Afonso Bezerra: XV Caprifeira acontecerá em julho

A XV Caprifeira – Exposição de Caprinos e Ovinos de Afonso Bezerra irá movimentar a economia da região  no período de 05 a 07 de julho, no Centro Rural Francisco Mateus Costa.

O evento é uma realização do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, com o apoio do Sistema Faern/Senar, SEBRAE, EMPARN, IDIARN, Emater-RN, Banco do Brasil, ANCOC, ANCC, AGN, Banco do Nordeste, Grupo Banco Mundial, Secretária Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), APASA e COOPAG.

Natal: SAMU abre período de inscrição para curso de primeiros socorros

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal está com inscrições abertas para o curso de primeiros socorros, Suporte Básico de Vida (SBV), organizado pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal), por meio do ProjetoSamu e comunidade. 

O curso será realizado no dia 20 de junho, no auditório do Samu Natal e é voltado para à população, com o objetivo de capacitá-la para uma situação de emergência.

Durante o curso serão tratados temas como: conhecendo o Samu Natal, como acionar o SAMU, suporte básico de vida, manobras de desengasgo, reconhecimento do AVC e do infarto agudo do miocárdio e outras urgências.

Esse evento acontece uma vez por mês e as inscrições podem ser feitas clicando aqui.

O Samu Natal fica localizado fica na Avenida Nascimento de Castro, 300, esquina com a Avenida dos Potiguares, Dix-Sept Rosado. Telefone para contato: 3232-9211.

Quinta Jurídica discutirá reforma da previdência

Assú: vergonha alheia? não, despeito com os usuários do SUS

Assim meio que assinando atestado de, de... incompetência, eis que a secretaria municipal de saúde de Assú explica a razão de filas imensas nos corredores e áreas externas do centro clinico: "depois de praticamente mais de um ano de interrupção, a prestação de serviço de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS que são portadores ou apresentam sintomatologia de glaucoma" foi retomando no mês de Maria, do ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2019. 

E apenas para otimizar a negligencia, desatenção, desrespeito... da SMS, eis que nenhum esquema especial foi montado para atender dignamente e humanamente, os usuários do SUS que foram em busca de atendimento oftalmológico, no 'mutirão' que montaram.

Vergonha alheia que se diz?

Não, desrespeito e desumanização!

Pra ratificar todo esse desrespeito... a titular da secretaria de saúde ainda ousou dizer que essa ação (mutirão) sofreu interrupção derna da gestão passada.

Pelo amor de Deus!

Em que danado de mundo vive essa senhora que sonha em ser prefeita de Campo Grande?

A gestão gente (des)cuidando e gente está a administrar Assú derna o primeiro dia de janeiro de 2017 e... realizou, logo no comecinho da gestão, um mutirão para tratamento de glaucoma.

Né por nada não, mas a secretária de saúde bem que poderia acordar um pouquinho de seu sonho e passar a gerir a secretaria, né mermo? ou... pedir pra... cuspir?

Vamos concordar, conhecer a pasta que dirige (?), ter visão holística, humanizadora e atenta, essas cocitas e mais algumas, digamos, a secretária tem não!

A propósito, a foto (assessoria de imprensa da PMA) por si só já demonstra o modus operandi da atual gestão da SMS. Uffa!!!

TJRN: Justiça de Macaíba realiza audiência pública para discutir instalação de APAC

O juiz Felipe Barros, da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, preside nesta quinta-feira (13), às 9h, no Pax Clube daquela cidade, audiência pública para debater a implantação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência a Condenados (APAC). O objetivo do evento é o de mobilizar e sensibilizar os participantes sobre a necessidade de a sociedade civil se envolver e se sentir corresponsável pelo sistema de justiça penal, observando a execução da pena e a consequente ressocialização dos condenados.

A audiência contará com a participação de autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do RN, Executivo e Legislativo Municipal, entre outros segmentos sociais representativos da comunidade.

O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade retributiva da pena. Seu propósito também é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado tenha a oportunidade de se recuperar. As unidades deste modelo contam com voluntários, cuja presença no ambiente é fundamental, o oferecendo aos recuperandos a assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica.

