segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Aplicativo e-título permite acesso rápido às informações do eleitor

O aplicativo e-título é uma ferramenta que permite ao eleitor acessar informações individuais que estão sob a guarda da Justiça Eleitoral. O app também foi criado com o objetivo de diminuir o volume de impressão de títulos e segundas vias de documentos.

título de eleitor digital,e-Título

Para ativar o e-título, basta baixar o aplicativo em seu celular ou tablet. O eleitor pode ingressar com o número do CPF, sem precisar digitar o número do título de eleitor.

Quando o cadastro for aprovado, o eleitor responderá algumas perguntas de segurança. As perguntas podem ser referentes a algum documento pessoal ou sobre qual o seu local de votação. Caso a pessoa não se lembre do local de votação, pode acessar o site oficial do TSE (tse.jus.br).

O aplicativo apresenta dados como zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais. Além disso, o aplicativo poderá ser utilizado para justificar a ausência ao pleito no dia da eleição e depois da eleição. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que for usar o título digital.

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

RN: Governo confirma pagamento da primeira parcela do 13º salário para este mês

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas para o dia 30 de setembro.

Seguindo os mesmos critérios da folha mensal, o adiantamento de 30% da gratificação natalina contempla quem ganha até R$ 4 mil, brutos, e todo o pessoal das forças de segurança, independente de faixa salarial. Quem ganha acima de R$ 4 mil receberá a primeira parcela de 30% no dia 30 de novembro. Os 70% restantes serão depositados em dezembro quitando, assim, o pagamento do 13° da totalidade dos servidores.

A confirmação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para este mês foi dada em nota assinada pelos secretários Virgínia Ferreira (Administração), Aldemir Freire (Planejamento) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

Ressalta-se que os trabalhadores da Educação e dos órgãos da administração indireta, como Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), entre outros que têm arrecadação própria, receberam a antecipação em junho.

Circulação dos trens na Grande Natal sofrerá alteração neste sábado

A Companhia de Trens Urbanos (CBTU) emitiu uma nota informando que um serviço de inspeção e manutenção no pontilhão sobre a Lagoa de Extremoz deve ser feito neste sábado (24). Com isso, os trens da Linha Norte circulação apenas entre as Estações Natal e Nordelândia.

Na segunda-feira (26), as viagens voltarão a ocorrer até a Estação Ceará-Mirim.

Autor de impeachment de Dilma, Miguel Reale Jr. anuncia apoio a Lula

Um dos autores do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior desistiu da terceira via e anunciou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 1° turno.

“Sem perspectiva de vitória da terceira via, é importante que Lula vença no primeiro turno, para se impedir ação desesperada de Bolsonaro. Decidir por Lula é consequência de saber que assim se evitará ataques à democracia, à dignidade da pessoa humana e ao meio ambiente, que, com certeza, sucederão com maior intensidade em novo mandato de Bolsonaro”, disse o jurista em mensagem enviada ao Estadão.

O gesto de Reale, que foi ministro de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), se soma ao de outros quadros ligados ao PSDB como o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Justiça, José Gregori, o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, e o diretor geral da Fundação FHC, Sergio Fausto.

Os apoios reforçam a estratégia de Lula de impulsionar o voto útil na reta final da campanha. O senador José Serra (PSDB) foi sondado pelo PT para participar do ato com oito ex-presidenciáveis realizado ontem em São Paulo, mas declinou porque por ora apoia a senadora Simone Tebet (MDB).

terça-feira, 30 de agosto de 2022

RN: produtos da Agricultura Familiar no RN ganham selo e isenção de ICMS

Os produtores da Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte ganham mais valorização e incentivo com a regulamentação, através de decreto 31.862, da Lei 11.007, de 30 de outubro de 2021, que institui o Selo da Agricultura Familiar (SAF) e concede isenção de ICMS ao comprador dos produtos do setor. O decreto será publicado nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial do Estado.

Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima explica que a legislação inaugura nova fase para Agricultura Familiar no RN. “Após o Programa de Compras Governamentais (Pecafes), agora começa um novo caminho tão importante quanto o das compras públicas”, afirmou para destacar que a produção da agricultura familiar tem agora melhores condições para acessar o mercado privado com a isenção do ICMS.

O uso do SAF terá validade de cinco anos, contados a partir da data de publicação do ato no Diário Oficial do Estado. O selo, emitido pela Sedraf, será identificado com uma imagem específica, um código QR e um número de série e data de validade (mês e ano). O selo poderá ser adesivado no produto ou impresso em seu rótulo ou embalagem.

quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Evento na UFRN em Caicó discute neurociência e ensino da matemática

Com intuito de ampliar as discussões sobre a neurociência e o processo de aprendizagem da matemática, o Departamento de Educação do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) promove o encontro, buscando estratégias para melhorar o ensino desse campo disciplinar. O evento acontece nos dias 8, 9 e 10 de setembro e aceita inscrições até o dia 30 de agosto.

A motivação do evento surge da observação de falhas e problemas nos índices de aprendizagem do Brasil. Situação essa que também se faz presente na região Nordeste e no Estado do Rio Grande do Norte, com dados ainda mais problemáticos.

A participação e protagonismo de estudantes da graduação e pós-graduação também é bem-vinda e encorajada, com parte da programação sendo reservada para a apresentação de trabalhos. As áreas temáticas disponíveis são Educação Matemática, Ensino de Ciências, Neurociência e Educação e Neuroeducação e Inclusão, nas modalidades de Comunicação Oral ou Relato de Experiência.

