sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Parelhas: Carnaval na zona rural

Ao buscar o confronto com Barroso no STF, Joaquim Barbosa revelou seu próprio deficit democrático .

Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, não é meu adversário. É meu parceiro na construção de um mundo plural.
Ministro Roberto Barroso
O Primeiro e bom motivo tange ao desempenho do ministro Luís Roberto Barroso. Independentemente de se concordar ou não com as suas teses sobre a dosimetria das penas dos réus da AP 470, Barroso fez o que se espera de um membro da mais alta corte de justiça do país: comportou-se como um juiz. Demonstrou coragem, ao apresentar um voto que contraria as expectativas da opinião publicada. Demonstrou conhecimento e preparo, ao fundamentar bem o seu voto e ao apresentá-lo com sua habitual clareza. Demonstrou equilíbrio e racionalidade, ao procurar sopesar a vontade legítima de punir delitos com a necessidade de garantir direitos fundamentais. E, last but no least, Barroso demonstrou algo que se espera não apenas de juízes, mas de todo cidadão: respeito à opinião discordante e civilidade no debate.

Já o segundo e mau motivo diz respeito à performance sofrível e midiática do presidente Barbosa. Seguindo um tenebroso e assustador enredo repetido ad nauseam, Barbosa interrompeu rudemente Barroso por diversas vezes, tentando impedi-lo de falar e de concluir seu raciocínio. 

Tal atitude poderia ser classificada como mero déficit de boa educação, mas Barbosa fez bem mais que isso. Ele acusou o ministro Barroso de proferir um voto político, sem nenhum fundamento técnico, insinuando, inclusive, que havia alguma motivação inconfessável por trás da discordância. 

Trata-se do velho argumento ad hominem. Em vez de procurar rebater racionalmente os argumentos apresentados, acusa-se a pessoa que os profere. Desse modo, interdita-se um real debate sobre qualquer assunto. A discordância, nesse caso, é vista como um sinal inequívoco de falha moral, ou coisa pior. No mundo maniqueísta e simplório em que vivem os “barbosas”, só há lugar para certezas monolíticas construídas pelos homens, em tese, “de bem”. Os que se atrevem a discordar são pessoas, no mínimo, mal-intencionadas. Esse comportamento pode ser tudo, menos civilizado. Assim, o presidente Barbosa demonstrou, como bem afirmou Barroso, ter um preocupante déficit civilizatório. 

Entretanto, Barbosa foi além. Terminada a votação, na qual a sua posição foi derrotada, Barbosa se julgou no direito de acusar a corte que preside de formar uma “maioria de ocasião”, para reverter, por interesses inconfessáveis, o “belíssimo trabalho” que o STF havia feito anteriormente. Barbosa chegou a lançar uma “advertência à sociedade”, de que a votação havia sido apenas um “primeiro passo” para coisas piores. 

Ora, tal discurso não é apropriado ao presidente do STF. Tal discurso não é apropriado sequer ao mais humilde juiz de comarca. Esse tipo de discurso se espera apenas de sôfregos candidatos à procura de votos fáceis. Ao contrário de Barroso, que se comportou como juiz, Barbosa se comportou, no episódio, como reles demagogo.

Confesso que fiquei estupefato. Por alguns momentos, pensei ter escutado mal. Mas era isso mesmo: o presidente do STF acusou o seu próprio colegiado, ou a sua maioria, de estar agindo segundo interesses ilegítimos e escusos. Sinceramente, não lembro de precedente deste tipo no STF. Também não tenho conhecimento de uma acusação tão ensandecida e grosseira, vinda do próprio presidente, em outras cortes de justiça do mundo. Pode até ser que tenha existido, mas, com certeza, terá provocado grande escândalo. Fosse Barbosa presidente da Suprema Corte dos EUA, já estaria na rua. Seria o primeiro impeachment da história da corte norte-americana.

Essa acusação estapafúrdia de Barbosa demonstra a existência de outro déficit, o déficit democrático. Com efeito, Barbosa e os que pensam como ele não parecem entender o papel de uma corte suprema de justiça, e o papel de seu presidente, num regime democrático. 

Há uma razão pela qual a maioria das supremas cortes de justiça tem juízes nomeados (não eleitos diretamente) e com um mandato vitalício ou com término numa idade avançada. É que esse modelo procura, sobretudo, assegurar aos juízes a autonomia necessária para poderem votar livremente, de acordo com suas consciências, independentemente do governo de plantão e, mais ainda, das ocasionais maiorias políticas. 

Obviamente, algumas vezes isso acarreta conflitos. Alexander Bickel, conhecido scholar conservador norte-americano, chegou a escrever, nos anos da década 1960, que a Suprema Corte dos EUA era uma “instituição desviante na democracia norte-americana”, já que suas decisões frequentemente exerciam um controle constitucional das leis “não a favor da maioria prevalecente, mas contra ela”. Bickel cunhou o conceito de counter-majoritarian difficulty ou counter-majoritarian dilemma (dilema contramajoritário) para denotar essa suposta contradição entre as decisões de juízes nomeados que iam de encontro a leis aprovadas por autoridades eleitas ou ao que pensavam as maiorias. 

Bickel, um conservador, se ressentia das decisões da Warren Court, o período em que a Suprema Corte foi presidida pelo juiz Earl Warren. Nesse período, a Suprema Corte, numa série de julgamentos históricos, acabou, entre muitas outras coisas, com a segregação racial nas escolas e com a obrigação de rezar em alguns sistemas educacionais. Saliente-se que tudo isso estava previsto em leis estaduais. Mais: a opinião pública (a opinião pública branca) desses estados apoiava maciçamente essas práticas. A Warren Court preferiu, no entanto, defender o direito das minorias e seu entendimento da Constituição dos EUA e da Bill of Rights, independentemente da opinião pública majoritária. 

Com isso, a Warren Court construiu o capítulo mais rico e belo da Suprema Corte dos EUA. Um capítulo construído, até certo ponto, contra a opinião da maioria, contra a opinião prevalecente na sociedade. Um capítulo que afirma a primazia dos valores perenes da constituição e a independência dos juízes, em detrimento das maiorias políticas que são, essas sim, sempre “de ocasião”. 

