Natal: Proprietários de carros-pipa devem realizar cadastro na SMS até final de janeiro

Todos os proprietários de veículos carros-pipa residentes em Natal devem comparecer à sede do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para realizarem o cadastro municipal até o final de janeiro. O cadastramento é necessário para a obtenção da licença sanitária para a exploração do serviço. A sede do DVS fica localizada na Avenida Rodrigues Alves, nº 766, no bairro do Tirol.

A estimativa é que existam em todo o município aproximadamente 70 carros-pipa em uso atualmente. Após o cadastramento, os proprietários serão chamados para inspeção dos veículos, em dia, hora e local a serem definidos pelo órgão. Aqueles que não obedecerem à convocação municipal não receberão a licença sanitária e estarão proibidos de explorar o serviço.

Documentos necessáriosPessoa física: carteira de identidade (RG); CPF; comprovante de residência do proprietário; carteira de habilitação do motorista do carro-pipa; documento de porte do veículo; nota fiscal da tinta usada para pintar o interior do tanque e nota fiscal deste, contendo número de série e informações como finalidade, vida útil e capacidade em litros do tanque.

Pessoa jurídica, além dos documentos já citados acima, também são necessários o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); inscrição estadual, caso possua; contrato social e declaração da empresa informando o número de veículos que esta dispõe para prestar esse serviço. Mais informações podem ser obtidas pelo número: 3232-8535.

Arenas das Dunas quebra futurologia de “elefante branco” pela imprensa sulista

O Arena das Dunas que era tido como um elefante branco após a Copa do Mundo de 2014, pela imprensa sulista está provando exatamente o contrário. Como estádio multiuso o ano de 2015 consolidou a Arena das Dunas como o verdadeiro centro de esporte, lazer, e cultura da cidade de Natal. Um complexo de entretenimento referência no Nordeste, um moderno estádio de futebol perfeitamente inserido no coração da capital potiguar.

Em 2016, os planos para a Arena das Dunas continuam, sempre em busca de bom entretenimento, esporte, cultura e lazer aos seus frequentadores. Os campeonatos Estadual e Brasileiro Série C já têm local marcado com os torcedores potiguares. No dia 24 de janeiro começa com a primeira partida do estadual, e a agenda da Arena das Dunas começa mais uma vez a ser preenchida.

O ano de 2015 também colocou a Arena das Dunas no mapa das produções de shows musicais. O badalado evento O Maior Show Romântico do Brasil, com apresentações de Fábio Jr e José Augusto, trouxe mais de 50 mil pessoas à Arena das Dunas, inaugurando uma nova configuração de palco, dentro do campo, em formato de teatro, com o palco direcionado às arquibancadas. Um evento que demonstrou o potencial de opções que a moderna e prática estrutura tem a oferecer.

Assú: 1ª Pedalada da Beata Lindalva, amanhã

Ilusão de ótica pode ser coisa boa

foto: site da PMA -Assú

Algumas cidades do Vale do Açu resolveram presentear a população com o tradicional show pirotécnico, na virada do ano. Dentre elas, as cidades de Assú e Carnaubais.

 

Foto: Blog de Luizinho - Carnaubais

Maravilha!

 

Pois ééé.... mas como nem só de pirotecnia, abraços, beijos, sabores e dissabores vivem as assessorias de imprensa dos municípios deste plangente Brasil, eis que algumas conseguiam visualizar milhares de pessoas a levantar o pescoço para apreciar o colorido dos desenhos traçados pelos fogos a rasgar os ares nos primeiros minutos de 2016.

 

Bem, vamos concordar, ilusão de ótica de vez em quando não faz mal a ninguém, né mermo?

 

Novas regras do ICMS no comércio eletrônico entram em vigor hoje

A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.

Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

Com a ascensão da internet, o comércio eletrônico tornou-se um dos principais focos de disputa entre os estados. Isso porque o ICMS de mercadorias compradas pela internet ou por telefone, até agora, ficava integralmente com o estado que abriga a loja virtual por causa da falta de legislação para regulamentar o consumo à distância. A distorção trazia mais arrecadação para Rio de Janeiro e São Paulo, que abrigam a maioria dos sites de compra, e prejuízo para os demais estados, principalmente do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Feliz Ano Novo

No ano passado...
Já repararam como é bom dizer "o ano passado"? É como quem já tivesse atravessado um rio, deixando tudo na outra margem...Tudo sim, tudo mesmo! Porque, embora nesse "tudo" se incluam algumas ilusões, a alma está leve, livre, numa extraodinária sensação de alívio, como só se poderiam sentir as almas desencarnadas. Mas no ano passado, como eu ia dizendo, ou mais precisamente, no último dia do ano passado deparei com um despacho da Associeted Press em que, depois de anunciado como se comemoraria nos diversos países da Europa a chegada do Ano Novo, informava-se o seguinte, que bem merece um parágrafo à parte:

"Na Itália, quando soarem os sinos à meia-noite, todo mundo atirará pelas janelas as panelas velhas e os vasos rachados".

