Impacto Evangelístico, em Nova Cruz

Assú: Nelsinho e banda, no Meus Amores

Amaistarde, assim por volta das 14 horas, Nelsinho e banda estarão cantando e encantando os clientes do Bar e Restaurante Meus Amores, localizado na cidade do Assú, exatamente no Bairro Meus Amores.

Pois ééé... além de Nelsinho (fantástico), o Bar Meus Amores ainda conta com um atendimento 'de primeira', tira gostos regionais, no capricho, e cervejas geladissimas.

Enntão...

- O show de Nelsinho começará as 14 horas e deverá terminar antes da badalada da hora do Angelus.

 

Por que hoje é sábado!

Charge de Quinho

O exorcismo do Congresso

Marco Feliciano, o deputado de Cristo, perdeu de vez a razão ao identificar a influência direta de Satanás especificamente na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Isso que o povo chama de “coisa-ruim” está, como se sabe, por toda parte no Congresso!

O mau, a rigor, tem mais o que fazer por lá do que se ocupar com a defesa do casamento gay ou do combate ao preconceito. Foi, aliás, este desinteresse das trevas por tais assuntos que entregou de mão beijada à bancada evangélica o comando do debate legislativo a respeito.

Fazia-se, decerto, o diabo em outras comissões enquanto todas as atenções da mídia estavam voltadas para o inferno figurado daquelas sessões-culto presididas por Feliciano.

Se quer mesmo combater pra valer toda forma de espírito maligno à sua volta, o deputado-pastor deve apagar esta nódoa dos Direitos Humanos em sua trajetória política para cuidar do exorcismo do Congresso como um todo, até o último capeta!

Quem sabe, desta forma, não converte em aliados protagonistas do movimento pela sua queda, aí incluídos Caetano Veloso, Wagner Moura, Preta Gil, Jean Willis e o diabo a quatro.

Esconjuro já! – abrace esta ideia.

 

 

- Transcrito da coluna de Tutty Vasques

Nélter propõe comissão para pedir ao TSE aumento da bancada potiguar no legislativo

"Jesus, Maria e José"! Vamos convocar todos os santos. O deputado Nelter Queiroz (PMDB) está achando que a nossa representação parlamentar (24 estaduais e oito federais) é pequena e quer botar mais gente na Assembleia e na Câmara Federal.

Cruz,credo!

O deputado se baseia na Petição (PET) 95457, que trata da proporcionalidade dos legislativos estaduais, distrital e federal, abrindo assim a possibilidade do Rio Grande do Norte ter mais um deputado federal e três deputados estaduais.

Com ideia fixa, Nelter pediu formação de uma comissão para defender a proposta junto a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Carmem Lúcia.

“Conquistando mais uma cadeira na Câmara dos Deputados, e consequentemente três cadeiras na Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte ganha mais força política. Por isso, já defendi junto ao ministro Garibaldi Filho para lutarmos por essa conquista. E agora, defendo que a Assembleia Legislativa forme uma comissão para atuarmos de forma representativa em busca desse pleito”, disse Nelter.

Pois, pois, que tal ouvir a população do RN sobre o assunto, deputado?!

 

- Transcrito do Blog de Rosalie Arruda.

Bom dia!!

 

Assú: O Oráculo falhou

Sabidamente a prefeitura de Assú antes de tomar decisões 'importantes' consulta um oraculo, ou alguns oráculos, sei lá, e não faz muito tempo, o fez. Beeemm... Num é que as pitonisas ou não foram muito claras ou os interpretes não captaram a mensagem!!!

Pois ééé... nada é perfeito!!

Pois pro precaução, sei lá, a prefeitura do Assú anunciou o intuito de agraciar 200 estudantes com a Bolsa (Humilhação) Educação. Num é que se inscreveram para tal agraciamento 204 estudantes! Aaff, As pitonisas ou os interpretes 'se equivocaram-se' e apenas 187 estudantes foram agraciados. 

Saaannguede...!!! como isto aconteceu?

