terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Natal: vídeo comemora centenário do Palácio Felipe Camarão

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), preparou uma campanha em alusão aos cem anos do Palácio Felipe Camarão, sede do executivo municipal. A iniciativa objetiva divulgar a história do prédio, dos seus gestores e do indígena Felipe Camarão, que dá nome ao imóvel.

Um dos produtos criados é um vídeo institucional, que traz um pouco da história do local e pode ser visto no canal da Prefeitura, no You Tube (https://www.youtube.com/@Natalprefeitura). Lá, é possível visitar o passado e verificar que o edifício foi batizado com o nome do indígena, em 1955, como forma de homenageá-lo. O telespectador verá, também, que dentre intendentes e prefeitos, o palácio já esteve sob a administração de 40 gestores municipais.

Além do vídeo, a Prefeitura está com uma exposição de 15 imagens que contam um pouco da trajetória da construção da edificação, realizada no século passado, e sobre o indígena Felipe Camarão.

A mostra está aberta ao público até dia 15 de fevereiro, na sede do executivo municipal, das 8h às 14h.

A Prefeitura do Natal confeccionou, também, uma publicação com informações e fotos do Palácio e de todos os intendentes e prefeitos que passaram pelo Executivo. No documento, há o hino de Natal e informações sobre o brasão e a bandeira da cidade. Para visualizar todas as informações da campanha, o visitante pode acessar clicando aqui.

ESMARN recebe textos para publicação de livro sobre as comarcas do RN até o dia 16 de abril

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) está recebendo textos para a organização, e posterior publicação, do livro coletivo "Histórias das Comarcas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte". Podem participar do projeto, como autores dos textos, magistrados e servidores do Poder Judiciário potiguar, além de promotores, advogados, estudantes e pesquisadores.

Todas as contribuições deverão ser enviadas até o dia 16 de abril de 2023, mediante encaminhamento do texto, juntamente, com a apresentação do autor, ou autores, e cessão de direitos autorais para o e-mail diretoria@tjrn.jus.br, contendo, no assunto, "Texto - Obra Coletiva".

Os textos devem abordar, necessariamente, estudos relacionados à história da comarca e devem estar vinculados a um dos seguintes eixos temáticos: toda a história da comarca; um dos aspectos da história da comarca fato histórico ou personalidade relevante relacionado à comarca; e realidade atual da comarca e seus casos processuais. Os textos serão avaliados e selecionados pela comissão organizadora, vinculada à ESMARN.

Natal: fixada em 2% incentivo cultural para 2023, na Lei Djalma Maranhão

Os vereadores de Natal se reuniram nesta segunda-feira (30), em sessão extraordinária, e aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, oriundo da Mesa Diretora, que fixa o valor de 2% das receitas provenientes de ISS e IPTU, para ser utilizado como incentivo cultural no exercício 2023, conforme prevê a Lei Djalma Maranhão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais. O percentual corresponde a cerca de R$ 14 milhões.

Detran vai a 20 cidades do interior do RN aplicar provas práticas de direção

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima quarta-feira (1º) um novo ciclo itinerante de exames práticos monitorados de direção veicular, que vai atender a demanda de candidatos a condutores de 20 cidades do interior do Estado. O plano da Coordenadoria de Habilitação do Detran é realizar mais de 2 mil exames de direção itinerante durante o mês de fevereiro.

O cronograma vai atender usuários das cidades de Caicó (01/02), Patu (02/02), Umarizal (03/02), São Miguel (06/02), Pau dos Ferros (07/02), Alexandria (08/02), Apodi (09/02), Caraúbas (10/02), Santa Cruz e Tangará (13/02), Assú (14/02), Angicos (15/02), Alto dos Rodrigues (16/02), Macau e Guamaré (17/02), Goianinha (23/02), São José do Mipibu (24/02), Parelhas e Acari (27/02), e Jardim do Seridó (28/02).

A operação de aplicação de exames práticos de volante consiste em levar as cidades equipes de examinadores e veículos do Detran para efetivar a avaliação de candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habitação. O Detran avalia usuários nas categorias ACC (ciclomotor), A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas), C (veículos motorizados para transporte de carga, e com peso total superior a 3,5 toneladas), D (para o transporte de passageiros em veículos cuja lotação seja superior a 8 passageiros) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação superior aos 8 passageiros).

A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH e para que a demanda seja atendida de maneira satisfatória o Detran realiza mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, contemplado cidades polos e municípios vizinhos de maneira que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran onde há aplicação diária de testes.

Nos municípios onde o Detran possui unidades de realização diária de exame prático de direção, a exemplo de Natal e Mossoró, o cidadão pode agendar o exame diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Carnaval 2023: tradicional Bloco das Kengas prepara aquecimento para os 40 anos de folia

Depois de dois anos sem poder colorir as ruas do Centro Histórico, o tradicional Bloco das Kengas está de volta com o Esquenta Kengas – 40 anos no Bardallo’s Comida e Arte a partir do dia 1° de fevereiro (quarta-feira) com entrada gratuita.

Foi por amor ao carnaval que um grupo de amigos se reuniu e colocou o bloco das Kengas na rua pela primeira vez. Era 1983, o carnaval de Natal estava se fortalecendo e inúmeros blocos surgiam inspirados pelo sucesso da BandaGália. Quarenta anos depois, o bloco segue fazendo história, sendo um espaço de expressões artísticas e acolhimento para todas as pessoas.

A programação do primeiro ensaio vai contar com show da cantora Jaine Elne, performance de Aisha Lemos e discotecagem de Pajux. O segundo esquenta será realizado no dia 8 de fevereiro com apresentação de Cida Lobo e banda Matilha, dj Góis Mapiar, além de performance de Clenor Júnior. A última prévia terá show de Dani Cruz e Orquestra do Papão, discotecagem e performance ainda estão em aberto. Todas as datas vão contar com participação da drag queen Hillary Hilton como anfitriã da noite.

Os ensaios serão realizados sempre nas quartas-feiras a partir das 20h. Durante as noites, o público poderá adquirir a camisa da tradicional Feijoada das Kengas, que acontece dia 12 de fevereiro. Mais informações através do perfil no Instagram: @kengas_natalrn.

Atrações do primeiro ensaio (1° de fevereiro): show de Jaine Elne, performance de Aisha Lemos e discotecagem de Pajux. Drag Hillary Hilton como anfitriã da noite.

Atrações do segundo ensaio (8 de fevereiro): show Cida Lobo e banda Matilha,dj Góis Mapiar, além de performance de Clenor Júnior. Drag Hillary Hilton como anfitriã da noite.

Atrações do terceiro ensaio (15 de fevereiro): Dani Cruz e Orquestra do Papão. Discotecagem e performance ainda em aberto.

Assú: Gustavo Soares usa as redes sociais para assumir postura politica e comunicar que coordenarar o bloco situacionista na cidade

Ao assumir, por solicitação dos nossos correligionários, a coordenação política do nosso grupo, após ouvir as lideranças estaduais, federais e municipais, com quem formamos nosso universo político, resolvi me desfiliar do Partido Liberal (PL). Sendo assim, já comuniquei em reunião com a presença do Dep. George Soares, ao presidente regional e nosso amigo Dep. João Maia que prontamente compreendeu as necessidades do município e dessas novas alianças, para com isso fortalecer ainda mais os compromissos e ações em prol da nossa amada Assú.

