Novamente fui afastado injustamente da Prefeitura de Carnaubais, e está mais do que claro que o TRE/RN não optou pela soberania popular do povo de Carnaubais, mas tenho certeza que com a benção de Deus a justiça mais uma vez será feita em Brasília. Sempre fui de luta, coragem, perseverança e com a compreensão do povo alcancei vitórias para minha cidade querida. Sei que essas são apenas batalhas de uma guerra maior, mas também sei no encontro com cada carnaubaense e com cada amigo que as pessoas estão compreendendo as injustiças e estão nos apoiando, seja nas orações ou nas ruas. Fico triste com essa situação porque o único prejudicado nessa história é a nossa cidade, por outro lado fico extremamente feliz pelo reconhecimento do povo carnaubaense. Os Recursos já foram apresentados e aguardo que nos próximos dias a injustiça seja corrigida novamente. Mesmo com a insegurança jurídica, sei que nesse período carnaubais está em boas mãos com Júnior Benevides. Obrigado a todos pela compreensão e pelo apoio.
quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Correios prorroga as inscrições dos concursos de reportagem e fotografia
Os Correios prorrogaram até o dia 28 de fevereiro de 2014 as inscrições do 1º Concurso Nacional de Fotografia “Vá Mais longe” e do 1º Prêmio Correios de Jornalismo.
O concurso de fotografia é aberto a toda a sociedade e irá selecionar 20 melhores trabalhos profissionais e amadores que retratem a atuação e relação dos Correios com a sociedade. As melhores fotografias receberão prêmios entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.
Já o concurso de jornalismo busca reconhecer o trabalho da imprensa brasileira e irá premiar as reportagens de veículos nacionais e regionais que melhor contribuíram para a informação da sociedade sobre as atividades da ECT, nas mídias impressa, web, rádio, TV e fotojornalismo. As premiações vão de R$ 10 mil a R$ 15 mil, além do Grande Prêmio Correios de Jornalismo, de R$ 30 mil.
Para ler os regulamentos e realizar a inscrição, é só clicar AQUI.
Hospital Regional Crrais Novos sob nova direção: Sesap
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) assumiu a administração do Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, antes vinculada à Fundação Padre João Maria, que está sob investigação do Ministério Público, devido a indícios de irregularidades na aplicação de verbas públicas.
Após reunião, ficou acordado a forma de pagamento (contratos individuais ou através de cooperativa) do salários e escala de trabalho dos profissionais do Hospital Regional de Currais Novos, o qual a partir de agora, só fará atendimento de alta complexidade.
Consultas eletivas, disritmia e outras patologias simples, ficam todas sob a responsabilidade do município.
Em meio a caos nos presídios Roseana Sarney licita 80 kg de lagosta
O banquete de Roseana Com os presídios em chamas, o Maranhão escolherá nesta semana as empresas que abastecerão as geladeiras de Roseana Sarney (PMDB) em 2014. A lista da governadora inclui 80 kg de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão e oito sabores de sorvete. As iguarias deverão ser entregues na residência oficial e na casa de praia usada pela peemedebista. O Estado prevê gastar R$ 1 milhão para alimentar a família Sarney e seus convidados até o fim do ano.
Fartura A lista dos palácios maranhenses também inclui 750 kg de patinha de caranguejo, por R$ 39 mil. O governo do Estado comprará ainda duas toneladas de peixe e mais de cinco toneladas de carne bovina e suína.
Para adoçar As residências oficiais receberão 50 caixas de bombom e 30 pacotes de biscoito champanhe. Outro item curioso: R$ 108 mil em ração para peixes.
Jesus tá vendo O edital ainda prevê a compra de 2.500 garrafas de 1 litro de "refrigerante rosado" com "água gaseificada, açúcar e extrato de guaraná". Descrição sob medida para a compra do guaraná Jesus, bebida famosa do Maranhão.
Martelo Com tantas encomendas, o governo fará duas licitações para escolher os fornecedores. O primeiro pregão, de R$ 617 mil, está marcado para amanhã às 14h30. O segundo foi agendado para esta sexta-feira.
Em silêncio Com tradição de enfrentar governos para defender os direitos humanos, a OAB não tem dado um pio sobre a barbárie nas prisões do Maranhão. O presidente da entidade, Marcos Vinicius Coêlho, foi advogado de Roseana no TSE.
Maresia A presidente Dilma Rousseff passou os últimos dois dias de molho no Palácio da Alvorada. Ela voltou das férias na Bahia com uma leve gripe e decidiu despachar de casa.
Vandalismo Com spray de tinta vermelha, vândalos picharam um tridente no marco que sinaliza o local onde o guerrilheiro Carlos Marighella foi morto, nos Jardins, em São Paulo. A placa de metal já havia sido arrancada. A pedra que restou está manchada há mais de um mês.
Levantando a bola Cotado para disputar o governo do Rio pelo PSDB, o técnico da seleção masculina de vôlei, Bernardinho, apareceu na TV nos últimos dias em duas cenas de boa ação. Numa delas, visitou crianças com câncer num hospital.
Assombrações Em conversa recente, o ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) advertiu o treinador sobre algumas armadilhas da política fluminense: "Para quem vem de fora, é um mundo meio assustador". "Mas não o estimulei nem o desestimulei", esclarece o verde.
Por sinal... Os últimos dois candidatos que enfrentaram o PMDB de Sérgio Cabral deixaram a política. Gabeira, que ficou em segundo lugar em 2010, voltou ao jornalismo. Denise Frossard (PPS), derrotada em 2006, afastou-se do partido e hoje dá aulas de Direito.
Agenda 1 O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avisou à Justiça que só deve concluir em março a análise do material apreendido nas sedes das empresas acusadas de participar do cartel dos trens em São Paulo. A previsão inicial era novembro de 2013.
Agenda 2 Auxiliares de Geraldo Alckmin (PSDB) temem que, com o atraso, novas informações sobre o caso sejam reveladas às vésperas da campanha eleitoral. Isso prejudicaria a imagem do governador, que disputará a reeleição em outubro.
Fartura A lista dos palácios maranhenses também inclui 750 kg de patinha de caranguejo, por R$ 39 mil. O governo do Estado comprará ainda duas toneladas de peixe e mais de cinco toneladas de carne bovina e suína.
Para adoçar As residências oficiais receberão 50 caixas de bombom e 30 pacotes de biscoito champanhe. Outro item curioso: R$ 108 mil em ração para peixes.
Jesus tá vendo O edital ainda prevê a compra de 2.500 garrafas de 1 litro de "refrigerante rosado" com "água gaseificada, açúcar e extrato de guaraná". Descrição sob medida para a compra do guaraná Jesus, bebida famosa do Maranhão.
Martelo Com tantas encomendas, o governo fará duas licitações para escolher os fornecedores. O primeiro pregão, de R$ 617 mil, está marcado para amanhã às 14h30. O segundo foi agendado para esta sexta-feira.
Em silêncio Com tradição de enfrentar governos para defender os direitos humanos, a OAB não tem dado um pio sobre a barbárie nas prisões do Maranhão. O presidente da entidade, Marcos Vinicius Coêlho, foi advogado de Roseana no TSE.
Maresia A presidente Dilma Rousseff passou os últimos dois dias de molho no Palácio da Alvorada. Ela voltou das férias na Bahia com uma leve gripe e decidiu despachar de casa.
Vandalismo Com spray de tinta vermelha, vândalos picharam um tridente no marco que sinaliza o local onde o guerrilheiro Carlos Marighella foi morto, nos Jardins, em São Paulo. A placa de metal já havia sido arrancada. A pedra que restou está manchada há mais de um mês.
Levantando a bola Cotado para disputar o governo do Rio pelo PSDB, o técnico da seleção masculina de vôlei, Bernardinho, apareceu na TV nos últimos dias em duas cenas de boa ação. Numa delas, visitou crianças com câncer num hospital.
Assombrações Em conversa recente, o ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) advertiu o treinador sobre algumas armadilhas da política fluminense: "Para quem vem de fora, é um mundo meio assustador". "Mas não o estimulei nem o desestimulei", esclarece o verde.
Por sinal... Os últimos dois candidatos que enfrentaram o PMDB de Sérgio Cabral deixaram a política. Gabeira, que ficou em segundo lugar em 2010, voltou ao jornalismo. Denise Frossard (PPS), derrotada em 2006, afastou-se do partido e hoje dá aulas de Direito.
Agenda 1 O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avisou à Justiça que só deve concluir em março a análise do material apreendido nas sedes das empresas acusadas de participar do cartel dos trens em São Paulo. A previsão inicial era novembro de 2013.
Agenda 2 Auxiliares de Geraldo Alckmin (PSDB) temem que, com o atraso, novas informações sobre o caso sejam reveladas às vésperas da campanha eleitoral. Isso prejudicaria a imagem do governador, que disputará a reeleição em outubro.