As APACs são unidades idealizadas para receber no máximo 200 pessoas. 

São João em Natal: horário de funcionamento dos transportes públicos

George Soares apresenta projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Política Energética

Além do projeto que Cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba e de Estímulo às Atividades Produtivas dela derivadas – Pró-Carnaúba, uma iniciativa que nunca tinha sido apresentada antes na Assembleia do RN, preservando um dos maiores patrimônios naturais do estado, o deputado George Soares (PL) apresentou outro projeto criando o Conselho Estadual de Política Energética, nessa semana.

O conselho se propõe a estabelecer diretrizes relativas à produção, distribuição e uso de energia elétrica no Estado, com foco especial nas energias renováveis, como eólica e solar, incluindo a autoprodução domiciliar.

“Temos de destacar que, apesar da enorme importância social e econômica que o setor já representa para o RN, ainda não temos uma melhor definição governamental sobre nossa matriz energética, incluindo a questão tributária. O conselho seria o primeiro grande passo para se solucionar essas demandas, com a participação democrática dos setores públicos e civis envolvidos com o tema, ” afirmou o deputado George.

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

Compromisso entre Petrobras e Cade prevê a venda de oito refinarias de petróleo

A Petrobras assinou, nesta terça-feira, 11, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A estatal deve vender oito refinarias de petróleo, incluindo ativos de transporte de combustível, para que o inquérito administrativo do órgão que investiga abuso de posição seja suspenso. 

A medida tem como objetivo estimular a concorrência no mercado nacional de refino, até então explorado quase integralmente pela Petrobras, por meio da entrada de novos agentes que atrairiam investimentos para o setor.

Atualmente, a empresa detém 98% de participação nesse segmento e a concorrência fica a cargo de importação e empresas com baixa expressividade no território brasileiro.

O acordo determina a venda das seguintes unidades: Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; Unidade de Industrialização de Xisto e Refinaria Presidente Getúlio Vargas, ambas no Paraná; Refinaria Landulpho Alves, na Bahia; Refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais; Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul; Refinaria Isaac Sabbá, no Amazonas; e Refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste, no Ceará.

O compromisso prevê que o chamado "desinvestimento" das refinarias deve ser concluído até 31 de dezembro de 2021, observadas as circunstâncias impeditivas previstas no termo. As operações deverão ser notificadas ao Cade para análise concorrencial detalhada da aquisição, na medida em que forem obrigatórias as submissões nos termos legais.

Fecomércio e CEF lançam linha de crédito Construcard

A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do RN e a superintendência da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte lançam em parceria, no próximo dia 12 de junho, o Construcard. A linha de crédito será apresentada pelo corpo técnico da Caixa aos empresários do ramo de materiais de construção da Grande Natal, em evento para convidados, que acontecerá na sede da Federação.

O Construcard é uma linha de crédito para compra de material de construção em lojas credenciadas pela Caixa. Contratando o financiamento, o consumidor recebe um cartão e tem até seis meses para comprar o que for necessário para uma obra, que vai desde ao material de construção (areia, tijolo, cimento, etc), até armários, piscinas, aquecedores solares, dentre outros.

BNB: Financiamentos a micro e pequenas empresas crescem 68,5%

O Banco do Nordeste contratou R$ 1,4 bilhão com micro e pequenas empresas (MPE) até maio, o que representa crescimento de 68,5% nas aplicações com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e Recursos Internos (Recin), na comparação com o mesmo período de 2018. Ao todo, foram contratadas 17,2 mil operações de crédito com empresas do segmento no Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, 37,4% a mais do que nos cinco primeiros meses do ano passado.

Somente no Rio Grande do Norte, a quantidade de operações com MPEs no período chegou a 1,7 mil e é 22,5% maior do que até maio de 2018. O valor contratado acumulou R$ 121,6 milhões, alta de 39,8% em relação ao ano anterior.

Até dezembro, o Banco do Nordeste prevê injetar R$ 3,4 bilhões com recursos do FNE e Recin no segmento, responsável por grande parte da geração de empregos na Região.

