domingo, 30 de junho de 2019

Assú: bom inverno e... zona rural esquecida

Com uma atuação pra lá de pífia, eis que o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Assú, o petista Paulo Morais, após algumas viagens para longe da zona rural de Assú, anuncia que recebeu e atendeu orientação do prefeito constitucional para estimular os pequenos e médios produtores rurais da terrinha, sem contudo mostrar números, dados... essas cocitas bestas.

Saravá!!!

Pra completar essa sessão de palavras ao vento, o secretário salienta, por oportuno, claro, que tais ações (?) empreendidas pela pasta tem por objetivo  "alavancar a produção de tudo que é cultivado no município". Entendeu?

Ah, ainda segundo o petista/secretário, a proposta (?) é auxiliar "os agricultores a manter suas atividades nas áreas rurais, evitando assim o êxodo e fortalecendo as safras agrícolas." 

Complicado, não?

Beeemmm, traduzindo, na cidade de Roque, nadica de nada está sendo feito no sentido de apoiar e fortalecer a agricultura familiar, o pequeno produtor rural, a pecuária e a pesca. Definitivamente e lamentavelmente, esse é um dos setores mais abandonados pela gestão gente (des)cuidando de gente.

UERN: Inscrições para cursos de Musicalização Infantil e de Violão serão realizadas dia 4 de julho

O Departamento de Artes (DART) da Faculdade de Letras e Artes (FALA/UERN) divulga Edital com as normas para o preenchimento de vagas nos Cursos de Extensão de Violão (a partir de 12 anos) e Expressão Musical – Musicalização Infantil (para crianças de 2 a 7 anos).

Para Musicalização Infantil são oferecidas 30 vagas, distribuídas igualmente entre três turmas, conforme faixa etária. Já para o Curso de Violão, são disponibilizadas 105 vagas, distribuídas de acordo com três níveis: Iniciante, Intermediário e Avançado.

As inscrições serão realizadas no dia 4 de julho de 2019, das 7h30 às 17h, por meio do formulário eletrônico: clicando aqui e aqui.

Para o Curso de Violão, nos níveis Intermediário e Avançado, as provas práticas serão realizadas dia 5 de julho, no Departamento de Artes, Campus Central, a partir das 14h.

Conforme o Edital, a relação dos selecionados está prevista para ser publicada dia 8 de julho de 2019.

A matrícula será realizada exclusivamente na forma presencial, nos dias 10 e 11 de julho de 2019. O interessado deverá comparecer à sede do Departamento de Artes, Campus Central da UERN, nos horários das 7h às 13h para efetuar a matrícula.

Para mais informações, veja o EDITAL.

OAB: Nota à Imprensa

A Ordem dos Advogados do Brasil e toda a advocacia brasileira foram alvo de ataques injustificados do presidente da República, em entrevista à rádio Jovem Pan. 

O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB. 

A própria Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça, já informou que todo o material apreendido com o cidadão que atentou contra a vida do presidente já foi analisado e não há liminar impedindo os trabalhos dos investigadores. 

Como o presidente pergunta, a certa altura, para que serve a Ordem, vai aqui a explicação. 

A OAB existe para fazer valer o compromisso de que todo advogado se incumbe em seu juramento, ao entrar na profissão. Prometemos exercer a advocacia com dignidade e independência, observando a ética e as prerrogativas profissionais; defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis e o aperfeiçoamento das instituições jurídicas. 

A OAB existe porque sem advogado não há Justiça. E garantir as prerrogativas do advogado – de exercer livremente seu ofício – é condição essencial para que o direito individual do cidadão seja respeitado, em especial seu direito à defesa, que garante o equilíbrio da Justiça. 

A dificuldade em enxergar a função e a importância da OAB talvez se explique pela mesma dificuldade de ter compromisso com a verdade, de reconhecer o respeito à lei e à defesa do cidadão e de assumir o espírito democrático que deve reger as relações de um governante com seu povo, suas entidades e as instituições estabelecidas pela Constituição. 

Felipe Santa Cruz 
Presidente do Conselho Federal da OAB

DETRAN/RN orienta como tirar a CNH digital

Resultado de imagem para Chegou a CNH - Digital detran rnA versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) armazena todas as informações da CNH impressa, garantindo a autenticidade do documento e só poderá ser gerada para os condutores que possuem a última versão da CNH impressa, que conta com um QR Code (CNH's emitidas desde maio de 2017).

O condutor que possuir uma CNH sem QR Code poderá solicitar a 2ª via de sua CNH física ou renovação da CNH, ou caso solicite algum tipo de alteração de dados no documento de habilitação, a CNH alterada também será emitida com QR Code. A versão digital é gratuita e opcional.

A CNH digital possui a mesma validade do documento de habilitação impresso e funciona por meio de um aplicativo de celular gratuito. O documento é acessível offline, sem necessidade de conexão wi-fi ou dados móveis habilitados.

A versão impressa continuará sendo emitida normalmente, mas o condutor poderá dirigir apenas com a CNH-e que é válida em todo território nacional. Nesse caso, deverá atentar para o funcionamento do smartphone, já que, para efeitos de fiscalização, se o aparelho estiver descarregado, será considerado que a CNH não está sendo portada. 

A CNH-e é mais uma comodidade ao condutor, mas NÃO é obrigatória, podendo esse continuar a utilizar a versão impressa.

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Extremoz: concurso público a vista

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Foi encaminhado pela Prefeitura de Extremoz projeto de lei que busca atender a atual carência de profissionais que garantam a segurança dos munícipes, logo, a necessidade de abertura de vagas para a criação da Guarda Municipal, além da contratação de novos Fiscais de Turismo, Meio Ambiente, Urbanismo e Postura, auditor fiscal, entre outros cargos, por meio de concurso público, conforme previsto no Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal.


O concurso terá validade de dois anos, a contar da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante decreto. A Prefeitura de Extremoz incentiva que a população inicie a preparação para o concurso.

Assú: crepúsculo


Parnamirim: Auditório Clênio José recebe 1° Seminário de Igualdade Racial

O auditório Clênio José sediou o Seminário de Igualdade Racial e SUAS. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em parceria com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Central de Atendimento Social (CAS).

Realizado pela primeira vez em Parnamirim, o seminário abordou temas como igualdade racial e políticas de assistência para a população quilombola, religiosos de matriz africana e ciganos. Além das palestras, o evento também contou com uma apresentação do Grupo Capoeira Potyguar.

De acordo com Silvana Rodrigues, coordenadora municipal de igualdade racial, além das discussões, o seminário tem como objetivo orientar e inserir tais públicos ao Cadastro Único do Município, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Tarifa Social, além de tratar sobre a importância de inclusão desses grupos na sociedade.

População do RN poderá emitir carteira de identidade nos Correios

O Governo do RN e os Correios firmaram protocolo de intenções que visa ampliar o atendimento ao cliente no Balcão do Cidadão, serviço oferecido pelo órgão federal. O primeiro passo foi dado através do projeto pioneiro que está sendo desenvolvido com o Itep-RN (Instituto Técnico e Científico de Polícia), para emissão de carteiras de identidade nas agências dos Correios.

