sábado, 30 de novembro de 2019

Mossoró: Festa de Santa Luzia 2019 será aberta neste domingo e segue até o dia 13

A Festa de Santa Luzia 2019 será aberta neste domingo, 1º. A abertura oficial ocorre a partir das 18h, no Adro da Catedral de Santa Luzia, com Missa Solene presidida pelo Bispo Dom Mariano Manzana. Após a solenidade abertura, será realizado um show com a Big Band do Sesi.

A festa deste ano terá como tema “A Igreja de Cristo em missão no mundo” e lema “É certo que nós próprios precisamos de missionários, mas devemos dar de nossa pobreza”. O encerramento acontece sempre no dia 13 de dezembro com a procissão da padroeira dos mossoroenses.

A programação religiosa conta diariamente com: Missas, às 6h e 12h; Confissões e Adoração ao Santíssimo, de 7h às 10h; Novenas, às 16h e às 19h30, e shows religiosos no Palco da Luz, às 17h. No dia 8 de dezembro será realizado o show Iluminar, às 17h, na Praça do Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

A Festa de Santa Luzia reúne todos os anos milhares de pessoas de Mossoró e cidades vizinhas, além de atrair romeiros de outras cidades e estados. Uma programação extensa vem sendo desenvolvida desde outubro, com a peregrinação da imagem pelas áreas pastorais e municípios que fazem parte da Diocese de Santa Luzia. Também foram realizados eventos sociais e esportivos que mobilizaram voluntários e pessoas da comunidade.

Entre os eventos agendados para a véspera da abertura, três reforçam o convite para a comunidade prestigiar a Festa de Santa Luzia: Abraço a Cidade, I Romaria Ciclística do Encontro e 10ª Pedalada da Luz.

No dia 30 de novembro será iniciado o tradicional Abraço a Cidade, com saída agendada às 14h, da Igreja da Sagrada Família, no conjunto Vingt-Rosado e chegada na Capela da Ilha de Santa Luzia, às 19h30. No dia seguinte, às 6h, será retomado o cronograma do Abraço a Cidade pelos bairros de Mossoró, com chegada prevista para 12h, na Catedral. Nos dois dias serão realizadas 26 paradas em pontos distintos da cidade. O objetivo é anunciar a Festa de Santa Luzia para toda a comunidade.

A I Romaria Ciclística do Encontro terá como ponto de partida o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, Serra do Lima, em Patu. A Romaria ocorrerá no dia 30 de novembro, com saída às 19h, e marcará o encontro de Santa Luzia (Padroeira da Diocese) com Nossa Senhora dos Impossíveis (Padroeira do Santuário do Lima). 

A 10ª Pedalada da Luz será realizada no dia 01 de dezembro com um percurso de cerca de 8 km. A perspectiva é de que aproximadamente 300 ciclistas participem da pedalada. O ponto de partida será a Catedral de Santa Luzia, às 7h. 

O Oratório de Santa Luzia 2019 terá sua primeira apresentação nesta terça-feira, 3, após a novena. Neste ano, o espetáculo teatral completa 19 anos. A história da virgem de Siracusa será encenada pelos próprios fiéis, voluntários oriundos dos quatro cantos da cidade de Mossoró e por artistas de grande experiência, no adro da Catedral de Santa Luzia. O oratório relembra a vida e os martírios vividos pela santa padroeira de Mossoró.

O Oratório é financiado com recursos da Lei Câmara Cascudo, patrocinado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Cosern, Café Santa Clara e Cimento Mizu. O espetáculo conta também com o apoio da Prefeitura Municipal de Mossoró e tem na produção executiva Mescias Gomes.

Parnamirim: Justiça na Praça acontece nesta sexta-feira (6)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Parnamirim realizam na próxima sexta-feira (6) mais uma edição do Justiça na Praça. O evento contará com vários serviços voltados à população e traz o Casamento Comunitário como ponto alto do dia. 

Além de assistir à oficialização das uniões, a população poderá ter acesso a diversos serviços executados pelas secretarias municipais. Na área da saúde, quem vier ao Justiça na Praça poderá contar com emissão de cartão do SUS, testes de HIV, hepatites B, C e sífilis, realização de testes glicêmicos, aferição de pressão, avaliação de IMC (Índice de Massa Corporal), orientação nutricional, encaminhamento para grupos de obesidade, acompanhamento do cadastro do bolsa família, serviços de auriculoterapia, atendimento médico nas especialidades de pediatria, clínica geral e dentista, além de trailer odontológico e escovódromo. 

Outros serviços ofertados serão a contação de história, com o Projeto Rio de Leitura, e as oficinas de pintura de rosto, emissão da carteira ID Jovem – ASSEJUV, atualização e nova inscrição de bolsa família (CADÚNICO), benefício de prestação continuada, atendimento social para encaminhamento à rede socioassistencial e o programa criança feliz (serviço de busca ativa de crianças para serem inseridas no programa). 

Quem está à procura de emprego também será atendido com a orientação e agendamento de cadastro de currículo e emissão de carteira de trabalho, emissão de identidade e também haverá a exposição das feiras de artesanato. O Justiça na Praça contará com atividades esportivas de zumba, pula-corda, bambolê, peteca, tênis de mesa, corrida de saco e cabo de guerra. 

A maioria das atividades ocorrerá na Avenida Castor Vieira Régis, Largo da Cohabinal, porém a Câmara Municipal e a Escola Municipal Professora Ivanira Paisinho também contarão com os atendimentos do Refis, Procon e atendimentos jurídicos, cortes de cabelo, design de sobrancelhas, limpeza de pele, resultados de exames de alta complexidade, dentistas, clínicos gerais e pediatra. 

O Planetário de Parnamirim, no interior do Parque Aluízio Alves, também abrirá suas portas para a realização de quatro sessões no decorrer da sexta-feira, às 9, 10, 14, 15 e 16h. As ações do Justiça na Praça, no entanto, já começam com palestras nos dias que antecedem a importante data. Na próxima quarta-feira (4) haverá duas palestras, uma na Escola Ivanira Paisinho, em ambos os turnos, com o tema “Mutilação”, e outra no Cine Teatro de Parnamirim às 18h voltada aos noivos. No dia seguinte (5), que antecede o grande evento, haverá na Escola Augusto Severo mais uma palestra, também em ambos os turnos, com o tema “Drogas”. 

Haverá também emissão de título de eleitor e certidões, atendimentos jurídicos, exposição de aeromodelos e a presença do Grupo de Apoio à Adoção ABRACE, esclarecendo as dúvidas e explicando como se dá o processo de adoção para os interessados. A CDL fará avaliações de crédito e um caminhão estará estacionado no local realizando mamografias. Serão ofertados 50 exames, das 8 às 14h. Para ter acesso as mulheres deverão levar a solicitação da mamografia com ficha siscan, identidade, CPF, cartão sus, comprovante de endereço e exames anteriores, caso tenham. 

O Justiça na Praça terá seu clímax com o Casamento Comunitário, onde mais de 100 casais oficializarão suas uniões na esfera civil e receberão a bênção religiosa, fazendo uma grande festa. O evento acontece no próximo dia 6 de dezembro no Largo da Cohabinal, Avenida Castor Vieira Régis, a partir das 8h.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Parnamirim: Funpac lança Jazz Fest nesta quarta-feira (27)

A Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) lançará nesta quarta-feira (27), a primeira Edição do Parnamirim Jazz Fest. O evento acontecerá no Cine Teatro Municipal, localizado na Cohabinal, a partir das 9h e contará com uma apresentação artística do Grupo de Jazz da Escola de Música de Parnamirim. 

