sábado, 27 de abril de 2019

Parnamirim: escola leva alunos ao Museu de Brinquedo Popular

A imagem pode conter: 8 pessoas, pessoas sentadasCom o objetivo de proporcionar a apreciação dos jogos e brincadeiras de origem indígena e africana aos alunos das turmas dos 4º anos da escola municipal Alzelina Valença/Parnamirim, foi realizada na manhã dessa sexta feira, 26, uma visita ao Museu do Brinquedo Popular do IFRN/Natal, localizado na Cidade Alta. 


Na visita, os alunos puderam conhecer um pouco de nossa cultura popular, brincar, aprender como confeccionar alguns brinquedos. Uma manhã de vivencias e aprendizados!
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Pensada e organizada pelo coordenador pedagógico da escola, juntamente com os professores das disciplinas de Educação Física e Artes, a visita ao Museu teve como objetivo otimizar a curiosidade dos alunos para a criação de outros mecanismos de ludicidades e de reaproveitamento de materiais na confecção de brinquedos que venham a potenciar a solidariedade e as boas práticas de convivencia social.

Assú: Tributo a Legião Urbana, dia 04, no Candieiro

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Assú: Delkiza Cavalcante participa da Marcha dos vereadores e vereadoras em Brasília

A vereadora Delkiza Cavalcante, do município de Assú/RN, esteve participando da Marcha dos vereadores e vereadoras 2019, em Brasília e entre as lutas levantadas pela comitiva do Rio Grande do Norte destaca o apoio ao novo pacto federativo e a PEC 56. 

De acordo com a vereadora Delkiza Cavalcante este foi um evento importante para destacar a força do municipalismo, que passa obrigatoriamente pelas Câmaras Municipais, onde vereadores são a base da democracia e o representante mais próximo do cidadão. "É um momento em que os legisladores municipais trocam experiências e podem pensar o país numa visão municipalista”, explicou.

Na sua permanência em Brasília, a vereadora Delkiza Cavalcante defendeu também junto a bancada federal do Rio Grande do Norte a alocação de recursos, via emendas parlamentares, para perfuração de poços nas comunidades rurais do município do Assú, para aquisição de um mamógrafo digital e um raio-x para o Hospital Nelson Inácio dos Santos, e, ainda, emenda para estruturação do laboratório de geografia física do Campus da UERN, além de discutir a inserção do curso de Energias Renováveis na grade a ser ofertada pelo Centro Estadual de Educação Profissional Professor Gilmar Rodrigues.

Cultura: Lei de Incentivo Fiscal Djalma Maranhão, com inscrições abertas

Lei Djalma Maranhão abre inscrições hojePrincipal motor de impulsionamento da cultura potiguar, a Lei Djalma Maranhão abre seu período de inscrição nesta quinta-feira (25). Promovida e criada pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura que utiliza renúncia fiscal do Município propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. O prazo vai até 25 de outubro e as informações e formulários podem ser obtidos no 3232-4956 ou na sede da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte).


Para este ano, o valor da renúncia destinada aos projetos culturais é de R$ 9.577.720,00 (nove milhões quinhentos e setenta e sete mil reais). Será considerado o limite de 4 (quatro) projetos por proponente, desde que a soma dos valores dos projetos não ultrapasse 2% (dois por cento) do valor total da Renúncia Fiscal, fixado em R$ 191.554,40 (cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, quarenta centavos).

A Lei Djalma Maranhão promove a Economia Criativa, emprego e renda no setor cultural e de produção. É responsável também pelos principais eventos realizados hoje em Natal a cada semana. Projetos nas áreas da Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festivais, Gastronomia, São João, Gravação de DVDs e muito mais.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

IDIARN: intensifica fiscalização ao uso de agrotóxicos no RN

Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária intensifica fiscalização ao uso de agrotóxicos no RN
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN intensificou o trabalho da fiscalização de agrotóxicos no Rio Grande do Norte, principalmente referindo-se ao armazenamento de agrotóxicos em empresas prestadoras de serviços de armazenamento (Centro de Distribuição - CD), estabelecimentos comerciais (revendas) e em propriedades rurais.

Os técnicos da Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal (DISAV) baseiam a sua atuação na portaria n° 50, de 15 de maio de 2018, que estabelece normas para o armazenamento de agrotóxicos em depósitos que atendam às exigências referentes à localização, edificação, ventilação, iluminação, sinalização e segurança, condicionamento das embalagens, equipamentos e materiais de absorção ou neutralização e ainda sobre embalagens danificadas e produtos vencidos ou impróprios. 

De acordo com o diretor do setor, Magnos Luiz Bezerra de Lacerda, os usuários e vendedores de agrotóxicos devem se adequar às normas da portaria para estarem aptos para fazerem uso ou comercializar os produtos dentro das normas de segurança adequadas.

Passagem de trem terá seis reajustes até chegar a R$ 2 em março do ano que vem no RN



Em menos de um ano, o preço da tarifa de trem em Natal vai passar por seis reajustes até chegar a R$ 2. O valor pago atualmente pela população é de R$ 0,50. O Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou, em decisão na segunda-feira (22), o aumento da passagem na capital potiguar e em Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió e Recife.

O primeiro acréscimo está previsto para o dia 5 de maio, quando a tarifa vai a R$ 0,70. O valor bate R$ 1 em julho e aumenta R$ 0,25 a cada dois meses, até março do ano que vem, quando atinge os R$ 2.

Na nova decisão que libera o reajuste, o desembargador federal Carlos Moreira Alves justificou que a CBTU não consegue cobrir nem a metade dos custos de operação com os recursos próprios.

A CBTU havia aumentado a passagem para R$ 1 no dia 11 de maio do ano passado, na Grande Natal. Na época, a Companhia alegou que a medida era fundamental para continuidade da operação e manutenção do serviço prestado. Os reajustes também aconteceram em outras cidades brasileiras.

No entanto, uma decisão divulgada pela Justiça Federal em novembro de 2018, a juíza Maria Edna Fagundes Veloso suspendeu o acréscimo na passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste: João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. Com isso, a passagem voltou ao patamar de R$ 0,50 no estado.

A CBTU recorreu, alegando que não promoveu mudanças no preço da passagem nos últimos 12 anos e, por isso, sofre com os efeitos da inflação.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

FESA: Chá beneficente, dia 04/05

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ALRN: audiência pública discutirá isenção de IPVA para motociclistas, em Assú

A Assembleia Legislativa realizará, nesta sexta-feira (26), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Assú, audiência pública para discutir a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas ou motonetas de utilização rural. Proposto pelo deputado Nélter Queiroz (MDB), o debate tem o objetivo de informar e tirar as dúvidas da população quanto aos requisitos do benefício.

De acordo com a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, o pagamento do IPVA é dispensado aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais (exclusivamente em atividade rural), limitado a um veículo por beneficiário. A isenção alcança motocicletas ou motonetas de até duzentas cilindradas.

Foram convidados para a audiência vereadores e presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Assú e municípios circunvizinhos, além do diretor da 6ª Unidade Regional de Tributação da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Antônio Edvaldo de Souza Ribeiro. 

