Natal: Sesc RN oferece cerca de 1.200 exames gratuitos para mulheres

Nas próximas semanas, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher realizará atendimentos no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal, ofertando 1.200 exames gratuitos, 600 preventivos e 600 mamografias, para a população. Os agendamentos poderão serem feitos de forma on-line ou presencialmente, na Rua Mira Mangue, número 675, em frente ao supermercado RedeMais Planalto, onde a unidade será instalada.

O equipamento contará com a realização de mamografias para mulheres com idades entre 40 e 69 anos, sendo que, para a faixa etária de 40 a 49 anos, o exame só pode ser marcado mediante apresentação de requisição médica. Já os exames preventivos serão destinados a mulheres de 25 a 64 anos, sem necessidade de requisição. As faixas etárias seguem protocolo do Ministério da Saúde.

Os agendamentos poderão ser realizados presencialmente, a partir do dia 02 de setembro, às 16h, pela própria equipe da unidade, e pelo WhatsApp (84) 98121-1455. Na mesma data irá ocorrer a instalação oficial da unidade, às 16h30. Para garantir o atendimento, é necessário apresentar cópias do RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Prefeitura do Assú e Receita Federal inauguram Ponto de Atendimento Virtual

A Prefeitura do Assú, em parceria com a Receita Federal, inaugurou nesta terça-feira (26) o Ponto de Atendimento Virtual (PAV), um espaço pensado para facilitar a vida do cidadão e aproximar os serviços da Receita Federal da população local. O evento ocorreu na Sala do Empreendedor, localizada na Rua Sinhazinha Wanderley, 872 – Centro, no prédio da Casa do Artesão Assuense.

O PAV oferecerá serviços gratuitos e digitais, que antes só poderiam ser resolvidos presencialmente, tais como:

Cadastro e regularização de CPF;

Serviços relacionados ao CNPJ, para micro e pequenas empresas;

Consulta de situação fiscal e cadastral;

Emissão de documentos e comprovantes;

Recebimento e digitalização de documentos;

Orientações sobre regularização fiscal.

Para garantir o atendimento, o cidadão deverá se dirigir ao PAV, falar sobre sua demanda e... demanda encaminhada e resolvida. Imediatamente. Simples assim.

A iniciativa promete propiciar benefícios concretos para a população, como resolução de pendências, sem precisar sair da cidade, economia de tempo e recursos, atendimento confiável e apoio aos empreendedores locais. Além, claro, de reforçar a parceria institucional entre Prefeitura e Receita Federal.

O PAV é mais um passo da Prefeitura do Assú, através da secretaria municipal de assistência social, trabalho, cidadania e habitação, para tornar os serviços públicos mais acessíveis, eficientes e inclusivos,bem como de garantir que todos os cidadãos assuenses e aqueles que residem na cidade, tenham seus direitos atendidos de forma prática,segura e facilitada.

TRT-RN realiza leilão de prédios comerciais em Natal e Mossoró, além de apartamentos, casas, motel e equipamentos

Prédios comerciais, equipamentos para clínica veterinária, motel, terrenos, apartamentos, veículos, material de escritório e mais de 20 mil garrafas de bebidas, serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no dia 19 de setembro, a partir das 9h, no Depósito Judicial, em Natal. São bens que estão penhorados nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte e vão possibilitar o pagamento de dívidas trabalhistas.

O edital assinado pela juíza do trabalho Stella Paiva de Autran Nunes, em exercício na Central de Apoio à Execução (Caex), informa que a hasta pública será híbrida (presencial e online) e as pessoas que desejarem participar devem aderir às regras constantes no site do leiloeiro www.lancecertoleiloes.com.br. e no Provimento TRT/CR nº. 03/97 (disponível no site www.trt21.jus.br), efetuando o cadastramento prévio no site www.lancecertoleiloes.com.br.

Entre os itens de destaque está o “Edifício Paraíso das Dunas”, no bairro de Santos Reis, em Natal, que está edificado em uma área total de 4.694,70m² e possui espaços de lojas, de restaurante, brinquedoteca e para cinema, além de piscina, bar e apartamentos.

