quinta-feira, 31 de março de 2016

Supremo derruba decisão de Moro que divulgou grampo de Dilma

É descabido usar o interesse público para justificar a divulgação de conversas telefônicas entre pessoas públicas, como se as autoridades ou seus interlocutores estivessem desprotegidos em sua intimidade e privacidade. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (31/3), ao considerar que a divulgação de telefonema entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) violou o direito fundamental à garantia de sigilo.

Por votação unânime, o Plenário da corte
manteve liminar que suspendeu a divulgação de conversas tornadas públicas pelo juiz federal Sergio Fernando Moro, em meio à operação “lava jato”. A decisão desta quinta também determina que fiquem no Supremo todas as investigações que envolvem Lula, até a análise do mérito. Esse entendimento foi por maioria de votos (8 votos a 2).

No dia 16 de março, Moro considerou que o interesse social era suficiente para retirar o sigilo de investigações contra Lula em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba. O problema é que, em uma das interceptações telefônicas, o ex-presidente falava ao telefone com Dilma.

Sem analisar a validade do grampo ou o conteúdo do diálogo, o ministro Teori Zavascki, relator do caso, disse que a conversa não poderia ter sido divulgada ao público. Além da garantia fundamental do sigilo, ele considerou que o juiz federal não tinha competência para avaliar as provas coletadas. Mesmo que o alvo das interceptações não tivesse foro por prerrogativa de função, a mera presença da presidente da República levaria os autos ao STF.

Teori afirmou que é preciso punir todos os responsáveis por crimes, independentemente do cargo ocupado, porém defendeu que esse combate deve respeitar a Constituição. Medida contrária, afirma, “pode reverter justamente no resultado contrário”. “Não será a primeira vez que, por força de cometimento de ilegalidade no curso das investigações ou no curso da ação penal, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça anularam procedimentos penais nessas situações.”

Para o ministro Marco Aurélio, “não há justificativa plausível para uma divulgação como a que ocorreu nesse processo, (...) que colocou mais lenha em uma fogueira cuja chama já estava muito alta, em prejuízo da paz social e da segurança jurídica”.

O decano Celso de Mello afirmou que o dever de proteção constitucional precisa ser respeitado “mesmo que o clamor popular se manifeste contrariamente”.

A maioria dos ministros também entendeu que cabe ao tribunal, e não ao juízo de primeira instância, definir se os autos serão desmembrados. Os ministros Luix Fux e Marco Aurélio ficaram vencidos nesse ponto, por não verem sentido em suspender investigações de pessoas sem foro especial.

O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, apontou que já é pacificado o entendimento de que juízo incompetente não pode tomar qualquer procedimento. Ele relembrou que já há proposta de súmula vinculante para definir que qualquer citação a autoridade deve ser enviada imediatamente ao tribunal competente (PSV 115, hoje em análise no gabinete de Teori).

Segundo Lewandowski, existem hoje juízes que cometem “múltiplos abusos” ao investigar pessoas com prerrogativa de foro, sob o argumento de encontros fortuitos de provas. Ele negou, porém, ter feito qualquer referência a Sergio Moro.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fez sustentação oral representando a presidente. Ele disse que mesmo um magistrado “culto, zeloso, trabalhador e abnegado”, como Moro, precisa atuar com limites. Segundo Cardozo, divulgar conversa do chefe do Poder Executivo viola a segurança nacional, mesmo que o conteúdo do diálogo não trate de assunto do governo federal.

Antes do julgamento,
Moro havia enviado ofício a Teori para explicar seu ato. Ele afirmou não ter enviado o material ao Supremo por falta de indícios de que Dilma tenha cometido atos ilícitos ou tentado atrapalhar investigações. “Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo (...), compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários”, declarou.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Natal: Curso de Produção e Gestão de Grupos Teatrais acontece de 12 a 14/04

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) estará sediando entre os dias 12 e 14 de abril, o curso Produção e Gestão de Grupos Teatrais, com o produtor e gestor Romulo Avelar, de Belo Horizonte. O curso terá carga de 12 horas/aula e será voltado para atores, produtores e gestores de teatro. O curso é gratuito e mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3232-4956/4951.

Nas aulas serão abordados os temas: Empreendedorismo na área teatral; montagem de equipes nos grupos de teatro; papéis e linguagens dos produtores e gestores culturais; as relações dos produtores e gestores com os artistas, com as empresas e com o público; marketing de relacionamento aplicado aos grupos artísticos; captação de recursos de pessoas físicas; aplicação de ferramentas da administração ao universo cultural.

• 93 cursos ministrados
• + de 80 palestras realizadas
• + de 60 cidades brasileiras visitadas

Presidente da Assembleia propõe sessão solene no Dia do Jornalista

Uma sessão solene marcará as comemorações do Dia do Jornalista, no dia 7 de abril, às 9h, na Assembleia Legislativa. Neste dia, o Poder Legislativo irá homenagear dez profissionais que atuam nas mais diversas áreas da comunicação, incluindo uma honraria in memoriam.

A proposição da sessão solene é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá distinção a 10 jornalistas com atuação na televisão, rádio, jornal, internet, fotografia, ou cuidando da imagem de seus clientes ou instituições trabalhando como assessores de imprensa, incluindo homenagem póstuma ao jornalista Jota Oliveira.

Serão homenageados os seguintes profissionais, em nome da categoria: Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira (in memoriam), Miriam Moema, Murilo Meireles e Ney Lopes de Souza.

George Soares participa de solenidades na UERN

micro
Nesta terça-feira, 29, a diretoria do Campus Avançado da Universidade Estadual do RN (UERN) em Assú, recebeu oficialmente das mãos do reitor Pedro Fernandes as chaves do microônibus 0km adquirido com recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual George Soares (PR) que também participou do momento de entrega, realizado no auditório da instituição de ensino assuense.

A diretora da UERN em Assú, Professora Marlúcia Barros, agradeceu ao deputado George diante dos presentes na solenidade, reforçando a necessidade desse transporte próprio para oportunizar aos estudantes e professores da Universidade, aulas de campo com mais conforto e mobilidade.

"Nossa sensação é de dever cumprido com mais uma emenda de nossa autoria paga pelo Governo do Estado e que irá beneficiar os estudantes de todos os cursos da UERN em Assú. Com esse micro-ônibus damos mais ferramentas para a pesquisa e a extensão da nossa Universidade Estadual. Seguimos trabalhando para fortalecer a nossa Educação." Disse George Soares.

