segunda-feira, 30 de março de 2015

Agora vai: Fies passa a exigir média mínima no Enem

A partir de hoje (30) o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato também não pode ter nota 0 na redação. As inscrições seguem até o dia 30 de abril. Em fevereiro foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies. Os beneficiários com outros benefícios, tais como Prouni e que estão inscritos em dois cursos distintos, terá que optar por um dos benefícios. No entanto, se a bolsa (beneficio) não cobrir a totalidade do valor da mensalidade, o aluno poderá utilizar-se do Fies para cobrir a diferença.

‘A justiça tem que cumprir a lei’, diz juíza da vara criminal de Assú ao responder críticas direcionadas ao judiciário

Juiza
Nove processos estão na pauta de sessões do Tribunal do Júri Popular (TJP) que será aberta no próximo dia 13 de abril, uma segunda- feira. A ação integra a Semana Nacional do Júri, deflagrada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetivando incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, em especial dos que tramitam há mais de quatro anos, com vistas a alcançar a Meta de Persecução Penal (Meta 4 da Enasp) – julgar até outubro passado 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009. É o que informa a juíza substituta da Vara Criminal da comarca judicial com sede em Assú, Suzana Paula de Araújo Dantas Correa. A lista dos processos correspondente a cada dia de reuniões do TJP ainda não foi encaminhada à imprensa. A magistrada frisou que são processos criminais de Assú, Carnaubais e Porto do Mangue, cidades que sob jurisdição da Vara Criminal sediada no Fórum Municipal João Celso Filho, e correspondem a quatro réus que já estão presos e cinco em liberdade, que segundo informou serão oficialmente notificados para que compareçam ao julgamento. Ainda segundo a magistrada, o sorteio do corpo de jurados ocorreu na última semana, nas dependências do Fórum Municipal, sob acompanhamento de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), Ministério Público do RN e Defensoria Pública do RN.

A juíza também respondeu as críticas que o judiciário recebe, sobretudo quanto a celeridade no andamento dos processos. “Acredito que não existe essa morosidade. O que é da nossa alçada, estamos fazendo, e na minha opinião com celeridade. Agora, a celeridade tem que ser dada na medida da necessidade do processo. A Constituição Federal garante o direito de defesa a todo cidadão. Muita gente não entende e fala que há benefícios para alguns presos, para criminosos mas a justiça trabalha com a perspectiva de evitar a condenação de um inocente. Nesse aspecto, há o direito do preso ser assistido por um advogado e estar presente a todas as audiências do processo onde são colhidas as provas testemunhais. Se esses direitos não são assegurados, não há como o juiz fazer a audiência. Para concluir um processo criminal não depende só da justiça”, comentou. Outro ponto enfocado pela magistrada foi o sistema prisional do Rio Grande do Norte. “Hoje no Estado [RN] todo mundo é ciente da calamidade que está vivendo o sistema penitenciário, mas isso se estende também a toda estrutura da elucidação de crime. Por exemplo, na comarca de Assú não dispomos de um carro para transportar os presos do CDP – Centro de Detenção Provisória para as audiências no Fórum. Se o estado não garante esse direito ao preso e se o advogado entender que isso é prejudicial para a defesa do réu, eu não tenho como fazer a audiência, pois a lei me proíbe. A justiça tem que cumprir a lei. Já oficializei inclusive o prefeito de Assú – Ivan Júnior e o deputado George Soares que são personalidades políticas no sentido de interferir junto a Sejuc – Secretaria do Estado de Justiça e Cidadania, para que se consiga uma viatura para transportar os presos para as audiências”, afirmou a magistrada.

Ela prosseguiu. “Outra situação, os processos estão prontos da nossa parte e ficamos aguardando o laudos de constatação por exemplo, de que uma substância que foi encontrada com o acusado é realmente ilícita. Para isso dependemos do Itep – Instituto Técnico e Científico de Polícia, e o Itep está completamente sucateado. A gente trabalha no caos. Quando dizem que a polícia prende e a justiça solta, as pessoas não entendem qual é o trabalho da justiça. Eu tenho um entendimento particular que crimes contra a vida, quem os praticou uma vez presos deve ser mantido preso até o julgamento. Mas o que acontece é que as provas que foram colhidas pela autoridade policial durante a investigação não são confirmadas na justiça, seja porque uma testemunha ficou com medo e/ou não quis confirmar o depoimento. A gente – a justiça só pode condenar se houver prova e essa provar ser confirmada pelas testemunhas. São regras legais que a justiça tem que cumprir e muitas vezes o cidadão não sabe”.

Por fim, a juíza Suzana Paula contou um caso o qual denota a dificuldade enfrentada pelo judiciário, especialmente em Assú, no momento de ouvir um detento. “Temos um preso acusado de violência sexual contra adolescentes que está no CDP de Parnamirim para onde são levados os acusados de crimes dessa natureza, e já marquei quatro ou cinco audiências e não aconteceram porque esse preso não é conduzido até aqui [Assú], e infelizmente vai chegar o momento que terei que mandar solta-lo. Estou chamando a atenção para a problemática, alertando para o caos que se encontra não apenas o sistema prisional em si, mas a própria estrutura para que o juiz possa fazer as audiências e ter condições de concluir o processo para que a justiça possa decidir. Então, é pedir ajuda aos políticos da região pra tentar resolver pelo menos essa parte. Infelizmente a justiça criminal não depende só dela porque se dependesse a situação era outra. Ela depende de uma estrutura de órgãos. Os políticos imaginam que segurança pública é prender o bandido, e não é só isso. O bandido vai ser preso, mas essa prisão só pode ser mantida se o processo chegar ao fim. Antes do julgamento a prisão é provisória. A justiça não pode manter alguém preso se o processo não for concluído. A segurança pública passa pela valorização das polícias civil e militar, valorização dos agentes penitenciários, que fazem milagres durante essa situação todinha, e inclusive estão de parabéns, porque a situação do CDP de Assú também é complicada, está lotado e eles trabalham com muito afinco, sem nem ao menos um carro para trazer os presos para uma audiência. Eu tenho que pedir auxílio a Polícia Militar que felizmente está colaborando com o judiciário, mas não tem essa obrigação constitucional de fazer o transporte de presos” finalizou.


- Transcrito do Blog Fique Sabendo

Taekwondo: Aumenta para seis número de atletas de Assú na Seleção Brasileira

A cidade do Assú aumentou de quatro para seis a quantidade de atletas integrantes da Seleção Brasileira de Taekwondo.

Deste total, dois estão na equipe principal, Paulo Ricardo de Souza Melo na categoria masculina e Clécia Albano na feminina, conforme informação da assessoria da Associação Assuense de Taekwondo e do portal Fique Sabendo Assú.

O feito foi alcançado neste último final de semana, quando foi disputado em Betim (MG) o Grand Slamde Taekwondo, objetivando formar a Seleção Brasileira para as próximas competições.

Segundo o relato contido no site da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), estas novas equipes representarão o Brasil ao longo do ano de 2015 que, além de ser um ano decisivo por preceder aos Jogos Olímpicos do RJ em 2016, terá competições internacionais de grande destaque como Campeonato Mundial Adulto, Jogos Pan-americanos, Campeonato Pan-americano Juvenil e Cadete, entre outras que contabilizam pontos nos rankings Mundial e Olímpico.

Atletas assuenses na Seleção Brasileira por categorias:
. Categoria Cadete Feminino até 51 quilos: Bruna Silva (titular);
. Categoria Juvenil Feminino até 49 quilos: Nívia Barros (titular);
. Categoria Juvenil Feminino até 63 quilos: Eduarda Alencar (titular);
. Categoria Juvenil Masculino: Peterson Endres (reserva);
. Categoria Adulto Feminino: Clécia Albano;
. Categoria Adulto Masculino: Paulo Ricardo

- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio

Natal recebe nesta terça-feira sua Pegada Ecológica

Você sabe qual é a sua Pegada Ecológica? Não? Então, poderá descobrir ao visitar o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. O local será palco do lançamento da “Pegada Ecológica de Natal”, na próxima terça-feira (31), às 9h. O evento é realizado pela Prefeitura da cidade do Natal, em parceria com o Banco do Brasil, a Fundação Banco do Brasil, a Agência Nacional de Águas (ANA) e a WWF Brasil.

Natal foi a única cidade da região Nordeste escolhida para apresentação da Pegada Ecológica, uma metodologia de contabilidade ambiental que avalia a pressão do consumo de uma população sobre os recursos ecológicos disponíveis no planeta. 

