quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Nascidos em janeiro e fevereiro recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta

Começa nesta quinta-feira, 17, o pagamento do sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5.

A estimativa da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,4 milhões de trabalhadores.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Assú: I Festival de Cinema Curta Verão Açu acontece no Cine Teatro Pedro Amorim

O Cine Teatro Pedro Amorim, na cidade do Assú, sediará no período de 21 a 23 de janeiro do corrente ano, O I Festival de Cinema Curta Verão Açu, que será aberto com a exibição do filme Jesuíno Brilhante, do cineasta William Cobbett, lançado no início da década de 70, e considerado o primeiro longa-metragem da história do cinema potiguar. 

A programação do festival também inclui a exibição do longa-metragem “A Baronesa de Serra Branca”, de Paulo Sérgio Sá Leitão e o documentário sobre a Beata Lindalva, de Alexandre Varela e Gicardson Lima. Nos três dias do evento haverá a exibição de outros filmes realizados em Açu e bate-papo com profissionais locais e convidados sobre a produção cinematográfica, as técnicas, as dificuldades e o prazer da realização.

Um dos convidados é o cineasta paulista Márcio Del Pichia, com vasta experiência no audiovisual. O festival irá exibir alguns dos seus principais filmes, entre os quais “Sonetos do Sertão”, “Quietude” e “A Vida que Passa”.

Parnamirim: Fundação de Cultura seleciona atrações para o Carnaval 2019

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Fundação de Cultura, está selecionando projetos artísticos para compor a programação do Carnaval 2019. As inscrições estão abertas e prosseguem até o 29 de janeiro, para as festividades que serão realizadas entre os dias 15 de fevereiro e 06 de março deste ano.

As inscrições podem ser realizadas das 9 as 13 horas, na Fundação Parnamirim de Cultura, localizada no prédio do Cine Teatro Municipal, situado à Avenida Castor Vieira Régis, 610, Cohabinal. Cada proponente poderá inscrever até três projetos.

A expectativa é de que se apresentem no Carnaval 2019 de Parnamirim, entre outras atrações, clubes de frevo com fantasias, troças carnavalescas, afoxé, orquestra de frevo, cantores e bandas, grupos de percussão e capoeira, blocos carnavalescos e escolas de samba.

Ah, cada proponente poderá inscrever até três projetos.

Confira o edital clicando AQUI.

Natal: Carnê do IPTU 2019 será enviado para a casa dos contribuintes

A Prefeitura do Natal vai mandar, até o final deste mês, os carnês relativos ao IPTU 2019. De acordo com o cronograma definido pela Secretaria de Tributação, os moradores das zonas Leste e Sul têm até o dia 20 de fevereiro para pagar o imposto em cota única (sem desconto) ou a primeira parcela do IPTU, que pode ser pago em 10 vezes. Os moradores das zonas Oeste e Norte têm data de vencimento da primeira parcela, ou pagamento em cota única, em 20 de março.

O carnê do ISS Autônomo também será enviado para o endereço dos contribuintes do imposto e com data para pagamento em parcela única de 11 de março, neste caso com desconto de 5%, ou parcelamento em quatro vezes, também com a primeira parcela vencendo em 11 de março.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Parnamirim:Educação: início das aulas será no dia 11 de fevereiro

O início das aulas na rede municipal de ensino público acontecerá no dia 11 de fevereiro, segundo resolução publicada no Diário Oficial do Município, definindo o calendário do ano letivo 2019. 

Antes do início das aulas, acontecerá a Jornada Pedagógica, de 4 a 8 de fevereiro, abordando o tema "Currículo em movimento: o desenvolvimento das competências no processo de ensino e aprendizagem", com a escritora Anadir Pessoa conduzindo a palestra de abertura.

O calendário do ano letivo de 2019 terá os duzentos dias exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sendo cinquenta deles para cada bimestre.

O primeiro bimestre começa dia 11 de fevereiro e vai até 26 de abril; o segundo, de 29 de abril a 24 de julho; o terceiro bimestre será de 25 de julho a 4 de outubro; e o quarto bimestre encerrará o ano letivo 2019 de 7 de outubro a 20 de dezembro.

