Eleições 2024: conheça as datas mais importantes e se prepare para o pleito

O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos candidatos, bem como aos mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores das 5.569 cidades que vão às urnas escolher os representantes locais.

Confira as principais datas:

As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE);
O 1º turno do pleito está marcado para 6/10; já o 2º turno será no dia 27/10,  em municípios com mais de 200 mil eleitores, caso a candidata ou o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos);
A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.;
19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições 024 devem fazer o registro prévio do levantamento no TSE. O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral (JE) deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Desfiliação e filiação partidária

De 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito;

Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril.

Registro de partidos

Dia 6 de abril é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.

Domicílio eleitoral de candidatos e candidatas

As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.

Políticos em exercício que desejam se candidatar

Se os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.

Alistamento eleitoral e transferência de domicílio

8 de abril é o prazo para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil sem cadastro biométrico na JE solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.

Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.

Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até 8 de maio.

Fechamento do cadastro eleitoral

De 9 de maio a 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da JE e pelo Autoatendimento Eleitoral na internet.

Teste de Confirmação do TPS De 15 a 17 de maio, será realizado o Teste de Confirmação para checagem das correções apontadas por investigadoras e investigadores no Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023, realizado de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado.

Financiamento coletivo e financiamento de campanha eleitoral

A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Já em 20 de julho, partidos, candidatas e candidatos devem enviar à JE os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos, para fins de divulgação na internet.

Os partidos que queiram renunciar ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) têm até 3 de junho para comunicar a decisão ao TSE.

Convenções partidárias e registros de candidatura

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Candidaturas femininas e de pessoas negras

Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Vedação às emissoras de rádio e TV

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

veicular propaganda política;

dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;

veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Propaganda eleitoral 

O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho.

Já a partir de 6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inaugurações de obras públicas.

Em municípios com a possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.

Horário eleitoral gratuito

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Quantitativo de eleitoras e eleitores por município

Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

Prestação parcial de contas

Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à JE, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, CPF ou CNPJ de doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de eleitores

A partir de 21 de setembro (15 dias antes da votação), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes da votação), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de armas e munições

De 5 a 7 de outubro – um dia antes até um dia depois do 1º turno –, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.

Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Prestação de contas

Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE, até 5 de novembro, as prestações de contas eleitorais referentes ao 1º turno. O envio é feito via SPCE.

Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatos eleitos no 1º turno.

Já as prestações de contas do 2º turno devem ser entregues até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

Justificativa eleitoral

Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos Portais do TSE e dos TREs na internet.

Já a ausência no 2º turno deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.

RN 1500 abre a temporada 2024 do rally brasileiro, nas praias de São Miguel do Gostoso e Touros (RN)

Velocidade, adrenalina, paisagens exuberantes, um clima descontraído e de muito amor pelo esporte. Essas podem ser algumas das muitas definições do RN 1500, a segunda maior prova de rally cross-country do Brasil, que acontece entre os dias 15 e 20 de abril, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, abrindo a temporada 2024 do rally brasileiro.

Com um percurso completo e bem elaborado, explorando dunas, serras e sertão, o evento vai promover seis dias intensos, onde os participantes serão desafiados em diversos aspectos. Desde as vistorias administrativas, passando pelo prólogo e pelos quatro dias de corrida de fato, cada momento será repleto de emoção.

Em 2024, a 26ª edição do Rally tem como ponto de apoio principal o Condomínio Vela Santo Cristo, localizado na divisa entre as praias de Touros e de São Miguel do Gostoso, no litoral norte do Rio Grande do Norte, e percorre ainda as cidades de Galinhos (RN), Guamaré (RN), Frei Martinho (PB), Acari (RN), Santa Luzia (PB), São Mamede (PB) e Patos (PB), onde será realizada a premiação final do evento.