Ótimo! O meu ímpeto, modesto mas sincero, foi atirar-me eu próprio pela janela, tendo apenas no bolso, à guisa de explicação para as autoridades, um recorte do referido despacho. Mas seria levar muito longe uma simples metáfora, aliás praticamente irrealizável, porque resido num andar térreo. E, por outro lado, metáforas a gente não faz para a Polícia, que só quer saber de coisas concretas. Metáforas são para aproveitar em versos...

Atirei-me, pois, metaforicamente, pela janela do tricentésimo-sexagésimo-quinto andar do ano passado.

 Morri? Não. Ressuscitei. Que isto da passagem de um ano para outro é um corriqueiro fenômeno de morte e ressurreição - morte do ano velho e sua ressurreição como ano novo, morte da nossa vida velha para uma vida nova.

 

Mário Quintino

Ter casa de prostituição não é crime, decide Câmara Criminal do TJ-RS

A exploração de casa de prostituição, embora formalmente típica, é conduta amplamente tolerada pela sociedade e pelo Estado, que, através de sua administração, fecha olhos para o funcionamento escancarado de prostíbulos e de pontos de prostituição em plena via pública. Então, não pode o próprio Estado, de um lado, coibir a prática através de sua função repressiva e, de outro, pela via administrativa, permiti-la a olhos vistos. A prevalência deste entendimento levou a maioria da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a aceitar Apelação de uma mulher condenada por manter uma casa de encontros amorosos numa pequena comarca do interior do estado.

No primeiro grau, o juízo local já havia absolvido a denunciada das imputações dos delitos de favorecimento à prostituição e rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia), tipificados, respectivamente, nos artigos 228 e 230 do Código Penal. Mas acolheu e confirmou in loco a denúncia do Ministério Público para o crime de ‘‘manter casa de prostituição’’, tipificado no artigo 229.

No TJ-RS, a relatora do recurso, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, manteve a condenação, mas reduziu a pena para o mínimo legal — dois anos de reclusão em regime aberto -—, posteriormente convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa. A seu ver, não se poderia falar em ‘‘atipicidade material’’ em razão da conivência social, ‘‘pois a lei penal somente perde sua eficácia sancionadora com o advento de outra lei que a revogue’’, consignou no voto, que restou vencido no final do julgamento.

O desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, que puxou a divergência e foi o redator do acórdão, disse que a conduta é atípica. É que, com a evolução dos costumes, segundo ele, a manutenção de estabelecimentos de prostituição passou a ser tolerada pela sociedade.

Com o voto também divergente do desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, a ré acabou absolvida.

Clique aqui para ler o acórdão modificado.

MP de Dilma suspende cobrança judicial para pequenos produtores do RN

Uma media provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31) prorrogou o prazo para que os pequenos agricultores do semiárido nordestino, bem como todos os devedores enquadrado nas "operações de risco" do governo federal possam renegociar suas dívidas. A medida beneficia produtores potiguares que seriam processados pelos bancos públicos por estarem inadimplentes. Muitos deles perderam investimentos por causa da seca e não tiveram como pagar seus financiamentos.

A inscrição na dívida ativa está suspensa até o dia 31 de dezembro de 2016. Até lá, os devedores terão oportunidade de renegociar suas dívidas, com descontos que vão de 40% a 80%.

Ao longo do ano, o BNB, que é responsável pela maior parte dos financiamentos de risco no estado, renegociou R$ 150 milhões em dívidas, somadas de 12 mil operações de crédito com clientes inadimplentes. Para se ter uma ideia, isso é quase o total de financiamentos contratados em um ano.

Assú: domingo acontecerá a 1ª Pedalada da Beata Lindalva

Natal nas comunidades beneficia 850 famílias carentes na capital potiguar

No último dia de 2015, os moradores do Loteamento Câmara Cascudo tiveram uma manhã de lazer, inclusão social e valorização. Eles participaram do Natal nas Comunidades. O centro Pastoral da Igreja São Camilo ficou repleto de crianças e pais que receberam presentes do Papai Noel, além de panetones e doces.