O Parnamirim Jazz Fest acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de dezembro. Com a entrada gratuita, a programação do Festival contará com shows de grandes nomes da música nacional, que serão realizados no Cine Teatro e em um palco montado na Avenida Castor Vieira Régis. 

Divulgadas as Canções finalistas do 2º Concurso de Música da Cidade do Natal - Cantando a História

Foram 43 inscrições ao todo, das quais 12 foram selecionadas por uma curadoria convidada pela produção da Caminhada Histórica do Natal. No dia 30 de novembro de 2019, os intérpretes devem apresentar as canções finalistas, ao vivo, em um belíssimo show de encerramento do evento, no Largo do Teatro Alberto Maranhão, na Ribeira, a partir das 17h. No mesmo dia, serão anunciados os vencedores do concurso. 25 músicos, entre compositores, intérpretes e instrumentistas, estão envolvidos. Todo o acesso é gratuito.

A curadoria do concurso foi formada pelo músico e compositor Mirabô Dantas, o músico e produtor musical Jonas Oliveira e a professora de artes Eliene Albuquerque.

O projeto do Concurso de Música da Cidade do Natal visa difundir a música potiguar, principalmente aquela não contemplada no dia a dia pelos meios de comunicação. 

Além do CD gravado com a apresentação ao vivo das 12 músicas, que será divulgado nas plataformas digitais, os três primeiros lugares, escolhidos por uma comissão julgadora de cinco convidados, receberão premiação financeira no quesito composição, assim como o melhor intérprete. As premiações, além do troféu criado pelo artista visual Guaraci Gabriel, são: 1º Lugar - R$ 2.500,00; 2º Lugar - R$ 1.500,00; 3º Lugar - R$ 1.000,00; e Melhor Intérprete: R$ 2.000,00.

O 2º Concurso de Música da Cidade do Natal – Cantando a História é um projeto oficial da programação do Natal em Natal e, através do Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura da Prefeitura do Natal/Funcarte, recebe o patrocínio da Unimed Natal, Arena das Dunas, Pulse e Colégio CEI.

Relação das Músicas Finalistas em Ordem Alfabética
Aqui é o Meu Lugar - Composição: Manassés Campos; Intérprete: Manassés Campos
Bela Ensolarada - Composição: João Batista Gomes da Silva; Intérprete: Mariano Silva
Canto do Mangue - Composição: Ana Cristina Miranda; Intérprete: Juninho Tutti
Cidade Alta - Composição: Leão Neto; Intérprete: Leão Neto
Cidade de Luz e Mar - Composição: Analuh Soares / Diogo Moreno; Intérprete: Analuh Soares
Entregue à Sorte - Composição: Daniel Campo; Intérprete: Hallison Rasta e Thaynara
Jasmim Azul - Composição: Marcondes Brasil; Intérprete: Michelle Lima
Minha Capital - Composição: Joumar Araújo Filho; Intérprete: Joumar A. Filho
Natal das Dunas Brancas - Composição: Carlos Zens; Intéprete: Carlos Zens
Noiva do Sol - Composição: Ivando Monte; Intérprete: Ivando Monte
Passando a Ponte - Composição: Luiz Penha; Intérprete: Luiz Penha
Ridinha - Composição: Tico da Costa; Intéprete: Nara Costa

domingo, 24 de novembro de 2019

Natal: Caminhada Histórica, domingo, 30

Assú: descaso com a saúde pública cada dia mais evidente


A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas em pé
Na última sexta-feira a Câmara Municipal do Assú realizou audiência pública para discutir possibilidades e mecanismos para a implantação de uma UTI, no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos.


A audiência transcorreu obedecendo todos os scripts. Os edis se mostraram interessados em apoiar uma solução para a implantação da UTI; os deputados federais Beto Rosado e Benes Leocádio se mostraram disposto a apoiar a causa e o secretário estadual de saúde, bateu a real: a UTI é necessária, mas a rede básica de saúde precisa fazer sua parte.
Simples assim!

Aí... cadê o prefeito constitucional do Assú, que é doutor e... não se deu ao trabalho de aparecer, na audiência? Nem pra dar boa tarde.

E a secretária municipal de saúde, que colocou a saúde assuense a disposição do povo de Triunfo Potiguar, também não deu o ar da graça. O que de tão importante estava a fazer que não de dignou a discutir os problemas da saúde assuense? 

Ah, o deputado estadual George Soares também participou da audiência, se colocou a disposição para ajudar e... se esforçou para não concordar com a fala do secretário estadual de saúde.

Deve ter sido difícil, né mermo?? 

Sabidamente o carro chefe da campanha do prefeito constitucional do Assú, doutor Gustavo, era a saúde. E sabidamente, essa área anda, não, engatinha numa lentidão que num faz inveja nem a um bebê de 9 meses. Lastimoso!

Será que foi prumode disso que a secretária municipal de saúde não apareceu na audiência? Tipo, sabia que o secretário estadual tem dados de sua (in)eficiência e resolveu economizar lenços?

Beeemmm... o prefeito constitucional não encontrou tempo para discutir melhorias para a saúde de Assú, mas para pousar para retratos, arrumou. Num é que na noitinha do mesmo dia chegou todo disposto, ao lado da consultora/noiva, à apresentação da programação da festa de Nossa Senhora da Conceição!!

Cá prá nós, retrato é tudo!

sábado, 23 de novembro de 2019

Vibrantes Caminhos: ideias modernas para a cidade do Natal

A história de Natal vista pelo olhar de pessoas que se dedicam há vinte anos a estudar o processo de modernização da cidade, assim como sua origem e formação. Toda essa trajetória poderá ser observada na exposição HCUrb/UFRN Vibrantes Caminhos: ideias modernas para a cidade do Natal, que acontece no Museu Câmara Cascudo (MCC). O público terá a oportunidade de fazer um passeio pelos diversos momentos da história da capital potiguar.

O acervo documental (físico e digital) é resultado das investigações do grupo de pesquisa História da Cidade, do Território e do Urbanismo (HCUrb), do Departamento de Arquitetura da UFRN. A narrativa está estruturada a partir de sete setores que representam períodos cujos acontecimentos, perspectivas e ações sobre a cidade se inter-relacionam e unificam, dando certas características peculiares no processo de constituição da cidade

MP/RJ abre novo inquérito contra Flávio Bolsonaro sobre contratação de “funcionários fantasmas”

tO MP/RJ abriu novo inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro para apurar a existência de “funcionários fantasmas” no gabinete do parlamentar quando era deputado estadual na Alerj - Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). 

O parquet divulgou nota dizendo que esta investigação nada tem a ver com a outra relativa ao esquema de “rachadinhas”, instaurado a partir de informações do antigo Coaf. “Logo, o presente inquérito tem objeto diferente e independente, não tendo como origem qualquer relatório financeiro de inteligência”, disse o MP do Estado.

A investigação foi aberta em setembro, mas confirmada pelo MP/RJ nesta semana. Os fantasmas seriam pessoas com cargos comissionados no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que não teriam exercido funções inerentes à atividade parlamentar.

No novo inquérito para apurar supostos "funcionários fantasmas", o MPRJ informou já ter expedido ofícios à Alerj, pedindo informações.

- Transcrito do site Migalhas

Mossoró: de 25 a 28 de novembro Cejusc Oeste promove mutirão para negociação de dividas fiscais

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró (Cejusc Oeste), do Tribunal de Justiça do RN, realiza entre os dias 25 e 28 de novembro o “Mutirão Fiscal Pré-processual”, destinado a pessoas físicas e jurídicas que estão com dívidas junto ao Município de Mossoró que ainda não foram judicializadas. O evento é realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Município.

