OAB/RN informa sobre suspensão no atendimento de 8 unidades prisionais no RN

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogtivas e Valorização da Advocacia, informa que recebeu comunicado da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), acerca da suspensão do atendimento presencial de oito unidades prisionais do Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (21).

A suspensão acontece devido a recomendação do Comitê de Crise que decidiu pela suspensão de visitas presenciais sociais e religiosas em razão do considerável aumento de casos registrados de COVID-19 no RN, assim como casos recentes de infecção pelo novo coronavírus registrados em oito estabelecimentos prisionais do Estado.

A suspensão das visitas atinge a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta, Central de Recebimento e Triagem de Parnamirim, Cadeia Pública de Ceará-Mirim, Cadeia Pública de Caraúbas, Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, Penitenciária João Chaves Masculino, em Natal, e Centro de Detenção Provisória Feminina de Parnamirim. A suspensão no momento epidemiológico atual com a propagação da Ômicron e H3N2, visa garantir a segurança dos servidores, dos privados de liberdade e seus familiares.

O passaporte vacinal será requisito para acesso aos presídios, inclusive os prestadores de serviço e policiais penais, conforme estabelece a Portaria Conjunta N° 01/2022 - Sesap/ Sead. As visitas permanecem liberadas nas outras 10 penitenciárias do Estado.

Natal, 21 de janeiro.

RN: acesso aos quartéis da PM só com passaporte vacinal

As Organizações Policiais Militares (OPMs) do RN vão exigir o passaporte vacinal para o acesso às suas dependências.

Por determinação do Cel PM Alarico Azevedo Jr, publicada no DOE deste sábado (22), policiais militares e visitantes em geral só poderão entrar nas unidades mediante a apresentação de comprovação do cumprimento do esquema vacinal contra a COVID-19.

"O policial militar que sem justo motivo, médico ou técnico, optar por não se vacinar contra a COVID-19 deverá comunicar previamente sua decisão ao Comandante da OPM a que pertencer".

Vacinas para crianças chegam ao RN e aplicação deve começar neste sábado, 15

A imunização das crianças de 5 a 11 anos de idade tem previsão de iniciar amanhã (15). O estado tem hoje 350 mil crianças nessa faixa etária e receberá do Ministério da Saúde 20.900 doses do imunizante da Pfizer, específico para a vacinação dos menores. Por ser um quantitativo baixo, em relação ao público, a orientação é que inicie com crianças com comorbidades e com deficiência.

Como comorbidades entende-se crianças com cardiopatia crônica, pneumopatia crônica, imunodepressivos, doença renal crônica, asma, doença neurológica crônica, doença hepática crônica, síndrome de Down, doença hematológica crônica, Diabetes Mellitus e obesidade.

Os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação e além disso, é importante que seja feito o cadastro da criança como dependente na plataforma RN+ Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/covid/). Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito.

Segundo IGARN, chuvas trazem recarga às reservas hídricas do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado na quinta-feira (13), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.644.270.375 m³, correspondentes a 37,57% da sua capacidade total de acúmulo. 

Maior reservatório do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.066.278.837 m³, correspondentes a 44,93% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.

O reservatório Boqueirão de Parelhas recebeu águas das últimas chuvas e acumula 9.309.601 m³, percentualmente, 10,98% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³.

Outro manancial que continua tendo aumento de volume acumulado é o açude público de Marcelino Vieira que está com 8.524.650 m³, correspondentes a 76,11% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³.

O reservatório Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, acumula 2.223.759 m³, correspondentes a 26,05% da sua capacidade total, que é de 8.538.109 m³.

O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, acumula 962.780 m³, percentualmente, 12,77% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. 

O reservatório Rio da Pedra, localizado em Santana do Matos, acumula 1.691.091 m³, percentualmente, 12,43% da sua capacidade total, que é de 13.602.215 m³. 

Outros reservatórios que receberam pequeno acréscimo de volume foram Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, que acumula 5.295.065 m³, correspondentes a 64% da sua capacidade total, que é de 8.273.877 m³, o açude público de Pilões, que acumula 1.493.225 m³, equivalentes a 25,3% da sua capacidade total, que é de 5.901.875 m³ e o açude Campo Grande, localizado em São Paulo do Potengi, que acumula 6.765.242 m³, percentualmente, 29,24% da sua capacidade total, que é de 23.139.587 m³.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, que acumulam mais de 70% da sua capacidade são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 71%; Flechas, localizado em José da Penha, com 79,96%; o açude público de Marcelino Vieira, com 76,11%; Riacho da Cruz II, com 71,31%; e Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 72,33%.

