terça-feira, 4 de julho de 2023

IBGE abre concursos para 7.548 vagas temporárias

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) inscrições para dois processos seletivos. São 6.742 vagas temporárias para agente de pesquisa e mapeamento e 806 para a função de supervisor de coleta e qualidade. As inscrições são feitas pela internet. Os interessados poderão se inscrever até as 23h (horário de Brasília) de 19 de julho. O link para as inscrições é o do IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação), empresa organizadora das duas seleções. A taxa de inscrição é de R$ 42,20 para ambas as funções.

Os candidatos devem ter ensino médio completo para participar dos processo seletivos. Para o concurso de supervisor de coleta e qualidade também é exigido CNH (Carteira Nacional de Habilitação) definitiva ou provisória, no mínimo categoria B, dentro do prazo de validade.

A previsão de duração dos contratos é de até um ano, mas pode ser prorrogado por mais dois anos. A remuneração mensal de um agente de pesquisa e mapeamento é de R$ 1.387,50, e o de um supervisor de coleta e qualidade é de R$ 3.100. A carga horária será de 40 horas semanais.

Ambas as seleções terão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatórios. A data da prova está marcada para 17 de setembro, com duração de 3h30. Os candidatos devem estudar de língua portuguesa a ética no serviço público. Para agente de pesquisa e mapeamento, as questões serão de língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico, ética no serviço público e geografia. Já os candidatos a supervisor de pesquisa e mapeamento responderão a perguntas sobre português, matemática e raciocínio lógico, ética no serviço público, noções de informática, noções de administração e situações gerenciais e geografia.

O edital na íntegra para agente de pesquisa pode ser conferido neste link. O edital de supervisor de coletiva e qualidade pode ser acessado aqui.

Cultura: saiu edital do processo seletivo para bolsas na Filarmônica Cristovam Dantas

Enfim, saiu o Edital de bolsa incentivo para os músicos que comporão os quadros da Filarmônica Cristóvam Dantas. 

Prometido pra sair antes que as águas de março fechasse o verão, o Edital, só pra variar demorou um pouquinho mas, com as bençãos de São Pedro, saiu no dia 29 de junho.

Mas a homologação se dará com as bençãos de São Cristóvão. 

Amém!

Para maiores informações sobre o edital é só acessar do DOM, no site Site da Prefeitura. 

sexta-feira, 30 de junho de 2023

Irmã Lindalva: de redentora do Vale a patrona do cemitério.

Inacreditavelmente, a prefeitura do Assu não conseguiu (por inércia ou incompetência) construir o santuário de irmã Lindalva e... Anuncia com louvor, a contrução do cemitério de irmã Lindalva.

Jesus!

Sabidamente se sabe que Assu carecia de ter outro cemitério. População cresceu e a lei da vida é simples, básica... Previsível.

Mas, e o santuário?

Demérito ou falta de reconhecimento por parte de nossos gestores, no que se relaciona ao reconhecimento da importância de Lindalva para o desenvolvimento econômico, social, cultural, religioso... de Assú?

Uffa, o cemitério custou aos cofres públicos cerca de dois milhões de reais

E o santuário?

Cinco?

Bem, o santuário terá uma efetiva geração de emprego e renda pra o município. Empregabilidade, habitabilidade...

O cemitério não é importante?

O é por demais

Mas, Lindalva é bem mais. Tipo, a redenção do Vale.

Por que um cemitério e não um santuário?

Ou os dois?

Por que?

Governadora Fátima participa de audiência em Brasília para buscar liberação de verbas para o Sistema Penitenciário do RN

A governadora Fátima Bezerra participou de audiência na tarde desta quinta-feira (29), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para tratar dos repasses de recursos federais para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Estão previstos R$ 26 milhões para a aquisição de câmeras corporais, esteiras de Raios-X, pórticos detectores de metais, aquisição e manutenção de bodyscans, laboratórios de educação e trabalho, projetos de leitura e esporte, reaparelhamento das unidades de saúde dos presídios, aquisição de insumos para oficinas de costura, chinelos e blocos de concreto, além de construção de uma unidade prisional e a contratação do serviço de monitoração eletrônica com uso de tornozeleiras.

A reunião ocorreu no Ministério da Justiça e contou com a presença dos deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides, representando a bancada federal do Rio Grande do Norte; do secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.

Antes da audiência no Ministério da Justiça, a governadora Fátima Bezerra e a equipe estiveram reunidos com a ministra do Planejamento, Simone Tebet tratando de demandas voltadas para a melhoria da infraestrutura do Rio Grande do Norte.

quarta-feira, 28 de junho de 2023

Próximo “Debates Previdenciários” abordará as perspectivas futuras na Previdência Social

As perspectivas da Previdência Social serão tema da 4º edição da série “Debates Previdenciários”, a ser realizada na próxima quinta-feira (29/6), às 19h. O encontro virtual é promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário.

