quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Sistema carcerário: Convênio assegura formação oportunidade de ressocialização com cursos profissionalizantes

Cinquenta internos da Cadeia Pública de Ceará-Mirim Dinorá Simas estão fazendo os cursos de qualificação profissional em Eletricidade Predial e Encanador Hidráulico. A formação é viabilizada com o convênio firmado entre o SENAI-RN e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Esses cursos na área de Construção Civil são ministrados pela Unidade do SENAI-RN da Zona Norte, com uma unidade móvel. 

De segunda à sexta, dois instrutores do SENAI ministram as aulas teóricas e práticas. 

O convênio entre Seap e SENAI deve ampliar os cursos profissionalizantes, principalmente os voltados à construção civil, para outras unidades do sistema prisional. Entre eles, eletricista instalador predial, pedreiro de alvenaria, pintor de obras, padeiro, mecânico de automóveis, pintor de automóveis, eletricista de automóveis e lanterneiro de automóveis.

As atividades de formação para os internos do sistema prisional são supervisionadas pelos agentes penitenciários de forma a não alterar a rotina de segurança.

Guamaré e mais dois municípios assinam Protocolo de Intenções para criação de Consórcio Intermunicipal do SIM

O debate em torno da criação de um Consórcio Intermunicipal para implantação do Serviço de Inspeção Municipal-SIM pautou uma reunião de trabalho, intermediada pelo Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, na manhã desta quarta-feira, 30, com a presença da prefeita de Jandaíra, Marina Dias Marinho e de representantes dos municípios de Galinhos, Pedro Avelino e Macau.

Para o técnico da FETARN, Joseraldo do Vale, que acompanha o projeto, a iniciativa do Consórcio Intermunicipal visa também a geração de emprego e renda para esses municípios, com a compra direta da produção local e a cooperação técnica. Um Protocolo de Intenções com a minuta preparada pelo Sebrae RN foi assinado pelos prefeitos Adriano Diógenes e Marina Dias, durante o evento, que ocorreu na Câmara Municipal.

A gestora de políticas públicas do Sebrae RN, Cátia Lopes elogiou a iniciativa do prefeito Adriano Diógenes e a disponibilidade dos municípios circunvizinhos em compactuar com a ideia.

BNB encerra na segunda inscrições para apoio a projetos sociais, de saúde e esporte

O Banco do Nordeste recebe, até segunda-feira próxima, 4, inscrições para seleção de projetos de cunho social e das áreas de saúde e esporte, voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos de baixa renda. As iniciativas selecionadas contarão com aporte de recursos não reembolsáveis, por meio de leis de incentivos fiscais.

As inscrições são feitas pela internet, podendo participar entidades governamentais ou não governamentais de comprovada experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los. As propostas devem se enquadrar nas regras do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), do Fundo de Direitos da Pessoa Idosa, da Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde de Pessoa com Deficiência.

Na avaliação, serão considerados aspectos como nível de organização da entidade, qualidade de atendimento, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, regularidade fiscal do proponente, tempo de permanência na atividade, abrangência geográfica e possibilidades de expansão na área de atuação do Banco do Nordeste (nove Estados da Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo).

Os editais com as informações sobre o processo de seleção estão disponíveis no endereçowww.bnb.gov.br, no link “Responsabilidade Socioambiental - Informes Socioambientais”. As entidades podem enviar os projetos para o e-mail socioambiental@bnb.gov.br.

Governo e IFRN vão oferecer capacitação para queijeiras do Seridó

Capacitar os queijeiros beneficiários do projeto Governo Cidadão é a próxima meta do Governo do Estado e para tanto, o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, se reuniu com diretores do IFRN, Funcern e Centro de Tecnologia do Queijo de Currais Novos para definir o modelo de capacitação para as 39 queijeiras que serão construídas e regularizadas no Seridó. A ideia é começar os cursos em fevereiro de 2020.

Serão disponibilizadas 60 vagas no curso, que terá duração de dois meses. Além de aprenderem o processo regular de fabricação de queijo artesanal e doces, os queijeiros também irão ter aulas sobre como manusear e instalar os equipamentos. “Nosso objetivo com essa parceria não é ensiná-los a fazer queijo, porque isso eles sabem muito bem. É mostrar como ocorre o processo de produção de acordo com a legislação vigente, para quando as queijeiras estiverem prontas, estejam aptos a trabalhar de maneira plena”, destaca Mineiro.

O curso será oferecido em parceria com o IFRN, através da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) e do CTQueijo, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Participaram da reunião o diretor do IFRN em Currais Novos, Andreilson Oliveira, o representante da Funcern Francisco Lima, o coordenador do CTQueijo Ramon Araújo e equipes técnicas do projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

Parnamirim: prefeitura atrai empresas e gera novos empregos

Mais uma empresa de grande porte foi inaugurada em Parnamirim na manhã desta quinta-feira (31). O Atacadão – loja de autosserviço referência no Brasil – chega à cidade Trampolim da Vitória e ao todo estão sendo gerados aproximadamente 800 empregos de forma direta e indireta. 

De acordo com o diretor-presidente do Atacadão, Roberto Müssnich, a loja contém uma ampla estrutura, com estacionamento e visa conforto e economia para os clientes. 

A inauguração da loja contou com apresentações artísticas e uma recepção especial para aos clientes. O clima de festa e alegria era notório entre os funcionários da empresa. 

Natal: Prefeitura quer que Governo conclua tombamento do Reis Magos em 72 horas

A Prefeitura do Natal ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça cobrando que o Governo do Estado conclua, em no máximo 72 horas, o processo de tombamento do hotel Reis Magos. O equipamento, que fica na praia do Meio, na capital potiguar, deixou de funcionar em 1995 e, desde então, está abandonado. O Município ainda pede que, em caso de descumprimento, a Justiça autorize a prefeitura a demolir o prédio.


A confirmação de abertura do processo na Justiça foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 31, em coletiva realizada na Procuradoria Geral do Município. O Município reclama que o processo já se arrasta no Governo do Estado há 6 anos.

O procurador-geral ainda reiterou que o proprietário do hotel, um grupo empresarial de Pernambuco, não tem interesse de reformar hotel em função do elevado custo. 