Os interessados em participar do Mutirão poderão comparecer espontaneamente ao Cejusc Oeste, localizado no 4° andar do Fórum Dr. Silveira Martins (Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva), no horário das 8h às 13h.

A iniciativa visa estimular a recuperação de créditos e o incremento da arrecadação própria do Município por meio da adoção da cobrança administrativa de dívidas, para otimizar a execução da Dívida Ativa e reduzir a judicialização e os custos desse procedimento.

Flamengo CAMPEÃO, simples assim!!

Foto: (AP Photo/Fernando Vergara)

RN: internos de Alcaçuz fazem cursos de capacitação profissional

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) está capacitando 50 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nos cursos de pintor de obras e pedreiro de alvenaria. Em todo Sistema Penal do Rio Grande do Norte estão sendo oferecidos 12 cursos através de contrato com o Senai.

Os internos tem aulas teóricas e práticas dentro da própria unidade com a supervisão de agentes penitenciários. Em Alcaçuz, os apenados do Pavilhão 2 foram escolhidos pelo critério de bom comportamento.

O contrato entre Senai e Seap, da ordem de R$ 245 mil, visa realizar cursos de eletricista instalador predial, pedreiro de alvenaria, pintor de obras, padeiro, mecânico de automóveis, pintor de automóveis, eletricista de automóveis e lanterneiro de automóveis. Alguns cursos contam com laboratórios montados em unidades móveis do Senai.

BNB e Sebrae assinam acordo que beneficia micro e pequenas empresas

O Banco do Nordeste e o Sebrae assinaram acordo de cooperação técnica, com o objetivo de fortalecer os micro e pequenos empreendedores (MPE) da região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. 

Os empreendedores de cerca de 2 mil municípios na área de atuação do BNB serão atendidos por meio de ações coordenadas entre Banco e Sebrae, envolvendo capacitação gerencial e ampliação do acesso ao crédito. Além disso, o acordo prevê soluções de educação financeira, realização de pesquisas conjuntas com segmentos de varejo e de eventos negociais e institucionais.

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Assú: faltando afinação, entonação ou... gramática?


Confusão só.
A imagem pode conter: 1 pessoa, atividades ao ar livre

Primeiro, o prefeito constitucional do Assú noticia e mostra a foto do letreiro, bem antes da abertura do processo licitatório;

Adispois, o letreiro é colocado, iluminado e... o prefeito não aparece na inauguração;

Adispois ainda, o prefeito constitucional aparece na cidade e... tira retrato no letreiro;

Adispois mais ainda, a prefeitura do Assú, através da secretaria municipal de saúde, torna público a abertura de processo seletivo para contratação de profissionais, para trabalharem em Açú. Isso mesmo, com acento e tudo mais.

Aff... vamos concordar, o ritmo não anda lá muito afinado pelas bandas da administração municipal de Assú ou Açú?


quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Parnamirim: PL de auxilio-alimentação para servidores, é aprovado

O plenário da Câmara Municipal de Parnamirim aprovou projeto de lei que institui auxílio alimentação para servidores efetivos, comissionados e/ou cedidos do quadro de pessoal efetivo do município e em pleno exercício de suas atividades.

Com a aprovação do projeto, o texto segue para sanção do prefeito Rosano Taveira. O valor do auxílio será de R$ 200,00 e pago aos servidores que recebam até dois salários mínimos e que exerçam carga horária acima de seis horas diárias.

O auxílio-alimentação ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e está despesas decorrentes da lei estão previstas dentro da Lei Orçamentária Anual – LOA.

Assú: quinta, dia de visitas, dia de retratos

Quinta-feira, sabidamente, é o dia escolhido pelo prefeito constitucional do Assú para visitar a terrinha e tirar retratos.


Os retratos dessa semana teve como objetivo mostrar que a PMA está construindo caixas d'água na zona rural e a aquisição de equipamentos para garantir o funcionamento burocrático da educação municipal.
Tudo bem enquadradinho!

Ah, na sessão de retratos dessa quinta, 21, a consultora/noiva do prefeito constitucional do Assú não foi enquadrada. Será que compromissos mais importantes impediram a ida da consultora/noiva nesta quinta, a terrinha?

Parnamirim: Escola Alzelina de Sena inaugura biblioteca em homenagem a poeta

A Escola Municipal Alzelina de Sena Valença inaugurou nesta quinta-feira (21), sua primeira biblioteca, numa homenagem ao poeta e cordelista mossoroense Antônio Francisco. O evento contou com diversas apresentações literárias e culturais dos alunos sobre as obras do poeta, como o famoso cordel “Os animais têm razão”. 

Para o homenageado, Antônio Francisco, ter pela primeira vez uma biblioteca com o seu nome foi uma grande satisfação e alegria. “É uma homenagem tão grande, que não temos dimensão. A biblioteca é o centro de uma escola, o livro é quem livra o homem do laço da ignorância. A leitura é uma viagem sem passos, sem sair do canto. Então, ter um espaço com meu nome, significa muito, pois sempre digo que se trabalhasse em algo, seria em uma biblioteca. Tenho uma dentro da minha casa e na minha calçada também tem uma casinha de livros. Eu vi “Antônio Francisco”, fiquei pensando ‘o que eu fiz para merecer tanto?’ O que posso dizer, é que estou muito feliz e só tenho a agradecer por estar vivo, com os meus 70 anos de idade, e principalmente por ter alcançado isso através da leitura, da escrita e do cordel, que foi com o que aprendi a ler e estou agora devolvendo ao cordel, o que ele fez por mim”, disse. 

De acordo com o diretor da instituição, Marcílio de Oliveira, a iniciativa de construir a biblioteca surgiu através da vontade de toda equipe pedagógica e pela necessidade de incentivo à leitura. “A minha grande inspiração foi uma das minhas mediadoras de leitura, que cuidava daquele espaço com muito carinho e aquilo chamou minha atenção quando assumi a gestão da escola. Então abracei, junto com toda a equipe, a ideia da biblioteca da escola como a ‘menina dos meus olhos’ e, a partir daí, nós desenvolvemos várias atividades, ações, para que pudéssemos culminar hoje, com a inauguração. O nome do homenageado surgiu a partir das reuniões do conselho escolar e o indicamos como patrono da nossa biblioteca, que é um dos grandes nomes da literatura, da poesia e do cordel”, falou.

Em parceria com Prefeitura, Festival Food Truck na Estrada chega a Natal

Em parceria com a Prefeitura do Natal, o Festival Food Truck na Estrada – turnê 2019 - considerado o maior evento gastronômico itinerante do país chega, pela primeira vez, à capital potiguar ese instala em frente ao Palácio dos Esportes (Praça Cívica) desta quarta-feira (20/11) até próxima terça-feira (26/11).

Com mais de 2 milhões de hambúrgueres vendidos em 4 anos, o evento promete reunir os melhores food trucks do país em um único local, garantindo opções diferenciadas e artesanais em um ambiente alegre e descontraído ao som de muita música em diversos tons (samba rock, pop rock, MPB, nacional, internacional, reggae, etc), através de rock & food truck & chopes artesanais para toda a família. 

No evento, a entrada é gratuita e chefes renomados buscam sempre se atualizar com o que há de mais moderno no mercado gastronômico, inclusive viajando frequentemente para o exterior, trazendo o espírito jovem da inovação, pra incrementar lanches e fazer de cada opção do cardápio uma experiência única na gastronomia sobre rodas.

