quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Natal do Bosque: Programação
divSexta 20/12:17:20h - A iluminação cênica é ligada;
17:30h - Apresentação da ONG Nativa (Teatro);
17:45h - Chegada de Papai Noel;
18:30h - Apresentação da banda de Pop Rock Decreto Livre;
Sábado 21/12:
08:30 as 10:30h - Oficina de brinquedos feitos com materiais recicláveis, ministrada por Maria Rosário;
10:30 as 11:30h - Oficina de contação de histórias ;
14:30 as 16:30h - Oficina de brinquedos feitos com materiais recicláveis;
15:00 as 16:00h - Oficina recreativa com o Palhaço Peteca;
16:00 as 17:00h - Apresentação do Mágico Ryan;
17:30h - Chegada de Papai Noel;
18:30h - Apresentação do grupo de Hip Hop AMDC;
19:30h - Apresentação musical de Zé Martins e banda Fibra de Côco com os poetas da SPVA (Sociedade dos Petas Vivos e Afins);
Domingo 22/1208:30 as 10:30 Oficina de brinquedos feitos com materiais recicláveis;
10:30h - Anúncio dos vencedores do concurso "Melhor árvore de Natal reciclável" e entrega da premiação;
10:45 as 11:30h - Oficina recreativa com o Palhaço Peteca;
14:30 as 16:30h - Oficina de brinquedos feitos com materiais recicláveis;
15:00 as 16:00h - Oficina de contação de histórias;
16:00 as 17:00h - Apresentação do mágico Ryan;
17:30h - Chegada de Papai Noel a sua casa no Bosque;
18:00h - Apresentação do grupo de Hip Hop AMDC.
Correios e Ministério da Integração Nacional firmam parceria para assistência humanitária
Os Correios e o Ministério da Integração Nacional vão atuar em parceria na entrega de kits de assistência humanitária em locais afetados por calamidades públicas. A ECT irá realizar a logística da cadeia de distribuição, instalando cinco centros de distribuição nas cidades de Brasília-DF, Manaus-AM, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ e Porto Alegre-RS para recebimento, armazenagem e distribuição dos kits.
Essa mudança na forma de atendimento às regiões afetadas por calamidades tem como objetivo um maior controle de gastos e a agilidade nos momentos de necessidade. Os fornecedores entregarão, nos centros de distribuição, os kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, alimentação, água e barracas; e os Correios providenciarão o encaminhamento e a entrega nos locais afetados, de forma que a assistência estabelecida pela parceria chegue às populações necessitadas com a rapidez desejada.
Essa mudança na forma de atendimento às regiões afetadas por calamidades tem como objetivo um maior controle de gastos e a agilidade nos momentos de necessidade. Os fornecedores entregarão, nos centros de distribuição, os kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, alimentação, água e barracas; e os Correios providenciarão o encaminhamento e a entrega nos locais afetados, de forma que a assistência estabelecida pela parceria chegue às populações necessitadas com a rapidez desejada.
Campeões têm alta taxa de pobreza
O ditado popular segundo o qual dinheiro não traz felicidade pode ser aplicado também no Produto Interno Bruto. O município com maior PIB per capita, ou seja, a divisão da riqueza pelo número de habitantes é Guamaré, polo petroquímico do Rio Grande do Norte, onde a Petrobras mantém uma refinaria de petróleo e uma unidade de processamento de gás natural, que abastece o gasoduto Nordestão. São R$ 110.932,38, um dos maiores do Nordeste. No entanto, os indicadores sociais colocam Guamaré em 44º lugar no ranking estadual do desenvolvimento econômico.
Entre 2007 e 2011, o Produto Interno Bruto de Guamaré teve um crescimento de 59,2%. Pulou de R$ 886,8 milhões para R$ 1,4 bilhão. A preços correntes, é o quatro do Rio Grande do Norte, perdendo apenas para os os três mais populosos: Natal, Mossoró e Parnamirim.
Doze dos 20 municípios com maior PIB per capita são produtores de petróleo e recebem royalties por isso. Em Guamaré a taxa de pobreza é de 26,1%, segundo o programa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que faz o monitoramento dos indicadores sociais no Brasil para as Nações Unidas. A pobreza em Guamaré está acima da média estadual, que é de 25%.
Em Porto do Mangue, que além das atividades petrolíferas, vive da exploração de sal e, até pouco tempo, da carcinicultura, o PIB per capita é de 40.355,30, o segundo melhor do RN. A taxa de pobreza em 2010, era de 47,7%, praticamente a mesma da média dos 10 municípios com menor PIB por habitante. Com um detalhe a mais: 24,7% estavam abaixo da linha de indigência, isto é, vivendo com menos de R$ 70 por mês.