Na solenidade ainda foram inauguradas as duas residências universitárias da UERN em Assú
que também receberam a visita e o apoio do deputado George Soares.

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

segunda-feira, 28 de março de 2016

Assú: Feira de Ciências 2016 tem formação inicial nesta quarta feira

Com o propósito de ofertar aos professores que orientarão projetos na feira de ciências 2016, no âmbito da 11ª DIREC, acontecerá nesta quarta feira, dia 30 de março de 2016, uma formação com uma equipe técnica da UFERSA – Universidade Federal do semi árido potiguar.

A formação ofertará uma reciclagem aos professores sobre o que é métodos de pesquisa, mecanismos de pesquisa, formatação da tempestade de ideias, procedimentos para a construção de projetos etc.

Nesta quarta feira, a formação acontecerá na cidade de Triunfo Potiguar na Escola Estadual Desembargador Felipe Guerra e terá inicio as 8 horas da manhã se estendendo até o meio dia. Para este encontro estão convocados todos os professores das escolas do estado que lecionam os oitavos e nonos anos do ensino fundamental e todos os professores do ensino médio nas cidades de Paraú, Triunfo Potiguar e Campo Grande.

Igual formação acontecerá na sexta feira, dia 01 de abril de 2016, com inicio as 8 horas e igualmente se estendendo até o meio dia. A formação do dia 01 será destinada aos professores de 8ºs e 9ºs anos além de todos os professores do ensino médio das escolas sediadas nas cidades de Assu, Carnaubais, Itajá, Ipanguaçu, São Rafael e nas comunidades rurais de Pataxó e Arapuá.

sábado, 26 de março de 2016

Vídeo: Cardeal de São Paulo é atacado por mulher durante missa

Um video no Youtube mostra o momento em que o cardeal de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, foi atacado por uma mulher durante a missa na Catedral da Sé, na manhã de quarta (23).

Ela acusava-o de ser comunista e bradava aos gritos que "Você a CNBB são comunistas infiltrados; não podem fazer isso com a minha Igreja". Ela avançou sobre o cardeal e arrancou sua mitra, derrubando-o ao chão e ferindo-o no rosto.

Dom Odilo levantou-se com ajuda das pessoas em volta e seguiu caminhando e abençoando as pessoas na catedral lotada.
Tudo aconteceu durante a missa dos Santos Óleos, que abre as celebrações do Tríduo Pascal.

Veja abaixo o vídeo do ataque, obtido com exclusividade pelos Jornalistas Livres.


sexta-feira, 25 de março de 2016

Assú: prefeitura diz que necessita contratar professores, mas...

Não me estranha que os vereadores de Assú, em sessão na noite do último 18 de março, tenham aprovado em pleno ano eleitoral a contratação de professores. Ao longo da semana que antecedeu a aprovação, muitos foram os argumentos favoráveis e contrários ao referido projeto de lei, maaasss... num é que um passou despercebido!

Geeente, os defensores da aprovação do PL em nenhum momento 'lembrou-se' que a PMA, vira e mexe, põe a disposição de outros órgãos da administração municipal e de outros poderes, professores efetivos e com ônus pagos, logicamente, pelo Fundeb/PMA. Um paraíso!

Pois ééé... inté para o TJRN a PMA gentilmente cedeu professores e paga seus salários.

Por outro lado, os nobre edis que votaram contra a aprovação da contratação de novos professores (sem concurso público), 'esqueceram-se' de pedir a secretaria de educação o quadro de professores efetivos do município e o local de trabalho dos mesmos. Esquisito, não?

Beeemmm, não parece contrassenso? a prefeitura disponibiliza seus professores para atuarem em áreas bem distintas e... continua a pagar seus salários, bem como ainda tem recursos para contratar novos professores para substituir estes que estão cedidos. Estranho, não?

Mas estranho ainda, é que nem os edis oposicionistas e nem o sindicato (folha onera e embasa o falso discurso do limite prudencial) se pronunciam sobre o assunto. E a quantidade de professores e sua lotação, interessa?

Lean: Rossandro Klinjey, no 66º Café Cultural

Correios testam veículo elétrico para realizar entregas

Os Correios receberam um veículo elétrico da BYD do Brasil. O veículo, um furgão T3 com capacidade para transportar até 800 kg de carga, foi cedido em regime de comodato e será utilizado em Brasília.

Equipado com bateria de íons de lítio-fosfato de ferro, o veículo tem autonomia de mais de 200 km, o que supera as distâncias normalmente percorridas na coleta e distribuição postais. O teste avaliará, além da eficiência no transporte de cartas e encomendas, a desenvoltura dessa alternativa em relação a questões como abastecimento, autonomia e manutenção.

Criada em 2003, a divisão de automóveis da chinesa BYD utiliza desenvolvimento e tecnologia própria para criar soluções de "energia limpa" de mobilidade, veículos híbridos, e 100% elétricos e inaugurou uma fábrica no Brasil em Campinas (SP), em julho do ano passado.

Banco do Nordeste prorroga até 8 de abril prazo de inscrição para projetos de patrocínio

O prazo para inscrição de projetos no Programa de Patrocínios Banco do Nordeste Institucional/Mercadológico 2016/2017 foi prorrogado até próximo dia 8 de abril.

O edital está disponível no portal do BNB e contempla valor máximo de R$ 100 mil por projeto.

Serão selecionadas propostas de cunho institucional ou mercadológico, sendo vedada a inscrição de projetos culturais, tendo em vista que o Banco do Nordeste possui editais específicos para essa área.

Os proponentes devem ser pessoas jurídicas com sede nos estados do Nordeste ou norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Os projetos desenvolvidos também deve estar localizados na área de atuação do Banco do Nordeste.

A divulgação da lista de projetos pré-selecionados está prevista para 16 de maio. O período para realização dos projetos tem início a partir de 40 dias após a entrega da documentação e segue até 16 de maio de 2017.

Dúvidas sobre o assunto podem ser encaminhadas para a caixa institucional patrocinio@bnb.gov.br.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Natal: Trabalho desenvolvido pela Saúde Prisional será apresentado em Congresso Internacional

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai apresentar na próxima quarta-feira (23), durante o 12º Congresso Internacional Rede Unida, em Campo Grande (MS), o trabalho desenvolvido no Pavilhão Feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves pela Comissão de Saúde Prisional, com as ações voltadas à promoção da saúde das mulheres privadas de liberdade.

O trabalho intitulado “Atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade: ações realizadas em um presídio feminino” é de autoria de Alanny Ferreira Moutinho, Emilly Bezerra Siqueira de Miranda, Fabíola Andrea L. Paula, Joana Darc Leite e a secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde da SMS, Maria da Saudade de Azevedo Moreira.

