RN: unidades prisionais recebem pórticos detectores de metais

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), iniciou a instalação de novos pórticos detectores de metais em todas os estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte.

Em breve, o Sistema Penitenciário também será contemplado com novos scanners de Raios-x, tipo esteira, para detecção de materiais.

O investimento total é de R$ 1,3 milhão, em mais uma ação de modernização e aparelhamento da Polícia Penal.

Os equipamentos são importantes para manter a rotina e os procedimentos de segurança nos estabelecimentos, sobretudo, tendo em vista as demandas das assistências previstas na Lei de Execuções Penais (LEP).

Os 20 novos pórticos serão instalados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Penitenciária Estadual de Parnamirim, Cadeia Pública de Natal, Complexo Penal João Chaves, Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, Central de Recebimento e Triagem.E ainda: Centro de Detenção Provisória Feminino, Cadeia Pública Dinorá Simas, Cadeia Pública de Mossoró, Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, Complexo Penitenciário Regional de Pau dos Ferros, Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Apodi, Penitenciária Estadual do Seridó e Cadeia Pública de Nova Cruz.

Já os scanners para inspeção de materiais serão instalados em sete unidades prisionais.

Os equipamentos vão garantir a segurança e intensificar a fiscalização nas entradas principais, coibindo a incursão de objetos que possam trazer riscos à integridade dos policiais penais, servidores e visitantes.

Mostra Sesc de Arte e Cultura traz ações gratuitas para o Centro de Natal

O Serviço Social do Comércio (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio RN, realiza nesta sexta-feira, no bairro de Cidade Alta, três ações culturais gratuitas e abertas para a população. A programação faz parte da 17ª edição da Mostra Sesc de Arte e Cultura, que circula por Natal, Mossoró, Caicó, Macaíba, Nova Cruz e São Paulo do Potengi e oferecerá atividades para a população até o dia 30 de outubro.

Na biblioteca do Sesc Rio Branco, os interessados na sétima arte poderão se encantar com a exibição do filme “Antônio Francisco Por Trás dos Versos” e participar de um bate papo com a diretora do curta, Wigna Ribeiro. Logo após acontece o Encontro de Mestres, com a participação do próprio Antônio Francisco, além da presença de Tônia Mota, José Araci e Rariosvaldo Oliveira.

Já no Sesc Cidade Alta, o destaque será a apresentação do espetáculo teatral “O Torto Andar do Outro”, da Cia Pão Doce de teatro, com uma narrativa baseada numa das obras do escritor Antônio Francisco, reconhecido como um dos maiores cordelistas do Brasil. Dentro da programação da Mostra, o poeta circula em quatro cidades do estado, promovendo encontros com poetas de cada região.

Entre os destaques da programação das próximas semanas estão: o tradicional Encontro de Bois do Rio Grande do Norte; as aberturas de exposições na Galeria do Sesc Cidade Alta e no Sesc Rio Branco; e a exibição do filme “Pisada Forte”, curta metragem produzido na cidade de Major Sales/RN sobre o grupo centenário caboclos e rei de congo do Mestre Bebé, produzido por Carito Cavalcante e Fernando Suassuna, com realização do Sesc RN.

Anualmente, a Mostra acontece no início do segundo semestre e conta com uma intensa programação, envolvendo a comunidade e popularizando as expressões da cultura popular. Em 2023, o Sesc RN investirá cerca de R$ 4 milhões em seu Programa Cultura, atingindo um público de quase 150 mil pessoas, entre janeiro e dezembro, e realizando outros grandes projetos, como: Galeria Sesc, Ação Sesc Literatura, Arte da Palavra e Aldeia Sesc Seridó.

UERN: Cartilha orienta sobre a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Na manhã desta terça-feira, 22, foi realizada a solenidade de lançamento da cartilha “A Força da Rede: enfrentando a violência doméstica e familiar contra as mulheres”. O documento foi elaborado pelo Núcleo de Estudos sobre a Mulher – Simone de Beauvoir (NEM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Direitos Sociais (PPGSSDS) e com o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM).

O evento contou com a presença da reitora da Uern, Cicília Maia; a titular da Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad), Eliane Anselmo; a Ouvidora da Uern, Sephora Edite; a diretora da Fasso, Joana D’árc; a representante do NEM/Uern, Mirla Cisne; e representantes da Patrulha Lei Maria da Penha.

A cartilha foi apresentada pela professora Dr. Fernanda Marques. O documento visa garantir o conhecimento sobre a rede de serviços disponível para atender, acolher e proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar e traz informações sobre o conjunto de instituições que prestam serviços especializados, responsáveis por ouvir, proteger e acompanhar as mulheres.

Além de tratar sobre a rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, a cartilha ainda traz orientações sobre como identificar os tipos de violência, quais legislações as mulheres podem recorrer, os serviços, telefones e atendimentos que podem ser prestados.

Leia a Cartilha clicando aqui.

UFRN: evento apresenta perspectivas profissionais na área de energias renováveis

Com objetivo de apresentar os desafios, as oportunidades e as perspectivas proporcionados pelas energias renováveis, o Departamento de Engenharia do Petróleo (DPET/UFRN) realiza o Renergia: construindo uma carreira sustentável. O evento acontecerá no dia 22 de setembro, a partir das 8h, no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. As inscrições seguem até 15 de setembro no Sigeventos.