Beeemmm, os agraciados ainda precisam apresentar alguns documentos para obtenção da 'vantagem'.

- Aaaahhh, apesar da prefeitura do Assú ter se negado a celebrar convenio com entidades estudantis para auxiliar os gastos com o transporte escolar dos alunos da cidade, não cancelou o contrato com uma van que transporta diariamente 12 pessoas ao município de Macau para também, estudarem. A grana que custeia o transporte destas 12 pessoas sai exatamente de onde deveria sair a grana que custearia o transporte de centenas de estudantes: a secretaria de assistência social, a qual é gerida por uma petista.

 

Ipanguaçu: Exageros

Após prometer, exigir... sei lá o quê, que a violência em Ipanguaçu teria fim em 30 dias, o prefeito (prefeitura) anuncia o inicio das atividades do programa ProJovem, e para tanto lembra que este programa visa "investir na formação social e humana dos adolescentes do município, incentivando o aumento da escolaridade, gerando melhores oportunidades de integração social e de ingresso futuro em melhores condições no mundo do trabalho"

Aaafff, sabidamente, este programa existe há bastante tempo e... inclusive em Ipanguaçu.

Tudo bem, se levarmos em consideração que na semana passada a prefeitura deste município anunciou aos quatro ventos que tinha distribuído peixes a mais de duas mil famílias carentes, poderemos facilmente acreditar que o poder municipal está disposto mesmo a cumprir, com ações... bemm, a meta estabelecida para os 30 dias.

A propósito, o ProJovem não é um programa federal?

Ahh, a cidade de Ipanguaçu conta hoje com uma população de um pouco mais de 14 mil habitantes. Levando em consideração que cada família que habita aquele solo é formada, em média, por 5 habitantes, poderemos concluir que mais de 10 mil habitantes se beneficiaram dos peixes doados pelo erário municipal?

Huuummm... neste caso, pouco mais de duas mil pessoas no município de Ipanguaçu, digamos,  não podem ser enquadradas como em situação de vulnerabilidade?

 

Aaahhh, não duvide não se em breve uma caminhada ou coisa que se assemelhe, venha a ser anunciada para fechar as "bocas de fumo".

 

Agora...encarar a violência sem fantasias, isso, dar trabalho! Mió mascara-la e teatraliza-la. Afinal, a coxia não é tão bela quanto o palco.

 

 

Bom Jesus realizará sua primeira vaquejada

 

Amanhã: Reunião ordinária do PCdoB de Assú

Convite assinado pelo presidente do diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em Assú, Antonio de Paula Batista, “Neto Burrego”, confirma para a próxima quarta-feira (03), a realização de uma reunião ordinária do partido.

Será a partir de 19h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Assú.

O encontro tem por fim, segundo explicado por “Neto Burrego”, debater o projeto político do PCdoB, identificado como “O Partido do Socialismo”, com vistas às eleições estaduais de 2014.

Na mesma oportunidade também serão discutidos outros assuntos de interesse dos filiados e da agremiação.

 

- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio. 

Saiu a nova edição da Revista Formas

A Formas está aí mais uma vez com uma edição bem dedicada ao que temos de melhor: os projetos de ambientação e interiores, sem esquecer a multiplicidade de temas que sempre estampam nossas páginas.

Começamos com entrevista de um dos arquitetos mais comentados nos últimos meses. Ricardo Dantas é o responsável pelo projeto de dois dos três atuais estádios de futebol em construção. O outro é o Arena das Dunas.

Nas ambientações, um caprichado projeto de Cypriana Pinheiro para uma residência voltada ao mar, cercada do que há de melhor. 

As arquitetas do escritório de Franzé Arquitetos elaboraram a ambientação de um apartamento de 120² amparadas no fator sobriedade e funcionalidade, sem deixar de lado o conforto.

Larissa Cardoso fornece boas dicas para montagem de um living, cheio de sofisticação e um projeto luminotécnico diferenciado.

