segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

BNB inicia nesta segunda-feira financiamentos do Programa P-Fies

O Banco do Nordeste recebe, a partir desta segunda-feira (25), solicitações de crédito no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), que beneficia estudantes de nível superior regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos de instituições de ensino conveniadas que tenham sido avaliados pelo Ministério da Educação (MEC). 

Com disponibilidade de R$ 10 milhões para este ano, os recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Banco do Nordeste. O financiamento cobre até 100% do valor da mensalidade e pode ser solicitado em qualquer época do ano, por meio do portal do BNB (bnb.gov.br/financiamento-estudantil), dispensando o deslocamento a agências. 

Para ser elegível, o estudante deve ter participado de pelo menos uma edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, ter obtido média das notas das provas igual ou superior a 450 pontos e nota maior que zero na redação.

Além dos juros baixos, outra vantagem do financiamento do P-Fies é o prazo de pagamento com até três vezes o tempo de duração do curso, durante o qual o pagamento mensal será de apenas 35% do valor da mensalidade mais os juros. Em 2020, o Banco do Nordeste contratou R$ 11,73 milhões com o P-Fies.

Premio SESC de literatura abre inscrições para escritores com obras inéditas

O Prêmio Sesc de Literatura edição 2021 abre inscrições nesta segunda-feira (25), para escritores com obras inéditas nas categorias conto e romance. As inscrições são gratuitas.

Os interessados têm até 19 de fevereiro para concluir o processo de inscrição, que é feito via internet. O regulamento completo pode ser acessado no site do prêmio.

O Prêmio Sesc de Literatura é considerado um dos mais importantes do país. Ao oferecer oportunidades aos novos escritores, a premiação contribui para a renovação do panorama literário brasileiro e enriquece a cultura nacional.

Os vencedores têm suas obras publicadas e distribuídas pela editora Record, com tiragem inicial de 2 mil exemplares. Desde sua criação em 2003, mais de 16 mil livros foram inscritos e 31 novos autores foram revelados. Os autores premiados vêm sendo convidados para outros importantes eventos internacionais, como a Primavera Literária Brasileira, realizada na França; o Festival Literário Internacional de Óbidos, em Portugal; e a Feira do Livro de Guadalajara, no México.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

RN vai ganhar espaço cultural totalmente reconstruído

A recuperação e ampliação do Espaço Cultural João Paulo II está com 93% das obras concluídas. O Governo do Estado está investindo R$ 10,8 milhões nesta execução que integra a reforma do Centro Administrativo do RN, localizado em Natal. Faltando apenas a instalação das portas e cortinas acústicas, ajustes nas pinturas e limpeza de pisos, a expectativa é de que o espaço seja entregue no final de fevereiro próximo. Os recursos para esta ação foram viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).

O espaço, que tem em sua história a visita do Papa João Paulo II nos anos 1990, foi completamente reformado e transformou-se em um amplo equipamento para eventos e apresentações com capacidade para receber até 1.500 pessoas. Trata-se de um anfiteatro, equipado com palco, camarim, salas de ensaio, camarote, arquibancadas, banheiros e estacionamento para 150 carros.

O equipamento ainda vai abrigar o restaurante popular e a Escola da Polícia Penitenciária, no segundo pavimento, com salas de aula, de professores, atendimento psicossocial, laboratório de informática, diretoria, triagem, dormitórios e banheiros. Todos os setores contam com refrigeração central.

Assú: Câmara, pra variar, aprova novo PL do executivo, criando cargos

Na véspera das comemorações a Apolo, os nobres, laboriosos, inventivos... edis assuenses aprovaram Projeto de Lei do executivo abrindo as porteiras para a contratação de 30 agentes sanitários que atuarão junto ao setor de endemias, da secretaria municipal de saúde.

Teoricamente, esses agentes irão visitar casas, prédios...e orientar sobre... qualquer coisa, não importa. O que importa mesmo é a contratação.

A propósito, os nobres, altruístas... edis que votaram a favor do PL, digamos, 'apoiarão' a contratação de alguns desses agentes. Né brinquedo não.

