segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Natal: professores municipais montam acampamento em frente à Prefeitura

Contrariando decisão judicial que determinou o retorno dos/as educadores/as da Rede Municipal do Natal às salas de aula, centenas de professores/as ocuparam a rua e calçada em frente à sede da Prefeitura e realizaram um ato em defesa do Piso Salarial 2020. 

A mobilização dos/as educadores/as, em greve desde o último dia 10/12, ocorreu na manhã desta segunda, 27 de dezembro, após Assembleia de greve com café da manhã realizada na sede estadual do SINTE.

Com tambores, apitos, bandeiras e faixas de protesto, a categoria promoveu uma mobilização pacífica e animada. Coordenada pelo Sindicato, a categoria cobrou o pagmento dos 12,84% do reajuste salarial que a Prefeitura deve desde janeiro de 2020. Portanto, há quase dois anos. Em meio aos discursos em prol da atualização salarial, os educadores e educadoras também chamaram a atenção de quem passava no local para a falta de estrutura das escolas.

Durante a atividade, uma comissão do SINTE/RN foi recebida pelo secretário adjunto do Gabinete Civil; protocolou ofício solicitando a retomada das negociações com a Gestão Municipal; e cobrou agendamento de audiência com a presença de Álvaro Dias. A expectativa dos dirigentes do Sindicato é que essa audiência seja marcada ainda hoje e aconteça no dia 28/12.

A atividade realizada ao longo dessa manhã segue no período da tarde. Os atos ainda voltam a ocorrer nos dias 28 e 29 de dezembro, integrando o calendário de lutas dos/as educadores/as.

RN: Governo convoca municípios litorâneos para discutir ações durante Operação Verão

Em evento inédito na segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado convocou para esta terça-feira (28), a partir de 9h30, no Centro de Convenções de Natal, todos os prefeitos e secretários de Turismo dos municípios do litoral potiguar, de Baía Formosa até Tibau. O objetivo é ouvir demandas e discutir a realização das ações de segurança pública a serem realizadas durante a Operação Verão 2022.

Tradicional neste período de veraneio, momento em que as praias dos litorais Norte e Sul do estado recebem uma grande movimentação de norte-riograndenses e também de turistas, a Operação Verão possui um planejamento estratégico entre as forças de segurança do Estado, com participação efetiva da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), além de contar com apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), Detran, Idema, e das instituições de segurança pública e defesa social da união (PF e PRF) e das forças de segurança dos municípios, como agentes de trânsito e guardas municipais.

Além do convite para os gestores municipais, o governo do Rio Grande do Norte, estendeu o convite de participação para setores da sociedade civil, como o trade turístico, que possui forte e importante atuação comercial neste período do ano.

Para reforçar as ações durante o veraneio potiguar, a Polícia Militar contará com o trabalho efetivo dos 290 novos soldados, formados neste ano. Vale lembrar que, em fevereiro, a corporação formou 1.022 novos policiais militares. Boa parte deste efetivo também atuará na ação.

Foram convidados os prefeitos e secretários de Turismo das seguintes cidades: Areia Branca; Baía Formosa; Canguaretama; Ceará-Mirim; Caiçara do Norte; Extremoz; Galinhos; Grossos; Guamaré; Macau; Maxaranguape; Natal; Nísia Floresta; Parnamirim; Pedra Grande; Porto do Mangue; Rio do Fogo; São Bento do Norte; São Miguel do Gostoso; Senador Georgino Avelino; Tibau; Tibau do Sul; Touros.

sábado, 18 de dezembro de 2021

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acaba de lançar o Sistema Unificado de Emissão de Certidões, criado para centralizar as solicitações e expedições de certidões aos cidadãos e integrantes da Justiça potiguar. Ao todo, 21 tipos diferentes de certidões estão disponíveis no sistema, entre as disponíveis para o público externo ou para consulta interna do Judiciário. Acesse AQUI o sistema.

O juiz corregedor Marivaldo Dantas, que esteve a frente do projeto criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), observa que antes para conseguir uma certidão negativa havia a necessidade de consulta a diversos sistemas. “Nós utilizávamos quatro sistemas, para o 1º e 2º Graus: PJe, ProJud, SEEU e SAJ. Então é muito difícil ter certidões acerca de tramitação de processos contra qualquer pessoa, porque são vários sistemas para serem consultados. Com o Sistema Unificado de Certidões, vamos fazer essa consulta de forma automatizada, em cima de uma base de dados unificada, que vai ser atualizada diariamente pela Setic”.

O público externo pode solicitar as seguintes certidões pelo sistema: Certidão Eleitoral; Certidão de Antecedentes Criminais; Falência e/ou Recuperação Judicial; Ações e Execuções Cíveis e Fiscais; e Certidão de Interdição, Tutela ou Curatela.

Marivaldo Dantas ressalta que o sistema unificado traz praticidade e segurança. “O jurisdicionado pode fazer solicitações pela internet e receber também de forma eletrônica. Os servidores também têm acesso a outros tipos de certidões, como as utilizadas pelos juízes. O próprio sistema vai consultar em nossas bases de dados, através de determinados critérios, processos que atendam o que é buscado”, explicou. A busca vai ser realizada com os dados que serão pedidos na hora de solicitar a certidão.

Ainda que automatizado, o sistema de certidões também vai ter a conferência humana caso ele não consiga fazer alguma conferência.

Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves acumula 47% da sua capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (16),

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.093.364.627 m³, correspondentes a 46,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2020, o manancial estava com 1.290.865.183 m³, equivalentes a 54,40% da sua capacidade total.

Segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 214.042.890 m³, equivalentes a 35,69% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de dezembro de 2020, o manancial estava com 175.096.010 m³, percentualmente, 29,20% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 167.529.369 m³, correspondentes a 57,21% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 219.996.145 m³, equivalentes a 75,13% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que ainda estão com mais de 70% da sua capacidade, são: o açude Flechas, localizado em José da Penha, com 71,89%, o açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 73,5%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 74,84% e o açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que está com 74%.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 19.136.639 m³, correspondentes a 34,89% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 12.823.178 m³, equivalentes a 23,38% da sua capacidade total.

A barragem Poço Branco, localizada em Poço Branco, acumula 14.635.512 m³, correspondentes a 10,76% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No mesmo período de dezembro de 2020, o manancial estava com 25.868.407 m³, percentualmente, 19,02% da sua capacidade total.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 1.162.525 m³, equivalentes a 11,26% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 5.809.010 m³, correspondentes a 56,28% da sua capacidade total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, atualmente são 10: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,73%; Tourão, localizado em Patu, com 4,92%; o Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 5,62%; o açude público de Cruzeta, com 2,27%; o açude Itans, localizado em Caicó, com 0,94%; o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,2%, Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; Japi, localizado em São José do Campestre, com 8,28% e Santa Cruz do Trairi, com 5,87% da sua capacidade.

Os açudes monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e o Trairi, localizado em Tangará.

Brasil: Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 200/16, do Senado, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, ainda que sejam apenas locatários do imóvel.

O texto foi aprovado em dois turnos e segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Foram 393 votos favoráveis e 37 contrários em primeiro turno; e 376 votos favoráveis e 30 contrários em segundo turno.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), ressaltou que a Constituição e o Supremo Tribunal Federal já consolidaram a imunidade tributária de igrejas e templos. Ele disse que há jurisprudência afirmando que o imóvel utilizado para fins religiosos não deve pagar impostos diante da imunidade constitucional.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Teatro Alberto Maranhão reabre no próximo domingo, 19

Prédio histórico de imensa relevância à cultura e história do Rio Grande do Norte, o Teatro Alberto Maranhão (TAM) reabre suas portas ao grande público a partir deste domingo (19) com uma programação comemorativa que prossegue até quinta-feira (23). O Governo do Estado entrega o equipamento totalmente restaurado que estava fechado desde fechado desde 2015.