Atualmente, os Correios já prestam vários serviços em suas agências como a emissão, regularização e alteração de CPF, emissão de certificado digital, entrada no seguro por acidente de trânsito (DPVAT), distribuição de kit de conversão para recepção do sinal digital de TV e pagamento de aposentados de INSS por meio do Banco Postal. 

O superintendente dos Correios, Rodrigo do Patrocínio, agradeceu ao Governo pela recepção e pela parceria e destacou aos representantes dos demais órgãos presentes à solenidade, tais como Polícia Civil, AGN (Agência de Fomento do RN), Datanorte, entre outros, para que apresentem suas demandas à empresa. “Nossa ideia é ampliar cada vez mais a oferta de serviços do Balcão do Cidadão e acredito que outros órgãos tenham interesse em se aproximar da população através de nossas agências. Estamos presentes em todos os 167 municípios do estado”, informou.

terça-feira, 25 de junho de 2019

Curtissimas

Ilusão de ótica

Longe da terrinha, o prefeito constitucional do Assú posta em suas redes sociais as falácias de sua assessoria, e dentre elas, o quantitativo do público que assistiu os shows na praça Getúlio Vargas. Por que falácia? os números apresentados saíram da cabecinha dos organizadores do evento. Cá prá nós, divulgar que tinha 43 mil pessoas assistindo o show no sábado, foi demais, né mermo?


Ilusão de ótica II
Será que os organizadores estão tentando iludir o chefão? hum, faz sentido. O prefeito constitucional esteve ausente da terrinha no sábado e domingo. Maaassss... tb essa estimativa pode ser a do público dos festejos juninos apreciados, in loco, pelo prefeito constitucional. Huuum... faz sentido!

Fedor
Diariamente o prefeito constitucional do Assú também publicizava em suas redes sociais, a lavagem da praça Getúlio Vargas. Agora, o que ele não noticiava era que essa lavagem se fazia necessária em razão da fedentina que tirava o folego das pessoas que passavam pelo local, após o encerramento dos shows. Afff, os organizadores do evento otimizaram o quantitativo de público e... disponibilizaram uma quantidade pífia de banheiros químicos. Acreditem, na lateral do Cine Teatro tinha meia dúzia de banheiros químicos, isso mesmo 06 e nas proximidades da casa da Baronesa meros 20. Imagine aí 43 mil pessoas disputando meros 26 banheiros. 

Feira
Inaugurada no inicio do mês, a Feira Livre continua desabitada. Pois é!! Por alguma razão, a prima/arquiteta do prefeito constitucional esqueceu que o projeto era de uma feira e que o piso e a instalação elétrica não poderiam ser igual a de uma praça e aí... a obra não recebeu autorização de uso. A propósito, o setor de engenharia da PMA recebeu a obra sem perceber que o piso e a instalação elétrica não eram compatível com o objetivo do empreendimento?

Feira II
Apesar de localizada nas proximidades da Igreja Matriz de São João Batista e ser inaugurada no mês que o santo padroeiro é homenageado, o prefeito constitucional convidou um pastor evangélico para dar as bençãos ao empreendimento que custou cerca de meio milhão de reais e... passará por reformas, antes de ser aberto ao público. Cá prá nós, quem pagará a conta desse 'descuido'?

Shows
A programação profana do São João de Assú se resumiu a shows musicais, iniciados, invariavelmente, por volta das 23 horas e um festival de quadrilhas, finalizado na véspera do feriadão (o prefeito não estava na cidade). Ufffa. o cidadão que participava das novenas e queria também participar da programação profana virava peru, por duas horas. Nenhum atrativo a apreciar. Né por nada não, mas festejos juninos não se resumem a shows musicais.

Delegacia da Mulher
Uma galera se reunião no feriado da quinta (20), para discutir a necessidade da cidade do Assú possuir uma delegacia da Mulher. Após muito convercê e descobertas chinesas, ficou decidido que se entregaria um pedido formal a governadora, e entregaram. Agora, esperar que o sonho não fique na conversa. Ahhh, o prefeito constitucional só chegou na terrinha, bem depois da Hora do Angelus e... a reunião foi as 14. Entonce... não participou.

Inusitado
O prefeito constitucional do Assú divulgou em suas redes sociais, retratos dos letreiros que dariam um visual especial a praça Getúlio Vargas e... num é que mandaram fazer o letreiro antes de abrir o processo licitatório!! Isso mesmo, na hora de botar os letreiros no buraco, descobriram que precisavam pagar e... geeennnte, o que danado mermo é processo licitatório? Parece que descobriram, ou não!

Inusitado II
Vamos concordar, após dois anos e meio que assumiu o cargo de prefeito constitucional, Gustavo Soares parece que não conseguiu entender os melindres da gestão pública, né mermo? Ah, mas a equipe dele também não entende? Esquisito!!! Bem, o processo licitatório foi aberto e os interessados em confeccionar o letreiro (que já está pronto), tem alguns dias para montar a proposta e... como danado o prefeito irá justificar isso ao MP?

Cultura: Prefeitura realiza mostra “Origens e Passagens”

No próximo dia 27 de junho, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realiza o lançamento da coleção de peças artesanais confeccionadas por artesãos do município.

Denominada “Origens e Passagens”, a mostra vai contar com peças inspiradas nos ícones culturais da cidade e na arquitetura local. Um resgate histórico feito através do artesanato mais diversificado do estado, com apoio dos profissionais SEBRAE. As peças foram produzidas em cerâmica, sisal e carnaúba.

Na ocasião, o visitante também poderá prestigiar apresentações culturais e apreciar itens de arte, design e se deliciar com a gastronomia local.

O evento será realizado no patamar da Igreja Matriz, às 17h. O material exposto também contará com exibição no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Natal: CBTU anuncia 5 novas viagens diárias de trens a partir do dia 1º de julho

A Superintendência de Trens Urbanos de Natal (CBTU) vai implementar, a partir do próximo dia 1º de julho, cinco novas viagens em sua grade, com o objetivo de ligar a capital à zona Norte da região metropolitana.

Além das novas viagens, os horários foram ajustados de modo que os usuários consigam chegar ao centro de Natal mais cedo, antes dos horários de início de expediente e das aulas, assim como facilitar o retorno, após a saída do trabalho/escola.

Confira abaixo os novos horários e a grade horária completa:
• Pela manhã, os usuários contarão com novas viagens partindo às 05h05 e às 06h36 de Ceará-Mirim, com destino a Natal;
• No turno da tarde, mais uma viagem partindo de Natal às 14h43 com destino a Nova Natal e outra às 15h16 de Nova Natal para Natal;
• Ao início da noite, às 18h35, mais uma partindo de Natal com destino a Ceará-Mirim.

