Nova perspectiva: Campanha do TJRN chama a atenção para a violência contra a mulher

Parnamirim: Creas promoveu 3º Seminário de Enfrentamento a violência doméstica

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) promoveu na última sexta-feira (24), o 3º Seminário de Enfretamento à Violência Doméstica.

O evento foi alusivo à Campanha Nacional Agosto Lilás, de combate a violência contra a mulher, e teve como tema a articulação entre o Poder Judiciário e a Rede de enfrentamento à violência doméstica contra a Mulher, composta por representantes das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, o Ministério Público e o Juizado da violência doméstica.

Ministraram palestras o juiz Davis de Oliveira e a promotora Emília Matilde Zumba, que atuam no juizado da violência doméstica e familiar; a defensora Pública, Disiane de Fátima; a delegada da ADEPOL, Paola Benevides e ainda a presidente do Conselho de Psicologia, Daniela Rodrigues.

Após as palestras, ocorreu uma roda de conversa e espaço para perguntas.

Eleições 2018: suplentes de vereadores juram fidelidade a George e Gustavo Montenegro Soares

Na onda de "longe do poder, não dar", eis que os irmãos George e Gustavo Montenegro Soares, respectivamente deputado estadual e prefeito do Assú, anunciaram que o já esperado: um quarteto de suplentes de vereadores se cansaram da aridez do solo opositor  declararam apoio a reeleição do deputado e apoio a gestão do prefeito.

Coisa bonita de ser ver. Solo arável e frutos nos pés!!!

Bem... os suplentes conseguiram passar intermináveis 20 meses longe das benesses do poder municipal. Agora, tudo volta a felicidade de dantes. SARAVÁ!!!!

Ah, os suplentes neosituacionistas são: Leosvaldo, Chico Lavosier, Rosalbo e Sandro Rosado.

Quinta Jurídica discutirá inovação e tecnologia

Confirmada para o próximo dia 30 a nova edição da Quinta Jurídica que debaterá a comunicação, inovação e tecnologia. O evento acontecerá a partir das 19h, no Auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

As palestrantes serão a Diretora Jurídica da Federação Nacional das Agências de Propaganda, Helena Zoia, e a advogada empresarial e especialista em Tech Law Amanda Lima.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br . A efetivação da inscrição acontece mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis que deverão ser entregues no dia do evento.

Caos na segurança pública: governo emite Nota para explicar o caos do dia

Quatro presos do regime fechado foram encontrados mortos nesta madrugada de domingo na *Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga*, em Nísia Floresta. Iuri Yorran Dantas Azevedo(24), Rodrigo Alexandre Farias Araujo (26), Thiago Nunes Oliveira Silva (24) e Ytalo Nunes de Sousa (25) foram encontrados mortos pelos agentes penitenciários de plantão. O Governo segue firme no trabalho de aperfeiçoamento do sistema prisional, mantendo os detentos presos e longe do convívio com a sociedade, sem fugas e sem acesso a celulares. As facções criminosas não se comunicam mais com o exterior da cadeia, o que tem provocado brigas internas. A direção do Rogério Coutinho Madruga acionou a Delegacia Especializada em Homicídios e o ITEP. As circunstâncias das mortes serão investigadas pela polícia civil e só o laudo do Instituto Técnico poderá determinar a real causa da morte.

Assessoria SEJUC

Caos na segurança pública: Quatro presos são encontrados mortos dentro da Penitenciária de Alcaçuz

Quatro presos foram encontrados mortos, na manhã deste domingo (19), dentro do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5 de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. Os corpos foram achados com sinais de enforcamento. O caso foi confirmado pelo governo do estado.

De acordo com agentes penitenciários, os quatro homens eram ligados ao PCC e haviam deixado a facção criminosa para se filiar ao Sindicato do Crime - grupo rival rival. Esse pode ser um dos motivos das mortes. Eles foram identificados pela Secretaria de Justiça e Cidadania como Iuri Yorran Dantas Azevedo, de 24 anos, Rodrigo Alexandre Farias Araujo, de 26, Thiago Lucas Oliveira Silva, 24 e Ytalo Nunes de Sousa, 25.