O teatro centenário integra um conjunto de obras de reforma e restauro de nove equipamentos culturais do Rio Grande do Norte concluídas na gestão da professora Fátima Bezerra, totalizando investimentos na ordem de R$ 32 milhões, via Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Além do TAM estão concluídos o Papódromo João Paulo II, a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), a Pinacoteca do Estado, a Biblioteca Câmara Cascudo, a Fortaleza dos Reis Magos, o Memorial Câmara Cascudo, além das reformas dos teatros Adjuto Dias (Caicó) e Lauro Monte Filho (Mossoró).

ALRN aprova cassação de ICMS para postos que fraudarem bombas

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16), um Projeto de Lei que determina a cassação do ICMS de estabelecimentos que praticarem fraude metrológica na venda de combustíveis no Rio Grande do Norte.

A fraude metrológica é caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetado no tanque do veículo do consumidor. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB).

De acordo com o projeto, será atribuído ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM) a apuração e comprovação das infrações, assim como o julgamento administrativo de defesa ou recurso interposto pelo contribuinte. Além da cassação, sanções como multa e suspensão temporária de funcionamento estão previstas na matéria.

O projeto segue agora para a sanção do Governo do Estado.

RN: rodoviárias devem solicitar passaporte da vacina aos viajantes, orienta Sesap

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) orienta que todas as rodoviárias do Rio Grande do Norte exijam a comprovação do esquema vacinal (passaporte de vacina) para acesso ao local, em cumprimento ao Decreto Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação vacinal de acordo com o calendário de imunização.

De acordo com a Sesap, a medida visa prevenir uma nova onda de casos de Covid-19, diante da chegada da variante Ômicron no país. Esses cuidados são ainda mais importantes em função do período das férias, quando aumenta o número de turistas em circulação no estado.

A recomendação é que todos os terminais rodoviários de passageiros no Rio Grande do Norte solicitem para acesso ao local, a comprovação do esquema vacinal (passaporte de vacina) a todos os passageiros e passageiras, orientando quanto à obrigatoriedade. De acordo com a nota técnica, “o funcionamento em desconformidade com o disposto no Decreto citado e em seus regulamentos, será punido com aplicação de multa pecuniária, nos termos da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020”.

Diante disso, as vigilâncias sanitárias municipais e estadual deverão intensificar a fiscalização do cumprimento das medidas estabelecidas, no âmbito de sua competência e as forças de segurança do Estado do Rio Grande do Norte promoverão operações constantes para garantir a aplicação das medidas sanitárias dispostas no Decreto.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

China retoma importação de carne brasileira

A China autorizou a retomada das importações de carne bovina brasileira, a partir desta quarta-feira (15). A suspensão da compra de carne do Brasil teve início em 4 de setembro, após a identificação de dois casos de bovinos com Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG).

A China é o principal destino da carne produzida no Brasil, para onde são destinados 48% de suas vendas globais. Em 2020, o total exportado àquele país superou US$ 4 bilhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a suspensão foi feita pelo Brasil “em respeito ao protocolo firmado entre os dois países, que determina esse curso de ação no caso de EEB, mesmo que de forma atípica”.

Hospital Walfredo Gurgel começa hoje a ter porta regulada

O Hospital Walfredo Gurgel passa a funcionar com entrada de pacientes regulados a partir desta quarta-feira (15), segundo anunciou a Secretaria Estadual de Saúde. Isso significa que a unidade irá receber os pacientes que forem cadastrados anteriormente em uma central de regulação, que vai distribuí-los de acordo com a gravidade e prioridade de atendimento. A unidade é voltada para pacientes clínicos graves e pessoas politraumatizadas, além de vítimas de arma de fogo e arma branca.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a medida visa permitir que a unidade de urgência receba o seu perfil de atendimentos. A primeira etapa envolve a Região Metropolitana de Natal, que engloba 70% dos atendimentos do hospital. Segundo a Sesap, a região gera um grande número de atendimentos de casos de menor gravidade e sem regulação, que representam cerca de 50% dos pacientes recebidos na unidade, enviados pelas Unidades de Pronto-Atendimento e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ainda segundo a Sesap, essa demanda provoca as superlotações do hospital, sobrecarrega os trabalhadores da unidade e inviabiliza qualquer planejamento estratégico.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Governo do Estado lança edital de licitação para primeira unidade do IERN

A governadora Fátima Bezerra lançou o edital de licitação da primeira unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional do Rio Grande do Norte (IERN), que será instalado na Zona Oeste de Natal. Um evento de lançamento vai acontecer nesta quinta-feira (9) a partir das 12h, no auditório da Governadoria.

A proposta do IERN é se ramificar por todo o estado, levando educação de qualidade para Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do RN, além de municípios que não contam com instituições de ensino dessa magnitude. É o caso de Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca. Doze unidades serão construídas pelo governo. A iniciativa é parte do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que reunirá um conjunto de ações estruturantes na educação do estado

Caminhada Histórica do Natal está com inscrições abertas

As inscrições para a 10ª Caminhada Histórica do Natal já estão abertas. Para participar, basta ir a um dos pontos de troca e doar 2kg de alimento, exceto sal, que serão trocados pelo voucher do Kit da Caminhada. O voucher será utilizado para recebimento do kit no dia da caminhada.

Os pontos de troca são Frigoiás (Roberto Freire e Prudente de Morais – das 07h às 18h), Avohai (Centro e Alecrim – 09h às 17h) e Videira (Quarta, das 19h30 às 21h e Domingo, das 09h às 21h).

A Caminhada Histórica do Natal acontece no dia 18 de dezembro, com concentração a partir das 14h na Praça André de Albuquerque, no Centro de Natal, e percurso até a praça Augusto Severo. A Caminhada se encerra com o show musical do Concurso de Música da Cidade do Natal que acontece no Espaço Cultural Ruy Pereira.

O projeto tem patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão pela Prefeitura do Natal, Unimed Natal, Arena das Dunas, D Beach Resort, Plano Urbanismo. E pela Lei Câmara Cascudo via Governo do RN, Fundação José Augusto, Coca-Cola, CDA Distribuidora e Frigoiás. Apoio: Visite Rio Grande do Norte.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Natal: Carnatal muda trânsito no entorno da Arena das Dunas

Com o objetivo de atender os foliões e minimizar o impacto no trânsito para quem transita na altura do Corredor da Folia, na Arena das Dunas, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – definiu a operação Carnatal. A ação contará com a participação de agentes de mobilidade, viaturas e batedores.

De acordo com o inspetor Carlos Eugênio, trechos das vias da avenidas Prudente de Morais, Lima e Silva e Romualdo Galvão estarão bloqueados a partir das 15 horas, na quinta-feira (09) e na sexta-feira (10) e a partir das 14 horas no sábado (11) e no domingo (12), na altura do circuito Arena das Dunas.

A orientação para o folião é se dirigir à avenida de transporte público por ônibus, táxis, aplicativo ou carona amiga. O sistema de táxis e aplicativos terão pontos de estocagens na Prudente de Morais, Romualdo Galvão e Padre João Damasceno.

A região também é atendida por várias linhas de transporte como 51, 37, 33A, entre outras oriundas de todas as regiões da cidade, com pontos de embarque e desembarque para passageiros no complexo viário do 4º Centenário, Prudente de Morais e adjacências.

O órgão também está orientando o público com relação ao trânsito das pessoas na região. A STTU pede que os motoristas, os condutores de motocicletas e pedestres respeitem a sinalização. O pedestre para acessar o corredor de folia deve observar a sinalização, atravessar na faixa ou usar as passarelas localizadas em torno do Corredor da Folia. Os telefones 156 e 3232 1003 estarão operando para ocorrências no trânsito e no transporte.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Natal: professores da rede municipal de Natal entram em greve a partir do próximo dia 10

Os professores da rede municipal de ensino de Natal decidiram entrar em greve a partir da próxima sexta-feira, 10 de dezembro. A paralisação das atividades foi definida em uma assembleia geral na tarde desta segunda-feira (06), no Espaço América. O motivo da greve é a cobrança de um reajuste de 12,84%, relativo ao ano de 2020 e que segundo os professores, não foi pago.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a prefeitura chegou a apresentar duas propostas durante discussões em audiências de conciliação. Segundo os professores, a Prefeitura do Natal quer implementar apenas 6,42% dos 12,84%, e sem retroativo, para ativos e aposentados.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Governo promoverá mutirão de serviços em São Gonçalo do Amarante

O Governo do Rio Grande do Norte em parceria com diversos órgãos da administração direta e indireta, vai realizar na próxima semana, entre os dias 06 e 10 de dezembro, um mutirão de serviços públicos voltados para a população de São Gonçalo do Amarante. As atividades serão ofertadas na Central do Cidadão do município, localizada no Natal Moda Shopping Atacadista, Avenida Francisco Duarte de Carvalho, nº 600, bairro Jardins, BR 406.

