Parnamirim fará entrega da Comenda Iris de Almeida

Parnamirim reduz carga horária de enfermeiros

A Prefeitura Municipal de Parnamirim através de Lei Complementar, reduziu a carga horária de 30 horas semanais para o quadro de servidores efetivos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Município.

Em Parnamirim a Lei vem atender uma reivindicação antiga dos enfermeiros e técnicos que até então tinham que cumprir uma jornada de 40 horas semanais.

A redução da jornada de trabalho, de acordo com a lei municipal, não implicará na redução dos vencimentos das categorias funcionais. 

Segundo Henrique Costa, secretário municipal de saúde, a nova jornada possibilitará um ganho na qualidade de vida e a consequente melhoria dos serviços prestados pelos servidores, bem como propiciará aos servidores adquirirem vínculos com outras instituições públicas que também exigiam 30 horas, perfazendo um total de 60 horas que é carga máxima permitida para o servido público.

George Soares exalta compromisso de Zenaide Maia com o Vale do Açu e o RN

“Em menos de três meses de exercício de seu mandato no Congresso Nacional, outorgado pelo povo do Vale do Açu e do RN em outubro de 2014, a deputada federal Zenaide Maia está dando uma demonstração indiscutível e inequívoca de seu zelo, seriedade e comprometimento com as causas da região e do estado”.

A declaração foi proferida pelo deputado estadual George Soares (PR), e expõe o reconhecimento à atuação de sua colega de partido em Brasília, na defesa de interesses coletivos para o Vale e o RN.

George Soares esteve quarta-feira (18) na capital do país com a deputada Zenaide Maia para tratar de ações estruturantes para o interior do estado.

Primeiro, Zenaide absorveu a sugestão do representante do PR na Assembleia Legislativa de encampar a luta pela federalização do projeto de construção da Estrada da Castanha, empreendimento rodoviário de grande relevo estratégico para o desenvolvimento socioeconômico das regiões Vale do Açu e Costa Branca.

Depois, a deputada deu ciência da iniciativa de indicar emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) já para 2015, no valor de R$ 500 mil, para atender a proposta de implantação da Faculdade de Ciências da Saúde – com o curso de Medicina –, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Assú.

“São duas atitudes de grandeza e excelência da deputada Zenaide Maia em prol do Vale e do RN. Ela será a voz permanente em defesa destes projetos em Brasília e, desde já, está honrando cada voto de confiança que nela foi depositado pelo eleitor e eleitora potiguar”, concluiu George Soares.
- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa de George Soares

Inscrições abertas para cursos gratuitos oferecidos pelo Sesc RN

Começam nesta segunda-feira (23) as inscrições para os cursos gratuitos oferecidos pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), uma instituição do Sistema Fecomércio.

Os cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) recebem inscrições até dia 26 de março em Natal e Caicó. Já as inscrições para os cursos voltados à geração de renda e valorização social, para Natal, Nova Cruz, Caicó e Mossoró, irão até o dia 27 de março. Ao todo, 435 vagas são ofertadas. Os editais com todas as informações estão disponíveis no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br

Seminário em Natal vai discutir vantagens e desvantagens do regime previdenciário próprio

O secretário de Politica da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca é um dos palestrantes do "I Seminário de Previdência Social do Município de Natal", que será realizado pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores de Natal (NatalPrev) nos dias 19 e 20 de março, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). 

O objetivo do seminário segundo a presidente do Instituto, Maria Helena Duarte Pinheiro, é disseminar a cultura previdenciária entre servidores públicos da Prefeitura do Natal, autoridades e gestores de regimes próprios de Previdência, do qual participarão importantes nomes do cenário previdenciário brasileiro. 

Entre os temas que serão abordados no seminário estão, Vantagens e Desvantagens do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – Um comparativo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que ficará a cargo de Roberta Cabral Medeiros, Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Macaíba e membro da Associação Brasileira de Instituições Previdenciárias Estaduais e Municipais; Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas sobre os Benefícios Previdenciários, por Kívia Cunha Pereira Pinto, Diretora de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e a médica perita e doutora em medicina pela Universidade de São Paulo (USP), Maria Socorro Medeiros de Moraes abordará o tema Saúde do servidor: licenças médicas.