- Matéria transcrita da Folha de São Paulo
Eu matei a santa
Lindalva não amava Augusto, que amava Lindalva, que amava outro homem. Tomado pela loucura de um amor não correspondido, Augusto matou a amada, que morreu por amor a outro. Augusto foi parar no manicômio. Lindalva virou santa. Essa história começa em 1993 no tradicional bairro da Boa Viagem, cidade de Salvador (BA), quando um bárbaro assassinato comoveu a população baiana. Com 44 facadas, o carregador de caminhão Augusto da Silva Peixoto, então com 45 anos, pôs fim à vida da freira Lindalva Justo de Oliveira, 40, uma irmã da ordem Filhas da Caridade de São Vicente de Paula. E agora, passados 14 anos do crime, a história volta à tona. Na visita que o papa Bento XVI fará ao Brasil no próximo mês, os católicos preparam uma grande festa para o anúncio da beatificação de irmã Lindalva.
A indicação é a primeira etapa antes da canonização, a proclamação de um santo. Enquanto isso, Augusto vive seu inferno particular: depois de 12 anos e oito meses trancafiado num manicômio judiciário, ele está livre, mas completamente sem amigos ou família. Rejeitado, ele se diz arrependido e luta contra o preconceito. “Eu matei a santa, mas não sou um monstro”, confessa Augusto.
Sexta-feira da Paixão, 9 de abril de 1993. Sentado em um banco de concreto, aos pés da escadaria lateral que leva ao primeiro andar do Abrigo de Idosos Dom Pedro II, em Salvador (BA), Augusto estava tranqüilo. Como se nada tivesse acontecido, ele fumava um cigarro enquanto limpava na própria calça uma faca ensangüentada. Ao seu lado, um rastro vermelho de morte escorria pelos 27 degraus que separam a rua do primeiro andar do prédio onde funciona o refeitório do Lar São Francisco, sala onde dezenas de velhinhos faziam suas refeições. Os terríveis acontecimentos daquela manhã ainda estavam frescos na mente de Augusto. Pouco depois das 6h30, Lindalva, como de costume, chegava ao refeitório para servir o café da manhã para os internos. Augusto, um dos abrigados, estava no pátio quando a viu chegar pela entrada principal. Minutos depois, ele subiu os degraus da porta lateral do pavilhão armado com uma faca. Ensandecido, Augusto puxou a freira pelo braço e desferiu-lhe um violento golpe na jugular esquerda. O sangue esguichava por todos os lados enquanto Lindalva gritava, atônita e desesperada. Quando ela caiu, Augusto imobilizou-lhe a perna direita e cravou outras 43 facadas no corpo da mulher. Como num filme de terror. Augusto ainda gritou para os quatro internos que assistiam à cena aterrorizados:
TORMENTO Augusto Peixoto ficou preso 12 anos e foi escorraçado pela família
– “Saiam de perto, senão faço o mesmo com vocês! Estou picando a minha carne!”, disse. “Ela nunca cedeu! Está aqui a recompensa... Podem chamar a polícia. Eu não vou fugir, fiz o que deveria ser feito.”
Hoje, aos 59 anos, Augusto tem um olhar triste e perdido. Há um ano ele ganhou a liberdade do Hospital de Custódia e Tratamento, mas na época não saiu da prisão por um simples motivo: não tinha para onde ir. Sua família, extremamente católica, jamais o perdoou. Do lado de fora das muralhas, o assassino da irmã Lindalva só encontrou abrigo há oito meses, num centro de recuperação para dependentes químicos na cidade de Simão Filho, na periferia de Salvador. A caridade é obra de um pastor evangélico da Igreja Assembléia de Deus que descobriu Augusto no manicômio durante suas pregações aos detentos nos finais de semana. “Tenho certeza de que ele não é doido. Dava dó vê-lo ali. Não tive dúvida em ajudá-lo”, diz o pastor Álvaro Gonzaga. “Desde que chegou, ele nunca ficou nervoso”, completa.
Augusto divide com 29 jovens o acolhimento na comunidade. Em troca da moradia, ele faz a faxina do local. O trabalho é intercalado com orações, conversas e leituras. “Há cinco anos eu me converti”, conta Augusto. Quando ele fala do crime, se diz arrependido e admite que foi seu maior erro, mas que pagou um preço alto pela insanidade. “Fiz o que fiz por ciúme”, argumenta. “Ela era bonita, né?”, indaga, buscando cumplicidade. Em seguida, faz duas analogias para ressaltar seu sentimento de ter sido injustiçado: “Meu caso é igual ao do Lindomar Castilho”, diz, referindo-se ao cantor que matou a mulher, Eliane de Grammont, em 1981 e também foi condenado a 12 anos de prisão. “Já paguei pelo meu erro, mas a sociedade não me perdoa”, lamenta. “Se eu fosse igual ao jornalista lá de São Paulo que matou a namorada, eu entenderia a raiva das pessoas”, compara, referindo-se ao jornalista Pimenta Neves, réu confesso do assassinato de Sandra Gomide, condenado pelo crime, mas até hoje em liberdade.
Vocação tardia
Lindalva nasceu em Açu, no Rio Grande do Norte, em 1953. Ela era a sexta de uma prole de 14 rebentos. Filha de família pobre, a freira na infância era chamada de “pororoca”, apelido colocado pelo seu pai, pelos quilinhos a mais que a menina ostentava. A vocação religiosa de Lindalva despertou tarde. Assim que completou 18 anos, ela mudou-se para Natal a fim de completar seus estudos. Na capital potiguar, morou com o irmão, ganhando alguns trocados como babá. Fez muita coisa antes de finalmente envergar o hábito: auxiliar de escritório, balconista numa loja de confecções e caixa de um posto de gasolina. Aos 33 anos, Lindalva entrou para a Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paula, uma ordem católica surgida na França no século XVII dedicada a combater a pobreza e a miséria. Concluiu seu noviciado oito anos depois.
ROMARIA André guarda consigo há 13 anos uma imagem da freira
O primeiro trabalho como freira foi justamente o Abrigo Dom Pedro II, da Prefeitura de Salvador. Ela era responsável pelo pavilhão masculino, uma enfermaria com 40 idosos. No ano de sua morte, o abrigo – que só aceitava maiores de 60 anos – recebeu um pedido de um político e acolheu entre os anciões um homem de 45 anos. Era justamente Augusto, seu futuro algoz. Logo de cara, segundo contam algumas das irmãs, ele começou a assediá-la. A freira teve medo e comentou com as outras irmãs as conversas de Augusto com ela. Ele não nega que tenha investido contra a freira, mas tinha certeza que ela o via com bons olhos. “Eu tenho certeza que ela me amava”, conta ele. “O problema é que ninguém acredita em mim depois da besteira que eu fiz. Vou morrer com a minha verdade.”
O “outro” era Jesus
Irmã Cristina, uma das colegas de Lindalva, sugeriu a ela que se afastasse dos velhinhos e trabalhasse em outra frente. “Prefiro que meu sangue seja derramado do que afastar-me daqui”, teria dito Lindalva. A cada dia que passava, Augusto derramava-se em declarações de amor à freira. Ela fazia ouvidos moucos, mas a pressão era intensa. “Esse homem sente paixão e é imprudente em suas palavras comigo”, confidenciou Lindalva à irmã Cristina. Segundo a enfermeira Lígia da Ressurreição, que trabalhava com a freira pouco antes do crime, Lindalva teria respondido a uma das provocações de Augusto. “Eu entreguei meu amor a outro homem”, teria dito ela ao pretendente. Ciumento, Augusto cismou que ela tinha realmente se apaixonado por um homem de carne e osso. Ledo engano. “Não sabia ele que o outro homem a quem ela se referia era Jesus”, diz Lígia. “Ele achou que a paixão de irmã Lindalva era um interno chamado Coração”, conta a enfermeira. Coração era um ancião que tinha esse apelido por ser cardíaco. “A freira tinha uma atenção muito especial por esse doente e isso despertou a ira de Augusto”, conta Cleber, outro enfermeiro da época de Lindalva. Foi a partir daí que Augusto começou a pensar no crime. “Foi tudo premeditado”, acusa Lígia.
Beatificação recorde
O processo de beatificação de irmã Lindalva foi um dos mais rápidos entre os beatos brasileiros. Ele foi iniciado em 17 de janeiro de 2000 e em 3 de março de 2001 – um ano e três meses depois – já estava sendo concluído. Como ela foi considerada mártir da Igreja Católica, a comprovação de milagres para se tornar beata não foi necessária. Para torná-la santa será preciso confirmar um milagre. Uma coincidência chamou a atenção dos religiosos que estudam a vida de irmã Lindalva. Os legistas que fizeram a autópsia no corpo da freira encontraram 44 perfurações em seu corpo, número que coincide com a soma dos 39 açoites e as cinco chagas do corpo de Cristo.
Antes mesmo da beatificação, começaram as romarias de fiéis ao casarão do século XIX que abriga os restos mortais de irmã Lindalva. Irmã Maria Elcina de Jesus é uma das responsáveis por abrir a capela para visitações e contar a vida da freira que pode virar santa. Ela revela que muitos devotos que visitam o prédio têm relatado graças alcançadas com a ajuda de irmã Lindalva. No livro de registros da capela constam 29 relatos, entre eles cura de tuberculose, emprego conquistado e coagulação de uma cicatriz que sangrava. “Ela foi muito boa, era muito dedicada à fé”, conta Irmã Elcina. “Ouvi até relatos de pessoas que estavam sendo assaltadas e foram socorridas pela graça de Lindalva”, diz.
