DPERN realiza abertura do Projeto Defensoras Populares em 9 de novembro

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) vai realizar, no dia 9 de novembro (sábado), a abertura da terceira edição do Defensoras Populares, projeto voltado para a educação em direitos da população feminina. A aula inaugural, acontecerá no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a partir das 9h. Na ocasião, será apresentada a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e o Cronograma Geral do curso que será realizado a partir do dia 16 de novembro, no Parque da Cidade.

O Projeto “Defensoras Populares” é realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e pelo Núcleo de Proteção à Vítima Doméstica e Familiar (NUDEM), que capacita mulheres das comunidades para se tornarem agentes multiplicadoras do conhecimento para o enfrentamento da violência. O Curso contará com seis aulas, sendo as duas primeiras ministradas em novembro de 2024, e as demais em 2025.

São parceiros do Projeto, instituições como o Ministério Público do Rio Grande do Norte, Procuradoria Especial da Mulher, Frente Parlamentar da Mulher da Câmara Municipal de Natal e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, CRAS, CREAS, CREM, ITEP, DEAM, Patrulhas Maria da Penha municipal e estadual, SEMUL, SEMJIDH, Arara Social.

Assu: MPRN Perto de Você debate estratégias de combate à violência doméstica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid), realizou nesta segunda-feira (4) um evento voltado a discutir estratégias de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O círculo de debates faz parte da IX edição do projeto MPRN Perto de Você que acontece na cidade de Assú e abrange ainda outros municípios da região.

A ação reuniu servidores da rede atendida pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) dos municípios de Assú, São Rafael e Carnaubais. A equipe do Núcleo especializado apresentou aos presentes a proposta de criação de Grupos Reflexivos para homens acusados de cometer violência doméstica e família contra a mulher.

O curso segue uma metodologia desenvolvida pelo Namvid e conta com 10 encontros que irão buscar romper o círculo de violência e negligência também a partir do agressor.

Além de apresentar a proposta de criação dos grupos, a equipe debateu ainda com os presentes os tipos de medidas protetivas que são expedidos atualmente, tirando dúvidas e apresentando ferramentas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Fecomércio RN destaca que estado registra recorde na geração de empregos

Análise da Fecomércio RN, divulgada nesta sexta-feira (01), indica que o Rio Grande do Norte vive um momento histórico em 2024, registrando avanços expressivos no desempenho econômico. A entidade avaliou os resultados das Pesquisas Mensais do Comércio (PMC) e dos Serviços (PMS), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADCT), realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do estudo “Resenha Regional de Assessoramento Econômico”, elaborado pelo Banco do Brasil.

O cenário encontrado é de recorde na geração de empregos, crescimento das vendas do comércio e dos serviços e o maior Produto Interno Bruto (PIB) entre as unidades federativas do país, segundo a projeção de outubro divulgada pelo BB.

De acordo com o estudo do Banco do Brasil, o PIB potiguar deverá registrar uma expansão de 6,2% em 2024. A taxa de crescimento da economia norte-rio-grandense será mais que o dobro do País neste ano (3%) e também superior à Região Nordeste (3,3%).

O comércio varejista potiguar também vem apresentando recuperação robusta em 2024. No acumulado até agosto, contabilizou alta de 5,7% nas vendas, em termos reais, na comparação com o mesmo período de 2023. No ano passado, o estado registrou queda nas vendas do comércio até agosto (-0,3%), cenário que se manteve até o final do ano (-0,8%).

Já o setor de serviços do RN, registra alta anual de 1,1%, em termos reais, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

No acumulado até setembro, o Rio Grande do Norte gerou 31.488 empregos formais, sendo 63% das vagas no setor terciário. O dado marca um crescimento de 60%, em relação ao mesmo período de 2023, quando foram contabilizados 19.739 novos postos de trabalho em todos os segmentos.

O estado registra a menor taxa de desemprego (9,1%) para o 2° trimestre da série histórica da PNADCT.

Na avaliação da Fecomércio RN, o desempenho é resultado de um conjunto de fatores nacionais e locais. Maior acesso ao crédito, diminuição do endividamento, ampliação da renda média do trabalhador e a manutenção do modal do ICMS em 18% foram decisivos para o fortalecimento da economia.

'Armorial 50': ingressos gratuitos estão disponíveis no Sympla a partir desta quinta (24)

Os ingressos gratuitos para a Mostra Armorial 50, que celebra os 50 anos da corrente artística fundada por Ariano Suassuna, começam a ser distribuídos nesta quinta-feira (24), por meio da plataforma Sympla. A exposição será aberta ao público no próximo dia 1º de novembro, na Pinacoteca Potiguar, e reúne cerca de 140 obras de nomes como o próprio Suassuna, Francisco Brennand, Gilvan Samico, Aluísio Braga, Zélia Suassuna, J. Borges, Romero Andrade Lima, Lourdes Magalhães, entre outros.

Após atrair mais de 400 mil visitantes em cidades como Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Salvador, o projeto ganha novos contornos pelo Brasil em nova temporada no Nordeste, graças ao Patrocínio Oficial da Petrobras por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Além de exposição, a Mostra Armorial 50 conta com espetáculos musicais, debates sobre o legado do movimento, atividades interativas, além de acesso a conteúdos digitais.

Fundado em 1970, no Recife, o Movimento Armorial promove a fusão das raízes populares e eruditas da cultura brasileira. 

A iniciativa foi idealizada e é coordenada pela produtora Regina Rosa de Godoy, com curadoria de Denise Mattar e a consultoria do artista plástico Manuel Dantas Suassuna (filho de Ariano Suassuna) e do poeta e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Carlos Newton Júnior. No acervo, cerca de 140 peças proveniente de coleções particulares e instituições como a UFPE, o Museu de Arte Moderna Aluísio Magalhães e a Oficina Francisco Brennand.