Requisitos
Para requerer a isenção do IPVA na Secretaria de Tributação, se pequeno proprietário ou produtor rural, o contribuinte precisa do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), fornecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), demonstrando sua condição de pequeno proprietário ou produtor rural; além disso, deve apresentar cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, cuja categoria mínima seja ‘A’; e declaração de que sua renda familiar anual não ultrapassa o dobro do valor do limite de isenção do Imposto de Renda.

Já para o trabalhador rural, é necessária a declaração do sindicato rural correspondente, atestando essa condição; cópia da carteira de associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, cuja categoria mínima seja ‘A’; e declaração do proprietário da terra, constatando que o proprietário do veículo exerce trabalho rural na condição de empregado, meeiro ou equivalente.

Os proprietários, produtores e trabalhadores rurais que almejam este benefício só o terão se estiverem adimplentes com as obrigações tributárias estaduais e não se encontrarem inscritos na dívida ativa do Estado.

Assú: Demora na recomendação restringe o direito de ir e vir no Cumbe

Por recomendação de vossa excelência Gustavo Montenegro Soares, prefeito constitucional de Assú, foi erguida uma ponte para dar acesso a comunidade do Cumbe. A 'ponte', não resistiu 'as forças' das águas do transbordamento do açude Mendubim e... população ilhada, alunos sem condições de frequentar a escola... e Vossa Excelência o prefeito constitucional do Assú ainda está a pensar qual  outra recomendação fará!

Ah, sabidamente se sabia que o acude Mendubim 'corria' sérios riscos de sangrar e, assim sendo, o acesso ao Cumbe seria comprometido. Tudo mais que sabido, mais que repetido, mais...

Maasss, Vossa Excelência o prefeito Constitucional do Assú, senhor Gustavo Montenegro Soares esqueceu de recomendar, nada foi feito e os moradores do Cumbe estão a sofrer as consequências desse esquecimento. Sangue de Cristo tem Poder!!!

Beeem... após a semana santa, o aumento da lâmina do sangradouro do Mendubim, do... Vossa Excelência o prefeito Constitucional do Assú, Gustavo Montenegro Soares mandou erguer uma monumental ponte, construída com materiais de excelente qualidade, arquitetura arrojada... bem, a ponte erguida após orientação e recomendação de Gustavo Montenegro Soares mostrou-se, digamos, frágil, e a população está... ilhada.

Ufffa, aguardar as novas recomendações de Vossa Excelência o prefeito constitucional de Assú. Saravá!!!!

- Fotos Blogue Assú Todo Dia

Mossoró: Palestra na Câmara Municipal conscientiza sobre câncer de colo de útero

Na próxima segunda-feira, 29, às 8h, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) promove uma palestra no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, parceira da iniciativa. A ação faz parte do projeto ‘Por Amor à Vida: sinais, sintomas, diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero’, inscrito pela AAPCMR, junto à Roche.

A palestra serão ministradas pela ginecologista Thelma Xavier e por Lizana Lima Comunicação. Também haverá explanação com a enfermeira da AAPCMR, Keylla Duarte, sobre a Lei 12.732/2013 – Lei dos 60 Dias e sobre o Projeto de Lei Complementar 143/2018 – PLC dos 30 Dias.

O objetivo principal é repassar informações relativas ao câncer de colo de útero que pode ser prevenido e tratado.

Embora o projeto seja voltado às mulheres que são assessoras de comunicação e de gabinete dos vereadores de Mossoró, o convite é extenso a toda a população.

Natal: Guarda Municipal prende dois suspeitos de assalto a lanchonete

Agentes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN) prenderam um homem e um adolescente suspeitos de assaltar uma lanchonete situada na Avenida Miguel Castro. O suspeito maior de idade identificado como Josivan Ribeiro da Silva, 29 anos, e o menor de 17 anos, anunciaram o assalto e levaram pertences de clientes que estavam no local.

A guarnição da GMN patrulhava a área quando foi solicitada pelas vítimas relatando a ocorrência do delito. Na tentativa de se evadir do local o menor foi detido por populares, enquanto o maior de empreendeu fuga sendo perseguido e preso pelos guardas municipais dentro de um terreno baldio na Avenida Coronel Estevam, no bairro de Dix-Sept Rosado.

Os dois suspeitos detidos foram conduzidos a Central de Flagrante da Polícia Civil onde foi registrada a prisão em flagrante delito dos acusados de roubo. Todo o material tomado das vítimas foi encontrado e devolvido.

TJRN e Corregedoria entregam equipamentos de vídeo conferencia ao sistema prisional

Agilidade na realização de audiências com presos, economia nos gastos com transporte de presos e uso de combustível, mais segurança para o trabalho de juízes, promotores, advogados, assessores e agentes penitenciários. Estes são alguns dos benefícios da utilização de videoconferência em presídios. E nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça doou ao Governo do Estado equipamentos de videoconferência que serão instalados em três presídios: Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), Cadeia Pública de Natal (CPN) e Complexo Penal Dr. João Chaves.

O juiz corregedor auxiliar, Fábio Ataíde, destaca que os equipamentos estão prontos para entrar em operação e estima que na próxima semana já poderão ocorrer as primeiras audiências com o emprego deste sistema. No total, o sistema deverá chegar a 15 unidades prisionais do RN. 

Com o sistema, explica Fábio Ataíde, um oficial de Justiça, por exemplo, poderá realizar uma intimação por videoconferência, diretamente com uma unidade prisional e determinado preso. Outra possibilidade é a implantação de visita por meio deste sistema, em situações em que um parente deseja contatar um apenado remotamente. Acaba também a necessidade de se expedir uma carta precatória de uma comarca ou de um estado para outro.

Outras medidas importantes
A Corregedoria iniciou diálogo com o Exército para que esta força armada colabore na realização de perícias em mil armas que estão acumuladas, pelo Poder Judiciário. Os contatos iniciais foram feitos com a 7ª Brigada de Engenharia e Combate. Também foi iniciado pela Corregedoria e pelo TJRN, o processo para a destruição de 4 mil armas que estão pendentes, no acervo da Justiça estadual.

O Judiciário firmou tratativas com o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para a realização de dez exames toxicológicos, mensalmente, em presos do sistema prisional estadual. A solicitação poderá ser feita pela Sejuc ou algum juiz de execução penal para fins de instrução de prontuário criminal do preso e dar subsídio a decisões judiciais ou administrativas relacionadas ao cumprimento de pena. Ainda com o Itep ficou acertada a destruição de drogas apreendidas no Estado.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Natal: Plano Diretor volta a ser pauta de audiência pública nesta quarta (24)

Apresentar a sistematização das contribuições recebidas da sociedade e aprovar o regimento interno e cronograma. Essas serão as pautas da 4ª Audiência Pública de revisão para revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), que acontece na próxima quarta-feira (24), no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves (Cemure).

