segunda-feira, 28 de agosto de 2017
PMA: Algumas das 'ações' do mês de agosto!
EDUCAÇÃO
Para não dizer que... eis que nesse agosto do ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2017, a secretaria municipal de educação de Assú, tomou uma importante medida: irá implantar o projeto Secretaria Itinerante!
E o que ser isto? Beeeemmm, alguns técnicos e cargos comissionados, irão gastar um pouco de gasolina, papel, tinta e... visitarão as escolas municipais para 'conversar' e apreciar, in loco, as condições de trabalho... isso tudo acontecerá, segundo a proposta, na maior surdina. Tipo, Jânio Quadros na fila do INPS, em meados do século passado.
Ahhh, se, em chegando a escola, tudo tiver bunitinho, fotos serão distribuídas nas redes sociais e... só. Maaasss, vamos concordar, pelo menos já é alguma coisa, né mermo??
AGRICULTURA
Sabidamente, a grande atuação dessa pasta se dar no quesito, concessão de diárias. Peeennnse que a secretária e o adjunto viajam, viajam... e nadica de nada.
Maaass... por esses dias a coisa mudou de sintonia e a concessão de diárias foi dada a uma outra servidora (de outra área) para que a mesma tratasse de Programa denominado Fomento Mulher: programa voltado à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das titulares dos lotes da reforma agrária.
A propósito, a titular da agricultura é uma mulher e... outra mulher, de outra área foi que foi buscar o tal do fomento.
Cá prá nós, o que danado mesmo a titular da pasta de agricultura e pesca faz, além de receber diárias e salário?
ADMINISTRAÇÃO
Por razões que a própria razão desconhece, eis que em menos de nove meses, a titularidade dessa importante pasta foi concedida a mais de três pessoas. Esquisito não?
Beeemmm, apesar da rotatividade, a única coisa que se apercebe de diferente de um para o outro, é o aumento do número de concessões de diárias e... o investimento em cursos de capacitação.
Traduzindo, nos últimos cinco meses, foram concedidas, em média, 80 diárias, por mês, tipo... realmente, a PMA tem dinheiro!
Aaahh, quanto as capacitações, parece que a galera que entrou não era assim tão preparada quanto se apregoava nos quatro cantos da cidade, né mermo?!!
INFRA
Assim... num clima meio mórbido, eis que alguns secretários municipais se reuniram para discutir a retomada da construção de um abatedouro e... alguns secretários descobriram que terão que planejar algo e que... bem..., com calma, dará certo!
Pois ééé... apesar do desanimo, da falta de objetividade, direcionamento..., comenta-se que o 'prefeito de fato', estava presente a reunião.
domingo, 27 de agosto de 2017
Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo
Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A implementação integral da Lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência, na avaliação da promotora Silvia Chakian.
De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de atenção e de proteção às mulheres que vivenciam situações de violência pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicológico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decisão de romper a relação abusiva e tenha condições de se manter fora dela.
“Onde não há delegacia especializada, centro de referência, casa abrigo e outras instituições de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda”, afirma. Como o fato extremo do assassinato é, em geral, uma continuidade de violências perpetradas antes, a existência desses mecanismos de auxílio pode interromper o ciclo de violações, antes que a morte ocorra. “Os feminicídios são tragédias anunciadas, por isso, essas são evitáveis”, alerta Chakian.
Outras formas de combater essa realidade dramática é aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investigação e julgamento de crimes de feminicídio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios.
O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, além de formas de abordagem das vítimas e informações sobre os direitos delas. O documento destaca ainda ações que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, de modo que a justiça incorpore a perspectiva de gênero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres à justiça, à verdade e à memória
Natal: Unidade Mista de Cidade Satélite suspende atendimento para inauguração da UPA Zona Sul
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa a população que os atendimentos realizados na Unidade Mista de Cidade Satélite estão suspensos a partir das 7h desta segunda-feira (28), para que seja feita a transferência dos serviços necessários à inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul de Natal. Nesse período, poderá buscar atendimento na UPA Esperança, em Cidade da Esperança, ou no Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo.
O atendimento à população passa a funcionar a partir das 19h, da terça-feira (29), já na UPA Zona Sul, localizada na Avenida dos Xavantes.
No prédio da Unidade Mista, os serviços de Atenção Básica continuarão sendo oferecidos normalmente ao público com as atividades de ambulatório. O ambulatório Satélite funciona na Rua das Caraúbas, s/n.