A Mostra Armorial 50 em Natal conta com o Patrocínio Oficial da Petrobras, realização do Ministério da Cultura e do Governo Federal, por meio da Lei de Incentivo à Cultura Rouanet. O evento é produzido pela R. Godoy Cultura e recebe apoio institucional da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte, da Fundação José Augusto e Pinacoteca Potiguar. Além disso, conta com o apoio da InterTV, TV Universitária, Universitária FM e Sistema Tribuna de Comunicação.

UFRN: Pesquisadora francesa realiza palestra sobre Patrimônios Alimentares

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS/UFRN) promove a palestra Patrimônios Alimentares e Patrimonializações na América Latina com a pesquisadora francesa Esther Katz, professora visitante do PPGAS. O evento acontece nesta quarta-feira, 23.

O tema aborda a valorização e preservação de tradições alimentares como parte do patrimônio cultural de diferentes comunidades. A discussão inclui como as práticas culinárias e os alimentos são reconhecidos, preservados e transformados em patrimônios culturais. Também serão debatidos os impactos sociais, culturais e identitários desses patrimônios alimentares.

A palestra terá início às 15h, no Auditório 2 (A14) do Instituto de Políticas Públicas (IPP), Campus Central da UFRN. O evento também será transmitido via Google Meet. Para mais informações, o PPGAS pode ser contatado pelo e-mail ou pela página oficial do programa.

MPRN Perto de Você acontecerá de 4 a 8 de novembro para população de Assu e região

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá promover a IX edição do projeto MPRN Perto de Você. O evento acontecerá entre os dias 4 e 8 de novembro no município de Assu e região com ações de cidadania e atendimento ao público, buscando potencializar a atuação ministerial no âmbito da fiscalização e acompanhamento de políticas públicas. A cerimônia de abertura está agendada para o dia 5 de novembro, às 10h, no auditório da Promotoria de Justiça de Assu, Rua Cel. José Soares Filgueira, 251, bairro Novo Horizonte.

Além da cidade de Assú, o evento se destina ainda à população das cidades de São Rafael e Carnaubais. Em Assú, o atendimento ao público na Praça da Igreja Matriz São João Batista, nos dias 6 a 7 de novembro de 8h às 15h e no dia 8 de novembro das 8h às 12h. Em Carnaubais, o atendimento acontecerá nos dias 5 e 6 de novembro, das 8h às 12h, na Câmara Municipal da cidade. Já em São Rafael, o atendimento acontecerá nos dias 7 e 8 de novembro, das 8h às 12h, também na Câmara Municipal da cidade.

A população poderá levar denúncias, dúvidas ou abrir procedimentos de áreas com atuação do MPRN, como saúde, educação, cidadania, direitos de grupos vulneráveis, defesa da criança e do adolescente e da mulher vítima de violência doméstica e familiar. A IX edição do projeto também contará com reuniões técnicas com gestores, palestras educativas e capacitações voltadas aos profissionais da rede pública.

Educação do RN abre inscrições para III Encontro de Tecnologias Educacionais

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), por meio da Coordenadoria de Inovação e Tecnologias Educacionais (COINTE), promoverá o III Encontro de Tecnologias Educacionais (ETERN) em Natal, no mês de novembro de 2024. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas através do site oficial do evento até o dia 13 de novembro.

Com o objetivo de debater e atualizar as práticas pedagógicas relacionadas às novas tecnologias aplicadas à educação, o evento se consolida como um espaço de troca e aprendizado entre educadores, pesquisadores e estudantes.

Nas últimas edições, o ETERN reuniu mais de 2000 participantes, majoritariamente professores da rede estadual do Rio Grande do Norte. Este ano, a expectativa é atrair aproximadamente 1500 inscritos. O público poderá acompanhar uma programação diversificada, que se estenderá por quatro dias, divididos entre os dias 13, 14, 19 e 27 de novembro, nos turnos da manhã e tarde.

O evento será híbrido, com oficinas presenciais e palestras transmitidas online. A programação inclui palestras com convidados nacionais e internacionais, minicursos, oficinas práticas e a exibição de relatos de experiências vividas pelos participantes, abordando os desafios e as conquistas no uso das tecnologias na educação ao longo de 2024.

Além disso, será promovida uma mostra de experiências exitosas, e os trabalhos apresentados durante o encontro serão compilados em e-books com artigos científicos e resumos expandidos, fortalecendo o papel do evento como espaço de produção acadêmica e reflexão pedagógica.

Últimas vagas do ano para cursos de valorização social do Sesc RN

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, liberou nesta semana as últimas vagas para os cursos de valorização social do ano, com aulas em novembro. As turmas são gratuitas e contabilizam 80 vagas em três unidades: Zona Norte, Nova Cruz e São Paulo do Potengi. É possível se inscrever de forma presencial ou online.

As aulas acontecerão entre 04 e 22 de novembro, a depender da turma escolhida, conforme edital disponível em sescrn.com.br. As ofertas são Sobremesas de pote (Zona Norte), Decoração com balões (Nova Cruz), Introdução a bijuteria (Nova Cruz) e Salgados para lanches (São Paulo do Potengi).

Para participar, é possível realizar a inscrição de forma online (sescrn.com.br/cursos-de-valorizacao-social) ou presencial, indo até a Central de Atendimento da unidade em que será ofertada a turma desejada. No momento da inscrição, é preciso apresentar a documentação necessária: RG ou certidão de nascimento; CPF do candidato e do responsável legal (se for o caso), comprovante de residência e documento que comprove deficiência física ou mental (se for o caso).

O candidato deverá ser trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo ou seu dependente e/ou público em geral, estar matriculado ou ser egresso da Educação Básica da rede pública e possuir renda familiar bruta de até três salários mínimos nacionais.

Natal terá transporte público gratuito no domingo (27)

Natal terá linhas de ônibus com passagens gratuitas no próximo domingo (27), data do segundo turno das eleições municipais de 2024, segundo anunciou a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital (STTU).

