Assú: 5ª Pedalada de São João, dia 05

MPRN lança 4ª edição do Prêmio de Jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte lança quarta-feira (1º) o IV Prêmio de Jornalismo da Instituição. A data escolhida é emblemática, pois marca o Dia da Imprensa no Brasil. A quarta edição do Prêmio será apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira Sobrinho, e o Presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), promotor Fernando Vasconcelos, na sede da PGJ, em Candelária. Em Mossoró, haverá transmissão por meio de videoconferência promovendo interação entre os dois locais.

Em 2016, o prêmio do MPRN terá como tema “Democracia: informação e ação”. No total, são cinco as categorias em disputa: jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, fotojornalismo e webjornalismo. Além disso, há possibilidade de participação também de estagiários e o incremento da entrevista como peça que pode concorrer ao prêmio.

O Prêmio de Jornalismo do Ministério Público Estadual tem o objetivo de estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa local, que apresentem o trabalho do MPRN na defesa dos interesses da sociedade, as competências e atribuições constitucionais, bem como a contribuição da Instituição em suas várias áreas de atuação.

As inscrições deverão ser realizadas no período compreendido de 09 de setembro a 09 de novembro de 2016 por meio de ficha de inscrição disponível no portal do Ministério Público do Rio Grande do Norte na internet (www.mprn.mp.br/premiodejornalismo) que deverá ser reproduzida, preenchida, assinada e entregue no Setor de Protocolo da sede da PGJ, em Candelária, ou enviada pelos Correios, com a documentação e o trabalho concorrente.

Para este ano, a premiação será de R$ 3.500 (1º lugar); R$ 2.500 (2º lugar); e R$ 1.500 (3º lugar). O resultado do IV Prêmio de Jornalismo do MPRN será conhecido no final do ano.

Rogério Marinho luta para ficar com o comando do Ibama no RN

Depois de lutar pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Rogério Marinho trabalha agora para conseguir nomear o novo superintendente do IBAMA no Rio Grande do Norte.

O órgão, responsável por todas as licenças ambientais, é um dos mais disputados pela bancada federal que apoiou o impeachment , acusando a presidente de comandar um governo contaminado por corrupção.

Transcrito do Blog de Virginia Coelli

Parnamirim: Prefeitura lança edital do Roteiro Parnamirim Junino 2016

A Fundação de Cultura de Parnamirim lançou na última terça-feira(24), edital do Roteiro Parnamirim Junino 2016. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 31 de maio. Serão selecionados 15 arraiás comunitários e três quadrilhas juninas, que irão se apresentar em diversos bairros e mobilizar as comunidades.

Cada arraiá selecionado será contemplado com R$ 1.500,00 e a participação de um trio de sanfoneiro para animar as festas. As quadrilhas se apresentarão em formato de concurso, e terá premiação de R$ 3 mil para as três melhores classificadas.

O roteiro Parnamirim junino terá uma programação que percorrerá diversos bairros do município até o mês de julho quando se encerrará com a Festa do Sabugo.

Para saber mais ligue: 3644-8336/8337/8338

Assú: 1ª Corrida de São João

Mães serão beneficiadas com enxovais na LBV

Gestantes e mulheres com filhos de até 3 anos de idade, oriundas de comunidade de baixa renda, recebem atenção especial no programa Cidadão Bebê, promovido pela Legião da Boa Vontade. As integrantes participam de diversas atividades sobre cuidados com a gestação e desenvolvimento familiar, que ajudam no fortalecimento dos laços maternos e na superação dos desafios iniciais da gravidez e do pós-parto.

Amanhã, 27, o programa presenteará às futuras mamães e seus bebês com kits de enxovais, contendo fraldas descartáveis, macacão, toalha de banho, meias, camisetas, conjunto de berço, manta, conjunto mijão, fraldas de tecido, além de kit higiênico, entre outros itens. A ação acontece em parceria com às Óticas Diniz e o Mesa Brasil-Sesc/RN, que participarão da solenidade de entrega, às 9 horas, na sede da Instituição.

O programa Cidadão Bebê em Natal atende mães dos bairros Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto e possui caráter proativo e preventivo, com ações pautadas na garantia dos direitos da gestante e da criança. A iniciativa promove palestras educativas, ministradas por especialistas, acompanhamento psicológico e, quando necessário, encaminhamentos para tratamentos médicos junto à rede de saúde.