Os reservatórios, que permanecem em nível de alerta, com menos de 10% da sua capacidade, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 7,79%; Tourão, localizado em Patu, com 4,92%; Itans, localizado em Caicó, com 0,82%; Caldeirão de Parelhas, com 4,69%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, em Acari, com 9,89% ; o açude público de Cruzeta, com 1,91%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 9,37%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,51%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 5,33%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,76% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que permanecem secos são: Trairi, localizado em Tangará, e Inharé, localizado em Santa Cruz.

UFRN retoma período letivo na segunda, 10

As aulas do período letivo 2021.2 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão retomadas na próxima segunda-feira, 10.

De acordo com o calendário acadêmico, o final do período letivo 2021.2 está previsto para acontecer no dia 19 de fevereiro. O documento aponta que 14 de janeiro é o último dia para solicitação, no Sigaa, de suspensão de programa para o período letivo 2021.2.

Já o dia 19 de janeiro é a última data possível para matrícula dos alunos no Sigaa, pelas coordenações de curso, em atividades que não formam turmas (Trabalho de Conclusão de Curso, Atividades Complementares, Estágio etc.) referentes ao período letivo 2021.2.

Para o retorno do período letivo 2021.2, a pró-reitora adjunta de Graduação deseja as boas-vindas e ressalta a observância do calendário acadêmico, especialmente para realização de matrículas no período letivo 2022.1, que vai de 7 de março até 14 de março. O período 2022.1 inicia em 28 de março.

RN: Escolas estaduais abrem período de matrícula com oferta de 292 mil vagas

A rede estadual de educação está com as matrículas 2022 abertas. Em todas as regiões do RN, as escolas estaduais estão realizando o processo de renovação dos alunos veteranos. Por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer está disponibilizando 292.388 vagas para o próximo ano letivo, que será iniciado no dia 7 de fevereiro.

Na etapa atual do calendário de matrículas, as próprias unidades de ensino estão realizando a rematrícula dos estudantes. Esse processamento segue até o dia 14 de janeiro de 2022. Os pais ou responsáveis que desejem fazer a transferência do seu filho para uma escola da rede municipal, devem realizar a solicitação no portal do SIGEduc até o dia 21 de janeiro.

Os alunos que desejarem ingressar na rede estadual terão as vagas disponibilizadas em 31 de janeiro. A matrícula pode ser realizada em casa, por meio do portal do SIGEduc. O estudante, pai ou responsável deverá acessar a plataforma e seguir os passos que serão exibidos ao navegar pelo sistema.

Ensino Médio em Tempo Integral

Os interessados nas vagas para o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e Profissionalizante poderão se cadastrar para uma vaga no ensino médio em tempo integral até o dia 21 deste mês. Em 2022, o EMTI estará presente em 76 escolas e contará com 8.255 vagas disponíveis para novos estudantes.

Para auxiliar alunos e pais com dúvidas sobre a metodologia utilizada nessas unidades de ensino em tempo integral neste ano, a SEEC conta com um portal dedicado onde estão disponíveis informações sobre matrículas, prazos, equipes e a localização das escolas. O site está disponível em https://querointegral.com.br/RN/.

Assú: prefeito aumenta número de cargos comissionados e...

E 2022 chegou!

O doutor prefeito aprovou uma reforma administrativa no segundo semestre de 2021, mas só agora a está botando 'em prática'.

E... Pelas nomeações, num é que o doutor está renovando, melhor dando continuidade a sua primeira gestão em cerca de 70%!

Só Jesus na causa!

Ah, nessa atual reforma, o doutor aumentou o número de cargos do primeiro escalão e como inovações não é algo que lhe apetece muito, resolveu fazer rodízio de cadeiras.

O interessante da mudança toda, é que descobrimos que esposas de vereadores sãos versáteis (a que assumiu a secretaria de turismo já passou pelo meio ambiente, foi adjunta de cultura...), bem como a parentela dos dos mesmos. Tem Muié, fios, primos, enteados... 

Traduzindo, a gestão do doutor continuará capenga, sem direcionamento, sem... sem... A treva!

Parnamirim: IFRN oferta 80 vagas de formação profissional na área de energias renováveis

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com a Prefeitura de Parnamirim, vai ofertar à população parnamirinense 80 vagas para o Curso de Formação Inicial e Continuada de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis. 