A medida atende uma resolução emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além da gratuidade, o município deverá manter a operação das linhas como em dias úteis.

Segundo a STTU, inspetores e agentes de mobilidade também estarão nos principais corredores viários, dentro das quatro regiões da cidade, monitorando o fluxo de veículos e orientando os pedestres e condutores de veículos sobre possíveis bloqueios.

De acordo com o órgão, como no primeiro turno, os bloqueios para veículos podem ocorrer nas proximidades de alguns locais de votação com maiores aglomerados de eleitores, para evitar acidentes.

A pasta informa ainda que os telefones 3232-9107, 3232-9105, 98870-3862 e 3232-9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.

RN: proprietário de veículo zero pode fazer o emplacamento digital sem sair de casa

Proprietários de veículos zero km do Rio Grande do Norte podem realizar o emplacamento veicular 100% digital pelo Portal de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), sem precisar sair da comodidade de sua casa. O serviço foi implantado pelo Detran em dezembro do ano passado e está disponível para pessoas física e jurídica, mas vem sendo pouco utilizado pela população.

Dados da Subcoordenadoria de Informática do Detran indicam que menos de 13% dos veículos zero km emplacados entre dezembro de 2023 e outubro deste ano no estado foram feitos pelo processo digital. Esse dado mostra que, desde o início do funcionamento do emplacamento digital no RN, 87% das pessoas deixaram de optar por esse benefício, que é mais rápido, fácil e cômodo. Em números absolutos, dos 41.479 veículos zero km emplacados nesse período, apenas 5.164 foram registrados por meio digital.

Um ponto importante destacado pelo Detran/RN é que muitas pessoas, por desconhecimento do sistema de emplacamento digital, acabam pagando valores consideráveis a terceiros por um serviço que poderiam realizar gratuitamente. O emplacamento digital é simples e foi desenvolvido para facilitar a vida dos proprietários de veículos do RN, oferecendo prioridade na auditoria dos emplacamentos feitos pelo sistema digital. Quando realizado por pessoa física, esses emplacamentos têm prioridade na fila de auditoria veicular, o que torna o processo de emplacamento e a liberação do CRLV do veículo mais ágil.

Outra consideração levantada pelo Detran/RN diz respeito à privacidade e segurança dos dados do usuário (login e senha) para acesso ao Portal de Serviços. Essas informações são de uso exclusivo do usuário e não devem ser compartilhadas com outras pessoas, pois isso compromete a segurança dos dados, facilitando que terceiros acessem e realizem serviços na sua página pessoal no Detran.

O emplacamento digital funciona da seguinte forma: o usuário acessa o Portal de Serviços do Detran, inserindo CPF e senha, e clica em Veículo > Primeiro Emplacamento > Abrir processo de Primeiro Emplacamento. Em seguida, deve informar os dados solicitados, preenchendo o número do documento do proprietário, chassi do veículo e chave de acesso da nota fiscal, e selecionar a categoria do veículo antes de clicar em “Avançar”.

Na tela seguinte, será necessário fazer a atualização cadastral e anexar, em formato PDF, um documento de identificação pessoal com foto, um comprovante de residência e a nota fiscal do veículo. Após isso, deve-se conferir e confirmar os dados e clicar em “Gerar Processo”. O usuário receberá um e-mail de confirmação com orientações para o pagamento dos débitos referentes ao processo. É importante lembrar que, para a finalização do processo, é necessário quitar a taxa de Registro de Veículos e, pelo menos, a primeira cota do IPVA.

Para acessar os dados do veículo e débitos, o usuário deve clicar no ícone “Meus Veículos” e realizar o pagamento. Após a quitação dos débitos, um e-mail será enviado com o aviso de conclusão da auditoria. Com o processo auditado, o usuário deve acessar o Portal do Detran, na opção “Veículo > Meus Veículos”, e clicar no botão “Emissão de CRV e Código de Segurança”. O proprietário poderá salvar o documento e imprimi-lo. É importante lembrar que o código de segurança ficará disponível apenas por 24 horas após a emissão.

Com o CRV emitido, o proprietário pode se dirigir a uma empresa de emplacamento credenciada ao Detran de sua preferência. O pagamento é feito diretamente na empresa escolhida. A lista completa das empresas está disponível no link: Empresas Placa Mercosul.

A taxa para o serviço de primeiro registro de veículos custa R$ 100 para veículos sem financiamento; para os veículos financiados, o valor é de R$ 154.

Nobel de Economia vai para pesquisadores que estudam desigualdade

Três acadêmicos norte-americanos ganharam o Prêmio Nobel de Economia de 2024 nesta segunda-feira (14) por suas pesquisas sobre o motivo pelo qual a desigualdade global persiste, especialmente em países marcados pela corrupção e pela ditadura.

Simon Johnson e James Robinson, ambos britânico-americanos, e o turco-americano Daron Acemoglu foram elogiados por seu trabalho sobre “como as instituições são formadas e afetam a prosperidade”, informou a Academia Real de Ciências da Suécia.

“Reduzir as grandes diferenças de renda entre os países é um dos maiores desafios de nosso tempo. Os laureados demonstraram a importância das instituições sociais para alcançar esse objetivo”, disse Jakob Svensson, presidente do Comitê do Prêmio em Ciências Econômicas.

“Eles identificaram as raízes históricas dos ambientes institucionais fracos que caracterizam muitos países de baixa renda atualmente”, disse ele em entrevista.

O prêmio veio um dia depois que o relatório do Banco Mundial mostrou que os 26 países mais pobres do mundo — que abrigam 40% das pessoas mais pobres — estão mais endividados do que em qualquer outro momento desde 2006, destacando uma grande reversão na luta contra a pobreza.

O prestigioso prêmio, formalmente conhecido como Sveriges Riksbank em Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, é o último a ser concedido este ano e tem o valor de 11 milhões de coroas suecas (RS 1,1 milhão).