Natal: Alvaro Dias participa de lançamento do voo charter da Holanda para Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou nesta quarta-feira (09), na cidade de Utrecht, na Holanda, do lançamento oficial do voo charter que ligará Amsterdam a Natal a partir de novembro deste ano. O lançamento foi feito no estande da operadora turca Corendon, em evento prévio à Feira de Turismo da Holanda (VakantieBeurs 2019), que inicia oficialmente neste dia 10. 

Estão confirmadas duas frequências semanais do voo entre a capital holandesa e Natal com capacidade de 360 passageiros a cada sete dias, iniciando em novembro deste ano e se estendendo até o mês de abril de 2020. A expectativa é de movimentar em cerca de R$ 56,6 milhões a economia local. 

A Prefeitura de Natal está investindo na divulgação do destino da cidade nos mercados onde a operadora atua, com 100 mil dólares, como parte da contrapartida na viabilização do voo, de um total de 300 mil dólares. A iniciativa privada, além de ter feito contatos, está entrando, em forma de contrapartida, com tarifas diferenciadas para os hotéis como forma de viabilizar a parceria. 

Para o lançamento do voo, a comitiva potiguar foi recebida no estande da Corendon, pelo presidente e proprietário da operadora, Atilay Uslu; por seu CEO, Steven Van Der Heijden e diretores, além do gerente de produtos e negócios da Corendon, Sjoerd de Kort. A empresa de origem turca atua fortemente nos mercados holandês, belga e Oeste da Alemanha. 

A comitiva potiguar, que participa da Feira de Turismo da Holanda a partir desta quinta-feira até o domingo (13), na cidade de Utrecht (a 40 Km de Amsterdam), é formada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias; pela secretária de Turismo do Estado, Ana Maria Costa; pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz; e o presidente da seccional potiguar da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH RN), José Odécio Rodrigues, entre outros integrantes. O evento tem aproximadamente 200 expositores e a expectativa é de receber cerca de 20 mil visitantes. 

Governo e servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. E segundo Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

FOLHA SALARIAL
Janeiro de 2018
Dia 11:
1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16
Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31
1 - pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;

2 - pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.

sábado, 5 de janeiro de 2019

OAB/RN defende permanência da Justiça do Trabalho

Diante das últimas declarações do Presidente da República apontando para o fim da Justiça do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu Nota de repúdio.

Leia a Nota na íntegra: 

A OAB/RN vem a público externar seu repúdio diante da declaração do Presidente da República em entrevista no último dia 3 de janeiro, quando questionado sobre uma possível nova reforma trabalhista, para a qual informou que havia a possibilidade de discutir sobre o fim da Justiça do Trabalho, uma vez que em nenhum outro país do mundo havia essa Justiça especializada. É sabido que a Justiça do Trabalho faz parte do Poder Judiciário e tem sua formação desenhada na Constituição Federal, exercendo papel fundamental na ordem democrática brasileira.

O presidente considera, ainda que hipoteticamente, o fim da Justiça Laboral, com o propósito de se transferir a competência da matéria para a Justiça Comum. Tal medida se apresenta como inócua e contrária aos interesses da cidadania, pois os conflitos das relações de trabalho continuarão a merecer apreciação judicial, agora em condições mais impróprias para sua solução.

Desse modo, a OAB/RN entende que a opção cogitada não demonstra sensibilidade com a realidade da população brasileira, motivo pelo qual esta Seccional repudia tal pretensão e permanece vigilante e ativa na defesa da manutenção das instituições que compõem o Poder Judiciário, tal como definido na Constituição Federal.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte

Assú: carência de vergonha alheia?

No inicio do ano passado, pouco antes das águas de março se irem, os mossoroenses discutiram e a prefeita Rosalba Ciarline foi aconselhada pelos procuradores do município a vetar um projeto de lei, aprovado pela Câmara, o qual obrigava as empresas prestadoras de serviço na área da Construção Civil Leve e Pesada... a priorizava vagas para trabalhadores residentes em Mossoró.

Discussões foram realizadas e... olharam a Carta Magna: prioridade louvável, mas inconstitucional.