Também participaram desta primeira edição, os moradores das comunidades do Maruim e Camboim (Bom Pastor). Ao todo, 850 famílias foram beneficiadas com as ações realizadas pela Prefeitura do Natal. Eles tiveram horas de lazer, distribuição de presentes e picolés para as crianças, brincadeiras com palhaços, além da presença do Papai Noel.

A primeira dama, Andreia Ramalho, participou do evento no Loteamento Câmara Cascudo. Ela agradeceu a participação da população e também os servidores da Prefeitura, que se reuniram para arrecadar os brinquedos doados às crianças. Também estiveram no evento a secretária de municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Ilzamar Pereira.

Boa tarde!

Prefeitura do Natal inaugura Mercado Modelo das Rocas no dia 5 de janeiro

Considerada uma das principais obras da gestão municipal, o Mercado Modelo das Rocas será inaugurado no próximo dia 05 de janeiro pelo prefeito Carlos Eduardo e pelo Ministro do Turismo Henrique Alves. A cerimônia será iniciada às 18h com o descerramento da placa, visita do prefeito às dependências do Mercado, cumprimento aos permissionários e discurso aos presentes. Após a cerimônia será realizado o show da Banda Grafith.

O equipamento público será chamado Mercado Modelo Público das Rocas “Francisca Barros de Morais”, uma homenagem à Dona Chiquinha, da Peixada da Comadre, por sua contribuição à sociedade natalense, à culinária potiguar e ao turismo da cidade.

O Mercado Modelo das Rocas irá fomentar o turismo local e tem a proposta de se tornar um novo polo gastronômico de Natal. O investimento foi de R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões da Prefeitura do Natal e R$ 1 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo.

Além dos boxes, a estrutura completa abrange um elevador, duas escadas, quatro entradas, quatro banheiros, dois vestiários e um fraldário, todos totalmente adaptados para portadores de deficiência física. Além dos boxes, o mercado tem espaço para caixas eletrônicos, dois balcões de informações, sistema interno de monitoramento eletrônico, zona de Wi-Fi, vigias e auxiliares de limpeza permanentes.

Assú: a quem interessa a prorrogação das reformas das UBS da zona rural?

Fim de ano, tudo se repete na gerência da República Independente do Assú. Aditamentos e mais aditamentos de contratos. Obras intermináveis. Recursos públicos mal geridos... uma festa com o rico dinheirinho do contribuinte.

Pois éééé... num é que dentre as obras que foram aditadas está a recuperação das UBS do Piató, Panon II e Nova Esperança!

Geeennnte... a justificativa para tal aditamento foi "interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem e interesse da Administração". Como assim, interesse da Administração? e os interesses da população, como fica?

 

Tudo bem que não é novidade que a gestão Trabalho Trabalho não se preocupa com o bem está da população, mas daí sacrificar ainda mais a população dessas comunidades, é um pouco demais, né não?

 

A propósito, os moradores destas comunidades, quando necessitam de atendimento médico tem que se deslocar para a zona urbana do Assú. Pra complicar este quadro nebuloso, o serviço de agente comunitário funciona (quando o tem) precariamente.

 

Maaaasss..., quais serão mesmo esses interesses da administração?

 

A propósito novamente, a empresa responsável pela obra de recuperação destas UBS (e de outras obras também aditadas), é a mesma que coleta o lixo e faz podas (derrubada) das árvores da cidade do Assú.

Assú: funcionários lotados na saúde, receberão salarios de dezembro, com atraso

Como esperado, o prefeito do Assu assinou decreto alterando a data do pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de dezembro. A canetada saiu no DOM de hoje.

Segundo a canetada, todos os funcionários, a exceção dos lotados na secretaria de saúde, receberão seus vencimentos no último dia do ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, de 2015. Já os da saúde, receberão no Dia do Fico (09/01).

Bemmmm, os secretários municipais, cargos comissionados e Vossa Excelência o prefeito Ivan Júnior receberão dia 31/12.

Cá prá nós, dia 31 é feriado bancário, sábado (2), dia de feira e a cidade do Assú só possui uma agencia bancária do Banco do Brasil e... em fins de semana, o saque é reduzido e sempre que o final de semana é prolongado, falta grana nos caches. Pennnse que o inicio de 2016 será sofrível para o já sofrível comercio local!

Projeto Verão Parnamirim Digital disponibiliza internet livre

Com a popularização das redes sociais o acesso à informação não tem hora, nem local para acontecer. Pensando nisso a prefeitura de Parnamirim está promovendo, em parceria com Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação (GCTI), o projeto "Verão Parnamirim Digital" que disponibiliza pontos de wi-fi para a população que frequenta o litoral da cidade. O objetivo é tornar a comunicação mais simples e rápida.

