STF: ministro solicita que PGR informe recursos recuperados de operações anticorrupção

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, requereu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, informações sobre os montantes dos fundos provenientes de recuperação financeira decorrentes de operações como a Lava-Jato, a fim de examinar pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de que os recursos sejam destinados ao plano nacional de imunização contra a Covid-19. O prazo definido é de 30 dias.

Lewandowski é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 770, ajuizada pela OAB. Na quinta-feira (17), ele deferiu um dos pedidos da entidade na ação e autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar e distribuir vacinas registradas por autoridade sanitária estrangeira, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não observe o prazo de 72 horas para a expedição da autorização.

O ministro também determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, seja julgada diretamente pelo Plenário, conforme o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999). Na ADI, a Rede pede que o STF assente a possibilidade de que os entes federados possam elaborar e executar planos próprios de imunização e celebrar acordos para aquisição e a aplicação direta de vacinas. Assim como a OAB, o partido também pretende que a Anvisa seja impedida de negar o uso, no Brasil, de vacinas aprovadas por agências estrangeiras.

SESC/Natal: Sarau Quinta das Artes promove “ESPECIAL LITERATURA EM CASA”

O “Especial Literatura Em Casa” é uma extensão do “Sarau Quinta das Artes”, especialmente desenvolvida para o “Edital Poti Cultural do SESC RN”. Professores, estudantes e demais interessados em literatura, especialmente a produzida no Rio Grande do Norte, poderão desfrutar de uma série de debates interativos com escritores, pesquisadores e demais profissionais da área.

Os encontros acontecerão nos dias 14, 21 e 28 de janeiro, às 19h, através do canal oficial do SESC RN no YouTube e abordarão os seguintes eixos temáticos: Valorização dos escritos literários potiguares; O processo criativo de construção da escrita literária; Mercado editorial no Rio Grande do Norte e a projeção de seus autores fora dos limites do Estado.

Os escritores/pesquisadores que desejem participar dos debates podem se inscrever de 21 a 25 de dezembro, através do formulário disponibilizado nas redes sociais do Sarau Quinta das Artes. O resultado será divulgado no dia 29 de dezembro

RN: governo amplia rede assistencial com abertura de 104 leitos covid

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte está expandindo a rede assistencial de atendimento aos potiguares acometidos pelo novo coronavírus. Com a nova elevação no número de casos e óbitos pela doença, o Estado investiu na abertura de 104 novos leitos, entre UTIs (63) e clínicos (41), distribuídos entre os hospitais referência para o atendimento a pacientes infectados pela Covid-19, por Região de Saúde.

O incremento na rede está sendo finalizado com a inauguração de 10 novos leitos Covid no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró.

Outros hospitais que fazem parte do projeto de expansão assistencial promovido pelo Governo do RN são: João Machado, localizado na região Metropolitana, que está recebendo a estruturação de 20 novos leitos (10 clínicos e 10 UTIs); o Telecila Freitas Fontes, no Seridó, que recebeu mais 10 leitos de UTI; já a região Alto Oeste terá novos leitos nos hospitais Cleodon Carlos de Andrade, que está em processo de implantação de 11 leitos (10 clínicos e 1 UTI), o São Luiz com 15 leitos (5 clínicos e 10 UTIs).

No Vale do Açu o Hospital Nelson Inácio dos Santos segue com o processo de estruturação de 6 leitos clínicos; no Mato Grande a unidade de saúde Josefa Alves Godeiro dá andamento a abertura de 10 UTIs; já no Agreste Potiguar, o Lindolfo Gomes Vidal já teve 5 das 6 novas UTIs inauguradas; e a Região Potengi/Trairi, terá mais 16 leitos (10 clínicos e 6 UTIs) no Hospital Monsenhor Expedito.

O incremento viabilizou a distribuição de leitos em todas as Regiões de Saúde do Estado, com a implantação das estruturas nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Assu, João Câmara, Santo Antônio e São Paulo do Potengi. Com a expansão, tanto aumentará a oferta de leitos, quanto facilitará a transferência de pacientes entres as unidades, quando necessário.

IFRN: Edital de Processo Seletivo para professor substituto em Lajes é divulgado

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) torna público Processo Seletivo Simplificado que visa a contratação de um professor substituto do ensino básico, técnico e tecnológico na área de redes de computadores. O contratado atuará no campus de Lajes.

Para participar, é necessário que os candidatos tenham curso superior em redes de computadores, desenvolvimento e análise de sistemas, sistemas de informação ou sistemas para internet, ou graduação em ciências da computação ou engenharia da computação, bem como idade mínima de 18 anos, estejam em dia com as obrigações eleitorais e militares, sejam brasileiros, tenham aptidão física e mental, entre outros.

A carga horária a ser cumprida é de 40 horas semanais e as inscrições serão realizadas no período de 16 até às 23h59 do dia 25 de dezembro de 2020, exclusivamente via internet, no site do Instituto Federal. O valor da taxa a ser paga é de R$ 78,00.

A validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

IFRN: MEC nomeia reitor eleito pela comunidade

Após determinação judicial expedida no dia 11 de dezembro de 2020, pela juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Presidente da República Jair Bolsonaro nomeou José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A nomeação consta na edição 243 do Diário Oficial da União.