Ainda de acordo com a secretaria, a direção do Rogério Coutinho Madruga acionou a Delegacia Especializada em Homicídios e o Instituto Técnico-Científico de Perícia. As circunstâncias das mortes serão investigadas pela Polícia Civil e só o laudo do Itep poderá determinar a real causa da morte.

De acordo com o sistema da Justiça Estadual, Iuri Yorran cumpria pena de 10 anos e 8 meses por roubo majorado. Ytalo Nunes de Sousa pagava pena de 18 anos por roubo majorado e furto qualificado. Já Rodrigo Alexandre Farias de Araújo cumpria 16 anos de reclusão por tráfico de drogas, associação para o tráfico e crime de receptação dolosa, em concurso material e Thiago Lucas foi preso por homicídio.

Luto: GEORGE SOARES MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DE LUZANIRA CABRAL

O deputado estadual George Soares (PR) manifestou seu pesar a família Cabral, pelo falecimento da comerciante Luzanira Cabral da Silva, ocorrido nesse domingo (19) , em razão dos ferimentos recebidos quando foi vítima da violência generalizada que se instalou no Rio Grande do Norte, devido a um assalto em sua loja, na cidade de Ipanguaçu.

"Dona Luzanira Cabral era uma pessoa que mesmo em idade avançada ainda trabalhava todos os dias e sempre fazia o bem. Irmã da professora Luzinete Cabral, quero externar meus pesares aqui e abraçar os demais membros da família, nesse momento. Que Deus a tenha ao seu lado." Disse George Soares.

Eleições 2018: em Nota, Sandra Rosado anuncia desistência do sonho de concorrer à Câmara Federal

Ao povo de Mossoró e do Rio Grande do Norte

A vida pública exige coragem, sensibilidade e renúncia. Consciente disso e fiel aos princípios éticos de Vingt Rosado, que me ensinou que o verdadeiro líder deve interpretar a importância do momento político, sem temer seus resultados, desde que o faça com honradez e transparência. 

Sempre afirmei o desejo de representar o nosso povo na Câmara dos Deputados onde, por três mandatos sucessivos, cumpri a palavra empenhada com meus eleitores, defendendo com ousadia, determinação e bravura os projetos que melhor representassem os interesses do nosso Rio Grande do Norte. 

Diante das circunstâncias que caracterizam o atual processo eleitoral decidi adiar, temporariamente, esse projeto. Contudo, deixo bem claro que permanecerei na política. Estarei sempre ao lado de mulheres e homens que confiaram em mim, na condução dos difíceis e complexos processos que envolvem a política como um todo. 

A política deveria ser praticada por todos e todas da forma mais sublime, porém, aprofundou-se na prática abominável da negociação nefasta do poder econômico, restando um pequeno número de políticos que mantêm a vocação firmada no ideal de servir.

Deixo uma palavra de tranquilidade e de esperança para todos. Embora seja uma decisão difícil, não considero um sacrifício pessoal intransponível. 

Afasto-me da disputa, não do processo democrático. Continuo a honrar as obrigações da mais nobre das missões que já assumi por delegação popular, a de vereadora. Estarei nas ruas ao lado dos candidatos que, hoje, acredito serem os melhores para os destinos de Mossoró e do Rio Grande do Norte. Mais adiante, dependendo da realidade do momento, retomarei o projeto temporariamente interrompido.

As últimas palavras são de agradecimento e de convocação. 

Agradeço a Deus pela fé e pela coragem de tomar essa decisão. 

À minha família pelo apoio permanente que me oferece. 

A você que me acompanhou durante tantos anos e que se comprometeu para esta nova luta acreditando no meu trabalho. Ao PSDB, por intermédio do seu presidente, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, pelo companheirismo constante, a minha gratidão.

Faço uma convocação para que estejamos juntos ao lado da deputada Larissa Rosado, que será a condutora dos nossos ideais e grupo político. Larissa constitui tudo aquilo que representamos na política. Exerce essa atividade com seriedade, honestidade e amizade, sensível à busca constante para amenizar o sofrimento do povo. Seu carisma ultrapassou os limites de Mossoró, tendo seu trabalho reconhecido em todo Rio Grande do Norte. 

Receba um abraço fraterno. Mesmo não disputando cargo de deputado federal nas eleições deste ano, permaneço na certeza de que continuaremos juntos na gratificante missão de servir ao próximo. 

