OAB lançará em agosto Campanha de Combate às Violências contra a Mulher

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), lançará, no dia 9 de agosto, a Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. O foco da iniciativa é promover e amplificar o combate a todos os tipos de violência contra o público feminino, a começar pela violência política – enfatizada em ano eleitoral. O lançamento acontecerá a partir das 17h, no 2º andar do edifício-sede do CFOAB.

Estarão presentes no ato de lançamento autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e lideranças nacionais e estaduais do Sistema OAB. Durante o evento será feita uma Homenagem aos 16 anos da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006), marco legal brasileiro reconhecido mundialmente por criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

No último dia 22 de julho, diante da morte da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, em Maceió (AL), o CFOAB anunciou medidas de combate ao feminicídio no país. Em 22 de agosto, a Campanha de Combate às Violências contra a Mulher será lançada na OAB-AL, tendo como um dos motes a conscientização e o combate a crimes de gênero como o que vitimou a advogada.

Musical “Bye Bye, Natal” retorna aos palcos com temporada no Teatro Alberto Maranhão

O Musical “Bye Bye, Natal”, que estreou nova montagem em março deste ano, retorna aos palcos no mês de agosto, com duas sessões para o grande público. As apresentações serão gratuitas, nos dias 01 e 02 de agosto, às 20h, no Teatro Alberto Maranhão. O espetáculo retrata de forma cômica e inusitada o agito provocado pela presença americana no Rio Grande do Norte, nos anos 40, com roteiro e música original de Danilo Guanais, texto de Racine Santos e direção cênica de Diana Fontes.

Os ingressos para o espetáculo musical “Bye Bye, Natal” serão distribuídos nos dias das apresentações (01 e 02), a partir das 14h, na bilheteria do Teatro Alberto Maranhão. Cada pessoa poderá retirar até 2 ingressos. Tradicional espetáculo potiguar, a primeira montagem aconteceu em 2004, com centenas de apresentações realizadas. Em 2018, o Bye Bye foi remontado e, após uma temporada de sucesso na Escola de Música da UFRN, ganhou o Prêmio Brasil Musical, como melhor espetáculo do gênero no Nordeste.

Além das apresentações para o público em geral, o espetáculo também está sendo apresentado para o trade turístico, numa parceria com o PraiaMar Hotel, e terá sessões especiais para estudantes.

O “Bye Bye, Natal” conta com patrocínio da Rio Center, Prefeitura do Natal, Lei Djalma Maranhão, Maple Bear – Escola Canadense e Arena das Dunas. Tem apoio da Escola Estadual Professor Luís Antônio e realização de Diana Fontes Direção e Produção Cultural.

Inscrições para o ProUni começam na próxima segunda-feira, 01

Começa na próxima segunda-feira (1º) e vai até o dia 4 de agosto o período de inscrição na edição do segundo semestre de 2022 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Podem participar estudantes interessados em bolsas de estudo parciais, de 50%, ou integrais, de 100%, em diversas universidades privadas, desde que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria do exame. Além disso, o estudante não pode ter zerado a prova de redação e nem ter participado como treineiro.

Segundo o edital do ProUni, o resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados estará disponível na página oficial do Programa e será constituído de duas chamadas sucessivas. A 1ª chamada será no dia 8 de agosto e a 2ª chamada em 22 de agosto de 2022.

Crise: Sete em cada 10 brasileiros cortaram itens da alimentação

Pesquisa Ipec encomendada pelo C6 Bank mostra que 72% dos brasileiros das classes ABC com acesso à internet eliminaram algum item da lista de compras do mercado nos últimos seis meses por causa da alta de preços. A inflação foi a razão apontada por 82% dos entrevistados para o baixo consumo.

A alta de preços fez com que consumidores tirassem do carrinho produtos como muçarela (54%), iogurte (44%), leite (37%) e óleo de soja (18%). Por sua vez, 72% não compram mais cortes de carne bovina considerados de primeira e 28% interromperam as compras de carne de segunda. Além disso, 15% dos entrevistados não colocam mais no carrinho carne suína, de frango ou peixe e 26% deixaram de levar para casa carnes processadas como linguiça e salsicha.

A pesquisa ouviu 2.000 brasileiros com mais de 16 anos em todas as regiões do País entre os dias 14 e 20 de julho de 2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Carta em Defesa da Democracia conta com mais de 100 mil assinaturas

A redação da carta veio como reação aos frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

A Carta em Defesa da Democracia já conta com a adesão de mais de 100 mil pessoas, segundo apurou o Estadão. O início para a assinatura do público em geral foi dado na terça-feira (26), às 17h. O texto reúne juristas e teve também adesão de banqueiros e empresários.

Na virada da noite de terça para quarta, a adesão já chegava a 30 mil. Os organizadores estão fazendo um trabalho de filtragem para evitar sabotagem nas assinaturas.

Além dessa carta, outro manifesto está sendo preparado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), intitulado.

Nesta quarta-feira (27), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que vai participar deste manifesto, que deve ser publicado nos principais jornais do País, com assinatura de entidades da sociedade civil. Há expectativa de que a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib) também assine o texto. A ideia é unir forças em um mesmo movimento. O manifesto em defesa dos tribunais superiores e da Justiça Eleitoral se antecipa aos atos de 7 de Setembro, que estão sendo organizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

No manifesto disponível para assinatura do público em geral estão petistas, tucanos, procuradores que trabalharam na Lava Jato, o advogado que ajudava a campanha do ex-juiz Sérgio Moro, ex-ministros de FHC, Lula, Dilma e Temer, empresários, economistas liberais, subprocuradores-gerais da República, membros do Ministério Público Federal, uma ex-assessora de Paulo Guedes e João Doria, a coordenadora de programa de Simone Tebet (MDB) e uma série de outras personalidades. O manifesto foi criado na Faculdade de Direito da USP.