Passados alguns meses, eis que na maior carência daquele sentimento nobre "vergonha alheia" um dos edis assuense resolve apresentar o mesmo projeto de lei. Num é que o PL é aprovado e sancionado!!!

Sangue de Cristo tem poder!!!!

Só para lembrar, Mossoró fica a cerca de oitenta quilômetros de Assú e... até o MPT se posicionou contrário a aprovação do PL, em razão do obvio: inconstitucionalidade.

Vejam só as alegações da prefeita de Mossoró para vetar o PL: Ouvida, a Consultoria Geral do Município manifestou-se pelo veto integral do projeto de lei em causa nos seguintes termos: O projeto de lei em causa, em que pese a meritória preocupação com a geração de emprego e oportunidades de trabalho – com especial ênfase em vagas para mão de obra feminina –, viola o disposto no art. 5º, XIII, e art. 7º, XXX, da Constituição Federal, do ponto de vista material, posto que promove desigualdade por critério de origem ou domicílio de pessoa; e, do ponto de vista formal, o art. 22, I, dado que compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho. Por outro lado, foi recebida a Notificação n. 884.2018, do Ministério Público do Trabalho, que encaminhou estudo sobre o mesmo projeto de lei, apontando não apenas as violações supracitadas, como desrespeito à Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incorporada ao Direito brasileiro pelo Decreto nº 62.150, de 19 de janeiro de 1968. Essas, Senhora Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros da Câmara Municipal de Mossoró.

Será que a procuradoria da PMA foi ouvida e apresentou interpretação diferente da apresentada pela Consultoria Geral da PMM e do MPT?

Ah, A lei sancionada pelo prefeito constitucional de Assú, além da falta de conectivos também prevê  em seu artigo 7º, gastos para as empresas sediadas na cidade: A abertura das vagas reservadas previstas nesta Lei será publicada em veículos de comunicação de massa; nas Sedes Sindicais da Categoria e Associações; além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município.

A propósito, e tem essa secretaria no organograma da PMA?

Bem, sabidamente a assessoria do prefeito constitucional de Assú costuma ser achegada a vexames e carece de, de, de... muita coisa. Maaasss, desconsiderar a Carta Magna? 

Vamos concordar, a República Independente do Assú anda exacerbando!

Agora... nossos edis são muito produtivos. Mas... não custa nada pegar um PL prontinho e apresentar como se seu fosse, né mermo?

Vale Luz Cosern chega a Parnamirim

O projeto Vale Luz Cosern foi ampliado e vai começar a atender, além de Natal, os moradores de Parnamirim, na Região Metropolitana. As atividades começam a partir deste sábado (5), na Praça do Bonor (Rua Cruzeiro do Sul, próximo ao Mercado Novo, bairro Santos Reis) e em frente ao Condomínio Vida Nova (Av. Paulo Afonso, bairro Monte Castelo).

A ampliação do programa da Cosern para Parnamirim vem junto com uma novidade. Além de metal, papel branco, jornais, revistas, caixas de papelão, plásticos e óleo vegetal usado, o programa agora também trocar resíduos eletrônicos (CPU com placa-mãe, notebook, televisor, celular, carregador, copiadora, impressora, monitor, fone de ouvido etc.) por descontos na conta de luz.

Em Natal, o Vale Luz atende os consumidores em 23 pontos de 19 bairros com a tenda itinerante, que serve como ponto de coleta dos materiais. A troca de óleo de cozinha usado por desconto na fatura é feita em parceria com a Indama, empresa responsável pela destinação final dos resíduos oleosos vegetais.

Cada tipo de resíduo possui um valor específico por quilo. Além de disponibilizar desconto na fatura de energia dos participantes, o projeto estimula a coleta seletiva de resíduos sólidos, encaminhados para Natal Reciclagem, empresa parceira do projeto. 

O agente do projeto Vale Luz realiza o cadastro do cliente, analisa, pesa o material e emite o valor do desconto. O crédito referente ao peso do resíduo é enviado ao setor de faturamento da Cosern para lançamento do desconto na próxima fatura de energia do beneficiado. 