Prefeitos e vereadores do RN entregarão documento em defesa da reforma política com unificação de eleições gerais

Uma reforma política ampla que contemple a unificação de mandatos e pleitos em todos os níveis – municipal, estadual e federal, com o fim da reeleição no executivo, será defendida pelos prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, durante a realização do I Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN, na Escola de Governo, com a participação do ministro das Cidades Gilberto Kassab, do governador Robinson Faria e da bancada federal potiguar. 

As Federações das Câmaras dos Vereadores do RN (FECAM/RN) e dos Municípios do Estado (FEMURN), entregarão a toda a bancada federal do Estado um documento de apoio à realização da reforma. 

EVENTO

O 1° Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN será realizado no dia 20 deste mês (sexta-feira), às 15h, na Escola do Governo (Centro Administrativo em Natal/RN). O credenciamento começa às 14h30, as inscrições são gratuitas e podem ser antecipadas nos sites www.fecamrn.com.br ou www.femurn.org.br até o dia 19 de março (quinta-feira). 

Mais uma peneira para tampar o sol: deputado propõe a instalação de bloqueadores de celulares em presídios

Preocupado com a crise no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira apresentou Projeto de Lei propondo às empresas operadoras do Serviço Móvel que instalem equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penais do Estado.

O nobre deputado lembra que as rebeliões que têm acontecido no estado, com ações criminosas nas ruas da cidade, registro de incêndio a ônibus, atentados a autoridades, além de assaltos e homicídios. Traduzindo, será que o nobre deputado vai também tentar aprovar algum projeto de lei que impeça o uso de tecnologias de informações neste no Rio Grande do Norte. 

Uffa, é muita criatividade e pouco interesse em, de fato, resolver os problemas do sistema prisional potiguar!

TJRN: Mossoró deve regularizar loteamentos clandestinos

O juiz Bruno Lacerda condenou o proprietário de um terreno e o Município de Mossoró a promover a regularização dos loteamentos Alto da Pelonha I e Alto da Pelonha II, mediante a adoção de algumas medidas, como implementação das obras de infraestrutura básica, compreendendo drenagem de águas pluviais, meio-fio, pavimentação das vias de circulação, em prazo não superior a 24 meses, com garantia real de sua execução. 

Também devem executar medidas necessárias à adequação do traçado interno das vias de circulação do loteamento ao traçado das vias já existentes no entorno ou projetadas, no prazo de 24 meses, bem como apresentar área/imóvel não edificada que corresponda a 10% da área total daqueles loteamentos, inseridas dentro desses loteamentos ou contiguamente a eles, mediante prova de domínio.

Para a regularização dos loteamentos, os réus da Ação Civil Pública devem ainda apresentar termo de compromisso da concessionária do serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, bem como da sua implementação em ambos os loteamentos.

O magistrado estipulou multa diária no valor de R$ 3 mil em desfavor dos réus, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei.

Apreciação judicial da matéria

Da leitura do Inquérito Civil juntado autos autos, o juiz disse que observou a necessidade de adoção de medidas por parte dos réus no sentido de combater os riscos à saúde dos moradores, ocasionados pela ausência de saneamento básico, e os danos ambientais constatados nos lotes localizados no Alto da Pelonha I e II os quais estão sendo comercializados sem a devida regularização junto à Prefeitura Municipal de Mossoró, bem como sem a mínima infraestrutura básica de saneamento, o que poderá acarretar danos à saúde dos adquirentes dessas unidades.

Com base na Constituição Federal, o magistrado observou a omissão do Poder Público no que respeita à fiscalização de construções de loteamentos irregulares no âmbito do Município de Mossoró, bem como a possibilidade de ocorrência de danos à saúde dos adquirentes desses terrenos, impondo-se a tutela jurisdicional buscada pelo Ministério Público

Quinta Jurídica discutirá minirreforma da Previdência

Por hoje é sábado!!

Trânsito: Câmara aprova criação de vias exclusivas para motos

A Câmara Municipal do Natal aprovou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12) projeto de lei encaminhado pelo vereador Aroldo Alves (PSDB) que prevê a criação de moto vias, faixas exclusivas para o tráfego de motos nas principais avenidas da cidade.

A proposta tem como objetivo promover segurança no trânsito, além de modernizar o sistema viário.