A pré-inscrição deve ser realizada na Secretaria de Assistência Social (Semas), localizada na Rua Aspirante Santos, 396, em Santos Reis, dos dias 17 a 20 de janeiro, no horário das 7h30 às 13h. O curso terá duração de 200h/aula, contemplando teoria e prática, e será ministrado através do Pronatec, programa de qualificação profissional voltado à inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho. Serão 2 turmas com 40 vagas cada, uma no período da manhã e outra à tarde. 

Podem se inscrever estudantes, trabalhadores e beneficiários de programas do Governo Federal, do sexo masculino e feminino, maiores de 18 anos. A escolaridade mínima exigida é o ensino fundamental I completo (5° ano). Esta modalidade de capacitação consiste em uma linha de fomento para a oferta de vagas em cursos de qualificação profissional na área de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, executado através de bolsa formação (Lei n° 12.513/2011), no âmbito do Pronatec. As vagas oferecidas geram ótimas possibilidades de estágio profissional para os alunos que mais se destacarem.

As aulas serão presenciais no Campus Parnamirim do IFRN. A previsão é que a primeira turma inicie as aulas já no mês de fevereiro.

RN: Polícia Civil abre inscrições para estágio remunerado

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio do Setor de Estágios, reforçou, nesta sexta-feira (07), que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na Instituição.

As vagas direcionadas ao curso de Direito são para os municípios de Ceará-Mirim, Extremoz, São José de Mipibu, Macaíba, Monte Alegre e Tangará para contratação imediata e cadastro de reserva. Já para os cursos de Contabilidade, Gestão Pública, Engenharia e Jornalismo as vagas são somente para Natal, com contratação imediata.

Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária do curso e, no máximo, estar matriculado no 8º período, no primeiro semestre de 2022; para participar, é preciso realizar cadastro no site da Escola de Governo do RN: www.escoladegoverno.rn.gov.br.

As candidaturas para o processo seletivo podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (10), em uma pré-seleção, enviando o currículo (com foto) e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: processoseletivopcrn@gmail.com, inserindo no assunto apenas o nome do curso.

Os pré-selecionados serão convocados para uma segunda fase da seleção, em data que, posteriormente, será informada. O valor da bolsa é de um salário mínimo (hoje R$ 1.210,00) e auxílio-transporte (R$51,70), para estágio de 6h diárias, no total de 30 horas semanais. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone: (84) 98135 – 5865 ou pelo e-mail: processoseletivopcrn@gmail.com.

Natal: professores municipais montam acampamento em frente à Prefeitura

Contrariando decisão judicial que determinou o retorno dos/as educadores/as da Rede Municipal do Natal às salas de aula, centenas de professores/as ocuparam a rua e calçada em frente à sede da Prefeitura e realizaram um ato em defesa do Piso Salarial 2020. 

A mobilização dos/as educadores/as, em greve desde o último dia 10/12, ocorreu na manhã desta segunda, 27 de dezembro, após Assembleia de greve com café da manhã realizada na sede estadual do SINTE.

Com tambores, apitos, bandeiras e faixas de protesto, a categoria promoveu uma mobilização pacífica e animada. Coordenada pelo Sindicato, a categoria cobrou o pagmento dos 12,84% do reajuste salarial que a Prefeitura deve desde janeiro de 2020. Portanto, há quase dois anos. Em meio aos discursos em prol da atualização salarial, os educadores e educadoras também chamaram a atenção de quem passava no local para a falta de estrutura das escolas.

Durante a atividade, uma comissão do SINTE/RN foi recebida pelo secretário adjunto do Gabinete Civil; protocolou ofício solicitando a retomada das negociações com a Gestão Municipal; e cobrou agendamento de audiência com a presença de Álvaro Dias. A expectativa dos dirigentes do Sindicato é que essa audiência seja marcada ainda hoje e aconteça no dia 28/12.

A atividade realizada ao longo dessa manhã segue no período da tarde. Os atos ainda voltam a ocorrer nos dias 28 e 29 de dezembro, integrando o calendário de lutas dos/as educadores/as.

RN: Governo convoca municípios litorâneos para discutir ações durante Operação Verão

Em evento inédito na segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado convocou para esta terça-feira (28), a partir de 9h30, no Centro de Convenções de Natal, todos os prefeitos e secretários de Turismo dos municípios do litoral potiguar, de Baía Formosa até Tibau. O objetivo é ouvir demandas e discutir a realização das ações de segurança pública a serem realizadas durante a Operação Verão 2022.

