Governo diz que captação de água em região do Vale do Açu está “terminantemente proibida”

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte, e junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Comitê Hidrográfico das Bacias Piancó Piranhas Açu, divulgou nota informando que diante do quadro de colapso de abastecimento de água enfrentados pelos municípios da região Vale do Açu nas últimas semanas, permanece terminantemente proibida qualquer captação de água para usos múltiplos, à exceção do abastecimento humano e animal, no trecho entre a válvula dispersora na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e a captação da Caern no município de Pendências.

A determinação leva em consideração os seguintes pontos:

1. A reunião realizada pelo Governo do Estado com os usuários de água produtores da área, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica e da Agência Nacional de Águas (ANA), bem como prefeitos das cidades atingidas para discutir alternativas que assegurem a continuidade do fornecimento de água para a população;

2. O início parcial do abastecimento para os municípios colapsados (Macau, Pendências e Guamaré) e a incerteza da sustentação da operação do sistema de bombeamento pela CAERN em Pendências;

3. O monitoramento do níveis de águas nas réguas de medição no trecho do Rio, que está em execução entre este domingo 17 e segunda-feira 18.

O Governo esclarece ainda que a determinação será fiscalizada e, caso não seja respeitada, os usuários estarão sujeitos às penalidades como multa e embargo.

O Governo do RN ainda diz que qualquer alteração na determinação será informada mediante.

Professor do Campus da UERN/Assú participa de publicação do IPEA

O professor Joacir Rufino de Aquino, do Curso de Economia do Campus de Assú da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) é um dos autores do livro “A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil – Uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável”, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O livro organizado por Regina Helena Rosa Sambuichi, Iracema Ferreira de Moura, Luciano Mansor de Mattos, Mário Lúcio de Ávila, Paulo Asafe Campos Spínola e Ana Paula Moreira da Silva, está dividido em 15 capítulos retratando um pouco da história, dos percalços e das conquistas que marcaram o processo de construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil (Pnapo).

Zelito Coringa na final do Edital Música e Energia/2017

Com o objetivo de atrair olhares e buscar a valorização dos músicos, compositores e interpretes que compõem o cenário musical do Rio Grande do Norte, que na maior parte das vezes não recebem a visibilidade merecida, o Som sem Plugs apresenta a mais nova edição do edital “Música é Energia”

O Som sem Plugs é um espaço virtual multimídia que reverencia a cultura e o entretenimento com foco em produções audiovisuais independentes para web. 

Através do website oficial do projeto, www.somsemplugs.com.br, reconhecido como o “portal da música potiguar”, o público tem acesso, não somente às produções audiovisuais, mas também, aos perfis de todos os artistas contemplados pelo projeto, ensaios fotográficos, entrevistas e matérias que tratam do universo musical e cultural do Rio Grande do Norte e do Brasil.

A atual temporada do Som sem Plugs, é patrocinada pela Petrobras, como apresentadora do projeto e conta com o patrocínio da Cosern-Neoenergia, através da Fundação José Augusto e a Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e conta com a realização da BetaPro Produtora e apoio da Camaleãoart, Social Soma, Original Marketing & Eventos, G7 Comunicação, Estúdios Megafone e da TV Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Nesta edição, o carnaubaense Zelito Coringa está concorrendo com  seu Xote Lindo. 

A propósito, Zelito Coringa é o único artista varzeano a participar desse concurso.

Para votar no multifacetado artista carnaubaense, é só CLICAR AQUI, localizar Zelito e seu Xote Lindo, clicar novamente para votar e... pedir aos amigos para fazer a mesma cocita.

Vamos lá, clic aqui.

Extremoz: Feirinha Cultural leva música, arte, sorteios e brincadeiras neste domingo (10)

A terra do grude será palco de muita arte e cultura no próximo domingo (10), com a 1ª Feirinha Cultural de Extremoz. Cerca de 70 expositores com variados produtos e serviços participarão do evento, que contará também com apresentações culturais, sorteio de brindes e brincadeiras como pau de sebo, gato no pote e corrida de saco.