Voluntários farão reformas em 30 instituições da Grande Natal

Três mil voluntários fazem reformas em instituições sociais na Grande Natal no sábado — Foto: DivulgaçãoTrês mil voluntários vão revitalizar 30 instituições sociais sediadas em Natal e Parnamirim, na Região Metropolitana, no sábado (23), durante a ação “Ame Seu Vizinho”, promovida anualmente pela Comunidade Cristã Videira. O projeto também será realizado nas cidades de Fortaleza, Eusébio, Itaitinga e Caucaia (CE), Recife e Jaboatão dos Guararapes (PE), Luziânia (GO) e Brasília (DF), totalizando 10 mil voluntários em 70 instituições.

Entre as 30 instituições norteriograndenses estão a Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), Casa do Bem, Lar do Ancião Evangélico (LAE), Lar da Vovozinha, Toca de Assis e o Instituto Viva.

De acordo com a organização, o objetivo da iniciativa é beneficiar mais de 20 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social neste ano.

Os interessados em contribuir com esse mutirão de voluntariado devem entrar em contato pelo telefone 99689-2680 ou no e-mail instituto@ccvideira.com.br. É possível ajudar com recursos financeiros, materiais de construção e reforma, cestas básicas, fraldas, além de participar pessoalmente da ação.

Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme explicação de ofício circular do dia 18 de novembro da Secretaria da Previdência, os acidentes de trânsito ocorridos no trajeto até o trabalho não são mais considerados acidentes de trabalho — e não são mais cobertos pelo INSS, portanto.

Portanto, se um trabalhador sofresse um acidente do tipo e precisasse ficar afastado das atividades, tornava-se segurado do INSS. Com a MP, situações do tipo passam a ser resolvidas entre empregado e empresa, sem a Previdência Pública.

O governo já havia tentado isso antes, durante a tramitação da MP que chamou de “pente fino no INSS”. 

Clique aqui para ler o ofício

MEC anuncia as 54 escolas selecionadas para o programa cívico-militar

O Ministério da Educação anunciou as 54 escolas públicas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal.

De acordo com a pasta, cerca de 1.000 militares, tanto da reserva como da ativa, vão participar do projeto-piloto, atuando na gestão educacional das instituições. 

Cada escola receberá R$ 1 milhão do governo, o que totaliza R$ 54 milhões em recursos.

Parte dos recursos (R$28 milhões) terá como destino o Ministério da Defesa, a quem caberá arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. O restante (R$ 26 milhões) vão para o governo local, para serem aplicados nas infraestruturas das unidades, materiais escolares e reformas.
Disciplina

Confira a lista
Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
Amapá: duas escolas em Macapá
Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
Roraima: Caracaraí e Boa Vista
Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
Alagoas: Maceió
Bahia: Feira de Santana
Ceará: Sobral e Maracanaú
Maranhão: São Luís
Paraíba: João Pessoa
Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
Rio Grande do Norte: Natal
Distrito Federal: Santa Maria e Gama
Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
São Paulo: Campinas
Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Orquestra Sinfônica do RN distribui ingressos gratuitos para concerto com solista alemão

Ingressos para concerto da Orquestra Sinfônica serão distribuídos a partir desta terça-feira (19) — Foto: Divulgação/OSRNA Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) começa a distribuir a partir das 9h desta quarta-feira (20), de forma gratuita, os ingressos para o concerto do próximo dia 26 de novembro, às 20h, com o projeto Movimento Sinfônico – Terças Clássicas. Regido pelo maestro e diretor artístico Linus Lerner, o concerto deste mês traz o solista Hartmut Rohde, da Alemanha.

O primeiro lote possui 500 ingressos que serão distribuídos pelo site da OSRN. Cada voucher dá direito a um par de ingressos. Para quem conseguir o voucher, a troca pelo ingresso oficial será feita na Galeria Fernando Chiriboga, que fica no terceiro piso do Shopping Midway Mall, no bairro Tirol, Zona Sul de Natal, no dia 24 de novembro, das 15h às 21h, e no dia 25 de novembro, das 10h às 22h.

OAB/RN: Intervenção do Estado no Domínio Econômico é tema de palestra

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realiza, nesta quarta-feira (20), a palestra “Intervenção do Estado no Domínio Econômico”. O encontro ocorrerá no Plenário da Seccional e começa às 19h. Os palestrantes serão o professor da UFRN, André Elali, o advogado e membro da Comissão Especial de Direito e Economia, Anderson Salles e o advogado e membro consultivo da Comissão Especial de Direito e Economia, Fillipe Rodrigues.

O objetivo do evento é abordar o tema da intervenção do Estado no domínio econômico juntamente com profissionais que atuam na área, promovendo a interlocução entre alunos da pós-graduação em Direito Administrativo da UFRN e a Comissão de Direito e Economia.

A entrada é gratuita e pode ser feita AQUI.

Natal: Secult lança edital para contemplar trabalhos em Art Naif

Em sua política de democratização do acesso à cultura, a Prefeitura de Natal publicou mais um edital de seleção pública de Apoio Financeiro para Aquisição de Arte Naif. Serão contempladas 15 obras de artes visuais, no estilo Art Naif para ampliar o acervo do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão.

Os interessados em participar da Seleção Pública devem realizar a inscrição presencialmente ou por procuração, na Biblioteca Pública Municipal Esmeraldo Siqueira, situada na Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE, na Avenida Câmara Cascudo, 434 – Cidade Alta, Natal/RN, no horário das 9h às 13h, através de formulários em anexo disponíveis no Diário Oficial do Município (http://www.natal.rn.gov.br/), e no blog da FUNCARTE (http://www.blogdafuncarte.com.br ).

Arte Naif, entende-se como um termo usado para designar um tipo de arte popular e espontânea. Possui características baseadas na simplificação dos elementos e costuma exibir grande quantidade de cores, valorizando a representação de temas cotidianos e manifestações culturais do povo. Geralmente é produzida por artistas autodidatas, ou seja, que não possuem conhecimento formal e técnico de arte, mas que exibem produções em que outros princípios são considerados, como a autenticidade.

BNB lança Planos de Ação Territorial em Assú e Mossoró

O Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (Prodeter) contempla os territórios do Sertão Central e Litoral Norte, Açu-Mossoró 1 e Açu-Mossoró 2. Neste sentido, os Planos de Ação Territorial (PATs) desenvolvidos em parceria com entidades, instituições, universidades, prefeituras, Organizações Não-Governamentais (ONGs), associações e sindicatos ligados ao campo são lançados nesta terça-feira, 19, em Assú, e na quarta-feira, 20, em Mossoró.

Criado para contribuir com a organização, fortalecimento e elevação da competitividade de atividades agropecuárias características de cada região, dentro da área de atuação do BNB, que compreende os nove estados nordestinos, mais norte de Minas Gerais e Espírito Santo, o PRODETER Banco do Nordeste abrange projetos de apoio à bovinocultura leiteira implantados no Rio Grande do Norte, nos territórios do Alto Oeste, Seridó e Sertão do Apodi; um de mandiocultura, no Território Agreste e Litoral Sul, e um de avicultura, no Território do Trairi.

No Rio Grande do Norte, o Prodeter Banco do Nordeste chega a dez territórios, com 11 projetos beneficiando cinco cadeias produtivas, responsáveis pela maior parcela de renda e ocupação do homem do campo. Além de trabalhar para organizar as atividades escolhidas pelas próprias comunidades, o Banco tem papel fundamental para o êxito das ações com sua política de crédito.

domingo, 17 de novembro de 2019

Cientistas criam adesivo que regenera pele de diabéticos e evita amputação

Especialistas do Instituto de Pesquisa de Materiais (IIM) da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) desenvolveram um adesivo revolucionário que regenera a pele de diabéticos em menos de um mês e evita casos de amputação. Parafraseando ninguém menos que Jesse Pinkman: YEAH, CIÊNCIA!