Tradicional neste período de veraneio, momento em que as praias dos litorais Norte e Sul do estado recebem uma grande movimentação de norte-riograndenses e também de turistas, a Operação Verão possui um planejamento estratégico entre as forças de segurança do Estado, com participação efetiva da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), além de contar com apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), Detran, Idema, e das instituições de segurança pública e defesa social da união (PF e PRF) e das forças de segurança dos municípios, como agentes de trânsito e guardas municipais.

Além do convite para os gestores municipais, o governo do Rio Grande do Norte, estendeu o convite de participação para setores da sociedade civil, como o trade turístico, que possui forte e importante atuação comercial neste período do ano.

Para reforçar as ações durante o veraneio potiguar, a Polícia Militar contará com o trabalho efetivo dos 290 novos soldados, formados neste ano. Vale lembrar que, em fevereiro, a corporação formou 1.022 novos policiais militares. Boa parte deste efetivo também atuará na ação.

Foram convidados os prefeitos e secretários de Turismo das seguintes cidades: Areia Branca; Baía Formosa; Canguaretama; Ceará-Mirim; Caiçara do Norte; Extremoz; Galinhos; Grossos; Guamaré; Macau; Maxaranguape; Natal; Nísia Floresta; Parnamirim; Pedra Grande; Porto do Mangue; Rio do Fogo; São Bento do Norte; São Miguel do Gostoso; Senador Georgino Avelino; Tibau; Tibau do Sul; Touros.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acaba de lançar o Sistema Unificado de Emissão de Certidões, criado para centralizar as solicitações e expedições de certidões aos cidadãos e integrantes da Justiça potiguar. Ao todo, 21 tipos diferentes de certidões estão disponíveis no sistema, entre as disponíveis para o público externo ou para consulta interna do Judiciário. Acesse AQUI o sistema.

O juiz corregedor Marivaldo Dantas, que esteve a frente do projeto criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), observa que antes para conseguir uma certidão negativa havia a necessidade de consulta a diversos sistemas. “Nós utilizávamos quatro sistemas, para o 1º e 2º Graus: PJe, ProJud, SEEU e SAJ. Então é muito difícil ter certidões acerca de tramitação de processos contra qualquer pessoa, porque são vários sistemas para serem consultados. Com o Sistema Unificado de Certidões, vamos fazer essa consulta de forma automatizada, em cima de uma base de dados unificada, que vai ser atualizada diariamente pela Setic”.

O público externo pode solicitar as seguintes certidões pelo sistema: Certidão Eleitoral; Certidão de Antecedentes Criminais; Falência e/ou Recuperação Judicial; Ações e Execuções Cíveis e Fiscais; e Certidão de Interdição, Tutela ou Curatela.

Marivaldo Dantas ressalta que o sistema unificado traz praticidade e segurança. “O jurisdicionado pode fazer solicitações pela internet e receber também de forma eletrônica. Os servidores também têm acesso a outros tipos de certidões, como as utilizadas pelos juízes. O próprio sistema vai consultar em nossas bases de dados, através de determinados critérios, processos que atendam o que é buscado”, explicou. A busca vai ser realizada com os dados que serão pedidos na hora de solicitar a certidão.

Ainda que automatizado, o sistema de certidões também vai ter a conferência humana caso ele não consiga fazer alguma conferência.

Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves acumula 47% da sua capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (16),

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.093.364.627 m³, correspondentes a 46,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2020, o manancial estava com 1.290.865.183 m³, equivalentes a 54,40% da sua capacidade total.

Segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 214.042.890 m³, equivalentes a 35,69% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de dezembro de 2020, o manancial estava com 175.096.010 m³, percentualmente, 29,20% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 167.529.369 m³, correspondentes a 57,21% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 219.996.145 m³, equivalentes a 75,13% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que ainda estão com mais de 70% da sua capacidade, são: o açude Flechas, localizado em José da Penha, com 71,89%, o açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 73,5%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 74,84% e o açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que está com 74%.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 19.136.639 m³, correspondentes a 34,89% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 12.823.178 m³, equivalentes a 23,38% da sua capacidade total.

A barragem Poço Branco, localizada em Poço Branco, acumula 14.635.512 m³, correspondentes a 10,76% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No mesmo período de dezembro de 2020, o manancial estava com 25.868.407 m³, percentualmente, 19,02% da sua capacidade total.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 1.162.525 m³, equivalentes a 11,26% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 5.809.010 m³, correspondentes a 56,28% da sua capacidade total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, atualmente são 10: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,73%; Tourão, localizado em Patu, com 4,92%; o Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 5,62%; o açude público de Cruzeta, com 2,27%; o açude Itans, localizado em Caicó, com 0,94%; o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,2%, Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; Japi, localizado em São José do Campestre, com 8,28% e Santa Cruz do Trairi, com 5,87% da sua capacidade.