Até breve!

Muito obrigada

Mossoró-RN, 12 de Agosto de 2018.

Sistema prisional: Cada nova vaga em Alcaçuz custará R$ 43,9 mil

As 416 novas vagas que o Governo do Estado vai abrir na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, custarão R$ 18.299.946,56 em dois novos pavilhões. Cada vaga deverá sair a um custo de R$ 43, 990 mil.

O Termo de Dispensa de Licitação 28/18, já que a Segurança Pública encontra-se resguardada por um decreto de Calamidade, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (10) para a contratação da empresa MGA Construção e Incorporação LTDA.

A ideia inicial seria construir uma nova unidade prisional com 600 vagas no município de Afonso Bezerra, distante 160 quilômetros de Natal, utilizando recursos federais, mas o projeto, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUC) não teria sido aprovado pelo Departamento Nacional Penitenciário (DEPEN), obrigando o governo a investir recursos próprios no presídio de Alcaçuz que já possui três pavilhões e mais o presídio Rogério Coutinho Madruga, que integra o complexo.

Natal: Inscrições abertas para ciclo de palestras sobre Educação Ambiental que ocorre próxima terça (14)

Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Palestras sobre Educação Ambiental promovido pelo Setor de Educação Ambiental (SEA) da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O evento gratuito acontece no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, na próxima terça-feira (14), a partir das 15h. Os interessados podem realizar inscrições on-line no endereço http://bit.ly/palestraSEA .

O objetivo é compartilhar com a comunidade informações a cerca do respeito, conservação e sustentabilidade ambiental. No ato da inscrição os interessados deverão escolher quais palestras desejam se inscrever. Segundo o chefe do SEA/Semurb, Daniel Henrique Araújo, as palestras visam sensibilizar a comunidade a cerca dos temas ambientais vigentes.

As palestras serão divididas por temas, a primeira vai tratar da Economia de Recursos Naturais e será apresentada pelo Geógrafo da Semurb e especialista em Educação Ambiental, Iguatemir de Carvalho. Já a segunda, terá a Pegada Ecológica como assunto principal e será ministrada pelo também geógrafo da Semurb e especialista em Gestão Ambiental, Célio Pacheco. 

Será ofertado certificado de participação aos presentes.

Luto: Prefeito Gustavo Soares manifesta pesar pelo óbito de Luizão da Cohab

O prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, se pronunciou através de sua assessoria de comunicação para lamentar o falecimento, ocorrido neste domingo, dia 12 de agosto, do comerciante assuense LUIZ CARLOS CAVALCANTE, popularmente conhecido como LUIZÃO DA COHAB, vitimado por um fulminante Acidente Vascular Cerebral – AVC.

“É com todo pesar que tomei conhecimento da triste notícia do óbito de Luizão, cidadão respeitável e atencioso, com laços de amizade com muitos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Estendo minhas condolências aos familiares, amigos e todos os que com ele puderam conviver, neste momento de luto”, ressaltou o prefeito Gustavo Soares.

- Nota do Blogue: Rogo aos deuses que recebam a alma de Luizão, pessoa simples, gentil, educado... ser humano impar, e a encaminhe em direção ao Todo Poderoso.

Rogo também aos deuses, que deem sabedoria e o conforto necessário aos familiares e amigos de Luizão, para compreenderem que há tempo para nascer... e partir. 

Luizão, siga em paz!!!

Natal: Memorial Câmara Cascudo é restaurado e devolvido à população potiguar

O Memorial Câmara Cascudo abre suas portas para população, amanhá, 13 de agosto, às 16h, oportunidade em que também acontece a exposição do artista plástico Djalma Paixão, parte da programação do Agosto de Cascudo, que comemora 120 anos de nascimento do historiador. Atualmente o Memorial está recebendo as aulas da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), enquanto o prédio onde funciona a Escola também passa por restauração.

Foram investidos R$ 288 mil em uma restauração completa que incluiu novas instalações hidráulicas e elétricas, novo revestimento, esquadrias e pintura do Memorial, que é administrado pela Fundação José Augusto. 