Na capital potiguar, estarão também disponíveis para leilão uma oficina de marmoaria avaliada em 400 mil reais, no bairro Nordeste; uma casa duplex no condomínio ‘Riviera Mar de Ponta Negra’ no valor inicial de R$ 725 mil reais; e uma loja no Residencial Cheverny, no bairro de Lagoa Nova, avaliada em pouco mais de 233 mil reais.

Na cidade de Mossoró, estará disponível para arrematação, um conjunto de dois prédios, na Avenida Presidente Dutra, bairro Santa Luzia, onde havia uma concessionária de veículos, possuindo um salão na frente, três escritórios, copa, banheiro e entrada para a parte de trás do imóvel, onde há um espaço destinado para oficina. Uma área de, aproximadamente, 1.000,00m², sendo 550m² de área construída. Nos fundos deste prédio há um portão de pedestres com acesso para o restante do terreno. Há, ainda, local onde funcionava a administração, dependências e local de vigilância.

Haverá, também, o leilão de cinco apartamentos localizados no condomínio Spazio di Mônaco, também em Mossoró, com três suítes, varanda gourmet e espaço total de 207,0450 m² com valores entre R$ 1.193.000,00 e R$ 1.354.000,00, além de um local com 5.493,11 m², que possui ginásio e quadra de esportes, no valor de R$ 7.430.000,00.

Um imóvel comercial localizado na cidade de João Câmara e onde chegou a funcionar o ‘Kiss Motel’ também está na lista de bens a serem leiloados pela Caex. A área mede, de acordo com o edital, 2.909 m², 836 m² de construção, onde há 20 apartamentos.

Há, ainda, um bem no loteamento ‘Jardim Recreio’, na cidade de Parnamirim, com mais de 8 mil m² onde há uma pequena vila de casas ocupadas por locatários, além de imóveis construídos por terceiros em uma avaliação de R$3.183.000,00, uma casa no Park Jockey Clube, também em Parnamirim, no valor de 200 mil reais e um terreno no Condomínio Jardim das Águas Condomínio Club, em Nísia Floresta, no valor de 180 mil reais.

O leilão do TRT-RN vai contar com automóveis de diversas montadoras e categorias e com uma limousine avaliada em mais de 78 mil reais.

Estarão também no leilão, mais de 20 mil garrafas de vodka e de aperitivo sabor menta, além de equipamentos para clínicas veterinárias como secadores para pelos de animais e balanças de precisão, elevadores hidráulicos, equipamentos para academia, para material de escritório, para cozinhas e açougues.

De acordo com o edital publicado pela Caex, os bens poderão ser arrematados por lote ou individualmente pelo maior lance ofertado, que será apreciado pelo Juízo, observando o disposto nos artigos 891 (vedação ao preço vil) e 893 (critérios de preferência) do CPC. Não havendo disposição específica em relação ao lote respectivo, o preço mínimo de venda em segunda praça é de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, parágrafo único, do CPC). Não serão aceitos lances vinculados a qualquer condição adicional às disposições deste edital.

Confira o edital completo (clique aqui).

Natal: Terminal Pesqueiro pode ganhar acesso pela Rua Chile ou por viaduto, propõe CBTU

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) apresentou uma proposta para melhorar o acesso ao Terminal Pesqueiro de Natal, localizado na Ribeira. A alternativa discutida prevê duas possibilidades: a abertura de um novo acesso pela Rua Chile ou a construção de um viaduto que ligaria diretamente o local à malha viária da região.

A medida busca facilitar a circulação de veículos pesados e reduzir os congestionamentos no entorno, especialmente nos horários de maior fluxo, quando caminhões utilizam a área para carga e descarga de pescado. Segundo a CBTU, o projeto também contribuiria para a revitalização da Ribeira, integrando o terminal à dinâmica urbana e fortalecendo o setor pesqueiro.

IBGE: RN registra menor taxa de desocupação desde 2012, aponta pesquisa

Com um mercado de trabalho mais dinâmico e resiliente, o Rio Grande do Norte registrou no segundo trimestre de 2025 a menor taxa de desocupação da série histórica iniciada em 2012. A taxa foi de 7,5%, ante 9,9% no trimestre anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE.