No terceiro município no ranking, Baía Formosa, também tem taxa de pobre acima da média estadual. O município conseguiu cumprir a meta das Nações Unidas, que era chegar a 2015 com um taxa máxima de pobreza de 33,2%. Município cuja economia gira em torno da indústria sulcroalcooleira, Baía Formosa tinha taxa de pobreza de 66,9% em 2003. O Índice de Desenvolvimento Humano é de 0.609, e 73º colocado na ranking estadual de qualidade de vida. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para as séries iniciais do ensino fundamental subiu de 3.3 em 2009 para 3.7, em 2011; o dos anos finais permaneceu nos mesmos 3.4.
Dos quatro primeiros, a menor taxa de pobreza é de Areia Branca, com 20%. O município, que se emancipou politicamente de Mossoró em 16 de fevereiro de 1892, tem o melhor IDHM entre os vinte do PIB per capita. Ocupa o 7º lugar no ranking da qualidade de vida. A mortalidade infantil é de 16,1 e o ensino básico ocupa uma faixa intermediária. Em 2011, o porcentual de crianças nascidas no município cujas mães tiveram assistência pré-natal adequada foi de 45%, maior que em 2000 (36%).
Espirito Santo, Serra de São Bento, Campo Redondo, Poço Branco e Afonso Bezerra são os primos pobres. A economia gira em torno do que a prefeitura oferece e da arrecadação do Fundo de Participação. No ano passado, eles receberam pouco mais de R$ 7 milhões para manter toda a máquina administrativa.
O PIB per capita deles fica na faixa de R$ 4 mil por habitantes. No conjunto, eles tem taxa média de pobreza de 48%, quase nenhuma perspectiva de que a situação pode mudar. Espírito Santo, por exemplo, ocupa a 159º posição no desenvolvimento humano. E a qualidade do ensino deixa muito a desejar.
No ranking do PIB per capita, Guamaré é o 1º no Rio Grande do Norte, 2º no Nordeste e 18º no Brasil.
Entre 2007 e 2011, o Produto Interno Bruto de Guamaré teve um crescimento de 59,2%. Pulou de R$ 886,8 milhões para R$ 1,4 bilhão. A preços correntes, é o quatro do Rio Grande do Norte, perdendo apenas para os os três mais populosos: Natal, Mossoró e Parnamirim.
Doze dos 20 municípios com maior PIB per capita são produtores de petróleo e recebem royalties por isso. Em Guamaré a taxa de pobreza é de 26,1%, segundo o programa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que faz o monitoramento dos indicadores sociais no Brasil para as Nações Unidas. A pobreza em Guamaré está acima da média estadual, que é de 25%.
Em Porto do Mangue, que além das atividades petrolíferas, vive da exploração de sal e, até pouco tempo, da carcinicultura, o PIB per capita é de 40.355,30, o segundo melhor do RN. A taxa de pobreza em 2010, era de 47,7%, praticamente a mesma da média dos 10 municípios com menor PIB por habitante. Com um detalhe a mais: 24,7% estavam abaixo da linha de indigência, isto é, vivendo com menos de R$ 70 por mês.
No terceiro município no ranking, Baía Formosa, também tem taxa de pobre acima da média estadual. O município conseguiu cumprir a meta das Nações Unidas, que era chegar a 2015 com um taxa máxima de pobreza de 33,2%. Município cuja economia gira em torno da indústria sulcroalcooleira, Baía Formosa tinha taxa de pobreza de 66,9% em 2003. O Índice de Desenvolvimento Humano é de 0.609, e 73º colocado na ranking estadual de qualidade de vida. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para as séries iniciais do ensino fundamental subiu de 3.3 em 2009 para 3.7, em 2011; o dos anos finais permaneceu nos mesmos 3.4.
Dos quatro primeiros, a menor taxa de pobreza é de Areia Branca, com 20%. O município, que se emancipou politicamente de Mossoró em 16 de fevereiro de 1892, tem o melhor IDHM entre os vinte do PIB per capita. Ocupa o 7º lugar no ranking da qualidade de vida. A mortalidade infantil é de 16,1 e o ensino básico ocupa uma faixa intermediária. Em 2011, o porcentual de crianças nascidas no município cujas mães tiveram assistência pré-natal adequada foi de 45%, maior que em 2000 (36%).
Espirito Santo, Serra de São Bento, Campo Redondo, Poço Branco e Afonso Bezerra são os primos pobres. A economia gira em torno do que a prefeitura oferece e da arrecadação do Fundo de Participação. No ano passado, eles receberam pouco mais de R$ 7 milhões para manter toda a máquina administrativa.
O PIB per capita deles fica na faixa de R$ 4 mil por habitantes. No conjunto, eles tem taxa média de pobreza de 48%, quase nenhuma perspectiva de que a situação pode mudar. Espírito Santo, por exemplo, ocupa a 159º posição no desenvolvimento humano. E a qualidade do ensino deixa muito a desejar.
No ranking do PIB per capita, Guamaré é o 1º no Rio Grande do Norte, 2º no Nordeste e 18º no Brasil.