A reforma do prédio proporciona não só a conservação do legado do ilustre historiador, como também permite o acesso da população ao espaço cultural e histórico, contribuindo para perpetuar parte importante da história norte-rio-grandense aos nativos e também turistas que vierem visitar a cidade. Enquanto se prepara uma expografia permanente de Cascudo, o Estado programa exposições temporárias de diversos artistas dentro do horário de funcionamento do Memorial, de segunda a sexta, das 8h às 16h e no sábado das 8h às 13h.

A reforma do Memorial surgiu da necessidade de modernizar alguns ambientes culturais para ampliação das ações ligadas à cultura e educação, possibilitando a manutenção de acervos e exposições, além da conservação e difusão das artes e da cultura popular, o que permitirá um salto de qualidade na oferta dos serviços culturais oferecidos à população do Rio Grande do Norte e principalmente na formação de novos profissionais do setor cultural do Estado.

O público-alvo desta reforma é toda a população da cidade de Natal, os turistas e os estudantes da rede pública, que utilizarão esse espaço para melhorar a educação cultural e conhecer um pouco mais da história do Estado e de Luís da Câmara Cascudo. No caso dos estudantes será fornecido um espaço de qualidade como fonte de informações para aperfeiçoamento dos estudos e em relação aos visitantes será mostrada e explorada a riqueza cultural que o estado possui.

A reabertura do Memorial também permite o acesso à população de menor poder aquisitivo a espaços culturais e de lazer público de qualidade, o Rio Grande do Norte vai reduzir os custos com locação de espaços para exibição de eventos culturais e aluguel de serviços públicos.

Em Nota, PCdoB diz que Manuela D'Ávila será candidata a vice na chapa encabeçada pelo PT

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) fixou como estratégia eleitoral conquistar a vitória das forças progressistas nas eleições presidenciais. Coerente com esse objetivo, buscou viabilizar a perspectiva de uma frente ampla, a partir da unidade da esquerda, como fator indispensável para essa almejada quinta vitória do povo. Trabalhou incessantemente por propostas programáticas unitárias, elaboradas pelas fundações dos partidos de esquerda, e contribuiu para a realização de uma série de reuniões com PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL.

Nesse ambiente de diálogo, o PCdoB e sua candidata Manuela d’Ávila foram incisivos na defesa de uma pactuação eleitoral progressiva das candidaturas para derrotar as forças conservadoras e golpistas. Em 22 de julho, o PCdoB e Manuela se dirigiram aos partidos de esquerda e os conclamaram à unidade desde o primeiro turno.

Na Convenção do Partido, Manuela foi consagrada candidata à presidência para, em nome do PCdoB, batalhar por esses objetivos. Manuela mediante uma campanha vibrante mobilizou amplos setores progressistas e populares, granjeando prestígio e respeito.

Nos últimos dias, o PCdoB intensificou as conversações em torno da unidade. Apesar de todo esse esforço, prevaleceu nesse campo a fragmentação.

O Partido dos Trabalhadores homologou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, grande liderança popular do país, que está arbitrariamente preso.

O Partido Democrático Trabalhista, por sua vez, oficializou a candidatura de Ciro Gomes, que corretamente aponta como saída para a grave crise do país um novo projeto nacional de desenvolvimento.

O Partido Socialismo e Liberdade, por sua vez, lançou Guilherme Boulos, candidato. E o PSB não coligou, nem lançou candidato, mas recomendou seus militantes apoio aos candidatos do campo progressista.

Inviabilizada a unidade mais ampla dos partidos de esquerda, na reta final do prazo legal para definições, o PCdoB e o PT, conjuntamente, persistiram na busca de uma aliança e intensificaram as negociações entre si, tendo em conta que ambos os partidos e outras legendas construíram juntos, ao longo de trinta anos, um campo político e social que resultou no importante ciclo dos governos Lula e Dilma. As duas legendas também estiveram coesas na luta contra o golpe de agosto de 2016, nas jornadas pela liberdade do ex-presidente Lula e pelo seu direito de ser candidato a presidente.

No último domingo (5), a direção do Partido dos Trabalhadores foi porta-voz de um convite do ex-presidente Lula para que Manuela d’Ávila assumisse a candidatura de vice na sua chapa.

Embora a proposta não contemplasse a unidade mais ampla resultante de uma composição que abarcasse as candidaturas de Lula, Ciro Gomes, Manuela, o PCdoB considerou que, diante da forte orquestração das forças conservadoras e golpistas para vencer as eleições, a coligação entre PCdoB e PT emergia como a aliança possível e importante para se construir a vitória das forças progressistas.

