TRE-RN lança “Museu Virtual da Justiça Eleitoral do RN“ e o “Museu Virtual Alzira Soriano”

Concretizando um sonho antigo da unidade que se consolida em tempos de pandemia, o Núcleo do Centro de Memória (NCEM) entrega, na última semana da atual gestão, o “Museu Virtual da Justiça Eleitoral do RN“ e o “Museu Virtual Alzira Soriano”. O trabalho foi iniciado em maio e durou cerca de quatro meses, quando os esforços da equipe foram distribuídos entre várias demandas de maior relevância para a memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (JERN).

Ambos os projetos têm como objetivo maior ampliar o acesso à informação e serviços prestados à comunidade, com destaque para a personalidade feminina de Alzira Soriano, em decorrência de sua importância histórica para a democracia brasileira. Assim, o acesso facilitado do cidadão e em tempo integral a exposições museais, bens, documentos e publicações diversas da JERN constitui valor agregado ao Tribunal e sociedade, a partir das ações do NCEM.

O novo site contempla a história do Cento de Memória Professor Tarcísio Medeiros; exposições temáticas e permanentes; galeria de Presidentes, Corregedores, Procuradores Eleitorais, Diretores da Escola Judiciária Eleitoral e Diretores-Gerais do TRE-RN; imagens de documentos e peças do acervo; informações sobre eleições anteriores (resultados de pesquisas demandadas pelo público); além de publicações de cartilhas da Coleção Memória Eleitoral. O “Museu Virtual da Justiça Eleitoral do RN” também contém espaço para postagem de notícias da unidade e vídeos gravados pela equipe, apresentando alguns ambientes do Centro de Memória e as principais ações desenvolvidas.

É o NCEM contribuindo para a concretização do papel educativo do Tribunal, aproximando cada vez mais a Justiça Eleitoral do cidadão que busca conhecer a história do processo eleitoral e a memória institucional, a exemplo de pesquisadores, acadêmicos e comunidade em geral. Nesse sentido, a entrega que ora a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJERN) realiza, por meio do Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros, pode ser considerada referência nacional no âmbito da Justiça Eleitoral ou fora dela.

O “Museu Virtual da Justiça Eleitoral do RN” e o “Museu Virtual Alzira Soriano” são acessíveis pela página principal do Centro de Memória do TRE-RN, na internet.

Assú: entre o sim e o adeus. As contradições de um prefeito

Apesar de ter oficializado a desistência da desistência, o prefeito constitucional do Assú continua a externar seu desejo inicial: desistir.

Mas como assim se Gustavo Soares está a visitar eleitores e fazer videos?

Pois éééé...

Nos últimos dias, dentre outras ações, o prefeito constitucional do Assú, mesmo sabedor que a legislação eleitoral não permite, deu uma de garoto propaganda da sua gestão e fez videos. Adespois, tentou 'se meter' numa aula de fracionamento de licitação e... nomeou um bocado de gente para ocupar cargos na saúde e assistência, cargos esses criados recentemente, e que o ato de criação é claro, límpido: os pretendentes a ocupar esses cargos não poderiam está a ocupar outros cargos na municipalidade.

Beeeemmmm.... pra driblar esse pequeno detalhe legal, o prefeito constitucional exonera a galera, no mesmo dia que assina o contrato. 

Como foi isso?

Entonce, a pessoa não era mais cargo e... era?

Vamos concordar, a boca diz FICO, mas as ações dizem ADEUS!

RN: governo autoriza retomada das visitas presenciais nos presídios a partir de 31 de agosto

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) elaborou um plano para a retomada das visitas presenciais nas 17 unidades prisionais do Estado a partir de segunda-feira (31). As visitas, que estavam suspensas desde o dia 13 de março em razão da pandemia do novo coronavírus, devem ser retomadas obedecendo 3 fases.

A primeira fase contempla as unidades prisionais com até 300 custodiados. Na segunda fase, que começa em 10 de setembro, estarão autorizadas as visitas nas unidades que tem entre 301 e 600 detentos. Nas unidades com mais de 600 presos, as visitas reiniciam em 23 de setembro.

O plano foi elaborado pelo Comitê de Crise do Covid-19 da SEAP e estabelece algumas regras para que as visitas sejam autorizadas. Uma delas é que a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) esteja a abaixo dos 80% no município onde a unidade está localizada.

Os municípios em situação de lockdown também não se enquadram na regra. Nas unidades prisionais onde mais de 20% de servidores estejam contaminados ou que tenham registrado contaminação por Covid-19 em pessoa privada de liberdade nos últimos 15 dias, também está proibida a entrada de visitantes.

As 17 unidades prisionais terão à disposição álcool 70%, pias para a higienização obrigatória das mãos, além de equipamentos para desinfecção (atomizadores, pulverizadores e lava jatos), de proteção individual e saneantes. O uso de máscara também é obrigatório para detentos e visitantes.

Em caso de descumprimento das regras, a visita será suspensa de imediato e o custodiado será isolado em cela de quarentena pelo período de 14 dias. Também não é permitida a entrada de alimentos.

O Comitê está autorizado a realizar mudanças nos procedimentos ou suspender as visitas a qualquer momento, considerando o cenário pandêmico e as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado.

A SEAP registra atualmente dois servidores e 17 internos confirmados para o Covid-19. O sistema prisional do RN tem aproximadamente 10 mil internos e não registrou óbito decorrente da pandemia.

As unidades aptas a receberem as visitas presenciais, também deverão seguir algumas regras:

As visitas sociais não terão contato físico e será liberado um visitante adulto por preso;

O local destinado ao recebimento das visitas respeitará a proporção de duas pessoas para cada cinco metros quadrados de área de pátio coberta ou outro local indicado;

Não será permitido visitante com idade menor que 18 anos ou superior a 60 anos, do grupo de risco, gestante, e que apresente qualquer sintoma relacionado ao Covid-19;

A visita terá trinta minutos de duração a partir do encontro entre o visitante e o apenado.

Campanha “Meu Destino É Brasil/Rio Grande Do Norte” movimenta setor turístico nas redes sociais

Fomentar, estimular e contribuir com a retomada ao Turismo! Este são os principais objetivos da campanha solidária Meu Destino é Brasil. O objetivo é oferecer diversas ferramentas para engajar Órgãos Oficiais do Turismo, Entidades, Pequenas e Médias Empresas do setor e o Consumidor Final. A ação conta com peças criativas que destacam os destinos brasileiros para serem compartilhadas nas redes sociais e enaltecer o turismo local.

A campanha, idealizada pelo grupo BBG Brasil que atua na gestão de empresas de turismo no Brasil e fora, foi construída pensando em potencializar a divulgação do destino com um posicionamento unificado, trazendo novamente a pauta de viagens para a vida das pessoas e contribuindo para a retomada econômica. 

Há uma série de ações colaborativas que contribuem com toda cadeia produtiva do turismo, enaltecendo imagens dos destinos, mensagens positivas sobre temas de viagem, viés comportamental e todo o cenário que cerca o tema do Turismo. São peças prontas para stories, feed, filtros, adaptáveis nas principais redes sociais, como Instagram e Facebook, além de formatos para mala direta.

Sistema Regula RN deverá ser legado da pandemia

O Sistema Regula RN, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN para acelerar o processo de internação dos pacientes com covid-19 no estado, poderá ser um legado da pandemia. Uma análise com setores do governo do estado estuda expandir a tecnologia para outros setores da saúde.