Durante o trabalho da Comissão de Saúde Prisional já foram realizadas atividades como a realização de exames laboratoriais, como o hemograma completo, sendo possível avaliar a saúde de maneira geral e identificar possíveis desordens, como anemia, infecções e outras enfermidades. Vários colaboradores da saúde estão envolvidos nas ações, entre médicos, enfermeiros, técnicos, além dos profissionais do Complexo Penal.

As reuniões de planejamento e avaliação do presídio acontecem mensalmente e tem a finalidade de oferecer e intensificar o atendimento para melhor atender a saúde das mulheres privadas de liberdade.

Médicos já podem prescrever medicamentos com derivados da maconha

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, dispõe sobre a atualização das Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e sob Controle Especial, e autoriza a prescrição de medicamentos registrados que contenham em sua composição a planta Cannabis sp., suas partes ou substâncias obtidas a partir dela, incluindo o tetrahidrocannabinol (THC).

Também está permitida a prescrição de produtos que possuam as substâncias canabidiol e/ou tetrahidrocannabinol (THC), a serem importados em caráter de excepcionalidade por pessoa física, para uso próprio, para tratamento de saúde, mediante prescrição médica.

Veja
aqui a lista atualizada.

Natal sedia Master Open de Bodyboarding com 52 atletas

No bodyboarding, praticantes deslizam as ondas deitados sobre pequenas pranchas (Foto: Divulgação)Prática esportiva de praia em ascensão no país e no mundo, o bodyboarding também vem ganhando espaço no Rio Grande do Norte. Entre os dias 25 e 26 de março, durante a semana santa, Natal sediará o I Master Open de Bodyboarding RN. A competição acontece na praia de Ponta Negra, em frente à Astral Sucos, sempre a partir das 8 horas.

Todas as inscrições foram preenchidas por atletas das categorias Master (acima de 33 anos) e Open (aberta), além da feminina. Ao todo, 52 atletas, do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, disputarão o título no evento. Há atletas profissionais e também masters, muitos deles empresários e profissionais liberais.

Henrique Eduardo Alves destaca a importância do artesanato para o turismo

O Brasil tem cerca de 10 milhões de artesãos. Gente criativa que vive de bordar, costurar e esculpir, entre outras atividades manuais, e que comercializa seus produtos em diferentes espaços como feiras, mercados ou centros de artesanato. É a arte e a cultura de um povo refletida em diversos produtos, uma arte passada de geração em geração.

A lei 13.180 que estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão contou com forte apoio do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. "A regulamentação da atividade do artesão foi uma grande conquista para um setor com tanto potencial para desenvolver a economia e preservar o patrimônio do país", avalia o ministro.

Com a venda de suas peças para os turistas, os artesãos movimentam a economia local, geram emprego e renda não só para a família do artista como também para toda a sua comunidade. Apesar da importância econômica, o artesão só passou a ter direito a carteira nacional do artesão, linhas de crédito e qualificação com a sanção da lei.

De Norte a Sul do país, o artesanato brasileiro tem características diferenciadas, cada qual com a influência de suas comunidades locais e matéria-prima disponível na região.

sexta-feira, 18 de março de 2016

Natal: Projeto Acalanto Natal promove capacitação de voluntários no Parque da Cidade

O projeto Acalanto Natal fará um dia de capacitação para os novos voluntários neste sábado (19), das 9h às 17h, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Os voluntários antigos, que já atuam, também passarão por uma reciclagem, bem como famílias que queiram adotar crianças ou adolescentes. Quem quiser, pode participar da ação e fazer parte do projeto. A inscrição é um livro infantil em bom estado que será doado à biblioteca do Parque da Cidade e pode ser feita previamente pelo aplicativo WhatssApp 98161-6628 até atingir a capacidade de 200 lugares do auditório do Parque.

O Projeto Acalanto faz trabalho de esclarecimento, estímulo e encaminhamento à adoção de crianças e adolescentes. Existe há quase 20 anos no Rio Grande do Norte fazendo trabalhos voluntários auxiliando gestantes, crianças e adolescentes em situação de abandono. Atua junto às famílias adotantes, simpatizantes ou pretendentes à adoção, promovendo reuniões periódicas de orientações e troca de experiências, onde são abordados temas dos interesses dos participantes por meio de palestras e eventos para esclarecer a sociedade e debater a adoção.

Crise: Carta aberta de Lula

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.

Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.

Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.

Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.

Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para​ preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigada se se chegasse, assim, à verdade dos fatos​.

Agi daquela forma não apenas ​porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.

Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das res​ponsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.

Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.

Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticado atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família.

Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.

Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.
Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios ​sobre meu caráter.

Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.

Não me conformo que o juízo personalíssimo de valor​es se sobreponha ao direito.

Não tive acesso a grandes ​estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.
Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.

Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Sebrae lança portal com roteiros turísticos do interior potiguar

O Sebrae no Rio Grande do Norte lança nesta quinta-feira (17) o portal Encantos do RN como estratégia de fortalecimento de roteiros turísticos do estado. O site apresenta informações sobre os principais atrativos de cidades do interior que foram organizados em forma de roteiros. O lançamento ocorrerá no durante a abertura do 7º Fórum de Turismo do RN, que será realizado no Centro de Convenções de Natal entre os dias 17 e 18. O portal pode ser acessado através do endereço www.rn.sebrae.com.br/encantosdorn/.

A proposta do Portal Encantos do RN é se tornar um guia para os visitantes interessados em descobrir as belezas e os encantos das paisagens, gastronomia, cultura e empreendimentos turísticos das variadas regiões do Rio Grande do Norte. O site traz cinco roteiros que foram estruturados pelo Sebrae como opção de interiorização do destino RN.

O conteúdo mostra detalhes dos seguintes roteiros: Caminhos de Pium (Parnamirim e Nísia Floresta), Do Sertão Para o Mar (Mossoró, Serra do Mel, Grossos, Tibau e Areia Branca), Paraíso do Agreste (Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e Passa e Fica), Seridó e Rota da Fé (Santa Cruz). O intuito é fazer com que um número cada vez maior de pessoas tenha o privilégio de desbravar as atrações e belezas desses lugares.

quarta-feira, 16 de março de 2016

Portaria disciplina expediente do Judiciário, durante a Semana Santa

Portaria Conjunta publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) disciplina o expediente na Justiça Estadual durante o período da Semana Santa. O normativo, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN e pelo corregedor geral de Justiça, desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho, dispõe que não haverá expediente nos dias 24 e 25 de março (quinta e sexta-feira). Já no dia 23 de março, quarta-feira, o expediente deverá ser cumprido no horário das 7h às 14h.

