IDIARN inicia segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa com novo sistema informatizado

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) inicia na quarta-feira (1º) a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte. A campanha segue durante todo o mês de novembro e tem como objetivo imunizar apenas os bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses.

Nesta etapa, o órgão de inspeção estadual inicia a campanha utilizando um novo sistema informatizado, o SIDIARN, que ampliará e agilizará os serviços prestados aos produtores. A migração para o novo sistema aconteceu sem qualquer perda de dados ou informações em relação as campanhas anteriores de vacinação.

O Rio Grande do Norte, que não apresenta casos da doença há mais de 20 anos, é reconhecido como área livre da febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014, e busca agora o status de livre da aftosa sem vacinação.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

Natal: FliBeco aconterá neste sábado, 28

Neste sábado, dia 28 de outubro, o Centro Histórico vai receber a terceira edição da Feira Literária do Beco da Lama – FliBeco, uma realização da Samba – Sociedade de Amigos e Amigas do Beco da Lama e Adjacências, com apoio da Prefeitura de Natal. Governo do Estado/Fundação José Augusto e SPVA – Sociedade dos Poetas Vivos e Afins. O evento terá ampla programação multicultural, com mesas de debates, lançamentos de livros, estandes e shows musicais, tudo isso entre os bares e restaurantes do Beco da Lama em pleno funcionamento durante a manhã, tarde e noite.

A abertura será às 10h, com fala da diretora executiva da Samba, Maria Gorette, seguido pela primeira mesa com o tema Literatura, Infância e Juventude. Depois, mais mesas das 14 às 18h (veja abaixo os participantes) farão parte do projeto, com os estandes de livros e objetos variados e de artesanato à disposição dos frequentadores.

Às 19h30, começam os shows com As Potiguaras, seguidas de Cida Lobo e Edinho às 21h. O evento é totalmente gratuito e aberto ao público.

UFRN: PPgEL realiza mesa-redonda sobre pesquisa em literatura de autoria feminina

O Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem (PPgEL/UFRN) realiza nesta quarta-feira, 26, a mesa-redonda Vozes Mulheres – a pesquisa em literatura de autoria feminina no PPGEL da UFRN. O evento acontece no auditório 2 do Instituto Ágora, às 16h, e é aberto ao público. A discussão tem coordenação dos professores Mauro Dunder e Nedja Lucena, do Departamento de Letras (LET/UFRN).

A mesa-redonda visa à divulgação das pesquisas dos doutorandos orientados pelo professor Dunder, no âmbito do PPgEL, a fim de conscientizar o público sobre a existência de pesquisas acerca de literaturas de autoria feminina no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA/UFRN). A programação conta com comunicações e espaço para debate e troca de ideias.

O evento pretende popularizar a temática dentro do campus. Para o coordenador, há muitos pesquisadores engajados com as questões contemporâneas conduzindo trabalhos a respeito de uma comunidade de escritoras que, durante muito tempo, foram silenciadas não apenas pelos meios acadêmicos, mas também pelo mercado editorial. “Este evento tenta promover uma discussão sobre quem são as mulheres escritoras, o que elas produzem e qual a relevância disso para o panorama literário brasileiro”, afirma Dunder.

Ainda segundo o professor, com eventos como esse, é possível incentivar, por meio dos relatos dos que já trabalham com esse recorte sociopolítico nos estudos literários, uma maior divulgação daquilo que já foi produzido pela comunidade acadêmica.

NUPEMEC realiza evento na UERN em prol da difusão da política consensual e da cidadania

Difundir a política consensual e promover prestação de serviços. Com esses objetivos, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRN (NUPEMEC/TJRN) e a Universidade Estadual do Rio Grande Norte (UERN) realizam, no dia 7 de novembro, um evento em prol da cidadania. É a primeira vez que uma ação como esta é organizada e contará com a presença de diversos parceiros como Claro, Neoenergia COSERN, CAERN e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A programação do evento acontecerá no Campus da UERN na Zona Norte, no horário das 9h às 16h, e é aberta ao público, não sendo necessária, portanto, realizar inscrição prévia.

A partir das 13h, haverá um momento de aprendizado e reflexão sobre violência doméstica contra a mulher. A palestra será ministrada pela delegada Marília Ferreira e mediada por Elanne Canuto, a qual fará uma oficina, das 14h30 às 16h, sobre mediação e conciliação.

RN: expansão da educação profissional, em pauta

Em audiência com o ministro da Educação Camilo Santana, em Brasília, a governadora Fátima Bezerra tratou de temas fundamentais para o avanço da Educação no estado do Rio Grande do Norte. 

No encontro, foi discutida a expansão e o fortalecimento da Educação Profissional do estado, através dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs), a ampliação da frota de transporte escolar, além do aumento das vagas para o ensino integral e a criação do curso de Medicina para o município de Assú-RN.

Na ocasião, foi discutida a parceria entre o Governo Federal/MEC e o Governo do Estado do RN, através da Secretaria Estadual de Educação, para a oferta de cursos técnicos de Educação Profissional e Tecnológica nos dez novos IERNs.