Entre banqueiros e empresários estão Roberto Setubal, Candido Bracher e Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco, Pedro Passos e Guilherme Leal, da Natura, Walter Schalka, da Suzano, Eduardo Vassimon (Votorantim) e Horácio Lafer Piva (Klabin).

O deputado Rui Falcão (PT), coordenador de comunicação da campanha de Lula, assina a carta junto com Joaquim Falcão, que cuidava da parte jurídica da campanha de Moro. Vanessa Canado, advogada e professora do Insper, ex-integrante da equipe de Guedes e ex-articuladora do plano econômico de João Doria (PSDB), também subscreve. Elena Landau, economista à frente do programa de Simone Tebet (PMDB), se une ao grupo.

A lista de economistas inclui ainda Edmar Bacha, que participou da formulação do Plano Real, Samuel Pessoa, Demosthenes Madureira de Pinho Neto, José Marcio Rêgo, Luiz Gonzaga Beluzzo e outros.

Há ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como José Carlos Dias, José Gregori, Pedro Malan e Miguel Reale Júnior e o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga.

Dos ex-ministros dos governos petistas Lula e Dilma, estão José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Renato Janine Ribeiro. Aloysio Nunes (PSDB), foi ministro nos governos FHC e Michel Temer e também subscreve o texto, assim como Raquel Dodge, que foi procuradora-geral da República na gestão do emedebista.

No Ministério Público, há diferentes correntes no apoio ao texto. Procuradores que fizeram parte da gestão do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot (governo Dilma) assinam a lista ao lado de colegas que foram do núcleo duro de Dodge (governo Temer). Há aqueles que estiveram à frente de casos da Lava Jato, como o procurador da república Vladimir Aras, e subprocuradores da República atualmente no cargo, caso de Mario Bonsaglia e Nicolau Dino, por exemplo.

Projeto incentiva microempreendedores no interior do RN

Seis municípios do Rio Grande do Norte estão contemplados pelo Projeto Negócio Cultural, voltado à capacitação de microempreendedores a partir de 15 anos de idade, para potencializar o desenvolvimento de seus negócios e incentivar novas possibilidades de geração de renda. Ao todo, a iniciativa oferece 6 mil vagas distribuídas nas cidades de Assú, Lajes, Mossoró e Pedro Avelino. As aulas acontecem por meio do Youtube a partir desta quinta-feira (28).

O projeto surge em um contexto no qual o setor de microempreendedores individuais (MEI) é o que apresenta a maior taxa de mortalidade de negócios em até cinco anos, como aponta a pesquisa Sobrevivência de Empresas (2020) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que se baseia em dados da Receita Federal e no levantamento de campo.

Marcelo Henrique Neves Pereira, professor do curso de administração da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN), avalia que o microempreendedorismo é uma ‘mola propulsora’ da economia potiguar. Isso porque o desenvolvimento desse campo alicerça sua cadeia produtiva e econômica.

Os microempreendedores interessados no Projeto Negócio Cultural podem realizar a inscrição por meio do site da iniciativa. Entre os temas abordados nas aulas, estão: empreendedorismo, plano de negócios, vendas,marketing,financeiro,sustentabilidade e recursos humanos. Além disso, uma vez no projeto, os participantes têm acesso a conteúdos com foco no aprofundamento do aprendizado e aplicação de teorias.

A proposta da metodologia é oferecer um suporte para quem já possui um negócio ou deseja abrir seu próprio empreendimento. Somado a isso, o projeto também se pauta em quatro Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (OD’S), são eles: Trabalho decente e crescimento econômico (8); Indústria, Inovação e Infraestrutura (9); Redução das desigualdades (10); e Consumo e Produção Responsáveis (12).

Fora dos limites do Rio Grande do Norte, estão contemplados no Projeto Negócio Cultural outras cidades como Campo Grande (MS), Cabo Frio (RJ), Manaus (AM) e Camboriú (SC).

ExpoEduc 2022 acontece próxima semana no Centro de Convenções de Natal

O maior Congresso Educacional do Norte-Nordeste, ExpoEduc 2022, acontece nos dias 29 e 30 de julho, no Centro de Convenções de Natal e traz, na programação, expoentes do país quando o assunto é educação. Todos eles irão debater, inovar, atualizar, propor novas ideias e soluções para a educação. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.expoeduc.com.br.

Durante dois dias, a ExpoEduc estima receber mais de 2 mil visitantes de todo o Brasil. São 20 horas de conteúdo, tendo cinco eixos temáticos: “Os desafios do processo de ensino e aprendizagem”; “Saúde Mental na Escola: Cenário, Desafios e Caminhos Possíveis”; “Educação inclusiva: Novos desafios e perspectivas”; “A Tecnologia como ferramenta pedagógica em sala de aula” e “Gestão 360º (Exclusivo para gestores e mantenedores)”. E 50 stands que vão possibilitar ao participante uma experiência rica em aprendizado, oportunidades, interação e networking no contexto educacional.

