Carnaubais: prefeito dar posse a conselheiros tutelares

Foto: assessoria da PMC

Preparado para a vaquejada, o prefeito de Carnaubais deu posse aos novos conselheiros tutelares do município. A cerímonia transcorreu dentro do scrip protocolar.

Conselheiros empossados e... só.

O prefeito carnaubaense, que administra a cidade há dois anos, conseguiu quitar, ontem, os vencimentos de parte dos cargos comissionados do município, relativo ao mês de novembro do ano passado.

Peeennnse num estágio probatório penoso!!!!

Beeemmm, melhor não imaginar a situação do comercio da cidade.

Veraneio: Barra do Cunhaú recebe a 11ª Caiacada Ecológica

Acontece neste domingo (17) a 11ª Caiacada Ecológica de Barra do Cunhaú/RN, evento destinado a esportistas, aventureiros e ao público em geral que poderá conhecer um pouco das belezas e do potencial hídrico que o município possui, em um passeio diferente sobre as águas do rio Cunhaú.

A concentração será às 7:00 horas em frente das algarobas em Barra de Cunhaú/Canguaretama.

Defensoria Pública: Defensora-Geral toma posse hoje

A defensora pública Renata Alves Maia assume, nesta segunda-feira (11), o cargo de Defensora Pública Geral do Estado. A posse acontece durante a realização da 63ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), às 17h, no auditório da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado.

De acordo com a Defensoria, entre as prioridades da nova gestão, consta a ampliação do número de defensores públicos e a criação de novos núcleos especializados, além da ampliação e estruturação dos já existentes na DPE-RN, bem como a busca por melhores condições de trabalho, tanto para os defensores públicos, quanto para os servidores da Defensoria. 

Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).

O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82.

A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.

A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.

O que fazer em caso de violência contra a mulher?

Em média, 13 mulheres morrem por dia no Brasil vítimas da violência, segundo estudo divulgado pela Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

O homicídio de mulheres (feminicídio) muitas vezes é o último estágio de uma rotina de agressões físicas, psicológicas e emocionais.

Mas o que uma mulher deve fazer quando se vê vítima de violência?

O primeiro passo é denunciar o agressor, o que pode ser feito pelo número 190. A vítima também pode recorrer à Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180. A Central recebe denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para os serviços quando necessário.

A denúncia também pode ser feita diretamente em uma Delegacia da Mulher, unidade da Polícia Civil.

 

Acesse aqui a lista de órgãos e entidades que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Cientistas preveem surto de zika no Brasil até abril quando população de mosquitos atinge seu pico

Pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo), integrantes da força-tarefa criada em dezembro para investigar o zika vírus e sua relação com o aumento dos casos de microcefalia no país, afirmaram nesta sexta-feira, dia 8, que, embora não haja comprovação que a doença tenha se espalhado pelo Estado de São Paulo, é preciso se preparar para um cenário epidêmico entre os meses de março e abril, quando a população de mosquitos Aedes aegypti atinge seu pico.

Uma das principais áreas de colaboração dos cientistas africanos é no desenvolvimento de métodos mais precisos e rápidos de diagnóstico do zika vírus. Segundo informou o site Uol, entre as técnicas que estão sendo trabalhadas está um teste rápido de detecção, como já existe para a dengue. “Já temos um protótipo de teste rápido para o zika vírus, que também consegue detectar outros vírus similares, como dengue e febre amarela, o que torna o diagnóstico mais preciso. Pela nossa experiência em outros casos, o resultado desse teste pode sair no período de 15 a 20 minutos”, explicou Amadou Sall, diretor científico do Instituto Pasteur de Dacar e coordenador do grupo de pesquisadores africanos no Brasil.

Ele explicou que os testes rápidos podem ser muito importantes para o diagnóstico da doença em regiões mais carentes do Brasil, como cidades do interior do Nordeste que estão vivendo surtos de microcefalia. “Você pode ir a campo, a uma pequena vila, por exemplo, permanecer o dia inteiro lá e submeter as pessoas ao teste, sem precisar enviar as amostras a um laboratório central. É possível fazer em qualquer lugar, mesmo onde não há eletricidade”, disse ele.