A iniciativa considera a efetivação de um novo plano de expansão da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica para o país, além do alinhamento do projeto pedagógico dos IERNs com os IFs, na oferta de cursos técnicos de Educação Profissional e Tecnológica.

Na pauta, também foi tratada a ampliação do transporte escolar no estado, reivindicando mais ônibus escolares. Lembrando que o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), realizou, em 2022, a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representaram um investimento de R$ 29,4 milhões e beneficiam, diariamente, mais de 57 mil estudantes. Dessa forma, o RN saltou de 286 para 392 ônibus escolares administrados pela SEEC em parceria com os municípios.

Outro tema positivo na audiência é a ampliação da oferta de vagas em tempo integral no RN. O estado conta, em 2023, com 17.991 estudantes distribuídos em 148 unidades de ensino com educação em tempo integral, sendo 94 unidades de ensino médio e 54 unidades de ensino fundamental. Vale ressaltar que a ampliação das escolas em tempo integral saiu de 48 unidades funcionando em 2018 para 148 unidades em 2023. A meta do Governo do Estado é implantar a educação em tempo integral em metade das escolas estaduais até 2025. Esse índice está em 32%. “O ministro foi muito sensível a pauta e nossa meta será abrir mais vagas para o próximo ano”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Por fim, foi discutida a criação do Curso de Medicina, via Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), para o município de Assú, beneficiando todo o Vale do Açú.

A necessidade da instalação do curso de Medicina no Vale do Açu se justifica através de documento emitido pela Comissão em Defesa da Instalação do Curso de Medicina na Região Imediata de Açu, que destaca a escassez de profissionais dessa área nos municípios da região, fato este comprovado pela pesquisa "Demografia Médica no Brasil 2023", realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no qual foi constatado que o interior do Estado do Rio Grande do Norte conta com apenas 0,85 médico para cada 1.000 habitantes, número inferior à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1/1000. 

ENGIE abre inscrições para 4ª edição do programa Mulheres do Nosso Bairro

As mulheres representam 34% do público empreendedor, totalizando 10,3 milhões de micro e pequenas empresas sob liderança feminina, segundo pesquisa realizada pelo Sebrae. Porém, as empreendedoras ainda enfrentam dificuldades para investir no seu próprio negócio e o cenário é ainda mais desafiador para as mulheres pretas. Considerando essa realidade, a ENGIE lança pelo quarto ano consecutivo o Edital Mulheres do Nosso Bairro, que tem o objetivo de apoiá-las e favorecer a equidade de gênero.

Essa é a maior edição do programa desde seu lançamento, em 2020, e visa impactar, especialmente, comunidades no entorno das operações da Companhia e parceiros em mais de 22 estados do país. A união entre as empresas foi possível em razão do Parcerias do Bem, programa estabelecido pela ENGIE cujo objetivo é maximizar o alcance de ações sociais por meio do engajamento dos seus clientes e parceiros.

Além do edital, o Mulheres do Nosso Bairro conta com outros eixos, por meio dos quais oferece cursos gratuitos de capacitação, informações sobre redes de apoio, ações de sensibilização e conscientização para combater a violência doméstica, além de iniciativas para suporte à saúde física e mental.

Desde seu lançamento, já foram investidos mais de R$ 2,2 milhões, impactando mais de 50 mil mulheres, incluindo aporte direto a 168 empreendimentos liderados por mulheres, sendo 88 empreendimentos locais, 3 multiplicadoras, 71 nanoempreendedoras, 6 cozinhas solidárias e 3 negócios de inovação em mais de 100 municípios de 18 estados.

Nesta edição, serão contempladas 93 iniciativas femininas, em que negócios exclusivamente liderados por mulheres pretas terão prioridade. Cada uma receberá a quantia de 10 mil reais para impulsionarem o seu negócio. Ao todo, serão investidos mais de R$ 900 mil reais.

As inscrições ficam abertas entre 17 de outubro e 10 de novembro.

ECON 2023 impulsiona empresas locais para o mercado global

Fomentar a economia local e servir como mola propulsora para o desenvolvimento e internacionalização das empresas regionais. Esse é o objetivo do Encontro de Negócios das Américas (ECON 2023).

Como um evento internacional, o ECON, objetiva proporcionar um intercâmbio de aprendizagem entre painelistas que obtiveram sucesso nos Estados Unidos – nas áreas contabilidade, imigração, imóveis, internacionalização, validação de diploma e expertise com a Disney – e os empreendedores locais que almejam prosperar com esses negócios, seja local, nacional ou internacionalmente.

O evento, que acontece no mês de novembro em Natal (6 e 7); João Pessoa (9 e 10); Recife (13 e 14); e Brasília (16 e 17), no Nau Frutos do Mar, conta com o apoio do Sebrae, Sistema Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), APEX em Miami, Consulado-Geral do Brasil em Orlando, Prefeitura de Orlando, Grupo LIDE, entre outras entidades.

Forbes elege Brasil como melhor destino do mundo para o ecoturismo

O Brasil conquistou recentemente mais um relevante reconhecimento internacional: o de melhor país do mundo para o ecoturismo. A informação consta do Índice de Ecoturismo da revista norte-americana Forbes, uma das mais conceituadas publicações de economia e negócios do planeta, que elaborou um ranking classificando as 50 melhores nações dedicadas à prática.