Se você quer dar uma repaginada em uma antiga residência sem tirar dela o charme da época, Luzia Emerenciano e Mychelle Araújo mostram como se faz nas próximas páginas.

Maria Luzia Negreiros transformou um amplo apartamento em um espaço clean e ao mesmo tempo arrojado no uso de materiais modernos.

Se o seu estilo primar mais pelo conservadorismo e o gosto pelas peças clássicas, os arquitetos Anderson Costa e Patrícia Diniz dão algumas ideias de como montar sua ambientação.

Para fechar, mais uma vez contemplamos um município potiguar para mostrar suas riquezas naturais, potenciais turísticos e características peculiares. Desta vez é Patu, detentor de alguns recordes mundiais.

É isso.

 

-Matéria encaminhada pela assessoria da Revista

UERN divulga o resultado do PSV/2013

Confira a relação dos aprovados no Processo Seletivo Vocacional da UERN/2013. É só clicar.

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Clic aqui e confira seu desempenho neste concurso.

 

Criança precisa de sua ajuda urgente para viver

Essa criança da foto principal tem 2 anos. Seu nome é Ana Raquel Laurindo Fernandes. É filha de Carlos Fernandes e Nataly Laurindo, pessoas humildes, pobres, praticamente anônimas na selva de pedras mossoroense.Ana Raquel passa por momentos de aflição em situação bastante precária

Essa criança tinha uma simples gripe, que avançou para quadro de pneumonia e a cada dia saúde é agravada. Falta uma UTI para acolhê-la em Mossoró, tanto no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), quanto em privados ou filantrópicos.

Ana Raquel está em meio a outras dezenas de pessoas, adultas, sendo tratada dentro das condições disponíveis e com alto risco de morte.

Urgência

Há necessidade de ser transportada com urgência urgentíssima para outro centro que lhe dê maiores chances à vida.

Existe uma mobilização de amigos e pessoas abnegadas nas redes sociais, objetivando superar as dificuldades, viabilizando meios à salvação dessa criança.

Não adianta aqui ficar satanizando governos, políticos. Não interessa que o culpado seja fulano ou sicrano.

Na verdade, parte dessa situação que vivemos é culpa nossa mesmo. Hoje, Ana Raquel. À semana passada foi outra pequena, que infelizmente faleceu.

Cena do HRTM: páscoa sem direito à vida decente

Daqui a pouco pode ser um de nós.

Os bacanas não se preocupam quando adoecem ou precisam se reproduzir. Eles possuem avião, dinheiro público farto e hospitais paulistanos caríssimos ou os de boa estrutura em Natal, Fortaleza etc.

Ana Raquel, não. Ela depende da fé e do esforço de seus familiares, amigos e anônimos.

Vamos ajudá-la.

Este é o número telefônico do seu pai (84) – 8894.8626.

Cada segundo é aflitivo e sem volta.

Cidade de helicópteros, de aviões, de edifícios luxuosos, carrões, Mossoró não consegue salvar uma criança por falta de UTI? Que cidade rica é essa, meu irmão? Que conceito de riqueza adotamos, quando o material vale mais do que uma vida?

Como podemos arrotar progresso se o desenvolvimento humano não chegou a ponto de mexer com nossos sentimentos?

P.S – Esta é a conta pessoal do pai de Ana Raquel: Francisco Carlos Fernandes Alves, Caixa Econômica Federal (CEF), Agência 0560, Conta Corrente 26406-0, Operação 001.

Mesmo anonimamente, você pode ajudar. Deposite o que lhe for possível e conveniente, mesmo que o valor possa parecer insignificante.

 

 

- Transcrito do Blog de Carlos Santos.

Assú: Pronto Atendimento é de menos de 18 horas

Apesar de ter um monte de auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos... contratados por escala de plantão 24 horas, o Pronto Atendimento municipal da Cidade do Assú (cantado em verso e prosa que é aberto 24 horas), fecha horas antes da carruagem da  Cinderela virá jerimum e reabre apenas quando o sol alumia fortemente a terra de Renato Caldas.