A pesquisa mostra que na data de realização da coleta de dados, o RN tinha 1,42 milhão de pessoas ocupadas, acréscimo de 51 mil em relação ao trimestre anterior, e de 54 mil na comparação com o segundo semestre do ano passado.

No RN, o rendimento médio real de todos os trabalhos habitualmente recebidos foi de R$ 2.882 no trimestre, maior valor entre todos os estados do Nordeste. A massa de rendimento mensal real foi estimada em R$ 4,07 bilhões. A taxa de informalidade foi de 39,5%, a menor desde que começou a ser medida, em 2015. De acordo com a pesquisa do IBGE, a taxa de informalidade do RN é a menor do Nordeste.

A taxa de informalidade é um indicador que abrange os empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada; empregados domésticos sem carteira assinada; empregadores sem registro no CNPJ; trabalhadores por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares.

“O desempenho reforça o bom momento vivido pelo Rio Grande do Norte, por meio da mitigação dos contingentes em busca de colocação profissional, além do aumento da geração de empregos, sobretudo nos setores de serviços e indústria, com o saldo de 4.181 e 2.518 empregos, respectivamente, no 1º semestre de 2025”, diz o secretário-ajunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Hugo Fonseca.

A taxa de desocupação é a porcentagem de pessoas na força de trabalho que estão desempregadas. Na metodologia do IBGE, são consideradas desocupadas as pessoas que estavam sem trabalho, mas que tomaram alguma providência para conseguir emprego como entregar currículos, participar de entrevistas ou inscrever-se em concursos e que estavam disponíveis para assumir uma ocupação caso tivessem obtido sucesso.

A PNAD Contínua investiga as condições do mercado de trabalho no Brasil. A pesquisa fornece dados trimestrais sobre diversos aspectos do mercado de trabalho, incluindo desocupação, ocupação, subutilização da força de trabalho, rendimento e outras características do trabalho.

Plataforma “Seu Primeiro Passo” está no ar com cursos gratuitos para inscritos no CadÚnico

Com o objetivo de ofertar cursos gratuitos e onlines de capacitação para jovens inscritos no CadÚnico, entrou em funcionamento, nesta quarta-feira (20/8), a plataforma “Seu Primeiro Passo” . A ferramenta integra o Programa Acredita no Primeiro Passo, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o MDS, o Instituto Êxito de Empreendedorismo, o Grupo Ser Educacional e a plataforma Peixe 30, em articulação com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). A ferramenta foi anunciada no início do mês, mas ainda estava em fase final de ajustes.

A plataforma do projeto “Seu Primeiro Passo”, desenvolvida pelo Grupo SER Educacional e o Instituto Êxito especialmente para o público do CadÚnico, conta com as seguintes trilhas de aprendizado: “Inteligência Artificial: o futuro é agora”; “Desenvolvimento Pessoal”; “Jornada Área Administrativa”; “Bem-vindo ao Mundo do Marketing Digital”; “Comece agora a empreender”; “Empreender: o lado doce da gastronomia”; e “Você pode Cuidar das Pessoas”.

Novas trilhas serão lançadas periodicamente. Por meio da plataforma “GoKursos”, serão ofertadas capacitações voltadas ao desenvolvimento de habilidades demandadas pelo mercado de trabalho. A ferramenta conta com mais de 12 mil cursos, 100% online, em todas as áreas do conhecimento.

Já o Instituto Êxito atua na formação e no aperfeiçoamento de empreendedores, com foco em ética nos negócios, incentivo à livre iniciativa e fortalecimento do empreendedorismo. Congrega mais de mil conteúdos, entre cursos, palestras e mentorias, 100% online e gratuitos, em diversas áreas, desde formação pessoal e desenvolvimento de habilidades socioemocionais, até capacitação para microempreendedores

O programa Acredita no Primeiro Passo, instituído em 2024, promove a inclusão socioeconômica de pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico com foco especial em mulheres, jovens, negros, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais ou ribeirinhas. Ele atua em três eixos principais: emprego, qualificação profissional e empreendedorismo.