Além de um evento esportivo o Rally RN 1500 fomenta o turismo, pois divulga o destino não apenas para os participantes, mas para toda a imprensa especializada que acompanha e divulga todas as etapas da competição. “Abrir a temporada 2024 do rally brasileiro com a chegada de um dos principais eventos esportivos do país é uma excelente vitrine para o Rio Grande do Norte. O evento é uma oportunidade de mostrar ao Brasil e ao mundo as nossas belezas, explorando todo o potencial do RN, fortalecendo também todo o seguimento de turismo de aventura, envolvendo não apenas o segmento sol e mar, mas como também, a fomentação da interiorização com outros territórios do estado, movimentando a cadeia de comércio e serviços, supermercados, bares, lojas, um incremento importante para a economia local”, ressaltou a secretária de Turismo Solange Portela.

Assú: programação do São João

 

UFRN e Consulado da França discutem novas parcerias

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recebeu, a visita do cônsul-geral da França em Recife, Serge Gas. Na oportunidade, houve a discussão de parcerias já existentes e novas possibilidades para ampliar as cooperações com a embaixada francesa. O momento também contou com a assinatura do edital de lançamento da Cátedra Francesa Dinâmicas Humanas em Cenários de Diversidade.

A reunião teve início com uma breve apresentação sobre a UFRN, sua estrutura e unidades, com a posterior exposição da lista de instituições francesas que possuem acordos de cooperação com a instituição. O reitor ressaltou que a França é o país que possui o maior número de cooperações internacionais com a UFRN, seguido de Portugal.

Além de citar parcerias em atividade, Daniel Diniz, juntamente com o secretário de Relações Internacionais da UFRN, Aderson Farias do Nascimento, apresentaram demandas que podem gerar novas atividades conjuntas, em especial nas áreas de línguas, energia e saúde. O cônsul-geral da França também foi informado sobre a assinatura de contrato com a empresa francesa Total Energies, que acontecerá em breve, para financiamento de projeto de pesquisa da UFRN na área do petróleo.

Em seguida, Serge Gras e Aderson Nascimento assinaram o edital da Cátedra Francesa, que irá acolher professores e/ou pesquisadores de instituições francesas de ensino e pesquisa na UFRN. O programa se baseia na reciprocidade, de modo a acolher também professores professores e/ou pesquisadores da UFRN nas instituições francesas, por um período de 30 dias para cada missão.

O momento também contou com a presença da cônsul honorária da França em Natal, Caroline Martins, e do vice-reitor da UFRN, Henio Ferreira de Miranda.

Parceria entre AGN e Setur vai ampliar acesso ao crédito para o setor

Os empreendedores atuantes na indústria do turismo do Rio Grande do Norte terão a oportunidade de explorar e acessar opções de crédito por meio da parceria entre a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) e a Secretaria de Turismo do RN (Setur). Esta colaboração conjunta tem como propósito principal fomentar investimentos na melhoria dos serviços e infraestrutura, expandir os produtos da indústria turística nos polos potiguares e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado.

Os eventos reunirão representantes de instituições ligadas ao setor para apresentar as opções de financiamento disponíveis na instituição financeira, detalhar os produtos, esclarecer dúvidas e oferecer oportunidades de financiamento aos empreendedores presentes nos polos turísticos do estado.

A AGN disponibiliza financiamentos, incluindo o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), créditos voltados para Sustentabilidade (FNE) e Inovação (Finep), além do programa de microcrédito que atende até mesmo empreendedores informais e microempreendedores individuais.

Os financiamentos concedidos pela Agência de Fomento variam de R$ 3 mil a R$ 400 mil. As operações de microcrédito oferecem o benefício do bônus de adimplência, o que significa que, com o pagamento pontual das parcelas, o empreendedor fica isento dos juros associados ao crédito contratado.

Para mais informações, acesse www.agnrn.com.br, entre em contato pelo telefone 3232-1583 ou no whatsapp (84) 99136-1897.