Acemoglu disse na coletiva do Nobel que os dados coletados por grupos pró-democracia mostraram que as instituições públicas e o Estado de Direito em muitas partes do mundo estão sendo enfraquecidos.

“Acho que este é um momento em que as democracias estão passando por uma fase difícil”, afirmou Acemoglu. “E, de certa forma, é crucial que elas recuperem a posição de destaque em termos de melhor governança, governança mais limpa e cumprimento da promessa de democracia para uma ampla gama de pessoas.”

Acemoglu e Johnson trabalham no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, enquanto Robinson trabalha na Universidade de Chicago.

Natal: pesquisa aponta empate técnico entre Paulinho Freire e Natália Bonavides

Pesquisa Seta sobre as intenções de voto para a Prefeitura de Natal divulgada neste sábado (12) aponta empate técnico entre os candidatos Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT). 

O levantamento mostra Paulinho Freire com 38% das intenções de voto, enquanto Natália Bonavides aparece logo atrás, com 37,4%. A margem de erro é de 3,5%, com intervalo de confiança de 95%. 

Informações, iBandRN.

UFRN realiza ciclo de palestras sobre saberes ancestrais

O Teko Katu: saberes ancestrais é um ciclo de aulas abertas realizado pelo Grupo de Pesquisa Pragmática da Comunicação e da Mídia (Grupo Pragma) no âmbito do Programa de Pós-graduação em Estudos da Mídia da UFRN (PPgEM-UFRN). A ação terá início no dia 16 de outubro e se estende até 18 de dezembro, com participação de vários pesquisadores e especialistas sobre o saber indígena.

O ciclo de eventos se propõe a ser um mergulho nas práticas e memórias que atravessam gerações, trazendo novas formas de entender o mundo e as relações entre nós, a partir dos saberes dos povos originários. Ele faz parte das atividades da disciplina do PPgEM/UFRN Comunicação, Saúde e Relações Interculturais na perspectiva indígena, coordenada pelos professores Juciano Lacerda e Andrielle Mendes, em trabalho coletivo com o Cacique Dioclécio Mendonça, contando com apoio do Programa de Pós-graduação em Gestão em Inovação e Saúde (PPgGIS-UFRN) e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS-UFRN).

A primeira convidada é a professora e pesquisadora Helânia Thomazine (UNEB-BA), que abordará os processos dígito-comunicacionais dos pataxós da Bahia. O encontro presencial será no dia 16 de outubro, das 16h às 18h, na sala 03 do Labcom-UFRN, com transmissão on-line. Para participar, basta ir ao local indicado. Haverá inscrição via QR-code disponibilizado no dia do evento.

Será disponibilizado certificado para quem participar de pelo menos 75% das atividades do ciclo de aulas. Mais informações no perfil do Instagram do Grupo Pragma: @gp.pragma.

Programação completa Teko Katu: saberes ancestrais

16/10 – Helânia Thomazine Porto (UNEB-BA) – Processos Dígito-comunicacionais dos Pataxós da Bahia

23/10 – Lorena Cruz – Comunicação e ativismo indígena

30/10 – Gisele Leite e Flávio Carneiro – Processo de mediação para implantar a saúde indígena no RN

06/11 – Hamyla Trindade – Atenção diferenciada na saúde indígena

13/11 – Meyriane Costa – Saberes da terra

27/11 – Dioclécio Mendonça – Demarcação de ancestralidades: um olhar intercultural sobre saberes indígenas

04/12 – Carlos Araújo – Educação e Xamanismo: diálogos possíveis

11/12 – Aly Orellana – Diálogos interculturais entre saberes indígenas e acadêmicos

18/12 – Andrielle Mendes – A cartografia como possibilidade de abordagem metodológica nos estudos comunicacion

MPRN: Projeto Trânsito Cidadão reúne entidades empresariais para debater acidentalidade de motociclistas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através das Promotorias de Justiça de Saúde e de Cidadania de Natal, realizou uma reunião com entidades empresariais para debater medidas para reduzir os altos números de acidentes envolvendo motociclistas. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (11) no auditório da Sede das promotorias em Candelária E teve como tema “Saúde e Segurança no trabalho dos Motoristas de Aplicativo”.

A reunião aconteceu como parte das medidas do projeto Trânsito Cidadão, conduzido pelo MPRN e pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). A iniciativa conta com a colaboração de diversos órgãos públicos e busca a redução de acidentes com vítimas no trânsito, com foco especial na proteção dos motociclistas.

No encontro, o MPRN apresentou medidas que podem ser adotadas para reduzir a acidentalidade da categoria. Entre as medidas sugeridas está a promoção de campanhas publicitárias e ações de mídia junto às empresas e condutores, mobilização de empresários a fim de estimular o uso de EPI e manutenção de equipamentos, conscientização através de cartazes afixados nos estabelecimentos comerciais, maior rigor por parte do empresário quanto aos veículos utilizados para delivery e palestras e cursos de atualização para motocondutores. Por fim, foi sugerida ainda a criação do selo “Amigo do Motociclista” para os estabelecimentos que aderirem à campanha.

O Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar do HMWG realizou uma pesquisa junto a pacientes internados na unidade devido a acidentes com motos. Os dados foram coletados com 153 pacientes entre os meses de Setembro e Outubro. “Foi constatado que a maioria dos pacientes eram os pilotos e mesmo assim não possuíam habilitação. Quase 60% responderam que não estava com calçado adequado, por exemplo, que é uma medida simples e gratuita para ajudar a reduzir tanto a ocorrência do acidente como os efeitos”, explica Denis Job Nunes da Silva, coordenador do Núcleo.

Participaram ainda do encontro o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares (SHRSS/RN), Programa Vida no Trânsito (PVT), Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike (ATAMB/RN), Cooperativa de motofretistas de Natal (NatalCoop), Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal), Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviço de Locação de Mão-de-Obra do Estado do Rio Grande do Norte (Sindprest/RN), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel/RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL.)