Entre os órgãos que oferecerão serviços, estão o Detran, com prova teórica e prática e abertura de processos; o Itep, com emissão de Carteiras de Identidade (RGs); o Sine, com seguro-desemprego, encaminhamento para entrevista de emprego e intermediação de mão de obra; e o Ipern, com a prova de vida. Outros serviços já disponíveis na Central do Cidadão de São Gonçalo do Amarante como emissão de CPF, orientações referentes à Carteira de Trabalho e emissão e regularização do Título de Eleitor, bem como serviços promovidos pela Defensoria Pública e pelo Procon, também serão ofertados.

Uma das novidades durante a semana dos mutirões é que o cidadão não precisará realizar agendamento para atendimentos do Itep. Os atendimentos para emissão de RGs serão realizados mediante ordem de chegada, com distribuição de fichas, sendo estas limitadas a 100 por dia. O mutirão de serviços será realizado no horário das 8h às 16h, exceto o serviço de provão, que segue até às 12h. Os protocolos de prevenção à transmissão do coronavírus, como uso correto de máscara e higienização de mãos, serão mantidos.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

RN: 8 municípios terão investimento de R$ 110 milhões em energia solar

Oito municípios do Rio Grande do Norte vão ganhar usinas de geração de energia solar. Para isso, o Governo do Estado está agilizando os procedimentos de concessão de licenças ambientais e segurança jurídica.

A empresa Atua Energia vai investir em oito plantas de Geração Solar distribuídas nos municípios de Assu, Acari, Caicó, Alto Rodrigues, Governador Dix Sept Rosado, Baraúnas, Jucurutu e Apodi. Na primeira fase serão gerados 22 megawatts (MW) com investimentos de R$ 110 milhões. A implantação vai gerar 320 empregos diretos nos próximos 24 meses.

O projeto da Atua Energia vai atender a 500 clientes que possuem consumo de energia mensal em torno de R$ 10 mil. O projeto é destinado às médias, pequenas e microempresas no RN.

“O nosso Estado é líder nacional em geração de energia eólica e tem grande potencial também para energia solar. Este investimento vem para somar à nossa produção de energias renováveis e ao desenvolvimento econômico e social sustentável”, afirmou a governadora Fátima Bezerra que na ocasião também determinou a criação de um comitê no âmbito da Câmara de Energias Renováveis da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) para acompanhar e dar celeridade à execução do investimento.

Diretor da Atua Energias, Jorge Maciel disse que a empresa integra um grupo que possui 19 usinas de geração de energia no Brasil – 4 solares, 2 eólicas, 1 térmica e 11 hidrelétricas de pequeno porte. “Estamos com tudo pronto para iniciar a implantação das novas usinas no Rio Grande do Norte. Vamos gerar a energia e captar pequenas e médias empresas que passarão a ter 20% de redução no custo do seu consumo. E poderão se credenciar como geradoras de energia renovável sem precisar se envolver diretamente com os custos do processo de geração”, explicou.

Natal: Semul convida empresários e colaboradores do segmento de bares e restaurantes para capacitação

A Prefeitura do Natal através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres convida empresários e colaboradores do segmento de bares, restaurantes e eventos para participar de capacitação visando fomentar medidas de segurança para mulheres vítimas de violência em seus estabelecimentos.

Segundo pesquisa realizada pela Semul nos estabelecimentos da cidade do Natal, 53% das mulheres já sofreram algum tipo de violência nestes locais, e deste universo, 92% delas não denunciaram.

Dentro da campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas do ano de 2021, a Semul distribuiu cartazes nos estabelecimentos da cidade com o objetivo de propagar medidas de segurança e socorro às mulheres em perigo nos bares, restaurantes e eventos da cidade

RN: governo lança nova campanha para promover turismo no estado

O Governo do Rio Grande do Norte lançou nova campanha de marketing para promover o estado como destino turístico, o Visite Rio Grande do Norte – um mundo de possibilidades. A iniciativa, viabilizada por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), foi apresentada nesta quarta-feira (1º) com a participação da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Antenor Roberto.

O novo visual dos conteúdos publicitários está focado nos principais mercados emissores de turistas para o RN e terá atuação em todo o país. A nova cara do Visite Rio Grande do Norte navega pelas inúmeras experiências que o estado proporciona ao turista e será ativada durante todo o ano de 2022, com uma produção 100% potiguar. Serão outdoors estampados em rodovias nos diversos estados do Brasil, aeroportos, artes digitais para redes sociais, revistas, vídeos, banners e a produção de uma websérie inédita mostrando as potencialidades, personalidades e os atrativos turísticos de todo o estado.

A campanha, que impulsiona a retomada do destino, é fruto da articulação política feita pela Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) e da Emprotur, com apoio do trade turístico, que solicitou à bancada federal do RN emendas parlamentares para ajudar no fomento e interiorização do turismo no RN.

Anvisa aprova mais um produto medicinal à base de Cannabis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (1º) a autorização sanitária de mais um produto à base de Cannabis. Trata-se de solução de uso oral contendo 23,75 miligramas por mililitro (mg/mL) de canabidiol (CBD), com até 0,2% de tetraidrocanabidiol (THC).

De acordo com a Anvisa, o produto, fabricado na Colômbia, deverá ser comercializado em farmácias e drogarias do Brasil por meio de receita médica do tipo B (de cor azul). Este é o oitavo produto à base de Cannabis aprovado pela agência.

Ainda segundo a agência, o canabidiol pode ser prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro. A indicação e a forma de uso são de responsabilidade do médico, sendo que o paciente deve ser orientado em detalhes sobre o uso.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

MEC publica edital para adesão das instituições ao Fies de 2022

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (1º) o edital com o cronograma e os procedimentos para participação das mantenedoras de instituições particulares de ensino superior no processo seletivo do primeiro semestre de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De 7 a 14 de dezembro, a instituição que quiser participar do próximo processo seletivo do Fies deverá preencher as informações exigidas para cada curso, turno e local de oferta das vagas para financiamento.

A mantenedora precisa informar os valores das semestralidades do curso de graduação com oferta de vagas no Fies; formas de reajustes do valor total do curso, e processo seletivo para formação de turma em período inicial do curso e a proposta de número de vagas a serem ofertadas neste primeiro processo seletivo de 2022.

De 15 a 20 de dezembro as instituições podem retificar os dados enviados por meio de Termo de Participação. As instituições selecionadas precisam ter conceito positivo no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes).

Prefeitura de Natal cancela programação do Réveillon

Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Natal decidiu cancelar a programação do próximo Réveillon. Dessa forma, não serão realizados mais os shows musicais na Redinha, nem as queimas de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, como estava previsto inicialmente para a virada de ano.

A medida adotada em Natal é semelhante à aplicada em outras capitais e cidades brasileiras. Atende ainda a recomendações do Comitê Científico Municipal. O propósito é evitar uma nova propagação da Covid-19, em um momento em que novas variantes estão surgindo em todo o mundo e também sendo detectadas no Brasil.

A vacinação em Natal está alcançando resultados muito satisfatórios, levando à redução expressiva dos casos locais e permitindo a abertura gradual e segura das atividades sociais e econômicas. Até agora, quase 90% da população vacinável em Natal (acima de 12 anos) já recebeu ao menos uma dose dos imunizantes contra a Covid-19. Essa proporção passa de 73% no caso das pessoas que já foram totalmente imunizadas, com duas doses ou com dose única.

Mesmo com esses dados positivos da vacinação, a Prefeitura de Natal prefere resguardar a população, tendo em vista que os efeitos das mais recentes variantes ainda não estão completamente avaliados. Por isso, considera prudente cancelar a programação festiva do fim do ano.