No total, serão mais de 30 palestrantes abordando diversos assuntos relacionados ao mundo educacional. Entre os palestrantes: Rossandro Klinjey, Luiz Felipe Pondé, Leandro Klein, Max Haetinger, Mona Lisa Dantas, Rosângela Zuza, Bruno Félix, João Carlos, Nery Adamy, Katarina Alcântara, Osman Cauê, Daniel Antonucci, Crislan Viana, Roberto Peixotto, Rafael Kader, Stellio Mendes, Tatiane Sprada, Matthias Meier, Celso Lopes, Alexandre Soares, Gustavo Mathias, André Sampaio, Acedriana Vogel, Lício Vale, Samira Leão, Cíntia Salgado, Pedro Neto, Débora Sampaio, Marília Rodrigues, Izabel Hazin, Danielle Garcia, Felipe Margall, Lívia Scharamm, Joana London, Glaucio Pita e Augusto Curinga.

Falta de insumos paralisa exames de tomografia e ressonância no RN

Há pouco mais de um mês, o Rio Grande do Norte enfrenta desabastecimento de contraste iodado, medicação utilizada em exames de imagem, como ressonâncias e tomografias computadorizadas para diagnósticos e tratamentos de doenças. 

O problema é nacional e já foi reconhecido pelo Ministério da Saúde. Com o estoque zerado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) comunicou a situação crítica ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Por enquanto, não há previsão para que os estoques sejam reabastecidos. Rede estadual de saúde não vem realizando os exames por conta da falta do contraste.

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems), Maria Eliza Garcia, diz que a situação é grave. “No momento em que um paciente que faz tratamento de câncer e precisa de uma ressonância e ele não vai conseguir fazer, isso vai dar muito problema para ele. Um paciente que precisa de um cateterismo de urgência não vai poder realizar porque falta o contraste. São situações que vão causar grandes dificuldades e um sofrimento para a população”, avalia.

O Estado tem processos emergenciais abertos, com dispensa de licitação, para tentar comprar o insumo, mas vem esbarrando em dificuldades de mercado, uma vez que os fornecedores alegam falta de matéria-prima para produzir o contraste de iodado. “De um modo geral, eles dizem que não tem o produto e por isso não conseguem vender. Estão partindo para ver se conseguem importação, mas é uma coisa para o médio prazo”, diz Ralfo Medeiros, diretor da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

No último dia 13, o Ministério da Saúde, em conjunto com as sociedades médicas brasileiras, orientou a racionalização do uso de contraste iodado pelos estados até que o fornecimento do insumo seja normalizado. O MS informou que a escassez ocorre de forma global, devido à interrupção nas cadeias produtivas por consequência da pandemia. A China, principal fornecedor do contraste para a rede de saúde do Brasil, enfrenta fechamento de portos, como forma de conter o avanço da covid-19 no País.

Desta forma, a Saúde publicou uma nota técnica com recomendações para os estados que ainda possuem estoque de contraste de iodado. A pasta orienta que deve ser priorizado procedimentos em pacientes de maior risco e em condições clínicas de urgência e emergência, como hemorragia ativa, isquemia aguda, politrauma, tratamento endovascular, entre outros. O Ministério disse ainda que trabalha com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para articular ações de enfrentamento ao problema.

Maria Eliza Garcia, do Cosems, afirma que a entidade vem participando das conversas com o Ministério da Saúde por meio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Garcia diz que vem cobrando ações para que o órgão federal encontre soluções para o desabastecimento generalizado no País, mas que o cenário é desanimador e preocupante. Segundo ela, as dificuldades devem persistir por cerca de um ano.

“O Ministério da Saúde já sinalizou que teremos, em média, um ano de dificuldades com a questão do contraste. Ele [Ministério] está dizendo para os estados economizarem o máximo possível, usando apenas para urgência e emergência, mas o Ministério também já sinalizou que vai faltar para a urgência também. É questão de matéria-prima que vem da China, diante dos lockdowns que foram feitos, isso dificultou. Teremos uma crise nesse setor”, comenta.

CBTU suspende passagem de trens por duas estações para manutenção em pátio de manobras na Grande Natal

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai suspender as passagens dos trens nas estações Boa Esperança e Cajupiranga a partir de quarta-feira (20), às 5h30, até o próximo sábado (23).

O motivo da suspensão é a realização de um serviço de manutenção no pátio de manobras da Estação Parnamirim.

Diante disso, as viagens da Linha Sul ocorrerão entre as Estações Natal e Parnamirim. Segundo a CBTU, as viagens voltam à normalidade na segunda-feira (25)

A companhia informou ainda que a Linha Norte não sofrerá nenhuma alteração nas viagens por conta dessa operação.

Eleitor já pode pedir autorização para votar em trânsito

Começou ontem (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará.

O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil pessoas. O prazo final é até 18 de agosto.

Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. Já o eleitor fora de sua cidade, mas em outro município no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.

Essa modalidade de voto não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Edson Fachin, ministro do STF, rebate falas de Bolsonaro

Nesta segunda-feira, 18, o ministro Luiz Edson Fachin reafirmou a que o sistema eleitoral é íntegro, mesmo sem citar diretamente Jair Bolsonaro (PL), que fez críticas em live sobre as urnas urnas eletrônicas, mesmo sem provas.

O ministro disse “tem sido achatado por narrativas nocivas que tensionam o espaço social”, durante um evento sobre o combate à desinformação, promovido pela OAB Paraná. Além disso, Fachin também pontuou “buscam, sem muito disfarce, diluir a própria República e a constitucionalidade”.