Uma versão final do teste rápido, que poderá ser desenvolvido em larga escala e comercialmente, no entanto, pode demorar alguns meses para ser finalizado, segundo Sall.

Os cientistas também avaliam a possibilidade de mais de um fator estar associado ao aumento da microcefalia no Brasil. De acordo com Sall, o fato de duas coisas estarem acontecendo ao mesmo tempo em um mesmo lugar não significa que uma esteja causando a outra. E usou uma analogia simples: “O fato de o galo cantar quando o Sol nasce não significa que é o canto do galo que faz o Sol nascer”.

Mesmo a presença do vírus no organismo de um bebê nascido com microcefalia não serve como uma prova definitiva. “As coisas podem estar relacionadas, mas não é necessariamente uma que causa a outra”, explica. É possível que haja outros fatores envolvidos nos casos de microcefalia, como uma combinação do zika com outros vírus ou fatores imunológicos ou genéticos dos pacientes.

Carnaval: Bloco Folia de Rua anima o carnaval 2016 na capital potiguar

Nascido de uma parceria entre o grupo Folia de Rua Potiguar e professores, técnicos e estudantes do Campus Natal-Cidade Alta do IFRN, o Bloco Folia de Rua sai em cortejo carnavalesco no dia 4 de fevereiro, com concentração às 18h no Espaço Cultural Ruy Pereira dos Santos, ao lado do Campus. O lançamento oficial do Bloco ocorre nesta segunda-feira (11), às 19h, também no Campus Natal-Cidade Alta. No mesmo dia, será realizado o vernissage da exposição 15 Anos de Folia, na Galeria da Instituição, em celebração aos 15 anos do grupo musical Folia de Rua Potiguar.

O Bloco Folia de Rua Potiguar estreou em 2015 levando cerca de 200 pessoas às ruas com a proposta de fazer um carnaval que disseminasse manifestações, folguedos e personagens da cultura popular norte-rio-grandense.

Abertas as inscrições para o “Prêmio Poesia Livre 2016”

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Poesia Livre 2016. Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa.

O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação dos poemas resultará no livro “Prêmio Poesia Livre 2016. Antologia Poética.” Concurso Literário e uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural, alcançando o grande público, escolas e faculdades.

Inscrições gratuitas de 05 de dezembro a 05 de março de 2016 pelo site: www.poesialivre.com.br. 

Tornozeleiras eletrônicas inibem fugas e prática de crimes em Palmas

Monitorados por tornozeleiras eletrônicas, todos os presos beneficiados pelo indulto de Natal retornaram no prazo determinado em Palmas (TO). O juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, da 4ª Vara Criminal e das Execuções Penais, crê que o equipamento contribui de forma decisiva para o retorno e para desanimar os detentos a cometerem qualquer tipo de delito. Dois incidentes foram registrados durante o indulto, o que o juiz considerou insignificante levando em conta o total de 91 beneficiados.

Para o magistrado, o uso do aparelho no indulto de Natal foi importantíssimo. “Graças a ela que se chegou a uma solução. Além de inibir a conduta do detento, porque ele sabe que está deixando rastro, ela também serve na investigação para apuração do fato”, observou. Segundo ele, “as tornozeleiras eletrônicas continuarão sendo implementadas, porque vêm contribuir para diminuir a criminalidade”.

Assú: após dois anos, edis assuenses anunciam que não são postes. Ou se enganaram?

Há dois anos (janeiro de 2014) os nobres e nada laboriosos edis assuenses reuniam-se em sessão especial para declarar amor eterno ao prefeito do Assú, Ivan Lopes Júnior. A sessão especial tinha como pano de fundo, o niver do gestor municipal e a noticia de que este seria pai. Duas razões mais que especiais para que os edis demonstrassem não só sua subserviência, bem como reiterassem seu amor incondicional de forma que não levantasse a menor suspeita sobre tão nobres sentimentos: a audiência foi transmitida ao vivo por duas emissoras de rádio da cidade.

Pois éééé... os 14 edis (a vereadora Eli não compareceu) se reversaram no ato sublime de enaltecer o bom mocismo e visão administrativa impar, do nobre gestor municipal. Uffaa, foi algo inusitado!

