Natal abre vagas para Feira Gastronômica da Árvore de Mirassol

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo, lançou edital para credenciamento de grupos produtivos na área da gastronomia (food trucks, alimentos regionais e tendas) para compor a programação da Feira de Gastronomia e Arte de Mirassol, no Espaço Cultural Marilene Dantas, no entorno da Praça da Árvore, no bairro de Mirassol, durante o período do Natal em Natal/2019.

Os interessados em participar, tem até o próximo dia 11 para entregar a documentação exigida no edital e dia 25 será divulgada a lista com os selecionados pela comissão técnica, formada por dois membros indicados pela setur e dois membros indicados pela Secult/Funcarte.

De acordo com o Edital, serão selecionados 18 empreendedores gastronômicos; 10 Food Trucks e 4 agentes gastronômicos (pessoas que comercializem produtos alimentícios em estrutura fixa de tendas padronizadas e adequadas para preparo e comercialização de gêneros gastronômicos) tradicionais potiguares. Todos os pratos oferecidos no evento terão o valor máximo de R$ 20,00 (vinte reais). 

A seleção das propostas será realizada por uma Comissão de Seleção Técnica, composta por quatro integrantes, sendo dois membros da Setur e dois da Secult/ Funcarte, designados pelos respectivos Secretários das pastas. O edital está à disposição dos interessados na sede da Setur, Na Rua Jundiaí́, n° 644, Tirol, Natal/RN – CEP 59.020-120, no horário das 8h às 14h.

Fiern convoca classe política pela permanência da Petrobras no RN

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) se posicionou contrária ao término das atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte. Em nota, o presidente da Federação, Amaro Sales, diz que essa medida sinaliza um desmonte progressivo das atividades da empresa no estado em prazo mais longo e cobra que os parlamentares do estado devem, junto à governadora Fátima Bezerra, lutem contra a medida. 

Confira a nota:

O alerta feito pelo Jornalista Cassiano Arruda, na edição de ontem do jornal Tribuna do Norte, em relação ao término das atividades do escritório da Petrobras no Rio Grande do Norte, o que pode sinalizar um desmonte progressivo das atividades da empresa no estado em prazo mais longo, deve despertar a urgente e grave atenção de todos. As entidades que representam trabalhadores e empregadores, as representações do estado na Câmara dos Deputados, no Senado, na Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, todos sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, precisam deixar claro que isso é inaceitável, lutando pelo recuo de tamanha agressão à economia potiguar.

A Petrobras é muito relevante para a nossa economia. A própria empresa, no estado, indica 162,8 milhões em reservas totais de petróleo em terra (barris de petróleo); o Rio Grande do Norte é líder histórico em número de poços produtores de petróleo, sendo atualmente mais de 3.580 (distribuídos em 15 municípios). Além do potencial natural, os royalties são essenciais ao governo do Estado e aos Municípios que fazem jus. Apenas para ilustrar: são mais de 90 municípios que juntos recebem aproximados R$ 250 milhões.

Ainda no Rio Grande do Norte, a Petrobras é essencial no que se refere ao PIB e à massa salarial. Em 2017, por exemplo, representou 28% da massa salarial da indústria extrativa e de transformação equivalendo a R$ 433 milhões. Em 2016 esse valor era ainda superior, ao adicionar o refino, chegou-se a R$ 642 milhões (38%). Quanto ao PIB (2016), esta atividade se mostra de altíssima relevância ao representar 45,7% do PIB das indústrias de extração e transformação do RN, equivalendo a R$ 7,7 bilhões.

A Petrobras, no Rio Grande do Norte, é ainda responsável por uma cadeia direta de empregos que se aproximam dos 10 mil formais nas áreas de Extração de Petróleo e Gás Natural; Atividades de Apoio à Extração de Petróleo e Gás Natural; Fabricação de Produtos do Refino de Petróleo; Fabricação de Outros Produtos Derivados do Petróleo; Peças e Acessórios; Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos para a Prospecção e Extração de Petróleo dentre outras. Esses empregos, todavia, já se aproximaram dos 45 mil por volta dos anos 2000, o que significa que nada mais podemos perder. O atual processo de desinvestimento da Petrobras no RN já significou, segundo estimativas, redução de 6% da participação no PIB, equivalendo a um recuo de R$ 931 milhões (2012-2018).

Precisamos de todos para que a causa seja elevada à prioridade máxima e o Rio Grande do Norte possa contar com a atividade econômica e social da Petrobras, a maior empresa brasileira, construída assim também porque contou, durante décadas, com as riquezas minerais do solo potiguar.

Natal, 30 de setembro de 2019.

Amaro Sales de Araújo

Presidente da FIERN

Natal: Funcarte lança duas seleções para segmento da fotografia

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), está disponibilizando duas seleções públicas voltadas para o segmento da Fotografia. Os editais João Alves de Melo e Jaeci Emerenciano vão apoiar, fomentar, promover e difundir a produção artística potiguar no campo da foto, contribuindo para a formação de público e a construção da história da arte mais recente no país.

A Mostra Fotográfica “João Alves de Melo” terá abertura na Galeria Newton Navarro (sede da Funcarte) dia 28 de novembro indo até 31 de janeiro de 2020. Cada fotógrafo selecionado receberá como contrapartida o apoio financeiro no valor de R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais) descontados os impostos vigentes.

Já a Mostra Fotográfica do Município do Natal – 2019 “Jaeci Emerenciano” vai remunerar os fotógrafos (amadores ou profissionais) dentro da temática “Município do Natal”, com imagens que possam ser aplicadas em página impressa no formato 14,0 cm de altura por 14,0 cm de largura, para a possível impressão de um calendário de mesa a ser confeccionado pela Prefeitura Municipal do Natal para usos promocionais da cidade.

Nos regulamentos dos concursos constam as regras, como não aceitação de fotografias que contenham ou façam apologia a preconceito, ofensa moral, atos obscenos, sexo explícito e referências político-partidárias. A abertura da Mostra também acontece no dia 28 de novembro e cada fotógrafo selecionado receberá apoio financeiro o valor de R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais) descontados os impostos vigentes.

Cultura: anunciada abertura de edital e linha de crédito voltados à classe artística

O Governo do RN anunciou a abertura do edital Cidadania Cultural, que disponibilizará R$ 1 milhão para projetos na área cultural, e a Agência de Fomento do RN (AGN), que concederá empréstimos de até R$ 10 mil para profissionais da área artística. 

Na mesma solenidade, foi anunciada a criação do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser conduzido pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). 

Em Nota, OAB Em nota, OAB diz que vai propor estender revistas em tribunais para integrantes do MP e juízes

A Ordem dos Advogados do Brasil condena com veemência os fatos que vieram a público ao longo do dia de hoje, que dão conta de uma tentativa de assassinato de um ministro do Supremo Tribunal Federal pelo então Procurador Geral da República. Tais fatos demonstram completa ausência de respeito às leis, de moderação e de bom senso, justamente por uma autoridade do sistema de Justiça. 