O funcionário público André Taboada, 37 anos, estava eufórico diante do altar da capela. Ele carrega consigo uma imagem da freira impressa no jornal da época em que ela foi assassinada. Ele não sabe por que guardou aquela fotografia e muito menos consegue explicar como a cópia não se perdeu durante suas mudanças. “Vivia o inferno com minha ex-mulher. Perdi tudo na vida, menos este recorte de jornal”, diz André. “Tenho certeza de que é um recado”, confia.
A indicação é a primeira etapa antes da canonização, a proclamação de um santo. Enquanto isso, Augusto vive seu inferno particular: depois de 12 anos e oito meses trancafiado num manicômio judiciário, ele está livre, mas completamente sem amigos ou família. Rejeitado, ele se diz arrependido e luta contra o preconceito. “Eu matei a santa, mas não sou um monstro”, confessa Augusto.
Sexta-feira da Paixão, 9 de abril de 1993. Sentado em um banco de concreto, aos pés da escadaria lateral que leva ao primeiro andar do Abrigo de Idosos Dom Pedro II, em Salvador (BA), Augusto estava tranqüilo. Como se nada tivesse acontecido, ele fumava um cigarro enquanto limpava na própria calça uma faca ensangüentada. Ao seu lado, um rastro vermelho de morte escorria pelos 27 degraus que separam a rua do primeiro andar do prédio onde funciona o refeitório do Lar São Francisco, sala onde dezenas de velhinhos faziam suas refeições. Os terríveis acontecimentos daquela manhã ainda estavam frescos na mente de Augusto. Pouco depois das 6h30, Lindalva, como de costume, chegava ao refeitório para servir o café da manhã para os internos. Augusto, um dos abrigados, estava no pátio quando a viu chegar pela entrada principal. Minutos depois, ele subiu os degraus da porta lateral do pavilhão armado com uma faca. Ensandecido, Augusto puxou a freira pelo braço e desferiu-lhe um violento golpe na jugular esquerda. O sangue esguichava por todos os lados enquanto Lindalva gritava, atônita e desesperada. Quando ela caiu, Augusto imobilizou-lhe a perna direita e cravou outras 43 facadas no corpo da mulher. Como num filme de terror. Augusto ainda gritou para os quatro internos que assistiam à cena aterrorizados:
TORMENTO Augusto Peixoto ficou preso 12 anos e foi escorraçado pela família
– “Saiam de perto, senão faço o mesmo com vocês! Estou picando a minha carne!”, disse. “Ela nunca cedeu! Está aqui a recompensa... Podem chamar a polícia. Eu não vou fugir, fiz o que deveria ser feito.”
Hoje, aos 59 anos, Augusto tem um olhar triste e perdido. Há um ano ele ganhou a liberdade do Hospital de Custódia e Tratamento, mas na época não saiu da prisão por um simples motivo: não tinha para onde ir. Sua família, extremamente católica, jamais o perdoou. Do lado de fora das muralhas, o assassino da irmã Lindalva só encontrou abrigo há oito meses, num centro de recuperação para dependentes químicos na cidade de Simão Filho, na periferia de Salvador. A caridade é obra de um pastor evangélico da Igreja Assembléia de Deus que descobriu Augusto no manicômio durante suas pregações aos detentos nos finais de semana. “Tenho certeza de que ele não é doido. Dava dó vê-lo ali. Não tive dúvida em ajudá-lo”, diz o pastor Álvaro Gonzaga. “Desde que chegou, ele nunca ficou nervoso”, completa.
Augusto divide com 29 jovens o acolhimento na comunidade. Em troca da moradia, ele faz a faxina do local. O trabalho é intercalado com orações, conversas e leituras. “Há cinco anos eu me converti”, conta Augusto. Quando ele fala do crime, se diz arrependido e admite que foi seu maior erro, mas que pagou um preço alto pela insanidade. “Fiz o que fiz por ciúme”, argumenta. “Ela era bonita, né?”, indaga, buscando cumplicidade. Em seguida, faz duas analogias para ressaltar seu sentimento de ter sido injustiçado: “Meu caso é igual ao do Lindomar Castilho”, diz, referindo-se ao cantor que matou a mulher, Eliane de Grammont, em 1981 e também foi condenado a 12 anos de prisão. “Já paguei pelo meu erro, mas a sociedade não me perdoa”, lamenta. “Se eu fosse igual ao jornalista lá de São Paulo que matou a namorada, eu entenderia a raiva das pessoas”, compara, referindo-se ao jornalista Pimenta Neves, réu confesso do assassinato de Sandra Gomide, condenado pelo crime, mas até hoje em liberdade.
Vocação tardia
Lindalva nasceu em Açu, no Rio Grande do Norte, em 1953. Ela era a sexta de uma prole de 14 rebentos. Filha de família pobre, a freira na infância era chamada de “pororoca”, apelido colocado pelo seu pai, pelos quilinhos a mais que a menina ostentava. A vocação religiosa de Lindalva despertou tarde. Assim que completou 18 anos, ela mudou-se para Natal a fim de completar seus estudos. Na capital potiguar, morou com o irmão, ganhando alguns trocados como babá. Fez muita coisa antes de finalmente envergar o hábito: auxiliar de escritório, balconista numa loja de confecções e caixa de um posto de gasolina. Aos 33 anos, Lindalva entrou para a Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paula, uma ordem católica surgida na França no século XVII dedicada a combater a pobreza e a miséria. Concluiu seu noviciado oito anos depois.
ROMARIA André guarda consigo há 13 anos uma imagem da freira
O primeiro trabalho como freira foi justamente o Abrigo Dom Pedro II, da Prefeitura de Salvador. Ela era responsável pelo pavilhão masculino, uma enfermaria com 40 idosos. No ano de sua morte, o abrigo – que só aceitava maiores de 60 anos – recebeu um pedido de um político e acolheu entre os anciões um homem de 45 anos. Era justamente Augusto, seu futuro algoz. Logo de cara, segundo contam algumas das irmãs, ele começou a assediá-la. A freira teve medo e comentou com as outras irmãs as conversas de Augusto com ela. Ele não nega que tenha investido contra a freira, mas tinha certeza que ela o via com bons olhos. “Eu tenho certeza que ela me amava”, conta ele. “O problema é que ninguém acredita em mim depois da besteira que eu fiz. Vou morrer com a minha verdade.”
O “outro” era Jesus
Irmã Cristina, uma das colegas de Lindalva, sugeriu a ela que se afastasse dos velhinhos e trabalhasse em outra frente. “Prefiro que meu sangue seja derramado do que afastar-me daqui”, teria dito Lindalva. A cada dia que passava, Augusto derramava-se em declarações de amor à freira. Ela fazia ouvidos moucos, mas a pressão era intensa. “Esse homem sente paixão e é imprudente em suas palavras comigo”, confidenciou Lindalva à irmã Cristina. Segundo a enfermeira Lígia da Ressurreição, que trabalhava com a freira pouco antes do crime, Lindalva teria respondido a uma das provocações de Augusto. “Eu entreguei meu amor a outro homem”, teria dito ela ao pretendente. Ciumento, Augusto cismou que ela tinha realmente se apaixonado por um homem de carne e osso. Ledo engano. “Não sabia ele que o outro homem a quem ela se referia era Jesus”, diz Lígia. “Ele achou que a paixão de irmã Lindalva era um interno chamado Coração”, conta a enfermeira. Coração era um ancião que tinha esse apelido por ser cardíaco. “A freira tinha uma atenção muito especial por esse doente e isso despertou a ira de Augusto”, conta Cleber, outro enfermeiro da época de Lindalva. Foi a partir daí que Augusto começou a pensar no crime. “Foi tudo premeditado”, acusa Lígia.
Beatificação recorde
O processo de beatificação de irmã Lindalva foi um dos mais rápidos entre os beatos brasileiros. Ele foi iniciado em 17 de janeiro de 2000 e em 3 de março de 2001 – um ano e três meses depois – já estava sendo concluído. Como ela foi considerada mártir da Igreja Católica, a comprovação de milagres para se tornar beata não foi necessária. Para torná-la santa será preciso confirmar um milagre. Uma coincidência chamou a atenção dos religiosos que estudam a vida de irmã Lindalva. Os legistas que fizeram a autópsia no corpo da freira encontraram 44 perfurações em seu corpo, número que coincide com a soma dos 39 açoites e as cinco chagas do corpo de Cristo.
Antes mesmo da beatificação, começaram as romarias de fiéis ao casarão do século XIX que abriga os restos mortais de irmã Lindalva. Irmã Maria Elcina de Jesus é uma das responsáveis por abrir a capela para visitações e contar a vida da freira que pode virar santa. Ela revela que muitos devotos que visitam o prédio têm relatado graças alcançadas com a ajuda de irmã Lindalva. No livro de registros da capela constam 29 relatos, entre eles cura de tuberculose, emprego conquistado e coagulação de uma cicatriz que sangrava. “Ela foi muito boa, era muito dedicada à fé”, conta Irmã Elcina. “Ouvi até relatos de pessoas que estavam sendo assaltadas e foram socorridas pela graça de Lindalva”, diz.
