Com o intuito de ampliar o acolhimento às mulheres em situação de violência, o Tribunal de Justiça do RN, criou a Ouvidoria da Mulher, para receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos a todas as formas de agressão e ameaça contra a mulher.
Embora não seja um canal de denúncia sobre violência doméstica, a Ouvidoria da Mulher lançou uma cartilha para orientar as vítimas sobre formas de violência. A Cartilha também detalha a atuação do órgão e os canais de atendimento da Ouvidoria.
A cidadã ou o cidadão que desejar entrar em contato com a Ouvidoria tem diversas formas de fazê-lo: por meio de formulário impresso disponível nas unidades do Poder Judiciário; envio correspondência endereçada à Ouvidoria do TJRN; via telefone (84) 3673-8358, de segunda à sexta-feira, das 8 às 14 horas; e por meio do sistema e-ouvidoria, disponível no site da unidade.
Além disso, também está disponível o atendimento presencial, no térreo da Sede do Tribunal de Justiça do RN, situado na Avenida Jerônimo Câmara, Nº 2000 - Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN - CEP 59060-300.
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