quinta-feira, 26 de maio de 2022

TSE aprova mais dois registros de federação partidária para as Eleições 2022

Na sessão de terça-feira (24), o Plenário aprovou a primeira federação partidária das Eleições 2022, a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Verde (PV).

A possibilidade de os partidos se unirem em federações para lançar um único candidato é uma novidade para as Eleições 2022 e está prevista na Lei nº 14.208/21. A principal inovação é a exigência de uma atuação conjunta das legendas em torno de um programa comum, por quatro anos após a diplomação dos eleitos.

Portanto, com a aprovação dos estatutos, durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026), as agremiações se comprometem a atuar em conjunto como um único ente partidário. O prazo final para que os partidos obtenham o registro de federações partidárias termina na próxima terça-feira (31)

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