Segundo a Portaria Conjunta nº 3/2016, os prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nos dias nos dias mencionados ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

TCE/RN apresenta capacitação sobre despesa pública e controle interno em Mossoró

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas, apresenta a Capacitação sobre a execução de despesa pública e o controle interno para os funcionários públicos das prefeituras e câmaras de 29 a 31 de março, na Estação das Artes em Mossoró/RN.

Esta iniciativa pioneira no estado tem como objetivo principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

Foram convocados os municípios de Açu, Afonso Bezerra, Angicos, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Guamaré, Gov. Dix-Sept-Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Janduís, Macau, Messias Targino, Mossoró, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel, São Rafael, Tibau, Triunfo Potiguar e Upanema.

UFRN anuncia Concurso Público para Docente no Campus Natal

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN recebe as inscrições dos profissionais que desejam participar do Concurso Público, com o objetivo é contratar um Professor do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, para ministrar aulas na área de Matemática, no Instituto Metrópole Digital (Campus Natal/RN). A atuação do Docente deve ocorrer em jornada de 20h semanais, com remuneração que varia de R$ 2.018,77 a R$ 3.212,59, de acordo com a titulação apresentada.

Para se inscrever é necessário preencher a ficha exclusivamente, via internet, até às 23h59 do dia 18 de abril de 2016, no site
www.sigrh.ufrn.br. Os inscritos serão submetidos à aplicação de Prova Escrita; Didática; Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional e Prova de Títulos, cujo resultado final será válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Parnamirim: Rossandro Klinjey no 66º Café Cultural do Lean

Assú: prefeito pretende doar a Casa da Baronesa ao governo estadual

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, Vossa Excelência, Ivan Lopes Júnior, prefeito constitucional do Assú, encaminhou o PL 06/2016 à Câmara, o qual formaliza a doação do prédio (a Casa da Baronesa) pertencente ao patrimônio da cidade de Renato Caldas, localizado no sitio arquitetônico da Praça Getúlio Vargas e que em fins do século XIX foi residência de Belisária Lins Wanderley de Carvalho e Silva.

Uuufa!! Incapaz de propor uma política cultural de ocupação deste riquíssimo patrimônio arquitetônico/histórico, a prefeitura do Assú simplesmente decidiu desfazer-se do mesmo.

As instituições, a classe artística cultural, a sociedade organizada... foram ouvidas em relação a tamanho disparate?

Será que doar um importante equipamento resolve o problema do abandono do setor cultural da cidade de Celso da Silveira?

Sabidamente os prédios de propriedade do governo do estado estão pedindo socorro, entre eles, o que sedia a escola estadual José Correia.

Bem, se o governo do estado não consegue cuidar de seus prédios, vai cuidar dos prédios alheios?

Aaah, se os técnicos da prefeitura do Assú souberam fazer projeto para buscar recursos para contratação de bandas nacionais para animar os festejos juninos, por que diabos não sabem fazer projetos para restaurar a Casa da Baronesa e dar um destino digno a este equipamento?

Que danado de prazer é este que move Vossa Excelência Ivan Lopes Júnior em desfazer-se da cultura assuense?

Vamos concordar, não é só os quinhentos mil reais que a Fundação José Augusto está a oferecer que animou Vossa Excelência a presentear o governo Robson Faria com este importante patrimônio. O que será?

Uuuuffa, será que algum dos nobres e nada dedicados edis assuenses terão disposição de pelo menos propor uma audiência pública para discutir esta doação?

Em tempo: esta mesma administração já fechou a biblioteca Maria Eugenia Montenegro e o que restou de seu rico acervo foi encaminhado para a biblioteca virtual do Sesi. Incentivo a cultura? bem, difícil saber o que é isso, na cidade de Sinhazinha Wanderley.

UERN propõe ao Governo restaurar ACEU pelo RN Sustentável

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) cumpriu outra importante etapa para reativar a Associação Cultural e Esportiva Universitária- ACEU, antigo Clube Ipiranga.

Com a titularidade do ACEU, que permite captar recursos, a UERN está buscando incluir a restauração orçada em R$ 1,3 milhão, no Programa RN Sustentável, que é financiado pelo Banco Mundial. A proposta é ofertar um espaço universitário aberto ao público para participação em cursos, oficinas, encontros e outros eventos.

A nova Associação Cultural Universitária terá pinacoteca; sala multiuso, biblioteca temática, laboratório de artes cênicas, salão de eventos, sala de artes visuais, espaços administrativos e um quiosque/café.

terça-feira, 15 de março de 2016

Natal: Prefeitura lança Calendário Esportivo com mais de 100 eventos

Disseminar o esporte em Natal, incentivando o desenvolvimento das mais diversas modalidades, amadora ou profissional, esse é o objetivo do Calendário Esportivo 2016, lançado na tarde desta terça-feira (16) pela Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. No evento, que aconteceu no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), também foi lançada a segunda edição da Copa Natal de Futebol Sub17.

Serão mais de 100 eventos envolvendo 28 modalidades e mais de 28 mil atletas de Natal. As competições já começaram, a primeira foi a Copa Natal de Ciclismo. Este mês ainda tem Badminton, Squash, Basquete, Futsal, Muaythai e o projeto “Ruas de Lazer”.

O calendário ainda vai contar com torneios de xadrez, passeio ciclístico, surf, remo, karatê, beach soccer, judô, bicicross, jiu jitsu, ginástica rítmica, capoeira, atletismo, frescobol, handebol e luta olímpica, além da Supercopa Sub 17 e as Copas de Futebol Sub 15, Feminino e dos Campeões de Bairros.

Ainda durante o lançamento do Calendário Esportivo 2016, o prefeito Carlos Eduardo assinou a renovação do convênio com a Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte. A Sadef RN receberá este ano R$ 50 mil que será utilizado para dar suporte aos paraatletas.

Copa Natal Sub17
O torneio de futebol amador chega a sua segunda edição em 2016. A Copa Natal Sub 17 tem início neste sábado (19) e contará com 32 equipes disputando do título de campeão. Os atletas terão o suporte da gestão que disponibiliza a estrutura necessária para participação do campeonato, sendo oferecido o uniforme completo, arbitragem, bolas e campos da cidade, além de premiações.