O projeto está em sua 7° edição. Neste ano são 12 pontos de internet cobrindo um raio de aproximadamente 200 metros a partir de cada antena. Os aparelhos foram colocados em locais estratégicos e de maior fluxo nas regiões.

Também foram instaladas câmeras que vão promover o monitoramento do trânsito local, desde a Feirinha de Pium, Portal de Pirangi, área da praça e as vias de ida e de volta do Cajueiro. Possibilitando assim, informações sobre o trânsito e, até mesmo, o combate das ações de vandalismo. As imagens serão monitoradas pela equipe técnica da secretaria de trânsito através de computadores e dispositivos móveis.

Os acessos estão disponíveis desde o dia 15 de dezembro e seguem até o dia 15 de fevereiro, época de veraneio e carnaval.

 

Réveillon terá shows e tradicional queima de fogos em Ponta Negra e Ponte Newton Navarro

A Prefeitura do Natal, promove shows com artistas potiguares e show pirotécnico nos tradicionais festejos de Réveillon da capital potiguar. Este ano estão programados shows na Redinha (Pátio João Medeiros) e espetáculos de queima de fogos em Ponta Negra e Ponte Newton Navarro.

Para virar o ano em grande estilo, a programação musical idealizada pela Prefeitura do Natal terá shows de Roberto do Acordeon e o Frevo Sanfonado a partir das 22h e às 23h30 as apresentações de Khrystal, Leão Neto e banda. Todos os shows serão realizados no Pátio João Medeiros, na Redinha, com entrada franca.

Em Ponta Negra acontece a tradicional queima de fogos com balsa instalada no mar e ao mesmo tempo a queima de fogos na Ponte Newton Navarro.

Forró DeRico e show pirotécnico, no reveillon de Carnaubais

Começo de janeiro será chuvoso no Rio Grande do Norte, diz Emparn

A previsão do tempo é de chuva para todo o Rio Grande do Norte até a primeira semana de Janeiro, é o que afirma o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bistrot. Segundo o meteorologista, o tempo deve ficar parcialmente nublado com pancadas de chuva em todas as regiões do Estado. No litoral, as chuvas podem acontecer pela manhã, já nas cidades do interior pela tarde ou noite.

Em Natal, a temperatura máxima pode chegar a 31° e a mínima a 24°. Em Pau dos Ferros, Alto Oeste norte-riograndense, a máxima prevista é de 37° e a mínima 26°. Na região de Mossoró, a “capital do Oeste potiguar”, os termômetros podem marcar máximas de 35° e mínima de 25°. Em Martins, cidade conhecida pela altitude elevada e de clima agradável, a máxima prevista é de 32º e a mínima 22°. Gilmar Bistrot acrescentou que nas cidades interioranas do RN pode ter formação de descargas elétricas e trovoadas por causa do relevo da região.

Assembleia Legislativa do RN fará Censo Previdenciário dos servidores

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, está convocando os titulares de cargos efetivos, ativos e aposentados do Poder Legislativo para a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos.

 

O Censo será realizado no período de 15/02/2016 a 26/02/2016.

Prefeitura paga dia 30 o salário de dezembro dos servidores municipais

A prefeitura do Natal vai pagar o salário do mês de dezembro na próxima quarta-feira (30) para servidores ativos, inativos e aposentados, independentemente do número final da matrícula. Serão beneficiados cerca de 21 mil servidores.

A partir de janeiro, o pagamento dos salários de todos os seus funcionários, independente do final da matrícula de cada um, será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado, nos moldes já adotados pelo poder executivo federal para seus servidores. A medida deve-se à necessidade de adequar o fluxo de caixa da Prefeitura às receitas financeiras programadas para o ano de 2016.

Mensagem Natalina: Diretório do PCdoB/Assú

Mensagem Natalina: Movimento #MudaAssu

Mensagem Natalina: Walker Menezes

Mensagem Natalina: deputado George Soares

Mensagem Natalina: doutor Júlio Fernandes

Assú: Caps realizou confraternização na Dega da Ponte

 Final de ano é período de festa e festa muita, afinal, foi neste período que nasceu Jesus Cristo. Para festejar este fato especialíssimo, os usuários do Caps/Assú reuniram-se no dia de ontem (22) no Balneário Dega da Ponte a dançar, brincar... tudo como manda a essência do cristianismo.

 

Os responsáveis pela administração da Dega da Ponte também entraram no espirito natalino e cederam gentilmente o espaço para que os usuários e funcionários do Caps realizassem sua confraternização no melhor estilo que a época recomenda.

Festa Grande!!!