Em seis meses, turismo brasileiro cria mais de 114 mil vagas de empregos formais e cresce 14% comparado a 2024

O Brasil fechou o primeiro semestre do ano com mais de 114 mil vagas criadas com carteira assinada em atividades ligadas ao turismo em todo o país. O número representa um crescimento de 15,8% em relação ao mesmo período de 2024, quando 98,6 mil vagas foram criadas. Os dados foram analisados pelo Ministério do Turismo, com base no relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O segmento de alojamento e alimentação foi o que liderou o crescimento, apresentando um saldo positivo de 36.574 empregos gerados nos primeiros seis meses do ano, seguido do ramo de arte e cultura, que abriu 19.238 novos postos de trabalho no período. O segmento de atividades de organização de eventos aparece em terceiro lugar, com 11.574 novos empregos formais.

No recorte apenas de junho, foi registrada a criação de 13.397 vagas com carteira assinada em atividades ligadas ao turismo no Brasil, consolidando a importância do setor turístico nacional na expansão do nível de ocupação profissional no país.

De janeiro a maio deste ano, o setor acumulou um faturamento de R$ 90,4 bilhões, o valor mais alto já registrado na série histórica, iniciada em 2012, de acordo com o levantamento produzido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número representa um aumento de 7% na comparação anual.

No recorte exclusivo do mês de maio, mais um recorde. O faturamento obtido pelo turismo nacional foi de R$ 17 bilhões, o maior já registrado para o mês na série histórica, o que representa um crescimento de quase 8% em relação a maio de 2024, segundo a FecomercioSP.

Meu Pai Tem Nome: parceria com a Semtas oferecerá atendimento do Cadastro Único

A Defensoria Publica do RN firmou mais uma parceria para oferecer, durante o Meu Pai Tem Nome, serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade da cidade de Natal. Além dos atendimentos de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, orientação jurídica e vacinação, que serão disponibilizados durante o dia 16 de agosto, a equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) se soma ao projeto para realizar a atualização no Cadastro Único (CadÚnico).

Para se inscrever ou atualizar o CadÚnico, os interessados devem comparecer à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN - Natal) com os seguintes documentos originais de todos os membros da família: CPF ou título de eleitor do responsável (maior de 16 anos); Carteira de identidade (RG); Carteira de trabalho; Certidão de nascimento ou casamento; Comprovante de residência atualizado; Declaração escolar dos filhos entre 6 e 21 anos.

O CadÚnico é um instrumento essencial para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. As informações cadastradas permitem que os governos federal, estadual e municipal planejem políticas públicas e incluam essas famílias em programas sociais, como o Bolsa Família.

O projeto Meu Pai Tem Nome, promovido pela DPERN, está em sua quarta edição, e acontecerá no dia 16 de agosto, das 9h às 16h, na UERN - Zona Norte de Natal.

Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência

As novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo federal foram definidas em portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Previdência Social (MPS), além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a mudança, a reavaliação biopsicossocial — composta por perícia médica e avaliação social — deverá ser feita a cada dois anos para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios legais exigidos para permanecer no programa federal. O objetivo da verificação periódica é garantir que o benefício de assistência social continue sendo pago a quem de fato tem direito. Se confirmada a situação de deficiência, fica mantido o pagamento da proteção social no valor de um salário mínimo mensal (R$ 1.518, em 2025, por mês).

I Semana Jurídica da OAB Assú

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Assú, promoverá entre os dias 13 e 15 de agosto de 2025, a I Semana Jurídica da OAB Assú, reunindo advogados, estudantes e demais profissionais do Direito para três dias de debates e reflexões sobre temas de grande relevância e atualidade.

O evento será realizado no auditório da sede da OAB Assú, e abordará assuntos ligados às áreas de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Penal, com palestras e painéis conduzidos por profissionais de destaque na advocacia e na magistratura.

Além do conteúdo jurídico, o evento contará com coffee break ao final de cada dia e sorteio de brindes entre os participantes presentes. Os inscritos terão direito a certificação de 8 horas complementares. As inscrições para o evento estão sendo feitas atraves do site. As demais informações podem ser obtidas por meio das redes sociais oficiais da OAB Subseção de Assú.

Programação

13/08 – 18h30: Abertura oficial com palestra em Direito do Trabalho;

14/08 – 14h30 às 16h30: Painel sobre Direito Previdenciário;

15/08 – 14h30 às 17h00: Encerramento com palestra em Direito Penal.