A lista da Forbes Advisor confere uma nota de 94,9 ao Brasil, muito à frente de países como México (86) e Austrália (84), respectivamente o segundo e o terceiro colocados na seleção. O Brasil é apontado como líder em biodiversidade entre todos os destinos avaliados, com mais de 43 mil espécies de animais e plantas, além de abrigar o Complexo de Conservação da Amazônia Central, voltado à proteção de exemplares ameaçados de extinção.

O índice da revista considera fatores como o número de espécies animais e vegetais encontradas em um país, a quantidade de espécies por 10 km², a porcentagem de terras protegidas e o número de Sítios do Patrimônio Natural da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O ranking se baseia, ainda, no desempenho ambiental, determinado por quesitos como qualidade do ar e emissão de CO2 (em toneladas per capita).

O desenvolvimento sustentável do turismo constitui uma das premissas do governo federal, que adota várias iniciativas na área. Uma delas é a participação inédita do Ministério do Turismo na construção interministerial do Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), liderado pela Casa Civil da Presidência da República e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Conforme o plano, cabe ao MTur incentivar e fomentar o ecoturismo e o turismo regenerativo como estratégias de desenvolvimento econômico e regional, com a devida conservação ambiental e o uso sustentável de recursos naturais. A Pasta também passou a contar, desde o início de 2023, com uma Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, voltada à organização de ações de fortalecimento do turismo sustentável no país.

Por meio da Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas), o MTur, em parceria com o MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), busca estimular o ecoturismo, gerar oportunidades de emprego e renda e promover os percursos como instrumentos de conservação. Atualmente, há 7 trilhas reconhecidas (1.914 km) e outras 10 (2.585 km) seguem em processo de reconhecimento.

Natal: novos grafites do Espaço Ruy Pereira e Beco da Lama começam na próxima quinta (26)

Na próxima quinta-feira, dia 26, a arte urbana de Natal entra em mais uma etapa no Centro Histórico de Natal. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), inicia os novos trabalhos de grafite no Espaço Cultural Ruy Pereira (de 26 a 9 de novembro) e, a partir do dia 10 de novembro, as intervenções artísticas começam no Beco da Lama.

Os artistas que irão dar uma cara nova ao Centro Histórico foram selecionados através de um Edital lançado pela Prefeitura do Natal. Para o Espaço Ruy Pereira serão nove artistas, cada um pintando 50 metros quadrados, num total de 440 metros quadrados.

Concluído o trabalho no Espaço Cultural Ruy Pereira, 16 artistas estarão iniciando os grafites no Beco da Lama, num total de 400 metros quadrados a serem executados.

A arte urbana do grafite é uma realidade da política pública em Natal. Através de editais, seleções e chamadas públicas, a Prefeitura do Natal contrata artistas para requalificar os pontos de interesse turístico, histórico e de grande circulação na capital.

1ª Vara da Comarca de Assú abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito

A 1ª Vara da Comarca de Assú abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 10ª colocação. O Edital de nº 1/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 19 de outubro.

As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail assu1vara@tjrn.jus.br, no período de 23 de outubro a 1º de novembro. Confira o Edital

A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença cível ou decisão interlocutória cível, podendo abranger Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e/ou Direito Administrativo, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, desde que impressas, não sendo permitido o acesso a qualquer tipo de mídia digital.

A avaliação será realizada no dia 20 de novembro, às 9h, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Virgílio Dantas, devendo o candidato comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no DJe no dia 24 de novembro, contendo os nomes e as notas dos candidatos.

Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para uma entrevista pessoal com a juíza titular da unidade jurisdicional, a ser realizada no dia 28 de novembro, a partir das 9h, no Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Assú.

Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado.

A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 1º de dezembro.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Assú terá parada programada de abastecimento de água na terça (24)

A cidade de Assú, região Central potiguar, terá parada programada no abastecimento de água, a partir das 7h30, da próxima terça-feira (24).

De acordo com a Caern, será realizada manutenção preventiva com substituição de materiais que integram o sistema de abastecimento da cidade. A previsão é religar o envio de água durante à noite da terça-feira (24). A normalização ocorrerá em até 48 horas, após religar.

A Caern recomenda reservar água de forma segura e reforça a importância do uso consciente na utilização durante as atividades diárias.

Natal: VII Conferência Municipal de Cultura começa segunda-feira (23)

Estão abertas as inscrições para a VII Conferência Municipal de Cultura de Natal, que começa na próxima segunda-feira (23), no auditório do SESC Centro. O evento é promovido pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte) e aborda o tema “DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA”.

A Conferência debate seis eixos temáticos: 1. Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura, 2. Democratização do acesso à cultura e Participação Social, 3. Identidade, Patrimônio e Memória, 4. Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; 5. Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade, 6. Direito às Artes e às Linguagens Digitais. O evento começa às 8h30 e vai até 16h.

A VIIª CMC constitui-se em instância de participação social que tem por atribuição a avaliação da política pública da Cultura e a definição de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura e o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A Conferência tem por objetivo analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados(as) para Vª Conferência Estadual de Cultura, nos termos da Portaria Minc Nº 45, de 14 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC.