Além da exposição de equipamentos avançados de energia solar e eólica da Ener-eco Energia, a ação traz palestrantes que vão falar sobre oportunidades e desafios do mercado de trabalho e empreendedorismo. Estão entre os participantes da iniciativa representantes das seguintes instituições e empresas: Sebrae, Senai, Idema, ISI-ER, Windcraft, Voltalia e Dois A Engenharia.

De acordo com o professor do DPET e coordenador da ação, Lindemberg Duarte, o evento, também, aborda temas relacionados ao licenciamento ambiental, ao desenvolvimento de projetos em energias renováveis, às novas tecnologias e à carreira profissional. “Em minha opinião, estamos diante de uma das áreas mais promissoras, podendo impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil e, em particular, do Rio Grande do Norte”, afirma.

O docente diz ser inevitável promover ações que possam contribuir para a ampliação e para o fortalecimento das energias renováveis e dos biocombustíveis, visando aliar segurança energética com desenvolvimento sustentável. De acordo com Lindemberg, o uso indiscriminado de combustíveis fósseis tem gerado efeitos climáticos adversos, em razão da emissão de gases causadores do efeito estufa.

Para participar, é necessário doar 1 kg de alimento não perecível, que será doado, posteriormente, às instituições filantrópicas Casa Durval Paiva e Lar da Vovozinha. Outras informações podem ser obtidas no Instagram @renovaveis.ufrn e no site do evento.

Forças de segurança iniciam operação conjunta de combate à violência doméstica

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no estado, uma série de atividades com a missão de combater a violência conta a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio. Trata-se da operação “Shamar".

No Rio Grande do Norte, participam das ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção, a Polícia Militar, a Polícia Civil, através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (as DEAM), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Guardas Municipais. Mandados de prisão também estão sendo cumpridos.

Todas as atividades são supervisionadas e acompanhadas em conjunto pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

A Operação Shamar (palavra em hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar) é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e é desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em todo o país, a coordenação é da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), e conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).

O investimento do MJSP na operação é de mais de R$ 2 milhões, sendo o recurso direcionado às Secretarias Estaduais de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias de policiais militares e civis, visando o reforço de efetivo para a execução das ações policiais no âmbito da operação – que incluem ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas no enfrentamento da violência doméstica. As diárias incluem o deslocamento das equipes a cidades onde não há delegacia especializada, para que sejam promovidas a divulgação de informações sobre canais de denúncia e leis de proteção à mulher vítima de violência.

Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180. No Rio Grande do Norte, a Polícia Civil também disponibiliza o Disque Denúncia 181, sempre resguardando o anonimato de quem procura ajuda. Todos os números disponíveis funcionam gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana

Comissão de Juristas que atualizará Código Civil será formalizada

Promover alterações no Código Civil (Lei 10.406) para que a legislação acompanhe as mudanças da sociedade brasileira. Esse é o objetivo da Comissão de Juristas que será formalizada na tarde da próxima quinta-feira (24/8), na Presidência do Senado Federal. O colegiado será presidido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez o anúncio durante evento realizado na Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em celebração aos 20 anos do novo Código Civil.

Além do Código Civil, o grupo deve incluir em suas discussões algumas matérias que já tramitam no Congresso Nacional, como o PL 2.569/2021, que amplia as hipóteses de divórcio consensual, o PLC 29/2017, que regula o setor de seguros privados, e o PL 3.612/2021, que trata do teletrabalho. O Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4188/2021), que permite a realização de testamentos digitais, também fará parte dos debates.

RN: municípios recebem primeira parcela da compensação do ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte depositou nesta sexta-feira (18), o montante de R$ 4,05 milhões referentes à primeira parcela da parte que cabe aos municípios na compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, decorrentes dos efeitos da lei complementar 194/2022, que reduziu as alíquotas do tributo estadual incidentes sobre a venda de combustíveis e da prestação de serviços de comunicação, energia elétrica e transportes.

Do total, R$ 2,53 milhões são da cota-parte de 25% do ICMS e R$ 1,52 milhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O acordo para pagamento do passivo em cinco parcelas mensais foi referendado na quinta-feira em reunião da governadora Fátima Bezerra com a diretoria da Federação dos Municípios (Femurn), representada pelo presidente Luciano Santos e endossado por presidentes de associações regionais e de consórcios intermunicipais.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, a arrecadação de ICMS registrou altas seguidas nos últimos quatro meses no RN. Cresceu 11% em março, 10% em maio, 23% em junho e 22% em julho.

Tributação de compras no exterior é o tema da próxima Quinta Jurídica

 

Caern Móvel estará em Natal e em cinco cidades do interior de 21 a 25 de agosto

Cinco cidades do interior do Rio Grande do Norte, além da capital, receberão a van de atendimento itinerante da Caern, o Caern Móvel, na próxima semana. De 21 a 25 de agosto, as cidades visitadas são Serra de São Bento, Lagoa D’Anta, Santa Maria, Ielmo Marinho e Parazinho. Em Natal, a van permanece estacionada na avenida capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, no complexo SENAI/SESI/CTgás, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30.

