segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Brasil: governo lança Programa Luta pela Cidadania

O ministro do Esporte, George Hilton, lançou hoje (21) o Programa Luta pela Cidadania, que visa a democratizar o acesso às lutas e artes marciais. Segundo Hilton, o projeto terá duração de dois anos, com núcleos de lutas e artes marciais. As atividades vão ocorrer em espaços públicos e privados. Cada núcleo irá atender cerca de 600 pessoas.

O Ministério do Esporte vai disponibilizar recursos para aquisição do material esportivo e para pagamento dos professores, coordenadores e monitores, além de realizar o acompanhamento e a capacitação desses profissionais.

Para a medalhista olímpica de taekwondo, Natália Falavigna, o projeto é importante para a formação de novos atletas. “Acredito que as artes marciais tenham princípios que transcendem o tatame. As lutas passam os princípios de integridade, de respeito, disciplina, de autocontrole, de perseverança. Tudo isso faz com que a pessoa comece a viver melhor e tenha uma qualidade de vida melhor, e principalmente comece a se importar com os valores morais e éticos que vai praticar em sociedade.

Ipanguaçu: CSO do Olho D’água vence 7ª Copa e se consagra bicampeão

Esse domingo, 20, foi dia de decisão da 7ª Copa de Bairros e Comunidades no Estádio Joacy Fonseca, em Ipanguaçu. Com a participação de mais de 300 atletas de toda a cidade, o campeonato chegou ao fim com a vitória do CSO do Olho D’água que venceu por um a zero contra o ABC, tornando bicampeão da Copa.

Canindé de França, secretário Adjunto de Estado de Esporte e Lazer Francisco Canindé de França, esteve presente e parabenizou o prefeito pelo incentivo ao esporte local.

A partida final contou com as equipes CSO do Olho D’água que venceu com o gol de Chole, ainda no primeiro tempo. A equipe levou pra casa troféus, medalha e a quantia de R$ 1,700, o ABC além do troféu recebeu a quantia de R$ 1 mil, o BMR conquistou a terceira colocação e R$ 300,00, a equipe do Curitiba do Bairro Ilha Grande o quarto lugar e R$ 200,00, todos respectivamente também com troféus. Durante o campeonato o jogador Mimiu do Curitiba conquistou o troféu de melhor artilheiro e Fábio do UEI a de goleiro menos vazado. Esse ano foi entregue em premiação em dinheiro R$ 3,400, realizado pela Prefeitura e com o apoio do Deputado George Soares.
Na manhã deste sábado, 19, aconteceu a entrega dos títulos de posse aos irrigantes do Distrito Irrigado do Baixo Açu- DIBA, na região do Vale do Açu.

A entrega contou com a presença do governador do RN, Robinson Faria (PSD) e do deputado estadual George Soares (PR), que recebeu uma homenagem do presidente do DIBA, Guilherme Saldanha, como reconhecimento de sua luta pelo distrito.

George Soares foi um dos principais responsáveis pela conquista dos títulos do distrito, debatendo e ajudando a aprovar na Assembleia Legislativa o projeto que foi idealizado no período em que seu pai, Ronaldo Soares, era Secretário de Agricultura do Estado. Com a entrega feita pelo governador neste sábado, os irrigantes acabaram com uma espera de mais de 20 anos, para agora terem a posse definitiva de seus lotes o que permite a participação nas linhas de financiamentos e a segurança jurídica das suas propriedades.

“Agradecemos ao governador Robinson Faria pelo empenho, pois lutamos juntos pela concretização de um sonho e, hoje, esse benefício está sendo entregue à população, o que nos deixa realizados como representante popular”. Falou o deputado George.

Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Natal em Natal: músicos potiguares se apresentam em Mirassol

Eduardo Azeredo é condenado a 20 anos de prisão por mensalão mineiro

O ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão em regime fechado porque, segundo a Justiça de Minas Gerais, desviou R$ 3,5 milhões de estatais mineiras para sua campanha à reeleição ao governo estadual, em 1998. 