Como o tempo passa e as opiniões mudam, dois anos após este rasgar de sedas, eis que seis dos 14 edis do revezamento, mudaram completamente de ideia! acreditem, é verdade. O dia escolhido para avisar aos assuenses de tal mudança foi o mesmo dia da "rasgação de sedas": 08 de janeiro, dia do niver do gestor municipal.

Geeennnte, os nobres edis dissidentes foram a um programa politico numa emissora de rádio e o até alguns dias líder do prefeito, vereador Tê, disse horrores do prefeito: o prefeito não tem compromisso com sua bancada. Beeemm, um plural bem singular.

Já o edil João Paulo demonstrou muita mágoa do nobre prefeito. Algo tão intenso que o tremor da voz era mais que perceptível e até o impediu de falar o nome de seu, até poucos dias, líder politico. Saaannguuede...!

Aahh, Tê e João Paulo são filiados ao partido Solidariedade e seu presidente estadual garantiu apoio incondicional a decisão dos dissidentes assuenses.

 

- Não fosse a forma nada republicana, grosseira mesmo, com que o vereador João Paulo se dirigiu a dois ouvintes que ligaram para perguntar sobre as razões de tão rápida mudança de atitude e opinião em relação a Ivan Júnior, diria que a dissidência tinha sido algo decidido e trabalhado gradualmente nos últimos meses. Maaasss... mostrou a brevidade e o verdor dos edis do Solidariedade em relação a decisão anunciada.

 

Beeemm, apesar de seis vereadores e dois suplentes de vereadores terem anunciado a saída da base governista, o programa radiofônico foi apenas com os dois edis citados acima.  

Ganho de Cunha é mais raro que loteria, diz Procuradoria

A Procuradoria Geral da República apontou através de um documento protocolado no STF, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi mais sortudo do que um ganhador da Mega Sena ao lucrar R$ 917 mil com papéis no mercado de capitais.

De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", as transações suspeitas ocorreram entre abril de 2004 e fevereiro de 2005 e foram alvo de uma investigação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Ficou concluído que Cunha obteve "lucros indevidos" com papéis emitidos por fundos de investimento movimentados pela Prece, o fundo de pensão dos funcionários da Cedae, companhia de água do Rio.

Ainda segundo a publicação, no curso de um inquérito que tramita no STF sobre Cunha, derivado da Operação Lava Jato, a PGR teve acesso ao inquérito que investigou os lucros de Cunha. A apuração da CVM constatou que as taxas de sucesso de Cunha nas operações foram de 100% no mercado de dólares e de 98% em outro papel. Cunha teria atuado em 23 pregões.

Por outro lado, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou à Comissão de Valores Mobiliários em sua defesa na apuração feita pelo órgão, segundo o documento produzido pela PGR (Procuradoria Geral da República), que seu excelente desempenho no mercado de capitais decorreu de operar "com convicção", informou a publicação.

Fundeb: confira quanto cada municipio do RN receberá, em 2016

Carnaval: Festa à fantasia, na AABB/Natal, com Rodolfo Amaral

Download: “A Insurreição Comunista de 1935″, de Homero Costa

“Há acontecimentos históricos de inegável importância que não foram suficientemente estudados, e entre eles situamos a Insurreição de 23 de novembro de 1935 em Natal, no Rio Grande do Norte. “A Insurreição Comunista de 1935″, do cientista político Homero Costa, pretende preencher uma lacuna nesse sentido.

Sua tese central é de que o Levante do 21º Batalhão de Caçadores em Natal foi articulado, organizado e dirigido pelo Partido Comunista e não pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), como pretende majoritariamente a bibliografia que trata do tema, e que o levante e seu êxito, mesmo que fugaz, só podem ser compreendidos inseridos na conjuntura política do estado naquele momento, ou seja, a especificidade regional será um dos fatores explicativos.

Acesse o livro clicando AQUI

Juiz do TJGO usa WhatsApp para aprimorar funcionamento de Juizado Especial

Há seis anos como juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Gabriel Consigliero Lessa, 30 anos, assumiu o Juizado Especial de Piracanjuba em maio de 2013. Foi a deficiência no quadro de servidores, bem como a lentidão burocrática dos procedimentos judiciais, que o inspiraram a introduzir o aplicativo de mensagens, comprado por US$ 22 bilhões pela gigante Facebook em 2014, na rotina da Comarca de Piracanjuba.