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Natal: exposição reunirá 16 artistas com telas temáticas “em torno do Beco”

Nesta sexta-feira, 3, a Galeria Newton Navarro, na sede da Fundação Capitania das Artes, inaugura a Exposição Coletiva “Em torno do Beco”.

O lançamento (vernissage) acontece às 18h, adotando todas as medidas de biossegurança necessárias à prevenção ao Coronavírus.

A mostra reúne 32 trabalhos, produzidos por 16 artistas visuais, que têm como pano de fundo a cena cultural originada pelo convívio e pelas experiências proporcionadas pelo Beco da Lama: nome pelo qual é conhecido o trecho da rua Doutor José Ivo, situado entre as ruas Coronel Cascudo e Ulisses Caldas, na Cidade Alta.

Identificado como um território alternativo de imensa profusão criativa, o Beco da Lama vem passando por obras de reestruturação e revitalização de sua infraestrutura. O resultado dessa ação deverá ensejar a renovação da galeria de grafites e uma ampliação das intervenções artísticas realizadas no local, que já incluem shows musicais, festivais gastronômicos e literários, e que têm forjado expoentes das artes visuais do Rio Grande do Norte, cujas obras, muitas vezes, são expostas ou negociadas nos espaços culturais da área, como o Sebo Balalaika, o Bardallo’s ou a recente Galeria Pedro Faustino, no Bar do Pedrinho.

Os trabalhos permanecerão no local, que estará aberto à visitação, com entrada gratuita, até 15 de dezembro.Com obras produzidas em diferentes técnicas e estilos, utilizando formas, cores, texturas e relevos que expressam o modo particular de cada artista ver o mundo, a Exposição “Em torno do Beco” conta com a participação de Ângelo Desmoulins (Jotó), Allan, Alexandre Ribeiro, Arthuri, Assis Marinho, Dilson Oliveira, Fábio Eduardo, Francisco Eduardo, Girotto, Lavoisier Cunha, Nilson Araújo, Renata Lisieux, Renato Monte, Tony França, Valderedo Nunes e Verônica Maria.

A exposição “Em torno do Beco” conta com os patrocínios da Unimed Natal e da Prefeitura do Natal, viabilizados por intermédio do Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura e faz parte da programação do Natal em Natal

domingo, 28 de novembro de 2021

Caminhada Histórica do Natal anuncia 3º Concurso de Redação

A Caminhada Histórica do Natal, evento que acontece no dia 18 de dezembro, promove uma série de concursos que visam promover e valorizar a cultura natalense.

O Concurso de Redação, que chega à sua terceira edição, tem o intuito de despertar nos estudantes o interesse pela arquitetura, história, cultura e cidadania. Os participantes deverão escrever um texto dissertativo-argumentativo, com o tema: Café Filho – das Docas ao Catete: a trajetória do natalense que chegou à presidência da República.

A participação está aberta a todos os estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental das escolas – públicas e privadas – do município de Natal. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada, pela escola, obrigatoriamente, por meio do envio do trabalho digitalizado no formulário específico encontrado no site https://linklist.bio/vivaentretenimento em formato PDF para o e-mail caminhadahistoricadenatal@gmail.com, até o dia 07 de dezembro de 2021.

Os trabalhos apresentados serão analisados pela Comissão Julgadora, composta por três membros com notório saber, indicados pela Viva Entretenimento LTDA: João Maria de Lima, professor e escritor; Padre João Medeiros Filho, escritor e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras; Anchella Monte, professora e escritora. Serão avaliados os critérios de pertinência ao tema proposto, a criatividade do trabalho, a clareza no desenvolvimento das ideias e a correção ortográfica e gramatical do texto.

O resultado será divulgado até o dia 18 de dezembro. As três melhores redações renderão prêmios aos alunos e aos seus respectivos professores-orientadores. Para conferir o edital completo, acesse o site: https://linklist.bio/vivaentretenimento

O projeto tem patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão pela Prefeitura do Natal, Unimed Natal, Arena das Dunas, D Beach Resort, Plano Urbanismo. E pela Lei Câmara Cascudo via Governo do RN, Fundação José Augusto, Coca-Cola, CDA Distribuidora e Frigoiás. Apoio: Visite Rio Grande do Norte. Realização: Viva Entretenimento.

sábado, 27 de novembro de 2021

RN: janeiro/22 terá mais de 331 assentos em voos

Um maior fluxo de turistas, já percebido no Aeroporto de Natal nos últimos meses, deve se intensificar na alta estação, é o que apontam os dados do Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte (Sírio). Para janeiro de 2022, o sistema prevê crescimento de 9% na oferta de assentos para o estado. Serão mais de 331 mil assentos disponibilizados em 62 voos diários, entre chegadas e partidas, ligando o Rio Grande do Norte a pelo menos 18 outros aeroportos de importantes mercados emissores de turistas.

Isso significa uma recuperação total neste indicador em comparação com janeiro de 2020, quando a pandemia não havia sido declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). São aproximadamente 28 mil assentos a mais em voos regulares e não-regulares do que no mesmo período do ano passado. A Gol é a companhia aérea com maior participação na oferta de assentos para o Rio Grande do Norte, cerca de 36% do total. Já entre os aeroportos, a previsão é que o Aeroporto de Guarulhos corresponda a maior fatia na oferta de assentos, cerca de 16%.

O aumento na oferta de assentos é um reflexo do trabalho de divulgação que a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) vem realizando em várias regiões do país com operadores de turismo e agentes de viagens, o que já posiciona o Rio Grande do Norte como um dos principais destinos para o próximo verão.

O Sírio aponta crescimento na oferta de voos para São Paulo e Brasília já em dezembro deste ano. A rota que liga a capital federal ao Rio Grande do Norte deve ter um aumento de 8% na oferta de voos, já as ligações dos aeroportos de São Paulo com Natal terão aumento na oferta de 17%. Para o último mês do ano, espera-se ainda que o total de assentos disponibilizados para o estado alcance uma recuperação de 97% em comparação com dezembro de 2019.

Loja Natal Original impulsiona setor da economia solidária

A Loja Conceito Natal Original foi reaberta para os festejos natalinos, e na edição de 2021 do Natal em Natal oferece aos visitantes novo espaço, revitalizado através de parceria entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e o Sebrae/RN, com o melhor do artesanato potiguar. Localizada na praça da Árvore (Espaço Cultural Marilene Dantas), em Mirassol, a loja tem 390 m² de área interna e acomoda 60 artesãos. Já o entorno, conta com um espaço de 420m², onde também estão instaladas bancas de exposição de outros 60 artesãos.

A Loja é um espaço oferecido pela Prefeitura do Natal para os artesãos de Natal e região metropolitana, onde natalenses e turistas têm nova opção de interação com a arte, cultura e artesanato, além de poderem comprar produtos genuinamente artesanais, tais como, produtos feitos em crochê, bordado, pirogravura e ferro. Com variedade de bolsas, tapetes, bonecas de pano, roupas, bijuterias, bebidas e acessórios para a casa.

A Loja Natal Original funciona de domingo a domingo, das 16h às 22h. Apenas nos dias 25 e 31 de dezembro o local não funcionará. Após o período natalino a loja vai continuar funcionando, e a expectativa é de que até o mês de abril os artesãos credenciados para a Loja Natal Original passem por uma capacitação com a designer social Cris Ribeiro, para aprender sobre gestão, vendas, relacionamento com cliente e plataformas online. Além disso, vão participar de oficinas para o desenvolvimento de produtos artesanais alinhados com a nova identidade visual da loja.

A programação do Natal em Natal segue até o dia 09 de janeiro de 2022.

Debinha Ramos e Ana Tomaz são atrações do projeto Samba no Mercado deste sábado, 27

O Mercado das Rocas em Natal recebe, neste sábado (27), a agitação e embalo da terceira edição do atual circuito do Projeto Samba no Mercado. Com início em 13 de novembro, a iniciativa tem levado, todas as semanas, apresentações de samba e pagode com artistas potiguares aos mercados públicos da capital potiguar (Petrópolis, Rocas e Alecrim).