O funcionário público André Taboada, 37 anos, estava eufórico diante do altar da capela. Ele carrega consigo uma imagem da freira impressa no jornal da época em que ela foi assassinada. Ele não sabe por que guardou aquela fotografia e muito menos consegue explicar como a cópia não se perdeu durante suas mudanças. “Vivia o inferno com minha ex-mulher. Perdi tudo na vida, menos este recorte de jornal”, diz André. “Tenho certeza de que é um recado”, confia.
- Matéria transcrita e sem imagens, do site IstoÉ
terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Carnaubais: Matriculas abertas na rede municipal de ensino e Mais Educação
De tudo ficam três coisas:
A certeza de que estamos sempre começando
A certeza de que é preciso continuar
E a certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminarmos.
Devemos fazer da interrupção um caminho novo,
Da queda uma dança
Do medo uma escada
Do sonho uma ponte
Da procura um encontro
Fernando Sabino
A prefeitura de Carnaubais, através da Secretaria Municipal de Educação deu inicio a fase de efetivação de matriculas para o ano letivo vigente, o qual terá inicio na semana que antecede os festejos de momo.
Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que habitam o solo carnaubaense e que cursam o ensino fundamental na rede pública local, devem procurar até o próximo dia 17, as unidades de ensino em que estes estudaram em 2013, ou as mais próximas do seu domicilio para efetivar a matricula e garantir a educação formal de seus pupilos.
Os mais grandinhos e que por razões as mais diversas não puderam adquirir educação formal quando crianças e/ou adolescentes, não precisam descabelassem, a prefeitura de Carnaubais ampliou o numero de vagas para este segmento e... é só buscar informações junto a secretaria municipal de educação e se matricular na EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Pois bem, num é que 2014 chegou trazendo uma novidade para o setor educacional de Carnaubais: Escola em tempo integral. Isto mesmo, a educação e assistência social carnaubaense andava carecendo de um empurrãozinho e o governo federal chegou junto e mandou o reforço do Programa Mais Educação para auxiliar na melhoria dos índices de alfabetização e na diminuição da vulnerabilidade social por estas plagas.
Então... como toda regra tem exceção, duas escolas da rede municipal de ensino de Carnaubais não foram contempladas com o Mais Educação: Scilla Médice e o CEMEI, o que significa que por lá, tudo anda muito bem!
- O Mais Educação funciona nas escolas da rede pública, através de oficinas de letramento, dança, pintura, musica... como forma de melhorar o rendimento escolar da clientela, bem como um meio de diminuir o processo de vulnerabilidade social vivenciada por parte da clientela das unidades de ensino beneficiadas com o Programa, além de propiciar aprendizados suplementares.
Veraneio: Fechada a chapa e os acordos para 2014
Fechada a chapa para a sucessão da governadora Rosalba Ciarlini. Representantes dos partidos de oposição, reunidos na praia de Jacumâ, definiram os nomes dos candidatos que que irão para a disputa:
Governador- Fernando Bezerra(PMDB)
Vice- Fábio Faria(PSD)
Senador- Wilma de Faria
No acordo também teria ficado acertado que o Prós vai lançar o vereador Rafael Mota como candidato a deputado federal na vaga de Fábio Faria e o vice-governador Robinson Faria disputará o mandato de deputado estadual com o compromisso de ser eleito presidente da Assembleia Legislativa.
No acerto do verão, o PC do B laçaria dois candidatos com chances de chegar a Assembleia. Fábio Dantas e George Câmara.
A cúpula dos partidos de oposição também teria se comprometido em apoiar o projeto de reeleição do prefeito Carlos Eduardo.
E ainda teve um detalhe: o candidato ao governo, Fernando Bezerra, teria se comprometido, em caso de vitória, só tirar um mandato no cargo de governador.
Feitos os acordos, resta uma pergunta: A chapa fechada nas varandas do litoral norte resiste a temporada de verão???
Governador- Fernando Bezerra(PMDB)
Vice- Fábio Faria(PSD)
Senador- Wilma de Faria
No acordo também teria ficado acertado que o Prós vai lançar o vereador Rafael Mota como candidato a deputado federal na vaga de Fábio Faria e o vice-governador Robinson Faria disputará o mandato de deputado estadual com o compromisso de ser eleito presidente da Assembleia Legislativa.
No acerto do verão, o PC do B laçaria dois candidatos com chances de chegar a Assembleia. Fábio Dantas e George Câmara.
A cúpula dos partidos de oposição também teria se comprometido em apoiar o projeto de reeleição do prefeito Carlos Eduardo.
E ainda teve um detalhe: o candidato ao governo, Fernando Bezerra, teria se comprometido, em caso de vitória, só tirar um mandato no cargo de governador.
Feitos os acordos, resta uma pergunta: A chapa fechada nas varandas do litoral norte resiste a temporada de verão???
- Transcrito do blog Muitaseoutras
HMAC Santa Luzia, sob nova direção
Após um tempinho sem direção, eis que o Hospital Maternidade Amigo da Criança Santa Luzia, em Carnaubais, ganha uma gestora.
A novidade aconteceu no primeiro dia útil de 2014 e esta foi tão forte, que emocionou até a jovem diretora escolhida para a função: enfermeira Cinthya Nayoara (foto).
A jovem diretora da maternidade, com voz embargada e lágrimas nos olhos, garantiu que humanizará cada vez mais o atendimento nesta unidade de saúde pública e colaborará em tudo que tiver ao seu alcance, para o sucesso da gestão da saúde no município.
segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
I Jornada Riograndense sobre Cuidados Paliativos
O Departamento de Morfologia (DMOR) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a I Jornada Riograndense sobre Cuidados Paliativos - Uma abordagem multidisciplinar da terminalidade de vida, entre os dias 14 e 16 de março, no Hotel Praiamar, em Natal.
A jornada busca disseminar a assistência paliativista, demonstrando a carência de equipes com essa função no Rio Grande do Norte (RN) e no Brasil, em busca de estimular uma nova cultura assistencialista no estado.
O evento conta com palestras expositivas, mesas-redondas e debate interativo com a plateia. Além disso, há oficinas do cuidado e de comunicação de más notícias, que serão realizadas para que os participantes possam vivenciar, de forma mais concreta, o tema abordado pelo evento.
A jornada busca disseminar a assistência paliativista, demonstrando a carência de equipes com essa função no Rio Grande do Norte (RN) e no Brasil, em busca de estimular uma nova cultura assistencialista no estado.
O evento conta com palestras expositivas, mesas-redondas e debate interativo com a plateia. Além disso, há oficinas do cuidado e de comunicação de más notícias, que serão realizadas para que os participantes possam vivenciar, de forma mais concreta, o tema abordado pelo evento.
Uern: seleção para curso de Mestrado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas (PPGCISH) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) publicou Edital para preenchimento de 16 vagas no Mestrado de Ciências Sociais e Humanas nas áreas de concentração Sujeitos, Saberes e Práticas Cotidianas, contemplando as seguintes linhas de pesquisa: Linha 1: Linguagens, Memória e Produção de Saberes; e Linha 2: Cotidiano, Identidades e Subjetividades.
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 06 e 24 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas/ Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais - FAFIC, localizada no Campus Universitário Central da UERN, Setor III - BR 110, KM 48, Av. Prof. Antônio Campos, Costa e Silva, CEP: 59.625-620 - Mossoró-RN. Fone: (84) 3312-2128.
Mais informações no EDITAL
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 06 e 24 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas/ Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais - FAFIC, localizada no Campus Universitário Central da UERN, Setor III - BR 110, KM 48, Av. Prof. Antônio Campos, Costa e Silva, CEP: 59.625-620 - Mossoró-RN. Fone: (84) 3312-2128.
Mais informações no EDITAL
IFRN/Mossoró lança edital de processo seletivo para professor substituto
O Campus Mossoró do IFRN divulgou Edital referente ao processo seletivo para professor substituto da disciplina de Saneamento. A vaga é destinada à atuação no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior.
Os interessados deverão se inscrever a partir das 10h do dia 8 de janeiro até às 20h do dia 17 de janeiro de 2014, exclusivamente através da internet.
Os interessados deverão se inscrever a partir das 10h do dia 8 de janeiro até às 20h do dia 17 de janeiro de 2014, exclusivamente através da internet.
O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma Prova de Desempenho (eliminatória e classificatória) e de uma Prova de Títulos (classificatória). Para mais informações, os candidatos deverão comparecer ao Campus Mossoró do IFRN, localizado na Rua Raimundo Firmino de Oliveira, nº 400, Conj. Ulrick Graff – Mossoró/RN.
sábado, 4 de janeiro de 2014
Razões éticas para roubar
A revolução mais importante dos tempos modernos foi a francesa. A tomada do poder pela burguesia rompeu em definitivo com as bases do poder medieval, assentado no clero e na nobreza. Clero é superstição com verniz explicativo do mundo, ou seja, é crendice religiosa. Nobreza é tradição e subserviência, quer dizer, um modo de ver a organização social que justifica hierarquia entre humanos. O clero e nobreza convenciam a massa de ignorantes que eram poder por vontade de uma boa invenção chamada deus, e transcorreram séculos até que fossem derrotados.
