sexta-feira, 24 de maio de 2024

MPRN publica resolução com diretriz para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) avança na missão de promover a igualdade de gênero e a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica com a publicação da Resolução n° 068/2024 – PGJ/RN. O documento traz diretrizes específicas para a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente desse tipo de violência.

A resolução estabelece que os contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do MPRN reservarão, no mínimo, 5% das vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar.

O documento também reconhece a diversidade de identidades femininas, incluindo mulheres trans e travestis. Além disso, prioriza candidatas que possuam filhos ou dependentes em idade escolar ou com deficiência, e mulheres pretas e pardas, observando a proporção dessas populações no Estado do Rio Grande do Norte.

Assú: secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, dá início às aulas práticas do curso de Doces e Salgados e Comida de Boteco


Prefeitura de Assú, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, dá início às aulas práticas do curso de Doces e Salgados e Comida de Boteco!

Nas aulas práticas, as delícias são preparadas pelos próprios alunos(as), que têm a oportunidade de adquirir novas habilidades, fomentar o empreendedorismo e melhorar sua inserção no mercado de trabalho.

Os cursos são realizados em parceria com o Senac, Sindivarejo e Fecomércio.

quarta-feira, 22 de maio de 2024

CBTU anuncia que Natal terá quatro novas estações de trem

Natal vai receber a construção de quatro novas estações de trem, segundo anunciou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Segundo a CBTU, o lançamento do edital de licitação para as obras vai acontecer no próximo sábado (25). As novas estações, que receberão viagens dos veículos leves sobre trilhos (VLTs) serão:

Capitão-Mor Gouveia, no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste;

Baraúnas, no bairro das Quintas, Zona Oeste;

João Medeiros, no bairro Potengi, Zona Norte;

Soledade, no bairro de mesmo nome, Zona Norte.

Ainda segundo a companhia, o orçamento liberado para obra é de R$ 8 milhões, oriundo de uma emenda parlamentar, Natal vai receber a construção de quatro novas estações de trem, segundo anunciou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Segundo a CBTU, o lançamento do edital de licitação para as obras vai acontecer no próximo sábado (25). As novas estações, que receberão viagens dos veículos leves sobre trilhos (VLTs) serão:

Capitão-Mor Gouveia, no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste;

Baraúnas, no bairro das Quintas, Zona Oeste;

João Medeiros, no bairro Potengi, Zona Norte;

Soledade, no bairro de mesmo nome, Zona Norte.

Ainda segundo a companhia, o orçamento liberado para obra é de R$ 8 milhões, oriundo de uma emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides. “A partir desse investimento, a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal receberá melhorias para os mais de 8 mil usuários transportados todos os dias”, informou a CBTU. da deputada federal Natália Bonavides. “A partir desse investimento, a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal receberá melhorias para os mais de 8 mil usuários transportados todos os dias”, informou a CBTU.

RN: obras de restauração de estradas começam em três frentes de trabalho

Com três frentes de trabalho simultâneas e a quarta prevista para a próxima semana, começaram as obras de recuperação de rodovias estaduais no Seridó e no Oeste do Rio Grande do Norte. Máquinas e operários realizam o serviço de fresagem, que é a primeira etapa do processo de recuperação do piso nos trechos danificados e posterior pavimentação e sinalização do percurso.

O serviço está sendo realizado na RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; na RN-015 (Mossoró a Baraúna) e na RN-288, de Jardim de Piranhas ao entroncamento com a BR-427. Os dois primeiros trechos fazem parte do Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. O investimento total em 33 trechos, contemplando todas as regiões do Estado, é de R$ 428 milhões.

Com 18,1 quilômetros de extensão, a restauração no trecho de Jardim de Piranhas será diferenciada das demais. “Lá, teremos pontos de correção da geometria da estrada. Faremos alargamento da pista, com acostamento, obedecendo a todos os critérios técnicos que contemplam essas melhorias. São ajustes em pontos com traçado equivocado, onde há registros de muitos acidentes, que vamos aproveitar para corrigir agora”, esclareceu o secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coelho.

A Estrada de Jardim de Piranhas, como é conhecida, é um importante corredor rodoviário que leva aos polos têxteis da região — principal atividade econômica do município — e da Paraíba, onde são produzidos artigos de cama, mesa e banho; fio de linhas para costura, redes, bonés e peças de vestuário. Também estão inseridos nesse lote os trechos entre Acari e Caicó (RN-288), Parelhas/Equador (RN-086), Florânia/Tenente Laurentino (RN-087).

O secretário informou que a previsão é de que as obras dos 33 trechos rodoviários da primeira etapa sejam finalizadas até dezembro. “Fazendo isso, o Estado se habilita a requerer a segunda parcela do empréstimo do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), contemplando as rodovias que não entraram nesta primeira fase. Inclusive, na segunda etapa, a gente planeja a implantação de novos trechos, que são necessários, como a estrada de acesso ao Santuário de Irmã Lindalva, em Assu, um destino religioso importantíssimo”, reforçou Gustavo Coelho.

