O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acaba de obter, no Ceará, resultado importante no esforço de reinserção social de detentos e na prevenção da reincidência criminal: 100 cumpridores de pena dos regimes semiaberto e aberto foram selecionados para trabalhar nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital Fortaleza, que vai integrar a infraestrutura para a Copa do Mundo Fifa 2014.O emprego dessa mão de obra resulta do termo de acordo de cooperação técnica assinado pelo CNJ com o Comitê Organizador Local (COL), o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber o mundial de futebol. Firmado em janeiro de 2010, o termo prevê que, em empreendimentos com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
Segundo a Secretaria Especial da Copa do Ceará (Secopa/CE), 25 dos 100 selecionados começaram a trabalhar nas obras do VLT em março como pedreiros e serventes. Além de remunerados, eles têm o tempo de cumprimento da pena reduzido em um dia a cada três de trabalho, conforme determina a legislação penal brasileira.
Ainda de acordo com a Secopa/CE, outros 25 serão admitidos em abril, e o início da contratação dos 50 restantes está previsto para maio. Todos prestarão serviços ao Consórcio CPE-VLT, responsável pelas obras. Quando o sistema estiver concluído, o VLT cruzará 20 bairros de Fortaleza, ligando o Parangaba ao Mucuripe.
O Programa Começar de Novo, coordenado nacionalmente pelo DMF -Departamento de Monitoramento e Fiscalizãção do Sistema Carcerário, foi instituído em outubro de 2009. Por meio dele, o CNJ administra oportunidades de trabalho, estudo e capacitação profissional para detentos e ex-detentos. O programa, que busca prevenir a reincidência criminal, é executado pelos tribunais de Justiça dos estados, que articulam parcerias com órgãos públicos e empresas privadas. O setor da construção civil é o que mais oferece oportunidades de trabalho para esse segmento. O emprego da mão de obra prisional nos empreendimentos da Copa do Mundo é apenas uma das várias ações do Começar de Novo
O Programa Começar de Novo, coordenado nacionalmente pelo DMF -Departamento de Monitoramento e Fiscalizãção do Sistema Carcerário, foi instituído em outubro de 2009. Por meio dele, o CNJ administra oportunidades de trabalho, estudo e capacitação profissional para detentos e ex-detentos. O programa, que busca prevenir a reincidência criminal, é executado pelos tribunais de Justiça dos estados, que articulam parcerias com órgãos públicos e empresas privadas. O setor da construção civil é o que mais oferece oportunidades de trabalho para esse segmento. O emprego da mão de obra prisional nos empreendimentos da Copa do Mundo é apenas uma das várias ações do Começar de Novo
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