Os açudes monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e o Trairi, localizado em Tangará.

Brasil: Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 200/16, do Senado, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, ainda que sejam apenas locatários do imóvel.

O texto foi aprovado em dois turnos e segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Foram 393 votos favoráveis e 37 contrários em primeiro turno; e 376 votos favoráveis e 30 contrários em segundo turno.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), ressaltou que a Constituição e o Supremo Tribunal Federal já consolidaram a imunidade tributária de igrejas e templos. Ele disse que há jurisprudência afirmando que o imóvel utilizado para fins religiosos não deve pagar impostos diante da imunidade constitucional.

Teatro Alberto Maranhão reabre no próximo domingo, 19

Prédio histórico de imensa relevância à cultura e história do Rio Grande do Norte, o Teatro Alberto Maranhão (TAM) reabre suas portas ao grande público a partir deste domingo (19) com uma programação comemorativa que prossegue até quinta-feira (23). O Governo do Estado entrega o equipamento totalmente restaurado que estava fechado desde fechado desde 2015.

O teatro centenário integra um conjunto de obras de reforma e restauro de nove equipamentos culturais do Rio Grande do Norte concluídas na gestão da professora Fátima Bezerra, totalizando investimentos na ordem de R$ 32 milhões, via Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Além do TAM estão concluídos o Papódromo João Paulo II, a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), a Pinacoteca do Estado, a Biblioteca Câmara Cascudo, a Fortaleza dos Reis Magos, o Memorial Câmara Cascudo, além das reformas dos teatros Adjuto Dias (Caicó) e Lauro Monte Filho (Mossoró).

ALRN aprova cassação de ICMS para postos que fraudarem bombas

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16), um Projeto de Lei que determina a cassação do ICMS de estabelecimentos que praticarem fraude metrológica na venda de combustíveis no Rio Grande do Norte.

A fraude metrológica é caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetado no tanque do veículo do consumidor. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB).

De acordo com o projeto, será atribuído ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM) a apuração e comprovação das infrações, assim como o julgamento administrativo de defesa ou recurso interposto pelo contribuinte. Além da cassação, sanções como multa e suspensão temporária de funcionamento estão previstas na matéria.

O projeto segue agora para a sanção do Governo do Estado.

RN: rodoviárias devem solicitar passaporte da vacina aos viajantes, orienta Sesap

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) orienta que todas as rodoviárias do Rio Grande do Norte exijam a comprovação do esquema vacinal (passaporte de vacina) para acesso ao local, em cumprimento ao Decreto Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação vacinal de acordo com o calendário de imunização.

De acordo com a Sesap, a medida visa prevenir uma nova onda de casos de Covid-19, diante da chegada da variante Ômicron no país. Esses cuidados são ainda mais importantes em função do período das férias, quando aumenta o número de turistas em circulação no estado.

A recomendação é que todos os terminais rodoviários de passageiros no Rio Grande do Norte solicitem para acesso ao local, a comprovação do esquema vacinal (passaporte de vacina) a todos os passageiros e passageiras, orientando quanto à obrigatoriedade. De acordo com a nota técnica, “o funcionamento em desconformidade com o disposto no Decreto citado e em seus regulamentos, será punido com aplicação de multa pecuniária, nos termos da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020”.

Diante disso, as vigilâncias sanitárias municipais e estadual deverão intensificar a fiscalização do cumprimento das medidas estabelecidas, no âmbito de sua competência e as forças de segurança do Estado do Rio Grande do Norte promoverão operações constantes para garantir a aplicação das medidas sanitárias dispostas no Decreto.

China retoma importação de carne brasileira

A China autorizou a retomada das importações de carne bovina brasileira, a partir desta quarta-feira (15). A suspensão da compra de carne do Brasil teve início em 4 de setembro, após a identificação de dois casos de bovinos com Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG).

A China é o principal destino da carne produzida no Brasil, para onde são destinados 48% de suas vendas globais. Em 2020, o total exportado àquele país superou US$ 4 bilhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a suspensão foi feita pelo Brasil “em respeito ao protocolo firmado entre os dois países, que determina esse curso de ação no caso de EEB, mesmo que de forma atípica”.