Ainda resta religião e não falta hierarquia entre humanos. Se já não reconhecemos superioridade de nascimento, valorizamos uma ordem de prioridade em que quem tem dinheiro vive com privilégios. Estupidamente, aceitamos uma forma de convivência em que ricos têm vantagens e, pior, transmitem essas vantagens a herdeiros. Filhos de ricos herdam do mesmo modo que filhos de nobres herdavam: tão só por terem nascido. Isso, é claro, é um absurdo sem fundamento na natureza ou em argumentos éticos, mas está aí, vigora, e mesmo os deserdados defendem que haja herança.
Assim é porque a burguesia que tomou o poder em 1789 não cumpriu a vontade de Jean Meslier (atribuída a Diderot ou a Voltaire): “Eu gostaria, e este será o último e o mais ardente dos meus desejos, eu gostaria que o último rei fosse estrangulado com as tripas do último padre”. De fato, na disposição da vida em comum restam padres e reis e ideias de padres e reis. Os iluministas estavam convencidos de que educariam a população a ponto de levá-la ao desprezo das tolices. Laboraram sem êxito. Não obstante avanços, o futuro veio emprenhado da mentalidade do passado.
O pensamento marxista (que deu base teórica à Revolução Russa de 1917) compreendeu isso: quem detém certos espaços de poder consegue produzir e reproduzir o modo de pensar geral da sociedade, e, aí, o conjunto das pessoas vê o que está estabelecido como o que deve estar estabelecido. Crendices e tradições, pois, continuariam a se repetir, a não ser que se revolucionasse essa situação. Revoluções, então, seriam necessárias para que a História avançasse, dado que o sistema burguês de eleição sempre elegeria os mesmos para fazer a mesma coisa.
Em tese, é certo: se não se interrompe um estado de coisas que se perpetua, ele continuará. Mas, quem decide sobre a revolução e a nova ordem? Quem será o titular do reordenamento das coisas? Bem, aí entram as tentativas de certas esquerdas, umas mais românticas, outras mais pragmáticas, mas todas nascidas de pequenos grupos, sem legitimação da sociedade. E como esses grupos se haviam por legitimados? Ora, eles se criavam a si mesmos como portadores de uma ciência dialética, como titulares dos métodos e meios da “revolução”.
Em alguns lugares galgaram o poder. No Brasil, não. Aqui, João Goulart governava e buscava avanços sociais por meio das chamadas reformas de base. Aí, veio a Ditadura. Violência, assassinatos. Luta por democracia. No meio desse caldo de terror e esforços libertários nascem e se organizam inúmeros grupos de esquerda, todos se atribuindo a condução futura do País, e cada um fazendo o que lhe parecia mais apropriado para deflagrar a “sua” revolução. Tudo sem qualquer sucesso, e a Ditadura usou essas organizações como pretexto para endurecer o regime já brutal.
Retomado o curso democrático, um partido oriundo de grupos de esquerda chegou à Presidência. Que fazer? A organização institucional brasileira é burguesa. Não havia “condições materiais” para uma revolução. Entretanto existia um fato sócio-histórico “dialeticamente” aproveitável: o País é corrupto. Então, roubou-se “eticamente” o cofre público, para comprar legisladores que apoiariam a “vontade revolucionária” no governo. Foi uma boa e prática ideia. Mas um deputado, querendo mais do que valia, não atendido, falou o que sabia. Deu tudo numa coisa chamada mensalão.
Ainda resta religião e não falta hierarquia entre humanos. Se já não reconhecemos superioridade de nascimento, valorizamos uma ordem de prioridade em que quem tem dinheiro vive com privilégios. Estupidamente, aceitamos uma forma de convivência em que ricos têm vantagens e, pior, transmitem essas vantagens a herdeiros. Filhos de ricos herdam do mesmo modo que filhos de nobres herdavam: tão só por terem nascido. Isso, é claro, é um absurdo sem fundamento na natureza ou em argumentos éticos, mas está aí, vigora, e mesmo os deserdados defendem que haja herança.
Assim é porque a burguesia que tomou o poder em 1789 não cumpriu a vontade de Jean Meslier (atribuída a Diderot ou a Voltaire): “Eu gostaria, e este será o último e o mais ardente dos meus desejos, eu gostaria que o último rei fosse estrangulado com as tripas do último padre”. De fato, na disposição da vida em comum restam padres e reis e ideias de padres e reis. Os iluministas estavam convencidos de que educariam a população a ponto de levá-la ao desprezo das tolices. Laboraram sem êxito. Não obstante avanços, o futuro veio emprenhado da mentalidade do passado.
O pensamento marxista (que deu base teórica à Revolução Russa de 1917) compreendeu isso: quem detém certos espaços de poder consegue produzir e reproduzir o modo de pensar geral da sociedade, e, aí, o conjunto das pessoas vê o que está estabelecido como o que deve estar estabelecido. Crendices e tradições, pois, continuariam a se repetir, a não ser que se revolucionasse essa situação. Revoluções, então, seriam necessárias para que a História avançasse, dado que o sistema burguês de eleição sempre elegeria os mesmos para fazer a mesma coisa.
Em tese, é certo: se não se interrompe um estado de coisas que se perpetua, ele continuará. Mas, quem decide sobre a revolução e a nova ordem? Quem será o titular do reordenamento das coisas? Bem, aí entram as tentativas de certas esquerdas, umas mais românticas, outras mais pragmáticas, mas todas nascidas de pequenos grupos, sem legitimação da sociedade. E como esses grupos se haviam por legitimados? Ora, eles se criavam a si mesmos como portadores de uma ciência dialética, como titulares dos métodos e meios da “revolução”.
Em alguns lugares galgaram o poder. No Brasil, não. Aqui, João Goulart governava e buscava avanços sociais por meio das chamadas reformas de base. Aí, veio a Ditadura. Violência, assassinatos. Luta por democracia. No meio desse caldo de terror e esforços libertários nascem e se organizam inúmeros grupos de esquerda, todos se atribuindo a condução futura do País, e cada um fazendo o que lhe parecia mais apropriado para deflagrar a “sua” revolução. Tudo sem qualquer sucesso, e a Ditadura usou essas organizações como pretexto para endurecer o regime já brutal.
Retomado o curso democrático, um partido oriundo de grupos de esquerda chegou à Presidência. Que fazer? A organização institucional brasileira é burguesa. Não havia “condições materiais” para uma revolução. Entretanto existia um fato sócio-histórico “dialeticamente” aproveitável: o País é corrupto. Então, roubou-se “eticamente” o cofre público, para comprar legisladores que apoiariam a “vontade revolucionária” no governo. Foi uma boa e prática ideia. Mas um deputado, querendo mais do que valia, não atendido, falou o que sabia. Deu tudo numa coisa chamada mensalão.
- crônica de Léo Rosas, transcrita do site atualidades do direito
Criança vítima de incêndio a ônibus no MA tem 90% do corpo queimado
Uma menina de seis anos, que teve 90% do corpo queimado durante um incêndio criminoso a um dos quatro ônibus em São Luís, na noite de ontem, é dentre as quatro vítimas internadas, a única que corre risco de morrer. Internada na UTI do Hospital Municipal Clementino Moura, a criança respira com a ajuda de aparelhos e está inconsciente.
A menina estava acompanhada da mãe, de 22 anos, e da irmã mais nova, de apenas um ano de idade. Elas também tiveram queimaduras em várias partes do corpo, mas não correm risco de morrer. Uma quarta vítima, um homem, passa por uma cirurgia na mesma unidade hospitalar.
Nesta sexta-feira, quatro veículos foram incendiados. O procedimento dos criminosos foi semelhante nos quatro casos. Segundo informações da Polícia Militar, os bandidos entraram nos ônibus, assaltaram os passageiros e, ao sair, atearam fogo aos veículos.
No mesmo dia, uma delegacia de São Luís foi atacada a tiros. Um policial militar aposentado acabou morto na ação.
Depois destes atentados, os veículos coletivos deverão ser recolhidos mais cedo, com circulação interrompida a partir das 18h neste final de semana e às 19 horas, na próxima segunda feira.
REPRESÁLIAS O ataque a ônibus de transporte coletivo é encarado pela cúpula da Segurança Pública do Maranhão como uma represália ao endurecimento da segurança nos presídios do Estado - que estão em colapso.
No último dia 31, foram recolhidas 300 armas improvisadas, entre facas, facões e estiletes, além de drogas, bebidas alcoólicas e celulares dos presídios maranhenses.
Só o complexo prisional de Pedrinhas contabiliza 62 mortes de detentos desde 2013.
Diante das constantes rebeliões, com registros até de decapitação de presos, órgãos como OEA (Organização dos Estados Americanos), Procuradoria-Geral da República e CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cobram uma solução da governadora Roseana Sarney (PMDB)
sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
Natal: XIX Fiart será aberta no próximo dia 24
A cidade do Natal sediará no período de 24 de janeiro a 02 de fevereiro/14, a XIX Feira Internacional de Artesanato do RN, no Centro de Convenções e contará com representantes de 15 países, dentre eles Portugal, Indonésia, Itália, França.