Soma-se a isso a tentativa de invasão do STF por manifestantes, também durante a semana, e pode-se vislumbrar um quadro de conflito intenso, em que o contraditório toma contornos de luta, muitas vezes violenta. É o momento de a sociedade brasileira reafirmar que não há justiça fora do direito, do devido processo legal. Quem se arrisca nesse limite, comete crime, busca justiçamento e flerta com a barbárie. 

O total desrespeito a regras civilizatórias mínimas, fundantes do Estado democrático de direito, deve ter resposta da advocacia e de toda a sociedade brasileira. 

Tais situações indicam também falha das regras atuais de segurança, entre as quais, a revista para entrada nos fóruns judiciários, inclusive na mais alta Corte de nosso país. Hoje, como as revistas são restritas à advocacia, impôs-se um privilégio inaceitável, na fiscalização, que traz graves problemas. O tratamento equânime, sem concessões especiais infundadas, é medida que não só respeita a dignidade de cada um, como também milita para a promoção da segurança nos tribunais e fóruns. Admitir situações especiais e isentas de controle é iniciativa que põe em risco todo o ideal de proteção, ao ignorar que ameaças podem também vir de onde não se espera, a exemplo do episódio recentemente revelado envolvendo antigo Procurador-Geral da República. 

Daí porque o Conselho Federal da OAB promoverá a competente medida jurídica para ampliar as revistas para os membros do Ministério Público e da Magistratura. Todos, absolutamente todos, deverão se submeter ao controle de entrada com armas de fogo nos prédios e instalações do Judiciário brasileiro, inclusive aqueles que possuem direito a porte de arma funcional. 

Esperamos que esse momento de perplexidade, após a notícia de fato tão grave, possa servir, mais uma vez, para a rejeição de formas violentas de solução de conflitos pessoais ou políticos e a canalização de nossas energias para o reforço do caminho do equilíbrio institucional para a solução de controvérsias, com o reforço do império da Lei e da dignidade da Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Natal: projeto pretende garantir sessão de cinema para pessoas com espectro autista

A Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal reuniu-se nesta sexta feira, 27, ocasião que apreciou projetos, discutiu medidas e preparou o calendário para o próximo mês de outubro, quando serão realizadas visitas externas a locais públicos municipais. 

Entre as pautas aprovadas pelo grupo, o Projeto de Lei do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) que pretende obrigar cinemas da capital potiguar a realizarem, pelo menos uma vez por mês, sessão adaptada e destinada para pessoas com espectro autista. Tendo como relatora a vereadora Divaneide Basílio (PT), a matéria foi aprovada pelos membros, na justificativa que assim, o projeto garante direito e acessibilidade à sétima arte.

Entre os pontos tratados pelo Projeto é que o acesso à sessão seja gratuito tanto para a pessoa com autismo como para o seu acompanhante, caso seja necessária e comprovada a necessidade de acompanhante. 

Assú: Fenavale começa na próxima quinta-feira, 3

Informalidade no mercado de trabalho atinge recorde, segundo IBGE

O mercado de trabalho apresentou aumento dos postos de trabalho, para 93,6 milhões, e redução da taxa de desemprego, para 11,8%, no trimestre encerrado em agosto deste ano. No entanto, essa melhora dos indicadores tem sido puxada pelo aumento da informalidade no país.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os trabalhadores na informalidade atingiram o recorde de 41,4% do total da população ocupada no país. Esse é o maior nível desde que o indicador passou a ser medido em 2016.

Dos 684 mil novos postos de trabalho criados no trimestre findo em agosto deste ano, 87,1% foram postos informais.

Segundo os dados do IBGE, os trabalhadores sem carteira assinada totalizaram 11,8 milhões de pessoas em agosto e aqueles que trabalham por conta própria somaram 24,3 milhões de trabalhadores. Esses são os maiores contingentes dos dois indicadores desde o início da série histórica da Pnad-C, iniciada em 2012.

No trimestre encerrado em agosto, o percentual de empregados que contribuíram para o INSS foi de apenas 62,4%.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores permaneceu em R$ 2.298, estável em relação a maio deste ano e a agosto do ano passado. 

A população subutilizada ficou em 27,8 milhões de pessoas, ou seja, 2,7% a menos do que maio, mas estável em relação a agosto de 2018.

A taxa de subutilização da força de trabalho chegou a 24,3%, inferior aos 25% de maio e estável em relação a agosto do ano passado.

O total de pessoas desalentadas (ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 4,7 milhões, 3,9% em relação a maio e estável em relação a agosto.

O percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada (4,2%) caiu em relação a maio (4,4%) e ficou estatisticamente estável frente a agosto de 2018.

UERN: Fátima confirma R$ 11 mi para assistência estudantil

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou na quinta-feira, 26, uma sessão solene em homenagem aos 51 anos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), no Teatro Lauro Monte.

Levando em conta que grande parte dos alunos, cerca de 90% dos 15 mil matriculados, são oriundos de escolas públicas, a governadora e chanceler da universidade Fátima Bezerra destacou em seu discurso o repasse de R$ 11 milhões exclusivamente para a política de assistência estudantil.

A solenidade teve o propósito de homenagear às pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para o crescimento da Uern nesses 51 anos de existência.

Em 2019, o Governo do RN repassou R$ 104,2 milhões para a Uern, contra os R$ 78 milhões repassados no mesmo período do ano passado. Quando se comparam os valores empenhados, os números são proporcionais: R$ 133 milhões, 19, e R$ 122,7 milhões, 18. Neste ano, o Governo garantiu repasse mensal de R$ 1,5 milhão para custeio e R$ 1 milhão para finalizar obra do campus da Zona Norte, que será concluída até o final de 2020, além da garantia dos R$ 11 milhões via Fecop.

HOMENAGEADOS – Os vereadores de Mossoró indicaram servidores, professores e outras personalidades que se destacam na Uern para serem homenageados. Ao total, 19 pessoas foram reverenciadas com troféus, medalhas e títulos de cidadão mossoroense, como o professor Antônio Gomes da Silva, que recebeu a Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura. Em nome dos homenageados, ele citou que considerou justas as homenagens uma vez que todos contribuíram para o desenvolvimento da instituição “mais ousada de Mossoró”.

Prazo para declaração da vacinação contra a Brucelose encerra no próximo dia 30

A vacinação contra a Brucelose que teve início no dia 01 de agosto, será encerrada na próxima segunda-feira (30). O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, reforça a obrigatoriedade de vacinar as fêmeas bovinas e bubalinas, de 0 a 8 meses de idade.

A Brucelose é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias do gênero Brucella, que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, entre outras espécies. A doença causa problemas reprodutivos e por se tratar de zoonose pode afetar até o homem. A prevenção do rebanho se dá com a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas com idade de 03 a 08 meses com a vacina B19

O produtor que deseja adquirir a vacina, basta comparecer em uma das lojas autorizadas a comercialização, com posse do receituário emitido pelo veterinário cadastrado no IDIARN (lista no site). Após isso, deve buscar um médico veterinário cadastrado junto ao IDIARN, para vacinar os animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do IDIARN, EMATER ou Secretárias Municipais de Agricultura.