Agora bem, quando Barbosa incita a “sociedade” e a opinião publicada contra a própria corte que preside, ele faz exatamente o contrário: procura submeter as decisões da corte ao que ele considera ser a tendência política majoritária.  

É um capítulo pobre e feio do nosso STF. Um capítulo que, por procurar submeter a corte à maioria, ou suposta maioria, é paradoxalmente antidemocrático.


A Warren Court contribuiu para construir o mundo mais plural ao qual Barroso se refere na epígrafe. Já a Corte Barbosa não parece ser um parceiro democrático para a construção de um Brasil melhor.
 
- Transcrito da coluna de Paulo Moreira Leite - Isto É, on line

Currais Novos: Carnaval 2014

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Inscrições para Concurso de Redação de Cartas dos Correios seguem até 17 de março

Vão até o próximo dia 17 de março as inscrições para o 43° Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios. Podem participar estudantes de até 15 anos de idade. O objetivo da iniciativa é estimular/desenvolver junto aos jovens a habilidade de composição de textos, a criatividade e o gosto pela escrita.

O tema deste ano é: Escreva uma carta para dizer de que forma a música influencia a vida. As redações devem ser redigidas de próprio punho, com caneta esferográfica preta ou azul. Além disso, os textos devem ser escritos em língua portuguesa, em formato de carta e conter, no máximo, 800 palavras.

No Brasil, este concurso é desenvolvido em três fases: escolar, estadual e nacional. A participação se dá por meio das escolas (rede pública e privada), que selecionam entre as redações de seus alunos as duas melhores cartas para representá-las. As três melhores redações do Rio Grande do Norte serão premiadas e a campeã se classifica para a fase nacional, onde apenas uma carta é escolhida para representar o Brasil em Berna, na Suíça, na fase internacional.

Para participar, as escolas devem enviar as redações, preferencialmente na folha pautada específica do Concurso, até o dia 17 de março para a Assessoria de Comunicação dos Correios, na Av. Eng. Hildebrando de Góis, 221, Ribeira, 59010-900, Natal-RN.
Premiação – Aluno
1° colocado: um tablet
2º e 3º colocados: uma máquina fotográfica digital

Premiação – Escola
1º colocado: um computador
 
- Matéria encaminha pela assessoria de imprensa dos Correios

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

67ª Edição da Quinta Jurídica

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região/Núcleo Seccional do Rio Grande do Norte ESMAFE/RN convida todos a participarem da 67ª Edição da Quinta Jurídica a ser realizada em 27 de fevereiro de 2014, a partir das 19 horas. As inscrições para o evento deverão ser realizadas apenas no link Quinta Jurídica do site: www.jfrn.jus.br.

TEMA: EXECUÇÃO PENAL E SISTEMA CARCERÁRIO: Análise Comparativa entre Itália e Brasil.
LOCAL: Auditório Ministro José Delgado - Justiça Federal RN
PALESTRANTES:
DIEGO DI GIUSEPPE
Doutor em Filosofia do Direito
Professor e Pesquisador da Universidade de Salento - Itália

WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR
Professor da UFRN
Mestre e Doutor em Direito pela UFPE
Juiz Federal Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró

Carnaval em Parnamirim: Programação

Sexta - 28.02
19:00h - Abertura do Carnaval com a entrega das Chaves da cidade pelo prefeito Maurício Marques ao Rei Momo e a Rainha;
20:00h - Trio Elétrico na avenida com a banda Grafith.

Sábado - 01.03
Desfile de blocos populares e tradicionais durante todo o dia;
11:00h - Shows musicais à beira mar;
18:00h - Trios elétricos na avenida com a banda Deixe de Brincadeira e Swellen Pimentel.

Domingo - 02.03
Desfile de blocos populares e tradicionais durante todo o dia;
11:00h - Shows musicais à beira mar;
18:00h - Trios elétricos na avenida com Serginho(ex Pimenta Nativa) e banda Deixe de Brincadeira.
20:00h - Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Ostentação do Brasil, Cavaleiros do Forró e os Desembestados do Brasil.

Segunda Feira -03.03
Desfile dos blocos das Virgens e outros blocos populares e tradicionais;
11:00h - Shows musicais à beira mar;
18:00h - Trios elétricos na avenida com Cavaleiros do Forró e Banda Circuito Musical;
20:00h - Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Ostentação do Brasil, Deixe de Brincadeira, e os Desembestados do Brasil.

Terça Feira - 04.03
Desfile da banda do Cajueiro e de blocos populares e tradicionais;
11:00h - Shows musicais à beira mar;
18:00h - Trios elétricos na avenida com Ricardo Chaves e banda Forró da Ostentação do Brasil;
20:00h - Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Pegação e os Desembestados do Brasil.

Quarta Feira - 05.03
13:00h - Bloco dos Vassourinhas.

O TRF da 5ª Região determinou a indisponibilidade dos bens de Gilson Moura

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5),  acatou parcialmente o recurso do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte e determinou a indisponibilidade dos bens do deputado estadual Gilson Moura, até o valor de R$ 74 mil, enquanto ele responde à Ação de Improbidade nº 0800359-67.2014.4.05.8400. Essa ação trata do possível envolvimento do parlamentar no esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem/RN), sobretudo através da nomeação de funcionários “fantasmas”.

A decisão do TRF5 resulta de um recurso apresentado pelo MPF, e assinado pelo procurador da República Kleber Martins, cujo objetivo era reformar a decisão da Justiça Federal em Natal, que permitiu a Gilson Moura continuar no cargo e com a disponibilidade de seus bens. O Tribunal Regional Federal indeferiu, porém, o pedido de afastamento do parlamentar do mandato de deputado estadual.

No entender do procurador, a indisponibilidade de bens de Gilson Moura se fazia necessária para garantir que, em caso de uma provável condenação, o parlamentar disponha de recursos para ressarcir o erário pelos desvios que causou, bem como para pagar as multas que de regra acompanham as condenações.

Improbidade - Segundo o MPF, a partir do primeiro semestre de 2007, durante o segundo mandato da governadora Wilma de Faria, o “controle informal” do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) foi entregue ao deputado Estadual Gilson Moura, como aparente moeda de troca pelo apoio político prestado ao governo.

