quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Recorde de exportações aumenta competitividade dos negócios locais e fortalece diversos setores da economia potiguar

O Rio Grande do Norte exportou US$ 1,1 bilhão ao longo de 2024, um crescimento de 42,6% em comparação ao valor acumulado no ano anterior. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta terça (7), esse é o melhor desempenho potiguar desde o início da série histórica, em 1997. Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), o desempenho positivo no comércio exterior deve impulsionar os negócios locais.

No ano passado, os produtos mais exportados pelo Rio Grande do Norte foram óleo combustível (US$ 558,7 mi), melão (US$ 120,1 mi), óleo diesel (US$ 86,8 mi) e melancia (US$ 53 mi). Os principais destinos dos produtos potiguares foram Singapura (17,9%) e os Países Baixos (17,0%). Além disso, Estados Unidos (5,9%) e os territórios americanos no Caribe, nas Ilhas Virgens Americanas (16,9%) e em Porto Rico (2,9%) receberam mais de 25% de todos os produtos exportados pelo estado.

Apesar de apresentar o sexto maior valor exportado do Nordeste, o Rio Grande do Norte foi o estado da região que registrou o maior aumento nas vendas ao exterior (42,6%). Em nível nacional, o desempenho potiguar foi superado apenas pelo Acre, que apresentou crescimento de 90,5% em comparação a 2023. Vale ressaltar que, das 27 Unidades da Federação, 11 tiveram variação positiva e ficaram acima da média registrada no país (-0,8%). A queda foi puxada principalmente pelo recuo nas vendas do agronegócio (-11%).

PNAB RN: Lançado terceiro bloco de Editais, que irá contemplar projetos de Fomento às Linguagens

Por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o Governo do RN lança hoje (8) o terceiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN), composto por sete editais de Fomento às Linguagens. A seleção pública visa incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Rio Grande do Norte, e irá contemplar, nesta etapa, 339 propostas, totalizando 9,9 milhões de reais.

No dia 30 de dezembro, foram encerradas as inscrições da PNAB RN para os Editais do Bloco II, de Cultura Viva, no valor de 3,9 milhões de reais, e anteriormente, no dia 19, para os Editais do Bloco I, de Premiação, no valor de 4,5 milhões.

As submissões de propostas do Bloco III poderão ser feitas a partir de hoje, 8 de novembro, até 27 de janeiro, no portal Mais Cultura RN. Acesse: maiscultura.rn.gov.br > “Editais” > “Editais PNAB”.

Para dúvidas sobre Editais do Bloco III, entre em contato pelo e-mail pnabrnfomento@secult.rn.gov.br ou pelo WhatsApp: 84 98614-4427. O atendimento é realizado em dias úteis, das 09h às 18h. A Secult também disponibiliza atendimento presencial, realizado no Complexo Cultural Rampa, em dias úteis, das 09h às 17h.

Governo do RN lança Operação Verão nesta quinta-feira (9)

O Governo do Rio Grande do Norte lança, nesta quinta-feira (9), a Operação Verão 2025 e contará com a presença da governadora Fátima Bezerra. O evento ocorrerá no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, e apresentará as ações integradas que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras dos municípios litorâneos, para atender ao aumento da demanda durante o período de veraneio.

O estado conta com mais de 400 quilômetros de litoral, abrangendo 24 municípios. Durante o verão, o Rio Grande do Norte recebe o maior fluxo de potiguares e turistas nas suas praias.

As ações foram planejadas de forma a atender às necessidades específicas de cada localidade.

Receita Federal não vai cobrar imposto por Pix acima de R$ 5.000 mensais

As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial nesta terça-feira (7).

A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro.

A nova norma “não implica qualquer aumento de tributação” e visa apenas melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”, disse a Receita.

De acordo com o comunicado, a medida permitirá “oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”.

A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal.

Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.

Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação.

“Significa que o contribuinte vai ser mais monitorado pela Receita. Não é um aumento de tributo e também não aumenta a responsabilidade do contribuinte em declarar essas transações, já que essa responsabilidade é das instituições financeiras”, diz Eduardo Natal, mestre em direito tributário e sócio do escritório Natal & Manssur Advogados.