Em razão disto e em face da proposta apresentada pelo PT e pelo ex-presidente Lula, a Comissão Política Nacional do PCdoB decidiu aprovar a coligação com o PT, que inclui também PROS e PCO. Tomada a decisão, as presidentas do PT e do PCdoB – a senadora Gleisi Hoffmann e a deputada federal Luciana Santos – anunciaram que Manuela d’Ávila será a vice da chapa de Lula.

Face à circunstância excepcional em que o ex-presidente Lula está arbitrariamente preso, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad será registrado como vice-presidente para vocalizar a orientação do ex-presidente até que se esclareça a estabilidade jurídica da candidatura de Lula. A seguir, em qualquer circunstância, Manuela será candidata a vice-presidente, seja com o deferimento ou não da candidatura de Lula.

Haddad e Manuela irão liderar ombro a ombro a jornada desde já em todo o país.

O convite do ex-presidente Lula evidencia o reconhecimento da dimensão que adquiriu a campanha de Manuela D’Ávila na disputa em curso. Sua voz corajosa e altiva, na defesa da unidade das forças progressistas e de um projeto nacional de desenvolvimento, soberano e democrático, de amplas conquistas para o povo e a classe trabalhadora e dos direitos das mulheres, da juventude, dos negros e da população LGBT, conquistou apoios e galvanizou entusiasmo.

A concretização da Coligação PT-PCdoB-PROS-PCO, que será liderada por Lula presidente e Manuela vice, é um acontecimento relevante na acirrada disputa em curso, uma vez que amplia as possibilidades de vitória das forças progressistas.

O PCdoB conclama seu coletivo militante, todos seus apoiadores, às forças populares, democráticas, patrióticas a se convergirem e combaterem para tornar possível a quinta vitória do povo nas eleições presidenciais, único meio para tirar o país da crise, e desencadear a jornada por um novo projeto nacional de desenvolvimento.

São Paulo, 6 de agosto de 2018.

Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Enem: Novo modelo poderá ser apresentado este ano

Um novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser apresentado ainda este ano, segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares. O modelo dependerá, no entanto, da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, atualmente em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). O novo modelo, no entanto, deverá começar a ser aplicado apenas após 2020.

A mudança será feita a partir da BNCC, que define o conteúdo mínimo que deverá ser ensinado em todas as escolas do país. Uma possibilidade é que haja modelos diferentes de provas para avaliar os itinerários formativos estabelecidos no novo ensino médio.

Pelo novo ensino médio, sancionado no ano passado, parte do currículo da etapa de ensino, o equivalente a 1,8 mil horas deverá ser destinado ao conteúdo da BNCC. O restante do tempo, que varia de acordo com a rede de ensino, será destinado à formação específica. Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

Atualmente, o Enem é composto por provas de linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Neste ano, mais de 5,5 milhões se inscreveram para o exame. As notas do exame podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Natal: Agenda Cultural da Prefeitura tem samba, espetáculo infantil e show com artistas potiguares

Chegou fim de semana e com ele as opções culturais de qualidade através das ações da Prefeitura do Natal, via projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão e ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura de Natal (Secult/Funcarte). Confira a agenda:

SÁBADO (28)

A partir das 16h, tem o projeto SambaNegra, que apresenta nomes locais do samba com show gratuito à beira-mar de Ponta Negra. Nesta edição, presenças de Adilson Bispo, Debinha Ramos & Roda de Bambas e Preto no Branco. Os shows acontecem no Deck de Ponta Negra (de frente ao Astral Sucos). 

SÁBADO (28)

No Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré), a partir das 19h, tem mais edição da “Batalha do Vinho”. Trata-se de um duelo entre Mcs e Djs que reúne diversas tribos de artes urbanas na Zona Norte de Natal. Desde o hip hop, rap, passando pela sonoridade regional, grafitti e skate. A ação semanal da Batalha dos Mc’s é uma ação da Secretaria de Cultura de Natal, dentro do Cultura na Cidade.