A série mensal será realizada durante todo o ano com o objetivo de discutir com a advocacia nacional as diversas questões relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que completa 100 anos de existência neste ano. Os interessados podem se inscrever para participar, ou assistir pelo canal do CFOAB no Youtube.

Para falar sobre o tema, foram convidados os advogados Mauro Luciano Hauschild e Suzani Andrade Ferraro. Hauschild é professor de Direitos Sociais, Seguro e Previdência, ex-ministro interino da Previdência Social, ex-presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), secretário-geral da Comissão de Estudos de Previdência Complementar do CFOAB, membro da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (OAB-RS) e consultor da Comissão de Seguridade Social (OAB-RS).

Por sua vez, Ferraro é master em Direção e Gestão de Fundos e Planos de Pensões, pela Universidade de Alcalá na Espanha, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), membro consultora da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar (OAB-RJ) e presidente da Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB).

A abertura do evento será feita por Theodoro Agostinho, doutor e mestre em Direito Previdenciário e membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB.

Acesse este link e saiba mais informações.

Assú recebeu nesta terça-feira (27), a Assembleia do COEGEMAS/RN

Ao longo dessa terça-feira, 27, o auditório da UERN/Assú foi palco da Assembléia do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do RN. O evento reuniu gestores da pasta de Assistência de todo o estado no intento de fortalecer e assegurar ainda mais a perspectiva municipalista da Assistência Social e a efetivação do atendimento da rede de serviços. 

Na ocasião, a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família - PBF orientou os gestores a fazerem o plano de aplicação dos recursos do PROCAD, bem com as representantes da SETHAS, Kátia Soares, Edivania Freitas, Aline Naylon, Kaline e Dayse Martins (presidente do coegemas e gestora de Santa Cruz) reafirmaram a necessidade e urgencia da regulamentação, por parte dos gestores municipais, das prestações de contas dos recursos advindos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como emitiram orientações em relação a execução financeira dos recursos existentes em conta.

A Assembléia também contou com a presença do prefeito de Assú, Gustavo Soares e do secretário de assistencia social, Lula Soares.

domingo, 25 de junho de 2023

Sítio Novo: pôr do sol em castelo vira aposta para atrair turistas

O tradicional Castelo Zé dos Montes, no município de Sítio Novo, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, abriu nesta semana o espaço para turistas e visitantes acompanharem o pôr do sol do local. Essa é a nova aposta do principal ponto turístico da cidade para atrair o público.

O castelo fica na Serra da Tapuia e chama a atenção pela arquitetura e pelo fato inusitado de ter sido erguido na região.

O lançamento teve presença de representantes do setor turístico, associações e políticos. O evento foi acompanhado por guias especializados, que compartilharam histórias e curiosidades sobre a construção do Castelo e suas características.

A ideia é que o pôr do sol no castelo possa aliar a magia do local com a paisagem tradicional do entardecer no interior potiguar. O intuito é reunir cultura, história, ecoturismo, turismo de aventura e belezas naturais no projeto

Jucurutu: IFRN oferta 40 vagas para Curso de Instrumento Musical

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou, nesta sexta-feira, 2 de outubro, o Edital nº 30/2023, que rege o processo seletivo para o Curso Técnico Subsequente em Instrumento Musical, com ingresso no segundo semestre letivo de 2023.

Ao todo, são ofertadas 40 vagas pelo Campus Jucurutu. As oportunidades são dividas pelas habilidades específicas em acordeon, canto, flauta doce, piano/teclado, saxofone e violão. O processo seletivo está aberto para portadores de certificado de conclusão de Ensino Médio ou curso equivalente.

As pessoas interessadas devem inscrever-se das 14h do dia 5 de junho às 23h59 do dia 3 de julho de 2023, virtualmente, no Portal do Candidato, através do do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN.

A seleção do processo seletivo para as vagas remanescentes no Curso Técnico Subsequente em Instrumento Musical contará com apenas uma etapa eliminatória e classificatória: a aplicação de Teste de Habilidade Específica (THE).

O Teste de Habilidade Específica consistirá em uma entrevista por meio de vídeo. O vídeo deverá ser submetido ao canal do YouTube do candidato (o Anexo III do documento ensina como realizar a ação) e permanecer lá enquanto durar o processo seletivo. O link do vídeo deverá ser inserido no momento da inscrição, no campo “Link para apresentar vídeo” no Portal do Candidato.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no Portal do Candidato e no Portal IFRN no dia 28 de julho de 2023.

domingo, 18 de junho de 2023

Confira como se cadastrar no Natal Digital para ter acesso à área para PCDs no São João

A Prefeitura de Natal, buscando inovar e inserir novos conceitos de inclusão aos eventos da cidade, promove a "Área PCD" no São João de Natal. O espaço vai acolher as pessoas com deficiência, com direito a um acompanhante, para assistirem aos shows com conforto e acessibilidade, na área mais privilegiada da Arena das Dunas.