A propósito novamente, se a PMA necessita tanto desses agentes, por que danado vem promovendo uma ampla e quase irrestrita concessão de férias aos profissionais efetivos que exercem essas funções?

Peraí, peraí. Se esses servidores gozaram férias recentemente, já estão prestes a retornarem e... por que o encaminhamento desse PL?

Huuummmm... assim como a SMS descobriu Hum milhão de reais para gastar em divulgação (carro de som) em fins do ano passado, deve também ter descoberto outros recursos, não utilizados no combate ao coronavírus e agora quer juntar o útil ao agradável: agradar aos caros edis e... gastar a grana.

Né brinquedo não!

Vamos concordar, essa galera está a iniciar 2021, cheio das inventividades, né mermo?

9ª edição da Caminhada Histórica do Natal acontecerá em formato virtual, neste 31/01

A 9ª edição da Caminhada Histórica do Natal acontecerá no próximo dia 31, em um formato inédito, devido ao cenário de pandemia do Coronavírus: uma transmissão ao vivo vai acontecer pelo canal do Youtube Viva Promoções. Apesar dessa adaptação, a organização manteve os Cursos de Música, Redação e Fotografia, que já se tornaram tradição na capital potiguar. O curso de música já se encontra em sua segunda fase, na qual os finalistas selecionados estão em preparação para se apresentarem ao vivo em um show virtual na grande final. O curso de fotografia já se encerrou e os vencedores das duas categorias foram divulgados no instagram @vivapromocoes. 

Apenas o curso redação ainda está com as inscrições abertas, até o dia 02 de março. O edital está disponível no site www.al.rn.gov.br/portal/escola com o tema "Os desafios da relação entre o homem e a preservação do patrimônio histórico". O texto precisa obedecer às regras do gênero dissertativo argumentativo. Os textos serão avaliados por uma equipe técnica e pedagógica da Escola da Assembleia, e os 3 primeiros lugares receberão, além de certificados de premiação e reconhecimento, um Notebook, um Smartphone e um Tablet, respectivamente. Os professores orientadores também serão premiados com tablets, assim como as escolas dos alunos autores dos três melhores trabalhos, que receberão um certificado emitido pela Escola da Assembleia.

Assú: prefeito constitucional aparece, após início da vacinação

Após vários dias sem dar o ar da graça na terrinha, eis que hoje (21), o prefeito constitucional do Assú apareceu e apareceu um dia após a solenidade de aplicação da coronavac.

Salve, salve!

E apareceu para assinar a suspensão dos festejos de momo, para ver a água jorrar na comunidade de Santo Antônio e para 'participar' de audiência no TRE, aquela querela de 'aquisição indevida de votos. Axé!

Em relação aos festejos carnavalescos, o prefeito constitucional Gustavo Soares, determinou que se grupos, entidades, empresas... desobedecerem as determinações contidas no decreto por ele assinado, terão sanções e estas sanções serão determinadas por servidores da secretaria municipal de saúde.

Tipo... Mió esperar e conferir, né mermo?

Já em relação a água, o prefeito constitucional, após quatro anos a frente da gestão municipal, festejou o investimento de 20 mil reis, para que a água pudesse jorrar na comunidade de Santo Antonio e amenizar a vida de várias famílias.

Quatro anos e... 20 mil reais!

- Os retratos foram tirados sem a presença dos 'beneficiados diretos'. Maaasss, teve retratos, sim senhor!

Como perguntar não ofende, cadê aquelas caixas d'águas montadas em várias comunidades rurais da cidade do Assú, as quais custaram mais de meio milhão de reais e... o que danado foram feitas com essas benditas caixas e com o rico dinheirinho do contribuinte?

Só pra lembrar, as caixas d'águas que não estão beneficiando o cidadão assuense, estão a serem montadas a cerca de um ano e... ao custo de mais de meio milhão de reais.

Ah, a quase nove meses uma das caixas d'águas caiu e... caiu.

Já em relação a querela junto ao TRE... ainda terá algumas outras oitivas, intimações... essas cocitas.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

IDEMA lança sistema estadual de informações ambientais

Um sistema com interatividade e facilidade de uso, essa é a proposta do Sistema Estadual de Informações Ambientais – SEIA/RN, que garante praticidade na navegação e disponibilização de dados georreferenciados e criados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema. A nova plataforma lançada nesta quarta-feira (20), está disponível no endereço eletrônico seia.idema.rn.gov.br.