Parnamirim sediará o Primeiro Tanz Festival de Dança

VITRINE 03.jpgA 1ª edição do TANZ FESTIVAL DE DANÇA acontecerá de 21 a 24 de abril de 2016 no Teatro Municipal de Parnamirim/RN e tem como objetivo proporcionar intercâmbio e troca de experiências aos bailarinos em formação, bailarinos pré- profissionais e profissionais de dança, como professores, coreógrafos e ensaiadores.

O 1º Tanz Festival de Dança irá envolver profissionais notáveis na área, com apresentação de Companhia convidada na noite de abertura do festival. Nas noites seguintes acontecerão as competições nos gêneros Clássico de Repertório, Neoclássico e Clássico Livre, Moderno e Contemporâneo, Danças Urbanas, com jurados convidados onde os participantes terão oportunidade de mostrar a sua arte.

Os premiados de cada noite receberão troféus e os destaques, prêmios em dinheiro. Serão oferecidos ainda, cursos de Ballet Clássico, Dança Contemporânea e Danças Urbanas com professores renomados e experientes. Clique aqui para baixar o regulamento.

George Soares emite nota de pesar pelo falecimento de Junior Laurentino

Nesta terça, 15, o deputado estadual George Soares (PR) expressou seu pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Tenente Laurentino Cruz, Júnior Laurentino, através de uma Moção de Pesar apresentada na Assembleia Legislativa do RN.

O deputado justifica: “Conhecia Júnior Laurentino, grande homem público e líder político. Quero externar meus pêsames à toda sua família.”

Júnior Laurentino faleceu aos 61 anos, vítima de um infarto.

Femurn: nota de pesar pelo falecimento de Júnior Laurentino

É com imenso pesar que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - Femurn, em nome do presidente Francisco José Júnior, lamenta o falecimento do ex-prefeito do município de Tenente Laurentino, Júnior Laurentino.

O ex-gestor, que tinha 61 anos de idade, faleceu vítima de infarto, nesta manhã. Com os sentimentos de solidariedade à família, reafirmamos a perda de um grande gestor público municipal do RN.

Parnamirim: UBS Cidade Verde será inaugurada nesta sexta-feira

A Prefeitura de Parnamirim vai inaugurar nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Elba Carvalho de Lima, em Cidade Verde, no bairro Nova Parnamirim. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesad), o objetivo é descentralizar e ampliar a cobertura dos serviços na atenção básica de saúde à população da localidade.

Na UBS Elba Carvalho, os usuários terão disponíveis especialidades nas áreas de clínico geral, odontologia, enfermagem, saúde da mulher e do homem, e idoso.

A estrutura dispõe de cinco consultório médicos, um consultório de enfermagem, um consultório odontológico, sala de procedimentos, vacina, farmácia, curativo, esterilização, copa e almoxarifado, banheiros adaptados, espaços administrativos e um estacionamento na parte externa. Além disso, a nova unidade conta instalações que facilitam a acessibilidade de portadores de necessidades especiais.

No total, a equipe terá cerca de 20 profissionais de saúde, entre médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de saúde, além de auxiliares de limpeza.

Assú: Projeto LIBRAS na Escola seleciona intérpretes

A 11ª DIREC está recebendo Curriculum Vitae dos interessados em atuar como intérpretes de LIBRAS nas escolas da rede estadual de ensino.

Os interessados devem ter curso de capacitação em LIBRAS de pelo menos 180 horas e apresentar comprovante de residência.

O curriculum deverá ser entregue na sede da 11ª DIREC, localizada na praça Getúlio Vargas, ali, bem pertinho da Igreja Matriz de São João Batista, no coração da cidade do Assú, no horário de 7.30 ao meio dia.

TJRN: curso de técnica de resolução de conflitos será realizado em Mossoró

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Escola da Magistratura do RN e Projeto Desenvolver, irá promover em Mossoró, nos dias 22 e 23 de março, o curso “Técnicas consensuais de resolução de conflitos”. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de março. O curso é voltado para servidores e estagiários conciliadores da comarca de Mossoró e também oferta 20 vagas para comunidade externa.

A capacitação será realizada no Tribunal do Júri de Mossoró, das 8h às 18h, nos dias 22 e 23 de março. Veja edital
AQUI.

Entre os temas abordados estão a teoria do conflito; meios unilaterais e bilaterais de resolução de conflitos; a nova lei de mediação; e prática em mediação e conciliação.

Rafael Motta destina quase R$ 500 mil para a saúde pública de Caicó

O deputado federal Rafael Motta (PSB) encartou ao Orçamento Geral da União duas emendas parlamentares que destinam quase R$ 500 mil para a área da saúde pública do município de Caicó. A emenda que destina recursos para a manutenção das unidades de saúde já foi empenhada pelo Ministério da Saúde, e está aguardando apenas a liberação do pagamento.

A Outra emenda indicada pelo deputado Rafael Motta para Caicó já está cadastrada junto ao Fundo Nacional de Saúde, e após tramitação do processo a emenda estará apta para empenho. “Caicó é um dos principais municípios do Rio Grande do Norte, polo da região Seridó que recebe diariamente várias pessoas de outras cidades em busca de atendimento na saúde pública", destacou Rafael Motta.

PIS: Nascidos em maio e junho terão benefício liberado na quinta-feira, 17

Os trabalhadores nascidos em maio e junho poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de quinta-feira (17). O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Para quem tem conta na Caixa, o dinheiro será depositado nesta terça-feira (15). Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.

Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa. Este é o último mês de pagamento do calendário 2015/2016.

O recurso pode ser sacado até o dia 30 de junho. Correntistas da Caixa recebem o crédito do pagamento diretamente nas suas contas.

Eita: Se o PMDB deixar o governo, Henrique Alves perde foro privilegiado

henrique e cunhaA informação está nas colunas de jornais país afora. Caso o PMDB decida deixar a base do governo da presidente Dilma Rousseff, peemedebistas que podem ser alvo da operação Lava Jato ficarão em situação desconfortável, já que perdem o foro privilegiado.

Esse seria o caso do potiguar Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB do Rio Grande do Norte e atual ministro do Turismo. Por ser ministro, Henrique só poderia ser investigado e denunciado na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF).

Henrique foi alvo de uma das fases da operação Lava Jato, que fez busca e apreensão em sua residência, na capital do Rio Grande do Norte. Denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, cita o ex-deputado federal potiguar como suposto beneficiário de propina oriunda da Petrobras.

Novos prédios poderão ter captação obrigatória de água da chuva

A captação de água da chuva nas novas construções públicas e privadas poderá se tornar obrigatória. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 324/2015. O projeto reduz a utilização de água tratada em atividades que não envolvam o consumo direto, como a limpeza de prédios e a irrigação de jardins.