A organização é composta por dois grupos que operam com o foco nas temáticas de neurociência e matemática: O Grupo de Estudos em Neurociência Cognitiva e Educação Matemática (Gencem), coordenado pela professora Etienne Lautenschläger, e o Grupo de Pesquisa, Cognição, Aprendizagem e Inclusão (GPCAI), sob a coordenação da professora Kátia Regina Lopes. O evento teve origem a partir do I Encontro Potiguar de Neurociência Cognitiva e Educação Matemática, realizado em 2020. Com essa edição, acontece o seguimento do encontro a nível regional e sua primeira edição em âmbito nacional, reunindo palestrantes de diversas universidades.

Acesso às opções de inscrição, submissão de trabalhos e outras informações como programação, hospedagem e alimentação durante o evento podem ser consultadas na página oficial. Toda a programação acontecerá nas dependências do Ceres, em Caicó.

terça-feira, 23 de agosto de 2022

Tibau: OdontoSesc realizará 4.800 atendimentos odontológicos gratuitos

A unidade móvel de atendimento odontológico do Serviço Social do Comércio (Sesc RN) estará, a partir desta sexta-feira, pelos próximos 90 dias no município de Tibau, a 40 quilômetros de Mossoró, realizando tratamento em saúde bucal gratuito à população. Com apoio do Sistema Fecomércio, o OdontoSesc tem a meta de realizar 4.800 atendimentos ao público, entre tratamentos dentários e ações educativas.

A instalação ocorrerá no dia 26 de agosto, às 11 horas, na Rua do Pargo, 76 – Centro, em frente à prefeitura Municipal de Tibau. Os agendamentos terão início no mesmo dia e seguem enquanto houver vagas, nas segundas-feiras, das 13h às 19h e de terça a sexta-feira, das 7h às 13h.

O serviço é extensivo para toda a população, oferecendo vagas para procedimentos que envolvem tanto a parte curativa, como as restaurações e extrações dentárias, quanto a preventiva. Além dos atendimentos, a unidade móvel fornece também o acesso a informações sobre diversas áreas da saúde. A expectativa é que sejam realizados 2.800 atendimentos odontológicos e 2.000 ações educativas abordando temas como pressão arterial, diabetes, obesidade, fumo, álcool, entre outras.

A OdontoSesc é uma unidade móvel equipada com aparelhos de ponta. Possui quatro consultórios, sala de esterilização, de escovação e de raios-X com revestimento, som ambiente e acessibilidade. A estrutura permite a capacidade para 53 atendimentos diários. Um dos diferenciais do serviço oferecido é que os pacientes recebem o tratamento completo, independentemente do número de consultas que sejam necessárias. Entre 2001 e julho de 2022, a OdontoSesc realizou cerca de 646 mil atendimentos, entre procedimentos clínicos e atividades curativas, em 34 cidades potiguares.

Receita libera amanhã consulta a restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta quarta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá consultar o quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 265.909.045,61 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos de idade; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 31 de agosto. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

segunda-feira, 22 de agosto de 2022

MPRN abre seleção para áreas de Psicologia e Serviço Social

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para áreas de Psicologia e Serviço Social. As vagas para o cargo de Assistente Ministerial são para Parnamirim. O prazo para envio de currículo já está aberto e segue até o dia 28 deste mês. A remuneração do cargo é de R$ 5.185,70 mais benefícios (auxílio-alimentação e auxílio-saúde).

O recebimento de currículos para Psicologia ocorrerá exclusivamente pelo link: https://forms.gle/3fr1QRtUmGXdX1yX9.

Para se inscrever para seleção de Serviço Social, o candidato deve enviar currículo no link: https://forms.gle/1UueR2wvjkudTwxt8.

Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br e ou portal do MPRN. Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido.

Para as duas vagas, a carga horária é de 40 horas semanais, com possibilidade de teletrabalho.

Clique aqui para ler o edital para Psicologia.

Clique aqui para ler o edital para Serviço Social.

domingo, 21 de agosto de 2022

RN: Governo promove 166 agentes de segurança em agosto

Seguindo o calendário de promoções do quadro da Segurança Pública do Estado, o Governo do Rio Grande do Norte promove em agosto 166 agentes da segurança pública. São 50 oficiais e 97 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e 19 entre oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar. As promoções dos oficiais foram publicadas neste sábado (20), no Diário Oficial do Estado. Já a promoção dos praças está prevista para a próxima semana.

O comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, enfatizou que as promoções ocorrem no momento previsto, nos meses de abril, agosto e dezembro. Além disso, ele destacou a importância da ascensão ao posto imediato para o corpo da Polícia Militar como forma de valorização do policial e ápice da carreira profissional

segunda-feira, 15 de agosto de 2022

TJRN: Comarca de Luís Gomes abre seleção para cargo de assessor de gabinete de juiz

A Vara Única da Comarca de Luís Gomes publicou edital de abertura de seleção para provimento de um cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. Os interessados podem se inscrever no período entre 15 e 19 de agosto.

Veja AQUI o edital

As inscrições serão realizadas por e-mail e o candidato deverá preencher a ficha de inscrição anexa ao edital, encaminhando para o e-mail luisgomes@tjrn.jus.br, acompanhada de currículo contendo eventuais estágios já realizados e outras experiências acadêmicas ou profissionais.

A seleção será iniciada por uma análise detalhada do curriculum, dando ênfase ao perfil profissional, notadamente a experiência como assistente, assessor, residente, estagiário de pós-graduação e de graduação, entre outros, junto ao Poder Judiciário, e com menor valor junto ao Ministério Público, Defensoria, Procuradoria e escritórios de Advocacia.