O adesivo revolucionário contém nanofibras que possuem nano e micropartículas com bioativos que ajudam na regeneração da pele, que sofre com feridas que não cicatrizam. Quando colocados em tecidos danificados, esses bioativos se dissolvem e imediatamente começam a agir.

Se o adesivo for utilizado nos estágios iniciais da lesão, é possível evitar a amputação de membros, porque ele age rapidamente e impede a proliferação de microorganismos e infecções. A ação do produto demora no máximo de 21 dias e dá aos pacientes com diabetes a oportunidade de recuperar logo a qualidade de vida.

No México, onde o adesivo foi criado, uma em cada dez pessoas é diabética e um em cada 20 diabéticos é obrigado a fazer amputação.

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Assú: Regina Chele e Dodora Cardoso, no Grandes Vozes

Detran foca na prevenção ministrando palestra de direção defensiva na Caern

Os motoristas e motociclistas da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vêm passando por um ciclo de palestras realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abordando os temas de Direção Defensiva e Pilotagem Consciente. Nesta semana foi a vez dos motoristas lotados na Regional da Caern na região do Trairi a receberam as informações dos técnicos do Detran.

Os procedimentos são empregados de modo a evitar imprevistos, apesar das ações incorretas de outros condutores e das condições adversas comumente encontradas nas vias de trânsito. Itens importantes como conhecimento da legislação, atenção na condução, previsão de crise, habilidade e decisão foram apontados e explicados pelo técnico do Detran.

Também foram mostradas medidas simples, como averiguar a situação mecânica do veículo, conduzir de acordo com as situações presentes de luminosidade, tempo, estrada, trânsito e condições apresentadas pelo condutor são elementos primordiais que podem reduzir amplamente o risco do motorista se envolver em acidentes de trânsito.

Pela doutrina defensiva, a direção perfeita é aquela em que o condutor trafega sem ocasionar acidentes, sem cometer infrações de trânsito, não abusa do veículo e age com gentileza e respeito à vida. 

Edital concede R$ 2 milhões para projetos inovadores no RN

Empresas já estabelecidas no Rio Grande do Norte terão um incentivo financeiro para implementar projetos inovadores. O Sebrae no Rio Grande do Norte e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vão lançar o Programa Tecnova II. O lançamento e abertura das inscrições ocorre durante café da manhã que será realizado no dia 26, às 8h, na sede do Sebrae, em Natal.

Programa Tecnova II visa promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade nas empresas e na economia. Serão concedidos R$ 2 milhões a empresas com projetos inovadores – em prototipagem, produtos e processos – desde que estejam constituídas há pelo menos seis meses e com faturamento bruto anual de até R$ 16 milhões. Cada projeto receberá um incentivo de R$ 200 mil.

Os setores prioritários para serem atendidos pelo edital são Alimentos e Bebidas, Casa & Construção, Têxtil & Moda, Energias, Turismo, Saúde & Beleza, TI, Economia Criativa e Bioeconomia. A estratégia é ampliar a quantidade de empreendimentos inovadores nos ambientes promotores de Inovação, incluindo as incubadoras e aceleradoras de empresas, parques e polos científicos e tecnológicos.

BNB reforça papel de maior agente financeiro da carcinicultura na Fenacam'19

As aplicações do Banco do Nordeste em projetos de carcinicultura, no Rio Grande do Norte, cresceram de R$ 8,6 milhões para R$ 11 milhões, no período de 1.º de janeiro a 30 de setembro deste ano.

Por conta do apoio dado pela instituição ao setor e como principal agente financeiro da atividade na região, o Banco do Nordeste será homenageado com placa de reconhecimento pela 16ª Feira Nacional do Camarão (Fenacam’19), nesta quinta-feira, 14, no Centro de Convenções de Natal às 19h. A feira prossegue até sexta-feira.

Os negócios realizados no setor, em 2019, no Rio Grande do Norte, localizam-se nos municípios de Guamaré, Macau, Mossoró, Canguaretama, Vila Flor e Ceará-Mirim, com predominância de projetos de pequeno e médio portes

No pavilhão da Fenacam’19, com quase 200 expositores, estão sendo aguardados 5 mil visitantes ao longo do evento, que engloba outras iniciativas técnicas, científicas e empresariais. Dezenas de palestrantes nacionais e internacionais abordam temas sobre a carnicicultura e a aquicultura, brasileira e mundial.

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Beco da Lama: insurgências poéticas, nesta quarta, 13

George Soares recebe pré-candidato a prefeito de Afonso Bezerra

O deputado estadual George Soares (PL) recebeu em seu gabinete, nesta terça (12), o pré-candidato a prefeito pela cidade de Afonso Bezerra, João Batista Bezerra, conhecido como Batistão, que foi por duas vezes gestor público no município da região Central potiguar.

Batistão se alinha ao mandato do deputado George e é um nome forte na disputa pelo cargo de prefeito de Afonso Bezerra nas eleições do ano que vem.

- Matéria encaminhada pela assessoria do dep. George Soares

Natal: Prefeitura interditará Rua João Pessoa para o Natal em Natal

Em decorrência dos festejos do Natal em Natal 2019, a Prefeitura do Natal, por meio da STTU e Semsur, realizará interdição da Rua João Pessoa, entre a Rua Felipe Camarão e Avenida Deodoro da Fonseca. O fechamentos da via acontece a partir desta quarta-feira (13/11), em razão da implantação de um túnel luminoso de 100 metros. A área ficará interditada até o dia 7 de janeiro.

Para garantir um melhor trânsito de pessoas e veículos, a Rua José de Alencar, perpendicular a Rua João Pessoa, se tornará mão dupla durante o período da interdição. A Secretária de Mobilidade Urbana informa que o trânsito nesta área (Rua José de Alencar) será permitido apenas entre às 7h e 18h30.

O túnel natalino de Cidade Alta está dentro das ações adotadas pelo Prefeito Álvaro Dias para a valorização do centro de Natal. Através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o centro histórico da cidade está sendo especialmente decorada para o período natalino.

Além do túnel luminoso, a prefeitura instalou iluminação especial nas igrejas tombadas de Cidade Alta (Igreja do Galo, Nossa Senhora da Apresentação e Nossa Senhora do Rosário dos Pretos), além do Palácio Felipe Camarão e Catedral Metropolitana. Em breve, as peças dos postes e demais ruas serão implantadas no centro.

domingo, 10 de novembro de 2019

OAB/RN promove palestra sobre Lei de Abuso de Autoridade

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizará, por meio da Comissão da Advocacia Criminal, no próximo dia 18 a partir das 18h30, uma palestra para tratar sobre a “Nova Lei de Abuso de Autoridade e seu impacto no poder judiciário”. O evento ocorrerá na sede da Seccional. As inscrições devem ser feitas AQUI, sendo cobrado apenas 1kg de alimento não perecível.

Na ocasião, juízes, promotores e advogados trarão seus respectivos pontos de vista para que possam discorrer sobre o assunto em questão e fomentar o debate. As palestras serão ministradas por pelo pelos juizes Rosivaldo Toscano, Ivanaldo Bezerra, o promotor Eduardo Cavalcanti e o advogado Arsênio Pimentel

Assú: tudo se resolve na sessão de fotos da quinta

Na última quinta feira, 7, o prefeito constitucional do Assú posou para fotos ao lado da consultora de projetos/noiva, da secretária de saúde e do assessor de saúde bucal. A sessão de fotos desta quinta foi para mostrar uns equipamentos comprados para auxiliar o trabalho dos dentistas que trabalham na rede municipal de saúde.

Saca só a harmonia da foto: homens de camisa branca e mulheres portando brincos e maquiagem equiparadas. Show!!

