quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Arena das Dunas e FIERN promovem seminário online sobre PPPs e Concessões

Em parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte - FIERN, a Arena das Dunas promove na próxima quarta-feira, dia 28 de outubro, às 9h30, um seminário virtual sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O evento contará com as palestras dos professores Carlos Ari Sundfeld (Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e Professor da FGV) e Sandro Cabral (Doutor em Administração pela UFBA e Professor Titular de Estratégia e Gestão Pública no Insper). Amaro Sales, presidente da FIERN, e Ítalo Mitre, diretor-presidente da Arena das Dunas, abrem o webinário, que poderá ser acompanhado gratuitamente pelos canais do Youtube da Arena das Dunas ou da FIERN.

A iniciativa tem como objetivo trazer para a pauta os desafios e possibilidades que PPPs e concessões podem trazer para a interação entre os entes públicos e privados. Os palestrantes convidados vão discutir aspectos jurídicos e administrativos nos contratos de PPPs e concessões, além da eficiência na alocação de riscos e accountability. O debate será de grande valia para gestores, investidores e estudiosos do tema, em especial.

MPRN: após acordo com suspeitos de crime constroem delegacia de policia em Acari

Fruto de um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e um casal suspeito de envolvimento com crimes de colarinho branco, a nova sede da delegacia de Polícia Civil e do destacamento de Polícia Militar da cidade de Acari será entregue na segunda-feira (26). O esquema criminoso foi revelado ano passado pela Operação Crime e Castigo, deflagrada em parceria pelo MPRN e as Policias Civil e Militar. Na ação, ocorrida na cidade de Carnaúba dos Dantas, foram apreendidos R$ 676.944,00 em espécie e bloqueados mais de um R$ 1 milhão em aplicações financeiras.

As negociações foram conduzidas pelo Núcleo Permanente de Autocomposição do MPRN (NUPA). Os acordos de não persecução são uma inovação legislativa, que confere ao Ministério Público uma importante ferramenta de resolução mais célere para casos de menor gravidade, que não envolvam violência ou ameaça e que tenham previsão de pena mínima inferior a quatro anos.

O prédio que será entregue na próxima segunda-feira (26) acomodará, de forma integrada, as Polícia Civil e Militar da cidade de Acari e será a primeira das obras previstas no acordo a ser concluída e entregue. Ainda faltam ser entregues a nova unidade de Polícia de Carnaúba dos Dantas; a nova sede da Casa Irmã Ananília – antiga Casa do Pobre, em Currais Novos; a sede do Centro de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para crianças com deficiência, em Carnaúba dos Dantas e a nova sede do Abrigo de idosos de Acari.

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Teatro e cantoria de Natal integram oitava semana de programação virtual do CCBNB

A oitava semana de programação virtual do Centro Cultural Banco do Nordeste inicia nesta quarta-feira, 21, com a peça infantil "Sal, Menino Mar", do grupo de teatro potiguar Facetas, Mutretas e Outras Histórias, e com o espetáculo de balé “Etéreo”, do Instituto de Dança Goretti Quintela, de Fortaleza. A programação desta semana inclui ainda "Cantando Repente", do poeta e repentista natalense Felipe Pereira.

De quarta a sábado, apresentações que envolvem artes cênicas, artes visuais, música e atividades infantis serão exibidas por meio do canal Centro Cultural Banco do Nordeste no Youtube, a partir das 16h, reunindo grupos e artistas individuais dos nove estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.

As atrações são de classificação livre e compostas por 120 projetos, selecionados via edital de chamada pública, nas modalidades “Performance artística” e “Formação”.

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

ALRN: comissão aprova História das Mulheres do RN, como atividade extracurricular

O conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte” passará a ser incluído como atividade extracurricular, obrigatória, nas escolas públicas e privadas do Estado, se o Projeto de Lei 203/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, realizada na manhã desta quinta-feira (15), pelo sistema remoto, for transformada em Lei. 

De acordo com a deputada Cristiane Dantas, essas mulheres não têm sua trajetória contada na história oficial, não têm seus feitos estudados e poucas vezes são citados em livros didáticos e acabam sendo jogadas à invisibilidade e ao esquecimento.

A reunião foi presidida pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e contou com a participação dos deputados Dr. Bernardo (Avante) e Isolda Dantas (PT).

OAB promove o X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e Gênero

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizará o "X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero" nos dias 5 e 6 de novembro. O evento será totalmente virtual e contará com os maiores especialistas do tema em dois dias de intensa programação. Para acompanhar basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube.

No primeiro dia acontecem os painéis com os temas Política Institucional e Impactos para a População LGBTI+; LGBTI+ e Mercado de Trabalho; Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às Mulheres Trans; Saúde da Mulher LGBTI+; e Planejamento Familiar; Licença Maternidade, Paternidade e Licença Natalidade: Aplicação à LGBTI+.

