Parnamirim e Natal estão entre as 30 cidades mais empreendedoras do Brasil, segundo ranking

De acordo com o ranking “Connected Smart Cities”, feito em 2022, os municípios de Natal e Parnamirim estão entre as 30 cidades mais empreendedoras do Brasil. Na lista, que elenca as 100 principais cidades do quesito no país, Parnamirim aparece na 23ª posição e a capital potiguar surge na 30ª posição.

O ranking das cidades empreendedoras de destaque é liderado por Curitiba, Florianópolis, Rio de Janeiro, Fortaleza e Porto Alegre, respectivamente.

No quesito Mobilidade, Natal, que ocupa a 45ª posição, é a única cidade potiguar a estar entre as 100 principais do país. São Paulo, Balneário Camboriú, Itajaí, Florianópolis e Rio de Janeiro são as cinco melhores colocadas, respectivamente.

No eixo de Tecnologia e Inovação, Natal e Mossoró ocupam a 45ª e 90ª posição, respectivamente. Fortaleza, Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Campinas lideram essa categoria.

O Ranking Connected Smart Cities é um estudo desenvolvido pela Urban Systems para o evento homônimo, idealizado pela Urban Systems e pela Necta e realizado desde 2015, criando uma plataforma de discussão e negócios sobre o de Cidades Inteligentes. Com 8 publicações já realizadas, versões de 2015 a 2022, o Ranking Connected Smart Cities é uma iniciativa da Urban Systems no entendimento e definição dos indicadores que apontem o estágio das cidades brasileiras para o seu desenvolvimento inteligente, sustentável e humano.

Projeto Vacinando com Natal intensifica o imunizante DTP

Com o tema "Praia, Shopping e Vacina - Todos Juntos pela Prevenção", o projeto Vacinando com Natal chega com a sua edição de verão intensificando a vacina DTP (tríplice bacteriana) durante o mês de fevereiro. A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal), incentiva os pais a procurar as unidades de saúde do município para atualizar a caderneta de vacinação dos seus filhos, que esse mês também podem contar com o plantão da vacinação que acontece no sábado (4) Dia D nos pontos extras da cidade.

A vacina DTP (tríplice bacteriana), previne contra doenças como difteria, tétano e coqueluche, e é destinada a crianças entre 15 meses e quatro anos de idade como uma forma de reforço para as que já tenham se vacinado com a pentavalente.

O imunizante está disponível nas mais de 60 salas de vacinação nas Unidades de Saúde do município, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 16h, além dos pontos extras de vacinação localizados nos Shoppings Via Direta, Midway Mall e Partage Norte Shopping, que funcionam de segunda a sábado das 14h às 20h.

Segundo a chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI), no Dia D os pontos extras vão funcionar como plantão de vacinação, das 10h às 20h, com uma novidade que é mais uma sala de vacinação instalada no Praia Shopping, funcionando exclusivamente neste dia.

Além da vacina escolhida para ser intensificada durante o mês de fevereiro, às salas de vacinação contam ainda com os outros imunizantes que estão disponíveis para a população, como vacina contra covid-19, Febre Amarela, Varicela (catapora), tríplice viral (sarampo, caxumba, rubéola), VOP/VIP (Poliomielite), HPV (vírus HPv), ACWY (meningites), Meningo C (meningite), Pentavalente (pneumonias), Hepatite A e pneumocócica (pneumonias, meningites, sinusites e otites).

RN: governo lança cartilha de politicas públicas da juventude

A Subsecretaria da Juventude (SEJUV) lança a Cartilha de Políticas Públicas da Juventude que tem como objetivo apresentar a política de juventude do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, apontando os órgãos e atores envolvidos e as principais ações desenvolvidas entre os anos de 2019 e 2022.

As ações apresentadas são fruto do esforço conjunto do Governo do Estado, coordenado pela Subsecretaria da Juventude da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) , para elaborar e executar políticas que dialoguem com a realidade da juventude potiguar e atuem concretamente para transformá-la através da garantia de direitos.

Presidente do Supremo afirma que democracia permanece inabalada

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. A solenidade se deu no Plenário totalmente reconstituído após os atos de vandalismo.

Segundo a ministra, a invasão foi realizada por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”. Ela garantiu que os que praticaram, insuflaram e financiaram tais atos serão responsabilizados com o rigor da lei.

Para a presidente do STF, as sedes dos três pilares da democracia brasileira foram alvo de um “ataque golpista e ignóbil” dirigido “com maior virulência” contra o STF, porque a Corte, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas.

Ela ressaltou que a democracia é uma conquista diária e permanente, que se aperfeiçoa por meio da evolução do Estado Democrático de Direito, e acrescentou que o Poder Judiciário está consciente da grande responsabilidade e dos desafios que aguarda.