A partir da próxima terça-feira (20) até o dia 25 de junho, o pólo Arena das Dunas terá uma vasta programação cultural e este ano conta com uma área exclusiva para as pessoas com deficiência que podem participar se cadastrando através do Aplicativo Natal Digital - na aba Serviços, disponível para as plataformas iOS e Android, podendo ser baixado gratuitamente por qualquer usuário de smartphones.

A pessoa com deficiência que se enquadra na definição de PCD preconizada no artigo 2.º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) n.º 13.146, vai ter acesso a um formulário que está no aplicativo de forma gratuita em todas as plataformas (Android e iOS) e lá terá que comprovar através de laudo, carteira da SEL ou cartão de gratuidade da STTU a sua condição de deficiência para poder validar a inscrição.

A pessoa vai receber a confirmação se ela conseguiu estar dentro do quantitativo do espaço equivalente a 10% do total, de acordo com a legislação vigente de acessibilidade. Se ela não estiver de acordo com o que está previsto para ter acesso a esse percentual reservado, ela entrará em cadastro de reservas.

Caso as pessoas cadastradas não cheguem até o horário previsto de cada dia, os suplentes poderão acessar o espaço. Cada inscrição deve ser realizada por dia, uma por CPF e a pessoa com deficiência pode levar um acompanhante. As pessoas terão acesso exclusivo pelo portão P12, na Avenida Lima e Silva.

O espaço para a pessoa com deficiência será ofertado gratuitamente e está localizado em uma parte que fica próxima ao palco principal do evento. O São João de Natal tem o apoio do Sesc RN.

sábado, 17 de junho de 2023

RN: empresas chinesas investirão no Vale do Açu

Como resultado das visitas do governo do estado e do governo federal à China neste ano de 2023, o grupo chinês CITIC Group Corporation está negociando a aquisição da construção de um projeto de energia solar no município de Assu-RN. Sr. Ma Xuefeng, diretor geral, e Sr. Cai Jie, analista de investimento, estiveram reunidos com a governadora Fátima Bezerra e sua equipe nesta sexta-feira (16) para discutir o investimento que será de R$ 2,5 bilhões, com perspectiva para gerar de 400 a 500 empregos diretos na região durante a fase de implantação.

O projeto já tem capacidade de conexão, e as obras têm previsão de início para novembro de 2023, com mais de 600 MWp de potência instalada. Esse é o primeiro investimento da empresa chinesa no Nordeste.

Além da parceria no desenvolvimento de projetos de geração de energia solar, durante a reunião foi sinalizado o interesse em projetos na área de habitação social, com memorandos de entendimento já assinados pelo governo federal vinculados ao “Minha Casa, Minha Vida”, e projetos de tecnologias para abastecimento de água e tratamento de esgoto, pois a empresa possui experiência avançada na área em diversos países, como Venezuela, Angola, Moçambique, entre outros.

Assú: ex prefeito José Maria, faleceu


Nesse final de noite de sexta feira, o ex prefeito de Assú, José Maria Macedo partiu para um lugar desconhecido por nós, meros mortais.

Lamentamos imensamente sua partida.

Mas, somos meros passageiros nessa locomotiva guiada por um Ser Superior, que nos permite descer em estaçõe, permanecer por uns tempos e... nos convida a retornar.

Ficamos pouco tempo?

Ah, e o que é o tempo?

O tempo pode ter a perenidade de um rio, de um lago...

Inexoravelmente, o tempo para nós, mortais, é exiguo, efemero.

Mas, não para a locomotiva que tem que cumprir sua rota, sem atrasos e imprevistos


Nesse momento de dor, desolação da familia e amigos de Zebrinha, envio nossas condolencias a todos e em especial a minha querida Ivete Macedo, irmã de Zé Maria. Que o Pai as conforte e lhes deem a sabedoria necessária para compreender a brevidade de nossa existência nessa esfera terrestre. 

sábado, 10 de junho de 2023

Assú: programação do São João



Acesse toda a programação clicando aqui.