O segundo dia do congresso começa o debate sobre o Reconhecimento da Maternidade/Paternidade de Pessoas Trans; Homotransfobia: Criminalização, Prática e Aplicação; Intersexualidade; Bissexualidade; e para encerrar o evento Fake News e Discurso de Ódio: Boicote às propagandas e Lives. Confira a programação completa do evento.

RN: governo amplia testagem sorológica para toda população

Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Estado da Saúde Pública divulgou nota técnica em que amplia a testagem sorológica da Covid-19 para toda a população do Rio Grande do Norte. A partir de agora, as pessoas sintomáticas (após 14 dias do início dos sintomas) e também as que não apresentaram sintomas, podem procurar as unidades municipais de saúde para realizar a coleta.

É importante lembrar que os testes deverão ser realizados apenas em pacientes que não possuam previamente resultado positivo para detecção do vírus SARS-CoV-2 através da técnica RT-PCR.

Os kits para diagnóstico já foram distribuídos aos Laboratórios do estado: Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), localizado no município de Natal – atenderá aos municípios da região Metropolitana, 1ª e 3ª região de saúde; Laboratório Regional de Caicó (LAREC) – atenderá aos municípios da 4ª e 5ª região de saúde; Laboratório Regional de Mossoró (LAREM) – atenderá aos municípios da 2ª e 8ª região de saúde; e o Laboratório Regional de Pau dos Ferros (LAREPF) – atenderá aos municípios da 6ª região de saúde.

A Sesap lembra que para a testagem de pacientes com sintomas agudos, deve ser priorizada a realização dos testes de RT-PCR, considerado padrão-ouro para diagnóstico, destinado a toda a população sintomática, indicado para ser realizado até o 7º dia de início de sintomas.

Clique aqui e confira a Nota Técnica que orienta a nova política de testagem.

Lei Aldir Blanc: Governo libera mais três editais culturais nesta quarta

O Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA), publicou aviso de licitação para mais três editais para a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal Nº 14.017/2020).

As inscrições dos projetos poderão ser realizadas entre os dias 6 e 12 de novembro por um e-mail criado para cada edital, disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br. A publicação dos resultados será divulgada no dia 7 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com

Os editais divulgados são: Fomento à Cultura Potiguar, Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana.

No último sábado (10), o Governo do Estado lançou os editais Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres. O Governo do Estado destinou um total de R$ 18,871 milhões aos editais da Lei Aldir Blanc.

Confira os editais lançados:
Fomento à Cultura Potiguar
Edital irá selecionar de 216 iniciativas artísticas ou culturais dos segmentos da Música, Teatro, Circo, Dança, Artes Visuais, Audiovisual, Arte Urbana e Rádios Comunitárias. Contemplará prêmios em forma de auxílios montagens, festivais de artes e circulação. O objetivo é fomentar diversos segmentos da arte e promover o fortalecimento e valorização da cultura potiguar, garantindo o acesso da população à iniciativa. O valor é de R$ 3,21 milhões.

Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais
O edital selecionará 134 projetos com 14 prêmios nas categorias Conto, Dramaturgia, Crônica, Romance, Literatura infanto-juvenil, História em Quadrinhos, Ensaio ou Coletânea de Artigos sobre Cultura e Literatura, Poesia, Literatura de Cordel, Temática Feminista, Igualdade Racial, Revista Cultural, Livro de Fotografia e Jornalismo. O valor é R$ 916 mil.

Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana
O Edital irá selecionar 294 iniciativas artísticas ou culturais ligadas aos Direitos Humanos de LGBT’s, das Mulheres, das Juventudes, das Pessoas com Deficiência e aos temas da Igualdade Racial. O objetivo é a promoção do acesso de grupos sociais pouco assistidos às iniciativas culturais e artísticas fomentadas pelo poder público, contribuindo assim para a igualdade social, o desenvolvimento de uma política pública afirmativa dirigida a temas e segmentos da diversidade no RN. O valor é de R$ 1,47 milhão.

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.

O novo decreto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14), segundo informou o Palácio do Planalto. O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido.

O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e prevê que o governo recomponha parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro.

O valor da recomposição corresponde a uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego e é depositado diretamente na conta do trabalhador.

Como contrapartida, o empregador é obrigado a garantir o emprego desse funcionário por um período igual ao da redução. Ou seja: se o contrato for reduzido ou suspenso por quatro meses, o trabalhador não poderá ser demitido nos quatro meses seguintes.

Se optar pela demissão no período, além dos valores normais da decisão, o empresário terá de indenizar o empregado.