Também estive reunido para fazer o comunicado com algumas lideranças do nosso município, faltando as vereadoras Delkiza Cavalcante e Sônia da Pesca que justificaram suas ausências na reunião.

Sendo assim, hoje, venho comunicar a vocês, meus amigos e amigas, para que possamos continuar avançando, visando um futuro melhor para nossos conterrâneos. Assim, organizar uma coalizão partidária de sustentação para a produtiva administração que juntos estamos realizando e, com isso, realizar mais e servir melhor aos nossos assuenses.

Natal: Profissionais da saúde e da educação em Natal recebem vacina contra varicela e meningocócica C

Com o objetivo de fortalecer o sistema imunológico, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal realiza a vacinação contra a Meningocócica C e Varicela para profissionais da saúde e da educação.

Os locais de vacinação são as Unidades de Saúde, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 16h, com intervalo para o almoço e nos pontos extras (Midway Mall, Via Direta e Partage Norte Shopping), de segunda a sábado, das 14h às 20h.

RN: Sesap abre vagas remanescentes para programa de Residência Médica em Neonatologia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está com edital aberto para a Residência Médica em Neonatologia no Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina), que fica no bairro Potengi, em Natal. São ofertadas duas vagas, tendo como pré-requisito a residência médica em pediatria em serviço credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). A seleção será dividida em duas fases: a primeira com prova objetiva contendo 80 questões sobre pediatria geral e a segunda fase de análise curricular do candidato.

As inscrições podem ser feitas até 03 de fevereiro, enviando a documentação constante no edital para o e-mail: coremehjpb@gmail.com O resultado final será divulgado até o dia 25 de fevereiro no Diário Oficial do Estado e na entrada pincipal do hospital Santa Catarina.

Natal: serviço itinerante de mamografia chega à UBS Pirangi

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal), oferece, de 30 de janeiro a 3 de fevereiro, exames de mamografia para as moradoras da cidade. Os serviços itinerantes de mamografia são ofertados na Unidade de Saúde Pirangi, localizada na Av. São Miguel dos Caribes, Nº 650, no Conjunto Pirangi.

A unidade móvel de mamografia oferece o atendimento das 7h30 às 16h30. Mulheres com idade a partir de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não precisa de solicitação de exame para receber o atendimento.

O câncer de mama tem cura se detectado a tempo, por isso o diagnóstico precoce é tão importante para o êxito no tratamento.

domingo, 29 de janeiro de 2023

CAERN: suspensão de água no Alto do Rodrigues e unidade móvel de atendimento, no Seridó

A cidade de Alto do Rodrigues terá suspensão de abastecimento no dia 31 de janeiro. A Caern fará troca de conjunto motobomba para melhorar a distribuição de água. A paralisação será das 8h às 20h. E ao religar são necessárias 48 horas para normalização. A Companhia avisa com antecedência para que população esteja preparada durante o período de interrupção e atenta ao o uso racional da água.

Já o Caern Móvel percorrerá na próxima semana cinco cidades do interior e em Natal. No veículo adaptado é possível resolver todos os serviços da Companhia, em diversas áreas, desde pedido de ligação de água a negociação de débitos.

Na unidade itinerante é feito o atendimento presencial e é importante levar documento de identificação e a conta de água. De 30 de janeiro a 2 de fevereiro a van estará na região do Seridó. Na sexta-feira (3) é a vez de Poço Branco no Mato Grande. E a unidade de Natal estará de segunda-feira (30) a sexta-feira (3), na sede do Sesi/Senai, na Avenida Capitão Mor Gouveia, em frente à Ceasa.

Ufersa oferece mais de 250 vagas em cursos de música, dança e teatro em quatro cidades do RN

Estão abertas até amanhã, 30, as inscrições para as oficinas gratuitas oferecidas pelo Núcleo de Arte e Cultura (Nac) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Ao todo, estão sendo ofertadas mais de 250 vagas nos 16 cursos nas modalidades de música, dança e teatro.

Além de Mossoró, também há oficinas nas cidades de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. As aulas estão programadas para começar no dia 06 de fevereiro e se encerram no dia 02 de junho. As inscrições podem ser feitas pela internet.Em Mossoró, serão realizadas oficinas de teatro, dança contemporânea, ballet clássico, Big band, chorinho, coral e violão infantil. Já em Angicos haverá oficina de violão infantil e popular. Em Caraúbas, há vagas para violão infantil e popular, coral, dança contemporânea, além de zumba e ritmos. Em Pau dos Ferros, serão realizadas oficinas de flauta doce e violão popular.

O resultado será divulgado no dia 02 de fevereiro de 2023 na página da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFERSA e nas redes oficiais do Núcleo de Arte e Cultura. Para conferir os detalhes dos cursos e o número de vagas, CLIQUE AQUI.

Assú Verão terá início neste domingo (29)

Será iniciado neste domingo (29), o Campeonato Assú Verão 2023. O evento seletivo chega para agregar valores para as categorias assuenses que estarão em arena em três finais de semana (29 de janeiro, 5 e 12 de fevereiro).

As partidas acontecerão na Arena Rio Assú e terão as modalidade de beach soccer, vôlei de areia masculino e feminino, futevôlei e beach tênis, de dupla mista.

RN: ambulatório Trans inaugura segunda (30) no Hospital da Mulher

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, administrado pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap) e com gestão acadêmica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), implanta na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, às 13h, o Ambulatório Trans e Travesti.

O Ambulatório TT é voltado ao atendimento especializado à população trans e travesti, seguindo a linha de cuidado que já é adotada pela Faculdade de Enfermagem (Faen/Uern) desde 2019, com o Ambulatório LGBTQIA+. “O Ambulatório TT do Hospital da Mulher vem ampliar os atendimentos já existentes em Mossoró, sendo uma conquista para a saúde integral dessa população para toda a segunda macrorregião. O movimento vem permanentemente na luta para acessar as políticas públicas e em especial, as de saúde”, disse o diretor administrativo do Hospital Lauro Gabriel Bezerra Santos.

A inauguração traz a marca do pioneirismo no Estado, o Ambulatório LGBTQIA+ da Faen oferece atendimento a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais, dentre outras orientações e identidades de gênero. A equipe multidisciplinar que atua no Ambulatório LGBTQIA+ da Faculdade de Enfermagem também atenderá no Hospital da Mulher.

A implantação do Ambulatório TT no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia está inserida na Semana da Visibilidade Trans e Travesti, que ocorrerá de 30 de janeiro a 2 de fevereiro.

A inscrição pode ser feita na página do evento.

Confira a Programação

Segunda-feira – 30/01/2023

8h30 – Processo transexualizador no Hospital da Mulher: Roda de conversa e construção de quadro colaborativo

10h – Reunião sobre habilitação do Ambulatório TT e cirurgias

13h – Implantação do ambulatório TT Atendimento a população trans e travesti: Consulta médica e de enfermagem e realização de testes rápidos

Páginas da vida: Trajetórias de pessoas trans e travestis

Terça-feira – 31/01/2023

9h30 – Terapia hormonal no processo transexualizador (Dr. Lucas Eduardo- Médico de Família e Comunidade e Residente em Ginecologia e Obstetrícia/UERN).