Mensagens confirmam "lavagem de provas" por procuradores da "lava jato"

Mensagens trocadas pelo procurador Deltan Dallagnol com outros integrantes do Ministério Público Federal confirmam o uso de supostas provas produzidas ilicitamente na operação "lava jato".

O esquema para fabricar as "provas" fora dos trâmites legais vem sendo apontado desde 2015 pela ConJur, que mostrou não só o drible dos procuradores às regras, como também o risco dessa prática gerar nulidades.

Segundo as conversas divulgadas pelo The Intercept Brasil e pelo UOL, o procurador Deltan Dallagnol estava ciente dos riscos. "É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações", disse Dallagnol ao ser questionado por Vladimir Aras, então chefe da Secretaria de Cooperação Internacional do MPF.

As mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram confirmam que o Ministério Público Federal driblava os trâmites legais para trazer supostas 

provas ao Brasil. Assim que a 'prova' fosse considerada útil, o MPF fazia o pedido legalmente numa tentativa de validá-la — quando ela já estava sendo utilizadas pelos procuradores.

Ao ser alertado por Aras sobre os riscos no uso desse tipo de truque, Dallagnol respondeu: "Concordo. Não usaria para prova em denúncia, regra geral. Vamos usar para cautelar. Se cair, chega pelo canal oficial e pedimos de novo".

Em 2015, época em que as mensagens foram trocadas, a ConJur publicou uma série de reportagens mostrando que o MPF trazia esses documentos informalmente e as utilizava.

Questionados à época pela ConJur, Aras e Dallagnol trocaram mensagens ao esboçarem uma nota com o posicionamento do MPF sobre a prática.

No dia seguinte à primeira reportagem, Aras enviou novamente uma mensagem a Deltan sobre o recebimento da prova ilegal: "Podemos dizer algo nesse sentido? Eles querem que confirmemos essa entrega. Não sei se é prudente", alerta. Porém, Dallagnol diz que não há problema em confirmar.

Mais tarde, Aras avaliou que, diante da possível polêmica provocada pela reportagem, o MPF teria que se mover para conseguir criar uma jurisprudência sobre a prática, que não existia naquele momento.

"Lamento que tenhamos chegado a esse ponto. Acho que a cooperação direta é importante, uma meta a alcançar com o tempo e estamos estrategicamente trabalho nisso, como já disse. Como já conversamos, acho que criamos um risco com esse procedimento e agora temos de convencer o STJ e o STF do nosso ponto de vista e tentar estabelecer jurisprudência como no caso Berezovski."

Cooperação informal

A cooperação informal também aconteceu com o FBI, que antes mesmo de a "lava jato" se tornar conhecida já havia reforçado seu time no Brasil. Durante um evento em São Paulo, neste ano, especialistas do departamento de Justiça dos EUA e do FBI tratam com certa naturalidade o compartilhamento de provas entre países sem a necessidade de passar pela burocracia exigida para compartilhamento de provas processuais.

George “Ren” McEachern, que, até dezembro, liderava a equipe de combate à corrupção internacional do FBI, foi claro em sua explicação: "A troca de informações e dados é feita o tempo inteiro entre investigadores. Só quando essas informações precisam ser usadas em um processo é preciso validá-las, com um ‘MLAT’." O MLAT, no caso, é o tratado entre países para troca de informações e provas na área criminal.

"O compartilhamento informal [de informações] é essencial para adaptar investigações rapidamente", disse Robert Appleton, ex-DOJ e atual advogado da CKR Law, especialista em crimes do colarinho branco. No caso de provas a serem usadas judicialmente, “o pedido de MLAT passa por um processo formal, cuidadosamente escrutinado, que depende de revisões muito profundas de ambos os governos envolvidos.”

O Ministério Público Federal também defende que não há nada de errado na prática. Segundo o órgão, os contatos diretos entre membros do Ministério Público do Estado requerente e do Estado requerido “são considerados boas práticas na cooperação internacional, sendo tais contatos diretos recomendados enfaticamente por órgãos como o United Nations Office on Drugs and Crime”.

Envio ilegal

Apesar do entendimento do MPF, o envio de dados sigilosos fora dos trâmites é questionado também na Suíça. Lá, o Tribunal Penal Federal considerou ilegal a entrega de documentos pelo Ministério Público do país a procuradores do Ministério Público Federal brasileiro que atuam na operação "lava jato". Segundo a decisão, trata-se de uma atitude "selvagem", que infringe os direitos processuais dos envolvidos.

Os documentos em questão foram considerados pelo juiz Sergio Fernando Moro, responsável pelos processos da operação em primeira instância, “provas materiais principais” do processo contra os executivos da construtora Odebrecht.

O tribunal suíço, no entanto, aponta que foram enviados dados bancários sigilosos de maneira ilegal, uma vez que houve produção de "provas" (no caso, documentos bancários) disfarçada de um pedido de cooperação jurídica internacional.

- Transcrito do site Conjur

Natal: convênio para divulgar Natal junto a operadora de turismo é renovado

Uma importante ação de promoção ao turismo, que resultou num incremento de 25% no número de pacotes vendidos para Natal em 2018, foi renovada hoje pelo prefeito Álvaro Dias através de um novo convênio firmado com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH/RN) e a Azul Linhas Aéreas. 

A campanha “Tudo começa Azul” seguirá durante mais um ano com o objetivo de fortalecer o destino Natal junto a cidades do sudeste do país. A renovação do convênio foi assinada durante a Abav Expo 2019, maior feira de turismo da América Latina que acontece em São Paulo até amanhã e onde a Prefeitura de Natal participa de um stand junto com Extremoz, Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso, Mossoró, Maxaranguape e Governo do Estado. 

A segunda etapa da campanha “Tudo Começa Azul” iniciou esta semana em Campinas, SP, onde mais de 90 agentes de viagens puderam conhecer mais sobre Natal e os demais municípios e a hotelaria disponível. A expectativa dos promotores dessa campanha é repetir o sucesso alcançado no primeiro ano em termos de volume de venda de pacotes para Natal, especialmente oriundos do interior de São Paulo que é o segundo polo emissor de turistas para Natal.

A Prefeitura tem trabalhado não só na divulgação de Natal através de eventos e parcerias como essas, mas também na promoção de eventos como carnaval e São João e em ações como a grafitagem do Beco da Lama e do espaço Ruy Pereira, já existindo até à venda de uma caminhada cultural guiada pelo centro da cidade para apreciar arte urbana. 

Outra ação em andamento pela Secretaria Municipal de Turismo é tentar consolidar um voo semanal direto de Campinas, não só na alta estação, mas de forma regular, já que a cidade paulista e outros municípios da região são grandes consumidores do destino sol e mar, as principais características do turismo local.