De posse do poder político de indicar livremente aqueles que deveriam ocupar os cargos do Ipem/RN, Gilson Moura indicou como diretor geral da entidade Rychardson de Macedo Bernardo, a quem incumbiu a tarefa de mensalmente desviar significativas quantias de recursos públicos, quer para honrar “compromissos políticos” que o deputado possuía com “lideranças” que o apoiavam, quer para, simplesmente, locupletar-se às custas do erário público.

De acordo com o recurso, o desvio se dava, principalmente, através da nomeação de funcionários “fantasmas” nos quadros do Ipem/RN e na simulação de despesas com fornecedores de produtos e serviços à entidade.


Para incrementar os valores desviados, Rychardson de Macedo Bernardo ainda costumava creditar aos funcionários “fantasmas” o pagamento de diárias, como se houvessem viajado para outras cidades a serviço do Ipem/RN. Alguns desses funcionários sequer sabiam onde se localizada a sede do instituto.
Quanto à simulação de despesas, era frequente o simples saque de valores dos cofres do Ipem/RN para fins particulares, cabendo a Rychardson de Macedo obter de fornecedores de produtos e serviços notas fiscais de supostas compras de materiais, combustíveis ou serviços, como se os saques tivessem se dado para o pagamento de alguma compra da autarquia estadual.

A prática rotineira de desvio de recursos foi amplamente confessada pelo próprio Rychardson de Macedo Bernardo, após celebrar acordo de delação premiada com os Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Fifa Fan Fest: Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal do Natal confirma que até o dia de hoje não recebeu a liberação do Centro de Convenções para a realização do FIFA FAN FEST, razão principal para decidir pelo retorno do evento ao espaço da Praia do Forte.

Desde o dia 9 de outubro, vinha sendo solicitada uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini. No dia 25 de outubro, em ofício encaminhado à senhora governadora, foi oficializada a solicitação de cessão do Centro de Convenções. No dia 11 de novembro, como amplamente divulgado pela imprensa, a governadora recebeu em audiência o prefeito de Natal e confirmou a cessão da área.

Depois de reiteradas solicitações de reuniões para a realização do evento, no dia 27 de janeiro a Prefeitura recebeu correspondência assinada pelo presidente da Cooperativa do Desenvolvimento da Atividade Hoteleira – Coohotur -, Flávio Alexandre Pontes e Silva, no qual confirma que o Centro de Convenções é administrado de forma compartilhada entre aquela cooperativa e o Governo do Estado e reafirma que a autorização para cessão do espaço do Centro de Convenções deverá ser de competência do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o que até o dia de hoje, no entanto, não foi oficializado.

No dia 07 de fevereiro, outro ofício foi encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo à governadora Rosalba Ciarlini comunicando que no dia 10 uma equipe da FIFA viria a Natal inspecionar a área e solicitando a presença de representantes do governo do Estado na referida visita técnica.

A visita ocorreu, mas o governo não enviou qualquer representante para acompanhar as tratativas.

De fato, a FIFA FAN FEST é um evento de responsabilidade da Cidade-Sede de acordo com o Host City Agreement, documento que define atribuições e competências relativas à realização do Mundial de futebol.

Apesar disso, a municipalidade esperava contar com a área do Centro de Convenções, conforme anunciado pela própria governadora na audiência que manteve com o prefeito, mas diante da exiguidade do tempo e da não formalização dessa cessão, resolveu retornar o evento para a área originalmente definida na praia do Forte.

A Prefeitura de Natal reconhece o esforço e a cooperação por parte do Governo do Estado na realização do plano de segurança para o evento, bem como no levantamento topográfico feito para balizar o projeto executivo e esclarece que a FIFA/COL embora colabore na formatação do FIFA FAN FEST, do qual é parceira, arcando com parte dos custos de estrutura, sempre deixou claro que o evento é da cidade que, portanto, define a melhor localização dentro das suas possibilidades e conveniências.

Por fim, a Prefeitura do Natal tem a certeza de que continuará contando com a cooperação do Governo do Estado na montagem do esquema de segurança da FIFA FAN FEST, a exemplo do que sempre ocorreu em eventos públicos ou privados realizados na cidade.

PREFEITURA DO NATAL

MP faz operação de combate a crimes de pistolagem em Caicó, RN

Ministério Público Estadual, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal cumprem na manhã desta terça-feira (25) mandados de busca, apreensão e prisões em Caicó e em mais cinco cidades do Seridó do Rio Grande do Norte. A operação, segundo a PRF, objetiva combater crimes de pistolagem na região. Mandados também foram cumpridos em Jardim do Seridó, Florânia, Jucurutu, Jardim de Piranhas e Tenente Laurentino Cruz.

Segundo informações do inspetor Everaldo Morais, da PRF, a operação foi batizada de Coiteiros - uma alusão aos indivíduos que dão asilo, favorecem ou protegem malfeitores. De acordo com a PM, entre os alvos da operação estão soldados e um sargento da Polícia Militar, este último lotado no Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), além de um agente penitenciário e emrpresários que atuam na região.

"São 16 mandados de prisão, 65 de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva expedidos pela Justiça", confirmou o Ministério Público. De acordo com o coronel Francisco Araújo Silva, comandante geral da PM, "mais de 300 policiais foram envolvidos na operação".

InvestigaçãoA investigação foi iniciada pelo Gaeco - Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público, que apura a constituição de milícia privada, homicídios, tortura, tráfico de drogas, corrupção ativa e passiva, dentre outros crimes.

Segundo o MP, na base da suposta organização criminosa há relação entre a pistolagem e o tráfico de drogas ramificado a partir de
Caicó para outras cidades do Seridó.
 
- Transcrito do G1

A Vida!

ZéValdi_ShowAssú

Amaistarde terá discussão sobre bilhetagem única, na Câmara do Natal

Ipanguaçu: Terá ou não eleições suplementares?

Amaistarde, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte irá julgar mais um processo sobre possível compra de votos no último pleito eleitoral na cidade de Ipanguaçu.

A Juiza Eleitoral da Comarca de Assú, há meses, julgou procedente a Ação apresentada pelo Ministério Público e determinou a perda do mandato do prefeito Leonardo Oliveira e do vice, Josimar Lopes os quais continuam a administrar a cidade, graças a concessão de uma liminar, concedida pelo TSE.
 