TJRN: connvenio visa melhorar a estrutura da PM

O Tribunal de Justiça do RN destinará para a Polícia Militar potiguar, no ano de 2016, R$ 2,374 milhões para a aquisição de armamentos, munições, equipamentos e pagamento de diárias operacionais. O valor representa um incremento de 58% em relação ao valor destinado para a PM em 2015 (R$ 1,498 milhão). O convênio foi assinado pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, na manhã de hoje (21), juntamente com a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, e o comandante geral da corporação, coronel Ângelo Dantas.

Além do aumento da verba, o convênio permitirá a aquisição de 300 mil cartuchos de munição pela PM, os quais serão destinados ao treinamento de todos os policiais militares do Estado.

Um segundo convênio assinado, no valor de R$ 50 mil, autoriza a reforma em quatro unidades da Polícia Militar que fazem a guarda de armas que são apreendidas e estão vinculadas à processos criminais. As salas para guarda dos armamentos situam-se nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros e o valor será investido em sua adequação.

 

 

Sons de Natal por Júlio Lima: Havia sempre Beatles

Que música te faz lembrar o Natal? Esta é a pergunta que fazemos com a proposta de ouvir o que músicos daqui têm a nos dizer. Pode ser jingle bell. Pode ser também aquela que não tenha conteúdo cristão, mas que está na lembrança como sinônimo de reunião da família e amigos. “Sons de Natal”, idealizado por Bernardo Luiz, da TV TRIBUNA, estará no ar até dia 24, a cada dia com um músico diferente. Belos depoimentos que emocionam e nos remetem a natais passados.

Hoje, quem nos dá a mensagem de paz e justiça social é o compositor, cantor e instrumentista potiguar Júlio Lima. Na sua lembrança, a música que remete à data é “Helo, goodbye”, The Beatles. Uma referência do pai, Carlos Alberto de Lima, baixista e membro fundador da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte. Formado em Música pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Júlio Lima conta com mais de 500 composições de sua autoria, já foi vencedor do MPBeco, tem um CD gravado, “Há sempre música” e se prepara para lançar outro. Confira.

 

 

- Transcrito do site da Tribuna do Norte

Brasil: governo lança Programa Luta pela Cidadania

O ministro do Esporte, George Hilton, lançou hoje (21) o Programa Luta pela Cidadania, que visa a democratizar o acesso às lutas e artes marciais. Segundo Hilton, o projeto terá duração de dois anos, com núcleos de lutas e artes marciais. As atividades vão ocorrer em espaços públicos e privados. Cada núcleo irá atender cerca de 600 pessoas.

O Ministério do Esporte vai disponibilizar recursos para aquisição do material esportivo e para pagamento dos professores, coordenadores e monitores, além de realizar o acompanhamento e a capacitação desses profissionais.

Para a medalhista olímpica de taekwondo, Natália Falavigna, o projeto é importante para a formação de novos atletas. “Acredito que as artes marciais tenham princípios que transcendem o tatame. As lutas passam os princípios de integridade, de respeito, disciplina, de autocontrole, de perseverança. Tudo isso faz com que a pessoa comece a viver melhor e tenha uma qualidade de vida melhor, e principalmente comece a se importar com os valores morais e éticos que vai praticar em sociedade.

Ipanguaçu: CSO do Olho D’água vence 7ª Copa e se consagra bicampeão

Esse domingo, 20, foi dia de decisão da 7ª Copa de Bairros e Comunidades no Estádio Joacy Fonseca, em Ipanguaçu. Com a participação de mais de 300 atletas de toda a cidade, o campeonato chegou ao fim com a vitória do CSO do Olho D’água que venceu por um a zero contra o ABC, tornando bicampeão da Copa.

Canindé de França, secretário Adjunto de Estado de Esporte e Lazer Francisco Canindé de França, esteve presente e parabenizou o prefeito pelo incentivo ao esporte local.

A partida final contou com as equipes CSO do Olho D’água que venceu com o gol de Chole, ainda no primeiro tempo. A equipe levou pra casa troféus, medalha e a quantia de R$ 1,700, o ABC além do troféu recebeu a quantia de R$ 1 mil, o BMR conquistou a terceira colocação e R$ 300,00, a equipe do Curitiba do Bairro Ilha Grande o quarto lugar e R$ 200,00, todos respectivamente também com troféus. Durante o campeonato o jogador Mimiu do Curitiba conquistou o troféu de melhor artilheiro e Fábio do UEI a de goleiro menos vazado. Esse ano foi entregue em premiação em dinheiro R$ 3,400, realizado pela Prefeitura e com o apoio do Deputado George Soares.