A ministra Rosa registrou que os “vândalos” destroçaram bens tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte. Mas mesmo destruindo esses e outros bens públicos, afirmou, eles não destruíram o espírito da democracia.

De acordo com a ministra, “o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes da Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito”.

Ela ressaltou que o real objetivo dos que assaltaram as instituições democráticas acabou frustrado, já que resultou no enaltecimento da dignidade da Justiça e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário.

A ministra lembrou que sua profissão de fé como magistrada e seu norte na administração do STF é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Segundo ela, tais fatos ficarão gravados indelevelmente na memória institucional do Supremo. “A eles voltaremos sempre, para que jamais se repitam”, garantiu.

Para garantir isso, a presidente informou que o STF criou pontos de memórias com as marcas da violência da invasão. Um dos destaques é o busto de Rui Barbosa, o patrono dos advogados brasileiros, que, após vilipendiado, continuará no Supremo sem ser restaurado do dano sofrido.

Segundo a presidente, a “cicatriz estampada no bronze” do busto deixa como lembrança que a ignorância é um terreno infértil, incapaz de germinar as sementes de que florescem os valores fundamentais da liberdade e da democracia.

Leia a íntegra do discurso da presidente do STF.

Assú: carnaval 2023

Natal: vídeo comemora centenário do Palácio Felipe Camarão

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), preparou uma campanha em alusão aos cem anos do Palácio Felipe Camarão, sede do executivo municipal. A iniciativa objetiva divulgar a história do prédio, dos seus gestores e do indígena Felipe Camarão, que dá nome ao imóvel.

Um dos produtos criados é um vídeo institucional, que traz um pouco da história do local e pode ser visto no canal da Prefeitura, no You Tube (https://www.youtube.com/@Natalprefeitura). Lá, é possível visitar o passado e verificar que o edifício foi batizado com o nome do indígena, em 1955, como forma de homenageá-lo. O telespectador verá, também, que dentre intendentes e prefeitos, o palácio já esteve sob a administração de 40 gestores municipais.

Além do vídeo, a Prefeitura está com uma exposição de 15 imagens que contam um pouco da trajetória da construção da edificação, realizada no século passado, e sobre o indígena Felipe Camarão.

A mostra está aberta ao público até dia 15 de fevereiro, na sede do executivo municipal, das 8h às 14h.

A Prefeitura do Natal confeccionou, também, uma publicação com informações e fotos do Palácio e de todos os intendentes e prefeitos que passaram pelo Executivo. No documento, há o hino de Natal e informações sobre o brasão e a bandeira da cidade. Para visualizar todas as informações da campanha, o visitante pode acessar clicando aqui.

ESMARN recebe textos para publicação de livro sobre as comarcas do RN até o dia 16 de abril

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) está recebendo textos para a organização, e posterior publicação, do livro coletivo "Histórias das Comarcas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte". Podem participar do projeto, como autores dos textos, magistrados e servidores do Poder Judiciário potiguar, além de promotores, advogados, estudantes e pesquisadores.

Todas as contribuições deverão ser enviadas até o dia 16 de abril de 2023, mediante encaminhamento do texto, juntamente, com a apresentação do autor, ou autores, e cessão de direitos autorais para o e-mail diretoria@tjrn.jus.br, contendo, no assunto, "Texto - Obra Coletiva".

Os textos devem abordar, necessariamente, estudos relacionados à história da comarca e devem estar vinculados a um dos seguintes eixos temáticos: toda a história da comarca; um dos aspectos da história da comarca fato histórico ou personalidade relevante relacionado à comarca; e realidade atual da comarca e seus casos processuais. Os textos serão avaliados e selecionados pela comissão organizadora, vinculada à ESMARN.

Natal: fixada em 2% incentivo cultural para 2023, na Lei Djalma Maranhão

Os vereadores de Natal se reuniram nesta segunda-feira (30), em sessão extraordinária, e aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, oriundo da Mesa Diretora, que fixa o valor de 2% das receitas provenientes de ISS e IPTU, para ser utilizado como incentivo cultural no exercício 2023, conforme prevê a Lei Djalma Maranhão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais. O percentual corresponde a cerca de R$ 14 milhões.

Detran vai a 20 cidades do interior do RN aplicar provas práticas de direção

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima quarta-feira (1º) um novo ciclo itinerante de exames práticos monitorados de direção veicular, que vai atender a demanda de candidatos a condutores de 20 cidades do interior do Estado. O plano da Coordenadoria de Habilitação do Detran é realizar mais de 2 mil exames de direção itinerante durante o mês de fevereiro.

