Natal: programação do Carnaval/2020

Polo Ponta Negra

Sexta (21)

Banda Dubê – 18h

Luizinho Nobre – 20h

Alceu Valença – 22h

Sábado (22)

Rosa de Pedra – 20h

Carlinhos Brown – 22h

Domingo (23)

Priscila Braw – 20h

Monobloco – 22h

Segunda (24)

Banda Submarino Amarelo – 18h30

Antônio Nóbrega – 20h30

Ricardo Chaves – 22h30

Terça (25)

Banda Detroit (Pranchão saindo do Praia Shopping) – 16h

Sueldo Soaress – 20h

Margareth Menezes – 22h

Polo Petrópolis

Quinta-feira (20)

Cortejo – 17h

Lia de Itamaracá (Part. Carlos Zens) – 19h

Jaina Elne – 20h30

IZA – 22h30

Sexta-feira (21)

Ivando Monte – 17h30

4º Concurso Dosinho de Marchinhas Carnavalescas – 19h30

Almério – 21h30

Sábado (22)

Nação Zambêracatu – 17h20

Bandíssima – 18h

Du Souto – 19h20

Orquestra Greiosa – 20h40

Duda Beat – 22h10

Domingo (23)

Andiara Freitas – 19h30

Roberta Sá – 21h30

Segunda (24)

Don Cardoso & Seus Metais – 19h30

Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério – 21h30

Terça (25)

Soanata (Palco Praça das Flores) – 16h

Dodora Cardoso – 17h30

Rildo Lima – 19h30

Toni Garrido e Banda – 21h30

Polo Centro Histórico (Palco Beco da Lama)

Sexta (21)

Ângela Castro – 19h

Skarimbó – 21h

Sábado (22)

Jamilly e a Caixinha de Música – 17h

Bloco Sabbath – 19h

Zeca Brasil (Palco Zé Reeira) – 20h

Fuxico de Feira – 21h

Domingo (23)

João Batista do Fama (Palco Kengas) – 16h

Desfile das Kengas – Dj Samir – 18h

Glória Groove (Palco Kengas) – 20h

Segunda (24)

Coco Juremado RN As Flechas – 17h

Alana Araújo Banda – 19h

Daúde – 21h

Terça (25)

Baile do Mc Priguissa – 17h

Nailson Santos – 19h

Zezé Motta – 21h

Yrahn Barreto (Bar do Naldo) – 21h

Polo Rocas

Sexta (21)

Clube do Samba Potiguar – 20h30

Fobica do Jubila – 22h30

Sábado (22)

Debinha Ramos – Roda de Samba com Marcos Diniz e Adilson Bispo – 16h

Segunda (24)

Zorro e Coisas de Samba – Roda de Samba com Toninho Melé – 16h

Arquivo Vivo – Roda de Samba com André da Mata – 18h30

Ribeira Boêmia – Roda de Samba com João Cavalcanti – 21h

Terça (25)

Luizinho Nobre – Roda de Samba com Juliana Diniz – 16h

Cores do Nosso Samba – Valéria Oliveira – Roda de Samba com João Martins (Part. Josy Ribeiro e Berthone) – 18h30

Roda de Samba do Raphael Almeida – com Paulinho Mocidade (Part. Carlos Zens) – 21h

Polo Redinha (Palco Cruzeiro)

Sexta (21)

Itanildo Show e Banda – 19h

Banda Luau – 21h

Sábado (22)

RN Autoral no Trampolim da Folia – 19h

Gabriel Ciríaco – 21h

Domingo (23)

Igor Dantas – 19h

CPI da Folia – 21h

Segunda (24)

BEX – 19h

Dudu Galvão – 21h

Terça (25)

Cristiane Velassy – 19h

Laryssa Costa – 21h

Polo Redinha (Palco Buiú)

Sexta (21)

Banda Panka de Bakana – 20h30

Saia Rodada – 22h30

Sábado (22)

Rodolfo Amaral – 20h30

Cavaleiros do Forró – 22h30

Domingo (23)

Nara Costa – 20h30

Babado Novo – 22h30

Segunda (24)

Isaque Galvão – 20h30

Banda Grafith – 22h30

Terça (25)

Alphorria – 20h30

Sergynho (ex Pimenta Nativa) – 22h30

Polo Oeste

Sábado (22)

Circuito Musical (Pranchão saindo do Conselho Comunitário do Bairro Nazaré) – 16h

Cavaleiros do Forró – 20h

Naldinho Cunha – 22h

Domingo (23)