O Caern Móvel garante comodidade e proximidade com os clientes, oferecendo todos os serviços da Companhia. O horário de funcionamento do veículo nas cidades do interior é das 8h às 17h. Todos os serviços prestados pela unidade móvel são gratuitos. Os clientes precisam apenas levar os documentos necessários e a conta de água. Caso sejam inquilinos, é importante levar uma cópia do contrato de aluguel.

NATAL
21 a 25 de agosto (segunda a sexta-feira)
Av. Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova
(estacionada no complexo SENAI/SESI/CTGás)
7h30 às 17h30

SERRA DE SÃO BENTO
Estação de Bombeamento Serra Santa
Av. Prefeito Crisanto Jordão de Morais

LAGOA D’ANTA
Escritório de Lagoa D’Anta
Rua José Joaquim de Oliveira S/N

SANTA MARIA
Rua Edson de Azevedo Cruz, S/N
Sindicato dos Trabalhadores Rurais

IELMO MARINHO
Rua José Camilo Bezerra, 03, em frente à Prefeitura. PARAZINHO
Rua Vicente José Nunes, 70, em frente ao Escritório da Caern

RN: Ministro do Turismo garante recursos para construção da nova estrada de Pipa e para o Geoparque Seridó

Em reunião nesta quarta-feira (16) com o ministro do Turismo, Celso Sabino, equipe do governo do Rio Grande do Norte apresentou o projeto da nova estrada de acesso para a praia da Pipa. A obra, orçada em R$ 72,2 milhões, terá início a partir da rodovia estadual RN-003. Com o pedido de apoio da governadora Fátima Bezerra, o Ministério do Turismo se comprometeu com a parceria na realização da obra.

Há muitos anos a praia conhecida internacionalmente demanda um novo acesso de chegada, não só pela necessidade de manutenção do aceso atual, como o grande fluxo turístico do destino.

Outro projeto apresentado na audiência foi sobre o desenvolvimento da área do Geoparque Seridó, mais especificamente da implantação da sinalização da área. Para isto é necessário um investimento de aproximadamente R$ 1,3 milhão.

O Seridó Geoparque Mundial da Unesco é uma área de 2.802 km², localizada entre as cidades de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, por onde passam as rodovias BR-104, BR-427, RN-041 e RN- 086. Em abril de 2022 o Geoparque Seridó foi reconhecido pela Unesco como um território indispensável para a geologia internacional, e o processo para o alcance do status foi explicado pela governadora ao ministro.

O objetivo do governo agora é contratar uma empresa especializada para a instalação da sinalização turística interpretativa trilíngue (em português, inglês e espanhol) e painéis em braile nos 21 geossítios que compõem o geoparque. Além das maiores praças de cada município e sinalização de orientação para chegada nos destinos. O valor total desse investimento é de é R$ 1.386.703,62. A criação do projeto executivo ficou por conta do governo do Estado, que para isso investiu aproximadamente R$ 190 mil.

Justiça na Praça chega a Assu nesta quinta-feira (17/8)

O município de Assu, distante 210 km de Natal, receberá, na quinta-feira (17), mais uma edição Justiça na Praça, programa realizado pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN. A expectativa é que cerca de cinco mil participem desta edição, que acontecerá na praça São João Batista, no Centro da cidade, com início às 8h e encerramento às 17h com a realização do casamento comunitário.

Durante todo o dia serão disponibilizados serviços nas áreas da saúde, meio ambiente, educação e ações de cidadania, entre eles emissão de documentos, plantão jurídico, assinatura e entrega de certidões, exposições, atendimentos básicos de saúde, serviços eleitorais e muitos outros. alguns Núcleos e Comissões do TJRN, como NAPS, NOAD, CE-MULHER, COPEGAM, GMF e ESMARN estarão com estandes montados no evento.

Para a realização do evento, o TJRN conta com a parceria de outros como o Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Instituto Técnico-Científico de Perícia, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Marinha, SENAI, a Assembleia Legislativa do RN e a Prefeitura de Assu.

A cerimônia de união civil será realizada com a presença de 76 casais, pessoas com renda inferior a dois salários mínimos e que têm direito à celebração oficial, pela Justiça, de forma gratuita. Esta ação social é uma das marcas principais da iniciativa de levar os serviços da Justiça até às pessoas, há 16 anos.

EMUFRN realiza 5º Festival de Piano de Natal

A Escola de Música da UFRN (EMUFRN) realiza de 11 a 16 de setembro, a partir das 8h, o 5º Festival de Piano de Natal no auditório do Onofre Lopes. Nesta edição, o evento tem o tema Conexões Pianísticas. A programação conta com palestras, oficinas, concertos, masterclasses, mesas-redondas e apresentações de trabalhos, às 19h, abertas ao público. As inscrições devem ser feitas no Sigaa a partir de 21 de agosto.