Novo PAC Seleções beneficia municípios do RN

Anunciado no início deste mês, o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, conjuntamente com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais com o objetivo de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, através da geração de emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

No Rio Grande do Norte foram anunciadas 222 iniciativas, dentre os vários eixos e sub-eixos do Programa, 120 municípios contemplados, com investimentos de mais de R$ 45 bilhões, em obras e serviços até 2026. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025.

Dos 34 munícipios do Rio Grande do Norte contemplados com novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do novo PAC Saúde, 14 são na região Oeste do Estado.

Assu, que receberá duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte I, destinada e apta a abrigar uma Equipe de Saúde da Família. Campo Grande, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Ipanguaçu, Itajá, Rafael Godeiro, Riacho Da Cruz, São Francisco do Oeste, Serra do Mel, Tenente Ananias Triunfo Potiguar receberão uma unidade de mesmo porte.

Baraúna e Pendências receberão uma UBS de Porte II, cada município, destinada e apta a abrigar, no mínimo, três Equipes de Saúde da Família; Mossoró receberá uma de porte II e uma de porte III, está última destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica. Ainda no sub-eixo da Atenção Primária, João Dias, Mossoró, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Miguel também receberão uma Unidade Odontológica Móvel.

Assu será contemplada ainda com duas ambulâncias SAMU 192, Baraúna com uma, Mossoró com cinco e Umarizal com uma, também dentro do mesmo eixo da Saúde, mas no sub-eixo Atenção Especializada. Assu receberá ainda um Centro Especializado em Reabilitação – CER IV.

No eixo da Cultura, Mossoró foi contemplada com a construção de um CEU, equipamento cultural de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente.

No eixo Educação, Ciência e Tecnologia, sub-eixo Educação Básica, os municípios de Assu, Água Nova, Baraúna, Caraúbas, Francisco Dantas, Itaú, Paraná, Paraú, Pau dos Ferros, Pilões, Porto do Mangue, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Tibau foram selecionados a receber uma Creche/Escola de Educação Infantil. No mesmo eixo e sub-eixo, Alexandria, Areia Branca, Campo Grande, Pau dos Ferros e São Miguel receberão escolas de tempo integral dentro do novo PAC.

Água Nova, Angicos, Alto do Rodrigues, Baraúna, Encanto, Dr. Severiano, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Pau dos Ferros, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Severiano Melo, Tenente Ananias e Upanema também receberão um ônibus escolar, cada município.

Assu, Apodi, Mossoró e Pau dos Ferros, dentro do eixo Infraestrutura Social Inclusiva e sub-eixo Esporte, serão contempladas com espaços esportivos comunitários.

Sesc Saúde Mulher com agendamento de exames gratuitos aberto em Parelhas/RN

A população de Parelhas, a 230 quilômetros de Natal/RN, será a próxima contemplada com o atendimento gratuito da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher, que estaciona na cidade no dia 3 de abril. Os agendamentos já estão acontecendo junto aos agentes de Saúde do Município e seguem enquanto houver vagas.

Para fazer o exame, a interessada deve apresentar os documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e cartão Sistema Único de Saúde (SUS). Serão mais de 2.400 atendimentos, entre exames e ações educativas, promovidos pela equipe do Sesc RN.

Os exames acontecerão entre os dias 4 e 30 abril, no caminhão do Sesc estacionado na Praça de Eventos José Arnaldo Medeiros, na Rua Daniel Gomes de Oliveira, no bairro Maria Terceira, Parelhas/RN. O atendimento acontece das 13h às 17h nas segundas-feiras, das 08h às 17h nas terças às quintas-feiras, e das 08h às 12h nas sextas-feiras.

Nessa instalação serão disponibilizados 700 exames preventivos, que podem ser realizados por mulheres com idades entre 25 e 64 anos, e outras 700 vagas para mamografias, destinadas ao público com 50 a 69 anos de idade. A educação em saúde deve contemplar outras 1.050 pessoas do município.