“A Receita agora só vai ter mais informações para rastrear eventuais evasões fiscais. Se uma pessoa fizer operações volumosas desse tipo e não tiver uma renda declarada que sustente esse volume, ela poderá ser objeto de fiscalização.”

A nova norma, além disso, inclui os novos integrantes do sistema financeiro no monitoramento. São exemplos o Mercado Pago, PicPay e até o Nubank, nativo digital.

A medida faz parte do escopo da e-Financeira, uma plataforma que reúne arquivos digitais como operações, cadastros, aberturas e fechamentos de contas.

A Receita Federal esclarece que serão seguidos os limites legais de sigilo bancário e fiscal. Ou seja, não serão identificadas a natureza ou a origem das transações. O relatório das instituições à Receita consolida apenas os valores movimentados, e não os detalhes das transferências.

“Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo TED, não se identifica para quem ou a que título esse valor individual foi enviado”, afirma o comunicado do governo.

“Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5.000 para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal,”

“Da mesma forma que ocorre com o somatório dos valores que saem de uma conta, há, também, a contabilização dos valores que nela ingressam. Não se individualiza sequer a modalidade de transferência, se por PIX ou outra. Todos os valores são consolidados e devem ser informados os totais movimentados a débito e a crédito numa dada conta.”

As informações deverão ser repassadas ao Fisco a cada semestre. O prazo é o último dia útil de agosto para o primeiro semestre e fevereiro para o primeiro.

domingo, 5 de janeiro de 2025

STF suspende repasses a ONGs sem transparência na aplicação de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o repasse de recursos para 13 organizações não governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que não adotam mecanismos adequados de transparência ou não divulgam informações sobre a aplicação de verbas decorrentes de emendas parlamentares.

Em agosto de 2024, o STF deu prazo de 90 dias para que as ONGs informassem na internet os valores oriundos de emendas parlamentares de qualquer modalidade recebidos de 2020 a 2024 e em que foram aplicados. Posteriormente, Dino reiterou a ordem e determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizasse o cumprimento dessas medidas.

O relatório da CGU, produzido a partir da fiscalização das entidades que receberam maior volume de empenhos ou de pagamentos em 2024, demonstra que metade delas (13) não são adequadamente transparentes ou não divulgam informações, e nove apresentam dados incompletos ou desatualizados. Apenas quatro (15%) avaliadas na amostragem atendem aos critérios de acessibilidade, clareza, detalhamento e completude.

As 13 organizações devem ser inscritas no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) pelos órgãos competentes do Poder Executivo. Já para as nove que apresentam informações incompletas, o ministro deu prazo de 10 dias para que cumpram a determinação de publicar em seus sítios eletrônicos os valores recebidos de emendas e em que foram aplicados, sob pena de suspensão de novos repasses.
Providências

Ainda de acordo com a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve informar aos ministérios a proibição de repasses. Além disso, a CGU deve fazer uma auditoria específica nas 13 entidades não transparentes e apresentar um relatório técnico em 60 dias.

A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7688, 7695 e 7697.

UFRN desenvolve game para auxiliar no atendimento em unidades básicas de saúde

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu, no início do mês de dezembro, o registro definitivo de proteção de um game para auxiliar enfermeiros no atendimento a pessoas com estomias intestinais. Denominado Estomagame, o aplicativo tem como autores Luana Souza Freitas e Isabelle Katherinne Fernandes Costa e tem como pressuposto que as tecnologias educativas podem ser ferramentas para auxiliar no acolhimento dos pacientes. No documento apresentado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), as inventoras destacaram que, como exemplo desse tipo de recurso, existem os serious games, que são jogos virtuais com dinâmica responsiva que objetivam alcançar a aprendizagem com uso de recursos visuais para motivação.