O SEIA passa a ser mais um instrumento de planejamento e execução das políticas e da regulação ambiental no Estado. O Sistema disponibiliza serviços on-line ao cidadão e auxilia os gestores e técnicos ambientais na análise dos atos declaratórios e licenciáveis, oferecendo modernidade e segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais.

O SEIA é um Sistema de Informação Geográfica (SIG) corporativo que utiliza geotecnologias, análise e monitoramento das dinâmicas espaciais e temporais com um banco de dados geográficos que tem por objetivo sistematizar, integrar e possibilitar a análise de informações ambientais e socioeconômicas georreferenciadas para suporte à gestão ambiental e a tomada de decisão.

TRE-RN empossa novas integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2021-2023

Na próxima segunda (25), a juíza Érika Paiva será empossada como nova juíza titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2021-2023. Na mesma ocasião, a juíza Ticiana Maria Delgado Nobre assume a vaga de suplente. A sessão solene de posse será virtual, com transmissão ao vivo no canal oficial do TRE-RN no YouTube a partir das 14h, e conduzida pelo prsidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa.

Érika Paiva e Ticiana Nobre foram escolhidas para compor a Corte do TRE-RN, respectivamente como titular e suplente, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 13 de janeiro. Érika substitui o juiz Ricardo Tinoco, que finaliza o período como titular. Já Ticiana passa a posição de suplente que foi ocupada por Érika no biênio que se encerra.

INSS: prova de vida de aposentados segue suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

STF esclarece decisão a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões.

Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia.

Plenárias do Tribunal Eleitoral do RN serão retomadas nesta quinta,21

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retoma, nesta quinta-feira (21/1), as sessões plenárias de julgamento e os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro. O retorno marca o início dos trabalhos a serem realizados neste ano, após o término do recesso forense.

As sessões plenárias permanecem no formato remoto, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e podem ser acompanhadas simultaneamente pelo canal oficial do TRE-RN no YouTube. Em janeiro, as sessões serão de segunda a quinta, a partir das 14h, e nas sextas, a partir das 9h. As pautas, o calendário e as decisões podem ser consultadas no site do regional, na aba “Serviços Judiciais”.

Natal: vereadores e assessores participarão de seminário de integração na CMN

A Câmara Municipal de Natal realizará seminário de integração para novos parlamentares e assessores nesta terça (19) e quarta-feira (20), no qual serão repassados conhecimentos fundamentais relativos à estrutura organizacional, principais competências e atribuições dos departamentos e unidades administrativas da Casa.

O evento será realizado no auditório da Escola do Legislativo Wilma de Faria, das 8h às 12h. Na ocasião, os responsáveis pelos departamentos da Câmara vão explicar sobre o trabalho de cada setor e os procedimentos para ter acesso a estes, como nas áreas de finanças, administração, tecnologia e logística, comunicação, planejamento de projetos, metodologia do Legislativo, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), Procuradoria Jurídica, Ouvidoria e Escola do Legislativo.

Rio Grande do Norte terá três novas Centrais do Cidadão em 2021

Em 2021, o Governo do Rio Grande do Norte abrirá três novas unidades do órgão nas cidades de Macaíba, Nova Cruz e Natal, todas em prédios que estão sendo construídos conforme o padrão do Programa de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), obedecendo a um modelo de gestão priorizando a eficácia dos serviços prestados. 

Juntas, as três obras somam R$ 4,4 milhões em investimentos, recursos do Governo do Estado via empréstimo junto ao Banco Mundial, em parceria com o Projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). 

Localizada no bairro Pau Brasil, a unidade de Macaíba possui uma área de 650 m² que está em início de construção – 15,22% executadas com o montante de R$ 1,8 milhão. Já no centro de Nova Cruz, a obra que ocupa 581 m² está 83% executada. Na capital, a Central do Cidadão que está sendo erguida na Zona Sul teve sua obra iniciada e ocupará uma área de 1.117,32 m². Cada uma conta com investimentos de R$ 1,3 milhão. As três centrais deixarão de funcionar em prédios alugados e passarão a ocupar uma sede própria, economizando os recursos públicos gastos com aluguel. 