Hospital Walfredo Gurgel começa hoje a ter porta regulada

O Hospital Walfredo Gurgel passa a funcionar com entrada de pacientes regulados a partir desta quarta-feira (15), segundo anunciou a Secretaria Estadual de Saúde. Isso significa que a unidade irá receber os pacientes que forem cadastrados anteriormente em uma central de regulação, que vai distribuí-los de acordo com a gravidade e prioridade de atendimento. A unidade é voltada para pacientes clínicos graves e pessoas politraumatizadas, além de vítimas de arma de fogo e arma branca.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a medida visa permitir que a unidade de urgência receba o seu perfil de atendimentos. A primeira etapa envolve a Região Metropolitana de Natal, que engloba 70% dos atendimentos do hospital. Segundo a Sesap, a região gera um grande número de atendimentos de casos de menor gravidade e sem regulação, que representam cerca de 50% dos pacientes recebidos na unidade, enviados pelas Unidades de Pronto-Atendimento e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ainda segundo a Sesap, essa demanda provoca as superlotações do hospital, sobrecarrega os trabalhadores da unidade e inviabiliza qualquer planejamento estratégico.

Governo do Estado lança edital de licitação para primeira unidade do IERN

A governadora Fátima Bezerra lançou o edital de licitação da primeira unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional do Rio Grande do Norte (IERN), que será instalado na Zona Oeste de Natal. Um evento de lançamento vai acontecer nesta quinta-feira (9) a partir das 12h, no auditório da Governadoria.

A proposta do IERN é se ramificar por todo o estado, levando educação de qualidade para Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do RN, além de municípios que não contam com instituições de ensino dessa magnitude. É o caso de Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca. Doze unidades serão construídas pelo governo. A iniciativa é parte do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que reunirá um conjunto de ações estruturantes na educação do estado

Caminhada Histórica do Natal está com inscrições abertas

As inscrições para a 10ª Caminhada Histórica do Natal já estão abertas. Para participar, basta ir a um dos pontos de troca e doar 2kg de alimento, exceto sal, que serão trocados pelo voucher do Kit da Caminhada. O voucher será utilizado para recebimento do kit no dia da caminhada.

Os pontos de troca são Frigoiás (Roberto Freire e Prudente de Morais – das 07h às 18h), Avohai (Centro e Alecrim – 09h às 17h) e Videira (Quarta, das 19h30 às 21h e Domingo, das 09h às 21h).

A Caminhada Histórica do Natal acontece no dia 18 de dezembro, com concentração a partir das 14h na Praça André de Albuquerque, no Centro de Natal, e percurso até a praça Augusto Severo. A Caminhada se encerra com o show musical do Concurso de Música da Cidade do Natal que acontece no Espaço Cultural Ruy Pereira.

O projeto tem patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão pela Prefeitura do Natal, Unimed Natal, Arena das Dunas, D Beach Resort, Plano Urbanismo. E pela Lei Câmara Cascudo via Governo do RN, Fundação José Augusto, Coca-Cola, CDA Distribuidora e Frigoiás. Apoio: Visite Rio Grande do Norte.

Natal: Carnatal muda trânsito no entorno da Arena das Dunas

Com o objetivo de atender os foliões e minimizar o impacto no trânsito para quem transita na altura do Corredor da Folia, na Arena das Dunas, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – definiu a operação Carnatal. A ação contará com a participação de agentes de mobilidade, viaturas e batedores.

De acordo com o inspetor Carlos Eugênio, trechos das vias da avenidas Prudente de Morais, Lima e Silva e Romualdo Galvão estarão bloqueados a partir das 15 horas, na quinta-feira (09) e na sexta-feira (10) e a partir das 14 horas no sábado (11) e no domingo (12), na altura do circuito Arena das Dunas.

A orientação para o folião é se dirigir à avenida de transporte público por ônibus, táxis, aplicativo ou carona amiga. O sistema de táxis e aplicativos terão pontos de estocagens na Prudente de Morais, Romualdo Galvão e Padre João Damasceno.

A região também é atendida por várias linhas de transporte como 51, 37, 33A, entre outras oriundas de todas as regiões da cidade, com pontos de embarque e desembarque para passageiros no complexo viário do 4º Centenário, Prudente de Morais e adjacências.

O órgão também está orientando o público com relação ao trânsito das pessoas na região. A STTU pede que os motoristas, os condutores de motocicletas e pedestres respeitem a sinalização. O pedestre para acessar o corredor de folia deve observar a sinalização, atravessar na faixa ou usar as passarelas localizadas em torno do Corredor da Folia. Os telefones 156 e 3232 1003 estarão operando para ocorrências no trânsito e no transporte.