O festival pretende conectar pessoas de diversas instituições brasileiras e, também, do exterior. Por isso, foram convidados estudantes, artistas e pesquisadores da UFRN, da Universidade de Iowa (EUA) e da Universidad de Chile. Entre eles, os pianistas William Menedield, Karina Glasinovic, Ksenia Nosikova, Beatriz Alessio, Tammie Walker, Paulina Zamora, Antônio Nigro, Eduardo Taufic e José Henrique Martins.

A programação conta com a mesa de abertura A práxis pianística na Região Nordeste: Mapeamento do legado, ações e desafios futuros; e as palestras Dimensões do Ensino Superior em Artes nos Estados Unidos da América e Pesquisa Artística — a experiência do Projeto de Gravação nos cursos de Doutorado em Música da Universidade de Iowa (EUA). Acontece, ainda, uma oficina de ritmos brasileiros e um recital de encerramento.

Assú: quinta feira, 17, tem Justiça na Praça

 

Segunda edição de concurso jornalístico vai premiar matérias sobre patrimônio histórico e arquitetônico de Natal

O concurso jornalístico “Natal sem igual” vai premiar, novamente, em 2023, conteúdos produzidos por jornalistas sobre o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural da cidade, nas categorias vídeo, texto e áudio, a partir das suas avenidas, ruas, becos, vielas, passeios e calçadas. Com o tema “Os caminhos da cidade”, a segunda edição do prêmio, promovido pela Viva Entretenimento e parte da programação do Festival Histórico de Natal, vai distribuir R$ 15 mil em prêmios a conteúdos jornalísticos produzidos entre 1º de janeiro e 8 de dezembro de 2023, para veículos de imprensa, plataformas de streaming ou até mesmo perfis em redes sociais.

Os conteúdos precisam ser inéditos e devem estar em consonância com critérios jornalísticos como a profundidade na apuração, a exatidão das informações e a diversidade de fontes. A adequação ao tema também será primordial: vias públicas que ajudem a contar uma parte da história de Natal. Além de Octávio, os jornalistas Flávia Urbano e Gustavo Sobral integram a comissão julgadora.

Os prêmios em dinheiro serão entregues aos primeiros colocados em cada categoria e àqueles que receberem “Menção Honrosa”, concedida aos conteúdos não classificados na primeira posição por categoria, mas que se destacaram pela abordagem criativa e diferenciada da pauta.

A iniciativa conta com o patrocínio da Prefeitura do Natal, via Lei Djalma Maranhão, e do Governo do Estado, por meio da Lei Câmara Cascudo.

O edital do concurso “Natal sem igual” pode ser obtido no perfil @concursojornalismodonatal. As inscrições e validações vão de 8 de agosto a 8 de dezembro pelo e-mail concursojornalismonatal@gmail.com.

 

Natal: Secretaria de Saúde divulga novos pontos de vacinação antirrábica que funcionam neste sábado, 12

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), pertencente ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), divulga os postos de vacinação antirrábica que funcionam neste sábado (12), das 8h às 12h, em pontos montados nos cinco Distritos Sanitários do município.

Podem ser imunizados cães e gatos sadios a partir de três meses que não tenham feito nenhum tratamento farmacoterápico nos últimos 30 dias, e animais que não tenham recebido a vacina no ano de 2023.

Durante os sábados do mês de agosto a UVZ oferta vacinação antirrábica em pontos extras montados nos distritos de Natal como mais uma oportunidade para os tutores vacinarem seus animais. A ação faz parte da Campanha Antirrábica 2023, que segue até o dia 30 de setembro, Dia D de intensificação da vacinação.

A Campanha Antirrábica 2023, acontece inicialmente por meio da vacinação porta a porta. As equipes estão realizando a vacinação nos bairros de Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação, Planalto, Alecrim e Bom Pastor estão recebendo a visita das equipes para vacinação.

Além da vacinação nos domicílios, a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) também disponibiliza dois postos fixos para vacinação, um instalado na Unidade de Vigilância de Zoonoses/Zona Norte, localizada na Av. das Fronteiras, Nº 1526, Conjunto Santa Catarina, Potengi, que funciona todos os dias, das 6h às 18h; e o outro ponto situado na Unidade de Saúde Cidade Satélite, localizada na Rua das Carnaúbas, Nº 2, Pitimbu, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.


Confira os locais de vacinação neste sábado (das 8h às 12h)
Distrito Sanitário Norte I
Valdson Rações – Av. dos Caboclinhos, nº 982, Conjunto Nova Natal, Lagoa Azul.

Distrito Sanitário Norte II
Pai e Filho Rações – Av. Maranguape, nº 3738, Nossa Senhora da Apresentação;
Associação de Moradores – Rua Taguarituba, nº 152, Conjunto Santarém, Potengi

Distrito Sanitário Oeste
Meg Dog – Rua São Geraldo, nº 155, Quintas;
Pet Shop R.A Rações – Rua Nossa Senhora do Livramento, nº 320, Felipe Camarão.


Distrito Sanitário Leste
Rações & Cia – Rua Vereador Cauby Barroca, nº 471, Rocas;
Quadra de esporte da Praia do Meio – Rua Pedro Afonso, nº 10, Praia do Meio

Distrito Sanitário Sul
Conselho Comunitário – Rua da Esmeralda. nº 466, conjunto Potilândia, Lagoa Nova.