Parnamirim: prefeitura retoma cirurgias eletivas

A secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (SESAD) informa o retorno das cirurgias eletivas, a partir desta quarta-feira (14). Os procedimentos estavam suspensos desde o início da pandemia, por determinação do Ministério da Saúde, para que os estados e municípios conseguissem conter e administrar a demanda proveniente da COVID-19. O Hospital Maternidade Divino Amor já abriu a agenda para cirurgia geral e retomará os trabalhos com a realização de quatro procedimentos por dia.

Para ter acesso às cirurgias, as pacientes deverão comparecer à Central de Regulação munidas de solicitação médica, comprovante de residência e cartão SUS, ambos de Parnamirim, RG e CPF.

As operações serão intensificadas e até o final do ano deverá realizar mais de 132 cirurgias em procedimentos como mioma, histerectomia, hérnia, varizes, vesícula, nódulos mamários e outras.

Eleições 2020: eleitor pode denunciar irregularidades da campanha pelo aplicativo Pardal

Um aplicativo que permite ao eleitor exercer sua cidadania fiscalizando atos irregulares na campanha e informando a Justiça Eleitoral para que tome as devidas providências para coibi-los. Esse é o Pardal, que nestas eleições está disponível na versão para Android e iOS e também em uma página na internet, na qual o público pode acompanhar denúncias que foram feitas. O objetivo da ferramenta é engajar o eleitor no processo de fiscalização durante o período eleitoral.

O coordenador de sistemas do TRE-RN, Osmar Fernandes, destaca a importância do aplicativo para a Justiça Eleitoral e população. “Com o aplicativo, o eleitor passa a ser um elemento importante no processo, pois ele é quem está lá nos municípios, quem está acompanhando o dia a dia nas cidades. Então, se ele verificar alguma propaganda irregular, basta bater uma foto, gravar um vídeo e submeter para a Justiça Eleitoral, via aplicativo Pardal”, afirma Osmar.

Na nova versão, foi incrementada uma lógica de inteligência artificial no Pardal que permite verificar, pelos padrões da denúncia, se outros eleitores já denunciaram o mesmo fato. A partir disso, o próprio aplicativo sugere para o magistrado o tratamento em lote. O Pardal também foi aprimorado para evitar o recebimento de denúncias falsas ou repetitivas (spam) e, caso a denúncia seja de outro tema que não seja propaganda eleitoral, o app oferecerá o contato da ouvidoria do Ministério Público Eleitoral.

O Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do Google (Android) ou da Apple (iOS).

terça-feira, 13 de outubro de 2020

RN prorroga redução do ICMS dos meios de hospedagem até o fim de 2021

Buscando reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia ao setor turístico, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou outra medida importante: a redução do ICMS da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, prorrogada até dezembro de 2021. É o único estado da federação a conceder a prorrogação do benefício. 

Além da redução do ICMS, o Governo estreitou uma parceria com a Agência de Fomento (AGN) para criar linhas de crédito exclusivas ao setor. Criou, também, o programa Turismo Cidadão, inédito no Brasil junto à secretaria de Tributação, que foi outra forma encontrada para oxigenar a cadeia produtiva, incentivando o público local – considerado um dos mais importantes no processo de retomada – a viajar dentro do próprio estado .

Eleições 2020: no Mato Grande, Ezequiel diz que onda azul chegou em Pedra Grande

O presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira de Souza participou nesta segunda-feira (12) do grande comício de apoio a Pedro Henrique (PSDB) e Agrício (Republicano), candidatos a prefeito e vice-prefeito em Pedra Grande, na região do Mato Grande. O deputado federal Benes Leocádio, presidente do Republicanos do RN participou do comício.

Pedro Henrique disse que comício se faz com propostas e ideais, prestando contas à população do trabalho realizado, durante todo o mandato. O PSDB tem 10 nomes disputando vaga na Câmara Municipal de Pedra Grande: Ana de Manuca, Fabinho dos Barreiros, Felipe Vitor, Leleu, Lucia, Madson, Pedro Neto, Piaba , Prêta de João e Rubinho.

Por Pedra Grande o mandato do deputado Ezequiel Ferreira tem contribuído com ações para os setores de saúde, educação e segurança pública. Foi trabalho de Ezequiel a ida a água da adutora Boqueirão para a praia de Enxu-queimado, a ações hídricas para a Zona Rural. Ezequiel tem sido um voz ativa para cobrar do Governo do RN melhorias para o município, para o setor de segurança, política de desenvolvimento do turismo com destaque para as Praias do Marco e Enxu Queimado, luta por mais infraestrutura, iluminação pública e pavimentação. E, para fortalecer o Turismo – ações de parceria com o Sebrae-RN e com o Consórcio Intermunicipal do Turismo do Litoral Norte (Citunorte).

sábado, 10 de outubro de 2020

UFRN: Curso de Extensão Iniciação à História dos Sertões

O Ceres realiza a partir do dia 13 de Outubro, a segunda edição do Curso de Extensão Iniciação à História dos Sertões, com o objetivo de disseminar resultados de pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa História dos Sertões (UFRN/Ceres/CNPq).