Ainda durante a coletiva, a prefeitura recomendou que os donos do hotel isolem o prédio com tapumes, como ação mitigadora, justificando que a Secretaria Municipal de Saúde não tem feito fiscalizações sanitárias no local por causa dos riscos para os agentes de saúde.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Audiência Pública:Os reflexos ambientais do derramamento de óleo no RN

Touros receberá empreendimento turístico

O município de Touros receberá um grande empreendimento, o qual irá gerar cerca de 250 empregos diretos e indiretos. É o Ilê Mormaii Touros, que será construído numa parceria entre a Mormaii e a construtora Real Urbanismo, que compreende um shopping e dois resorts. O investimento total é de R$ 45 milhões.

Além do Rio Grande do Norte, a Bahia, Ceará, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul também abrigarão unidades do empreendimento que espera atrair turistas de todo o mundo com o lema “A vida com jeito de férias”.

O shopping na entrada do empreendimento oferecerá posto de gasolina, lojas da comunidade local (artesanato, restaurante com comidas típicas, peixaria, etc), loja do resort e da Mormaii. O Resort na Beira da Praia terá 60 bangalôs com piscina, restaurante e spa, além do Resort na Beira da Lagoa, contando ainda com Parador, Escola de Vela Olímpica, SUP, Kite e Windsurf.

Assú: distrofias imensas

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É por demais sabido que algo não anda bem na saúde do município de Assú. Mas esse, digamos, mal estar, não tem nada, nadica de nada, com falta ou carência de recursos, grana... bufunfa. O negócio parece que é mais complexo.

Num é que a SMS está disposta a pagar cerca de 28 mil reais, mensais, com a manutenção e troca de peças dos relógios de ponto e, paradoxalmente, investirá menos de cem mil na demorada reforma do Centro Clinico, e valor aparentado, na conclusão da também interminável, da UPA!!

Inversão de valores? 

Ah, no intervalo ou concomitantemente a cada náusea, enxaqueca... distrofias inexplicáveis continuam se potencializando.

A propósito, como mesmo a SMS anda 'gerenciando' as novas unidades de saúde recém inauguradas, uma vez que não houve contratação de novos funcionários?

Hum... será que as novas unidades não representam acréscimo na rede?

terça-feira, 29 de outubro de 2019

MPRN recomenda que prefeito se dedique exclusivamente a função

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se abstenha imediatamente de realizar atendimentos médicos nos postos de saúde e hospitais ou estabelecimentos similares na cidade. 

O MPRN também recomenda que o prefeito dedique-se exclusivamente ao exercício da função para a qual foi eleito tendo em vista que uma diligência encontrou Fernando Cunha Lima Bezerra atuando como médico na Comunidade de Capoeiras, em total desvirtuamento do cargo de prefeito. 

A Constituição Federal veda a acumulação de cargos públicos ao servidor público investido no mandato de prefeito. A inobservância ao dispositivo constitucional acarreta violação aos princípios da administração pública (deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade), constituindo ato de improbidade administrativa. 

O MPRN vai cientificar o prefeito sobre a recomendação com o intuito de que regularize a situação verificada, sob pena de, em assim não agindo, restar caracterizado o dolo e a má-fé necessários à sua responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui

OAB: Nota Pública - Vazamento de óleo no Nordeste

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, externa sua preocupação com a tragédia ambiental representada pelas manchas de óleo encontradas nas praias e manguezais da região Nordeste do Brasil. 

Passados cerca de 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo, não se identificaram os poluidores diretamente responsáveis pelo vazamento que deu origem ao maior desastre ambiental do Nordeste. Esse fato, aliado à dimensão dos danos observados, fala pela indispensabilidade de uma apuração séria, aprofundada e independente dos danos ambientais, humanos, sociais e de seus responsáveis. 

Sendo inquestionável a necessidade de reparação e/ou de indenização pelos danos ambientais causados por essa tragédia, a ausência de respostas quanto à responsabilidade direta findará por responsabilizar o próprio Estado, o que, ao fim e ao cabo, implicará a responsabilidade de toda a sociedade. 

Ademais, uma vez que as responsabilidades administrativa e criminal ambientais são diretas e subjetivas, a ausência de identificação dos responsáveis diretos culminará com a impossibilidade de imputação de multas e sanções de natureza penal, como determina a Constituição Federal. 

Assim, todas as iniciativas legais, administrativas e legislativas que visem essa apuração, a identificação dos responsáveis e a proposição de medidas preventivas efetivas, que previnam novos ambientes e prepare o país para situações de desastres ambientais como o que estamos vivendo, merecem o apoio da Ordem. 

Dentre essas, a OAB considera de grande importância a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) solicitada, no último dia 23 de outubro, por 267 deputadas e deputados para a apuração dos fatos relativos à tragédia ambiental, que resulte também em propostas de aperfeiçoamento da legislação com vistas a um aprimoramento do arcabouço legal existente. 

Na condição de defensora da Constituição Federal, dos direitos humanos e da justiça social, a Ordem dos Advogados do Brasil reafirma, nesse apoio, seu compromisso com o meio ambiente e com a dignidade da pessoa humana. 

Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.

IDIARN lança segunda etapa da campanha contra febre aftosa

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), inicia nesta sexta-feira (01), a segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa que será realizada durante todo o mês de novembro de 2019.

Nesta etapa, a vacinação será obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses. O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e, após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho em um dos nossos escritórios, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Parnamirim: curtissimas

Proedi
A Prefeitura de Parnamirim calcula uma perda de até R$ 5 milhões por ano na arrecadação por causa do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), criado por decreto da governadora Fátima Bezerra. No entanto, a judicialização ainda está em estudo.

Plano Diretor
A Prefeitura de Parnamirim irá atualizar as diretrizes do Plano Diretor do município e para tanto, reuniu tecnicos e servidores para definir, em comissões, como se dará a participação das comunidades nas oficinas, que contarão com representantes da sociedade civil, ou seja, empresários, trabalhadores, ONGs e associações.

Consciência Negra
A Prefeitura de Parnamirim promoverá a partir de 1° de novembro as festividades alusivas ao mês da "Consciência Negra". A abertura dos festejos acontecerá na casa religiosa ILÊ OLORUM, situada na Avenida Perimetral, 52, no bairro de Vida Nova, com um café da manhã e uma roda de conversa com representantes do executivo municipal e estadual, além de representantes do poder legislativo e convidados, ocasião será debatido o problema da Intolerância Religiosa. O evento contará, também, com Festival Gastronômico, além de apresentações culturais e amostra no Cine Terreiro. A programação acontecerá das 8 às 23h e será encerrada com um CORTEJO AFRO com os grupos Zambecaratu e Folia de Rua, no trajeto do ILÊ OLORUM até a praça Vida Nova.