O cronograma vai atender usuários das cidades de Caicó (01/02), Patu (02/02), Umarizal (03/02), São Miguel (06/02), Pau dos Ferros (07/02), Alexandria (08/02), Apodi (09/02), Caraúbas (10/02), Santa Cruz e Tangará (13/02), Assú (14/02), Angicos (15/02), Alto dos Rodrigues (16/02), Macau e Guamaré (17/02), Goianinha (23/02), São José do Mipibu (24/02), Parelhas e Acari (27/02), e Jardim do Seridó (28/02).

A operação de aplicação de exames práticos de volante consiste em levar as cidades equipes de examinadores e veículos do Detran para efetivar a avaliação de candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habitação. O Detran avalia usuários nas categorias ACC (ciclomotor), A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas), C (veículos motorizados para transporte de carga, e com peso total superior a 3,5 toneladas), D (para o transporte de passageiros em veículos cuja lotação seja superior a 8 passageiros) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação superior aos 8 passageiros).

A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH e para que a demanda seja atendida de maneira satisfatória o Detran realiza mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, contemplado cidades polos e municípios vizinhos de maneira que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran onde há aplicação diária de testes.

Nos municípios onde o Detran possui unidades de realização diária de exame prático de direção, a exemplo de Natal e Mossoró, o cidadão pode agendar o exame diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).

Carnaval 2023: tradicional Bloco das Kengas prepara aquecimento para os 40 anos de folia

Depois de dois anos sem poder colorir as ruas do Centro Histórico, o tradicional Bloco das Kengas está de volta com o Esquenta Kengas – 40 anos no Bardallo’s Comida e Arte a partir do dia 1° de fevereiro (quarta-feira) com entrada gratuita.

Foi por amor ao carnaval que um grupo de amigos se reuniu e colocou o bloco das Kengas na rua pela primeira vez. Era 1983, o carnaval de Natal estava se fortalecendo e inúmeros blocos surgiam inspirados pelo sucesso da BandaGália. Quarenta anos depois, o bloco segue fazendo história, sendo um espaço de expressões artísticas e acolhimento para todas as pessoas.

A programação do primeiro ensaio vai contar com show da cantora Jaine Elne, performance de Aisha Lemos e discotecagem de Pajux. O segundo esquenta será realizado no dia 8 de fevereiro com apresentação de Cida Lobo e banda Matilha, dj Góis Mapiar, além de performance de Clenor Júnior. A última prévia terá show de Dani Cruz e Orquestra do Papão, discotecagem e performance ainda estão em aberto. Todas as datas vão contar com participação da drag queen Hillary Hilton como anfitriã da noite.

Os ensaios serão realizados sempre nas quartas-feiras a partir das 20h. Durante as noites, o público poderá adquirir a camisa da tradicional Feijoada das Kengas, que acontece dia 12 de fevereiro. Mais informações através do perfil no Instagram: @kengas_natalrn.

Atrações do primeiro ensaio (1° de fevereiro): show de Jaine Elne, performance de Aisha Lemos e discotecagem de Pajux. Drag Hillary Hilton como anfitriã da noite.

Atrações do segundo ensaio (8 de fevereiro): show Cida Lobo e banda Matilha,dj Góis Mapiar, além de performance de Clenor Júnior. Drag Hillary Hilton como anfitriã da noite.

Atrações do terceiro ensaio (15 de fevereiro): Dani Cruz e Orquestra do Papão. Discotecagem e performance ainda em aberto.

Assú: Gustavo Soares usa as redes sociais para assumir postura politica e comunicar que coordenarar o bloco situacionista na cidade

Ao assumir, por solicitação dos nossos correligionários, a coordenação política do nosso grupo, após ouvir as lideranças estaduais, federais e municipais, com quem formamos nosso universo político, resolvi me desfiliar do Partido Liberal (PL). Sendo assim, já comuniquei em reunião com a presença do Dep. George Soares, ao presidente regional e nosso amigo Dep. João Maia que prontamente compreendeu as necessidades do município e dessas novas alianças, para com isso fortalecer ainda mais os compromissos e ações em prol da nossa amada Assú.

Também estive reunido para fazer o comunicado com algumas lideranças do nosso município, faltando as vereadoras Delkiza Cavalcante e Sônia da Pesca que justificaram suas ausências na reunião.

Sendo assim, hoje, venho comunicar a vocês, meus amigos e amigas, para que possamos continuar avançando, visando um futuro melhor para nossos conterrâneos. Assim, organizar uma coalizão partidária de sustentação para a produtiva administração que juntos estamos realizando e, com isso, realizar mais e servir melhor aos nossos assuenses.

Natal: Profissionais da saúde e da educação em Natal recebem vacina contra varicela e meningocócica C

Com o objetivo de fortalecer o sistema imunológico, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal realiza a vacinação contra a Meningocócica C e Varicela para profissionais da saúde e da educação.