Natal: programação do São João

Arena das Dunas
Terça-feira (20)
Zé Hilton do Acordeon
Walkíria Santos
Bruno e Marrone

Quarta-feira (21)
Marina Elali
Waldonys
Toca do Vale

Quinta-feira (22)
Hugo & Heitor
Zé Cantor
Léo Santana

Sexta-feira (23)
Papel Gomes
Carol Melo
Kanelinha
Ferro na Boneca
Cláudia Leitte

Sábado (24)
Carol Benigno
Dani Cruz
Pedro e Erick
Circuito Musical
Zezé di Camargo

Domingo (25)
Rodolfo Lopes
Banda Grafith
Pedro Lucas

Centro
Dia 10
Joquinha Gonzaga

Dia 16
Trio Trancelim
Luizinho Calixto

Dia 17
Nailson Santos

Dia 29
Carol Benigno e Deusa do Forró

Dia 30
Chama Musical e Trio Pio

Dia 1º de julho
Nara Costa

quarta-feira, 31 de maio de 2023

OAB/RN oferece curso sobre compliance, integridade e combate à corrupção nesta quinta-feira (01)

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão Especial de Compliance, Integridade e Combate à Corrupção oferece, no dia 01 de junho, às 18h30, o primeiro módulo do webinar “Introdução ao Compliance e Integridade”. O curso será gratuito, com transmissão ao vivo pelo Youtube da OAB/RN.

O debate será ministrado por Larissa Christine Campos Viana e a mediação será feita por Alexandre Teixeira. Os participantes terão direito a um certificado de 2h/ aula. O segundo módulo será realizado em 07 de junho pelo advogado Jefferson Carvalho.

A palestrante Larissa Christine Campos Viana é advogada, especialista em Governança, Riscos e Compliance e profissional certificada em Compliance Anticorrupção (CPC-A/FGV) e em Investigações Internas Corporativas (CPIIC/FGV). O mediador, Alexandre Teixeira, é advogado, Auditor Líder em Gestão de Compliance e antissuborno e Presidente da comissão de compliance, integridade e combate à corrupção OAB/RN.

Assú: comunicação da prefeitura segue cara, e sem cumprir a função

Sabidamente se sabe, que a comunicação da Prefeitura de Assú não é algo atualizado, dinâmico... agil.

Embora a folha de pagamento dessa área, ultrapasse folgadamente, cinquenta mil reais, mensais.

Maaassss... o que ser isso, nesses tempos de inteligência artificial?

Cá prá nós, num precisa ter perspicácia nenhuma pra perceber que as notas publicadas por esse setor anda a visitar o chat gpt, né mermo?

Mas, bora concordar, os retratos são tirados por pessoas reais, tipo, de carne e osso e a qualidade é boa.

Entonce... compensa os cerca de setecentos mil reais, anual?

Ah, se dermos uma olhadinha no site institucional da Prefeitura, fica claro o descuido com aquele negocio básico e desnecessário: publicidade, transparência... essas cocitas que alguém desatualizado, ousou chamar de princípios.

Né por não nada não, mas pelo menos o pessoal que autoriza ou sei lá, são responsáveis, pelo combustível, são antenados.

Tudo bem que rola umas discrepâncias, maaasss, pelo menos são atualizados. Bora concordar, nem tudo precisa ser perfeito!

Bora concordar, novamente. Em tempos de inteligência artificial, de fotos emparedadas, de omissões..., alguém que sabe preencher corretamente formulário, num é de se jogar fora, né mermo?

segunda-feira, 29 de maio de 2023

UFRN: Simpósio no Ceres debate a história da Ditadura Militar

O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), por meio do Departamento de História (DHC), promove o 2° Simpósio Nacional História e Memória da Ditadura Militar: repressão e resistência no Rio Grande do Norte, no Seridó e no Brasil (1964 – 1988). A ação acontece no dia 1° de junho, no Auditório da Instituição. As inscrições podem ser realizadas no Sigeventos.

O simpósio é destinado a qualquer pessoa interessada no assunto, tendo como objetivo dar continuidade e contribuir para a formação de pesquisadores e professores de diferentes disciplinas que sejam capazes de enfrentar os desafios relacionados ao tema. Além de palestras com estudiosos da área, o evento contará com mesas temáticas que incentivem a interlocução entre graduandos e pós-graduandos.

A ação começa às 7h30 com a palestra de abertura Ditadura Militar brasileira e negacionismos históricos, conduzida pelo professor Paulo César Gomes, do Colégio Aplicação, ligado à Universidade Federal Fluminense. Já a palestra de encerramento ocorre às 19h, com o tema Trabalhadores rurais e Ditadura nos sertões, ministrada pelo docente Pablo Francisco de Andrade Porfírio, da Universidade Federal de Pernambuco.

sábado, 27 de maio de 2023

RN: Senar abre inscrições para cursos técnicos gratuitos de Zootecnia e Agronegócio

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) está com inscrições abertas para 75 vagas em cursos técnicos de nível médio em Zootecnia e Agronegócio. As aulas são gratuitas e a distância com atividades práticas presenciais.