Aaah, as unidades de saúde do município (postos) também possuem médicos contratados para laborarem 40 horas, maaaass, o expediente nestas unidades se resume ao período matutino e... mesmo assim, médicos... ainda recebem gratificações por laborarem d+. Uffa!!

CNJ ordena que cartório biônico tenha concurso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar um novo desafio contra um dos símbolos do corporativismo dos cartórios privados brasileiros. O ministro Francisco Falcão, corregedor nacional do CNJ, deu um prazo de três meses para que os tribunais de Justiça de 13 estados, além do Distrito Federal, preparem concursos para o preenchimento das vagas ainda ocupadas em caráter provisório. Desde a Constituição de 1988, que estabeleceu a exigência do concurso, manobras jurídicas mantêm algumas das cadeiras mais cobiçadas da rede de cartórios privados ocupadas por tabeliães que herdaram esses ofícios, geralmente de parentes, de forma irregular.

Em 2010, na primeira investida contra os chamados cartórios biônicos, o CNJ declarou vaga a titularidade de 5.561 dos então 14.964 cartórios extrajudiciais brasileiros (Notas, Registro Civil, Registro de Imóveis e Protesto de Títulos). A medida ensejou uma chuva de pedidos de liminar, que acabou erguendo uma barreira aos concursos públicos. Hoje, de acordo com os números do CNJ, ainda existem 2.209 ofícios privados geridos em caráter provisório (por substitutos ou interventores), dos quais 260 estão com pendência judicial. A quantidade representa 16,5% dos 13.355 cartórios brasileiros.

Fortaleza corporativa

Em reportagem deste domingo, O GLOBO mostrou que os cartórios privados formam uma espécie de fortaleza corporativa, avessa à transparência. Não informam o faturamento anual e nem abrem os livros de atos, alegando o direito à privacidade. Só os ofícios extrajudiciais de São Paulo e Rio, somados, ganharam R$ 5 bilhões no ano passado, de acordo com cálculos não oficiais.

A exigência do CNJ, sob pena de abertura de processos disciplinares contra os desembargadores responsáveis, foi endereçada aos tribunais de Justiça de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Na decisão, o ministro Falcão classificou a situação de insustentável e ordenou que os tribunais de Justiça enviem, em 15 dias, cópia da publicação da última lista de vacância na titularidade dos cartórios, outra informação misteriosa.

O CNJ não é o único cenário da queda de braço com os cartórios biônicos. Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471, de 2005, conhecida como PEC dos Cartórios, que efetiva, sem concurso público, os substitutos e responsáveis por cartórios designados para o cargo até novembro de 1994, desde que estejam na função nos últimos cinco anos. Em maio do ano passado, o plenário rejeitou o substitutivo da comissão especial que analisou a proposta por 283 votos contra 130 e oito abstenções.

Outra frente foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os biônicos tentam convencer os ministros da tese de “usucapião de função pública”, baseada na ideia de que as nomeações sem concurso feitas há mais de cinco anos não poderiam ser desconstituídas, sob a alegação de boa-fé e preservação da segurança jurídica. No fim de 2010, sustentado pelo voto da relatora, ministra Ellen Gracie, o plenário rechaçou a tese, impondo a necessidade de concurso público para cartórios. Porém, foram interpostos embargos declaratórios à decisão, agora sob a relatoria da ministra Rosa Weber. O caso, atualmente, está com pedidos de vistas do ministro Dias Toffoli, que votara a favor do concurso em outras oportunidades.

— Há uma íntima relação entre a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios à população e sua gestão por profissionais preparados e regularmente aprovados em concursos de ponta. Estados que nunca fizeram concursos amargam, de regra, um serviço de péssima qualidade, em contraste com cartórios geridos por profissionais regularmente aprovados — defende o tabelião André Guerra, presidente da Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios.