A campanha prevê atingir mais de 20 cidades no Brasil, envolvendo mais de 200 agências de viagens, totalizando cerca de 4 mil agentes. Durante todo o período, acontecerão ações nas cidades do interior de São Paulo e Minas Gerais, além de Goiânia, Brasília, Curitiba e Porto Alegre, com diversos workshops de capacitações, blitz e treinamento em call center, rodada de negócios, distribuição de brindes e confecção de material publicitário. Terá também premiação para os agentes que mais venderem o destino, com destaque para um veículo 0km para o primeiro colocado

BNB financia até 100% dos sistemas de geração de energia para MPEs

Gerar a própria energia de forma limpa e sustentável, contribuir com o meio ambiente e economizar na conta com a concessionária já são realidades pra muitos micro e pequenos empreendimentos da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O Banco do Nordeste oferece crédito para financiar até 100% dos sistemas de micro e minigeração distribuída de energia, a partir de fontes renováveis, para esses públicos.

Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pelo BNB, disponibilizado a empresas dos setores de comércio e serviços, indústrias e agroindústrias.

As taxas da linha FNE Sol estão a partir de 4,1% ao ano (ou 0,33% ao mês), com prazos de pagamento de até 12 anos e carência de até seis meses sobre o principal. O Banco do Nordeste também financia a instalação dos equipamentos, que podem, inclusive, serem dados como garantia da operação.

Educação: Inep lançará série de conteúdos do Enem em Libras

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá lançar uma série de conteúdos em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no portal e nas redes sociais do instituto para ajudar os estudantes a se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

Os participantes receberão orientações gerais para os dias de prova, o que levar e o que não levar, quais documentos de identificação são aceitos, onde encontrar material de estudo em Libras, quais as principais datas do cronograma do Enem, onde e quando consultar o local de exame, e por que imprimir o Cartão de Confirmação da Inscrição.

O Inep também vai traduzir para Libras a Cartilha do Participante – Redação no Enem 2019. O material estará disponível em breve, para todos os participantes, surdos ou não, e esclarece a metodologia e as competências avaliadas no texto. A cartilha em Libras poderá ser acessada no canal do Inep, no YouTube, onde já estão disponíveis os vídeos das edições passadas.

As provas serão aplicadas este ano em 3 e 10 de novembro. Os participantes que tiveram o atendimento especializado em Libras aprovado terão tempo adicional para realizar a avaliação de até 2 horas por dia de prova.

IDIARN recebe engenheiros agrônomos em missão vietnamita

Durante o período de 23 a 26 de setembro, a comitiva de engenheiros agrônomos do Vietnã visitou o Rio Grande do Norte sobre a chancela do Ministério da Agricultura (MAPA). O objetivo da missão é aprovar a área de produção e exportação de melão para o país Sudeste Asiático.

Durante a programação no RN, os engenheiros agrônomos vistoriaram os campos de melão onde foi explicada a tecnologia de cultivo e o monitoramento de pragas na área livre da mosca-das-frutas. A equipe de vietnamitas também conheceu o laboratório da Universidade Federal do Semiárido – UFERSA, que é responsável pela identificação das pragas. 

A missão vietnamita finalizou nesta manhã (26), com uma reunião onde os técnicos do Vietnã relataram suas considerações finais sobre a expedição. Os engenheiros agrônomos observaram uma excelente condição de produção e segurança fitossanitária executado pelo estado do RN através do IDIARN e com a supervisão do MAPA. Além disso, os técnicos elogiaram o alto nível técnico apresentado na produção, afirmando que os frutos produzidos no RN serão bem aceitos no mercado vietnamita e destacando que esta será uma grande oportunidade para expandir o mercado de frutas do Rio Grande do Norte.

Assú: Arena da FENAVALE terá gravação do DVD do Xodó Nordestino

Parnamirim: prefeitura lança Edital para o Baile de Debutantes 2019

No intuito de incentivar o interesse das jovens estudantes da rede municipal de ensino do município de Parnamirim, no que se refere a dedicação aos estudos e ao bom comportamento, além de valorizar a manifestação sociocultural do município, é que a Prefeitura de Parnamirim torna público o Edital para o Baile de Debutantes 2019. 

As inscrições serão gratuitas e iniciaram no dia 19 e se encerrarão no próximo dia 30, nas secretarias das escolas do sistema municipal de ensino do município em que as interessadas estejam devidamente matriculadas. Serão 60 vagas. Encerradas as inscrições, os gestores das Escolas Municipais farão a pré-seleção, encaminhando relação com as inscrições e documentos das 4 alunas selecionadas. 

Para se inscrever as candidatas devem ter idade entre 14 e 15 anos completos até a data da festa; ser moradora do Município de Parnamirim; estar devidamente matriculada em uma das unidades da rede Municipal de ensino de Parnamirim/RN; ter bom comportamento e boa frequência escolar e estar com as notas escolares dentro ou acima da média curricular exigida; entre outros critérios. 

Natal: Projeto Menino do Bairro leva esporte e lazer ao conjunto Pirangi

Neste sábado (21), Dia da Adolescência, que tal acordar cedinho e... começar a se exercitar, integrar, compartilhar... energizar?

Simbora!

Ahh, como fazer para começar seu sábado em grande estilo?

Simples, se você tem entre 10 e 15 anos de idade, é só se dirigir, as sete horas da matina, a quadra poliesportiva do Conjunto Pirangi, 3ª etapa. Localizada na Avenida São João Del Rey, próximo ao Lar do Ancião Evangélico e se integrar ao Projeto Menino do Bairro, o qual tem como objetivo incentivar a prática esportiva e o compartilhamento de valores morais e éticos.

* O Projeto Menino do Bairro é coordenado por Gustavo Pinheiro e Fábio Azevedo, além de contar com o preparador físico e fisioterapeuta Paulo Eduardo da Costa, e funcionará todos os sábados, das 7 as 9 horas da manhã. Maiores informações, é só ligar 84 98780-8492.

UERN: Campus de Assú comemora 45 anos nesta sexta-feira, 20

Eleições do Conselho Tutelar de Parnamirim: locais de votação

Senado Federal: Comissão de Combate à Violência contra a Mulher debaterá feminicídios

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de um ciclo de debates sobre feminicídio, que será realizado em data a ser definida.

Para debater o tema, a comissão pretende ouvir representantes do Ministério da Justiça; do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; do Poder Judiciário: do Ministério Público: de polícias; e de associações da sociedade civil.

Na mesma reunião, foi aprovado o plano de trabalho da comissão para 2019, que prevê a realização de oitivas, diligências nos estados e audiências públicas. O relatório destaca as agressões praticadas contra as mulheres, decorrentes sobretudo de episódios envolvendo violência obstétrica, guarda compartilhada e alienação parental.

Presidente da comissão mista, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou que, além do feminicídio e da violência em casa, a mulher também está submetida ao mesmo risco de violência na rua.

Natal: Exército realiza atendimentos de saúde gratuitos em Mãe Luíza, nesta quinta, 19

Militares do Exército realizam nesta quinta-feira (19) atendimentos gratuitos de saúde para a população do bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal. A ação acontece na Unidade Básica de Saúde Aparecida, que fica na Rua Guanabara, de 8h às 12h e das 13h às 16h.

Segundo a assessoria de comunicação do Exército no Rio Grande do Norte, serão oferecidos atendimentos em várias especialidades. São elas: dermatologia; ginecologia; cardiologia; neurologia; odontologia e exames de eletrocardiograma.