Pegada Ecológica de um país, de uma cidade ou de uma pessoa, corresponde ao tamanho das áreas produtivas de terra e de mar, necessárias para gerar produtos, bens e serviços que sustentam seus estilos de vida. Quanto maior a for a pegada ecológica, mais danos causados ao meio ambiente. 

MPRN realiza convenio com UERN para prestacao de servicos de pericia e assessoria tecnica especializada

O Ministério Público Estadual firmou convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que surgiu para apoiar e estimular projetos de aperfeiçoamento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão Universitária. O acordo tem como finalidade a prestação de serviços de perícia e assessoria técnica especializada em diversas áreas, que podem ser solicitados pelas Promotorias de Justiça de todo o Estado.

A função dessas perícias é auxiliar nas investigações do Ministério Público relacionadas com a proteção de direitos difusos e coletivos, com a elaboração de laudos técnicos especializados por profissionais previamente selecionados, em conformidade com as respectivas áreas de atuação, promovendo maior agilidade no curso dos procedimentos. Atualmente, o MPRN está aguardando a relação com a lista de profissionais cadastrados para atuação nas perícias.

O MPRN tem também parceria para esse mesmo fim com a Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e também com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Com a nova parceria com a Funcitern, reforça-se o leque de possibilidades de instrumentalizar tecnicamente os procedimentos extrajudiciais das promotorias de justiça, que podem receber tal tipo de apoio a partir de profissionais selecionados pelo 3 convênios referidos, bem como dos analistas do Ministério Público lotados nos Centros de Apoio e no NATE-Mossoró.

domingo, 29 de março de 2015

Abertas inscrições para a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteira

Abertas inscrições para a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteira
As inscrições para a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteira (MSF), organizado no Brasil pela Rede Poc (Rede de Programa de Olimpíadas de Conhecimento), estão abertas até o dia 08 de abril de 2015. Diferente de competições como a Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), onde o aluno compete de forma individual, os interessados em participar da MSF deverão compor equipes. As inscrições dos grupos serão feitas de forma digital, através do site Matemática Sem Fronteira, onde os alunos encontrão a ficha de inscrição

Escolas públicas estão isentas da taxa de inscrição, já instituições particulares realizarão o pagamento da taxa de R$ 189,00 referente a ajuda de custo. 

As provas são dissertativas e divididas em três níveis: básico, para o fundamental I; júnior para o fundamental II; e sênior para o ensino médio.

Parnamirim: Café Cultural, domingo (05), no LEAN

Epidemia de dengue no RN: encenação macabra

Esta semana o RN foi surpreendido por um uma encenação esquisita, protagonizada pelo atual secretário estadual de saúde: decretação do estado de calamidade pública na saúde, em razão do avanço da dengue.

O pastelão vergonhoso foi a culminância de um enredo escrito com muita acuidade, o qual deu uma trabalheira grande para ensaiar repetidamente as cenas de descaso para com o setor de endemias, as quais ganharam cenário próprio: carros fumacês quebrados e frota aquém da necessária, inclusive com veículos obsoletos.

A propósito, os recursos para aquisição de novos veículos (processo emperrado há tempos, na própria Sesap), bem como para o conserto dos atuais veículos (e de muitos outros itens necessários a difícil tarefa de combate a dengue) foram encaminhados pelo governo federal e... a burocracia da secretaria emperrou. Simples assim!

Ah, por outro lado, a calamidade estadual demonstra também a falta de acuidade dos municípios potiguares para com o combate ao Aedes em suas plagas. 

Somando estas faltas de cuidados, de responsabilidade... monta-se uma encenação patética finalizada com uma transferência da culpa (que muito se aproxima do dolo) para a população.

Assú: veemência no anuncio dos numerários dispendidos com poços, não foi a mesma com criação de CCs

Vossa Excelência o prefeito do Assú, Ivan Lopes Júnior, resolveu empreender umas visitas as comunidades rurais da cidade em companhia de dois secretários, sendo que um, é adjunto.

O trio já vez várias visitas e promessas de que a vida das moradores das comunidades visitadas, se ainda não havia mudado nestes últimos seis anos de administração de Vossa Excelência Ivan Júnior, agora, após estas visitas, mudará! 

Saravá!!

Bem, na última visita a comunidade do Palheiros, o trio apreciou e comemorou a parceria com o governo do estado para a perfuração de poços artesianos nesta comunidade. Na ocasião, Vossa Excelência foi enfático ao anunciar que a prefeitura municipal está gastando, investindo... 250 mil reais para amenizar a vida dos moradores/contribuintes da comunidade.

Cá prá nós, Vossa Excelência não foi tão enfático quando anunciou que gastará cerca de 100 mil reais (fora os encargos sociais/trabalhistas) por mês, com a criação de 45 cargos comissionados, os quais teve por finalidade abrigar e aconchegar seus aliados políticos.

Corrigindo: Vossa Excelência não anunciou esses numerários. Apenas fez o encaminhamento da proposta à Câmara, que tradicionalmente diz SIM, de olho em benefícios advindos desta positividade. Tipo, o direito de indicar nem que seja 1 parente, para um dos tais cargos.

E assim continua a andar a República Independente do Assú!

sábado, 28 de março de 2015

Defensoria: Seletivo para contratação de estagiários

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou, até o próximo dia 1º de abril, as inscrições para o V Teste Seletivo para Estagiários, destinado à selecionar estudantes do curso de Bacharelado em Direito, a fim de preencher vagas e formação de cadastro de reserva. 

As inscrições poderão ser efetuadas das 8h às 12h, diretamente nos núcleos da Defensoria nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Ceará-Mirim, Nova Cruz, Assu, Parnamirim e Nísia Floresta. Segundo o edital, a seleção é aberta para todos os acadêmicos de Direito, devidamente matriculados. No entanto, para ocupar a vaga é preciso estar cursando o 4º ou 5º ano do curso, ou semestre equivalente. O valor da bolsa de estágio será de R$ 788,00 em jornadas de 30 horas semanais. 

Os candidatos serão avaliados por meio de uma única prova objetiva com questões sobre Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito penal, Direito Processual Penal, Legislação Institucional e Estatuto da Criança e do Adolescente. O teste seletivo acontece no dia 12 de abril, das 9h às 13h. 

Projeto Seis & Meia, de volta, no TAM

Arte na Páscoa reúne artesanato e gastronomia na Praça da Arvore em Mirassol

O melhor da gastronomia e do artesanato potiguar a disponível dos natalenses na Praça da Árvore em Mirassol, dentro do projeto “Arte na Páscoa”. O evento promovido pela a Prefeitura Municipal do Natal acontece por todo este final de semana, das 16h00 às 22h00.

Participam do evento 100 artesãos e no local foi instalada uma praça de alimentação, parque de brinquedos e haverá apresentação cultural com Paulo Varela e, abertura da loja “Natal Original”. No espaço dedicado à gastronomia terá a participação de food truck, gelaterias com sorvetes artesanais, chocolates gourmet, doces, culinária regional e gastronomia especializada em massas finas.

Segundo o secretário de Serviços Urbanos, a iniciativa fomentará a cultura do artesanato local. “A edição especial do Arte na Páscoa tem como objetivo valorizar o trabalho dos artesãos e proporcionar um espaço de lazer dedicado às famílias. A diversificação de produtos que serão oferecidos durante os três dias de evento se torna uma boa opção para o natalenses nesta páscoa”, afirma.
A Semsur disponibiliza toda a estrutura de tendas, pavilhões, mesas e cadeiras, além dos banheiros químicos e iluminação.

VEREADOR DE IPANGUAÇU FALA SOBRE TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHEIAS

Na ultima sexta-feira, 27, a Câmara de Ipanguaçu realizou a sexta sessão do primeiro período ordinário de 2015 com a presença dos nove vereadores que compõem a casa. Na ocasião foram discutidos vários assuntos e realizados debates sobre matérias da casa.

Entre os vereadores somente Jaíres Azevedo fez uso da tribuna para falar dos transtornos causados pela chegada do período chuvoso no Município. Segundo o vereador, a falta de estrutura do município traz transtornos a população que mora na zona rural: “Em várias comunidades os moradores ficaram ilhados e a prefeitura não providenciou canoas para que eles pudessem fazer a travessia pelo rio pataxó” afirmou Jaíres.