Fora a plástica da foto, os equipamentos, que custaram cerca de 60 mil reais e que já motivaram uma meia dúzia de anúncios/publicidade, nada a mais.

Oxalá!!

Né por nada, né por nada, mas a secretária de saúde de Assú anda investindo em publicidade e esquecendo sua missão. Mas... foto, harmonia... é tudo, né mermo?

Enquanto isso... a UPA continua lá, toda bonitinha (fotos e publicidade a mil), mas, sem funcionar; em média, a SMS investe 28 mil reais mensais na manutenção do ponto eletrônico e festeja 60 mil em equipamentos que otimiza o trabalho dos dentistas; nenhum concurso a vista para contratação de médicos, enfermeiros... embora o prédio da UPA esteja concluído; a licitação da aquisição de materiais para lavanderia é um Deus nos acuda; inauguração de novas UBS não significa ampliação da rede de atendimento, mas substituição... ou seja, nadica de nada de planejamento e preocupação com a saúde do assuense.

Uffa... vamos esperar a próxima quinta feira para mais fotos e... harmonia! 

Governo do RN e consulado francês planejam parceria para conclusão da Rampa

A articulação entre os governadores, que resultou no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, despertou o olhar dos franceses com relação ao desenvolvimento econômico dos nove estados. 


A viabilidade do chamado Consórcio Nordeste e a possibilidade de o consulado colaborar com a composição do Complexo Rampa, equipamento turístico que compreenderá museu e memorial ligados à Segunda Guerra e à história da aviação, ligando os dois países – Brasil e França, foram os temas que nortearam o encontro.

O cônsul direcionou à governadora questões sobre o Consórcio, no sentido de compreender melhor os objetivos desta união entre os governadores e os estados. Ela respondeu que o foco do trabalho em conjunto tem como premissas o desenvolvimento econômico da região e a otimização dos recursos, e citou como exemplo a primeira licitação em comum realizada pelos estados, que resultará na economia de quase R$ 50 milhões em compras de medicamentos. 

Ele e sua equipe se mostraram solícitos aos pedidos encaminhados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), representada na reunião pela subsecretária Solange Portela, para colaboração com o acervo do Museu da Rampa e Memorial da Aviação. 

Natal: Cortejo Cultural Religioso da Cidade Alta acontece nesta segunda

Igreja matriz de Natal, por Sergio VilarA partir das 15 horas desta segunda feira, 11, a capital potiguar contará com seu primeiro Cortejo Cultural Religioso da Cidade Alta. O evento, realizado pelo projeto Viva Centro e pela Federação de Bandas e Fanfarras do RN será uma homenagem à padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, cujos festejos terão início também nesta segunda.

A concentração acontecerá na Praça Sete de Setembro, ao lado da Pinacoteca. O evento terá apresentação de 12 grupos musicais, que irão percorrer as tradicionais ruas históricas do Centro.

Curso de capacitação a respeito do direito das mulheres, com Érica Canuto

Deputados pedem investigação de Dallagnol no acordo entre Petrobras e EUA

tQuatro deputados Federais apresentaram no CNMP pedido de abertura de reclamação disciplinar contra Deltan Dallgnol e outros procuradores da Lava Jato. Os parlamentares alegam que a força-tarefa instrumentalizou a punição da Petrobras perante o Departamento de Justiça e da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.

Para os deputados houve patente desvio de finalidade com o direcionamento de dinheiro público para acionistas específicos. Os parlamentares citam no documento o advogado Modesto Carvalhosa, dizendo que sem nenhuma justificativa, o “’Acordo de Assunção de Compromissos’ previu a destinação de aproximadamente R$ 1,5 bilhão de reais aos representados pelo referido causídico, sem contudo, proteger em nada a Petrobras”.

Os deputados afirmam que a criação da Fundação Lava Jato demonstrou os interesses pessoais e velados dos procuradores que conduziram as investigações. “Entretanto, o que não vem sendo dito é que o houve tentativa de beneficiar particulares com dinheiro público, aproveitando-se da posição de procuradores da república”.

Dentre outros pedidos, os parlamentares pediram a realização de perícia nas contas de Twitter de todos procuradores representados, especialmente do coordenador da FT-LJ/PR Deltan Dallagnol, para averiguar as intergerações com o advogado Modesto Carvalho.


- Transcrito do site Migalhas

Natal: PGM abre inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito

A Procuradoria Geral do Município de Natal – PGM abre inscrições, a partir da próxima segunda-feira (11) até o dia 15/11, para o processo seletivo para estagiários de cursos de pós-graduação em Direito. Em princípio estarão sendo oferecidas 15 vagas para alunos que estejam matriculados e frequentando regularmente Cursos de Pós-graduação lato ou stricto sensu em Direito, em instituições oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação.

Os aprovados no concurso terão direito a bolsa mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e auxílio-transporte que será pago em dinheiro, no valor R$ 8,00 (oito reais), por dia. A carga horária do estágio será de até 30h semanais, em jornadas diárias de até 6h, nos turnos matutino ou vespertino.

O valor da inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais) e serão realizadas na sede da Procuradoria Geral do Município de Natal, com endereço na Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta, Natal/RN, no horário das 8h às 13h.

O Processo Seletivo será composto de três etapas, sendo a primeira delas uma prova objetiva de conhecimentos específicos. A segunda etapa contará com prova subjetiva (discursiva) de conhecimentos específicos. 

A primeira e segunda etapas (provas objetiva e subjetiva, respectivamente) serão realizadas conjuntamente no dia 14 de dezembro de 2019, das 9h às 13h. 

O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, prorrogável por mais um ano, a contar da data de publicação da sua homologação. 

Confira o Edital completo neste link

sábado, 9 de novembro de 2019

ALRN: Manchas de óleo no litoral potiguar, em discussão

Em razão do derramamento do óleo que atingiu o litoral nordestino, inclusive, praias potiguares, e tem colocado diversos animais em perigo, os mandatos da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e do deputado estadual Francisco do PT, realizarão audiência pública próxima segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, às 14h, para debater os riscos e possíveis soluções para o crime ambiental que continua a contaminar a Costa Marinha.

Em razão das escassas informações sobre a origem desse óleo, e das providências adotadas para contê-lo, os parlamentares acreditam que a realização da audiência possa esclarecer essas lacunas, uma vez que reunirá os órgãos competentes para a discussão e encaminhamento de medidas para conter o derramamento desse óleo.

Parnamirim: inscrições para casamento comunitários se encerra dia 14/11

A imagem pode conter: planta

Caso Marielle: Defensoria Pública do RJ assume assistência jurídica de porteiro

tNesta sexta-feira, 8, a Defensoria Pública do RJ emitiu comunicado informando que assumiu a assistência jurídica do porteiro do condomínio Vivendas da Barra. Em depoimento à Polícia, o porteiro citou o nome do presidente Bolsonaro na apuração do caso Marielle Franco.

Alunos da Rede Municipal de Ensino participam de City Tour histórico em Natal

Uma viagem pela história! Durante toda esta sexta-feira (08), cerca de 530 estudantes da Rede Municipal de Ensino participaram de um City Tour Histórico pelos principais pontos históricos e turísticos da cidade, dentro do projeto “Educação para o Turismo”, da Prefeitura do Natal, executado em parceria pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Turismo (Setur). O city tour teve o apoio do Sindicato das Empresas de Turismo do RN (Sindetur), Sindicato dos Guias de Turismo do RN (Singtur) e Arena das Dunas.

Participaram estudantes das seguintes unidades de ensino: Escola Municipal Profª Laura Maia, E. M. Prof. Antônio Campos, E. M. Profª Josefa Botelho, E. M. Profª Noilde Ramalho Pessoa, E. M. Henrique Castriciano, E. M. Nossa Senhora dos Navegantes e E. M. Santos Reis. O city tour aconteceu pela manhã e tarde.