Foi em março de 2015 que Lessa passou a utilizar o WhatsApp no Juizado. O aplicativo é utilizado, sobretudo, na expedição de mandatos de intimação. O uso da ferramenta por parte dos advogados e cidadãos é facultativo. Os interessados devem se cadastrar previamente no Juizado – atualmente são cerca de 30 pessoas, além de instituições como delegacias e o lar dos idosos do município.

Segundo Lessa, os despachos proferidos por ele são fotografados e enviados pelo aplicativo. A confirmação do recebimento é certificada pelo cartório do Juizado. De acordo com o magistrado, a experiência tem sido muito bem sucedida, reduzindo custos e diminuindo o período dos trâmites.

De acordo com o juiz, a iniciativa fez com que a comunidade da cidade ficasse mais próxima do Juizado e contribui para que as pessoas não se esqueçam mais das audiências.

O uso do WhatsApp também contribuiu para a redução dos custos dos Juizados, já que diminuiu a necessidade dos oficiais de Justiça irem em busca dos intimados. Além disso, o uso do aplicativo fez com que todos os procedimentos passassem a ocorrer em ambiente digital, evitando a impressões desnecessárias.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

Dilma apresenta segundo neto em foto nas redes sociais

A presidenta Dilma Rousseff apresentou hoje (7), pelas redes sociais, seu segundo neto, Guilherme. O menino nasceu essa manhã, em Porto Alegre. Dilma já é avó de Gabriel, 4 anos, também filho de Paula Rousseff.

Dilma embarcou de Brasília para Porto Alegre para conhecer o neto no fim da manhã, após participar de café com jornalistas. A previsão é que a presidenta retorne a Brasília no fim de semana.

“Apresento a vocês meu neto Guilherme. Assim como o Gabriel, vai alegrar a minha vida", escreveu a presidenta ao compartilhar uma foto com o netinho no colo no Facebook e no Twitter.

Guilherme nasceu com 51 centímetros e 3,940 quilos.

Prefeitura do Natal disponibiliza documentos da chamada pública para o Carnaval Multicultural 2016

A Prefeitura do Natal iniciou o processo de seleção por Chamada Pública para o Carnaval Multicultural 2016. Estão disponíveis aos proponentes todos os documentos necessários para as agremiações carnavalescas, tribos de índios, blocos, atrações musicais e o concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval, além de fichas, regulamentos e editais.

Os proponentes para todas as categorias enquadradas no Carnaval Multicultural precisam estar com estes documentos exigidos para se habilitar.

Os documentos podem ser baixados no link abaixo ou no www.blogdafuncarte.com.br e qualquer dúvida o proponente deve procurar a Secretaria de Cultura de Natal, na avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta.

Leia os regulamentos clicando na categoria de sua preferencia: Carnaval 2016 atrações musicais; Bandas de Frevo 2016; Regulamento Rei Rainha 2016; Edital de apoio 2016; Regulamento Escolas de samba 2016; Regulamento Tribos de Índios 2016; Chamamento simplificado blocos 2016.

Assú: Aviso da Secretaria Municipal de Tributação

A Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura do Assú informa que em virtude de estar realizando a atualização de softwares, revisão dos cadastros e atualização do banco de dados para melhor atender aos contribuintes, a secretaria esta funcionando apenas em expediente interno e só voltará a atender ao público na próxima segunda-feira, dia 11.

Agradecemos a compreensão de todos.

Secretaria Municipal de Tributação.

 

 

Obs.: derna do ano passado que, diariamente, sai um aviso no Diário Oficial do Município comunicando que ocorreria esta atualização e que os serviços voltariam a funcionar a partir de hoje (ponto facultativo no município). Inclusive no DOM de ontem saiu tal informação que sabidamente se sabia, que não procedia. Vamos concordar, após mais de uma semana sem atendimento à população, a tributação iria voltar a funcionar logo numa sexta feira?