Para atingir esse valor, o BNB promove ações como assinatura de acordo de cooperação com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que facilita o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito de curto e de longo prazos, com recursos do FNE, bem como a outros produtos bancários.

MPRN e prefeitura de Mossoró assinam TAC para concurso na Procuradoria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Mossoró assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contendo a reestruturação da Procuradoria do Município e a obrigação de realizar concurso no prazo de até um ano. Esse concurso deverá ser realizado a partir do momento em que o Município estiver fora do limite de comprometimento com pessoal, conforme os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O MPRN já havia ajuizado uma Ação Civil Pública sobre esse assunto. Desde o ano de 2010, a Procuradoria do Município conta com mais procuradores comissionados (8) do que efetivos (3), numa inversão jurídica do que deve ser.

Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, “é imperativa a observância da regra do concurso público, face às reiteradas livres nomeações a tais cargos de natureza efetiva, sendo imprescindível que o Município conte com um quadro permanente de Procuradores e auxiliares que correspondam às suas necessidades também permanentes e não às temporárias (conveniências dos gestores)”.

As obrigações assumidas no TAC concretizam o fortalecimento da Procuradoria do Município e melhora o sistema de controle de gestão do erário, proporcionando assessoramentos independentes, seguros e capazes de resguardar o patrimônio público.

Conversas entre Moro e Dallangol mostram atuação de ex-juiz como investigador

Uma série de três reportagens publicadas neste domingo (9/7) pelo site The Intercept Brasil expõe áudios do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol que mostram atuação conjunta dos dois na chamada operação "lava jato".

"Os arquivos contêm, entre outras coisas, mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram. Neles, os procuradores da força-tarefa em Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, discutiram formas de inviabilizar uma entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Segundo as reportagens, o site teve acesso a um extenso lote de arquivos secretos que revela que os procuradores da "lava jato", que passaram anos insistindo que são apolíticos, tramaram para impedir que o PT ganhasse a eleição presidencial de 2018, bloqueando ou enfraquecendo uma entrevista pré-eleitoral com Lula com o objetivo explícito de afetar o resultado da eleição.

Bergamo, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski porque, em suas palavras, ela “pode eleger o Haddad” ou permitir a “volta do PT” ao poder", afirma trecho da reportagem. 

Novas operações

Nas mensagens trocadas, Moro reclama das decisões de Ministério Público Federal e cobra novas operações. "Por que o MPF recorreu das condenações dos colaboradores Augusto, Barusco e Mario Goes na ação penal 5012331-04? O efeito prático é impedir a execução da pena", questiona.

As reportagens apontam que Moro buscou inverter as fases da "lava jato" para favorecer a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outro ponto destacado é a própria descrença da força tarefa nas acusações feitas contra o ex-presidente, escancarando uma manobra jurídico-política.

“Magistrado investigador”

O trabalho de Moro foi discutido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça há alguns anos. Ao longo de sua carreira, Moro foi alvo de procedimentos administrativos no órgão por conta de sua conduta, considerada parcial e até incompatível com o Código de Ética da Magistratura. Todos os procedimentos foram arquivados e correram sob sigilo.

Em 2015, por exemplo, o decano da corte, ministro Celso de Mello se referiu a Moro como um "magistrado investigador" ao afirmar que a atuação dele como juiz era repleta de “fatos extremamente preocupantes”, como “o monitoramento de advogados” e o “retardamento do cumprimento de uma ordem emanada do TRF-4”.

“Não sei até que ponto a sucessão dessas diversas condutas não poderia gerar a própria inabilitação do magistrado para atuar naquela causa, com nulidade dos atos por ele praticados”, votou Celso. “O interesse pessoal que o magistrado revela em determinado procedimento persecutório, adotando medidas que fogem à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição do poder público, transformando-se a atividade do magistrado numa atividade de verdadeira investigação penal. É o magistrado investigador", afirmou Celso de Mello.

Ataque Hacker

Em nota, o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) informou que seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker. 

"A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho", diz a nota.

Para o MPF-PR, os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de operação.

"Uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar fake news", afirma o MPF. 