Robson Paiva – 18h

Banda Preta – 20h

Capilé – 22h

Segunda (24)

Litto Lins – 18h

Som e Balanço – 20h

Banda Nagibe – 22h

Terça (25)

Banda Nana Neném – 18h

Sergynho (ex Pimenta Nativa) – 20h

Polo Praia – Pranchão Praia

Domingo (23)

Banda Detroit – 15h

Perfume de Gardênia – 17h

Segunda (24)

Banda Detroit – 15h

Banda Dubê – 17h

Polo Ribeira

Sábado (22)

Desfile das Tribos de Índios – 18h

Desfile das Escolas de Samba do Grupo Acesso – 20h

Desfile das Escolas de Samba do Grupo B – 23h

Domingo (23)

Desfile das Escolas de Samba do Grupo A – 20h

TJRN: considera lei municipal da patrulha Maria da Penha constitucional

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN finalizaram na sessão desta quarta-feira (5) o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei nº 461/2017, promulgada pela Câmara Municipal de Natal, que cria a Patrulha Maria da Penha, por meio do efetivo da Guarda Municipal, com o objetivo de combater a violência contra a mulher. Por dez votos a dois, a maioria da Corte considerou a lei constitucional, julgando improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Município ao entender que não há afronta à Constituição Estadual com a efetivação do dispositivo.

O Município defendia que a questão já está regulamentada na Lei Estadual nº 10.097/2016, a qual confere à Polícia Militar a responsabilidade que a Lei Municipal gera para os guardas municipais. Assim, a lei municipal promulgada pela Câmara Municipal geraria interferência na competência entre Executivo e Legislativo.

Ajuizada pela gestão anterior municipal, a ADI foi julgada mesmo diante do fato de que a atual gestão da Prefeitura já vem capacitando guardas municipais, inclusive com uma nova capacitação prevista para 10 de fevereiro, para atuarem na Patrulha Maria da Penha. 

RN: governo confirma data do pagamento dos salários de novembro de 2018

A folha salarial de novembro de 2018 será quitada pelo Governo do Estado no dia 15 de fevereiro. O pagamento aos 9151 servidores públicos do Rio Grande do Norte foi confirmado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (5). Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.

A quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Governo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval. A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.

Essa é a segunda folha salarial atrasada que o Governo quita desde o início de 2019, ainda restando os pagamentos de dezembro e o 13º de 2018. 

Assú: III Baile de Máscaras terá a Furiosa e Tchikerê

Natal: IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres acontece dias 29 e 30 de abril

O prefeito de Natal, Álvaro Dias assinou Decreto com a convocação para a IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Natal. O ato determina que o evento será realizado no dias 29 e 30 de abril , no Centro Municipal de Referência em Educação - Cemure - com o tema central: “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, respeito, Diversidade e Autonomia”.

De acordo com o Decreto, como forma de preparação para o evento principal, serão realizadas quatro pré-conferências, uma em cada região administrativa da capital potiguar. O calendário determina que os encontros antecedentes à Conferência sejam realizados na seguinte ordem: 4 de março de 2020 – Zona Oeste, 21 de março de 2020 – Zona Sul, 28 de março de 2020 – Zona Leste e 14 de abril de 2020 – Zona Norte.

Já nessas pré-conferências começarão a ser discutidos sub-temas como "a Política Nacional para as Mulheres: Avanços e desafios e o papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres", "o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: Propostas de Estrutura, interrelações,instrumentos de gestão, recursos, política nacional de formação, estratégias de institucionalização, regulamentação e implementação do Sistema e "políticas Públicas Temáticas par as Mulheres: Avanços e desafios e enfrentamento às violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para a igualdade e diversidade".

A Conferência e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher têm a missão de consolidar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, que resultará no fortalecimento e efetivação das políticas voltadas para as moradoras da capital potiguar. Além de confirmar o processo de lutas em nível local por direitos, igualdade e promoção da participação das mulheres nos espaços de poder.

O Conselho, obedecendo ao seu Regimento, ficará responsável pela organização e o funcionamento da IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Natal/RN, inclusive no que diz respeito ao processo democrático de escolha de seus delegados.

Pessoas físicas já podem emprestar dinheiro a juros

Uma nova modalidade de empréstimo permite que pessoas físicas emprestem dinheiro a juros para pessoas físicas. O que no passado seria chamado de agiotagem, agora recebeu o nome de sociedade de empréstimo entre pessoas, o qual já possui aplicativo para conectar os dois lados.