- Matéria encaminhada por Tibério Guedes

Ezequiel Ferreira recebe título de Cidadão Macaibense

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza recebeu na noite desta sexta-feira (27), o título de cidadão macaibense. A Câmara Municipal de Macaíba entregou a honraria em sessão solene, no Centro de Convivência Pax Clube.


Também receberam título de cidadão macaibense, o vice-prefeito Dr. Olímpio Maciel e dona Neide Maciel, que tem serviços prestados à Macaíba. O ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino e o ex-secretário Pedro Galvão Amaral Filho.

Ezequiel reforçou novas ações e projetos da Assembleia para a cidade de Macaíba e se comprometeu em apoiar os projetos de sua nova cidade. 

Prestigiaram à solenidade, presidida pelo vereador Gelson Lima, o prefeito Fernando Cunha, o conselheiro aposentado Valério Mesquita, vereadores e secretários de Macaíba

sexta-feira, 27 de março de 2015

Sindsep: Dirigente sindical expõe dificuldade de diálogo com a gestão municipal em Assú

“A gente tem como um projeto importante [para 2015] que é a luta pelo Plano [de Cargos, Carreira e Salários] das demais secretarias, que já vem sendo uma luta desde 2009 que a gente vem tentando, e já foi aprovado na câmara, mas, até então, a nossa administração [gestão Ivan Júnior]não botou o Plano para vigorar”.

“E também o reajuste do nosso Piso, do professor, o Piso de Cargos, Carreira e Salário, que todo ano é para que ele seja reajustado em janeiro, mas, até então, a gente ainda não conseguiu; esse ano ele vai ter o reajuste só agora no mês de fevereiro, e não vai ter o retroativo agora, a gente não tem noção de quando vai ser repassado esse retroativo. Então, é uma luta que a gente já vem de anos lutando pra que isso saia em janeiro, que é um direito nosso [servidores]. O governo federal dá esse reajuste pra janeiro, então a prefeitura teria que repassar em janeiro (...)”.

“Essa sintonia tá muito difícil [entre a gestão e o sindicato] porque o prefeito não quer nos receber. A última vez que a gente teve uma audiência com ele foi em fevereiro, 16 de fevereiro do ano passado, de 2014, que agora já fez um ano, e sempre a gente vem lutando e não consegue de jeito nenhum. A gente quer que ele [gestor] faça a data-base pra o pagamento da Saúde ter o dia e o mês, cada ano, quando entrar o ano, não precisar a gente ficar lutando, procurando saber quando ele vai pagar o reajuste da Saúde”.

As declarações acima foram proferidas pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assú (Sindsep), Joana Fernandes, acerca do tratamento que, segundo suas afirmações, vem sendo dispensado pela gestão local ao órgão que representa o funcionalismo municipal.

Em resposta às colocações da sindicalista, o mandatário municipal disse, em linhas gerais, que seu governo oportunizou várias “conquistas” para os servidores; que considerou mais oportuno esperar pelo concurso público recém-realizado para avançar na proposta de implementação do PCCS das demais categorias; e, que está à disposição para dialogar com a organização sindical.

- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio

EDUARDO CUNHA É VAIADO POR MANIFESTANTES E APLAUDIDO POR PARLAMENTARES

Resultado de imagem para eduardo cunhaO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), foi recebido na Assembleia Legislativa de São Paulo por um protesto de grupos anti-homofobia, nesta sexta-feira (27). Integrantes levantaram faixas e cartazes assim que o peemedebista entrou no plenário. Quando o nome de Cunha foi anunciado, ele foi vaiado pelos manifestantes que estavam na galeria da Assembleia e aplaudido em seguida pelos parlamentares.

“Fora, Eduardo Cunha. Corrupto, homofóbico e machista”, dizia um dos cartazes erguidos também durante a execução do Hino Nacional. Houve também beijo gay na galeria, aberta ao público. Cunha está na Alesp para uma sessão da Câmara Itinerante.

Banco Central lança moeda comemorativa do aniversário de 50 anos

Moeda comemorativa dos 50 anos do Banco Central
O Banco Central lançará, na segunda-feira (30), moeda comemorativa do aniversário de 50 anos da instituição. A moeda, cujo valor de face é R$ 1, traz a fachada do edifício-sede do BC no verso. O BC foi criado por uma lei de 1964 e iniciou suas atividades em 31 março de 1965.

As moedas são bimetálicas, com o centro prateado circundado por um anel dourado. O núcleo é de aço inoxidável e o anel, de aço carbono revestido de bronze. De acordo com o BC, a tiragem inicial será de 50 milhões de unidades.

Obras do novo Mercado das Rocas devem ser concluídas neste semestre

Com a presença de muitos moradores e autoridades o prefeito da cidade do Natal percorreu todos os ambientes do novo prédio e acompanhou de perto os últimos detalhes da obra de construção do Mercado Público das Rocas, que está prevista para ser entregue até o final do primeiro semestre de 2015.

O novo prédio contará com 82 salas, três restaurantes, um elevador, duas escadas, quatro entradas, quatro banheiros, dois vestiários e um fraldário, adaptados para portadores de deficiência física. E além dos 54 boxes de venda, o mercado terá também espaço para caixas eletrônicos, dois balcões de informações e uma praça de alimentação com ambiente interno climatizado.

Foram investidos em torno de R$ 5 milhões na reforma do mercado com recursos do Governo Federal e da Prefeitura de Natal.

Estão destinados 40 boxes a antigos comerciantes que trabalhavam antes do fechamento do mercado em 2008, 23 serão destinados aos permissionários temporários e outros 19 serão comercializados pela Prefeitura através de edital público.

Sindicato de Jornalistas emite nota de repúdio ao Prefeito de Mossoró

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte repudia frontalmente a situação a que foi submetida o jornalista Dinarte Assunção. Institucionalmente, não vamos nos ater ao mérito da questão, até porque já houve o julgamento feito por um membro competente do poder judiciário, também não vamos questionar o direito de qualquer pessoa, mas defendemos e defenderemos SEMPRE o direito à crítica, principalmente, o direito do fazer jornalístico.

Com veemência nós não vamos jamais admitir qualquer tentativa de calar a imprensa e/ou de intimidação do nosso direito de opinião.

O Sindjorn se mantém firme na luta pela preservação do pleno exercício da nossa profissão e não descansará um só instante sempre que esse direito sofra quaisquer atentados.

Nos solidarizamos totalmente ao jornalista Dinarte Assunção e nos colocamos à inteira disposição desse ilibado profissional.

Representação ao Ministério Público de Contas da União

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas/RN juntamente com o Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e o Promotor de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público do RN, ingressaram ontem com pedido para que o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da União apresente Representação no âmbito do TCU com vistas a determinar as medidas imprescindíveis para não permitir que o descumprimento dos prazos pactuados pelos Governos Federal e Estadual implique na devolução, pelo Estado do RN, dos recursos públicos federais disponibilizados através do Programa “Brasil Mais Seguro”, bem como determinar as medidas cabíveis à necessária repactuação dos recursos públicos federais já devolvidos como exposto anteriormente.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Estado deve indenizar vítima de estupro cometido por policial militar

O estado de Goiás deve indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, uma jovem que foi estuprada por um policial militar. A decisão unânime é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás. O relator do voto, considerou que o acusado, mesmo em horário de folga, “agiu na qualidade de agente público, uma vez que fez uso de arma de fogo pertencente à corporação”.

O crime aconteceu no dia 2 de fevereiro de 2011, em Goiânia. Por volta das 23 horas, a autora voltava a pé para sua casa, após sua aula, e no caminho, foi abordada pelo acusado. Ele a ameaçou com um revólver e a obrigou a ir a um terreno baldio, onde a violência sexual foi consumada. Logo em seguida, ele teria sido preso em flagrante, após testemunhas ouvirem os gritos da vítima e acionarem a Polícia Militar.

Em seu voto, o relator apontou que o Poder Público tem responsabilidade objetiva, que impõe dever de indenizar por qualquer ato causador de dano. Diante da comprovação do crime praticada pelo servidor, o desembargador ponderou que o acusado “aproveitou-se do aparato funcional para a prática de ilícito, em vez de proporcionar segurança às pessoas. Assim, tornou-se o Estado responsável, pois dessa atuação houve dano à autora, que não teve nenhuma participação nesse resultado”.

O valor da indenização foi fixada em R$ 50 mil reais.