A sentença, proferida nesta quarta-feira (16/12), afirma que o dinheiro foi lavado por meio de empresas de publicidade de Marcos Valério — condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão —, o que batizou o esquema de “mensalão mineiro”.
 

George Soares comemora publicação da licitação da reforma da rodoviária do Assu

rodoO DER-RN (Departamento de Estradas e Rodagens do RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta, 16, o edital de licitação para as obras de reforma e recuperação do Terminal rodoviário Petrônio Varela, em Assú.

O deputado George Soares (PR), autor da emenda de 400 mil reais para reforma do terminal, comemorou a publicação oficial.

“ Foi uma luta grande para destravar esse processo que agora irá para a fase de licitação e, em breve, será iniciada a tão sonhada e necessária reforma da rodoviária do Assú. “ Afirmou o parlamentar.

Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

Passeio ciclístico reúne potiguares na Praia do Meio

A última edição do Ciclo Natal de 2015 desembarca na praia. O passeio ciclístico promovido pela Prefeitura do Natal por meio da secretaria municipal de Esporte e Lazer acontece neste domingo (20), a partir das 15h, nas proximidades da estátua de Iemanjá, Praia do Meio, localizada na zona Leste da capital.

Os ciclistas terão à disposição água para hidratação e o trânsito nos locais onde passarão os participantes será acompanhado por uma equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

E entrando no clima do Natal a organização convoca os participantes a irem de vermelho. O evento vai sortear, ainda, uma bicicleta. Para concorrer ao equipamento, basta acessar o link www.bit.ly/ciclonatal. Outras informações pelo telefone (84) 98854-7388.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Parnamirim: Assistência Social promoverá 12a. mostra de seus serviços

A Secretaria Municipal de Assistência Social convida os parnamirinenses para assistirem a XII Mostra da Assistência Social que este ano tem como tema "Sementes de um Futuro Melhor". O evento será realizado nessa terça-feira, 15, às 16h no Cine Teatro de Parnamirim.

A 12ª Mostra da Assistência Social tem o intuito de encerrar o exercício de 2015 mostrando todas as atividades socioeducativas e culturais desenvolvidas com crianças, jovens e idosos nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

IBGE é autorizado a fazer concurso para contratar 82 mil pessoas

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar por tempo determinado até 82.023 pessoas para realizar o Censo Agropecuário 2016. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Os cargos disponíveis são para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400).

As contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado, observados ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo governo, sendo o prazo de duração dos contratos de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos.

Ipanguaçu: divulgada a programação dos festejos de emancipação política

A Prefeitura de Ipanguaçu dá inicio na próxima sexta-feira, 18, as festividades de 67 anos de emancipação política.

Sexta-feira, 18:
confraternização entre os servidores públicos as 20h no espaço pastoral Pe. Valtair Lira Lucas.
Sábado, 19: Ipanfolia 2015, com Giannini Alencar, Inala Samba e Acho é Pouco.
Domingo, 20: 7º Campeonato de Bairros e Comunidades no estádio Joacy Fonseca às 15h.
Segunda, 21: abertura oficial do Dia do Evangélico que continua na Terça-feira, dia 22, com culto e apresentação de Alice Maciel e Banda.
Quarta-feira, 23: 9h hasteamento das bandeiras no pavilhão da Prefeitura. Às 10h, missa solene na Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, às 11h30min almoço da paróquia, às 16h30min a inauguração do Centro de Cultura Poeta José Coriolano Ribeiro. A programação encerra com o 7º Fest Leitura - “Cidade de leitores: leituras do diverso, imagem do outro” no palco da Praça Nossa Senhora de Lourdes às 19h.

domingo, 13 de dezembro de 2015

Parnamirim: Teatro municipal sediará exposição Itinerâncias do Olhar

Aborto em casos de microcefalia?