14h – Acolhimento às pessoas LGBTI+ (Pablo Carvalho e Janaine Oliveira – Enfermeira Obstetra/HMPMC).

Quarta-feira – 01/02/2023

13h30 – Aconselhamento e abordagem social na saúde sexual e reprodutiva (Valéria Samantha- Assistente Social/HRF).

15h30 – Prevenção combinada às ISTs (Dra. Mirna Gurjão – Infectologista/HRF).

Quinta-feira – 02/02/2023

9h – Alimentação e mudanças metabólicas em pessoas trans em terapia hormonal (Ísis Góis – Nutricionista, mulher trans).

14h – Acompanhamento e intervenções não farmacológicas nas mudanças corporais do processo transexualizador (Nataliane Fernandes – Fisioterapeuta/HRTM, Matheus Madson HMPMC).

Sexta-feira – 03/02/2023 8h – Apresentação dos instrumentos e POPs do ambulatório TT e lançamento dos materiais autoinstrucionais.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

RN: Fundase credencia profissionais de artes, para oficinas

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte – Fundase/RN lançou edital de credenciamento de arte educadores para a realização de oficinas nas 10 unidades da instituição, em Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró.

Os profissionais vão integrar o projeto Arte e Cidadania, que contempla as áreas de artes cênicas: teatro; música (violão e percussão; artes visuais (pintura em tela e escultura em argila) dança: hip hop; arte urbana: grafite; artesanato: papéis reciclados; diversidade cultural: capoeira – música afro-brasileira.

As inscrições ficam abertas até 31 de janeiro por meio do link: forms.gle/gUGwwmeSQuWftjKt9. No momento da contratação, a Fundase definirá local e horários em que as atividades propostas serão realizadas. O valor da hora-aula a ser paga é de R$ 60.

Após o encerramento das inscrições, serão publicadas as listas das inscrições deferidas e indeferidas, com justificativa do indeferimento, assegurando direito de apresentar recurso administrativo.

A iniciativa pretende sensibilizar os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na escolha das linguagens artísticas a que deverão se dedicar, participando ainda de rodas de conversa sobre direitos humanos, inclusão e protagonismo juvenil.

O projeto será executado de março a agosto de 2023. Serão 31 oficinas de 60 horas, sendo duas horas por semana. Estima-se que 465 adolescentes sejam atendidos.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Assú: gestão acéfala

Com arrecadação imensa, a prefeitura do Assu fez escolhas: não reestruturar o prédio da antiga sede da prefeitura. Embora tenha sido uma promessa de campanha do prefeito, em 2016.

Assim como foi a proposta de contrução da escola Nair Fernandes (que está locada em um prédio que anualmente custa aos cofres públicos mais de cem mil reais)

Também fez escolhas em não resolver o problema do trânsito, caótico, do centro da cidade. Entre outras coisas.

Maaaaaasss, investiu na construção de calçamentos, iluminação pública e festas. Excelente.

Agora, podemos perguntar o por que da escolha desses três pontos?

Ou a razão de só esses três segmentos terem sido contemplados?

Né esquesito isso?

A cidade é um todo, ou não?

E.. a guarda municipal?

Assú: nas ondas dos megafones

Perceptivelmente, grana, não é o problema pra prefeitura do Assú. Maaaaaasss, projetos sim.

Com arrecadação imensa e sem projetos afirmativos, propositivos... Os gestores municipais vão investindo no feijão com arroz: calçamentos e festas.

Aí, o primeiro, dizem que é estruturante. O segundo, dizem que é a pedidos.

Cá prá nós, eles pensam a gestão a partir das ondas dos megafones dos parques instalados no largo da Matriz, na década de setenta, do século passado.

A propósito: os prédios públicos municipais despedaçados e sem projetos de reestruturação; prédios locados recebendo benfeitorias; ...

Neoenergia lança campanha em rede social para ajudar cliente a pagar conta de luz por um ano

Os clientes da Neoenergia em dia com suas faturas têm um motivo a mais para continuar sem atrasos. A companhia lança nesta quarta-feira (25), a promoção “Neoenergia paga a sua conta” que vai sortear R$ 500 em créditos por um ano para consumidores adimplentes residenciais e rurais. Além de facilitar a vida das pessoas, o objetivo é impulsionar a conexão digital da marca. A campanha será realizada na página oficial da Neoenergia no Instagram, e vai contemplar cinco clientes por mês. O primeiro sorteio ocorre em 4 de março.

Participar é fácil. Basta seguir a página da Neoenergia no Instagram, curtir a postagem sobre a promoção e marcar dois amigos nos comentários. Os sorteios serão realizados pela Loteria Federal, da Caixa. O valor da premiação individual pode chegar a R$ 6 mil, considerando o período de um ano da bonificação. Os resultados serão anunciados no site da Neoenergia.

Podem participar clientes das cinco distribuidoras: Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern​(RN), Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF). O regulamento completo também está disponível no site da empresa.

UFRN assina contrato para restauro da antiga Faculdade de Direito

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assinou contrato de obra de restauro e reforma do prédio do antigo Grupo Escolar Augusto Severo, com a Construtora Biapó, na tarde ontem, 24. A edificação da antiga Faculdade de Direito, localizada no bairro da Ribeira, será destinada ao Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da UFRN. O prazo de vigência do contrato é de 24 de janeiro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024.

A obra está orçada no valor de R$ 6.499.000,13, cuja licitação aconteceu na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), de 5 de agosto a 21 de dezembro, e foi aberta à participação de interessados credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).

Localizado no bairro da Ribeira, o prédio do Grupo Escolar Augusto Severo é, desde 2010, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. A UFRN desenvolveu projetos para o restauro e os recursos recebidos foram destinados à elaboração de outra parte dos projetos, os quais já foram concluídos e aprovados pelo Iphan. Os recursos para execução da obra foram liberados em maio deste ano pelo Ministério da Educação (MEC).

O Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da UFRN contribuirá para a formação técnica e cidadã da população e para a sua inserção no mundo do trabalho; para promover conhecimento sobre a história da educação, do direito e do valor patrimonial do edifício; para ampliar o acesso da população às artes e à cultura, além de contribuir para a revitalização do Centro Histórico de Natal.

RN: Defensoria define novas diretrizes para atendimento à população de rua

A população em situação de rua terá atendimento diferenciado na Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Norte (DPE/RN). As diretrizes foram definidas através de uma resolução publicada pelo Conselho Superior da instituição. O documento, que já está em vigor, busca garantir os meios de acesso necessários para a tutela judicial ou extrajudicial desse grupo social vulnerável considerando suas particularidades.

A Resolução Nº 294/2022 do Conselho Superior da Defensoria Pública leva em consideração a dificuldade de acesso e de permanência em serviços públicos por parte da população em situação de rua. Sendo assim, a instituição buscou meios para que essas pessoas tenham garantido o seu atendimento e o acesso a seus direitos em qualquer núcleo de atendimento.

O documento define que todos os núcleos de atendimento da DPE/RN devem passar por adaptações que buscam trazer a simplificação dos procedimentos de rotina. Ficou definido que o atendimento a esse grupo ocorrerá de forma prioritária, sem a necessidade de agendamentos prévios, quando possível em um único atendimento, uma vez que os moradores em situação de rua muitas vezes não conseguem retornar à instituição como é exigido em outros casos. Caberá à Defensoria Pública realizar a busca ativa por eventuais documentos complementares que se mostrem necessários.