Correios promove Jornada de Liderança Feminina

Os Correios promovem, amanhã (26), a Jornada de Liderança Feminina, que será realizada simultaneamente em sua sede (Brasília) e em todas as 28 diretorias regionais do Brasil. No Rio Grande do Norte, o evento contará com a presença da atleta Magnólia Figueiredo, corredora recordista brasileira dos 400 metros e que defendeu o país em dois Jogos Olímpicos e em quatro Mundiais de Atletismo, entre outros palestrantes. O objetivo principal dessa atividade é fortalecer a imagem da mulher nas decisões e nos processos de mudança e crescimento da empresa.

Além de contribuir para o processo de aprimoramento das competências das mulheres dos Correios, o evento tem a intenção de proporcionar às mulheres e homens empregados a possibilidade de conhecer/reconhecer habilidades específicas de lideranças femininas, despertar nas mulheres o interesse em desenvolver sua liderança e fazer com que empregados e empregadas reconheçam o contexto histórico-social e percebam a importância em desenvolver esse tema no ambiente corporativo. Essa é mais uma ação conjunta alinhada ao Programa de Desenvolvimento de Liderança dos Correios, à Mesa Nacional de Negociação – Mulheres, e às adesões dos Correios ao Programa Pró-equidade de Gênero e Raça e aos Princípios de Empoderamento das Mulheres.

Atualmente, 28 mil mulheres fazem parte do quadro de empregados dos Correios (24% do efetivo total). Já em cargos de gestão, a porcentagem aumenta: as mulheres ocupam hoje em torno de 30% do total.

Câmara de Caicó criará comissão para acompanhar situação da Casa do Estudante

A Câmara Municipal de Caicó promoveu audiência pública nesta terça-feira (24), através do Centro de Estudos e Debates, para discutir as dificuldades enfrentadas pela Casa do Estudante no município. Participaram da audiência, o presidente do Poder Legislativo, Nildson Dantas, demais vereadores, representantes da 10ª DIREC, igrejas, sindicatos, associações e da sociedade civil organizada.

Segundo Nildson, havia uma série de dúvidas, como a questão documental que deve esclarecer a quem cabe contribuir oficialmente com a Casa. “Queremos soluções definitivas e, por isso, criamos uma comissão com a presença de membros da Câmara, da sociedade e dos estudantes. Preliminarmente, nós conhecemos como funciona a instituição que hoje comporta 51 sócios, mas apenas seis são de Caicó. O restante é de cidades do Rio Grande do Norte, Sertão da Paraíba, Ceará e até São Paulo”, destacou o presidente do Legislativo.

Para o presidente da Casa do Estudante, Marthnelly Sousa, a partir de agora foi lançado um olhar mais aprofundado sobre as problemáticas enfrentadas. “Em termos de ajuda o que existe hoje é um TAC (termo de ajustamento de conduta), que obriga o Governo do Estado a fornecer alimentos e material de limpeza durante seis meses, sendo possível renova-lo”, explicou Marthnelly. “Mas também há graves problemas na infraestrutura do prédio”, completou.

Celebração: O Piató continua lindo!


Fotos: Blog Porto Piató

Natal: Prazo de inscrição para o concurso de concepção artística para decoração natalina termina dia 27

O prazo de inscrição para o concurso de melhor projeto de concepção artística para decoração natalina 2015 termina no próximo dia 27. Esta é a primeira vez que a Prefeitura do Natal abre espaço para a população participar do processo de criação da decoração natalina.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas na forma do edital tais como: artistas independentes, associações, cooperativas, companhias, coletivos, grupos, empresas ou Micro Empreendedor Individual (MEI), com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural. O concurso premiará o melhor anteprojeto de decoração no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

O formulário de inscrição está disponível e pode ser baixado do Site da Prefeitura do Natal clicando no banner disponível no endereço www.natal.rn.gov.br ou no blog da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) www.blogdafuncarte.com.br. O formulário deve ser integralmente preenchido, assinado e digitalizado para envio pelo interessado. A inscrição deverá ser encaminhada somente por e-mail, até às 23h59min do dia 27 de março 2015.

A seleção do melhor anteprojeto será realizada por 02 (duas) comissões: Comissão de Habilitação Jurídica e Comissão de Seleção Artística, que serão integradas por servidores públicos ou não, conforme previsto no art. 51, parágrafo 5º, da Lei nº 8.666/93. 12.1.2. 

Papai Noel, na Páscoa: Projeto de Lei de Ubaldo Fernandes isenta associações de Natal de impostos

O vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) apresentou à Procuradoria Geral do Município a proposta de um Projeto de Lei que autoriza o município a isentar as associações sem fins lucrativos de Natal, com a utilidade pública reconhecida pela Câmara, do pagamento de impostos.

De acordo com o Projeto, as associações ficam isentas do pagamento de IPTU, ISS, taxa de limpeza pública e demais tributos municipais. Estão inseridas neste contexto associações de moradores, instituições de assistência ou beneficência, clubes de mães, entidades culturais, educativas ou desportivas.

O Projeto de Lei estabelece um prazo de dois anos para que as entidades possam requerer sua remissão fiscal junto à Secretaria Municipal de Tributação. 

Prefeito de Ipanguaçu convoca defesa civil para avaliar riscos após a sangria do açude de Pataxó

As fortes chuvas que caíram sobre a região do Vale do Açu fizeram os açudes do estado atingirem a capacidade máxima, um deles é o açude público de Pataxó, localizado no município de Ipanguaçu, a 214 km de Natal.

O açude que tem capacidade de 24.500.000m³ de água teve a sangria registrada por volta das 8:16 da manhã desta terça-feira, 24. Ao longo do dia o reservatório vem registrando crescimento no volume de água. Isso porque as águas do açude no município de Angicos desaguam para o afluente. 

O prefeito Leonardo Oliveira, convocou uma reunião com todos os secretários, auxiliares e a comissão de Defesa Civil municipal. Reunião aconteceu nessa tarde de terça-feira, 24, na sede da Prefeitura. Na pauta o gestor municipal avaliou a situação que o município vivência nas últimas horas, como também discutiu a execução do plano de contingência contra possíveis inundações.

Até às 16h30h da tarde desta terça (24), segundo a defesa civil local as águas do açude de Pataxó, registrava uma lâmina de 40 cm. Hoje 25, a Defesa Civil volta a se reunir durante a manhã na sede da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS).

- Leonardo Oliveira, prefeito há seis anos de Ipanguaçu, já assistiu este filme algumas vezes e de novo e novamente, não 'decorou' as falas. 
Há dias que chove em Angicos e... esperou o Pataxó encher para convocar a defesa civil (setor subordinado a ele) para conversar.
Né por nada, né por nada, mas parece que a lição nunca é aprendida ou... apreendida.
Uffa... 

A sociedade clama?

Francisco José Junior, prefeito da cidade de Mossoró e da Federação dos municípios do RN, voltou a defender a bandeira da unificação das eleições e deixou claro que sua postura é em favor da reforma política e da economia dos gastos públicos. “Ainda sobre o Encontro de Prefeitos e Vereadores reforço: unificação das eleições é bandeira da sociedade, não só de prefeitos e vereadores. Lutar contra esta corrente é agir na contramão do clamor das ruas. Continuaremos em defesa da reforma política com unificação de eleições”, destacou em sua conta do Twitter, hoje, respondendo a quem se posicionou contra a vontade manifestada pelos prefeitos e vereadores, como o ex-deputado Henrique Alves.

De acordo com Francisco José Junior, a decisão sobre se as eleições serão unificadas em 2018 ou 2022, faz parte de “um debate nacional, que envolve inúmeros interesses e posições políticas”. 

Sobre o seu posicionamento ele justificou: “Daqui, do RN, fizemos nossa parte. Mobilizamos prefeitos e vereadores. E pedimos unificação já por entender que o exemplo tem que ser agora. A eleição no país custa mais de meio bilhão de reais. O Brasil não pode mais custeá-las a cada dois anos. A sociedade clama por mudanças já”, reforçou. O presidente da FEMURN alerta que a intenção dos gestores municipais é, em prioridade, atender o clamor da população que não aguenta mais pagar por eleições de dois em dois anos.

. Informações encaminhadas pela FEMURN

- Cá prá nós, qual mesmo a sociedade que deseja a ampliação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores?

- Cá prá nós de novo, não é paradoxal a sociedade clamar por mudanças e clamar pela prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores?