Auxílio-alimentação
A Prefeitura de Parnamirim encaminhou PL a Câmara prevendo a a criação do benefício do auxílio-alimentação para todos os servidores públicos municipais que ganham até R$ 2 mil. O auxílio, no valor de R$ 200, será pago a todos os funcionários efetivos, comissionados e contratados que têm jornada de trabalho de oito horas por dia – e que, por isso, precisam almoçar fora de casa. Já os servidores que recebem um salário mínimo, o auxílio-alimentação representará um aumento de 20% na remuneração. Para os que ganham dois salários, o reajuste equivalerá a 10%.

Parcelamento de dividas
A Prefeitura de Parnamirim lançou o 4º Refis, oportunidade única para que os contribuintes que possuem tributos em atraso, já na dívida ativa do município, regularizem sua situação. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado. Caso deseje fazê-lo à vista, o acordo pode ser fechado diretamente no portal do contribuinte, mas se desejar parcelar, deverá se deslocar à Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 1379A, Santos Reis, Parnamirim. O Refis é uma excelente chance, já que o contribuinte poderá ter até 100% de desconto nos juros e multa para pagamento à vista. Existe também a possibilidade de abater até 50% dos valores de atualizações e encargos do tributo.

Capacitação preventiva para voluntários
A Prefeitura de Parnamirim promoveu Capacitação de Voluntários para atuar na retirada do óleo das praias, caso as manchas alcancem o litoral do município. A médica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), doutora Ariluce Fernandes orientou sobre os cuidados necessários para evitar a contaminação e alertou sobre alguns sintomas que podem ocorrer através do contato com o óleo, entre eles problemas de pele, infecções, problemas respiratórios e digestivos. Gestantes e pessoas com doenças crônicas não devem participar das ações. Os contatos do Ceatox são 08002817005 e pelo WhatsApp 98803-4140. Para avisar aos órgãos responsáveis sobre aparecimento do óleo em outras praias, animais mortos ou oleados e outros problemas de Meio Ambiente pode utilizar o aplicativo Mar Limpo.

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Parnamirim apresenta redução significativa em homicídios, aponta pesquisa

O tema segurança é sempre assunto nas rodas de conversa entre os cidadãos dos municípios do Rio Grande do Norte. Com foco nessa temática é que foi divulgada ontem (23) uma pesquisa elaborada pelo Governo do estado mostrando que Parnamirim teve reduções expressivas no número de homicídios.

Quando comparados os anos de 2018 e 2019, o mesmo período apresenta uma redução de cerca de 25% no número de homicídios, que é o crime no qual a vida do ser humano é ceifada, de forma voluntária ou não.

A Prefeitura tem se esforçado para que as forças de segurança se façam cada vez mais presentes na cidade, contribuindo para uma sensação de mais segurança nas ruas e bairros da cidade. Exemplo disso foi a vinda do Esquadrão Águia da Polícia Rodoviária Estadual, oportunidade na qual cerca de 70 homens passaram a transitar pela cidade.

Outras ações com o objetivo de reforçar a segurança em Parnamirim também foram executadas como o recebimento de viaturas da Polícia Militar e a intensificação das ações da Ronda Escolar, ambas através de parceria com o Governo do estado.

A Prefeitura também inaugurou o Centro de Operações Integradas de Parnamirim (COI) juntamente com a implantação de câmeras em vários bairros da cidade, instrumentos que funcionam de maneira integrada com o Ciosp, através do 190.

Acordos com a Polícia Rodoviária Federal foram firmados visando reduzir a criminalidade na cidade e a sede da 1ª Companhia de Polícia Militar foi recentemente reestruturada através de mais uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do RN. 

Concurso público: Marinha abre seleção para oficiais temporários

Comando do 3º Distrito Naval da Marinha, em Natal — Foto: Marinha do Brasil/DivulgaçãoA Marinha do Brasil abriu um processo seletivo para oficiais temporários do 3º Distrito Naval, sediado em Natal, com salários iniciais superiores a R$ 9 mil. Das 32 vagas oferecidas, 11 são no Rio Grande do Norte e as outras estão divididas entre os estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco e Alagoas.

O concurso é para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais temporários (SMV-OF) da Marinha do Brasil, que tem contrato por tempo limitado – de até oito anos – e vagas exclusivas para pessoas com nível superior. 

O período de inscrições vai de 23 de outubro a 4 de novembro e o valor da taxa de inscrição é de R$ 127, que podem ser pagos até 5 de novembro. As vagas são para candidatos de ambos os sexos, graduados e com mais de 18 anos.

Os interessados devem entrar no site da Marinha (aqui), clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Distrito Naval para o qual desejam concorrer e acessar o link da sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação.

O processo seletivo para Oficial temporário vai ocorrer por meio de provas objetivas, previstas para 9 de fevereiro de 2020, com 50 questões, sendo 25 de Língua Portuguesa e 25 de Formação Militar-Naval. Para médicos, ao em vez de Formação Militar-Naval, são 25 questões de Conhecimentos Específicos.

Candidatos aprovados na primeira etapa passarão por eventos complementares, que são a inspeção de saúde; prova de títulos; teste de aptidão física, com natação e corrida; além da verificação de dados biográficos e documental.

Natal
Cirurgião-Dentista – Prótese Dentária (2),
Cirurgião-Dentista – Ortodontia (1),
Farmácia(1),
Nutrição (1),
Ciências Contábeis (1),
Direito (1),
Psicologia (1),
Engenharia Civil (1),
Engenharia de Telecomunicação (1),
Engenharia Metalúrgica (1)

Recife
Farmácia (2),
Cirurgião-Dentista – Prótese Dentária (1),
Cirurgião-Dentista – Endodontia (1),
Cirurgião-Dentista – Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (1),
Comunicação Social – Jornalismo (1),
Serviço Social (1),
Direito (1)
Informática – Sistemas de Informação (1).

Fortaleza
Cirurgião-Dentista – Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (1),
Ciências Náuticas – Inspetor Naval (1),
Direito (1),
Serviço Social (1),
História (1),
Inglês (1)
Farmácia (1).

João Pessoa
Cirurgião-Dentista – Ortodontia (1),
Pedagogia (1) e
Tecnólogo em Sistemas de Navegação (1).

Maceió
Ciências Contábeis (1)
Ciências Náuticas – Inspetor Naval (1).