Após essa fase, 10 candidatos serão selecionados e posteriormente submetidos a uma prova, que consistirá em confecção de sentença cível e/ou criminal, a ser realizada com candidatos selecionados nas etapas anteriores, a qual será realizada online, sendo permitida ampla pesquisa a livros, manuais, códigos e internet, com duração de até quatro horas.

Os candidatos selecionados por meio da prova, serão convocados para uma entrevista individual, em que se analisará a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado, que será realizada de forma online, em data a ser posteriormente designada.

domingo, 14 de agosto de 2022

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na próxima terça (16)

Os dois ministros foram eleitos para os cargos durante a sessão administrativa da Corte Eleitoral realizada no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos demais poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente. O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Os mandatos dos ministros da Corte Eleitoral são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo.

Feirão Fique em Dia: Neoenergia Cosern oferece até 40% de desconto para clientes residenciais que quitarem contas atrasadas

A Neoenergia Cosern lança nesta segunda-feira (15) uma campanha de negociação voltada para clientes residenciais de toda a área de concessão da distribuidora. O Feirão Fique em Dia tem a finalidade de oferecer mais facilidades de pagamento aos clientes, zerando as cobranças de juros, correção monetária e multa das faturas com vencimento superior a 180 dias.

Com isso, o desconto para o cliente será de até 40% da dívida total. A condição especial terá uma duração de 30 dias e permitirá a quitação do débito à vista ou parcelado em até 24 prestações no cartão, com o desconto de 23% na taxa de serviço cobrada pelo cartão de crédito.

A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que se depararam com dificuldade no orçamento doméstico no último ano e torná-los adimplentes com a concessionária. O cliente interessado em aproveitar a oportunidade do Saldão Feirão Fique em Dia deve acessar o Portal de Negociação da empresa (www.neoenergiacosern.com.br), clicar no link negociação de dívidas e realizar todo o processo. Além do site, as negociações podem ser realizadas via WhatsApp (3215-6001) e pelo teleatendimento, no número 116.

Rio Grande do Norte terá novo polo de energias renováveis

O Rio Grande do Norte terá novo polo de energias renováveis. A informação foi confirmada durante o evento Energia 50+50, um seminário promovido dentro das comemorações alusivas aos 50 anos do Sebrae. O Estado foi escolhido para operacionalizar o polo pela experiência no atendimento aos empreendedores do setor e portfólio de soluções desenvolvidas especialmente para o setor de energias renováveis.

O novo empreendimento trata-se do Polo Sebrae de Energias Renováveis, que será um hub de informações, conexões, capacitação e estratégias será instalado no estado para atender a empreendedores de todo o país e estabelecer ações integradas entre governanças nos estados, grandes corporações, startups, pequenos negócios e demais atores do ecossistema de inovação.

O estado também apresenta potencial para a geração do hidrogênio verde e já possui um centro de tecnologia que é referência na área para o país, o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGás-ER), do sistema Senai, onde o novo polo será instalado, em Natal.

Os dirigentes e equipe técnica do Sebrae no Rio Grande do Norte apresentaram as condições do estado no segmento de energias limpas durante o seminário e lançamento do polo. Participaram do evento em capital federal o presidente do Conselho Deliberativo Estadual, Itamar Manso Maciel, os diretores José Ferreira de Melo Neto (superintendente), João Hélio Cavalcanti (técnico) e Marcelo Toscano (operações), além da gerente de Competitividade do Sebrae-RN, Lorena Roosevelt, e do diretor do CTGás-ER, Rodrigo Diniz, entre outros representantes de instituições ligadas ao setor de energias que operam em terras potiguares.

Durante o Seminário Energia 50+50, o superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira, foi o moderador das discussões junto às entidades, empresas e parceiros convidados a integrar a governança do Polo para Aceleração de Negócios de Energias Renováveis. O projeto foi detalhado em debate técnico entre os participantes do seminário, mostrando o equipamento como um hub para aceleração de negócios nessa área, de modo a convergir as energias limpas em um ambiente físico e digital. O diretor do CTGás -ER, Rodrigo Diniz, complementou a explanação acrescentando dados sobre as perspectivas e cenários das energias renováveis para os pequenos negócios no Brasil.

O projeto está estruturado em três fases, chamadas de ondas. Na 1ª Onda, que inicia agora e vai até o fim do primeiro semestre de 2023, será implantada a estrutura física do Polo e criada uma plataforma de atendimento e informações no meio digital, garantindo engajamento e escalabilidade. Por isso, o Polo está sendo considerado ‘figital’, ao unir operações on e off line. “Isso permitirá acelerar a curva de atendimento do Sebrae e fomentar a inserção de pequenos negócios nesse setor”.

Segunda Onda será trabalhar a parte de inteligência de dados para agregar informações estratégias. Também serão abertos editais de fomento às clean tech’s, que são as empresas de tecnologia que operam com soluções para a geração de energias limpas. Dos R$ 5 milhões previstos para os três primeiros anos do equipamento, cerca de 25% serão aplicados na área de inovação e tecnologia. A expectativa é que o Polo Sebrae de Energias Renováveis esteja consolidado até o terceiro ano do projeto, período chamado da 3ª Onda, quando o equipamento ganha efeito de rede e gera monetização de soluções criadas para se tornar autossustentável.