'Nós ouvir e ler' tanta coisa, 'nós é compreensível'.!

segunda-feira, 23 de março de 2015

Parnamirim reduz carga horária de enfermeiros

A Prefeitura Municipal de Parnamirim através de Lei Complementar, reduziu a carga horária de 30 horas semanais para o quadro de servidores efetivos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Município.

Em Parnamirim a Lei vem atender uma reivindicação antiga dos enfermeiros e técnicos que até então tinham que cumprir uma jornada de 40 horas semanais.

A redução da jornada de trabalho, de acordo com a lei municipal, não implicará na redução dos vencimentos das categorias funcionais. 

Segundo Henrique Costa, secretário municipal de saúde, a nova jornada possibilitará um ganho na qualidade de vida e a consequente melhoria dos serviços prestados pelos servidores, bem como propiciará aos servidores adquirirem vínculos com outras instituições públicas que também exigiam 30 horas, perfazendo um total de 60 horas que é carga máxima permitida para o servido público.

George Soares exalta compromisso de Zenaide Maia com o Vale do Açu e o RN

“Em menos de três meses de exercício de seu mandato no Congresso Nacional, outorgado pelo povo do Vale do Açu e do RN em outubro de 2014, a deputada federal Zenaide Maia está dando uma demonstração indiscutível e inequívoca de seu zelo, seriedade e comprometimento com as causas da região e do estado”.

A declaração foi proferida pelo deputado estadual George Soares (PR), e expõe o reconhecimento à atuação de sua colega de partido em Brasília, na defesa de interesses coletivos para o Vale e o RN.

George Soares esteve quarta-feira (18) na capital do país com a deputada Zenaide Maia para tratar de ações estruturantes para o interior do estado.

Primeiro, Zenaide absorveu a sugestão do representante do PR na Assembleia Legislativa de encampar a luta pela federalização do projeto de construção da Estrada da Castanha, empreendimento rodoviário de grande relevo estratégico para o desenvolvimento socioeconômico das regiões Vale do Açu e Costa Branca.

Depois, a deputada deu ciência da iniciativa de indicar emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) já para 2015, no valor de R$ 500 mil, para atender a proposta de implantação da Faculdade de Ciências da Saúde – com o curso de Medicina –, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Assú.

“São duas atitudes de grandeza e excelência da deputada Zenaide Maia em prol do Vale e do RN. Ela será a voz permanente em defesa destes projetos em Brasília e, desde já, está honrando cada voto de confiança que nela foi depositado pelo eleitor e eleitora potiguar”, concluiu George Soares.
- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa de George Soares

Inscrições abertas para cursos gratuitos oferecidos pelo Sesc RN

Começam nesta segunda-feira (23) as inscrições para os cursos gratuitos oferecidos pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), uma instituição do Sistema Fecomércio.

Os cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) recebem inscrições até dia 26 de março em Natal e Caicó. Já as inscrições para os cursos voltados à geração de renda e valorização social, para Natal, Nova Cruz, Caicó e Mossoró, irão até o dia 27 de março. Ao todo, 435 vagas são ofertadas. Os editais com todas as informações estão disponíveis no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br

quarta-feira, 18 de março de 2015

Seminário em Natal vai discutir vantagens e desvantagens do regime previdenciário próprio

O secretário de Politica da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca é um dos palestrantes do "I Seminário de Previdência Social do Município de Natal", que será realizado pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores de Natal (NatalPrev) nos dias 19 e 20 de março, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). 

O objetivo do seminário segundo a presidente do Instituto, Maria Helena Duarte Pinheiro, é disseminar a cultura previdenciária entre servidores públicos da Prefeitura do Natal, autoridades e gestores de regimes próprios de Previdência, do qual participarão importantes nomes do cenário previdenciário brasileiro. 

Entre os temas que serão abordados no seminário estão, Vantagens e Desvantagens do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – Um comparativo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que ficará a cargo de Roberta Cabral Medeiros, Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Macaíba e membro da Associação Brasileira de Instituições Previdenciárias Estaduais e Municipais; Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas sobre os Benefícios Previdenciários, por Kívia Cunha Pereira Pinto, Diretora de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e a médica perita e doutora em medicina pela Universidade de São Paulo (USP), Maria Socorro Medeiros de Moraes abordará o tema Saúde do servidor: licenças médicas.

Prefeitos e vereadores do RN entregarão documento em defesa da reforma política com unificação de eleições gerais

Uma reforma política ampla que contemple a unificação de mandatos e pleitos em todos os níveis – municipal, estadual e federal, com o fim da reeleição no executivo, será defendida pelos prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, durante a realização do I Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN, na Escola de Governo, com a participação do ministro das Cidades Gilberto Kassab, do governador Robinson Faria e da bancada federal potiguar. 

As Federações das Câmaras dos Vereadores do RN (FECAM/RN) e dos Municípios do Estado (FEMURN), entregarão a toda a bancada federal do Estado um documento de apoio à realização da reforma. 

EVENTO
O 1° Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN será realizado no dia 20 deste mês (sexta-feira), às 15h, na Escola do Governo (Centro Administrativo em Natal/RN). O credenciamento começa às 14h30, as inscrições são gratuitas e podem ser antecipadas nos sites www.fecamrn.com.br ou www.femurn.org.br até o dia 19 de março (quinta-feira). 

Mais uma peneira para tampar o sol: deputado propõe a instalação de bloqueadores de celulares em presídios

Preocupado com a crise no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira apresentou Projeto de Lei propondo às empresas operadoras do Serviço Móvel que instalem equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penais do Estado.

O nobre deputado lembra que as rebeliões que têm acontecido no estado, com ações criminosas nas ruas da cidade, registro de incêndio a ônibus, atentados a autoridades, além de assaltos e homicídios. Traduzindo, será que o nobre deputado vai também tentar aprovar algum projeto de lei que impeça o uso de tecnologias de informações neste no Rio Grande do Norte. 

Uffa, é muita criatividade e pouco interesse em, de fato, resolver os problemas do sistema prisional potiguar!

segunda-feira, 16 de março de 2015

TJRN: Mossoró deve regularizar loteamentos clandestinos

O juiz Bruno Lacerda condenou o proprietário de um terreno e o Município de Mossoró a promover a regularização dos loteamentos Alto da Pelonha I e Alto da Pelonha II, mediante a adoção de algumas medidas, como implementação das obras de infraestrutura básica, compreendendo drenagem de águas pluviais, meio-fio, pavimentação das vias de circulação, em prazo não superior a 24 meses, com garantia real de sua execução. 

Também devem executar medidas necessárias à adequação do traçado interno das vias de circulação do loteamento ao traçado das vias já existentes no entorno ou projetadas, no prazo de 24 meses, bem como apresentar área/imóvel não edificada que corresponda a 10% da área total daqueles loteamentos, inseridas dentro desses loteamentos ou contiguamente a eles, mediante prova de domínio.

Para a regularização dos loteamentos, os réus da Ação Civil Pública devem ainda apresentar termo de compromisso da concessionária do serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, bem como da sua implementação em ambos os loteamentos.

O magistrado estipulou multa diária no valor de R$ 3 mil em desfavor dos réus, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei.

Apreciação judicial da matéria
Da leitura do Inquérito Civil juntado autos autos, o juiz disse que observou a necessidade de adoção de medidas por parte dos réus no sentido de combater os riscos à saúde dos moradores, ocasionados pela ausência de saneamento básico, e os danos ambientais constatados nos lotes localizados no Alto da Pelonha I e II os quais estão sendo comercializados sem a devida regularização junto à Prefeitura Municipal de Mossoró, bem como sem a mínima infraestrutura básica de saneamento, o que poderá acarretar danos à saúde dos adquirentes dessas unidades.

Com base na Constituição Federal, o magistrado observou a omissão do Poder Público no que respeita à fiscalização de construções de loteamentos irregulares no âmbito do Município de Mossoró, bem como a possibilidade de ocorrência de danos à saúde dos adquirentes desses terrenos, impondo-se a tutela jurisdicional buscada pelo Ministério Público

quinta-feira, 12 de março de 2015

Trânsito: Câmara aprova criação de vias exclusivas para motos

A Câmara Municipal do Natal aprovou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12) projeto de lei encaminhado pelo vereador Aroldo Alves (PSDB) que prevê a criação de moto vias, faixas exclusivas para o tráfego de motos nas principais avenidas da cidade.