“É hora de dizer basta à desinformação. É hora também de dizer não ao populismo autoritário, que coloca em xeque a conquista da Constituição de 1988”.

O ministro reitera que o Tribunal é um espaço aberto ao diálogo, que o TSE aceitas críticas, mas não é permitido aceitar “intervenções na Justiça Eleitoral”.

“Se isso assim prosseguir [ataques], somente pode interessar a quem não interessa provas e fatos. Por isso precisamos nos unir e questionar a razão de tantos ataques a este tribunal e também ataques pessoais […] Neste tribunal sempre estivemos abertos ao diálogo. Assim já se deu e assim se de dará na gestão de ministro Alexandre de Moraes”, complementou Fachin.

Sethas faz capacitação em 47 municípios sobre fundos de assistência social

Apoio técnico orienta sobre uso de ferramentas do SUAS fortalece o planejamento orçamentário e financeiro das gestões.

Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) da SETHAS tem agenda de apoio técnico, nesta quinta-feira (21), em sete municípios do território Trairi com sede em Santa Cruz.

O FEAS deu apoio técnico a 47 municípios do Alto Oeste (05 a 08 de julho) e Sertão Apodi (13 e 14 de julho), com capacitação de 188 pessoas, sendo 47 secretários municipais de Assistência Social e 18 de Finanças, além de presidentes de conselhos de Assistência Social e técnicos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

A equipe do FEAS foi acolhida pelas gestões de Apodi, Campo Grande, Portalegre, São Miguel, Tenente Ananias e Almino Afonso que serviram de municípios-sede para o apoio técnico.

De acordo com a técnica de referência do FEAS/SETHAS, Kátia Soares, o apoio técnico é uma ação que estabelece diálogo com os municípios para fortalecer o planejamento orçamentário e financeiro detalhando as ferramentas disponíveis para o acesso dos gestores no que diz respeito ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Nos encontros de apoio técnico a SETHAS aborda as características e financiamento do Fundo de Assistência Social, cofinanciamento emenda parlamentar no SUAS e prestação de contas dos recursos do Fundo de Assistência Social.

As próximas visitas de apoio técnico será em Serra de São Bento (26/07) e Açu-Mossoró (29/07).

Projeto Seis e Meia celebra o lançamento de livro e quarta edição do ano, nesta semana

Na próxima terça-feira, 19, será lançado o livro na Livraria Nobel e edição mensal com Joanna e Clara Menezes no Teatro Riachuelo. Marcado na memória afetiva e na história da cultura potiguar, o Projeto Seis e Meia tem programação intensa essa semana. O lançamento do livro escrito por Moacy Cirne que conta os 15 primeiros anos de história do projeto, na Livraria Nobel do Praia Shopping. Além disso, na próxima quarta-feira, 20, acontece a quarta edição mensal do projeto no Teatro Riachuelo com a cantora carioca Joanna e abertura da potiguar Clara Menezes.

O “Seis e Meia: A história de uma história”, último livro escrito pelo poeta, artista e professor Moacy Cirne, contém grandes momentos, curiosidades e um retrospecto do cenário musical, para contar a história de cerca de 1.500 shows realizados pelo Seis e Meia, um dos mais importantes projetos culturais do Brasil. A publicação foi idealizada pelo produtor cultural e criador do projeto William Collier, com prefácio de Leide Câmara e Dácio Galvão e fotografias de Evaldo Gomes. A edição é da Editora Idearte do jornalista e produtor, Amaury Veríssimo Júnior. A publicação só foi possível graças ao patrocínio do Sistema Fecomercio/SESC RN.

Já na quarta-feira, 20, a cantora Joanna é a quarta atração do ano do Projeto Seis e Meia, no Teatro Riachuelo. A cantora carioca retorna à alma da canção que fez dela uma das grandes divas da MPB, celebrando seus emblemáticos 40 anos de carreira, para vários projetos artísticos em que as temáticas e sonoridades da MPB são a grande âncora. No show “De Volta ao Começo”, a proposta é de um show alegre e contagiante com a energia de quem sabe trafegar por várias memórias musicais e de quem aprendeu muito nas caminhadas de quatro décadas de andarilhar musical por todo o Brasil.

No mesmo palco, abrindo a noite, apresenta-se a cantora potiguar Clara Menezes. Os últimos ingressos podem ser adquiridos no site Uhuu.com ou na bilheteria do teatro com valores a partir de R$ 30 (meia).

RN: governo lança edital de concurso público para a Fundase com 576 vagas para Natal , Parnamirim, Mossoró e Caicó

O Governo do Rio Grande do Norte (RN) publicou, no Diário Oficial deste sábado (16), o edital do concurso público para o provimento de cargos efetivos na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (RN) (Fundase). As inscrições podem ser realizadas das 9h do dia 19 de julho às 23h59 de 11 de agosto pelo site do Instituto AOCP, banca responsável pela organização do certame. As taxas são de R$ 80 para nível médio e R$ 120 para nível superior.

São disponibilizadas 576 vagas para o concurso, distribuídas entre Natal, Parnamirim , Mossoró e Caicó . As oportunidades são para os cargos de analista socioeducativo (60), agente socioeducativo (420), analista administrativo (02), técnico de nível superior (39) e técnico de nível médio (55).