Com mais de dez anos de atuação no estado, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher é um projeto pioneiro no âmbito nacional, e já realizou quase 88 mil exames gratuitos e cerca de 229 mil pessoas impactadas pelas ações de educação em saúde. O projeto é considerado uma importante ferramenta na prevenção e combate ao câncer no RN, tendo passado por 46 municípios potiguares, somando 72 instalações.

Natal: prefeito assina ordem de serviço para revitalização da orla urbana de Natal

A orla urbana de Natal passará por uma requalificação viária e revitalização urbanística. O prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para obras de melhorias que contemplam desde a Praia dos Artistas (na Ladeira do Sol), até a Praia do Forte, na zona leste da cidade. A solenidade de assinatura aconteceu na manhã deste sábado (16), na sede da Prefeitura e contou com a participação do presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras, Diógenes da Cunha Linha, representantes do legislativo, secretários municipais, servidores e lideranças comunitárias.

A obra, orçada em R$ 39,8 milhões prevê intervenções viárias a partir da Avenida Nilo Peçanha, passando pela Avenida Getúlio Vargas até a Avenida Café Filho. A revitalização urbanística da Avenida Café Filho vai contar com novos quiosques, banheiros públicos, calçadão moderno e acessível, área para a prática de corrida e caminhada, ciclovia, nova iluminação, equipamentos públicos de lazer e convivência, skate park, área para a prática de esportes de areia e a construção do Largo do Sol Nascente para eventos, um campo de futebol, quadra de areia e uma quadra poliesportiva.

A previsão é que a obra de revitalização da orla urbana se inicie nos próximos quinze dias. Neste primeiro momento, o trânsito não será modificado e dentre os próximos dias, a Secretaria de Mobilidade Urbana apresentará as intervenções necessárias no entorno da obra.

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade. A decisão foi tomada no julgamento, nesta quarta-feira (13), do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral.

O caso trata de uma servidora pública municipal, mãe não gestante, cuja companheira, trabalhadora autônoma, com quem convive em união estável homoafetiva, engravidou após procedimento de inseminação artificial. No recurso ao STF, o Município de São Bernardo do Campo (SP) questionava a decisão de Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo que garantiu a licença-maternidade de 180 dias à servidora.

Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: “A mãe servidora ou trabalhadora não gestante em união homoafetiva tem direito ao gozo de licença-maternidade. Caso a companheira tenha utilizado o benefício, fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade”.

Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia ficaram vencidos apenas quanto à tese. A seu ver, como nas uniões homoafetivas as duas mulheres são mães, ambas devem ter o direito ao benefício da licença-maternidade.

MPRN recomenda inspeção e regulação na criação de porcos em Assu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Assu para que adote medidas necessárias para inspecionar a criação de porcos na Comunidade Riacho. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13), é objeto de um procedimento administrativo e confere prazo de 30 dias para solução da situação.

Na recomendação, o MPRN registra que a prática atual prejudica a saúde e o bem-estar da população local, além de afetar as condições sanitárias e estéticas do meio ambiente. Isso porque a criação de porcos soltos, em contato direto com a população e com a água do corpo hídrico que abastece a comunidade, causa dano coletivo indiscutível. Além disso, a instituição ressalta a desatenção do criador e do poder público quanto à saúde dos cidadãos e a defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Assim, o MPRN recomendou que a Prefeitura adote as medidas necessárias, no prazo de 15 dias úteis, para inspecionar a localidade e coletar o nome dos proprietários e criadores de porcos no local. O documento prevê ainda que a Vigilância Sanitária realize uma inspeção para verificar se a forma de criação dos suínos está de acordo com as normas vigentes.

Caso seja constatada uma violação às normas sanitárias, o ente público deve adotar as medidas necessárias para advertir os violadores, conferindo prazo para adequação da situação. Se não houver melhoria na situação, o poder de polícia deve ser exercido, mesmo que seja para eventual apreensão dos animais.