LEMBRANDO: O prefeito e o vice prefeito de Carnaubais foram afastados do cargo pelas mesmas razoes que agora Leonardo Oliveira e Josimar estão sendo julgados pelo mesmo Tribunal. Agora é só esperar para descobrir se a denuncia apresentada pelo Ministério Público e aceita pelo Juízo da 29ª em relação a Carnaubais é pertinente e a denuncia (aparentada), em relação a Ipanguaçu, é desprovida de pertinência.
 
A decisão pela continuidade ou não do mandato de Leonardo, filiado ao PT, que nos últimos tempos anda se aproximando de Ricardo Mota, presidente do PROS, sairá amanhã, do Pleno do TRE/RN.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Ielmo Marinho: Arrastão de blocos, no próximo sábado

Mudar para continuar: Papa pede a novos cardeais que sejam humildes e evitem intrigas

Na missa após a nomeação de 19 cardeais, o papa Francisco voltou a falar sobre a importância da humildade, que tem pregado desde que assumiu o pontificado, e pediu aos novos cardeais que evitem intrigas. A missa foi celebrada na Basílica de São Pedro, no Vaticano. Entre os novos cardeais está o brasileiro dom Orani Tempesta. Um cardeal "entra na Igreja de Roma, não entra numa Corte", disse Francisco, que pediu aos presentes para evitarem "hábitos cortesãos", como as "intrigas, mexericos e favoritismos".

O pontífice, que escolheu morar fora dos apartamentos oficiais do Vaticano para viver em maior simplicidade, pediu recentemente aos fiéis que se abstenham de "bisbilhotice", destacando que "ser santo não é um luxo, é necessário para a salvação do mundo".

Campeonato Potiguar/2014: resultado

Potiguar 0 × 0 Baraúnas
América 3 × 2 ABC
Alecrim 1 × 1 Globo
Santa Cruz 1 × 1 Corintians

Tabela de Classificação
Globo 10
Alecrim 10
Corintians 8
América 6
Baraúnas 5
ABC 4
Potiguar de Mossoró 4
Santa Cruz 2

Assú: Seca e pouca clareza

Há quase 1 ano (20/04/2013), o prefeito da cidade do Assú criava um gabinete de gestão integrada e convivência com a seca - Gicons (nome pomposo, atuação pífia e nenhuma clareza na aplicação de recursos públicos) e anunciava a destinação de mais de 1 milhão de reais para ameninar os problemas provocados pela ausência de chuvas no município.

Pois bem... Passados vários meses, eis que não se tem ideia de quanto e onde foram aplicados os recursos destinados a amenizar os problemas na zona rural do Assú, provenientes da falta de chuvas. Os recursos federais, dar para se ter uma noção (programas como o Balde cheio, Carro pipa podem ser visualizados em todo o RN) de onde estão sendo aplicados. Já os recursos próprios da prefeitura do Assú, necas.
 
Será que seria inadequado se o Ministério Público perguntasse ao executivo assuense onde foram e estão sendo aplicados estes recursos? qual o montante destes recursos? Afinal, o MP/RN sugeriu a não realização de festividades populares na cidade, em razão do estado de emergência instaurado há mais de 1 ano em Assú.
 
- Se a prefeitura do Assú deve abster-se de gastar com o supérfluo, não seria o caso de perguntar onde mesmo ele está gastando no necessário? O que danado foi realizado na comunidade do Palheiros, por exemplo? ...?
 
Vamos concordar, implantar o Portal de Transparência não é tudo, este precisa ser atualizado, alimentado e isto não está acontecendo em Assú. Não seria o caso do MP cobrar esta atualização, principalmente neste momento em que se fala tanto em concentrar esforços para ajudar o homem do campo?
 
Vamos concordar novamente, o tal do bendito gabinete transformou-se numa gerigonça tão inoperante, que há quem diga que foi acometido por forte inanição, a qual, de tão intensiva, comprometeu irremediavelmente seu sistema nervoso.

Assú: educação receberá produtividade atrasada, agora, em fevereiro

Os profissionais da educação do município de Assú receberão ao final deste mês de fevereiro, os valores referente a gratificação de produtividade, a qual deveria ter sido paga no final do ano passado. Já os valores referente ao reajuste de um pouco mais que 8% no salários destes profissionais, serão pagos em maio.
 
Pois ééé... apesar de tudo isto, de parte dos profissionais da rede municipal de educação de Assú também pertencer a rede estadual, o que se reivindica lá, não é o mesmo que se reivindica aqui. Tipo lá, as reivindicações feitas em nível estadual não são as mesmas feitas  aqui. Lá o salário e as condições de trabalho devem ser questionadas, reivindicadas. Aqui... de jeito nenhum.
 
esquisito, não!?
 
Aaahh, a razão para que tudo isto aconteça do jeito que o chefe do executivo assuense quer, é o bendito limite prudencial. Pois ééé... limite prudencial!! responde tudo e ninguém questiona a exorbitante quantidade de cargos em comissão e contratos terceirizados que existe na rica prefeitura do Assú, nem as condições de trabalho e a estrutura física das escolas municipais.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Ipanguaçu: prefeito ler mensagem anual

E por falar em mensagem, Leonardo Oliveira (PT), prefeito de Ipanguaçu, também foi à Câmara ler sua mensagem anual, a qual estava carregada de menções a ações realizadas por sua gestão (com recursos federais).

Leonardo, que ainda tem Fátima Bezerra como aliada, anda afastando-se cada vez mais do PT e aproximando-se do PROS, lembrou em sua mensagem,o avanço alcançado por Ipanguaçu na área de educação, cultura... e citou números, muitos números para justificar a 'modernidade' de sua gestão.

Só prá lembrar, Leonardo Oliveira está administrando Ipanguaçu por força de uma liminar e aguarda o julgamento do processo de cassação por parte do pleno do TRE/RN e anda aproximando-se cada vez mais de Ricardo Motta, logicamente, afastando-se na mesma proporção de Fernando Mineiro e ainda por cima, tenta não se indispor com Fátima Bezerra, numa prova cabal que nestes últimos seis anos ele conseguiu arrumar um bom professor que lhe ensinou direitinho a dançar o 'samba do crioulo doido'.