O evento coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) será das 8h30 às 14h e dá continuidade ao processo de revisão após a última audiência publica realizada no dia 21 de fevereiro. A expectativa da Semurb é que todas as discussões com os grupos de trabalho, que serão formados pela sociedade, sejam finalizadas ainda no primeiro semestre deste ano. Para que no final do segundo semestre, a minuta do projeto de lei elaborada durante os debates seja apreciada e votada pela Câmara dos Vereadores.

Mossoró: AAPCMR promove Feijoada Solidária

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No domingo, dia 26 de maio, a partir das 12h, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) realiza sua Feijoada Solidária. O evento acontecerá no Requinte Buffet.

A programação contará com a participação da banda Forró dos 3. As senhas para a feijoada já estão à venda, ao valor de R$ 20,00 nas Unidades Adulto e Infantojuvenil da Associação ou com os funcionários da entidade.

Essa é mais uma iniciativa da AAPCMR, que ao longo do ano realiza eventos para captação de recursos. As pessoas ou empresas que quiserem contribuir como parceiros também são convidadas a somar à ação.

Mais informações através do telefone (84) 98899-5064.

ALRN: telas pintadas por adolescentes autistas serão expostas no Salão Nobre

O Salão Nobre da Assembleia Legislativa recebe nos dias 23 e 24 do corrente, a exposição "Autismo & Artes". A exposição reunirá trabalhos artísticos de três adolescentes assistidos pela Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte (APAARN) e faz parte da programação do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, mas debatido durante todo o mês identificado como “Abril Azul”.

Durante o mês de abril, a causa do Autismo é lembrada em todo o mundo. O assunto já foi tema de audiência pública e campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para chamar a atenção do tratamento em crianças autistas, uma vez que o atraso no diagnóstico prejudica o processo de aprendizagem e impede o desenvolvimento.

sábado, 20 de abril de 2019

Assú: na ausência de fatos reais, o virtual 'ajuda'

IMG_5394Como diz o slogan, Gente Cuidando de Gente, na metade do primeiro semestre, enfim, saiu o resultado da licitação para a aquisição de gêneros alimentícios para o enriquecimento da merenda escolar, da rede municipal de ensino. Ou seja, cuidados mil!

E dentre esses cuidados, a galera não quis mostrar os pratos com a merenda atualmente servida nas escolas municipais e foram atrás de fotos bonitas no google. Num é que acharam e... tascaram para ilustrar a aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar um retrato da merenda servida no 'vizinho' estado do Amazonas em... 2014.

Aff, 

Bemmm... apesar de tardia (tudo na educação assuense é tardio) a licitação da agricultura familiar foi vencida por uns cinco concorrentes sediados em Assú, Mossoró, litoral norte potiguar... Democracia total!

A propósito, os recursos para a aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar são repassados pelo governo federal. Entonce, por que diabos o Gente Cuidando de Gente esperou a chegada do segundo bimestre para concluir tal licitação?

Traduzindo, o "cuidando" é balela.

Sangue de Cristo tem poder!!

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Luto: João Maria Pinheiro partiu

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O Rio Grande do Norte perdeu na noite desta quinta-feira um dos grandes atores de rua de sua história. Faleceu João Pinheiro, vítima de um câncer quando realizava um tratamento no Hospital da Liga Contra o Câncer.

A direção da Fundação José Augusto e o corpo dos seus servidores lamenta a perda desse desse artista que encantou milhares de potiguares durante mais de três décadas, através dos grupos Alegria Alegria, Artes e Traquinagens e Charanga do Riso.

Segundo informações prestadas pela família. o velório e o sepultamento serão realizados nesta sexta de Páscoa no Cemitério Morada da Paz, em Emaus.

A Fundação José Augusto expressa pesar a família desse talentoso ator.

CDL/Assú em campanha pela garantia da prioridade dos autistas

Nesta quinta feira, 18, o presidente da CDL/Assú, João Nogueira, em companhia da vereadora Fabiele e de integrantes da APAE visitaram as clinicas Viver, Sorrir, Doutor Rafael, Oitava Rosado, Doutora Dvanira e Doutora Cecilia Padilha com intuito de buscar parceria para a Campanha de Conscientização do Autismo.

Durante as visitas foram entregues placas identificadoras da prioridade dos portadores de autismo, aos serviços prestados pelas unidades de saúde visitadas.

A confecção das placas sinalizadoras, inicialmente 60, foram confeccionadas pelo CDL/Assú, com o apoio da certificadoraas CERTMAIS e ONLINE.

Parque das Dunas: Encontro de trombonistas e espetáculo teatral, neste domingo (21)

Encontro de trombonistas é uma das atrações do fim de semana no Parque das Dunas — Foto: DivulgaçãoO Parque das Dunas tem programação cultural na manhã e na tarde do próximo domingo (21), com os projetos Bosque Encena e Som da Mata. Os eventos, que acontecem no anfiteatro Pau-brasil, são gratuitos e o público só paga o acesso ao parque, que custa R$ 1.

Às 10h, o palco do Bosque Encena recebe Nara Kelly, do grupo Estação de Teatro apresentando o espetáculo 1, 2, 3… Conto outra vez! Através de histórias lúdicas a atriz se comunica com o público de um jeito especial, enquanto os convida a interagir com a trama de forma envolvente e divertida. 

As 16h30, haverá a abertura do VII Encontro de Trombonistas do RN. O Encontro acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de abril próximos, tendo seu início no Som da Mata.

STF: Lula poderá dar entrevista na prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado a conversar com veículos de imprensa da cela em que está preso, em Curitiba. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, revogou, nesta quinta-feira (18/4), a decisão do ministro Luiz Fux que impedia o petista a conceder entrevistas à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e ao jornalista Florestan Fernandes, e que, além disso, proibia a publicação de qualquer declaração que tivesse sido dada.

A decisão de Fux suspendia outra, do ministro Ricardo Lewandowski. Este último afirmou que a negativa dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região afirmando que a decisão da instância inferior era censura prévia. No mesmo dia, o ministro Luiz Fux, vice-presidente no exercício da Presidência, cassou a decisão. A justificativa era a possibilidade de declarações de Lula influenciarem nas eleições, marcadas para dali a um mês. Para Fux, não estava em jogo a liberdade de imprensa, mas a possibilidade de influência da eventual publicação nos resultados do pleito eleitoral.

Toffoli atendeu a uma reclamação encaminhada por Lewandowski ainda em dezembro. O relator enviou ao presidente do supremo uma petição apontando que a liminar de Fux transitou em julgado. Afirmava, ainda, que a argumentação que proibia a entrevista "foi esvaziada" após o pleito eleitoral.

Clique aqui para ler a decisão.

Cultura: Caicó sediará Fórum Estadual

Fecan emite Nota sobre Marcha dos Vereadores

A Fecam/RN, através de sua Presidência e Diretores em comitiva com diversos Presidentes de Câmaras Municipais e centenas de Vereadores do Rio Grande do Norte irão participar da Marcha dos Vereadores que acontecerá em Brasília/DF no período de 23 à 26 de Abril do corrente ano.

Na Oportunidade a Federação está articulando uma reunião com a toda a Bancada Federal do Rio Grande do Norte pra debater assuntos relevantes de interesse dos Municípios.