- Transcrito da Tribuna do Norte
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Carga de cabelo humano é apreendida no aeroporto de Guarulhos
A Receita Federal apreendeu no último dia 02 (mas a divulgação só foi feita hoje), uma carga de 1 tonelada de cabelo humano na alfândega do aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. O produto vinha da Índia.
Segundo a Receita, o valor da carga era declarado pelo importador como US$ 15 mil, mas durante fiscalização foi constatado que era em torno de US$ 400 mil, o que corresponde a quase R$ 1 milhão. Os fiscais também constataram que o importador não era o real adquirente da mercadoria.
Ainda de acordo com a Receita, esse tipo de mercadoria deve respeitar os requisitos sanitários exigidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), tais como procedimentos de esterilização, desinfecção e desinfestação dos cabelos importados, sob pena de trazer riscos à saúde.
Segundo a Receita, o valor da carga era declarado pelo importador como US$ 15 mil, mas durante fiscalização foi constatado que era em torno de US$ 400 mil, o que corresponde a quase R$ 1 milhão. Os fiscais também constataram que o importador não era o real adquirente da mercadoria.
Ainda de acordo com a Receita, esse tipo de mercadoria deve respeitar os requisitos sanitários exigidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), tais como procedimentos de esterilização, desinfecção e desinfestação dos cabelos importados, sob pena de trazer riscos à saúde.
Pronatec/Parnamirim: Cursos com incrições aberta para 2014
A secretaria de Assistência Social da cidade de Parnamirim, comunica aos parnamirinenses que estão abertas as inscrições para as primeiras turmas do ano 2014.1 do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Para participar dos inúmeros cursos a serem ofertados, os candidatos precisam ter idade superior a 16, residir em Parnamirim e comparecer pessoalmente a sede da secretaria municipal de assistência social, munidos dos documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência e o número do NIS).
Segundo a coordenadora do Pronatec/Parnamirim, Kátia Soares, a expectativa em que este programa capacite em 2014 cerca de 5000 parnamirinenses, nas mas diversas áreas. A expectativa da coordenadora é balizada no crescimento econômico apresentado por Parnamirim nos últimos anos, com a abertura de inúmeros empreendimentos, principalmente nas áreas de construção civil, comercio e prestação de serviços.
Os primeiros cursos a ofertarem vagas para 2014 pelo Pronatec/Parnamirim são os de:1- Pedreiro de alvenaria
2- Pintor de obras
3- Encanador/instalador predial
4- Eletricista/instalador predial de baixa tensão
5- Carpinteiro de telhado
6- Reparador de eletrodomésticos
7- Desenhista mecânico
8- Torneiro mecânico
9- mecânico de motores ciclo otto
10- mecânico de freios, suspensão e direção de veículos leves
11- Assistente de controle de qualidade
12- Assistente de planejamento e controle de produção
Maiores informações é só ligar para 3644 - 8400/ 3644 - 8410
Prefeito cassado de Carnaubais convida 'os seus', para a posse de Júnior Benevides
O presidente do diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro-PSB/Carnaubais, convida os seus filiados, militantes, simpatizantes e aliados, a prestigiarem a posse do presidente da câmara, vereador Júnior Benevides/PSB, no cargo de prefeito interino da cidade de Carnaubais.
O ato acontecerá as 10h00 (16/12), no plenário da Câmara Municipal de Carnaubais.
Agradecemos a presença.
Luiz Gonzaga Cavalcante
Presidente do PSB
O ato acontecerá as 10h00 (16/12), no plenário da Câmara Municipal de Carnaubais.
Agradecemos a presença.
Luiz Gonzaga Cavalcante
Presidente do PSB
Mensagem natalina: PCdoB/Assú
Otimismo, compromisso e determinação devem fazer parte do nosso cotidiano no ano novo que se avizinha, para mudarmos as relações de forças e participar das decisões que afetam diretamente o nosso destino.
Feliz Natal e Prospero Ano Novo.
São os votos dos que fazem o PCdoB de Assú.
Feliz Natal e Prospero Ano Novo.
São os votos dos que fazem o PCdoB de Assú.
Assú: Visita Oficial da Governadora do Lions Clube
A Presidente do Lions Clube de Açú, Cal Regina Maria Xavier e seu CL Álvaro Luiz Scotti, juntamente com sua diretoria e associados, receberam a visita oficial da Governadora Distrital, que abrange os estados do RN, Paraíba e Agreste de Pernambuco neste domingo em nossa cidade.
A Cal. Terezinha Paiva e seu CL Edmundo foram recebidos no Obelisco do Lions Clube de Açu, juntamente com os dirigentes CL Bonifácio Nogueira e sua CaL, Secretário do Distrito, CL Ricardo Gurgel e sua CaL, Tesoureiro. O Presidente da Região, CL Fábio Bezerra de Sá e sua CaL, de Macau, bem como o Presidente da Divisão, CL Pedro Frederico Sobrinho e sua CaL de Mossoró.