Para o cargo de analista socioeducativo, 60 vagas serão divididas entre profissionais graduados das áreas de Serviço Social (23); Pedagogia (14); e Psicologia (23). Também com exigência de nível superior, em qualquer curso, serão ofertadas 420 vagas para o cargo de agente socioeducativo.

Para o cargo de analista administrativo, serão ofertadas 02 vagas, distribuídas entre contador (1) e analista de sistemas (1). Totalizando as vagas do certame, 39 serão para técnico de nível superior e 55 para técnico de nível médio.

O processo de seleção será realizado em diversas etapas, conforme cronograma. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nos municípios de Natal (RN), Mossoró (RN) e Caicó (RN). A data provável é 18 de setembro.

A seleção dos cargos de analista socioeducativo, analista administrativo e técnico de nível superior contará com provas objetiva (conhecimentos gerais e específicos) e discursiva, de avaliação de títulos, investigação social e exame toxicológico.

Já os futuros agentes socioeducativos passarão pelas mesmas etapas mais teste de aptidão física e curso de formação, enquanto o certame para os cargos de técnico de nível médio terá apenas prova objetiva, investigação social e exame toxicológico.

Projeto modelo para a APAC Macau e unidades semelhantes é apresentado à autoridades judiciárias e do Executivo

A frase “Aqui entra o homem, o delito fica lá fora”, já no portão de entrada da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Macau, está bem perto de ser escrita e afixada em outro prédio, mais amplo e com instalações mais modernas, ainda em 2022 ou no início de 2023. Essa perspectiva foi tratada, na manhã desta sexta-feira (15/7), no gabinete da vice-presidente do TJRN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, em reunião para apresentação do novo projeto da unidade, implantada na cidade salineira em 2010 e cuja metodologia de ressocialização de apenados é considerada pioneira no Nordeste. A planta baixa do novo equipamento foi apresentada pelo setor de arquitetura da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania estadual, representada no encontro pelo secretário Pedro Florêncio Filho. Representantes de diversos órgãos e entidades ligados ao tema participaram da reunião.

Expandir a metodologia de atuação da APAC no Estado sempre esteve entre as metas dos segmentos que atuam na área penitenciária norte-rio-grandense, observa o juiz Gustavo Marinho, coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal do TJ potiguar, presente à exposição do novo projeto. Uma meta que pode estar mais perto de acontecer a partir das possibilidades discutidas nesta sexta, que servirão de modelo para as próximas unidades.

A ampliação citada pelo juiz Gustavo Marinho e referendada pelos outros participantes da reunião e cujo projeto foi aprovado, em caráter inicial, pela Vice-Presidência do TJRN, recai sobre a implantação de uma segunda unidade, em Macaíba, região metropolitana, e, posteriormente, outra em Currais Novos. 

O novo prédio terá uma capacidade para 64 recuperandos, em uma área com quase 12 mil m² e 1496 m² de área construída. “Mensalmente fazemos inspeções, tanto para a aproximação com a comunidade e recuperandos, bem como verificamos, junto a uma comissão, o perfil dos apenados que podem ser transferidos para lá (APAC)”, acrescenta a juíza substituta da 2ª Vara de Macau, Mayana Nadal, que também participou da apresentação do novo projeto.

A unidade da APAC no município de Macau foi inaugurada em novembro de 2010 para abrigar condenados ao regime fechado – 20 vagas – e ao semiaberto com 14 vagas. A iniciativa partiu do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Norte, que oferece todo o suporte técnico para a sua manutenção.

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade civil, sem fins lucrativos, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, bem como socorrer a vítima e proteger a sociedade. Opera, assim, como uma entidade auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade.

Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, a instituição trabalha com princípios fundamentais como a valorização humana, como foco em gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. Sua finalidade é evitar a reincidência do crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social.

Poder Judiciário potiguar institui Política de Gestão de Memória como meio de preservação da identidade histórica e institucional

Por decisão dos desembargadores do Pleno do TJRN, o Poder Judiciário potiguar instituiu a Política de Gestão de Memória como meio de preservação da identidade histórica e institucional da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Esta política vai nortear objetivos e proposições para a condução das atividades deste programa de gestão.

Entre as medidas necessárias para guarda e manuseio de documentos serão desenvolvidas ações como conservação, difusão, espaços de memória, patrimônio (histórico, material e imaterial), memorial, preservação e Repositório Arquivístico Digital Confiável. Todo o regramento para consolidar esta iniciativa está presente na Resolução N° 38 – TJRN, de 13 de julho, aprovada em sessão da Corte Estadual de Justiça, na mesma data.

Promover cidadania por meio do acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico, museológico, histórico e cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte é um dos objetivos da Política de Gestão da Memória do Judiciário do RN. Magistrados e gestores serão capacitados para a gestão deste tipo de material. Será favorecido, nessas atividades, o uso de novas tecnologias digitais.

Também serão compartilhadas técnicas da Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia, História, Antropologia e Sociologia para agregar valor informativo sobre a instituição e seu papel na sociedade. Ou seja, uma política que desenvolva intercâmbio com instituições culturais, protetoras do patrimônio histórico e da área da Ciência da Informação.

A coordenação desta política terá à frente a Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM). Os integrantes do dispositivo observarão a necessidade de assegurar a autenticidade, a integridade, a segurança, a preservação e o acesso em longo prazo dos documentos e processos em face das ameaças de degradação física e de rápida obsolescência tecnológica de hardware, software e de diferentes formatos.