DOMINGO (29)

O Bosque Encena deste domingo apresenta o espetáculo O Mágico de Oz. A “Cia Era Uma Vez” exibe uma versão moderna desse clássico que fala sobre amizade, lealdade e companheirismo. Dorothy é uma menina do Kansas que sonha com um mundo perfeito e sem problemas, até que embarca em uma incrível jornada. Uma linda e lúdica história, com músicas contagiantes.

DOMINGO (29)

O Som da Mata desse domingo recebe o Trio Emboscada. O trio executará, além de músicas autorais, um repertório que passeia por diversos gêneros da cultura popular: do caboblinho ao samba, do rastapé ao ijexá, em releituras únicas de artistas nacionais e regionais. 

Afonso Bezerra: 14ª Caprifeira movimenta interior do RN

A tradicional Caprifeira de Afonso Bezerra chegou a sua 14º Edição, e foi realizada no Centro Rural Francisco Mateus da Costa. O IDIARN participou do evento que teve a abertura oficial na sexta (20), e seguiu até o domingo (22). Com uma programação diversificada, a 14º Caprifeira de Afonso Bezerra contou com torneios leiteiros, palestras, estandes, concurso gastronômico, artesanato, festival de quadrilhas estilizadas e apresentações culturais.

A equipe do IDIARN esteve presente na Caprifeira, realizando a recepção dos animais, que esse ano somou mais de 300, e conferindo os exames e atestados de vacinação.

A Feira já se consolidou no calendário de eventos do Rio Grande do Norte e faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, além de movimentar o setor agropecuário do estado e a economia da cidade de Afonso Bezerra e cidades vizinhas.

OAB/RN: VII Colóquio de Direito de Família e Sucessões

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte - IBDFAM/RN, realizará no dia 26 de julho, a VII Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões. A proposta é fomentar a qualificação profissional e discutir, junto à comunidade jurídica, temas relacionados ao Direito Civil.

O evento vai acontecer no plenário da sede da OAB/RN, no bairro de Candelária, das 15h às 18h. O tema central desta edição será “Direito Internacional de Família", debatido pelas palestrantes Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Cibelly Cristiane Hemetério Nogueira.

O Colóquio é voltado para advogados, defensores, magistrados, promotores de justiça, estagiários e estudantes. Os interessados podem se inscrever através do site da OAB/RN (clique aqui). O valor da inscrição é R$ 20,00, com 3 horas/aula e os participantes terão certificados emitidos pela Escola Superior da Advocacia – ESA.

Pesquisa Ibope/Tribuna do Norte para Governo: Fátima em 1º, Carlos Eduardo em 2º e Robinson em 3º

Segundo a pesquisa IBOPE/Tribuna do Norte divulgada no início da tarde desde sábado (21), a senadora Fátima Bezerra (PT) lidera a disputa pelo Governo do RN, seguida de Carlos Eduardo (PDT) e Robinson Faria (PSD).

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 17 de julho, ouvindo 812 eleitores no RN. O registro no TRE é 03429/2018 e no TSE 07949/2018. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Estimulada para o Governo

Fátima Bezerra (PT) – 31%

Carlos Eduardo (PDT) – 15%

Robinson Faria (PSD) – 9%

Carlos Alberto (PSOL) – 4%

Fábio Dantas (PSB) – 3%

Freitas Júnior (REDE) – 2%

Branco/Nulo – 32%

Não Sabe – 5%

A partir desta segunda-feira, consulta ao saldo do PIS está liberada

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 16, a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Orquestra Sinfônica do RN, de volta ao Teatro Riachuelo

Após uma série de concertos com a participação de solistas e cantores internacionais na temporada 2018, a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN), abre espaço para a prata de casa.

No dia 20 de junho, às 20h, o Projeto Quarta Clássicas apresenta no Teatro Riachuelo um concerto especial com solistas integrantes da sinfônica potiguar. 

Sob a regência do maestro Linus Lerner, se apresentam os instrumentistas Kalin Alvares Campos (cello), Julian Figueroa Elgueta (fagote), Rafael Pinheiro (contrabaixo), Phillip Diego Paiva (viola), Flavio Davino (trombone), Leandro Claudino Pinheiro (marimba), Yohanna Alves (viola) e José Roberto Silva (flauta).