Na oportunidade, a Governadora conheceu a sede do Lions Clube, em grande parte restaurada.
Em Assembléia Festiva, a mesma deu posse a novos associados, tomando conhecimento das atividades desenvolvidas pelos mesmos.
Após um agradável almoço, a festa ficou por conta do Fofinho do Acordeon e sua Banda.
domingo, 15 de dezembro de 2013
Mandato Iô-iô
Por Luciano Ramos“Estou cansado desta agonia de ficar rico, ficar pobre, ficar rico, ficar pobre...” (Auto da Compadecida, Ariano Suassuna).
Com sua ilustrada leitura da alma humana, o grande escritor Ariano Suassuna, imortalizado em livros e filmes, registrou a angústia das alternâncias bruscas, cristalizada na célebre frase de João Grilo no Auto da Compadecida. É natural que afastemos a insegurança e tendamos à estabilidade, pois esta nos alimenta não apenas quanto à esperança no futuro, mas também na certeza de quais instrumentos teremos para enfrentar os desafios da vida.
E assim o é no plano individual, bem como no âmbito das Instituições, sobretudo se voltarmos os olhos para a Chefia do Poder Executivo, a quem são imputadas decisões políticas e administrativas cruciais para toda a coletividade. Inclusive no campo econômico, em face de o seu desenvolvimento ser adubado pela segurança institucional.
Infelizmente, nestes dois últimos anos, a instabilidade política tem ocorrido frequentemente no nosso estado, com alternâncias de prefeitos decorrentes de ordens judiciais, em detrimento do ciclo natural democrático, destacadamente nas duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal (2012) e Mossoró (2013), em ambas chegando até o ponto de não se ter certeza de quem seria o gestor de plantão.
Em tempo, ressalte-se ser imprescindível o ordenamento jurídico ter mecanismos para afastar os gestores ímprobos. Igualmente, não se está a questionar o acerto jurídico destas medidas concretas; no entanto, não se pode esquecer os efeitos negativos destas constantes mudanças de rumo.
E eis que, em dezembro de 2013, a fragilidade do terreno em que se assenta chegou ao governo do Estado, cuja atual titular é acusada de abuso de poder político nas eleições de 2012 – em face do apoio a uma das pleiteantes -, culminando com a declaração de inelegibilidade da Governadora, julgada pelo TRE/RN.
Mas a digna Corte Eleitoral não se restringiu ao reconhecimento da inelegibilidade, em face das graves acusações de utilização de recursos públicos para manipular as eleições em prol de uma das candidatas, e estendeu a sanção para cassar o mandato ora ocupado pela Governadora, enquadrando-a na Lei da Ficha Limpa – vencido o relator, Juiz Federal Marco Bruno, que considerou a justiça eleitoral incompetente para cassar mandato de quem não foi candidato no pleito ensejador do julgamento específico, fundamentos jurídicos com os quais concordo.
Sem que houvesse tempo sequer para o cumprimento desta decisão, outra a ela se sobrepôs, desta feita oriunda do TSE, cuja liminar concedida pela Ministra Laurita Vaz suspendeu os efeitos da cassação anteriormente deferida.
Novamente, corremos o risco de ver um jogo de senta e levanta no Executivo, agora na cadeira de Governador, com as piruetas que sempre acompanham estes mandatos iô-iô. Com um agravante, este cenário se pinta justamente no momento em que importantes medidas econômicas hão de ser tomadas para superar a crise vivida por nosso estado, conquanto o atual governo – ao menos enquanto durar a liminar do TSE – seja responsável direto por sua ocorrência.
Com estas incertezas, o instinto natural dos empresários é retrair-se, tal qual o coiote observando da colina, até que as coisas se definam com mais clareza na planície esquadrinhada pelo seu olhar atento. Eólicas, companhias aéreas e outras empresas não costumam ver poder atrativo em governos fragilizados por cassações e equilibrados na corda bamba de liminares judiciais.
E assim o é no plano individual, bem como no âmbito das Instituições, sobretudo se voltarmos os olhos para a Chefia do Poder Executivo, a quem são imputadas decisões políticas e administrativas cruciais para toda a coletividade. Inclusive no campo econômico, em face de o seu desenvolvimento ser adubado pela segurança institucional.
Infelizmente, nestes dois últimos anos, a instabilidade política tem ocorrido frequentemente no nosso estado, com alternâncias de prefeitos decorrentes de ordens judiciais, em detrimento do ciclo natural democrático, destacadamente nas duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal (2012) e Mossoró (2013), em ambas chegando até o ponto de não se ter certeza de quem seria o gestor de plantão.
Em tempo, ressalte-se ser imprescindível o ordenamento jurídico ter mecanismos para afastar os gestores ímprobos. Igualmente, não se está a questionar o acerto jurídico destas medidas concretas; no entanto, não se pode esquecer os efeitos negativos destas constantes mudanças de rumo.