O curso técnico em Zootecnia será oferecido nos polos Jucurutu e Pau dos Ferros. Já Agronegócio tem vagas para o polo São Paulo do Potengi. Os cursos são reconhecidos pelo Ministério da Educação, com diploma válido nacionalmente.

As inscrições para o processo seletivo são realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico etec.senar.org.br/processo-seletivo das 16h de 26 de maio até as 23h59min do dia 10 de julho. A seleção consiste na análise do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, do Histórico Escolar ou documento oficial equivalente e dos documentos definidos para a comprovação do público prioritário.

Têm preferência para o preenchimento das vagas o produtor rural ou seu familiar; ou ainda, o colaborador do produtor rural. Para concorrer a essa forma de ingresso o candidato precisa apresentar documento que comprove a atividade rural. As vagas não ocupadas por esse público poderão ser preenchidas pelo público em geral.

Abertura de micro e pequenas empresas bate recorde no primeiro trimestre de 2023

As empresas de micro e pequeno porte (MPE), aquelas que faturam entre R$ 81 mil e R$ 4,8 milhões por ano, bateram recorde de abertura no primeiro trimestre de 2023 e aumentaram a participação na quantidade de pequenos negócios que englobam, além dessas duas faixas, os microempreendedores individuais (MEI). Apenas nos três primeiros meses desse ano foram criadas 214.413 micro e pequenas empresas. O número é 9,2% superior ao de 2022, quando foram abertas 196.328, e 60,8% maior que em 2019, quando foram registradas 113,4 mil formalizações.

Com esse aumento, as MPE também aumentaram a participação no grupo de pequenos negócios e passaram a representar 21,2%. Em 2022, elas correspondiam a 19,2% e, em 2019, 17,5%.

Os microempreendedores individuais representaram 798.826 (78,8%) dos negócios abertos no primeiro trimestre desse ano, mas tiveram uma leve queda de abertura e, consequentemente, redução na participação quando comparado com o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 823.244 (80,74%) de formalizações. Essa redução fez com que o número de pequenos negócios em geral, abertos nos três primeiros meses, apresentasse uma ligeira queda de 0,6%, caindo de 1.019.572, no ano passado, para 1.013.239, nesse ano.

Quando analisados os setores, dentre as 1.013.239 empresas abertas no primeiro trimestre de 2023, Serviços obteve maior número com 584.166 novas empresas (57,7%), seguido de Comércio com 268.092 (26,5%), Indústria com 79.920 (7,9%), Construção Civil com 73.440 (7,2%) e Agropecuária com 7.621 (0,8%). O estado de São Paulo teve o maior número, com 291.144 novas empresas (28,7%), seguido por Minas Gerais, com 110.126 (10,8%), e Rio de Janeiro com 83.193 (8,2%).

sexta-feira, 26 de maio de 2023

TJRN: Sistema SAJ sai do ar em definitivo dia 5; 1ª etapa do desligamento acontece nesta segunda

Implantado no ano de 1997, o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) vai sair do ar em definitivo dia 5 de junho. Primeira ferramenta eletrônica utilizada para o controle processual no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o sistema começa a ser interrompido a partir desta segunda-feira (29).

A partir desta data, o sistema continuará disponível apenas para consulta, não permitindo a inserção de dados novos. De acordo com o TJRN, mesmo após a desativação definitiva do SAJ, os processos poderão ser acessados por meio de uma ferramenta de consulta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) do TJRN.

Com a consulta pública do SAJ desativada, ficará disponível uma outra forma de busca, construída pela equipe da TI do Poder Judiciário. Segundo o diretor do Departamento de Infraestrutura da SETIC, Gilvan Galvão, isso vai permitir que, tanto o advogado, quanto a parte ou o próprio servidor do TJRN possa consultar processos antigos.

Este ambiente virtual desenvolvido conta com uma tela nova e remodelada com, basicamente, as mesmas funcionalidades oferecidas antes. O acesso será feito por meio de links a serem acessados no site do TJ (subdivididos por instâncias judiciais). Gilvan Galvão garante que não há mudança para o acesso do usuário, que utilizará este mesmo caminho e abrirá a nova consulta, que ficará disponível indefinidamente.

A necessidade de se fazer a descontinuidade em duas etapas surge porque a consulta nova, desenvolvida pela SETIC, busca os mesmos dados da base do SAJ que roda hoje. Então, segundo o diretor, era preciso um intervalo de tempo, sem ingresso de informação nova, para se atualizar a base de dados da consulta nova com os dados da base antiga. Tudo isso para evitar defasagem.

A partir de 5 de junho, as consultas deverão ser realizadas pelos painéis nos endereços:
Processos arquivados de todas as comarcas, exceto Natal:

Processos arquivados da Comarca de Natal:

Processos da 2ª instância:

Caso a informação desejada não esteja disponível nesses links, a partir de 5 de junho, o usuário externo poderá buscá-la por meio das seguintes opções:

1º - Acessar o sistema PJe e procurar pelo seu processo.