Parnamirim: Fundação de Cultura abrirar pré inscrição para aulas de dança

A partir de segunda feira (11), estarão abertas as pré inscrições para as aulas de ballet, dança popular infantil, dança contemporânea e jazz, oferecidas pela Fundação Parnamirim de Cultura.

Para participar das aulas ministradas no Cine Teatro Parnamirim, os interessados precisam ter, no mínimo, 5 aninhos de idade.

 

O período das pré-inscrições finda no dia 22 corrente, no próprio Cine Teatro, na Cohabinal, das 8 da matina às 13 horas. Tudo 0800.

Entra em vigor decreto que facilita participação de microempresa em licitações

Já está em vigor o decreto que estabelece incentivos para a participação de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, agricultores familiares e cooperativas de consumo nas compras públicas. A legislação, que passou a valer ontem (6), prevê prioridade para o setor nas compras feitas por órgãos e autarquias da administração federal direta e indireta.

O decreto determina exclusividade para micro e pequenos empresários em contratações de até R$ 80 mil, regulamentando o que já era previsto em lei complementar. Além disso, permite a criação de um lote específico para as empresas pequenas dentro de licitações de valor maior.

A norma também desburocratiza a participação das micro e pequenas empresas nas concorrências, ao determinar que, nas licitações para fornecimento de bens para pronta entrega ou locação de materiais, não se exija apresentação de balanço patrimonial do último exercício social.

Banco Postal é opção para pagamento de tributos

Com o início da cobrança de impostos como o IPVA e o IPTU na maioria dos estados, o Banco Postal é a opção oferecida pelos Correios aos contribuintes que precisam pagar seus tributos. Presente em mais de cinco mil municípios brasileiros, em pelo menos 1,6 mil desses é o único acesso físico da população aos serviços financeiros. 

Linha de crédito – Para aqueles que querem fazer o pagamento dos tributos à vista, aproveitando os descontos ofertados pelas prefeituras e governos estaduais, mas não têm dinheiro disponível neste momento, o Banco Postal oferece o BB Pagamento Parcelado de Contas, uma linha de crédito disponível exclusivamente nas agências dos Correios. Para ter acesso ao empréstimo, basta comparecer a uma agência com a(s) conta(s) que pretende quitar. 

Além do pagamento de tributos, o Banco Postal, uma parceria dos Correios com o Banco do Brasil (BB), também oferece serviços como o Conta Mais (conta corrente com rendimento de poupança), saques, depósitos, extratos, saldos, cartão de crédito e débito, empréstimos, pagamento de benefícios do INSS e recebimento de contas de água, luz, telefone e títulos. Correntistas do BB podem efetuar saques e pagamentos nos Correios com cartão de débito, dentro dos limites diferenciados e predeterminados pelo banco.

Natal: Mercado Modelo das Rocas é entregue à população

A Prefeitura do Natal inaugurou nesta terça-feira, 05, o Mercado Modelo das Rocas. A cerimônia contou com a presença do Prefeito Carlos Eduardo, do Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, do Senador Garibaldi Alves Filho, da Senadora Fátima Bezerra.

O Mercado das Rocas, que teve um investimento de R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões da Prefeitura do Natal e R$ 1 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, irá estimular o turismo local tornando a gastronomia um dos principais atrativos do novo equipamento público. 

O novo prédio tem 3.715,6 mil metros quadrados de área construída e conta com dois andares, 83 boxes, sendo 23 destinados a antigos proprietários, 57 disponibilizados por licitação e três destinados à administração. A ocupação dos boxes do Mercado Modelo das Rocas foi feita por pregões presenciais, que estabeleceram as regras, deveres e direitos para o bom funcionamento do Mercado. 

Encerrada a cerimônia de inauguração foi realizado o show da banda Grafith no entorno do Mercado que teve sua área revitalizada com serviços de reforma da praça Irmã Vitória e do Pátio da Feira, revisão na iluminação e pavimentação de ruas. 

Educação e Cultura: Professor e dirigente petista assume pasta no lugar de Alberto Luís

Presidente do diretório municipal do PT local, docente da Universidade do Estado do RN (UERN) na alçada do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão e ex-diretor da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), o professor Raimundo Inácio da Silva Filho foi anunciado nesta quarta-feira (06), por meio de reportagem exibida no Jornal da Manhã, da Rádio Princesa do Vale, como novo secretário municipal de Educação e Cultura da prefeitura do Assú.