“Essas obras são fundamentais para o desenvolvimento econômico de nossa região. Fomos contemplados com a federalização do trecho entre Currais Novos e Florânia, que será recuperado pelo DNIT”, enfatizou o prefeito Odon Júnior, de Currais Novos. Na rota do Lote 2 das obras rodoviárias ficam municípios encravados no Seridó Geoparque Mundial da Unesco, beneficiando o turismo na região, e também a maior bacia leiteira do Estado, onde há uma forte atividade da agricultura familiar.

O secretário Gustavo Coelho informou que a quarta frente de trabalho será aberta na próxima semana na área sob jurisdição do 6° Distrito Rodoviário, começando pelo trecho de 41 quilômetros da RN-177 entre Pau dos Ferros e São Miguel. Disse ainda que o governo do Estado aguarda a conclusão do processo licitatório para autorizar a restauração de mais de 240 quilômetros nos distritos rodoviários de Natal, Nova Cruz e João Câmara, e previu para junho a conclusão das obras de reconstrução da RN-401, realizada em parceria com a Prefeitura de Guamaré e a 3R Petroleum, empresa que assumiu, no ano passado, as operações da Refinaria Clara Camarão.

Brasil Contra Fake ganha canal de Whatsapp

Lançado no começo da atual gestão, o Brasil Contra Fake é uma ação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR) que atua no combate à desinformação. Abordando conteúdos maliciosos que representam risco à população e à democracia com informação confiável a partir de fontes oficiais, a iniciativa já atingiu mais de 1 milhão de acessos em pouco mais de um ano de existência.

Essa frente na luta contra as fake news vai para além de seu espaço no site da SECOM/PR. Os conteúdos do Brasil Contra Fake agora vão chegar aos celulares dos usuários do aplicativo que se inscreverem em seu canal de Whatsapp.

O canal integra o Sistema de Comunicação Governamental no Whatsapp, que já conta com canais do Governo Federal, da SECOM, da Presidência da República e canais regionais — ao todo com mais de 4 milhões de pessoas atingidas diariamente — por estado com informação específica daquele local. Um grande esforço integrado para facilitar a chegada da informação na mão da pessoa.

Enviados aos assinantes no momento de sua publicação, os conteúdos do Brasil Contra Fake trazem respostas claras, objetivas e que refutam fake news com fatos colhidos nos sites do Governo Federal. Valendo-se de documentos e até leis que trazem a verdade que os produtores de desinformação tentam deturpar, a ação promove a integridade de informação indicando sempre as devidas fontes de seus conteúdos.

Para inscrever-se no canal de Whatsapp do Brasil Contra Fake, acesse este link. Caso não queira mais receber os conteúdos, basta deixar de seguir no próprio aplicativo.

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Pendências: MPRN recomenda adequações urgentes no Mercado Público

Após inspeção técnica realizada no Mercado Público Municipal de Pendências, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura da cidade para que realize adequações emergenciais no local. O documento, embasado em parecer técnico e no termo de inspeção, destaca uma série de medidas a serem adotadas visando a segurança e a salubridade.

Dentre as providências recomendadas, destaca-se a aquisição e a instalação de torneiras para as pias que se encontravam sem o referido instrumento, além da notificação dos responsáveis pelos boxes sobre a necessidade de conservação do ambiente. Também é exigida a manutenção da calha de drenagem de águas pluviais, tanto interna quanto externamente ao imóvel, bem como a resolução de problemas relacionados a possíveis esgotos a céu aberto detectados durante a inspeção.

O MPRN recomendou ainda a substituição das mesas de madeira utilizadas por comerciantes de carnes e peixes por mesas de inox, de acordo com normas técnicas, e a substituição de freezers cobertos de ferrugem por equipamentos mais adequados à salubridade do local.

A Prefeitura Municipal de Pendências tem prazo determinado para cumprir as exigências que variam de 30 a 75 dias, conforme cada medida. Além disso, a gestão deverá enviar um relatório circunstanciado ao Ministério Público informando o cumprimento das exigências ou apresentando justificativas caso não sejam atendidas dentro dos prazos estabelecidos. O Ministério Público destaca que o não cumprimento das medidas recomendadas acarretará na adoção de demanda judicial em desfavor dos responsáveis, podendo incluir a execução de termo de ajustamento de conduta já celebrado com o Município de Pendências.

FPM: prefeituras partilham quase R$ 7,8 bilhões, nesta sexta-feira (10)

As prefeituras partilham quase R$ 7,8 bilhões referentes à primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios, nesta sexta-feira (10). É o segundo aumento consecutivo do FPM, que também registrou alta no último repasse de abril.