2º- Caso não encontre, deve-se seguir os procedimentos de solicitação para desarquivamento de autos, previstos na Resolução nº 26-TJRN, de 24 de maio de 2023.

Assú: valentia, recuo, descompasso... falta de autoridade

Esquesitices, sempre acontecem nas plagas conquistadas por Bernardo Vieira.

Mas, Bernardo Vieira hoje é lembrado em apenas uma rua do centro da cidade de Assú, o que parece que não serve de 'exemplo' pra alguns políticos assuenses, os quais acreditam que a intimidação, a arrogancia, o desprezo... pelos demais cidadãos não lhes levarão, quiçá, ao mesmo destino.

Beeeemmmm... na última terça feira a Câmara municipal de Assú foi palco de cenas abjetas, reprováveis...

Nun é que um edil, por razões pra lá de compreensiveis (que se dignou a não ir a sessão dessa quinta feira), se dirigiu a uma outra colega edil, na inteção de contestar as afirmações que a mesma dizia, mas, sem argumentos pra faze-lo, utilizou-se de abstrações, insinuações... Uffa, algo que talvez Domingos Jorge Velho, conseguisse entender.

Maaaaassss, o apaziguamento chegou, e como diria o cidadão contemporaneo, a ficha caiu e o edil valente, não apareceu na sessão da Câmara da quinta feira.

Tipo... se dois dias são suficientes pra ficha cair, quantos serão pra esquecer?

A propósito, o episódio abominável, além de demostrar o desvario do edil (que também é servidor do executivo), também explicitou a inteira falta de habilidade, autoridade... da presidente da Casa.

Sangue de Cristo tem poder!

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Projeto conexão mulheres criativas realiza palestra sobre auoticonhecimento e fortalecimento emocional feminino

Vivemos em um uma rotina cada mais vez mais corrida, com diversos papeis a exercer e, em muitos casos, acúmulos de funções. No universo do empreendedorismo feminino existem ainda os desafios diários no mundo dos negócios, por isso é tão importante cuidar do bem-estar emocional! A programação da próxima edição do projeto Conexão Mulheres Criativas – que acontece no dia 31 de maio, a partir das 18h30, no Manhattan Business (1º Andar) – foi cuidadosamente elaborada para abordar temas como resiliência, autoestima, inteligência emocional e muito mais.

No evento, as palestrantes Sâmela Gomes – Empresária, Mentora de Carreiras e Psicóloga – e Dra. Iris Carrilho – Médica Nutróloga – se unem a mulheres criativas de diversas áreas e profissões para trocar experiências, expandir seus conhecimentos e aprender técnicas valiosas para fortalecer sua mentalidade empreendedora.

O projeto Conexão Mulheres Criativas tem patrocínio da Prefeitura do Natal e Unimed Natal, via Lei Djalma Maranhão, e patrocínio do Instituto de Radiologia.

quarta-feira, 24 de maio de 2023

Canal do Pataxó vai passar por manutenção

A captação de águas a partir da barragem Armando Ribeiro Gonçalves para suprir atividades econômicas no Vale do Açu, como agricultura irrigada e criação de camarão em cativeiro, passará por uma interrupção momentânea em virtude dos trabalhos de manutenção do Canal do Pataxó. Mas, o secretário estadual dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Paulo Varella, informa que uma alternativa já foi dada, enquanto não se concluem os reparos do canal, “a liberação de água do Açude Pataxó, uma vez que a comporta [do reservatório] já foi recuperada”, a fim de suprir a demanda de 24 usuários cadastrados no Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

O canal tem 9 quilômetros de extensão, iniciando-se na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, ponto de captação, até o Rio Pataxó no município de Ipanguaçu. Além de água para irrigação e para abastecimento de comunidades rurais, ele também serve de ponto de captação da Adutora Sertão Central Cabugi.

Os reparos serão executados em 100 pontos, tendo sido determinado que o Igarn realizará a medição da vazão no ponto final do canal, conhecido como Bico do Pato, bem como nas proximidades de possíveis pontos de captação, a fim de definir qual a vazão necessária para a manutenção do abastecimento.

Governo Federal convida população potiguar para participar do PPA

Nesta quinta-feira (25), às 15h, na Escola de Governo (Centro Administrativo), acontece a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA), promovida pelo governo federal pra ouvir as demandas da sociedade potiguar sobre a construção das políticas públicas para os próximos anos.

A etapa do RN, além da governadora Fátima Bezerra, contará também com as presenças da ministra do Planejamento e Orçamento Simone Tebet e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo.