No percurso os estudantes passaram em um passeio panorâmico pela importante Avenida Duque de Caxias, Praça Augusto Severo, Teatro Alberto Maranhão, Museu de Cultura Popular, Capitania das Artes e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos. No trajeto caminhando pela cidade, os estudantes visitaram a Praça dos Três Poderes, Praça André de Albuquerque Maranhão, Memorial Câmara Cascudo, Igreja de Santo Antônio (Igreja do Galo), Praça Padre João Maria, Museu Café Filho, Solar Bela Vista, Capitania das Artes, além de visitarem o estádio Arena das Dunas, o letreiro “Amo Natal” em Areia Preta e a Ponte Newton Navarro.

Para a secretária adjunta do Turismo, Christiane de Araújo Alecrim, que acompanhou todo o percurso, é importante despertar o jovem para a importância do turismo na cidade. “É fundamental que desde cedo a cidade seja cuidada, pois ele – jovem – enquanto adulto, tenha inúmeras opções de inserção do mercado de trabalho através do turismo, uma vez que, Natal é uma cidade eminentemente turística”.

TJRN: 1ª Oficina sobre metodologia APAC

Sesc RN promove campanha de prevenção ao câncer de próstata

Depois do Outubro Rosa focar nas mulheres, agora é a vez dos homens com o Circuito Novembro Azul do Sistema Fecomércio RN, promovido por intermédio do Sesc. Esta será a 4ª edição da campanha que tem como objetivo a prevenção e conscientização ao câncer de próstata e terá uma programação especial, envolvendo as unidades Zona Norte, Caicó e Mossoró.

As atividades começam no dia 12 de novembro, em Mossoró, entre às 11h30 e 16h, com orientações de saúde, avaliação de IMC, pressão arterial e glicemia. Em Caicó, a ação acontece no dia 20 de novembro, das 8h às 13h, também com orientações sobre a saúde do homem, diabetes, hipertensão e obesidade, além de dicas nutricionais e cuidados com a coluna.

Em Natal, a ação acontece no dia 24 de novembro, às 8 horas, na unidade Sesc Zona Norte. O dia será dedicado aos homens comerciários com ações preventivas na área da saúde, como aferição de pressão, índice de massa corporal, teste de flexibilidade e glicemia. Além disso, está previsto um bate-papo bem descontraído, em formato talk-show com médicos urologistas.

Relator de PEC Emergencial apoia cortar salário de servidor

O relator da PEC Emergencial no Senado, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), pretende dar aval à proposta apresentada pelo governo sem mexer no escopo da medida. O senador é favorável inclusive ao ponto mais polêmico do texto: a possibilidade de reduzir a jornada e os salários de servidores em até 25%.

Medidas de contenção de gastos, que vêm sendo chamadas de gatilhos, devem ser acionadas por dois anos, de acordo com a PEC, quando as operações de crédito do governo federal superarem as despesas de capital em um ano e, para os Estados, quando as despesas excederem 95% da receita, também em um ano. 

O ajuste na conta dos servidores já enfrenta resistência no Senado. Além de parlamentares, técnicos do Congresso fazem um alerta: o governo federal não deve cumprir a chamada regra de ouro (que impede o endividamento acima dos investimentos) e alguns Estados devem permanecer com insuficiência em orçamentária pelos próximos anos. Isso significa que as medidas fiquem em vigor por mais tempo.

O senador insiste que não será uma regra permanente, mas, apenas ferramentas a serem acionadas em casos extremos. O governo tenta aprovar a PEC emergencial ainda neste ano, mas o cenário é considerado improvável no Congresso. 

Ele alertou, porém, que as confusões políticas do governo atrapalham a agenda, mas defendeu não perder tempo com “bobagens ideológicas”. 

Caern abre novo prazo para negociação de débitos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai abrir, a partir desta segunda-feira (11), novo prazo para que os clientes possam renegociar seus débitos em atraso em condições especiais.

A decisão da companhia em reeditar a resolução que trata do assunto se deu em razão da grande procura de clientes ocorrida nos meses de agosto e setembro passados, quando a campanha foi realizada. Foi realizado o parcelamento de quase R$ 14 milhões em dívidas.

O novo prazo vai até 31 de dezembro de 2019 e serão mantidas as mesmas condições anteriores. A Caern aproveita este período de fim de ano favorável para que as famílias reorganizem suas contas básicas, quando os trabalhadores contam com o saque imediato do FGTS e também, no mês de dezembro, com o pagamento do 13º salário. Os clientes poderão utilizar o dinheiro extra para ficar em dia com as contas de água e esgoto.

Natal: prefeitura assina contrato com CEF para início de revitalização na Redinha

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou o contrato com a Caixa Econômica Federal – CEF, para o início das obras de reurbanização da orla da Praia da Redinha.

O documento assegura a liberação de R$ 8,5 milhões para que a prefeitura licite a primeira parte da obra, que ainda receberá um investimento de outros R$ 9,8 milhões de recursos federais.

A Prefeitura entrará com a documentação complementar na CEF já a partir de segunda-feira com o objetivo de lançar o edital de licitação o quanto antes.

A obra planejada para a Redinha contempla a reforma do Mercado, com a adição de mais um pavimento ao prédio, instalação de praça de alimentação, varanda mirante, píer, deck e espaço para acomodar restaurantes de categoria internacional. Ainda será construído um centro de comercialização de artesanatos, a revitalização do muro da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes e a recuperação do mirante sobre o quebra-mar.

Ministro pede desculpa e RN receberá 160 milhões

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

STF revê entendimento e suspende prisão após condenação em 2ª instância

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri. Por seis votos contra cinco, o Plenário reviu entendimento adotado em 2016 e condicionou o início do cumprimento da pena após o trânsito em julgado, contra a execução antecipada da pena.

Mesmo não estando em discussão, o ministro disse que pretende pautar para este ano o recurso que discute a execução imediata da pena de réus condenados pelo Tribunal do Júri.

Ao iniciar o voto, Toffoli destacou que em julgados anteriores o debate não era sobre a compatibilidade do dispositivo do Código de Processo Penal com a Constituição Federal. Ele afirmou que a análise é abstrata sobre o artigo 283 do CPP: "se está analisando se o texto do artigo é compatível com a Constituição".

De acordo com o ministro, o momento histórico em que foi editada a lei que deu a redação atual ao artigo 283 do CPP, após a edição da Lei da Ficha Limpa, que reconhecia a possibilidade de decretar a inelegibilidade sem necessidade do trânsito em julgado.

O ministro defendeu que, embora veja como cláusula pétrea o princípio da inocência, a prisão não ofende esse princípio. Segundo Toffoli, na área penal, ninguém será preso antes do trânsito em julgado, conforme "demonstrou a vontade do legislador" na Lei 12.403/2011. Para ele, a norma não precisa de "interpretação conforme", mas sim como prevista na Constituição.

Toffoli citou dados de crimes que não são esclarecidos no Brasil que, segundo ele, são "dezenas de dezenas de milhares". "É uma impunidade do sistema de investigação. E aqui, não há dúvida nenhuma, a vítima é a periferia, o pobre, o trabalhador indo para seu trabalho", disse.

Não é o momento, defendeu o presidente, da execução da pena que gera violência ou "omissão de agentes públicos de identificar autores levá-los, como se costuma dizer no jargão popular, às barras da Justiça". Ele disse que todo o sistema precisa ser aprimorado.

Além disso, o ministro citou temas diversos, dentre eles dados de criminalidade e de que 85% dos recursos providos no Supremo são a favor do Ministério Público.