AMSO divulga Nota conjunta cancelando Carnaval 2021

Em decisão conjunta a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO divulgou nota, nesta segunda-feira (18), informando que os municípios não organizarão ou farão qualquer investimento para a realização do Carnaval em 2021. As prefeituras reconhecem a importância cultural da festa dentro do calendário de eventos, fortalecendo a economia, mas são conscientes do decreto apresentado pelo Governo do Estado que indica regras quanto aos eventos e aglomerações na pandemia da Covid-19.

Nota:

Os Municípios, representados pelas Prefeituras adiante relacionadas, em consonância com a orientação das autoridades sanitárias em relação a pandemia do COVID19, acompanhando a recomendação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte quanto a eventos e consequentes aglomerações, mesmo reconhecendo a importância das festas populares para a economia e para a cultura, lamentam informam que não organizarão ou farão qualquer investimento para a realização do Carnaval no presente exercício de 2021.

Informam, também, no que se refere a licenças municipais, que não autorizarão a realização de festas e eventos similares durante o período do calendário dedicado aos festejos de Carnaval.

Pedem a população em geral que redobre a atenção em relação aos protocolos de higiene, distanciamento e uso frequente de máscaras, considerando a gravidade da pandemia do COVID19.

Currais Novos, sede da AMSO, no dia 18 de janeiro de 2021.

Prefeitura Municipal de Acari; Prefeitura Municipal de Bodó; Prefeitura Municipal de Campo Redondo; Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas; Prefeitura Municipal de Cerro Corá; Prefeitura Municipal de Cruzeta; Prefeitura Municipal de Currais Novos; Prefeitura Municipal de Equador; Prefeitura Municipal de Florânia; Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó; Prefeitura Municipal de Lagoa Nova; Prefeitura Municipal de Ouro Branco; Prefeitura Municipal de Parelhas; Prefeitura Municipal de Santana do Seridó; Prefeitura de São Vicente; Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino.

‘RN Mais Vacina’, em funcionamento

Os cidadãos potiguares já podem fazer o seu cadastro pessoal no RN+Vacina, plataforma especialmente construída para o planejamento, acompanhamento, transparência e gestão do processo de vacinação contra a covid-19, no Rio Grande do Norte. A plataforma é resultado de uma parceria com Governo do Estado e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS/UFRN.

O RN+Vacina é de fácil acesso https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/ e as pessoas poderão se cadastrar com seus dados pessoais e, se for o caso, inserir informações quanto aos grupos de risco e comorbidades.

Durante todo o final de semana, a equipe técnica do LAIS e da SESAP realizou trabalho simultâneo, colhendo informações e fazendo testes para que o sistema seja colocado à disposição da população. Até o final da tarde deste domingo, mais de 100 voluntários de 10 municípios haviam realizado o cadastramento, dentro dos testes propostos, entre eles Natal, Parnamirim, Caícó, Umarizal e São Gonçalo do Amarante.

Com a efetivação do cadastro, cada cidadão terá o seu cartão de vacina virtual, recebendo notificações das datas, dentro do calendário nacional de vacinação, em que o seu grupo receberá a vacina, além de todas as informações sobre o processo. O cartão ficará disponível na própria plataforma do RN+Vacina. 

Além do cadastro cidadão, o RN+Vacina tem espaços reservados para os gestores e para os órgãos reguladores, garantindo a transparência das informações coletadas.

domingo, 17 de janeiro de 2021

Assú: obscurantismo continua sendo regra para o legislativo municipal

Sabidamente se sabe que o legislativo do Assú num é muito afeito a fiscalizar, legislar... essas cocitas desnecessárias que fazem, 'inoportunamente', parte das atribuições do legislativo. Paradoxal?

E nessa onda paradoxal, o presidente da Câmara de hoje, é o mesmo de dois anos atrás... mas seus companheiros de bancada, em sua maioria, não são os mesmos. Alguns ficaram pelos caminhos pedregosos da política, no entanto, num saudosismo bucólico, bonito de se apreciar, continuam a figurar no site da Câmara.