Pelo projeto, a carta de “habite-se” das novas construções só poderá ser emitida se houver o atendimento ao uso da água da chuva. No caso de edificações privadas, a obrigação pode ser direcionada apenas a construções com área igual ou superior a 300 m². A matéria será votada em caráter terminativo na CMA.

sábado, 12 de março de 2016

Paróquias potiguares: uma história, será lançado nesta segunda, 14

Convite Lançamento Livro Pe. Normando Delgado

Maioria do Ministério Público não é transparente nas investigações que faz

Dos 27 ministérios públicos estaduais, 16, ou seja, praticamente 60%, não são transparentes sobre suas atividades principais, como investigações criminais e civis, inquéritos, termos de ajuste de conduta, entre outros. Os dados estão em um relatório produzido pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os MPs que mais pecam na disponibilização de informações à sociedade estão em Amapá, Paraíba, Acre, São Paulo e Rio Grande do Norte.
PosiçãoUnidade(%) Índice de
Transparência
1CNMP98,60
MP-MS98,60
2MP-SE95,28
3MP-SC94,29
4MPT92,91
5MP-ES92,72
MPM92,72
6MP-PI91,93
7MP-AM90,00
8MPF88,60
9MP-RJ88,39
10MP-PR86,61
11MP-TO85,00
12MP-GO83,86
13MP-PA83,66
14MP-RR80,50
15MP-RS80,30
16MP-AL79,90
17MP-CE79,70
18MP-PE78,94
19MP-BA78,54
20MP-MG78,15
21MP-RO77,00
22MP-MA76,77
23MP-DF74,61
24MP-MT74,00
25MP-RN73,82
26MP-SP71,65
27MP-AC67,72
28MP-PB63,19
29MP-AP59,06



No levantamento, são considerados 253 critérios, que vão desde a identidade visual do site da instituição até como são apresentados os dados referentes às diárias e passagens usadas pelos promotores. As classificações são divididas entre quesitos atendidos, não atendidos, parcialmente entendidos e desatualizados.

Quando é analisada a divulgação das informações referentes às atas de preços dos MPs — que envolvem compras públicas, dados das empresas fornecedoras, valores dos contratos, quantidade e descrição dos produtos adquiridos —, 10 órgãos não atendem satisfatoriamente nenhum dos itens. São eles: MT, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS e RO.

Já os gastos com diárias e passagens são pouco divulgados pelo Ministério Público do Trabalho, pelo MP no DF, no AC, em AL e na PB. Estas três unidades estaduais também não informam devidamente seus gastos com benefícios — o estudo não detalha quais tipos de adicionais são esses.

Quanto às remunerações dos servidores, os MPs do DF, do CE, de GO, do RS e de RR não apresentam todas as informações necessárias. O órgão mineiro também pode ser incluído nessa lista, pois os dados disponibilizados estão desatualizados.

O MP de São Paulo se destaca no ranking apresentado pelo CNMP por ser o quarto órgão menos transparente entre os 31 analisados. Essa posição pode ser explicada, em partes, pela falta de atualização das informações apresentadas.

Dos oito itens relacionados a licitações que foram analisados, todos estão com dados defasados. A mesma situação pode ser vista quando são estudados os quesitos referentes a atas de registro de preços para compras públicas. Todos os 15 tópicos também estão desatualizados.

Situação mais delicada pode ser percebida na análise do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e na publicação anual de resultados. Sobre o SIC, apenas o protocolo de documentos está dentro dos padrões exigidos pelo CNMP. Em relação aos apontamentos anuais, nenhum quesito sequer atende os parâmetros estabelecidos.

AP, PB e AC são menos transparentes
Os ministérios públicos do Amapá, da Paraíba e do Acre são, nesta ordem, os menos transparentes entre todos os existentes no Brasil. Já os que disponibilizam mais informações são o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os MPs do Mato Grosso do Sul, de Sergipe e de Santa Catarina. O MPT e o MPF aparecem na 4ª e 8ª posições, respectivamente.

Contra o MP-AP, que tem 59% de transparência, pesa, por exemplo, a falta de especificação de valores da Lei orçamentária adicionados ou reduzidos de eventuais créditos adicionais. O MP-AC segue a mesma linha, não atingindo índice satisfatório em nenhum dos 35 itens analisados.

No quesito licitações, contratos e convênios, apesar de não ter nenhuma classificação de “não atendido”, o MP-AP não cumpre satisfatoriamente nenhum ponto específico, sendo que todos os itens analisados são parcialmente satisfatórios. Outro MP que está na mesma situação nessa área analisada é o do Distrito Federal, que está 23ª colocação, com 74% de transparência.

Já o MP-PB é deficiente em relação ao conteúdo e formato dos relatórios — essa categoria abrange licitações, contratos, convênios e ata de registro de preços — e no detalhamento sobre o quadro de servidores cedidos ao órgão paraibano.

Investigado por corrupção, senador José Agripino Maia vai a protesto contra o PT, só que em São Paulo

Alvo de três investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN), vai participar das manifestações contra a corrupção e a presidente Dilma neste domingo (13) em São Paulo. Desde o ano passado o senador é investigado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os procedimentos foram abertos a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizados pelos ministros. Atual líder da oposição no Senado, José Agripino diz não ter constrangimento em participar dos protestos mesmo estando sob suspeita de ter cometido crimes.

José Agripino e outras lideranças da oposição que integram o comitê pró-impeachment vão se reunir no Hotel Maksoud Plaza, às 14h30 deste domingo, na capital paulista. De lá, partirão para a Avenida Paulista. Entre os que já confirmaram presença estão os líderes do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), e na Câmara, Pauderney Avelino (AM), além de outros parlamentares do PSDB e do Solidariedade.

José Agripino foi mencionado em delação premiada feita por um empresário potiguar no âmbito da Operação Sinal Fechado. Segundo o depoimento, George Olímpio disse ter pagado propina para aprovar, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lei sob medida para os seus negócios no Detran estadual. Um dos beneficiados pelos repasse, segundo ele, foi o senador.

A fraude, de acordo com a delação, começou com a prestação de serviços de cartório de seu instituto para o Detran do Rio Grande do Norte. Cabia à empresa de George cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado no estado: a cada R$ 75 cobrados pelo serviço, R$ 15 foram distribuídos como propina a integrantes do governo entre 2008 e 2011, segundo o relato. O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.