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV fica localizado na Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655, ou pelo site: www.lbv.org.

FEMURN lamenta falta de apoio da maioria da bancada federal do RN para projeto que beneficiaria municípios

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) vem a público manifestar insatisfação com falta de apoio da maior parte da bancada federal potiguar para um projeto que poderia contribuir para amenizar a grave crise financeira das cidades, com o devido registro e reconhecimento do voto dos deputados federais Antônio Jácome (PTN) e Zenaide Maia (PR) em favor dos municípios. O deputado federal Betinho Rosado (PP) votou contra a solicitação dos municípios e os outros cinco deputados não compareceram para votar.

A derrota imposta aos municípios está relacionada à manutenção do veto pelos deputados federais à divisão da multa em 50%, contida no Projeto de Lei (PL) 2960/15, que trata da repatriação de recursos financeiros. O destaque permitiria a divisão da multa arrecadada pela União com Estados e Municípios, por meio de depósito nos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM). A votação ocorreu no último dia 24, e a Câmara dos Deputados rejeitou, por 162 votos a 129, o destaque do PT, PCdoB e PP contra o veto parcial. Com o resultado, a matéria não pôde seguir para ser votada pelo Senado Federal. A sessão foi marcada por uma derrota do movimento municipalista, já que a maioria dos deputados seguiu a orientação do governo interino em manter o veto.

O valor alcançaria até o final do ano R$ 2.6 bilhões para os Municípios, que sofrem graves e consecutivas perdas nos repasses da união e amargam grandes dificuldades. Com as constantes reduções nos repasses, as Prefeituras encontram-se cada vez mais incapazes de manter a gestão financeira municipal e realizar qualquer investimento. A proposta já havia sido vetada pela Presidente afastada Dilma Rousseff em janeiro. Ontem, o veto também foi indicado pelo Presidente interino, Michel Temer, que alegou que o item vetado trazia benefícios excessivos aos potenciais contemplados com as regras. O texto foi transformado na Lei 13.254/16.

Gilmar Mendes será relator de segundo pedido de inquérito contra Aécio Neves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado hoje (16) pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, como relator do segundo pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Na semana passada, Mendes foi escolhido relator de outro pedido de investigação feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o tucano, mas decidiu suspender a ação e remetê-la novamente à PGR.

A escolha de Mendes ocorre depois que o ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no STF, pediu à presidência do Supremo que os dois pedidos fossem redistribuídos por entender que eles não têm relação com a Lava Jato.

Esse novo pedido de abertura de inquérito contra Aécio é relativo ao conteúdo da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Ao Ministério Público Federal, Delcídio disse que o tucano participou de um suposto esquema, ao lado do prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) para “maquiar” dados do Banco Rural entregues à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, presidida à época por Delcício.

Segundo o ex-senador, Paes, à época secretário-geral do PSDB, foi o responsável por entregar os dados do banco como forma de esconder o chamado mensalão mineiro.

Mossoró Cidade Junina/2016: Programação

Dia 4 de junho (Pingo da Mei Dia): São João da Terra, Thábata Mendes, Aline e Dayvid, Giannini Alencar, André Luvi, Renata Falcão, Ewerton Linhares e Samyra Show;

Dia 6 de junho (Revezamento da Tocha Olímpica): São João da Terra e Dorgival Dantas;

Dia 9 de junho: São João da Terra, Felipe Grillo e Simone e Simaria;

Dia 10 de junho: São João da Terra, Brilhantes do Forró e Joelma Calypso;

Dia 11 de junho: São João da Terra, Farra de Playboy, Forró dos Três e César Menotti e Fabiano;

Dia 12 de junho (religioso): Banda Divina Luz;

Dia 16 de junho: São João da Terra, João Neto Pegadão e Solteirões do Forró;

Dia 17 de junho: São João da Terra, Aline e Dayvid e Aviões do Forró;

Dia 18 de junho: São João da Terra, Volney Saraiva, Caninana do Forró e Chicabana;

Dia 19 de junho (religioso): Doidin de Deus;

Dia 23 de junho: São João da Terra, Disco de Vinil e Bonde do Brasil;

Dia 24 de junho: São João da Terra, Farra de Rico, Pegada de Luxo e Toca do Vale;

Dia 25 de junho: São João da Terra, Jonas Esticado, André da Mata e Victor e Léo;

Dia 26 de junho (religioso): Padre Nunes

Brasil: Relator da PEC dos comissionados acha corte de Temer insuficiente

O Plenário do Senado pode votar a Proposta de Emenda à Constituição PEC 110/2015 que limita o número de cargos comissionados em todas as esferas de governo e reserva metade das vagas para servidores efetivos.