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Natal: Projeto ‘Ribeira, Minha Ribeira’ promove segundo passeio histórico neste sábado, 26

RIBEIRA, MINHA RIBEIRA“Pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro”. A frase do filósofo Heródoto sintetiza bem a proposta dos passeios histórico-arquitetônico no bairro da Ribeira, em Natal. A iniciativa é promovida pelo curso de Arquitetura da Faculdade Estácio de Natal – unidade Alexandrino, por meio do projeto de extensão “Ribeira, Minha Ribeira”.

Em sua segunda edição, a atividade acontece neste sábado (26), às 8h, com ponto de encontro marcado na Praça Augusto Severo, em frente ao Teatro Alberto Maranhão (TAM). A participação é gratuita e aberta à comunidade.

A caminhada terá início na Praça André de Albuquerque, segue pela Av. Duque de Caxias em direção ao bairro das Rocas, retorna pela Rua Chile e Rua Frei Miguelinho, finalizando na galeria de artes B-612, localizada na Rua Doutor Barata. Durante a caminhada serão realizadas análises das estruturas prediais, com uma abordagem arquitetônica e histórica, além de relatos curiosos sobre os locais.

O projeto tem como objetivo promover a educação patrimonial e divulgação da história do bairro da Ribeira. A inscrição é gratuita e pode ser feita através deste link AQUI.

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Assú: Projeto da Feira da Lua será exposto no Seturvale

Como esquisitices é a melhor praia da gestão gente cuidando de gente, eis que nos próximos dias 25 e 26, a secretária adjunta de assistência social irá a Porto do Mangue apresentar o projeto da Feira da Lua, no 1º Seminário de Turismo do Vale do Açu – Seturvale.

Donde está a esquisitice? bem... a Feira da Lua é promovida pela secretaria de desenvolvimento econômico, que tem secretário e inté adjunto e... a PMA também tem secretaria de turismo.

Huuuummmm... será que a PMA tem secretários demais na folha e de menos com, com... digamos, condições para apresentar um projeto?

Será?

Éééé... apresentar um projeto para uma plateia de 'não aliados' talvez não leve a produção de bons retratos. Faz sentido!

Deputado Benes cobra implantação de UTI e Policlínica no interior do RN

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) participou na manhã desta segunda-feira (21) de uma audiência com o Secretário de Saúde, Cipriano Maia, para tratar de melhorias na saúde pública nas regiões Central e Vale do Açu. O parlamentar cobrou a implantação de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para a cidade de Assú e a instalação de uma Policlínica de Saúde no município de Lajes.

Para a região Central potiguar, o deputado buscou a instalação de uma Policlínica de Saúde na cidade de Lajes, com a intenção de fortalecer a Atenção Básica aos pacientes do município.

Politica: PSDB-Mulher faz encontro no RN

O PSDB-Mulher do Rio Grande do Norte realizará nesta sexta-feira (25), um encontro voltado para o fortalecimento da participação feminina no processo eleitoral. O evento será no auditório da Assembleia Legislativa e começará às 14 horas.

Na programação do encontro, está prevista a abertura com a presidente nacional do PSDB-Mulher, a deputada federal Yeda Crusius, e a coordenadora regional do PSDB-Mulher no Nordeste, Iraê Lucena. Depois, será realizado um curso sobre “Uso de Redes Sociais e Campanha Eleitoral”, sob o comando da jornalista Anna Ruth Dantas.

Guamaré será a primeira cidade do RN a tornar processos públicos 100% digitais

A Prefeitura de Guamaré está promovendo a informatização completa dos serviços prestados por todos os órgãos e secretarias do Poder Executivo Municipal. Com o lançamento da plataforma Guamaré Digital, a cidade será a primeira do Rio Grande do Norte e um das poucas do Brasil a adotar uma comunicação pública 100% digital.

O projeto, batizado de Guamaré Digital chega para inovar e melhorar a eficiência do atendimento da prefeitura à população. A plataforma será apresentada oficialmente, nesta terça-feira, 22, às 9h, na Câmara Municipal, e conta com a parceria 1Doc, empresa de soluções tecnológicas governamentais.

De acordo com estimativas, a informatização de todos os processos da gestão pública municipal de Guamaré deve gerar uma economia para os cofres da prefeitura perto de R$ 800 mil ao ano. Isso acontece por eliminar os gastos diretos e indiretos com o uso do papel.

Primeiro Concurso de Redação Histórica da Cidade do Natal é aberto pela Escola da Assembléia

O diretor da Escola da Assembleia Legislativa (EALRN), João Maria de Lima, assinou protocolo de intenções com a empresa Viva Entretenimento Ltda., para a realização do “I Concurso de Redação Histórica da Cidade do Natal”. O ato aconteceu nesta segunda-feira (21), e permitirá a intervenção técnica e pedagógica da Escola da instituição, que será responsável pela correção e julgamento das redações.


Poderão participar do concurso, todos os estudantes, do 6º ao 9º ano, regularmente matriculados nas escolas públicas e privadas de Natal. Estes terão que escrever uma redação obedecendo o gênero textual dissertativo argumentativo.

O edital do concurso está disponível no site da assembleia legislativa que é o www.al.rn.gov.br/portal/escola. No endereço o aluno vai ter acesso à folha de redação. Ele deverá imprimi-la, fazer a redação à mão, e em seguida a escola digitalizará o documento e enviar para e-mail caminhadahistoricadenatal@gmail.com em formato de PDF.

A Caminhada, que já faz parte do calendário de eventos de Natal, acontecerá no dia 21 de novembro e percorrerá os principais monumentos da cidade, com a contextualização histórica e o resgate da memória e da identidade natalense.

O julgamento ficará a cargo da Escola da Assembleia. Os três primeiros lugares serão anunciados durante o evento e a premiação acontecerá na Assembleia Legislativa em data a ser anunciada. Os vencedores receberão certificados de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia, além de um Notebook, um Smartphone e um Tablet. Os professores orientadores também serão premiados com tabletes. Já as escolas dos alunos autores dos 03 (três) melhores trabalhos na categoria “Redação” receberão um certificado de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia e duas vagas em curso de pós-graduação promovido pela escola com início no ano de 2020, para serem distribuídas entre os profissionais do seu quadro funcional.

O I Concurso de Redação Histórica da Cidade do Natal faz parte da programação da Caminhada Histórica de Natal. Para o organizador do evento, a parceria com a Assembleia Legislativa, engrandece o evento.