E eis que, em dezembro de 2013, a fragilidade do terreno em que se assenta chegou ao governo do Estado, cuja atual titular é acusada de abuso de poder político nas eleições de 2012 – em face do apoio a uma das pleiteantes -, culminando com a declaração de inelegibilidade da Governadora, julgada pelo TRE/RN.
Mas a digna Corte Eleitoral não se restringiu ao reconhecimento da inelegibilidade, em face das graves acusações de utilização de recursos públicos para manipular as eleições em prol de uma das candidatas, e estendeu a sanção para cassar o mandato ora ocupado pela Governadora, enquadrando-a na Lei da Ficha Limpa – vencido o relator, Juiz Federal Marco Bruno, que considerou a justiça eleitoral incompetente para cassar mandato de quem não foi candidato no pleito ensejador do julgamento específico, fundamentos jurídicos com os quais concordo.
Sem que houvesse tempo sequer para o cumprimento desta decisão, outra a ela se sobrepôs, desta feita oriunda do TSE, cuja liminar concedida pela Ministra Laurita Vaz suspendeu os efeitos da cassação anteriormente deferida.
Novamente, corremos o risco de ver um jogo de senta e levanta no Executivo, agora na cadeira de Governador, com as piruetas que sempre acompanham estes mandatos iô-iô. Com um agravante, este cenário se pinta justamente no momento em que importantes medidas econômicas hão de ser tomadas para superar a crise vivida por nosso estado, conquanto o atual governo – ao menos enquanto durar a liminar do TSE – seja responsável direto por sua ocorrência.
Com estas incertezas, o instinto natural dos empresários é retrair-se, tal qual o coiote observando da colina, até que as coisas se definam com mais clareza na planície esquadrinhada pelo seu olhar atento. Eólicas, companhias aéreas e outras empresas não costumam ver poder atrativo em governos fragilizados por cassações e equilibrados na corda bamba de liminares judiciais.
Portanto, ainda que as cassações sejam excelente detergente para limpar os ímprobos do sistema, elas hão de ser apreciadas com moderação – “entre o remédio e o veneno, a diferença é a dose” -, notadamente evitando discussões sobre se a sua determinação partiu de autoridade competente. Oxalá, o Ministério Público Estadual possa contornar estas barreiras, superar esta discussão e manejar a pertinente ação de improbidade administrativa. Assim, saberemos, enfim, se estamos ricos ou pobres.
* Procurador-geral do Ministério Público de Contas do RN; presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) - Matéria transcrita do Jornal Tribuna do Norte
Irmão do prefeito do Assú 'pede as contas'
Inexplicavelmente, o irmão do prefeito do Assú, doutor Caio Lopes, pediu as contas dos cargos de médico que assumia junto ao município, os quais assumiu nos primeiros meses de 2013, após aprovação em concurso seletivo realizado pela prefeitura, com comissão avaliativa da própria prefeitura, subordinadíssima ao chefe da edilidade.
Mas... o irmão de Vossa Excelência o prefeito do Assú pediu as contas quando faltava pouco mais de 15 dias para que a validade dos contratos expirasse. O que danado aconteceu para que o irmão do prefeito não tivesse paciência de concluir os contratos até o finalzinho? E olha que mensalmente doutor Caio (irmão do prefeito) fazia jus a gratificação de produtividade, além do salário, logico!
Só para lembrar, o irmão do prefeito, talvez comendo espinafre, conseguia dar 40 horas semanais de expediente num posto de saúde, mais 30 horas de plantão no Centro clinico e... ainda sobrava tempo para... para... viver!
A propósito, há alguns dias, a prefeitura do Assú realizou o mesmo procedimento (distrato) com o ex prefeito de Jucurutu, doutor Luciano, que também é Lopes. O cancelamento do contrato de doutor Luciano foi realizado em comum acordo (distrato), após ações judiciais que apuravam a possível acumulação ilegal de cargos públicos, por parte do ex prefeito.
A proposito de novo, se o distrato que motivou o cancelamento do contrato de doutor Luciano foi acumulo de cargos, qual mesmo o motivo que 'motivou' o cancelamento dos contratos de doutor Caio Lopes?
A propósito novamente, a onda de distrato não atingiu a primeira dama do município. A mesma conseguiu ser aprovada nos mesmos concursos seletivo que seu cunhado tinha sido aprovado, os quais foram realizados pela prefeitura do Assú, com membros da comissão avaliativa, subordinados de seu esposo, o prefeito da cidade do Assú, senhor Ivan Lopes Júnior.
Parnamirim: Natal das Crianças, logo mais, no Aristofanes
No inicio da tarde deste domingo (14h), a prefeitura de Parnamirim realizará o Natal das Crianças, no Parque Aristófanes Fernandes. Segundo os coordenadores do evento, 500 voluntários se revezarão na fácil tarefa de fazer cerca de 15 mil crianças sorrirem.