A criação desta política de gestão tem a meta de atuar na classificação, manutenção, padronizar e preservação dos diversos artefatos materiais e imateriais que constam do acervo do Memorial Desembargador Vicente de Lemos e outros espaços semelhantes em unidades da instituição

Edital Cine Natal vai destinar R$ 1 milhão para o audiovisual

Um dos setores que mais tem levado o nome de Natal pelo Brasil e mundo afora vai ganhar um edital de seleção pública inédito. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), vai destinar R$ 1 milhão para o edital Cine Natal, voltado para fomentar e apoiar a cadeia produtiva do audiovisual e projetos inéditos de produção independente de conteúdos audiovisuais.

A seleção vai apoiar financeiramente a cadeia produtiva do audiovisual em Natal pelo fomento a propostas de desenvolvimento de pesquisa e roteiro para longa-metragens e obras seriadas, projetos de produção para obras audiovisuais de filmes de curta-metragem e piloto de obra seriada (séries de ficção e/ou documentário) e ainda projetos de circulação e difusão de obras audiovisuais.

Natal é hoje uma referência na produção criativa de produções cinematográficas, seriadas, televisivas e para suportes digitais, canais de streaming (Netflix, Amazon, Apple Tv, HBO Max, entre tantos outros disponíveis para veiculação de obras audiovisuais).

O Cine Natal vai promover o acesso da população à produção de filmes e séries idealizados e realizados através dos profissionais e técnicos de Natal, contribuindo para o fortalecimento da indústria criativa.

A minuta do edital de seleção pública foi construída democraticamente com representantes do segmento do audiovisual natalense em mais de 10 reuniões presenciais, além de ter sido feita consulta pública com o recebimento de propostas via e-mail para que, finalmente, houvesse a compilação das ideias apresentadas e dos interesses e finalidades públicas, resultando na proposta ora analisada.

O setor do audiovisual em Natal já teve mais de 30 obras apoiadas pela Prefeitura do Natal, com 385 participações em curtas, mostras e outras exibições em TVs e premiações, além de 157 premiações e indicações e exibições em 40 países. O orçamento foi aprovado pela Prefeitura do Natal e nas próximas semanas será publicado o edital.

ALRN: inscrições para o concurso da Assembléia de encerra neste 25/07

As inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se encerram no próximo dia 25, conforme prevê o edital do certame. Ao todo, são oferecidas 47 vagas para níveis médio e superior e as provas devem ser aplicadas no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

Nesta semana foram publicados os deferimentos e indeferimentos das solicitações de gratuidade para inscrição no concurso. Agora, quem teve o pedido negado tem até esta quinta-feira (14) para qualquer questionamento. Há ainda a perspectiva de publicação de uma retificação do edital, para atender apontamento do Conselho Regional de Contabilidade.

Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil. O certame terá reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021. A expectativa é que o certame tenha de 35 a 40 mil inscritos, com validade de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – dez vagas; Arquitetura (graduação em Arquitetura) – uma vaga; Contabilidade (graduação em Contabilidade) – três vagas; Engenharia Civil (graduação na área) – uma vaga; Engenharia Elétrica (graduação na área) – uma vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – uma vaga; Administração (graduação na área) – três vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – quatro vagas.

RN: Governo define auxílio de R$ 1 mil para famílias atingidas pelas chuvas

O governo do estado do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira, 13, mais uma medida para atender famílias desabrigadas ou desalojadas em consequência das fortes chuvas. O Auxílio tem caráter assistencial e temporário e visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência reconhecida neste mês de julho de 2022.

O Auxilio será concedido em única parcela no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada família desabrigadas ou desalojadas atingidas pelas chuvas no estado. Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.

Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

O decreto estadual que institui o auxílio determina que ele será concedido às famílias desabrigadas e/ou desalojadas, constituídas pelo conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e, ou, de solidariedade, que moram em um mesmo domicílio e que se mantenha pela contribuição de seus membros familiares, comprovado pelos seguintes requisitos: I - documentação oficial emitida pelo respectivo Município, que o imóvel de residência sofreu danos materiais em decorrência, exclusivamente, dos eventos que ensejaram a edição de decretos declaratórios de Situações de Emergência; II - seja cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal - CadÚnico; e III - resida em um dos Municípios indicados no Anexo Único do presente Decreto.

O decreto ainda estabelece que a Busca Ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades o Governo do Estado estará recebendo os cadastros feitos pelos municípios a partir da próxima sexta-feira, 15, para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.

De acordo com os dados da última atualização da Defesa Civil Estadual, em 13 de Julho de 2022 às 15h30, o RN tem 21 municípios afetados pelas chuvas em estado de calamidade ou emergência; 1.920 pessoas pessoas desalojadas; 1.540 pessoas desabrigadas. O Total de afetados é de 174.028 pessoas.

Os 21 municípios que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência são: Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.

Eleições 2022: Jornalista e servidor da Uern, Alderi Dantas confirma que é pré-candidato a deputado estadual

Após um longo período de conversas, consultas e reuniões, o jornalista e servidor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Alderi Dantas, confirmou que aceitou o convite do PSOL para disputar uma vaga à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Alderi considera que assim possa colaborar com o objetivo de mobilizar o Rio Grande do Norte para o grande desafio da reconstrução e construção de políticas públicas capazes de enfrentar o crescimento intolerável das desigualdades e recuperar a economia em bases sustentáveis. "O Rio Grande do Norte pela sua complexidade, diversidade e pujança reúne recursos, capacidades e condições de responder a tantas crises que nos assolam, contribuindo assim, como já fez em outros momentos históricos, para a instituição de novo ciclo de desenvolvimento, deixando para trás as tragédias que hoje minam nossas esperanças" frisou.