Assú: Adriana Arydes, no encerramento dos festejos juninos

Carnaubais: Aleijadinho de Pombal e Circuito Musical, na Festa de São Pedro

Cerca de 40 entidades participam de seminário sobre pacto pela primeira infância

Infância e Juventude. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A cerimônia ocorrerá durante seminário, na terça-feira (25/6), às 9h, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. Em seguida, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros de organizações não-governamentais e especialistas no tema que atuam na região Centro-Oeste e em Tocantins participam de debates sobre o tema.

O objetivo é abordar as dificuldades enfrentadas por esses profissionais na implementação das leis voltadas à defesa das crianças, especialmente daquelas com até seis anos de idade. A ideia também é selecionar boas práticas encontradas no âmbito da atenção à Primeira Infância e disseminar essas experiências. O Pacto Nacional pela Primeira Infância contará com a ampla participação de todos os atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil.

Veja aqui a página do evento, com informações sobre a programação.

Em Israel, conversa indevida entre juiz e MP é proibida e anula prisões

Está terminantemente proibido a juízes e promotores ou procuradores conversarem sobre inquéritos ou processos a seus cuidados, exceto nas salas de audiência ou nos autos. A proibição imposta pela Suprema Corte recebeu o apoio público do Ministério da Justiça e da Ordem dos Advogados. Não no Brasil, claro. Isso aconteceu em Israel, um ano atrás.

O escândalo que gerou a regra foi a divulgação da troca de mensagens entre um promotor (“investigador da Autoridade de Segurança de Israel”) e uma juíza em que se combinava a condução do caso. O promotor faz um pedido, a juíza diz que vai atender, mas ele recomenda que, na audiência, ela “pareça surpresa”. A frase tornou-se um bordão popular em Israel.

A repercussão do caso — que envolve o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Natanyahu — levou a Suprema Corte de Israel a criar uma equipe consultiva de alto nível para investigar relacionamentos entre juízes e promotores que possam comprometer o devido processo legal e a imagem da Justiça. Concluiu-se que a troca de mensagens entre juiz e promotor antes de um julgamento não é aceitável.

A investigação foi ordenada pela presidente da Suprema Corte de Israel, Esther Hayut, depois que se descobriu que houve uma troca de mensagens pelo WhatsApp entre a juíza Ronit Poznanski-Katz e o advogado da Comissão de Valores Mobiliários de Israel Eran Shacham-Shavit, que atuava como investigador e promotor em um caso de corrupção.

O caso, conhecido como Bezeq Affair, refere-se a um escândalo que envolveu o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o acionista majoritário da empresa de telecomunicações Bezeq, Shaul Elovitch, sua mulher, Iris, e o filho Or, além da CEO da Bezeq Stella Handler e do diretor de Desenvolvimento de Negócios da empresa, Amikam Shorer.

Natanyahu teria concedido alguns benefícios à empresa de telecomunicações em troca de noticiário favorável no Walla! News, de propriedade de Elovitch.

As mensagens trocadas entre o promotor e a juíza se referiam a uma próxima audiência, em que iria ser discutida a prisão preventiva de alguns dos envolvidos no escândalo. O promotor informou à juíza que iria concordar com a soltura de dois acusados e pedir prorrogação da prisão preventiva de outros dois.

E recomendou à juíza: “Pareça surpresa”.

A juíza respondeu, em tom de brincadeira: “Estou começando a trabalhar em uma expressão apropriada de surpresa total”.

O promotor informou à juíza: “Vamos pedir a prorrogação preventiva de Stella e Iris por alguns dias. Eles [os advogados de defesa] irão pedir três dias, mas você certamente poderá dar dois”.

Ela responde: “Você continua a revelar tudo para mim e eu terei que parecer realmente surpresa!”.

E houve mensagens difíceis de decifrar e que, por isso, indicaram que o relacionamento entre a juíza e o promotor ia além do que se pôde constatar. Por exemplo, ela escreveu: “Talvez o plano que pensamos sobre isso não está longe da realidade”.

E ele escreveu outra mensagem ainda mais misteriosa: “Isso me custou sangue, eles quase me espancaram ou me prenderam em Lahav”.

Em Israel, a troca de mensagens entre a juíza e o promotor teve consequências. Para começar, ambos foram afastados do caso. A ministra da Justiça Ayelet Shaked e a presidente da Suprema Corte Esther Hayut protocolaram uma queixa contra a juíza.

“Precisamos corrigir o que tem de ser corrigido e dar uma resposta apropriada e transparente a qualquer falha sistêmica que descobrimos, para manter a fé pública nos tribunais”, disse Esther Hayut ao Canal 10 e aos sites Ynet News e Jerusalem Online.

Pelo lado do promotor, a chefe da comissão de valores mobiliários de Israel, Anat Guetta, declarou que o órgão vai investigar profundamente e com “toda transparência” o incidente “incomum e inapropriado”.

Os advogados de defesa de alguns dos réus protocolaram petições pedindo a libertação imediata de seus clientes, depois que a troca de textos entre a juíza e o promotor foi divulgada. Para eles, as comunicações entre a juíza e o departamento de investigações da comissão é um choque para qualquer pessoa decente.

O juiz Alaa Masarwa, que substituiu a colega afastada, determinou a libertação imediata dos seis suspeitos detidos.

- Matéria transcrita do site Conjur.

Parnamirim: 4º Tanz Festival de Dança movimenta economia

Numa época de crise, com o comércio estagnado, alguns setores de bens e prestadores de serviços de Parnamirim, comemoram a realização do Tanz Festival de Dança.

O evento, realizado no Cine Teatro de Parnamirim - de 19 a 23 de junho - registrou a inscrição de 1.200 participantes nos cursos, oficinas, workshops e mostras competitivas e não competitivas. São pessoas vindas de várias cidades do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos, como Paraíba, Pernambuco e Ceará.

Além dos inscritos, o Tanz recebe pais e familiares que acompanham seus filhos - principalmente crianças – que são grandes incentivadores dos futuros bailarinos e sabem da importância de um evento desta natureza para o crescimento da técnica e aperfeiçoamento dos baixinhos. Também se envolvem nesse evento um público de expectadores que prestigiam a programação do festival, seja no palco principal, no Espaço Tanz (mezanino) ou pelo foyer, fazendo circular pelas instalações do teatro uma média de mais de mil pessoas por dia. 

Toda essa agitação rompe os limites do teatro e faz girar a cadeia econômica da região. Hotéis e pousadas estão com ocupação considerável. Restaurantes e lanchonetes da redondeza também sentem o volume crescente na movimentação. O setor de transporte - seja coletivo, taxi ou uber - é outro que vem atendendo as necessidades dos participantes/consumidores do Tanz.

Para felicidade do comércio local, a Prefeitura de Parnamirim – realizadora do festival – já anunciou a 5ª edição do Tanz, em 2020, entre os dias de 10 e 14 de junho.

Editais do leilão da CBTU e Trensurb deverão ser publicados em 2021

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência República, em resolução nº 60, de 8 de maio deste ano, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, opina pela qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) no âmbito da PPI e do Programa Nacional de Desestatização (PND).