A programação do Natal das Crianças está recheada de atrações: shows, palhações, sorteios de prêmios, distribuição de presentes, lanches e claro, a presença de Papai Noel.
Fantasmas da ditadura
Mauricio Dias
Essa suspeita não é nova. Entretanto, é oportuna, e será sempre até o esclarecimento das dúvidas. Não há provas concretas e nem se sabe se serão encontradas. Permanece, no entanto, por quase quatro décadas, a coincidência estranhável das mortes dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart, e do ex-governador Carlos Lacerda.
Os restos mortais de Jango foram exumados para uma perícia. Com ela se saberá, de fato, se ele foi vitimado por um ataque cardíaco. Na Câmara de Vereadores de São Paulo, formou-se um dossiê, no qual são reafirmadas as dúvidas sobre o acidente com o carro de JK. Há suspeitas de que Lacerda também tenha sido assassinado.
Esses homens eram adversários históricos. JK lavou as mãos na deposição de Jango. Lacerda participou do golpe de 31 de março de 1964. Apenas três anos depois, em 1967, os obstáculos entre eles foram eliminados. Criaram a Frente Ampla. Ia da esquerda (Jango), passava pelo centro (JK) e chegava à direita (Lacerda). Reuniram-se em Portugal (Lisboa). Surgiu, além-mar, a primeira resistência articulada pacificamente contra a ditadura vigente no Brasil.
JK, JG e Lacerda morreram entre agosto de 1976 e maio de 1977. Apenas dez meses separam o desaparecimento dos três líderes políticos. Dois anos após isso, o general João Baptista Figueiredo, último presidente do ciclo militar, assinou a lei da anistia. Com os três vivos, a passagem da ditadura para a democracia teria sido diferente. Há uma história que sustenta isso.
No início da década de 70, emergiu o movimento pela anistia. Propunha uma solução “ampla, geral e irrestrita” contrapondo-se à proposta oficial de analisar processo por processo. Uma filtragem. O movimento social era forte. Não o suficiente, porém, para forçar a ditadura a incluir os integrantes da ação armada que cometeram “crimes de sangue” e, menos ainda, para excluir dela a proteção aos torturadores.
A lei da anistia foi promulgada em 1979, somente dois anos após as mortes de Jango, JK e Lacerda. Os generais brasileiros perceberam a hora de entregar os anéis para não perder os dedos. Fizeram o movimento de antecipação. O modelo econômico dava sinais de cansaço. A resistência interna crescia. O mundo girou e, no giro, o então presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, veio ao Brasil. Falou com figuras da sociedade civil em afronta ao general-presidente Ernesto Geisel. Àquela altura, a ditadura já costurava a aliança com os conservadores.
Com Jango, JK e Lacerda no cenário a saída seria a mesma? A primeira eleição pós-ditadura foi indireta. O presidente civil era o conluio das articulações no Congresso. O cauteloso conciliador Tancredo Neves, naquele contexto, era mais forte que o impetuoso e combativo Ulysses Guimarães.
Em eleição direta, proposta derrotada no Congresso, seria essa? Prevaleceu a conciliação e não a renovação esperada. A lei da anistia ainda protege os torturadores. E, até recentemente, estava bloqueada uma apuração independente sobre as causas das mortes de Jango, JK e Lacerda. Podem ter sido ocasionais. Mas há indícios que sustentam dúvidas.
Na transição, com o acordo entre generais e conciliadores, a democracia foi traída.
Os restos mortais de Jango foram exumados para uma perícia. Com ela se saberá, de fato, se ele foi vitimado por um ataque cardíaco. Na Câmara de Vereadores de São Paulo, formou-se um dossiê, no qual são reafirmadas as dúvidas sobre o acidente com o carro de JK. Há suspeitas de que Lacerda também tenha sido assassinado.
Esses homens eram adversários históricos. JK lavou as mãos na deposição de Jango. Lacerda participou do golpe de 31 de março de 1964. Apenas três anos depois, em 1967, os obstáculos entre eles foram eliminados. Criaram a Frente Ampla. Ia da esquerda (Jango), passava pelo centro (JK) e chegava à direita (Lacerda). Reuniram-se em Portugal (Lisboa). Surgiu, além-mar, a primeira resistência articulada pacificamente contra a ditadura vigente no Brasil.
JK, JG e Lacerda morreram entre agosto de 1976 e maio de 1977. Apenas dez meses separam o desaparecimento dos três líderes políticos. Dois anos após isso, o general João Baptista Figueiredo, último presidente do ciclo militar, assinou a lei da anistia. Com os três vivos, a passagem da ditadura para a democracia teria sido diferente. Há uma história que sustenta isso.
No início da década de 70, emergiu o movimento pela anistia. Propunha uma solução “ampla, geral e irrestrita” contrapondo-se à proposta oficial de analisar processo por processo. Uma filtragem. O movimento social era forte. Não o suficiente, porém, para forçar a ditadura a incluir os integrantes da ação armada que cometeram “crimes de sangue” e, menos ainda, para excluir dela a proteção aos torturadores.