Com a implementação da matéria, torna-se obrigatória sinalização para atender a circulação do tráfego de veículos de 02 (duas) rodas em grandes avenidas.

A Prefeitura terá 90 dias para regulamentar a lei após a data de sua publicação, e as despesas decorrentes da execução correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessária.

De acordo com o vereador Aroldo Alves, diante da violência do trânsito na capital potiguar, há necessidade de criar melhores condições para a circulação dos trabalhadores que usam motocicleta.

Fornos crematórios
O plenário também manteve o veto parcial do Executivo ao projeto de autoria do vereador Marcos Antônio (PSOL), que autoriza o Município a instituir a prática de cremação de cadáveres e restos mortais e a instalar fornos e incineradores nos cemitérios públicos. Segundo o líder da bancada governista na Casa, vereador Chagas Catarino (PROS), "o segundo artigo da proposta legisla sobre direito civil, que é da competência da União, não do Município".

- Transcrito do Blog de Rosalie Arruda

Natal: Shopping recebe 2ª edição da Feira de Livros

De 13 de março a 12 de abril, a Praça de Eventos do Partage Norte Shopping Natal recebe a 2ª edição da “Feira Literária Emergir Livros – O mundo fantástico da leitura e dos fantoches”. Em um espaço de 160 m², o público poderá conhecer e comprar títulos de diversos temas, entre eles: religiosos, autoajuda, turismo, saúde, direito, psicologia, científicos, romances, revistas, livros de palavras cruzadas e livros infantis.

A feira inclui também um ambiente especial para as crianças. No Espaço Kids, os pequenos poderão usar mesinhas e cadeirinhas para desenhar, pintar, ler a vontade e se divertir. No local também haverá exposição e venda de fantoches.

Dia da Poesia, em Parnamirim

Carnaubais: prefeitura emite 'complexa' Nota de esclarecimento

Sabidamente a atual administração da cidade de Carnaubais não conhece a definição do termo democracia e muito menos respeito às manifestações populares. Tal fato ficou mais que notório (se é que restava dúvidas) na publicização de uma Nota relatando a posição do executivo, sobre o movimento grevista da educação.

A Nota, além de assassinar a gramática, também assassina o bom senso do cidadão. Dentre os 'dissensos' consta o que fala sobre o fato de está investindo cerca de 37% do orçamento em educação, deixando assim, de investir em obras e saúde pública. Santa...!

Hunrum, será que com tantas informações e dados, seria muito complicado para o nobre prefeito publicar a lista, com nomes e salários desses profissionais da educação que oneram tanto a folha?

A propósito, esta informação deveria constar no portal de transparência e... num é que o setor de cultura, com um bocado de gente na folha de pagamento e todas aquelas festividades pouco apreciada pela população, também sai deste percentual da educação! 

Vamos concordar, as ultimas sextas culturais foram um ó. Mas já os eventos, uma especie de miniatura das sextas, realizadas nas escolas, foram menos desinteressantes.

Aah, voltemos a Nota, que teoricamente foi expedida pelo secretário de educação do município, o qual é irmão do ex prefeito Luizinho e pai do vereador comunista, Thiago Cavalcante.

Voltemos a concordar, após esta Nota, fica complicado compreender o sentido de democracia e respeito as instituições, por eles defendidos, né mesmo? 

A NOTA:

A Prefeitura Municipal de Carnaubais por meio da Secretaria Municipal de Educação vem a público manifestar sua preocupação com o movimento grevista, pois se faz necessário sim investir na área educacional do município e, em especial na valorização dos professores e dos demais profissionais da escola. Uma greve só começa quando se esgota as negociações, coisa que não aconteceu. Os professores tiveram 2 meses de férias e deixaram para fazer o movimento no início do ano letivo, prejudicando assim a todos os estudantes.

O Prefeito em nenhum momento esteve isento nesse processo de negociação e de diálogo, pois sempre manteve um laço de negociação com toda a categoria, presando sempre pela valorização de todos os profissionais da Educação Básica.