Os locais de vacinação são as Unidades de Saúde, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 16h, com intervalo para o almoço e nos pontos extras (Midway Mall, Via Direta e Partage Norte Shopping), de segunda a sábado, das 14h às 20h.

RN: Sesap abre vagas remanescentes para programa de Residência Médica em Neonatologia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está com edital aberto para a Residência Médica em Neonatologia no Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina), que fica no bairro Potengi, em Natal. São ofertadas duas vagas, tendo como pré-requisito a residência médica em pediatria em serviço credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). A seleção será dividida em duas fases: a primeira com prova objetiva contendo 80 questões sobre pediatria geral e a segunda fase de análise curricular do candidato.

As inscrições podem ser feitas até 03 de fevereiro, enviando a documentação constante no edital para o e-mail: coremehjpb@gmail.com O resultado final será divulgado até o dia 25 de fevereiro no Diário Oficial do Estado e na entrada pincipal do hospital Santa Catarina.

Natal: serviço itinerante de mamografia chega à UBS Pirangi

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal), oferece, de 30 de janeiro a 3 de fevereiro, exames de mamografia para as moradoras da cidade. Os serviços itinerantes de mamografia são ofertados na Unidade de Saúde Pirangi, localizada na Av. São Miguel dos Caribes, Nº 650, no Conjunto Pirangi.

A unidade móvel de mamografia oferece o atendimento das 7h30 às 16h30. Mulheres com idade a partir de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não precisa de solicitação de exame para receber o atendimento.

O câncer de mama tem cura se detectado a tempo, por isso o diagnóstico precoce é tão importante para o êxito no tratamento.

CAERN: suspensão de água no Alto do Rodrigues e unidade móvel de atendimento, no Seridó

A cidade de Alto do Rodrigues terá suspensão de abastecimento no dia 31 de janeiro. A Caern fará troca de conjunto motobomba para melhorar a distribuição de água. A paralisação será das 8h às 20h. E ao religar são necessárias 48 horas para normalização. A Companhia avisa com antecedência para que população esteja preparada durante o período de interrupção e atenta ao o uso racional da água.

Já o Caern Móvel percorrerá na próxima semana cinco cidades do interior e em Natal. No veículo adaptado é possível resolver todos os serviços da Companhia, em diversas áreas, desde pedido de ligação de água a negociação de débitos.

Na unidade itinerante é feito o atendimento presencial e é importante levar documento de identificação e a conta de água. De 30 de janeiro a 2 de fevereiro a van estará na região do Seridó. Na sexta-feira (3) é a vez de Poço Branco no Mato Grande. E a unidade de Natal estará de segunda-feira (30) a sexta-feira (3), na sede do Sesi/Senai, na Avenida Capitão Mor Gouveia, em frente à Ceasa.

Ufersa oferece mais de 250 vagas em cursos de música, dança e teatro em quatro cidades do RN

Estão abertas até amanhã, 30, as inscrições para as oficinas gratuitas oferecidas pelo Núcleo de Arte e Cultura (Nac) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Ao todo, estão sendo ofertadas mais de 250 vagas nos 16 cursos nas modalidades de música, dança e teatro.

Além de Mossoró, também há oficinas nas cidades de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. As aulas estão programadas para começar no dia 06 de fevereiro e se encerram no dia 02 de junho. As inscrições podem ser feitas pela internet.Em Mossoró, serão realizadas oficinas de teatro, dança contemporânea, ballet clássico, Big band, chorinho, coral e violão infantil. Já em Angicos haverá oficina de violão infantil e popular. Em Caraúbas, há vagas para violão infantil e popular, coral, dança contemporânea, além de zumba e ritmos. Em Pau dos Ferros, serão realizadas oficinas de flauta doce e violão popular.

O resultado será divulgado no dia 02 de fevereiro de 2023 na página da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFERSA e nas redes oficiais do Núcleo de Arte e Cultura. Para conferir os detalhes dos cursos e o número de vagas, CLIQUE AQUI.

Assú Verão terá início neste domingo (29)

Será iniciado neste domingo (29), o Campeonato Assú Verão 2023. O evento seletivo chega para agregar valores para as categorias assuenses que estarão em arena em três finais de semana (29 de janeiro, 5 e 12 de fevereiro).

As partidas acontecerão na Arena Rio Assú e terão as modalidade de beach soccer, vôlei de areia masculino e feminino, futevôlei e beach tênis, de dupla mista.

RN: ambulatório Trans inaugura segunda (30) no Hospital da Mulher

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, administrado pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap) e com gestão acadêmica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), implanta na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, às 13h, o Ambulatório Trans e Travesti.