A nota afirma ainda que os procuradores "não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais".

"A atuação sórdida daqueles que vierem a se aproveitar da ação do “hacker” para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela operação", aponta.

- Matéria transcrita do site Conjur

Assú: saúde pública tratada com... lentidão

E no caminho da lentidão e preocupação com a área de saúde pública do Assú, eis que o prefeito constitucional do Assú, senhor Gustavo Montenegro Soares inaugurou uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Frutilândia.

A UBS inaugurada, teve sua construção iniciada a mais de três anos e... concluída na semana passada.

Sangue de Cristo tem poder!!!!!

Ah, a gestão gente cuidando de gente investiu  cerca de trezentos e cinquenta mil reais, para concluir a obra que somada a outras UBS que estão (lentamente) em fase de conclusão, o investimento da PMA será de cerca de hum milhão e meio de reais.

Cá prá nós, se a gestão gente cuidando de gente tivesse um pouquinho de preocupação para com a saúde municipal já teria concluído essas obras a bastante tempo, né mermo? Salvo engano, os recursos investidos na aquisição de veículos para transportar pacientes para outras cidades potiguar, é... por aí.

Sim, a UBS foi inaugurada e... alguém ouviu falar em concurso público, convocação de funcionários... essas cocitas?

Esquisito, não?

Assú: Gestão municipal expõe sua lentidão

Não se sabe se o problema é da assessoria de imprensa da  PMA ou das recomendações de vossa excelência o prefeito constitucional de Assú, senhor  Gustavo Montenegro Soares, maaasss se a proposta é superação, podemos dizer que a gestão gente cuidando de gente está conseguindo superar-se.

Num é que após dois anos e meio a frente do executivo assuense, a gestão gente cuidado de gente conseguiu, isso mesmo, conseguiu consertar uma camioneta!!!!

Né brinquedo não!!!!

Bem, a camioneta ano 1991, enfim consertada, ficará a disposição dos funcionários do setor de endemias e foi entregue pela  noiva do prefeito constitucional, com direito a fotos e tudo mais. 

Vamos concordar, tem algo de bem esquisito nessas recomendações de Vossa Excelência o prefeito constitucional do Assú ou... será as recomendações dele não são ouvidas com muita atenção?

Dois anos e meio para consertar um veiculo em pleno seculo XXI, é demais, né não?

Lean: Café Cultural com Carlinhos Conceição

Rede questiona novas regras para nomear reitores de universidades federais

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto 9.794/2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do presidente.

O partido questiona a exigência de que os indicados ao cargo de reitor de universidades federais passem por uma análise de vida pregressa. O partido argumenta que as leis 5.540/1968 e 11.892/2008, que tratam da nomeação de reitores e demais cargos da estrutura de universidades, não estabelecem esse tipo de análise.

Na ADI, a Rede pede a retirada da expressão “verificação de vida pregressa”, além da exclusão da competência da Secretaria de Governo para decidir sobre as indicações para o comendo das universidades federais. O relator é o ministro Celso de Mello. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha de junho

Os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte vão receber o salário de junho nos dias 17 e 28 deste mês. Segundo o Poder Executivo, no dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil, e 30% do salário de quem recebe acima desse valor. 

Ainda de acordo com o governo, no dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil, dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

No final de junho, segundo o Governo do Estado, também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017.

No dia 31 de maio foi quitado o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que tinham até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total). O valor correspondeu a R$ 15,6 milhões. No dia 28 deste mês será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), em um desembolso de R$ 14,61 milhões.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil.

Guamaré: Secretaria de Saúde realiza ações em escolas

Com o objetivo de identificar os principais problemas que afetam a saúde dos alunos da Rede Pública de Ensino de Guamaré, a Secretaria Municipal de Saúde tem desenvolvido ações preventivas nas escolas. Recentemente, uma busca ativa aconteceu na Escola Maria Madalena, em Baixa do Meio, com o importante trabalho de fonoaudiologia.

A ação teve como objetivo estudar os possíveis problemas de comunicação dos alunos e analisar as dificuldades de aprendizado mais comuns. Como consequência da ação, serão encaminhados alguns casos para o tratamento com profissionais fonoaudiólogos e também foram programadas atividades educativas de prevenção.