Essa modalidade de empréstimo, conhecida como Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), tem o aval do governo desde 2018. As plataformas eletrônicas que fazem a intermediação precisam ter autorização do Banco Central para operar nesse mercado. É preciso lembrar que não há garantias: quem empresta dinheiro assume o risco de não receber.

Natal: Decreto estipula em R$ 11 milhões valor máximo para recolhimento via Lei Djalma Maranhão

A Prefeitura de Natal editou o decreto que estipula o valor máximo de recursos disponíveis em 2020 para utilização do Incentivo Fiscal destinado a manifestações culturais da capital potiguar. Assinado pelo prefeito Álvaro Dias e publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (31), determina o valor de R$ 11.397.820,00 (onze milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte reais) que podem ser recolhidos diretamente pelo doador, patrocinador ou investidor à Fazenda Municipal.

Esse recursos são oriundos de renúncia fiscal do município de Natal, referentes a previsão orçamentária de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Importo Sobre Serviços (ISS), para o Exercício 2020. 

A Lei Djalma Maranhão beneficia projetos de música e dança, teatro, circo e ópera; cinema, fotografia e vídeo, literatura e cartum, artes plásticas, artes gráficas, filatelia e culinária, folclore e artesanato, história da cultura e crítica de artes, acervo e patrimônio histórico-cultural, museus, centros culturais e bibliotecas, relíquias e antiguidades.

Assú, destempero e surpresas marcaram sessão que aprovou reajuste dos edis II

E por falar em destempero, circulou pelos corredores da Câmara de Assú, rumores de que uma vereadora teria dito a uma manifestante, que atua no setor de comércio, que deseja, ansiava... pelo reajuste do salário para poder fazer compras, no comércio da mesma.

Será mesmo que a nobre edil teve, digamos, tal ousadia?

Será?

E como destempero pouco é bobagem, o presidente da Casa anda a desafiar os edis que votaram contra o famigerado e absurdo reajuste, a assinarem documento se comprometendo a devolver o valor relativo ao reajuste, caso seja eleito no próximo mês de outubro.

Beeeemmm, é despreparo que se diz?

Será que o nobre edil/presidente não conhece os princípios que norteiam a democracia?

Vamos lá, caso os edis resolvam devolver essa grana, ela será creditada donde mesmo? Huuummm, na conta da Câmara que... arrumará novamente os jardins ou quem sabe, mude novamente a cor da fachada. Será que é isso que o presidente deseja? Nannnn....

Vamos concordar, até para destempero existe limites, né mermo?

Assú, destempero e surpresas marcaram sessão que aprovou reajuste dos edis

Apesar da pressão popular, os nobres e laborosos edis assuenses aprovaram Projeto de Lei que contem previsão de reajuste dos soldos do prefeito, vice prefeito, cargos comissionados e... vereadores, claro.

A sessão para aprovação foi tumultuada e cheia de revelações, surpresas... O presidente da Casa conduziu a votação que aprovou por 8 x 7 o soldo dos edis, de forma mais que atabalhoada.

O presidente da Casa, Francisco Souto, o Tê, aproveitou a oportunidade para mostrar todo o seu despreparo, destempero, desrespeito... para com algo tão caro a nós brasileiros: a cidadania.

A treva!

Ah, a votação foi marcada também pela mudança de opinião do vereador Xavier Enfermeiro. Num é que tudo certo, tudo certinho, tudo... o vereador deu ré e foi o responsável pela aprovação do PL que vai reajustar o salários dos futuros edis.

Né por nada, né por nada, mas pela reação da população, Xavier enfermeiro, com o surpreendente SIM de ontem, disse adeus a uma possível reeleição.

Af, o que danado deu na cabecinha do enfermeiro que incinerou a palavra dada?

Saravá, Saravá... Saravá!!!!

Educação: Governo do RN amplia número de escolas estaduais em tempo integral

A Rede Estadual de Educação contará, em 2020, com 15 novas unidades de ensino médio em tempo integral. Com esse crescimento, o estado chegará a marca de 74 unidades de ensino em tempo integral. As escolas estaduais que migrarão para essa modalidade de ensino estão espalhadas por todo o RN e atenderão uma demanda que vem crescendo na rede.

No último ano, 59 unidades de ensino ofertaram tempo integral, sendo 39 no ensino médio e 20 no ensino fundamental, atendendo a 13.845 jovens estudando em tempo integral. Com as novas escolas, a expectativa é que esse número supere a marca de 15 mil alunos matriculados.