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Governo nomeia mais de cinquenta novos agentes penitenciários

Agentes PenitenciáriosNovas medidas para a reestruturação do sistema penitenciário do Estado foram tomadas nesta sexta-feira, 18, pelo Governo do Estado. Em solenidade na Escola de Governo, em Natal, a governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação de 56 novos agentes penitenciários concursados e fez a entrega de equipamentos no valor de R$ 3,8 milhões.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II ao custo de R$ 484 mil, que estarão disponíveis em breve. Os armamentos foram adquiridos através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Além disso, o Estado firmou contrato com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes aos internos do sistema penitenciário. São cursos de pintor, eletricista, lanterneiro e mecânico de automóveis, padeiro e pintor de imóveis. Outro convênio foi firmado para utilização de não de obra dos internos.

A gestão estadual realiza chamamento público para empresas se instalarem no sistema, dando oportunidades de trabalho e de ressocialização aos internos. 

Outras importantes medidas adotadas pela administração estadual são o monitoramento das unidades prisionais em todo o Estado e do uso das tornozeleiras, em tempo real e 24 horas, pelo Ciosp. 

Fátima Bezerra registra que as medidas tomadas na atual gestão colocaram o RN entre os quatro Estados que mais reduziram a violência no país. 

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Mossoró: Justiça Federal promove evento social

No próximo sábado, a partir das 8h, na Ufersa, em Mossoró, a Justiça Federal promoverá um grande evento voltado a ações de cidadania, voluntariado e social. Todo trabalho está sendo coordenado pelo Diretor da Subseção da JFRN em Mossoró, Juiz Federal Orlan Donato.

O INSS participará através de orientações e fazendo requerimentos de benefícios para Previdência Social (INSS- Geração de senha de acesso ao Portal de Serviços Meu Inss, simulação de direito à aposentadoria, extrato previdenciário, entre outros serviços). A Procuradoria Federal estará atuando com o parcelamento de débitos tributários e não tributários junto ao Inmetro, IBAMA, ANP, ANTT e autarquias federais.

A Defensoria Pública da União atenderá as pessoas que buscam ajuizar ações contra INSS, CEF, Correios e DNIT.

O Justiça Cidadã também atuará com ações de saúde e qualidade de vida. O curso de Medicina da Ufersa fará triagem clínica com avaliação de pressão e agendamento de consulta para quem necessitar. No projeto, haverá um espaço para defesa do SUS e orientações para doação de sangue e medula óssea. Outro destaque é o espaço para avaliação de lesões de pele suspeitas de câncer.

A parceria do Sistema S contará com a presença do Senac, com corte de cabelo masculino e feminino. O SESI realizará Circuito Saúde (aferição de pressão arterial, peso e estatura para obter IMC e circunferência abdominal), Avaliação Postural e Apresentação de Robótica. E o SESC levará recreação dirigida para crianças, aplicação de flúor e exibição de cinema. O Sest/Senat estará com orientações de segurança de trânsito e prevenção de acidentes.

Moradia: governo estadual investirá em construção de habitações populares

Mais de quatro mil potiguares de 60 municípios terão direito a uma moradia digna dentro dos próximos anos. Para tanto, o governo do estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal e prefeituras, pretende investir R$ 55 milhões, na construção de mil casas populares. 

A adesão dos municípios ao programa Pró-Moradia foi simbolicamente formalizada na tarde desta segunda-feira (14), com a presença de mais de 30 prefeitos – além de vice-prefeitos e vereadores – em solenidade realizada na Governadoria.

As prefeituras receberam da CEHAB um pacote de documentos e informações necessárias para concluir a parceria, incluindo a minuta do projeto de lei que concederá os terrenos municipais para a construção das casas.

A escolha das 60 cidades que receberão as casas foi feita pela Companhia a partir de critérios técnicos, como o déficit habitacional dos municípios e a quantidade de famílias em situação de risco social. 

STF: possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para o dia 9/12 para discutir a constitucionalidade das candidaturas avulsas (sem filiação partidária) em eleições. A matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida.

Segundo o relator, o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e partidos políticos, aos movimentos sociais, às associações de direito eleitoral e a políticos, acadêmicos e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão. 

Os interessados deverão manifestar sua intenção de participar da audiência pelo e-mail candidaturaavulsa@stf.jus.br até 1º/11. A solicitação deverá conter a qualificação do órgão, da entidade ou do especialista, a indicação do expositor, acompanhada de breve currículo de até uma página, e o sumário das posições a serem defendidas na audiência. 

Os participantes serão selecionados a partir de critérios como representatividade, especialização técnica e domínio do tema, garantindo-se a pluralidade da composição da audiência e a paridade dos diversos pontos de vista a serem defendidos. A relação dos habilitados a participar da audiência será divulgada no portal eletrônico do STF até 18/11.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram o registro de sua candidatura a prefeito e a vice-prefeito do Rio de Janeiro, indeferida pela Justiça Eleitoral. Eles sustentam que a Constituição Federal não proíbe explicitamente a candidatura avulsa e que o Pacto de São José da Costa Rica rejeita o estabelecimento de qualquer condição de elegibilidade que não seja idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação em processo penal.

domingo, 13 de outubro de 2019

Assú: antes tarde do que nunca, programa Remédio em Casa é implantado

Após três anos e dez meses a frente do executivo assuense, eis que o prefeito constitucional, enfim, cumpriu uma de suas propostas de campanha e implantou o programa “Remédio em Casa".

Como não poderia ser diferente, o prefeito constitucional, senhor Gustavo Soares fez a primeira entrega dos medicamentos em duas residencias, das 12 cadastradas e... logicamente que isso aconteceu em uma quinta feira.

Né brinquedo não!!

Outubro Rosa: Assembléia é parceira de mutirão de mamografia

Usada para diagnosticar o câncer de mama, a mamografia é um exame não invasivo que captura imagens do seio feminino com o mamógrafo e importante aliado na prevenção. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é parceira do Grupo Reviver no mutirão de exames gratuitos de mamografia que será realizado a partir da próxima segunda-feira (14), até a sexta-feira (18).

Os exames serão realizados no horário das 7 às 17h, na unidade móvel que ficará estacionada na Praça 7 de Setembro, em frente à sede do Legislativo do RN. O resultado do exame será entregue no mesmo local, até 30 dias após a realização.

Para conseguir realizar o exame na Unidade Móvel, as mulheres de 40 a 49 anos devem apresentar carteira de identidade, cartão do SUS, comprovante de residência e encaminhamento médico. Já as mulheres a partir de 50 anos poderão ser examinadas mediante apresentação do cartão do SUS, carteira de identidade e comprovante de residência.