No primeiro repasse de maio de 2023, os municípios receberam cerca de R$ 7,3 bilhões. Se considerada a inflação de 3,9% nos últimos 12 meses, a transferência desta sexta-feira é 2,4% maior do que a do ano passado.

Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão repassados quase R$ 2 bilhões na sexta-feira (10).

segunda-feira, 6 de maio de 2024

Assú: Arraiá do Katiquero


 

Poetas promovem encontros em Natal para estudos de declamação

Quem gosta de literatura, alguma vez já se perguntou: Como declamar um poema? A partir dessa provocação, os poetas e produtores culturais Renata Marques e Daniel Valente, se uniram para criar um ambiente de estudos e promover a arte da declamação. No mês de maio, irão acontecer encontros, aos sábados, nos dias 11, 18 e 25, de 09h às 11h30, na casa-atelier da artista, no bairro de Neópolis.

As inscrições para participar são gratuitas e estão abertas no período de 1º a 10 de maio, através do formulário online, no perfil do instagram da Remar Produções (@remarproducoes). “Nosso objetivo com os encontros, que será conduzido pelo poeta e declamador Daniel Valente, é aprender sobre os princípios da declamação, a força comunicativa do poema e sua intencionalidade. Ao final vamos realizar uma atividade experimental com gravação de audiopoemas.”, conta Renata Marques.

A iniciativa do grupo de estudos de declamação surgiu junto ao processo de elaboração do audiobook da poeta, que está em fase de produção, e conta com apoio cultural da Lei Paulo Gustavo. “Estudos de Declamação” é uma contrapartida do projeto “Entre a palavra e o impulso” e um convite a poetas, leitores e estudantes interessados em trocar e experimentar a dimensão da poesia falada. Promover acessibilidade também é uma meta do nosso projeto visto que os audiobooks são recursos de acessibilidade para deficientes visuais ou disléxicos.”, afirma a poeta e produtora cultural.

Fernando Pedroza/RN será o próximo destino do Sesc Saúde Mulher

Fernando Pedroza/RN, distante 139 quilômetros da capital, será o quarto município visitado pelo Sesc Saúde Mulher deste ano, com mais de mil exames gratuitos e ações educativas. A solenidade de inauguração acontecerá no dia 07 de maio, às 10h, e os atendimentos seguem de 08 a 16 de maio, de segunda a sexta-feira, na Rua Joaquim Firmino.

Os serviços oferecidos para a população são 256 mamografias (para mulheres de 50 a 69 anos) e 256 exames preventivos (para mulheres de 25 a 64 anos), mais 500 ações educativas sobre saúde feminina. Basta apresentar os documentos RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência, e realizar o agendamento antes, com os agentes de saúde do município ou na recepção da unidade, enquanto houver vagas.

Os serviços acontecerão na unidade do Sesc Saúde Mulher, estacionado na Rua Joaquim Firmino, Fernando Pedroza/RN. O funcionamento é às segundas-feiras das 13h às 17h, nas terças, quartas e quintas das 08h às 12h e das 13h às 17h e nas sextas das 08h às 12h.

A unidade Sesc Saúde Mulher é composta por um consultório ginecológico, uma sala de mamografia (com mamógrafo digital e proteção radiológica), um banheiro e uma sala de atendimento, além da área externa para ações educativas. Desde a inauguração da unidade, em julho de 2012, a unidade foi instalada em 46 cidades, beneficiou 229.297 pessoas com as ações educativas em saúde e realizou 87.995 exames, sendo 42.137 mamografias e 45.858 preventivos.

sexta-feira, 3 de maio de 2024

MPRN, TCE e MPC reunirão prefeitos e governadora para apresentar iniciativa interinstitucional painel “Festejos Juninos”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) promoverão uma reunião virtual com prefeitos e a governadora do Estado apresentar proposta de criação do painel ‘Festejos Juninos’. O encontro se dará na sexta-feira (10) e servirá para as instituições explicarem como será realizada a coleta dos dados. Na ocasião, serão apresentados ainda os critérios para premiação com selo de transparência.

O painel eletrônico ‘Festejos Juninos’ está atualmente em fase de desenvolvimento mediante cooperação firmada entre as instituições. A ferramenta reunirá informações sobre as contratações de artistas realizadas no contexto dos festejos juninos, promovendo maior transparência das informações.

No início dessa semana, o MPRN disponibilizou para a sociedade potiguar painéis orçamentários com dados sobre políticas públicas elaborados pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp/MPRN).

Os seis painéis relacionados e agora à disposição de qualquer cidadão e instituições e organizações são os de receitas, despesas, educação, saúde, licitação e Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Além deles, há também os seguintes produtos para a consulta de qualquer pessoa: Panorama Saúde, Mapa Escolar, Arrecada Mais e Panorama de Drenagem em Natal.

Tudo pode ser acessado diretamente do portal do MPRN ou clicando AQUI.