As escolas estaduais Con. Luiz Wanderley, Dinarte Mariz, Josino Macedo, todas em Natal, Rui Barbosa (Rui Barbosa), Monsenhor Honório (Pendências), Instituto Vivaldo Pereira (Currais Novos), Dr. Mauro Medeiros (Parelhas), Felinto Elísio (Jardim do Seridó), Leomar Batista de Araújo (Serra Negra do Norte), Juscelino Kubistchek (Assu), Gov. Dix-Sep-Rosado (Mossoró), Francisco de Assis Pinheiro (Itaú), Cláudio Alves (Taboleiro Grande), Almiro de França Silva (Caraúbas) e o Centro Estadual de Educação Profissional Djanira Brasilino de Souza (Natal) foram o grupo de novas escolas de ensino médio em tempo integral.

Para acolher as equipes gestoras, pedagógicas e administrativas das novas unidades em tempo integral, a SEEC realiza, nos próximos dias 17 a 21 de fevereiro, o encontro formativo que terá como objetivo qualificá-las para as situações, experiências e novidades que a modalidade de ensino requer em sua execução.

Para as novas escolas de ensino médio em tempo integral, o ano letivo começará em 02 de março. mais tarde. 

RN: Petrobras põe à venda participação em usinas eólicas

A Petrobras iniciou a etapa de divulgação das oportunidades (teasers) referentes à venda da totalidade de suas participações acionárias nas empresas eólicas ‘Mangue Seco 1’ e ‘Mangue Seco 2’, proprietárias de usinas de geração de energia eólica no município de Guamaré, na Costa Branca do Rio Grande do Norte.

As eólicas fazem parte de um complexo de quatro parques com capacidade instalada total de 104 MW. Cada empresa detém e opera um parque eólico, com capacidade de 26 MW.

Na Mangue Seco 1, a Petrobras e a Alubar Energia S.A possuem, respectivamente, 49% e 51% de participação.

Na Mangue Seco 2, a Petrobras e a Eletrobras possuem, respectivamente, 51% e 49% de participação.

Os teasers, que contêm as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais investidores, estão disponíveis no site da Petrobrás.

Essas operações estão alinhadas à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas.

Parnamirim: prédio do 3º Batalhão da PM é transferida do Centro para Passagem de Areia

A sede do 3º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no Centro de Parnamirim, na Grande Natal, foi fechada por tempo indeterminado nesta quinta-feira (30). As atividades do batalhão foram transferidas para um prédio, na rua Bolívia, no bairro de Passagem de Areia.

A transferência foi motivada por problemas estruturais no antigo prédio, de acordo com a PM. Por motivos de segurança, o local precisou ser inteiramente desocupado. Uma parede foi construída na frente do prédio, para impedir a entrada de pessoas.

O deslocamento do 3º BPM preocupa os comerciantes. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Parnamirim (CDL), Bira Marques, afirma que a região é o “centro financeiro” da cidade, devido à concentração de bancos, supermercados e demais estabelecimentos comerciais.

Segundo a PM, apesar da transferência da sede do 3º BPM, o policiamento no Centro de Parnamirim não será prejudicado.

Natal: PL realiza encontro preparatório com pré-candidatos

Neste sábado, 8 de fevereiro, às 8h30 da manhã, o diretório do Partido Liberal (PL) de Natal realizará encontro para qualificação dos pré-candidatos da legenda para as Eleições 2020. O encontro será no CENTEC Cursos, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, 16, Lagoa Nova, em Natal (ao lado da loja Líder Rio).

Na ocasião, acontecerá palestra sobre as regras e resoluções do TSE para as Eleições 2020 e outra palestra sobre recuperação da economia e geração de emprego em 2020. Como palestrantes: O advogado Dr. Cristiano Barros (especialista em direito eleitoral) e o economista e deputado federal João Maia, que também preside o PL no Estado.

Campanha contra febre aftosa imuniza 94,54% do rebanho no RN

A segunda etapa da campanha de vacinação 2019 contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte acabou com mais um saldo positivo. Com 94,54% do rebanho imunizado, a campanha alcançou uma das maiores coberturas do Brasil, segundo o balanço divulgado esta semana pelo IDIARN - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN. 

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

A primeira etapa da campanha de 2020 contra a febre aftosa será durante todo o mês de maio em todos os municípios do Rio Grande do Norte, e os produtores terão até o dia 15 de junho para enviar a declaração dos rebanhos. O produtor que deixar de declarar seu gado pagará multa e ficará impedido de movimentar seus animais, além de não ter acesso às linhas de créditos rurais e aos benefícios de órgãos estaduais e federais.

O produtor cadastrado junto ao IDIARN deverá adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização, e, após isso, vacinar seus animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do IDIARN, EMATER ou Secretárias Municipais de Agricultura.