O objetivo é fortalecer a inclusão desses espaços como pontos culturais e turísticos no município, servindo de vitrine para músicos, compositores, intérpretes e instrumentistas, reconhecidos pela excelência de seus trabalhos, bem como proporcionar arte, cultura e entretenimento gratuito para a população.

A edição deste sábado (27) do circuito será no Mercado das Rocas, na Zona Leste de Natal, com as apresentações de Debinha Ramos e Ana Tomaz, tendo início às 12h.

O Samba no Mercado está inserido na programação do Natal em Natal 2021 e é uma realização da Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do RN (APCA/RN), com patrocínio da Prefeitura do Natal, via emenda parlamentar do vereador Raniere Barbosa.

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Assú: sem projetos, sem nada, gestão inaugura a mesma obra, duas vezes

Comemorando superavits financeiros mês a mês, os gestores assuenses se regozijam em encher o bucho nas residências de servidores (comissionados) da prefeitura, os quais 'investem' o rico salário, para alimenta-los.

E... Hoje não foi diferente!

Num é que o prefeito doutor e a vice assistente social foram de novo e novamente a Mutamba inaugurar duas obras que tinham inaugurado na semana passada!

A diferença que dessa vez foram recebidos na casa de uma servidora (que não deveria está em casa, lógico) e... Se alimentaram.

E... as caixas d'águas anunciadas a mais de um ano, continuam sem funcionar, embora tenham custado quase um milhão de reais.


RN: governo anuncia primeira parcela parcela do 13° para a próxima terça, 30

A governadora Fátima Bezerra anunciou, na manhã desta sexta-feira (26), a data para depósito da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2021. Será pago 30% do valor para todas as categorias da administração direta e indireta, independentemente da faixa salarial, entre ativos, inativos e pensionistas. Os 70% restantes serão pagos até o dia 23 de dezembro para quem recebe até R$ 4,5 mil (valor bruto). Quem recebe acima desse valor receberá o restante do “décimo” no próximo dia 4 de janeiro.

Com isso, o Governo injetará na economia potiguar mais de R$ 300 milhões apenas neste dia 30 de novembro, sendo aproximadamente R$ 120 milhões referentes à primeira parcela do 13º salário e R$ 190 milhões da conclusão da folha de novembro.

A segunda parcela do salário de novembro e as duas parcelas de dezembro estão mantidas nas datas pré-estabelecidas junto a representantes de classe no início do ano, com adiantamento integral dia 15 para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, e parcelado em 30% no dia 15 e 70% ao fim do mês para quem recebe acima desse valor. Pastas com recursos próprios recebem o salário integral também dentro do mês trabalhado, no último dia útil.

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Campanha “16 Dias de Ativismo” apresenta pesquisa sobre violência contra mulheres Natal

Cerca de 92% das mulheres natalenses dizem ter sofrido algum tipo de assédio em ambiente coletivo, mas nunca denunciaram o agressor. De olhares inconvenientes ao toque em alguma parte do corpo, ou a encostada proposital, são agressões enfrentadas diariamente por mulheres e meninas na capital. Os dados estão em uma pesquisa recente realizada pela Prefeitura de Natal e apresentada ao público durante o lançamento da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A ação foi deflagrada neste 25 de novembro, marco mundial do movimento pela eliminação da violência de gênero contra mulheres e meninas.

Encampada pela Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), a campanha foi lançada numa solenidade conduzida pela primeira-dama do município Amanda Grace Dias, representando o Executivo municipal e pela secretária Andréa Ramalho (titular da Semul), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. Participaram outras secretarias municipais, a vice-prefeita Aíla Cortez, instituições parceiras que atuam com políticas públicas e autoridades do legislativo municipal, vereadoras Divaneide Basílio e Brisa Bracchi.

A campanha abrange cursos de formação sobre violência e trauma para educadores e profissionais que atuam no mercado do turismo e entretenimento, além de distribuição de materiais impressos em locais de grande fluxo de pessoas, como o Carnatal e bares, em parceria com a Destaque Promoções e a Abrasel. No próximo dia 29 será realizado o curso “Violência contra a mulher: conceitos e rede de atendimento”, com público-alvo de representantes de bares, quiosques, praças, casas noturnas, shows, dentre outros.

PESQUISA
Para embasar os 16 dias de ativismo, a Prefeitura trouxe à sociedade um retrato atual sobre a violência de gênero em locais públicos da capital. A pesquisa quantitativa abordou 650 mulheres, entre trabalhadoras e frequentadoras dos bares e restaurantes de Natal nas quatro regiões administrativas. Realizada entre 5 a 7 de novembro em 63 estabelecimentos da cidade, a pesquisa apontou que dos tipos de violência mais frequentes são olhares inconvenientes (79,45%) e cantadas inconvenientes ( 78,29%). Porém, 26,79% sofreram assédio por gestos obscenos, 41,34% sussurros indecorosos, 41,34% por toque em alguma parte do corpo, 42,73%, Do universo abordado, 85,69% das mulheres se declararam pardas ou brancas e 11,38% pretas, dessas 53 por cento católicas 21% sem religião e 18% protestante ou evangélica.

A campanha também vai mostrar quais os serviços que o município oferece, como Centro de Referência Elizabeth Nasser, que funciona de segunda a sexta-feira, e a Casa Abrigo Clara Camarão, primeira casa de acolhimento do Rio Grande do Norte para vítimas de violência de gênero.

Escola Agrícola de Jundiaí abre 261 vagas para cursos técnicos

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), unidade da UFRN, lançou o edital do processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos de Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura, Informática e Gastronomia. São ofertadas 261 vagas, que são distribuídas para os cinco cursos disponíveis.

As inscrições começam dia 9 de dezembro e seguem até 2 de janeiro com uma taxa de R$30. Os interessados precisam preencher um formulário da Comperve disponível no dia da inscrição.

Quem busca por isenção de taxa na inscrição, precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser membro de família de baixa renda. A Comperve vai disponibilizar, no dia 9 de dezembro, um requerimento para a isenção de taxa e o candidato deve preencher conforme orientação do documento, não esquecendo de imprimir o comprovante. O resultado do pedido será divulgado no dia 29 de dezembro no site da Comperve e os candidatos com a solicitação recusada podem efetuar o pagamento até 3 de janeiro.

Para se inscrever, é necessário ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher o formulário de inscrição. No formulário, deve informar se deseja concorrer às vagas reservadas ou ao argumento de inclusão e declarar se atende aos requisitos. Para os alunos com deficiência, um laudo médico deve ser anexado atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência com a referência da provável causa. Após essas etapas, o histórico escolar precisa ser inserido no documento.

Para saber de mais detalhes sobre a inscrição, isenção e provas do processo seletivo acesse o edital ou o site da Comperve.

RN: Itep muda sistema de agendamento para emissão de identidades a partir desta sexta-feira, 26

A partir desta sexta-feira (26) o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) fará algumas alterações no agendamento para emissão de identidades.

A primeira modificação é o endereço, que passa a ser o www.agendamento.itep.rn.gov.br . Nesse novo ambiente, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas.

Além disso, o agendamento ficará aberto todos os horários. A população passa a ter a possibilidade de escolher qualquer dia da semana para ser atendido, por exemplo: na próxima sexta-feira (26) estará aberto o agendamento para a semana seguinte, de 29 de novembro até 3 de dezembro. A marcação para a semana subsequente sempre abrirá nas sextas-feiras.

Outro detalhe é que a partir de agora a terceira via do RG não existirá mais, serão apenas primeiras e segundas vias, como é feito em todos os Estados do Brasil.

É importante destacar que apenas será atendida a pessoa que os dados constam no comprovante emitido após a finalização do agendamento.
Passo a passo

1 – Acesse o site agendamento.itep.rn.gov.br.

2 – Clique na Central do Cidadão na qual você quer fazer a identidade.

3 – Preencha os dados que são pedidos.

4 – Finalize e imprima ou salve o comprovante de agendamento.

5 – Vá no dia e horário marcados portando os documentos obrigatórios (RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento ou Casamento, duas fotos 3×4).