A feirinha será no Centro Histórico de Extremoz, a partir das 15h, no local onde hoje se encontram as ruínas da igreja de São Miguel Arcanjo. O evento terá entrada franca e será realizado pela Camboim Produções, com o apoio da Prefeitura de Extremoz.

Os expositores levarão, além do artesanato, bazar, livros, plantas, produtos orgânicos, produtos de beleza, gastronomia, entre outros. Haverá também apresentação do João Redondo, por Shicó do Mamulengo, e o samba de Dodora Cardoso.

Botijão de gás de cozinha ficará mais caro 12,2% a partir de amanhã

A Petrobras anunciou hoje (5), reajuste de 12,2% para o gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 quilos. O aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da empresa e começa a vigorar amanhã (6).

Segundo a Petrobras, o Gemp considerou para efeito de ajustes nos preços do gás para uso residencial, o cenário externo de estoques baixos, além dos reflexos de eventos climáticos, como o furacão Harvey, na maior região exportadora mundial do produto, que é a cidade de Houston, no Texas, Estados Unidos, cujos terminais permanecem fora de operação, o que afeta o mercado internacional. 

A estatal afirmou, entretanto, que o reajuste aplicado “não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional”. O Gemp fará nova avaliação do comportamento do mercado no próximo dia 21.

A conta gotas: governo anuncia pagamento de quem ganha até R$3 mil

No próximo sábado (9), o Governo do RN deposita os vencimentos dos servidores que ganham até R$ 3 mil. 

Com isso, 67% dos servidores (75 mil funcionários) terão recebido o pagamento, contando com a Secretaria de Educação e órgãos da administração indireta.

O governo informa ainda que o complemento salarial será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

Natal: Playground vai movimentar Cidade da Criança com incentivo da Prefeitura do Natal

A partir desta quinta-feira (7) a Cidade da Criança se transformará no centro do universo nerd, geek e gamer. O Playground Natal 2017, que conta com incentivo da Prefeitura do Natal pela Lei Djalma Maranhão, vai até domingo (10) fazendo a alegria do público infanto-juvenil, até 15 anos. 

O espaço da Cidade da Criança se transforma num grande tabuleiro de jogos, onde os participantes irão interagir entre os ambientes físicos e virtuais por meio de um aplicativo compatível a smartphones e tablets. Haverá shows, feira temática, oficinas, projeções, contação de histórias, encontro de blogueiras mirins, cosplays e muito mais. Durante os quatro dias, as atividades terão início às 14h e o acesso ao parque será gratuito. 

A programação do Playground Natal 2017 é extensa e inclui oficinas e vivências que têm o objetivo de auxiliar os participantes a utilizar melhor suas redes sociais, de modo que a cada atividade concluída, os espectadores somam pontos, concorrem a prêmios e ainda aprendem novas formas de se comunicar via web. 

Programação

Quinta 07/09

14h às 19h – Funcionamento dos polos com atividades contínuas: Pista natural para carrinho de controle remoto, cisne do lago, carros elétricos, simulador Infinity, parque de diversões, Feira #NerdGeekGamer e aparição dos personagens recepcionando as crianças.

14h às 15h30 – Oficina de desenvolvimento de personagem para games com Michelle Ferret.

15h30 às 19h – Oficina de audiovisual para crianças.

15h às 18h – Oficina de reciclagem.

15h – Abertura da Casa da MiniBlogueiras; Início da Experiência com Croma Key; Início do polo de robótica e Início do polo de realidade virtual.

16h – Início de atividades e brincadeiras no anfiteatro.

17h – Show do Pokémon - Cia Era Uma Vez no Anfiteatro.

18h – Show da Banda GamePlay no Anfiteatro.

17h30 às 18h30 – Sessões de projeção mapeada com a Árvore contadora de histórias.

Sexta 08/09

14h às 19h – Funcionamento dos polos com atividades contínuas: Pista natural para carrinho de controle remoto, cisne do lago, carros elétricos, simulador Infinity, parque de diversões, Feira #NerdGeekGamer e aparição dos personagens recepcionando as crianças.