A recomendação do MPRN é que toda a situação seja resolvida no prazo de 30 dias úteis, considerando que envolve dano à saúde dos moradores da comunidade, bem como ao meio ambiente. A inobservância ao que foi recomendado acarretará na adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis pelo Ministério Público.

TJRN alerta sobre tentativas de golpes por meio de ligações e envio de mensagens

Chegou no seu telefone alguma ligação ou mensagem informando que você tem dinheiro a receber na Justiça? Cuidado, pode ser um golpe!

Procure seu advogado ou a secretaria da Vara onde seu processo tramita, para mais esclarecimentos.

O Poder Judiciário alerta a população que os valores vinculados a processos e depositados em conta judicial no Banco do Brasil são liberados por meio de sistema próprio, mediante crédito em conta bancária informada pelo advogado, sem necessidade de pagamento de custas ou taxas por tal serviço.

UFRN e Arquidiocese discutem parcerias

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recebeu, nesta sexta-feira, 8, o arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso. Durante o encontro, houve a discussão de parcerias entre a UFRN e a Arquidiocese, a fim de realizar ações conjuntas para gestão de arquivos, promoção à saúde, alfabetização, entre outras áreas.

A coordenadora do Arquivo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, irmã Vilma Lúcia de Oliveira, ressaltou a importância do trabalho realizado entre 2006 e 2017, quando a UFRN contribuiu para organizar documentos arquivados na diocese durante 100 anos. A riqueza dessa parceria para o ensino, a pesquisa e a extensão foi reforçada pela professora do Departamento de História da UFRN, Margarida Dias, ao lembrar que o Arquivo Arquidiocesano se constitui em um laboratório prático para os estudantes aprenderem sobre gestão documental.

Por sua vez, o coordenador arquidiocesano da Pastoral Universitária, padre Matias Soares, apresentou o Pacto Educativo Global e convidou a UFRN a fazer parte do projeto, que se constitui em um chamado do papa Francisco para as instituições priorizarem uma educação humanista e solidária, a fim de transformar a sociedade. Para Daniel Diniz, há um forte potencial de trabalho conjunto entre UFRN e Arquidiocese de Natal.

“Temos boas possibilidades de ações para fazer o bem à sociedade”, destacou o reitor, que ainda apresentou informações sobre a UFRN por meio de um vídeo institucional. Ao sinalizar expectativa positiva por meio do diálogo, o arcebispo Dom João Santos agradeceu o acolhimento da UFRN e a disponibilidade para firmar o acordo de cooperação.

O momento também contou com a presença do vice-reitor da UFRN, Henio Ferreira de Miranda; do pró-reitor adjunto de Extensão da UFRN, Edvaldo Vasconcelos; do diretor e da vice-diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), Josenildo Bezerra e Candida Bezerra; da coordenadora do Laboratório de Reestruturação e Conservação de Documentos Históricos da UFRN (Labre), Evanúcia Gomes; e do vigário geral da Arquidiocese, Valquimar Nogueira.

MPRN abrirá seleção para Aprendiz para Natal, Mossoró e Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com Edital aberto destinado à seleção de jovens aprendizes. Ao todo, serão ofertadas 5 vagas, para contratação imediata, destinadas às cidades de Natal, Parnamirim e Mossoró. O processo seletivo será conduzido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e as inscrições serão abertas às 10h da próxima segunda-feira (11) com encerramento às 14h do dia 20 de março de 2024, exclusivamente AQUI. Confira a íntegra do edital no Portal do Aprendiz do MPRN.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: uma para Parnamirim, uma para Mossoró e três (sendo uma para pessoa com deficiência) para Natal. Para concorrer, o candidato deve preencher pelo menos um dos seguintes requisitos: ser oriundo de família com renda per capita inferior a um salário munimo, ser egresso do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas, estar em cumprimento de medida socioeducativa, ser egresso de serviço ou programa de acolhimento, estar inserido em serviço ou programa de acolhimento, ser egresso do trabalho infantil, ser imigrante ou refugiado, ser indígena ou oriundo de comunidades tradicionais e extrativistas, ou ser transgênero ou transexual.