O curso será ministrado no formato de aulas livres, na modalidade remota. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de outubro via Sigaa.

Durante os meses de outubro e novembro serão ministradas 13 aulas, com abordagens diversas sobre a história, economia, cultura, populações e costumes entre outras.

A coordenação do projeto é dos professores Paula Rejane Fernandes, do Departamento de História (DHC/Ceres/UFRN), e Helder Macedo, do Mestrado em História dos Sertões (MHIST/Ceres/UFRN).

Mais informações podem ser encontradas pelo e-mail historiadossertoes@gmail.com. e no site do Mestrado em História dos Sertões/Ceres/UFRN.

Parnamirim: mamografias seguem para a Cohabinal, nesta terça, 13

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) do município de Parnamirim, realizará no período de 13 a 16 do corrente mês, mais um mutirão de mamografias, desta vez, a unidade móvel estará estacionada nas proximidades da UBS Cohabinal. Os atendimentos terão início a partir das 7h30 até as 15h, na rua Mário Medeiros, 6, no bairro da Cohabinal. Ao todo, serão disponibilizados 70 exames por dia.

Para a realização do procedimento, as moradoras do município deverão ter em mãos o encaminhamento médico, comprovante de residência, Identidade, CPF e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Confira a programação para os próximos bairros:
De 9 a 13 de novembro – UBS Nova Esperança I – (Nova Esperança II e Vale do Sol);

De 16 a 20 de novembro – UBS Boa Esperança – (Centro, Jardim Planalto, Primavera, Liberdade e Parque de Exposição I).

RN: Sesap reverte leitos de UTI covid no Hospital Regional de Caicó

O hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional do Seridó), em Caicó, iniciou o processo de reversão de 10 leitos de UTI covid, que passarão a funcionar como leitos de UTI geral, reforçando a capacidade de atendimento da unidade, referência em traumato-ortopedia e urgências e emergências na região.

Segundo a Sesap, a unidade hospitalar contava com 30 leitos de UTI covid e 18 leitos clínicos destinados exclusivamente a pacientes com a doença. Com a alteração, a unidade passará a dispor de 20 leitos de UTI covid e continuará com os 18 clínicos já existentes.

Os 10 leitos de UTI passarão a assistir os usuários com agravamento do estado geral e que necessitem de intervenção de terapia intensiva. A reversão irá, segundo diretor, evitar as transferências de pacientes para longe das famílias e ofertar de forma sistematizada um cuidado especializado e uma terapêutica adequada a cada caso.

A Sesap deu início ao plano de transferência gradativa de leitos de UTI covid para atendimento de outras patologias, em agosto, no município de Mossoró, na região Oeste. No Hospital Regional Tarcísio Maia, 9 leitos destinados ao trauma e diversas patologias passaram a atender pacientes covid com perfil da unidade, e 20 leitos que realizavam atendimento covid, foram convertidos em leitos de UTI geral.

Também em Mossoró, no Hospital Rafael Fernandes, dos 18 leitos clínicos Covid, oito foram destinados para atendimento de outras patologias, permitindo à unidade voltar a ter leitos de retaguarda para o Tarcísio Maia, além de voltados a doenças infectocontagiosas.

Em Natal, o Hospital João Machado (HJM) reverteu 10 leitos de UTI covid geridos pelo Estado, transformando-os em leitos clínicos e que servem como retaguarda para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Além desses, outros 12 leitos clínicos também foram revertidos para retaguarda da unidade referência em trauma do Estado.

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Propaganda eleitoral no rádio e televisão, começa nesta sexta, 8

Começa nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem nas Eleições Municipais 2020. O horário eleitoral relativo ao primeiro turno segue até o dia 12 de novembro.

Na rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além do horário eleitoral gratuito, há a reserva de 70 minutos diários, inclusive aos domingos, para a propaganda de candidatos em inserções de 30 e 60 segundos durante a programação, sendo 60% do tempo diário (42 minutos) para os candidatos ao cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos ao cargo de vereador, conforme determinado pela Lei nº 9.504/1997, artigo 51, caput.

As inserções podem ocorrer das 5h à 0h, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divisão do tempo para cada partido em 2020 é feita com base em um cálculo da representação da sigla no Congresso Nacional, prevista na Resolução do TSE no 23.610/2019. Do total, 10% são divididos igualmente entre os partidos e coligações e 90% são divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, leva-se em conta o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sujeitando-se o partido ou a coligação que cometeu infração à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão.

Além disso, a reiteração de uma conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá resultar na suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito.