O Ambulatório TT é voltado ao atendimento especializado à população trans e travesti, seguindo a linha de cuidado que já é adotada pela Faculdade de Enfermagem (Faen/Uern) desde 2019, com o Ambulatório LGBTQIA+. “O Ambulatório TT do Hospital da Mulher vem ampliar os atendimentos já existentes em Mossoró, sendo uma conquista para a saúde integral dessa população para toda a segunda macrorregião. O movimento vem permanentemente na luta para acessar as políticas públicas e em especial, as de saúde”, disse o diretor administrativo do Hospital Lauro Gabriel Bezerra Santos.

A inauguração traz a marca do pioneirismo no Estado, o Ambulatório LGBTQIA+ da Faen oferece atendimento a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais, dentre outras orientações e identidades de gênero. A equipe multidisciplinar que atua no Ambulatório LGBTQIA+ da Faculdade de Enfermagem também atenderá no Hospital da Mulher.

A implantação do Ambulatório TT no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia está inserida na Semana da Visibilidade Trans e Travesti, que ocorrerá de 30 de janeiro a 2 de fevereiro.

A inscrição pode ser feita na página do evento.

Confira a Programação

Segunda-feira – 30/01/2023

8h30 – Processo transexualizador no Hospital da Mulher: Roda de conversa e construção de quadro colaborativo

10h – Reunião sobre habilitação do Ambulatório TT e cirurgias

13h – Implantação do ambulatório TT Atendimento a população trans e travesti: Consulta médica e de enfermagem e realização de testes rápidos

Páginas da vida: Trajetórias de pessoas trans e travestis

Terça-feira – 31/01/2023

9h30 – Terapia hormonal no processo transexualizador (Dr. Lucas Eduardo- Médico de Família e Comunidade e Residente em Ginecologia e Obstetrícia/UERN).

14h – Acolhimento às pessoas LGBTI+ (Pablo Carvalho e Janaine Oliveira – Enfermeira Obstetra/HMPMC).

Quarta-feira – 01/02/2023

13h30 – Aconselhamento e abordagem social na saúde sexual e reprodutiva (Valéria Samantha- Assistente Social/HRF).

15h30 – Prevenção combinada às ISTs (Dra. Mirna Gurjão – Infectologista/HRF).

Quinta-feira – 02/02/2023

9h – Alimentação e mudanças metabólicas em pessoas trans em terapia hormonal (Ísis Góis – Nutricionista, mulher trans).

14h – Acompanhamento e intervenções não farmacológicas nas mudanças corporais do processo transexualizador (Nataliane Fernandes – Fisioterapeuta/HRTM, Matheus Madson HMPMC).

Sexta-feira – 03/02/2023 8h – Apresentação dos instrumentos e POPs do ambulatório TT e lançamento dos materiais autoinstrucionais.

RN: Fundase credencia profissionais de artes, para oficinas

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte – Fundase/RN lançou edital de credenciamento de arte educadores para a realização de oficinas nas 10 unidades da instituição, em Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró.

Os profissionais vão integrar o projeto Arte e Cidadania, que contempla as áreas de artes cênicas: teatro; música (violão e percussão; artes visuais (pintura em tela e escultura em argila) dança: hip hop; arte urbana: grafite; artesanato: papéis reciclados; diversidade cultural: capoeira – música afro-brasileira.

As inscrições ficam abertas até 31 de janeiro por meio do link: forms.gle/gUGwwmeSQuWftjKt9. No momento da contratação, a Fundase definirá local e horários em que as atividades propostas serão realizadas. O valor da hora-aula a ser paga é de R$ 60.

Após o encerramento das inscrições, serão publicadas as listas das inscrições deferidas e indeferidas, com justificativa do indeferimento, assegurando direito de apresentar recurso administrativo.

A iniciativa pretende sensibilizar os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na escolha das linguagens artísticas a que deverão se dedicar, participando ainda de rodas de conversa sobre direitos humanos, inclusão e protagonismo juvenil.

O projeto será executado de março a agosto de 2023. Serão 31 oficinas de 60 horas, sendo duas horas por semana. Estima-se que 465 adolescentes sejam atendidos.

O edital completo está disponível na edição destaquarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado e no site da Fundase.

Assú: gestão acéfala

Com arrecadação imensa, a prefeitura do Assu fez escolhas: não reestruturar o prédio da antiga sede da prefeitura. Embora tenha sido uma promessa de campanha do prefeito, em 2016.

Assim como foi a proposta de contrução da escola Nair Fernandes (que está locada em um prédio que anualmente custa aos cofres públicos mais de cem mil reais)

Também fez escolhas em não resolver o problema do trânsito, caótico, do centro da cidade. Entre outras coisas.

Maaaaaasss, investiu na construção de calçamentos, iluminação pública e festas. Excelente.

Agora, podemos perguntar o por que da escolha desses três pontos?