A entidade tem sido uma pedra no sapato dos cartórios biônicos. Quando a PEC dos Cartórios parecia próxima da aprovação, a associação montou trincheiras em Brasília para denunciar “uma autêntica política feudal e clientelista que remonta a práticas medievais”, como descreveu Guerra, titular concursado de cartório no interior de São Paulo. Hoje, o líder do movimento pelos concursos parece mais preocupado com a evolução da campanha dos biônicos no STF:

— Com o fracasso da PEC, o discurso político foi substituído pelo discurso jurídico; o Parlamento foi trocado pelos tribunais.

Já o tabelião Rogério Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg BR), que tem entre os associados oficiais em situação provisória, garante que a entidade apoia e defende plenamente a realização de concursos públicos para provimento dos ofícios e reitera a importância da fiscalização para que sejam realizados da forma correta e no prazo da lei



Transcrito de O Globo

 

Seminário de Agroecologia

Copiado do blog de Ivan Pinheiro

Rock e forró hoje em Assú

Dia 06 será a vez de Recife protestar contra Feliciano

 

Angicos sediará comemorações do Ano Paulo Freire

O governo do Estado instituiu 2013 como o Ano Paulo Freire da Educação do Rio Grande do Norte e para comemorar o fato e o cinquentenário do método Paulo Freire de educação, aplicado na decada de 60 do século passado na cidade de Angicos 

irá realizar nos dias 2 e 3 de abril uma vasta programação nesta cidade .
 
Confira a programação

Dia 02/04
14h30 - Auditório Central do Campus de Angicos
- Apresentação cultural: cordelista Hailton Mangabeira
- Assinatura da Ordem de Serviço para construção do Memorial Paulo Freire: Museu e Centro de Formação pelo Magnífico Reitor da UFERSA
- Lançamento do Pacto Paulo Freire pela Educação de Jovens e Adultos pela Secretária de Educação do Estado do RN, Prof.ª Betania Leite Ramalho e Instituições parceiras.
16h30 - Conferência com Dr. Marcos José de Castro Guerra (ex-Coordenador de Círculo de Cultura): AS 40 HORAS DE ANGICOS: VÍTIMAS DA GUERRA FRIA?
19h - Escola Estadual José Rufino
- Apresentação Cultural: Atração musical regional e apresentação da peça “Paulo Freire” (Alunos de escolas públicas estaduais. Direção do Prof. Cláudio Cavalcante).
- Exibição do filme as “40 Horas de Angicos” e Documentário produzido pelo Núcleo de Referência da História e Memória da EJA (NUHMEJA) da UFRN com entrevistas a ex-alfabetizandos.
- Círculo de Cultura

Dia 03/04

Local: Auditório Central do Campus de Angicos
8h às 8h30 - Lançamento da Revista de Informação do Semiárido (RISA) – Edição Especial Angicos 50 depois do trabalho pioneiro de Paulo Freire nas “40 Horas”);
8h30 às 10h20 - Mesa Redonda: As 40 Horas de Angicos, Paulo Freire e sua influência nas práticas de Educação de Adultos no Brasil e em Portugal
Composição da Mesa: Prof. Dr. Moacir Gadotti (Instituto Paulo Freire/Brasil) e Joaquim Alcoforado (Universidade de Coimbra/Portugal); mediação: Prof.ª Rita Diana de Freitas Gurgel.
10h20 - Intervalo
10h40 às 13h00 - Círculo de Cultura: Relatos das experiências dos ex-Coordenadores dos Círculos de Cultura e ex-Educandos das 40 Horas
15h - Auditório Central do Campus de Angicos
Concessão de Título de Cidadão Angicano aos ex-Coordenadores dos Círculos de Cultura e homenagens póstumas pela Câmara Municipal de Angicos.

 

Assú, Grafith e Forró Desenrolado, no Curral

Sexta feira Santa e Domingo de Páscoa, sem trens

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que os trens não funcionarão na sexta-feira Santa, nem no domingo de Pascoa. Em nota, a companhia disse que ho´je e no próximo sábado o normalmente, enquanto, no sábado, o último trem de Natal a Ceará-Mirim sairá às 15h26 e o último de Parnamirim para Natal, às 12h42.