O professor José Arnóbio declarou que “depois de um período tão difícil para a nossa comunidade acadêmica, vivendo isso em meio a uma pandemia, recebemos a decisão judicial e a nomeação com alívio e alegria. Temos muito trabalho para fazer no IFRN e não descansaremos até conseguir trazer a nossa instituição ao patamar de excelência de antes desse período”.

- A cada quatro anos, a comunidade acadêmica passa por um processo de consulta eleitoral, em que aponta seus gestores máximos – reitor e diretores-gerais. A última consulta, realizada em 4 de dezembro de 2019, foi conduzida e finalizada sem irregularidades. O resultado apontou a vitória do professor José Arnóbio de Araújo Filho, com 48% dos votos, como reitor da Instituição e foi aprovada pelo Conselho Superior (Consup).

CBTU: funcionamento dos trens, nos feriados do final de 2020

A CBTU informa que, na quinta-feira (24/12) o sistema de trens urbanos funcionará em horário especial, com a última viagem saindo de Natal em direção à Parnamirim às 15h24 e às 15h50 com destino à Ceará-Mirim. Na sexta-feira (25/12) e no sábado (26/12), não haverá circulação de trens.

O sistema volta a operar normalmente na segunda-feira (28/12), a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Mais informações no 3221-33

MPRN apoia campanha contra exploração da mendicância infantil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está apoiando a campanha contra a exploração da mendicância no Estado, realizada pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Foca/RN), também em parceria com o Ministério Público do Trabalho no RN e a Prefeitura Municipal de Natal. O objetivo é conscientizar a sociedade de que é possível ajudar crianças em situação de vulnerabilidade de outras maneiras que não seja dando esmolas nas ruas ou nos semáforos.

A campanha está sendo lançada nesta segunda-feira (21), em pontos estratégicos da capital. A partir das 14h será realizada uma ação na praça de alimentação do Natal Shopping; às 15h na entrada do Carrefour Zona Sul; e às 17h na praça de alimentação do Partage Norte Shopping.

Qualquer trabalho feito por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos – salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos – é considerado trabalho infantil, que é proibido por lei. O trabalho em vias públicas para pessoas com menos de 18 anos é proibido por decreto, que define as formas de trabalho infantil no Brasil, entre elas, a mendicância.

Para denunciar situações de trabalho infantil e mendicância, a população pode entrar em contato pelo Disque 100, procurar o Conselho Tutelar do Município, o MPRN ou o MPT.

MP Eleitoral pede cassação de diploma do prefeito, vice prefeita e vereador de Assú

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE) está movendo uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político em desfavor de três políticos eleitos em Assu e mais cinco pessoas. São alvos da ação o prefeito reeleito, Gustavo Montenegro Soares, a vice-prefeita eleita, Fabielle Cristina de Azevedo, e o vereador reeleito Francisco de Assis Souto.

Os intermediadores das compras de votos eram pessoas de confiança do prefeito e do núcleo principal da campanha, tendo um deles, em conversa via WhatsApp, evidenciado que agia em nome de Gustavo.

A Promotoria da 29ª Zona Eleitoral iniciou as investigações por causa de denúncias recebidas após a realização da eleição, em 15 de novembro de 2020. As informações davam conta de que “compra” de votos teriam beneficiado o candidato reeleito para o cargo de prefeito de Assu. 

Com as providências investigatórias, o Ministério Público Eleitoral concluiu, inclusive, que a compra de votos foi superior à diferença de votos entre os candidatos ao cargo de Prefeito, o que revelou a lesividade concreta das condutas para a legitimidade e normalidade do pleito. Isso significa que a quantidade de votos “comprados” foi suficiente para alterar o resultado final da eleição.

Cassação do diploma

O MPE está pedindo ao Juízo da 29ª Zona Eleitoral do Estado que casse o diploma de prefeito e vereador eleitos: Gustavo Montenegro Soares e Francisco de Assis Souto, respectivamente, e os declare inelegíveis para as eleições a se realizarem nos próximos 8 anos. 

Para Fabielle Cristina de Azevedo, o pedido é de cassação do diploma de vice-prefeita e para as demais pessoas acusadas na ação, de inelegibilidade para as eleições nos próximos oito anos.

Informações: site do MPRN

CMDM - homenagem do Conselho da Mulher a Elizabeth Nasser

Hoje, a cidade de Natal alvorece triste. Suas mulheres estão órfãs da mãe da busca por equidade. É o adeus da histórica e aguerrida militante do movimento de mulheres potiguar, Elizabeth Mafra Cabral Nasser.

As reflexões sobre as relações de gêneros perderam a voz ativa e altiva de Elizabeth. Mas, seu pensamento, exemplos e trajetória nos impulsionam a continuar seu legado de luta por igualdade entre mulheres e homens e pelo fim da opressão do gênero feminino e da submissão da mulher. Seu lema, Viva a diferença com direitos iguais, nos fortalece. 

Sua batalha crescente desde 1986 ao inaugurar e conduzir o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM – é a nossa herança, que prometemos honrar para sempre, em prol da cidadania plena das mulheres natalenses.