Ou a razão de só esses três segmentos terem sido contemplados?

Né esquesito isso?

A cidade é um todo, ou não?

E.. a guarda municipal?

Assú: nas ondas dos megafones

Perceptivelmente, grana, não é o problema pra prefeitura do Assú. Maaaaaasss, projetos sim.

Com arrecadação imensa e sem projetos afirmativos, propositivos... Os gestores municipais vão investindo no feijão com arroz: calçamentos e festas.

Aí, o primeiro, dizem que é estruturante. O segundo, dizem que é a pedidos.

Cá prá nós, eles pensam a gestão a partir das ondas dos megafones dos parques instalados no largo da Matriz, na década de setenta, do século passado.

A propósito: os prédios públicos municipais despedaçados e sem projetos de reestruturação; prédios locados recebendo benfeitorias; ...

Neoenergia lança campanha em rede social para ajudar cliente a pagar conta de luz por um ano

Os clientes da Neoenergia em dia com suas faturas têm um motivo a mais para continuar sem atrasos. A companhia lança nesta quarta-feira (25), a promoção “Neoenergia paga a sua conta” que vai sortear R$ 500 em créditos por um ano para consumidores adimplentes residenciais e rurais. Além de facilitar a vida das pessoas, o objetivo é impulsionar a conexão digital da marca. A campanha será realizada na página oficial da Neoenergia no Instagram, e vai contemplar cinco clientes por mês. O primeiro sorteio ocorre em 4 de março.

Participar é fácil. Basta seguir a página da Neoenergia no Instagram, curtir a postagem sobre a promoção e marcar dois amigos nos comentários. Os sorteios serão realizados pela Loteria Federal, da Caixa. O valor da premiação individual pode chegar a R$ 6 mil, considerando o período de um ano da bonificação. Os resultados serão anunciados no site da Neoenergia.

Podem participar clientes das cinco distribuidoras: Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern​(RN), Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF). O regulamento completo também está disponível no site da empresa.

UFRN assina contrato para restauro da antiga Faculdade de Direito

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assinou contrato de obra de restauro e reforma do prédio do antigo Grupo Escolar Augusto Severo, com a Construtora Biapó, na tarde ontem, 24. A edificação da antiga Faculdade de Direito, localizada no bairro da Ribeira, será destinada ao Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da UFRN. O prazo de vigência do contrato é de 24 de janeiro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024.

A obra está orçada no valor de R$ 6.499.000,13, cuja licitação aconteceu na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), de 5 de agosto a 21 de dezembro, e foi aberta à participação de interessados credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).

Localizado no bairro da Ribeira, o prédio do Grupo Escolar Augusto Severo é, desde 2010, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. A UFRN desenvolveu projetos para o restauro e os recursos recebidos foram destinados à elaboração de outra parte dos projetos, os quais já foram concluídos e aprovados pelo Iphan. Os recursos para execução da obra foram liberados em maio deste ano pelo Ministério da Educação (MEC).

O Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da UFRN contribuirá para a formação técnica e cidadã da população e para a sua inserção no mundo do trabalho; para promover conhecimento sobre a história da educação, do direito e do valor patrimonial do edifício; para ampliar o acesso da população às artes e à cultura, além de contribuir para a revitalização do Centro Histórico de Natal.

RN: Defensoria define novas diretrizes para atendimento à população de rua

A população em situação de rua terá atendimento diferenciado na Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Norte (DPE/RN). As diretrizes foram definidas através de uma resolução publicada pelo Conselho Superior da instituição. O documento, que já está em vigor, busca garantir os meios de acesso necessários para a tutela judicial ou extrajudicial desse grupo social vulnerável considerando suas particularidades.

A Resolução Nº 294/2022 do Conselho Superior da Defensoria Pública leva em consideração a dificuldade de acesso e de permanência em serviços públicos por parte da população em situação de rua. Sendo assim, a instituição buscou meios para que essas pessoas tenham garantido o seu atendimento e o acesso a seus direitos em qualquer núcleo de atendimento.

O documento define que todos os núcleos de atendimento da DPE/RN devem passar por adaptações que buscam trazer a simplificação dos procedimentos de rotina. Ficou definido que o atendimento a esse grupo ocorrerá de forma prioritária, sem a necessidade de agendamentos prévios, quando possível em um único atendimento, uma vez que os moradores em situação de rua muitas vezes não conseguem retornar à instituição como é exigido em outros casos. Caberá à Defensoria Pública realizar a busca ativa por eventuais documentos complementares que se mostrem necessários.

A falta de documentação civil, a ausência de comprovante de residência, as vestimentas ou condições de higiene pessoal não poderão ser obstáculos ao atendimento dessa população. A resolução exige ainda que seja realizado um atendimento de forma humanizada com uma linguagem acessível e clara, garantido que essa população se sinta acolhida e tendo a garantia dos seus direitos. Quando identificado que o atendimento é destinado à uma pessoa em situação de rua será dispensado o preenchimento do perfil socioeconômico.