A originalidade dá forma a novas oportunidades, é o tema desta XIX edição da Fiart que deverá ser visitada por cerca de 68 mil pessoas.
quarta-feira, 1 de janeiro de 2014
Parnamirim: quase mil unidades habitacionais são entregues a familias de baixa renda
A Prefeitura de Parnamirim e a Caixa Econômica Federal realizaram no penúltimo dia de 2013, sorteio de quase 1000 apartamentos do Projeto Minha Casa Minha Vida, no condomínio Terras do Engenho 1 e 2.
Segundo Maurício Marques, prefeito de Parnamirim, o Minha Casa Minha Vida têm proporcionado a melhoria de vida e isso é um sinal de que os investimentos estão sendo benéficos para as pessoas aqui, além de frisar que de cada 100 empreendimentos construídos no Rio Grande do Norte, 47 são em Parnamirim.
De acordo com os critérios do Programa, idosos e portadores de deficiência têm prioridade na escolha. Com a entrega destes dois residenciais, chega a oito o número de empreendimentos do Minha Casa Minha Vida entregues a famílias de baixa renda em Parnamirim. Ao todo, foram construídos 4.720 apartamentos em Parnamirim.
Segundo Maurício Marques, prefeito de Parnamirim, o Minha Casa Minha Vida têm proporcionado a melhoria de vida e isso é um sinal de que os investimentos estão sendo benéficos para as pessoas aqui, além de frisar que de cada 100 empreendimentos construídos no Rio Grande do Norte, 47 são em Parnamirim.
De acordo com os critérios do Programa, idosos e portadores de deficiência têm prioridade na escolha. Com a entrega destes dois residenciais, chega a oito o número de empreendimentos do Minha Casa Minha Vida entregues a famílias de baixa renda em Parnamirim. Ao todo, foram construídos 4.720 apartamentos em Parnamirim.
Decreto do prefeito do Assú, determina os dias feriados e pontos facultativos no municipio, em 2014
| Anexo Único do Decreto nº 165 de 30 de dezembro de 2013. CALENDÁRIO DE 2014 – FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS | ||||
| Mês | Dia | Dia da Semana | ACONTECIMENTO | TIPO |
| Janeiro | 1º | Quarta | Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
| Janeiro | 07 | Terça-Feira | Dia dedicado a Mártir Beata Assuense Irmã Lindalva Justo de Oliveira – Padroeira da Paróquia Bem Aventurada Irmã Lindalva e São Cristovão. | Ponto facultativo |
| Março | 03 | Segunda-Feira | CARNAVAL | Ponto Facultativo |
| Março | 04 | Terça-Feira | CARNAVAL | Feriado Nacional |
| Março | 05 | Quarta-Feira | CINZAS | Ponto Facultativo |
| Abril | 18 | Sexta- Feira | PAIXÃO DE CRISTO | Feriado Nacional |
| Abril | 21 | Segunda | TIRADENTES | Feriado Nacional |
| Maio | 1° | Quinta-Feira | DIA DO TRABALHADOR | Feriado Nacional |
| Junho | 19 | Quinta- Feira | Corpus Christi | Feriado Nacional |
| Junho | 24 | Terça-Feira | São João Batista Padroeiro do Município |
Feriado Municipal |
| Setembro | 07 | Domingo | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
| Outubro | 03 | Sexta-Feira | Dia Estadual à Memória dos Martires de Uruaçu e Cunhaú | Feriado Estadual |
| Outubro | 12 | Domingo | Nossa senhora Aparecida – Padroeira do Brasil | Feriado Nacional |
| Outubro | 16 | Quinta-Feira | Emancipação Política do Assú | Feriado Municipal |
| Outubro | 28 | Terça-Feira | Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo |
| Novembro | 02 | Domingo | Finados | Feriado Nacional |
| Novembro | 15 | Sábado | Proclamação da República | Feriado Nacional |
| Dezembro | 25 | Quinta-Feira | Natal | Feriado Nacional |
Pesquisas mostram que bebês têm senso moral
Parece assustador, mas é a pura verdade: bebês de apenas um ano às vezes decidem fazer justiça com as próprias mãos. Há evidências experimentais a esse respeito.
Num laboratório de psicologia da Universidade Yale, nos EUA, crianças dessa idade assistiam a um show de marionetes no qual um dos bonecos jogava uma bola para dois companheiros.
O primeiro deles, com a devida cortesia, devolvia a bola para o primeiro boneco; o segundo agarrava a bolinha e saía correndo. Um dos meninos que assistiam ao espetáculo não teve dúvidas: deu um peteleco na cabeça do personagem "malvado".
Editoria de Arte/Folhapress
Essa é uma das muitas histórias saborosas contadas pelo psicólogo canadense Paul Bloom, de Yale, em seu mais recente livro, intitulado "Just Babies" ("Bebês Justos" ou "Apenas Bebês").
A obra resume décadas de pesquisas de Bloom, de sua colega (e mulher) Karen Wynn e de outros pesquisadores, os quais têm reunido dados em favor da ideia de que os seres humanos já vêm equipados com um "sentido moral" desde o berço.
JULGAMENTO
No experimento das marionetes, por exemplo, bebês de apenas três meses (os quais não têm coordenação motora suficiente para agarrar coisas, quanto mais para dar bordoadas no boneco malvado) já mostram sua aparente preferência pelo personagem bonzinho, dirigindo seu olhar preferencialmente para ele.
Crianças um pouco mais velhas, embora nem sempre recorram ao expediente de fazer justiça com as próprias mãos, em geral costumam "recompensar" o boneco gentil e punir o malvado quando têm essa oportunidade –se os pesquisadores fingem que cada boneco ganhou um doce depois do show, as crianças decidem tirar o doce do personagem que não devolveu a bola.
Boa parte dos avanços nessa área de pesquisa têm acontecido porque os cientistas descobriram maneiras engenhosas de medir as reações (o grau de surpresa ou interesse, por exemplo) de seres humanos que ainda não conseguem se expressar ou mesmo se mexer de forma controlada, projetando os experimentos para levar esses fatores em conta.
Além da direção do olhar e do tempo que os bebês passam olhando para algo (que costuma denotar surpresa, interesse e preferência), os pesquisadores também usam medidas como o ritmo dos coraçõezinhos de seus "voluntários" e a intensidade com que eles chupam chupetas com sensores, entre outros truques.
Os resultados mostram que, antes de um ano de idade, as crianças costumam preferir personagens de desenho animado que ajudam os outros aos que atrapalham ou simplesmente ficam de braços cruzados.
Com pouco mais de um ano, oferecem espontaneamente ajuda (para carregar coisas ou abrir portas, por exemplo) a adultos desconhecidos. Nessa mesma idade, ficam irritadas quando presenciam uma divisão desigual de doces ou brinquedos –principalmente, claro, quando as vítimas são elas próprias.
Outros estudos também mostram que o preconceito racial demora muito mais para se desenvolver –embora, desde cedo, os bebês prefiram pessoas que falam a mesma língua de seus pais.
Para Bloom, o conjunto dessas descobertas sugere que a maioria das crianças nasce com noções incipientes do certo e do errado, provavelmente para facilitar o aprendizado das interações sociais da nossa espécie.
Haveria exceções? Afinal, há relatos de que futuros psicopatas já mostram crueldade acima do normal desde a infância. "No momento, acho difícil responder a essa pergunta", diz o psicólogo.
Ele também recusa a associação que costuma ser feita entre a educação religiosa e a moralidade, lembrando que muitas religiões não monoteístas não têm deuses interessados no comportamento ético de seus seguidores.
Num laboratório de psicologia da Universidade Yale, nos EUA, crianças dessa idade assistiam a um show de marionetes no qual um dos bonecos jogava uma bola para dois companheiros.
O primeiro deles, com a devida cortesia, devolvia a bola para o primeiro boneco; o segundo agarrava a bolinha e saía correndo. Um dos meninos que assistiam ao espetáculo não teve dúvidas: deu um peteleco na cabeça do personagem "malvado".
Editoria de Arte/Folhapress
Essa é uma das muitas histórias saborosas contadas pelo psicólogo canadense Paul Bloom, de Yale, em seu mais recente livro, intitulado "Just Babies" ("Bebês Justos" ou "Apenas Bebês").
A obra resume décadas de pesquisas de Bloom, de sua colega (e mulher) Karen Wynn e de outros pesquisadores, os quais têm reunido dados em favor da ideia de que os seres humanos já vêm equipados com um "sentido moral" desde o berço.
JULGAMENTO
No experimento das marionetes, por exemplo, bebês de apenas três meses (os quais não têm coordenação motora suficiente para agarrar coisas, quanto mais para dar bordoadas no boneco malvado) já mostram sua aparente preferência pelo personagem bonzinho, dirigindo seu olhar preferencialmente para ele.