A falta de documentação civil, a ausência de comprovante de residência, as vestimentas ou condições de higiene pessoal não poderão ser obstáculos ao atendimento dessa população. A resolução exige ainda que seja realizado um atendimento de forma humanizada com uma linguagem acessível e clara, garantido que essa população se sinta acolhida e tendo a garantia dos seus direitos. Quando identificado que o atendimento é destinado à uma pessoa em situação de rua será dispensado o preenchimento do perfil socioeconômico.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Carnaval 2023: Programação de Assú terá Grafith, Saia Rodada e... será aberto por Isaac Galvão

Na manhã deste dia de São Sebastiao, a prefeitura do Assú anunciou as atrações regionais que abrilhantarão o Carnaval 2023, que tem como slogan: show Pierrô. 

Preocupados com o fechamento da grade regional, a multidão de gente que compõe a secretaria de eventos da PMA, não teve muito tempo pra burocracias comesinhas e... num é que só na primeira semana de fevereiro poderemos conhecer as atrações locais que alegrarão os foliões, durante o reinado de momo.

Uffa, por que danado é tão difícil valorizar a prata da casa?

Bem, apesar da ruma de reuniões, a ruma de poses e clics..., a formatação do Carnaval 2023 apresentada, é a mesminha realizada na primeira e segunda década desse século: trio na avenida, palco no Mendubim; minis trio no Rio Açu e no Piató
.
Maaaassss... pra não dizer que é 'xerox', terá palco na Várzea.

Ah, o Carnaval 2023 deverá (como outrora) ser aberto pr Isaac Galvão.

Segue a relação das atrações regionais
ISAAC GALVÃO
ALMIR SWINGADO
HENRY FREITAS
SAMBA A7
BANDA FERAS
WAL BORJA
EMOÇÕES ELÉTRICO
GABRIEL E BANDA
XODÓ ELÉTRICO
RAFINHA NO COMANDO
BANDA GRAFITH
PRISCILA ARRAZO
FELIPE AMORIM
LUCAS BOQUINHA
EDU BARRETO
YURI E OS BARÕES
EVOLVENTE ELÉTRICO
RAI SAIA RODADA
NUZIO MEDERIOS
WERICK MENDES
RAFINHA RAPAZIADA
ROBERTO CANTOR
LINTO LINS
DAN VENTURA

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Parceria entre Uern e Fapern seleciona e-books para publicação

O Governo do Estado, por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), divulga chamada para publicação de e-books. As inscrições estão abertas e seguem até dia 03 de fevereiro.

A seleção e escolha de propostas são voltadas à divulgação da produção acadêmica dos docentes/pesquisadores dos programas de pós-graduação e dos Grupos de Pesquisa das Instituições de Ensino Superior do Estado. O Edital visa a publicação de livros autorais, em coautoria e/ou coletâneas, para incrementar a produção acadêmica do território potiguar.

Serão publicados até 100 títulos, selecionados por uma comissão editorial e científica mista, formada por pareceristas ad hoc (para esta finalidade) e/ou pelo Conselho Editorial da Editora Universitária da Uern.

As orientações estão disponíveis no Edital.

Indica Edu RN

Com o objetivo de ajudar gestores e identificar a situação do Ensino Básico no Rio Grande do Norte, professores da UFRN desenvolveram o Indica Edu RN, uma ferramenta interativa que organiza e exibe dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e da Prova Brasil por meio de mapas interativos. O projeto foi desenvolvido pelos professores Marcus Nunes, coordenador do Laboratório de Estatística Aplicada (LEA/DEST/UFRN), Carla Almeida Vivacqua, do Departamento de Estatística (DEST/UFRN), e Sandra Cristina Gomes, do Instituto de Políticas Públicas (DPP/UFRN).

O financiamento do projeto foi feito graças a um edital promovido pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), órgão do governo norte-americano responsável por selecionar projetos de pesquisa e desenvolvimento ao redor do mundo que transformam dados em ações concretas para melhorias sociais. Para criar o aplicativo, os pesquisadores escolheram trabalhar com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Assim nasceu o Indica Edu RN, um painel de informações métricas e indicadores visuais que exibe dados relacionados à educação básica no estado. Além de acompanhar o desempenho das cidades, os gestores da educação podem observar os efeitos das Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc) em relação às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.

Hospedada em um servidor da UFRN, a ferramenta pode ser acessada em um site próprio e conta com diversas aplicações estatísticas, como análise de matrículas na Educação Básica, perfil socioeconômico dos estudantes, informações da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Todos os dados são dos 167 municípios do estado, com opção de filtros e comparativos. 

Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, o aplicativo conta com os três professores coordenadores para definir sua visão e objetivo. A principal motivação para o desenvolvimento do projeto foi a importância do trabalho administrativo da educação e a notória limitação para analisar dados de ensino. A ferramenta une a experiência dos dirigentes com a ciência de dados para gerar um produto interessante para a sociedade. “Os gestores podem confirmar, com base na realidade, se aquilo que suas experiências lhes diz encontra respaldo no mundo real”, declara o professor Marcus, “Os próprios cidadãos agora possuem mais uma ferramenta a seu dispor para verificar a situação da educação em seus municípios”.

Como um aplicativo Open Source, o código-fonte ficará disponível para qualquer um que deseje verificá-lo ou utilizá-lo como base para criação de outros projetos, seja para outros estados ou até algo a nível nacional. Além disso, o site disponibiliza um formulário para que gestores e o público geral possam oferecer sugestões de melhorias e funcionalidades. Futuramente, a equipe pretende atualizar a ferramenta sempre que novos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Ideb forem disponibilizadas pelo Inep. Assim, os dirigentes e a população poderão acompanhar a evolução dos municípios, avaliando os resultados das políticas públicas. 

Médico que cobrou por cesariana no SUS é condenado por improbidade administrativa

O novo regime prescricional previsto na Lei Federal 14.230/2021 (nova Lei de Improbidade Administrativa) não retroage; ou seja, os novos marcos temporais devem ser aplicados apenas aos fatos ocorridos a partir da publicação da lei.

O entendimento é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença para condenar um médico por atos de improbidade administrativa por ter cobrado R$ 1 mil pela realização de cesárea e laqueadura em uma paciente atendida pelo SUS.

As sanções aplicadas foram a devolução da quantia cobrada, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil no valor correspondente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público por dez anos.

A demanda foi proposta pelo Ministério Público contra o médico que, na condição de funcionário público, exigiu da paciente e de seu marido a quantia de R$ 1 mil para a realização do parto e da laqueadura em hospital público, sendo que somente a cesariana é coberta pelo SUS e o outro procedimento seria feito de forma particular.

Em primeiro grau, o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, pois o magistrado reconheceu a prescrição intercorrente decorrente da atualização na Lei de Improbidade Administrativa. O Ministério Público recorreu ao TJ-SP que, por votação unânime, afastou a prescrição e condenou o médico.