As inscrições estão abertas no www.blogdafuncarte.com.br com entrada gratuita e conta com o apoio cultural do Sistema Fecomércio do RN, através do SESC RN.

Shein avança e chega a 336 fábricas em 12 Estados

A varejista Shein já atingiu o número de 336 fornecedores parceiros para a sua estratégia de produção local para atender o mercado brasileiro. Em maio, em resposta às críticas que recebeu dos concorrentes nacionais pela importação de produtos e ao plano depois abandonado do governo de taxar as remessas internacionais de encomendas abaixo dos US$ 50, a empresa fundada em 2012 pelo chinês Chris Xu e sediada em Cingapura assumiu o compromisso de ter 2 mil parceiros de manufatura no Brasil e investir R$ 750 milhões num período de três anos.

As 336 fábricas parceiras estão localizadas em 12 Estados: Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte. Até o momento, 213 dessas fábricas já operam no modelo de negócios da Shein, conhecido por trazer inovações no lançamento e testes de aceitação de cada peça, baseados em inteligência artificial.

A meta envolve também, segundo a empresa, movimentar 100 mil empregos diretos e indiretos no País e ter 85% das vendas feitas no Brasil relacionadas a produtos de fabricação local até o fim de 2026. Com essa estratégia, a empresa está tornando o Brasil um dos seus três grandes centros de produção global, ao lado de China e Turquia.

Segundo a estratégia da Shein, 100% dos fornecedores ficam com acesso a todos os dados da empresa, e conseguem acompanhar a evolução das vendas de cada peça. 

Desde que a produção local se iniciou, 4 mil modelos já foram criados. Essa expansão da produção brasileira acontece no momento em que a Shein lança três novas coleções para o mercado local: plus size, fitness e underwear.

RN; Sistema penitenciário é destaque em operação de revista nacional

A Operação Mute, deflagrada esta semana pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizada em todo país, retirou um número expressivo de celulares de prisões brasileiras. No Rio Grande do Norte, a ação não localizou nenhum aparelho, mesmo resultado de incursões de anos anteriores. Desde 2019, não são localizados celulares no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Em março deste ano, a SENAPPEN realizou uma ação semelhante no Complexo de Alcaçuz, com uso de equipamentos que detectam sinais de aparelhos celulares, confirmando não existir equipamentos nas dependências da instalação prisional.

Em 2023, foram instalados 16 aparelhos de Raios-X de esteira e 28 pórticos detectores de metais, além da aquisição de novos bodyscans. Todas as penitenciárias potiguares contam com recursos de tecnologia na porta de entrada para revista de visitantes e prestadores de serviços. Os investimentos em equipamentos e obras em parceria com a SENAPPEN, em quase cinco anos, somam R$ 35 milhões.

A Operação Mute ocorre simultaneamente em 23 estados brasileiros com a finalidade de retirar aparelhos celulares e eletrônicos das unidades prisionais do país.

A operação se divide em duas etapas: cortar a comunicação com uso de tecnologia que embaralha o sinal de celular e na busca dos aparelhos com ações de revistas nas celas. É uma das maiores incursões realizadas pela SENAPPEN, envolvendo 1300 policiais penais estaduais e federais de todo o país. A ação ocorre até esta sexta-feira (20).

Luto: morre Aluizio Lacerda

Nesse 15 de outubro, o Pai chamou para seu convivio, o professor Aluizio Lacerda.

A antiga Santa Luzia e os familiares de Aluizio choram sua partida.

Mas, quem nasceu no solo varzeano tem uma ciencia mais latente da efemeridade da existencia humana nessa esfera.

Aluizio era um varzeano incurável e, por demais, ciente dessa efemeridade.

Em sua passagem por aqui, cumpriu sua missão: viveu intensamente.

Siga em paz, Aluizo!

Assú: anúncio, exacerbação ou apropriação indevida?

Assim, sem querer querendo, a prefeitura do Assú resolveu se apropriar de um programa que não lhe pertence.

Num é que de forma deliberada, porque não dizer, acintosa, a prefeitura do Assú anunciou o calendário de entrega do programa do leite, como se dela fosse.

Isso significa a busca de aniquilação dos aliados?

Mas, a prefeitura do Assú está em guerra com os parceiros estaduais?

Bem, o calendário de entrega do leite acontecerá amanhã, segundo os horários combinados.

Parnamirim: Consagra-te acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro

Nos próximos dias 21 e 22 de outubro, ocorrerá a 17ª edição do evento Consagra-te, que reunirá centenas de fiéis católicos na Casa de Retiro Discípulos da Mãe de Deus, em Parnamirim. O evento que já é tradicional no calendário da Arquidiocese de Natal reunirá caravanas de diversas partes do Rio Grande do Norte e estados vizinhos.

A programação contará com louvor, adoração, missas, encenações teatrais, finalizando com o rito da consagração a Jesus por Nossa Senhora, pelo método de São Luís de Montfort.