Beeemmmm... fatos atuais, tipo... amanhã tem sessão? qual o horário da sessão? qual a pauta? isso num tem lá no site não. 

Mas...., no picadeiro do legislativo assuense, amenhã terá sessão para leitura de PLs do executivo, os quais criam cargos, mudam estrutura organizacional... mas nada disso é publicizado. Tipo, o picadeiro terá espetáculo, mas os palhaços (povo), não precisam participar e nem tomar ciência do espetáculo.

Será que nossos nobres edis estão confundindo palhaços com bobos da corte?

UFRN: período letivo 2020.2 inicia na próxima segunda-feira, 18

Nesta segunda feira, 18, a UFRN inicia suas aulas relativas ao período letivo de 2020.1. De acordo com o calendário universitário, amanhã, 18, também inicia o prazo para solicitação de suspensão de programa para o período vigente, e para pedidos de rematrícula dos alunos regulares e matrícula dos alunos especiais ordinários. Para todos os casos, as solicitações devem ser feitas via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa)

As demais datas podem ser consultadas no calendário anexo à Resolução 062/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que prevê o ensino remoto para o semestre letivo 2020.2. 

A UFRN realizou o período 2020.1, o qual iniciou em fevereiro de 2020, foi suspenso em março devido à pandemia, tendo sido retomado no período de 8 de setembro a 19 de dezembro de 2020. Dessa forma, dando seguimento ao calendário, o Consepe aprovou a realização do período 2020.2, de 18 de janeiro a 30 de abril de 2021.

RN: Santuário do Monte do Galo vira Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Religioso

O Santuário do Monte do Galo, localizado no município de Carnaúba dos Dantas, tornou-se Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do Rio Grande do Norte, através da sanção da Lei por parte da governadora Fátima Bezerra.

O Santuário do Monte do Galo é uma elevação rochosa com cerca de 459 metros acima do nível do mar e foi transformado em um local de peregrinações a partir do ano de 1928. Para se chegar ao seu topo é necessário percorrer um caminho sinuoso, com escadarias decoradas com as 14 estações da Paixão de Cristo, grutas com imagens de Nossa Senhora de Lourdes e Nossa Senhora da Conceição. 

A história do Santuário do Monte do Galo se origina do cruzamento de episódios místico, de devoção e da instalação de um cruzeiro (marco) no cume do serrote. De acordo com a literatura, havia na região um evento misterioso, semelhante ao cantar de um galo. Os vaqueiros que passavam pela região ficavam espantados com o barulho, já que sabiam que naquela região não residiam pessoas, configurando-se para eles a existência de um lugar sagrado. 

O segundo episódio, o de devoção, foi marcado pela chegada da imagem de Nossa Senhora das Vitórias ao Monte do Galo, trazida por um filho de Carnaúba – Pedro Alberto Dantas. A história conta que ele estava acometido de beribéri e, numa noite de muita febre, achando que iria falecer, viu uma Santa com manto azul que surgiu para lhe proteger. A imagem pediu para que ele levasse consigo uma imagem igual a que estava vendo para sua terra natal.

Já o terceiro e último acontecimento se deu com a instalação de um cruzeiro no topo do serrote, marco representativo da fé, do civismo e de homenagem a Caetano Dantas, fundador de Carnaúba.

Assú: PL com plágio e outras presepadas, é enviado a Câmara

Assim que nem que começando uma gestão pela primeira vez, tipo... debutando, eis que o prefeito constitucional do Assú envia para Câmara o PL  001/2021, mudando a estrutura organizacional, estrutural, sei lá o que mais, da PMA.

Gente, tudo lindo... mas o prefeito constitucional Gustavo Soares não é marinheiro de primeira viagem. 

Maaasss, o prefeito de fato, parece que é ou está a querer acender fogo amigo, logo no comecinho da segunda gestão. 

Bora concordar, isso num chega a ser algo inesperado, né mermo?