Assú: Carnava/2020, programação

Sexta-feira 21/02

Carnaval das Gerações com Cabral e Banda.

Sábado 22/02

Arrastão com Capilé e Banda (Posto a posto)

Trio fixo/Baixa do Educandário: Arte do Samba

Domingo 23/02

Rio Açu: Xodó Elétrico.

Arrastão com a banda Bakulejo. 

Trio fixo/Baixa do Educandário: Banda Samba A7

Segunda-feira 24/02

Açude do Mendubim II: Forró Emoções. 

Arrastão com Furacão Love (posto a posto)

Trio fixo/Baixa do Educandário: Banda Swing Zero Grau;

Terça-feira 25/02

Rio Açu: Lucas Santos.

Arrastão com Banda Grafith (posto a posto)

Trio fixo/Baixa do Educandário: Tchikerê

Parnamirim: Centro Cultural é aberto oficialmente para visitação do público

O Centro Cultural Trampolim da Vitória abriu oficialmente as portas para o público na tarde desta terça-feira (28). A abertura aconteceu 77 anos após o histórico encontro entre os presidentes do Brasil, Getúlio Vargas, e dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, durante a Segunda Guerra Mundial 

O encontro aconteceu às margens do Rio Potengi, no ano de 1943, de onde os dois presidentes saíram em direção a uma visita até a então base americana, localizada em solo parnamirinense. A área hoje abriga a Ala 10, unidade da Força Aérea Brasileira. 

Como ato simbólico, a Prefeitura de Parnamirim proporcionou aos visitantes e autoridades presentes, o reencontro entre as duas personalidades, revivendo o acontecimento. 

A programação teve início às 15h no Museu da Rampa, em Natal, de onde saiu um comboio com dois atores caracterizados como os personagens da época, seguido de autoridades e personalidades do setor cultural e turístico. O comboio percorreu as principais avenidas até chegar ao Centro Cultural, localizado nas dependências do antigo Aeroporto Augusto Severo. 

O Centro Cultural está aberto para visitação, de domingo a domingo, sempre das 9h às 17h. Ao longo deste primeiro mês de funcionamento, a entrada será totalmente gratuita.

Ressocialização: acordo entre MPT-RN e Secretaria de Administração Penitenciária gera oportunidade de trabalho em unidades prisionais

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do RN (Seap) se reuniram para encaminhar estratégias de execução do convênio para a implementação do Plano Estadual para a Política Nacional de Trabalho à Pessoa Privada de Liberdade e Egresso do Sistema Prisional.

No encontro, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, o secretário da Administração Penitenciária Pedro Florêncio Filho relatou avanços na aplicação do termo de cooperação firmado em novembro. Entre eles, a assinatura de um convênio entre a Seap e o município de Apodi para que os presos do Centro de Detenção Provisória de Apodi realizem a limpeza de áreas turísticas do município, localizado na região Oeste do estado.

A atividade ainda incrementará o recolhimento de garrafas pet, que serão direcionadas para o funcionamento da fábrica de vassouras existente dentro da unidade prisional. Com a expectativa de obtenção de mais unidades de matéria-prima, espera-se o aumento da produção, que é vendida no comércio local.

Há tratativas em andamento também com o município de Nísia Floresta. Na cidade, a expectativa é de que os presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (antigo Pavilhão 5 de Alcaçuz) construam um posto dos Correios.

O Rio Grande do Norte também já está habilitado para receber recursos do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

UFRN suspende envio eletrônico de documentação dos ingressantes pelo SiSU

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Prograd/UFRN) informa que o envio eletrônico prévio da documentação dos alunos ingressantes, que teria início nesta segunda-feira, 27, está suspenso até a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), previsto em calendário do Ministério da Educação (MEC) para esta terça-feira (28).

De acordo com a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias de Sá, até o presente, o MEC não enviou qualquer comunicado sobre alterações de datas. 

Conforme o edital de cadastramento da UFRN, os aprovados para os campi de Natal e Macaíba efetuarão o cadastramento nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º e 3 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central. Para os novos alunos do campus de Caicó, o procedimento ocorrerá nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro, no Centro Regional de Ensino Superior do Seridó (CERES-Caicó).

Já os estudantes de Currais Novos e Santa Cruz serão recebidos nos dias 30 e 31 de janeiro, no CERES-Currais Novos e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), respectivamente.