De acordo com o documento, a publicação do edital para o leilão da CBTU está prevista para o segundo semestre de 2021, com o leilão devendo ocorrer no primeiro semestre de 2022. O da Trensurb, a publicação deverá ocorrer no primeiro semestre de 2021 e o leilão para o segundo semestre do mesmo ano.

A resolução diz ainda que a decisão que opina sobre a qualificação das duas empresas se baseou, entre outros motivos considerados, na importância de ampliar as necessidades de investimentos e emprego no país e de estimular o crescimento da economia por meio de ações que ampliem e melhorem a infraestrutura e os serviços voltados para a população.

domingo, 23 de junho de 2019

Bolsa Família: frequência escolar deve ser enviada até quinta-feira

Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.

O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.

O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.

A partir do levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

Natal: Projeto “Parque da Fortaleza dos Reis Magos” custará R$ 15 milhões

Foi apresentado no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do RN, o Projeto Conceitual do Parque da Fortaleza dos Reis Magos, de autoria do arquiteto Haroldo Maranhão.

Estiveram presentes autoridades civis e politicas, entre elas, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e o prefeito do Natal, Álvaro Dias.

Se aprovado, o projeto Parque da Fortaleza dos Reis Magos deverá ser executado via programa PAC das Cidades Históricas, com sobra de verbas - na ordem de R$ 15 milhões, conforme sinalizado pelo IPHAN - das obras de recuperação da Pinacoteca, EDTAM, praças históricas etc.

O Governo do Estado precisa estar em comum acordo com as Forças Armadas, com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e com a Prefeitura do Natal no que se refere às intervenções em áreas geridas por estes entes.

O projeto do Parque da Fortaleza consiste em duas etapas, a primeira é o tratamento urbanístico e paisagístico do entorno da Fortaleza e a segunda etapa deste projeto diz respeito à criação de ciclovias e passeios que conectarão desde a praia de Ponta Negra até o Centro Histórico de Natal, nos bairros de Ribeira e Cidade Alta, tendo a Fortaleza dos Reis Magos e o Parque da Fortaleza como pontos centrais do percurso.

Vale destacar que a Fortaleza está com sua candidatura sendo pleiteada como Patrimônio Mundial pela UNESCO, e necessita de uma estrutura de apoio para a visitação e usufruto do bem, tanto para turistas quanto para moradores da cidade.

No projeto, o Parque da Fortaleza dos Reis Magos conta com:
· Mirante para a Fortaleza dos Reis Magos
· Pavilhão que abrigará o Jardim de Esculturas
· Quiosques de artesanato
· Centro de informações turísticas
· Posto policial
· Passagem de veículo leve para proporcionar o acesso de pessoas com dificuldades de mobilidade
· Praça de eventos, que será batizada como Praça dos Potiguares
· Playground
· Banheiros
· Práticas de esportes como: futebol de areia, futevôlei, vôlei de praia, escalada, roda de capoeira e skate park
· Estacionamento com previsão de 900 vagas

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Natal: Espaço Cultura Ruy Pereira será revitalizado pela Prefeitura

O Espaço Cultural Ruy Pereira, na Cidade Alta, será revitalizado pela Prefeitura de Natal. A ideia é replicar o que foi executado no Beco da Lama com a pintura de painéis de grafite, além da reestruturação do passeio da área, construção de uma cobertura, mudança da entrada para a avenida Princesa Isabel e a instalação de um palco permanente para a realização de diversas manifestações artísticas que serão contempladas pelo edital da secretaria municipal de Cultura (Secult). O prefeito Álvaro Dias visitou o espaço na manhã desta quarta-feira (19) acompanhando do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, do vereador Fernando Lucena e do artista Dicesar Love que será responsável pela execução de uma gravura de Ruy Pereira, patrono do local.

Dicesar Love retorna a Natal para repetir o sucesso do projeto do Beco da Lama. O artista disse que se surpreendeu com a repercussão positiva do trabalho realizado e espera que os natalenses e turistas também aprovem as intervenções que irão ocorrer no Espaço Cultural Ruy Pereira: 

Dácio Galvão informou que a Secult já abriu um edital no valor de R$ 200 mil reais para a promoção de eventos no Centro Histórico.

Quem comemorou a confirmação dos serviços foi o vereador Fernando Lucena que destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a Prefeitura executar o trabalho de requalificação.

Parnamirim: Prefeitura fará diagnóstico socioterritorial do município

Representantes das secretarias que compõem a administração pública participaram da primeira reunião com a empresa responsável pela realização de um diagnóstico sócio-territorial do município que irá permitir à gestão elaborar as políticas públicas municipais de forma a atender de maneira mais precisa as necessidades da população.

O diagnóstico levantará dados das áreas da saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e segurança pública.

A expectativa é de que os resultados de todo esse levantamento sejam apresentados em fevereiro de 2020.

OAB/RN e IDASF promovem Direito Administrativo em Pauta nesta segunda-feira (24)

Casa de Apoio Infantojuvenil da AAPCMR passa a funcionar no bairro Costa e Silva

A Unidade Infantojuvenil da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) está funcionando em novo endereço. A nova sede fica localizada na Avenida Vingt-Un Rosado, 156, bairro Presidente Costa e Silva (também conhecida como Rua Luzinha Falcão), próximo à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). 

A Casa de Apoio Infantojuvenil, antes sediada em um prédio alugado, agora ocupa um imóvel cedido à instituição, reduzindo os custos com pagamento de aluguel. O processo de adequação das novas instalações ainda está em andamento, mas os serviços já estão funcionando e as pessoas que quiserem visitar a Unidade ou entregar doações devem se dirigir ao novo endereço, onde está localizado também o setor administrativo e o telemarketing da instituição.

Outro ponto de acesso aos serviços da Associação, apto ao recebimento das doações, é a Unidade Adulto, que permanece na Rua Miguel Antônio da Silva Neto, 5, bairro Aeroporto, próximo ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do (84) 98899-5064 ou das redes sociais da Associação - casadeapoio.aapcmr.

BNB seleciona oito startups para coworkings

O Banco do Nordeste disponibiliza oito novas vagas para seus espaços de coworking em Fortaleza e Salvador. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 19, durante o encontro Open Innovation, na sede da instituição, na capital cearense, que conectou empresas tradicionais a soluções inovadoras disponibilizadas por startups nordestinas.

Podem participar da seleção empresas cujos modelos de negócios sejam aplicáveis na região de atuação do BNB, que inclui os nove Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. As startups devem apresentar soluções para temas como, por exemplo: agronegócios; cidades sustentáveis; concessão, administração e recuperação de crédito; economia criativa; eduação; energias renováveis; finanças; microfinanças e inclusão financeira; saúde; e gestão.

Serão oferecidas uma vaga para Fortaleza e sete para a capital baiana. No Ceará, a startup selecionada ficará sediada no Coworking Hubine, espaço de trabalho compartilhado na Direção Geral do Banco do Nordeste. As outras empresas terão como endereço o Hub Salvador.