Os interessados nos descontos proporcionados pelo projeto também podem consultar o deslocamento diário do Vale Luz Cosern num aplicativo gratuito para smartphones (disponível para os sistemas Android, IOS e Windows Phone). Basta procurar “Vale Luz” nas lojas de compras dos aplicativos e baixar gratuitamente o app.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Antes tarde...: prefeito de Assú felicita novo presidente da Câmara

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em péO prefeito constitucional de Assú demorou quase 30 horas para parabenizar seu ex líder pela ascensão à presidência da Câmara.

A mensagem de felicitação, cheia de esquisitices, foi postada nas redes sociais do prefeito constitucional e concluída com a explicitação do desejo de realizar uma visita de cortesia, em breve ao presidente empossado, mesa diretora e... aos vereadores em geral. Uffa!

Bem... o prefeito constitucional voltou ao Assú hoje e foi a boeira, fez video... e postou nas redes sociais.

Cá prá nós, alguém precisa avisar que o prefeito constitucional está na terrina, né mermo? E... ninguém mió que ele mermo para fazer esse anuncio! Saravá!!

Ah, segue abaixo a mensagem do prefeito constitucional:

Boa noite amigos e amigas.

Quero aqui publicamente manifestar meus votos de congratulações e desejo de boa sorte ao novo presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco de Assis Souto (Tê) que foi empossado – juntamente com os demais membros da mesa diretora – na noite desta terça-feira, dia 1º.
Justifico-me aqui pela ausência, pelo fato de ter estado, na mesma data, em outro compromisso em Natal, na cerimônia de posse da governadora Fátima Bezerra, seguida de uma recepção, o que acabou comprometendo minha presença ao ato solene no Legislativo assuense.
Porém, quero deixar explícito meu voto de confiança que Tê – a quem pretendo realizar uma visita de cortesia em breve – e os demais integrantes da mesa diretora, e todos os vereadores em geral, possam realizar uma boa administração e que continuemos a trilhar o caminho da boa convivência e cordialidade nas relações institucionais entre os poderes Executivo e Legislativo, promovendo as ações que o povo do Assú deseja e merece.

Publicada lei que permite doação para fundos do idoso na declaração do IR

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 4, a lei 13.797/19. A norma permite às pessoas físicas a realizarem, a partir de 2020, doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na declaração anual do imposto de renda.

De acordo com o texto, a doação poderá ser deduzida até o percentual de 3% aplicado sobre o IR devido apurado na declaração.

A norma estabelece que a doação não se aplica à pessoa física que utiliza o desconto simplificado, que apresenta a declaração em formulário ou, ainda, que entregar a declaração fora do prazo.

Segundo a lei, o pagamento da doação deve ser feito até o vencimento da primeira cota ou da cota única do imposto, sendo que, o pagamento fora do prazo implica em glosa definitiva da parcela de dedução, devendo a pessoa física recolher a diferença do imposto devido apurado na declaração com os acréscimos legais.

Gabinetes do PT e do PSol na Câmara foram revistados antes da posse de Bolsonaro

O PT e o PSol denunciaram esta semana que gabinete de deputados das siglas foram revistados sem autorização antes da posse do presidente Jair Bolsonaro, no dia 1º. A Câmara dos Deputados disse que as diligências foram feitas por ordem da Diretoria-Geral da Casa, como medida de segurança. E disse que as revistas foram feitas no fim de semana, o que impossibilitou que os donos dos gabinetes fossem avisados.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e ex-líder do PT na Câmara, disse que o episódio foi um desrespeito à imunidade parlamentar. 

"Foram atos arbitrários e ilegais", diz Wadih. "Invadir gabinetes de deputados significa desrespeitar a prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar. É lamentável o silêncio do Presidente da Câmara, que tem a missão primeira de defender a soberania da Casa legislativa."

Por meio de nota assinada por Chico Alencar, líder do partido na Câmara, o PSol classificou a revista como "grave violação" e "ação clandestina".

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias

Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Na quinta-feira (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675.

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

FEMURN será presidida por Leonardo Cassimiro

A nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN será eleita na próxima terça-feira, dia 08 de janeiro. Uma chapa foi inscrita e seus integrantes serão eleitos por aclamação.

A homologação da nova diretoria e conselho fiscal a frente do biênio 2019-2020 será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a partir das 8h, em Natal. 161 prefeitos estão aptos a participar do processo.