O Regula RN está entre as 16 ferramentas desenvolvidas para o auxílio na epidemia do coronavírus no estado pelo LAIS e contém as informações dos leitos disponíveis e ocupados, assim como os dados quantitativos de quantos pacientes aguardam leitos.

Outros estados estão sondando a possibilidade de adotar o sistema, por ser um facilitador na tomada de decisões pela quantidade de dados que podem constar nele.  

No Rio Grande do Norte, o sistema tem facilitado o acesso aos dados da pandemia.

RN: Cosern doa respiradores ao governo do estado

A governadora Fátima Bezerra participou, ao lado do vice-governador Antenor Roberto e do presidente da Cosern/Neoenergia, Luiz Antônio Ciarlini, da assinatura do Instrumento Particular de Doação de 20 respiradores pela companhia energética. O ato foi consolidado por videoconferência, nesta terça-feira (25). Os equipamentos serão distribuídos para três unidades hospitalares que atuam no combate à Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Duas unidades de saúde foram contempladas com os aparelhos em Natal (hospitais Giselda Trigueiro – UTI/ Enfermarias - 10 unidades; João Machado UTI/Enfermarias - 05 unidades). Em Mossoró, o Hospital Regional Tarcísio Maia receberá cinco equipamentos. A previsão é que os equipamentos cheguem aos hospitais até a primeira quinzena de setembro.

O estado soma 255 aparelhos, entre comprados, recuperados e doados, para uso nas UTIs Covid-19. 

O Governo do Estado adquiriu 29 respiradores; 45 foram doados pelo Programa Todos Pela Saúde, 90 foram enviados pelo Ministério da Saúde para a Sesap (outras unidades foram encaminhadas para os municípios), 63 foram consertados pela Sesap e 8 foram consertados pela Caern e CDL.

Participaram do evento, ainda, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes; os diretores dos hospitais contemplados com a doação e representantes da direção e da Cosern/Neoenergia.

ESA/RN realiza o “I Seminário de Direito Urbanístico”

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza, na quarta-feira (02) e quinta-feira (03), o “I Seminário de Direito Urbanístico”. O evento ocorrerá via Zoom (inscritos previamente) e YouTube (oab-rn). Serão emitidos certificados de 6 horas.

Serão três painéis, que debaterão os desafios do direito urbanístico no pós-pandemia, regularização fundiária e revisões de planos diretores. 

O primeiro painel, que ocorrerá às 14h de 02 de agosto tem como tema: “Perspectivas e desafios para o Direito Urbanístico Pós Pandemia”, com Edésio Fernandes, Daniela Libório e Marise Duarte.

O segundo painel tem como tema a “Regularização fundiária urbana: questões controversas” e ocorrerá às 16h de 02 de agosto. Os debatedores serão Felipe Maciel, Iris Souto Maior e Filomeno Abreu.

Na quinta-feira (03), ocorrerá o painel “Impactos da pandemia da Covid-19 na revisão dos planos diretores”, às 16h, com participação de Ana Mônica M. Ferreira, Mário Sérgio Pegado e Pedro Rocha.

RN: Ciopar e Defur desenvolvem ação conjunta para levar segurança a áreas rurais

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se reuniu com representantes de produtores rurais do Rio Grande do Norte para discutir ações para aperfeiçoar a segurança pública na área rural. Durante o encontro, os produtores relataram que recentes casos de roubo e furtos de animais das propriedades têm ocorrido.

O secretário da Segurança do RN, coronel Francisco Araújo, informou que investimentos serão feitos para trazer mais segurança para o setor. 

As ocorrências relatadas pelos produtores já estão sendo investigadas pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos.

O presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores do Rio Grande do Norte (ANORC), Marcelo Passos Sales, se mostrou satisfeito com o que foi discutido durante a reunião. “Sabemos que o problema que temos é grave e bastante complexo, principalmente pela quantidade de hectares envolvidos no processo. Mas saímos da reunião com a certeza que a cada dia vamos melhorar ainda mais a proteção junto ao produtor rural”.

MPRN denuncia ex-prefeito, ex-secretários de Afonso Bezerra, por desvio de recursos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou denúncia contra ex-prefeito de Afonso Bezerra, ex-secretário de obras e os administradores de uma construtora. O grupo está sendo acusado por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e outras infrações penais cometidas em desfavor do Município, em 2015. A ação ministerial é um desdobramento da operação Ajuste, deflagrada em maio deste ano. 

O MPRN constatou, após investigações, que, de junho de 2015 a setembro de 2016, o então prefeito Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra e o secretário de obras, Paulo Robson Ferreira da Cunha, ordenaram despesas não autorizadas e em desacordo com a legislação. Com esses atos, desviaram verba pública em proveito dos sócios-administradores da construtora MD Tavares, Maria Daiana Marcolino Tavares e Joab Ferreira Tavares, através do pagamento por serviços não prestados e de encargos sociais não repassados aos trabalhadores, no valor total de R$ 124.650,92. Em alguns momentos, houve inclusive antecipação do pagamento de quantias destinadas à empresa. 

Na denúncia, o MPRN aponta que Maria Daiana e Joab Ferreira, administradores de fato da empresa, concorreram para a consumação das ilegalidades, beneficiando-se dos desvios de verbas realizadas, ante a estreita ligação social e patrimonial que possuem com o ex-prefeito. A confusão social e patrimonial foi reforçada por provas coletadas em busca e apreensão na sede da empresa: canhotos de cheques destinados ao ex-gestor de Afonso Bezerra, enquanto ele ainda era Prefeito. 

Os ex-gestores do Município também chegaram a alterar objeto contratual em desobediência à lei de licitações, através de planilha de readequação, adjudicando novos serviços (e, consequentemente, frustrando nova e necessária licitação) à construtora MD Tavares, em proveito de Joab e de Maria Daiana. 

O MPRN constatou também que os administradores da empresa ocultaram por 30 vezes a origem e propriedade dos valores provenientes dos crimes objetos da presente denúncia. Os valores que vinham da Prefeitura apenas transitavam pela conta da empresa, indo desembocar nas contas de Joab Tavares, administrador de fato da companhia, que não podia contratar com o Município, por ser servidor público local. 

A empresa contratada não tinha qualquer expertise na execução de obras de engenharia. Para se ter uma ideia, a construtora, apesar de se destinar a atividades de Engenharia Civil, ostenta em seus cadastros operar também no comércio de alimentos, no ramo de obras de arte especiais e no serviço de transporte escolar, atividades manifestamente distintas e que geram desconfiança sobre a sua capacidade técnica. 

Os fatos agora serão objeto de deliberação do Juízo de Direito da Comarca de Angicos, em ação penal própria.

UFRN: inscrições para Auxílio de Inclusão Digital iniciam nesta terça, 25

As inscrições para solicitação do Auxílio de Inclusão Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte podem ser feitas nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

O benefício será concedido para estudantes matriculados em período letivo 2020.1 (2020.6) e que estejam em situação de vulnerabilidade social e identificados como Prioritários para o atendimento da assistência estudantil no Cadastro Único da UFRN. 

O processo seletivo simplificado está a cargo da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) da UFRN, por meio da Divisão de Assistência Social e Ações de Permanência (Dasap). O edital abrange estudantes dos Campi de Natal, Macaíba, Facisa, Escola Multicampi de Ciências Médicas e Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) Caicó e Currais Novos.