Carnaval 2023: Programação de Assú terá Grafith, Saia Rodada e... será aberto por Isaac Galvão

Na manhã deste dia de São Sebastiao, a prefeitura do Assú anunciou as atrações regionais que abrilhantarão o Carnaval 2023, que tem como slogan: show Pierrô. 

Preocupados com o fechamento da grade regional, a multidão de gente que compõe a secretaria de eventos da PMA, não teve muito tempo pra burocracias comesinhas e... num é que só na primeira semana de fevereiro poderemos conhecer as atrações locais que alegrarão os foliões, durante o reinado de momo.

Uffa, por que danado é tão difícil valorizar a prata da casa?

Bem, apesar da ruma de reuniões, a ruma de poses e clics..., a formatação do Carnaval 2023 apresentada, é a mesminha realizada na primeira e segunda década desse século: trio na avenida, palco no Mendubim; minis trio no Rio Açu e no Piató

.

Maaaassss... pra não dizer que é 'xerox', terá palco na Várzea.

Ah, o Carnaval 2023 deverá (como outrora) ser aberto pr Isaac Galvão.

Segue a relação das atrações regionais

ISAAC GALVÃO

ALMIR SWINGADO

HENRY FREITAS

SAMBA A7

BANDA FERAS

WAL BORJA

EMOÇÕES ELÉTRICO

GABRIEL E BANDA

XODÓ ELÉTRICO

RAFINHA NO COMANDO

BANDA GRAFITH

PRISCILA ARRAZO

FELIPE AMORIM

LUCAS BOQUINHA

EDU BARRETO

YURI E OS BARÕES

EVOLVENTE ELÉTRICO

RAI SAIA RODADA

NUZIO MEDERIOS

WERICK MENDES

RAFINHA RAPAZIADA

ROBERTO CANTOR

LINTO LINS

DAN VENTURA

Parceria entre Uern e Fapern seleciona e-books para publicação

O Governo do Estado, por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), divulga chamada para publicação de e-books. As inscrições estão abertas e seguem até dia 03 de fevereiro.

A seleção e escolha de propostas são voltadas à divulgação da produção acadêmica dos docentes/pesquisadores dos programas de pós-graduação e dos Grupos de Pesquisa das Instituições de Ensino Superior do Estado. O Edital visa a publicação de livros autorais, em coautoria e/ou coletâneas, para incrementar a produção acadêmica do território potiguar.

Serão publicados até 100 títulos, selecionados por uma comissão editorial e científica mista, formada por pareceristas ad hoc (para esta finalidade) e/ou pelo Conselho Editorial da Editora Universitária da Uern.

As orientações estão disponíveis no Edital.

Indica Edu RN

Com o objetivo de ajudar gestores e identificar a situação do Ensino Básico no Rio Grande do Norte, professores da UFRN desenvolveram o Indica Edu RN, uma ferramenta interativa que organiza e exibe dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e da Prova Brasil por meio de mapas interativos. O projeto foi desenvolvido pelos professores Marcus Nunes, coordenador do Laboratório de Estatística Aplicada (LEA/DEST/UFRN), Carla Almeida Vivacqua, do Departamento de Estatística (DEST/UFRN), e Sandra Cristina Gomes, do Instituto de Políticas Públicas (DPP/UFRN).

O financiamento do projeto foi feito graças a um edital promovido pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), órgão do governo norte-americano responsável por selecionar projetos de pesquisa e desenvolvimento ao redor do mundo que transformam dados em ações concretas para melhorias sociais. Para criar o aplicativo, os pesquisadores escolheram trabalhar com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Assim nasceu o Indica Edu RN, um painel de informações métricas e indicadores visuais que exibe dados relacionados à educação básica no estado. Além de acompanhar o desempenho das cidades, os gestores da educação podem observar os efeitos das Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc) em relação às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.

Hospedada em um servidor da UFRN, a ferramenta pode ser acessada em um site próprio e conta com diversas aplicações estatísticas, como análise de matrículas na Educação Básica, perfil socioeconômico dos estudantes, informações da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Todos os dados são dos 167 municípios do estado, com opção de filtros e comparativos. 

Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, o aplicativo conta com os três professores coordenadores para definir sua visão e objetivo. A principal motivação para o desenvolvimento do projeto foi a importância do trabalho administrativo da educação e a notória limitação para analisar dados de ensino. A ferramenta une a experiência dos dirigentes com a ciência de dados para gerar um produto interessante para a sociedade. “Os gestores podem confirmar, com base na realidade, se aquilo que suas experiências lhes diz encontra respaldo no mundo real”, declara o professor Marcus, “Os próprios cidadãos agora possuem mais uma ferramenta a seu dispor para verificar a situação da educação em seus municípios”.