Os candidatos podem acompanhar as informações sobre o cadastramento no portal www.sisu.ufrn.br, onde estão disponíveis o Edital de Cadastramento e o Termo de Adesão, o cronograma de convocações e o quadro de vagas.

Natal: nova estátua de Iemanjá será entregue no domingo, 02

No próximo domingo, dia 2 de fevereiro, quando se celebra Iemanjá (também conhecida como Rainha do Mar), a Prefeitura do Natal irá entregar a nova estátua deste orixá. Obra do artista Emanuel Câmara, a escultura tem três metros e meio de altura e pesa 4 toneladas, sendo a maior estátua de Iemanjá confeccionada na história do RN.

A programação na Praia do Meio no domingo (2) começa às 6h30, com o Presente de Iemanjá. Na sequência, tem Escola de Ogans, a entrega da estátua às 8h, com saudação a Iemanjá, e Encontro de Afoxés.

Artistas potiguares se apresentam a partir das 11h30, como Analuh Soares, Folia de Rua Potiguar, banda Nêgo Zâmbi, Nação Zambêracatu, Coco de Zambê e Coco Juremado RN Flechas.

A escultura está passando pelos processos de finalização e depois haverá um forte trabalho de logística para ser retirada com segurança do ateliê do artesão até a Praia do Meio, onde será fixada numa base de um metro que ainda conta com detalhes que simulam as ondas do mar. A antiga estátua criada por Etewaldo já foi retirada e se encontra no pátio da Funcarte.

O Dia de Iemanjá é a maior festa em honra a este orixá. Atualmente, a data conta com devotos do candomblé e da umbanda, em sua maioria. O nome Iemanjá é derivado da expressão Iorubá.

Areia Branca implanta Projeto Cidade Empreendedora

Conhecido como “Terra do Sal” pelo grande volume de sal marinho que produz, o município de Areia Branca dá um novo passo na direção do desenvolvimento local ao implantar o projeto Cidade Empreendedora, executado no estado pelo Sebrae-RN.

Com a adesão ao projeto Cidade Empreendedora serão implantadas políticas de desenvolvimento no município por meio de vários eixos, como a desburocratização, incremento das compras governamentais, ações de sustentabilidade, implantação da educação empreendedora, maior incremento na Sala do Empreendedor, além de um plano de desenvolvimento econômico e planejamento estratégico para a gestão municipal.

Cerca de 250 servidores e secretários municipais participaram de dois seminários de sensibilização no Hotel Costa Atlântico, visando conhecer todas as etapas do projeto. As capacitações tiveram como destaque a palestra mágica da empresa paulista Ilusion, apresentada pelos ilusionistas Henry Vargas e Klauss Duraes.

Os empresários e sócios da Ilusion explicam que é essencial acreditar na mudança para transformar a realidade local e que é impossível ficar indiferente as transformações ocorridas nos últimos tempos. Ao contrário, é essencial assumir a liderança, porque a melhor maneira de se manter preparado, é estar atualizado e antecipar-se às mudanças

Assú: edis e... tudo acertado

Na onda de 'renovação' da gestão do Gente Cuidando de Gente, eis que o prefeito constitucional resolveu ratificar o acordo a muito costurado por seu genitor e... a secretaria de desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia tem novo titular.

Isso mesmo, os vereadores João Paulo e Francisco Souto, enfim, deixaram de fricote e vão apoiar a reeleição do doutor!

Mas casamento, como é por demais sabido,  tem custos e... que custos!!

Pra garantir a continuidade do casamento, os nobres edis exigiram, além da manutenção da ruma de cargos comissionados (tem esposa, enteado, primas...) que já possuem, mais alguns e, dentre eles, a chefia da secretaria de desenvolvimento... 

Suspende o divorcio, afinal, os omis são solidários ou do solidariedade? 

Pois bem, para mostrar que além de mais um (ns) cargos eles desejam, almejam... sei lá, amanhã tem uma reunião para definir o destino da Feira da Lua. Traduzindo, fotos e... só!

Ahhh, o secretário nomeado a pedido dos nobres edis, já compôs a gestão do ex prefeito Ivan Lopes Júnior. 

Vaila, os edis também!!

Assú: prefeito 'cansou' de ouvir reclamações e comunica que a PMA tem ouvidoria

Por esses dias, o prefeito constitucional do Assú resolveu sair do mundo das ideias, recomendações... e botou a mão na massa.

Isso mesmo!!!

Num é que o omi resolveu visitar o centro clinico e... o lugar estava abarrotado de gente a espera de atendimento e para evitar ter que explicar as razões que motivam tal abarrotamento, o prefeito constitucional do Assú decidiu 'apregar' um cartaz na parede.