Com valor de R$ 150,00, o Auxílio tem como objetivo contribuir para que os estudantes possam adquirir pacotes de dados e acessar à internet, de forma a participar integralmente das atividades acadêmicas das disciplinas que estejam matriculados, desenvolvidas na modalidade remota. Os recursos para concessão do benefício são provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

O Auxílio foi concedido anteriormente para os alunos matriculados no Período Letivo Suplementar Excepcional – 2020.5 (PLSE). Está sendo disponibilizado agora com a retomada do período letivo 2020.1 (2020.6) por decisão da Reitoria da UFRN, pois a implantação da Plataforma Alunos Conectados ainda deve demorar um mês para estar completamente operacionalizado. Essa plataforma, criada por meio de parceria entre o Ministério da Educação, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e instituições federais de ensino, vai permitir o acesso de estudantes de baixa renda a bancos de dados da telefonia móvel. 

Dessa forma, segundo a instituição, o Auxílio busca garantir o acesso a pacotes de dados na internet até que o Projeto Alunos Conectados seja implantado na UFRN e os estudantes contemplados estejam automaticamente cadastrados como beneficiários do referido projeto, conforme especifica a retificação do edital 006/2020.1 (2020.6). 

Confira edital na íntegra

Caern começa a atender também pelo WhatsApp

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ampliou o seu canal de comunicação e, nesta segunda-feira (24), passou a ofertar o serviço de atendimento também pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

Para acessar, o usuário precisa apenas salvar o número (84) 98137-2343 na agenda e ter mais uma opção de contato na palma da mão.

De acordo com a Caern, pelo aplicativo, será possível ter acesso a serviços que são ofertados também pela Agência Virtual. Outra novidade que vem com o perfil do Whatsapp é o retorno da assistente virtual da Caern, Caren, que desde o dia 24 de junho vinha passando por adequações para esse novo momento. Caren estará presente no Whatsapp, onde o consumidor tem acesso à solicitação de serviços.

Desde o último dia 15 de julho, a Caern retomou suas atividades presenciais de atendimento ao público, com os cuidados que o atual cenário de pandemia exige, e organizando a fase presencial por meio de agendamento.

Parnamirim: professora Nilda e Elienai Cartaxo formam chapa para executivo

Neste domingo, 23, a vice prefeita de Parnamirim, pra surpresa geral, anunciou que irá concorrer ao mesmo cargo, pela oposição. O anuncio se deu em evento do PSL, o qual visava anunciar a pré candidatura da vereadora Nilda, como candidata do partido ao executivo parnamirinense.

Lembrando: Elienai Cartaxo abandonou a base do prefeito Rosano Taveira por acreditar que teria condições de encabeçar a chapa oposicionista. Após muitas conversas e reuniões, Elienai surpreendeu os próprios aliados, ao anunciar que concorrerá a vice. 

Com essa decisão de Elienai, o tabuleiro da política parnamirinense já começou a passar por reviravoltas e alguns neo oposicionistas estão a repensar o discurso.

Participaram do evento os presidentes dos partidos Dr. Daniel (PSL) Pastor Sandoval (SD), Dr. Zico (PTB) e Santana (PV), além do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL).

MPF recomenda que reitor do IFRN revogue compra de notebooks

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para que o reitor, in tempore, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira, revogue o processo de compra de 20 notebooks do modelo Macbook i5 13″. As máquinas se destinam à equipe de gestão da instituição e custam, cada uma, R$ 12.700. Para a finalidade pretendida, o MPF aponta que há outros computadores com qualidade similar e preços menores.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, reforça que, se ainda houver pretensão do IFRN em adquirir notebooks com a mesma finalidade, o instituto deve ampliar o objeto da compra, “de modo a abranger o maior número possível de marcas e modelos disponíveis no mercado, evitando a especificação de uma só marca e/ou modelo, sempre atentando para as necessidades a serem supridas com o bem e a melhor relação custo-benefício”.

Opções – De acordo com análise da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ctic) da Procuradoria da República no RN, um comparativo com outros modelos demonstrou que há opções no mercado com “configurações muito próximas ou mesmo superiores em diversos pontos”. O modelo pretendido pela Reitoria do IFRN é inclusive inferior em alguns aspectos, como tela e resolução; custo de manutenção; e, sobretudo, preço.

Os demais modelos utilizados no comparativo chegam a custar menos de metade do valor estimado no Macbook. “Apesar de ser um aparelho muito bom e ter uma performance ótima, a relação custo benefício é questionável, sobretudo para uma utilização básica. Quando comparado com outros notebooks equipados com o Windows e configuração e material similares, não percebemos vantajosidade na escolha pelo equipamento da Apple para uma utilização administrativa”, aponta o relatório.

Os Macbooks, ressalta a Ctic, geralmente são recomendados para quem trabalha com edição de vídeos e fotos, por possuírem performance e confiança superiores.

Kleber Martins enfatiza que, em havendo modelos que atendam às necessidades do IFRN e com qualidade similar, o reitor deve levar em conta os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade, “a fim de evitar questionamentos e mesmo ações judiciais atribuindo a pecha de ilegalidade aos atos”. Josué de Oliveira terá 10 dias para informar quanto às providências adotadas.

Natal: escadaria de Mãe Luiza é repaginada com a arte do grafite

Foto: Paulo Martin

O movimento está se tornando cada vez mais comum entre as ruas da capital potiguar, essa intervenção em Mãe Luiza foi feita através de um projeto da Secretaria de Cultura de Natal, que já contemplou oito pontos públicos de Natal, entre eles o Beco da Lama, Praia de Miami e o Espaço Cultural Ruy Pereira.

A escadaria de Mãe Luiza está com novo visual, graças ao talento de artistas potiguares que deixaram o local repaginado com a arte do grafite. Essa manifestação artística que surgiu na década de 1970 reflete a realidade das ruas e tem o objetivo de ocupar “espaços brancos” com reflexões e histórias de um povo.

O projetou contemplou 24 grafiteiros que se expressaram através de imagens que retratam questões sociais e referenciam as principais características do bairro.

A representatividade feminina também está pintada nos muros da escadaria. A grafiteira Clívina deixou o painel marcado com a figura de uma mulher cheia de atitude.

O grafite reflete a realidade das ruas e prova que esse movimento que já foi marginalizado muda não só o visual do espaço, mas o sentido do que é a arte. É um assunto que ainda gera polêmica. Inclusive, este trabalho na escadaria foi criticado recentemente por um ex-prefeito da capital, o que proporcionou discussões sobre a ocupação desse movimento na cidade.

RN: governo lança programa Turismo Cidadão

A governadora Fátima Bezerra lança nesta segunda-feira (24/08), às 9h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, o Programa Turismo Cidadão, uma parceria firmada entre a Emprotur e as Secretarias de Tributação e de Turismo do RN.

A iniciativa vai disponibilizar aos usuários do programa de cidadania fiscal Nota Potiguar a troca de pontos acumulados por serviços turísticos oferecidos em empreendimentos que têm o selo Turismo + Protegido, como diárias em hotéis e passeios de buggy. Em uma segunda etapa haverá a ampliação dos prêmios para outros serviços como de lazer e de alimentação.