Com acessibilidade e segurança, novos brinquedos são entregues no Parque das Dunas

Dentro da celebração ao Dia da Criança, o Parque das Dunas recebeu nesta sexta-feira (11) um novo conjunto de brinquedos em uma cerimônia que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.

O evento marcou mais uma etapa das melhorias que estão sendo realizadas na área do Bosque dos Namorados, como parte das ações do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) para garantir mais conforto e segurança aos visitantes e profissionais da unidade de conservação.

Os brinquedos, cuidadosamente selecionados, serão totalmente entregues até dezembro, contemplando acessibilidade e inclusão, e oferecendo um ambiente seguro para todas as faixas etárias. A aquisição dos novos equipamentos recreativos foi possível graças a um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental firmado com a empresa Statkraft Energias Renováveis S/A, que destinou cerca de R$ 1,3 milhão para essa finalidade.

Além das instalações recreativas, o parque receberá novos mobiliários na área de piquenique, com previsão de conclusão em dezembro de 2024. O objetivo é incentivar o convívio familiar e tornar o espaço ainda mais acolhedor. Outro destaque das melhorias previstas é a assinatura de um novo Termo de Compromisso com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), que visa fortalecer a infraestrutura voltada à educação ambiental.

O total investido nas diversas obras de melhorias do Parque das Dunas chega a R$ 5,78 milhões, abrangendo também a reforma e adequação de espaços como o Anfiteatro, a Folha das Artes, a fachada do parque, entre outros.

A acessibilidade em áreas naturais tem ganhado destaque nas políticas públicas de inclusão, e o Parque das Dunas dá um importante passo nesse sentido com a instalação de uma cadeira de trilha adaptada para pessoas com deficiência. Chamada de Julietti, a cadeira foi desenvolvida para garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam ter acesso a trilhas e áreas naturais de difícil acesso, promovendo a inclusão e acessibilidade em ambientes como o Parque.

A iniciativa busca garantir que todos, independentemente de suas limitações físicas, possam desfrutar da natureza de forma plena e segura. Essa aquisição se soma a outras melhorias voltadas à acessibilidade, criando um ambiente mais acolhedor e inclusivo, onde os visitantes podem vivenciar as trilhas, apreciar a diversidade de fauna e flora e participar das atividades recreativas e educativas que o parque oferece.

PARQUE DAS DUNAS

Criado em 1977, o Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” foi a primeira Unidade de Conservação do Rio Grande do Norte. Com uma área de 1.172 hectares, o Parque é reconhecido pela UNESCO como parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Brasileira.

O ecossistema diversificado do Parque das Dunas abriga espécies em extinção e desempenha um papel crucial para a qualidade de vida da população, contribuindo para a recarga do lençol freático e a purificação do ar. Além de sua importância ambiental, o parque oferece atividades recreativas, culturais e educativas ao longo do ano, sendo um dos principais destinos de lazer para os natalenses.

O parque é administrado pelo Idema e recebe cerca de 250.000 visitantes por ano, além de manter um cadastro de aproximadamente 10.000 pessoas que utilizam suas instalações para a prática de atividades físicas.

Varejo potiguar supera média nacional e cresce 6,8% no comparativo de agosto 23/24

Em agosto deste ano o comércio varejista do Rio Grande do Norte registrou aumento de 6,8% no volume de vendas, em comparação ao mesmo mês no ano passado. Para a Fecomércio RN, os dados – divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), refletem bom momento da economia potiguar, marcado por mais emprego e menos endividamento.

O desempenho positivo do comércio potiguar também pode ser observado pela variação acumulada ao longo de 2024. De janeiro a agosto, as vendas do varejo do RN somam alta de 5,7% em comparação ao mesmo período do ano passado. O resultado supera a média registrada no país, que foi de +5,1%; e o crescimento de outros estados da região Nordeste, como Sergipe e Pernambuco, que também apresentaram aumento de 5,1% nas vendas do comércio varejista.

De acordo com o presidente da Fecomércio RN, o resultado é importante para abrir o segundo semestre com otimismo, principalmente diante do desempenho apresentado pelos negócios do segmento no ano passado. Em 2023, as vendas do comércio varejista no estado encerraram o ano registrando retração de 0,8%.

“Ainda temos datas muito aguardadas pelo varejo, como a Black Friday e o Natal, pela frente; então é muito importante que a economia do RN continue crescendo nos próximos meses”, destaca Marcelo.

Museu Câmara Cascudo abre seleção para estágios curriculares

O Museu Câmara Cascudo (MCC) abre, a partir de segunda-feira, 7 de outubro, as inscrições para estágios curriculares obrigatórios e não-remunerados em diversas áreas do conhecimento para estudantes da UFRN. São 53 vagas para alunos de cursos como artes visuais, design, ecologia, engenharia florestal, geografia, jornalismo e pedagogia, além de oportunidades para estudantes de qualquer curso de licenciatura, como ciências biológicas, física e química.

O edital está disponível na aba Institucional >> Documentos, no site do MCC. As inscrições seguem até o dia 9 de outubro, feitas exclusivamente pelo Mural de Estágios do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Os resultados serão divulgados até o dia 11 de outubro.

Os estágios serão realizados em diversas áreas do Museu, como a Assessoria de Comunicação, o Setor Educativo e o Setor de Estudos Ambientais. As vagas são exclusivas para estudantes matriculados nas disciplinas de estágio curricular obrigatório de cada curso. A jornada e os horários de trabalho serão adequados a cada um dos setores, de acordo com os horários de cada local.

As atividades incluem criação de materiais didáticos, divulgação científica e desenvolvimento de projetos e soluções para as diversas áreas do Museu, incluindo o Pavilhão de Exposições, o Parque do Museu, além de projetos como Parque das Ciências e Horta Urbana. A comunicação dos resultados e a convocação para o estágio serão realizadas exclusivamente pelo e-mail cadastrado no Sigaa. Os candidatos aceitos para o estágio devem comparecer a uma reunião, no dia 14 de outubro, às 14h. 