No horário eleitoral, será permitida a veiculação de entrevistas com candidato e de cenas externas nas quais ele, pessoalmente, divulgue as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências verificadas em obras e serviços públicos em geral, bem como atos parlamentares e debates legislativos.

No entanto, a legislação proíbe ao partido, à coligação ou ao candidato transmitir, na propaganda eleitoral gratuita, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado.

A legislação determina ainda, que devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro. A lei não obriga a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.

Assú: contrato, sem licitação com cooperativa, é aditado

Com economia de caracteres, eis que a prefeitura municipal do Assú aditou o contrato com a cooperativa sediada em Mossoró, para fornecimento de médicos para atenderem em unidades de saúde, com objetivo de minimizar os efeitos do corona vírus.

A contratação da cooperativa, por dispensa de licitação, e com valor superior a três milhões de reais, foi aditada até o último dia desse 2020.

Bem..., torcer que com esse aditivo as unidades de saúde voltem a funcionar normalmente, né mermo?

Bora concordar, de economia, já basta a feita na digitação e nas citações a... sei lá o que.

RN: Justiça Eleitoral recomenda que Polícia Militar seja avisada com antecedência de movimentações políticas

O caso registrado na última segunda-feira (5), no município de Pedro Velho, mobilizou representantes da Justiça Eleitoral, justiça comum, comandos de Polícia Militar e Civil e a Secretaria de Estado da Segurança Pública para uma reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral.

O encontro no TRE definiu ações que devem ser tomadas por políticos e pela Polícia Militar durante os próximos dias de campanha no Rio Grande do Norte. A principal medida é a comunicação prévia quanto a movimentações políticas em todo o estado. A Procuradoria Regional Eleitoral vai expedir de imediato uma recomendação para os partidos.


O pedido do desembargador Cláudio Santos, corregedor geral e vice-presidente do TRE, foi de que, a partir de agora, a Polícia Militar deve ser muito mais incisiva nas fiscalizações das mobilizações políticas. “A Justiça Eleitoral não vai tolerar nenhum excesso. Vai aplicar com dureza a lei e nós vamos ter eleições tranquilas no Rio Grande do Norte. Esperamos a colaboração dos políticos, primeiramente, e de todas as pessoas envolvidas, para que a manifestação do cidadão possa se realizar com tranquilidade”, disse.

Sobre o caso em Pedro Velho, o candidato a prefeito Júnior Balada (DEM) estava fazendo visitas a casas na zona rural quando houve um tumulto. Um homem teria tirado uma  faca da cintura e um segurança do candidato sacou a arma e atirou contra dois homens, que eram irmãos. Os dois morreram. O segurança, que foi identificado como policial militar da Paraíba, está internado no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. A arma utilizada no crime pertence à corporação e foi apreendida.

Poti-Cultural lança novo edital e vai beneficiar mais 40 trabalhos artísticos no RN

O Serviço Social do Comércio (Sesc-RN) lançou o segundo edital do projeto Poti-Cultural Sesc 2020 e vai selecionar mais 40 trabalhos em formato digital no mês de outubro. As inscrições das propostas podem ser feitas até o dia 20.

A iniciativa do Sesc RN tem o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia na classe artística

De acordo com o Sesc, os artistas que foram selecionados na primeira edição estão impedidos de concorrer novamente, enquanto os não selecionados podem enviar uma nova proposta.

Para concorrer, o artista deve ser residente do Rio Grande do Norte, maior de 18 anos e com atuação nos segmentos artes cênicas, audiovisual, música, literatura, arte educação, patrimônio cultural, ação formativa e arte visual. Todo o material selecionado será disponibilizado virtualmente em formato gravado em áudio ou vídeo. O formato ao vivo ou live será exclusivo para propostas no segmento “ação formativa”, em que o protagonista promoverá debate ou oficina, exigindo interação com o público. As ações serão transmitidas nos canais de comunicação do Sesc, entre os meses de novembro de 2020 e fevereiro de 2021, compondo a programação do projeto Poti-cultural Sesc.


A seleção dos 40 trabalhos será feita entre os dias 21 e 27 de outubro. O resultado será divulgado no dia 28.

terça-feira, 6 de outubro de 2020

RN: governo autoriza realização de shows e eventos

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou realização de atividades coletivas, incluindo eventos como shows, atividades esportivas, feiras e exposições, em decreto publicado nesta terça-feira (6)

Na prática, o decreto suspende um artigo de um decreto publicado no início de abril que proibia as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, no estado, como shows, feiras e exposições.

De acordo com o governo, essas atividades, agora liberadas, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de medidas sanitárias estabelecidos por portarias, além de portarias específicas.