O nosso município tem um plano de cargos e carreira que diferentemente de outros municípios da região contempla toda a categoria, do ASG aos Professores, contribuindo assim, para a construção de um processo de valorização profissional. E, sabendo que a qualidade da educação passa por outros viés, estamos a cada dia aumentando os investimentos na área da educação, com reformas de escolas, incentivos atividades esportivas e culturais, implantação de salas de informática com acesso a internet em todas as escolas da rede, implantação de programas de atividades em tempo integral, programas de alfabetização de adultos e, outros.

O município de CARNAUBAIS é o único município na região que investe além do estabelecido por lei que é de 25%, só no ano de 2014 investimos 37,8% dos recursos com educação. Ultrapassamos só com pagamento de folha de servidores efetivos 85% dos recursos do município, chegando a 100% do Fundeb para pagamento de pessoal efetivo do quadro da municipalidade..

Os serviços de manutenção da educação são realizados exclusivamente com recursos de outras fontes, como FPM e, outros. Queremos sim, reajustar o piso salarial, com estamos fazendo desde a criação da Lei do Piso salarial dos professores.

No ano de 2014 recebemos do FUNDEB R$ 4.784.502,71 (quatro milhões setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos) e pagamos de folha o valor de R$ 6.322.996,77 (seis milhões trezentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), assim, fizemos uma complementação no valor de R$ 1.538.494,06 ( um milhão quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Estes recursos estão deixando serem investidos em outras áreas, como saúde, pavimentação de ruas e outros, para atender somente a educação.

Isso prova que queremos ofertar uma educação de qualidade aos nossos munícipes, que queremos fazer uma gestão que possibilita um maior acesso a escola, que queremos investir no setor educacional.

Sabemos que a greve é direito de todos os servidores, mas deve prevalecer o bom senso e buscarmos no dialogo o melhor para nosso povo, dentro da realidade orçamentária que o município dispõe.

É em compromisso ao povo de Carnaubais que a administração: Uma Gestão Popular faz esses esclarecimentos.

Parnamirim: Assistência entrega certificados a 236 alunos do Pronatec

A Secretaria de Assistência Social (SEMAS) certificou, no último dia 11, a entrega de certificados a 236 concluintes dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de Parnamirim.

A solenidade ocorreu no auditório da Escola Municipal Augusto Severo e reuniu alunos dos cursos de Auxiliar Administrativo (02 Turmas), Manicure e Pedicure (02 Turmas),Depilador, Cabeleireiro (02 Turmas), Recepcionista, Frentista, Porteiro e Vigia, Operador de Computador, Organizador de Eventos e Recepcionista em Meio de Hospedagem. Ao todo foram 14 turmas, todas ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Campo Grande inaugura sala de atendimento à mulher vitima de violência

As cidadãs campograndenses que forem vítimas de violência doméstica ou familiar têm um serviço especializado à sua disposição. Trata-se da Sala de Coordenação Municipal da Mulher, que passa a funcionar nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, onde também funciona uma Junta Militar. A inauguração da Sala acontece dentro das comemorações da Semana Nacional “Justiça Pela Paz em Casa”.

Inaugurada na última quarta feira (11) e fruto de uma parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Campo Grande, a Sala de Coordenação Municipal da Mulher contará com toda uma estrutura para acolher, orientar e encaminhar as mulheres que forem vítimas de violência doméstica para órgãos competentes que tomarão as medidas cabíveis para a solução dos problemas enfrentados pelas vítimas. A partir da Sala, as mulheres terão acesso a serviços médicos, psicológicos, da Delegacia da Mulher, da Justiça, do CRAS, etc.

Thaís Gulin nesta sexta-feira 13, no pátio da Funcarte

Atração musical nacional do Dia Nacional da Poesia, a curitibana Thaís Gulin estará se apresentando pela primeira vez em Natal. O show acontece nesta sexta-feira, dia 13, às 21h, no Pátio da Fundação Cultural capitania das Artes (Funcarte), na avenida Câmara Cascudo, Ribeira. A entrada é gratuita.