Para participar do evento é necessário fazer a inscrição pelo link: bit.ly/consagrate2023. No ato da inscrição, o participante poderá escolher a opção de se hospedar, incluindo as refeições nos dois dias, pelo valor de R$ 90,00 ou fazer a inscrição no valor de R$ 10,00 e as refeições serem adquiridas no local do evento.

Outras informações podem ser obtidas no Instagram: @discipulosdamaededeus ou pelo telefone: 98733-7161.

RN: Feira do Cooperativismo acontece nos dias 19 e 20 de outubro

Nos dias 19 e 20 de outubro, o Sistema OCERN vai realizar a primeira edição da Feira do Cooperativismo do RN, com entrada gratuita, no Mercado da Agricultura Familiar (FECOOP), em Natal, uma oportunidade excepcional para as cooperativas potiguares. O evento tem por objetivo proporcionar um espaço para divulgação e comercialização de produtos e serviços das cooperativas potiguares, bem como o impacto positivo do cooperativismo em nossa sociedade.

A Feira é parte das ações em celebração aos 60 anos da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte, a OCERN. A Fecoop contará com estandes de cooperativas de todos os Ramos (Agropecuário, Crédito, Consumo, Saúde, Infraestrutura, Trabalho e Produção de Bens e Serviços e do Transporte. Está confirmada a participação e estandes das cooperativas: Sicoob Potiguar, Coopefarma, Cooperativa Cultural, Coopbens, Saúdecoop, Cooptagran, Coopex, Unimed Natal, Coopanest/RN, Uniodonto/RN, Mais Vida Cooperativa, Coopsau, Coopern Enfermagem, Comtern, Comart, Coopagro, Coopercrutac, Cooplimpe, Coopedu, Coopterra, Capesa, Frutcoop, Coapafama, Coopalegre, Cooafam, Coopp, Coopercaho, Coafs Seridó e Cooplacana/RN.

A FECOOP conta com o apoio de instituições e empresas parceiras do cooperativismo e conta com o apoio do Governo do Estado, Unicafes RN, Ministério da Agricultura, Sebrae RN, Sistema Faern/Senar RN, Sest/Senat, Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Fetarn, Sistema Fecomércio, Jucern, Copirn e Conab/RN.

A FECOOP também oferecerá uma programação educativa e cultural diversificada. Palestras, cursos e painéis serão ministrados por especialistas em cooperativismo e em diversas áreas, compartilhando suas experiências e conhecimento. Os participantes terão a oportunidade de aprofundar sua compreensão das melhores práticas no campo das cooperativas e explorar estratégias para o crescimento sustentável.

Natal: Novo PAC será lançado nesta segunda-feira 16

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima segunda-feira 16, às 9h, o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Natal. Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos. O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra.

O programa prevê 45,1 bilhões de investimentos públicos e privados em diversas áreas no estado. Ao todo, são mais de 400 projetos e medidas institucionais no RN agregadas ao PAC envolvendo o governo estadual, prefeituras e iniciativa privada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, no dia 27 de setembro, o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos.

A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.

Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).

A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais carência dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

Senac RN oferta 1.500 vagas para bolsas em cursos técnicos e lança títulos com valores promocionais

Com a proposta do impulsionar a oferta de qualificação profissional para o período de final de ano, onde ocorre a abertura de vagas para empregos temporários, o Senac RN lança a ação “Senac Prepara”. A iniciativa irá ofertar bolsas de estudo integrais para cursos técnicos e também cursos de curta duração com valores promocionais.

O Senac Prepara engloba duas frentes de ação. A primeira trata-se da oferta de cursos de qualificação com valores até R$ 99,90. São 34 opções de títulos nas áreas de beleza, design, gastronomia, gestão, saúde, lazer, tecnologia da informação e hospedagem, totalizando 720 vagas. As capacitações são de curta duração e terão início previsto para o mês de outubro.

A segunda oportunidade é a oferta de sete cursos técnicos, que se diferenciam por ser uma modalidade que exige um ensino mais aprofundado, com um maior tempo de duração. Ao todo, são 110 vagas com bolsas de 100% nos cursos técnicos em Hospedagem, Desenvolvimento de Sistemas, Podologia, Enfermagem, Administração, Informática para Internet e Computação Gráfica.

Além disso, as bolsas também irão contemplar cursos de aperfeiçoamento com carga horária de 24 a 300 horas aula. São 563 vagas ofertadas nas unidades do Senac Alecrim, Barreira Roxa, Centro e Zona Norte.

Para concorrer a uma bolsa, o candidato precisa atender aos requisitos do edital. Entre eles, é necessário ter renda familiar per capta de até dois salários mínimos federais por pessoa. O candidato classificado, será chamado para realizar matrícula. A documentação exigida deverá ser enviada no ato da inscrição online.

Informações sobre edital de bolsas, bem como os cursos oferecidos e valores promocionais estão disponíveis no site rn.senac.br.

O Senac Prepara é mais uma ação da instituição com o propósito de qualificar profissionais em busca de emprego, ampliando suas chances de entrada no mercado de trabalho, tendo em vista que os setores do comércio e de serviços voltam suas atenções a época de final de ano.