Muitas de nós não seríamos protagonistas de nossas vidas sem o movimento vanguardista de Elizabeth, e por certo, o CMDM não seria maiúsculo. Por isso, nem o nosso muito obrigada, nem quaisquer homenagens por nós prestadas, serão suficientes para agradecer-lhe por tudo. Nos resta a poesia, palavra feminina de reflexão infinita.

Eu-Mulher 

Uma gota de leite

me escorre entre os seios.

Uma mancha de sangue

me enfeita entre as pernas.

Meia palavra mordida

me foge da boca.

Vagos desejos insinuam esperanças.

Eu-mulher em rios vermelhos

inauguro a vida.

Em baixa voz

violento os tímpanos do mundo.

Antevejo.

Antecipo.

Antes-vivo.

Antes – agora – o que há de vir.

Eu fêmea-matriz.

Eu força-motriz.

Eu-mulher

abrigo da semente

moto-contínuo

do mundo.

Conceição Evaristo (literatura afro-brasileira, nascida em 1946 em Minas Gerais)

- Texto da conselheira Analúcia Azevedo Silva

Parnamirim: definida programação de Aniversário da Cidade

A Fundação Parnamirim de Cultura, em parceria com Egê Consultoria Musical e Associação Cultural do Sol, divulgou a programação comemorativa de 62º Ano de Emancipação Política de Parnamirim e festividades de fim ano, com formato virtual. As apresentações serão transmitidas através de lives, pelas redes sociais da Prefeitura.

No dia 17, aniversário de emancipação política do município, a Banda Sinfônica Trampolim da Vitória, abre a live comemorativa partir das 11h, com a participação especial da aluna da Escola de Música Trampolim da Vitória, Leiza Dias, lançando uma música de sua autoria, e da cantora Manuella Fernanda, com a música do Guitaura Medieval. Manuella também é professora de inglês do Centro Infantil Jaci Ferreira de Castro.

No mesmo dia, o evento continua com a transmissão do Parnamirim Jazz Sinfônica (PJS), que contará com uma série de lives com artistas nacionais e internacionais, a partir das 18h30, e será transmitido ao vivo diretamente do Centro Cultural, sob direção artística do maestro Eugênio Graça.

Além da Orquestra do PJS, a programação noturna contará com outros convidados, entre eles, o cantor e sanfoneiro Waldonys, Deusa do Forró (participação especial) e ChoroBone, duo composto por músicas do município de Parnamirim (abertura). Além das redes sociais da Prefeitura (Instagram e Facebook), a transmissão ocorrerá também pelo Youtube (linkar) do Parnamirim Jazz Sinfônica.

As demais apresentações serão realizadas ainda nos dias 18, 19, 25 e 30, com a participação da Orquestra e diversos artistas. No dia do Natal, será realizado um concerto especial que contará com a participação dos solistas Agamedes Rodrigues, Hilkélia Pinheiro e Tatyana Xavier.

O festival multicultural Tô de Boa, Tô na Rede ocorrerá no dia 20, também com live transmitida pelos canais de comunicação da Prefeitura. O festival contará com 36 apresentações incluindo artistas de dança, música e teatro.

Tanto o Festival Multicultural quanto a Orquestra, acontecerão com recursos da Lei Aldir Blanc e visam premiar iniciativas artísticas e culturais da cidade de Parnamirim, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.

TRE-RN designa primeira Zona Eleitoral Especializada em Matéria Criminal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade de votos, a Resolução nº 40/2020 que designa a 1ª Zona Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns quando conexos a crimes eleitorais. Os crimes aos quais se refere a resolução são os indicados na decisão do Supremo Tribunal Federal no Inquérito nº 4435/DF, independente de possível caráter transnacional, quais sejam: crimes contra as finanças públicas, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, delitos praticados por organizações criminosas e os de associação criminosa e de constituição de milícia privada e demais crimes comuns, cuja complexidade de processamento das investigações e ações penais justifiquem remessa às zonas especializadas.

A criação de uma zona eleitoral criminal é inédita no Rio Grande do Norte e é de fundamental importância para o combate à corrupção e aos crimes eleitorais.

O Juiz da 1ª zona eleitoral, Kennedi Braga, passa a ter competência para julgar todos os processos descritos na resolução e oriundos da eleição municipal, bem como os que vierem da Justiça Federal, inclusive aqueles originários da operação Lava Jato.

Sebrae: curso auxilia na busca pela definição do propósito

Quando se fala em empreendedorismo é comum ligar o tema ao mundo dos negócios. Todavia, o desenvolvimento de uma atitude empreendedora é algo muito mais amplo que apenas criar a própria empresa e está presente em vários aspectos da vida. Ter uma meta, criar projetos que reforcem esse propósito, identificar potenciais, travas, desafios, interesses e objetivos pessoais parecem ser tarefas simples, mas quando colocadas em prática são atividades que demandam autoconhecimento.

Ciente disso, o Sebrae lançou, durante a pandemia, o curso “Bora Empreender”. O conteúdo imersivo tem se revelado um sucesso, com muitas avaliações positivas das pessoas que concluíram o curso e com um número crescente de novas matrículas. Totalmente online e gratuito, o “Bora Empreender” é um curso que estimula o desenvolvimento de características que colocam as pessoas como protagonistas da própria história. 