A Ação Cívico Social em Mãe Luíza conta com a participação da Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla).

Governo sinaliza apoio à construção de novo shopping em Parnamirim

O investimento de R$ 300 milhões para a construção de um shopping center em Parnamirim foi tema da reunião entre representantes do Governo do Estado e diretores da empresa Legattus, na tarde desta quarta-feira, 18. O grupo sediado em São Paulo estima começar as obras no bairro de Emaús no mês de outubro, gerando cerca de 1500 empregos diretos e indiretos na fase de construção.

A disposição do Governo em apoiar o empreendimento na Região Metropolitana foi bem recebida pelos diretores da Legattus presentes ao encontro. 

O projeto de construção do shopping Praça das Dunas já está licenciado e deve gerar 2000 empregos na fase de operação. A expectativa da empresa Legattus é abrir o shopping entre o fim de 2021 e o início de 2022. 

MPRN expede recomendação para combater nepotismo em Bom Jesus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para a Prefeitura de Bom Jesus com o intuito de combater a prática de nepotismo no poder executivo. 

O gestor municipal deve efetuar, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração de dois servidores, considerando a relação de parentesco que possuem com o secretário de Serviços Urbanos do Município e a natureza do cargo que ocupam (contratos temporários), em cumprimento à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e ao disposto na Constituição Federal.

Na recomendação, o MPRN lembra que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo. 

Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Leia a recomendação clicando aqui.

Ceará-Mirim: eleições suplementares acontecerão no dia 1º de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade, a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. 

BNB mantém redução de juros para capital de giro e microcrédito após Semana do Brasil

A Semana do Brasil, criada pelo governo federal, movimentou a economia do país com ofertas especiais até o dia 15 de setembro. O Banco do Nordeste participou da ação e decidiu sustentar as taxas de juros reduzidas para capital de giro, a partir de 0,41% ao mês, e microcrédito urbano, a partir de 0,99% ao mês, mantendo as condições ofertadas aos clientes.

As taxas mensais de 0,99% do microcrédito são as da modalidade Crediamigo Comunidade. O recurso é disponibilizado para a melhoria da infraestrutura local do negócio ou moradia e aquisição de pequenas ferramentas. Todo o recurso financeiro do programa pode ser contratado de forma desburocratizada.

Os interessados podem procurar sua agência de relacionamento do Banco do Nordeste, agente de microcrédito do Crediamigo ou entrar em contato pelo telefone 0800 728 3030. O BNB possui 292 agências distribuídas em todo o Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. E também 479 pontos de atendimento do programa de microcrédito urbano.

EMATER/RN realiza 3ªJornada de Manejo Integrado de Pragas

foto - facebook

Nesta terça-feira (17), teve início a 3ªJornada de Manejo Integrado de Pragas (MIP) com agricultores beneficiários do Projeto Governo Cidadão e que são assistidos pela Emater-RN, das cidades de Assú, Alto do Rodrigues e Ipanguaçu.

O ciclo de jornadas integram o compromisso de salvaguardas ambientais do Governo Cidadão, no âmbito do acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Mundial.

Neste mês de setembro a jornada em Assú foi focada na cultura da manga atendendo a uma solicitação da Associação dos Produtores de Manga do município.

A Jornada segue até o dia 20, nesta quarta-feira (18) será realizada em Mossoró com as culturas da goiaba, caju, melão e acerola. Na quinta-feira (19) em Touros na Comunidade Boqueirão com a cultura do Coco e da batata doce. Sendo finalizada na sexta-feira (20), em Maxaranguape com a cultura do caju.

Tibau do Sul: Encontro do Camarão e da Ostra chega a sua terceira edição

Valorizar e estimular a produção local. Esse é um dos objetivos do Encontro do Camarão e da Ostra, que, em 2019, chega à marca da sua terceira edição. Como o próprio nome sugere, essas duas iguarias potiguares são as estrelas do evento que acontecerá nos próximos dias 20 e 21, na praça principal da cidade. O Festival, cuja entrada é gratuita, reunirá chefs e restaurantes da cidade. 

Durante esses dias, comunidade e turistas terão a oportunidade de experimentar os mais diversificados pratos da gastronomia potiguar. A programação também prevê a realização de oficinas, apresentações culturais e artísticas...

Concerto Didático,com a Camerata de Vozes, nesta quinta, 19

Natal: divulgados locais de votação da eleição para Conselhos Tutelares

Foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (16/09) a relação de locais de votação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2020/2023, que tem eleição marcada para o dia o dia 6 de outubro, em todo o Brasil, por meio de voto direto, secreto e facultativo. Na capital potiguar, serão 34 locais de votação. 

O voto é facultativo e o eleitor que desejar votar terá 51 opções de voto. Dos 51 candidatos, apenas 20 assumirão as vagas de conselheiros tutelar.

Confira os locais de votação. Lembrando que o eleitor votará na mesma seção eleitoral das eleições politico/partidárias. 

LOCAIS DE VOTAÇÃO: 

Zona Norte (ZONAS ELEITORAIS 01ª e 69ª): 

Escola Municipal Irmã Arcângela Rua São Pedro, 188, Igapó; Escola Municipal João Paulo II Rua do Bambelô, Lagoa Azul; Escola Municipal Maria Dalva Gomes Bezerra Rua Barueri, 1, Lagoa Azul; Escola Municipal José Andrade Frazão Av. Boa Sorte, 1830, Nossa Senhora da Apresentação; Escola Municipal Waldson José Bastos Pinheiro Rua São Francisco, 361, N S Apresentação; Escola Municipal Maria Alexandrino Sampaio Rua do Anequim, s/n, Pajuçara; Escola Municipal Professora Zuleide Fernandes de Macedo Av. Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Brasil Novo; Escola Municipal Iapissara Aguiar Rua Ilhéus, s/n, Poteng; Escola Municipal Professora Palmira de Sousa Rua Volta Redonda, s/n, Potengi; Escola Municipal Professora Adelina Fernandes Rua Angra dos Reis, s/n, Potengi; Escola Municipal Professora Noilde Ramalho Rua Manoel Caetano, 835, Redinha

ZONA SUL (ZONAS ELEITORAIS 3ª e 4ª): 

Escola Estadual Luis Antônio Rua Alamanda, Candelária; Escola Municipal Carlos Belo Moreno Rua Arapiraca, s/n, Neópolis; Escola Municipal Professor Arnaldo Monteiro Rua Aracitaba, 2993, Neópolis; Escola Estadual Edgar Barbosa Av. Miguel Castro, Lagoa Nova; Escola Municipal Antônio Severiano Av. Ouro Preto, 2754, Neópolis; Escola Muncipal Professor Ulisses de Góis Rua Padre Raimundo Brasil, Nova Descoberta; Escola Municipal São José R. Manoel Coringa de Lemos, 423, Vila de Ponta Negra; Escola Municipal Professora Tereza Satsuqui Aoqui de Carvalho Rua Serra da Jurema, s/n, Pitimbú.