Por *Eudes Quintino de Oliveira Júnior
O aedes aegypti, apesar de seu pequeno porte, vem se firmando no Brasil e agora já não se apresenta mais como responsável unicamente pela dengue, ainda imbatível em seu campo, mas também pela transmissão da febre chikungunya e, recentemente, pelo zika vírus que, segundo a constatação do Ministério da Saúde, vem provocando transtorno e insegurança às mulheres grávidas e às que pretendem a gravidez. Isto porque o mosquito infectado com o vírus, isolado pela primeira vez em 1952, em Uganda, procura atacar as células nervosas e, se atingir o cérebro ainda em formação do embrião, poderá provocar danos irreparáveis no desenvolvimento da criança.

Muito se tem falado, comentado e até mesmo improvisado a respeito do atual quadro que vai ganhando corpo rapidamente e poucas foram as soluções práticas e objetivas para impedir a proliferação do temível mosquito, que se resumem em atos repetitivos, nos mesmos moldes do combate originário à dengue, que até hoje se arrasta sem sucesso. Nem extermínio, nem vacina para a proteção humana.

É certo que há necessidade da prática de atos preventivos para a preservação da saúde, compreendendo aqui o direito de todos e o dever do Estado de zelar por ela, conforme o preceito constitucional, mas a população carrega também parcial culpa, pois em se tratando de mobilização nacional, exige-se que cada um seja o responsável pela limpeza do seu espaço, para evitar a proliferação de criadouros.

A situação de surto de microcefalia é tamanha na região Nordeste que profissionais da área da saúde chegaram a sugerir às mulheres dos Estados com o maior índice de infecção, que evitem a gravidez ou que sejam acompanhadas rigorosamente por médico, em caso de grávidas, em razão da vulnerabilidade constatada. É uma solução aflitiva e em ambas as propostas refletem total insegurança e interferem no planejamento familiar, que também é garantia constitucional.

E o problema carrega complicador maior no caso de ser a gestante submetida a exames e for constatado que carrega um feto com microcefalia. Neste caso, poderá optar pelo abortamento?

Toda questão que envolve o tema aborto é tormentosa e vem à tona a ojeriza ética pelo procedimento, que é considerado um ato atentatório contra a vida. Assim, a análise deve ser feita criteriosamente dentro dos parâmetros legais, abandonando qualquer conotação política e religiosa.

A lei permite o abortamento nos casos já enunciados no
Código Penal, ou seja, para salvar a vida da gestante e quando a gravidez for proveniente de estupro. Há um tertius genus, em razão da decisão do Corte Maior, que permite o procedimento em caso de comprovação de feto anencéfalo, ainda não incorporado no estatuto penal. Tal hipótese, no entanto, encontra previsão no artigo 128, inciso III, do anteprojeto do Código Penal, in verbis: "Se comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extrauterina, em ambos os casos atestado por dois médicos".

Cabe aqui relembrar que no julgamento prevaleceu a decisão exposta pelo relator min. Marco Aurélio no sentido de que a laicidade deve predominar nas decisões judiciais e, principalmente no caso colocado em julgamento, é obrigatório se atentar para as regras definidoras do direito à vida, da dignidade da pessoa humana, da proteção da autonomia da gestante e de seu parceiro, da privacidade e saúde da mulher.

Após o julgamento, foi expedida a
resolução 1989/2012 do Conselho Federal de Medicina, disciplinando a respeito do diagnóstico de anencefalia para a antecipação terapêutica do parto. Exige-se, para tanto, diagnóstico inequívoco da deformidade, cujo exame poderá ser realizado a partir da 12ª semana de gestação, com apresentação de laudo assinado por dois médicos capacitados para o procedimento. Em caso de constatação da deformidade, gestante poderá manter a gravidez ou interrompê-la. No primeiro caso ser-lhe-á assegurada assistência médica pré-natal compatível com o diagnóstico. No segundo, poderá interromper imediatamente a gravidez, independentemente do tempo da gestação, ou adiar a decisão para outro momento.