Ele ocupará o posto vago com a exoneração do professor e advogado Alberto Luís de Lima Trigueiro, pré-candidato a prefeito na eleição municipal de outubro vindouro pelo PSD, legenda do governador Robinson Faria.

O PT vinha dialogando com outras forças políticas da cidade visando discutir o referido processo sucessório, apresentando como pretenso candidato à chefia do Executivo o empresário João Nogueira.

Será que o ingresso do dirigente da legenda no 1º escalão municipal cessará as conversações e o PT se acomodará mais uma vez no ninho governista?

- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio

TJRN encaminha comunicado a juízes sobre regras de indulto a presos

O Tribunal de Justiça está encaminhando comunicado aos juízes criminais para que analisem, dentro de suas competências, o indulto e comutação de pena concedidos pela Presidente Dilma Roussef no último dia 24 de dezembro a presos por vários delitos. O objetivo do TJRN é subsidiar os magistrados para que possam verificar a situação dos apenados que venham a se enquadrar na medida tomada pela presidente.

O indulto é o perdão da pena, que libera o condenado de cumprir o restante da sentença que recebeu. É concedido exclusivamente por meio de decreto presidencial, normalmente editado todos os anos. É diferente da saída temporária, concedida em determinados períodos do ano (como Dia das Mães e Natal, por exemplo) por juízes de execução penal, que estabelecem os critérios para a saída e determinam a data do retorno do condenado à prisão.

Em seu ato, além de presos condenados que tenham cumprido um terço da pena (e que não sejam reincidentes) ou metade (no caso de reincidentes), a presidente também concede o benefício a mulheres condenadas por crime não hediondo que se encaixem nos seguintes critérios: tenham cumprindo um quarto da pena, registrem bom comportamento e tenham filhos menores de 18 anos ou com deficiência.

De acordo com nota divulgada pela Presidência, outra mudança é a concessão do indulto a homens e mulheres condenados a penas de até quatro anos por crimes contra o patrimônio, sem violência ou grave ameaça, e que tenham causado prejuízo de até um salário mínimo. Além disso, esses presos devem ter cumprido pelo menos três meses de pena. Não podem receber o benefício do indulto os condenados por tortura, terrorismo, tráfico de drogas, além dos que cumprem pena por crimes hediondos.

Natal: Proprietários de carros-pipa devem realizar cadastro na SMS até final de janeiro

Todos os proprietários de veículos carros-pipa residentes em Natal devem comparecer à sede do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para realizarem o cadastro municipal até o final de janeiro. O cadastramento é necessário para a obtenção da licença sanitária para a exploração do serviço. A sede do DVS fica localizada na Avenida Rodrigues Alves, nº 766, no bairro do Tirol.

A estimativa é que existam em todo o município aproximadamente 70 carros-pipa em uso atualmente. Após o cadastramento, os proprietários serão chamados para inspeção dos veículos, em dia, hora e local a serem definidos pelo órgão. Aqueles que não obedecerem à convocação municipal não receberão a licença sanitária e estarão proibidos de explorar o serviço.

Documentos necessáriosPessoa física: carteira de identidade (RG); CPF; comprovante de residência do proprietário; carteira de habilitação do motorista do carro-pipa; documento de porte do veículo; nota fiscal da tinta usada para pintar o interior do tanque e nota fiscal deste, contendo número de série e informações como finalidade, vida útil e capacidade em litros do tanque.

Pessoa jurídica, além dos documentos já citados acima, também são necessários o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); inscrição estadual, caso possua; contrato social e declaração da empresa informando o número de veículos que esta dispõe para prestar esse serviço. Mais informações podem ser obtidas pelo número: 3232-8535.

Arenas das Dunas quebra futurologia de “elefante branco” pela imprensa sulista

O Arena das Dunas que era tido como um elefante branco após a Copa do Mundo de 2014, pela imprensa sulista está provando exatamente o contrário. Como estádio multiuso o ano de 2015 consolidou a Arena das Dunas como o verdadeiro centro de esporte, lazer, e cultura da cidade de Natal. Um complexo de entretenimento referência no Nordeste, um moderno estádio de futebol perfeitamente inserido no coração da capital potiguar.