ZONA LESTE (ZONAS ELEITORAIS 1ª e 2ª): 

Escola Municipal Antônio Campos R. João XXIII, 263, Mãe Luiza; Escola Municipal Santos Reis Rua Décio Fonseca, s/n, Santos Reis; Escola Estadual Professor Anísio Teixeira R. Trairi, 480, Tirol; Escola Estadual Sebastião Fernandes R. Alberto Maranhão, Tirol; Escola Municipal Juvenal Lamartine Tv. Presidente Sarmento, 1156, Alecrim; Instituto Padre Miguelinho Rua Fonseca e Silva, 1103, Alecrim.

ZONA OESTE (Zonas Eleitorais 2ª e 4ª): 

Escola Municipal Ferreira Itajubá R. dos Pegas, s/n, Quintas; Escola Municipal Chico Santeiro R. da Cruz, Bairro Nordeste; Escola Municipal Professor Zuza Av. Miguel Castro, Nossa Senhora de Nazaré; Escola Municipal Professora Francisca Ferreira da Silva Av. Industrial João Francisco da Mota, 3804, Bom Pastor; Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo R. Rainha do Mar, 1, Felipe Camarão; Escola Municipal Celestino Pimentel Av. Pernambuco, 145, Cidade da Esperança; Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra R. Mira Mangue, Planalto; Escola Municipal Professor Francisco de Assis Varela Cavalcante Rua da Lagoa Nova, Guarapes; Escola Municipal Professora Emília Ramos R. Dantas Barreto, 419, Cidade Nova.

IDIARN estende até 30 de setembro a vacinação contra Brucelose

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária – IDIARN, informa que a campanha de divulgação da vacinação contra a Brucelose será estendida até o dia 30 de setembro de 2019. Sendo assim os produtores que ainda não vacinaram os rebanhos devem se encaminhar as lojas credenciadas pelo IDIARN, adquirir a vacina e juntamente com um médico veterinário, efetuar a vacinação das fêmeas bovinas de 03 a 08 meses. Após o dia 30, o produtor que não tiver vacinado e declarado seus animais, terá o trânsito bloqueado, impedindo o transporte de animais não vacinados pelo Estado.

Para mais informações acesse o site: www.idiarn.rn.gov.br

Assú: outubro tem FENAVALE!

MPRN recebe palestra inaugural do projeto Padrinhos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça e a instituição Acalanto Natal, recebe neste sábado (14) a palestra inaugural do projeto Padrinhos. A iniciativa tem por objetivo envolver a sociedade civil na garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, mediante o compromisso de oferecer vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo e educacional.

O evento será realizado no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, das 14h às 18h, e terá a finalidade de esclarecer aos candidatos à condição de padrinhos as exigências necessárias para a efetivação do apadrinhamento, além de suas implicações legais.

O apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos em Unidades pode se dar em três modalidades: afetiva, profissional e provedora. O apadrinhamento afetivo é aquele que o padrinho/madrinha visita regularmente a criança ou adolescente, buscando-o para passar fins de semana, feriados ou férias escolares em sua companhia, proporcionando-lhe a promoção social e afetiva, revelando possibilidades de uma convivência familiar e social saudáveis que gerem experiências gratificantes.

Já o apadrinhamento profissional é aquele em que o padrinho/madrinha, pessoa física ou jurídica, atende às necessidades da criança ou adolescente de acordo com suas habilidades profissionais. Por fim, o apadrinhamento provedor é aquele em que o padrinho/madrinha, pessoa física ou jurídica, dá suporte financeiro ou material ao apadrinhado ou à Unidade de Acolhimento.

Parnamirim: Escola Alzelina passa por serviços de manutenção e tem quadra recuperada

A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) concluiu os serviços em mais uma unidade de ensino. Desta vez, a Escola Municipal Professora Alzelina de Sena Valença, do bairro Rosa dos Ventos, recebeu os serviços de manutenção e teve a quadra de esportes recuperada. Neste sábado (14), a instituição vai receber o Projeto GerAções que tem como proposta apresentar um pouco sobre os serviços prestados pelas secretarias municipais.

A obras na escola Alzelina de Sena Valença, fazem parte de um cronograma de reforma e manutenção, que segue avançando nas instituições de ensino do município. Recentemente, os serviços foram concluídos também nos CMEIS Joanita Arruda, Santa Luzia e Ivete Ferreira. As escolas Maria Do Céu, Maria Saraiva e Eulina Augusta também foram comtempladas e receberam os serviços.

TJRN promove casamento comunitário

O Tribunal de Justiça do RN, por meio do seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), realiza neste sábado (14), às 17h, casamento civil comunitário no bairro de Santos Reis, com a participação de 50 casais do bairro das Rocas. A cerimônia acontecerá no Salão Paroquial do Santuário de Santos Reis. O casamento é realizado em parceira com a Paróquia da Sagrada Família e faz parte das comemorações pelo 72º aniversário do bairro das Rocas, criado em 30 de setembro de 1947, pelo prefeito Sylvio Pedroza.

Até o final do ano, o NAPS oficializará 950 uniões civis em cerimônias comunitárias realizadas em parceria com municípios e cartórios. No dia 20 de setembro (sexta-feira), mais 300 casais terão a oportunidade de oficializar sua união civil, desta vez em Currais Novos.

Promovidos pelo programa Justiça na Praça, os casamentos comunitários gratuitos são um momento de promoção da cidadania, facilitando o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear os procedimentos junto a um cartório.

Calendário

Dia 11 de outubro o TJRN e a Assembleia Legislativa promoverão casamento comunitário com participação de 100 casais, na Praça Sete de Setembro, em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual.

Em novembro, estão previstas duas cerimônias coletivas: dia 14 de novembro, em Areia Branca, com participação de 150 casais; e no dia 30 de novembro, em Pau dos Ferros, com a oficialização de 100 casamentos.

O calendário de casamentos será encerrado em Parnamirim, no dia 6 de dezembro, com a participação de 200 casais.

Júnior Souto recebe homenagem da ALRN

A Educação como ferramenta de mudança na sociedade. Esse foi o foco discutido e enaltecido durante a sessão solene em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), que ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por iniciativa do deputado Francisco do PT.

Professor e filiado ao sindicato, o deputado Francisco do PT fez um discurso relatando a história do Sinte, criado em 1989 a partir da transformação da Confederação dos Professores do Brasil (CPB) em Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que orientou nacionalmente os professores a se unificarem em sindicatos. Assim, as entidades e federações ligadas à educação pública potiguar, no dia 2 de Setembro de 1989, oficializaram a fundação do Sinte.

Ex-presidente do Sinte e ex-deputado estadual, Júnior Souto foi um dos homenageados e enalteceu o trabalho realizado pelo sindicato nas três décadas de existência. Para ele, o momento político do país enseja uma luta ainda maior por parte dos profissionais da educação.

"O que construimos no espaço sindical, também no ambiente social, ficou para a história. O Sinte tem sido fundamental. A natureza dos enfrentamentos se estreitaram muito fortemente nesse sentido. O neoliberalismo, ascensão do fascismo no Brasil, é preciso deixar claro que esse desafio exige muito de cada um de nós. Temos que fazer isso olhando para o futuro. A educação terá que ser uma bandeira insistente para todos nós, porque ela é libertadora", disse Júnior Souto.