OSRN homenageia a cultura popular nesta terça, 25

A Cultura Popular como fonte de inspiração para a música sinfônica é destaque para o Terças Clássicas Ao Vivo com o Maestro, da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN, por meio do projeto Movimento Sinfônico 2020, na próxima terça-feira (25), às 20h. A apresentação acontece on-line no canal oficial da OSRN, pelo Youtube e Facebook, e conta com o lançamento do vídeo da peça Mourão, de Guerra-Peixe, com a participação de todos os integrantes da orquestra.

Inspirada no som das rabecas do folclore nordestino, a peça Mourão, composta por César Guerra-Peixe e Clóvis Pereira foi considerada o hino do Movimento Armorial. Apontado como um dos cinco maiores brasileiros do século 20, o maestro e compositor Guerra-Peixe é conhecido por suas obras eruditas e com forte apelo popular. A violinista e mestre em performance, Mariana Holschuh, também fará participação no Terças Clássicas apresentando um trecho da peça O Caldeirão dos Esquecidos, obra armorial do compositor potiguar Danilo Guanais. Além de algumas surpresas reservadas para a noite.

A OSRN conta com 60 músicos, direção artística do Maestro Linus Lerner e produção da Mapa Realizações Culturais. O Concurso Internacional de Canto Linus Lerner – Edição Brasil está com inscrições até o dia 29 de agosto através do site www.osrn.com.br. O evento é inédito no país e tem enorme contribuição para a ópera nacional.

ALRN participará de live com TJ, sobre alienação parental

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participará, através do setor de Psicologia, de live promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ), a respeito da “Alienação Parental”, que, em agosto de 2019, foi tema de campanha do Legislativo Potiguar. O evento acontecerá na próxima terça-feira (25), às 17h, através da plataforma Zoom, e será transmitido pelo canal do YouTube do TJ.

Helga Torquato, psicóloga e servidora da Casa, será a representante da Assembleia Legislativa no debate. Segundo Helga, a ideia é alertar a população acerca da “Alienação Parental”, que acomete aproximadamente 20 milhões de pessoas no mundo.

A servidora abordará também o “Termo de Cooperação Técnica” firmado entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça, desde 2019, no sentido de prestar atendimentos gratuitos de Psicologia e Serviço Social, com servidores do Legislativo, na Casa da Justiça e Cidadania do TJ, Zona Norte da capital.

Assú: após desistir de desistir, prefeito constitucional anuncia candidatura

Este sábado, Dia do Folclore, foi o dia escolhido pelos irmãos Soares para anunciar a chapa puro sangue a concorrer a chefia do executivo assunse.

Após repensar sua decisão de desistir de concorrer a sua própria sucessão, Gustavo Soares assumiu no início da tarde desse 22 de agosto, sua (?) intenção de ser candidato e para tanto, foi a sede da radio Princesa do Vale, acompanhado do deputado/irmão George Soares e da candidata a vice, a vereadora Fabielle Bezerra.

O anuncio se deu num clima não muito, muito... festivo. O prefeito constitucional afirmou que pretende continuar a frente do executivo, a candidata a vice lembrou que a presença diária dos chefes do executivo assuense na cidade, labutando é pra lá de necessário. É obrigação, é dever e... num é que pesa sobre Gustavo a acusação de que ele não vive a cidade. Que ele passa pela cidade para tirar fotos e fazer videos!

Peeennnse num alinhamento!

Beeemmm, anuncio feito, chapa oficializada, Gustavo/Fabielle foram recepcionados pela militância do PL na saída da rádio, com rosas vermelhas. Tudo a lá Rosalba.

Cá pra nós. além do discurso desalinhado de Gustavo/Fabielle, o anuncio careceu de empolgação. Né por nada né por nada, mas o casal que busca a chefia do executivo assuense não se mostrou muito animado, confiante!

- Foto: facebook da Radio Princesa do Vale

Natal: prefeitura amplia horário de funcionamento dos shoppings

Um novo decreto editado pela Prefeitura de Natal amplia o horário de funcionamento dos shoppings centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação. Com a alteração, os shoppings centers com sistema de ventilação por ar-condicionado, respeitado o limite de 50% de sua capacidade de ocupação, podem funcionar todos os dias da semana das 11 às 21 horas.

Já os bares e demais serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares) permanecem com horário de funcionamento das 11 às 23h em todos dias da semana, para as vendas de salão, podendo acomodar o máximo de oito pessoas por mesa, desde que pertencentes ao mesmo núcleo familiar, e garantido o distanciamento mínimo de 1,5m entre as mesas.

O decreto mantém a permissão para uso de som ambiente com música ao vivo, com limitação de até quatro artistas, sendo um(a) cantor(a) e até três músicos e/ou instrumentistas, sendo que todos, à exceção do cantor, deverão utilizar máscaras de proteção.

A Prefeitura ressalta que a fiscalização do cumprimento do decreto caberá à força tarefa municipal composta por servidores da SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Quinta Jurídica debaterá o pacote anticrime e a lei de colaboração premiada

A nova edição da Quinta Jurídica que acontecerá as 17 horas do próximo dia 27, trará para o debate o pacote anticrime. Com palestra do Promotor de Justiça de São Paulo Rogério Sanches Cunha, o evento terá como tema "Os reflexos do pacote anticrime sobre a lei de colaboração premiada". e será transmitida pelo canal do youtube e pelo zoom.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.jfrn.jus.br

A Quinta Jurídica mantém também o aspecto social e para esse evento incentiva a doação ao Instituto Juvino Barreto (CNPJ 70.035.126/0001-87) através do Banco do Brasil, agência 0716-1 e conta corrente 305209-5 com operação 03.

Assú: assessora da governadora trabalhando para minar o diretório municipal

Desde o primeiro momento que foi alçada a condição de assessora especial da governadora Fátima Bezerra, a professora Inés Almeida não mede esforços para destruir todo o esforço que os 'companheiros' desprenderam ao longo de inúmeros anos para construir o Partido dos Trabalhadores na cidade do Assú.

Nesses 18 meses da gestão da petista Fátima Bezerra, Inês Almeida garantiu emprego para seu esposo na prefeitura do Assú (a legislação não permitia a nomeação no estado (salário de R$ 6.000,00) e nomeou amigos e amigos para cargos comissionados e terceirizados em repartições públicas estadual, sediadas em Assú. Tudo, sem consulta, aval... do PT/Assú, no melhor estilo amiga da governadora é... amiga da governadora. Partido, pra que partido se se tem amizade?

Né brinquedo não!

Ah, só pra lembrar. Num faz nem um ano que Inês Almeida lutou, lutou... e nomeou um adversário político, mas membro de uma família amiga, para dirigir o Hospital Regional. Agora... num é que a merminha Inês Almeida (amiga da governadora) nomeou uma amiga para a direção da central do cidadão da cidade do Assú!

A propósito, a diretora exonerada votou em Fátima e, historicamente, é membro de uma família que vota no PT. 

E tal nomeação tem algo de peculiar. A escolhida pela amiga da governadora é adversária política do PT e... num é que também é membro da família do diretor do Hospital Regional nomeado no ano passado!

Huuummm... o que será que une a amiga da governadora a essa família opositora?

Bem, não importa. Mas que tudo isso é esquisito, ah, isso é.

Agora, por que danado a governadora deixa sua assessora especial minar o Partido que é fundadora e que tanto lutou, brigou... por sua eleição?

Esquisito, não?