Natal: Aula inaugural do “Aprendendo Mais” vai acontecer segunda no Cemure

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), promove nesta segunda-feira (14), às 18 horas, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) e será ministrada pelos professores Betania Leite Ramalho (professora doutora da UFRN e ex-aluna de Paulo Freire), Marcos Guerra (advogado e um dos coordenadores do projeto de Paulo Freire na experiência de Angicos-RN) e Ednice Peixoto dos Santos (secretária adjunta de Gestão Pedagógica da SME e coordenadora do Aprendendo Mais),

O programa vai beneficiar, nesta primeira fase, 750 alunos nas quatro zonas da cidade. O Aprendendo Mais selecionou 10 alfabetizadores e 06 coordenadores para atuarem nos 14 polos (cinco na Zona Oeste, quatro na Zona Norte, três na Zona Sul e dois na Zona Leste). O programa vai atender alunos acima dos 15 anos de idade, com turmas de até 25 estudantes com aulas no turno noturno – das 19h às 21h30 – pelo período de cinco meses.

O Aprendendo Mais conta com consultoria da UFRN, que disponibilizará um estagiário por sala para acompanhar o trabalho dos professores, e parcerias firmadas com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social e o Sebrae, que irão qualificar ou requalificar o aluno focando na inserção no mercado de trabalho.

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Natal: Semana do Lixo Zero terá passeio ciclístico

A Prefeitura do Natal realizará no próximo dia 20, às 16h, mais uma edição do Ciclo Natal. O passeio ciclístico é aberto ao público e faz parte da programação da 1ª Semana Lixo Zero, criada pelo Instituto Lixo Zero Brasil.

O percurso será iniciado na Arena das Dunas e voltará para o mesmo destino, somando um trajeto de 10 km. Crianças também poderão participar do passeio, que conta com acompanhamento de batedores da STTU, parada para hidratação e sorteio de brindes.

O Ciclo Natal tem como objetivo chamar a atenção para um modal ambientalmente sustentável. Mais informações podem ser transmitidas no Setor de Marketing da SEL, no Palácio dos Esportes, das 8h às 14h, de segunda a sexta. Ou pelos telefones 99170-6570, 99843-7709.

A Semana Lixo Zero ocorrerá no período de 18 a 24 deste mês e, pela primeira vez, na cidade de Natal. A iniciativa tem como objetivo principal disseminar e conceituar para a população a prática de boas ações sustentáveis, por meio de eventos sociais.

Natal: sábado sem trens

Resultado de imagem para SÁBADO (12) NÃO TERÁ TREM EM NATALA CBTU informa que neste sábado (12/10), feriado nacional, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.

Como o sistema não opera aos domingos, as viagens estarão disponíveis novamente na segunda-feira (14/10), a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

ALRN homenageará professores, neste 15 de outubro

Na próxima terça-feira, 15, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma Sessão Solene para homenagear os profissionais que se destacaram na docência. A propositura é do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do deputado estadual Francisco do PT. O evento começará às 14 horas.

Confira os nomes dos homenageados: Marcos José de Castro Guerra; Danilo Medeiros Luiz; Justina Iva de Araújo Silva; Maria Luzinete Cabral; Maria do Socorro Rodrigues; Dalvaní de Brito Galvão (in memoriam); José Fabiano Pereira da Silva; Maria do Socorro Oliveira; Severino Rufino de Lira; Maria Madalena da Silva; Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro; Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares; Julio Cesar de Andrade Neto; Jonessa Maíra dos Santos; Maria de Lourdes Guerra Vale (in Memoriam); Marlene de Souza Carvalho; Rubem Varela de Oliveira; Genibaldo Barros; João Maria de Lima e Pedro Fernandes Ribeiro Neto.

Concerto da Orquestra Sinfônica do RN dedicado às crianças traz trilhas de desenhos animados

Concerto da Orquestra Sinfônica do RN dedicado às crianças acontece no domingo (13) — Foto: Brunno MartinsA Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) vai dedicar o concerto de outubro às crianças. A apresentação promete ser uma viagem ao universo infantil através da música erudita. O concerto faz parte do projeto Movimento Sinfônico, e acontece no próximo domingo (13), na Cidade da Criança, em Natal, a partir das 16h. Não haverá reserva e nem retirada de ingressos. O acesso à Cidade da Criança é no valor de R$ 2.

Sob a regência do maestro Linus Lerner, responsável também pela direção artística, o especial Dia das Crianças conta com músicas que fazem parte da trilha sonora de filmes e também de diversos desenhos animados como Tom & Jerry, Pica Pau, Pernalonga e outros. A programação promete mexer com a imaginação das crianças de hoje e com a memória de quem já passou por essa fase. Dentre as obras que integram o programa, estão: Toreador do compositor Georges Bizet; Fada açucarada – uma das famosas composições de Tchaikovsky – a obra faz parte de um dos maiores e mais reconhecidos ballets, o Quebra Nozes.

Para os amantes do cinema, a Orquestra traz ao palco uma das maiores trilhas sonoras da sétima arte, a música tema de Guerra nas Estrelas (Star Wars), composta por John Williams. Outras que não podem faltar neste especial, são: a famosa Can Can de Jacques Offenbach; Czardas, canção do italiano Vittorio Monti (baseada no folclore húngaro) e, trazendo um belo toque brasileiro, a OSRN apresenta ainda de um jeito todo especial, Garota de Ipanema de Tom Jobim e Vinícius de Moraes e, Cantiga de Roda do compositor e regente pernambucano, Clovis Pereira.

IDIARN realiza I Fórum Estadual sobre a Febre Aftosa na Festa do Boi

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, realiza nesta segunda feira, 14, o I Fórum Estadual sobre a retirada da vacinação contra febre aftosa. O evento acontecerá dentro da programação da Festa do Boi 2019 e planeja abordar as ações que viabilizam a retirada da obrigatoriedade da vacina contra a doença nos rebanhos bovinos e bubalinos.

Além do Fórum, a equipe técnica do Idiarn também irá realizar a recepção animal na Festa do Boi, processo de verificação da saúde dos animais que se inicia antes da abertura oficial e segue até o fim da programação do evento. Os fiscais agropecuários do órgão são responsáveis pela inspeção de toda a documentação dos animais que entrarão no Parque, como a Guia de Trânsito de Animal – GTA e os atestados de vacinação, garantindo a sanidade dos animais que serão expostos e comercializados no evento.