Natal: professores da rede municipal de Natal entram em greve a partir do próximo dia 10

Os professores da rede municipal de ensino de Natal decidiram entrar em greve a partir da próxima sexta-feira, 10 de dezembro. A paralisação das atividades foi definida em uma assembleia geral na tarde desta segunda-feira (06), no Espaço América. O motivo da greve é a cobrança de um reajuste de 12,84%, relativo ao ano de 2020 e que segundo os professores, não foi pago.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a prefeitura chegou a apresentar duas propostas durante discussões em audiências de conciliação. Segundo os professores, a Prefeitura do Natal quer implementar apenas 6,42% dos 12,84%, e sem retroativo, para ativos e aposentados.

Governo promoverá mutirão de serviços em São Gonçalo do Amarante

O Governo do Rio Grande do Norte em parceria com diversos órgãos da administração direta e indireta, vai realizar na próxima semana, entre os dias 06 e 10 de dezembro, um mutirão de serviços públicos voltados para a população de São Gonçalo do Amarante. As atividades serão ofertadas na Central do Cidadão do município, localizada no Natal Moda Shopping Atacadista, Avenida Francisco Duarte de Carvalho, nº 600, bairro Jardins, BR 406.

Entre os órgãos que oferecerão serviços, estão o Detran, com prova teórica e prática e abertura de processos; o Itep, com emissão de Carteiras de Identidade (RGs); o Sine, com seguro-desemprego, encaminhamento para entrevista de emprego e intermediação de mão de obra; e o Ipern, com a prova de vida. Outros serviços já disponíveis na Central do Cidadão de São Gonçalo do Amarante como emissão de CPF, orientações referentes à Carteira de Trabalho e emissão e regularização do Título de Eleitor, bem como serviços promovidos pela Defensoria Pública e pelo Procon, também serão ofertados.

Uma das novidades durante a semana dos mutirões é que o cidadão não precisará realizar agendamento para atendimentos do Itep. Os atendimentos para emissão de RGs serão realizados mediante ordem de chegada, com distribuição de fichas, sendo estas limitadas a 100 por dia. O mutirão de serviços será realizado no horário das 8h às 16h, exceto o serviço de provão, que segue até às 12h. Os protocolos de prevenção à transmissão do coronavírus, como uso correto de máscara e higienização de mãos, serão mantidos.

RN: 8 municípios terão investimento de R$ 110 milhões em energia solar

Oito municípios do Rio Grande do Norte vão ganhar usinas de geração de energia solar. Para isso, o Governo do Estado está agilizando os procedimentos de concessão de licenças ambientais e segurança jurídica.

A empresa Atua Energia vai investir em oito plantas de Geração Solar distribuídas nos municípios de Assu, Acari, Caicó, Alto Rodrigues, Governador Dix Sept Rosado, Baraúnas, Jucurutu e Apodi. Na primeira fase serão gerados 22 megawatts (MW) com investimentos de R$ 110 milhões. A implantação vai gerar 320 empregos diretos nos próximos 24 meses.

O projeto da Atua Energia vai atender a 500 clientes que possuem consumo de energia mensal em torno de R$ 10 mil. O projeto é destinado às médias, pequenas e microempresas no RN.

“O nosso Estado é líder nacional em geração de energia eólica e tem grande potencial também para energia solar. Este investimento vem para somar à nossa produção de energias renováveis e ao desenvolvimento econômico e social sustentável”, afirmou a governadora Fátima Bezerra que na ocasião também determinou a criação de um comitê no âmbito da Câmara de Energias Renováveis da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) para acompanhar e dar celeridade à execução do investimento.

Diretor da Atua Energias, Jorge Maciel disse que a empresa integra um grupo que possui 19 usinas de geração de energia no Brasil – 4 solares, 2 eólicas, 1 térmica e 11 hidrelétricas de pequeno porte. “Estamos com tudo pronto para iniciar a implantação das novas usinas no Rio Grande do Norte. Vamos gerar a energia e captar pequenas e médias empresas que passarão a ter 20% de redução no custo do seu consumo. E poderão se credenciar como geradoras de energia renovável sem precisar se envolver diretamente com os custos do processo de geração”, explicou.

Natal: Semul convida empresários e colaboradores do segmento de bares e restaurantes para capacitação

A Prefeitura do Natal através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres convida empresários e colaboradores do segmento de bares, restaurantes e eventos para participar de capacitação visando fomentar medidas de segurança para mulheres vítimas de violência em seus estabelecimentos.