14h às 15h30 – Oficina de desenvolvimento de personagem para games com Michelle Ferret.

15h30 às 19h – Oficina de audiovisual para crianças.

15h às 18h – Oficina de reciclagem.

15h – Abertura da Casa da MiniBlogueiras; Início da Experiência com Croma Key; Início do polo de robótica; Início do polo de realidade virtual.

16h – Início de atividades e brincadeiras no anfiteatro.

17h – Show do Toy Story - Cia Era Uma Vez no Anfiteatro.

18h – Show Charanga do Riso

17h30 às 18h30 – Sessões de projeção mapeada com a Árvore contadora de histórias.

Sábado 09/09

14h às 19h – Funcionamento dos polos com atividades contínuas: Pista natural para carrinho de controle remoto, cisne do lago, carros elétricos, simulador Infinity, parque de diversões, Feira #NerdGeekGamer e aparição dos personagens recepcionando as crianças.

14h às 15h30 – Oficina de desenvolvimento de personagem para games com Michelle Ferret.

15h30 às 19h – Oficina de audiovisual para crianças.

15h às 18h – Oficina de reciclagem.

15h – Abertura da Casa da MiniBlogueiras; Início da Experiência com Croma Key; Início do polo de robótica e Início do polo de realidade virtual.

16h – Início de atividades e brincadeiras no anfiteatro.

17h – Show do Scooby Doo - Cia Era Uma Vez no Anfiteatro.

17h30 – Concurso de Cosplay

18h – Espetáculo Estação dos Contos (Grupo Estação) no Anfiteatro.

17h30 às 18h30 – Sessões de projeção mapeada com a Árvore contadora de histórias.

Domingo 10/09

14h às 19h – Funcionamento dos polos com atividades contínuas: Pista natural para carrinho de controle remoto, cisne do lago, carros elétricos, simulador Infinity, parque de diversões, Feira #NerdGeekGamer e aparição dos personagens recepcionando as crianças.

14h às 15h30 – Oficina de desenvolvimento de personagem para games com Michelle Ferret.

15h30 às 19h – Oficina de audiovisual para crianças.

15h às 18h – Oficina de reciclagem.

15h – Abertura da Casa da MiniBlogueiras; Início da Experiência com Croma Key; Início do polo de robótica e Início do polo de realidade virtual.

16h – Início de atividades e brincadeiras no anfiteatro.

17h – Show de Princesas e Heróis - Cia Era Uma Vez no Anfiteatro.

18h – Show da Dj Robô no Anfiteatro com baile dos cosplays mirins.

17h30 às 18h30 – Sessões de projeção mapeada com a Árvore contadora de histórias.

Exposição revela identidade da cultura negra no sertão potiguar

Os primeiros retratos de pessoas negras do Rio Grande do Norte fotografadas por José Ezelino da Costa no início do século 20 serão apresentadas ao público, pela primeira vez, na exposição “Quando a pele incendeia a memória – Nasce um fotógrafo no sertão do século 19”.

O projeto acontece entre os dias 6 e 28 de setembro, no 2º piso do Natal Shopping, paralelamente ao lançamento do livro que dá nome à mostra da professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Almeida.

A iniciativa conta com patrocínio do Morada da Paz, por meio do programa de incentivo à cultura Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal, com realização da Cultura de Valor, e será apresentada no horário de funcionamento do mall, das 10h às 22h.

A exposição, que tem curadoria de Ângela Almeida e expografia de Rafael Campos e Michelle Holanda, contará com 40 fotografias. Os retratos revelam a identidade social da cultura negra e o dia a dia da região do Seridó, cuja sociedade da época era predominantemente branca, comandada por uma elite de coronéis e fazendeiros.

A pesquisadora contou com o apoio da sobrinha-neta do retratista, a arquiteta Ana Zélia Moreira, que apresentou o álbum de família, herança deixada por sua mãe.

A importância histórica do legado de José Ezelino reside nos pequenos detalhes estéticos e sociais de sua fotografia. Um pioneirismo silencioso, que agora vem à tona publicamente.