Os ingressos poderão ser retirados nos dias 18 e 19 de junho, das 10 às 22h, na Galeria Fernando Chiriboga, no Shopping Midway Mall, Piso L3. Serão permitidas duas entradas por CPF e a retirada do ingresso será feita somente pelo titular do CPF

Natal: Funcarte abre seleção para apoiar espaços culturais independentes

A Prefeitura de Natal publicou edital para selecionar projetos de atividades artístico-culturais de espaços culturais independentes da capital potiguar. Serão escolhidos, três projetos – que receberão apoio financeiro para a manutenção das atividades por três meses.

A seleção será regida pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). Segundo o edital, a programação artística dos projetos deve ser voltada prioritariamente para as áreas de teatro, dança, circo, cultura popular, performance, música, audiovisual, literatura, artes visuais e artes plásticas.

Serão financiadas atividades que deem ênfase ao “intercâmbio cultural”, isto é, ações que contemplem uma variedade considerável de grupos artísticos e independentes da cidade, “fomentando a multiplicidade das obras e das trocas de saberes”.

O edital frisa que o apoio se destina à manutenção de espaços culturais com, no mínimo, dois anos de existência comprovada. Os recursos disponibilizados pelo Município deverão ser usados exclusivamente para manter atividades da programação artística do lugar. Portanto, apenas pessoas jurídicas de direito privado podem concorrer.

Cada um dos três projetos selecionados vai receber R$ 15 mil, para manter as atividades dos espaços culturais durante os meses de agosto e outubro. As inscrições para o edital, que são gratuitas e podem ser realizadas realizadas até o dia 20 de julho.

O cadastro deverá ser feito pessoalmente na sede da Funcarte (Avenida Câmara Cascudo, 434, Cidade Alta), das 9h às 12h.

De acordo com a Funcarte, haverá seis critérios de seleção: excelência artística do projeto, relevância da trajetória artística do proponente e dos participantes, clareza e viabilidade, relevância da ação proposta e acessibilidade do espaço cultural para pessoas com deficiência.

Tibau do Sul: Vereadores discutem como atenuar a desigualdade social

Problemas de infraestrutura, saúde, segurança, assistência social e geração de emprego e renda na cidade de Tibau do Sul vem preocupando o poder legislativo da cidade, que nesta semana convidou a sociedade civil para discutir soluções que levem a resolução desses problemas. 

A discussão foi presidida por Célia Carneiro, presidente da Câmara que lembrou que cerca de 70% das receitas próprias de Tibau do Sul são provenientes da Pipa, e que os nativos, em sua maioria, compõem a classe dos subempregados da cidade. 

Para Célia Carneiro, o investimento em educação, formação de mão de obra qualificada e incentivo a geração de emprego e renda tem que ser pensado e concretizado, com urgência.

Neste sentido, Célia Carneiro, presidente do legislativo de Tibau do Sul, tem buscado dialogar com a sociedade civil organizada, com o executivo municipal e com o setor privado, para juntos, encontrarem saídas para minimizar as diferenças sociais e otimizar.

Luto: Prefeito Gustavo Soares expressa pêsames pelo falecimento de “Peixinho”

O prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, manifestou pesar em razão do óbito, ocorrido neste sábado, dia 14, na capital do estado, de Eder Bigois Capistrano, 54 anos de idade, popularmente conhecido por “Peixinho”. “Levo aos familiares e amigos enlutados pela precoce partida de ‘Peixinho’ minha consternação e solidariedade. Que Deus possa dar o conforto e consolação a todos neste instante de tristeza e saudade”, declarou Gustavo Soares.

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa da PMA

Eleições 2018: Período para solicitar a transferência temporária do eleitor se inicia nesta terça, 17

Terça feira, 17, se inicia o prazo para que os eleitores que precisarem solicitem à Justiça Eleitoral a transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo turno ou em ambos. O período de solicitação se estende até o dia 23 de agosto e a transferência pode ser realizada em qualquer Cartório Eleitoral do país.

Podem solicitar a transferência, os eleitores:

– Eleitores em trânsito no território nacional;

– Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida;

– Membros das Forças Armadas, polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais, que estiverem em serviço por ocasião das eleições;

– Presos provisórios e adolescentes em unidades de internação.