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

RN teve em média​​ 8 medidas protetivas concedidas por dia no primeiro semestre de 2022

A preceptora Assistente Social no Instituto Santos Dumont (ISD), em Macaíba, Renata Rocha, afirma que os registros de violência doméstica e sexual ainda estão aquém da realidade, na qual muitas vezes as vítimas apresentam resistência em denunciar. Esse cenário, no entanto, tem apresentado uma melhora gradativa ao longo dos últimos anos, com o fortalecimento da Lei Maria da Penha e a incorporação de novas medidas à legislação, que têm como objetivo garantir rapidez à emissão de medidas protetivas. “O primeiro passo é tirar a pessoa em situação de violência de perto do agressor, e é aí que entra a importância da Lei Maria da Penha, que garante essa possibilidade à mulher”, diz Renata Rocha.

Este ano, o Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha, lei sancionada em 2006 que representou uma mudança significativa na forma de lidar com crimes de violência doméstica no Brasil, tornando as penas mais rigorosas para esse tipo de delito. Em 2019, uma adição à lei determinou o prazo de 48 horas para o encaminhamento da vítima a um órgão de assistência judicial. Já em 2022, foi determinado que as medidas protetivas de urgência devem ser imediatamente registradas em banco de dados, garantido acesso instantâneo de órgãos de segurança pública e de assistência social. As alterações buscam um objetivo em comum: facilitar o acesso da vítima.

A solução do atendimento multiprofissional existe para um problema multifacetado. A violência contra a mulher pode ser física, psicológica, direta ou indireta, em grandes ou pequenos atos que instauram a insegurança na vítima.

Por isso, a colaboração de vários profissionais é fundamental para abraçar todas as dificuldades da vítima, fazendo parte do que Renata Rocha considera um fluxo padrão dentro dessa rede de apoio, que envolve psicólogos, ginecologistas, pediatras, em casos de crianças e adolescentes, infectologistas e assistentes sociais, além do suporte jurídico também oferecido na rede.

Quando se fala em violência, dificilmente nossos pensamentos permeiam a figura de entes queridos, figuras protetoras e que se veem diariamente. Mas assim como a agressão pode partir de um desconhecido, um vizinho ou alguém que raramente se vê, muitas vezes ela vem de alguém da própria família.

Em muitos casos, quando advinda do próprio lar,o agressor infere dependência financeira e emocional, aspectos que acabam por agravar mais ainda a capacidade de autonomia e integridade da vítima. Por isso, o papel do atendimento psicológico é muito importante, diante da dificuldade de romper com a situação de agressão, relacionada a esses pontos de dependência.

Nesses casos, é importante observar de perto alterações no comportamento de potenciais vítimas, principalmente crianças e adolescentes. Características como depressão e isolamento, retração, demonstrar repulsa ou nojo do próprio corpo, não gostar de proximidade ou do toque, são algumas que, segundo Renata, podem ser observadas em um cenário como esse.

Como reforça a assistente social, a violência doméstica intrafamiliar é muito comum, e além de provocar essas reações, dá origem ao que se chama de Muro do Silêncio.

A campanha Agosto Lilás de 2022 segue o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”. Abaixo, listamos os canais de atendimento e denúncias, bem como alguns dos órgãos responsáveis pela rede de atenção e apoio às mulheres vítimas de violência.

Numa situação de emergência, ligue 180

DEAM Natal Zona Norte (segunda a sexta, das 8h às 18h)
(84) 98135-6792

Plantão DEAM Natal (segunda a sexta, das 8h às 18h e 24 horas nos fins de semana)
(84) 3232-1547 / (84) 3232-6291 / (84) 98135-6538

DEAM Parnamirim (segunda a sexta, das 8h às 18h)
(84) 3644-6407 | (84) 98123-4115

DEAM Caicó (segunda a sexta, das 8h às 18h)
(84) 3421-6040

DEAM Mossoró (segunda a sexta, das 8h às 18h)
(84) 3315-3536

Exportações no RN crescem 132,2% entre janeiro e julho de 2022 em relação a igual período do ano passado

As exportações do Rio Grande do Norte tiveram um crescimento de 132,3% entre janeiro e julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento foi registrado nos valores exportados no intervalo desses sete meses de 2022, quando as vendas externas do Estado somaram US$ 494,06 milhões. Em 2021, foram registrados, em igual período, exportações de US$ 212,6 milhões.

Os números integram o mais recente Balanço do Comércio Exterior, sistematizado pelo Centro Internacional de Negócio e pelo MAIS RN, que são núcleos da FIERN, e elaboram mensalmente as informações sobre exportações no RN a partir do Comex Stat — base de dado do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. Com 61,8% do total exportado pelo Estado, o óleo diesel é o principal produto da pauta, seguido de melões, peixes, tecidos de algodão e sal. Excluindo o óleo diesel, as exportações deste ano estão 35,7% maiores que as do ano passado.

Em relação a julho do ano passado, as exportações totais ficaram 193,9% maiores do que as do ano passado. No comparativo de julho deste ano com o mesmo mês de 2021, o destaque também é o óleo diesel que teve uma exportação de US$ 66,1 milhões ante US$ 9,8 milhões, no comparativo de julho/2022, em relação a julho/2021. Nas importações, os dois principais itens da pauta foram trigo (47,6%) e eletrogêneo de energia e equipamentos fotovoltaicos.

quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Potiguares podem se inscrever na Feira Nacional do Artesanato

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), por meio do Programa Estadual do Artesanato do RN (Proate), abriu nesta segunda-feira 1º as inscrições para o processo de seleção para a Feira Nacional do Artesanato e Cultura, que acontecerá em Fortaleza (CE).