Os coworkings oferecem vantagens como cooperação e colaboração entre os empreendimentos, redução de custos, networking, espaços para reuniões e recepção de clientes e capacitações em eventos de fomento ao ecossistema de inovação promovidos pelo BNB.

O edital de seleção está disponível na internet no endereço www.bnb.gov.br/hubine/editais. As inscrições podem ser enviadas até o dia 1º/7 e o resultado será divulgado no dia 15/7.

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Novos vazamentos do Intercept mostram como nasciam investigações da "lava jato"

No filme Janela Indiscreta, um homem de perna quebrada é forçado a ficar em casa e começa a ficar obcecado com observar a vida dos outros pela janela. Não demora até ele desenvolver algum tipo de paranoia. Mas ler as mensagens trocadas entre os procuradores da “lava jato”, vazadas pelo site The Intercept Brasil, pode ser esclarecedor – e até divertido.

A proposta foi seguida de fotos de e-mails da secretária de FHC a dois empresários em que ela pedia para eles entrarem em contato com a Braskem para ver “a melhor maneira para fazer a doação”. “E aí???? Querem mais baton na cueca?”, provocou Roberson. “Porra, bomba isso”, empolgou-se Paulo Galvão.Por exemplo: em novembro de 2015, a “lava jato” já era a investigação mais celebrada do mundo, mas penava contra as acusações de parcialidade. No dia 17 daquele mês, o procurador Roberson Pozzobon sugeriu num grupo de procuradores no Telegram instaurar um único PIC, o inquérito do Ministério Público, para investigar os institutos de Lula e Fernando Henrique Cardoso. “Assim ninguém poderia indevidamente criticar nossa atuação como se tivesse viés partidário”, disse aos colegas.

O que se seguiu foram trocas de mensagens de incentivo de procuradores empolgados com o próprio trabalho. Paulo Galvão tentou trazer todos à razão, lembrando que, se o material mostrava só doações não registradas ao iFHC, seria apenas um crime tributário. Ele propôs “achar uma obra do PSDB para dizer que é propina”, mas depois pensou melhor: “A ideia é excelente. Despolitizar”. E arrematou provocando Roberson: “Se bem que vc votou na Dilma hahaha”.

Alguns minutos depois, no entanto, Deltan Dallagnol acabou com a festa. Foi ele quem lembrou que doação não vinculada a contratos apenas por influência política é o próprio conceito de doação. E lembrou que a tentativa de “despolitizar” poderia sair pela culatra: “Será pior fazer PIC, BA [busca e apreensão] e depois denunciar só PT por não haver prova”.

Um ano e meio depois, Deltan foi cobrado pelo ex-juiz Sergio Moro por causa da investigação sobre doações a FHC. “Tem alguma coisa mesmo séria do FHC? O que vi na TV pareceu muito fraco”, escreveu Moro, em abril de 2017. Deltan explicou que era uma estratégia para parecer imparcial, mas o magistrado não comprou: “Acho questionável, pois melindra alguém cujo apoio é importante”.

Fofocas
Os procuradores também são gente, e fofocam. Falaram do ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório, por exemplo. Em junho de 2016, quando Medina foi a Curitiba falar com os procuradores e o encontro foi noticiado pelo site O Antagonista, alguns acharam curioso. “Este cara batia na lava jato, mas como a lava jato começou a pegar no PMDB, ele ia ter que apoiá-la”, comentou Diogo Castor de Mattos.

A graça passou despercebida. Logo depois um procurador que o Intercept não identificou mandou uma reportagem da Folha de S.Paulo sobre a delegada da Polícia Federal Erika Marena. O texto dizia que ela era a favorita entre os colegas para ser diretora-geral da PF. Deltan chegou a sugerir uma nota de apoio à candidatura da ex-colega – na época, ele havia acabado de sair da coordenação da “lava jato” na PF.

O procurador Orlando Martello, então, ponderou que gostava muito do nome dela, mas tinha receio de desagradar os demais delegados que também almejavam chefiar a PF. “Creio que cada um no seu quadrado”, completou o procurador não identificado. “Gosto da Erika, mas me sinto entrando em discussão de uma questão que vai além da simples simpatia.” O Intercept não mostrou o nome de Erika por não ter conseguido identificar se tratar de uma pessoa pública.

- Transcrito do site Conjur

terça-feira, 18 de junho de 2019

Itajá: prefeito entrega medicamentos, em um dia de domingo!


Na intenção de fazer cumprir o que reza a lei municipal 348/2019, o prefeito de Itajá não mediu esforços no sentido de abraçar o tão famigerado desvio de função e assumiu a função de entregador domiciliar de medicamentos de médio e alto custo, aos pacientes cadastrados no Programa MedCasa.

Em Itajá, cerca de 40 pacientes estão cadastrados no MedCasa.

Sem custos adicionais para o erário e ainda com direito a fotos e sorrisos, o prefeito de Itajá, Alaor Pessoa foi Office Boy por um dia, e... em um dia de domingo!

Faz de conta... 

Bem, vamos voltar ao sonho lindo!

Assú: prefeito declara feriadão nos serviços públicos


Como amplamente divulgado, o São João do Assú é o mais antigo do Brasil e, para comemorar tal feito, o prefeito constitucional declarou feriadão na cidade.


Portanto, aos que desejam resolver qualquer situação junto as repartições públicas, bom se avexar, ou resolve amanhã, ou espera a próxima terça feira chegar.

Bem assim: segunda feira é Dia de São João, isso mesmo, feriado municipal.

Entonce, quinta feira é feriado de Corpus Christi, sexta, facultativo...

Natal: Prefeito solicita à governadora cessão de imóveis ao Município

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu na manhã desta terça-feira (18) com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para avaliar a possibilidade de ceder prédios públicos pertencentes ao Estado para a instalação de órgãos e de serviços prestados pelo Município. Álvaro destacou que a ideia é aproveitar imóveis do governo que estejam sem uso e racionalizar recursos.

A governadora orientou sua equipe a estudar a solicitação do prefeito e identificar imóveis do Estado que possam ser utilizados para os propósitos apresentados. Uma nova reunião será marcada entre os gestores para voltar a analisar o assunto.

Acompanharam o prefeito Álvaro Dias na reunião com a governadora Fátima Bezerra o secretário municipal de Governo, Paulo César Medeiros, o procurador geral do Município, Carlos Castim, o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, o secretário municipal de Turismo, Fernando Fernandes, e o Consultor Geral do Município, Genildo Pereira.

Fecam RN assina convênio com a UniFacex


Foi assinado nesta terça-feira (18), o Convênio de Cooperação Técnica com a UniFacex que irá proporcionar o melhor acesso a educação e capacitação de colaboradores e filiados da Fecam RN e seus dependentes.

A partir de agora o complexo educacional irá oferecer descontos a partir de 30% nas mensalidades dos seus cursos de graduação, pós-graduação e ensino à distância. De acordo com a diretoria da Fecam RN, o ato faz parte de uma série de convênios de capacitação que estão sendo firmados pela entidade para as Câmaras filiadas.