Sesap atualiza modelo e lança RN+Vacina 2.0

Os usuários do RN+Vacina têm motivos para comemorar, pois a aguardada atualização de sistema foi lançada, trazendo consigo uma série de melhorias significativas na experiência do usuário e recursos inovadores.

Lançado em 2021, o sistema RN+Vacina terá uma nova cara a partir da próxima semana. A nova atualização, que leva o sistema para a versão 2.0, foi desenvolvida com base nos feedbacks dos usuários. Feita em conjunto entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN), a nova versão visa aprimorar diversos aspectos de usabilidade e acesso às informações.

A mudança do novo sistema está sendo organizada pela Coordenadoria de Imunização da Sesap e pela equipe do Lais. Até esta sexta-feira (11), estão sendo feitos treinamentos virtuais de atualização da versão 2.0 do sistema com todas as referências técnicas regionais e municipais em imunização, bem como os supervisores e vacinadores das salas de vacina do Rio Grande do Norte. O treinamento conta com uma média de 400 participantes por sessão.

Durante este fim de semana, entre as 15h de sábado (12) e as 18h do domingo (13), o RN+Vacina estará suspenso para a implantação do sistema 2.0. E então, já a partir da próxima segunda-feira (14), a nova versão do sistema estará disponível para os 167 municípios do estado.

Lançado no início da campanha de imunização contra a Covid-19, o RN+Vacina agora incorpora dados de vacinas contra gripe, pólio e sarampo, proporcionado um controle mais efetivo e transparente das campanhas realizadas no estado. Além de integrar dados, o sistema possibilita o rastreamento das vacinas, produzindo relatórios inteligentes, maior controle na administração das doses dos imunizantes, redução de desperdício e aprimoramento da eficiência dos processos de vacinação.

UFRN: pesquisadores criam aplicativo de monitoramento de pesca

Inovação, organização e monitoramento da atividade pesqueira sustentável.

Essa é a promessa do aplicativo Shiny4SelfReport (SSR), criado pelos cientistas Eurico Mesquita Noleto-Filho, Adriana Rosa Carvalho e Ronaldo Angelini, da UFRN, e pelo pesquisador Jeroen Steenbeek, da Ecopath International Initiative.

A nova tecnologia, disponível gratuitamente, é capaz de coletar e monitorar os dados de pesca, tais como quantidade, preço por quilo e quantos dias o pescador precisou ficar no mar.

As informações são fornecidas pelos próprios usuários, sejam pescadores ou pesquisadores.

O aplicativo melhora a montagem de dados sobre a pesca artesanal, fornece envolvimento dos pescadores e pode aumentar o conhecimento dessa cultura em todo o mundo.

Além de ser gratuita e de código aberto, a tecnologia é intuitiva, com fotos e descrição dos animais.

Para criar essa novidade, os pesquisadores receberam o apoio do Triatlas, projeto financiado pela União Europeia e por mais de 40 instituições europeias, africanas e brasileiras, incluindo a UFRN.

Embora pensado para monitorar os dados da atividade pesqueira, o SSR permite que outras informações sejam estudadas. Em Cabo Verde, na África, os trabalhadores utilizam a aplicativo para reportar suas capturas.

Já no Brasil, no estado do Ceará, os pescadores relatam a invasão do peixe-leão. Usada em Baía Formosa, no RN, desde 2021, a tecnologia também chegou, no ano passado, a outras regiões.

Em artigo científico publicado em 2021 na Science Direct, os pesquisadores mostraram que a coleta e a organização de dados são necessárias em muitas áreas do conhecimento, assim como nas administrações públicas e privadas.

Em relação ao meio ambiente e à pesca, o grupo entende ser crucial a existência dos dados de monitoramento de longo prazo para compreender se a captura de determinadas espécies é ou não sustentável.

Segundo Eurico Noleto-Filho, é possível ajustar a ferramenta para diversas atividades econômicas, como extrativas, aquáticas ou terrestres.

No próprio aplicativo, há uma opção para personalizá-lo. “Nós colocamos uma função que permite ao usuário adaptar o app a todo tipo de coleta de informações sem necessidade de saber a linguagem de programação que foi usada, no caso, a linguagem R.

Essa característica e o fato de ele ser grátis, com código aberto, são uma inovação, pois aplicativos similares de coleta de dados são geralmente pagos e com alto custo de manutenção”, explica.

Especificamente para a pesca, continua Eurico, a equipe pretende desenvolver o SSR com o uso de Inteligência Artificial (IA).

“Assim, o pescador tira uma foto do pescado, e o aplicativo pode identificar a espécie e determinar o peso e o comprimento do peixe”, afirma.

As informações enviadas são guardadas na nuvem da própria conta do usuário.

“Outra vantagem do aplicativo é que ele permite ao pesquisador e aos atores, monitorar em tempo real a entrada de dados, pois estes são enviados para a nuvem de acesso exclusivo dos interessados”, complementa Adriana Rosa Carvalho.

OAB/RN cria Comissão Especial em Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) aprovou a criação da Comissão Especial em Defesa da Pessoa com Autismo. O grupo foi criado em um contexto de projeção que a temática rumou-se diante do crescente número de diagnósticos, bem como das legislações específicas acerca do assunto.