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Natal: STTU anuncia operação de trânsito e transporte para Árvore

Com o objetivo de atender ao público esperado e minimizar os impactos no trânsito durante o período natalino na Árvore de Natal, em Mirassol, a Prefeitura do Natal definiu um esquema especial de tráfego para a região.

A operação contará com a participação de agentes de mobilidade, viaturas e batedores e deve prosseguir até a festa de Santos Reis quando todo o evento natalino será concluído na cidade.

Para chegar ao entorno da Árvore de Natal, a STTU recomenda a utilização de ônibus, transporte opcional e aplicativos. A região é atendida por várias linhas de transporte, oriundas de todas as regiões da cidade, com pontos de embarque e desembarque para passageiros. Já os serviços de táxis e aplicativos contarão com pontos de estocagens na região e que irão operar durante todas as noites do evento (veja no mapa em tela).

O órgão também está orientando o público com relação ao trânsito das pessoas na região. Para segurança, os pedestres só devem fazer a travessia das vias nos locais onde houver sinalização. Já os motoristas que irão à região, a orientação é que procurem as ruas adjacentes à praça central do evento. É importante que sejam respeitadas as orientações dos agentes de trânsito assim como toda sinalização disponibilizada na região.

UERN: deputados federais do RN indicam R$ 1 milhão em emendas

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) receberá R$ 1 milhão de emendas da bancada federal. Os recursos destinados por quatro deputados federais serão usados para aquisição de equipamentos, infraestrutura tecnológica e manutenção.

A deputada Natália Bonavides (PT) destinou o valor de R$ 500 mil para auxiliar na estruturação através da aquisição de equipamentos para diversos campus da Uern.

O deputado João Maia (PL) indicou R$ 300 mil para a Universidade adquirir equipamentos de Tecnologia da Informação.

O deputado Walter Alves (MDB) garantiu R$ 100 mil para a aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação especificamente para o Campus Avançado de Caicó.

O deputado Beto Rosado (PP) encaminhou R$ 100 mil para auxiliar a Universidade na construção, ampliação e manutenção, promovendo a melhoria da qualidade do ensino de graduação e o aumento da oferta de vagas.

terça-feira, 23 de novembro de 2021

Receita libera consulta a lote residual do IRPF de novembro

Já está disponível para consulta o lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será realizado no dia 30 deste mês, no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Parceria entre IFRN e UFRN seleciona artistas da Grande Natal para produção musical

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com a a Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN), realiza um processo para seleção de artistas da região metropolitana de Natal para receberem assessoria artística e produção musical. O Edital nº 40/2021 foi publicado e as inscrições seguem até sexta-feira, dia 26 de novembro.

Intitulado ‘Som Potiguar’, o projeto de Extensão tem o objetivo de ampliar a divulgação cultural potiguar, dando destaque a artistas do RN. São seis vagas, pelas quais os músicos/grupos serão premiados com a produção executiva de suas peças musicais autorais. As obras serão gravadas, mixadas e masterizadas no estúdio da EMUFRN e disponibilizadas em formato digital.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de preenchimento de formulário, até sexta-feira (26). No ato de inscrição, os candidatos devem enviar um vídeo tocando e/ou cantando uma de suas peças musicais.

Mossoró: Expofruit acontecerá de 24 a 26/11

Maior e principal evento de fruticultura do país, a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit, deve reunir toda a cadeia produtiva do setor no Brasil, entre 24 e 26 novembro, na Estação das Artes, em Mossoró. O tema desta edição é “Valorizando as Oportunidades da Fruticultura” e terá como destaque na programação, as novidades do setor em relação a insumos e tecnologias e a abertura do mercado chinês para a exportação do melão da região.

A organização da Expofruit tem a expectativa de receber cerca de 15 mil pessoas nos três dias de feira e de promover um momento de geração de negócios e troca de conhecimento em diversos temas relacionados à produção frutícola local e nacional.

O evento seguirá todos os protocolos de segurança exigidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para evitar a disseminação do novo coronavírus e exigirá a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para participar do evento. 

A programação científica ocorrerá dentro do Seminário Internacional da Expofruit 2021 e será realizada na UFERSA e começa na quarta-feira a partir das 8h, no Auditório Amâncio Ramalho, com o Seminário da Cajucultura que apresentará os potenciais e desafios para o cultivo do caju.

Na quinta-feira, ocorre o Fórum da Fruticultura que terá duas palestras; a primeira sobre o Estudo da Fruticultura: Melão, Melancia, Manga e Mamão da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e a seguinte terá a participação on-line da Consulesa Geral da China, Yan Yuqing, que falará das Estratégias Comerciais para a Fruticultura - Brasil x China.

No último dia da Expofruit será realizado o Seminário: Frutas para o Nordeste e o Fórum de Cooperativismo. O primeiro mostrará as pesquisas em torno dos cultivos da Pitaya, Morango, Maracujá e Uva na Universidade Federal do Semiárido (UFERSA) e será finalizado com uma visita à Fazenda Experimental da UFERSA. Já o segundo reunirá os produtores de agricultura familiar e debaterá a Importância dos Mercados Institucionais para a Agricultura Familiar.

Por meio de uma parceria com uma instituição espanhola, a Extenda - Agencia Andaluza de Promoción Exterior, serão promovidas apresentações virtuais com diversos especialistas de empresas globais ligadas à fruticultura.

A programação ainda contará com cursos, oficinas e painéis com várias temáticas ligadas à fruticultura.

As inscrições para os eventos estão abertas no site www.expofruit.com.br

TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem vigorar nas eleições gerais de 2022. Além da própria Constituição e do Código Eleitoral e leis correlatas, as eleições são reguladas por resoluções do TSE, que disciplinam detalhes sobre diversos pontos do pleito, como o registro de candidaturas e a propaganda eleitoral, por exemplo.

Todas as audiências podem ser acompanhadas ao vivo no canal do TSE no YouTube. Nesta segunda-feira, o tribunal abriu espaço para a manifestação sobre a resolução que trata da prestação de contas de campanha. A maior parte dos participantes, até o momento, foi composta por advogados da área eleitoral, que propuseram ajustes em alguns detalhes específicos. Também participaram representantes de partidos políticos e de entidades como a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), entre outras.

As inscrições para falar durante as audiências, que foram abertas para qualquer cidadão, já se encerraram. Entretanto, quem ainda quiser enviar contribuições às resoluções pode fazê-lo até amanhã (23) pelo formulário eletrônico disponibilizado pelo TSE. No portal do TSE podem ser encontradas também as minutas de todas as resoluções para as eleições de 2022. As audiências públicas são uma das etapas para a redação das normas para o ano que vem, cujo texto final deve ser aprovado pelo plenário da Corte Eleitoral.

‘Linguagem jurídica inovadora’ será o tema do próximo evento on line promovido pela ASPERN

Tornar a linguagem jurídica mais acessível e simples, unindo Direito, tecnologia e design para transformar a comunicação com o Judiciário de forma significativa. Esse tem sido o objetivo das discussões sobre o que se chama “Visual Law”, tema do projeto ‘Linguagem Jurídica Inovadora’, criado pela Procuradoria-Geral Federal / AGU. A proposta prevê utilização de vídeos, infográficos, fluxogramas, storyboards e bullet points, além do uso de QR Code, na confecção de petições.

Por este motivo, a ASPERN convidou os procuradores federais Antônio Carlos Mota Machado Filho e Alexandra da Silva Amaral, que participam do projeto em nível nacional, para ministrarem palestra on line para seus membros e interessados em geral. A live será transmitida a partir das 17h de sexta-feira (26/11), através do link https://bit.ly/aspern2611

domingo, 21 de novembro de 2021

Uern: Pós-Graduação em Letras oferta 25 vagas de Mestrado e 11 de Doutorado no Campus de Pau dos Ferros

O Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), publicou edital do Processo Seletivo 2022 para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Letras no Campus Avançado de Pau dos Ferros. São ofertadas 25 vagas de Mestrado e 11 de Doutorado, distribuídas em três linhas de pesquisa.

A seleção será realizada no formato híbrido, com uso de aplicativos Google, da plataforma do SIGAA e compreenderá quatro etapas: prova escrita (presencial); análise do projeto de pesquisa; entrevista (ambiente virtual); e avaliação de currículo.