A chapa que concorre à nova diretoria e conselho fiscal contará com gestores de municípios de diversas regiões do Estado.

Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi
1º Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo
2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape
3º Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz
4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales
5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos
1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo
2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos
1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo
2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

CONSELHO FISCAL:
Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria
Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas
José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá
José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes
Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos
Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Alistamento militar começa hoje e vai até o fim de junho

Começa hoje (2), o prazo para que jovens que completarão 18 anos em 2019 se alistem para o serviço militar obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e pode ser feita pelo site www.alistamento.eb.mil.br ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar.

O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções.

Feito o alistamento, os inscritos deverão ficar atentos à data em que deverão comparecer para participar do processo de seleção que, habitualmente, ocorre de fevereiro a novembro. A data para o comparecimento à Comissão de Seleção deve ser consultada no mesmo site de alistamento.

Natal: Paulinho Freire é empossado presidente da Câmara

Resultado de imagem para Paulinho Freire é empossado presidente da Câmara Municipal de NatalPaulinho Freire como presidente da Câmara de Natal para o biênio 2019-2020. O ato cartorial foi realizado na sala da presidência da Casa Legislativa na presença de vereadores, servidores e convidados representantes de instituições e Poderes, como o prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB).

Paulinho Freire foi eleito para comandar o Poder Legislativo Municipal em eleição ocorrida em junho de 2017 e disse reassumir a missão com o mesmo espírito e emoção de quando ocupou esse mesmo cargo entre os anos de 1997 e 2002. Para o novo mandato à frente da Câmara, ele pretende transformar o Legislativo num fórum de debates.

O novo presidente se disse emocionado com a responsabilidade que se repete pela terceira vez na sua vida pública. 

A nova Mesa Diretora é composta ainda pela vereadora Nina Souza (PDT), como primeira vice-presidente; Eriko Jácome (PODEMOS), segundo vice-presidente; e Fernando Lucena (PT), terceiro vice-presidente. O vereador Felipe Alves (MDB) assume a função de primeiro secretário e Dickson Júnior (PSDB) é o segundo secretário. Os vereadores do PDT, Júlia Arruda e Chagas Catarino, completam a composição da Mesa, ocupando a terceira e quarta secretaria, respectivamente.

terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Jair Bolsonaro assina decreto que reajusta salário minimo

Discurso de posse da governadora Fátima Bezerra

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira;

Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto;

Demais autoridades presentes;

Meus amigos e minhas amigas,

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora.

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha.

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social.

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina.

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo.

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar.

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte.

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte.

Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos.

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso.

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna.

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje.

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte.

Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha.

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas.

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos.

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte.

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós.

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado.

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos!

Viva o povo do Rio Grande do Norte!

Jair Bolsonaro é empossado e repete falas de campanha

O presidente Jair Bolsonaro pautou seus discursos de posse na agenda econômica de austeridade, nos planos para a segurança pública e no combate às ideologias socialistas e de gênero. Em seu discurso no Congresso Nacional, ele afirmou que os desafios são imensos e prometeu levar adiante "reformas estruturantes que serão essenciais para a saúde financeira das contas públicas".

“Vamos fazer um pacto nacional entre a sociedade os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na busca de novos caminho para o novo Brasil”, afirmou. Ele disse que irá "libertar definitivamente" o Brasil da corrupção e voltou a dizer que montou uma equipe técnica, "sem o tradicional viés político".

Antes de começar o discurso, Bolsonaro brincou com os parlamentares: "sou casado com vocês". Ele, que foi deputado federal por quase três décadas, em sete mandatos, se dirigiu ao Parlamento também na fala oficial, afirmando que irá valorizar as casas legislativas, "resgatando a legitimidade e a credibilidade do Congresso Nacional".

"Aproveito este momento solene e convoco cada um dos congressistas para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica", disse.

Em fala curta, de cerca de 10 minutos, o presidente voltou a falar do armamento da população. "O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou, nas urnas, pelo direito à legítima defesa", disse. Ele falou ainda em dar melhores condições de trabalho às Forças Armadas e às polícias, além de valorizá-los.