“A criação de uma comissão específica na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) para tratar de assuntos inerentes ao autismo é um passo essencial. Essa iniciativa se embasa em leis que protegem os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, na necessidade de ampliar o debate sobre o tema e na criação de uma comissão pelo Conselho Federal da OAB, evidenciando a relevância e urgência do assunto”, explicou o presidente da Comissão, Bruno Henrique.

O objetivo principal da Comissão é abordar as demandas específicas dessa população, como acesso à educação inclusiva, adaptação de ambientes, intervenções terapêuticas adequadas, inclusão social e conscientização da sociedade. Essa comissão tem o intuito de ampliar a compreensão sobre o espectro autista, oferecer orientações jurídicas específicas para auxiliar essas pessoas e suas famílias, bem como buscar políticas públicas que garantam seus direitos.

Processo seletivo para Hospital Onofre Lopes está com inscrições abertas

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou edital de processo seletivo simplificado para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal. São duas vagas disponibilizadas no certame para o cargo médico-neurologia. O período de inscrições se iniciou nesta terça-feira (8) e segue até às 23h59 da próxima segunda-feira (14).

As inscrições deverão ser feitas via internet no endereço eletrônico neste endereço eletronico.. O salário mensal ofertado aos contratados é de R$ 10.463,79 mensais, e a jornada de trabalho é de 24 horas por semana.

Os critérios de avaliação, aprovação e classificação dos candidatos acontecerá mediante avaliação curricular de títulos, experiência profissional e verificação dos requisitos do cargo. Os aprovados serão contratados para o preenchimento de vaga temporária pelo período de até dois anos.

Jandaíra realizará maior feira agropecuária do Mato Grande

Acontece na próxima semana a maior Feira Agropecuária do Mato Grande, a 2° Agropec, que vai movimentar o município de Jandaíra aquecendo a economia da região, fortalecendo as cadeias produtivas locais e animando o público com a esperada programação cultural.

A festa na "Arena Show" da feira começa na sexta-feira, dia 18, com os gigantes da banda Mastruz com Leite e o forró envolvente de Henry Freitas. No sábado, dia 19, é a vez de Taty Girl e de Zé Cantor subirem ao palco para animação do público. Tudo isso com entrada gratuita.

A Agropec é uma realização da Prefeitura de Jandaíra com apoio do Governo do Estado por meio da SAPE, com apoio da Idiarn, Emparn, Emater, Igarn, Caern, BNB, Conab, além do Sebrae, Ancoc, Fetarn, Senar, Joca, MDA e secretarias municipais. A feira compõe o Circuito de Eventos Agropecuários do Rio Grande do Norte e busca se estabelecer como o mais importante encontro de negócios agropecuários da região. 

O publico da 2° Agropec vai encontrar também uma Fazendinha Sustentável, um espaço dedicado à Melopolinicultura, à Psicultura e à Horticultura, além de Evento Gastronômico com culinária local e regional, Espaço Infantil, pavilhões com serviços do Sebrae e da SAPE, tenda de distribuição de palma e tenda da saúde. 

Santa Cruz: MPRN recomenda imediata retomada dos serviços de saúde mental no Município

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz, publicou no Diário Oficial desta terça-feira (8) uma recomendação com o objetivo de garantir o acesso aos serviços de saúde mental na região. A medida visa à imediata retomada dos atendimentos públicos destinados aos pacientes com transtornos mentais severos e persistentes nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

O documento foi motivado pelo acompanhamento do Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça para monitorar a conclusão da reforma e reabertura do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, em Santa Cruz. A previsão inicial para a reabertura não se concretizou, e recentemente, foi informado ao Ministério Público que o CAPS II (Chiquita Bacana) também suspendeu suas atividades devido a problemas estruturais.

Na recomendação, o MPRN destaca a importância do direito à saúde como garantia do Estado e as obrigações da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) em planejar, organizar e executar os serviços de saúde pública. O princípio de descentralização também é ressaltado, enfatizando a relevância da esfera municipal na estruturação de uma rede de saúde que atenda às necessidades locais.

Diante da relevância dos serviços prestados pelos CAPS à população com transtornos mentais, a recomendação foi expedida ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde. Os destinatários têm o prazo de dez dias para informar se acatarão a recomendação e adotarão as providências necessárias para a retomada dos atendimentos.

O Ministério Público destaca a possibilidade de medidas judiciais caso a recomendação não seja acolhida, buscando garantir o respeito aos interesses e direitos da população assistida pelos CAPS.

RN: governo convoca mais 40 profissionais da saúde aprovados em concurso público

O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (7) a convocação de 40 profissionais de saúde aprovados no concurso público regido de 2018. A lista com as nomeações foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (5). Os convocados têm 30 dias para assinar a posse, prazo que pode ser prorrogado por 30 dias.

A convocação de novos servidores era uma das reivindicações da greve da categoria da saúde, que foi julgada ilegal pelo desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na semana passada.