Saiba mais sobre o curso e faça sua inscrição aqui.

UFRN abre período de inscrição do Processo Seletivo EAD 2020-2021

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu período de inscrição para o Processo Seletivo EAD 2020-2021. Ao todo, a UFRN está ofertando 700 vagas nos cursos de licenciatura a distância, ministrado em seus campi. 

De acordo com o edital de abertura, as inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da universidade, a partir das 8h de 14 de dezembro de 2020. O prazo se encerra em 11 de janeiro de 2021, às 23h59min. Para efetivar a inscrição, os candidatos devem ainda pagar uma taxa no valor de R$ 30,00 até o dia 12 de janeiro. Clique aqui para se inscrever.

Os candidatos oriundos de famílias de baixa renda podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição. Nesse sentido, os interessados na isenção devem fazer o pedido a partir de hoje. O prazo para o pedido se encerra no dia 3 de janeiro de 2021. O resultado deve ficar disponível no dia 5 do mesmo mês.

A partir do dia 15 de janeiro, os candidatos devidamente inscritos poderão acessar o site da Comperve para consultar a validação de sua inscrição. Além disso, a seleção não contará com a aplicação de provas próprias, mas será a partir das notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desse modo, irão valer as notas dos edições do Enem dos anos de 2017, 2018 e 2019.

Assú: decreto republicado relativiza garantia à vida, dos servidores municipais

Com enxerto de um Artigo, eis que vossa excelência o prefeito constitucional do Assú tem sua assinatura posta na republicação, por incorreção, do Decreto 106/2020.

O item enxertado é interessante, o prefeito constitucional do Assú, convoca todos os servidores de volta ao trabalho presencial e gentilmente, autoriza seu subordinados (comissionados) a, discricionariamente ou generosamente (convenientemente?), aloca-los, se possível, "em setores que não tenham contato direto com pessoas com suspeita de Coronavírus.". Como assim, se possível?

Beeeemmmm, o que danado o doutor Gustavo Soares quis dizer com esse "se possível..."?

Peraí, o prefeito constitucional do Assú não vê como prioridade, necessário, imprescindível... promover políticas de valorização da vida?

Peraí, peraí... o que pensar do doutor que veio pra cuidar, e... relativiza, por decreto, a saúde e a vida de seus subordinados e colaboradores?

Senhor... Senhor... rogai por nós e abrande esses corações... áridos?

Maaaaasssss... como assim, se possível?

ALRN: IPHAN autoriza a construção do Memorial do Legislativo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou a intervenção no imóvel histórico, adquirido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para a construção do Memorial do Legislativo. O prédio está situado na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta, e será mais um instrumento do Legislativo para preservação da cultura e da história potiguar.

Para iniciar as obras no local, havia a necessidade de atender as normas de preservação do Iphan, já que se trata de um patrimônio histórico, por isso que a Casa Legislativa fez o pedido ao órgão, que, por sua vez, deu autorização, conforme atendidas as exigências apontadas. Com isso, já é possível instalar procedimento licitatório para a execução das obras.

O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado, por meio da Resolução 055/2009 e está instalado na sede da Assembleia Legislativa. Os profissionais do Memorial, em parceria com o Governo do Estado, serão treinados em museologia para estarem capacitados a exercer o trabalho no local.

Parnamirim: aniversário da Cidade será comemorado de forma virtual

A Fundação Parnamirim de Cultura, em parceria com Egê Consultoria Musical e Associação Cultural do Sol, está finalizando os preparativos para programação comemorativa de 62º Anos de Emancipação Política de Parnamirim e festividades de fim ano. Desta vez, devido à pandemia da Covid-19, a programação irá se adequar a um novo formato: o virtual. As apresentações serão transmitidas através de lives, pelas redes sociais da Prefeitura.

Quinta feira, 17, quando Parnamirim comemorará 62 anos de Emancipação politica, acontecerá a primeira apresentação acontecerá às 11h. A live comemorativa irá contar com a apresentação da Banda Sinfônica Trampolim da Vitória, trazendo um repertório para lá de especial e diversificado. Na ocasião, a aluna da Escola de Música Trampolim da Vitória, Leiza Dias, fará uma participação especial lançando uma música de sua autoria.

As demais apresentações serão realizadas ainda nos dias 18, 19, 25 e 30. No dia do Natal, será realizado um concerto especial que contará com a participação dos solistas Agamedes Rodrigues, Hilkélia Pinheiro e Tatyana Xavier. Todas as apresentações serão no formato live, transmitidas pelos canais de comunicação da prefeitura.

A programação também contará com apresentação da Orquestra Parnamirim Jazz Sinfônica, montada especialmente para as festividades e com a realização do festival multicultural online, Tô de Boa, Tô na Rede. Com o intuito de valorizar os artistas da terra, as apresentações culturais serão realizadas por músicos, atores, bailarinos e profissionais da parte técnica e bastidores.

Já o festival multicultural Tô de Boa, Tô na Rede será realizado no dia 20 com live transmitida também pelos canais de comunicação da prefeitura. 