O relator, senador Álvaro Dias (PV-PR), considerou o corte de 4 mil cargos anunciado pelo governo Temer insuficiente, e defendeu uma redução drástica nos gastos públicos.

A PEC limita os comissionados a 10% do total de servidores efetivos para a União e Estados e de 15% para os Municípios.

Assu: 1ª corrida de São João Batista, dia 4

Concurso Nacional Novos Poetas: Prêmio Sarau Brasil 2016

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Sarau Brasil 2016. Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa.

O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação dos poemas resultará no livro, Prêmio Sarau Brasil 2016. Antologia Poética. Concurso Literário e uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural, alcançando o grande público, escolas e faculdades.

Inscrições gratuitas: Até 05 de junho de 2016 no site Novo Poetas

Nisia Floresta abre concurso para diversas áreas

A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta anuncia a realização de concurso público para o preenchimento de 563 vagas existentes nos órgãos da administração. O Edital do Concurso que será realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio da COMPERVE, será publicado segunda-feira(16), no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.

As 563 vagas estão disponibilizadas para o exercício profissional nas funções de agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, auxiliar de serviços gerais, coveiro, encanador, eletricista, gari, motorista, operador de máquinas, pedreiro, pintor, tratorista, vigilante, agente administrativo, desenhista cadista, fiscal ambiental, fiscal de obras, fiscal de transportes, fiscal de vigilância sanitária, técnico em administração e contabilidade, técnico em edificações, técnico em laboratório, técnico em segurança, técnico em turismo, técnico em vigilância em saúde, topógrafo, auditor fiscal e professor.

Natal: Vice-prefeitura, Semdes e Setur funcionarão em novo endereço

As secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), a de Turismo (Setur), e o Gabinete da Vice-prefeitura de Natal passam a funcionar em novo endereço a partir da próxima segunda-feira (16).

O prédio que vai abrigar as três estruturas administrativas da capital fica situado na Rua Jundiaí, 644, no bairro do Tirol, mais precisamente em frente a Fundação José Augusto.

A iniciativa possibilita uma junção dos entes públicos em um único endereço com o intuito de diminuir gastos e dar maior comodidade ao cidadão que precisa dos serviços prestados por esses órgãos.

Assu: hoje tem VivaCidade

Suplente de deputado que está preso tenta assumir a vaga deixada pelo ministro da saúde

O suplente Osmar Bertoldi (DEM-PR) deveria assumir, nesta sexta-feira (13), a vaga aberta na Câmara com a posse do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como ministro da Saúde. Bertoldi, no entanto, está preso desde 24 de fevereiro por uma série de crimes, como cárcere privado e estupro da ex-noiva. Na última terça, Bertoldi teve negado pela Justiça pedido para deixar a prisão. As informações são do jornal Extra.

Mesmo na prisão, Bertoldi não desiste da Câmara. O advogado eleitoral do suplente, Guilherme Gonçalves, disse que aguarda decisão imediata do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a posse de seu cliente. “Está tramitando no STF um mandado de segurança visando a garantia da posse. Ontem (quinta), foi concluso ministro Luiz Fux como relator e aguardamos uma decisão nas próximas horas, mais tardar nos próximos dias”, afirmou o advogado ao Paraná Portal.

Deputado estadual por dois mandatos e ex-vereador em Curitiba, Bertoldi chegou a exercer o mandato na Câmara entre 4 de fevereiro e 21 de maio do ano passado devido ao licenciamento de outro deputado. Em sua passagem por Brasília, ele assinou pedido de instalação da CPI da Petrobras. No perfil do político no Facebook, há diversas fotos dele em manifestações contra a corrupção e a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Também aparecem registros de encontros dele com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal

Atletas pelo Brasil critica 'barganha política' em Ministério do Esporte e emite Nota

"Atletas pelo Brasil pede mudanças

A Atletas pelo Brasil vem manifestar-se publicamente por uma maior seriedade de nossos dirigentes políticos na condução do país.