De acordo com uma pesquisa do Instituto Fecomércio RN, entre os meses de outubro a dezembro, devem ser geradas até 7 mil novas vagas de emprego no Rio Grande do Norte. O setor de Comércio prevê contratar até 3 mil pessoas e o setor de Serviços pode chegar a 4 mil novos trabalhadores. Cerca de 60% desses novos postos de trabalho são para o mercado formal, ou seja, com carteira assinada

Maternidade Januário Cicco realiza mutirão de consultas, mamografias e ultrassonografias

A Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vai realizar, na próxima terça-feira (17), um mutirão de serviços para enfrentamento do câncer de mama, como consultas, mamografias e ultrassonografias. O objetivo é atender gratuitamente 200 mulheres a partir dos 40 anos de idade.

O mutirão é destinado a residentes dos municípios de Ceará Mirim, João Câmara, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Parnamirim, Macaíba, Nísia Floresta e Tibau do Sul.

RN: governadora sanciona lei que cria a Plataforma da Cultura Potiguar

A governadora Fátima Bezerra sancionou o projeto de lei que Cria a Plataforma da Cultura Potiguar, uma iniciativa de autoria da deputada Isolda Dantas (PT). Este momento marca um avanço significativo na promoção e fortalecimento da cultura do Rio Grande do Norte.

A Plataforma da Cultura Potiguar deve funcionar como um banco de dados virtual que tem como propósito de dar visibilidade, reconhecimento e apoio aos profissionais, grupos, coletivos, produtores e espaços artísticos e culturais.

Segundo o texto sancionado, o projeto Plataforma da Cultura Potiguar tem como objetivos principais mapear e cadastrar profissionais, facilitar o investimento em projetos culturais, incentivar a autonomia econômica de grupos e agentes e gerar emprego e renda.

A gestão da Plataforma ficará sob responsabilidade do governo do estado, garantindo uma administração eficiente e transparente. A inclusão na plataforma será simplificada, permitindo que profissionais, grupos, coletivos, produtores e espaços artísticos e culturais poderão preencham um formulário de inscrição diretamente na plataforma, tornando o processo acessível a todos.

A “Plataforma da Cultura Potiguar” representa o compromisso do RN com a valorização de seu patrimônio cultura, apoiando artistas e grupos culturais, e convidando todas e todos a se unirem e a contribuírem para a riqueza da nossa cena cultural.

MDHC abre 4 mil vagas para cursos sobre Direitos da Criança

Estão abertas as inscrições para quatro cursos voltados ao enfrentamento de violências, sistema socioeducativo, primeira infância e garantia de direitos, da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

São quatro mil vagas, na modalidade especialização e extensão universitária oferecidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

A formação foi lançada na data em que é celebrado o Dia das Crianças – 12 de outubro. As inscrições podem ser realizadas até 29 de outubro no site ens.mdh.gov.br.

Podem participar pessoas que trabalham ou tenham interesse no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente, além de estudantes graduados, pesquisadores, profissionais de áreas correlatas e profissionais de imprensa.

TJRN: Estado tem que pagar indenização por morte de detento sob custódia em cadeia pública em Assú

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu julgou procedente pedido de indenização por danos morais, contra o Estado do Rio Grade do Norte, feito pela família de um detento encontrado morto em junho de 2016 no Centro de Detenção Provisória de Assú/RN. O Estado foi condenado a pagar o valor de R$ 70 mil em favor da parte autora, devendo incidir de juros de mora à taxa básica de juros da caderneta de poupança, a partir do evento danoso (fundamentado pela Súmula 54 STJ), e correção monetária com base no IPCA-E, a partir desta data da decisão (fundamentado pela Súmula 362/STJ), além de 10% sobre o valor da condenação para honorários advocatícios sucumbenciais.

O Estado, inicialmente, declarou que o detento cometeu suicídio dentro da cela especial onde ficou detido e, por essa razão, apresentou contestação alegando a ausência de responsabilidade estatal, defendendo a culpa exclusiva da vítima, o que foi contestado na réplica dos familiares.

Em resposta às diligências determinadas pelo juízo, o Estado informou que a Coordenadoria da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) “empreendeu buscas junto ao arquivo morto do referido Estabelecimento Prisional, atualmente extinto, no entanto, não foi possível localizar informações sobre eventual atendimento médico ao interno, tampouco sindicância interna que constasse detalhes sobre o ocorrido”.

O magistrado salientou em sua fundamentação que o Estado falhou no serviço prestado, ferindo seu dever específico de proteção, além de não apresentar documentos que demonstrassem o atendimento médico ao detento ou sindicância sobre o caso.

Sobre o valor da indenização, citou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que emprega o método bifásico, no qual um valor básico para a reparação é analisado avaliando tanto o interesse jurídico lesado, quanto como foram decididos outros precedentes. Em seguida, analisam-se as circunstâncias do caso para fixar definitivamente o valor da indenização.

De acordo com a Segunda Turma do STJ, entende-se que os valores entre R$ 50 mil a R$ 100 mil são razoáveis para o caso de indenização por morte de detento em estabelecimento prisional. Levando isso em consideração, e o fato de o detento ter 26 anos na época do evento, o magistrado entendeu o valor de R$ 70 mil como razoável para a reparação dos danos.