RN: governo anuncia calendário para conclusão do pagamento do 13º salário

Segundo anunciado pelo governo do estado, os servidores cujo salário bruto é de até R$ 2 mil e aqueles lotados nos órgãos que têm arrecadação própria receberão os 60% restantes do décimo terceiro no dia 23 de dezembro de 2020. Os demais servidores receberão no dia 05 de janeiro de 2021.

No dia 15/12, o governo estadual pagará integralmente aos servidores que recebem até R$ 4 mil, bem como aos agentes da Segurança e o adiantamento de 30% para os demais servidores. No dia 30/12, o Estado realiza o pagamento de 70% do salário para quem recebe acima do teto de R$ 4 mil e integral para os servidores lotados nos órgãos de arrecadação própria. 

Segundo informações concedidas pelo governo do estado, na primeira quinzena de janeiro de 2021, será retomada a negociação com o Fórum Estadual dos Servidores para definir o pagamento das duas folhas em atraso, dezembro e décimo terceiro de 2018, deixadas em aberto pela gestão anterior. 

Parnamirim: sancionada lei que determina reserva de vagas para idosos em instituições públicas

O Prefeito Rosano Taveira sancionou a lei n° 2.070, a qual determina a reserva de 2% das vagas de estágio de nível superior em órgãos e entidades da Administração Pública de Parnamirim, para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. 

As pessoas da faixa etária estabelecida, podem concorrer às vagas desde que estejam regularmente matriculadas e com frequência devidamente comprovada em instituições públicas ou privadas de ensino superior, em curso compatível com as atividades a serem desenvolvidas. Caso a quantidade de candidatos com idade igual ou superior a 60 anos for menor do que o número de vagas reservadas, as remanescentes serão ocupadas pelos demais concorrentes.

Anvisa aprovou extensão da validade dos testes para Covid-19 estocados pelo governo

A diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Cristiane Jourdan disse nesta quarta-feira (9) que a agência aprovou a extensão do prazo de validade dos testes para a Covid-19 que o governo federal mantém em estoque.

A extensão vale por quatro meses a partir do vencimento original dos testes. Assim, testes com validade para dezembro poderão ser usados até abril.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 7 milhões de testes comprados pela pasta estão no estoque. O vencimento inicial de parte deles seria já neste mês. Também há kits com vencimento previsto para janeiro, fevereiro e março de 2021.

Um dos fatores levados em consideração, segundo a diretora, foi o aumento mundial dos casos de novos infectados por Covid-19.

A Anvisa também informou que fez exigências ao Ministério da Saúde. Os lotes comprados devem ser analisados mensalmente para que seja atestada a eficácia e deve ser feito um monitoramento sobre todas as fases de manipulação dos medicamentos, como transporte e armazenamento.

RN: novo decreto veta shows patrocinados pelo Estado e recomenda que municípios suspendam eventos

O Governo do Rio Grande do Norte editou o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Estado que impliquem em aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa.

O decreto também recomenda aos municípios potiguares a adoção das medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa. 

O governo também afirmou que segue uma recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde, que orientou a suspensão das atividades que impliquem em aglomeração.

Nesta quarta-feira (9), o estado voltou a ter taxa de ocupação superior a 70% nas UTI voltadas para pacientes de covid-19 na rede pública. A última vez que o estado teve ocupação semelhante foi em julho.

Covid-19: população carcerária é retirada da lista de prioridades

O Ministério da Saúde retirou a população carcerária da lista de grupos prioritários para tomar a vacina contra a Covid-19. Não há, até agora, qualquer explicação para a decisão.

Primeiro, os profissionais da área da saúde, idosos com mais de 75 anos (ou a partir de 60 que morem em asilos) e os indígenas. Depois, seriam imunizados os idosos com idade entre 60 e 74 anos.

Em seguida, portadores de doenças crônicas (pressão alta, cardíacos e aqueles com diabetes).

E, finalmente, trabalhadores da área da segurança, como policiais e funcionários do sistema prisional, e também os detentos — estes últimos agora foram rifados.

MPRN abre seleção para cargo de assistente ministerial

O Ministério Público do Rio Grade do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de assistente ministerial. A vaga é para lotação no Setor Técnico Pedagógico da instituição. É exigido nível superior em Administração e/ou Gestão Pública. A remuneração é de R$ 4.552,55 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

A vaga existente é de provimento em comissão e, portanto, de livre nomeação e exoneração. O processo seletivo compõe-se da análise dos currículos, entrevista técnica e entrevista comportamental, conduzida pela chefia imediata, em parceria com a Assessoria de Comportamento Organizacional (ACO), de caráter eliminatório.

A triagem de currículos será realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), responsável pelo certame, e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos da vaga, mais atenderem ao perfil desejável.

O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo seguinte e-mail: selecao@mprn.mp.br, no período de 7 a 11 de dezembro deste ano. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail ou telefone (84) 98895-7536 (WhatsApp). 

Clique aqui e veja a íntegra do edital.