O relator, desembargador Kleber Leyser de Aquino, avaliou em seu voto não ser possível o reconhecimento da prescrição intercorrente, uma vez que o Supremo Tribunal Federal já deixou claro que “o novo regime prescricional não tem retroatividade, sendo aplicado apenas a partir da publicação da lei”.

Em relação ao mérito, o magistrado apontou que o réu não comprovou que o valor pago pela paciente se referia apenas à laqueadura. Conforme Aquino, ainda que esse fosse o caso, “o réu não poderia utilizar o aparato público, mantido com verbas públicas, para cobrar cirurgia particular”.

"Diante do conjunto probatório, é possível reconhecer conduta ímproba por parte do apelado, que, agindo de má-fé, se enriqueceu ilicitamente, utilizando-se de estrutura pública e recebendo pagamento em duplicidade para a realização de procedimentos cobertos pelo SUS", disse.

ESA realiza live sobre atuação em casos de violência contra mulher nesta sexta (20/1)

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta sexta-feira (20/1), live com o tema "Como atuar nos casos de violência contra a mulher?". A transmissão será realizada a partir das 20h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A exposição será feita pela professora Cristiane Damasceno.

A atividade integra o projeto LivESA, que já abordou temas como planejamento sucessório e inventário, nova economia, o papel da advocacia no campo do direito dos desastres, alienação parental, redes contratuais e empreendedorismo, planejamento tributário, filtro de relevância no recurso especial, entre outros.

Cristiane é advogada, professora da graduação e pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), vice-presidente da OAB-DF na gestão 2019/2021, conselheira federal da OAB-DF na gestão 2022/2024. Atualmente, preside a Comissão Nacional da Mulher Advogada.

RN apresenta oferta de destinos na Feira Internacional de Madrid

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, inicia ações de promoção internacional, marcando presença no circuito das grandes feiras de turismo – temporada 2023. A primeira parada acontece em Madrid, na Espanha, entre os dias 18 e 22 de janeiro. Buscando ser um dos destinos mais verdes do país, chega à Fitur para estimular o fluxo de mais turistas internacionais para o RN, apresentar suas práticas inovadoras de turismo sustentável, além de promover destinos já conhecidos em todo o mundo, como Pipa e a capital do Estado, Natal.

O continente europeu está conectado ao Rio Grande do Norte por meio do voo da TAP, que foi retomado em dezembro de 2022, que traz principalmente turistas de Portugal, Itália, Alemanha e Espanha para o nosso Estado. 

O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado do Brasil a receber a certificação Padrão de Destinos Verdes, concedida pela Green Destinations, uma fundação holandesa sem fins lucrativos para o turismo sustentável.

Também está concorrendo, pelo segundo ano consecutivo, ao Green Destination Story Award em uma categoria especial da premiação, a People’s Choice Awards.

Assú: passa o tempo... nenhuma informação sobre o incentivo

Sem que as inúmeras promessas de valorização real da Filarmônica Maestro Cristóvam Dantas ganhem corpo, forma... concretude, eis que nesse Dia do Festival de Thor, os "meninos e meninas" da Filarmônica estarão encerrando sua participação no I Festival de Música da Cidade de Jucurutu.

Com dedicação, talento... os integrantes da Filarmônica vem lutando contra os gigantes de gelo, que não conseguem aquiescer seus espíritos e mentes para enxergar que cultura é o maior patrimônio de um povo.

- Lembrar é preciso: há 26 dias, o prefeito Gustavo Soares recebeu uma comissão comissionada (sem trocadilhos) da Filarmônica para anunciar (e também para uma sessão de fotos) que em 2023 seria concedido incentivos ao grupo musical. Estamos chegando em fins de janeiro, a Filarmônica tem tido uma agenda cheia e... nenhum anuncio e nem sessão de fotos para anunciar o tal incentivo prometido. Nem mesmo para anunciar, discutir, propor... a formatação do mesmo.

Será que o gestor viu em algum canto a frase "a cultura, sob todas as formas de arte, de amor e de pensamento, através dos séculos, capacitou o homem a ser menos escravizado", de André Malraux e se assustou?

UUffa! Sabidamente se sabe, que parte de nossos governantes de tudo fazem para barrar, dificultar... o acesso do povo a cultura. Maaasss que perigo os meninos e meninas da Filarmônica podem oferecer a 'Assú, Terra de Fé, Tradição e Religiosidade'?

Cá prá nós, paradoxal demais essa situação, né mermo?

Beeeemmm, mas... talvez o "meninos e meninas" explique parte desse descaso (ou não?) para com a Filarmônica. Será que a gestão pensa que a Filarmônica é uma brinquedoteca?

Polícia Federal cumpre mandados no LAIS da UFRN

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (19/1), a Operação Faraó que tem por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.

Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.

Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. Aquela instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.

Ao longo da execução daquele projeto, notadamente, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda: envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como: fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

STF faz campanha de fortalecimento da democracia após ataques


O Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta terça-feira (17/1), a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O objetivo é que os ataques não sejam esquecidos nem se repitam e também reafirmar a força do Estado Democrático de Direito.

"Trata-se de mais uma excelente iniciativa do Supremo Tribunal Federal que terá o apoio da OAB, assim como foram as recentes campanhas de combate à desinformação e às fake news no período eleitoral. O STF tem sido preponderante na defesa da democracia e na aplicação da Constituição", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

A campanha terá, até 1º de fevereiro, a exibição de vídeos na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e publicadas postagens nas redes sociais do Tribunal, para chamar a atenção para o episódio que deixou um rastro de destruição. O objetivo é destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas desses acontecimentos

"O Supremo Tribunal Federal reconstituirá seu edifício-sede, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, e símbolo do Poder Judiciário, um dos três pilares da democracia constitucional brasileira”, afirma a presidente do STF, ministra Rosa Weber

Segundo a presidente do STF, os trabalhos envolvem remover estilhaços, reerguer mesas e cadeiras, reedificar o espaços e restaurar móveis e antiguidades. “Contudo, a resposta aos atos criminosos passa também por difundir a mensagem de que esta Suprema Corte, assim como a defesa que a instituição faz da democracia e do estado de direito, seguem inabaláveis", ressaltou Rosa Weber.

Os vídeos e demais materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estarão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha (clique aqui). O conteúdo foi produzido pela TV Justiça com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Já para a difusão do conteúdo, o STF terá o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Natal: Trio Oportuno encerra temporada do Concertos Potiguares no Parque da Cidade


O Concertos Potiguares do próximo sábado (21) recebe o Trio Oportuno, composto por Júnior Primata (contrabaixo acústico), Paulo César Vitor (piano) e Jow Ferreira (guitarra). O trio que encerra a temporada do projeto gratuito, no auditório do Parque da Cidade, apresentará um repertório com música instrumental brasileira e estrangeira, junto a composições autorais dos componentes.

O projeto Concertos Potiguares já recebeu 20 atrações em sua temporada iniciada em agosto do ano passado. E acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal pela Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro do Hospital do Coração, além do apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Padaria Hora do Pão.