Uma portaria do estado, publicada em setembro, já determinou como devem ser os protocolos seguidos por eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções. Nesse caso, os eventos não precisariam de autorização.

Por outro lado, eventos como shows, que ainda não tiveram regras específicas publicadas pelo Estado, precisam apresentar seus protocolos para receber autorização.

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Natal: Decreto municipal proíbe caminhadas, carreatas, passeatas e comícios

A Prefeitura de Natal publicou a proibição da realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios no âmbito municipal.

De acordo com o Executivo, a medida levou em consideração o fato de serem atividades que, por sua própria natureza, promovem grandes aglomerações de pessoas. Além disso, também não serão permitidas reuniões de cunho político eleitoral com a presença de mais de 100 pessoas. As medidas estão inseridas no decreto N.º 12.074 na edição desta segunda-feira (05) do Diário Oficial do Município.

Segundo a gestão municipal, a decisão foi tomada seguindo as recomendações das autoridades da saúde, bem como da Justiça Eleitoral que recomendaram aos partidos políticos e candidatos que, no período de campanha e no dia das eleições, sejam observadas e cumpridas as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pela covid-19.

Os candidatos que promoverem reuniões com limite de presença de até 100 pessoas devem adotar as medidas de biossegurança observando o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre os presentes, a razão de 1 (uma) pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local da reunião, com disponibilização de álcool 70º INPM gel ou líquido para higienização das mãos, o uso de máscaras de proteção facial, e a orientação de que seja evitado contato físico direto entre os presentes (apertos de mãos, abraços, beijos etc).

O decreto também trouxe a normatização das regras para o funcionamento dos comitês oficiais de campanha dos candidatos, limitando a ocupação máxima dos locais, observada a razão de uma pessoa para cada 5m²; afixar placa informativa na porta de entrada do comitê indicando a área total do espaço (em metros quadrados), bem como o número máximo de pessoas que o ambiente comporta; disponibilizar álcool 70º INPM gel ou líquido e/ou local de fácil acesso para higienização frequente das mãos com água e sabão. 

Além disso, também devem disponibilizar limpa-sapato ou tapete sanitizante com solução à base de hipoclorito de sódio a 2% no local de entrada; aferir a temperatura corporal das pessoas na entrada do comitê, orientando as pessoas com temperatura igual ou superior a 37,8º C para que busquem atendimento médico; proibir o ingresso e permanência de pessoas que não estejam utilizando máscara de proteção; orientar as pessoas para que seja observado o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre os presentes, evitando-se o contato físico direto (apertos de mãos, abraços, beijos etc); intensificar a limpeza de todos os locais e instalações do comitê, em especial dos e lavabos e dos banheiros.

A fiscalização caberá à SEMDES, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Carnaubais: STF suspende liminar e prefeito é novamente afastado

Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim ao pedido de suspensão de liminar e o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangueira, deverá ser novamente afastado do cargo. A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux.

O prefeito de Carnaubais foi alvo de medidas de busca e apreensão por ocasião da deflagração da operação Desmonte, em 18 de agosto passado. O MPRN já ofereceu denúncia contra ele e outras cinco pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que desviava recursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal. 

Além do crime de organização criminosa, o grupo é suspeito do cometimento de fraudes em contratos públicos, crime de responsabilidade, fraude processual e corrupção ativa e passiva. 

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, apuram crimes cometidos contra o patrimônio público do Município de Carnaubais e ainda estão sob segredo de Justiça. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, dois homens foram presos em flagrante por posse de arma de fogo sem o devido registro.

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

UNIMED Natal lança edital cultural

Já está disponível o Edital Unimed Natal Cultural para submeter projetos culturais à aporte financeiro. Esse ano a proposta da inscrição está baseada em alguns eixos básicos como incentivar o fomento da Cultura Potiguar, proporcionar o estimulo à criatividade e liberdade de expressão, democratizar o acesso à cultura, incentivar os talentos potiguares, contribuir para a formação de novos públicos fomentando iniciativas educacionais, sociais e de sustentabilidade.

Podem submeter projetos empresas ou pessoas físicas que tenham no mínimo 18 anos e residam no município de Natal há pelo menos três anos. As inscrições estão abertas por tempo limitado e por meio de preenchimento de formulário on-line disponível junto com o edital no site www.unimednatal.com.br/cultural. O prazo se encerra às 23h59 do dia 30 de outubro.

Natal participa da semana Lixo Zero 2020

Com o tema “Bons Exemplos Inspiram”, mais de 80 municípios de todo país realizam ações para conscientizar a população sobre a responsabilidade de cada um para a gestão do lixo

A mobilização nacional que tem como pauta a redução, gestão e encaminhamento correto de resíduos já tem data marcada para ocorrer em 2020. Entre os dias 3 e 7 de novembro, Natal se junta a mais de 80 cidades brasileiras para realizar a Semana Lixo Zero. O evento é organizado por voluntários locais em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZ), idealizador da iniciativa.