Carnaubais: prefeito interino ler mensagem anual

Júnior Benevides, prefeito interino de Carnaubais, participou, na semana que se encerra, da sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, e na oportunidade, leu a mensagem anual de seu governo.
 
 
A mensagem de Júnior Benevides, desprovida de metas e objetivos, e recheada de bom mocismo (ressaltou sua fidelidade, seu desejo de ser coadjuvante) não cumpriu com sua principal função: informar as pretensões do gestor, para o ano administrativo que se inicia.

E pensar que Júnior Benevides almeja candidatar-se ao executivo carnaubaense, em uma possível eleição suplementar! Saannguuede...!! Vamos concordar, o prefeito interino perdeu uma ótima oportunidade para dizer aos carnaubaenses que almeja governa-los e que para tanto, tem planos, projetos, essas cocitas bestas, para melhorar a vida de seus conterrâneos. Tipo, construir uma Carnaubais mais propositiva!

Maas, Junior Benevides preferiu falar pouco e dizer que manteria o básico. Uuffa, o básico! Bem, o prefeito interino, apesar do bom mocismo, também aproveitou a mensagem para alfinetar o prefeito afastado,  lembrando que está pagando dividas contraídas há alguns meses.

De mais a mais, e só pra variar, a gravata de Junior Benevides o estava incomodando tanto, mais tanto, que este resolveu afrouxar o nó e... será que o interino não acredita que haverá eleições suplementares? 

- Foto: blog de Magno Marques

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Moradora de São José do Rio Preto (SP) procura sobrinha que mora em

O sistema Ouvidoria On-line da Prefeitura de Assú recebeu uma mensagem com solicitação de informações sobre uma pessoa que mora em Assú.

A solicitação foi feita por Elizabete, que mora em São José do Rio
Preto (SP). Ela está à procura de informações sobre sua sobrinha Talita Beatriz Simão da Mota Simão.

Qualquer informação entrar em contato através do e-mail: ouvidoria@assu.rn.gov.br ou pelo fone (84) 9106-1440.
 
- Matéria encaminhada pela Ouvidoria da PMA

Jornalista tem o direito de fazer crítica impiedosa

A publicação de reportagem ou opinião com crítica dura e até impiedosa afasta o intuito de ofender, principalmente quando dirigida a figuras públicas. Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o Recurso Extraordinário da Editora Abril contra condenação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que a obrigava a indenizar em R$ 10 mil o ex-governador Joaquim Roriz por danos morais. A empresa foi defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados.

“Não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender”, afirmou o decano do STF.

Na avaliação de Celso de Mello (foto), a liberdade de imprensa é uma projeção da liberdade de manifestação do pensamento e de comunicação, e assim tem conteúdo abrangente, compreendendo, dentre outras prerrogativas: o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar. Dessa forma, afirma o decano, o interesse social, que legitima o direito de criticar, está acima de “eventuais suscetibilidades” das figuras públicas.

Mello afirma que essa prerrogativa dos profissionais de imprensa justifica-se pela prevalência do interesse geral da coletividade e da necessidade de permanente escrutínio social a que estão sujeitas as pessoas públicas, independente de terem ou não cargo oficial.

“Com efeito, a exposição de fatos e a veiculação de conceitos, utilizadas como elementos materializadores da prática concreta do direito de crítica, descaracterizam o ‘animus injuriandi vel diffamandi’, legitimando, assim, em plenitude, o exercício dessa particular expressão da liberdade de imprensa”, diz Mello.

No caso, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz processou a Editora Abril e o jornalista Diego Escosteguy por conta de uma
reportagem publicada em dezembro de 2009. No texto, a revista compara Roriz ao personagem Don Corleone, do filme O Poderoso Chefão, e afirma que ele pode ser o homem que teria ensinado José Roberto Arruda, ex-governador do DF, a roubar.

No entendimento do TJ-DF, a veiculação de juízo de valor teria deixado “clara a intenção do veículo de comunicação e do responsável pela matéria de injuriar e difamar, com ofensa à honra e à moral, excedendo os limites da liberdade de imprensa”. Para o ministro, a crítica faz parte do trabalho do jornalista.

Clique
aqui para ler a decisão do ministro Celso de Mello

Clique
aqui para ler a decisão do TJ-DF.
 
- Transcrito do site ConJur

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Assú sem Carnaval, de novo

Faltando cerca de 10 dias para o inicio da folia de momo, sem que ninguém na cidade de Roque tenha conseguido enxergar algum sinal de alegoria, adereço ou coisas que lembre Carnaval, eis que o Ministério Público estadual, com sede em Assú, emitiu recomendação, embasada nos princípios da Constituição Federal de 1988, na qual recomendava, claro, ao executivo assuense, que este se abstivesse de gastar recursos públicos com a contratação de estrutura para eventos, buffets... durante uma das maiores festas populares do Brasil: o Carnaval.
 
As razões que levaram o MP a recomendar que a prefeitura do Assú se abstenha de gastar recursos públicos com a realização do carnaval são desconhecidas (nenhuma programação havia sido 'programada', nenhum contrato celebrado, nenhum procedimento licitatorio foi aberto..), mas, mesmo assim o promotor público emitiu a recomendação, tipo, melhor prevenir que remediar. A recomendação foi expedida ontem.
 
Lembrando: a prefeitura do Assú no ano passado também se absteve de realizar o carnaval, pelas mesmas razões e a época anunciou que iria intensificar os investimentos destinados a amenizar os efeitos da seca na zona rural. Passados longos 12 meses e após a folia da criação de um gabinete para 'gerenciar a seca', não se tem noticias de que a prefeitura do Assú conhece os princípios constitucionais  da publicidade e eficiência: nadica de nada foi publicado sobre quanto e onde (recursos próprios) por ventura foi investido para amenizar a vida do morador da zona rural assuense.

Aaahh, parece que dois caminhões, da frota da prefeitura, estão passando por adaptações para se transformarem em caminhões pipa. E pensar que tem um bocado de gente no gabinete criado para... para... aaaf, deixemos para lá!