A coordenadora do curso superior tecnológico em política e estratégia pública da Unifacex, Renata Rocha, chama a atenção para o curso de graduação tecnológica em Politica e Estratégias Públicas, entre os cursos oferecidos. "O curso terá a duração de 2 anos e é uma profissionalização voltada para gestores públicos e assessores parlamentares com todas as informações técnicas sobre emendas parlamentares, prestação de contas, projetos de lei, legislação e organização pública e todos os temas que gerem o universo da administração pública", finaliza.

Parnamirim: CREAS realiza 1º Fórum de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SESAD) e a Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMAS), realizou hoje, 17, o 1º Fórum alusivo ao Combate à Violência Contra o Idoso.

O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo de Parnamirim e teve como objetivo sensibilizar a sociedade para as diversas formas de violências cometidas contra a pessoa idosa, promover a dignidade e discutir sobre políticas públicas voltadas para a terceira idade.

A ocasião marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, que foi celebrado no dia 15 de junho, data instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPES). 

Atualmente, Parnamirim conta com um Telecentro voltado para a capacitação e inclusão de pessoas idosas no meio digital. O Telecentro conta com diversos kits multimídia e assistentes, que orientam os idosos quanto ao uso dos dispositivos digitais. 

Durante o evento foram debatidos os direitos do idoso e enfrentamento da violência, a liberdade de convivência, melhorias da qualidade de vida dos idosos, programas de fortalecimento dos vínculos familiares, além da atuação, apoio e participação das secretarias, Ministério Público e da Associação Brasileira dos Advogados (ABA). 

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Assú: Prefeitura emite Nota de Esclarecimento para esclarecer desatenção, inabilidade... 'encruadas'

Com o objetivo de dissipar incorreções que se observaram por conta de uma série de desencontros de informações e interpretações equivocadas, a Prefeitura do Assú, por meio das Secretarias Municipais de Governo e de Comunicação e Ouvidoria, vem por meio desta prestar as explicações necessárias com o objetivo de retificar o teor da notícia produzida pela pasta com o título “Prefeito comemora liberação de novos equipamentos através do PAC 2 para o Assú”, publicada na sexta-feira, 14 de junho. 

Contrariamente ao conteúdo da matéria, o município não estará sendo contemplado com novos maquinários provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Diferente do que contém o texto, produzido a partir de dados imprecisos, a Portaria nº 68, de 12 de abril, assinado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, homologa a liberação dos encargos de municípios beneficiados pelo PAC 2, e não trata do repasse de novos equipamentos físicos como foi propagado erroneamente. A medida administrativa ministerial teve publicidade através da edição do dia 16 de abril do Diário Oficial da União. O Assú já recebeu os empreendimentos mencionados e que, na matéria, são citados como se ainda fossem ser recepcionados pelo município.

A Prefeitura, por intermédio das Secretarias supramencionadas, repara o fato em respeito à postura de caminhar ao lado da verdade e da transparência, conforme instrui o prefeito Gustavo Montenegro Soares, e desculpa-se publicamente pelo ocorrido, lamentando os eventuais transtornos por ter sido induzida ao lapso em face da origem deturpada das informações que subsidiaram a matéria institucional em questão. 

Assú/RN, segunda-feira, 17 de junho de 2019

Trégua: PMs e bombeiros aceitam proposta do Governo e suspendem paralisação

Participaram da reunião vice-governador, secretário de Segurança, comandantes das corporações e membros de associações — Foto: Arquivo PessoalA paralisação dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte foi encerrada na tarde desta segunda-feira (17), após reunião envolvendo membros do governo do RN e representantes de associações de policiais e bombeiros militares. Em assembleia ocorrida após o encontro, eles decidiram aceitar a proposta consensual e voltar ao trabalho normal.

Entre os acordos definidos na reunião está o comprometimento do Executivo para a elaboração de um projeto de lei que visa reduzir as diferenças salariais entre profissionais das polícias Civil e Militar. Outro acordo é para implantação por parte do governo de promoções e níveis dos policiais e bombeiros que estão atrasados.

TJRN: Copegan abre concurso cultural para o Fórum de Ceará Mirim

O juiz Cleudson de Araújo Vale, coordenador da regional Mato Grande da Comissão Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do TJRN, lançou um concurso cultural para seleção de obras de arte visual para as salas de conciliação do Fórum Desembargador Virgílio Dantas, em Ceará-Mirim.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas, exclusivamente, na secretaria da 2ª Vara de Ceará-Mirim, das 8h às 15h, até o dia 13 de agosto. Cada candidato poderá concorrer com até três obras, nas áreas de pintura, colagem, gravura, fotografia e escultura. O edital pode ser visto AQUI.

Podem se inscrever servidores, magistrados, terceirizados e estagiários que trabalhem nas dependências do Fórum Desembargador Virgílio Dantas, além de profissionais que atuem com frequência no local, tais como promotores de justiça, defensores públicos e advogados, desde que tenham atuado no ano de 2018 e 2019 neste Fórum em pelo menos cinquenta processos judiciais.

Os projetos vencedores integrarão o acervo patrimonial de obras do Fórum Desembargador Virgílio Dantas e os autores receberão um certificado de premiação com o lugar no Concurso de Seleção e terão as obras expostas junto com as demais selecionadas no evento comemorativo. O resultado final está previsto para 29 de agosto.

Parnamirim: movimento e muito mais, no Tanz4

domingo, 16 de junho de 2019

Natal: Semsur reativa atendimento do Call Center

O serviço de Call Center da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) será retomado nesta segunda-feira (17). Com isso, a população de Natal contará com mais um canal de atendimento para pedidos de reparo e manutenção da iluminação pública. As solicitações podem ser feitas pelo número 0800 281 8980 ou então pela internet.

A ligação para o Call Center é gratuita e o funcionamento da central acontece sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. 

Também é possível solicitar a manutenção de postes com lâmpadas com defeitos por meio da internet. Basta acessar o endereço http://www.natal.rn.gov.br/ e clicar no link Iluminação Pública na aba Cidadão.

Matheus e Kaun, Art Samba e Thullio Milionário, no São João do Assú

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quinta-feira, 13 de junho de 2019

Natal: 2º Arraiá na Casa do Cordé acontece sábado na Cidade Alta

Organizado pela Casa do Cordel o “II Arraiá da Casa do Cordé” será realizado neste sábado (15/06), das 12h ás 22h, na Cidade Alta. A programação se inicia com um cortejo do grupo Folia de Rua Potiguar e uma feirinha com produtos da agricultura familiar como: orgânicos, milho, legumes, frutas, cachaças, cerveja artesanal, comidas típicas, além da comercialização de sebos de livros, cordéis, instrumentos e artesanato.

A programação poética e musical começa, às 12h, com DJ Sebastian Indígena, seguida por Thiago Sanfoneiro com o projeto – O Beco canta a Música Popular Brasileira e de um Sarau de Cordel.