A Secretaria de Saúde informa ainda que estão envolvidos nesse processo, vários profissionais das áreas de nutrição, psicologia, odontologia, enfermagem, fisioterapia e medicina. Agentes Comunitários de Saúde e fonoaudiólogos também colaboram com a ação, que integra as atividades do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e das UBS.

UFRN cancela edição 2019 da Cientec

A 25a. edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec 2019) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi cancelada devido à falta de verba para custear o evento, que seria realizado de 23 a 25 de outubro deste ano, abordando a temática “Objetivos do desenvolvimento sustentável”.

Segundo explicou o pró-reitor de Extensão, Aldo Aloisio Dantas da Silva, a medida foi tomada em virtude do bloqueio orçamentário sofrido pelas instituições federais de ensino superior e que impedem o planejamento do evento.

Parnamirim: projeto Eco Praça, neste sábado (08), ginásio de Pium

Com o apoio da Prefeitura de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac), acontecerá neste sábado (08), o Eco Praça. O projeto visa a reativação dos espaços públicos por meio de ações colaborativas de cidadania e valorização da cultura da sustentabilidade.

O evento vai contar com muita música, intervenções culturais, yoga, e feira de economia criativa/solidária, proporcionando um momento de lazer e diversão para toda a comunidade.

O Eco Praça terá início às 15h e será realizado em frente ao Ginásio de Pium.

Idiarn entrega projeto de expansão da área livre de mosca-de-frutas no RN

O diretor geral do IDIARN, Mário Manso, acompanhado do Diretor da Disav/Idiarn, Magnos Lacerda o projeto de expansão da área livre da mosca-das-frutas ao superintendente do Ministério da Agricultura no RN, Roberto Papa, na presença do presidente do Coex e Abrafruta, Luiz Roberto Barcelos.

O projeto trata da proposta de ampliação da Área Livre da Praga Mosca-das-fruta (Anastrepha grandis) – ALP, hoje composta pelos municípios de Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Baraúna, Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Ipanguassu, Porto do Mangue e Upanema, que hoje atinge uma área de 8.409 km².

A expansão visa a inclusão dos municípios de Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Macau, Pendências, Jandaíra e Pedro Avelino na área livre da praga Mosca-das-fruta (Anastrepha grandis), com o objetivo de atender as exigências dos países importadores que caracterizam a espécie como praga quarentenária, impondo assim restrições fitossanitárias às importações de frutos de melão, melancia, abóbora e pepino. 

Com a ampliação a área passa para 15.077 km², praticamente dobrando a área produtora apta exportar.

Assú: Forró Envolvente e Xodó Nordestino, no Arraiá do Katiquero

Após alerta de ataques, Justiça suspende audiências com réus presos no RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu todas as audiências com réus presos marcadas para esta terça-feira, 4. A medida decorre de um ofício enviado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), publicado nesta segunda-feira, 3, em que se informa da impossibilidade de garantir a escoltar dos detentos até os fóruns judiciais.

Em ofício-circular aos juízes de direito do Rio Grande do Norte (1039/2019), a Comissão de Segurança Institucional (CSI) da Justiça potiguar demonstrou “preocupação com a segurança” dos magistrados potiguares e das instalações do Judiciário. “Fica autorizado aos magistrados a suspensão das audiências que ensejem o deslocamento de presos para a sua consecução”, aponta o documento.

Segundo a SEAP, no ofício 315/2019, a suspensão das escoltas armadas para a condução dos presos decorre do fato de que, nesta terça-feira, os grupos de escolta prisional estarão atuando na manutenção da segurança dos presídios potiguares.

Governo encaminha projeto para modernização da gestão fiscal do RN

O Governo do Estado vai encaminhar para o Governo Federal os documentos técnicos para conseguir acesso aos investimentos disponíveis na segunda etapa do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco 2), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ação representa um investimento de 40 milhões de dólares na modernização da estrutura de arrecadação e da gestão fiscal e financeira do Estado.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (3) os pareceres jurídico e técnico construídos pela equipe técnica do Governo para justificar a requisição da verba para o Rio Grande do Norte.