Né brinquedo não!!!

Né por nada, né por nada, mas a ouvidoria da PMA existe derna de muitos anos e... num é que tem inté secretário adjunto (R$ 3900,00 mensais).

O que danado andou acontecendo que levou o prefeito constitucional do Assú a descobrir e a desejar que esta área de sua gestão venha a... trabalhar, dar resultado?

Pequenos negócios tem até o dia 31 para aderir ao Simples Nacional

O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do sistema de tributação Simples Nacional – regime que agrega em uma só tarifa impostos federais, estaduais e previdenciários – têm até o dia 31 de janeiro, sexta-feira, para regularizar pendências e aderir novamente ao modelo de tributação.

Para retornar ao sistema, empreendedores não podem ter débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Se o contribuinte tiver o pedido de reinclusão no Simples aprovado, a empresa será readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, e desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ ). Para empresas abertas a partir de 1º de janeiro de 2020, o prazo de adesão é de 60 dias. Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.

O Simples agrega oito tributos de uma única vez, o que reduz os custos tributários e diminui a burocracia para a manutenção dos negócios. O devedor tem a opção de realizar o pagamento à vista, abater parte da dívida com créditos tributários ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Parnamirim: Centro Cultural será aberto ao público nesta terça-feira 28

O Centro Cultural Trampolim da Vitória, localizado nas dependências do antigo Aeroporto Augusto Severo, será aberto oficialmente para o público em geral na próxima terça-feira (28). A data é a mesma do histórico encontro entre o presidente Getúlio Vargas e o presidente dos Estados Unidos Franklin Delano Roosevelt, as margens do Rio Potengi, em 1943, fato que ficou conhecido como Conferência do Potengi.

A programação terá início às 15h no Museu da Rampa, em Natal, de onde sairá um comboio com dois atores caracterizados como os personagens da época, seguido de autoridades e personalidades do setor cultural e turístico. 

O comboio percorrerá a Avenida Duque de Caxias, até o Grande Hotel, na Ribeira. De lá o percurso se estenderá pela Avenida Gustavo Cordeiro de Farias, seguindo pela Hermes da Fonseca, Avenida Salgado Filho, BR-101, até chegar ao Centro Cultural. 

Para comemorar a abertura para a população, o Centro Cultural terá a visitação de forma totalmente gratuita ao longo do primeiro mês. O Centro Cultural funciona no horário das 9h 17h.

Natal: recapeamento asfáltico da Av. Hermes da Fonseca será retomado nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (23), às 20h, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) vai retomar o recapeamento asfáltico da avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol. De acordo com o secretário Tomaz Neto, os serviços começarão no trecho entre a Av. Alexandrino de Alencar até a Praça das Flores, na pista sentido zona Sul - Petrópolis. 

BLOQUEIOS E VIAS ALTERNATIVAS

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vai realizar a interdição total do trecho entre a Av. Alexandrino de Alencar até a Praça das Flores (sentido zona Sul-Petrópolis), a partir das 20h da quinta-feira (23). 

Com o bloqueio, é recomendável que os motoristas que saem da zona Sul em direção a zona Leste da capital utilizem a Av. Prudente de Morais, ou as ruas São José e Jaguarari, como rotas alternativas. Já as linhas do transporte público circularão na Av. Afonso Pena.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Juiz das garantias fica suspenso até decisão em Plenário, decide Fux

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a implementação do juiz das garantias até que a decisão seja referendada no Plenário da Corte.

"A criação do juiz das garantias não apenas reforma, mas refunda o processo penal brasileiro e altera direta e estruturalmente o funcionamento de qualquer unidade judiciária criminal do país", entende o ministro.

A liminar desta quarta-feira (22/1) revoga outra liminar, concedida pelo ministro Dias Toffoli há uma semana. Na decisão, Toffoli adiou a eficácia do instrumento nos tribunais por até 180 dias e suspendeu dois artigos da Lei 13.964/2019, apelidada de "anticrime". Além disso, em portaria, aumentou prazo do grupo de trabalho que trata do tema no Conselho Nacional de Justiça.

A previsão em lei era que o juiz das garantias começasse a valer a partir deste dia 23/1.

Quatro ações chegaram ao STF, ajuizadas por associações de classe e partidos políticos para questionar a medida. Fux é o relator das ADIs.

De acordo com o ministro, o principal problema com o juiz das garantias é a alteração dos serviços judiciários que, para ele, "enseja completa reorganização da justiça criminal do país".