Em 2016, os planos para a Arena das Dunas continuam, sempre em busca de bom entretenimento, esporte, cultura e lazer aos seus frequentadores. Os campeonatos Estadual e Brasileiro Série C já têm local marcado com os torcedores potiguares. No dia 24 de janeiro começa com a primeira partida do estadual, e a agenda da Arena das Dunas começa mais uma vez a ser preenchida.

O ano de 2015 também colocou a Arena das Dunas no mapa das produções de shows musicais. O badalado evento O Maior Show Romântico do Brasil, com apresentações de Fábio Jr e José Augusto, trouxe mais de 50 mil pessoas à Arena das Dunas, inaugurando uma nova configuração de palco, dentro do campo, em formato de teatro, com o palco direcionado às arquibancadas. Um evento que demonstrou o potencial de opções que a moderna e prática estrutura tem a oferecer.

Assú: 1ª Pedalada da Beata Lindalva, amanhã

Ilusão de ótica pode ser coisa boa

foto: site da PMA -Assú

Algumas cidades do Vale do Açu resolveram presentear a população com o tradicional show pirotécnico, na virada do ano. Dentre elas, as cidades de Assú e Carnaubais.

 

Foto: Blog de Luizinho - Carnaubais

Maravilha!

 

Pois ééé.... mas como nem só de pirotecnia, abraços, beijos, sabores e dissabores vivem as assessorias de imprensa dos municípios deste plangente Brasil, eis que algumas conseguiam visualizar milhares de pessoas a levantar o pescoço para apreciar o colorido dos desenhos traçados pelos fogos a rasgar os ares nos primeiros minutos de 2016.

 

Bem, vamos concordar, ilusão de ótica de vez em quando não faz mal a ninguém, né mermo?

 

Novas regras do ICMS no comércio eletrônico entram em vigor hoje

A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.

Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

Com a ascensão da internet, o comércio eletrônico tornou-se um dos principais focos de disputa entre os estados. Isso porque o ICMS de mercadorias compradas pela internet ou por telefone, até agora, ficava integralmente com o estado que abriga a loja virtual por causa da falta de legislação para regulamentar o consumo à distância. A distorção trazia mais arrecadação para Rio de Janeiro e São Paulo, que abrigam a maioria dos sites de compra, e prejuízo para os demais estados, principalmente do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Feliz Ano Novo

No ano passado...
Já repararam como é bom dizer "o ano passado"? É como quem já tivesse atravessado um rio, deixando tudo na outra margem...Tudo sim, tudo mesmo! Porque, embora nesse "tudo" se incluam algumas ilusões, a alma está leve, livre, numa extraodinária sensação de alívio, como só se poderiam sentir as almas desencarnadas. Mas no ano passado, como eu ia dizendo, ou mais precisamente, no último dia do ano passado deparei com um despacho da Associeted Press em que, depois de anunciado como se comemoraria nos diversos países da Europa a chegada do Ano Novo, informava-se o seguinte, que bem merece um parágrafo à parte:

"Na Itália, quando soarem os sinos à meia-noite, todo mundo atirará pelas janelas as panelas velhas e os vasos rachados".

Ótimo! O meu ímpeto, modesto mas sincero, foi atirar-me eu próprio pela janela, tendo apenas no bolso, à guisa de explicação para as autoridades, um recorte do referido despacho. Mas seria levar muito longe uma simples metáfora, aliás praticamente irrealizável, porque resido num andar térreo. E, por outro lado, metáforas a gente não faz para a Polícia, que só quer saber de coisas concretas. Metáforas são para aproveitar em versos...

Atirei-me, pois, metaforicamente, pela janela do tricentésimo-sexagésimo-quinto andar do ano passado.

 Morri? Não. Ressuscitei. Que isto da passagem de um ano para outro é um corriqueiro fenômeno de morte e ressurreição - morte do ano velho e sua ressurreição como ano novo, morte da nossa vida velha para uma vida nova.

 

Mário Quintino