A proposta tem como objetivo promover segurança no trânsito, além de modernizar o sistema viário.

Com a implementação da matéria, torna-se obrigatória sinalização para atender a circulação do tráfego de veículos de 02 (duas) rodas em grandes avenidas.

A Prefeitura terá 90 dias para regulamentar a lei após a data de sua publicação, e as despesas decorrentes da execução correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessária.

De acordo com o vereador Aroldo Alves, diante da violência do trânsito na capital potiguar, há necessidade de criar melhores condições para a circulação dos trabalhadores que usam motocicleta.

Fornos crematórios
O plenário também manteve o veto parcial do Executivo ao projeto de autoria do vereador Marcos Antônio (PSOL), que autoriza o Município a instituir a prática de cremação de cadáveres e restos mortais e a instalar fornos e incineradores nos cemitérios públicos. Segundo o líder da bancada governista na Casa, vereador Chagas Catarino (PROS), "o segundo artigo da proposta legisla sobre direito civil, que é da competência da União, não do Município".


- Transcrito do Blog de Rosalie Arruda

Natal: Shopping recebe 2ª edição da Feira de Livros

De 13 de março a 12 de abril, a Praça de Eventos do Partage Norte Shopping Natal recebe a 2ª edição da “Feira Literária Emergir Livros – O mundo fantástico da leitura e dos fantoches”. Em um espaço de 160 m², o público poderá conhecer e comprar títulos de diversos temas, entre eles: religiosos, autoajuda, turismo, saúde, direito, psicologia, científicos, romances, revistas, livros de palavras cruzadas e livros infantis.

A feira inclui também um ambiente especial para as crianças. No Espaço Kids, os pequenos poderão usar mesinhas e cadeirinhas para desenhar, pintar, ler a vontade e se divertir. No local também haverá exposição e venda de fantoches.

Dia da Poesia, em Parnamirim

Carnaubais: prefeitura emite 'complexa' Nota de esclarecimento

Sabidamente a atual administração da cidade de Carnaubais não conhece a definição do termo democracia e muito menos respeito às manifestações populares. Tal fato ficou mais que notório (se é que restava dúvidas) na publicização de uma Nota relatando a posição do executivo, sobre o movimento grevista da educação.

A Nota, além de assassinar a gramática, também assassina o bom senso do cidadão. Dentre os 'dissensos' consta o que fala sobre o fato de está investindo cerca de 37% do orçamento em educação, deixando assim, de investir em obras e saúde pública. Santa...!

Hunrum, será que com tantas informações e dados, seria muito complicado para o nobre prefeito publicar a lista, com nomes e salários desses profissionais da educação que oneram tanto a folha?

A propósito, esta informação deveria constar no portal de transparência e... num é que o setor de cultura, com um bocado de gente na folha de pagamento e todas aquelas festividades pouco apreciada pela população, também sai deste percentual da educação! 

Vamos concordar, as ultimas sextas culturais foram um ó. Mas já os eventos, uma especie de miniatura das sextas, realizadas nas escolas, foram menos desinteressantes.

Aah, voltemos a Nota, que teoricamente foi expedida pelo secretário de educação do município, o qual é irmão do ex prefeito Luizinho e pai do vereador comunista, Thiago Cavalcante.

Voltemos a concordar, após esta Nota, fica complicado compreender o sentido de democracia e respeito as instituições, por eles defendidos, né mesmo? 

A NOTA:

A Prefeitura Municipal de Carnaubais por meio da Secretaria Municipal de Educação vem a público manifestar sua preocupação com o movimento grevista, pois se faz necessário sim investir na área educacional do município e, em especial na valorização dos professores e dos demais profissionais da escola. Uma greve só começa quando se esgota as negociações, coisa que não aconteceu. Os professores tiveram 2 meses de férias e deixaram para fazer o movimento no início do ano letivo, prejudicando assim a todos os estudantes.


O Prefeito em nenhum momento esteve isento nesse processo de negociação e de diálogo, pois sempre manteve um laço de negociação com toda a categoria, presando sempre pela valorização de todos os profissionais da Educação Básica.

O nosso município tem um plano de cargos e carreira que diferentemente de outros municípios da região contempla toda a categoria, do ASG aos Professores, contribuindo assim, para a construção de um processo de valorização profissional. E, sabendo que a qualidade da educação passa por outros viés, estamos a cada dia aumentando os investimentos na área da educação, com reformas de escolas, incentivos atividades esportivas e culturais, implantação de salas de informática com acesso a internet em todas as escolas da rede, implantação de programas de atividades em tempo integral, programas de alfabetização de adultos e, outros.

O município de CARNAUBAIS é o único município na região que investe além do estabelecido por lei que é de 25%, só no ano de 2014 investimos 37,8% dos recursos com educação. Ultrapassamos só com pagamento de folha de servidores efetivos 85% dos recursos do município, chegando a 100% do Fundeb para pagamento de pessoal efetivo do quadro da municipalidade..

Os serviços de manutenção da educação são realizados exclusivamente com recursos de outras fontes, como FPM e, outros. Queremos sim, reajustar o piso salarial, com estamos fazendo desde a criação da Lei do Piso salarial dos professores.

No ano de 2014 recebemos do FUNDEB R$ 4.784.502,71 (quatro milhões setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos) e pagamos de folha o valor de R$ 6.322.996,77 (seis milhões trezentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), assim, fizemos uma complementação no valor de R$ 1.538.494,06 ( um milhão quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Estes recursos estão deixando serem investidos em outras áreas, como saúde, pavimentação de ruas e outros, para atender somente a educação.

Isso prova que queremos ofertar uma educação de qualidade aos nossos munícipes, que queremos fazer uma gestão que possibilita um maior acesso a escola, que queremos investir no setor educacional.

Sabemos que a greve é direito de todos os servidores, mas deve prevalecer o bom senso e buscarmos no dialogo o melhor para nosso povo, dentro da realidade orçamentária que o município dispõe.

É em compromisso ao povo de Carnaubais que a administração: Uma Gestão Popular faz esses esclarecimentos.

Parnamirim: Assistência entrega certificados a 236 alunos do Pronatec

A Secretaria de Assistência Social (SEMAS) certificou, no último dia 11, a entrega de certificados a 236 concluintes dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de Parnamirim.

A solenidade ocorreu no auditório da Escola Municipal Augusto Severo e reuniu alunos dos cursos de Auxiliar Administrativo (02 Turmas), Manicure e Pedicure (02 Turmas),Depilador, Cabeleireiro (02 Turmas), Recepcionista, Frentista, Porteiro e Vigia, Operador de Computador, Organizador de Eventos e Recepcionista em Meio de Hospedagem. Ao todo foram 14 turmas, todas ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Campo Grande inaugura sala de atendimento à mulher vitima de violência

As cidadãs campograndenses que forem vítimas de violência doméstica ou familiar têm um serviço especializado à sua disposição. Trata-se da Sala de Coordenação Municipal da Mulher, que passa a funcionar nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, onde também funciona uma Junta Militar. A inauguração da Sala acontece dentro das comemorações da Semana Nacional “Justiça Pela Paz em Casa”.

Inaugurada na última quarta feira (11) e fruto de uma parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Campo Grande, a Sala de Coordenação Municipal da Mulher contará com toda uma estrutura para acolher, orientar e encaminhar as mulheres que forem vítimas de violência doméstica para órgãos competentes que tomarão as medidas cabíveis para a solução dos problemas enfrentados pelas vítimas. A partir da Sala, as mulheres terão acesso a serviços médicos, psicológicos, da Delegacia da Mulher, da Justiça, do CRAS, etc.

Thaís Gulin nesta sexta-feira 13, no pátio da Funcarte

Atração musical nacional do Dia Nacional da Poesia, a curitibana Thaís Gulin estará se apresentando pela primeira vez em Natal. O show acontece nesta sexta-feira, dia 13, às 21h, no Pátio da Fundação Cultural capitania das Artes (Funcarte), na avenida Câmara Cascudo, Ribeira. A entrada é gratuita.