A lei da anistia foi promulgada em 1979, somente dois anos após as mortes de Jango, JK e Lacerda. Os generais brasileiros perceberam a hora de entregar os anéis para não perder os dedos. Fizeram o movimento de antecipação. O modelo econômico dava sinais de cansaço. A resistência interna crescia. O mundo girou e, no giro, o então presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, veio ao Brasil. Falou com figuras da sociedade civil em afronta ao general-presidente Ernesto Geisel. Àquela altura, a ditadura já costurava a aliança com os conservadores.
Com Jango, JK e Lacerda no cenário a saída seria a mesma? A primeira eleição pós-ditadura foi indireta. O presidente civil era o conluio das articulações no Congresso. O cauteloso conciliador Tancredo Neves, naquele contexto, era mais forte que o impetuoso e combativo Ulysses Guimarães.
Em eleição direta, proposta derrotada no Congresso, seria essa? Prevaleceu a conciliação e não a renovação esperada. A lei da anistia ainda protege os torturadores. E, até recentemente, estava bloqueada uma apuração independente sobre as causas das mortes de Jango, JK e Lacerda. Podem ter sido ocasionais. Mas há indícios que sustentam dúvidas.
Na transição, com o acordo entre generais e conciliadores, a democracia foi traída.
sábado, 14 de dezembro de 2013
Avenida Roberto Freire sofrerá intervenção, amanhã
A avenida Roberto Freire, em Natal, sofrerá intervenções neste domingo (15), durante a realização do Passeio Ciclístico, na parte da manhã e Parada Gay, na parte da tarde.
No Período da manhã, a via será palco do primeiro Passeio Ciclístico de Natal, entre 7h e 12h, ocupando apenas uma das faixas.Na parte da tarde duas das faixas da Av. Roberto Freire serão bloqueadas, no sentido bairro de Ponta Negra/Mirassol, a partir das 14h, para a realização da Parada Gay. O desfile terá concentração na altura do supermercado Extra e termina com show na Praça da árvore de Mirassol, no inicio da noite.
No Período da manhã, a via será palco do primeiro Passeio Ciclístico de Natal, entre 7h e 12h, ocupando apenas uma das faixas.Na parte da tarde duas das faixas da Av. Roberto Freire serão bloqueadas, no sentido bairro de Ponta Negra/Mirassol, a partir das 14h, para a realização da Parada Gay. O desfile terá concentração na altura do supermercado Extra e termina com show na Praça da árvore de Mirassol, no inicio da noite.
SINDSEMP consegue mandado de segurança contra sanções do Procurador
O Sindicato dos Servidores do MP/RN (SINDSEMP), conseguiu mandado de segurança com liminar no Tribunal de Justiça, o qual torna sem efeito qualquer pretensão de aplicação de sanções da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) aos servidores que estiveram envolvidos com o movimento denominado "paralisação de advertência pela valorização dos servidores concursados do Ministério Público".
“(...) Ante o exposto, defiro o pedido liminar, para determinar ao Impetrado que se abstenha de cortar o ponto dos servidores que estiveram envolvidos com a referida paralisação de advertência, bem como de adotar ou determinar a adoção de quaisquer das outras providências elencadas nos itens I e II das conclusões do parecer administrativo exarado no Procedimento Administrativo nº 6467/2013-PGJ, assim como na Resolução 293/2013-PGJ, sob pena de eventual configuração do crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal)”, diz trecho da decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro
“(...) Ante o exposto, defiro o pedido liminar, para determinar ao Impetrado que se abstenha de cortar o ponto dos servidores que estiveram envolvidos com a referida paralisação de advertência, bem como de adotar ou determinar a adoção de quaisquer das outras providências elencadas nos itens I e II das conclusões do parecer administrativo exarado no Procedimento Administrativo nº 6467/2013-PGJ, assim como na Resolução 293/2013-PGJ, sob pena de eventual configuração do crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal)”, diz trecho da decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Sexta feira 13 tem musica alternativa, em Parnamirim
A Fundação Parnamirim de Cultura, em parceria com Aldeia Produções, promoverá nesta sexta feira 13 e no próximo sábado, o Festival de Música Alternativa com a participação de 10 bandas e outras atividades paralelas: feira de artesanato, estúdio de tatuagem...
O evento acontecerá no Parque Aluísio Alves, a partir das 14 horas.
TRE mantém a cassação do prefeito de Carnaubais
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou o prefeito de Carnaubais, Luiz Gonzaga Cavalcante. Ele foi acusado de abuso de poder econômico.
A unanimidade o Tribunal manteve a sentença de condenação. O advogado Artêmio Azevedo, que denunciou os fatos representando a coligação oposicionista ao prefeito eleito, sustentou que houve abastecimento de combustível em carros da campanha com nota da Prefeitura de Carnaubais.
