A partir da próxima segunda-feira (13/4), até o dia 17 de abril, os cidadãos de Natal, Caicó e Mossoró terão acesso à emissão gratuita de documentos e outros serviços durante a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa surge com o objetivo de erradicar o sub-registro civil e garantir a cidadania plena a partir do acesso à documentação essencial à população.
Com isso, durante a 4ª edição Semana Nacional do Registro Civil, o público terá a oportunidade de emitir documentos como a 2ª via da certidão de nascimento, carteira de identidade (ITEP), carteira de trabalho e CPF. Além disso, a população será contemplada com os serviços de atualização do Cadastro Único, assessoria jurídica pela Unidade Móvel dos Juizados Especiais do RN, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN (OAB/RN) e pela Defensoria Pública estadual, bem como vacinação, aferição de pressão e corte de cabelo.
Neste ano, a novidade é a expansão dos atendimentos a outros territórios do Estado. De acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, a ampliação marca o início da interiorização da campanha, com o intuito de expandir o acesso aos serviços ao longo das próximas edições do Registre-se!, beneficiando uma maior quantidade de pessoas que ainda enfrentam dificuldades na garantia de documentos básicos.
Além da população em vulnerabilidade socioeconômica e em situação de rua, serão beneficiados os povos indígenas, quilombolas, além da população privada de liberdade, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, crianças e adolescentes em unidades de acolhimento e famílias acolhedoras.
Em Natal, o atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta, das 9h às 14h, ao lado do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Sousa Moura, na Praça Sete de Setembro, localizada no bairro Cidade Alta.
Em Caicó, os atendimentos ocorrerão também de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, no bairro Maynard.
Já em Mossoró, a ação acontece de segunda a quinta, das 9h às 14h, com serviços disponibilizados no Centro de Práticas Múltiplas da UniCatólica do RN, situado no bairro Santo Antônio.
Para a realização dos atendimentos gratuitos aos cidadãos de Natal, Mossoró e Caicó, o TJRN contará com o apoio de instituições como a Polícia Científica do Rio Grande do Norte (ITEP), Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS), Sistema Fecomércio RN, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas), Associação dos Notários e Registradores do RN (ANOREG/RN), Assembleia Legislativa do RN e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RN (ARPEN/RN). A ocasião também contará com parceria de órgãos e entidades que atuam diretamente com populações em situação de vulnerabilidade.
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