O momento de grande turbulência política sob o qual estamos vivendo pede uma reforma ampla no funcionamento de nosso sistema político e de como a gestão pública é feita. Devemos exigir de nossos representantes que o país esteja sempre em primeiro lugar, acima de interesses pessoais e partidários.

Precisamos avançar na melhoria de nossos quadros e na forma de gestão de nosso país. A nomeação dos ministros continua seguindo critérios puramente políticos para acomodação de partidos. Tal prática, na maior parte das vezes, traz consigo o aumento da ineficiência de gestão, descontinuidade das políticas implementadas, reinício de processos e tudo isso com custo às políticas públicas, ao nosso desenvolvimento, aos cofres públicos e a cada um de nós.

O Ministério do Esporte, infelizmente, é sempre usado na barganha política.

A Atletas pelo Brasil manifesta-se, mais uma vez, contra essa prática que não considera a experiência e competência do gestor no tema, mas a conveniência partidária.

Não é somente a corrupção que corrói nosso país.

Precisamos exigir que as políticas, os programas e as ações públicas atendam às necessidades do país e gerem desenvolvimento, melhorias e o fim das desigualdades sociais e econômicas. A política não pode ser um fim em si mesma, mas um meio para se conseguir o bem comum a todos.

Nossos gestores devem ser competentes, ter metas sociais e econômicas, indicadores e dados abertos que mostrem para onde estamos indo, atuar com transparência, e precisam também ser avaliados e fiscalizados de forma mais contundente. Afinal lidam com recursos de todos os brasileiros.

Nós, atletas e ex-atletas, formamos uma organização não governamental de Advocacy há 10 anos. Não recebemos recursos públicos. A Atletas pelo Brasil é constituída por 59 atletas voluntários e trabalha pela melhoria do Esporte no Brasil.

Desde 2009, atuamos para influenciar as decisões governamentais a fim de que haja uma legislação mais moderna, uma alocação de recursos mais eficiente, uma melhor gestão e transparência no Esporte. Porque o Esporte vai além do Esporte: é fator estratégico para o desenvolvimento humano e social com importante impacto na saúde, na educação e no planejamento urbano.

Registramos aqui nosso desacordo com a prática corrente de nomeação de ministros e pedimos maior compromisso com resultados concretos das políticas de esporte.

E como vimos fazendo há 10 anos, seguimos abertos para dialogar e continuaremos propondo, incentivando, fiscalizando e cobrando os gestores à frente da política esportiva.

Queremos a democratização do Esporte, por meio do seu acesso a toda população.

Queremos um Esporte de qualidade nas escolas, como ferramenta educacional.

Queremos um Sistema Nacional Esportivo eficiente, transparente, honesto.

Atletas pelo Brasil".

Lei Áurea: 128 anos da abolição da escravatura e a ação de liberdade

Em 1882, no Recife/PE, o escravo Simplício Manoel pleiteou por meio de ação judicial algo extremamente caro a todo cidadão e que, à época, beirava um sonho áureo: sua liberdade.

Simplício era representado pelo notável advogado e jurista Tobias Barretto, formado pela Faculdade de Direito da capital e uma das figuras mais importantes do movimento intelectual conhecido como a Escola do Recife. Verdadeiro mestre da oratória, ocupou, ainda, a cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras.

No processo cível em questão, em que figurava no outro polo da demanda o proprietário do escravo, Ernesto & Leopoldo, discutia-se o valor a ser pago para obter a carta de alforria. Ernesto & Leopoldo – Ernesto José Felippe Santiago e Leopoldo José Felippe Santiago – eram donos, à época, de uma loja de joias, estabelecida na Rua do Cabugá.

Sem acordo em relação ao preço do escravo, o proprietário requereu que peritos fossem chamados para atribuir um valor ao escravo. Durante audiência de avaliação, o perito desempatador achou ambos os laudos excessivos – um muito alto e outro muito baixo. Em respeito ao direito de propriedade, entretanto, desempatou pelo laudo do perito do proprietário, no valor de um conto de réis.

Considerando esse arbitramento irregular e prejudicial a seu representado, Tobias Barretto peticionou ao juiz para que se realizasse novo arbitramento. Finalmente, as duas partes entraram em acordo para que fosse pago o valor de seiscentos mil réis.

Em 13 de novembro de 1882, Simplício Manoel tornou-se um homem livre.