Bem, sem carnaval, sem folia..., os assuenses que esperavam ansiosamente este período momesco para ganhar uns trocadinhos, vai ficar sem ver a banda passar, assim como o comercio assuense passará por uma 'leve' retração Maasss...  esperar que os recursos que seriam aplicados na realização do carnaval, sejam aplicados para ajudar o tão sofrido homem do campo e... esperar que o Ministério Público, fiscalize a aplicação destes recursos e cobre o cumprimento do principio da publicidade, por parte da prefeitura do Assú. Afinal, este principio faz parte do mesmo Artigo do principio que embasou a recomendação para a não realização dos festejos carnavalesco. Sem contar que o Ministério Público é, também, órgão fiscalizador.
 

Carnaval 2014: Natal

ABERTURA OFICIAL DO CARNAVAL 2014 
27/02- Quinta feira
21:00hs - BAILE DE MÁSCARAS DO ATHENEU LARGO DO ATHENEUSPOKFREVO ORQUESTRA

PÓLO MULTICULTURAL PONTA NEGRA
SEXTA – 28/02 - Ponta Negra

21:00hs  Alceu Valença - R
UA PRAIA DE JENIPABU
SÁBADO – 01/03
21:00hs - MORAES MOREIRA RUA PRAIA DE JENIPABU

PÓLO MULTICULTURAL CENTRO HISTÓRICO 
DOMINGO – 02/03
19:00hs - MARTINÁLIA - RUA ULISSES CALDAS

PÓLO MULTICULTURAL RIBEIRA
SÁBADO/DOMINGO/SEGUNDA E SÁBADO 01, 02, 03 E 08 DE MARÇO 
20:00hs - DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA E TRIBOS DE ÍNDIOS AV. DUQUE DE CAXIAS 

PÓLO MULTICULTURAL ROCAS TERÇA – 04/02 
21:00hs - OS ORIGINAIS DO SAMBA RUA PEREIRA SIMÕES

PÓLO MULTICULTURAL REDINHA DOMINGO – 02/03
22:00 - ELBA RAMALHO - RUA FRANCISCO IVO
SEGUNDA – 03/03
21
:00hs - OS ORIGINAIS DO SAMBA - RUA FRANCISCO IVO

Carnaval 2014: Tenente Laurentino

Carnaval em Macau: Programação

bannercarnaval
SEXTA DIA 28 DE FEVEREIRO
CARNAVAL DA MELHOR IDADE
16h00min (PRAÇA DINARTE MARIZ)
BLOCO DOS IDOSOS – BANDA LOCAL
BLOCO DAS CRIANÇAS – BANDA SORRISO E ALEGRIA
FINAL DO CAMPEONATO DE BLOCOS
20h00min - (GINÁSIO VIRGÍLIO BARBOSA)

23h00min -  ARRASTÃO PELAS RUAS
1º TRIO – FORRÓ DA PEGAÇÃO
2º TRIO – BANDA ME LEVA

SÁBADO DIA 01 DE MARÇO
CARNAVAL NA PRAIA DE CAMAPUM
12h00min – PAREDÕES
MELA-MELA
(ARRASTÃO COM TRIOS ELÉTRICOS PELAS RUAS DE MACAU)
1º TRIO – BERG E BANDA
2º TRIO – GRAFITH
FREVO NO PÉ E NA PRAÇA
23h00min -  PRAÇA DA CONCEIÇÃO
BANDA LOCAL
CORREDOR DA FOLIA – PALCO
00h00min – DESEMBESTADOS DO BRASIL
02h00min – FARRA DE RICO

DOMINGO DIA 02 DE MARÇO
DESFILE DE BLOCOS TRADICIONAIS
10h00min – DESFILES DE BLOCOS TRADICIONAIS
16h00min – DESFILES DE BLOCOS TRADICIONAIS
CARNAVAL NA PRAIA DE CAMAPUM
12h00min – PAREDÕES
MELA-MELA
16h00min - Arrastão
1º TRIO – BANDA MONTAGEM
2º TRIO – GRAFITH
3º TRIO – RADIOLA DE FICHA
FREVO NO PÉ E NA PRAÇA (PRAÇA DA CONCEIÇÃO)
23h00min - CORREDOR DA FOLIA – PALCO
00h00min – TRIBALA
02h00min – DAN VENTURA

SEGUNDA DIA 03 DE MARÇO
CARNAVAL NA PRAIA DE CAMAPUM
12h00min – PAREDÕES
MELA-MELA – ARRASTÃO
16h00min
1º TRIO – FARRA DE PLAYBOY
2º TRIO – GRAFITH
3º TRIO – RADIOLA DE FICHA
CORDÃO DA FANTASIA (ARRASTÃO COM ORQUESTRA DE FREVO)
16h00min –(Saída: Praça da Conceição)
DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA E TRIBO DOS INDIOS GUARANIS – 20h00min
TRIBO DOS ÍNDIOS GUARANIS/ ESCOLA DE SAMBA RODA MOINHO/ UNIDOS DO GIRASSOL
FREVO NO PÉ E NA PRAÇA (PRAÇA DA CONCEIÇÃO)
– 23h00min -
PERFUME DE GARDÊNIA E LEÃO NETO
CORREDOR DA FOLIA – PALCO
00h00min – SERGINHO LISBOA
02h00min – RICARDO CHAVES

TERÇA DIA 04 DE MARÇO
DESFILE DE BLOCOS TRADICIONAIS
10h00min – BLOCO DA VITÓRIA
16h00min – BLOCO DAS MULATAS
CARNAVAL NA PRAIA DE CAMAPUM
12h00min – PAREDÕES
MELA-MELA - ARRASTÃO COM TRIOS ELÉTRICOS
16h00min 

1º TRIO – BANDA LOCAL
2º TRIO – GRAFITH
3º TRIO – BLOCO RADIOLA DE FICA
DESFILE OFICIAL DAS ESCOLAS DE SAMBA
20h00min
DESFILE OFICIAL DAS ESCOLAS DE SAMBA E TRIBO DE ÍNDIOS GUARANIS
FREVO NO PÉ E NA PRAÇA –PRAÇA DA CONCEIÇÃO
23h00min – BANDA LOCAL
CORREDOR DA FOLIA – PALCO
00h00min – FORRÓ DA RAPAZIADA
02h00min – GRAFITH


QUARTA DIA 05 DE MARÇO
ARRASTÃO DA RESSACA – DIOGO LOPES
14h – BURRO ELÉTRICO
APURAÇÃO DAS NOTAS DO DESFILE OFICIAL DAS ESCOLAS DE SAMBA
PRAÇA DA CONCEIÇÃO
20h00min – BANDA

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente

A garantia de atendimento especializado para jovens portadores de deficiência física vale apenas para as instituições públicas de ensino, e as escolas privadas não têm o dever de se adaptar, podendo recusar alunos caso não contem com a infraestrutura necessária. Com base neste entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso de uma mulher e manteve sentença de primeira instância que negou o pedido de indenização por danos morais feito por ela.