ALRN: aprovado requerimento para criação da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequenas Empresas

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), deu entrada em um requerimento para criar temporariamente, no âmbito do legislativo estadual, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Norte. Para compor a Frente foram indicados os nomes dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT e Hermano Morais (PSB).

De acordo com o requerimento, a Frente Parlamentar será uma forma de apoio da Assembleia Legislativa aos segmentos que são as maiores fontes geradoras de emprego e renda e de inclusão. 

Dados do Sebrae mostram que as micro e pequenas empresas correspondem a 98% das empresas brasileiras, representando 22% do PIB nacional e gerando 60% dos empregos formais. Porém, mesmo amparadas pela Lei Complementar Federal nº 123/06, que favorece as microempresas e empresas de pequeno porte, estes empresários ainda enfrentam ‘graves entraves’ no que se refere a financiamentos e acesso a compras governamentais.

UFRN é apontada como melhor do Nordeste em ranking internacional

O Ranking de Shanghai posicionou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) como a melhor instituição de ensino do Nordeste e entre as 15 melhores do país. No cenário global, o Academic Ranking of World Universities 2020 listou a UFRN entre as mil melhores do mundo, de um total de mais de 2 mil instituições avaliadas.

Quatro universidades do Nordeste conseguiram entrar na lista das melhores instituições do mundo. A UFRN aparece na liderança do ranking nordestino ao lado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e, em seguida, são listadas também as Universidades Federais da Bahia (UFBA) e do Ceará (UFC).

No cenário nacional, de um total de 22 universidades brasileiras que entraram no ranking, todas são instituições públicas de ensino superior. A melhor avaliada do país foi a Universidade de São Paulo (USP), seguida pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As lideranças globais ficaram com a Universidade de Harvard, Universidade de Stanford e Universidade de Cambridge.

O Ranking de Shanghai utiliza vários indicadores para classificar as universidades, como o desempenho acadêmico ou de pesquisa, ex-alunos e funcionários com prêmio Nobel, pesquisadores altamente citados, artigos publicados em revistas de alto impacto científico, artigos indexados nos principais índices de citação, entre outros critérios. Confira o ranking.

CNJ oferece cursos gratuitos à sociedade

Estão abertas as inscrições para o quarto ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo é até o dia 31 de agosto.

Os cursos on-line oferecidos pelo CNJ são gratuitos, têm vagas ilimitadas e com emissão de certificado de conclusão. Neste ciclo, são seis opções com temas variados: “Gestão da Qualidade”, “Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ”, “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, “Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário”, “Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade” e “Metodologia de Análise e Solução de Problemas”. Todos podem ser realizados por qualquer cidadão.

Acesse aqui e faça sua inscrição.

UERN lança nova edição de campanha de prevenção ao Assédio Moral e Sexual

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lança na próxima semana a terceira edição da Campanha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da Instituição. Nesta edição, o tema da campanha é #TamoJunto e será realizada totalmente de forma on-line, através do Canal do Youtube da UERN TV. O lançamento da Campanha acontece no próximo dia 25, às 16h.

A programação conta com três eventos virtuais, realizados nos meses de agosto, setembro e outubro. O evento de abertura terá como tema “Resiliência, Trabalho Remoto e Bem-Estar do Servidor em Tempos de Pandemia”, e terá como convidada a gerente de gestão de pessoas do SEBRAE, Simone Pedrosa Chaves Galvão e moderador o professor Esdra Marchezan.

Governo estadual: 5 mil cestas básicas são distribuídas nas comunidades quilombolas

Comunidades quilombolas de 21 municípios do estado estão sendo contempladas com entrega de cinco mil cestas básicas. Numa articulação entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e o projeto Governo Cidadão, 1667 famílias serão beneficiadas com a ação, orçada em R$ 508 mil.

Cada cesta contém biscoito artesanal, peixe seco, farinha de mandioca, goma para tapioca, mel de abelha, arroz vermelho, feijão macassar, jerimum, batata doce, macaxeira, mamão, banana, bebida láctea, polpa de fruta e café em pó.

As 21 comunidades quilombolas são dos municípios de Angicos, Afonso Bezerra, Portalegre, Patú, Luiz Gomes, Coronel João Pessoa, Lagoa Nova, Currais Novos, São Tomé, Parelhas, Assú, Ipanguaçu, Parnamirim, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Macaíba, Ielmo Marinho, Poço Branco, Touros, Tibau do Sul e Santo Antônio.

Cronograma de entregas

17/08: Bom Jesus

18/08: Angicos, Assú e Ipanguaçu

19/08: Touros, Ceará- Mirim, Poço Branco, Macaíba, Parnamirim, Santo Antônio e Tibau do Sul

20/08: Ielmo Marinho, Afonso Bezerra, Parelhas, Currais Novos, Lagoa Nova, São Tomé

21/08: Patú, Portalegre, Coronel João Pessoa e Luiz Gomes

Assú: legislativo sem transparência, mas com crachás

Na véspera do Dia do Estagiário, a presidência da Câmara do Assú homologou dispensa de licitação para aquisição de crachás a serem utilizados por servidores da Casa, pelo simbólico valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Né brinquedo não!

Maaaassss... 'fartou' grana para a presidência da "Casa do Povo" contratar plataforma para que o contribuinte/eleitor tivesse acesso ao que era discutido, votado, apresentado... pelos nobres, caros, sombrios... edis nas sessões plenárias ocorridas nesse período de pandemia.

Huuuummm... a quem interessa esse esconde esconde promovido pela presidência da Câmara do Assú?

Cá prá nós, crachás são mais importantes que transparência de atos?

Vamos concordar, em tempo de pandemia, final de ano legislativo... 4 mil conto em aquisição de crachás é... é... é... absurdo, vergonhoso... inacreditável!

Assú: HRNIS receberá UTIs do Plano de Contingência de Enfrentamento a Covid-19

No início da noite desta terça-feira, 18, a governadora Fátima Bezerra participará da solenidade de entrega de 10 leitos de UTI no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. A entrega das UTIs faz parte do Plano de Contingência de Enfrentamento a Covid-19, planejado pela secretaria estadual de saúde.

- O plano de contingencia previa a instalação de leitos clínicos e de leitos de UTIs em todos os hospitais regionais do estado. Por razões alheias a própria razão, o HRNIS foi a última unidade hospitalar a receber tais leitos.

O que será que motivou o atraso na entrega de tais leitos?

A propósito, os hospitais regionais de todo o RN receberam melhoria em sua infraestrutura fisica... e se capacitaram para receber pacientes diagnosticados com covid-19. Algumas dessas unidades estão recebendo melhoria nas melhorias. Maaasss... Assú ficou por último.

Por que será?

Maaasss.... antes tarde do que nunca, né mermo?

RN: dessalinizadores implantados pela Semarh garantem água potável ao semiárido

Levar o acesso à água potável e de boa qualidade para o consumo humano é uma das premissas do Governo do RN e para alcançar esse objetivo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) prossegue implantando sistemas de dessalinização de água no interior potiguar.

Na atual fase do Programa Água Doce (PAD), já foram instaladas 23 tecnologias que atenderão a mais de 5 mil pessoas no semiárido.

Ter água doce em casa diariamente era o sonho das 160 famílias da comunidade Logradouro, em Porto do Mangue. Para a moradora Jaqueline Costa, a máquina chegou para mudar completamente a vida dos moradores. 