Parnamirim: Semas realiza entrega de certificados aos alunos participantes de capacitação

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Regularização Fundiária e Habitação (Semas) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), realizou na manhã desta terça-feira (8) a entrega dos certificados aos alunos participantes dos cursos de capacitação ofertados por intermédio da Coordenadoria do Trabalho da Semas, Senac e apoio de empresas privadas.

Ao todo, foram ofertadas 200 vagas para o litoral do município, e alguns cursos já concluíram suas cargas horárias e outros ainda estão em fase de execução. Foram finalizados, até o momento, os cursos de técnico de recepção, camareira, técnico de garçom e técnico de cozinheiro. As qualificações contaram com o apoio da Pousada Conquistador, Hotel Village do Sol e Restaurante Barramares, os quais prestaram assistência cedendo seus espaços para a execução dos cursos.

A qualificação dos alunos aconteceu a partir da disponibilização de professores e insumos do Senac e a logística da Prefeitura, com a parte de captação de alunos, divulgação e disponibilização de local para capacitação. A Coordenadoria do Trabalho, da Semas, é responsável pelo cadastramento de oportunidade de emprego para os alunos que passaram pela qualificação, facilitando o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho bem como possui parceria com empresas privadas, realizando a mediação e encaminhamento da população em busca de emprego, a qual deve se enquadrar aos perfis estabelecidos pela empresa.

Assú: prefeitura espera que Câmara a autorize a gastar hum milhão de reais em vídeo aulas

Assim meio que naquele limpo de ações midiáticas e com resultados esquisitos, eis que a prefeitura do Assú resolveu fazer testagem em massa de seus moradores e... num é que o resultado foi surpreendente!

Cerca de mil e cem pessoas foram testadas e... um número minimo de pessoas estava a carregar o o coronavirus. Traduzindo, a cidade do Assú está fora do mapa das cidades que ampliaram o numero de contaminados, pós eleições. Saravá!

Maaaassss... e qual a razão para a PMA investir HUM MILHÃO DE REAIS em cursos virtuais, se a testagem realizada pela própria PMA dão conta de uma redução significativa no numero de contaminados por covid na cidade do Assú.

Esquisito, não?

Aliás, vamos concordar, esquisitices sempre foi a marca dessa gestão Gente (des) Cuidando de Gente, né mermo?

Ah, o prefeito constitucional do Assú enviou a Câmara ´Projeto de Lei pedindo abertura de credito especial no módico valor de Hum Milhão de Reais para, para... digamos, através de vídeos aulas ensinar os assuenses a lavarem as mãos e armazenarem agua de forma correta.

Né brinquedo não, o projeto foi enviado a Câmara e irá a votação. 

Vamos concordar, após o período eleitoral a galera da PMA ficou bem mais, mais... destemida?

Uffa! Hum milhão de reais para ensinar a lavar as mãos num é um pouquito demais? 

RN: governadora Fátima Bezerra se reúne com João Dória para negociar compra da vacina Coronavac

A governadora  Fátima Bezerra negocia com o governo do São Paulo, a aquisição de doses da vacina Coronavac para imunização da população do Rio Grande do Norte. 

Após participar da reunião do Fórum de Governadores com o Ministério da Saúde, Fátima Bezerra deverá ir a São Paulo para participar de uma reunião com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. 

Embora o RN não tenha um plano para produção de qualquer uma das vacinas em fases de teste, o governo diz que tem trabalhado para estar à frente na questão logística, para recebimento, distribuição e aplicação de vacinas contra a covid-19. Os governadores cobram do governo federal um plano nacional sobre o assunto.

O governo de SP anunciou que 4 milhões de doses serão vendidas para outras regiões do país.

Produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão do governo de São Paulo é a de que os documentos sobre a Coronavac sejam entregues à Anvisa no dia 15 de dezembro.

RN: mais de 300 agricultores serão capacitados na área de produção de alimentos

Mais de 300 agricultores familiares receberão nestes meses de dezembro e janeiro diversas capacitações na área de produção de alimentos, em parceria com o Senai. Esses produtores rurais são beneficiários de editais do Governo Cidadão, tendo sido contemplados com a construção, aparelhagem e regularização sanitária de agroindústrias de beneficiamento de fruta e leite.

Com foco no desenvolvimento local, a ação visa promover a sustentabilidade das iniciativas solidárias nas dimensões econômica e social, além de promover a segurança alimentar. Assim como as aplicações para a execução dos convênios, as qualificações serão financiadas pelo Governo do RN, por meio do Projeto do Projeto Cidadão, a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. Os recursos ultrapassam R$ 78 mil e contemplam cursos de fabricação de doces caseiros, bolos regionais e derivados de leite.

Serão 13 turmas com 40 horas de aula nos municípios de Caraúbas, Currais Novos, Pedro Velho, Riachuelo, Santana do Matos e Vera Cruz

Argentina converte em lei imposto extraordinário sobre grandes fortunas

O Congresso argentino converteu em lei um imposto extraordinário aplicado às grandes fortunas, com o objetivo de financiar a luta contra a Covid-19 e aprovar subsídios à pobreza e créditos a pequenas e médias empresas, entre outras ajudas sociais urgentes.

A estimativa é que a nova lei atinja até 12 mil pessoas. A Argentina, a terceira maior economia da América Latina, está entrando em seu terceiro ano de recessão, com alta inflação e um forte aumento da pobreza.