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Natal: Simpósio discute o Fundo Municipal da Infância e Adolescência
O prefeito Carlos Eduardo abriu nesta quarta-feira (23), no centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves, o II Simpósio sobre o Fundo Municipal da Infância e Adolescência para a Efetiva Proteção à Infância de Natal. O evento é realizado pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Natal (Comdica), e a programação segue até esta quinta-feira (24).
O Simpósio tem como objetivo conhecer e aprofundar o debate sobre a gestão do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, levando em consideração as formas de captação e investimento dos recursos obtidos por doações de pessoas físicas e jurídicas via dedução fiscal do Imposto de Renda.
O Fundo para Infância e Adolescência é um mecanismo de gestão de recursos financeiros voltados à promoção de ações de atendimento à criança e ao adolescente no município, por meio do financiamento de projetos e ações sociais.
Os recursos do FIA são constituídos, segundo previsto na Lei Municipal nº 5759/2006 e suas alterações. Todos os recursos são destinados a projetos sociais selecionados mediante chamada pública gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA).
Entenda as doações
Quem pode doar:
1 - Pessoas físicas - dedução de 3% do valor devido ao IR no atinja declaração anual;
2 - Pessoas físicas - dedução de 6% no valor devido ao IR durante o ano de exercício (até 31/12) via depósito nominal na conta do FIA;
3 - Pessoas jurídicas - dedução do IR (lucro real) até 1% do imposto devido.
Como doar:
No ato de declaração do IR efetua a transferência on-line:
FUNDO PARA INFÂNCIA DA ADOLESCÊNCIA DE NATAL
CNPJ: 14778345/0001-85
Conta corrente: 10.609-7
Agência: 3795-8
STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre os dois regimes.
O caso envolveu uma ação de anulação de adoção movida por irmãos e sobrinho de um adotante, já falecido, sob o fundamento de que o procedimento não atendeu às exigências legais. A sentença declarou a ilegitimidade ativa dos autores, uma vez que, na ordem sucessória, a companheira seria a parte legítima para propor a demanda.
“O companheiro passa a ocupar, na ordem de sucessão legítima, idêntica posição do cônjuge. Quer isso dizer que, a partir de agora, concorrerá com os descendentes, a depender do regime de bens adotado para a união; concorrerá com os ascendentes, independentemente do regime; e, na falta de descendentes e ascendentes, receberá a herança sozinho, excluindo os colaterais até o quarto grau (irmãos, tios, sobrinhos, primos, tios-avôs e sobrinhos-netos), antes com ele concorrentes”, explicou o ministro Luis Felipe Salomão, relator.
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Assú: Campus da UERN comemora série de conquistas em prêmio do CORECON/RN
O Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, está comemorando com muito entusiasmo a série de conquistas obtidas pelos alunos egressos do curso de Ciências Econômicas no Prêmio RN de Economia, promovido anualmente pelo Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN, com o objetivo de estimular a pesquisa científica aos economistas recém-formados e divulgarem os estudos que foram realizados em torno da ciência econômica.
Em 2017, o Conselho realizou a décima sétima edição e mais uma vez o Campus Assú figurou como ganhador do 1º e 2º lugar. Com o estudo sobre “As secas no Nordeste e seus efeitos recentes na agropecuária do Rio Grande do Norte”, Erika Miranda de Souza conquistou o primeiro lugar no concurso no ano de 2017. Na segunda colocação, ficou o egresso Francisco Matheus Mendes Domingo, com a monografia “As rendas do petróleo e o desenvolvimento socioeconômico do município de Alto do Rodrigues/RN”, trabalhos orientados pelo professor mestre Joacir Rufino de Aquino.
Além disso, o Campus Assú destacou-se neste ano com a homologação ao professor mestre Joacir Rufino de Aquino, do departamento de Economia, do título de Economista do Ano, em reconhecimento pelas atuações em prol dos trabalhos Acadêmicos e de Pesquisas aplicadas ao Desenvolvimento Regional.
A solenidade de entrega do prêmio 2017 ocorreu no plenário Clóvis Motta da Assembleia Legislativa do RN, no dia 10/08.
domingo, 13 de agosto de 2017
SEMAS realiza Seminário de Enfrentamento à Violência contra mulher
A Prefeitura de Parnamirim, através da secretaria municipal de assistência social, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), promoverá no próximo dia 25, O II Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, no auditório do Fórum Otávio Gomes de Castro, a partir das oito horas.
O Seminário faz parte do projeto da SEMAS, de redução dos números de violência contra a mulher no município, além de ser mais um instrumento de conscientização das mulheres, sobre a necessidade de denunciar e buscar ajuda, quando se encontrar em situação que envolva violência de gênero. Entrada gratuita.
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