No assentamento Caraúbas, em Bodó, a Semarh realizou a ligação do dessalinizador. A comunidade fica a 18 quilômetros da sede urbana e seu abastecimento há anos era realizado por meio de carro-pipa

Além de Bodó e Porto do Mangue, outros 23 municípios potiguares estão sendo contemplados nessa etapa. Através do convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Governo do Rio Grande do Norte estão sendo investidos investidos cerca de R$ 10 milhões para a implantação de 35 dessalinizadores, beneficiando em torno de 9 mil pessoas das comunidades mais vulneráveis aos impactos da mudança do clima, no que diz respeito ao acesso à água.

O valor total do convênio em vigência entre o Governo do RN e MDR é de R$ 24 milhões e tem o objetivo de estabelecer o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, por meio da implantação/recuperação de sistemas de dessalinização em comunidades difusas de municípios do semiárido com baixo Índice de Condição de Acesso à Água (ICAA).

TJRN: município de Assú deverá fiscalizar e garantir acessibilidade em calçadas da cidade

O Município de Assú deverá iniciar, de imediato, processo de fiscalização das calçadas da cidade, lavrando autos de infração em casos de desconformidade, identificando o proprietário do imóvel e notificando-o a adequar-se às exigências contidas nas normas técnicas de acessibilidade pertinentes, dentro de prazo razoável, devendo, se for o caso, aplicar a respectiva pena de multa prevista do Código de Obras do Município.

Entre as determinações da juíza Érika Souza Corrêa Oliveira está a de que, no prazo de 90 dias, o Município deverá disponibilizar profissional da área da arquitetura e/ou engenharia civil, para que este analise, nas obras públicas e privadas da zona urbana e rural de Assú, o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes, com condição para a concessão de alvará de construção e reforma, “Habite-se”, alvará de funcionamento e outras licenças pertinentes.

O Município também deverá elaborar, no prazo de seis meses, plano de rotas acessíveis, compatível com o plano diretor do município devendo este dispor sobre passeios públicos a serem implantados e/ou reformados, com vistas a garantir acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida no centro da cidade de Assu/RN, nos termos do que dispõe o art. 41, §3 da Lei n. 10/257/2001”.

O MP Estadual ajuizou a Ação Civil Pública após realização de vistoria em algumas ruas municipais e parecer técnico de arquiteto, o qual concluiu que todas as vias analisadas apresentaram pelo menos uma irregularidade com relação à acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Verificou-se, também, a inexistência de rotas acessíveis, compatível com o plano diretor no qual o Município de Assu está inserido, em especial no centro da cidade.

Outro ponto arguido pelo Ministério Público foi o de que a Prefeitura se omite quanto à fiscalização do uso adequado das calçadas, o que resulta, por exemplo, na ocupação irregular desses caminhos públicos por vendedores ambulantes no centro da cidade, impedindo a livre circulação dos pedestres no local.

ALRN: projeto de lei propõe inclusão de leite de cabra e carnes de caprino e ovino na merenda escolar

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou um Projeto de Lei para incluir no cardápio da merenda escolar da rede estadual, o leite de cabra e a carne de caprinos e ovinos. A iniciativa tem como objetivo reforçar a alimentação com proteínas que evitem a desnutrição dos alunos.

De acordo com o projeto, o leite de cabra será ofertado aos alunos, pelo menos, 02 vezes por semana e as carnes de caprino ou de ovino pelo menos, uma vez por semana.

Além dos benefícios à saúde, o projeto de lei também vai fomentar o agronegócio do Estado, possibilitando que os pequenos criadores garantam a venda de toda a produção.

Ocupação de leitos críticos no RN fica abaixo de 50%

Menos da metade dos leitos críticos para pacientes com covid-19 no Rio Grande do Norte estão ocupados.O percentual é o menor desde que os dados passaram a ser disponibilizados pela Sesap.

Dos 319 leitos críticos do estado, 159 estão ocupados, o que corresponde a 49,84%. Há 124 leitos disponíveis, o equivalente a 38,87% do total, e 11,29% bloqueados. Os bloqueios ocorreram por motivos que vão desde a necessidade de manutenção até a escassez de mão de obra.

Segundo os dados atualizados, o paciente que espera regulação para leito crítico é da região Oeste. Logo, as fials estão zeradas para a Região Metropolitana e Seridó, que é a com maior percentual de ocupação de leitos críticos do estado: 64,7%.

RN: governo anuncia Projeto de Lei que beneficiará Micro e Pequenas empresas

A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta segunda-feira (10), o envio à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei (PL) que institui e disciplina a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas no estado. O anúncio foi feito em reunião na sede do Sebrae-RN, em Natal.

O projeto será um novo marco para os pequenos negócios, fomentando ações como economia solidária e cooperativismo. Após tramitar na Assembleia Legislativa, a expectativa é que o dispositivo seja aprovado para ser sancionado pela governadora. A ação amplia a geração de emprego e renda e se torna uma importante estratégia de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia.

A lei regulamentará, em âmbito estadual, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a ser dispensado às microempresas (ME), às empresas de pequeno porte (EPP), aos microempreendedores individuais (MEI) e a outras modalidades de empresas a elas equiparadas.

A elaboração do projeto passou por diversos órgãos do Governo do RN como as Secretarias de Tributação, Administração e Desenvolvimento, Idema, Procuradoria Geral do Estado – PGE, Jucern e Casa Civil para que fosse compatível com todos os decretos e dispositivos legais estaduais e federais. O documento também foi amplamente debatido com o Sebrae-RN, entidade que promove a competitividade e o desenvolvimento dos pequenos negócios e estimula o empreendedorismo.

RN: igrejas católicas reabrem nesta segunda para orações individuais

As igrejas católicas do Rio Grande do Norte estão autorizadas, pela Arquidiocese de Natal, a reabrirem a partir desta segunda-feira (10). De acordo com o Decreto 002/2020 da Província Eclesiástica de Natal, nessa primeira etapa, a reabertura ocorre apenas para que os fiéis entrem e façam suas orações individuais. Já o reinício das missas com a presença das pessoas (em número reduzido) acontecerá somente no dia 15, nas Igrejas Matrizes, nas igrejas principais dos municípios que não são sede de paróquia, nos Santuários e nas capelas de institutos religiosos. 

O arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, enviou um comunicado com orientações para a reabertura. No documento, ele ressaltou que o processo não é obrigatório e que cada padre pode avaliar a situação da sua paróquia e decidir ou não pela reabertura nas datas previstas, podem adiá-las. Além disso, ele também ressaltou que é necessário o cumprimento de todos os protocolos sanitários, bem como a obediência às restrições, que incluem o número máximo de pessoas. Os idosos e pessoas de risco devem acompanhar as missas pelas transmissões virtuais.

Natal: prefeitura lança “Cartilha para as Mulheress" e “0800 Acolhe Mulher”

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), lançou no dia do aniversário da Lei a cartilha “Conheça as regras, vire a página e vença esse jogo – Cartilha para as mulheres de Natal”. A Cartilha traz, de forma sucinta, as tipificações da violência segundo a Lei Maria da Penha, onde ela pode ir buscar ajuda, plano de segurança, entre outras informações importantes. Agosto Lilás também é tempo de chamar a atenção das mulheres para mais um canal de acolhimento que elas dispõem, dentro de toda uma rede de proteção já existente, o Acolhe Mulher, que é o 0800 281 8000 da Prefeitura do Natal. Vinculado à Semul, funciona no Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN), localizado na Avenida Bernardo Vieira, 2280, Dix Sept Rosado, de segunda à sexta-feira, em horário especial de pandemia, das 9h às 16h.