Toda população está convidada

domingo, 21 de maio de 2023

Mapa do turismo brasileiro registra 2.477 municipios e 335 regiões turisticas em 2023

O Mapa do Turismo Brasileiro registrou neste ano a atualização de 2.477 municípios e 335 regiões turísticas que possuem vocação ou que são impactados pelo setor de viagens no país. O novo número foi atualizado nesta quarta-feira (17.05) pelo Ministério do Turismo, e irá orientar a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos pelo governo federal para a elaboração e/ou revisão planos, estudos e planejamentos visando o fortalecimento da gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo. Desde o ano passado, a plataforma está disponível durante todo o ano para o cadastro de novos destinos.

Proporcionalmente, as regiões Sudeste e Sul do país registram mais da metade dos municípios com os dados atualizados no sistema. Quanto aos estados, o Espírito Santo contabilizou quase 90% de todas as cidades inseridas no Mapa, seguido pelo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com mais de 75% dos municípios, em cada estado, com informações atualizadas no sistema do Ministério do Turismo. No Nordeste, Alagoas e Sergipe registraram os maiores percentuais de cidades inseridas. Já no Norte, Acre e Roraima puxaram os índices na região. No Centro-Oeste, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também impulsionaram o Mapa.

A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.

Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no CADASTUR, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão.

Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade por 01 (um) ano.

MANUAL – O Ministério do Turismo também lança nesta terça-feira (16.05) o “Manual do Interlocutor do Programa de Regionalização do Turismo”. Trata-se da apresentação das atribuições desses profissionais que somam com a implementação da Política Pública de Turismo por meio da regionalização em todo o país. O Manual encontra-se disponível no Portal “Estratégias Territoriais para o Desenvolvimento Turístico” – Ministério do Turismo, sítio eletrônico www.regionalizacao.turismo.gov.br. Acesse aqui!

NOVO SISTEMA - Neste ano, a plataforma está de cara nova! A versão SISMAPA 2.0 traz a importância e a disponibilidade do acompanhamento de todo o fluxo de análise técnica, que engloba desde o cadastro e suas respectivas renovações, realizados em âmbito Municipal, Regional, Estadual e Federal com a revisão e aprovação do Ministério do Turismo.

OAB/RN abre inscrições para II Conferência Estadual da Mulher Advogada

A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN) promoverá nos dias 30 e 31 de maio, na sede da Seccional Potiguar, a II Conferência Estadual da Mulher Advogada. Entre as palestrantes confirmadas estão a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB e a conselheira federal, Silvia Cerqueira. Inscreva-se AQUI.

A programação engloba painéis com temas diversos, com a participação de nomes de expressão na advocacia potiguar e profissionais de outras áreas de atuação, que irão abordar temáticas variadas, como "Saúde mental da mulher advogada e o resgate da autoestima"; “Ferramentas digitais na atividade da advocacia: apps imprescindíveis para sua advocacia” e “A diversidade feminina e os desafio das mulheres advogadas PCDs, negras e LGBTQIA+”.

Para profissionais, o investimento de é R$ 40 reais mais um pacote de absorvente e R$ 20,00 e um pacote de absorvente para estudantes. Os material recolhido será doado posteriormente para Organizações Sem Fins Lucrativos. As inscrições podem ser feitas AQUI.

Medalha Wandecy Veras
A OAB/RN entrega, em 30 de maio às 18h30, a medalha “Wandecy Veras”, destinada a homenagear as mulheres advogadas que tenham contribuído para a valorização da profissão e exercem ou exerceram a advocacia com ética e profissionalismo. Esse ano, a honraria será concedida às advogadas potiguares Katia Nunes e Raquel Pereira Gurgel Silva de Oliveira.

Wandecy Albanês Ferreira Veras foi a primeira mulher advogada inscrita na OAB/RN. Ela nasceu na cidade de Olinda em 30 de maio de 1924 e Concluiu o curso de Direito em 22 de dezembro de 1951 na Faculdade de Direito da Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco. Fixou residência no Rio Grande do Norte e formalizou a inscrição na OAB/RN, de nº 112, em 08 de abril de 1953.

Wandecy foi a primeira promotora de justiça efetiva no Rio Grande do Norte, pioneira em exercer a magistratura no território potiguar e a terceira em todo o Brasil. A nível nacional, ela foi a primeira mulher a tomar assento em um Tribunal de Justiça para Julgamento e a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri. Também foi professora e diretora do Curso Normal Regional, atual Escola Estadual Monsenhor Amâncio Ramalho em Parelhas, onde também foi Vereadora.

sexta-feira, 19 de maio de 2023

Mais de 510 mil famílias recebem o Bolsa Família no RN em maio

O Rio Grande do Norte tem 510,5 mil contemplados pelo Bolsa Família em maio. O valor médio do benefício pago no estado é de R$ 661,82 e chega a lares de todos os 167 municípios potiguares.