Os artesãos do estado que queiram participar têm até o próximo dia 10 para se inscrever e, assim, participar da Feira do Artesanato que será realizada de 16 a 25 de setembro no Centro de Eventos de Fortaleza. A Sethas disponibiliza oito vagas, sendo seis para artesãos individuais e duas para entidades representativas do segmento no RN.

Para concorrer à seleção, o candidato deve ser maior de 18 anos e estar inscrito no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e ter a Carteira Nacional do Artesão com validade no momento da inscrição.

As inscrições podem ser feitas de forma presencial na sede do Proarte, que fica no prédio do SINE RN, na Rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Candelária, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 13h, e pelo e-mail proartern@gmail.com, até às 23h59 do dia 10.

Para as inscrições por email (proartern@gmail.com) é necessário enviar a ficha de inscrição, declaração de direito de imagem e dos documentos exigidos com o seguinte assunto: Feira Nacional de Artesanato e Cultura- FENACCE). No corpo do e-mail é obrigatório informar nome completo da pessoa/entidade interessada. Qualquer inscrição por e-mail que não esteja de acordo com o enunciado solicitado não será validada.

terça-feira, 2 de agosto de 2022

Natal: Parque da Cidade recebe projeto “Concertos Potiguares” no próximo sábado, 06

Começa no próximo sábado (6) as apresentações musicais gratuitas do projeto Concertos Potiguares, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. A primeira edição do projeto traz como atração o grupo Regional Choro da Terra. Com um repertório totalmente dedicado ao gênero tipicamente brasileiro, o grupo homenageará grandes compositores da música popular instrumental como Joaquim Calado, Chiquinha Gonzaga, Pixinguinha e outros.

Executado pelos músicos Anchieta Meneses (violão sete cordas), Jonathas Marques (clarinete), David Silva (pandeiro) e Alexandre Moreira (bandolim e cavaquinho), o Regional divulga também estilos como Polca, Maxixe e Valsa. O grupo apresenta também o jovem Dimitri Rezende (flauta transversal), que iniciou seus estudos em 2012 e atualmente cursa a graduação na UFBA, em Salvador.

Os concertos acontecerão aos sábados à tarde, até 15 de outubro, no auditório do Parque, com o intuito de divulgar ao público potiguar e visitante o talento de artistas locais que se destacam neste segmento. O projeto Concertos Potiguares acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro do Hospital do Coração, além do apoio da Semurb, que cede o espaço onde acontece o evento, e da Padaria Hora do Pão.

Música de câmara é a música erudita composta para um pequeno grupo de instrumentos ou vozes que tradicionalmente podiam acomodar-se nas câmaras de um palácio. Atualmente a expressão é usada para qualquer música executada por um pequeno número de músicos.

Desde 1989, brasileiros nunca estiveram tão decididos sobre em quem votar para presidente

Levantamento realizado pelo instituto Pulso mostrou que desde 1989, após a redemocratização, os brasileiros nunca tiveram tanta certeza a respeito de quem votar nas eleições. Sete em cada dez eleitores já declaram seu candidato nas pesquisas espontâneas realizadas pelo Datafolha. Foi realizada uma comparação entre os dados de pesquisas espontâneas do Datafolha em outras eleições e a deste ano.

Em 2022, apenas 27% dos eleitores não sabem ainda em quem votar, menor percentual desde a redemocratização. Já em outras eleições a taxa não era menor que 40%, chegando a 50% no pleito de 2014. Em relação aos votos brancos e nulos, o número chegava a 23,2% em junho de 2018. Já em 2022, percentual despencou para 6%. Para o cientista político Joanildo Burity, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, esses resultados significam uma eleição mais politizada.

“Quanto mais Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupa seu espaço após as decisões que lhe devolveram os direitos políticos, mais ele demarca até onde Bolsonaro pode ir. Temos a materialização da fronteira política entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que organiza todo o cenário político do país em 2022”, afirmou ele.

“Um ponto central de análise é essa figura central que Lula ocupa no cenário político brasileiro. Antes mesmo da eleição, quando Lula retomou os direitos, as duas fronteiras políticas já se estabeleceram e o processo eleitoral está se tornando plebiscitário por causa da volta de Lula. É uma eleição politizada, sim”.

Para o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, a taxa é em decorrência da presença de candidatos populares na disputa.

“Se nem Lula, nem Bolsonaro fossem candidatos, o nível de brancos, nulos e indecisos seria bem mais elevado. Na verdade, é pela oferta dos dois candidatos superpopulares. Pela primeira vez, um presidente e um ex-presidente disputam uma eleição. A consequência é a redução da alienação eleitoral. Eu teria receio de chamar de politização elevada. Chamaria de uma característica singular dessa oferta de candidatos deste ano de 2022”, destacou.

sexta-feira, 29 de julho de 2022

OAB lançará em agosto Campanha de Combate às Violências contra a Mulher

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), lançará, no dia 9 de agosto, a Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. O foco da iniciativa é promover e amplificar o combate a todos os tipos de violência contra o público feminino, a começar pela violência política – enfatizada em ano eleitoral. O lançamento acontecerá a partir das 17h, no 2º andar do edifício-sede do CFOAB.