A partir das 18h, uma grande homenagem com o Tributo a Jackson do Pandeiro que vai contar com as participações de Dudé Viana, Marconi Branco, Róger Brito, Marcelo Othon, Dona Euzinha Beija-Flor (Águeda Ferreira), Mariano da Silva e a Rabeca Potiguar e Netinho d Natal e Forró Pé-de-Serra.

Também haverá várias brincadeiras tradicionais para crianças e adultos, quadrilha improvisada, as caricaturas, feitas na hora, pelo artista Erre Rodrigo, exposição de xilogravura de Erick Lima.

O “II Arraiá da Casa do Cordé” é realização da Casa do Cordel, Grupo Folia de Rua Potiguar, Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária – CECAFES e Sebo Balalaika e conta com a parceria do tradicional Bar da Nazaré.

TJRN: mudança temporária de endereço dos plantões judiciais

O Plantão Judicial do Primeiro Grau dos dias 14, 15 e 16 de junho, que ocorreria no Complexo Judiciário, foi transferido para o Fórum Miguel Seabra Fagundes, em virtude da realização de Dedetização das instalações do Complexo.

A determinação sobre a transferência está contida na Portaria 550/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de 12 de junho.

Parnamirim: feirinha de Pium terá novo endereço

Feirinha de Pium existe há mais de 30 anos — Foto: Prefeitura de Parnamirim/AscomA Feirinha de Pium, localizada na RN-063, em Parnamirim, vai se mudar para um imóvel que fica a aproximadamente 50 metros do espaço em que funciona atualmente, com uma área de cerca de 12 mil metros quadrados.

A mudança acontece por conta de uma decisão judicial de 2017, motivada por uma ação popular dos moradores da região no ano de 2013. Eles solicitavam que no terreno da feirinha – que pertence à Prefeitura de Parnamirim – seja feita uma praça.

A decisão da Justiça obrigava a Prefeitura de Parnamirim a remover os comerciantes do local. Neste ano, o Executivo comunicou que iria cumprir a decisão e passou a especular novos lugares para realocar os comerciantes.

A Feirinha de Pium, que existe há cerca de 30 anos, tem barracas com diversidade de frutas e verduras e é uma espécie de parada obrigatória para quem vai às praias do litoral sul pela RN-063.

MEC propõe aumentar repasse de 10% para 15% para o Fundeb

O Ministério da Educação informou nesta quinta-feira (13) que propõe aumentar de 10% para 15% o repasse da União para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O aumento seria feito ano a ano, na ordem de 1%.

O órgão também manifestou apoio a um projeto em tramitação na Câmara que prevê alterações para o fundo.

Atualmente, o Fundeb é responsável por 63% dos recursos aplicados na educação básica, segundo o MEC. Em 2019, estão previstos repasses de R$ 14,4 bilhões.

A origem dos recursos para financiar o aumento dos repasses ainda não está definida, de acordo com o MEC.

Eduardo Taufic e Jubileu Filho, Som da Mata deste domingo

dudu taufic e jubileu filhoO Som da Mata deste domingo, 16, vai promover um encontro inédito na música instrumental potiguar ao colocar no mesmo palco, as 16 horas, dois instrumentistas veteranos no cenário da música do nosso estado: Eduardo Taufic e Jubileu Filho, que irão festejar uma amizade de mais de 25 anos executando músicas que marcaram suas trajetórias artísticas. Um encontro do piano de Taufic com a guitarra de Jubileu. 

Mais cedo, às 10h, o projeto Bosque Encena apresenta o espetáculo Reciclores, do grupo Teart de Teatro, uma peça interativa onde as personagens brincam com a plateia utilizando o teatro de bonecos e o jogo cênico, introduzindo informações sobre os conflitos pertinentes ao meio ambiente, estimulando o respeito à Natureza. O objetivo do espetáculo é despertar a consciência ambiental, enfatizando as cores da reciclagem e o desenvolvimento sustentável do planeta.

As apresentações são gratuitas e acontecem no Anfiteatro Pau Brasil, no Parque das Dunas. Mas para acesso ao Parque é cobrada taxa de R$ 2.

MPRN recomenda que prefeitura do Assú regularize fornecimento de medicamentos



A Prefeitura de Assu deve voltar a fornecer à população, em até 30 dias, o medicamento cloridrato de hidralazina, utilizado para tratar a hipertensão arterial e insuficiência cardíaca. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca.

A Prefeitura deve normalizar o fornecimento em função da necessidade de minimização dos efeitos danosos aos pacientes pela falta do medicamento. Na recomendação, o MPRN aponta ainda que o poder público tem a seu dispor dispositivo na Lei de Licitações permitindo a aquisição do medicamento.

Paralelamente, em até 90 dias, o Município deve adotar todas as providências administrativas para a aquisição regular e fornecimento de quantidades suficientes do medicamento, de forma contínua, integrando o fármaco no rol permanente de aquisição periódica pela Prefeitura de Assu dos medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, evitando-se seu desabastecimento.

O gestor municipal tem 15 dias para informar sobre o acatamento de termos recomendados, bem como sobre eventuais prazos e condições adicionais necessários para seu cumprimento, com a respectiva justificativa. 

Para ler a recomendação na íntegra, clique aqui.

- Matéria retirada do site do MPRN.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Parnamirim: Semas realiza 1º Fórum da Pessoa Idosa

Parnamirim vai receber na próxima segunda-feira (17) o 1° Fórum Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. O evento terá início às 8h no Auditório Clênio José dos Santos, que fica no Centro Administrativo, no bairro da Cohabinal.


Organizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o fórum será realizado em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e terá como palestrante,  Gustavo Brito, professor da Unifacex.

Afonso Bezerra: XV Caprifeira acontecerá em julho


A XV Caprifeira – Exposição de Caprinos e Ovinos de Afonso Bezerra irá movimentar a economia da região  no período de 05 a 07 de julho, no Centro Rural Francisco Mateus Costa.

O evento é uma realização do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, com o apoio do Sistema Faern/Senar, SEBRAE, EMPARN, IDIARN, Emater-RN, Banco do Brasil, ANCOC, ANCC, AGN, Banco do Nordeste, Grupo Banco Mundial, Secretária Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), APASA e COOPAG.

Natal: SAMU abre período de inscrição para curso de primeiros socorros

Resultado de imagem para Samu Natal abre inscrições de curso de primeiros socorros para a comunidadeA Secretaria Municipal de Saúde de Natal está com inscrições abertas para o curso de primeiros socorros, Suporte Básico de Vida (SBV), organizado pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal), por meio do ProjetoSamu e comunidade. 

O curso será realizado no dia 20 de junho, no auditório do Samu Natal e é voltado para à população, com o objetivo de capacitá-la para uma situação de emergência.

Durante o curso serão tratados temas como: conhecendo o Samu Natal, como acionar o SAMU, suporte básico de vida, manobras de desengasgo, reconhecimento do AVC e do infarto agudo do miocárdio e outras urgências.

Esse evento acontece uma vez por mês e as inscrições podem ser feitas clicando aqui.

O Samu Natal fica localizado fica na Avenida Nascimento de Castro, 300, esquina com a Avenida dos Potiguares, Dix-Sept Rosado. Telefone para contato: 3232-9211.