O relator foi o juiz Nilson Cavalcanti, que votou pela cassação e foi seguido a unanimidade pelos membros da Corte.
A unanimidade o Tribunal manteve a sentença de condenação. O advogado Artêmio Azevedo, que denunciou os fatos representando a coligação oposicionista ao prefeito eleito, sustentou que houve abastecimento de combustível em carros da campanha com nota da Prefeitura de Carnaubais.
O relator foi o juiz Nilson Cavalcanti, que votou pela cassação e foi seguido a unanimidade pelos membros da Corte.
Carnaubais: Nota de Luizinho
O prefeito Luizinho Cavalcante recebeu com tranquilidade a decisão proferida pelo TRE do RN, mas, confiante na sua inocência, irá recorrer da mesma junto ao TSE, logo seja publicado o acordão do TRE que decidiu sobre sua cassação.
Republicano por essência, o prefeito Luizinho Cavalcante tranquiliza os carnaubaenses, pois confia na capacidade administrativa do presidente da Câmara Júnior Benevides que irá tomar posse nesse período em que a justiça eleitoral lhe afastou do cargo de prefeito, o qual tinha sido conquistado democraticamente pela maioria dos votos carnaubaenses.
Republicano por essência, o prefeito Luizinho Cavalcante tranquiliza os carnaubaenses, pois confia na capacidade administrativa do presidente da Câmara Júnior Benevides que irá tomar posse nesse período em que a justiça eleitoral lhe afastou do cargo de prefeito, o qual tinha sido conquistado democraticamente pela maioria dos votos carnaubaenses.
Instituições de idosos se unem e lançam manifesto
Na próxima quarta-feira, as Instituições de Longa Permanência de Idosos de Natal lançam um manifesto, em conjunto, com objetivo de transmitir à sociedade o momento de extrema dificuldade por que passam. O evento acontecerá as 9 horas, no Instituto Juvino Barreto, na avenida Alexandrino de Alencar, em Natal.
Segundo os responsáveis por estas instituições, muitos desses abrigos cogitam o encerramento de suas atividades por falta de recursos, principalmente para pagamento de pessoal. A proposta das instituições é que o Estado tenha uma política consolidada de financiamento que permita a manutenção das atividades.
Segundo os responsáveis por estas instituições, muitos desses abrigos cogitam o encerramento de suas atividades por falta de recursos, principalmente para pagamento de pessoal. A proposta das instituições é que o Estado tenha uma política consolidada de financiamento que permita a manutenção das atividades.
quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Parnamirim: Centro de Pediatria começará a funcionar na próxima segunda
A partir da próxima segunda-feira, 16, a população de Parnamirim vai poder contar com os serviços de um Centro de Pediatria, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 22 horas, ,o qual funcionará no bairro de Monte Castelo.
A unidade contará com uma equipe de oito enfermeiros, 15 técnicos de enfermagem, dois pediatras por plantão e 12 pessoas de apoio.
A unidade contará com uma equipe de oito enfermeiros, 15 técnicos de enfermagem, dois pediatras por plantão e 12 pessoas de apoio.
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Assú: Plano Municipal de Saneamento Básico será discutido, em Seminário
Com o objetivo de prestar esclarecimentos e assessoramento acerca da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, a Fundação Nacional de Saúde do RN, através do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – NICT, realizará nos próximos dias 11 e 12, a partir das 08h30min, no Auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Flona/Assú, a quarta turma do SEMINÁRIO REGIONALIZADO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Maiores informações: corern@funasa.gov.br e TEL (84) 3220.4745 e 3220.4719.
Maiores informações: corern@funasa.gov.br e TEL (84) 3220.4745 e 3220.4719.
Tudo junto e misturado para reverenciar Mandela
A presidenta Dilma Rouseff partiu para a África do Sul para participar dos funerais do ex-presidente Nelson Mandela, por sinal, muito bem acompanhada.
Compõem a comitiva oficial 4 ex-presidentes da República. Sarney, Lula, FHC e Collor.
Em sua conta no microblog Twitter, a chefe do Executivo enfatizou que o Estado brasileiro havia se unido para "honrar Mandela".
Compõem a comitiva oficial 4 ex-presidentes da República. Sarney, Lula, FHC e Collor.
Em sua conta no microblog Twitter, a chefe do Executivo enfatizou que o Estado brasileiro havia se unido para "honrar Mandela".
domingo, 8 de dezembro de 2013
09/12: Dia Internacional Contra a Corrupção
O Movimento Articulado de Combate à Corrupção do RN - MARCCO/RN, em parceria com a Controladoria-Geral da União, realizará no próximo dia 09, no auditório da Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do governo/RN, evento em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção.O evento começará por volta das 14 horas e contará com a presença de Eliana Calmon, ministra do STJ e com o lançamento, pelos Correios, do selo em homenagem ao Dia Internacional Contra a Corrupção.
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