Bolsonaro resgatou temas da campanha, repetiu o lema do período eleitoral "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" e focou no que chama de ideologização do país. Para ele, a educação deve ser livrada de ideologia, para que crianças não sejam formadas para a "militância política".

Bolsonaro defendeu o livre mercado e afirmou que buscará aumento de eficiência a todo setor produtivo por meio de menos regulamentação e burocracia.

Durante o discurso, Bolsonaro prometeu "respeitar as religiões”, mas mantendo a base da “tradição judaico-cristã". O trecho foi dito no momento em que prometeu unir o povo brasileiro e valorizar a família. Ele também se comprometeu a construir um governo sem discriminação.

Feliz 2019!

Ano Novo é tempo de rever prioridades, abraçar sonhos e preservar as coisas boas. Feliz 2019!

terça-feira, 13 de novembro de 2018

UERN promove caminhada por espaços religiosos do centro de Natal/

Para quem ainda não planejou nada para o feriado desta quinta-feira (15 de novembro), vai aqui uma dica, principalmente para quem gosta de conhecer a história de Natal. O professor Rodson Ricardo Nascimento e o estudante Kamisson Danyel de Azevedo Silva, do curso de Ciências da Religião do Campus de Natal da UERN, estão organizando uma caminhada por espaços religiosos do centro histórico da capital. A caminha é aberta à participação popular, e irá oferecer aos alunos da graduação e especialização em Ciências da Religião uma aula in loco sobre a história das religiões e a história da cidade.

A caminhada é aberta ao público e gratuita, e só há necessidade de inscrição prévia para os interessados em receber certificado de participação. Esses devem se inscrever no endereço eletrônico https://goo.gl/forms/wvp7Ki1rTLhBIZSt1

A saída está prevista para às 8h, da Praça das Mães, na Av. Junqueira Alves. O percurso total é de aproximadamente 3km e duração estimada de três horas. Entre os pontos a serem visitados estão a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, Palacete da Viúva Machado, Igreja Presbiteriana de Natal, Sinagoga Braz Palatnik, Praça Padre João Maria, Irmandade Bom Jesus dos Passos, Igreja Matriz Nossa Senhora da Apresentação, Igreja do Galo, Santa Cruz da Bica e o Cemitério do Alecrim.

TSE aprova alterações para aprimorar resolução que disciplina criação e extinção de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações que aprimoram a Resolução-TSE nº 23.465/2015. A norma disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos. Uma das principais mudanças refere-se ao artigo 39, que trata do prazo de vigência das comissões provisórias. Foi fixado em 180 dias o prazo de validade dessas comissões, órgãos provisórios das legendas, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. 

O novo prazo, contudo, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.

Outra alteração implementada no ato normativo foi a retirada do campo “zona” da ficha de apoiamento (art.12), tendo em vista os recentes rezoneamentos ocorridos no Brasil. Com essa mudança, após a inserção do número do título no SAPF, será indicada, por meio de relatório, a zona eleitoral correta para onde o representante do partido em formação deverá encaminhar, fisicamente, a lista de apoiamentos, um dos requisitos para a criação de uma legenda.

Os ministros determinaram também que os partidos em formação, no prazo de 120 dias após a publicação da resolução, indiquem, obrigatoriamente, na ficha de apoiamento, o número do título de eleitor de quem coletou a assinatura do apoiador. 

De acordo com a regra, só pode requerer o registro a legenda de caráter nacional que tenha comprovado o apoio de eleitores de, pelo menos, meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Caminhada Histórica do Natal confirma atração musical de encerramento

Além de apreciar o festival de música com a performance das 12 canções finalistas do 1º Concurso de Música da Cidade do Natal – Cantando a História, a Caminhada Histórica do Natal também apresenta a cantora potiguar Jaina Elne como atração musical de encerramento do evento. A artista garantirá a animação do público durante a apuração da comissão julgadora que irá decidir os ganhadores do concurso.