O projeto foi aprovado no Senado por 42 votos a 26.

A lei é rejeitada energicamente pela maior força de oposição, a neoliberal Juntos pela Mudança, do ex-presidente Mauricio Macri, segundo a qual se trata de uma medida de confisco. 

Estima-se que a contribuição, chamada popularmente de “imposto aos milionários”, atingirá entre 9 mil e 12 mil pessoas, em um país com 40,9% de seus 44 milhões de habitantes em situação de pobreza e uma taxa de desemprego de mais de 10%.

A Argentina ainda não superou a recessão, que se arrasta desde 2018 e foi agravada pela pandemia.

UFRN: estudantes desenvolvem interface de rastreamento de câncer de mama que utiliza apenas uma gota de sangue da paciente para apontar um diagnóstico

Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveram uma interface de rastreamento de câncer de mama que utiliza apenas uma gota de sangue da paciente para apontar um diagnóstico. A ideia, que já é desenvolvida há três anos por um grupo de pesquisadores da UFRN, acaba de vencer o primeiro lugar global na Bayer Digital Campus Challenge 2020, competição internacional patrocinada pela Bayer (empresa química e farmacêutica), na qual estudantes de todo o mundo apresentam inovações para a empresa.

Os alunos Ingrid de Moura Câmara (Química do Petróleo), João Vitor Medeiros Mariz (Química Licenciatura) e Raíssa Vanessa de Oliveira Silva (Química Licenciatura), batizaram o projeto de IRACEMA. 

O grupo foi orientado pelo professor do Instituto de Química (UFRN) Kássio Michell Gomes de Lima, que dedicou os últimos anos ao desenvolvimento e aplicação do exame conhecido como bioespectroscopia e outras técnicas multivariadas de classificação, na busca por um diagnóstico alternativo ou complementar à mamografia. “Neste trabalho os alunos apresentaram uma proposta de implementação da bioespectroscopia aliada com técnicas de classificação multivariada para rastreamento primário do câncer de mama como uma proposta de inovação tecnológica. Os alunos apresentaram brilhantemente diretamente a empresa Bayer, destacando as potencialidades da técnica bem como um modelo de negócio a ser estudado pela empresa visando sua implantação na rotina”, sugere o professor Kassio.

A Bayer Digital Campus Challenge 2020 reuniu estudantes das áreas de ciência, tecnologias, engenharia, matemática, economia ou humanidades, que puderam apresentar inovações, com a promessa de que a Bayer irá comprar e capitalizar as melhores ideias e invenções e poderá usá-las para desenvolver tecnologias para a saúde. Neste ano, se inscreveram 1.223 participantes de 81 países, que formaram 577 equipes. Na final do evento, transmitida ao vivo nesta quarta-feira, 02 de dezembro, a equipe da UFRN teve vinte minutos para apresentar a IRACEMA e mais dez minutos para responder às perguntas do júri. Logo após foi anunciada como a vencedora global.

Segundo o site da BAYER a equipe da UFRN será recompensada com uma viagem para as cidades de Berlim, Barcelona ou Boston, além de receber uma mentoria especial.

Caern Móvel estará em Caicó essa semana

O atendimento itinerante presencial da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estará em Caicó essa semana. Na quinta e sexta-feira (10 e 11 de dezembro), o Caern Móvel estará em Caicó, em frente ao Mercado Público.

Os consumidores poderão solicitar no Caern Móvel qualquer serviço oferecido pela Companhia, como, por exemplo, a alteração de titularidade, negociação de débitos e religação ou nova ligação de água. 

QUINTA-FEIRA (10/12)

7h30 – 11h30 – Caicó (em frente ao Mercado Público)

13h30 – 17h30 – Caicó (em frente ao Mercado Público)

SEXTA-FEIRA (11/12)

7h30 – 11h30 – Caicó (em frente ao Mercado Público)

13h30 – 17h30 – Caicó (em frente ao Mercado Público)

Natal Social do BNB distribuirá alimentos não perecíveis

A campanha Natal Social do Banco do Nordeste, que prossegue até o próximo dia 17 de dezembro, está arrecadando alimentos não perecíveis a serem distribuídos para instituições sociais em toda área de atuação do BNB. 

As doações podem ser feitas nas 292 agências da instituição sediadas nos nove estados da Região e no norte de Minas Gerais e do Espirito Santo, bem como na sede do Banco, em Fortaleza (CE). 

Esta edição da tradicional campanha Natal Social assume ainda maior relevância em decorrência das consequências geradas pela crise sanitária, exigindo maior mobilização no sentido de apoiar entidades que dão suporte a populações menos favorecidas social e economicamente.

Terminado o prazo de doação, cada unidade do BNB definirá, de acordo com prioridades locais, as entidades beneficiárias que receberão as doações até 22 de dezembro.

Parnamirim: urgência e emergência odontológica funciona 24h

A população de Parnamirim conta com atendimento odontológico de urgência e emergência 24h por dia, de domingo a domingo, no CEO, o Centro de Especialidades Odontológicas.