No caso da tecnologia desenvolvida, o jogador é um enfermeiro de uma Unidade Básica de Saúde e atende pessoas com estomias intestinais, realizando assistência à saúde, fornecendo orientações e auxiliando esses pacientes. A estomia intestinal é um procedimento cirúrgico que consiste na criação de uma abertura artificial no abdômen para a saída de fezes. Pode ser temporária ou permanente, dependendo da causa do problema que levou à sua realização. No game, as temáticas abordadas versam sobre conceitos iniciais de estomias intestinais de eliminação, higiene de ostomia e pele periestomal, limpeza e troca de bolsas coletoras, aspectos de alimentação e indicação de bolsas, complicações, questões sociais, emocionais e de adaptação, leis e direitos da pessoa com estomia e métodos de continência intestinal. O jogo pode ser utilizado por enfermeiros ou por acadêmicos de enfermagem. O Estomagame é fruto de uma tese vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, a qual, em sua conclusão, assevera que “foi possível construir e validar um serious game para a educação permanente de enfermeiros da atenção primária na assistência à pessoa com estomia, buscando a melhoria da qualidade do cuidado a essa população”.

A Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998) e, subsidiariamente, a Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), conferem proteção ao programa de computador em si, ou seja, a expressão literal do software, suas linhas de código-fonte. O registro de programa de computador no INPI é a forma de garantir a propriedade e obter a segurança jurídica necessária de modo a proteger o seu ativo de negócio, inclusive, por exemplo, no caso de uma demanda judicial para comprovar a autoria e titularidade do programa. A validade do direito é de 50 anos a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.

Receita passa a receber dados de cartões de crédito e PIX

Com a virada do ano, a Receita Federal passou a contar com novos instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes.

A partir de agora, o órgão vai passar a receber também dados das operadoras de cartão de crédito e das chamadas “instituições de pagamento”.

De menor porte, as instituições de pagamento (IP) são empresas que viabilizam compra, venda e movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Varejistas de grande porte, bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos.

Hoje, a Receita já recebe esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações.

A ampliação da fiscalização foi anunciada em setembro do ano passado e entrou em vigor esta semana.

O envio dos dados será semestral. As transações feitas entre janeiro e julho deste ano, por exemplo, serão enviadas à Receita em agosto.

Os dados só serão enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), for:
superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas;
superior a R$ 15 mil, para empresas.

Esses dados serão incorporados à base de dados da Receita Federal com objetivo de “identificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias”.

Ministério da Justiça repassa mais de R$ 44 mi a estados para melhoras no sistema prisional

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024 mais de R$44 milhões aos estados para o financiamento de obras voltadas às estruturas das unidades prisionais, espaços físicos de educação e trabalho prisional e núcleos de atendimento à saúde e qualidade de vida do servidor.

“O repasse desses recursos representa nosso compromisso com a transformação do sistema penal brasileiro. Estamos investindo em infraestrutura que promove dignidade e condições justas para apenados, além de garantir melhores ambientes de trabalho e qualidade de vida para os servidores. Esse é mais um passo para construir um sistema que respeite os direitos humanos, valorize os profissionais e reforce a segurança pública em nosso país.”, enfatiza o Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.

O modelo de repasse Fundo a Fundo garante agilidade e autonomia aos estados na aplicação dos recursos, no sentido de promover condições dignas para a reintegração social, fortalecer a saúde e o bem-estar dos servidores da execução penal e enfrentar desafios históricos do sistema penitenciário brasileiro, como o déficit de vagas e a falta de infraestrutura adequada.

A destinação dos recursos está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional, o Pena Justa, abrangendo a construção e modernização das unidades prisionais e de espaços voltados à educação e ao trabalho prisional, além de núcleos de atendimento à saúde e qualidade de vida do servidor.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

RN: Sesc abre vendas para destinos nordestinos com pacotes acessíveis

O projeto Turismo Social, promovido pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), inicia no mês de janeiro as vendas de pacotes de viagens para três destinos: Pureza e Ceará-Mirim (RN), Galinhos (RN) e Guaxuma (AL). As compras dos pacotes podem ser feitas na Central de Relacionamento do Sesc Cidade Alta, oferecendo preços diferenciados para trabalhadores do comércio e seus dependentes.