Trens Urbanos terão alteração nas viagens da sexta-feira 06/07

A CBTU informa que nesta sexta-feira, 06/07, o sistema de trens urbanos de Natal sofrerá alteração no seu funcionamento.

Confira os detalhes:

- Na Linha Norte, não irão ocorrer as viagens das 14h08 e 17h04no trajeto Ceará-Mirim/Natal, nem as das 15h36, 17h05 e 17h20 no trajeto Natal/Ceará-Mirim. O sistema voltará a operar a partir das 18h05 com viagem de Ceará-Mirim para Natal.

- Na Linha Sul, não irão ocorrer as viagens das 15h18 e 17h02 no trajeto Natal/Parnamirim, nem as das 14h26 e 16h10 no trajeto Parnamirim/Natal. 

O sistema volta a operar em sua normalidade a partir das 17h53 com viagem de Parnamirim para Natal.

O sistema irá operar com 73% das suas viagens

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV

A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro.

Luto: Gustavo Soares manifesta condolências pelo falecimento de D. Luzia de Zé Nobre

O prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, lamentou o óbito de D. Luzia Luzanira Frutuoso da Silveira, popularmente conhecida como D. Luzia de Zé Nobre, falecida na noite desta sexta-feira, dia 29.“Quero publicamente expressar meus pêsames pela partida de D. Luzia de Zé Nobre, levando minha solidariedade a todos os familiares e amigos neste momento de dor e saudade. Que a misericórdia de Deus possa confortar a todos”, declarou Gustavo Soares.

CNJ proíbe gastos com academia de ginástica para magistrados do Rio

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu o repasse de verbas mensais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para custear despesas com uma academia de ginástica voltada a juízes, desembargadores e seus parentes.

A corte assinou convênio que previa gastos de R$ 5 milhões, durante cinco anos de vigência, para a contratação de professores de educação física e custeios com remuneração de um gerente administrativo, um assistente administrativo, um gerente de qualidade e uma copeira.

A academia oferecia aulas de alongamento, boxe tailandês, boxe inglês, defesa pessoal, ginástica funcional, jump, ginástica localizada, musculação, step e yoga. Só tinham direito ao benefício os associados à Mútua, uma sociedade privada sem fins lucrativos.

O contrato foi considerado ilegal, em decisão desta terça-feira (26/6), pelo Plenário do CNJ, analisando pedido apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro /(Sind-Justiça).

Para o conselheiro relator Luciano Frota, o convênio contraria a lei ao incluir entre os gastos do TJ-RJ despesas não previstas no Plano de Trabalho da corte, cuja obrigação contratual restringia-se apenas ao pagamento dos profissionais da área de saúde, como médicos, professores de educação física e massoterapeutas.

O conselheiro ainda viu descumprimento da obrigatoriedade de chamamento público, para analisar a qualificação técnica e a capacidade operacional da entidade para a gestão do convênio.

A decisão ainda obriga o TJ-RJ a abrir procedimento para buscar o ressarcimento do valor ao erário estadual, além da apuração disciplinar da conduta dos gestores. Cabe agora à Corregedoria Nacional de Justiça avaliar se a conduta dos magistrados envolvidos também violou deveres funcionais.

ProUni abre inscrições amanhã

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa.

Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.

Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.ede

STF e Turma da Mônica ensinam conceitos de cidadania para crianças

Escolas públicas de todo País irão receber exemplares da revista em quadrinhos “Turma da Mônica e o Supremo Tribunal Federal”. São 400 mil gibis produzidos pela parceria entre a Editora Maurício de Sousa e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio dos personagens consagrados da Turma da Mônica, o objetivo é difundir o papel, a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário e do STF junto às crianças, aos adolescentes e aos jovens do país. A revista ainda aborda a Constituição e direitos por ela garantidos, como os de igualdade e de inclusão, trazendo na estória personagens como Luca, que é cadeirante. 

Os exemplares da revista serão enviados às Secretarias de Educação do Distrito Federal e dos demais estados da Federação – que serão responsáveis pela distribuição às escolas, segundo os critérios de avaliação que reputarem mais importantes – e ao Hospital da Criança de Brasília. Presidentes dos Tribunais de Justiça do País, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários do Supremo também vão receber o material, assim como os visitantes do STF. 

A versão eletrônica também está disponível no portal do STF.