A documentação será encaminhada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Economia, para avaliação e encaminhamento da negociação junto ao BID. O financiamento para o Rio Grande do Norte já foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia.

O planejamento de aplicação dos recursos prevê investimentos na modernização da infraestrutura das secretarias de Estado da Tributação (SET) e do Planejamento e das Finanças (Seplan), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (Control).

O Profisco 2 é a segunda etapa da linha de crédito criada pelo BID para financiar projetos de educação fiscal e melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, patrimonial e financeira dos estados brasileiros e do Distrito Federal. O valor total da operação de crédito é de 900 milhões de dólares.

A primeira edição do Profisco foi aprovada em 2008. Até o início de março, de acordo com o Ministério da Economia, apenas quatro estados – Ceará, Piauí, Maranhão e Pará – já tinham contratado o financiamento do Profisco 2 junto ao BID.

Parnamirim reduz para 48% percentual de despesas com pessoal

A Prefeitura de Parnamirim publicou no último dia 30 de maio, em seu Diário Oficial do Município, o relatório de gestão fiscal que trouxe uma excelente notícia, resultado de um amplo esforço de ajuste fiscal. O município conseguiu reduzir para 48,39% o percentual de despesas com pessoal em sua receita corrente líquida, que era de 58,4%, passando a fazer parte de um seleto grupo de municípios brasileiros que conseguem cumprir à risca o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao fazer um grande ajuste fiscal e controlar as contas públicas.

Fruto de diversas medidas, como o corte de cargos em comissão e a redução de despesas de custeio da máquina pública, a redução do referido percentual permite que o município priorize investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança, como é o caso, por exemplo, da Guarda Municipal, cujo processo de implantação já está em andamento.

Por causa deste rígido controle nas contas públicas, feito nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Rosano Taveira, o município estará recebendo ainda este ano diversas obras de pavimentação e recapeamento, além e melhorias no sistema de saúde e diversas outras obras e ações por toda a cidade.

FECAM-RN participa de Encontro da Frente Parlamentar Municipalista

A Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN) com o apoio da Fecam-RN e da Femurn, reuniu hoje pela manhã vereadores, presidentes de Câmaras e prefeitos do RN para discutir e pedir o apoio dos senadores e deputados federais para as pautas municipalistas.

A reunião deu continuidade aos encontros já realizados pela frente parlamentar, na Assembleia Legislativa onde foram tratados temas como a Retirada dos Programas Federais do limite prudencial; o Projeto de lei, disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo TCE; o Reforço aos Deputados Federais e Senadores, para a PEC 56/2019.

Natal: Solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente será nesta segunda (3)

A solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente 2019 acontece na próxima segunda-feira(3) no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a partir das 8h. O evento promovido pela Prefeitura do Natal por meio da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já é tradição no calendário municipal, e este ano traz como tema “Poluição sonora: um mal invisível” e como lema “Combata essa onda!”. O objetivo é conscientizar a população acerca dos malefícios causados pela poluição sonora e alertar para a proibição do uso dos chamados paredões de som na cidade.

O evento oficial que vai contar com a presença do prefeito Álvaro Dias, do titular da Semurb, Daniel Nicolau, de secretários municipais entre outras autoridades terá a apresentação cultural do grupo UFRN Cellos, premiação concurso de histórias em quadrinhos e poemas com a temática “Água: um direito humano” realizado com alunos do 1º ao 5º ano das escolas municipais e a inauguração do projeto “Observatório das Nuvens”. E antecedendo a solenidade haverá plantio de mudas na área externa do Parque, dentro do projeto de recuperação de áreas degradadas.

Para ver a programação completa da Semana de Meio Ambiente 2019, clique aqui! Todas as atividades são abertas ao público gratuitamente.

Greve Gera do dia 14/06: Petroleiros rejeitam proposta da Petrobras e devem aderir à greve geral

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que a categoria vai aderir à greve geral de 14 de junho e está rejeitando em assembleias a contraproposta da Petrobras para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020. Até 6 de junho, os petroleiros realizam assembleias para votar se aceitam a proposta da estatal de não fazer ajuste salarial este ano e nem ajustar benefícios, além de propor mudanças em cláusulas conquistadas nos últimos anos.