O investimento por parte do Governo Federal é de R$ 334 milhões e, deste total, R$ 27,7 milhões destinam-se ao pagamento do Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 para cada criança da família entre zero e seis anos e que atenderá em maio 185 mil crianças no estado.

Natal (79.022), Mossoró (36.201), Parnamirim (23.512), São Gonçalo do Amarante (18.348) e Macaíba (14.951) são os cinco municípios do Rio Grande do Norte com mais famílias atendidas pelo programa em maio.

Neste mês, o valor médio pago em todo o país no Bolsa Família é o mais alto de todos os tempos. São R$ 672,45, acima dos R$ 670,49 registrados em abril. O programa está nos 5.570 municípios do país e, neste mês, o valor total pago pelo Governo Federal soma R$ 14,1 bilhões: é o maior da história do programa de transferência de renda.

Desde o relançamento em março, o Bolsa Família incluiu mais de 1 milhão de famílias. São pessoas que preenchem os requisitos para estar na lista e estavam fora até então. Entre março e abril, 808 mil famílias foram incluídas. Em maio, mais 200 mil.

O Bolsa Família garante o mínimo de R$ 600 e, neste mês, mais de 9 milhões de crianças de zero a seis anos serão assistidas com o Benefício Primeira Infância, superando as 8,89 milhões de abril. Para isso, estão reservados mais de R$ 1,35 bilhão

Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo

O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão.

A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.

As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público.

A Carteira de Identidade Nacional determina o CPF como número único e válido em todo território nacional. O documento está apto a ser executado em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF.

A nova carteira terá um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

terça-feira, 16 de maio de 2023

WhatsApp ganha recurso para proteger conversas com senha ou biometria

O WhatsApp anunciou nesta segunda-feira (15) um novo recurso para que os usuários possam proteger conversas específicas no aplicativo de mensagens. A nova ferramenta permite ocultar um chat da tela inicial do WhatsApp, que é “transferido” para uma pasta segura, chamada “Conversas protegidas”.

As conversas nessa pasta só podem ser acessadas quando a pessoa digita a senha ou usa a biometria, como a impressão digital ou facial, já cadastradas no seu dispositivo. “A função também esconde automaticamente o conteúdo dessa conversa nas notificações”, disse a empresa.

segunda-feira, 15 de maio de 2023

Prefeitura do Natal lança maior São João da história da capital potiguar

O São João de Natal 2023 promete ser o maior da história na capital potiguar. A programação será apresentada nesta terça-feira, às 9h, no Hotel Barreira Roxa: grandes shows musicais, arraiás de rua em todas as regiões da cidade, festival de quadrilhas, concursos, festival gastronômico e dezenas de projetos incentivados através da Lei Djalma Maranhão e editais de fomento. Toda a programação é promovida pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte).

A tradição da maior festa nordestina começa no dia 10 de junho, com o projeto Sol João, de forma diferente: na Praia do Meio, com o pranchão arrastando a multidão com DJ e bandas. A programação vai até o início de julho reunindo 36 shows musicais nacionais e regionais, 35 quadrilhas juninas, 40 arraiás de rua e programação em todas as regiões da cidade.

Os shows na área externa da Arena das Dunas, de 20 a 25 de junho, prometem levar grande público com atrações nacionais e regionais. Este ano, a Prefeitura vai retomar os festejos juninos com atrações para todos os públicos.

Foi lançada também uma seleção pública voltada para apoiar os Arraiás de rua em Natal. Cada selecionado receberá apoio financeiro para poder realizar os festejos na rua do seu bairro. No total serão 40 projetos contemplados.

terça-feira, 9 de maio de 2023

Correios realiza leilão de bens em Natal

Os Correios realizam, no próximo dia 15 de maio, licitação eletrônica para venda de bens móveis inservíveis às atividades da estatal. Ao todo, são disponibilizados 1.851 itens divididos em 5 lotes, incluindo material de informática, aparelhos condicionadores de ar, eletroeletrônicos, mobiliário, elevador social e um equipamento de Raio X.

A visitação aos bens ocorre até o dia 12 de maio, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, mediante agendamento. Os lotes encontram-se no endereço dos Correios na Rua Lauro Medeiros, 1854, em Lagoa Nova, exceto o aparelho de Raio X, que pode ser visitado na Rua Chile, 178, Ribeira.

Os interessados em participar do leilão on-line devem cadastrar uma chave de acesso à plataforma Licitações-e do Banco do Brasil e encaminhar proposta. No dia 15/5, haverá a abertura das propostas às 8h, seguida da disputa dos lances a partir das 14h. O edital com a descrição dos lotes e demais informações está disponível no site www.licitacoes-e.com.br, consultando pelo número da licitação: 995609.