Neste ano, as ações têm como tema “Bons Exemplos Inspiram”, com foco na conscientização de que cada indivíduo é responsável pela solução dos problemas causados pelos resíduos. A ideia é mostrar para a sociedade que pequenos gestos podem fazer diferença no cuidado da gestão e encaminhamento de resíduos, e que os bons exemplos podem nascer das adversidades, como o que vivemos atualmente com a pandemia e já gerou grandes mudanças.

A ideia esse ano é valorizar as iniciativas virtuais e qualquer pessoa e empresa pode participar. Quem tiver interesse em organizar ações durante a Semana já pode se inscrever no perfil @semanalixozeronatal no Instagram. Podem ser cadastrados eventos como palestras, lives, oficinas, limpezas em áreas internas, exposições, fóruns, atividades culturais ou qualquer ação ligada a conscientização e boas práticas para redução da geração de resíduos. Na cidade, o evento é organizado por voluntários e embaixadores em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil, além de entidades públicas, privadas e terceiro setor.

E para dar o pontapé inicial na programação de 2020, será realizado o Café com Atitude, um bate-papo virtual sobre conceitos e iniciativas lixo zero. Será realizado no dia 13 de outubro, às 16h com sua transmissão realizada via plataforma online. Os detalhes da programação e mais informações estarão sendo divulgadas pelo canal oficial da Semana Lixo Zero Natal, o perfil @semanalixozeronatal no Instagram.

RN: Governo entrega cestas para circos e anuncia investimentos na cultura

A comunidade circense, assim como toda a sociedade, enfrentou a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com muita dificuldade. Há sete meses com picadeiros vazios, os artistas trocaram as roupas coloridas por empregos temporários e a batalha no comércio informal. 

Para ajudar os grupos a atravessarem o momento atribulado, o Governo do Estado, por meio do programa RN Chega Junto, destinou 100 cestas básicas para 16 circos instalados em 14 municípios potiguares e também lançará em breve editais, que representam investimento aproximado de R$ 950 mil, para investimentos e reestruturação dos grupos. 

A entrega simbólica das cestas do Governo para a Associação Potiguar de Circo (Apocirco), que representa a comunidade circense, foi feita na tarde desta quinta-feira (1º) debaixo da lona do Circo Saturno, levantada no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. 

As cestas serão entregues pelo programa RN Chega Junto para circos em Natal, Parnamirim, Assu, Ceará-Mirim, Apodi, Touros, Monte Alegre, Nova Cruz, Pendências, São Miguel, Taipu, Tangará, Cerro Corá e São João do Sabugi. 

O RN Chega Junto engloba um investimento de R$ 8,8 milhões em seis ações de assistência emergencial durante o período de pandemia. Apenas em cestas básicas, até dezembro, serão aplicados recursos para aquisição de 60 mil kits, incluindo 315 toneladas em produtos da agricultura familiar do RN. 

A representação da comunidade circense ainda entregou uma proposta de retorno dos picadeiros em todo o estado, que a governadora ordenou o encaminhamento para apreciação do Comitê Científico

RN: Itep oferece agendamento on-line de exames para vítimas de crimes sexuais

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte implantou nessa quinta-feira (1) o serviço de agendamento on-line de exames para vítimas de crimes sexuais. O órgão vai disponibilizar, inicialmente, dois horários pela manhã e dois à tarde.

Para realizar o agendamento, a vítima precisa prestar queixa na delegacia de Polícia Civil e pegar o encaminhamento que será dado pelo delegado. Depois, há dois caminhos: pelo site www.itep.rn.gov.br, ir na aba “Serviços” e clicar em “Agendamento: crime sexual”; a outra opção é ir diretamente na página http://central.rn.gov.br e selecionar a opção “Exames de crimes sexuais”.

Por enquanto, o agendamento on-line só está disponível para vítimas de Natal e região metropolitana, mas em breve será expandido para outros municípios. O órgão destaca ainda que as pessoas que procurarem o Itep para realizar os referidos exames relacionados com crimes sexuais sem agendamento continuarão sendo atendidas.

Eleições 2020: eleitor poderá justificar ausência de voto pelo celular

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado

CNJ: Presos serão alocados em presídios conforme autodeclaração de gênero

Nesta sexta-feira, 2, o plenário do CNJ decidiu que pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que condenados e privados de liberdade possam cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado.

A norma aprovada pelo CNJ determina que a Justiça leve em consideração a autodeclaração dos cidadãos, que o sistema penal respeite seus direitos e os juízes busquem exercer a possibilidade do cumprimento de pena dos LGBTIs em presídios que possuam alas diferenciadas para essa população. As análises serão feitas caso a caso.