Beeeemmmm... num é que plagiaram o Projeto de Lei lá de Pederneiras e... esqueceram inté de apagar o nome da cidade e, como presepada pouca é besteira, ainda fizeram confusão em relação as nomenclaturas das secretarias a serem criadas pelo PL montado por eles mesmo, atribuíram funções de umas a outras... um festival grotesco de esquesitices e assim conseguiram sem muitas dificuldades, ultrapassar o limiar, não tênue, que separa incompetência de amadorismo.

E pra completar o cenário de horror e 'amadorismo',  aniquilaram o formalismo, item tão necessário e indispensável num documento dessa natureza.

Jesus!

O que danado custava ter deletado o nome da cidade plagiada? Affff.. era só fazer menção ao final, tipo... agradecimento, né mermo?

Saravá!!

sábado, 16 de janeiro de 2021

FIART anuncia 26ª edição para fins de abril

A 26ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART vai acontecerá no período de 28 de abril a 02 de maio, no Centro de Convenções e trará uma programação totalmente inovadora, inclusive na versão digital. A versão presencial seguirá todas as regras sanitárias. Nas duas versões, a feira contará com a participação dos artesãos potiguares e expositores de outros estados e países. A feira transformará o Centro de Convenções em mais um grande atrativo para turistas e visitantes locais, através da diversidade de produtos, da programação cultural e da gastronomia.

A FIART é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio e apoio do Sebrae/RN e Prefeitura de Natal, e organização da Espacial Eventos. Toda a programação cultural será realizada com o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Unimed Natal.

Fique por dentro de mais informações através do site: feirafiart.com.br

Parnamirim: prefeitura inicia 2021 com 151 novas contratações na saúde

Ao longo do mês de janeiro de 2021, a Prefeitura de Parnamirim convocou 151 novos servidores aprovados em concurso ou processo seletivo para atuar em diferentes áreas da saúde municipal e assim, suprir a necessidade da população em diversas áreas da Saúde.

Dos 151 convocados, 33 vão atuar através de contratação temporária no enfrentamento à COVID-19. Os demais vão suprir a necessidade da população em diferentes especialidades, entre elas: anestesiologia, gastroenterologia, psiquiatria, auxiliar de farmácia, intensivista e ainda os técnicos em segurança do trabalho, em saúde bucal e de enfermagem.

Natal conta com Central de Armazenamento e Distribuição de Vacinas

A cidade do Natal montou uma estrutura, de excelência,  para lidar com o enfrentamento à pandemia/covid-19: a Central Municipal de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEMADI), uma das únicas do Nordeste com equipamentos específicos para o armazenamento de vacinas e soros.

A CEMADI possui nove câmaras frias, três freezers horizontais e 100 novas geladeiras, de uso específico para armazenamento de todos os tipos de vacina, seja qual for a escolhida pelo Governo Federal para a imunização da população. Além disso, esses equipamentos asseguram a preservação das características originais das vacinas.

As geladeiras da CEMADI imprimem relatórios de temperatura e conservação e estão vinculadas a um gerador próprio com capacidade para 48h de manutenção ininterrupta de estabilidade de temperatura. O sistema garante que as vacinas, muitas com vírus vivos, cepas virais ou pedaços de microorganismos, fiquem armazenadas conforme todas as normas e sejam distribuídas de forma correta, para que cheguem até o usuário de forma efetiva e não perigosa.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a CEMADI é peça fundamental na engrenagem do processo de vacinação, uma vez que que essa “Rede de Frio” se integra às 70 salas fixas de vacinas distribuídas em cinco distritos sanitários (Leste, Oeste, Sul, Norte I e Norte II). As salas de vacina recebem assessoramento técnico do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI), vinculado ao Setor de Vigilância Epidemiológica (SVE) da SMS.

As ações coordenadas da Prefeitura se somam ao plano vacinal, dentro do Programa Nacional de Imunização que vai ser disponibilizado pelo governo federal, e asseguram a imunização dos natalenses.

De acordo com o Plano de Vacinação da própria Prefeitura do Natal, considerando a transmissibilidade da Covid-19, seria necessária a vacinação de 70% ou mais da população (a depender da efetividade da vacina em prevenir a transmissibilidade) para interromper a circulação da doença. Contudo, a reduzida disponibilidade da vacina no mercado mundial exige a definição de grupos prioritários com o objetivo de contribuir para a redução da morbimortalidade.