Dada a importância da obra de José Ezelino, cuja arte nunca chegou a ser conhecida para além do público dos arredores do sertão norte-rio-grandense, a proposta é tornar a exposição itinerante, inclusive em Caicó, cidade natal do artista

Desfile cívico em Parnamirim será no Parque Aristófanes Fernandes

Representantes das Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e Fundação de Cultura participaram de uma reunião para definir os últimos detalhes do desfile cívico em homenagem ao feriado da Independência do Brasil – 7 de setembro, que neste ano acontecerá em Parnamirim no dia 5, no Parque Aristófanes Fernandes, a partir das 15 horas.

Deverão participar do desfile alunos de 18 escolas públicas e duas privadas, além de representações militares e de grupos da Assistência Social. A concentração se dará no Parque Aristófanes Fernandes a partir das 13h30.

O tema a ser abordado no desfile será “Família, educação e cidadania: por uma escola humanizadora”. 

Com foco na segurança dos participantes e do público, o prefeito Rosano Taveira firmou uma parceria com a Associação Norte-riograndense dos Criadores (ANORC) que cedeu o Parque Aristófanes Fernandes para a realização do desfile. A expectativa é de que 6 mil pessoas desfilem esse ano.

Parnamirim: Um Estranho Muito Intimo será encenada amanhã, no LEAN

Natal: Conselho Tutelar deve encaminhar crianças e adolescentes-em situação de risco ao plantão judiciário

Uma portaria da 2ª vara da Infância e da Juventude da comarca de Natal determina que nos finais de semana, feriados e nos dias de semana após as 18h, qualquer criança ou adolescente que seja encontrado em situação de risco e que necessite de acolhimento institucional deve ser encaminhado ao plantão judiciário. Um caso ocorrido no Conselho Tutelar da Região Oeste da capital ensejou a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 21ª Promotoria de Justiça, para expedir recomendação solicitando o cumprimento da referida portaria.

A Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas) formulou uma representação, noticiando que o conselheiro tutelar, no dia 25 de outubro de 2016, havia encaminhado um adolescente para a unidade de acolhimento institucional III, sem que o caso tivesse sido apreciado, previamente, pelo juiz de plantão naquela data. A 2ª Vara da Infância e da Juventude da comarca de Natal expediu uma portaria estabelecendo que nos finais de semana, feriados e nos dias de semana após as 18h, qualquer criança ou adolescente que seja encontrado em situação de risco e que necessite de acolhimento institucional deve ser encaminhado ao plantão judiciário.

A recomendação lembra que o afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é de competência exclusiva da autoridade judiciária, ressalvada a adoção de medidas emergenciais para proteção de vítimas de violência ou abuso sexual, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O caso relatado ao Ministério Público pela Semtas não tratava de acolhimento para a proteção de criança ou adolescente vítima de violência ou abuso sexual, nem perdido ou com paradeiro dos pais desconhecido, mas de situação em que a própria genitora solicitou que o adolescente fosse acolhido, tendo em vista a sua submissão a situação de risco em virtude do envolvimento com atos infracionais.

O conselheiro tutelar tem o prazo 10 dias úteis para informar ao MPRN sobre o cumprimento da recomendação.

Confira aqui a recomendação.

Parnamirim: Xaxado, no Teatro Municipal

PMA: Algumas das 'ações' do mês de agosto!

EDUCAÇÃO

Para não dizer que... eis que nesse agosto do ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2017, a secretaria municipal de educação de Assú, tomou uma importante medida: irá implantar o projeto Secretaria Itinerante!

E o que ser isto? Beeeemmm, alguns técnicos e cargos comissionados, irão gastar um pouco de gasolina, papel, tinta e... visitarão as escolas municipais para 'conversar' e apreciar, in loco, as condições de trabalho... isso tudo acontecerá, segundo a proposta, na maior surdina. Tipo, Jânio Quadros na fila do INPS, em meados do século passado.

Ahhh, se, em chegando a escola, tudo tiver bunitinho, fotos serão distribuídas nas redes sociais e... só. Maaasss, vamos concordar, pelo menos já é alguma coisa, né mermo??