Mossoró recebe maior evento científico do IFRN

De 16 a 18 de outubro, Mossoró será palco da quinta edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Secitex/IFRN). Organizada pelos pelo Campus Mossoró e pelas Pró-Reitorias de Ensino, de Extensão e de Pesquisa e Inovação, o evento tem apoio da Prefeitura Municipal e acontece em três espaços: no Teatro Dix-Huit Rosado, na Estação das Artes e no próprio campus. Eventos A programação, que conta com atividades às tardes e noites, traz o I Ciclo de Minicursos e Oficinas – Aprender, a IV Mostra Coletiva de Artes, o IV Prêmio de Empreendedorismo Inovador, a V Olimpíada de Robótica, a VII Mostra Tecnológica, o VII Simpósio de Extensão, o XV Congresso de Iniciação Científica e o III Campeonato de Jogos Eletrônicos. Aberta ao público, a estimativa é de que dez mil pessoas visitem os espaços nos três dias de evento.

Coordenada pelas equipes de comunicação do Campus Mossoró e da Reitoria do IFRN, a divulgação da Secitex contabiliza um total de 2670 participantes inscritos no portal do evento e 978 trabalhos submetidos para avaliação dos analistas. A Mostra Tecnológica já selecionou 40 trabalhos e o Simpósio de Extensão outros 134; a Olimpíada de Robótica tem 46 equipes inscritas com 153 alunos. 116 é o número de minicursos e oficinas submetidos.

A quinta edição do evento, realizada pelo Campus Mossoró, tem como tema “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”, o mesmo da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). 

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Natal: oficina gratuita de Elaboração de Projetos Culturais abre inscrições

capitania das artesA oficina de Elaboração e Gestão de Projetos Culturais, ministrada pela produtora cultural Camilla Kaciane, está com inscrições abertas até o dia 18 de outubro. As inscrições poderão ser realizadas na Fundação Cultural Capitania das Artes ou pelo Blog da Funcarte.

A oficina é gratuita, com horária de 10h e será realizada nos dias 21, 22, 28 e 29 de outubro (aulas dialogadas) e 04 de novembro (consultoria) na Capitania das Artes, localizada na Av. Câmara Cascudo, 434, Cidade Alta, das 9h às 11h.

A atividade capacitará os participantes para a elaboração e viabilização de projetos culturais, dando ênfase aos elementos básicos de um projeto cultural e suas etapas, bem como linhas de fomento e fontes de financiamento. O módulo é voltado para produtores culturais, artistas e demais interessados em ampliar conhecimentos na área.

Parnamirim: Segunda edição do "Artes do Saber" acontece neste sábado, 12

A Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) vai promover no próximo sábado (12), a partir das 15h, a 2ª edição do “Artes do fazer, mãos que atuam”. O evento vai acontecer no Parque Aluízio Alves e tem o objetivo de conectar pessoas que se interessam por diferentes tipos de artes feitas à mãos com os próprios artistas que fazem parte do Projeto.

Ao todo, 40 expositores estarão apresentando artigos diversificados como moda, design e casa; jóias e bijoux; fotografia, desenho e pintura; beleza e bem-estar; empório e gastronomia; jogos e brincadeiras; livro e literatura.

A feira também contará com apresentações de teatro, dança e música.

terça-feira, 8 de outubro de 2019

BNB abre seleção para apoio a projetos sociais, de saúde e esporte

Até 4 de novembro, o Banco do Nordeste recebe inscrições para seleção de projetos de cunho social e das áreas de saúde e esporte, voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos de baixa renda. As iniciativas selecionadas contarão com aporte de recursos não reembolsáveis, por meio de leis de incentivos fiscais.

Podem participar projetos que se enquadram no âmbito das regras do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo dos Direitos do Idoso, Lei de Incentivo ao Esporte, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde de Pessoa com Deficiência.

Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais de comprovada experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los.

Os editais com as informações sobre o processo de seleção estão disponíveis no endereço www.bnb.gov.br.

FENACAM'19 visa a retomada do crescimento e das exportações de camarão cultivado do Brasil

Nesta terça-feira (8), o auditório do Sebrae-RN recebeu dezenas de produtores, representantes do poder público e da imprensa para o lançamento oficial da 16ª Edição da Feira Nacional do Camarão, que acontecerá de 12 a 15 de novembro de 2019, no Centro de Convenções de Natal.

A Fenacam'19 promete ser muito maior que foi no ano passado. Com o dobro de tamanho em relação a última edição, a feira será realizada num espaço de 8.000 m/² e contará com mais de 200 estandes e contará também com outros importantes eventos:

XVI Simpósio Internacional de Carcinicultura;
XIII Simpósio Internacional de Aquicultura;
XVI Festival Gastronômico de Frutos do Mar;
XVI Sessões Técnicas: Aquicultura e Carcinicultura – Oral e Posters.

As inscrições já podem ser realizadas através do site oficial do evento. Basta acessar www.fenacam.com.br e garantir o seu lugar.

AAPCMR desenvolve ações alusivas ao Outubro Rosa

A Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) desenvolve mais uma série de atividades como parte do Outubro Rosa, campanha que alerta sobre o câncer de mama. Dentro da programação estão previstas palestras, rodas de conversa e mais uma edição da Caminha das Vitoriosas.

Nesta quinta-feira, 10, às 8h, haverá palestra ministrada pela enfermeira da AAPCMR, Keylla Duarte, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). No próximo domingo, 13, às 16h, funcionários da AAPCMR, integrantes do Toque de Mama e voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC) participam da Missa na Matriz de São José, celebração que está sendo chamada de Missa Rosa, em alusão à campanha de conscientização.

No dia 16, às 8h30, haverá roda de conversa com os usuários da Unidade Básica de Saúde Chico Costa, no bairro Santo Antônio. Já no dia 17, às 8h, a enfermeira Keylla Duarte coordena roda de conversa no Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (PAM do Bom Jardim), junto aos usuários. Na manhã dessa terça-feira, 8, momento semelhante já foi realizado no PAM.

Ao longo do mês outros momentos de conscientização serão realizados, contemplando instituições públicas e privadas de Mossoró. Já no sábado, 26 de outubro, a população é convidada a participar da Caminhada das Vitoriosas, que sairá da frente da Casa de Saúde Santa Luzia, onde funciona a Unidade II da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Os participantes seguirão em direção à Praça do Pax, no intuito de chamar a atenção da população para a causa.

Este ano novamente as ações contam com o engajamento do Toque de Mama, grupo da AAPCMR composto por mulheres que enfrentaram ou estão na batalha contra o câncer de mama. A programação também tem o apoio das voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC).