A regra também será aplicada aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa que se autodeterminem como parte da população LGBTQI+, enquanto não for elaborado lei própria, considerando-se a condição de pessoa em desenvolvimento, com as devidas adaptações, conforme previsão do ECA.

O reconhecimento da pessoa como parte da população LGBTQI+ será feito exclusivamente por meio da autodeclaração, que deverá ser colhida pelo magistrado em audiência em qualquer fase do procedimento penal, incluindo a audiência de custódia, até a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, garantidos os direitos à privacidade e à integridade da pessoa declarante.

Informado de que a pessoa em juízo pertence à população LGBTQI+, o juiz deverá informar, em linguagem acessível, os direitos que esta resolução lhe garante. O texto prevê, entre outras garantias, as visitas íntimas em igualdade de condições para essa população.

Veja a íntegra do voto do relator.

MP denuncia ex-servidora por receber salário sem trabalhar por 7 anos na Prefeitura de Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou a ex-servidora Maria Nina Salustino de Faria, mãe do ministro das Comunicações, Fábio Faria, por peculato e falsidade ideológica. De acordo com a denúncia, ela teria sido funcionária fantasma da Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, entre os anos de 2009 e 2016, e recebido mais de R$ 153,4 mil sem trabalhar.

Além dela, outras três pessoas responsáveis pelos pontos dos servidores também foram denunciadas pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, por supostamente cooperarem com os crimes.

De acordo com o MP (veja o inquérito), Nina Salustino foi nomeada para o cargo comissionado de assessor técnico N2, ocupado entre setembro de 2009 e dezembro de 2016. Apesar de ser lotada no gabinete civil, seu local de trabalho seria a controladoria do município.

Porém, durante as investigações, o MP constatou que a servidora mal comparecia ao trabalho e, quando o fazia, era tão pouco que não justificaria o recebimento dos vencimentos mensais de maneira integral. Além disso, ela teria inserido dados falsos na folha de ponto da Prefeitura do Município.

Alguns servidores ouvidos pelos investigadores afirmaram não lembrar da servidora, ou que a viram pouquíssimas vezes na controladoria. Além disso, afirmaram que Nina não tinha mesa para trabalhar no local. O MP apurou pelo menos cinco oportunidades em que a servidora fez viagens registradas pela Polícia Federal, inclusive para os Estados Unidos e Suíça, e os pontos dos respectivos dias estavam assinados.

Os outros denunciados, responsáveis pela fiscalização dos pontos, confirmaram durante depoimento que assinavam o ponto da servidora sem conhecê-la ou verificar sua efetiva presença no local de trabalho.

A ação impetrada na Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, também pediu indisponibilidade de bens para possível devolução dos valores recebidos e pagamento de multa de R$ 460 mil.

RN: Turismo Cidadão anuncia datas para troca de pontos por reservas em hotéis

O Programa Turismo Cidadão vai disponibilizar vouchers para reservas em hotéis, pousadas e passeios de buggy em dois momentos neste mês de outubro.

O primeiro lote será aberto às 10h do dia 15, com 160 vouchers, que podem ser trocados pelos pontos acumulados no aplicativo Nota Potiguar. O segundo lote com quantidade semelhante de vouchers será aberto para os usuários no dia 22, no mesmo horário. 

No lote do dia 15, será oferecida a metade dos vouchers para os meios de hospedagem da categoria 1, que requer 15 pontos, para a categoria 2 (30 pontos) e a categoria 3 (45 pontos), além de vouchers para os passeios de buggy (40 pontos). A distribuição da outra metade dos vouchers ocorre no segundo lote, marcado para ser aberto no dia 22 de outubro. 

Essa é uma iniciativa do Governo do Estado para fomentar o turismo interno no Rio Grande do Norte, através de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Turismo (Setur), Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), por meio da campanha Nota Potiguar.

Para participar, o empreendimento parceiro precisa obter o selo do programa Turismo + Protegido, que garante a segurança sanitária dos visitantes. A lista dos empreendimentos e participantes pode ser conferida no site https://np.set.rn.gov.br/ A expectativa é que, ao longo do tempo, mais estabelecimentos possam aderir ao programa.

Mensalmente, o Turismo Cidadão destina R$ 100 mil em produtos turísticos para os potiguares, totalizando nessa fase experimental R$ 300 mil. Além disso, a Nota Potiguar oferece também descontos no IPVA, brindes e também sorteio de 45 prêmios, que variam entre R$ 1 mil, R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. 

Para participar, basta instalar o aplicativo, fazer o cadastro e pedir a inclusão do CPF na nota fiscal ou escanear com o app o QR Code da nota fiscal em até seis horas após o momento da compra. A cada R$ 50 o participante acumula um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, dez pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 80 pontos.