Além disso, a Fecam/RN que discutir também, o Pacto Federativo e a PEC que prorroga os mandados dos Vereadores.

A Fecam/RN, entidade representativa das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, ratifica o seu compromisso com o Poder Legislativo, buscando sempre melhorias em benefício da população.

Natal: Câmara aprova comenda Marielle Franco de Direitos Humanos

Por 16 votos à 1, a Câmara Municipal de Natal aprovou a criação da Comenda Marielle Franco de Direitos Humanos. A honraria vai ser concedida para mulheres que atuam no combate ao racismo, machismo, lgbfobia e aos diversos tipos de preconceito, ou trabalham com atividades na área social. O projeto, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), voltou à pauta do legislativo natalense pela articulação da vereadora Divaneide Basílio (PT-RN), que subscreveu e resgatou a matéria.

A comenda chegou a entrar na “ordem do dia” na sessão da última terça-feira, mas uma manobra do vereador Cícero Martins (PSL) adiou a votação para essa quarta-feira. As galerias da Câmara estavam lotadas com representantes de vários movimentos sociais do RN e os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL) e Isolda Dantas (PT). Pela segunda vez houve um movimento para atrapalhar a apreciação da matéria que incluiu o encarte de uma emenda que foi posteriormente rejeitada. Depois de mais de três horas de debates, a Comenda foi aprovada por maioria absoluta.

Titulo de Eleitor: quem está com título irregular, tem até 6 de maio para regularizar a situação

Resultado de imagem para titulo de eleitorOs eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. 

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal.

Bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

O documento é exigindo para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias.

Também para obter empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito.

Para inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública e em outros diversos casos de comprovação de cidadania e regularidade com a união.

O eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Quem estiver em situação irregular terá de pagar uma multa no valor de R$ 3,50. Depois precisa ir ao cartório eleitoral e apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir.

Abril Verde: audiência na Assembleia vai debater saúde e segurança no trabalho

No mês que marca a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), vai promover audiência pública no dia 22, às 14h, em alusão ao Abril Verde.

O debate busca chamar a atenção para a importância de adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Estima-se que 2,3 milhões de trabalhadores morrem todo ano devido a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Diante dos índices alarmantes, foi criado o movimento Abril Verde, iniciativa popular com participação espontânea que luta para marcar o mês como data de referência na luta por saúde e segurança no trabalho.

O movimento busca, dentre outras ações, debater responsabilidade entre gestores e governos; conscientizar a população sobre a segurança e saúde do trabalho; promover a qualidade de vida no trabalho; engajar a sociedade; promover ações e manifestações; e promover a cultura de prevenção.

RN é o segundo estado do Brasil que mais reduziu homicídios em 2019

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado em todo o Brasil que registrou a maior redução no número de homicídios nos primeiros dois meses de 2019. A informação foi divulgada pelo sistema “Monitor da Violência”, do portal G1.

De acordo com a análise, o estado potiguar conseguiu, em comparação aos dois primeiros meses de 2018, uma diminuição de 41,9% de assassinatos. O Rio Grande do Norte só ficou atrás do Ceará, que chegou a 57,9% na diminuição das mortes. A média geral do país foi de 25%.

Em números, o Rio Grande do Norte registrou em janeiro 119 homicídios, e mais 93 em fevereiro. Um total de 212 assassinatos. Já em 2018, o estado contabilizou 365 mortes entre janeiro (197) e fevereiro (168).

Em 25 estados e no Distrito Federal, a quantidade de homicídios nos dois primeiros meses deste ano chegou a 6.856. O único estado que não informou seu relatório foi o Paraná. Excluindo o estado sulista, houve 9.094 assassinatos no mesmo período de 2018 – queda de 25%.



Cultura: Orquestra Sinfônica do RN promove “Uma noite na Polônia”

É com a proposta de atravessar a imaginação do público e transporta-la em sentimentos, que Projeto Movimento Sinfônico/Terças Clássicas, conduzido pela Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN apresenta no próximo dia 30 de abril, o II Concerto Oficial Temporada 2019 intitulado Uma noite na Polônia!

A apresentação ocorre no Teatro Riachuelo, às 20h e conta com a presença de dois grandes nomes da música sinfônica nacional e internacional, o maestro polonês Mariusz Smolij e o solista brasileiro Davi Graton, violinista da Osesp. A entrada é gratuita e o 1º lote de ingressos será distribuído no dia 22 de abril pelo site.

O espetáculo também contará com solo do violinista brasileiro, Davi Graton. 

O primeiro lote de ingressos será distribuído no dia 22 de abril, mediante cadastro realizado no site www.osrn.com.br/. Cada CPF dá direito a dois ingressos. Para quem adquirir o ingresso via internet, a retirada será feita na Galeria Fernando Chiriboga – localizada no Midway Mall – nos dias 28 de abril (Domingo) das 15h às 21h e no dia 29 de abril (Segunda) das 10h às 22h. O 2º lote estará disponível ao público no dia do concerto, dia 30 de abril, também na Galeria Fernando Chiriboga, a partir das 10h.

Assú: 7ª Conferência de Saúde acontecerá no próximo dia 23


Uma semana após a ex diretora do Hospital Regional do Assú acionar sua metralhadora giratória, a sistema pública de saúde do município será debatido na 7ª Conferência Municipal de Saúde, no auditório do Campus da UERN.


Com o tema "Democracia e Saúde", a sociedade assuense discutirá o SUS.

Cá prá nós, num é um excelente momento para se discutir, questionar... o acesso, privilégio... de alguns políticos ao atendimento na rede pública municipal?

Tipo... num é hora de repensar a legalidade e o fim daquelas fichinhas direcionadas para grupinhos, grupelhos?

Cá prá nós novamente, o SUS não é democrático? 

Entonce... por que diabos alguns políticos tem acesso a distribuir entre os seus eleitores, determinados serviços?

Será que a democracia proposta pela conferência consegue ser assim... abrangente?

Natal: Sistema de transporte opera de forma diferenciada na Semana Santa e com Tarifa Socia

Devido o feriado da Semana Santa, o sistema de transporte público de passageiros funcionará com horários diferenciados.

Na quinta-feira (18), devido o ponto facultativo no serviço público municipal e estadual – além das escolas públicas –, o sistema funcionará com horários de sábado. Já na sexta-feira (19), o sistema operará com horários e itinerários de domingos e cobrando a Tarifa Social. Com o benefício, o valor da passagem cai de R$ 3,65 para R$ 1,85, mas apenas nos pagamentos em dinheiro.

No sábado (20) e domingo (21), as linhas operam com os horários programados para os respectivos dias, voltando a operar com horários e itinerários de dias úteis a partir da segunda-feira (22).

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

E por falar em George Soares...

Após grande querela para nomeação da direção do Hospital Regional de Assú, eis que o deputado George Soares e a manda chuva do PT, Inês Almeida, venceram a parada e Liduina Melo e Andrierio Lopes foram nomeados diretora geral e diretor administrativo, respectivamente.