A 7ª Caminhada Histórica do Natal acontece no sábado, dia 17 de novembro, com saída da Praça André de Albuquerque, em Cidade Alta. As inscrições já estão abertas e custam apenas a doação de 2kg de alimento não perecível (exceto sal) por pessoa, que podem ser trocados pelo kit do caminhante nas lojas Avohai, Britos e Azo Jeans, em Cidade Alta, e Favorito Supermercados, na Av. Engenheiro Roberto Freire. O evento conta com o patrocínio da Arena das Dunas, Unimed, Coca-Cola, Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão, e Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo.

Concurso para Controladoria do Estado oferece 53 vagas

A Controladoria Geral do RN está com concurso aberto para preenchimento de 53 vagas nos cargos de Analista Contábil (30 vagas) e Técnico de Controle Interno (23 vagas).

As provas objetivas e discursivas (eliminatório e classificatório) e títulos (classificatório) serão aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). 

As inscrições começam na próxima quarta-feira, 14, e termina às 23h59 do dia 16 de dezembro. 

O valor da taxa é de R$ 90,00. 

Veja aqui o Edital.

BNB oferece serviços e linhas de microcrédito no interior do RN

O Banco do Nordeste criou uma série de eventos para oferecer à população da Região serviços e informações sobre as linhas de crédito dos programas de microcrédito Agroamigo (rural) e Crediamigo (urbano). No Rio Grande do Norte, o “Acelera Microcrédito” vai ser realizado em cinco municípios: Parnamirim, Caicó, Assú, Pau dos Ferros e Currais Novos, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN).

Autoridades locais, representantes de instituições e entidades parceiras do BNB, produtores rurais e clientes empresariais estão entre os convidados. Eles vão conhecer a importância do microcrédito orientado para o município da Região Metropolitana de Natal e para o Rio Grande do Norte.

Até o dia 31 de outubro, o Crediamigo fez mais de 10 mil operações de crédito em Parnamirim, com R$ 27 milhões em empréstimos concedidos. No Estado, no mesmo período, foram 177,6 mil operações, que resultaram em R$ 409,3 milhões em empréstimos para micro e pequenos empreendedores.

No campo potiguar, o Agroamigo fechou mais de 23 mil empréstimos nos últimos dez meses e contratou R$ 117,2 milhões. Com uma zona rural reduzida, as operações de microcrédito dos produtores parnamirinenses estão concentradas na agência Macaíba. 

Calendário do Acelera Microcrédito Banco do Nordeste:
- Caicó, 20 de novembro
- Assú, 4 de dezembro
- Pau dos Ferros, 11 dezembro
- Currais Novos, 12 dezembro

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Parnamirim: Estudantes participam de reunião para o Baile de Debutantes 2018

A Prefeitura de Parnamirim e o projeto social Parnação reuniram nesta sexta-feira (9), as 60 adolescentes da Rede Municipal de Ensino que irão participar do Baile de Debutantes 2018. O objetivo era informar as adolescentes e os responsáveis sobre toda organização do evento, regras.

As estudantes participantes do projeto foram selecionadas por edital. Os pré-requisitos apontados: o bom comportamento, a frequência escolar e boas notas. A iniciativa tem como objetivo incentivar as alunas à dedicação nos estudos e bom comportamento, além de valorizar a manifestação sociocultural do município.

De acordo com Alda Lêda, idealizadora do Projeto Parnação, a Festa é um reconhecimento à estas alunas pelo esforço e bom comportamento na vida escolar. "Também é a realização de um sonho para elas e para mim, pois quando completei 15 anos não tive a oportunidade de realizá-lo. Hoje me sinto realizada ao ver a alegria dessas meninas em poder participar deste momento", afirmou.

Natal: Circuito Cultural Ribeira, Programação

Casa da Ribeira
Rua Frei Miguelinho, 52
17h – “Sancho Pança – O Fiel Escudeiro” – Tropa Trupe (Circo em frente a Casa)
18h às 21h – Exposição Coletiva – Ariel Guerra e Daniel Torres (Artes visuais)
18h – “Jornada de um Imbecil até o entendimento” – Grupo Facetas, Mutretas e Outras Histórias (Teatro adulto na sala Cosern de Teatro)*
19h30 – Jéssica Pessoa e Artur Porpino – show (Música na Sala de Exposições)*
*ingressos são distribuídos 1 hora antes de cada apresentação.
Espaço A3