Já tendo atuado no campo do marketing político e eleitoral em diversas campanhas, ele considera a nova caminhada como mais uma tarefa árida para o menino do Piató, comunidade rural em que nasceu no município de Assu/RN, mas diz não hesitar em dar o melhor de si para uma caminhada repleta de verdade, brilho nos olhos e comprometimento com o sentimento de uma geração e de um Rio Grande do Norte grande.

Alderi destaca que tem conversado sobre os desafios do estado do RN e dos municípios e sobre como enfrentar os desafios no objetivo de unir forças para a construção não só de municípios e regiões melhores, mas de um RN melhor. "É com disposição, raça, fé e amor ao propósito de transformar vidas e construir um RN melhor que me coloco a serviço do Rio Grande do Norte como pré-candidato a Deputado Estadual",

*SOBRE Alderi Dantas*

Licenciado em Letras/Uern (Assu), bacharel em Comunicação Social - Jornalista/Uern (Mossoró), servidor do estado do RN/Uern (Campus Avançado de Assu), sócio fundador e efetivo da Academia Assuense de Letras - ocupante da cadeira nº 1, autor do livro Açu Simplesmente, fundador e dirigente do jornal O ASSUENSE (1991-2002).

Educação: ExpoEduc 2022 reúne educadores de todo o Brasil

O maior Congresso Educacional do Norte/Nordeste, a ExpoEduc 2022, acontece nos próximos dias 29 e 30 de julho, no Centro de Convenções de Natal, quando reúne mais de 2 mil educadores de todo o Brasil. O evento traz em sua programação assuntos de maior relevância do contexto educacional, com a participação de palestrantes de renome nacional e que contribuem para o desenvolvimento do segmento. As inscrições estão abertas através da página: www.expoeduc.com.br

A ExpoEduc 2022 conta com cinco eixos temáticos: “Os desafios do processo de ensino e aprendizagem”; “Saúde Mental na Escola: Cenário, Desafios e Caminhos Possíveis”; “Educação inclusiva: Novos desafios e perspectivas”; “A Tecnologia como ferramenta pedagógica em sala de aula” e “Gestão 360º (Exclusivo para gestores e mantenedores)”.

Consolidada como um dos maiores eventos educacionais do Brasil, o Congresso vai apresentar uma atmosfera exuberante e renovadora com a participação de grandes pensadores do país, como Rossandro Klinjey, Luiz Felipe Pondé e Max Haetinger para debater e refletir “Uma Nova Escola Para um Novo Tempo”, no inusitado e desafiador cenário pós-pandemia.

Com uma estrutura que conta com 50 expositores e 30 palestrantes, a ExpoEduc 2022 vai permitir ao participante uma experiência rica em aprendizado, oportunidades, interação e networking no contexto educacional.

Cortes de quase R$ 24 milhões inviabilizam funcionamento da UFRN, diz reitor

Os cortes que somam quase R$ 24 milhões no orçamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 2022 deverão inviabilizar o cumprimento dos compromissos com contratos de terceirização e fornecimento de energia nos campi da instituição até o fim do ano, segundo afirmou o reitor José Daniel Diniz, nesta terça-feira (12) ao G1RN.

O primeiro corte, de cerca de R$ 12 milhões, foi realizado ainda na aprovação do orçamento para este ano, em 2021. No entanto, um novo bloqueio foi realizado na metade do ano, quando a universidade já estava executando o planejamento realizado com o orçamento aprovado. “Esses cortes aconteceram nas ações de funcionamento. Uma redução maior de R$ 20 milhões, num orçamento que representava R$ 115 milhões. Agora estamos com menos de R$ 100 milhões de reais. Isso num ano em que houve aumento na conta de energia, nos contratos de terceirização e em tudo. Além de que foi no ano de retomada das atividades presenciais”, afirmou.

Governo esvazia fundo de educação de trânsito, diz CNT

O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) perdeu a finalidade e está praticamente esvaziado, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) com base em dados do Siga Brasil. Conforme os números da entidade, dos R$ 18,8 bilhões autorizados entre 2005 até junho deste ano, a maior parte — R$ 12,9 bilhões — foi bloqueada por meio de reservas de contingenciamento. Com isso, apenas R$ 4 bilhões, ou seja 21,2%, foram efetivamente pagos nesse período.

Os gastos do Funset durante o período não foram utilizados na segurança e, muito menos na educação de trânsito. Conforme o levantamento da CNT, 59,3% do montante pago foram destinados para sistemas de informações e apoio ao fortalecimento do sistema nacional de trânsito. Outros 20% foram para publicidade e utilidade pública e apenas 2,5% utilizados em educação para a cidadania no trânsito. De acordo com membros da CNT, que divulgará o resultado do levantamento nesta sexta-feira, o Funset perdeu a sua função e o nome do fundo “está equivocado"

TJRN: Comitê FEMININA lança edital com informações sobre o I Prêmio Maria do Socorro Pinto de Oliveira