Venceram a parada, mas...

Cerca de três meses após as tumultuadas nomeações, eis que Liduina é convidada a sair e... saiu.

Geeennnte, saiu atirando pra todos os lados e aí, acertou inté o que não viu.

Segundo Liduína, o diretor indicado pela manda chuva do PT é assim meio, meio... lento; o responsável pela farmácia do Regional, apadrinhado de George Soares, assim meio que não sabe contar e tem problemas de visão. Num é que não enxergou alguns (muitos) medicamentos vencidos, ninho de ratos... tudo isso dentro da farmácia do Regional. Pelas caridades!!!

Sem contar que no Regional tem uma "quadrilha" no centro cirúrgico (tem médico lá aliado de todos os lados). Uma festa!!!

Ahh, entre as muitas acusações, não, denuncias (ela disse que tem dossiê) feitas pela ex-diretora e aliada política de George Soares também constam, digamos, ineficiências, incompetências, irregularidades... praticadas por ex diretores do regional. Isso mesmo, no masculino. Aaaf, vamos concordar, bala perdida tem em todos os lugares deste Brasil plangente. Maass precisava ter assim tão pertinho!!?

Beeemm... só nos resta torcer para que a governadora intervenha (o MP infalivelmente o fará) no Regional e mande abrir uma sindicância total, irrestrita... né não?

Ahh, as denuncias da enfermeira e ex diretora do Hospital Regional do Assú foram realizadas em alto e em bom som durante entrevista, após o pingo do mei dia, na Rádio Princesa do Vale. Não é Lagoa Azul, mas vale apenas ouvir de novo.

Cá prá nós, não precisava nem ir a Delfos para saber que aquela briga toda para nomear Liduina e Andriério não poderia dar em outra coisa, né mermo?

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Deputado George Soares solicita informações a SEMARH sobre obra de desobstrução do Canal do Piató

Através de ofício, o deputado estadual George Soares (PR), solicitou junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), esclarecimentos a respeito da obra de desobstrução do Canal Piató, localizado no Rio Cipó, em Assu. A referida obra foi realizada, e amplamente divulgada, na gestão de Robinson Faria, como sendo a solução para os problemas ali existentes. Mesmo sendo investidos mais de 2 milhões dos cofres do Estado, a obra não funcionou.

Alguns vídeos têm circulado na Internet e nos grupos de WhatsApp, comprovando que a população está fazendo o dever - e de graça- de uma obra que deveria estar funcionado à todo vapor agora, no inverno. Mas a realidade é outra: os habitantes das comunidades estão cavando, com as próprias mãos, valetas a fim de que as águas provenientes da sangria do Açude do Mendubim possam acessar a a Lagoa do Piató, que se configura como a maior fonte de renda daqueles ribeirinhos.

Pare o mundo... Marco Feliciano pede impeachment do general Mourão

O vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), entrou com um pedido de impeachment contra o vice-presidente Hamilton Mourão. O pastor acusa o general da reserva de “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e de “conspirar” para conseguir o cargo de Jair Bolsonaro.

Um dos argumentos sustentados no pedido é uma “curtida” (like) da conta de Mourão no Twitter em uma publicação da jornalista Rachel Sheherazade, do SBT. “A denúncia por crime de responsabilidade contra Mourão se deu por comportamento indecoroso em várias ocasiões. Exemplo: na medida em que ele curtiu tweet de Rachel Sheherazade, detonando com o presidente Jair Bolsonaro, o louvando como melhor opção para governar o país.”

Feliciano, depois de passar os dois primeiros meses do governo afastado do governo – ele acusa o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) de dificultar o seu acesso ao presidente –, virou um dos mais verborrágicos e contundente defensor de Bolsonaro no parlamento e nas redes sociais.

Em entrevista ao ‘Estado’, Feliciano afirma que todos os atos que ele faz tem o “conhecimento do presidente”, inclusive este pedido. “Falei com ele antes, durante e depois. Não há nada que eu faça aqui que o presidente não saiba”.

O pedido protocolado na terça-feira, 16, marca a conversão do pastor ao olavismo – termo utilizado para identificar os seguidores do professor Olavo de Carvalho. Na semana passada, o pastor esteve nos Estados unidos e se reuniu com o filósofo ligado à direita. Olavo tem usado suas redes sociais para atacar militares e, em especial, Mourão, o qual o acusa de ser uma “paixão mórbida” pela “mídia comunista”.

CBTU: Feriado da Semana Santa altera funcionamento de trens na Grande Natal

Trem da CBTU, indo a Parnamirim, na Grande Natal — Foto: CBTU/DivulgaçãoA Companhia Brasileira de Trens Urbanos informou que o feriado da Semana Santa causará mudanças no funcionamento das linhas ferroviárias da região metropolitana de Natal. De acordo com o órgão, não haverá circulação de trens na sexta-feira (19) e no domingo (21).

Na quinta (18), o sistema irá operar normalmente a partir das 5h20 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 5h40 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal;

Não haverá circulação de trens na sexta (19). Já no sábado (20), haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim). O primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h20 e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h26. Já na Linha Sul, o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 5h40 e o último de Natal com destino a Parnamirim às 14h.

O domingo não terá circulação de trens.

RN: governo discute sistema prisional com Conselho Nacional do MP

A governadora Fátima Bezerra recebeu, na tarde desta terça-feira, 16, os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da atividade e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, que vieram apresentar o resultado da visita técnica realizada nos presídios de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta.

A comissão destacou as condições físicas das duas unidades prisionais e a questão da valorização social para os detentos, observando o baixo índice de presos que estudam e trabalham no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, o conselheiro-presidente da comissão, Dermeval Farias Gomes Filho, se colocou à disposição para dialogar com o governo com o objetivo de buscar as soluções para os problemas encontrados.

A governadora lembrou, ainda, das outras medidas que estão em andamento para reorganizar as políticas de segurança pública no Estado como,por exemplo, a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública, que traz ações envolvendo diversos setores do governo e estimula também o envolvimento da sociedade.

O RN aguarda a liberação de R$ 80 milhões, já empenhados no governo federal, e de R$ 40 milhões oriundos de uma emenda impositiva, para serem utilizados em investimentos na Segurança Pública.

terça-feira, 16 de abril de 2019

OAB/RN: Curso sobre Multipropriedade e Lei dos Distratos acontecerá em Maio

No próximo dia 03 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 17h, acontecerá no Plenário da OAB/RN, o curso Direito Imobiliário: Multipropriedade e Lei dos Distratos. A capacitação é realizada pela Escola Superior de Advocacia no Rio Grande do Norte em parceria com o professor Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB).

Os interessados podem sr inscrever clicando aqui. O investimento é de R$ 70,00 para advogados, notários e outros; e R$ 50,00 para estudantes e advogado Iniciante (até cinco anos de OAB).