Assú: festa de emancipação política

 

RN: confira as cidades que irão receber exames práticos do Detran no mês de outubro

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta segunda-feira (9) a avaliação teórica e prática de habilitação de condutores na ação itinerante pelo interior do Rio Grande do Norte.

Extremoz (09/10),

Goianinha e São José de Mipibu (10/10)

Alto dos Rodrigues e João Câmara (11/10)

Assú e Angicos (16/10)

Caicó (17/10 e 18/10)

Currais Novos (19/10)

Apodi e Caraúbas (23/10)

Patu e Umarizal (24/10)

São Paulo do Potengi (25/10)

Santa Cruz e Tangará (26/10)

Alexandria e São Miguel (30/10)

Pau dos Ferros (31/10 e 01/11)

O exame prático monitorado de direção veicular é a última etapa para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas.

Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.

A ideia do exame itinerante é o morador da cidade não precisar se deslocar até Natal ou outra unidade do Detran.

Em Natal e Mossoró, onde há aplicação diária de testes, os exames podem ser agendados diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran.

Neurociência para todos: “Semana do Cérebro RN” ocorre de 18 a 20 de outubro na UFRN

De 18 a 20 de outubro, o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será palco da “Semana do Cérebro RN”, um evento que busca disseminar os avanços e benefícios resultantes do estudo do cérebro. Esta iniciativa é parte integrante da Brain Awareness Week (BAW) e é promovida em todo o Brasil pela Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC). No Rio Grande do Norte, as atividades têm sido coordenadas pelo Instituto do Cérebro da UFRN em parceria com outras unidades e instituições.

A “Semana do Cérebro RN” faz parte de um esforço coletivo que acontece anualmente, envolvendo universidades, escolas, hospitais, agências governamentais e outras organizações, para popularizar o conhecimento em neurociências. O ciclo de palestras ocorre presencialmente no auditório do Instituto do Cérebro da UFRN. Serão abordados temas relacionados ao cérebro humano, promovendo uma compreensão mais profunda sobre esse órgão vital e suas implicações em nossa vida diária.

Durante uma semana serão realizadas, ainda, diversas atividades, como visitas guiadas a laboratórios, palestras, minicursos, oficinas, exibição de filmes e documentários comentados por neurocientistas, exposições e brincadeiras interativas relacionadas ao cérebro, mente, ilusões e doenças neurológicas.

O público-alvo da Semana do Cérebro é amplo e inclusivo. Não há restrições, qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre neurociências pode participar das atividades. As inscrições podem ser feitas pelo site https://neuro.ufrn.br/semanadocerebro/ .

MPRN lança concurso de vídeos para alunos da rede pública de ensino

Com o tema “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança um concurso de vídeos curtos voltado para os alunos do ensino médio das redes públicas estadual e federal.

A proposta é incentivar os alunos a produzir vídeos curtos sobre a atuação do MPRN, de modo que a pesquisa que precede a produção dos referidos vídeos amplie o conhecimento dos participantes sobre a instituição e sobre os aspectos da cidadania e da proteção de direitos.

O período de inscrições e submissão dos vídeos será de 18/09/2023 a 01/11/2023. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link: https://www.mprn.mp.br/paginas/concurso-de-video-do-mprn/. Podem participar os alunos de ensino médio das redes públicas estadual e federal de ensino do Rio Grande do Norte, de forma individual ou em grupos de até cinco participantes da mesma escola. É necessária a orientação por parte de servidor público (professor, coordenador, diretor da unidade de ensino ou congênere) lotado na unidade escolar na qual o(s) aluno(s) inscrito(s) esteja(m) matriculado(s).

Pratos com carne de sol e queijo são a atração do Festival Gastronômico de Caicó

O Festival Gastronômico de Caicó 2023 tem data marcada e acontecerá em duas etapas: de 22 de outubro a 02 de novembro, a programação será nos restaurantes da cidade; nos dias 03 e 04 de novembro, o Festival acontece na praça pública. A agência Referência, promotora do evento, divulgou no Instagram @festivalgastronomicodecaico os regulamentos para as inscrições do Concurso Gastronômico e do Circuito de Restaurantes.

Os interessados em participar do Festival Gastronômico deverão criar receitas inéditas com, pelo menos, três ingredientes obrigatórios: carne de sol, um dos queijos característicos de Caicó (queijo de coalho e/ou queijo de manteiga) e um terceiro ingrediente típico do estado do Rio Grande do Norte. O prato deverá se enquadrar em uma das três categorias: entrada/petiscos, prato principal ou sobremesa.

As inscrições para o Concurso Gastronômico seguem até o próximo dia 10 de outubro. Serão selecionados três finalistas para cada categoria, que produzirão suas receitas ao vivo, diante de cinco jurados profissionais, na Cozinha Show que será montada na praça. O concurso é aberto para participação de qualquer pessoa que gosta de cozinhar, não sendo restrito para profissionais ou estudantes de gastronomia, nem apenas para caicoenses.

Já na programação do Circuito de Restaurantes, os pratos inscritos serão avaliados por júri popular. Os estabelecimentos de alimentos e bebidas que se inscreverem no Festival, comercializarão os pratos inéditos e os consumidores darão as notas definindo os campeões. A organização divulgará o roteiro de estabelecimentos participantes e seus pratos para estimular que a população visite os restaurantes no período do Festival.