Estarão presentes no ato de lançamento autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e lideranças nacionais e estaduais do Sistema OAB. Durante o evento será feita uma Homenagem aos 16 anos da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006), marco legal brasileiro reconhecido mundialmente por criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

No último dia 22 de julho, diante da morte da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, em Maceió (AL), o CFOAB anunciou medidas de combate ao feminicídio no país. Em 22 de agosto, a Campanha de Combate às Violências contra a Mulher será lançada na OAB-AL, tendo como um dos motes a conscientização e o combate a crimes de gênero como o que vitimou a advogada.

Musical “Bye Bye, Natal” retorna aos palcos com temporada no Teatro Alberto Maranhão

O Musical “Bye Bye, Natal”, que estreou nova montagem em março deste ano, retorna aos palcos no mês de agosto, com duas sessões para o grande público. As apresentações serão gratuitas, nos dias 01 e 02 de agosto, às 20h, no Teatro Alberto Maranhão. O espetáculo retrata de forma cômica e inusitada o agito provocado pela presença americana no Rio Grande do Norte, nos anos 40, com roteiro e música original de Danilo Guanais, texto de Racine Santos e direção cênica de Diana Fontes.

Os ingressos para o espetáculo musical “Bye Bye, Natal” serão distribuídos nos dias das apresentações (01 e 02), a partir das 14h, na bilheteria do Teatro Alberto Maranhão. Cada pessoa poderá retirar até 2 ingressos. Tradicional espetáculo potiguar, a primeira montagem aconteceu em 2004, com centenas de apresentações realizadas. Em 2018, o Bye Bye foi remontado e, após uma temporada de sucesso na Escola de Música da UFRN, ganhou o Prêmio Brasil Musical, como melhor espetáculo do gênero no Nordeste.

Além das apresentações para o público em geral, o espetáculo também está sendo apresentado para o trade turístico, numa parceria com o PraiaMar Hotel, e terá sessões especiais para estudantes.

O “Bye Bye, Natal” conta com patrocínio da Rio Center, Prefeitura do Natal, Lei Djalma Maranhão, Maple Bear – Escola Canadense e Arena das Dunas. Tem apoio da Escola Estadual Professor Luís Antônio e realização de Diana Fontes Direção e Produção Cultural.

Inscrições para o ProUni começam na próxima segunda-feira, 01

Começa na próxima segunda-feira (1º) e vai até o dia 4 de agosto o período de inscrição na edição do segundo semestre de 2022 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Podem participar estudantes interessados em bolsas de estudo parciais, de 50%, ou integrais, de 100%, em diversas universidades privadas, desde que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria do exame. Além disso, o estudante não pode ter zerado a prova de redação e nem ter participado como treineiro.

Segundo o edital do ProUni, o resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados estará disponível na página oficial do Programa e será constituído de duas chamadas sucessivas. A 1ª chamada será no dia 8 de agosto e a 2ª chamada em 22 de agosto de 2022.

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Crise: Sete em cada 10 brasileiros cortaram itens da alimentação

Pesquisa Ipec encomendada pelo C6 Bank mostra que 72% dos brasileiros das classes ABC com acesso à internet eliminaram algum item da lista de compras do mercado nos últimos seis meses por causa da alta de preços. A inflação foi a razão apontada por 82% dos entrevistados para o baixo consumo.

A alta de preços fez com que consumidores tirassem do carrinho produtos como muçarela (54%), iogurte (44%), leite (37%) e óleo de soja (18%). Por sua vez, 72% não compram mais cortes de carne bovina considerados de primeira e 28% interromperam as compras de carne de segunda. Além disso, 15% dos entrevistados não colocam mais no carrinho carne suína, de frango ou peixe e 26% deixaram de levar para casa carnes processadas como linguiça e salsicha.

A pesquisa ouviu 2.000 brasileiros com mais de 16 anos em todas as regiões do País entre os dias 14 e 20 de julho de 2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Carta em Defesa da Democracia conta com mais de 100 mil assinaturas

A redação da carta veio como reação aos frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

A Carta em Defesa da Democracia já conta com a adesão de mais de 100 mil pessoas, segundo apurou o Estadão. O início para a assinatura do público em geral foi dado na terça-feira (26), às 17h. O texto reúne juristas e teve também adesão de banqueiros e empresários.

Na virada da noite de terça para quarta, a adesão já chegava a 30 mil. Os organizadores estão fazendo um trabalho de filtragem para evitar sabotagem nas assinaturas.

Além dessa carta, outro manifesto está sendo preparado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), intitulado.

Nesta quarta-feira (27), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que vai participar deste manifesto, que deve ser publicado nos principais jornais do País, com assinatura de entidades da sociedade civil. Há expectativa de que a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib) também assine o texto. A ideia é unir forças em um mesmo movimento. O manifesto em defesa dos tribunais superiores e da Justiça Eleitoral se antecipa aos atos de 7 de Setembro, que estão sendo organizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

No manifesto disponível para assinatura do público em geral estão petistas, tucanos, procuradores que trabalharam na Lava Jato, o advogado que ajudava a campanha do ex-juiz Sérgio Moro, ex-ministros de FHC, Lula, Dilma e Temer, empresários, economistas liberais, subprocuradores-gerais da República, membros do Ministério Público Federal, uma ex-assessora de Paulo Guedes e João Doria, a coordenadora de programa de Simone Tebet (MDB) e uma série de outras personalidades. O manifesto foi criado na Faculdade de Direito da USP.

Entre banqueiros e empresários estão Roberto Setubal, Candido Bracher e Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco, Pedro Passos e Guilherme Leal, da Natura, Walter Schalka, da Suzano, Eduardo Vassimon (Votorantim) e Horácio Lafer Piva (Klabin).