O anúncio do Outubro Rosa foi feito pelo Toque de Mama, durante participação do grupo no Cortejo da Liberdade, em 30 de Setembro.

domingo, 6 de outubro de 2019

Eleições 2020: veja as regras vão vigorar

A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020, será a primeira em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais – somente para as prefeituras.

Veja abaixo quais regras vão vigorar para as eleições municipais de 2020.

O primeiro turno das eleições para escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, acontecerá no dia 4 de outubro de 2020 e vinte e um dia depois, dia 25, acontecerá o segundo turno,

Poderão participar das eleições, filiados a partidos que tenham obtido o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito. 

Candidatos a prefeito poderão formar coligações com outros partidos para disputar as eleições. No entanto, as coligações para as eleições proporcionais estão proibidas, bem como as candidaturas avulsas. 

Os candidatos poderão se autofinancias, contando que não esqueça que o valor do autofinanciamento não pode ultrapassar limite de gasto para o cargo e  pessoas físicas poderão fazer doações para campanhas eleitorais. As doações serão limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior à eleição e apartir do dia 15 de maio do ano eleitoral, os pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos por meio de vaquinha eletrônica, mas a liberação do dinheiro ficará condicionada ao registro da candidatura.

A partir do dia 15 de agosto do ano que vem, está permitida a propaganda eleitoral, desde que não envolva o pedido explícito de voto e no rádio e na TV, a propaganda eleitoral  e gratuita será terá inicio nos 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites. Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos, embora esteja proibido o impulsionamento feito por pessoa física e... é crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação.

É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Já a colocação de bandeiras na rua, será permitida, bem como a colocação de adesivos no para-brisa traseiro. Também pode colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais. Outdoor, showmício, distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens, tudo isso, proibido.

Papa condena 'colonialismos' que causam incêndios na Amazônia

Durante a abertura do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia neste domingo (6), o papa Francisco condenou a "ganância dos novos colonialismos" que é responsável por provocar incêndios como o que "devastou" a floresta brasileira. Na cerimônia, o Santo Padre utilizou em seu discurso a metáfora do fogo, defendendo que é necessário o "fogo do amor de Deus", que "aquece e dá vida", e não o devorador na região amazônica.

"O fogo causado por interesses destruidores, como o que devastou recentemente a Amazônia, não é o do Evangelho", explicou o Pontífice, ressaltando que o "fogo devorador acende quando queremos levar adiante apenas nossas próprias ideias, formar nosso próprio grupo e queimar a diversidade para padronizar tudo e todos". Francisco fez referência à passagem da Bíblia do Antigo Testamento em que o profeta Moisés tem um diálogo com Deus por meio de um arbusto em chamas e defendeu que a Igreja deve evitar os "novos colonialismos", porque "quando pessoas e culturas são devoradas sem amor e respeito, não é o fogo de Deus, mas o fogo do mundo".

Francisco ainda ressaltou que "as cinzas dos medos e a preocupação de defender o status quo" podem sufocar a atitude da Igreja na região da floresta. Por fim, ele lembrou de todas as pessoas que perderam a vida na Amazônia por ser testemunhas do Evangelho. O Papa aproveitou a passagem para citar o cardeal brasileiro dom Cláudio Hummes - relator do Sínodo - e defender uma visita nos cemitérios das cidades em homenagem aos missionários. Mais cedo, durante o Ângelus, na praça São Pedro, o argentino também pediu para os fiéis rezarem pelo sucesso da cúpula, que é acompanhada com atenção máxima pelo governo brasileiro, que teme interferências do Vaticano em assuntos internos. A preocupação ocorre em meio à briga comprada pelo presidente Jair Bolsonaro com países europeus por causa do aumento das queimadas na floresta e do esvaziamento dos órgão de proteção ambiental.

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Quinta Jurídica, com Diógenes Cunha Lima e Ivan Maciel

Parnamirim: universidade promove palestra sobre a importância da OAB

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros e o presidente da Comissão de Educação Jurídica da Seccional, Carlos Sérgio Gurgel, vão realizar uma palestra para os estudantes do Curso de Direito da Uninassau de Parnamirim. Esse encontro vai ocorrer nesta sexta-feira (4), as 19h.

Na ocasião, o presidente da OAB/RN falará sobre os aspectos gerais da atuação da Ordem em prol da advocacia e sociedade em geral. Já o presidente da Comissão de Educação Jurídica vai abordar a importância e impacto social da atuação da Comissão.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas AQUI.

Saída da Petrobrás do RN: charge do Brum

Cartórios serão integrados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Cartórios serão integrados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiroOs cartórios brasileiros passarão a fazer parte da rede de instituições que combatem a corrupção, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, com a edição de um conjunto de normas da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é regulamentar como cartórios de todo o país deverão agir para coibir esses crimes. O Provimento n. 88, assinado nesta terça-feira (1º/10) pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determina que operações registradas em cartório e que levantarem suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo sejam comunicadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), novo nome do antigo COAF.

A suspeita deverá ser informada até o dia útil seguinte ao ato praticado. As informações serão sigilosas, mas poderão ser solicitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As novas regras, que entram em vigor em 3 de fevereiro de 2020, alcançarão tabeliães e oficiais de registro, sejam eles interventores, interinos e até autoridades com atribuição notarial e registral em consulados brasileiros no exterior. O provimento contempla todos os atos e operações realizados em cartórios, como compras e vendas de bens.

Caberá a tabeliães e registradores a responsabilidade de avaliar a suspeição dessas operações. Valores envolvidos, forma da realização das operações, finalidade e complexidade dos negócios, assim como os instrumentos utilizados nas transações, deverão merecer a atenção dos oficiais e notários.

Natal: CGU oferece curso gratuito de Atendimento em Ouvidoria

Curso acontece na sede da CGU em Natal — Foto: DivulgaçãoA Controladoria-Geral da União (CGU) oferece em outubro um curso de Atendimento em Ouvidoria. As aulas acontecem no auditório da CGU em Natal, de 22 a 24 de outubro. O curso é voltado a servidores municipais, estaduais e federais.

O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo site da CGU. O curso terá 20 horas aula de duração e será ministrado pelos auditores Luana Marcelino e Rodrigo Vieira de Medeiros. O objetivo do curso é capacitar os servidores para receber e tratar denúncias, reclamações, sugestões e elogios enviados pelos cidadãos.