TSE define datas para realização de eleições suplementares em 2021

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela Justiça Eleitoral, do registro dos candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2020.

A Portaria TSE nº 875/2020 estabeleceu 10 datas, ao longo dos meses de março a dezembro de 2021, nas quais os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) poderão marcar eleições suplementares, conforme a situação jurídica dos candidatos mais votados no ano passado nas localidades sob a sua jurisdição.

Após o julgamento dos recursos pelo TSE, cabe a cada TRE definir, entre as datas fixadas na Portaria, quando ocorrerão as eleições suplementares. Essa escolha é feita de acordo com a capacidade logística das Cortes Eleitorais e os prazos do processo eleitoral.

Assim, são datas possíveis para a realização de eleições suplementares em 2021: 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro.

A realização dos pleitos nessas datas preestabelecidas surge por questões logísticas e pela necessidade de que os sistemas dos TREs e do TSE estejam operantes e alinhados para captação, apuração, transmissão e totalização dos votos em cada localidade.

IFRN deve participar das ações de aplicação da vacina contra Covid-19

Representantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) participaram de reunião junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) para debater ações de articulação para a aplicação da vacina Covid-19. O apoio do Instituto deve ser dado no desenvolvimento do sistema de informação que irá gerenciar toda a logística de aplicação da vacina e no apoio à operacionalização desse sistema.

A parceria deve acontecer com a atuação direta dos servidores - professores e técnicos administrativos - no desenvolvimento do sistema que vai gerenciar a aplicação da vacina. Um grupo de servidores vai se dedicar exclusivamente, nos próximos dias, a esse trabalho. Em seguida, estudantes da área de Tecnologia da Informação deverão ser selecionados em todos os campi para acompanhar o funcionamento do sistema durante a aplicação das vacinas. 

As ações serão realizadas com o apoio da Diretoria de Gestão em Tecnologia da Informação (DIGTI), as diretorias acadêmicas dos campi e o Navi/IFRN, em articulação com o Lais/UFRN e a Sesap. Além do reitor, participaram da reunião o diretor em Gestão em Tecnologia da Informação em exercício, Lucas Pereira, os analistas de Tecnologia da Informação Túlio Paiva, Jailton Paiva e Kelson Medeiros e o professor da área de TI Alex Furtunato. Representou a Funcern o Coordenador do Núcleo de Comunicação e Marketing, Teotônio Roque.​

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Sistema Fecomércio RN promove evento sobre Segurança Jurídica nesta sexta (15)

O Sistema Fecomércio RN, em parceria com o Sistema Tribuna de Comunicação, promove nesta sexta-feira (15), às 10h, debate com o tema “Segurança Jurídica na Retomada do Desenvolvimento Econômico”.

Para acompanhar o evento, acesse os canais do Sistema Tribuna de Comunicação, no portal, rádio e mídias sociais.

RN retoma aulas presenciais na rede estadual em fevereiro

As aulas presenciais da rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte estão marcadas para o seu retorno em 1º de fevereiro, no formato híbrido, com parte dos alunos em aulas presenciais e outra parte em ensino remoto. Dessa forma, as escolas vão definir, diariamente, quantos alunos poderão ficar em sala de aula. As carteiras não poderão ter distanciamento menor do que um metro e meio.

Para adaptar as 600 escolas da rede pública do estado às regras sanitárias de prevenção à covid-19 foram investidos R$ 12 milhões, sendo R$ 4 milhões do governo federal e outros R$ 8 milhões de recursos próprios do Governo do Estado. A rede estadual de ensino tem um total de 217 mil estudantes.

As aulas estavam suspensas na rede pública de ensino do estado desde março de 2020. Vale ainda destacar que as aulas na rede privada de ensino foram liberadas em outubro de 2020.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Brasil: governo decide antecipar 13º de aposentados do INSS e abono salarial

Diante do aumento no número de casos de Covid-19. o governo federal decidiu antecipar novamente os pagamentos do 13º de aposentados do INSS e do abono salarial. 