A mulher pedia que uma escola privada reparasse o dano causado pela negativa de inscrição de sua filha, que sofre de síndrome de Down. A instituição de ensino alegou que não possuía a estrutura necessária para a prestação dos serviços à família. Relator do recurso no TJ-SP, o desembargador Urbano Ruiz afirmou que a garantia de atendimento especializado a crianças com deficiência está prevista no artigo 208 da Constituição, mas refere-se apenas à rede pública de ensino, sem qualquer regulamentação para instituições privadas.

Em seu voto, ele apontou que não se questiona o aborrecimento que a família da criança sofreu, mas não há dano que deva ser reparado, pois “a autora não foi exposta a situação vexatória, não ostentando discriminação ou preconceito”. Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez e Antonio Carlos Villen, e a decisão já transitou em julgado.
 
- Transcrito do site Conjur

Assú: O paradoxo do legislativo!

Não faz muito tempo, o presidente do Câmara do Assú, vereador Heliomar Alves, optou por não renovar o período de validade do único concurso público realizado por esta esfera do poder politico republicano assuense, levando algumas pessoas a acreditar que o quadro funcional da Câmara era por demais satisfatório e que as finanças da mesma estavam combalidas. Ledo engano!

Pois ééé... Num é que neste inicio do Ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2014, a Câmara assuense está 'de boa'!. Isso mesmo, eis que logo após passar o sétimo dia do ano vigente, os nobres edis reuniram-se em sessão especial para, para... para dar os parabéns ao nobre prefeito da cidade, uma vez que este poder soberano não poderia deixar passar em branco uma data tão importante, sem comemoração: o Dia do Aniversário do Prefeito (deverá entrar no calendário de atividades da Câmara).

Né brinquedo não!

Beeemm... fevereiro chegou e... num é que a Câmara criou alguns cargos (de livre nomeação/exoneração do presidente, claro) e já preencheu tais cargos!!
 
Vamos concordar, 2014 chegou chegando, para os nobres edis assuenses, né mermo!?
 
Aaahh, O único concurso público realizado pela Câmara Municipal do Assú aconteceu sob a presidência do vereador Odelmo de Moura Rodrigues, e não obteve nenhum pedido de cancelamento ou coisa assemelhada que levantasse sobre o mesmo, qualquer nodoa de inidoneidade.
 
- A propósito, a Resolução que criou os novos cargos no âmbito do legislativo assuense, mencionava a existência de um quadro, em anexo, com valores a serem percebidos pelos escolhidos para ocupa-los. Num é que eu não consegui visualizar este bendito quadro no DOM!? Alguém conseguiu?

Assú: blogueiro não faz acordo com prefeito

Que as relações sociais estão passando por um processo de judicialização é por demais sabido e dentro deste processo, eis que o prefeito da cidade do Assú, Ivan Lopes Júnior, resolveu acionar o sobrecarregado poder judiciário potiguar, em busca da culpabilidade do blogueiro Luiz Emanoel (blog De Olho No Assú) o qual, na visão do nobre prefeito, publicou matérias em que denegriam sua imagem de bom gestor/cidadão.
 
Diante da provocação, o poder judiciário marcou audiência de conciliação e/ou apresentação de defesa/acusação para o dia de ontem.
 
Data vênia, o blogueiro, convicto de ter publicado matérias informativas, fazendo-o com a intenção de informar a população assuense sobre acontecimentos 'acontecidos' na cidade do Assú, foi a audiência, e lá, em juízo, recusou a celebração de um acordo com a parte autora (Ivan Lopes Júnior) e apresentou sua defesa, por escrito, a qual será apreciada pelo juízo, que decidirá sobre o prosseguimento, ou não, da Ação.
 
Em caso do juízo optar pelo prosseguimento da Ação, caberá a parte autora provar em que ponto (s) sentiu-se ofendido pelos escritos publicados pelo blogueiro Luís Emanoel, bem como, quais destes escritos são falaciosos, afinal, o ônus da prova, neste caso, é de responsabilidade de Ivan Lopes Júnior, prefeito da cidade do Assú.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Inscrições abertas para novos cursos do Pronatec, na cidade do Assu

Joselito Coringa, diretor do Senc/Assú
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec em parceria com a Secretaria do Estado da Educação potiguar, abrirá na manhã desta quarta feira (19) e prosseguirá até o próximo dia 26,  inscrições para a realização de novos cursos, gratuitamente, os quais serão ministrados pela unidade do Senac/Assú 
 
Os cursos de vendedor, recepcionista em meios de hospedagens, operador de supermercado, promotor de vendas, cuidador de idosos, operador de caixa, balconista de farmácia, auxiliar de pessoal, agentes de gestão de resíduos sólidos e agente de desenvolvimento socioambiental, são voltados para alunos da rede pública estadual de ensino, e as inscrições  podem ser realizadas no site www.pronatec.rn.gov.br
 
Maiores informações podem ser obtidas no Senac/Assú, localizado na Rua 24 de junho ou pelo fone (84) 333-1585.

Flona: Conselho Consultivo se reunirá, amanhã

Por volta das 14 horas de amanhã, terá inicio a reunião do conselho consultivo do Flona/Assú, a qual deverá deliberar sobre a realização de uma caminhada noturna, bem como sobre a renovação do conselho e criação de uma logomarca.

A reunião do Conselho é aberta ao público (com direito a voz, mas não a voto) que também poderá deliberar sobre assuntos outros que venham a ser inseridos na pauta, desde que sugeridos pelos conselheiros que compareçam a mesma.