Poderão ser admitidos no programa os jovens com idade entre 14 e 24 anos completos, que estejam cursando, no mínimo, o 5° ano do ensino fundamental ou o ensino médio, inclusive, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA, e, simultaneamente, matriculados em cursos de aprendizagem voltados para a formação técnico – profissional, promovidos por entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao jovem e sua formação, ou pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem, que estejam inscritos no Cadastro Nacional de Aprendizagem, do Ministério do Trabalho e Emprego.

O programa de Aprendizagem do MPRN é regulamentado pela Resolução nº 072/2022 – PGJ/RN que estabelece que a duração do estágio terá duração máximo de 2 anos com anotação na Carteira de Trabalho. O aprendiz terá direito a uma remuneração equivalente a 1 (um) salário-mínimo, férias, 13º salário e vale-transporte.

Carnaval injetou R$ 10,2 milhões na economia de Assú, aponta Fecomércio RN

Marcado por um longo feriado, o carnaval é um dos períodos mais aguardados do calendário potiguar. Em Assú, de acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), a data movimentou mais de R$ 10,2 milhões neste ano. A festa foi aprovada tanto por foliões quanto por empresários, já que 89,6% do público pretende voltar no ano que vem e 70% dos negócios foram afetados de forma positiva.

A maior parte das pessoas que prestigiaram o Carnaval de Assú em 2024 pertencem ao sexo masculino (54,1%), tem de 35 a 44 anos de idade (32,3%), ensino médio completo (51,5%) e renda familiar mensal de até 2 salários-mínimos (63,7%). Além disso, a maioria reside no próprio município (77,8%), festejou junto com os parentes (42,5%) e já participou do evento pelo menos oito vezes (61,1%).

De acordo com o levantamento realizado pelo Instituto Fecomércio RN, os shows musicais (72,1%) e os blocos de rua (36,5%) foram as atividades mais procuradas por quem participou do Carnaval de Assú. Durante a festa, os foliões que vivem no município gastaram cerca de R$ 545,66; enquanto visitantes e turistas tiveram um gasto médio individual de aproximadamente R$ 605,37.

Para atender a demanda gerada pelo carnaval, os negócios de Assú investiram principalmente na ampliação do estoque (60%) e na variedade dos produtos oferecidos (39,3%). Dos empreendedores entrevistados pelo Instituto Fecomércio RN, cerca de 22,7% também afirmaram que precisaram contratar funcionários temporários para trabalhar durante o período da festa.

Além disso, buscando atrair mais clientes durante o Carnaval de Assú, muitos empresários da região utilizaram estratégias de divulgação (40%), além de realizar promoções (31,3%) e oferecer um atendimento personalizado (31,3%). No período da festa, a maior parte dos negócios locais funcionou de 3 a 4 dias (60%), recebendo uma média de 151 clientes e faturando cerca de R$ 2.756,67 por dia.

Metodologia – Para mapear a percepção dos empresários e o perfil dos participantes do Carnaval de Assú, o Instituto Fecomércio RN ouviu um total de 150 empreendedores e de 501 foliões. As entrevistas foram realizadas entre os dias 9 e 13 de fevereiro, nos locais de atrações do Carnaval no município. As pesquisas têm margem de erro de aproximadamente 3 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Mossoró Cidade Junina 2024 terá Bell Marques, Gusttavo Lima, Luan Santana, Simone Mendes, Léo Santana ...

O Mossoró Cidade Junina 2024 terá 14 noites de shows e mais de 50 atrações nacionais e regionais. A festa junina dos mossoroense será aberta no dia 1º de junho com o Pingo da Mei Dia, e se encerrará no dia 29 com o Boca da Noite.