No fim do ano passado, José Agripino passou a responder a um segundo inquérito (4141), por corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de depoimentos prestados na Operação Lava Jato. Segundo Janot, Agripino não é suspeito de participar do petrolão, mas de ter acertado o recebimento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato. O procurador-geral quer apurar se houve repasse de dinheiro desviado das obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, construído especialmente para a Copa do Mundo de 2014. O caso é relatado pelo ministro Roberto Barroso.

Em dezembro do ano passado José Agripino passou a enfrentar um terceiro inquérito (4184), por peculato. A investigação, relatada pela ministra Rosa Weber, apura se o senador contratou um funcionário fantasma em seu gabinete. O salário-base do servidor era de R$ 7.415,57. O parlamentar nega ter praticado ilegalidade.

terça-feira, 8 de março de 2016

Parnamirim: Dia da Poesia será comemorado no Beco do Picado

FEMURN convoca prefeitos para assinarem ação coletiva visando manter verba do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, convoca a todos os prefeitos e prefeitas filiados a assinar autorização contra a devolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A ação objetiva a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado.

sábado, 5 de março de 2016

Natal: vencedores do concurso de decoração natalina recebem suas premiações

A prefeitura do Natal, através da secretaria municipal de Turismo (Setur) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), realizaram na tarde desta sexta feira a entrega da premiação do “Concurso de Decoração Natalina 2015”, que aconteceu na primeira assembleia do clube do lojista do ano no Espaço Versailles.

O evento de premiação aconteceu no Espaço Versailles e contou com a presença do prefeito Carlos Eduardo; secretário de Turismo de Natal, Fred Queiroz e pelo presidente da CDL/RN, Augusto Vaz, além de diretores do Clube e vencedores da premiação.

Cada vencedor recebeu um troféu e um cheque no valor de R$ 5 mil reais. Os vencedores foram: Na categoria Vitrine e Fachadas de lojas o primeiro lugar foi da Airé, entre os condomínios comerciais e shoppings centers a melhor decoração foi do Shopping Cidade Jardim. A decoração do Esmeralda Praia Hotel foi escolhida como a melhor na categoria hotéis e pousadas. O Condomínio Vinicius de Morais levou a o bi-campeonato na categoria condomínios residenciais e na categoria residências particulares, pelo segundo ano consecutivo, a vencedora foi Luci Oliveira.

Diário Oficial publica 363 exonerações da Assembleia Legislativa do RN

Publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (5) mais 363 das quase 700 exonerações prometidas dos servidores da Assembleia Legislativa do RN. Outras 19 demissões também foram publicadas, a pedido de servidores da Casa. Na última sexta-feira (4) 22 cargos foram exonerados.

Os funcionários ocupavam cargos de Agente Legislativo, Assessor Parlamentar, Técnico de Processamento de Dados, Técnico de Processamento de Dados Parlamentar, Assessor Técnico de Gabinete, Assessor Técnico da Presidência, Gerente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Auxiliar Parlamentar, Assistente Político, Oficial de Gabinete da Presidência, Assistente de Plenário e Secretário Executivo.

Confira a relação dos exonerados clicando aqui


Robinson é o único governador aliado do Governo Federal que não se solidarizou com Lula


A senadora Fátima Bezerra (PT), tem retuitado no seu perfil do Twitter, todos os governadores da base aliada ao Governo Federal que emitiram solidariedade ao ex-presidente Lula, pela ação de ontem da Polícia Federal.

Talvez faltou a solidariedade de quem Fátima, Lula e o Governo Federal mais esperava: do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), que contou com o apoio decisivo de Lula para a sua vitória em 2014.

Robinson é um dos governadores do Brasil de mais prestígio junto ao Governo Federal. A prova é a reunião há poucos dias com a presidenta Dilma Rousseff, acompanhado somente por um único integrante da bancada federal, o deputado federal Fábio Faria, seu filho.

- Transcrito do Blog de Heitor Gregório

quarta-feira, 2 de março de 2016

Cavaleiros, Swingada e Xodó Nordestino, na Arena Privilege

Cinquentinhas têm prazo de emplacamento prorrogado

Depois da publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado, os donos de motos cinquentinhas terão mais tempo para emplacar os seus veículos. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), os veículos podem ser licenciados até o dia 28 de março de 2016.

É importante ressaltar que o novo prazo de licenciamento é válido apenas para os ciclomotores que foram adquiridos antes do dia 31 de julho. Ou seja, os veículos comprados a partir dessa data, caso não tenham sido emplacados no ato da aquisição, devem ser regularizados até o fim deste mês.

Para deixar o veículo regular, o proprietário terá de desembolsar R$ 65,00 do valor do CRLV e R$ 292,01, que se refere ao Dpvat. Sobre a última tarifa, caso o proprietário fosse regularizar o veículo no mês de agosto, pagaria o valor do seguro DPVAT correspondente aos cinco meses restantes do ano. A taxa do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é isenta. Outro custo que os condutores de motocicletas de cinqüenta cilindradas se refere é à obtenção da CNH. Em Mossoró, por exemplo, retirar a carteira de habilitação nas categorias “A” e “ACC” custa, em média, R$ 1 mil.

Presidente da Assembleia anuncia cortes de comissionados, convocação dos concursados e criação da Ouvidoria

Ajustes na gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram anunciadas em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (01) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Ezequiel reafirmou o compromisso de cumprir com os deveres institucionais, políticos e administrativos que cabem à presidência da Casa. Um deles é garantir as ações do Planejamento Estratégico implantando na atual gestão, incluindo o corte de quase 700 cargos comissionados, a convocação de todos os concursados e a criação da Ouvidoria Legislativa.

“Em fevereiro de 2015, há exatamente um ano, adotamos um Planejamento Estratégico. Seguimos um cronograma de ações, projetos e medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão. Foi a partir do Planejamento Estratégico que economizamos R$ 15 milhões no custeio da Casa em 2015, com ações como a redução de prédios anexos. O Planejamento estabelece ainda 36 planos de ação, com os quais reduzimos 20% das despesas com a manutenção e funcionamento da Assembleia”, disse o presidente.

Outra ação imediata que faz parte do ajuste na gestão é a criação da Ouvidoria, por meio do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC). A previsão é que as reclamações sejam respondidas em até 48 horas.

Ao final, Ezequiel Ferreira disse aos deputados: “Juntos podemos e haveremos de fazer nossa parte, de olhos voltados para a posteridade. Dela nos orgulharemos ao levar adiante ideais daqueles que nos precederam e que muito fizeram por nosso Estado. Todos têm contribuído, cada um com sua melhor medida, com dedicação e espírito público, para que este Parlamento desfrute de respeito e confiança diante da população potiguar”, disse.