Rua Frei Miguelinho, 99c
15h às 18h – Oficina Cinema de Guerrilha – URBANOCINE com Ernanai e Guedes. (Oficina de Cinema)
20h – “V.EX.ª O CANDIDATO” – WILLY HELM (Dança Contemporânea)
*ingressos são distribuídos 1 hora antes de cada apresentação.
Espaço Gira Dança

Rua Frei Miguelinho, 100
17h – Oficina de dança com Dave Carvalho
20h – MUV: Mostra Uniformemente Variada – Cia de Dança Edição Limitada
Ateliê

Rua Chile, 39
16 – Abertura da casa
17h – Palco aberto pra Jam Sessions
17h30 – Jam das Minas Especial “Deusas do Rock”
19h – Palco aberto pra Jam Sessions
19h30 – Coffee Joe
21h – Amanda Lisboa (Discotecagem)
Centro Cultural DoSol

Rua Chile, 61
16h às 22h – Ticket Day Festival DoSol 2018 (Ponto de venda de ingressos)
17h – Charanga da Greiosa (Ensaio Aberto)
18h – Igapó de Almas (show)
19h – Camarones Orquestra Guitarrística (show)
20h – Luaz – Lançando o disco “Aram” (Show)
21h – Talma&Gadelha (Show)

Rua Chile, 63
16h às 17h30 – Cortejo do Grupo Folia de Rua Potiguar IFRN – Coord. Jorge Negão (música)
16h às 23h – Diversidade Feira Mix de Arte e Artesanato
20h – Conversa com Artistas e Artesãos
16h às 23h – Serviço de lanchonete e bar
Nalva Melo Café e Salão

Av. Duque de Caxias, 110
17h às 21h – Grave (intervenção acústica)
18h – Cartas para Corações Selvagens por Thiago Medeiros – (intervenção poética)
19h – Os Chicos (Show)

ATIVIDADES NA RUA:
Beco da Quarentena
16h às 22h – BECKO (Discotecagem dançante)
Atrações: Samir Lemos, Gustavo Rocha, Jaiara Fontes, Batalha de MCs e Grafite

Eleição Suplementar de Alto do Rodrigues será dia 9 de dezembro

Na sessão plenária realizada na tarde dessa quinta-feira (08), ficou definido que a eleição suplementar do município de Alto do Rodrigues será no próximo dia 09 de dezembro. A decisão foi anunciada pelo Presidente da Corte, Desembargador Glauber Rego.

A nova eleição vai acontecer após decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, que cassou o mandato do Prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa. A Magistrada entendeu que em 2016, ano da eleição municipal, Abelardo Rodrigues e Emília não poderiam ser candidatos em razão de uma condenação aplicada em 2008. Em 2016, o registro de candidatura ficou sub judice, ou seja, aguardando decisão da justiça. O presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues assumirá o cargo.

Paradoxalmente, e conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral o prefeito afastado poderá disputar as eleições suplementares do próximo dia 09 de dezembro em razão de ter sido cessada a inelegibilidade aplicada em 2008 pelo prazo de oito anos. 

Além de Alto do Rodrigues o TRE/RN se prepara para realizar eleições suplementares nos municípios de Pendências e Água Nova, no dia 25 de novembro e em Guamaré e Alto do Rodrigues, no dia 9 de dezembro.

Racismo Estrutural será debatido pelo Conselho de Psicologia

Acontece em Natal, neste sábado (10), às 9 horas, um debate sobre o Racismo Estrutural, no Conselho Regional de Psicologia. O evento é voltado para profissionais da psicologia, estudantes e demais interessados no tema.

O evento terá a presença da psicóloga Célia Zenaide, especialista na área e representante do Conselho Federal de Psicologia. 
 
De acordo com estudos da Organização das Nações Unidas (ONU), o racismo no Brasil é "estrutural e institucionalizado" e "permeia todas as áreas da vida". De acordo com a Organização, os negros no País são os que mais são assassinados, são os que têm menor escolaridade, menores salários, maior taxa de desemprego, menor acesso à saúde, são os que morrem mais cedo e têm a menor participação no Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, são os que mais lotam as prisões e os que menos ocupam postos nos governos.