O evento é uma realização da Agência Referência, com apoio do Sebrae, Universidade Potiguar e FESPEG. O patrocínio é do Programa Cultural Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Governo do RN, Supermercado União – Rede Seridó, Queijaria Dona Gertrudes, Armazém Zezão, IROC – Instituto Radiológico Oral de Caicó, Slup Sorvetes e Eletrocenter.

Mossoró: Teatro Lauro Monte abrigará o Centro Cultural do Banco do Nordeste

Classificando a iniciativa como um momento histórico, a governadora Fátima Bezerra assinou o Termo de Cessão do Teatro Lauro Monte Filho para a instalação do Centro Cultural do Banco do Nordeste em Mossoró. A expectativa é que a administração do espaço comece em 2024 e seja um polo para os espetáculos que circularão nos demais centros culturais do BNB, fomentando a cultura produzida em Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte. O investimento inicial é de R$ 1,5 milhão.

Com capacidade para 500 lugares, o Teatro Lauro Monte filho é mantido pelo Governo do Estado por meio da Fundação José Augusto e a cessão concede ao Centro Cultural Banco do Nordeste Mossoró (CNBNB) espaço que estabelece novas pontes entre vários saberes e abraça a diversidade de conceitos e estilos artísticos.

Foi iniciado a agenda de um grupo de trabalho, integrado pela FJA, Gabinete Civil, BNB e UERN, para estabelecer o cronograma para implantação do centro no Teatro Lauro Monte, ação que coloca os artistas do Rio Grande do Norte no roteiro do programa cultural desenvolvido há vários anos pelo Banco do Nordeste.

Os recursos deverão ser utilizados no CCBNB de Mossoró e pontualmente em outros municípios do RN, fomentando a geração de emprego e renda. A iniciativa terá como parceira a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que terá a marcação de pautas gratuitas para atividades acadêmicas e culturais.

O Centro Cultural de Mossoró se integrará aos centros do BNB já existentes, localizados nos municípios de Sousa (PB), Fortaleza (CE) e Juazeiro do Norte (CE), colocando o RN no circuito das apresentações artísticas de dança e música, promovidas pelos editais lançados pelo banco.

Com participação da OAB, STF promove seminário em homenagem à Constituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará em 5 de outubro um seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição de 1988. Entre os palestrantes, estão o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício da Ordem e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

Sob o comando do novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o evento vai reunir estudiosos e professores especialistas em Direito Constitucional que vão abordar a importância da Carta Magna na história recente do Brasil.

O seminário terá início às 9h, com abertura do ministro Barroso e do presidente Beto Simonetti. Em seguida, será realizado o painel “Igualdade, Efetividade e Instituições”, que contará com a exposição do advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho. Posteriormente, o evento discutirá o tema “Olhando para o passado e pensando o futuro”.

Já no período da tarde, no mesmo dia, o Plenário do Supremo Tribunal Federal vai realizar sessão solene em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal.

Confira aqui a programação e as informações completas sobre o seminário.

Natal: CONDICA erra em tudo e eleições para escolha dos conselheiros tutelares é adiada. TRE emite Nota

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) comunica que as eleições para os Conselhos Tutelares que estão ocorrendo hoje (1), em todo o país, são de responsabilidade das Comissões Especiais Eleitorais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade.

Cabe a estas comissões disciplinar todo o processo da eleição, desde o registro de candidatas e candidatos, passando pela ORGANIZAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, pela divulgação da listagem de eleitores aptos a votar até a totalização dos votos e divulgação dos resultados.

O papel da Justiça Eleitoral, neste pleito, é unicamente de apoio, com empréstimo de urnas eletrônicas e de lona, suporte técnico, treinamento de mesários e fornecimento da lista de eleitores. A participação do Tribunal está disciplinada na Resolução do TSE nº 23.719/2023.

Informamos que as ocorrências registradas neste domingo em Natal e Areia Branca não são de responsabilidade do TRE-RN. A distribuição, recolhimento e a totalização das urnas eletrônicas são atribuições dos Conselhos Municipais.

Em Natal, a falha foi ocasionada pela distribuição equivocada das urnas eletrônicas em suas respectivas seções pelo COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Natal, fato que resultou no adiamento do processo de escolha dos conselheiros tutelares, conforme nota pública emitida pelo respectivo Conselho.

Em relação a Areia Branca, a falha ocorreu devido ao encaminhamento, por parte da Comissão Especial Eleitoral do CMDCA, do número errado do candidato para a parametrização das urnas eletrônicas do município.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral do TRE-RN

STF: situação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (30) que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro. A informação foi dada na primeira entrevista coletiva concedida pelo ministro na Presidência da Corte.

O tema está sendo tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, cuja análise está suspensa por pedido de vista do próprio presidente. O processo será incluído na pauta de uma sessão extraordinária que será convocada na próxima terça-feira (3). Segundo o ministro, cerca de 300 processos estão em condição de serem julgados, e nos próximos dias ele irá definir com sua equipe outras prioridades para pauta.