Por decisão dos desembargadores do Pleno do TJRN, o Poder Judiciário potiguar instituiu a Política de Gestão de Memória como meio de preservação da identidade histórica e institucional da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Esta política vai nortear objetivos e proposições para a condução das atividades deste programa de gestão.
Entre as medidas necessárias para guarda e manuseio de documentos serão desenvolvidas ações como conservação, difusão, espaços de memória, patrimônio (histórico, material e imaterial), memorial, preservação e Repositório Arquivístico Digital Confiável. Todo o regramento para consolidar esta iniciativa está presente na Resolução N° 38 – TJRN, de 13 de julho, aprovada em sessão da Corte Estadual de Justiça, na mesma data.
Promover cidadania por meio do acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico, museológico, histórico e cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte é um dos objetivos da Política de Gestão da Memória do Judiciário do RN. Magistrados e gestores serão capacitados para a gestão deste tipo de material. Será favorecido, nessas atividades, o uso de novas tecnologias digitais.
Também serão compartilhadas técnicas da Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia, História, Antropologia e Sociologia para agregar valor informativo sobre a instituição e seu papel na sociedade. Ou seja, uma política que desenvolva intercâmbio com instituições culturais, protetoras do patrimônio histórico e da área da Ciência da Informação.
A coordenação desta política terá à frente a Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM). Os integrantes do dispositivo observarão a necessidade de assegurar a autenticidade, a integridade, a segurança, a preservação e o acesso em longo prazo dos documentos e processos em face das ameaças de degradação física e de rápida obsolescência tecnológica de hardware, software e de diferentes formatos.
A criação desta política de gestão tem a meta de atuar na classificação, manutenção, padronizar e preservação dos diversos artefatos materiais e imateriais que constam do acervo do Memorial Desembargador Vicente de Lemos e outros espaços semelhantes em unidades da instituição
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