Confira os horários dos trens:

28/03 - Quinta-Feira – O sistema funcionará normalmente com trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 05h20min e na Linha Sul o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 05h40min;

29/03 – Sexta-Feira - O sistema não funcionará;

30/03 - Sábado - Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 05h20min e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h26min. Já na Linha Sul o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 05h40min e o último às 12h42min;

31/03 – Domingo - O sistema não funcionará.

 

Sábado de Aleluia em Assú, com Rock

Descontração

Equipe Papai Racing a todo vapor

Pensando o quê?? A equipe Papai Racing (Motocross) escolheu o Dia Mundial da Astronomia para apresentar ao Vale do Açu seu time de estrelas!

É brinquedo não.

Pois éé.... No próximo dia 08, uma segunda feira, a equipe Papai Racing se reunirá no Bar e Restaurante Brutinhos (Assú), para apresentar suas mais novas aquisições: os pilotos Mácio Júnior e André.

Esta reunião fraternal terá como anfitrião Barbosa (Papai) e terá inicio às 19 horas. 

Aahh, o piloto Wellington Garcia, piloto oficial da Honda Brasil 2013 também participará desta reunião.

Beeemmm... a equipe Papai Racing participará no período de 09 a 13 de abril de um etapa do campeonato Brasil de Rally, demonstrando que o pessoal do Vale do Açu pilota super, maravilhosamente... bem e que merece não só o incentivo e reconhecimento da população, mas o apoio e patrocínio do setor público e privado.

Uuuffaa, como é difícil ver o obvio!!! Ou Não?

 

Parnamirim: Aula inaugural de mais cursos do Pronatec

Hoje, às 19 horas, se realizará na Associação de Moradores da Cohabinal, Aula Inaugural para 420 alunos que ingressarão em 15 cursos oferecidos pelo Programa Pronatec, dentre eles o de telhadista, inspetor escolar, pintor, agente comunitário, carpinteiro e garçom.

 

Começar de Novo emprega 100 detentos em obra da Copa no Ceará

O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acaba de obter, no Ceará, resultado importante no esforço de reinserção social de detentos e na prevenção da reincidência criminal: 100 cumpridores de pena dos regimes semiaberto e aberto foram selecionados para trabalhar nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital Fortaleza, que vai integrar a infraestrutura para a Copa do Mundo Fifa 2014.

O emprego dessa mão de obra resulta do termo de acordo de cooperação técnica assinado pelo CNJ com o Comitê Organizador Local (COL), o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber o mundial de futebol. Firmado em janeiro de 2010, o termo prevê que, em empreendimentos com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

Segundo a Secretaria Especial da Copa do Ceará (Secopa/CE), 25 dos 100 selecionados começaram a trabalhar nas obras do VLT em março como pedreiros e serventes. Além de remunerados, eles têm o tempo de cumprimento da pena reduzido em um dia a cada três de trabalho, conforme determina a legislação penal brasileira.

Ainda de acordo com a Secopa/CE, outros 25 serão admitidos em abril, e o início da contratação dos 50 restantes está previsto para maio. Todos prestarão serviços ao Consórcio CPE-VLT, responsável pelas obras. Quando o sistema estiver concluído, o VLT cruzará 20 bairros de Fortaleza, ligando o Parangaba ao Mucuripe.

O Programa Começar de Novo, coordenado nacionalmente pelo DMF -Departamento de Monitoramento e Fiscalizãção do Sistema Carcerário, foi instituído em outubro de 2009. Por meio dele, o CNJ administra oportunidades de trabalho, estudo e capacitação profissional para detentos e ex-detentos. O programa, que busca prevenir a reincidência criminal, é executado pelos tribunais de Justiça dos estados, que articulam parcerias com órgãos públicos e empresas privadas. O setor da construção civil é o que mais oferece oportunidades de trabalho para esse segmento. O emprego da mão de obra prisional nos empreendimentos da Copa do Mundo é apenas uma das várias ações do Começar de Novo

 

Suspensa decisão do TJ-RJ que condenou jornalista por dano moral

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 15243 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que condenou um jornalista a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 250 mil, por publicações supostamente ofensivas em seu blog. A concessão da liminar baseou-se na decisão proferida pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual a Corte declarou que a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) é incompatível com a Constituição Federal. O ministro também destacou a Declaração de Chapultepec, que enfatiza que o exercício da liberdade de imprensa “não é uma concessão das autoridades”, e sim “um direito inalienável do povo”.