Estarão no repertório da noite as canções “Revendo Amigos” (Macalé/Waly Salomão); “Historia de Fogo” (Otto/Alessandra Negrini); “Água” (Kassin); “Cinema Americano” (Rodrigo Bittencourt); “Ali Sim, Alice” (Tom Zé); “Little Boxes” *Malvina Reynolds); Quantas Bocas” (Thais Gulin/Ana Carolina/ Kassin); “Cama e Mesa” (Roberto Carlos/Erasmo Carlos); “Garoto de Aluguel” (Zé Ramalho); “Se eu Soubesse” (Chico Buarque); “WAlk on the wild side” (Lou Reed); “Augusta, Angélica e Consolação” (Tom Zé); “ôÔÔôôÔôÔ” (Thaís Gulin); “Cinema Big Butts (Cinema Americano + Baby Got Back/Rodrigo Bittencourt e Sir Mix a Not).

Secretário de meio ambiente de Cruzeta é condenado a perda do cargo, por caçar arribaçãs

Ao proferir sentença sobre caso que envolve a caça de ave nativa, especificamente arribaçã, e porte de arma, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou o secretário de Meio Ambiente de Cruzeta, município da região do Seridó, Gustavo José de Azevedo Medeiros da Silva, ao afastamento do cargo de secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca daquela cidade.

Gustavo Medeiros foi preso, processado e condenado pela caça de 88 arribaçãs e porte de arma. Em sua decisão em afastar do cargo o assessor da prefeitura de Cruzeta, o magistrado pontua ser as funções de secretário incompatíveis com o crime praticado. Pela prática proibida pela legislação, Gustavo foi condenado juntamente com o sogro dele, Paulo Roberto de Medeiros.

A pena aplicada ao secretário é a privativa de liberdade de dois anos e sete meses de pena e 21 dias-multa, sendo a privativa de liberdade substituída por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária.

Na sentença, o juiz destaca que “Enquanto se espera que secretário de Meio Ambiente desenvolva ações de combate à caça ilegal de aves nativas, por exemplo, o de Cruzeta era o caçador”. E completa: “razão pela qual determino a expedição de ofício ao prefeito Municipal de Cruzeta para afastar Gustavo José de Azevedo Medeiros da Silva do referido cargo, em 24 horas, sob pena de aplicação das consequências legais”.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Parnamirim: Semas entregará certificados a alunos do Pronatec

A Secretaria de Assistência Social promove nessa quarta-feira, 11, às 18h30, no auditório da Escola Augusto Severo a certificação de 236 alunos que concluíram os cursos de Auxiliar Administrativo (02 Turmas), Manicure e Pedicure (02 Turmas), Depilador, Cabeleireiro (02 Turmas), Recepcionista, Frentista, Porteiro e Vigia, Operador de Computador, Organizador de Eventos e Recepcionista em Meio de Hospedagem. Todos ofertados pelo Senac.

Parnamirim é o terceiro maior empregador formal, bem como ocupa 3º lugar quanto ao número de habitantes no Rio Grande do Norte. Este dado mostra a importância do município considerado pólo econômico dinâmico e cada vez mais moderno, que se caracteriza por uma ampla estrutura de serviços, setor que arregimenta o maior contingente de mão de obra. Neste sentido, deste a formalização da parceria com o governo federal, visando a qualificação de mão de obra através do Pronatec, já foram ofertados inúmeros cursos e mais de 12 mil pessoas tiveram a oportunidade de qualificar-se profissionalmente em Parnamirim.

Deputado George Soares fala da reestruturação do PR na TV Band Natal

Em entrevista realizada pelo Programa RN Acontece da TV Band Natal, apresentado pela jornalista Anna Ruth Dantas nesta terça (10), o deputado estadual George Soares falou das expectativas para seu segundo mandato como representante do povo potiguar na Assembleia Legislativa do RN pelo Partido da República (PR). 

George Soares afirmou que assim como os demais, o PR, no qual é vice-presidente estadual, é um partido que passa por restruturações e confia no comando do ex-deputado federal João Maia, irmão da deputada federal Zenaide Maia, que junto com o deputado George fez a dobradinha do PR, eleita no pleito de 2014. 

"Faz muita falta um deputado como João Maia representando o RN em Brasília. Porém, temos Zenaide na Capital federal que está começando bem seu primeiro mandato na Câmara. E João Maia estando no Estado, focará no nosso partido o que, com certeza, trará um grande resultado para nossas bases partidárias. João Maia é um articulador nato e continuamos lado a lado nas lutas por melhorias no Rio Grande do Norte." Disse o deputado George Soares.

- Matéria encaminhada pela assessoria do deputado George Soares

Natal: Eudiane Macedo solicita informações sobre assistência às gestantes em Natal

A vereadora da cidade do Natal, Eudiane Macedo (Solidariedade) apresentou requerimento, na tarde desta terça-feira (10) requerimento à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitando informações sobre a rede de assistência materno-infantil na capital. A parlamentar repercutiu ainda a reabertura da Maternidade Doutor Leide Morais, na Zona Norte, ocorrida no domingo.

Eudiane Macedo deseja saber dados estatísticos a respeito da assistência materno-infantil em nossa capital, tais como a quantidade de maternidades existentes que são de competência do município, como localização, capacidade e atendimentos efetuados por mês e principalmente o planejamento de expansão da rede de assistência a gestantes e recém-nascidos.

Tem lei pra tudo: Aprovados em concurso na cidade do Natal serão convocados por meio de AR

Em consonância com a Lei Municipal 388/2014, de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), promulgada pela Câmara Municipal de Natal, os aprovados em concursos públicos ou processos seletivos realizados pela Prefeitura serão convocados por meio de carta enviada ao endereço do cidadão com a necessidade de Aviso de Recebimento (AR), para que exista a confirmação de que a notificação foi realizada.

A relevante Lei não vinha sendo cumprida por desconhecimento da prefeitura. Após reunião com o vereador Ubaldo Fernandes, a secretária municipal de Administração, Jandira Borges de Oliveira, garantiu que cumprirá a legislação municipal.

Segundo o nobre edil, seu mandato atuará para fazer a produção legislativa ser revertida em melhorias para a sociedade. Saravá!

Inscrições abertas para 1° Encontro de prefeitos e vereadores do RN

Os prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte já podem se inscrever para o primeiro encontro estadual, que será realizado pelas Federações das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN) e dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O evento acontece no próximo dia 20 de março às 15h, na escola de governo, e será marcado pela presença do ministro das cidades, Gilberto Kassab. Para se inscrever basta realizar o cadastro através do site www.fecamrn.com.br ou www.femurn.org.br até o dia 19 de março. 

A programação do 1° Encontro de Prefeito e Vereadores do Rio Grande do Norte terá início com a palestra do Governador Robinson Faria, sobre orçamento participativo e municipalismo, e na sequência acontecerá a posse das diretorias da FEMURN e da FECAM/RN. Ao final do encontro, o ministro Giberto Kassab apresentará a palestra “Oportunidades para os municípios do RN”.

Beneficiários do Bolsa Família com dados desatualizados devem fazer recadastramento até o dia 20

A atualização cadastral das famílias inscritas no Programa Bolsa Família que não realizou o recadastramento nos últimos dois anos termina no próximo dia 20 e quem não proceder essa atualização pode perder o benefício. Em Assú, aproximadamente 11 mil famílias estão cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) sendo que de acordo com o último boletim da coordenação 6.099 são beneficiárias do Programa Bolsa Família. No entanto, é importante frisar que só precisam procurar a gestão municipal do programa aquelas pessoas que não atualizaram as informações nos últimos dois ano.

A secretaria de Desenvolvimento Social e Habilitação do Assú, informa que alguns benefícios já foram bloqueados nos meses de fevereiro e março deste ano por falta de atualização. Desta forma, os cadastros que não forem atualizados terão como consequência o cancelamento do benefício já no mês de abril.

A atualização cadastral é uma ação necessária, no propósito de verificar se as famílias beneficiárias continuam com perfil para receber o auxílio. Qualquer alteração – no endereço, na renda, na composição familiar ou na localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar – deve ser comunicada à gestão municipal do programa e registrada no cadastro da família. Por isso, é importante o comparecimento munido dos documentos como a Carteira de Identidade e de Trabalho, o CPF, o título de eleitor, a certidão de nascimento das crianças, um comprovante de residência, a declaração de matrícula das crianças na escola e o comprovante da última atualização cadastral no Programa Bolsa Família.

Para evitar que essas famílias percam o direito ao benefício, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Assú vem atendendo durante esta semana no horário das 7h às 13h. Porém, um mutirão está programado para a próxima semana, de 16 a 20, com funcionamento das 7h às 12h e das 14h às 17h, visando atender todos os beneficiários que não atualizaram seus dados nos últimos 2 (dois) anos e precisa proceder o recadastramento.