AGRICULTURA

Sabidamente, a grande atuação dessa pasta se dar no quesito, concessão de diárias. Peeennnse que a secretária e o adjunto viajam, viajam... e nadica de nada.

Maaass... por esses dias a coisa mudou de sintonia e a concessão de diárias foi dada a uma outra servidora (de outra área) para que a mesma tratasse de Programa denominado Fomento Mulher: programa voltado à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das titulares dos lotes da reforma agrária.

A propósito, a titular da agricultura é uma mulher e... outra mulher, de outra área foi que foi buscar o tal do fomento.

Cá prá nós, o que danado mesmo a titular da pasta de agricultura e pesca faz, além de receber diárias e salário? 

ADMINISTRAÇÃO

Por razões que a própria razão desconhece, eis que em menos de nove meses, a titularidade dessa importante pasta foi concedida a mais de três pessoas. Esquisito não?

Beeemmm, apesar da rotatividade, a única coisa que se apercebe de diferente de um para o outro, é o aumento do número de concessões de diárias e... o investimento em cursos de capacitação.

Traduzindo, nos últimos cinco meses, foram concedidas, em média, 80 diárias, por mês, tipo... realmente, a PMA tem dinheiro!

Aaahh, quanto as capacitações, parece que a galera que entrou não era assim tão preparada quanto se apregoava nos quatro cantos da cidade, né mermo?!!

INFRA

Assim... num clima meio mórbido, eis que alguns secretários municipais se reuniram para discutir a retomada da construção de um abatedouro e... alguns secretários descobriram que terão que planejar algo e que... bem..., com calma, dará certo!

Pois ééé... apesar do desanimo, da falta de objetividade, direcionamento..., comenta-se que o 'prefeito de fato', estava presente a reunião.

Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo

Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

A implementação integral da Lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência, na avaliação da promotora Silvia Chakian.

De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de atenção e de proteção às mulheres que vivenciam situações de violência pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicológico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decisão de romper a relação abusiva e tenha condições de se manter fora dela.

“Onde não há delegacia especializada, centro de referência, casa abrigo e outras instituições de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda”, afirma. Como o fato extremo do assassinato é, em geral, uma continuidade de violências perpetradas antes, a existência desses mecanismos de auxílio pode interromper o ciclo de violações, antes que a morte ocorra. “Os feminicídios são tragédias anunciadas, por isso, essas são evitáveis”, alerta Chakian.

Outras formas de combater essa realidade dramática é aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investigação e julgamento de crimes de feminicídio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios.

O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, além de formas de abordagem das vítimas e informações sobre os direitos delas. O documento destaca ainda ações que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, de modo que a justiça incorpore a perspectiva de gênero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres à justiça, à verdade e à memória

Natal: Unidade Mista de Cidade Satélite suspende atendimento para inauguração da UPA Zona Sul

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa a população que os atendimentos realizados na Unidade Mista de Cidade Satélite estão suspensos a partir das 7h desta segunda-feira (28), para que seja feita a transferência dos serviços necessários à inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul de Natal. Nesse período, poderá buscar atendimento na UPA Esperança, em Cidade da Esperança, ou no Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo. 

O atendimento à população passa a funcionar a partir das 19h, da terça-feira (29), já na UPA Zona Sul, localizada na Avenida dos Xavantes. 

No prédio da Unidade Mista, os serviços de Atenção Básica continuarão sendo oferecidos normalmente ao público com as atividades de ambulatório. O ambulatório Satélite funciona na Rua das Caraúbas, s/n.

FESA: Hércules Bruno discorrerá sobre as não fronteiras do Amor

Natal: Simpósio discute o Fundo Municipal da Infância e Adolescência

O prefeito Carlos Eduardo abriu nesta quarta-feira (23), no centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves, o II Simpósio sobre o Fundo Municipal da Infância e Adolescência para a Efetiva Proteção à Infância de Natal. O evento é realizado pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Natal (Comdica), e a programação segue até esta quinta-feira (24).