Entre as atrações que passaram pelo palco do projeto estão o Regional Choro da Terra, Quarteto de Trombones do RN, Quarteto de cordas Anama, Duo Cello & Piano Paixão Cavalcante, Choro Ginga Pau e Corda, Oxente Quarteto, Grupo Cordas e Toques, Trio Calidris, Márcio Rangel e Duo Zens & Atmarana. Além do Duo Alzeny Nelo & Guilherme Rodrigues, Piano a 4 Mãos, Duetto Cabroso, Renato Carvalho Trio, Duo Taufic, Quarteto Alvorada ,Grupo Umaré, Trio Potiguar, Durval Cesetti e Roberto Taufic.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Natal: Arsban abre consulta pública para reajuste tarifário de abastecimento de água

Inicia na manhã desta segunda-feira (16) a Consulta Pública 001/2023, acerca do Reajuste Tarifário nos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da capital potiguar. Para tanto, a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN, convida toda a população a contribuir com o processo regulatório através da consulta disponível aqui.

Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados em 2022, a Consulta Pública 001/2023 serve para receber contribuições e informações, devidamente fundamentadas, quanto à definição do Índice de Reajuste Tarifário (IrT) que será aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento e esgotamento, aprovado por unanimidade em reunião ordinária no Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal – COMSAB. O período de consulta se estende de 16 a 23 de janeiro do ano corrente.

Tudo isso assegura a transparência e a participação da sociedade nas discussões do processo regulatório, bem como dar aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor de saneamento básico, em especial, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a oportunidade de manifestarem sua opinião através do Formulário de Contribuições, assim como o direito à análise da Minuta de Resolução N° 001/2023 e a Nota Técnica N° 001/2023, todas disponíveis na página da consulta.

RN: AGN libera crédito para 14 municípios, agora em janeiro

O ano de 2023 começou com força total na concessão de créditos para empreendedores do Rio Grande do Norte por meio do programa Microcrédito do Empreendedor. Negócios formais e informais foram atendidos pela instituição financeira com R$ 514 mil. Ao todo, nos primeiros dias do ano, os recursos chegaram a proprietários de empreendimentos em 14 municípios do estado.

A maior parte do valor investido por meio de financiamento ao empreendedor foi destinado aos Microempreendedores Formais (MEIs) com um total de R$ 391 mil para 52 empreendimentos. Enquanto os informais corresponderam a R$ 137 mil a 46 negócios que atuam no mercado informal. Ao todo, 98 pessoas foram atendidas com recursos próprios da instituição financeira de desenvolvimento.

As cidades com empreendedores beneficiados pelas linhas de crédito enquadadradas no programa Microcrédito da AGN foram: Assu, Itajá, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, Várzea e Vera Cruz.

Oswaldo Montenegro anuncia show com orquestra em Natal

Oswaldo Montenegro já tem data para voltar a se apresentar na capital potiguar. O cantor vai abrir a nova temporada do projeto Toca Brasil em 2023 junto a Orquestra Filarmônica de Brasília, no dia 1 de abril de 2023, às 21h, no Teatro Riachuelo. No concerto, a voz potente e o violão sofisticado do cantor-compositor ganham roupagem de cordas, madeiras e sopros, ressaltando as harmonias e melodias das próprias canções.

Com arranjos para orquestra criados por Dudu Trentin, Gabriel Novais, Sérgio Chiavazzoli e Oswaldo Montenegro, o repertório conta com canções consagradas, como “A Lista”, “Lua e Flor”, “Léo e Bia”, “Estrada Nova”, entre outras, além da participação especial da flautista Madalena Salles, e dos multi-instrumentistas Sérgio Chiavazzoli e Alexandre Meu Rei, com quem, antes de se juntar à orquestra, Oswaldo executará algumas canções em clima intimista.

Ainda na primeira parte do show, ele bate papo com a plateia e recorda obras como “Estrelas” e a belíssima “Bandolins”, transformando o encontro com a plateia num momento único e afetivo. Montenegro se mantém há mais de quarenta anos comovendo um público imenso e fiel, que não só aumentou como se renovou com o tempo, fazendo deste artista um fenômeno único na cultura brasileira.

O show é uma realização da Viva Promoções. Os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com

IPVA: veja o calendário de pagamento do Rio Grande do Norte

No Rio grande do Norte, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única ou primeira parcela, tem vencimento no dia 10 de março para os veículos com final de placa 1 e 2. Quem optar pelo pagamento do imposto em cota única terá 5% de desconto.

Segundo a Secretaria Estadual de Tributação (SET), quem optar pelo parcelamento, poderá quitar o imposto em até sete parcelas, sem o desconto. Além disso, os usuários do programa Nota Potiguar também recebem deduções no valor integral do imposto que podem chegar a 10%. Essa redução já virá expressa na guia de pagamento, que deverá ser obtida na internet (link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp). 

Calendário de pagamento do IPVA: Pagamento em parcela única
Finais 1 e 2 – 10 de março de 2023
Finais 3, 4 e 5 – 10 de abril de 2023
Finais 6, 7 e 8 – 10 de maio de 2023
Finais 9 e 0 – 12 de junho de 2023

Pagamento parcelado
Finais 1 e 2 – 10/03, 10/04, 10/05, 12/06, 10/07, 10/08 e 11/09
Finais 3, 4 e 5 – 10/04, 10/05, 12/06, 10/07, 10/08, 11/09 e 10/10
Finais 6, 7 e 8 – 10/05, 12/06, 10/07, 10/08, 11/09, 10/10 e 10/11
Finais 9 e 0 – 12/06, 10/07, 10/08, 11/09, 10/10, 10/11 e 11/12

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

MPRN abre seleção para assessor jurídico ministerial em Canguaretama

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de assessor jurídico ministerial para Canguaretama. A remuneração é de R$ 5.975,87 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Os currículos serão recebidos até a terça-feira (17).

O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo link: https://forms.gle/bNrzMBFJ7uYwqUeq5. Outras informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br ou portal do MPRN.

A seleção é voltada para profissionais com nível superior em Direito. O perfil de atuação será nas áreas criminal e ambiental, sendo necessário ter conhecimento de processo civil. Entre as atividades previstas para o selecionado, estão: realizar atividades de nível superior, fornecendo auxílio jurídico/operacional ao exercício das funções do órgão do Ministério Público; elaborar minutas de atos em processos administrativos e de apoio a peças jurídicas e administrativas; e analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência.

A carga horária é de 40 horas semanais, sendo o horário de trabalho de segunda a quinta-feira das 8h às 17h e nas sextas, das 8h às 14h presencial.

O cargo oferecido é classificado como público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pela Procuradoria Geral de Justiça. A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 1º de fevereiro.

Para mais detalhes, clique aqui 

RN: governo anuncia pagamento de 1/3 de férias aos professores

O Governo do RN anunciou nesta sexta-feira (13) o pagamento do terço de férias aos profissionais da educação na folha de janeiro de 2023. O terço de férias é pago, historicamente, aos trabalhadores da educação no primeiro mês do ano, período de recesso escolar. Em relação aos professores, o terço de férias será calculado sobre 45 dias, sendo 30 dias pagos no mês de janeiro e 15 dias no mês de julho.

A medida cumpre direito histórico da categoria docente e é reconhecimento do Governo do RN aos profissionais que exercem a docência, um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da Escola pública. No RN, a rede pública estadual de educação é composta por 615 unidades de ensino, 18 mil professores e 215 mil estudantes.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra no auditório da Secretaria de Estado da Educação (SEEC) em ato de posse da nova titular do órgão, professora Socorro Batista. A nova secretária substitui o professor Getúlio Marques que ocupou o cargo nos últimos quatro anos e assumiu a Secretaria Nacional de Educação Tecnológica e Profissional do Ministério da Educação e Cultura, em Brasília.