Estarão no repertório da noite as canções “Revendo Amigos” (Macalé/Waly Salomão); “Historia de Fogo” (Otto/Alessandra Negrini); “Água” (Kassin); “Cinema Americano” (Rodrigo Bittencourt); “Ali Sim, Alice” (Tom Zé); “Little Boxes” *Malvina Reynolds); Quantas Bocas” (Thais Gulin/Ana Carolina/ Kassin); “Cama e Mesa” (Roberto Carlos/Erasmo Carlos); “Garoto de Aluguel” (Zé Ramalho); “Se eu Soubesse” (Chico Buarque); “WAlk on the wild side” (Lou Reed); “Augusta, Angélica e Consolação” (Tom Zé); “ôÔÔôôÔôÔ” (Thaís Gulin); “Cinema Big Butts (Cinema Americano + Baby Got Back/Rodrigo Bittencourt e Sir Mix a Not).

Secretário de meio ambiente de Cruzeta é condenado a perda do cargo, por caçar arribaçãs

Ao proferir sentença sobre caso que envolve a caça de ave nativa, especificamente arribaçã, e porte de arma, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou o secretário de Meio Ambiente de Cruzeta, município da região do Seridó, Gustavo José de Azevedo Medeiros da Silva, ao afastamento do cargo de secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca daquela cidade.

Gustavo Medeiros foi preso, processado e condenado pela caça de 88 arribaçãs e porte de arma. Em sua decisão em afastar do cargo o assessor da prefeitura de Cruzeta, o magistrado pontua ser as funções de secretário incompatíveis com o crime praticado. Pela prática proibida pela legislação, Gustavo foi condenado juntamente com o sogro dele, Paulo Roberto de Medeiros.

A pena aplicada ao secretário é a privativa de liberdade de dois anos e sete meses de pena e 21 dias-multa, sendo a privativa de liberdade substituída por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária.

Na sentença, o juiz destaca que “Enquanto se espera que secretário de Meio Ambiente desenvolva ações de combate à caça ilegal de aves nativas, por exemplo, o de Cruzeta era o caçador”. E completa: “razão pela qual determino a expedição de ofício ao prefeito Municipal de Cruzeta para afastar Gustavo José de Azevedo Medeiros da Silva do referido cargo, em 24 horas, sob pena de aplicação das consequências legais”.

Parnamirim: Semas entregará certificados a alunos do Pronatec

A Secretaria de Assistência Social promove nessa quarta-feira, 11, às 18h30, no auditório da Escola Augusto Severo a certificação de 236 alunos que concluíram os cursos de Auxiliar Administrativo (02 Turmas), Manicure e Pedicure (02 Turmas), Depilador, Cabeleireiro (02 Turmas), Recepcionista, Frentista, Porteiro e Vigia, Operador de Computador, Organizador de Eventos e Recepcionista em Meio de Hospedagem. Todos ofertados pelo Senac.

Parnamirim é o terceiro maior empregador formal, bem como ocupa 3º lugar quanto ao número de habitantes no Rio Grande do Norte. Este dado mostra a importância do município considerado pólo econômico dinâmico e cada vez mais moderno, que se caracteriza por uma ampla estrutura de serviços, setor que arregimenta o maior contingente de mão de obra. Neste sentido, deste a formalização da parceria com o governo federal, visando a qualificação de mão de obra através do Pronatec, já foram ofertados inúmeros cursos e mais de 12 mil pessoas tiveram a oportunidade de qualificar-se profissionalmente em Parnamirim.

Deputado George Soares fala da reestruturação do PR na TV Band Natal

Em entrevista realizada pelo Programa RN Acontece da TV Band Natal, apresentado pela jornalista Anna Ruth Dantas nesta terça (10), o deputado estadual George Soares falou das expectativas para seu segundo mandato como representante do povo potiguar na Assembleia Legislativa do RN pelo Partido da República (PR). 

George Soares afirmou que assim como os demais, o PR, no qual é vice-presidente estadual, é um partido que passa por restruturações e confia no comando do ex-deputado federal João Maia, irmão da deputada federal Zenaide Maia, que junto com o deputado George fez a dobradinha do PR, eleita no pleito de 2014. 

"Faz muita falta um deputado como João Maia representando o RN em Brasília. Porém, temos Zenaide na Capital federal que está começando bem seu primeiro mandato na Câmara. E João Maia estando no Estado, focará no nosso partido o que, com certeza, trará um grande resultado para nossas bases partidárias. João Maia é um articulador nato e continuamos lado a lado nas lutas por melhorias no Rio Grande do Norte." Disse o deputado George Soares.