O Simpósio tem como objetivo conhecer e aprofundar o debate sobre a gestão do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, levando em consideração as formas de captação e investimento dos recursos obtidos por doações de pessoas físicas e jurídicas via dedução fiscal do Imposto de Renda.

O Fundo para Infância e Adolescência é um mecanismo de gestão de recursos financeiros voltados à promoção de ações de atendimento à criança e ao adolescente no município, por meio do financiamento de projetos e ações sociais.

Os recursos do FIA são constituídos, segundo previsto na Lei Municipal nº 5759/2006 e suas alterações. Todos os recursos são destinados a projetos sociais selecionados mediante chamada pública gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA).

Entenda as doações

Quem pode doar:

1 - Pessoas físicas - dedução de 3% do valor devido ao IR no atinja declaração anual;

2 - Pessoas físicas - dedução de 6% no valor devido ao IR durante o ano de exercício (até 31/12) via depósito nominal na conta do FIA;

3 - Pessoas jurídicas - dedução do IR (lucro real) até 1% do imposto devido.

Como doar:

No ato de declaração do IR efetua a transferência on-line:

FUNDO PARA INFÂNCIA DA ADOLESCÊNCIA DE NATAL 

CNPJ: 14778345/0001-85

Conta corrente: 10.609-7

Agência: 3795-8

STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre os dois regimes.

O caso envolveu uma ação de anulação de adoção movida por irmãos e sobrinho de um adotante, já falecido, sob o fundamento de que o procedimento não atendeu às exigências legais. A sentença declarou a ilegitimidade ativa dos autores, uma vez que, na ordem sucessória, a companheira seria a parte legítima para propor a demanda.

“O companheiro passa a ocupar, na ordem de sucessão legítima, idêntica posição do cônjuge. Quer isso dizer que, a partir de agora, concorrerá com os descendentes, a depender do regime de bens adotado para a união; concorrerá com os ascendentes, independentemente do regime; e, na falta de descendentes e ascendentes, receberá a herança sozinho, excluindo os colaterais até o quarto grau (irmãos, tios, sobrinhos, primos, tios-avôs e sobrinhos-netos), antes com ele concorrentes”, explicou o ministro Luis Felipe Salomão, relator.

Assédio no trabalho, NÃO!!

Assú: Campus da UERN comemora série de conquistas em prêmio do CORECON/RN

O Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, está comemorando com muito entusiasmo a série de conquistas obtidas pelos alunos egressos do curso de Ciências Econômicas no Prêmio RN de Economia, promovido anualmente pelo Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN, com o objetivo de estimular a pesquisa científica aos economistas recém-formados e divulgarem os estudos que foram realizados em torno da ciência econômica.

Em 2017, o Conselho realizou a décima sétima edição e mais uma vez o Campus Assú figurou como ganhador do 1º e 2º lugar. Com o estudo sobre “As secas no Nordeste e seus efeitos recentes na agropecuária do Rio Grande do Norte”, Erika Miranda de Souza conquistou o primeiro lugar no concurso no ano de 2017. Na segunda colocação, ficou o egresso Francisco Matheus Mendes Domingo, com a monografia “As rendas do petróleo e o desenvolvimento socioeconômico do município de Alto do Rodrigues/RN”, trabalhos orientados pelo professor mestre Joacir Rufino de Aquino.

Além disso, o Campus Assú destacou-se neste ano com a homologação ao professor mestre Joacir Rufino de Aquino, do departamento de Economia, do título de Economista do Ano, em reconhecimento pelas atuações em prol dos trabalhos Acadêmicos e de Pesquisas aplicadas ao Desenvolvimento Regional.

A solenidade de entrega do prêmio 2017 ocorreu no plenário Clóvis Motta da Assembleia Legislativa do RN, no dia 10/08.

SEMAS realiza Seminário de Enfrentamento à Violência contra mulher

A Prefeitura de Parnamirim, através da secretaria municipal de assistência social, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), promoverá no próximo dia 25, O II Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, no auditório do Fórum Otávio Gomes de Castro, a partir das oito horas. 