O Pingo da Mei terá como as principais atrações o cantor baiano Bell Marques e o forrozeiro Zé Vaqueiro.

Já o Boca do Noite será animado pelo cantor baiano Léo Santana, que fará a sua estreia no Corredor Cultural de Mossoró.

O MCJ deste ano reserva 12 datas para shows na Estação das Artes Elizeu Ventania e no Arraiá do Povo, na tradicional “Feira do Bode”.

Entre as atrações estão os cantores Wesley Safadão (7 de junho), Xandy Aviai (14), Gusttavo Lima (dia 19), Luan Santana (27), Bruno e Marrone e Simone Mendes (21), Leonardo (22), Gustavo Mioto (28), entre outros.

Com apoio do Instituto Neoenergia, Curta Caicó seleciona filmes de todo o Brasil

Curta Caicó está com inscrições abertas até 17 de março para seleção de filmes produzidos em todo o país. Os interessados em participar da sétima edição do festival de cinema, na cidade da região do Seridó (RN), podem concorrer com produções de até 20 minutos, com data de finalização a partir de janeiro de 2022. A inscrição é gratuita e está disponível em www.curtacaico.com.br e no Instagram (@curtacaico). Os escolhidos serão anunciados em setembro, e a mostra será realizada em outubro.

O Curta Caicó tem apoio do programa de editais Transformando Energia em Cultura, realizado pelo Instituto Neoenergia em parceria com as distribuidoras da companhia, incluindo a Neoenergia Cosern que promove a iniciativa no estado, por meio do Programa Cultural Câmara Cascudo.

Pelo segundo ano consecutivo, o festival vai incentivar a formação em cinema com atividades de roteiro e oficina de linguagem audiovisual em escolas públicas. No ano passado, os alunos produziram sete curtas-metragens sob a coordenação de profissionais de várias partes do país. Os filmes foram exibidos ao ar livre com participação de pais, alunos, professores e a comunidade em geral.

Criado em 2018, o festival incentiva, principalmente, as produções regionais do cinema brasileiro. Até a última edição, o festival recebeu mais de 4.200 inscrições de filmes de todas as regiões do país.

Sesc RN leva ação inédita para Mossoró na área de gestão de projetos culturais e artísticos

No sábado, 9 de março, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) realiza a primeira edição no estado do “Laboratório Criativo Sesc”, na cidade de Mossoró, a 280 quilômetros de Natal, com intuito de oferecer ações formativas gratuitas para agentes da economia criativa e do setor cultural.

Até o final do ano serão oferecidos cursos e oficinas para formação e qualificação da gestão de projetos culturais e artísticos em todas as linguagens. O público-alvo são produtores, artistas, músicos, gestores de eventos, profissionais de teatros e casas de cultura, profissionais de cerimoniais, profissionais da área de entretenimento e comunicação, hotelaria, comerciários e demais interessados.

A primeira oficina presencial, “O Ator e o Trabalho em Grupo” acontece no sábado, 9, na sala de ensaio do Teatro Dix-huit Rosado, a partir das 9h, com oito horas de duração e está com todas as vagas preenchidas. O Sesc RN convidou para ser facilitador o diretor e ator Júlio Maciel, que é formado pelo curso técnico do Teatro Universitário da UFMG, integrou o Grupo Galpão, e participou como ator de vários espetáculos como, Saga De Um Herói Torto em 2009 e Cabaré Coragem 2023.

Entre os dias 26 e 28 de março, o Laboratório Criativo Sesc terá uma turma on-line com a oficina de Produção de Experiências Criativas, sempre às 18 horas. A ação será conduzida pela produtora cultural e diretoria criativa Nathalia Santana que tem experiência na área de produção e comunicação cultural. Ela é fundadora da Pinote Produções, empresa especializada em projetos culturais e de entretenimento. As vagas são limitadas e as inscrições são on-line, no site do Sesc RN ou pela bio do Instagram @sescrn.