- Matéria encaminhada pela assessoria do deputado George Soares

Natal: Eudiane Macedo solicita informações sobre assistência às gestantes em Natal

A vereadora da cidade do Natal, Eudiane Macedo (Solidariedade) apresentou requerimento, na tarde desta terça-feira (10) requerimento à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitando informações sobre a rede de assistência materno-infantil na capital. A parlamentar repercutiu ainda a reabertura da Maternidade Doutor Leide Morais, na Zona Norte, ocorrida no domingo.

Eudiane Macedo deseja saber dados estatísticos a respeito da assistência materno-infantil em nossa capital, tais como a quantidade de maternidades existentes que são de competência do município, como localização, capacidade e atendimentos efetuados por mês e principalmente o planejamento de expansão da rede de assistência a gestantes e recém-nascidos.

Tem lei pra tudo: Aprovados em concurso na cidade do Natal serão convocados por meio de AR

Em consonância com a Lei Municipal 388/2014, de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), promulgada pela Câmara Municipal de Natal, os aprovados em concursos públicos ou processos seletivos realizados pela Prefeitura serão convocados por meio de carta enviada ao endereço do cidadão com a necessidade de Aviso de Recebimento (AR), para que exista a confirmação de que a notificação foi realizada.

A relevante Lei não vinha sendo cumprida por desconhecimento da prefeitura. Após reunião com o vereador Ubaldo Fernandes, a secretária municipal de Administração, Jandira Borges de Oliveira, garantiu que cumprirá a legislação municipal.

Segundo o nobre edil, seu mandato atuará para fazer a produção legislativa ser revertida em melhorias para a sociedade. Saravá!

Inscrições abertas para 1° Encontro de prefeitos e vereadores do RN

Os prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte já podem se inscrever para o primeiro encontro estadual, que será realizado pelas Federações das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN) e dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O evento acontece no próximo dia 20 de março às 15h, na escola de governo, e será marcado pela presença do ministro das cidades, Gilberto Kassab. Para se inscrever basta realizar o cadastro através do site www.fecamrn.com.br ou www.femurn.org.br até o dia 19 de março. 

A programação do 1° Encontro de Prefeito e Vereadores do Rio Grande do Norte terá início com a palestra do Governador Robinson Faria, sobre orçamento participativo e municipalismo, e na sequência acontecerá a posse das diretorias da FEMURN e da FECAM/RN. Ao final do encontro, o ministro Giberto Kassab apresentará a palestra “Oportunidades para os municípios do RN”.

Beneficiários do Bolsa Família com dados desatualizados devem fazer recadastramento até o dia 20

A atualização cadastral das famílias inscritas no Programa Bolsa Família que não realizou o recadastramento nos últimos dois anos termina no próximo dia 20 e quem não proceder essa atualização pode perder o benefício. Em Assú, aproximadamente 11 mil famílias estão cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) sendo que de acordo com o último boletim da coordenação 6.099 são beneficiárias do Programa Bolsa Família. No entanto, é importante frisar que só precisam procurar a gestão municipal do programa aquelas pessoas que não atualizaram as informações nos últimos dois ano.

A secretaria de Desenvolvimento Social e Habilitação do Assú, informa que alguns benefícios já foram bloqueados nos meses de fevereiro e março deste ano por falta de atualização. Desta forma, os cadastros que não forem atualizados terão como consequência o cancelamento do benefício já no mês de abril.

A atualização cadastral é uma ação necessária, no propósito de verificar se as famílias beneficiárias continuam com perfil para receber o auxílio. Qualquer alteração – no endereço, na renda, na composição familiar ou na localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar – deve ser comunicada à gestão municipal do programa e registrada no cadastro da família. Por isso, é importante o comparecimento munido dos documentos como a Carteira de Identidade e de Trabalho, o CPF, o título de eleitor, a certidão de nascimento das crianças, um comprovante de residência, a declaração de matrícula das crianças na escola e o comprovante da última atualização cadastral no Programa Bolsa Família.

Para evitar que essas famílias percam o direito ao benefício, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Assú vem atendendo durante esta semana no horário das 7h às 13h. Porém, um mutirão está programado para a próxima semana, de 16 a 20, com funcionamento das 7h às 12h e das 14h às 17h, visando atender todos os beneficiários que não atualizaram seus dados nos últimos 2 (dois) anos e precisa proceder o recadastramento.