Para dúvidas e informações, entre em contato pelo e-mail educativo.mccufrn@gmail.com.

TSE: eleitor poderá acompanhar a divulgação dos resultados das Eleições 2024

Os resultados das eleições municipais de 2024 poderão ser acessados pelo site Resultados do TSE ou por aplicativo para dispositivos móveis.

Escolha sua opção abaixo e acompanhe, em tempo real, a apuração dos resultados resultados, a partir das 17h, horário de Brasília

Acesso via site Resultados do TSE (não necessita de instalação)

Resultados - visão resumida

Divulga - visão detalhada

RN: Sesed informa que não terá decreto para proibir venda de bebidas alcoólicas no dia da votação eleitoral

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte informou nesta quinta-feira (03) que não emitirá decreto proibindo a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições, 06 de outubro.

A medida visa evitar atritos com associações de supermercados, bares e restaurantes, que, em pleitos passados, manifestaram descontentamento com as restrições, alegando prejuízos aos seus estabelecimentos.

RN: governo abre novos leitos no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim

Nesta quarta-feira 2, o Governo do Estado entregou novos leitos à população potiguar através do Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A unidade abriu mais sete leitos de enfermaria, que se somam a outros três já entregues no mês passado, totalizando 10 novos leitos.

Este é mais um passo na expansão total da unidade, que foi iniciada no ano passado, com a abertura de 20 leitos para a assistência ortopédica, e seguiu-se ao longo de 2024, quando em julho passado, por exemplo, foram abertos outros 16 leitos de enfermaria. Com o incremento deste mês de outubro, o Deoclécio Marques atingiu a marca de 150 leitos disponíveis para a população, entre enfermarias e UTIs.

A unidade, que no mês de agosto completou 20 anos de funcionamento, consolidou-se como um hospital de urgência e emergência, principalmente na área da ortopedia.

São cerca de 750 profissionais de saúde efetivos atuando no hospital, que recentemente conseguiu ampliar sua capacidade de cirurgias ortopédicas mensais de 100 para 480 procedimentos, com o apoio de mais uma sala de cirurgia, além de incremento de equipamentos e contratação de pessoal.

A recente reforma no hospital contou com um investimento de R$ 2 milhões pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na construção de leitos de enfermaria, sala de cirurgia – totalizando quatro salas com funcionamento 24 horas -, melhorias na UTI do trauma, tomografia, climatização das enfermarias e novo raio-x. Os recursos também foram aplicados para aumento da central de esterilização, ampliação e ambiência da porta do pronto-socorro adulto e sala vermelha de urgência

Baixe o e-Título para votar no primeiro turno

O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito.

No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e deve estar atualizado. Se essas condições não estiverem preenchidas, o eleitor só poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.

O aplicativo tem cerca de 75 milhões de downloads e 46 milhões de contas cadastradas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais da metade das contas cadastradas não estão com o app atualizado e devem fazer o procedimento, que deve ser realizado na aba de atualização da loja do aplicativo.

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Além de servir como título de eleitor digital, o e-Título poderá ser usado pelo cidadão que não vai comparecer às urnas no próximo domingo.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.

ALRN promove debate sobre saúde mental após pesquisa com servidores

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, promoveu nesta segunda-feira (30) uma roda de conversa sobre o Setembro Amarelo, campanha realizada anualmente neste mês para debater o suicídio e a saúde mental. O evento foi realizado após o setor promover uma ampla pesquisa com servidores da Casa, que apontaram alguns dos problemas enfrentados por eles diariamente.

A pesquisa realizada tratou de temas como ansiedade, tristeza, sintomas depressivos, qualidade do sono e relação com apostas ou jogos na internet. Os números chamaram a atenção dos profissionais de saúde da Casa. O levantamento foi realizado por meio da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho, dentro do Núcleo de Qualidade de Vida.

O Setembro Amarelo foi instituído em 2013 pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Em 2024, o lema foi “Se precisar, peça ajuda!”. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde – OMS, todos os anos, mais pessoas morrem como resultado de suicídio do que HIV, malária ou câncer de mama – ou guerras e homicídios.

Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde divulgado pelo Ministério da Saúde em setembro de 2022, entre 2016 e 2021 houve um aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade de adolescentes de 15 a 19 anos, e de 45% entre adolescentes de 10 a 14 anos.

Circuito TJRN 2024: inscrições abertas para a corrida de rua da Justiça potiguar

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Circuito TJRN 2024, a corrida de rua promovida pelo Judiciário potiguar. 

Este ano, além de 350 vagas destinadas para servidores e magistrados da Justiça Estadual, foram disponibilizadas 100 vagas para o público externo.

A corrida acontece no dia 2 de novembro (sábado), com largada às 6h, em frente ao prédio sede do Tribunal de Justiça, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. Os participantes poderão correr um percurso de 5km ou realizar uma caminhada de 3,5km.

A iniciativa busca integrar os colaboradores do Poder Judiciário, estimulando o esporte e uma melhor qualidade de vida para servidores e magistrados, e assim reunir tanto os entusiastas das corridas de rua como aqueles que não correm ou estão iniciando essa prática esportiva.

As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, pelo site www.tjrn.jus.br/circuitotjrn, no período de 23 de setembro a 29 de outubro, ou enquanto as vagas estiverem disponíveis. O valor da inscrição é de R$ 55. Essa quantia será utilizada para a compra de kits natalinos, que serão entregues durante uma ação do Tribunal.

Os kits serão entregues no dia 1º de novembro (sexta-feira), das 10h às 19h, na Academia BE MOVE. Não haverá entrega em data posterior, mesmo para os que desistirem de participar da competição, a qualquer tempo.

Caso necessite que seu kit seja retirado por terceiros, será necessário apresentar cópia de um documento de identificação do atleta que irá participar da prova.