Senac RN leva laboratório interativo para a Fliq 2019

Parceiro da 9º edição da Feira de Livros e Quadrinhos em Natal – Fliq 2019, o Senac RN irá proporcionar uma programação interativa durante o evento, que ocorre entre 12 e 15 de setembro, na Arena das Dunas, com entrada gratuita.

Entre as mais de 100 horas de atividades culturais na Feira, a instituição montará o Senac Microsoft SmartLab, um espaço multidisciplinar, tecnológico e inovador, na qual os visitantes poderão manusear várias ferramentas tecnológicas, como óculos de realidade virtual; binóculo de realidade virtual; tablet; drones e câmera 360. Por meio desses equipamentos, a Instituição tem implementado metodologias diferencias nos cursos que oferece.

Ao longo do evento, também ocorrerão com palestras, debates, apresentações de cordel, oficinas, lançamentos de livros, quadrinhos, games culturais, robótica, sessões de autógrafos e concurso de cosplay.

AGN-RN oferecerá crédito a motoristas de transporte por app para conversão em GNV

Foi discutida em reunião na sede da Agência de Fomento do RN (AGN-RN) a possibilidade de concessão de financiamentos aos motoristas do Rio Grande do Norte que atuam em empresas de transporte por aplicativo. A expectativa é que os primeiros contratos sejam assinados até o próximo dia 8 de outubro.

Na oportunidade, também foi discutida a efetivação de um esforço da Agência para a concessão de financiamentos por meio do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar a motoristas que atuam através de transporte por aplicativos. A AGN vai conceder crédito para que os condutores possam realizar a conversão dos veículos, de gasolina para Gás Natural Veicular (GNV).

A expectativa é que os primeiros contratos possam ser assinados e os financiamentos liberados durante o Encontro Potiguar de Motoristas de Aplicativos de Natal no próximo dia 8 de outubro.

O crédito por meio do programa pode chegar até R$ 3 mil com um parcelamento em até 12 meses para microempreendedores informais e até R$ 6 mil com parcelamento em até 24 meses para motoristas formalizados como Microempreendedor Individual (MEI). Os contratos, em ambos os casos, terão ainda um bônus de adimplência, ou seja, pagou em dia, o juro é de 0%.

Atualmente, apenas na Grande Natal, a estimativa é de que cerca de 7 mil pessoas atuem como motoristas em empresas de transporte por aplicativo. Deste número, apenas pouco mais de 15% está formalizado.

Ao se tornar um MEI, o motorista terá algumas vantagens, como a cobertura previdenciária, auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez e auxílio-maternidade, entre outros. Os profissionais nessa categoria jurídica passam a pagar mensalmente um imposto fixo de R$ 54 e poderão abrir conta corrente empresarial. O faturamento máximo da categoria é de R$ 81 mil anualmente, o equivalente a R$ 6.750 por mês.

Assú: UBS de Lagoa do Ferreiro será inaugurada nesta sexta-feira, 13

ALRN: instabilidade dos servidores cedidos no âmbito do RN será discutida em audiência pública

Estabelecer uma política definitiva e reduzir as incertezas vividas pelos servidores públicos cedidos no Estado. Esses são os principais objetivos da audiência pública que será promovida pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (12), às 15h30, no auditório da Casa. Com o tema "A instabilidade dos servidores cedidos no âmbito do Rio Grande do Norte", o debate foi proposto pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL).

O parlamentar explica ainda que as incertezas e mudanças repentinas trazem prejuízos à qualidade das atividades exercidas por tais servidores, tanto no órgão atual quanto no próximo local de trabalho.

Foram convidados para o debate representantes do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público do RN, Secretaria Estadual de Administração, Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde RN), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE RN) e Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), dentre outras instituições ligadas ao tema.

Parnamirim: projeto traz Isaque Galvão para apresentação no Parque Aluízio Alves

O cantor Isaque Galvão se apresenta neste sábado (14), a partir das 19h30, no Parque Aluízio Alves, localizado no bairro da Cohabinal. A apresentação acontece dentro do projeto “Artes do fazer, mãos que atuam”, promovido pela Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac).

O projeto é uma atividade dedicada à divulgação e venda de produtos e serviços feitos à mão, nas áreas de moda, design e casa, jóias e bijoux, fotografia, desenho, pintura, beleza, bem estar, empório, gastronomia, jogos e brincadeiras.

A idéia é realizar atividades sempre no segundo sábado de cada mês, conectando quem gosta e se interessa por diferentes tipos de artes feitas à mão com os próprios artistas que fazem parte do projeto.

Natal: Mulheres convivendo com HIV/AIDS, será tema de audiência pública

Implantação do videomonitoramento na região metropolitana de Natal avança

A região metropolitana de Natal está bem perto de contar com mais um apoio no combate à criminalidade. É o videomonitoramento, projeto do Governo do Estado tocado pelo Governo Cidadão e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com recursos do Banco Mundial, que está quase pronto para começar a funcionar. Serão 184 câmeras espalhadas em Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu que vão reforçar o trabalho da segurança pública.

Na última semana a equipe do Governo Cidadão acompanhou a instalação de uma câmera na praça dos Três Poderes, em Extremoz, pela empresa vencedora da licitação, a Interjato. A câmera faz parte de um rol de 140 equipamentos do tipo PTZ, capaz de ser controlada à distância por um operador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), permitindo visão em 360 graus do local. 

As outras 44 câmeras serão fixas e capazes de reconhecer placas de carros, caminhões e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente, tanto durante o dia quanto à noite. Tais equipamentos serão instalados em portais nas entradas das cidades, sendo uma câmera em cada sentido da via. Serão pelo menos 22 portais nos sete municípios contemplados.

A expectativa da Interjato é que até o final de novembro todas as câmeras estejam instaladas e prontas para funcionar. Conectados por fibra ótica, os equipamentos estão sendo implantados em postes da Cosern, que trabalha em parceria com o Governo do Estado e a vencedora da licitação. O projeto conta com um investimento da ordem de R$ 6,9 milhões com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Parnamirim: Caps II realiza caminhada pela vida

A pergunta roda, a cabeça agita e nessa agitação toda, as ruas da Cohabinal se encheram de pessoas que confiam nas respostas das crianças: a vida é bonita e deve ser vivida intensamente, todo dia, toda hora.

Vergonha de viver? Jamais

E num grande espetáculo de beleza e harmonia, crianças, adolescentes, homens e mulheres caminharam lado a lado neste Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, para convocar os parnamirinenses a... viver!!

Assim foi a Caminhada pela Vida, organizada pelo CAPs II de Parnamirim.

fonte.

Assú: em outubro, tem Fenavale

Parnamirim: prefeito sanciona lei que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

O Prefeito Rosano Taveira sancionou a lei que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), órgão colegiado vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária (SEMAS). O órgão tem a finalidade de promover, em âmbito municipal, políticas públicas que contemplam a promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra, indígena, judaica, árabe, cigana e nas comunidades e povos tradicionais de matriz africana, ameríndia e quilombola, ampliando o processo de controle social.