O deputado Rui Falcão (PT), coordenador de comunicação da campanha de Lula, assina a carta junto com Joaquim Falcão, que cuidava da parte jurídica da campanha de Moro. Vanessa Canado, advogada e professora do Insper, ex-integrante da equipe de Guedes e ex-articuladora do plano econômico de João Doria (PSDB), também subscreve. Elena Landau, economista à frente do programa de Simone Tebet (PMDB), se une ao grupo.

A lista de economistas inclui ainda Edmar Bacha, que participou da formulação do Plano Real, Samuel Pessoa, Demosthenes Madureira de Pinho Neto, José Marcio Rêgo, Luiz Gonzaga Beluzzo e outros.

Há ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como José Carlos Dias, José Gregori, Pedro Malan e Miguel Reale Júnior e o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga.

Dos ex-ministros dos governos petistas Lula e Dilma, estão José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Renato Janine Ribeiro. Aloysio Nunes (PSDB), foi ministro nos governos FHC e Michel Temer e também subscreve o texto, assim como Raquel Dodge, que foi procuradora-geral da República na gestão do emedebista.

No Ministério Público, há diferentes correntes no apoio ao texto. Procuradores que fizeram parte da gestão do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot (governo Dilma) assinam a lista ao lado de colegas que foram do núcleo duro de Dodge (governo Temer). Há aqueles que estiveram à frente de casos da Lava Jato, como o procurador da república Vladimir Aras, e subprocuradores da República atualmente no cargo, caso de Mario Bonsaglia e Nicolau Dino, por exemplo.

quarta-feira, 27 de julho de 2022

Projeto incentiva microempreendedores no interior do RN

Seis municípios do Rio Grande do Norte estão contemplados pelo Projeto Negócio Cultural, voltado à capacitação de microempreendedores a partir de 15 anos de idade, para potencializar o desenvolvimento de seus negócios e incentivar novas possibilidades de geração de renda. Ao todo, a iniciativa oferece 6 mil vagas distribuídas nas cidades de Assú, Lajes, Mossoró e Pedro Avelino. As aulas acontecem por meio do Youtube a partir desta quinta-feira (28).

O projeto surge em um contexto no qual o setor de microempreendedores individuais (MEI) é o que apresenta a maior taxa de mortalidade de negócios em até cinco anos, como aponta a pesquisa Sobrevivência de Empresas (2020) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que se baseia em dados da Receita Federal e no levantamento de campo.

Marcelo Henrique Neves Pereira, professor do curso de administração da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN), avalia que o microempreendedorismo é uma ‘mola propulsora’ da economia potiguar. Isso porque o desenvolvimento desse campo alicerça sua cadeia produtiva e econômica.

Os microempreendedores interessados no Projeto Negócio Cultural podem realizar a inscrição por meio do site da iniciativa. Entre os temas abordados nas aulas, estão: empreendedorismo, plano de negócios, vendas,marketing,financeiro,sustentabilidade e recursos humanos. Além disso, uma vez no projeto, os participantes têm acesso a conteúdos com foco no aprofundamento do aprendizado e aplicação de teorias.

A proposta da metodologia é oferecer um suporte para quem já possui um negócio ou deseja abrir seu próprio empreendimento. Somado a isso, o projeto também se pauta em quatro Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (OD’S), são eles: Trabalho decente e crescimento econômico (8); Indústria, Inovação e Infraestrutura (9); Redução das desigualdades (10); e Consumo e Produção Responsáveis (12).

Fora dos limites do Rio Grande do Norte, estão contemplados no Projeto Negócio Cultural outras cidades como Campo Grande (MS), Cabo Frio (RJ), Manaus (AM) e Camboriú (SC).

sábado, 23 de julho de 2022

ExpoEduc 2022 acontece próxima semana no Centro de Convenções de Natal

O maior Congresso Educacional do Norte-Nordeste, ExpoEduc 2022, acontece nos dias 29 e 30 de julho, no Centro de Convenções de Natal e traz, na programação, expoentes do país quando o assunto é educação. Todos eles irão debater, inovar, atualizar, propor novas ideias e soluções para a educação. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.expoeduc.com.br.

Durante dois dias, a ExpoEduc estima receber mais de 2 mil visitantes de todo o Brasil. São 20 horas de conteúdo, tendo cinco eixos temáticos: “Os desafios do processo de ensino e aprendizagem”; “Saúde Mental na Escola: Cenário, Desafios e Caminhos Possíveis”; “Educação inclusiva: Novos desafios e perspectivas”; “A Tecnologia como ferramenta pedagógica em sala de aula” e “Gestão 360º (Exclusivo para gestores e mantenedores)”. E 50 stands que vão possibilitar ao participante uma experiência rica em aprendizado, oportunidades, interação e networking no contexto educacional.

No total, serão mais de 30 palestrantes abordando diversos assuntos relacionados ao mundo educacional. Entre os palestrantes: Rossandro Klinjey, Luiz Felipe Pondé, Leandro Klein, Max Haetinger, Mona Lisa Dantas, Rosângela Zuza, Bruno Félix, João Carlos, Nery Adamy, Katarina Alcântara, Osman Cauê, Daniel Antonucci, Crislan Viana, Roberto Peixotto, Rafael Kader, Stellio Mendes, Tatiane Sprada, Matthias Meier, Celso Lopes, Alexandre Soares, Gustavo Mathias, André Sampaio, Acedriana Vogel, Lício Vale, Samira Leão, Cíntia Salgado, Pedro Neto, Débora Sampaio, Marília Rodrigues, Izabel Hazin, Danielle Garcia, Felipe Margall, Lívia Scharamm, Joana London, Glaucio Pita e Augusto Curinga.