Serão premiados com troféus, os três primeiros atletas, no masculino e no feminino, bem como os três primeiros atletas com deficiência (andantes e cadeirantes). Também receberão premiação os três primeiros servidores e magistrados aposentados (no masculino e feminino) do Poder Judiciário do RN.

Não haverá premiação com troféus para pessoas que não sejam servidores e magistrados do Poder Judiciário do RN.

Haverá ainda premiação por faixa etária, para os três primeiros colocados (masculino e feminino), de acordo com os intervalos: 18 a 29 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 anos; 50 a 59 anos; e 60 anos acima.

EMUFRN oferta Curso Básico de Teoria Musical

A Escola de Música da UFRN (EMUFRN) está com matrículas abertas para o curso Básico de Teoria Musical. São ofertadas cem vagas. As inscrições ocorrem até o dia 2 de outubro e são realizadas pelo Sigaa. A oportunidade está aberta ao público interno e externo da UFRN. Não é necessário ter conhecimento musical prévio.

Serão trabalhados elementos básicos da linguagem musical, incluindo teoria musical, solfejos melódicos e rítmicos. O objetivo é fornecer ferramentas de leitura e análise básica de partitura.

No dia 3 de outubro, os candidatos receberão o resultado das inscrições por e-mail. O curso tem início no dia 10 de outubro. As aulas serão realizadas no Miniauditório da Escola de Música (EMUFRN) das 19h às 20h, todas as quintas-feiras. A idade mínima para participar da atividade é 12 anos.

Natal: Base Aérea irá sediar a Cruzex 2024 em novembro

O Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX) é um exercício multinacional e operacional organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) desde 2002, que visa o treinamento conjunto em cenários de conflito e promove a troca de experiências entre os países participantes. A edição de 2024, programada para acontecer de 3 a 15 de novembro na Base Aérea de Natal, reunirá 16 países, mais de 2.000 militares e cerca de 100 aeronaves, entre brasileiras e estrangeiras.

É o maior treinamento multinacional de guerra da América Latina, liderado pela Força Aérea Brasileira, com a participação do Exército e da Marinha do Brasil. Estão previstas mais de 1.500 horas de voo, com vários tipos de missões, incluindo ataque ao solo, superioridade aérea, escolta e reabastecimento em voo.

Nesta edição, a Força Aérea Brasileira introduziu dois novos elementos em suas operações: os domínios cibernético e espacial. O primeiro contará com exercícios simulados que expandem o treinamento ao integrar operações cibernéticas e aéreas, testando a segurança de sistemas críticos que dão suporte às atividades aeroespaciais. O último incluirá simulações realistas de eventos relacionados ao espaço que influenciam diretamente a tomada de decisões e, consequentemente, o curso de um conflito.

Participarão do Exercício de 2024: Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, França, Alemanha, Itália, Paraguai, Peru, Portugal, África do Sul, Suécia, Uruguai e Estados Unidos.

MPRN lança série de vídeos com vítimas indiretas de violência para marcar 2 anos do NUAVV

O Núcleo de Apoio aos Familiares das Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) completou dois anos de funcionamento e para marcar essa data foi promovida a campanha “Apoio Depois do Vazio”. O trabalho da Diretoria de Comunicação (DCOM) destacou o impacto do serviço através de relatos das pessoas atendidas. A campanha foi exibida nas redes sociais do MPRN nos meses de agosto e setembro e contou com mais de 34 mil visualizações.

A série de conteúdos foi composta por 7 episódios no formato de reels, vídeos com duração média de um minuto. As publicações foram veiculadas ao longo do período 1º de agosto a 19 de setembro e, juntas, alcançaram mais de 34 mil visualizações, sendo exibidas por aproximadamente 50 horas.

Confira os vídeos:

Lançamento da campanha

Avó de João Victor Munay

Mãe de João Victor Munay

Pai de Giovanni Gabriel

Mãe de Giovanni Gabriel

Mãe de Kelyson Kauã

Mãe de Zaira Cruz

Há 2 anos, o Nuavv desempenha um papel vital no apoio às vítimas indiretas da violência. Desde sua criação até o fim de agosto, foram 2787 atendimentos, 1183 atividades jurídicas desenvolvidas e um total de 1458 vítimas atendidas. O Núcleo, também promove uma série de capacitações com a rede de atendimento às vítimas da capital ao interior do Rio Grande do Norte, o curso básico atendeu os municípios de Assu, Mossoró, Ceará-Mirim, Caraúbas, Extremoz e Parnamirim.

O Nuavv presta apoio a familiares das vítimas de homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Para acionar o atendimento basta entrar em contato por meio dos números ou ir presencialmente em um polo do MPRN. o período de atendimento é das 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h nas sextas-feiras.

Entre os principais serviços prestados estão o atendimento com psicólogos, assistentes sociais, além da assessoria jurídica. Confira a carta completa de serviços do Nuavv (AQUI) e os contatos abaixo:

Nuavv Natal

Endereço: Rua Nelson Geraldo Freire, 255, Lagoa Nova, Natal/RN.

Telefone/whatsapp: (84) 99972.5351

Email: nuavv@mprn.mp.br

Nuavv Mossoró

Endereço: Alameda das Imburanas, 850 – Pres. Costa Silva (Promotoria de Justiça)

Telefone/whatsapp: (84) 99972.4056

Email: nuavv.mossoro@mprn.mp.br

Nuavv São Gonçalo do Amarante

Endereço: Rua Vereador Aildo Mendes, s/n, Loteamento Samburá (Promotoria de Justiça)

Telefone/whatsapp: (84) 99972.2840

Email: nuavv.sga@mprn.mp.br

CARTA DE SERVIÇOS DO NUAVV

Conselho Seccional aprova criação da subseção da OAB/RN em Parnamirim

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) aprovou, por maioria, a criação da subseção de Parnamirim nesta sexta-feira (20). A análise do processo entrou na pauta no dia 6 de setembro e a votação foi concluída nesta sexta após pedido de vistas.