Com o objetivo de premiar artigos que tratem da desigualdade de direitos de gênero no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Comitê de Valorização Feminina da instituição (FEMININA), presidido pela desembargadora Zeneide Bezerra lançou o Edital do “I Prêmio Maria do Socorro Pinto de Oliveira – Equidade de Gênero no TJRN”, que irá selecionar os três melhores artigos científicos que contribuam com a equidade de gênero na Justiça Estadual potiguar. Podem participar magistrados, servidores (efetivos, cedidos, terceirizados), defensores públicos, advogados, promotores de Justiça, procuradores, policiais civis e militares e servidores integrantes dessas instituições. 6.1. O resultado será divulgado em 22 de setembro, no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Para ver o Edital 01/2022 e saber mais detalhes clique AQUI

As inscrições deverão ser realizadas a partir das 8h do dia 10 de julho até às 23h59 do dia 1º de setembro de 2022 (horário de Brasília), exclusivamente pelo e-mail: comitevf@tjrn.jus.br e é importante lembrar que cada participante deverá apresentar apenas 01 artigo científico, a ser encaminhado em arquivo PDF para o e-mail: comitevf@tjrn.jus.br

A premiação acontecerá durante a abertura do Seminário do FEMININA, previsto para acontecer na sede do TJRN, em formato presencial, se houver viabilidade, ou de maneira remota conforme as condições gerais e de acordo com as orientações sanitárias em vigor à época. Caso haja trabalhos em coautoria, os créditos serão publicados e o prêmio entregue aos autores.

Para o 1º lugar: publicação na Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (REPOJURN), certificação e a quantia de R$ 2.500,00. Para o 2º lugar: Publicação na REPOJURN, certificação e mais R$ 1.200,00. E para o 3º lugar: Publicação na mencionada revista, certificação e premiação em dinheiro no valor de R$ 800,00

Arqueólogos começam a escavar tumba de 5 mil anos relacionada ao rei Arthur

Pela primeira vez, arqueólogos começaram a escavar uma tumba de 5 mil anos ligada ao legendário rei Arthur. O local, chamado Pedra de Arthur, data do neolítico, mas está ligado ao personagem desde antes do século 13, conforme uma antiga lenda. As escavações foram anunciadas no dia 1º de julho em comunicado da Universidade de Manchester, cujos especialistas lideram a pesquisa. A equipe trabalha em parceria com a English Heritage, que cuida do sítio em Herefordshire, na Inglaterra.

O grupo está trabalhando para remover grama, expondo os vestígios arqueológicos da tumba com câmaras. Diz a lenda que foi lá que Arthur matou um gigante que deixou a impressão de seus cotovelos em uma das pedras ao cair com o golpe. Atualmente, restam apenas as grandes pedras da câmara interna da tumba. Esta é formada, ao todo, por nove pedras verticais, com uma enorme pedra angular com mais de 25 toneladas. Supunha-se que a Pedra de Arthur estava dentro de um marco de pedra similar a outros achados em Cotswolds e South Wales, mas os pesquisadores descobriram que não é o caso

GPSMED: No dia do aniversário, TJRN lança ferramenta que fornece informações para planejamento da Saúde estadual

O Tribunal de Justiça do RN lançou nesta sexta-feira, 1º de julho, a ferramenta GPSMED, uma plataforma de dados que busca auxiliar a administração pública com um conjunto de informações sobre a judicialização da saúde pública, de forma que os gestores no Rio Grande do Norte possam atuar de forma estratégica no planejamento e atendimento dessas demandas. A assinatura do termo de cooperação foi feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Vivaldo Pinheiro, e a subsecretário de Gestão das Regiões e Redes de Atenção da Secretaria Estadual de Saúde, Elan Ferreira de Miranda, durante a sessão solene referente à solenidade de 130 anos de atividades do TJRN.

Ela aponta que a judicialização da saúde assumiu no país proporções de litígio de massa, gerando gastos com compras não licitadas de medicamentos e insumos que muitas vezes sequer constam das listas e protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS), além de multas ou bloqueios judiciais de recursos. Assim, a judicialização gera efeitos imprevisíveis tanto na definição das receitas disponíveis quanto dos gastos possíveis pelos gestores.

Natal: mostra “Olha pro céu meu amor” entra na última semana no Museu Câmara Cascudo

Até 09 de julho, continua em exibição no Museu Câmara Cascudo a mostra “Olha pro céu meu amor: os santos de junho”. A exposição temporária, que está aberta ao público desde 23 de junho, é a primeira após a reabertura do museu, em março e explora as tradições de fé do período junino.

Os visitantes da mostra entrarão em contato com imagens dos santos católicos, como Santo Antônio, São João e São Pedro, além de explorar as marcas do sincretismo com as religiões de matriz africana, através dos elementos de representação de Xangô. As tradições profanas também têm espaço, com esculturas e bonecos de mamulengos que representam a música, as festas e a culinária da região no período junino.

A exposição conta com peças do acervo próprio do MCC e também cedidas por colecionadores, alguns deles datados dos séculos XVII e XVIII. Também estão disponíveis peças recentes criadas por artistas locais como os potiguares Santana e Gregório, o pernambucano Silviano e o paraibano Júlio Cassiano. A mostra traz ainda os destaques do acervo da Biblioteca Setorial Veríssimo de Melo, com gravuras e trechos de livros de Câmara Cascudo, Raul Lody e Veríssimo de Melo.

A exibição temporária está disponível no primeiro piso do Museu Câmara Cascudo. A visitação pode ser feita livremente, das 08h30 às 12h e das 13h às 17h, de terça à sábado. A entrada é gratuita.