O período de inscrição e dos pedidos de atendimentos especiais será entre 03 e 07 de janeiro de 2022. A realização da prova escrita será no dia 03. O resultado da avaliação dos projetos será dia 21 de fevereiro.

As entrevistas devem acontecer nos dias 03, 04, 07 e 08 de março. O resultado da análise de currículo será divulgado até 16 de março. A divulgação do resultado final está prevista para até 23 de março. A matrícula dos candidatos aprovados será nos dias 04 e 05 de abril.

Confira o Edital Nº 042/2021 – PPGL/UERN com mais informações sobre a seleção.

RN: governo assina ordem de serviço para espaço cultural do IHGRN

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), a mais antiga instituição cultural do RN, com 120 anos de existência, ganhou um importante investimento para manutenção de sua secular atividade. 

A construção do espaço cultural será feita em terreno doado pelo Governo, por meio da Fundação José Augusto (FJA), localizado próximo à Praça André de Albuquerque, Cidade Alta, onde funcionará o estacionamento do IHGRN e um mirante para o Rio Potengi. O local servirá para a realização de eventos culturais e artísticos da instituição e para a comunidade do entorno.

A obra, marcada para ser iniciada até o dia 29 de novembro pela empresa Apice Construções, vencedora da licitação, tem investimento de R$ R$ 323.845,24, fruto de uma emenda parlamentar do Senador Jean Paul Prates e do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto.

Desse total R$ 267.926,36 são oriundos de emenda parlamentar e R$ 55.918,88 de recursos do tesouro estadual. O valor inicial da emenda foi de R$ 280 mil, porém ficou retido um total de R$ 12.073,64, pelo MTur, para despesas com fiscalização.

Com a reforma, a FJA objetiva ainda promover uma maior oferta de espaços culturais para o público potiguar e aos turistas, buscando consolidar o IHGRN no roteiro turístico-cultural do Rio Grande do Norte e destacá-lo como uma instituição do patrimônio histórico do estado.

Museu Câmara Cascudo comemora 61 anos e realiza semana de atividades

O Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte comemora 61 anos de existência nesta segunda-feira (22). Uma programação virtual foi preparada para atender todos os públicos até o próximo sábado (27), com oficinas, debates e uma apresentação musical. A transmissão será feita pelo canal do MCC no Youtube.

O primeiro debate, na segunda-feira, tem início às 19h30, e reúne os convidados Reginaldo Kanindé (Museu Indigena Kanindé), de Marília Xavier (Museu de Arqueologia e Etnologia – USP) e Juliana Siqueira (Prefeitura de Campinas – SP). Eles discutem a decolonialidade e as novas perspectivas em museus, com mediação de Everardo Ramos(MCC/UFRN).

Na terça-feira (23), a partir das 10h, mestres da Paleontologia apresentam detalhes da descoberta das primeiras pegadas de dinossauros no Rio Grande do Norte. A live “Eles estiveram aqui: no rastro dos dinossauros do RN” terá a participação do professor Giuseppe Leonardi (Instituto Cavanis, Itália), da professora Maria de Fátima dos Santos (MCC-UFRN), do professor Fernando Barbosa (UERJ) e de Claude Aguilar (MCC-UFRN), com mediação de Kleberson Porpino (UERN).

No dia 25, às 20h, haverá o show da cantora Patrícia Leal, que apresenta o mais novo trabalho: “Improcesso 5 – Continua”. São composições inéditas seguidas de uma live com os músicos que participaram do projeto, como Eduardo Taufic, Ezequias Lira e Fábio Presgrave.

A atração do dia 26 é um bate-papo com ilustradores, quadrinistas e divulgadores de ciência, a partir das 19h. O tema é “Quando a arte dá vida à ciência” e propõe apresentar como a arte contribui para divulgar e explicar o conhecimento científico.

No dia 27, o encerramento fica por conta do ilustrador Felipe A. Elias, do Paleozoo Brasil, que realiza uma oficina de desenho para crianças e adolescentes, com mediação de Cristiana Moreira, a partir das 16h. A ideia é explicar como montar o quebra-cabeça dos fósseis na hora de recriar as ilustrações da vida de milhares de anos atrás.

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Natal: Dia da Consciência Negra tem programação do Natal em Natal com Daúde

O Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, terá programação especial dentro do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal. Debates, mesas e shows musicais vão marcar a Semana de atividades nesse sábado (20), a baiana Daúde (em pocket show) e Pretta Soul encerram o projeto no Largo do Espaço Ruy Pereira, na Cidade Alta.

A programação vai reunir autoridades, professores, artistas e pesquisadores. Os temas selecionados para a Semana da Consciência Negra vão desde Ancestralidade a Direitos Humanos, passando pela Arte Urbana, Militância, Mulher Negra na Cultura e A música Negra como resistência (tema da mesa que participa a cantora Daúde). A entrada é franca e inicia sempre às 17h.

Pós-Graduação em Letras oferta 25 vagas de Mestrado e 11 de Doutorado no Campus de Pau dos Ferros

O Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), publicou edital do Processo Seletivo 2022 para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Letras no Campus Avançado de Pau dos Ferros. São ofertadas 25 vagas de Mestrado e 11 de Doutorado, distribuídas em três linhas de pesquisa.

A seleção será realizada no formato híbrido, com uso de aplicativos Google, da plataforma do SIGAA e compreenderá quatro etapas: prova escrita (presencial); análise do projeto de pesquisa; entrevista (ambiente virtual); e avaliação de currículo.

O período de inscrição e dos pedidos de atendimentos especiais será entre 03 e 07 de janeiro de 2022. A realização da prova escrita será no dia 03. O resultado da avaliação dos projetos será dia 21 de fevereiro.

As entrevistas devem acontecer nos dias 03, 04, 07 e 08 de março. O resultado da análise de currículo será divulgado até 16 de março. A divulgação do resultado final está prevista para até 23 de março. A matrícula dos candidatos aprovados será nos dias 04 e 05 de abril.

terça-feira, 16 de novembro de 2021

Natal vai ganhar inventário do seu patrimônio arquitetônico

Natal vai ganhar um inventário do seu patrimônio arquitetônico com dados e informações sobre os bens de relevância cultural para a cidade. A informação é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), cuja equipe vem trabalhando no levantamento desde abril do ano passado. Foram inventariados imóveis do Centro Histórico e Ribeira e todo o material produzido até agora já está disponível para consulta da população no portal da Prefeitura, na página da Semurb.

Até o momento foram elaboradas 26 fichas de inventário e 188 pranchas com desenhos arquitetônicos e registros fotográficos ao longo do tempo. Após o levantamento preliminar a equipe iniciou a coleta de dados que subsidiou o preenchimento da ficha do prédio vistoriado a partir da ferramenta Street View. As informações são sobre o histórico da edificação, registro fotográfico, data de construção, nível e data de tombamento, entre outras necessárias para a caracterização do imóvel.

Os bairros da Ribeira e Cidade Alta foram escolhidos prioritariamente por possuírem a maior concentração de edificações de valor patrimonial de Natal, inclusive reconhecido a nível federal. Além de mais edificações em situações de risco que necessitam do registro com maior brevidade. O trabalho foi iniciado na Ribeira pelas ruas Chile, Dr. Barata, Frei Miguelinho e Largo do Teatro Alberto Maranhão. E em fase posterior deverá ser expandido para outras ruas.

O inventário é um dos primeiros trabalhos Setor de Projetos e Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Paisagístico (SPHAP) recém criado, no mês de julho passado, com a reorganização institucional da Semurb.

Os bairros da Ribeira, Cidade Alta e parte das Rocas já contam com a proteção da poligonal do IPHAN. Ou seja, a importância dessas áreas em relação ao patrimônio já foram reconhecidas. Já os demais bairros não contam com nenhum tipo de proteção às edificações de valor patrimonial. E tratam-se de áreas em que vem sendo observadas, há bastante tempo, em questões de perda de exemplares, em especial da arquitetura modernista, nos bairros de Tirol e Petrópolis.