Natal: Dom Jaime celebrará Missa dos Santos Óleos, nesta quinta, 18

O arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, vai presidir a Missa do Crisma, também conhecida como ‘Missa dos Santos Óleos’, na próxima quinta-feira, 18, às 8 horas, na Catedral Metropolitana de Natal. A celebração, que é a última antes do Tríduo Pascal, deve contar com a participação de todos os padres da Arquidiocese, além dos diáconos, religiosos e de fiéis leigos.

Durante o ritual, serão abençoados os óleos dos catecúmenos e dos enfermos e será consagrado o óleo do Crisma, que serão utilizados nos Sacramentos do Batismo, Unção dos Enfermos e Crisma, no decorrer do ano, nas paróquias.

Nessa missa, também é celebrada a Unidade da Igreja, na qual o bispo reúne o clero, religiosos e leigos, em torno do altar. Nela, os padres renovam suas promessas sacerdotais e os fiéis leigos se compromete a rezar pelo bispo.

Assú: enfim, ouviremos nossos digníssimos edis, ao vivo!

A Câmara Municipal do Assú, enfim, abriu hoje, Dia Mundial da Voz, as propostas para que emissoras de rádio possam transmitir as sessões ordinárias, extraordinária, audiência pública, chá das cinco, das dez... que aconteçam em suas dependências.

A Rádio Princesa do Vale foi a ganhadora do certame licitatório e, após a semana santa, passará a transmitir toda a movimentação dos nossos nobres e caríssimos edis, diretamente das dependências da Câmara municipal.

A propósito, a primeira transmissão ao vivo da sessão nos nobres e custosos edis acontecerá no Dia Nacional do Choro e promete ser bem demorada. 

Ingenuo
Pixinguinha

Eu fui ingênuo quando acreditei no amor
Mas, pelo menos jamais me entreguei à dor...
Chorei o meu choro primeiro
Eu chorei por inteiro pra não mais chorar
E o meu coração permaneceu sereno
Expulsando o veneno pelo meu olhar...
... eu procurei me manter como Deus mandou
Sem me vingar que a vingança não tem valor
E depois também perdoar a quem erra
É ser perdoado na Terra
Sem ter que pedir perdão no céu.
Eu não quis resolver
Eu não quis recusar
Mas do amor em ruína, uma força termina
Por nos dominar e depois proteger
Dos abismos que a vida traçar
Quando o tempo virar o único mal
E a solidão começa a ser fatal...
Eu não quis refletir, não
Eu não quis recuar, não
Eu não quis reprimir, não
Eu não quis recear...
Porque contra o bem nada fiz
E eu só quero algum dia
Ser feliz como eu sou infeliz...

Parnamirim: alunos da Escola Alzelina Valença expandem a leitura


Em comemoração à Semana Municipal do Livro e da Leitura de Parnamirim, alunos da Escola Alzelina de Sena Valença, ultrapassaram os muros do estabelecimento de ensino e foram até um supermercado do bairro para expandir a leitura. A secretária de Educação, Ana Lúcia Dantas, fez questão de acompanhar os estudantes.

“Essa é uma forma de expandirmos a leitura democraticamente nos lugares públicos. Com isso desenvolvemos a oralidade dos alunos, estimulamos a criatividade e eles aprendem de forma lúdica. E, ao mesmo tempo, presenteamos a comunidade com boa leitura”, disse a secretária Ana Lúcia Dantas.

A professora Selma Ribeiro explicou que essas ações pegaram como base as obras do escritor Monteiro Lobato, em virtude do Dia Nacional do Livro Infantil, celebrado em 18 de abril. Fizemos um trabalho com alunos do 3º, 4º e 5º anos.

O empresário Geraldo Paiva Júnior, proprietário do supermercado visitado pelas crianças, elogiou a iniciativa. “Os alunos não podem ficar restritos somente à escola. É preciso conhecer a realidade do mundo, se desenvolver e ajudar outras pessoas a lerem”, disse.

O aposentado José Hailton Francisco de Souza, 58, encantou-se com a leitura dos estudantes. “Isso é uma prova de que a escola pública tem qualidade sim. Parabenizo a professora e a todos esses alunos nota dez”, disse o morador de Rosa dos Ventos

Antonio Martins: prefeito recebe da governadora Fátima Bezerra dois freezers destinados ao programa Compra Direta da Emater

O prefeito Jorge Fernandes participou, nesta última segunda-feira, 15 de abril, às 10h00, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, ao lado da governadora Fátima Bezerra, e representantes de 50 municípios da região, da solenidade de entrega de dois freezers para Antônio Martins, que serão destinados ao programa de aquisição de alimentos - Compra Direta, executado pela Emater.

Os gêneros do Compra Direta em Antônio Martins incluem cheiro verde, alface, cebolinha, jerimum, mamão, tomate, pimentão, macaxeira, arroz em casca, feijão em casca e feijão verde.

Os produtos abastecem escolas e creches, CRAS e o Hospital Justino Ferreira, dentre outros órgãos da administração municipal, com alimentos saudáveis e sem agrotóxicos.

Na ocasião, a governadora anunciou a extinção da Secretaria de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Seara) e a criação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, fortalecendo ainda mais as políticas públicas voltadas ao homem do campo. A ideia é que a Emater passe a ser subordinada a essa nova pasta.

BNB anuncia financiamento à instalação de usina fotovoltaica no Médio São Francisco

Durante visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, aos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), no Médio São Francisco, o Banco do Nordeste anunciou financiamento para instalação de usina fotovoltaica, com capacidade de geração de energia de 4,5 megawatts. O empreendimento atenderá aproximadamente 2.500 moradores da região no bombeamento de água do Rio São Francisco para fruticultura. O investimento total do projeto é de R$ 24,9 milhões, dos quais R$ 22,4 milhões serão financiados pelo BNB, por meio da linha de crédito FNE Sol, ao Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM), localizado em Juazeiro. A instalação da usina fotovoltaica beneficiará 625 produtores rurais.

Existem sete perímetros irrigados implantados pela Codevasf nos municípios de Juazeiro e Petrolina, totalizando mais de 51 mil hectares irrigáveis. O Perímetro Irrigado de Maniçoba possui 9,4 hectares irrigáveis, dos quais 8,6 hectares são explorados por 625 produtores, gerando 6 mil empregos diretos e mais 18 mil empregos indiretos, com faturamento anual da ordem de R$ 277 milhões. Na área é realizado cultivo de manga, cana-de-açúcar, uva, coco, melancia, entre outras variedades.

O presidente do BNB, Romildo Rolim, e a ministra Tereza Cristina participaram também de encontro com lideranças ligadas à produção de cana-de-açúcar, frutas, avicultura e pecuária no Sindicato Patronal Rural de Petrolina.

Em Juazeiro, foram à Estação de Bombeamento Principal e à Fazenda Special Fruit no Distrito de Irrigação de Maniçoba, que produz frutos com baixa utilização de agroquímicos. Na oportunidade, Romildo Rolim apresentou dados sobre investimentos na Região, com destaque à concessão de crédito para investimentos em energia fotovoltaica.

Em 2018, no total, o Banco contratou mais de 344 mil operações de crédito em Pernambuco e aplicou R$ 5,2 bilhões na economia do Estado. Deste valor, 33% foi destinado ao setor agrícola. Somente em Petrolina, foram investidos R$ 114,3 milhões, distribuídos em 3,3 mil operações.