Pureza com Ceará-Mirim/RN
A primeira viagem está marcada para o dia 18 de janeiro de 2025. O passeio inclui visitas às belezas naturais de Ceará-Mirim e às nascentes cristalinas de Pureza, localizadas a 65 km de Natal. O pacote inclui transporte privativo, seguro viagem, lanche na ida, serviço de bordo (com água mineral) e acompanhamento de guia credenciado.

Valores a partir de R$ 110,00 para trabalhadores do comércio e seus dependentes, com parcelamento em até três vezes. Crianças de 0 a 1 ano e 11 meses viajam gratuitamente.

Galinhos/RN
No dia 08 de fevereiro de 2025, é a vez de explorar Galinhos, um vilarejo pitoresco cercado por dunas, salinas e praias paradisíacas. O pacote inclui transporte, seguro viagem, lanche, serviço de bordo, passeio de barco e visita a uma salina.

Valores a partir de 4x de R$ 50,00 para trabalhadores do comércio e dependentes. Crianças também têm descontos especiais.

Guaxuma/AL
A excursão para Guaxuma, em Alagoas, ocorrerá entre os dias 21 e 23 de fevereiro de 2025. Com hospedagem confortável, a viagem inclui transporte, seguro, lanche de ida e volta, serviço de bordo, guia local, visitas a pontos turísticos de Maceió e alimentação completa durante o período.

Os valores começam em 10x de R$ 92,00 para trabalhadores do comércio em apartamento triplo. Opções para acomodação dupla ou individual estão disponíveis.

. O projeto Turismo Social do Sesc tem como objetivo oferecer experiências culturais e de lazer acessíveis, promovendo a valorização de pontos turísticos, históricos e gastronômicos do Nordeste. Os passeios contam com a qualidade e segurança garantidas pelo Sesc e a presença de guias credenciados pelo Ministério do Turismo.

UFRN oferta 7.231 vagas via SiSU 2025

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferta, via Sistema de Seleção Unificada (SiSU), um total de 7.231 vagas distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. De 17 a 21 de janeiro, será realizado o SiSU, já o cadastro dos candidatos aprovados está previsto para acontecer de 27 a 31 de janeiro de 2025.

A edição do SiSU-2025 terá novidades na UFRN, visto que serão ofertados dois novos cursos, as graduações em Engenharia de Energia e em Inteligência Artificial; houve a transferência de cinco vagas do curso de Ciência da Computação do reingresso específico para o SiSU; e ocorrerá a ampliação de 30 vagas dos cursos de Medicina, que terão mais 20 vagas em Natal e mais 10 vagas na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).

Além das vagas via SiSU, a UFRN oferta cursos com ingresso por meio do Processo Seletivo Específico (PSE), que incluem 166 vagas, e pelo reingresso específico, com mais 479 vagas, totalizando 7.876 vagas de graduação presencial. Para informações sobre o SiSU-UFRN, os candidatos podem acessar o site https://sisu.ufrn.br/.

O quadro de vagas da UFRN conta com dois novos cursos: Engenharia de Energia, com 40 vagas via Sisu para o campus Natal; e Inteligência Artificial, que irá ofertar 40 vagas via reingresso específico para o Campus Natla

quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

Assú: gestão com jeito de desarmonia

Geeeennnnnte. Mal começou a gestão e já dar pra perceber que as notas musicais estão desarmônicas.

Será que na pressa da campanha... Esqueceram de afinar os instrumentos?

Beeemmm... A toda poderosa (?) mãe da vice prefeita não 'impôs' seus escolhidos! 

Saravá!

A muié não emplacou nem seu marido. E né por nada nada. Mas, tentou, tentou... Tentou.

Aahh.. Por razões que a própria razão deve saber, o prefeito empossado resolveu privilegiar Areia Branca. No primeiro escalão nomeou logo duas pessoas que perderam os cargos por lá.

Saravá!!!