Não se pode comparar a anencefalia, que é a má-formação do tubo neural, caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, que resulta na pouca expectativa de vida, com a microcefalia, em que há chance de vida, porém com dificuldades cognitivas, motoras, de aprendizado, em consequência da má-formação cerebral, fazendo com que a criança nasça com a circunferência da cabeça menor que 32 cm.

Na realidade, da análise legal, não há que se falar na opção de abortamento em caso de microcefalia, pois não se trata de patologia letal. E muito menos de padecer o feto de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extrauterina, como preconiza o anteprojeto do Código Penal. O importante é que há spes vitae, como qualquer outra normal e a expectativa das crianças com microcefalia é semelhante às das outras crianças, exigindo, no entanto, cuidados especiais para melhorar a qualidade de vida, como terapia ocupacional, fisioterapia, estimular a fala com sessões de fonoaudiologia e medicamentos compatíveis.

Tamanha é a discrepância entre os dois casos que, em havendo pretensão pleiteando a interrupção da gravidez pela microcefalia, deve ser abortada ex radice.
 
*promotor de justiça aposentado, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, advogado, Reitor da Unorp/São José do Rio Preto.

Casos de microcefalia remetem ao trauma da síndrome da talidomida nos anos 60

Em agosto deste ano, autoridades e médicos brasileiros depararam com o aumento inesperado do nascimento de crianças com microcefalia, uma malformação irreversível no cérebro. Até o final de novembro, quando o Ministério da Saúde confirmou a relação entre as ocorrências e a chegada do vírus Zika ao Brasil, não se sabia ao certo a origem dos casos, pois não se encaixavam nos diagnósticos já conhecidos pela literatura médica.

Em 1959, médicos alemães começaram a relatar o aumento da incidência de nascimento de crianças com um tipo peculiar de malformação congênita, com deformidades no esqueleto, nas pernas e ausência de alguns ossos nos braços. Dois anos depois, pediatras começaram a relacionar os casos ao uso da talidomida (substância tranquilizante e anti-inflamatória, usada para controlar enjoos durante a gravidez) por gestantes. No Brasil, pelo menos 700 pessoas nasceram com malformação genética devido ao uso da talidomida. No mundo todo, foram cerca de 10 mil casos.

LEI QUE TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ASSÚ É APROVADA NA AL-RN

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa do RN, foi votado e aprovado o projeto de Lei nº 199/2015, de autoria do deputado estadual George Soares (PR).

Na referida proposição o parlamentar republicano pleiteia a concessão do reconhecimento como ferramenta de utilidade pública a uma entidade com sede e foro jurídico na cidade do Assú: a Associação dos Mototaxistas do Assú (AMA).

O Projeto agora será levado à sanção final do governador Robinson Faria (PSD) para que possa conquistar a condição de lei com vigência em todo o território do RN e, assim, beneficiar a classe trabalhadora.
 
- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

Gestantes das comunidades de Natal recebem enxoval para bebê

A Legião da Boa Vontade conclui mais uma edição do programa Cidadão-Bebê, voltado para gestantes de comunidades em situação de vulnerabilidade social da capital potiguar. O encerramento aconteceu na última quinta-feira, 10, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição. Todas as integrantes receberam enxovais completos e cestas de alimentos.

Banheira, fraldas descartáveis, macacão curto, toalha de banho, meias, camisetas, conjunto de berço, manta, conjunto mijão, fraldas de tecido e paninho de boca, além do kit higiênico (sabonete, colônia, hastes de algodão, lenço umedecido) para criança e para a mãe, foram alguns dos itens entregues no dia.

Em Natal, são atendidas gestantes da Zona Norte e dos bairros Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto e Felipe Camarão. Todo atendimento acontece no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado na Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655 ou pelo site
www.lbv.org.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Assú: Aniversário do JK será festejado com a realização de Evento Literário


Parnamirim: Assistência Social e Comdica convocam para consulta pública

A Prefeitura de Parnamirim através de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) em parceira com Secretaria de Assistência Social convida toda a comunidade para participar de uma consulta pública, na próxima quarta-feira, 09, às 9h no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

O encontro tem como objetivo apresentar e discutir ações e metas de melhorias para efetivar o que preconiza do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através do Plano Municipal Socioeducativo de Parnamirim que terá atuação no decênio 2015 á 2025.