Já na Bahia, foram mais de 685 mil operações realizadas, somando mais de R$ 10,8 bilhões investidos, dos quais 53% injetados na agricultura, pecuária e agroindústria. Apenas em Juazeiro, foram aplicados R$ 373,4 milhões, pulverizados em 4.230 operações de crédito.

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Parnamirim: Duplas Potiguares levam troféus na final do Beach Tennis

A Prefeitura Municipal de Parnamirim e a Secretária de Esporte e Lazer (SEL) realizaram no último fim de semana a segunda etapa do Estadual de Beach Tennis nas areias da Praia de Pirangi, tendo uma final emocionante entre duplas potiguares. 


Duas duplas potiguares levaram o primeiro e segundo lugares na categoria profissional masculino. Os campeões Gabriel Nóbrega e Felipe Novelo disputaram o título com Alex Porfirio e Jorge Honorato.

A arena montada pela prefeitura de Parnamirim também foi palco da vitória da dupla feminina Kaluzia e Isabelle, que disputaram a competição de Beach Tennis, na categoria amadora.

domingo, 14 de abril de 2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VAI INSTALAR FRENTE PARLAMENTAR DAS ÁGUAS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai instalar, na próxima terça feira (16), a Frente Parlamentar das Águas. O objetivo da frente é buscar condições para garantir sustentabilidade hídrica para as diversas regiões do Estado por meio de investimentos em projetos hídricos e uso racional da água. A reunião será às 9h, na sala de reuniões.

Para o deputado Francisco do PT, presidente e propositor da criação da frente, a sustentabilidade hídrica não deve ser discutida apenas quando está faltando água. 

Além do deputado Francisco do PT, que será o presidente, farão parte da frente parlamentar os deputados Souza Neto (PHS), vice-presidente, Galeno Torquato (PSD), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (PTC). O primeiro foco de atuação da frente parlamentar é buscar garantir a conclusão da barragem de oiticica, tendo em vista que é a maior obra hídrica em andamento no Estado e vai garantir sustentabilidade para boa parte da região do Seridó.

Natal: Câmara discute "Por que Natal é hoje o destino mais caro do País?"

Os preços cobrados por passagens aéreas com destino ou partida de Natal serão tema de discussão nesta segunda-feira (15),  as 10 horas, na Câmara Municipal de Natal. O objetivo da audiência pública é reunir representantes do Poder Público; parlamentares municipais, estaduais e federais; empresários do turismo e população para discutir soluções para conseguir a redução desses preços como forma de estimular o turismo. 

Outro objetivo da audiência pública também é produzir um documento com alternativas concretas a serem repassadas para os empresários responsáveis e autoridades competentes.

MOTIVA, maior seminário motivacional do RN, retorna a Assú/RN, em 2019

Oito de maio será um dia de alta performance em Assú/RN, com o inicio do MOTIVA Seminário de Alta Performance.


Abrindo o Seminário, Daniel Paiva, diretor da NB Consultoria e cofundador do MOTIVA, ministrará a palestra “Novos tempos, novos negócios”. Em seguida, o consultor, palestrante e especialista em marketing digital, Glebe Duarte, falará sobre “Oportunidades com o marketing digital”, fechando o evento.

O MOTIVA Assú acontecerá no Cine Teatro Pedro Amorim, dia 8 de maio, com início às 19 horas e previsão de término às 21:30.

As vendas serão exclusivas pelo site www.motivaseminarios.com.br, a partir das 13 horas da próxima segunda-feira, 15 de abril.

Para mais informações os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (84) 99877-8822.

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Fecomércio RN lança prêmio de jornalismo em comemoração aos seus 70 anos

Em comemoração aos 70 anos da Fecomércio Rio Grande do Norte, a entidade lança o Prêmio Fecomércio RN de Jornalismo – edição especial 2019. Com o tema “Como o Sistema Fecomércio contribui para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte”, poderão concorrer jornalistas, fotógrafos, ilustradores e estudantes autores de trabalhos veiculados em jornais, revistas, emissoras de rádio, emissoras de televisão e veículos on-line (sites, portais de notícias e blogues), sediados no Rio Grande do Norte.

Os materiais devem ser publicados entre os dias 15 de março e 31 de outubro de 2019, se encaixando em uma das sete categorias: Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Fotojornalismo, Jornalismo Online, Ilustração e Estudante.

O prazo de inscrições inicia no dia 2 de setembro, a partir das 8h, encerrando no dia 31 de outubro, às 18h. Os trabalhos devem ser encaminhados ao e-mail premiojornalismo@fecomerciorn.com.br, com o nome do autor ou autores; CPF; número do registro profissional de jornalista, radialista ou ilustrador; endereço completo; telefone; e-mail para contato; e categoria que deseja concorrer; além da comprovação de veiculação ou publicação do trabalho produzido. Cada participante pode se inscrever em uma categoria, com, no máximo, dois trabalhos.

Para as inscrições de trabalhos com mais de um autor, deverá ser indicado, obrigatoriamente, o autor principal. Se a matéria/ilustração/foto não tiver assinatura ou pseudônimo, a autoria deve ser atestada em declaração por escrito da direção do veículo no qual a reportagem foi publicada.

O estudante de comunicação social (jornalismo, radialismo ou desing/desenho), deve substituir o número do registro profissional pelo número de matricula e encaminhar o atestado/declaração da instituição de ensino superior.

As publicações serão analisadas por representantes dos setores de Comunicação da Fecomércio RN, Sesc RN, Senac RN, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RN, e das instituições UFRN, UNP e UERN.

Os primeiros lugares de cada categoria serão premiados com R$ 5 mil e os segundos lugares das categorias com R$ 2.500. O estudante vencedor ganhará R$ 3 mil. Entre todos os ganhadores de cada categoria, haverá a disputa do vencedor geral, somando mais um prêmio de R$ 3 mil.

PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ TEMA DE DEBATE NA ASSEMBLEIA



Por iniciativa dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), a Assembleia Legislativa irá debater nesta sexta-feira (12), às 9h, a proposta de Reforma da Previdência Social, do Governo Federal. A audiência pública acontece no auditório da Casa Legislativa e busca reunir os diversos setores da sociedade em torno da temática.

De acordo com ambos os parlamentares, dentre as eventuais consequências da proposta de reforma, está a pauperização dos aposentados e pensionistas e, por outo lado, o favorecimento dos bancos e instituições financeiras, que lucrarão com planos de previdência complementar aberta.

UFRN promove Abril Verde alusivo à prevenção de acidentes de trabalho

Com o tema “A UFRN abraça a prevenção do acidente de trabalho”, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove o Abril Verde, em alusão ao mês em que se comemora o Dia Mundial da Saúde e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.

As ações promovidas pelo Programa Qualidade de Vida no Trabalho são voltadas para os servidores com o intuito de realizar atividades informativas de saúde, de capacitação e de entretenimento, para enfatizar a impotência da informação na prevenção de acidentes e agravos decorrentes do ambiente de trabalho.