Ao apreciar o pedido, o ministro Celso de Mello disse que a questão assume magnitude de ordem político-jurídica, sobretudo diante dos aspectos constitucionais analisados no julgamento da ADPF 130. Nele, “o STF pôs em destaque, de maneira muito expressiva, uma das mais relevantes franquias constitucionais: a liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado democrático de direito”, assinalou.

Liberdade de imprensa

A decisão ressalta que a Declaração de Chapultepec, adotada em março de 1994 pela Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão, consolidou princípios essenciais ao regime democrático e que devem ser permanentemente observados e respeitados pelo Estado e por suas autoridades e agentes, “inclusive por magistrados e Tribunais judiciários”. O decano do STF observa que, de acordo com o documento, “nada mais nocivo, nada mais perigoso do que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão (ou de ilegitimamente interferir em seu exercício), pois o pensamento há de ser livre – permanentemente livre, essencialmente livre, sempre livre”.

O exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, para Celso de Mello, “assegura ao jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades”. No contexto de uma sociedade democrática, portanto, o ministro considera “intolerável” a repressão estatal ao pensamento. “Nenhuma autoridade, mesmo a autoridade judiciária, pode estabelecer padrões de conduta cuja observância implique restrição aos meios de divulgação do pensamento”, afirmou, citando ainda precedentes neste sentido do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

O ministro Celso de Mello explica que todos esses aspectos foram examinados na ADPF 130, o que torna pertinente a alegação da defesa do jornalista de ofensa à eficácia vinculante daquele julgamento.

O caso

Após sentença do juízo da 23ª Vara Cível do Rio de Janeiro que julgou improcedentes pedidos de indenização por danos materiais e morais, o TJ-RJ, ao julgar apelação, deferiu o pedido de indenização, por entender que configura dano moral “a divulgação de matéria jornalística com viés pejorativo, ofensivo à honra e à imagem da pessoa alvejada, independentemente de prova objetiva do abalo a sua honra e a sua reputação”. Na sequência, a defesa do jornalista interpôs Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Recurso Extraordinário para o STF, ambos admitidos pelo TJ-RJ.

Na Reclamação 15243, a argumentação principal foi a de que a condenação violou o entendimento do STF na ADPF 130 relativo à liberdade de expressão. O valor “exorbitante” fixado pelo TJ-RJ, segundo os advogados, restringiria o exercício da atividade jornalística, “utilizando-se do viés financeiro para inibi-lo e, consequentemente, censurá-lo”.

 

- Transcrito do site do STF

Paixão de Cristo será encenada em Parnamirim

A Fundação Parnamirim de Cultura inicia no próximo dia 29, a 13ª. edição do espetáculo itinerante da Paixão de Cristo. As apresentações seguirão o roteiro abaixo:

 

29/03 - 18h30 – Nova Esperança – Praça Gastão Mariz

30/03 -19h30 – Praia de Pirangi – Praça São Sebastião

31/03 - 19h30 – Cohabinal – Parque Aluízio Alves

04/03 - 19h – Passagem de Areia – Rua: Senador Duarte Filho com a Rua Aspirante Santos – Lateral da Biblioteca Comunitária

05/04 - 19h – Jardim Aeroporto – Praça Governador Aluísio Alves

06/04 - 19h – Vida Nova – Praça Vida Nova/Capela de Cristo

 

Hoje tem André Valadão, no Alto do Rodrigues