O Plano é produto das diversas vozes e olhares que compõe o grupo de trabalho, que iniciou seus encontros em agosto de 2015 a partir da compilação de informações e análise do diagnóstico situacional sobre a socioeducação em Parnamirim e sobre a realidade dos adolescentes que cumprem medidas socieducativas no município.

Ezequiel Ferreira diz que HUB pode reativar atividade econômica de Parnamirim e do RN

Na abertura da audiência pública para discutir um Plano de Desenvolvimento Sustentável e a implementação de um “Hub Terrestre” em Parnamirim, esta manhã (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou que o cenário econômico atual requer o resgate da atividade industrial e o incentivo à atração de empresas. O debate, que está sendo realizado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O deputado Carlos Augusto defende o aproveitamento de um terreno pertencente à Datanorte, com 53 hectares, próximo à BR 101, que atualmente está sem utilização.

A concretização do HUB, de acordo com os especialistas, seria possível devido à localização estratégica de Parnamirim, (que fica na confluência de diversas rodovias, como as BRs 101 e 304, e de ferrovias), formando uma área geográfica de desenvolvimento, junto aos Portos de Natal e de Cabedelo-PB, e ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Delator diz que doou R$ 1,6 milhão a Paulinho da Força para evitar greve

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O empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, disse que doou R$ 1,6 milhão ao deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, e ao seu partido, o Solidariedade, para esvaziar movimentos sindicais e evitar greves. Pessoa, que é um dos delatores da Operação Lava Jato, contou que fez os repasses ao deputado entre 2010 e 2015, de acordo com o jornal O Globo.

Apontado como chefe do “clube das empreiteiras” investigadas na Lava Jato, o empreiteiro disse que pediu a interferência do presidente licenciado da Força Sindical para conter uma ameaça de greve de trabalhadores contratados para a construção da hidrelétrica São Manoel, entre Mato Grosso e Pará. A obra é tocada pela Constram, uma das empresas da UTC.

Um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Paulinho pediu, ainda no início da CPI da Petrobras, a quebra do sigilo telefônico do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Defensor do impeachment de Dilma, o deputado tem trabalhado contra a cassação de Cunha no Conselho de Ética. O presidente da Câmara é acusado de mentir sobre a existência de contas bancárias no exterior, de receber suborno de empresa envolvida no escândalo da Petrobras e de manter contas não declaradas no exterior. O deputado não retornou o contato feito pela reportagem.

Paulinho foi autor de uma representação contra o líder do Psol, Chico Alencar (RJ), por quebra de decoro. O relator do caso no Conselho de Ética já anunciou que seu
parecer será pelo arquivamento da denúncia.

Para Chico, Paulinho agiu com “revanchismo” e a mando do presidente da Câmara por ele ter sido autor de representação contra os dois. O deputado do Psol é um dos apoiadores do pedido de cassação do mandato de Cunha em tramitação no Conselho de Ética e assinou denúncia contra o fundador do Solidariedade em 2008.
 
- Transcrito do O Potiguar

Natal: Rampa de Mãe Luíza será entregue nesta segunda-feira

Depois de mais de um ano do desastre que levou 85 casas ao chão, rompeu tubulações de água e formou um imenso buraco na encosta de ligação à rua Guanabara, em Mãe Luíza, a Prefeitura do Natal irá entregar aos moradores, nesta segunda-feira (07), a nova rampa de acesso, escadaria, academia funcional, posto policial e os serviços de macro e microdrenagem de outras vias do bairro.