Quinta Jurídica discutirá reforma da previdência

Assú: vergonha alheia? não, despeito com os usuários do SUS

Assim meio que assinando atestado de, de... incompetência, eis que a secretaria municipal de saúde de Assú explica a razão de filas imensas nos corredores e áreas externas do centro clinico: "depois de praticamente mais de um ano de interrupção, a prestação de serviço de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS que são portadores ou apresentam sintomatologia de glaucoma" foi retomando no mês de Maria, do ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2019. 


E apenas para otimizar a negligencia, desatenção, desrespeito... da SMS, eis que nenhum esquema especial foi montado para atender dignamente e humanamente, os usuários do SUS que foram em busca de atendimento oftalmológico, no 'mutirão' que montaram.

Vergonha alheia que se diz?

Não, desrespeito e desumanização!

Pra ratificar todo esse desrespeito... a titular da secretaria de saúde ainda ousou dizer que essa ação (mutirão) sofreu interrupção derna da gestão passada.

Pelo amor de Deus!

Em que danado de mundo vive essa senhora que sonha em ser prefeita de Campo Grande?

A gestão gente (des)cuidando e gente está a administrar Assú derna o primeiro dia de janeiro de 2017 e... realizou, logo no comecinho da gestão, um mutirão para tratamento de glaucoma.
Né por nada não, mas a secretária de saúde bem que poderia acordar um pouquinho de seu sonho e passar a gerir a secretaria, né mermo? ou... pedir pra... cuspir?

Vamos concordar, conhecer a pasta que dirige (?), ter visão holística, humanizadora e atenta, essas cocitas e mais algumas, digamos, a secretária tem não!

A propósito, a foto (assessoria de imprensa da PMA) por si só já demonstra o modus operandi da atual gestão da SMS. Uffa!!!

TJRN: Justiça de Macaíba realiza audiência pública para discutir instalação de APAC

O juiz Felipe Barros, da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, preside nesta quinta-feira (13), às 9h, no Pax Clube daquela cidade, audiência pública para debater a implantação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência a Condenados (APAC). O objetivo do evento é o de mobilizar e sensibilizar os participantes sobre a necessidade de a sociedade civil se envolver e se sentir corresponsável pelo sistema de justiça penal, observando a execução da pena e a consequente ressocialização dos condenados.

A audiência contará com a participação de autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do RN, Executivo e Legislativo Municipal, entre outros segmentos sociais representativos da comunidade.

O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade retributiva da pena. Seu propósito também é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado tenha a oportunidade de se recuperar. As unidades deste modelo contam com voluntários, cuja presença no ambiente é fundamental, o oferecendo aos recuperandos a assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica.

As APACs são unidades idealizadas para receber no máximo 200 pessoas. 

São João em Natal: horário de funcionamento dos transportes públicos

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George Soares apresenta projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Política Energética

Além do projeto que Cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba e de Estímulo às Atividades Produtivas dela derivadas – Pró-Carnaúba, uma iniciativa que nunca tinha sido apresentada antes na Assembleia do RN, preservando um dos maiores patrimônios naturais do estado, o deputado George Soares (PL) apresentou outro projeto criando o Conselho Estadual de Política Energética, nessa semana.

O conselho se propõe a estabelecer diretrizes relativas à produção, distribuição e uso de energia elétrica no Estado, com foco especial nas energias renováveis, como eólica e solar, incluindo a autoprodução domiciliar.

“Temos de destacar que, apesar da enorme importância social e econômica que o setor já representa para o RN, ainda não temos uma melhor definição governamental sobre nossa matriz energética, incluindo a questão tributária. O conselho seria o primeiro grande passo para se solucionar essas demandas, com a participação democrática dos setores públicos e civis envolvidos com o tema, ” afirmou o deputado George.

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

Compromisso entre Petrobras e Cade prevê a venda de oito refinarias de petróleo

A Petrobras assinou, nesta terça-feira, 11, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A estatal deve vender oito refinarias de petróleo, incluindo ativos de transporte de combustível, para que o inquérito administrativo do órgão que investiga abuso de posição seja suspenso. 

A medida tem como objetivo estimular a concorrência no mercado nacional de refino, até então explorado quase integralmente pela Petrobras, por meio da entrada de novos agentes que atrairiam investimentos para o setor.

Atualmente, a empresa detém 98% de participação nesse segmento e a concorrência fica a cargo de importação e empresas com baixa expressividade no território brasileiro.

O acordo determina a venda das seguintes unidades: Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; Unidade de Industrialização de Xisto e Refinaria Presidente Getúlio Vargas, ambas no Paraná; Refinaria Landulpho Alves, na Bahia; Refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais; Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul; Refinaria Isaac Sabbá, no Amazonas; e Refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste, no Ceará.

O compromisso prevê que o chamado "desinvestimento" das refinarias deve ser concluído até 31 de dezembro de 2021, observadas as circunstâncias impeditivas previstas no termo. As operações deverão ser notificadas ao Cade para análise concorrencial detalhada da aquisição, na medida em que forem obrigatórias as submissões nos termos legais.

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Fecomércio e CEF lançam linha de crédito Construcard

Resultado de imagem para Fecomércio RN e Caixa Econômica lançam linha de crédito ConstrucardA Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do RN e a superintendência da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte lançam em parceria, no próximo dia 12 de junho, o Construcard. A linha de crédito será apresentada pelo corpo técnico da Caixa aos empresários do ramo de materiais de construção da Grande Natal, em evento para convidados, que acontecerá na sede da Federação.

O Construcard é uma linha de crédito para compra de material de construção em lojas credenciadas pela Caixa. Contratando o financiamento, o consumidor recebe um cartão e tem até seis meses para comprar o que for necessário para uma obra, que vai desde ao material de construção (areia, tijolo, cimento, etc), até armários, piscinas, aquecedores solares, dentre outros.

BNB: Financiamentos a micro e pequenas empresas crescem 68,5%

O Banco do Nordeste contratou R$ 1,4 bilhão com micro e pequenas empresas (MPE) até maio, o que representa crescimento de 68,5% nas aplicações com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e Recursos Internos (Recin), na comparação com o mesmo período de 2018. Ao todo, foram contratadas 17,2 mil operações de crédito com empresas do segmento no Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, 37,4% a mais do que nos cinco primeiros meses do ano passado.

Somente no Rio Grande do Norte, a quantidade de operações com MPEs no período chegou a 1,7 mil e é 22,5% maior do que até maio de 2018. O valor contratado acumulou R$ 121,6 milhões, alta de 39,8% em relação ao ano anterior.

Até dezembro, o Banco do Nordeste prevê injetar R$ 3,4 bilhões com recursos do FNE e Recin no segmento, responsável por grande parte da geração de empregos na Região.

Para atingir esse valor, o BNB promove ações como assinatura de acordo de cooperação com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que facilita o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito de curto e de longo prazos, com recursos do FNE, bem como a outros produtos bancários.