O Seminário faz parte do projeto da SEMAS, de redução dos números de violência contra a mulher no município, além de ser mais um instrumento de conscientização das mulheres, sobre a necessidade de denunciar e buscar ajuda, quando se encontrar em situação que envolva violência de gênero. Entrada gratuita.

Sesc realiza oficinas de dramaturgia em agosto

A arte circense será destaque na próxima edição do projeto Sesc Dramaturgia. Com o tema “A Dramaturgia do Palhaço: das entradas clássicas aos números contemporâneos”, as oficinas serão ministradas durante o mês de agosto nas cidades de Natal, Caicó e Mossoró, com inscrições gratuitas.

Em Natal, a oficina será realizada entre os dias 8 e 12 de agosto no Sesc Cidade Alta. As inscrições serão feitas de 1 a 7 de agosto pelo e-mail cultura@rn.sesc.com.br. Em seguida, será a vez dos caicoenses participarem da oficina entre os dias 14 e 18 de agosto, com inscrições de 8 a 11 de agosto pelo telefone (84) 3421-2337. Por fim, chega a Mossoró nos dias 21 a 25 de agosto, e os interessados deverão se inscrever entre 14 e 18 de agosto pelo telefone (84) 3316-3665. As vagas são limitadas.

Na oficina, que terá cinco dias de duração, serão abordadas teoria e prática com o objetivo de ampliar as referências dos participantes acerca do tema. Serão tomados por base dois aspectos: o estudo e análise dramatúrgica de algumas entradas cômicas dos séculos XIX e XX e as possibilidades de criação de números contemporâneos na prática.

FNE passa a financiar indústria da defesa, resíduos sólidos e distribuição de energia

O Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene alterou diretrizes para aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Agora, o Banco do Nordeste, que é administrador do Fundo, pode financiar projetos da indústria da defesa, de tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção energética) e apoiar aqueles relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia.

A deliberação aconteceu durante a 21ª reunião do Condel. Além de expandir a atuação do BNB para novos segmentos, o Condel aprovou a proposição que autoriza o Banco a ajustar o conceito de inovação na análise das propostas e elevou os limites financiamento para capital de giro para médios e grandes beneficiários.

Durante a reunião do Condel, também foi estabelecida nova delimitação para o Semiárido nordestino, com a inclusão de 54 municípios - 36 estão no Piauí, 15 no Ceará e três na Bahia. Com a inclusão, a população desses locais poderá usufruir de condições diferenciadas de crédito com o Banco do Nordeste. 

IFRN lança edital com 3.064 vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio

O Exame de Seleção, um dos momentos mais aguardados anualmente pelo IFRN, teve seu edital divulgado nesta sexta, 28/7. O Edital 39/2017, que também está disponível em Libras, rege o processo seletivo que dará acesso às 3.064 vagas para os 31 cursos técnicos integrados ao ensino médio da Instituição. Os cursos, distribuídos entre 83 turmas e oferecidos nos turnos matutino e vespertino, estão disponíveis em 20 campi do Instituto. Voltados para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental, 50% das vagas são reservadas a estudantes de escolas públicas.

A inscrição no processo deverá ser realizada exclusivamente no Portal do Candidato. Aberto às 14h do dia 3 de agosto, o prazo de inscrição segue até o dia 28 de agosto de 2017, às 18h, horário local. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), deverá ser feito até o dia 29 de agosto de 2017. É válido lembrar que os alunos que participaram do ProITEC 2017 estão isentos dessa taxa. Os demais candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa devem fazê-lo no período de 3 a 17 de agosto de 2017, até 22h.

A prova do processo seletivo será aplicada no dia 8 de outubro de 2017, às 13h, no local determinado no cartão de inscrição, que estará disponível a partir do dia 25 de setembro, no Portal do Candidato. 

Energia elétrica: bandeira tarifária de agosto, será vermelha

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

Assú: Projeto “Universidade em Ação” da UERN, desenvolve programa de rádio

O Campus Avançado “Prefeito Walter de Sá Leitão” (CAWSL/UERN), em Assú, firmou parceria com a Nova 89 FM, emissora de caráter educativo, para o desenvolvimento do projeto de extensão “Universidade em Ação”, que vem resultando na apresentação semanal de um programa de rádio com duração de uma hora na grade da referida emissora.