Crianças um pouco mais velhas, embora nem sempre recorram ao expediente de fazer justiça com as próprias mãos, em geral costumam "recompensar" o boneco gentil e punir o malvado quando têm essa oportunidade –se os pesquisadores fingem que cada boneco ganhou um doce depois do show, as crianças decidem tirar o doce do personagem que não devolveu a bola.
Boa parte dos avanços nessa área de pesquisa têm acontecido porque os cientistas descobriram maneiras engenhosas de medir as reações (o grau de surpresa ou interesse, por exemplo) de seres humanos que ainda não conseguem se expressar ou mesmo se mexer de forma controlada, projetando os experimentos para levar esses fatores em conta.
Além da direção do olhar e do tempo que os bebês passam olhando para algo (que costuma denotar surpresa, interesse e preferência), os pesquisadores também usam medidas como o ritmo dos coraçõezinhos de seus "voluntários" e a intensidade com que eles chupam chupetas com sensores, entre outros truques.
Os resultados mostram que, antes de um ano de idade, as crianças costumam preferir personagens de desenho animado que ajudam os outros aos que atrapalham ou simplesmente ficam de braços cruzados.
Com pouco mais de um ano, oferecem espontaneamente ajuda (para carregar coisas ou abrir portas, por exemplo) a adultos desconhecidos. Nessa mesma idade, ficam irritadas quando presenciam uma divisão desigual de doces ou brinquedos –principalmente, claro, quando as vítimas são elas próprias.
Outros estudos também mostram que o preconceito racial demora muito mais para se desenvolver –embora, desde cedo, os bebês prefiram pessoas que falam a mesma língua de seus pais.
Para Bloom, o conjunto dessas descobertas sugere que a maioria das crianças nasce com noções incipientes do certo e do errado, provavelmente para facilitar o aprendizado das interações sociais da nossa espécie.
Haveria exceções? Afinal, há relatos de que futuros psicopatas já mostram crueldade acima do normal desde a infância. "No momento, acho difícil responder a essa pergunta", diz o psicólogo.
Ele também recusa a associação que costuma ser feita entre a educação religiosa e a moralidade, lembrando que muitas religiões não monoteístas não têm deuses interessados no comportamento ético de seus seguidores.
- Matéria transcrita da Folha de São Paulo
segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Feliz Ano Novo!
O Tempo
A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando de vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado...
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas...
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando de vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado...
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas...
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará.
Mário Quintana
Descoberta: Pau dos Ferros tem Bacia Sedimentar
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), comemorou, nesta semana, a comprovação da existência da Bacia Sedimentar de Pau dos Ferros, um manancial subterrâneo que vai amenizar o problema de abastecimento de água dos municípios da região.
Além da comemoração, o nobre deputado requereu ao DNOCS a perfuração de poços nesta região. Ou seja, agua existe e sempre existiu. Basta apenas vontade politica para que tenhamos o fim da indústria da seca.
Né por nada, né por nada, mas em Israel, de solo ser extremamente hostil em relação ao nordestino, ninguém morre em consequência de falta d'água.
Como o feio e o bonito interferem na decisão judicial
Vladimir Passos de Freitas
Umberto Eco escreveu A historia da feiura, obra que trata da relação entre o feio e o mundo das artes, como o feio é visto atualmente e se ele só existe devido ao belo. Vinicius de Moraes, mais direto ainda que diplomaticamente, disse com clareza no poema “Receita de Mulher”: “as muito feias que me perdoem, mas beleza é fundamental”.
Frise-se, contudo, que o conceito de feio ou bonito pode variar conforme o local ou a cultura de um povo. Sem dúvida, não há uniformidade. Por exemplo, um índio de um grupo Botucudo (tronco macro-jê), etnia que se localizava no sul da Bahia, ao usar no seu lábio inferior um botoque, ou seja, um disco branco feito de madeira que pode chegar a 12 cm, deveria despertar a admiração do sexo oposto. Tal adorno, porém, não seria um atrativo se exibido hoje para uma jovem estudante de Direito.
Mas, na análise que aqui se faz é preciso partir de um padrão mínimo consensual, sob a ótica de beleza de nosso olhar ocidental. Assim será feito.
A premissa, que dispensa prova por ser fato notório, é a de que ter um belo rosto ajuda nos tortuosos caminhos da vida. Desperta interesse, boa vontade. Mas, será que ter sido beneficiado pela natureza com uma bela face pode auxiliar na solução dos conflitos jurídicos? Obviamente, este aspecto não deve ser levado em conta na solução de um litígio, seria revoltante. Mas, esta proibição ética é sempre obedecida? Ou será que às vezes é desobedecida prestigiando-se o belo, ainda que inconscientemente.
Comecemos pelo mundo animal. A Constituição protege a fauna no artigo 225, parágrafo 2º, inciso II. A Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) ampara, inclusive, os animais domésticos, como se vê do seu artigo 32. Vejamos se a regra constitucional e legal é obedecida indistintamente.
Com forte componente na beleza que ostentam, 178 cães da raça Beagle foram resgatados, no dia 18 de outubro de 2013, em ação desenvolvida por militantes de uma ONG junto ao Instituto Royal, na cidade de São Roque (SP), porque seriam submetidos a experiências científicas destinadas à descoberta de remédios para doenças de seres humanos, as quais certamente lhes tiraria a vida.
Não por seus dotes de beleza, mas sim por serem inteligentes, os chipanzés vêm sendo objeto de ações judiciais que pretendem ver-lhes reconhecida a condição de sujeitos de direitos, inclusive com proteção através de Habeas Corpus (v.g., TJ-RJ, 2ª Câmara Criminal, HC 0002637-70.2010.8.19.0000). Papagaios, tartarugas, pássaros, pequenos e bonitos, animais de estimação, são objeto de ações judiciais que visam protegê-los da ação de órgãos ambientais e mantê-los com seus donos. Neste sentido já decidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Mas, nem todas as espécies da criação são lindas, queridas e inteligentes como as dos exemplos citados. O morcego, por exemplo, além de não ser bonito, não age às claras, ao contrário, só sai à noite. Além disto, é cego e orienta-se por uma espécie de radar o que gera medo nas pessoas. Não se sabe ao certo se estes são os motivos, mas o certo é que não se tem conhecimento de nenhuma ação civil pública para protegê-los.
As minhocas são outro exemplo. Importantes na renovação da terra, iscas atraentes na pesca de água doce, não foram prestigiadas em decisão do Superior Tribunal de Justiça no ano 2000 quando se decidiu que “Apanhar quatro minhocuçus não tem relevância jurídica. Incide aqui o princípio da insignificância porque a conduta dos acusados não tem poder lesivo suficiente para atingir o bem tutelado”. (3ª Seção, relator Fernando Gonçalves).
Os insetos também não gozam de maior prestígio na área jurídica. Mesmo fazendo parte da cadeia alimentar, colaborando para o equilíbrio ecológico, ajudando na polinização das plantas, produzindo em alguns casos mel ou seda, e até sendo usados em alguns países na alimentação dos seres humanos (www.cultivehortaorganica.blogsport.com). É verdade que a Lei 9.605, de 1998, no artigo 29 considera crime matar espécimes da fauna silvestre e o dispositivo alcança os insetos e até as larvas (parágrafo 1°, inciso III). Contudo, não se tem conhecimento de ações penais envolvendo a morte de insetos (v.g., abelhas) e são desconhecidas ações civis públicas para que sejam protegidos (v.g., as lesmas, por alguns consideradas um prato sofisticado).
Passemos aos seres humanos, alargando o conceito de beleza para alcançar a boa apresentação pessoal. Roupas adequadas ao local e momento, um bom corte de cabelo, maquiagem adequada nas mulheres, homens com a barba feita. Evidentemente, não é preciso lei para dizer que estes e os outros, os pouco cuidados, merecem igual tratamento nas relações jurídicas. Mas, será esta a rotina no mundo real?
Imaginemos dois candidatos a estágio em um conceituado escritório de advocacia, com filiais nas grandes capitais e no exterior. Um é bem apessoado e está vestido elegantemente, o outro é exatamente o oposto. Quem faz a entrevista certamente será uma pessoa bem cuidada e que, mesmo inconscientemente, tenderá a escolher alguém semelhante. O primeiro levará vantagem? Terá mais facilidade em ser o escolhido? Tudo indica que sim.
Dizem alguns que alguns escritórios de advocacia localizados nos grandes centros contratam jovens e belas advogadas com uma missão principal: levar petições importantes, com pedido de liminar ou antecipação da tutela, direta e pessoalmente aos juízes. Será que esta é uma técnica que influi na concessão de uma liminar? Será?
Um pedido de indenização por danos morais por uma cicatriz no rosto, fruto de agressão e consequentes lesões corporais, será visto da mesma forma, seja quem for a vítima? Em outras palavras, a cicatriz na face da mulher-gorila de um circo do interior é avaliada da mesma forma que a de uma modelo fotográfica? Despertará o mesmo sentimento de revolta? Ou as reações serão diferentes, menor no primeiro exemplo.