Citou ainda o projeto que ele enviou ao Congresso Nacional para que os recursos à Corte e ao Superior Tribunal de Justiça impeçam a contagem do prazo prescricional das ações penais.

Ao citar os dados de homicídios no Brasil, Toffoli destacou que a prisão em segunda instância não é responsável por isso. "Não é prisão após segunda instância que resolve esses problemas, que é panaceia para resolver a impunidade."

Parnamirim registra redução de 39,4% nos índices de violência

O município de Parnamirim registrou redução de 39,4% nos índices de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) entre 2018 e 2019. As CVLIs englobam crimes como homicídio, lesões corporais seguidas de morte, latrocínio e feminicídio. 

Os dados divulgados pelo Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (Obvio) e pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) evidenciam uma redução numérica de 106 CVLIs no período de janeiro a outubro de 2018 para 66 no mesmo período de 2019.

De acordo com o levantamento, todas as áreas administrativas do município registraram queda nas estatísticas da violência, sendo o Litoral Sul com a maior redução percentual, 81,3%, seguido da área leste, com redução de 21,1% e da área Oeste, com 41,8%.

Entre as tipificações de crimes, a maior redução foi nos casos de homicídios, que registrou uma queda de 78 em 2018 para 40 em 2019, representando um percentual de 48,7%. Os casos de lesões corporais seguidas de morte também apresentaram redução, registrando taxa percentual de 9,1%.

Os índices de redução da violência no município, evidenciam os esforços da administração pública municipal em desenvolver ações efetivas de combate à criminalidade.

Outras ações com o objetivo de reforçar a segurança em Parnamirim também foram executadas como o recebimento de viaturas da Polícia Militar e a intensificação das ações da Ronda Escolar, ambas através de parceria com o Governo do estado.

Outro importante fator no combate à violência é a criação da Guarda Municipal. A atuação do órgão vai ajudar a cidade através da proteção ao patrimônio público.

Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis

O Senado aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. O texto, que começou a ser discutido pelo Plenário na terça-feira, teve a análise facilitada após acordo entre os líderes, que permitiu a dispensa dos prazos de discussão e garantiu a votação em primeiro e segundo turno no mesmo dia. A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

A PEC, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) determina que o feminicídio poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que tenha sido cometido. Pela lei brasileira, feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação à condição feminina. Atualmente, esse tipo de crime prescreve após 20 anos.

A Constituição já determina que o racismo e a ação de grupos armados contra o Estado são inafiançáveis, imprescritíveis e sujeitos a pena de reclusão. Além de votar pela inclusão do feminicídio nessa lista, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que relatou o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acatou emenda da senadora Simone Tebet (MDB-MS) pela qual o estupro também passará a fazer parte desse rol. Para ele, a aprovação do texto é um recado para os agressores.

Penitenciária de Mossoró desenvolve projetos de agricultura

O Complexo Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, realiza projeto que prevê novas lavouras, hortas orgânicas e o cultivo de 10 mil mudas de caju para doação aos atingidos pela seca. O trabalho tem sido feito pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).

O diretor da unidade penal, agente penitenciário Márcio Morais, no cargo há apenas 40 dias, explica que a terra foi preparada no dia 21 de setembro, com o arado do solo e instalação da irrigação, e que a plantação começou no dia 11 de outubro. 

Os próximos passos são iniciar a cultura de melancia e mamão e uma horta orgânica no setor feminino da unidade. Essa primeira colheita já tem destino certo. O milho será usado para alimentação do gado e porcos criados na unidade agrícola. E o jerimum doado para escolas, creches e instituições de caridade de Mossoró.

Brasil: Secretaria da Cultura é transferida para a pasta do Turismo

A Secretaria Especial de Cultura foi transferida nesta quinta-feira (7) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. 

Junto com a secretaria, foram transferidos o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura; as atribuições com a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais.

A secretaria representa o extinto Ministério da Cultura. 

Natal: Unidades de saúde abrem neste sábado para atenção à saúde da mulher

A Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado (09/11), o Projeto Mulher 365: O Cuidar Passa por Todas as Estações, prestando atendimento em seis unidades de saúde abertas voltada para a saúde feminina. O objetivo do Projeto é alcançar o público que não consegue buscar atendimento durante a semana.

As Unidades de Saúde que participarão são: Pompéia (Distrito Sanitário Norte I); Pedra do Sino, Panatis e Jardim Progresso (Distrito Norte II); Ponta Negra (Distrito Sul); Passo da Pátria (Distrito Sanitário Leste).

As ações contarão com exames preventivos; consultas médicas; testes rápidos de HIV/Sífilis/Hepatite, testes de glicemia, vacinação verificações de pressão arterial, atualizações e confecções do Cartão SUS, avaliações odontológicas. Além de atividade educativas, palestras, entre outras atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde. 

Concursos da Caminhada Histórica do Natal têm inscrições prorrogadas até 10 de novembro

A 8ª edição da Caminhada Histórica de Natal acontece no próximo dia 30 de novembro, com o objetivo de resgatar a cultura e a identidade natalenses, valorizando o rico acervo histórico da cidade e as produções locais no âmbito da arte. Para isso, os concursos de fotografia e música se repetem este ano, e o I Concurso de Redação da Cidade do Natal, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do RN, vem para incrementar as atividades relacionadas ao evento.

Com o tema "A importância da história de Natal para o Turismo", o edital do concurso de redação já está disponível ao clicar em um banner no site da ALRN (http://www.al.rn.gov.br/portal/). As inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de novembro e os vencedores serão anunciados no dia da Caminhada. Da mesma forma, as inscrições para o II Concurso de Música também se estendem até este domingo. As músicas inscritas devem ter como inspiração a cidade do Natal, e os artistas devem se preparar para apresentá-las no dia do evento. Já o II Concurso de Fotografia virá posteriormente, uma vez que abrangerá as imagens captadas durante a Caminhada. Serão premiados os primeiros lugares de cada categoria.

O percurso terá início às 15h, na Praça André de Albuquerque, e passará por 50 locais de destaque da cidade, contemplando monumentos e atrações históricas, com a contextualização e explicação sobre a importância de cada um, até finalizar na praça da Igreja do Bom Jesus Das Dores. A inscrição pode ser feita com a doação de 2kg de alimentos não perecíveis (exceto sal) por pessoa, que vão ser entregues a instituições parceiras. As doações já estão sendo recebidas desde o dia 1º de novembro nos seguintes postos de troca: Avohai Centro, Comunidade Cristã Videira e Supermercados Favoritos da Ayrton Senna e de Ponta Negra.

TJRN e Grupo Reviver oferecem 70 exames de mamografia, nesta sexta, 8

O Tribunal de Justiça e o Grupo Reviver realizam nesta sexta-feira (8), ação de saúde preventiva no conjunto Potilândia, em Natal. Serão oferecidos 70 exames de mamografia como prevenção ao câncer de mama. Os requisitos para as mulheres interessadas em fazer o procedimento é ter entre 41 e 69 anos de idade e levar documentos originais de Identidade, CPF e Cartão SUS. A unidade móvel para a realização das mamografias estará estacionada na praça que fica em frente ao Complexo Judiciário. As fichas serão entregues a partir das 6h. Serão realizados 35 exames pela manhã e 35 à tarde.

Além das 70 mamografias, haverá apresentações de dança (grupos Flower Dance e o da Escola Estadual Jorge Fernandes), ginástica laboral e exposição de artesanato com recicláveis da SEMTAS (Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Natal).

A programação acontece das 7h30 às 12h na Rua das Fosforitas, 2327, em Potilândia. O Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS) participa desta iniciativa.