Ao analisar a questão, o ministro entendeu que o projeto aprovado funciona como uma reforma do Poder Judiciário. Assim, para ele, as mudanças são vedadas a outros poderes, que não o próprio Poder Judiciário.

O fato de uma lei ter sido aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República, disse o ministro, "não funciona como argumento apto a minimizar a legitimidade do Poder Judiciário para o exercício do controle de constitucionalidade".

Além disso, Fux afirma que haverá impacto orçamentário, o que viola o novo regime fiscal da União, instituído pela Emenda Constitucional 95/2016.

"Concorde-se ou não com a adequação do juiz das garantias ao sistema processual brasileiro, o fato é que a criação de novos direitos e de novas políticas públicas gera custos ao Estado, os quais devem ser discutidos e sopesados pelo Poder Legislativo, considerados outros interesses e prioridades também salvaguardados pela Constituição."

A decisão também suspende a obrigatoriedade de apresentar o preso a audiências de custódia em até 24 horas. 

Clique aqui para ler a decisão

- Transcrito do site Conjur

ALRN lança cartilha com orientações eleitorais

A Assembléia Legislativa do RN lançará cartilha com orientações eleitorais, com o objetivo de melhor orientar os norteriograndenses sobre as mudanças da legislação eleitoral brasileira. A cartilha será disponibilizada no site da Assembleia Legislativa (www.al.rn.gov.br) e terá também formato impresso.

A cartilha com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral. 

A cartilha está dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Legislação Eleitoral e será base para palestras e capacitações realizadas pela Escola da Assembleia.

Governo do RN define calendário de pagamento para 2020

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou o calendário de pagamento do funcionalismo para 2020. A proposta define que o Estado pagará os salários de forma quinzenal para quem ganha mais de R$ 4 mil.

Quem recebe até R$ 4 mil, terá o valor integral depositado no fim da primeira quinzena de cada mês, além dos servidores da segurança pública.

Já quem ganha mais que esse valor, receberá 30% do salário no fim da primeira quinzena e o restante, no final do mês. Os salários dos servidores dos órgãos que possuem recursos próprios serão pagos até o último dia de cada mês.

Na reunião, o governo informou também que os salários relativos ao mês de novembro de 2018 serão pagos até o dia 15 de fevereiro. Porém, ainda não há data para o pagamento do salário de dezembro e 13º de 2018.

Confira o calendário proposto:

Mês 1º pagamento Complemento

Janeiro Dia 15 Dia 31

Fevereiro Dia 15 Dia 29

Março Dia 14 Dia 31

Abril Dia 15 Dia 30

Maio Dia 15 Dia 30

Junho Dia 15 Dia 30

Julho Dia 15 Dia 31

Agosto Dia 15 Dia 31

Setembro Dia 15 Dia 30

Outubro Dia 15 Dia 31

Novembro Dia 14 Dia 30

Dezembro Dia 15 Dia 31

INSS identifica que precisa de mais 13,5 mil servidores

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já havia detectado há pelo menos seis meses a necessidade de uma quantidade mínima adicional de 13,5 mil servidores para atender aos novos pedidos por benefícios e zerar o estoque de processos existentes até então, estimado em 1,4 milhão.

A informação foi registrada num documento oficial do órgão, o que foi insuficiente para que se resolvesse o problema. A crise ganhou novos contornos nos meses seguintes: o número de processos represados subiu para quase 2 milhões neste início de ano, com um aumento do tempo médio de espera para a concessão do benefício.

O número de servidores necessários para a análise dos pedidos, de forma que o prazo legal de 45 dias fosse respeitado, equivalia a quase o dobro da quantidade de militares da reserva — 7 mil — prometida pelo governo para tentar reduzir a fila.

A medida, que ainda depende da edição de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro, é criticada por servidores da área previdenciária, especialmente por estar focada no atendimento presencial, enquanto o cerne do problema está na digitalização do processo de requerimento e análise de benefícios.

Parnamirim: prefeitura instala academia ao ar livre no caminhodromo da Cohabinal

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR), iniciou, na manhã de hoje, 20, a instalação de equipamentos da Academia ao Ar Livre na área que antecede o caminhodromo da Cohabinal. Nos próximos dias os bairros de Pium, Liberdade, Passagem de Areia e Praça das Mangueiras serão contemplados com a instalação de equipamentos de esportes, entretenimento e lazer. 

Foram instalados no caminhodromo da Cohabinal: multiexercitador, simulador de remo, de esqui, de cavalgada, alongador três alturas, simulador de caminhada, rotação vertical, pressão de pernas, rotação diagonal e simulador de surf.