A cerimônia de inauguração do novo espaço será às 17h, e contará com a presença do prefeito Carlos Eduardo, do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, do senador Garibaldi Filho, secretários, vereadores e líderes comunitários.

A obra da rampa trará também belos grafites pintados por artistas da cidade, os quais retratam os vários pontos turísticos de Natal, como o Forte dos Reis Magos, Farol de Mãe Luíza, Morro do Careca e a praia de Ponta Negra”.

Usuários de maconha têm menos chance de ficarem obesos

Pesquisadores da Universidade de Cornell, em Nova York, e da San Diego State University, na Califórnia, têm informações bastante inovadoras para passar com o estudo “O Efeito de leis de maconha medicinal no peso corporal”, publicado recentemente. Após examinar dados coletados durante 12 anos pelo Centers for Disease Control and Prevention, o estudo apontou que a regulamentação da maconha medicinal tem efeitos positivos na perda de peso corporal e para o bem-estar físico e os exercícios.

De acordo com o estudo, a regulamentação da maconha medicinal está associada com o declínio de 2% a 6% na probabilidade de obesidade dos pacientes. As estimativas dos pesquisadores sugerem ainda que a maconha medicinal podem reduzir de US$ 58 a US$ 115 os custos médicos relacionados com obesidade por pessoa. Para aqueles com 35 anos ou mais, os autores afirmam que a aprovação é associada com um aumento no bem-estar físico e à preocupação com a saúde.

domingo, 6 de dezembro de 2015

Ademilde no Choro, será lançado no próximo dia 18

MPRN seleciona assessor jurídico para núcleo móvel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com uma vaga aberta para a função de assessor jurídico ministerial do núcleo móvel. A remuneração para a função é de R$ 6.250,56 (incluindo salário e benefícios). A seleção contará com etapas de análise dos currículos, prova de conhecimentos e entrevista técnica.

O candidato selecionado será encaminhado para definição final e nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça. O cargo é para provimento em comissão, com lotação de caráter transitório, mudando de posto de trabalho a cada três meses e podendo atender a unidades de todo o Estado. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais

Para participar, os interessados deverão entregar o currículo profissional na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária (ponto de referência: rua situada em frente ao Condomínio residencial Green Village, na Av. Jaguarari). Telefone (84) 3232-4558 (das 8h às 17h). O recebimento de currículos começa na próxima terça-feira (08) e vai até o dia 11 de dezembro, no Setor de Protocolo.
 
Veja mais detalhes sobre o processo seletivo clicando aqui. pa

Estado laico é conquista de todos e das familias

Por Paulo Lôbo
Durante quase 400 anos, desde o início da colonização portuguesa até o advento da República, o Estado e a Igreja Católica integravam a ordem política brasileira. A Constituição imperial de 1824, apesar de sua inspiração iluminista e liberal, estabeleceu em seu artigo 5º: “A religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo”. Assim, à Igreja Católica se assegurou o domínio do espaço político, e às demais, o espaço privado.

A interferência da religião na vida privada foi marcante na formação do homem brasileiro, repercutindo na dificuldade até hoje sentida da definição do que é privado e do que é público, da confusão entre “o jardim e a praça” — a feliz metáfora de Nelson Saldanha —, do sentimento generalizado de que a coisa pública e as funções públicas seriam extensão do espaço familiar ou patrimônio expandido de grupos familiares. Esse traço resistente da nossa cultura tem origem no desenvolvimento da sociedade portuguesa, transplantado para o Brasil colonial. Para Nestor Duarte
[1], o “privatismo característico da sociedade portuguesa” encontrou, no meio colonial brasileiro, condições excepcionais para o fortalecimento da organização familiar, “que se constitui a única ordem perfeita e íntegra que essa sociedade conheceu”. A casa grande era uma “organização social extraestatal, que ignora o Estado, que dele prescinde e contra ele lutará”. A igreja era a única ordem que conseguia preencher o vazio entre a família e o Estado no território da colônia.