Para ser atendido, o cidadão precisa se dirigir ao CEO com o cartão do SUS e, de preferência, um comprovante de residência. Na entrada é verificada a temperatura corporal e oferecido álcool em gel. O atendimento pode ser feito também com hora marcada, evitando filas e aglomeração. 

A unidade teve a reforma concluída, passando a contar com 7 cadeiras odontológicas e mais uma voltada ao pronto-socorro, todas equipadas para atendimento. 

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) fica no interior do Centro Clínico de Parnamirim, o CCPAR, na Avenida Comandante Petit, 2139, no centro da cidade. Os contatos do local são o (84) 3644-8183 e o (84) 3644-8184. Para a urgência e emergência o funcionamento é de domingo a domingo, 24h por dia.

TCU pede informações sobre gratificações pagas a membros da "lava jato"

A Procuradoria-Geral da República tem 15 dias para informar ao Tribunal de Contas da União sobre os gastos com pagamento de gratificação a membros da autoproclamada força-tarefa da "lava jato". O TCU quer saber se os pagamentos estão dentro ou acima da média de outros profissionais com atuação semelhante.

Chamou a atenção do relator do caso no TCU, ministro Bruno Dantas, o fato de que foram pagos R$ 3,7 milhões em diárias, passagens e gratificações por acumulação de função a membros de forças-tarefa da "lava jato" em 2019. A informação consta de um edital da própria PGR para contratação de novos membros para as forças-tarefas, divulgado em julho deste ano.

Bruno Dantas também levou em conta uma fala do procurador-geral da República, Augusto Aras, que, em uma live, afirmou que a "força-tarefa de Curitiba consome mais recursos financeiros que 20 unidades da federação", devido ao excesso de funcionários.

Leia mais acessando o site Conjur.

Caicó: governo finaliza obra de galpão de catadores de materiais recicláveis

Depois de oito anos funcionando em prédio alugado, os seis membros da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó (Ascarmaca) terão, nos próximos dias, uma sede e caminhão de coleta próprios e em pleno funcionamento.

Com investimento de mais de R$ 395 mil, o Governo do RN finalizou na última semana a obra de construção do galpão e adquiriu um veículo de carga, além de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Também foi realizado o financiamento da assistência técnica para o acompanhamento de todo processo. Os recursos foram garantidos pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão de da Secretaria Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Pau dos Ferros: MPF acompanhará a adoção da política nacional de saúde integral LGBT

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar a implementação da Portaria 2.836/2011 do Ministério da Saúde, que trata da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, nos 38 municípios abrangidos pela Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros (veja lista abaixo) .

O procedimento nasceu de uma representação encaminhada pela “Articulação Aids Rio Grande do Norte” e foi instaurado a pedido da procuradora da República Renata Muniz . A meta principal é verificar a disponibilidade de serviços voltados às pessoas transexuais, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme previsto na Política Nacional .

O MPF já solicitou informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN) e das secretarias municipais sobre a execução das ações previstas na portaria ministerial; a respeito da existência, ou não, de serviço de saúde habilitado para prestar a Atenção Especializada no Processo Transexualizador; além de detalhes quanto a eventuais pendências – por parte do Ministério da Saúde – para conclusão do processo de habilitação desses serviços .

A Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros expediu ofícios para o Ministério Público do Estado (MP/RN), Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e Defensoria Pública da União (DPU), convidando-os para uma atuação conjunta, de modo a melhor assegurar os direitos dessa parcela da população..

Municípios de atuação da PRM Pau dos Ferros

Alexandria, Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Olho D’Água dos Borges, Paraná, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha-Ver e Viçosa

Natal: Seturn articula campanha para combater crime de importunação sexual nos ônibus

O lançamento da campanha de enfrentamento ao crime de importunação sexual no transporte coletivo e violência doméstica ocorrerá na quarta-feira (02) a partir da 17h, no plenário da OAB/RN. Na ocasião haverá um debate sobre o tema com a presença das seguintes autoridades: Aldo Medeiros (presidente da OAB/RN), Rossana Fonseca (vice-presidente da OAB), Erica Canuto (Promotora de Justiça), Francisco Canindé de Araújo Silva (secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social), Lígia Limeira (advogada e diretora do Probec), Elequicina Maria dos Santos (STTU), Dulcinéia Maria da Silva Costa (Polícia Civil do RN), entre outras.

Na ocasião serão apresentados os detalhes da campanha educativa para prevenir o assédio sexual nos transportes públicos da capital potiguar

Pesquisa realizada em fevereiro de 2018, pela Secretaria Municipal da Mulher, serve de base para políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Foram ouvidas 800 usuárias do transporte coletivo em Natal. Destas 59,87% das mulheres entrevistadas disseram já ter sofrido assédio sexual dentro dos coletivos que rodam na cidade, 36% responderam não ter sofrido e 4,13% não souberam ou não quiseram responder.

Perguntadas se chegaram a denunciar o assédio, 97,92% responderam que não; apenas 1,04% responderam sim. A grande maioria considerou como "muito importante" a realização de uma campanha educativa para inibir os assédios sexuais em transportes coletivos na cidade do Natal (70,99%). As que acham "importante" somaram 26,75% e as que responderam "razoavelmente importante" somaram 01,75%.