A Cartilha “Conheça as regras, vire a página e vença esse jogo – Cartilha para as mulheres de Natal” e o “Acolhe Mulher” 0800 281 8000 estão disponibilizados no site da Prefeitura do Natal e podem ser acessados clicando aqui.

Assú: inauguração do Creas e o descuido com a coisa pública

Após três anos e meio a frente do executivo assuense, eis que o prefeito constitucional do Assú, senhor Gustavo Soares, inaugura a sede do Creas. Para tal feito, a obra contou com aporte financeiro de um pouco mais de duzentos mil reais, que em sua grande maioria, saiu dos cofres públicos federal.

Uffa, vamos concordar, falta de cuidado, respeito... para com as necessidades dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social é marca indelével da gestão gente (des) cuidando de gente!

A propósito, tendo em vista que nesses trés anos e meio a frente do executivo assuense, o senhor Gustavo Soares não autorizou a realização de nenhum concurso público para contratação de servidores, donde estão a sair os servidores que atuarão no Creas?

Huuummmm... vamos concordar, nesses três anos e meio Gustavo Soares sempre usou a desculpa do limite prudencial para justificar a não realização de concurso público. Maaassss... contratar de forma temporárias (e aditar... aditar) servidores para atuarem em funções permanentes, não mexe com o limite prudencial, né mermo? ou mexe?

Esquisito, não?

Aí surgem aquelas perguntas: e os edis, onde estão que não veem isso?

E o MP?

OAB lança campanha em defesa das prerrogativas das mulheres negras advogadas

A OAB Nacional, por meio das Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA) e de Promoção da Igualdade (CNPI), lançou uma campanha de defesa das prerrogativas das mulheres negras advogadas. O objetivo da ação é mostrar a importância da luta das advogadas e das mulheres negras para a advocacia e para a sociedade brasileira, ampliando o debate sobre a questão e reforçando também a discussão sobre a importância da diversidade nas instituições.

Ao longo do mês de agosto, mês da advocacia, as redes sociais da OAB Nacional irão publicar depoimentos e postagens com informações sobre a luta das mulheres negras advogadas. Serão relatos emocionais, retratando situações de abusos e violações das prerrogativas, informando os problemas ao público e reforçando a defesa das prerrogativas das mulheres negras advogadas. Confira os depoimentos aqui

A ideia é mostrar a trajetória de luta das mulheres negras na história do Brasil, contra o desrespeito, o preconceito e a discriminação. Na advocacia não foi diferente. São inúmeras histórias de luta por igualdade e superação de desafios. “O racismo estrutural é o pano de fundo da violação das prerrogativas das mulheres negras advogadas. Essa campanha foi idealizada para mostrar ao público quais são essas violações sofridas pelas advogadas, para que todas as pessoas possam verificar, analisar e tomar conhecimento de que o isso acontece na sociedade. Essa campanha vem ainda como uma ação antirracista, uma ação afirmativa, que dá visibilidade às mulheres negras no exercício profissional da advocacia”, afirma Mariana Lopes, membro consultora da CNMA.

A campanha também reforça os canais de atendimento da Ordem na defesa das prerrogativas. A advogada que tenha sua prerrogativa violada pode procurar a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia ou Comissão de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia de sua própria seccional e se a violação ocorrer em Processos Judiciais, pode acionar a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal ou a procuradoria da OAB do seu estado.

O Conselho Federal da Ordem conta também com o Canal Prerrogativas, que pode ser feito por meio do site www.prerrogativas.org.br. No Canal, é possível acessar a plataforma DEFENDA-SE, que conta com um repositório de peças processuais e representações para auxiliar na defesa de situações de violação das prerrogativas da advocacia.

RN: publicado plano de retorno as atividades presenciais

As atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte serão ampliadas de forma gradual nas próximas semanas. O Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual estabelece os protocolos e o cronograma de retorno às repartições de servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários. Os servidores comissionados, por sua vez, já voltaram ao trabalho presencial desde o dia 03 de agosto.

O Plano, definido por meio de Portaria Conjunta das Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), leva em consideração a essencialidade dos serviços oferecidos pelo Estado. A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, ressalta que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia e que os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

A elaboração do Plano contou também com a participação do Comitê Científico do RN - criado especialmente para lidar com a pandemia da Covid-19. Também contribuíram representantes da UFRN, da UERN e da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (Regesp), formada por servidores públicos estaduais e pelos gestores de recursos humanos do Estado.

CONDIÇÕES DO RETORNO

Além dos critérios de essencialidade dos serviços, o Plano estabelece que servidores com idade igual ou superior a 60 anos e/ou com comorbidades não deverão retornar às atividades presenciais, permanecendo em regime de teletrabalho. Os servidores e demais colaboradores que residirem com pessoas do grupo de risco também não deverão retornar.

Estima-se que mais de 16 mil servidores públicos estaduais das áreas administrativas voltarão à jornada de trabalho presencial. O retorno também está condicionado à observação de alguns indicadores como a taxa de ocupação dos leitos abaixo de 80%; a taxa de transmissão R(t) abaixo de 2,0; a redução diária do número de óbitos; e a redução de casos confirmados diariamente.

CRONOGRAMA DO PLANO DE RETOMADA DA JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL

03 a 14 de agosto: Implantação das comissões internas (Criação Comitê de Retomada, Criação da Comissão de Acompanhamento e Controle Interno, Criação da Força Tarefa dos Profissionais da Saúde).

03 a 14 de agosto: Execução das ações de estruturação dos órgãos (Estruturação interna dos órgãos (itens de limpeza e adequação de espaços), Definição dos serviços/atividades essenciais (presenciais).

A partir de 17 de agosto: Ampliação dos serviços essenciais presenciais

Assú: sessões da Câmara continuam 'privadas'

Por razões que a própria razão desconhece, as sessões e ações da Câmara do Assú continuam a acontecer envoltas em uma cortina de nebulosidade. O que discutem os nobres, caríssimos representantes dos assuenses, em suas sessões?

Inacreditavelmente, a presidência da Câmara, nesses quatro meses de pandemia da covid-19, não buscou nenhum mecanismo para garantir a transparência das ações dessa esfera de poder, que, constitucionalmente, tem a prerrogativa de fiscalizar e cobrar transparência do executivo.

Mas, como cobrar aquilo que não se faz?

Cá prá nós, a quem interessa toda essa obscuridade das ações do legislativo assuense??

RN: governadora anuncia a instalação de 74 novos leitos

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou o reforço de medidas de combate à covid-19 nas regiões Oeste e Seridó que vêm mantendo números altos da pandemia, diferente do que vem sendo constatado no restante do estado.

Antes de anunciar as ações, Fátima ressaltou o trabalho de prevenção ao coronavírus na eficácia da redução dos casos e mortes decorrentes da doença.

Ao todo serão instalados 74 novos leitos para a atendimento de pacientes com covid-19 no RN. Serão 12 novos leitos destinados à covid-19 em Currais Novos, cinco UTIs e sete leitos clínicos que estarão prontos até segunda-feira. 