No dia 16 de abril, haverá a Tenda Social da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), com informações sobre prevenção de doenças do trabalho, emissão de guias de exames médicos periódicos para servidores convocados e agendamento com médico do trabalho. De 16 a 25 de abril, ocorrerá o plantão de atendimento sobre exames médicos periódicos e acidente em serviço na Praça da Reitoria, de segunda-feira a quinta-feira, das 9h às 13h.

Para finalizar a programação, no dia 25 de abril, haverá o Café da Manhã na Praça, com coleta de exames laboratoriais (das 6h30 às 10h), consulta com médico do trabalho (hora marcada previamente no 3342-2330, no ramal 311, ou com representante do Comitê Gestor de Qualidade de Vida) e o café da manhã.

Para outras informações, o contato pode ser feito pelo 3342-2296, no ramal 4, ou pelo e-mail viveremharmonia@reitoria.ufrn.br

RN: auditores fiscais realizam apreensão recorde de mercadorias

A quarta operação de fiscalização do ano promovida pela Secretaria Estadual de Tributação (SET) teve como resultado uma apreensão recorde de mercadorias. Os 45 auditores fiscais envolvidos na ação inspecioram 1.925 veículos, entre carros de passeio, vans, ônibus e veículos de carga e autuaram o equivalente a R$ 1,74 milhão em mercadorias com irregularidades tributárias, entre elas semijoias avaliadas em R$ 180 mil, que vinham de Juazeiro do Norte (CE) para serem comercializadas no Estado sem comprovantes fiscais. O total apreendido nessa operação representa um recorde em valores nominais dos produtos notificados em relação às operações já realizadas anteriormente em 2019. 

A Operação Fisco Presente foi realizada na última terça-feira (9), simultaneamente, em vários trechos das rodovias mais movimentadas da Grande Natal e de regiões de fronteira com a Paraíba, por onde entra parte das cargas que abastecem o mercado potiguar. A iniciativa, que será rotineira e estendida para os demais meses do ano, visa prevenir e combater o trânsito de artigos sem nota fiscal e outras irregularidades tributárias. 

Nesta última edição, contou com a parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e Polícia Militar. Em Natal, a blitz foi realizada na Ceasa, onde as equipes verificaram a documentação dos veículos e das cargas comercializadas. Também foram instaladas barreiras em São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre nos postos da PRF e PRE dos respectivos municípios, além de ações volantes em várias cidades da Grande Natal, como São José de Mipibu, e região Agreste. 

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Natal: Rua Dr. Mário Negócio ganhará faixa semiexclusiva de ônibus no sentido Viaduto da Urbana

A partir de segunda-feira (15) a Rua Dr. Mário Negócio, que liga o Alecrim a Ponte de Igapó, ganhará uma faixa semiexclusiva de ônibus no horário das 16h às 20h, de segunda a sexta, no sentido Viaduto da Urbana. A informação é da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Segundo o órgão, a medida visa aumentar a velocidade comercial dos ônibus nos horários de pico. Hoje, as 14 linhas de ônibus urbanas que passam na via no horário de pico levam de 30 a 40 minutos para realizar o trajeto entre a linha do trem até a Av. Felizardo Moura. Com a faixa, o tempo de travessia deve cair para 5 minutos.

Para a implantação da faixa, a Rua Dr. Mário Negócio ganhará uma quarta faixa, que será implantada com o redimensionamento das outras três. Com isso, serão três faixas no sentido Viaduto da Urbana, sendo uma delas semiexclusiva para ônibus, e uma no sentido Alecrim, que é o contrafluxo dos ônibus que vem da Zona Norte em direção ao centro da cidade.

Durante o horário de funcionamento da faixa de ônibus, os demais veículos não poderão circular por ela, exceto para entrada e saída em imóveis e ruas desde que por até um quarteirão, como acontece nas faixas existentes nas avenidas Senador Salgado Filho e Prudente de Morais.

Parnamirim: Mulheres inscritas no curso de pedreira participam de aula inaugural


As 71 mulheres inscritas no curso de pedreira ofertado através de uma parceria entre a Prefeitura de Parnamirim e a Construtora Mirantes Empreendimentos participaram, na manhã desta quarta-feira (10) da aula inaugural do curso. 

O projeto, financiado pela Caixa dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, terá como primeira etapa a qualificação das mulheres, com cursos gratuitos de aprimoramento profissional.

Com uma proposta inovadora, a empresa está ofertando formação inicial e continuada em Pedreiro de Alvenaria Estrutural, exclusivamente para o público feminino, que residam em Pium ou proximidades.

Supremo autoriza cartórios de registro a ampliar serviços e emitir documentos

É constitucional que cartórios de registro civil prestem serviços adicionais, como auxiliar e facilitar a emissão de documento de identificação e documento do carro, de forma remunerada. Assim entendeu, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (10/4), ao analisar liminar que havia sido concedida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O colegiado deu interpretação conforme a Constituição para garantir que todos esses serviços sejam homologados pelas corregedorias dos tribunais.

Alexandre de Moraes afirmou que a emenda à Medida Provisória 776/2017, que autorizou os cartórios de registro civil a prestar outros serviços por meio de convênios, está dentro do escopo da MP: a ampliação do acesso aos serviços públicos no Brasil. Dessa forma, faz parte das competências dos parlamentares e do próprio processo legislativo acrescentar ao texto da medida mais detalhes. A decisão foi tomada em ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo PRB que que impugnava a alteração de artigos da Lei de Registros Públicos, de 1973, por lei de 2017. A ADI questionava a possibilidade dos cartórios de registro civil prestarem serviços por meio de convênios com órgãos públicos e privados. Os ministros entenderam que a ampliação do rol de serviços remunerados facilita a prestação de serviços a comunidades no interior do país.

Para embasar a posição levada a Plenário, o relator contou ter pedido informações a todos os tribunais de Justiça do país acerca dos convênios que haviam sido firmados entre cartórios e órgãos públicos antes da criação da Medida Provisória. "Constatei que a MP apenas regulamentou, em âmbito federal, convênios que as Corregedorias Estaduais e os Tribunais de Justiça Estaduais já realizavam”, explicou ele.

Em 2017, Alexandre entendeu, na cautelar, que somente o Judiciário poderia propor lei sobre atuação de cartórios. Na ocasião, ele estipulou que a suspensão valeria até decisão do Plenário, concluída nesta quarta. No voto, Alexandre mudou a compreensão e defendeu que os cartórios pudessem ofertar mais serviços e serem remunerados por isso, considerando os dados que encontrou e as reflexões feitas em cima deles.

Nesta sessão, o ministro apontou ser importante dar uma interpretação clara sobre os convênios que podem ser firmados pelos cartórios de registro civil. Segundo ele, os serviços devem ser pertinentes com a já atuação dos cartórios de registro civil. 

A única divergência foi levantada pelo ministro Marco Aurélio. ele foi contra a interpretação conforme e votou pela inconstitucionalidade de todos os dispositivos impugnados.