Foram nomeados: 3 técnicos em enfermagem, 3 técnicos em radiologia, 1 técnico em biodiagnóstico, 1 técnico administrativo, 7 assistentes sociais, 10 enfermeiros, 3 farmacêuticos, 2 fisioterapeutas, 2 fonoaudiólogos, 3 nutricionistas, 3 psicólogos, 1 terapeuta ocupacional e 1 médico intensivista. As nomeações foram possíveis em razão de vacâncias por aposentadoria ou exonerações.

A documentação exigida e exames necessários está disponível no Diário Oficial do Estado e também no site da Secretaria Estadual de Saúde (www.saude.rn.gov.br), na aba Serviços – Concursos.

Infovia no Norte vai conectar 3 milhões de pessoas com internet rápida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta segunda-feira (7), em Santarém (PA), a Infovia 01, que faz parte do programa Norte Conectado. Ela liga a cidade paraense a Manaus por meio de 1,1 quilômetro de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos. De acordo com o governo, a infraestrutura vai levar internet banda larga a 3 milhões de pessoas da Região Norte. Além de Santarém, a infovia também leva conectividade para as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas.

O Ministério das Comunicações informou que cada um desses municípios terá uma rede metropolitana própria, que vai levar internet às escolas, unidades de saúde e segurança e demais equipamentos públicos. O presidente Lula destacou os benefícios ambientais do projeto, que utilizou o leito dos rios para instalação da infraestrutura. “Essa infovia vai economizar 58 milhões de árvores que não precisam ser cortadas. Se a gente fosse fazer torre [de transmissão] teria que cortar”, disse.

Para o presidente, a inclusão digital possibilitará o acesso da população a melhores serviços, como de saúde e educação. Os cabos da infovia foram feitos para durar, pelos menos, 25 anos submersos.

Decisão judicial obriga aplicação de prova de redação para concurso da PM

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma sentença judicial que garante que o concurso público para formação de praças da Polícia Militar potiguar cumpra as exigências legais, incluindo a realização de prova de redação. A medida é fruto de uma ação civil pública (ACP) movida pelo MPRN contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Com essa sentença, Estado e IBFC precisarão cumprir as exigências previstas na Lei Estadual n° 4.630/1976 e na Lei Complementar Estadual n° 613/2018, que preveem a aplicação da prova mencionada na primeira etapa do certame.

A prova deverá ser aplicada no prazo máximo de 90 dias e mediante critérios de elaboração e correção a serem definidos pela Administração Pública, retificando o edital para tanto, tendo em vista a ausência inicial de tal instrumento avaliativo na primeira etapa do certame.

A sentença especifica que os candidatos que serão submetidos à prova de redação são aqueles aprovados, definitivamente, na última etapa prevista para o concurso público em tela.

A Justiça ainda concedeu tutela de urgência antecipada, determinando que o Estado não efetive a matrícula de candidatos no Curso de Formação de Praças antes da publicação do resultado final definitivo do concurso regido pelo Edital n° 01/2023 – PMRN, que contemple pontuação obtida na prova de redação a ser aplicada.

Uern Natal abre inscrições para pós-graduação gratuita em administração hoteleira

O Departamento de Turismo da Uern Natal abre, nesta segunda-feira (07), inscrições para mais uma turma da Especialização em Administração Hoteleira.

A pós-graduação tem como propósito oferecer aprimoramento profissional na área de turismo e hotelaria. Podem se inscrever interessados com diploma de graduação em qualquer curso superior, devidamente reconhecido pelo MEC e/ou revalidado no Brasil (caso tenha sido obtido no exterior).

O curso terá duração de 18 meses e é totalmente gratuito.

São 30 vagas, e o processo seletivo consiste em inscrição e análise de currículos, com entrevista presencial e apresentação de pré-projeto de um artigo científico sobre um tema da administração hoteleira.

O prazo de inscrições é de 07 a 18 de agosto, das 9h às 13h, apenas presencialmente, no Departamento de Turismo da Uern Natal (Avenida Dr. João Medeiros Filho, nº 3419, Potengi, zona Norte).

Mais informações sobre a especialização, consulte o EDITAL

Projeto de extensão da Uern atua na organização política das comunidades quilombolas do RN

O projeto de extensão “Direito e História: contribuição com a organização política em comunidades quilombolas do RN” da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está direcionando suas atividades, atualmente, nas comunidades do Arrojado, em Portalegre; Jatobá, em Patu; e Nova Esperança, em Baraúna.

Criado em 2018, o projeto tem a participação de professores(as) e estudantes da graduação e pós-graduação dos cursos de Direito e História do Campus Mossoró da Uern, membros das comunidades quilombolas onde são desenvolvidas as atividades extensionistas e pesquisadores vinculados a outras instituições.

O objetivo é contribuir com a organização política das comunidades quilombolas do RN a partir de uma educação libertadora que possibilite aos seus moradores uma reflexão crítica sobre suas demandas, bem como o conhecimento de direitos que lhes são inerentes e a forma de exercê-los.

Para isso, os pesquisadores buscam conhecer as demandas das comunidades, realizam discussões teóricas sobre trabalhos que tratam sobre políticas públicas, promovem acesso à informação e à justiça, criaram podcast’s sobre temáticas de interesse das comunidades (abordando aspectos atinentes a história, cultura, religião e direitos) para divulgação junto à sociedade, bem como para auxiliar os professores da educação básica que atuam junto as comunidades.