Assú: Alunos do JK apresentarão trabalho científico em Londres

Foi divulgado no último 29/02, a relação dos alunos selecionados para apresentarem seus projetos científicos no Fórum Internacional de Londres.

A Escola Estadual Juscelino Kubitschek (Assú) conquistou o primeiro lugar perante a Banca de Seleção do Fórum Internacional de Jovens Cientistas, na seleção ocorrida na ultima sexta feira.

A 11ª DIREC estará sendo representada pelos alunos Kalielson Mateus de Souza, que alcançou o primeiro lugar e Paulo Vitor Figueredo de Medeiros, que ficou com a terceira colocação.

Os estudantes foram submetidos a uma sabatina em Língua Inglesa para demonstrar seus conhecimentos linguísticos e culturais na língua inglesa.

O projeto que qualificou os estudantes do JK para estarem em Londres, é um dispositivo eletrônico que auxilia pessoas com deficiências visuais ao transpor ruas e avenidas. O dispositivo é colocado juntos aos semáforos e emitem sinais sonoros que são captados pelos usuários do sistema alertando-os de quando devem ou não cruzar a via.

O projeto tem destacado alcance social uma vez que permite às pessoas com necessidades visuais terem um instrumento a mais de segurança e na melhoria de sua qualidade de vida.

O projeto desenvolvido pela dupla Kalielson e Paulo Figueredo foi orientado pela professor Udisoneide da Escola Estadual Juscelino Kubitschek.

A 11ª DIREC viabilizou a participação dos estudantes em tal seleção providenciando suas inscrições além da logística necessária.

terça-feira, 1 de março de 2016

Natal: Circuito Cultural Ribeira

Dia 09/03 (Quarta-feira) – 19h – Palestra Ocupar e Ser Feliz. - Compartilhamento de experiências...
com movimentos: OcupeEstelita(PE), Circuito Cultural Ribeira e Ecopraça(RN)
Dias 10 e 11/03 (Quinta e Sexta) – 18h – 21h: Oficina Criatividade de Colaboração para
Sustentabilidade de Iniciativas Culturais – com Mariana Queiroz (Inscrições gratuitas limitadas)

Dias 12 e 13/03 (Sábado e Domingo) – 15h – 18h: Oficina Criatividade de Colaboração para
Sustentabilidade de Iniciativas Culturais – com Mariana Queiroz (Inscrições gratuitas limitadas)

Dia 13/03 – Das 16h às 22h.
Casa da Ribeira, R. Frei Miguelinho, 52
17h – “O Homem da Feiticeira” palestra sobre Carlos Alexandre e sobre o processo literário com Rafael Duarte (literatura)
18h - Sarau Poético – Recital de Regina Azevedo seguido de microfone aberto do Iapois Poesia (Poesia)
18h30 – “Família Tropa Trupe – O Circo Enquanto Vida”. Dirigido por Babi Baracho e Diana Coelho. (Cinema)
20h – Varieté Tropa Trupe (Circo)

A Bo.Ca. Espaços de Teatros – R. Frei Miguelinho, 16
16h - "Vivência Manga Rosa - Sabores de uma Intimidade" com Luana Menezes (Teatro)
17h30 – 20h30 : Djs na Boca – (Música eletrônica)
19h - "Não Pise na Dama" com Carol Piñeiro e Arlindo Bezerra (Performance)
21h - "Manga Rosa" com Luana Menezes (Teatro)

Espaço Gira Dança, R. Frei Miguelinho, 100
16h – "Dança Urbanas: instrumento para o corpo" com Ariadna Medeiros (Oficina)
19h - Passurbano - Boombox [trecho do espetáculo de Dança de Rua]
20h - “Sem Conservantes” - Cia GiraDança (Dança Contemporânea)

Espaço A3, R. Frei Miguelinho, 99C
15h: Retocando a Parede - Anizia Marques (Dança em frente ao a3)
16h: Tapiocaria Gato Nêgo - Danúbio Gomes (Gastronomia em frente ao a3)
18h: Circularidades da Carne: incursões artístico-acadêmicas - Karenine Porpino .
com a participação de Ana Cláudia Viana, Larissa Marques e Erhi Araújo (Dança no Palco).
20h: Tela em Branco - Anizia Marques Dança (Dança no palco).

Centro Cultural DoSol, Rua Chile, 53
18h – Troco em Bala (AL)
19h - Semente de Vulcão (PE)
20h - Plutão Já Foi PLaneta (RN)
21h - Mahmed (RN)

Atêlier bar e petiscaria, R. Chile, 39
17h - Debinha e Roda de Bambas
20h - Sueldo Soares

Nalva Melo Café Salão, Av Duque de Caxias, 110.
Insurgências Poéticas (Especial dia da poesia)
18h - abertura da exposição “Café e Vinho” de Amanda Duarte – (Artes Visuais)
19h – Sarau Poético com os poetas Ayrton Alves, Marina Rabelo, Michelle Ferret e Thiago Medeiros
20h - Heli Medeiros (música)

Armazém Hall, R. Chile, 95-A
18h - Rosa de Pedra(RN)
20h – Pheel Balliana (Itália)

Largo da Rua Chile:
16h – 22h – Ecopraça

Rua Frei Miguelinho
16h-22h – Encontro de Brechós

Em tempos de microcefalia, Zika, hospitais lotados... falta inseticida para matar o mosquito aedes aegypti no RN

Apesar de vários municípios terem solicitados ao governo estadual o envio de carros fumacê, entre eles Mossoró, Pedro Avelino e Parazinho, nenhum veiculo lhes foi enviado, pela simples razão da não existência de nenhuma gota de um precioso liquido: inseticida.

O restinho do inseticida existente no RN, foi encaminhado para a cidade de João Câmara, e... em quantidade insuficiente para matar o mosquito transmissor da dengue.

E agora?

A propósito, a cidade do Assú não solicitou a presença de carros fumacê, e não o fez pelo simples fato de as estatísticas oficiais apresentadas pela secretaria municipal não constarem dados que levem a pensar que o
aedes aegypti conhece esta parte do território potiguar.

Cá prá nós, será que a secretaria de saúde de Assú instalou uma tela protetora por toda a cidade, a qual impede a entrada do mosquito e sua posterior proliferação?

Coisa esquisita, não?

Aahh, como se justifica tanta gente dando entrada no HRNIS com sintomas da dengue e na 'vera' (estatísticas) os números fazerem inveja a Suíça?