Em Assu, serão implantados 10 UTIs e 12 clínicos até o dia 17 de agosto, um investimento de mais de meio milhão de reais em reforma para a instalação dos equipamentos. Em Apodi, três novos leitos passaram a funcionar nesta sexta e há a previsão de que duas UTIs sejam instaladas na próxima semana. 

Uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal vão garantir a implantação de 15 leitos em Macau, cinco UTIs e 10 clínicos. O RN ficará com a responsabilidade do repasse mensal de R$ 270 mil, e a disponibilização de cinco monitores e 20 bombas de infusão. O hospital está em reforma, tão logo termine, os equipamentos serão instalados. 

Já em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana, serão instaladas quatro UTIs e 16 leitos clínicos. O repasse do governo será de um milhão e meio de reais. 

SESC: Marcelo Queiroz acompanha doações do Mesa Brasil

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, acompanhou o trabalho do Programa Mesa Brasil do Sesc, nesta sexta-feira, 7, quando foram entregues 353 cestas básicas na Associação de Mães Artesãs (Amart), Associação de Deficientes Visuais (Adevirn) e Paróquia Nossa Senhora da Esperança. Esta é a terceira semana que o presidente participa das doações, visitando as instituições beneficiadas e conversando com as pessoas responsáveis pelos projetos sociais.

Entre março e julho de 2020, o Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc RN, viabilizou a entrega de quase 16 mil cestas básicas, a 100 entidades cadastradas, em 15 municípios potiguares. O Programa Mesa Brasil é o responsável pela coleta e distribuição, com rotas diárias de segunda a sexta-feira. Neste período de pandemia, mais de 245 mil pessoas já foram beneficiadas com 775 toneladas de itens doados.

O vigário da paróquia de Nossa Senhora da Esperança, em Cidade da Esperança, padre Gentil Pereira revelou que centenas de famílias da comunidade foram afetadas pela pandemia da Covid-19, por isso, decidiu procurar o Mesa Brasil.

RN: Nota Potiguar, de volta

Parnamirim: exames de mamografia chegam a Rosa dos Ventos nesta segunda-feira, 10

Prefeitura de Parnamirim vai atender a população a partir desta segunda-feira (10) com a realização das mamografias para as munícipes de 40 a 69 anos da cidade. O serviço retorna, com a chegada da estrutura móvel ao bairro de Rosa dos Ventos, na Unidade Básica de Saúde. Para realizar o exame a pessoa deve ser moradora de Parnamirim e apresentar encaminhamento médico, comprovante de residência, identidade, CPF e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Os atendimentos acontecem sempre das 7h30 às 15h. A realização das mamografias em Parnamirim é fruto da contratação de prestadores de serviço de saúde, para atuar em complementação ao Sistema Único de Saúde, realizada pela Prefeitura de Parnamirim. A contratação objetiva diminuir a demanda reprimida de espera por atendimento especializado e garantir o acesso à saúde universal, assim como estabelecer mecanismos para a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários dentro de padrões éticos e ainda, humanizar o atendimento aos pacientes e seus familiares. 

Agenda de atendimentos:

10 a 14 de agosto – UBS de Rosa dos Ventos - (Rosa dos Ventos e Santa Tereza); 

De 7 a 11 de setembro – UBS Suzete Cavalcanti - (Suzete Cavalcanti, João Dias, Cidade Verde e Coophab); 

De 13 a 16 de outubro – UBS da Cohabinal – (Cohabinal, Santos Reis, Monte Castelo, Jockey Clube e Vida Nova); 

De 9 a 13 de novembro – UBS Nova Esperança I – (Nova Esperança e Vale do Sol); e 

De 16 a 20 de novembro – UBS de Boa Esperança – (Boa Esperança, Centro, Jardim Planalto, Primavera, Liberdade e Parque de Exposição I).

ALRN faz campanha de conscientização e combate a Violência Doméstica

Em consequência da pandemia do novo coronavírus, a qual provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março, o mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais também. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadoramente) 258%. Para combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula, a Assembleia Legislativa lança no próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.

Dados da violência doméstica no Brasil - principalmente em relação a vítimas mulheres - apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. 

O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo como reforço policial e ainda, projetos de lei. Uma das leis aprovadas no período de pandemia e já em atividade é a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa criou um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares. Esse canal, via WhatsApp, assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.

Outra iniciativa é a proibição de nomeação de agressores no serviço público estadual, e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Também foi aprovado o Selo “Amiga da Mulher”, projeto de lei que objetiva um reconhecimento a empresas que tiverem em seus quadros de funcionários, pelo menos 5% de mulheres que já tenham sido vítimas de violência doméstica.

A Assembleia Legislativa também aprovou dois projetos de lei voltados para o combate às agressões sofridas em ambiente doméstico e que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores e o que autoriza o projeto "Casa Abrigo" em Natal. 

A campanha será divulgada nas televisões, rádios e meios eletrônicos de comunicação com ferramentas de inovação como uso do QR code nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda. Além das peças, a inovação será as atividades virtuais com ciclo de “lives” com estratégia de engajamento através das redes sociais para que todos tenham acesso ao conteúdo.

Eleições 2020: pela primeira vez, vereadores não poderão concorrer por coligações

Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato. No caso, o eleitor escolhe um dos concorrentes apresentado por um partido. Estarão eleitos os que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral (QE), tantos quantos o respectivo Quociente Partidário (QP) indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido 

O QE é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredondando-se para 1, se superior. A partir daí, analisa-se o QP, que é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo QE. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.

As vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.

A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. À agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima. Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.

Para o cargo de prefeito, continua sendo possível a união de diferentes partidos em apoio a um candidato. Nesse modelo de representação majoritária, são eleitos aqueles que obtiverem a maioria dos votos, não computados os brancos e os nulos.

Em caso de empate, aplica-se o critério de maior idade para desempatar a disputa. E, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato a prefeito alcançar a maioria absoluta no primeiro turno, será realizada nova eleição, em segundo turno, com a participação dos dois mais votados.

CAERN: 10 mil consumidores negociaram débitos durante pandemia

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) atingiu a marca de 10 mil negociações de débitos entre os meses de abril e julho de 2020, período que corresponde ao período de pandemia da covid-19.

Segundo o órgão, a companhia ofertou vantagens diferenciadas durante esse momento. Com a negociação, os usuários puderam solicitar a sua religação ao sistema e ficar em situação regular. Ao todo, o valor total negociado pela Companhia é de R$ 9,7 milhões. 

Para os pagamentos à vista e parcelados, serão dispensados os juros e multa por atraso. A correção monetária será mantida. A entrada mínima passa a ser 5% do valor do débito e o prazo máximo para parcelamentos será mantido em 36 meses. Em todos os parcelamentos feitos, a parcela a ser paga não pode ser inferior a 50% do valor da fatura média do cliente.

O usuário com dívida atrasada também pode fazer outro parcelamento, mesmo que já esteja pagando parcelas de uma negociação anterior. Nesse caso, o valor da dívida a ser negociada é somado ao saldo devedor restante do parcelamento anterior e o total é parcelado em até 36 meses, com entrada de mínima, nessa campanha, de 10%.

As campanhas de renegociação que a Caern vem editando têm o objetivo de diminuir a inadimplência. Para fazer o acordo, o cliente deve acessar a Agência Virtual em caern.com.br e acessar o link parcelamento de débitos. Para negociar presencialmente é preciso agendar também na Agência Virtual e selecionar a opção Negociação de Débitos/Parcelamento.