Segundo pesquisa realizada pela Semul nos estabelecimentos da cidade do Natal, 53% das mulheres já sofreram algum tipo de violência nestes locais, e deste universo, 92% delas não denunciaram.

Dentro da campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas do ano de 2021, a Semul distribuiu cartazes nos estabelecimentos da cidade com o objetivo de propagar medidas de segurança e socorro às mulheres em perigo nos bares, restaurantes e eventos da cidade. 

RN: governo lança nova campanha para promover turismo no estado

O Governo do Rio Grande do Norte lançou nova campanha de marketing para promover o estado como destino turístico, o Visite Rio Grande do Norte – um mundo de possibilidades. A iniciativa, viabilizada por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), foi apresentada nesta quarta-feira (1º) com a participação da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Antenor Roberto.

O novo visual dos conteúdos publicitários está focado nos principais mercados emissores de turistas para o RN e terá atuação em todo o país. A nova cara do Visite Rio Grande do Norte navega pelas inúmeras experiências que o estado proporciona ao turista e será ativada durante todo o ano de 2022, com uma produção 100% potiguar. Serão outdoors estampados em rodovias nos diversos estados do Brasil, aeroportos, artes digitais para redes sociais, revistas, vídeos, banners e a produção de uma websérie inédita mostrando as potencialidades, personalidades e os atrativos turísticos de todo o estado.

A campanha, que impulsiona a retomada do destino, é fruto da articulação política feita pela Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) e da Emprotur, com apoio do trade turístico, que solicitou à bancada federal do RN emendas parlamentares para ajudar no fomento e interiorização do turismo no RN.

Anvisa aprova mais um produto medicinal à base de Cannabis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (1º) a autorização sanitária de mais um produto à base de Cannabis. Trata-se de solução de uso oral contendo 23,75 miligramas por mililitro (mg/mL) de canabidiol (CBD), com até 0,2% de tetraidrocanabidiol (THC).

De acordo com a Anvisa, o produto, fabricado na Colômbia, deverá ser comercializado em farmácias e drogarias do Brasil por meio de receita médica do tipo B (de cor azul). Este é o oitavo produto à base de Cannabis aprovado pela agência.

Ainda segundo a agência, o canabidiol pode ser prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro. A indicação e a forma de uso são de responsabilidade do médico, sendo que o paciente deve ser orientado em detalhes sobre o uso.

MEC publica edital para adesão das instituições ao Fies de 2022

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (1º) o edital com o cronograma e os procedimentos para participação das mantenedoras de instituições particulares de ensino superior no processo seletivo do primeiro semestre de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De 7 a 14 de dezembro, a instituição que quiser participar do próximo processo seletivo do Fies deverá preencher as informações exigidas para cada curso, turno e local de oferta das vagas para financiamento.

A mantenedora precisa informar os valores das semestralidades do curso de graduação com oferta de vagas no Fies; formas de reajustes do valor total do curso, e processo seletivo para formação de turma em período inicial do curso e a proposta de número de vagas a serem ofertadas neste primeiro processo seletivo de 2022.

De 15 a 20 de dezembro as instituições podem retificar os dados enviados por meio de Termo de Participação. As instituições selecionadas precisam ter conceito positivo no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes).

Prefeitura de Natal cancela programação do Réveillon

Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Natal decidiu cancelar a programação do próximo Réveillon. Dessa forma, não serão realizados mais os shows musicais na Redinha, nem as queimas de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, como estava previsto inicialmente para a virada de ano.

A medida adotada em Natal é semelhante à aplicada em outras capitais e cidades brasileiras. Atende ainda a recomendações do Comitê Científico Municipal. O propósito é evitar uma nova propagação da Covid-19, em um momento em que novas variantes estão surgindo em todo o mundo e também sendo detectadas no Brasil.

A vacinação em Natal está alcançando resultados muito satisfatórios, levando à redução expressiva dos casos locais e permitindo a abertura gradual e segura das atividades sociais e econômicas. Até agora, quase 90% da população vacinável em Natal (acima de 12 anos) já recebeu ao menos uma dose dos imunizantes contra a Covid-19. Essa proporção passa de 73% no caso das pessoas que já foram totalmente imunizadas, com duas doses ou com dose única.

Mesmo com esses dados positivos da vacinação, a Prefeitura de Natal prefere resguardar a população, tendo em vista que os efeitos das mais recentes variantes ainda não estão completamente avaliados. Por isso, considera prudente cancelar a programação festiva do fim do ano.