A nova subseccional vai atender 1.712 advogados inscritos com endereço na cidade e 76 em Macaíba, município que será abrangido pelo trabalho.

De acordo com o conselheiro Vitor Limeira, relator do processo, a Comissão de Interiorização da OAB/RN opinou pela aprovação do pedido e a Tesouraria da Ordem apontou viabilidade orçamentária para a instalação da subseção. Em seu voto, ele destacou o crescimento populacional de Parnamirim, que ultrapassou os 267 mil, segundo dados do IBGE. “Não tenho dúvidas do dever deste conselho em atender o pleito da população de Parnamirim, onde os advogados poderão ser melhor atendidos e terão a OAB mais perto, de forma física e institucional”, disse.

Segundo o presidente Aldo Medeiros já há um local para instalação da nova subseção, cedido pela Prefeitura de Parnamirim através de um termo de cooperação assinado no dia 27 de agosto. “O prédio está muito bem localizado, próximo ao Fórum do município, Ministério Público e em uma região segura”, disse.

Primavera dos Museus começa na segunda (23)

A programação da 18ª edição da Primavera dos Museus já está disponível para consulta na plataforma Visite Museus. O evento, promovido anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), vai ocorrer de 23 a 29 de setembro em instituições de todo o Brasil, com atividades voltadas para o tema Museus, acessibilidade e inclusão.

Este ano, a grande novidade é a plataforma Visite Museus, que reúne em um só lugar a programação de todas as 930 instituições participantes. O público pode conferir as mais de 2.334 atividades entre exposições, palestras, visitas guiadas e oficinas que ocorrerão nas instituições cadastradas, espalhadas por diversas cidades brasileiras. A plataforma foi projetada para ser interativa e acessível, facilitando o planejamento e a participação nas atividades do evento.

Com o tema Museus, acessibilidade e inclusão, a 18ª Primavera dos Museus busca ampliar o debate sobre a democratização dos espaços museológicos, promovendo a reflexão sobre como os museus podem se tornar mais acessíveis a diferentes públicos, tanto em termos físicos quanto sociais e culturais.

Assú: cadastro para o Programa Minha Casa Minha Vida

A prefeitura do Assú, através da secretaria de assistência social divulgou, amplamente, que iria realizar ao longo de 04 (quatro dias), a inscrição para o cadastramento de prováveis beneficiários do Programa Minha Casa Minha vida.

Para tanto, foram divulgadas as regras... Do Programa.

Num é que logo no primeiro dia, a sede da secretaria virou uma espécie, digamos, de acampamento!

Né brinquedo não!

Gente dos quatro cantos da cidade apareceu, e... Montaram acampamento. No melhor estilo, os primeiros serão... Os primeiros!

Sei lá!!

Bem, será que tem algo mais nesses primeiros serão... Sei lá o que?

Esquesito, não?

Bem, o processo iniciado hoje pela secretaria de assistência social de Assú visa apenas e tão somente (fato amplamente divulgado) realizar o cadastro. A definição dos beneficiários dependerá de avaliação dos dados apresentados no cadastro, por parte da caixa econômica federal. Entidade responsável pela seleção/auditoria dos dados fornecidos pelos inscritos.

Simples assim.

Maaaaasss...

Bem, leiam abaixo a Nota publicada pela secretaria municipal de assistência social de Assú.

Nota de Esclarecimento à População

A Secretaria Municipal de Assistência Social vem a público esclarecer e tranquilizar a população sobre o processo de inscrições para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, que terá início AMANHÃ e se estenderá até o PRÓXIMO SÁBADO. Sabemos da importância dessa oportunidade, pois compreendemos que o sonho da casa própria é algo que toca profundamente a vida de muitas famílias, representando um passo importante para a segurança e dignidade de todos.

Queremos reforçar que NÃO HÁ NECESSIDADE DE FORMAR FILAS OU CHEGAR ANTECIPADAMENTE. O processo seletivo das unidades habitacionais NÃO é feito por ordem de chegada ou inscrição, mas sim por meio de SORTEIO realizado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O papel da Secretaria é APENAS receber as inscrições, garantindo que todos os interessados possam participar de forma justa e organizada.

Pedimos que todos mantenham a tranquilidade e respeitem os prazos, pois TODOS TERÃO A MESMA OPORTUNIDADE de se inscrever durante os quatro dias destinados a isso. Evitar filas desnecessárias e aglomerações nos ajuda a realizar um trabalho ainda melhor, com mais segurança para todos.

Reforçamos nosso compromisso em ajudar cada cidadão nesse processo tão importante e estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação

Detran publica edital de chamamento para devolução de valores de infrações

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada no sábado (31), trouxe o edital de chamamento público elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), visando a restituição dos valores de multas aplicadas de dezembro de 1996 a junho de 2000 (especificadas no edital). A ação é fruto de acordo judicial homologado entre o Departamento e o Ministério Público do Estado.

Os cidadãos podem consultar em portal.detran.rn.gov.br no botão “publicações”, o edital completo, o requerimento e a listagem completa com nome, placa do veículo, valor da multa e valor a ser ressarcido pelo órgão. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025, após a devida avaliação dos requerimentos e cumprimento dos prazos.

O cidadão que tiver o nome na listagem, deverá preencher o requerimento específico disponibilizado e anexar os demais documentos para pessoa física, jurídica ou representação. O requerimento ficará disponível no portal de serviços por 90 dias a contar da data da publicação do edital. A solicitação de devolução somente ocorrerá por meio de requerimento online, via portal de serviços.

Para dúvidas, o Detran disponibiliza o canal da ouvidoria 3232-1219 (mensagens de whatsapp) e e-mail ouvidoria@detran.rn.gov.br. Para acessar o portal.detran.rn.gov.br é necessário realizar o cadastro prévio.