Falta de insumos paralisa exames de tomografia e ressonância no RN

Há pouco mais de um mês, o Rio Grande do Norte enfrenta desabastecimento de contraste iodado, medicação utilizada em exames de imagem, como ressonâncias e tomografias computadorizadas para diagnósticos e tratamentos de doenças. 

O problema é nacional e já foi reconhecido pelo Ministério da Saúde. Com o estoque zerado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) comunicou a situação crítica ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Por enquanto, não há previsão para que os estoques sejam reabastecidos. Rede estadual de saúde não vem realizando os exames por conta da falta do contraste.

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems), Maria Eliza Garcia, diz que a situação é grave. “No momento em que um paciente que faz tratamento de câncer e precisa de uma ressonância e ele não vai conseguir fazer, isso vai dar muito problema para ele. Um paciente que precisa de um cateterismo de urgência não vai poder realizar porque falta o contraste. São situações que vão causar grandes dificuldades e um sofrimento para a população”, avalia.

O Estado tem processos emergenciais abertos, com dispensa de licitação, para tentar comprar o insumo, mas vem esbarrando em dificuldades de mercado, uma vez que os fornecedores alegam falta de matéria-prima para produzir o contraste de iodado. “De um modo geral, eles dizem que não tem o produto e por isso não conseguem vender. Estão partindo para ver se conseguem importação, mas é uma coisa para o médio prazo”, diz Ralfo Medeiros, diretor da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

No último dia 13, o Ministério da Saúde, em conjunto com as sociedades médicas brasileiras, orientou a racionalização do uso de contraste iodado pelos estados até que o fornecimento do insumo seja normalizado. O MS informou que a escassez ocorre de forma global, devido à interrupção nas cadeias produtivas por consequência da pandemia. A China, principal fornecedor do contraste para a rede de saúde do Brasil, enfrenta fechamento de portos, como forma de conter o avanço da covid-19 no País.

Desta forma, a Saúde publicou uma nota técnica com recomendações para os estados que ainda possuem estoque de contraste de iodado. A pasta orienta que deve ser priorizado procedimentos em pacientes de maior risco e em condições clínicas de urgência e emergência, como hemorragia ativa, isquemia aguda, politrauma, tratamento endovascular, entre outros. O Ministério disse ainda que trabalha com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para articular ações de enfrentamento ao problema.

Maria Eliza Garcia, do Cosems, afirma que a entidade vem participando das conversas com o Ministério da Saúde por meio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Garcia diz que vem cobrando ações para que o órgão federal encontre soluções para o desabastecimento generalizado no País, mas que o cenário é desanimador e preocupante. Segundo ela, as dificuldades devem persistir por cerca de um ano.

“O Ministério da Saúde já sinalizou que teremos, em média, um ano de dificuldades com a questão do contraste. Ele [Ministério] está dizendo para os estados economizarem o máximo possível, usando apenas para urgência e emergência, mas o Ministério também já sinalizou que vai faltar para a urgência também. É questão de matéria-prima que vem da China, diante dos lockdowns que foram feitos, isso dificultou. Teremos uma crise nesse setor”, comenta.

terça-feira, 19 de julho de 2022

CBTU suspende passagem de trens por duas estações para manutenção em pátio de manobras na Grande Natal

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai suspender as passagens dos trens nas estações Boa Esperança e Cajupiranga a partir de quarta-feira (20), às 5h30, até o próximo sábado (23).

O motivo da suspensão é a realização de um serviço de manutenção no pátio de manobras da Estação Parnamirim.

Diante disso, as viagens da Linha Sul ocorrerão entre as Estações Natal e Parnamirim. Segundo a CBTU, as viagens voltam à normalidade na segunda-feira (25)

A companhia informou ainda que a Linha Norte não sofrerá nenhuma alteração nas viagens por conta dessa operação.

Eleitor já pode pedir autorização para votar em trânsito

Começou ontem (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará.

O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil pessoas. O prazo final é até 18 de agosto.

Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. Já o eleitor fora de sua cidade, mas em outro município no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.

Essa modalidade de voto não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Edson Fachin, ministro do STF, rebate falas de Bolsonaro

Nesta segunda-feira, 18, o ministro Luiz Edson Fachin reafirmou a que o sistema eleitoral é íntegro, mesmo sem citar diretamente Jair Bolsonaro (PL), que fez críticas em live sobre as urnas urnas eletrônicas, mesmo sem provas.

O ministro disse “tem sido achatado por narrativas nocivas que tensionam o espaço social”, durante um evento sobre o combate à desinformação, promovido pela OAB Paraná. Além disso, Fachin também pontuou “buscam, sem muito disfarce, diluir a própria República e a constitucionalidade”.

“É hora de dizer basta à desinformação. É hora também de dizer não ao populismo autoritário, que coloca em xeque a conquista da Constituição de 1988”.

O ministro reitera que o Tribunal é um espaço aberto ao diálogo, que o TSE aceitas críticas, mas não é permitido aceitar “intervenções na Justiça Eleitoral”.

“Se isso assim prosseguir [ataques], somente pode interessar a quem não interessa provas e fatos. Por isso precisamos nos unir e questionar a razão de tantos ataques a este tribunal e também ataques pessoais […] Neste tribunal sempre estivemos abertos ao diálogo. Assim já se deu e assim se de dará na gestão de ministro Alexandre de Moraes”, complementou Fachin.