A respeito dos bairros categorizados como prioritários trata-se da proposta apresentada pelos Grupos de Trabalhos (GTs) do tema de patrimônio, que foram discutidos ainda durante os envios das propostas do PDN.

A população também pode contribuir com informações para a produção do Inventário do Patrimônio Arquitetônico Natalense com fotos, plantas, levantamento arquitetônico entre outros. É possível enviar informações relativas não somente a imóveis tombados, como também de edificações que possuem alguma relevância patrimonial para Natal e que não se encontram salvaguardadas por nenhum instrumento de proteção.

Para isto, basta acessar o link https://bit.ly/colaboreIPAT e preencher o formulário on-line e enviar as informações de que dispõe. Sugestões de materiais úteis ao inventário e que poderão ser enviadas são: registros fotográficos em datas diversas, plantas baixas das edificações (atuais ou antigas), recortes de notícias em jornais, publicações, desenhos arquitetônicos em geral, registros de modificações ao longo do tempo, entre outros.

O processo do inventário é constante porque é uma catalogação que precisa de atualização. Quando uma edificação sofre qualquer tipo de modificação, seja uma reforma, demolição parcial, ruína, entre outros as fichas precisam ser atualizadas.

sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Natal retorna aulas presenciais com 100% dos alunos na próxima terça-feira, 16

A Prefeitura do Natal autoriza o retorno das atividades presenciais nas 146 unidades de ensino para 100% dos estudantes a partir da próxima terça-feira (16), finalizando, assim, o rodízio entre os discentes.

A determinação consta na portaria nº 0142/2021, publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do Município. A Rede Municipal de Ensino de Natal atualmente atende 58.445 estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º a 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com o Município, a decisão, orientada pelo Comitê Científico, considera a avaliação sistemática e contínua do cenário epidemiológico da covid-19, por meio do monitoramento de registros de casos confirmados e a queda do índice de transmissibilidade decorrente da ampliação do percentual de avanço da vacinação da população, inclusive da comunidade escolar.

O documento, assinado pela titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Cristina Diniz, ainda estabelece que a modalidade não presencial continua sendo ofertada, exclusivamente, para os estudantes que se enquadrem nos critérios médicos específicos que recomendam tal conduta, mediante apresentação de laudo comprobatório, podendo, nesse caso, receber a merenda escolar viabilizada pela SME-Natal.

Para o retorno de 100% dos estudantes na atividade presencial, a portaria destaca a permanência em vigor das regras sanitárias de uso do álcool em gel, da higienização das mãos e do uso de máscaras, ficando dispensada a utilização de termômetro e a regra de distanciamento de cadeiras nas salas de aula. As excepcionalidades em qualquer unidade de ensino, o Comitê Científico da Prefeitura do Natal será consultado.

Natal: Festival Gastronômico PratodoMundo começa nesse sábado, 13, no Beco da Lama

Quando Noé desembarcou seus tripulantes ao fim do dilúvio, os mais boêmios, sedentos por uma “meladinha”, pegaram a tangente e encontraram o Beco da Lama. Desde sempre o reduto mais libertário de Natal recebe intelectuais, pseudos, amantes da cachaça e do papo solto. E a partir desde sábado – e pelos próximos dois – aqueles chãos históricos recebem um aroma diferente. É o Pratodomundo – o festival gastronômico do Beco da Lama.

Gastronomia e boa música marcam o tom deste fim de semana no Centro Histórico de Natal. Com patrocínio da Prefeitura do Natal, o Festival tem sua abertura marcada para este sábado (13), a partir das 17h, no cruzamento das ruas Heitor Carrilho e Gonçalves Ledo, nas proximidades do Bardallos. Sueldo Soaress, Coco Juremado e Insular animam a noitada.

Um dos mais tradicionais eventos do Centro Histórico de Natal, o PratodoMundo reúne o melhor da gastronomia do Beco da Lama e demais pontos numa competição que acontece a cada fim de semana. Ao final do circuito, os jurados escolhem os pratos e petiscos vencedores.

Nesta edição, o projeto gira em torno da culinária Indígena, a mais ancestral, pura e genuína das influências gastronômicas. Também serão homenageadas duas grandes figuras da história da culinária natalense: ‘Comadre’ da famosa Peixada e ‘Odete’ a dama do Beco da Lama, que durante décadas alimentou com suas iguarias boêmios e frequentadores do Beco da Lama.

O concurso tem regulamento próprio com ingredientes a serem usados e reúne as categorias “Refeição” e “Petisco”, com premiações que vão de R$ 1 mil a R$ 3 mil.

CAERN: cliente tem desconto na taxa de pagamento com cartão de crédito

Os clientes da Caern também vão poder aproveitar as promoções da Black Friday para saldar débitos com a companhia. Em parceria com a empresa Flexpag, contratada por licitação para operar no recebimento de pagamentos de contas por cartão de crédito, uma campanha vai oferecer descontos na taxa de parcelamento das contas do consumidor no cartão.

A promoção vai valer no período de 25 a 28 de novembro, fim de semana do Black Friday, nas transações feitas pelos canais virtuais ou nos escritórios da companhia. O desconto varia de 5% a 20%, dependendo do número de parcelas firmado no acordo. Importante lembrar que o desconto recai apenas sobre a taxa que o cartão cobra na operação de parcelamento.

Nos pagamentos feitos entre duas e seis parcelas, o desconto é de 5% na taxa de parcelamento – que fica em 2,8% do valor total. Quando o prazo for de sete a 12 parcelas, o desconto é de 10%, com taxa de 2,66%. Em parcelamentos com mais de 12 parcelas, o desconto é de 20%, ficando o percentual em 2,36%.

UFRN realiza “Semana da (In)Consciência Negra na Universidade” de 16 a 20 de novembro

Pelo segundo ano teremos na UFRN a “Semana da (In)Consciência Negra na Universidade”. O evento que ocorrerá de 16 a 20 de novembro de 2021, tem como objetivo discutir as relações raciais no ambiente acadêmico, os avanços obtidos a partir da implementação das ações afirmativas e os desafios ainda existentes. As inscrições podem realizadas através do SIGAA, no menu Extensão -Eventos.

O evento está sendo organizado pelos integrantes do Projeto Aquilombar, em parceria com Comissão de Verificação Étnico-Racial da UFRN e com apoio do Sindicato ADURN e do Conselho Regional de Psicologia do RN. Maiores informações podem ser obtidas através do Instagram @aquilombar

Programação:
16/11/21
19h – Conferência de Abertura – Racismo Institucional na Universidades – Das perspectivas epistemológicas ao cotidiano das pessoas negras
Atividade Remota transmitida pelo Youtube no Canal da DASE/PROAE/UFRN

17/11/21
14h – Minicurso “Racismo Institucional: construindo Práticas antirracistas em contextos educacionais” –
Atividade Presencial com educadores da Escola Municipal Bernardo Nascimento.

15h – Roda de Conversa “Alimentação Saudável numa Perspectiva Preta Diaspórica” Atividade Remota, realizada através do Google Meet, voltada exclusivamente para estudantes universitários(as) negros(as) – Inscrições através do formulário https://forms.gle/83G7Bxt3HDPjMrPb6

18/11/21 –

14h – Minicurso “Racismo Institucional: construindo Práticas antirracistas em contextos educacionais” –
Atividade Presencial com educadores da Escola Municipal Bernardo Nascimento.


19/11/21
19h – Conferência “Corporeidade e Negritude em Tempos Contemporâneos”
Atividade Híbrida, que ocorrerá no Auditório da Comunica (10 vagas para participação presencial) e transmitida pelo Youtube no Canal da DASE/PROAE/UFRN
Ministrante:Professor Severino Lepê Correia

20/11/21 
9h – Atividade Formativa com integrantes do Projeto Aquilombar – Ancestralidade e Corporeidade – Presencial
Ministrante – Professor Severino Lepê Correia

15h30min – Corpo Africano: um outro universo terapêutico – Reunião Ampliada da Comissão de Relações Étnico Raciais do CRP RN
Atividade Presencial, na Sede do CRP RN, aberta ao público
Ministrante: Professor e Psicólogo Severino Lepê Correia