A estatal alega que apesar de ter melhorado seu balanço em relação aos últimos anos, ainda está com indicadores financeiros abaixo de suas concorrentes do setor. A Petrobras alega que entre 2003 e 2014 os empregados tiveram um ganho real de 51%, e por este motivo quer manter os salários sem ajuste.

Entre as reivindicações da categoria está o aumento salarial equivalente ao Índice de Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (ICV-Dieese), acumulado entre 1º de setembro de 2018 e 31 de agosto de 2019 e o reajuste de 2020 do acumulado entre 1º de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2020. No acumulado nos 12 meses até abril deste ano, o ICV-Dieese registrou alta de 4,45%, abaixo do acumulado pelo IPCA, índice oficial da inflação do governo, de 4,94% no mesmo período.

PROGRAMA NOTA POTIGUAR INICIA NESTE SÁBADO, 01

A campanha começa a vigorar a partir deste sábado (1º) e parte do princípio de estimular a população a pedir a nota fiscal no ato da compra e trocar os valores acumulados por prêmios e vantagens ao fim de cada mês. Os detalhes e o regulamento da campanha estão no site www.np.set.rn.gov.br

Para participar, é preciso baixar o aplicativo ‘Nota Potiguar’, que está disponível em versões para celulares com sistemas operacionais Android e iOS, fazer o cadastro escolhendo uma instituição para apoiar e realizar compra solicitando o CPF na nota fiscal. Os documentos são automaticamente relacionados no app do usuário cadastrado e vão sendo acumulados conforme o valor das compras.

Tudo é medido e acompanhado diretamente pelo aplicativo com maior comodidade e praticidade, eliminando assim acúmulo de papéis ou deslocamento para trocas. A plataforma traz um medidor de pontos acumulados ao longo do mês. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos.

Ao final do mês, os valores são depurados, indicando a quantidade de pontos acumulada. É possível fazer reserva para os jogos de futebol no mês subsequente. Cada ingresso vale três pontos e tem o limite de um ingresso por CPF por jogo. Além disso, é possível usar os pontos para obter desconto de 10% no valor do IPVA do próximo ano, sendo necessário chegar a 20 pontos todo mês ao longo deste ano.

Os demais pontos – ou todos os pontos, se o consumidor não optar pelas opções anteriores – serão automaticamente revertidos em um cupom para participação em sorteio de prêmios em dinheiro nos valores entre R$ 4 mil e R$ 50 mil mensais. Os sorteios são pela Loteria Federal e a instituição escolhida pelo consumidor sorteado recebe adicionalmente 50% do valor do prêmio.

Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. No total, serão concedidos valores que somam R$ 118 mil para os cidadãos e R$ 59 mil para as instituições filantrópicas que estão cadastradas no aplicativo.

A proposta do Governo é premiar o consumidor que exerce sua cidadania fiscal, valorizar o futebol e clubes do Rio Grande do Norte e ainda apoiar instituições de todo o estado que desenvolvem trabalhos sem fins lucrativos nas áreas de saúde, assistência social e esporte amador. Além de receber metade do valor sorteado, essas entidades vão dividir também R$ 100 mil, que serão distribuídos de maneira proporcional à participação de cada uma na escolha dos usuários cadastrados no aplicativo.

Mais que um contador de pontos

Para participar da campanha Nota Potiguar, é essencial ter o aplicativo de mesmo nome instalado no aparelho celular. O app tem muitas outras utilidades que vão além do acompanhamento e gerenciamento das vantagens oferecidas pelo programa Nota Potiguar.

O aplicativo é fundamental para viabilizar a computação automática das notas fiscais. Assim, o consumidor, ao fazer uma compra e solicitar a inclusão do CPF, já terá relacionado no app a nota fiscal. A plataforma também gera facilidade na identificação de documentos fiscais pela disponibilização de extrato eletrônico das compras

Luto: Valderi Tavares partiu!