Como um aplicativo Open Source, o código-fonte ficará disponível para qualquer um que deseje verificá-lo ou utilizá-lo como base para criação de outros projetos, seja para outros estados ou até algo a nível nacional. Além disso, o site disponibiliza um formulário para que gestores e o público geral possam oferecer sugestões de melhorias e funcionalidades. Futuramente, a equipe pretende atualizar a ferramenta sempre que novos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Ideb forem disponibilizadas pelo Inep. Assim, os dirigentes e a população poderão acompanhar a evolução dos municípios, avaliando os resultados das políticas públicas. 

Médico que cobrou por cesariana no SUS é condenado por improbidade administrativa

O novo regime prescricional previsto na Lei Federal 14.230/2021 (nova Lei de Improbidade Administrativa) não retroage; ou seja, os novos marcos temporais devem ser aplicados apenas aos fatos ocorridos a partir da publicação da lei.

O entendimento é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença para condenar um médico por atos de improbidade administrativa por ter cobrado R$ 1 mil pela realização de cesárea e laqueadura em uma paciente atendida pelo SUS.

As sanções aplicadas foram a devolução da quantia cobrada, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil no valor correspondente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público por dez anos.

A demanda foi proposta pelo Ministério Público contra o médico que, na condição de funcionário público, exigiu da paciente e de seu marido a quantia de R$ 1 mil para a realização do parto e da laqueadura em hospital público, sendo que somente a cesariana é coberta pelo SUS e o outro procedimento seria feito de forma particular.

Em primeiro grau, o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, pois o magistrado reconheceu a prescrição intercorrente decorrente da atualização na Lei de Improbidade Administrativa. O Ministério Público recorreu ao TJ-SP que, por votação unânime, afastou a prescrição e condenou o médico.

O relator, desembargador Kleber Leyser de Aquino, avaliou em seu voto não ser possível o reconhecimento da prescrição intercorrente, uma vez que o Supremo Tribunal Federal já deixou claro que “o novo regime prescricional não tem retroatividade, sendo aplicado apenas a partir da publicação da lei”.

Em relação ao mérito, o magistrado apontou que o réu não comprovou que o valor pago pela paciente se referia apenas à laqueadura. Conforme Aquino, ainda que esse fosse o caso, “o réu não poderia utilizar o aparato público, mantido com verbas públicas, para cobrar cirurgia particular”.

"Diante do conjunto probatório, é possível reconhecer conduta ímproba por parte do apelado, que, agindo de má-fé, se enriqueceu ilicitamente, utilizando-se de estrutura pública e recebendo pagamento em duplicidade para a realização de procedimentos cobertos pelo SUS", disse.

ESA realiza live sobre atuação em casos de violência contra mulher nesta sexta (20/1)

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta sexta-feira (20/1), live com o tema "Como atuar nos casos de violência contra a mulher?". A transmissão será realizada a partir das 20h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A exposição será feita pela professora Cristiane Damasceno.

A atividade integra o projeto LivESA, que já abordou temas como planejamento sucessório e inventário, nova economia, o papel da advocacia no campo do direito dos desastres, alienação parental, redes contratuais e empreendedorismo, planejamento tributário, filtro de relevância no recurso especial, entre outros.

Cristiane é advogada, professora da graduação e pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), vice-presidente da OAB-DF na gestão 2019/2021, conselheira federal da OAB-DF na gestão 2022/2024. Atualmente, preside a Comissão Nacional da Mulher Advogada.

RN apresenta oferta de destinos na Feira Internacional de Madrid

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, inicia ações de promoção internacional, marcando presença no circuito das grandes feiras de turismo – temporada 2023. A primeira parada acontece em Madrid, na Espanha, entre os dias 18 e 22 de janeiro. Buscando ser um dos destinos mais verdes do país, chega à Fitur para estimular o fluxo de mais turistas internacionais para o RN, apresentar suas práticas inovadoras de turismo sustentável, além de promover destinos já conhecidos em todo o mundo, como Pipa e a capital do Estado, Natal.

O continente europeu está conectado ao Rio Grande do Norte por meio do voo da TAP, que foi retomado em dezembro de 2022, que traz principalmente turistas de Portugal, Itália, Alemanha e Espanha para o nosso Estado. 

O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado do Brasil a receber a certificação Padrão de Destinos Verdes, concedida pela Green Destinations, uma fundação holandesa sem fins lucrativos para o turismo sustentável.

Também está concorrendo, pelo segundo ano consecutivo, ao Green Destination Story Award em uma categoria especial da premiação, a People’s Choice Awards.