Afastamento da prefeita de Galinhos por emissão de 30 cheques sem fundos será votado na segunda-feira

Os vereadores do município de Galinhos votarão, no próximo dia 16 de maio (segunda), às 10 horas, no plenário da Câmara Municipal, o afastamento da prefeita da cidade, Josineide Cunha de Medeiros, por supostos crimes apontados em Comissão Especial de Investigação (CEI). Entre outras suspeitas, a que mais pesa é a de que a gestora teria emitido 30 cheques sem fundos, descobertos após denúncia feita por moradora da cidade. A realização da sessão que apreciará o afastamento está assegurada pela Justiça, que negou pedido de liminar requerido pela chefe do executivo de Galinhos tentando suspender o tramite processual da CEI e o seu julgamento.

Esposa do ex-prefeito e ex-tesoureiro da Prefeitura Ricardo Araújo, a prefeita Joseneide Cunha de Medeiros vem sofrendo grande desgaste administrativo. A população e os vereadores apontam descaso, denunciam falta de aulas, ausência de transporte escolar, escolas sem estruturas e a merenda de péssima qualidade. Na Saúde, reclamam a falta de medicamento e de consultas com especialistas. A precariedade da iluminação também é reclamação da oposição. Os vereadores apresentaram relatório mostrando que o município de Galinhos arrecadou mais de R$ 10 milhões em 2015 e mesmo assim denunciam que as inúmeras falhas nos serviços públicos municipais.

A denúncia que pode originar a cassação da prefeita de Galinhos foi feita pela moradora Andreia Maria Chaves Pimentel e chegou a Câmara de Vereadores com uma cópia anexada de um cheque devolvido por insuficiência de fundos. O presidente da Câmara, vereador Afrânio Reis (PR), solicitou ao Banco do Brasil cópias de cheques da prefeitura devolvidos pelo mesmo motivo. A surpresa veio quando o banco informou que já eram 30 os cheques sem fundos emitidos pela administração municipal, assinados pela prefeita Josineide Cunha de Medeiros e o tesoureiro Ricardo Araújo. A CEI é composta pelos vereadores Alexandre Wendel de Lima Ribeiro (PMDB), Márcio André da Silva Vale (PSB) e Vanuelbe Lima da rocha (PTB).

Inscrições ao Enem começam amanhã

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam amanhã, segunda-feira (09), e seguem até as 23h59 do dia 20 de maio.

Para se inscrever, o candidato deve acessar o endereço www.enem.inep.gov.br/participante.

O Enem constitui uma etapa importante para quem deseja ingressar no ensino público superior no próximo ano, uma vez que grande maioria das universidades utilizam a nota do exame como pré-requisito.

O exame será realizado nos dias 5 e 6 de novembro.

TCE/RN realiza curso de Capacitação sobre despesa pública e controle interno em Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá realizar, entre os dias 10 e 12 de maio, o curso de Capacitação sobre despesa pública e controle interno em Natal-RN. O evento será realizado no auditório do TCE/RN, e conta com a parceria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). As Prefeituras e Câmaras deverão indicar um participante, e fazer a inscrição através do e-mail da escola de contas do TCE/RN.

A Capacitação faz parte das ações programadas através da parceria firmada entre a FEMURN, FECAM/RN e TCE/RN. Nesta edição, o curso contará com a presença dos instrutores do TCE/RN, Ricardo Barbosa Villaça, que abordará o tema “Controle Interno”, e Francisco Nascimento de Sousa, que ministrará sobre “Execução da Despesa Pública”, e ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos três dias de curso.

BNB inaugura Agência Mossoró Nova Betânia

O Banco do Nordeste vai inaugurar, na próxima terça-feira, 10, a Agência Mossoró Nova Betânia, a 22ª do Rio Grande do Norte e a segunda aberta este ano no estado, depois de Goianinha. A nova unidade vai atuar em conjunto com a Agência Mossoró no atendimento a uma população de mais de 288 mil habitantes, ou quase 400 mil quando se leva em conta os outros sete municípios contemplados na região.

A cerimônia de inauguração da agência vai contar com a participação do superintendente do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte, José Mendes Batista, prefeitos e vereadores da região, representantes de instituições parceiras e clientes.

A equipe da nova unidade já está atuando para construir uma sólida carteira de clientes. Empreendimentos das principais atividades produtivas da Região Oeste, tais como indústria, comércio, serviços e agricultura irrigada serão beneficiados com recursos empregados no desenvolvimento econômico local e geração de emprego e renda.