O COMPIR será responsável pela formulação de diretrizes e promoção de atividades que visem a garantia dos direitos das comunidades, garantindo suas inserções na vida socioeconômica e político-cultural, além de deliberar e acompanhar a elaboração e execução de programas do Governo nos âmbitos federal, estadual e municipal, em questões relativas à população negra, indígena, judaica, árabe, cigana e povos de matriz africana e ameríndios e quilombola, sendo aberto a receber orientações, solicitações e sugestões oriundas das entidades representativas das comunidades. 

Atualmente, o município de Parnamirim já conta com uma Coordenadoria de Igualdade Racial que tem como objetivo implementar políticas públicas, ações, programas e projetos para a promoção da igualdade racial e enfrentamento à discriminação de raça, cor, etnia, religião e origem. 

Natal: prefeitura lança Plano do Livro, anuncia editais e entrega premiações

A Prefeitura do Natal lança nesta terça-feira, 9, o Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas no Município de Natal (PMLLLB) e anuncia uma série de editais voltados para a Poesia, Folclore, Ficção, Quadrinhos, Documentários, Contação de Histórias e Redação para o Ensino Fundamental. A solenidade também irá premiar os vencedores dos concursos realizados pela Secult e dará posse aos conselheiros do PMLLLB. Será no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, com presença do prefeito Álvaro Dias, a partir das 10h.

O PMLLLB é inédito na história da Cultura na Cidade do Natal. Elaborado por equipe especializada, estabelece ações encadeadas e projetadas para o futuro, assegurando universal acesso a tão importante bem cultural.

Além da posse do Conselho – que será empossado pelo Prefeito Álvaro Dias - e do lançamento do Plano, a Prefeitura do Natal estará anunciando editais voltados para o segmento. Serão anunciadas as Seleções Públicas Othoniel Menezes (Poesia), Câmara Cascudo (Folclore), Moacy Cirne (Ficção), Seleção Pública de Redação Zila Mamede para o Ensino Fundamental (A Cidade que Vivemos – Sonho e Realidade); Seleção Pública de Poesia Nísia Floresta (Ensino Fundamental; Seleção Pública de Vídeo Documentário Carlos Augusto e Seleção Pública de Contação de Histórias Dona Militana.

Natal vai sediar encontro de governadores do Nordeste

Na próxima segunda-feira (16), o Rio Grande do Norte sediará o Encontro dos Governadores do Nordeste. A reunião será às 14:00 horas no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal.

No final do mês de julho, os representantes dos estados da região Nordeste se reuniram no ato de lançamento do Consórcio Nordeste. A parceria jurídica entre as nove unidades federativas da região foi proposta em março, mas precisava ser aprovada pelas Assembleias Legislativas de cada estado.

O consórcio deve ajudar a economizar recursos nas compras de materiais, além de facilitar o desenvolvimento e execução de políticas públicas envolvendo mais de um estado nordestino.

Governo lança editais para reordenamento do Programa do Leite

Fortalecer a agricultura familiar e movimentar a economia local por meio do incremento ao programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). Com esse objetivo, a governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta segunda-feira, 9, os editais 001/2019 e 002/2019 para credenciamento de agricultores e produtores de leite do Rio Grande do Norte e entidades socioassistenciais ao programa PAA-Leite, executado pela Emater-RN.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Leite) é fruto de convênio celebrado entre a instituição e o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, na modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de Leite, estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.775/2012.

O programa tem como objetivo promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Estado do Rio Grande do Norte, mediante: fomento à cadeia produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER e doação de leite pasteurizado às instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições.

Os agricultores familiares portadores da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) bem como os demais produtores de leite do RN interessados em participar da seleção, podem obter informações através do Edital número 001/2019, com previsão para ser publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 e disponível do endereço eletrônico www.emater.rn.gov.br.

Os interessados deverão se dirigir aos escritórios locais ou regionais da Emater-RN, no período de 10 ao dia 27 de setembro no horário das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados), e apresentar os documentos abaixo relacionados: a) PAA-Leite: Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – válida; b) Cópia do RG e CPF do(a) Produtor(a); c) Proposta de Comercialização; d) Ficha sanitária do IDIARN.

Aberta as Inscrições para alunos de 4º e 5º anos participarem da Olimpíada de Matemática

Aberta as inscrições para a 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) para estudantes do 4º e 5º anos do ensino fundamental matriculados em escolas municipais, estaduais e federais. Alunos matriculados em outras modalidades, como educação de jovens e adultos (EJA), estão aptos a participar desde que sua série escolar corresponda ao 4º ou 5º ano do Ensino Fundamental.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, até o dia 10 de outubro, em nome das escolas por meio das secretarias de Educação — municipais ou estaduais — ou pelos representantes das escolas federais até 10 de outubro. Leia o regulamento aqui.

A prova, com 15 questões objetivas, com cinco alternativas, sendo apenas uma correta, será aplicada nas escolas inscritas em 29 de outubro. O conteúdo das provas segue os Parâmetros Curriculares Nacionais para alunos de 4º e 5º anos do Fundamental. As questões estimulam o raciocínio lógico e a criatividade.

A prova é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério da Educação (MEC).

TJRN: comarca de Currais Novos promove gincana escolar para incentivar inclusão de pessoas com espectro autista

Em mais uma ação social para promover a integração do Poder Judiciário estadual com a comunidade, a 1ª Vara da Comarca de Currais Novos vai promover, no dia 19 de setembro, a “Gincana Azul”, com jovens das escolas do município, para possibilitar aos participantes uma reflexão acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Gincana também tem como objetivo favorecer o protagonismo infanto-juvenil, integrando os segmentos da comunidade escolar de forma a desenvolver nos participantes a autonomia e a iniciativa na resolução de pequenos problemas, especialmente no trato com pessoas tidas na sociedade como diferentes. Dessa forma, de maneira lúdica, a atividade vai promover a discussão entre os jovens sobre os problemas sociais e a busca pela solução destes, criando consciência social.

As escolas podem inscrever as equipes de 10 participantes, formadas por pais e alunos do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, que participarão da Gincana Azul, que acontece Ginásio do Aero Clube (Palácio dos Esportes). As provas serão realizadas antes e apresentadas no dia, onde também apresentarão uma prova surpresa, totalizando dez tarefas, de ordem intelectual, manual e física, a serem cumpridas

Escola da Assembléia lança projeto Conexão Parlamento, nesta segunda, 9

Transpondo os limites de atuação no Poder Legislativo Estadual, com o objetivo de levar informação e conhecimento sobre formação política e capacitação pessoal e profissional a diversas regiões do Estado Rio Grande do Norte, a Escola da Assembleia lançará o projeto Conexão Parlamento, nesta segunda-feira (09), às 10h. 

O projeto Conexão Parlamento capacitará servidores de Câmaras municipais, prefeituras e outras instituições públicas, por meio de ciclos de debates, palestras e cursos em parceria com as associações representativas do Poder Legislativo Municipal.