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já providencia a formalização da medida e avalia se realmente será possível fazer a primeira antecipação já no próximo mês. A medida não tem custo extra para o governo, porque há verba prevista no Orçamento de 2021.

Em relação ao auxílio emergencial, a equipe do Ministério da Economia continua avaliando que ainda não é caso de estudar a prorrogação de um novo modelo do benefício. A avaliação é que a vacinação em massa garantirá um retorno seguro ao trabalho e permitirá uma retomada mais intensa da economia, fazendo com que o auxílio emergencial não seja mais necessário.

O governo prepara ainda a volta dos beneficiários do Bolsa Família ao programa. No ano passado, durante o pagamento do auxílio emergencial, eles passaram a receber o valor deste benefício, que foi de R$ 600 numa primeira fase e de R$ 300 numa segunda. Agora, com o fim do auxílio emergencial, precisam voltar a receber o Bolsa Família.

No retorno ao programa, o governo planeja um aumento do valor do benefício, de R$ 190 para algo na casa de R$ 300. Além de incluir mais cerca de 300 mil famílias, algo na casa de um milhão de pessoas, ao programa, que hoje já atende 14 milhões de famílias.

IDEMA lança projeto “De Férias no Parque das Dunas”

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Parque das Dunas lançam o projeto “De férias no Parque das Dunas” para crianças de 6 a 10 anos de idade. O projeto irá proporcionar um momento de aprendizagem e cuidado com a natureza. Com o objetivo de promover atividades educativas socioambientais, a programação terá início amanhã (14) e segue as atividades até o dia 28 de janeiro.

Serão realizadas oficinas de brinquedos recicláveis; visita a Sala de Exposição com a temática: “Um encontro com sua natureza”; Trilha Virtual e Oficina de Carimbo, com a equipe do projeto Jornada no Bosque. De acordo com a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage, o projeto De Férias no Parque é uma excelente oportunidade de vivenciar momentos inesquecíveis em contato com a natureza.

As atividades ocorrerão nas terças e quintas-feiras, em dois turnos, pela manhã, das 08h às 11h, no período da tarde, das 14h às 16h. As turmas terão no mínimo cinco pessoas e no máximo dez, formando dois grupos no horário da manhã e dois no período da tarde. Para participar é necessário preencher o formulário disponível no site do Parque das Dunas (www.parquedasdunas.rn.gov.br) e ficar atento ao e-mail que será enviado com a confirmação e as orientações para o dia da atividade.

Assú: comunicado de interdição de via pública

A Prefeitura do Assú, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, comunica aos cidadãos e transeuntes que, em virtude da execução dos serviços para a implantação do Saneamento Básico no município, haverá interrupção do fluxo de veículos na Avenida Senador João Câmara, no trecho situado entre as ruas 29 de Outubro e Coronel Francisco Martins.

A interrupção terá inicio na manhã desta quarta-feira (13) e será mantida pelo período necessário para a execução da obra.

Manoel Plácido Filho
Secretário de Serviços Públicos

RN: governo anuncia data para pagamento das folhas atrasadas de 2018

Uma boa notícia para os servidores estaduais. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou as datas para pagamento dos salários atrasados de 2018.

Em pronunciamento durante reunião virtual com o Fórum de Servidores do Estado, a gestora informou que todos os servidores que ganham até R$ 3,5 mil líquidos receberão a integralidade do 13° salário de 2018 no próximo dia 30 de janeiro. Os trabalhadores da Segurança Pública cujos salários estão dentro dessa faixa de valor já começam a receber nesta sexta-feira (15). 

A medida vale para servidores ativos, aposentados e pensionistas. O repasse do dinheiro será feito juntamente com o salário deste mês de janeiro. Pelo menos 54% do funcionalismo público será beneficiado com o pagamento. Essa é a terceira das quatro parcelas atrasadas que foram herdadas da gestão anterior. Até o momento, o atual Governo já havia quitado os pagamentos de novembro de 2018 e do 13° salário de 2017. 

Quanto aos servidores que ganham acima de R$ 3,5 mil, as datas para pagamento dos salários atrasados ainda serão definidas.