Entre o feio e o bonito estamos, na verdade, muitas vezes diante de uma injustiça da natureza. A vida pode ser, ainda que disto não haja a menor garantia, mais fácil a quem detém a beleza. Mas, ela é passageira e por isso não pode ser colocada em um altar. Acaba, como tudo. Nos encontros de turmas de formandos, a partir do 20º ano, os comentários mais comuns são sobre a calvície de um colega, os quilos a mais da loira que sentava na frente ou aquela que se tornou irreconhecível após a décima plástica.
Finalmente, há que ser lembrada a beleza interior. Ela demora para ser reconhecida, é verdade. Mas, se for bem administrada crescerá com o tempo. Por isso, sem prejuízo de admirarmos a beleza externa, procurar a beleza interior das pessoas e evitar avaliações em razão da aparência, devem ser metas a serem perseguidas.
E que venha 2014, assegurando a todos, belos ou nem tanto, boas oportunidades nas relações jurídicas e muito sucesso na vida profissional.
Frise-se, contudo, que o conceito de feio ou bonito pode variar conforme o local ou a cultura de um povo. Sem dúvida, não há uniformidade. Por exemplo, um índio de um grupo Botucudo (tronco macro-jê), etnia que se localizava no sul da Bahia, ao usar no seu lábio inferior um botoque, ou seja, um disco branco feito de madeira que pode chegar a 12 cm, deveria despertar a admiração do sexo oposto. Tal adorno, porém, não seria um atrativo se exibido hoje para uma jovem estudante de Direito.
Mas, na análise que aqui se faz é preciso partir de um padrão mínimo consensual, sob a ótica de beleza de nosso olhar ocidental. Assim será feito.
A premissa, que dispensa prova por ser fato notório, é a de que ter um belo rosto ajuda nos tortuosos caminhos da vida. Desperta interesse, boa vontade. Mas, será que ter sido beneficiado pela natureza com uma bela face pode auxiliar na solução dos conflitos jurídicos? Obviamente, este aspecto não deve ser levado em conta na solução de um litígio, seria revoltante. Mas, esta proibição ética é sempre obedecida? Ou será que às vezes é desobedecida prestigiando-se o belo, ainda que inconscientemente.
Comecemos pelo mundo animal. A Constituição protege a fauna no artigo 225, parágrafo 2º, inciso II. A Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) ampara, inclusive, os animais domésticos, como se vê do seu artigo 32. Vejamos se a regra constitucional e legal é obedecida indistintamente.
Com forte componente na beleza que ostentam, 178 cães da raça Beagle foram resgatados, no dia 18 de outubro de 2013, em ação desenvolvida por militantes de uma ONG junto ao Instituto Royal, na cidade de São Roque (SP), porque seriam submetidos a experiências científicas destinadas à descoberta de remédios para doenças de seres humanos, as quais certamente lhes tiraria a vida.
Não por seus dotes de beleza, mas sim por serem inteligentes, os chipanzés vêm sendo objeto de ações judiciais que pretendem ver-lhes reconhecida a condição de sujeitos de direitos, inclusive com proteção através de Habeas Corpus (v.g., TJ-RJ, 2ª Câmara Criminal, HC 0002637-70.2010.8.19.0000). Papagaios, tartarugas, pássaros, pequenos e bonitos, animais de estimação, são objeto de ações judiciais que visam protegê-los da ação de órgãos ambientais e mantê-los com seus donos. Neste sentido já decidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Mas, nem todas as espécies da criação são lindas, queridas e inteligentes como as dos exemplos citados. O morcego, por exemplo, além de não ser bonito, não age às claras, ao contrário, só sai à noite. Além disto, é cego e orienta-se por uma espécie de radar o que gera medo nas pessoas. Não se sabe ao certo se estes são os motivos, mas o certo é que não se tem conhecimento de nenhuma ação civil pública para protegê-los.
As minhocas são outro exemplo. Importantes na renovação da terra, iscas atraentes na pesca de água doce, não foram prestigiadas em decisão do Superior Tribunal de Justiça no ano 2000 quando se decidiu que “Apanhar quatro minhocuçus não tem relevância jurídica. Incide aqui o princípio da insignificância porque a conduta dos acusados não tem poder lesivo suficiente para atingir o bem tutelado”. (3ª Seção, relator Fernando Gonçalves).
Os insetos também não gozam de maior prestígio na área jurídica. Mesmo fazendo parte da cadeia alimentar, colaborando para o equilíbrio ecológico, ajudando na polinização das plantas, produzindo em alguns casos mel ou seda, e até sendo usados em alguns países na alimentação dos seres humanos (www.cultivehortaorganica.blogsport.com). É verdade que a Lei 9.605, de 1998, no artigo 29 considera crime matar espécimes da fauna silvestre e o dispositivo alcança os insetos e até as larvas (parágrafo 1°, inciso III). Contudo, não se tem conhecimento de ações penais envolvendo a morte de insetos (v.g., abelhas) e são desconhecidas ações civis públicas para que sejam protegidos (v.g., as lesmas, por alguns consideradas um prato sofisticado).
Passemos aos seres humanos, alargando o conceito de beleza para alcançar a boa apresentação pessoal. Roupas adequadas ao local e momento, um bom corte de cabelo, maquiagem adequada nas mulheres, homens com a barba feita. Evidentemente, não é preciso lei para dizer que estes e os outros, os pouco cuidados, merecem igual tratamento nas relações jurídicas. Mas, será esta a rotina no mundo real?
Imaginemos dois candidatos a estágio em um conceituado escritório de advocacia, com filiais nas grandes capitais e no exterior. Um é bem apessoado e está vestido elegantemente, o outro é exatamente o oposto. Quem faz a entrevista certamente será uma pessoa bem cuidada e que, mesmo inconscientemente, tenderá a escolher alguém semelhante. O primeiro levará vantagem? Terá mais facilidade em ser o escolhido? Tudo indica que sim.
Dizem alguns que alguns escritórios de advocacia localizados nos grandes centros contratam jovens e belas advogadas com uma missão principal: levar petições importantes, com pedido de liminar ou antecipação da tutela, direta e pessoalmente aos juízes. Será que esta é uma técnica que influi na concessão de uma liminar? Será?
Um pedido de indenização por danos morais por uma cicatriz no rosto, fruto de agressão e consequentes lesões corporais, será visto da mesma forma, seja quem for a vítima? Em outras palavras, a cicatriz na face da mulher-gorila de um circo do interior é avaliada da mesma forma que a de uma modelo fotográfica? Despertará o mesmo sentimento de revolta? Ou as reações serão diferentes, menor no primeiro exemplo.
Entre o feio e o bonito estamos, na verdade, muitas vezes diante de uma injustiça da natureza. A vida pode ser, ainda que disto não haja a menor garantia, mais fácil a quem detém a beleza. Mas, ela é passageira e por isso não pode ser colocada em um altar. Acaba, como tudo. Nos encontros de turmas de formandos, a partir do 20º ano, os comentários mais comuns são sobre a calvície de um colega, os quilos a mais da loira que sentava na frente ou aquela que se tornou irreconhecível após a décima plástica.
Finalmente, há que ser lembrada a beleza interior. Ela demora para ser reconhecida, é verdade. Mas, se for bem administrada crescerá com o tempo. Por isso, sem prejuízo de admirarmos a beleza externa, procurar a beleza interior das pessoas e evitar avaliações em razão da aparência, devem ser metas a serem perseguidas.
E que venha 2014, assegurando a todos, belos ou nem tanto, boas oportunidades nas relações jurídicas e muito sucesso na vida profissional.
*desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.
A partir de 1º de janeiro, agentes públicos estão proibidos de executar várias ações
Em 5 de outubro do próximo ano, serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos, estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014.Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, essas proibições visam ao equilíbrio da disputa. As vedações “são necessárias no que se busca o equilíbrio de uma disputa eleitoral que ocorrerá no ano e aí houve uma opção política normativa do legislador, fixando prazos para certos procedimentos”, destaca o ministro Marco Aurélio.
ProibiçõesA partir de 1º de janeiro do próximo ano, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.
Também ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.
Já a partir de 8 de abril, até a posse dos eleitos, é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
A maioria das ações estão proibidas a partir de 5 de julho, quando faltarão três meses para as eleições. Os agentes públicos não podem, por exemplo, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex oficio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.
No entanto, há exceções. É permitido, por exemplo, haver nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014.
A partir de 5 de julho, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, também é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Também não se pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
Outra proibição é a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.
Fiscalização
O ministro Marco Aurélio explica que a fiscalização de possíveis irregularidades deve ser feita pelos partidos políticos e pelo Ministério Público, a quem o eleitor deve recorrer para denunciar. “Nós não temos fiscais na Justiça Eleitoral. A fiscalização é mútua pelos partidos políticos, consideradas as forças que são antagônicas, candidatos e também pelo Ministério Público no que atua em benefício da sociedade. Atua como fiscal da lei. A legislação não assegura ao eleitor este papel. O eleitor é representado pelo Ministério Público”, conclui o magistrado.
PuniçãoQuem descumprir estas regras, previstas dos artigos 73 a 78 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) pode ficar sujeito ao pagamento de multa e os candidatos podem ter o registro ou o diploma cassados.
- Transcrito do site do TSE
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