Prefeitura de Natal lança portal de turismo abrangente e multilingue

O alemão. Traz um conteúdo multimídia que dá a dimensão dos locais a visitar. Na seção "O Que Fazer", o visitante encontra roteiros, praias, cultura e arte, parques, compras, gastronomia, opções na grande natal e arredores, além de vídeos e fotos.

Clicando em roteiros, o visitante poderá programar seus passeios baseados em dias de permanência. Há opções para quem vai ficar de 3, 4 ou 7 dias. Na parte de historiografia da cidade estão as abas “Onde tudo começou”, “História de Natal” e a “História da Segunda Guerra”, ressaltando o capítulo mais curioso sobre o povo natalense. No quesito experiência e cultura, o portal detalha as Rotas do Caju ao Cajueiro, do Centro Histórico, Roteiro Cascudiano, Rota da Segunda Guerra Mundial, Rota do Mar (Sol e Sal) e Roteiro do Santo Papa.

Na cidade onde o sol presenteia as pessoas em cerca de 300 dias por ano, as praias ganham destaque. São informações atualizadas sobre o que fazer em Ponta Negra, Praia do Meio, dos Artistas e Forte, Redinha, praia da Costeira, Miami e Areia Preta, suas peculiaridades, melhores locais de banho, agito, esportes e acessibilidade, incluindo o programa Natal Praia Inclusiva, projeto que garante o acesso ao banho de mar a pessoas com deficiência, idosos e pessoas com baixa mobilidade no lazer.

Nos serviços úteis o visitante vai encontrar informações sobre aeroporto, tábua de marés, hospitais, locadoras, consulados, meios de locomoção, rodoviária, agências de turismo, telefones úteis e os setores governamentais. Há ainda uma agenda de eventos que será alimentada pela equipe da Setur.

terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Do bagaço da cana, cientistas da UFRN desenvolvem processo de obtenção de material para indústria

Um grupo de dez pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) criou uma nova utilização para as cinzas do bagaço in natura da cana-de-açúcar. A tecnologia patenteada é um processo de obtenção de uma sílica, importante material para o desenvolvimento de diversos produtos, como tintas, cosméticos, pneus de carro, revestimentos e filtros de água e na indústria petrolífera.

O diferencial do produto é a utilização de uma rota inovadora para a obtenção de sílica gel a partir das cinzas desse resíduo e com a utilização de materiais de baixo custo, facilidade no processo de síntese e diminuição no consumo da energia necessária para sua obtenção. O bagaço da cana-de-açúcar, inclusive, é o maior resíduo da agroindústria brasileira. Estima-se que, a cada ano, sobrem de 5 a 12 milhões de toneladas deste material, que corresponde a aproximadamente 30% da cana moída. Coordenadora do Laboratório de Tecnologias Energéticas (Labten), local onde os testes ocorreram, Luciene da Silva Santos realça o aspecto residual e renovável da matéria-prima usada.

A docente acrescenta que a sílica é um produto de elevado valor agregado, aplicado em diversos setores industriais e sendo inclusive considerado um dos principais constituintes da indústria de base moderna. No invento, a metodologia inovadora adotada acaba na obtenção de um material de ótima pureza. É o que destaca José Alberto Batista da Silva, inventor que, na época do depósito de pedido de patente, em 2017, era aluno do Programa de Pós-graduação em Química (PPGQ).

O cientista enumera que o resultado é alcançado apesar de a cinza do bagaço possuir composição variável, tanto em sua morfologia, tamanho e forma das partículas, como em sua composição química, de acordo com as diferentes condições de temperatura e tempo de incineração.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Pacheco convoca Congresso para analisar decreto de intervenção Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou o Congresso Nacional para analisar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal assinado neste domingo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da invasão e depredação das sedes dos três Poderes - Congresso, Planalto e STF.

O ato convocatório determina que a convocação será sem pagamento de ajuda de custo e pelo tempo necessário para apreciar o decreto. O decreto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em regime de urgência. Cabe ao Congresso apenas autorizar ou rejeitar a validade do decreto, que tem força de lei a partir da assinatura, sem a possibilidade de alteração do texto.

O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli. Ele terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública no período.

Essa é a segunda vez que um presidente da República decreta intervenção na segurança pública de um ente federativo. Em fevereiro de 2018, o então presidente Michel Temer decretou intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro por um ano. O ato foi ratificado pela Câmara e pelo Senado no mesmo mês

Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.

Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.

Brasília, 8 de janeiro de 2023

Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar

Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos Três Poderes foram vilipendiadas.

O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia.

Desde que o ato foi anunciado, mantive contato com as autoridades de segurança pública, do Ministério da Justiça e do Governo do Distrito Federal. Os agentes do STF garantiram a segurança dos ministros da Corte, que acompanharam os episódios com imensa preocupação.

O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído.

A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito.

Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

domingo, 8 de janeiro de 2023

Líderes mundiais condenam de forma unânime os atos criminosos contra a democracia

Líderes das principais democracias do mundo e a maioria dos presidentes dos países latino-americanos condenaram em bloco os atos criminosos contra a democracia brasileira ocorridos neste domingo (8).

Representantes da União Europeia, Estados Unidos, França, Reino Unido, Espanha, entre outros países, criticaram fortemente as invasões dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na América Latina, governos tanto de esquerda como de direita também reagiram logo depois das invasões. Eles também expressaram apoio à democracia brasileira e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que “a vontade do povo brasileiro e das instituições democráticas deve ser respeitada! O Presidente Lula pode contar com o apoio inabalável da França”.

Duas altas autoridades do governo americano também se posicionaram. O secretário de Estado Antony Blinken disse que “usar a violência para atacar as instituições democráticas é sempre inaceitável. Nós nos juntamos ao presidente Lula pedindo o fim imediato dessas ações.

Jack Sullivan, o Assessor de Segurança Nacional do presidente Joe Biden, afirmou que “os Estados Unidos condenam qualquer esforço para minar a democracia no Brasil. O presidente Biden está acompanhando a situação de perto e nosso apoio às instituições democráticas do Brasil é inabalável. A democracia brasileira não será abalada pela violência.”

A União Europeia se manifestou através do seu Representante para Assuntos Externos, Josep Borrell, o principal diplomata do bloco, que disse que estava seguindo “com grande preocupação os atos antidemocráticos e as ações violentas na Praça dos Três Poderes. Todo o nosso apoio às instituições brasileiras.”

Pedro Sanchez, primeiro ministro da Espanha, ofereceu todo o “apoio ao presidente Lula e às instituições eleitas livre e democraticamente pelo povo brasileiro. Condenamos veementemente o assalto ao Congresso brasileiro e pedimos o retorno imediato à normalidade democrática”.

As principais embaixadas estrangeiras em Brasília monitoraram as ações e trocaram informações entre si, numa ação para reforçar a defesa da democracia no Brasil.