- Matéria encaminhada por umas das inúmeras assessorias de imprensa da PMA

Dilma sanciona lei que classifica feminicídio como crime hediondo

O assassinato motivado por razões de gênero, menosprezo ou discriminação contra mulheres agora é crime hediondo. Isto é o que prevê a Lei do Feminicídio (8.305/2014), sancionada na tarde desta quarta-feira (9/3) pela presidente da República Dilma Rousseff (PT). 

A nova lei também inclui a prática entre os tipos de homicídio qualificado. De acordo com o Código Penal brasileiro, a pena para estes crimes vai de 12 a 30 anos de prisão. Este tempo ainda pode ser aumentado em um terço se o crime acontecer enquanto a vítima estiver na condição de gestante ou nos três meses após o parto.

Durante a cerimônia que marcou a sanção do texto no Palácio do Planalto, com a presença de representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Dilma afirmou que 15 mulheres são mortas por dia no Brasil e, por conta disto, a lei representava um passo importante na luta contra este tipo de violência. “O Estado brasileiro assumiu, de forma conjunta, uma posição clara contra a violência que recai sobre as mulheres. Esse é um passo muito importante”, disse a presidente.

Aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado, e na última terça-feira (3/3) pela Câmara dos Deputados, o projeto gerou debates no Congresso. 

Por sua vez, relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, de 2013, que apontou o assassinato de 43,7 mil mulheres no país entre 2000 e 2010 — 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiro.

Parnamirim: Prefeitura inaugura Unidade de Saúde em Passagem de Areia

O prefeito Mauricio Marques e o secretário de saúde, Henrique Costa, inauguraram ontem (9), a terceira de sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) que serão entregues este ano à população de Parnamirim. O novo equipamento está localizado no Bairro de Passagem de Areia, ao lado do ginásio de esportes.

A UBS Rosa Fernandes da Silva conta com estrutura de dois consultórios médicos, dois consultórios de enfermagem, um consultório odontológico, sala de procedimentos, sala de vacina, farmácia, curativo, esterilização, expurgo e almoxarifado, além de outros espaços administrativos. O atendimento funcionará de segunda à sexta, das 7h às 17h. 

Os próximos bairros que serão contemplados com as novas unidades são Santa Júlia, Nova Parnamirim/Cidade Verde

Pesquisa aponta que Carnaval de Natal movimentou mais de R$ 54 milhões de reais

Homem, de 25 a 34 anos, ensino superior completo e renda mensal de até R$ 3.500 reais. Esse é o perfil do turista que visitou Natal durante o período de carnaval. Esse levantamento foi feito e divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IPDC), entidade ligada a Federação de Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), nesta segunda-feira (09), em um café da manhã para os associados da instituição e a imprensa que contou com as presenças do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e do presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz. A pesquisa também apontou o sucesso do carnaval em números, estimando que durante a realização da festa natalenses e turistas movimentaram mais de R$ 54 milhões de reais.

A pesquisa entrevistou 600 pessoas e se aprofundou sobre mais outros temas e mostrou também que os foliões aprovaram o carnaval da capital potiguar, dando uma nota de 8,1 para a festa. Outro dado expressivo detectado no estudo foi que 87,% dos entrevistados recomendariam o carnaval de Natal a seus amigos e familiares. A rede hoteleira da cidade que ficou 100% ocupada durante o reinado de momo foi o item melhor avaliado na pesquisa com um índice de satisfação que chegou a nota 9,0. O gasto médio dos turistas na cidade foi de R$ 1.774,04 reais por pessoas, sendo um gasto médio diário de R$ 295,67 reais para os turistas e de R$ 82,12 reais para os natalenses.

Para o próximo ano a tendência é que o carnaval de Natal cresça e se fortaleça cada vez mais, mantendo os cinco polos tradicionais na Redinha, Ponta Negra, Ribeira, Rocas e Centro Histórico com o acréscimo do bairro do Alecrim e ainda com a possibilidade da inclusão de um circuito de trios elétricos na zona norte. Carlos Eduardo informou que já iniciou as conversas com atrações do nível de Alceu Valença, Morais Moreira, Margareth Menezes e Monobloco para contratá-los para a edição 2016 do carnaval. Além disso, o prefeito fez uma reverência especial aos músicos e artistas da terra que foram fundamentais para o sucesso da folia e também estarão presentes na festa do próximo ano. Ele encerrou agradecendo a parceria com a Fecomércio-RN e conclamou todos a seguirem lutando nesse processo de resgate vivido pela capital potiguar.