- Matéria encaminhada por umas das inúmeras assessorias de imprensa da PMA

terça-feira, 10 de março de 2015

Dilma sanciona lei que classifica feminicídio como crime hediondo

O assassinato motivado por razões de gênero, menosprezo ou discriminação contra mulheres agora é crime hediondo. Isto é o que prevê a Lei do Feminicídio (8.305/2014), sancionada na tarde desta quarta-feira (9/3) pela presidente da República Dilma Rousseff (PT). 

A nova lei também inclui a prática entre os tipos de homicídio qualificado. De acordo com o Código Penal brasileiro, a pena para estes crimes vai de 12 a 30 anos de prisão. Este tempo ainda pode ser aumentado em um terço se o crime acontecer enquanto a vítima estiver na condição de gestante ou nos três meses após o parto.

Durante a cerimônia que marcou a sanção do texto no Palácio do Planalto, com a presença de representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Dilma afirmou que 15 mulheres são mortas por dia no Brasil e, por conta disto, a lei representava um passo importante na luta contra este tipo de violência. “O Estado brasileiro assumiu, de forma conjunta, uma posição clara contra a violência que recai sobre as mulheres. Esse é um passo muito importante”, disse a presidente.

Aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado, e na última terça-feira (3/3) pela Câmara dos Deputados, o projeto gerou debates no Congresso. 

Por sua vez, relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, de 2013, que apontou o assassinato de 43,7 mil mulheres no país entre 2000 e 2010 — 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiro.

Parnamirim: Prefeitura inaugura Unidade de Saúde em Passagem de Areia

O prefeito Mauricio Marques e o secretário de saúde, Henrique Costa, inauguraram ontem (9), a terceira de sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) que serão entregues este ano à população de Parnamirim. O novo equipamento está localizado no Bairro de Passagem de Areia, ao lado do ginásio de esportes.

A UBS Rosa Fernandes da Silva conta com estrutura de dois consultórios médicos, dois consultórios de enfermagem, um consultório odontológico, sala de procedimentos, sala de vacina, farmácia, curativo, esterilização, expurgo e almoxarifado, além de outros espaços administrativos. O atendimento funcionará de segunda à sexta, das 7h às 17h. 

Os próximos bairros que serão contemplados com as novas unidades são Santa Júlia, Nova Parnamirim/Cidade Verde

Pesquisa aponta que Carnaval de Natal movimentou mais de R$ 54 milhões de reais

Homem, de 25 a 34 anos, ensino superior completo e renda mensal de até R$ 3.500 reais. Esse é o perfil do turista que visitou Natal durante o período de carnaval. Esse levantamento foi feito e divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IPDC), entidade ligada a Federação de Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), nesta segunda-feira (09), em um café da manhã para os associados da instituição e a imprensa que contou com as presenças do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e do presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz. A pesquisa também apontou o sucesso do carnaval em números, estimando que durante a realização da festa natalenses e turistas movimentaram mais de R$ 54 milhões de reais.

A pesquisa entrevistou 600 pessoas e se aprofundou sobre mais outros temas e mostrou também que os foliões aprovaram o carnaval da capital potiguar, dando uma nota de 8,1 para a festa. Outro dado expressivo detectado no estudo foi que 87,% dos entrevistados recomendariam o carnaval de Natal a seus amigos e familiares. A rede hoteleira da cidade que ficou 100% ocupada durante o reinado de momo foi o item melhor avaliado na pesquisa com um índice de satisfação que chegou a nota 9,0. O gasto médio dos turistas na cidade foi de R$ 1.774,04 reais por pessoas, sendo um gasto médio diário de R$ 295,67 reais para os turistas e de R$ 82,12 reais para os natalenses.

Para o próximo ano a tendência é que o carnaval de Natal cresça e se fortaleça cada vez mais, mantendo os cinco polos tradicionais na Redinha, Ponta Negra, Ribeira, Rocas e Centro Histórico com o acréscimo do bairro do Alecrim e ainda com a possibilidade da inclusão de um circuito de trios elétricos na zona norte. Carlos Eduardo informou que já iniciou as conversas com atrações do nível de Alceu Valença, Morais Moreira, Margareth Menezes e Monobloco para contratá-los para a edição 2016 do carnaval. Além disso, o prefeito fez uma reverência especial aos músicos e artistas da terra que foram fundamentais para o sucesso da folia e também estarão presentes na festa do próximo ano. Ele encerrou agradecendo a parceria com a Fecomércio-RN e conclamou todos a seguirem lutando nesse processo de resgate vivido pela capital potiguar.

Marcelo Queiroz disse que a pesquisa traduziu em números a satisfação que foi vista a olho nu em todos os polos visitados por ele. 

Ao final da solenidade o prefeito Carlos Eduardo recebeu um documento das mãos do presidente Marcelo Queiroz com uma proposta de parceria entre as duas instituições para mostrar as instalações do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte para uma delegação de mais de 40 empresários alemães que estarão em Natal no dia 23 de abril. 

Goianinha busca autonomia para licenciar empresas em seu polo industrial

Com um polo industrial que já atraiu o interesse de nove empresas, Goianinha agora quer autonomia para conceder licenças de instalação e operação para as indústrias interessadas. O deputado Dison Lisboa (PSD) encampou a luta do município e comandou uma reunião com o diretor geral do Idema, Rondinelle Silva, com vistas a solicitar agilidade na delegação de competência ao município.

A ideia é que a licença prévia parta do Idema, mas as demais licenças necessárias à instalação e funcionamento das indústrias do polo de Goianinha sejam concedidas no próprio município. 

O diretor do Idema, Rondinelle Silva, se comprometeu a analisar a solicitação com a maior brevidade possível. Todos os documentos necessários ao processo já se encontram no setor jurídico do instituto, aguardando o parecer para ser encaminhado ao conselho responsável.

O distrito industrial de Goianinha conta com um milhão de metros quadrados de área e possui nove indústrias interessadas em se instalar no polo. A expectativa é de uma geração de três mil empregos diretos e 12 mil indiretos. 

George Soares homenageia Rizza Montenegro, no Dias das mulheres na AL‏

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O deputado George Soares, em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 09, homenageou sua mãe, Rizza Maria Macedo Montenegro Lira com uma placa comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, entregue pela Assembléia Legislativa do RN à mulheres que prestaram relevantes serviços a sociedade potiguar. 


Rizza Montenegro é filha do ex-deputado Edgard Borges Montenegro, mãe do deputado George Soares e primeira dama da cidade do Assú por 14 anos, onde exerceu as funções de Secretária de Assistência social e Gerente de saúde.

Segundo George Soares, a homenagem concedida a Rizza Montenegro “Não foi só por ser sua minha mãe, mas por ela ter sido um grande exemplo, que dedicou parte de sua vida a causa pública e tem o reconhecimento da população do RN”. 

domingo, 8 de março de 2015

Morre Inezita Barroso, aos 90 anos, em São Paulo

Morreu na noite deste domingo (8) a cantora e apresentadora Inezita Barroso, conhecida por sua defesa da cultura caipira, à qual dava espaço no programa "Viola, Minha Viola", que apresentou por quase 35 anos. Inezita estava internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 19 de fevereiro. Completou 90 anos no dia 4. A cantora deixa uma filha, Marta Barroso, três netas e cinco bisnetos.

Ignez Magdalena Aranha de Lima, nome de batismo de Inezita Barroso, nasceu em 4 de março de 1925, no bairro da Barra Funda, em São Paulo. Filha de família tradicional paulistana, passou a infância cercada por influências musicais diversas, mas foi na fazenda da família, no interior paulista, que desenvolveu seu amor pela música caipira e pelas tradições populares. Formou-se em Biblioteconomia pela USP, e foi uma grande pesquisadora do gênero musical. Por conta própria, percorreu o Brasil resgatando histórias e canções.
Na televisão, Iniciou a sua carreira artística junto com a TV Record, onde foi a primeira cantora contratada. Depois, passou pela extinta TV Tupi e outras emissoras, até chegar à TV Cultura para comandar o "Viola, Minha Viola", onde apresentava desde os anos 1980.

Inezita manteve a rotina de apresentações e gravações do programa até 2014. Em dezembro, ela chegou a ser hospitalizada após cair dentro da casa de sua filha, em Campos do Jordão, no interior de São Paulo. Desde então, não participou mais do seu tradicional programa de música sertaneja.