Algumas delas soltaram notas, como foi o caso da embaixada do Reino Unido. A embaixadora Stephanie Al Qaq afirmou em sua nota que o Reino Unido condena “as violentas cenas de ataque às instituições hoje em Brasília. Reafirmamos nossa confiança na força da democracia do Brasil e no bom funcionamento de seu processo democrático”.
Líderes latino-americanos

Os presidentes dos principais países latino-americanos também reagiram com firmeza contra os atentados contra a democracia brasileira. Alguns se referiram a uma tentativa de golpe de estado em curso.

O peronista Alberto Fernández, presidente da Argentina e amigo pessoal de Lula, disse que “aqueles que tentam desrespeitar a vontade da maioria ameaçam a democracia e merecem não só a sanção legal correspondente, mas também a rejeição absoluta da comunidade internacional”. Ele continuou: “quero expressar meu repúdio ao que está acontecendo em Brasília. Meu apoio incondicional e do povo argentino para o presidente Lula frente a este intento de golpe de Estado que está enfrentando”.

Andrés Manuel Lopez Obrador, presidente do México, também se referiu a “uma tentativa de golpe” que teriam sido “incentivados pelas lideranças do poder oligárquico, seus porta-vozes e fanáticos. Lula não está sozinho, tem o apoio das forças progressistas de seu país, do México, do continente americano e do mundo”.

A Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), entidade à qual o Brasil voltou a fazer parte na semana passada, manifestou “o seu apoio ao governo de Lula, eleito pelo povo brasileiro, e repudia ações violentas contra as instituições democráticas brasileiras”.

O centro-direitista Luis Lacalle Pou, presidente to Uruguai, afirmou que o seu governo lamenta e condena as ações que “ameaçam a democracia e as instituições”.

O conservador Mario Abdo, presidente do Paraguai, disse que estava “acompanhando com preocupação os acontecimentos que estão ocorrendo no Brasil. O caminho deve ser sempre o respeito às instituições, a democracia, a liberdade e a não violência”.

O líder da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que rejeitava “categoricamente a violência gerada pelos grupos neofascistas de Bolsonaro que têm agredido as instituições democráticas do Brasil. Nosso apoio a Lula e ao povo brasileiro que com certeza se mobilizará em defesa da Paz e de seu presidente”.

O esquerdista Gustavo Petro, presidente da Colômbia, cobrou uma ação regional. Ele escreveu em suas redes sociais: “toda minha solidariedade a Lula e o povo do Brasil. O fascismo decide atacar. As direitas não têm conseguido manter o pacto de não-violência. É hora urgente da reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) se ela quiser continuar vivendo como instituição e aplicar a carta democrática.”

Luís Almagro, secretário geral da OEA, reagiu e também “condenou o ataque às instituições em Brasília, que constitui uma ação condenável e um ataque direto à democracia. Essas ações são indesculpáveis ​​e de natureza fascista.

Gabriel Boric, o presidente do Chile, no momento sobre grande pressão política e com a popularidade em baixa, disse que “o governo brasileiro tem todo o nosso apoio diante desse covarde e vil ataque à democracia.”

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, conclamou a comunidade internacional, organismos multilaterais e governos democráticos a formar um bloco único em defesa da democracia no Brasil. “O golpe não vai passar. A democracia prevalecerá. Todo nosso apoio ao irmão Lula”, disse ele.

- Transcrito do site da CNNBRASIL

Fórum Nacional de Governadores emite Nota repudiando atos terroristas


Assú: sem foco, educação assuense continua capengando

Apesar de existir, efetivamente, a muitos anos, a escola Nair Fernandes continua a ser uma escola itinerante.

Por esses dias, a prefeitura do Assú anunciou mais uma investimento em um prédio que não lhe pertence, mas que segundo a edilidade, seria um investimento que beneficiará a educação municipal e... a comunidade escolar da Nair Fernandes (escola que não possui uma sede pra chamar de sua). Chocada!

Sangue de Cristo tem poder!

Né por nada né por nada, mas o investimento em prédios que não lhe pertence leva, invariavelmente, a uma valorização do mesmo e consequentemente, ao reajuste quando da renovação da locação. Esquesito, não? Mas, é isso que vem acontecendo.

Bem, possuidora de inúmeros terrenos pelos quatro cantos da cidade, a prefeitura do Assú insiste em locar Sede pra Nair Fernandes. Coisa por demais esdruxula.

Só pra lembrar, a prefeitura é proprietária de um terreno no conjunto Janduis, ali na Senador João Câmara, nas proximidades da igreja da Beata, local, digamos, excepcional pra sediar uma escola moderna, ampla e acessível. Tudo que a Nair merece. Ah, também temos o espaço do abatedouro (que será removido pra Nova Esperança). Local amplo, confluência de várias comunidades e... já pensou a Nair com ginásio poliesportivo, laboratórios, auditório, brinquedoteca... Geeeeennnnte, seria nada mais nada menos, que a redenção!

Uffaaa... sonhar que nesse 2023 a educação assuense possa ser tratada com um pouco de responsabilidade social e principalmente, com respeito ao rico dinheirinho do contribuinte.

Bora concordar, não é compreensível que a prefeitura de Assú tenha grana suficiente pra investir em valorização de equipamentos que não lhe pertence, e não tenha grana pra investir na construção e melhoria de seus próprios equipamentos.

Bora concordar novamente, se levamos em consideração o valor investido em melhorias da sede temporária da Nair, somado a dois anos de aluguel, seria valor suficiente para que a PMA construísse uma excelente sede própria pra Nair. Pode crer!

sábado, 7 de janeiro de 2023

Janeiro Branco: Liga Contra o Câncer alerta para cuidados contra o câncer de pele

O verão começou e muitos potiguares já se “mudaram” para curtir as próximas semanas nas praias do litoral potiguar. Durante o veraneio, cresce a exposição ao sol, o que pode trazer complicações para a saúde do maior órgão do corpo humano: a pele. Por causa disso, a Liga Contra o Câncer alerta sobre os cuidados para evitar o câncer de pele.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), esse é o tipo de câncer mais frequente no Brasil. Entre janeiro e outubro de 2022, a Liga registrou 2.360 casos do tipo não melanoma e 78 do tipo melanoma, o mais grave. Para 2023, o INCA estima 3.460 novos casos de câncer de pele não melanoma e 110 de câncer de pele melanoma no Rio Grande do Norte.

Segundo o médico dermatologista da Liga, Joseli Batista, no Brasil a alta incidência da doença é decorrente do clima tropical, com sol forte durante a maior parte do ano. Ele explica que o câncer de pele é mais comum em pacientes a partir dos 40 anos, já que, na maioria dos casos, está relacionado ao efeito cumulativo da radiação ultravioleta ao longo dos anos.

São considerados fatores de risco da doença ter pele clara, vitiligo, ser albino, histórico da doença na família e fazer tratamento com medicamentos imunossupressores. Joseli Batista explica que as áreas do corpo que geralmente ficam descobertas, como a face e membros superiores, são as com mais incidência da doença e chama atenção para a importância do diagnóstico precoce, que possibilita a cura em quase 100% dos casos.

Os cuidados para evitar o câncer de pele são considerados simples e podem ser incorporados no dia a dia, como evitar a exposição prolongada ao sol entre 10h e 16h; usar roupas com proteção UV, bonés ou chapéus com abas largas e óculos escuros com proteção UV, além de usar filtro solar com fator de proteção 30, no mínimo, diariamente.