O programa fala sobre temas ligados ao universo dos cursos em funcionamento no Campus Assú e divulgação de informações gerais das atividades da universidade e vai ao ar as terças feira, a partir das 11 horas da matina.

Natal lança campanha de arrecadação de absorventes para mulheres em situação de rua

Visando dar dignidade e conforto para as mulheres em situação de rua que vivem em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou, em parceria com a rede de farmácias Pague Menos, uma campanha de arrecadação de absorventes. A arrecadação acontece de forma simultânea em todas as unidades da rede e na sede da SMS, situada na Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta. 

A iniciativa visa também estimular a solidariedade entre as mulheres e promover cuidados básicos e preventivos de saúde junto a saúde daquelas que estão em situação de rua e que, por isso, não têm condições de adquirir itens simples de higiene pessoal. 

Parnamirim: Avós serão homenageados amanhã (25), em sarau poético

Os avós de Parnamirim serão homenageados em um sarau que acontecerá amanhã, terça-feira, 25/07, a partir das 14h, no Auditório Clênio José dos Santos, localizado no Centro Administrativo Agnelo Alves.

O Sarau "A (Vós): Fragmentos das Memórias que o vento não levou" terá a presença do ilustre poeta Manoel Cavalcante. A iniciativa é da SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do Projeto Parnamirim - Um Rio que Flui para o Mar de Leitura. 

O evento traz como convidado especial dentro da programação, o poeta Manoel Cavalcante, autor de dezenas de cordéis e alguns livros, entre eles, um em homenagem a sua terra natal, o município de Pau dos Ferros.

O Dia dos Avós é comemorado em 26 de julho.

Associação de Apoio recebe equipamentos hospitalares adquiridos através do McDia Feliz/2016

Mais de 90 equipamentos hospitalares serão entregues à Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) amanhã, 25, às 14h. Os itens foram adquiridos através do McDia Feliz 2016 e serão repassados à pediatria da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), onde será realizada a entrega oficial.

Em sua edição passada, a campanha permitiu à AAPCMR executar o projeto 'Expandir para cuidar', que consistiu na aquisição de novos utensílios hospitalares.

Entre os itens que serão entregues, monitor multiparâmetro, aspirador cirúrgico, termômetros, reanimadores manuais, oxímetros de pulso portáteis e estetoscópios, que permitirão a melhoria no atendimento aos pacientes oncológicos.

A entrega dos itens contará com a presença de parceiros, que apoiaram a edição 2016 do McDia Feliz e que em 2017 continuam dando sua colaboração.

EDIÇÃO 2017

Este é o quinto ano que a AAPCMR participa da campanha em prol de crianças e adolescentes com câncer no Brasil. A iniciativa é coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonald e consiste na venda de tíquetes do big mac, para serem trocados pelo sanduíche no dia 26 de agosto, em um dos restaurantes da rede McDonald’s.

Cada tíquete é comercializado ao preço de R$ 15,50 e o valor arrecadado será revertido para execução do projeto 'Albergue da Esperança', que visa a aquisição de novos itens mobiliários para a Casa de Apoio infantil. A meta da AAPCMR para este ano é vender 5.100 tíquetes do big mac.

Tibau do Sul: prefeitura distribiu tablets para agentes de saúde

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, através da Secretaria de Saúde, tablets a todos os agentes comunitários de saúde do município. O investimento visa facilitar a organização do trabalho e promover a qualidade dos serviços prestados à população.

Os tablets serão usados, principalmente, para o registro de dados dos moradores de Tibau do Sul no "e-SUS", uma plataforma de integração de informações do Ministério da Saúde. Até agora, esse procedimento era feito manualmente, com preenchimento de fichas de papel durante as visitas domiciliares e, posteriormente, era feita a digitação nos computadores da sede da Secretaria Municipal de Saúde do município.