Marcelo Queiroz disse que a pesquisa traduziu em números a satisfação que foi vista a olho nu em todos os polos visitados por ele. 

Ao final da solenidade o prefeito Carlos Eduardo recebeu um documento das mãos do presidente Marcelo Queiroz com uma proposta de parceria entre as duas instituições para mostrar as instalações do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte para uma delegação de mais de 40 empresários alemães que estarão em Natal no dia 23 de abril. 

Goianinha busca autonomia para licenciar empresas em seu polo industrial

Com um polo industrial que já atraiu o interesse de nove empresas, Goianinha agora quer autonomia para conceder licenças de instalação e operação para as indústrias interessadas. O deputado Dison Lisboa (PSD) encampou a luta do município e comandou uma reunião com o diretor geral do Idema, Rondinelle Silva, com vistas a solicitar agilidade na delegação de competência ao município.

A ideia é que a licença prévia parta do Idema, mas as demais licenças necessárias à instalação e funcionamento das indústrias do polo de Goianinha sejam concedidas no próprio município. 

O diretor do Idema, Rondinelle Silva, se comprometeu a analisar a solicitação com a maior brevidade possível. Todos os documentos necessários ao processo já se encontram no setor jurídico do instituto, aguardando o parecer para ser encaminhado ao conselho responsável.

O distrito industrial de Goianinha conta com um milhão de metros quadrados de área e possui nove indústrias interessadas em se instalar no polo. A expectativa é de uma geração de três mil empregos diretos e 12 mil indiretos. 

George Soares homenageia Rizza Montenegro, no Dias das mulheres na AL‏

O deputado George Soares, em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 09, homenageou sua mãe, Rizza Maria Macedo Montenegro Lira com uma placa comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, entregue pela Assembléia Legislativa do RN à mulheres que prestaram relevantes serviços a sociedade potiguar. 

Rizza Montenegro é filha do ex-deputado Edgard Borges Montenegro, mãe do deputado George Soares e primeira dama da cidade do Assú por 14 anos, onde exerceu as funções de Secretária de Assistência social e Gerente de saúde.

Segundo George Soares, a homenagem concedida a Rizza Montenegro “Não foi só por ser sua minha mãe, mas por ela ter sido um grande exemplo, que dedicou parte de sua vida a causa pública e tem o reconhecimento da população do RN”. 

Morre Inezita Barroso, aos 90 anos, em São Paulo

Morreu na noite deste domingo (8) a cantora e apresentadora Inezita Barroso, conhecida por sua defesa da cultura caipira, à qual dava espaço no programa "Viola, Minha Viola", que apresentou por quase 35 anos. Inezita estava internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 19 de fevereiro. Completou 90 anos no dia 4. A cantora deixa uma filha, Marta Barroso, três netas e cinco bisnetos.

Ignez Magdalena Aranha de Lima, nome de batismo de Inezita Barroso, nasceu em 4 de março de 1925, no bairro da Barra Funda, em São Paulo. Filha de família tradicional paulistana, passou a infância cercada por influências musicais diversas, mas foi na fazenda da família, no interior paulista, que desenvolveu seu amor pela música caipira e pelas tradições populares. Formou-se em Biblioteconomia pela USP, e foi uma grande pesquisadora do gênero musical. Por conta própria, percorreu o Brasil resgatando histórias e canções.

Na televisão, Iniciou a sua carreira artística junto com a TV Record, onde foi a primeira cantora contratada. Depois, passou pela extinta TV Tupi e outras emissoras, até chegar à TV Cultura para comandar o "Viola, Minha Viola", onde apresentava desde os anos 1980.

Inezita manteve a rotina de apresentações e gravações do programa até 2014. Em dezembro, ela chegou a ser hospitalizada após cair dentro da casa de sua filha, em Campos do Jordão, no interior de São Paulo. Desde então, não participou mais do seu tradicional programa de música sertaneja.