A igreja regulava a vida privada das pessoas desde o nascimento à morte, conferindo a seus atos caráter oficial. Os atos e registros de nascimento, casamento e óbito eram da competência do sacerdote. Os cemitérios estavam sob controle da igreja.

Apenas com o advento da República, em 15 de novembro de 1889, o ideário da modernidade de separação do Estado e da igreja se consumou (Decreto 119-A, de 17 de janeiro de 1890). A Constituição de 1891 estabelecerá que (artigo 72, parágrafo 7º) “nenhum culto ou igreja gozará de subvenção oficial, nem terá relações de dependência ou aliança com o governo da União ou dos estados”. A partir daí, confirmando-se nas Constituições subsequentes (como o artigo 19, I, da CF-88), a religião saiu juridicamente da vida política, destinando-se à vida privada.

O Estado laico é conquista de todos e das famílias, porque fundado na ética da tolerância. Não é hostil às religiões; ao contrário, surgiu no processo emancipador da humanidade, para assegurar a liberdade religiosa. Acolhe e garante os crentes e os não crentes. Nesse sentido, é o Estado neutro.

Apesar do advento mais que centenário do Estado laico, houve e ainda há tentativas de imposições de valores religiosos no ordenamento jurídico das relações familiares. A igualdade entre os cônjuges, o reconhecimento jurídico das entidades familiares fora do casamento, o direito ao divórcio, a igualdade jurídica entre filhos de qualquer origem foram e são alvo dessa interferência indevida, em desafio aberto ao Estado laico. Foi difícil a luta para redução do quantum despótico nas famílias, ao longo do século XX; cada passo era resultado de árdua batalha legislativa, como se viu na progressiva emancipação dos filhos “ilegítimos”.

No âmbito privado, as pessoas podem dirigir suas vidas familiares de acordo com os valores da religião a que se vincula, desde que não conflitem com os princípios constitucionais. Podem, por exemplo, não se divorciar, se assim determina sua religião. Podem não concordar que haja outras entidades familiares fora do casamento.

Não podem, todavia, impor suas convicções religiosas ao conjunto da sociedade, ainda que aquelas sejam majoritárias, porque o Estado laico também protege outras convicções religiosas ou não religiosas minoritárias e a liberdade de cada pessoa de realizar seus projetos de vida.

É preocupante que alguns parlamentares assumam seus mandatos como representantes do povo e se convertam em porta-vozes de seus grupos religiosos, como se não vivessem em um Estado laico. O projeto de lei denominado Estatuto da Família, que tramita na Câmara dos Deputados, ao proclamar que família é apenas a constituída pelo casamento, é exemplo negativo da tentativa de reintrodução de valores religiosos unilaterais na ordem jurídica das relações familiares, violando o Estado laico e a garantia constitucional da liberdade de constituição de família e do pluralismo familiar. Expressa intolerância e aberto desafio ao que já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
 
- Transcrito do site Conjur

Mutirão fiscal vai permitir que contribuintes quitem suas dívidas

A Prefeitura Municipal do Natal realiza de 7 a 12 deste mês, Mutirão de Execução Fiscal com o objetivo de reduzir a distribuição de novos processos de execução fiscal e o acervo dos processos em tramitação nas comarcas. O trabalho vai ser realizado de 9 às 17h na Escola de Governo, situada no Centro Administrativo, nesta capital, e é fruto da cooperação técnica firmada entre o poder judiciário, Governo do Estado e a Prefeitura do Natal.

Os descontos incidirão sobre juros e multas de mora, obedecendo a seguinte escala: I – 90 % (noventa por cento) se pago à vista; II– 70% (setenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 03 (três) parcelas; III – 50% (cinquenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 6( seis) parcelas; IV – 30% (trinta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas; V- 20% (vinte por cento) quando a liquidação ocorrer em até 18(dezoito) parcelas; V – 10% (dez por cento) quando a liquidação ocorrer em até 24(vinte e quatro) parcelas; VI – 5% (cinco por cento) quando a liquidação ocorrer em até 30 (trinta) parcelas.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Assú: Brega Mix, sábado (12)

Panfleto - BREGA MIX 2015

Prioridade normal Comissão de Finanças da Câmara debate LOA 2016 nesta quinta-feira

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara Municipal de Natal (CMN) realizará audiência pública, na próxima quinta-feira (3), às 10 horas, para debater a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. 

A secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, estará presente, para tirar as dúvidas dos vereadores sobre o orçamento e explicar a destinação de recursos previstos para cada área pela gestão municipal. O objetivo é identificar onde é possível mexer nos recursos e as prioridades da administração.

A Casa aprovou, na semana passada, a LOA 2016 em primeira discussão. Os vereadores têm até o dia 8 de dezembro para apresentar as emendas à Comissão.

A previsão é de que a votação ocorra em segunda discussão no dia 15 de dezembro. Os parlamentares só poderão entrar em recesso após aprovar a LOA.

Nova 89 FM promoverá encontro para analisar as perspectivas do Vale do Açu

O Programa Discussão Aberta, veiculado pela Nova 89FM após às 11:30 da matina dos sábados, fechará o ano de 2015 com uma retrospectiva ao vivo, direto do restaurante Brutinhos em Assú.

O programa, que tem Luizinho Cavalcante como âncora, contará com a participação de alguns prefeitos, vereadores, empresários e lideranças do Vale do Açu.

Por tratar-se de uma edição especial do Discussão Aberta, os produtores convidam a todos para participarem deste evento e para tanto, é só ligar, discutir umas cocitas e garantir seu lugar à mesa.


Maiores informações com Pedro Neto (Chocolate) 99987-1697, noar89fm@hotmail.com.

Morada Nova: Festa socioreligiosa de Nossa Senhora Desatadora dos Nós inicia nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (02) abre-se a programação oficial da oitava edição da festa católica de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, na comunidade periférica de Morada Nova, em Assú.

Vinculada à área de jurisdição da paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão, a festividade sequenciará até o dia 12 de dezembro, tendo como tema central “Maria, mãe libertadora, ajuda-nos a desatar as amarras da injustiça“.

A agenda inaugural da festa ocorrerá, nesta quarta-feira, a partir de 18h30, com uma caminhada conduzindo a imagem sacra da padroeira, saindo da residência de Keliane, seguindo na Procissão de Luzes até o local onde será construída a capela de Nossa Senhora Desatadora dos Nós.

Na sequência, acontecerá a celebração litúrgica de abertura, presidida pelo padre Luís Alípio de Sousa.
 
- Transcrito do blog de Lúcio Flávio

Em convenção, PCdoB indica Walker Menezes Pré-candidato do partido a prefeito de Assú.

No último fim de semana, dias 27 e 28 de novembro, o diretório estadual do Partido Comunista do Brasil realizou sua 15° convenção, nas dependências da Assembleia Legislativa do RN.

Durante o evento, foram discutidos os avanços do Partido, que apresentou grande crescimento nos últimos anos, tornando-se mais expressivo em todo o Estado, ampliando sua atuação, causando grande expectativa para os próximos pleitos. Para 2016 foram apresentados e levados os nomes de diversos pretensos candidatos a vereador e ainda 14 pré-candidaturas a prefeito. Dentre os nomes, o do engenheiro de pesca, Walker Menezes, como pré candidato a prefeito da cidade do Assú.
Na convenção, também foi aprovado o nome de Walker Menezes como coordenador estadual do PCdoB na macrorregião do vale do Açu.

Segundo Walker Menezes, “O PCdoB tem feito a sua parte em representar o povo, conseguindo a eleição de diversos membros e a expectativa de fortalecimento em 2016, tornando-se um dos mais importantes partidos do Estado, em Assú vamos buscar dar ainda mais expressividade, inspirados nas gestões de sucesso que já temos, vamos trazer nomes para a disputa, dando opções e sempre pensando na melhoria de vida do povo assuense”.