Além disso, realizam atendimento de demandas e formação nas comunidades quilombolas do RN, produzem trabalhos acadêmicos, elaboram documentos quando solicitados e organizam eventos sobre a temática racial.

Senac RN lança cursos na área de Inteligência Artificial

Como instituição de vanguarda na educação e em sintonia com as necessidades de capacitação profissional, o Senac RN lançou em seu portifólio novos cursos voltados para área de Inteligência Artificial (IA). São sete títulos, dentro dos segmentos de design, marketing e gestão, voltados para uso especializado das novas tecnologias.

Os participantes poderão compreender conceitos importantes desde a introdução à Inteligência Artificial, passando pelo aprendizado de máquina (machine learning), ética e redes neurais, aplicados para área de atuação específica. Os cursos são de curta duração e com preços acessíveis. Os valores podem ser parcelados em até 10 vezes.

A inteligência artificial é um campo da ciência que se dedica ao estudo e ao desenvolvimento de máquinas e programas computacionais capazes de reproduzir o comportamento humano na tomada de decisões e na realização de tarefas, desde as mais simples até as mais complexas. Hoje, a IA já faz parte da vida cotidiana das pessoas por meio dos assistentes de voz, dos mecanismos de pesquisa, dos carros autônomos e das redes sociais.

Os cursos disponíveis são: Arte IA – Dominando a Criação de Imagens Inteligentes (16h), Office 365 com Inteligência Artificial (24h ), Machine Learning com ChatGPT (24h), Práticas de Inteligência Artificial no Setor de Pessoal (16h), Aplicação de Inteligência Artificial Para Negócios (16h), Inteligência Artificial na Educação – Melhores Práticas (16h) e Marketing Pro – Técnicas de Alto Desempenho com o uso da IA (16h).

Rede Andifes IsF abre inscrições para cursos gratuitos de idiomas

A partir do meio-dia de 2 de agosto até o meio-dia de 12 de agosto (horário de Brasília), estão abertas as inscrições para cursos de idiomas oferecidos pela Rede Andifes IsF, vinculada ao Núcleo de Línguas da UFRN. São ofertadas aulas de alemão, espanhol, francês, inglês, italiano, japonês e português para estrangeiros.

As inscrições para os cursos de alemão, espanhol, francês, inglês, italiano e japonês podem ser realizadas neste formulário, e para os cursos de português para estrangeiros neste formulário. Só é permitida a inscrição em um único idioma por CPF.

Pode inscrever-se a comunidade acadêmica: alunos de graduação e pós-graduação, e servidores, técnicos-administrativos e docentes das instituições de ensino superior (IES) que estejam credenciadas à Rede Andifes ISF, e das instituições de ensino superior cujos especialistas credenciados à Rede estejam participando desta oferta coletiva. Além disso, a comunidade externa que seja estrangeira poderá participar da oferta.

Ao todo, são oferecidas 3850 vagas distribuídas em cursos de sete idiomas. Cada turma terá 25 vagas e 20 em lista de espera. Dependendo do idioma e curso escolhidos, será necessário apresentar comprovante de vínculo com a instituição, assim como comprovante de proficiência. As aulas serão realizadas totalmente on-line, de forma síncrona, e podem durar de um a dois meses, a depender da carga horária. Os cursos terão dois encontros semanais de 2 horas cada um ou em um único encontro de 4 horas, com intervalo.

As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição e serão deferidas aquelas cujos candidatos apresentarem os documentos solicitados, respeitando a ordem de inscrição. Os resultados serão divulgados dia 28 de agosto pelo e-mail dos candidatos e pela página da Andifes. O início das aulas será no período de 4 a 9 de setembro por plataforma digital, as orientações de acesso serão enviadas para o e-mail dos candidatos.

MPRN realiza instrução em Processo Penal para policiais militares no Seridó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu nesta quarta-feira (2) uma instrução voltada aos policiais militares dos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, todas na região Seridó potiguar, abordando temáticas relevantes no âmbito do Processo Penal e seus aspectos práticos. O encontro, que contou com a presença de 25 policiais, responsáveis por todas as guarnições locais, teve como objetivo aprimorar o entendimento dos agentes de segurança pública sobre os procedimentos jurídicos e sua aplicação cotidiana.

A capacitação foi conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP Criminal), Vinicius Lins Leão Lima, pela 1ª promotora de Justiça de Currais Novos, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, e pelo 2º promotor de Justiça da cidade, Yves Porfirio Castro de Albuquerque. A iniciativa contou com a presença e apoio do comandante do 13º BPM, major Mycael Campos Silva, e do subcomandante do Batalhão, capitão Franciélio Miranda Batista.

Essa instrução demonstra o comprometimento das instituições em promover uma atuação conjunta e integrada, buscando aprimorar o trabalho dos policiais e a efetividade das ações no combate à criminalidade. A troca de conhecimentos entre o MPRN e os órgãos de segurança pública reforça a importância do diálogo e da cooperação mútua para garantir a segurança e a justiça em toda a região.