Nota de Pesar: Daliane Pinto Câmara

O deputado estadual George Soares lamenta o falecimento da advogada Daliane Pinto Câmara. Daliane faleceu ontem (17) em Fortaleza. Neste momento de dor, o parlamentar se solidariza com Francinilson Câmara e Goreth Pinto Câmara, pais da assuense, Dálio, seu irmão, bem como seus demais familiares e amigos.
 
George Montenegro Soares
Deputado Estadual

Assú: Bingo no Beco do IPI

O Beco do IPI, no próximo domingo(23), estará esperando a presença dos esperançosos em descobrir que a sorte lhe acena prazerosamente, bem como dos que desejam jogar conversa fora, reencontrar amigos... e apreciar o talento do assuense Ed Show.
 
Pois ééé... domingo também é o Dia da Sedução!!
 
Então... o Bingo organizado por Tiel começará a ser chamado um pouco depois que o pingo do meio dia caia sobre o zinco do telhado do Beco do IPI, no centro da cidade de dona Nair Fernandes.

Palestra: Colonização da subjetividade

O professor Wanderson Flor do Nascimento (UnB) ministrará na manhã de amanhã, palestra com o tema "A Colonização da Subjetividade", no Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, no Campus da UFRN.
O evento, promovido pelo  Núcleo de Estudos Críticos em Subjetividades Contemporâneas e Direitos Humanos da UFRN, tem como objetivo debater convergências entre os estudos da colonialidade e a perspectiva teórica de Michel Foucault, importante filósofo francês.

Mais informações: 3215 3555

Morte de José Lacerda da Silva: Nota da Abert

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) solicita às autoridades do Estado do Rio Grande do Norte que investiguem as circunstâncias que levaram ao assassinato do cinegrafista José Lacerda da Silva, de 50 anos, na noite de domingo, 16. Lacerda trabalhava há mais de 11 anos na TV Cabo Mossoró, TCM Canal 10. Segundo a Polícia Militar, o cinegrafista foi atingido por vários disparos nas proximidades do supermercado Queiroz, no bairro Belo Horizonte, na cidade de Mossoró, interior do Estado. Ainda não há suspeitos para o crime. Lacerda é o quarto profissional de comunicação morto neste ano. A Abert manifesta sua preocupação com a escalada da violência e espera que o crime seja esclarecido e os seus autores responsabilizados.

Brasília, 17 de fevereiro de 2013.

Daniel Pimentel Slaviero
Presidente.

Nildson Dantas avalia a mensagem anual de Roberto Germano

Teve início nesta segunda-feira (17) o início dos trabalhos do legislativo na Câmara Municipal de Caicó. E a primeira sessão é destinada para que o prefeito leia sua mensagem anual. Como de praxe, o prefeito Roberto Germano veio a câmara e se deparou com protestos e manifestações dos servidores públicos da saúde municipal, que lotaram o plenário.

Ao iniciar sua mensagem, o prefeito viu os servidores virarem as costas para o Prefeito. Visivelmente constrangido, Roberto Germano errou até a relação de autoridades e cumprimentou o “excelentíssimo Severino”, só que na câmara não tem nenhum Severino.

Ao avaliar a mensagem do prefeito, o vereador Nildson Dantas, líder do bloco oposicionista, destacou a falta planejamento da atual gestão. “Foi uma mensagem frustrante. Demonstrou a total falta de planejamento que a atual gestão tem. Infelizmente o prefeito não disse nada de concreto e frustrou muito todos que estavam na câmara, principalmente os servidores públicos municipais. O prefeito não falou uma vírgula sobre eles e a principal reivindicação dos servidores que é o cumprimento da Lei de Cargos, Carreiras e salários que foi aprovada pela Câmara e o atual governo não está cumprindo”, avaliou Nildson Dantas.
 
- Matéria encaminhada pela assessoria de Nildson Dantas

domingo, 16 de fevereiro de 2014

"Eu tenho uma filha para criar" afirma advogada que defendia tenente

A advogada Juliana Melo do escritório Theotônio Advogados Associados, disse em entrevista exclusiva a reportagem deste site, nesta tarde de domingo (16) que não defende mais o tenente Iranildo Fêlix: “Diante do que ocorreu hoje com o atentado contra o tenente, estamos deixando está causa”,afirma a advogada.

Juliana disse também que em nenhum momento Iranildo afirmou ter participado da morte do lutador de MMA Luiz de França: “Ele me disse que não sabia o porquê do nome dele ter sido veiculado ao crime, porém, diante de tudo isso que está ocorrendo, eu e o escritório estamos saindo deste caso. Eu tenho uma filha para criar”, justifica a advogada.

O tenente Iranildo Fêlix está sendo apontado pela Polícia Civil como sendo o principal suspeito de ter matado com oito tiros o professor e lutador de MMA Luiz de França, na manha de segunda-feira (10), em Cidade Satélite. A polícia não descarta a motivação do crime ter sido banal

Autor: Roberta Trindade
 
- Transcrito do Blog de Salatiel de Souza

Tenente acusado de matar lutador de MMA e ex-mulher, são baleados em Macaiba

mulherO Tenente da Polícia Militar envolvido na morte de um lutador de MMA na segunda feira da semana passada acaba de sofrer um atentado no município de Macaíba.

O policial se encaminhava para uma granja, acompanhado de sua ex-mulher, quando dois homens em uma moto fizeram vários disparos. A mulher não resistiu e morreu no local. O Tenente foi levado ao Walfredo Gurgel em estado gravíssimo.

NOTA DE PESAR - Deputado George Soares lamenta morte de Brian Tripler

 O deputado estadual George Soares lamentou a perda irreparável do Sr. Brian Edwin Tripler, idealizador e principal responsável pelo projeto de implantação da ZPE do Sertão em Assú, falecido repentinamente vítima de ataque cardíaco fulminante na última sexta-feira (14/02), na cidade de Fortaleza/CE.

Brian Tripler, inglês de nascimento, adotou o Vale do Assú como sua morada, recebendo em 12 de agosto de 2011 o título de cidadão norteriograndense em uma proposição do deputado George Soares na Assembleia Legislativa.

O parlamentar considera a morte de Brian uma notícia que deve ser muito lamentada pela população do Vale do Assú. "Perda irreparável do pai da ZPE do sertão o consultor britânico Brian Tripler. Não viu seu e nosso sonho se realizar", disse o deputado George Soares.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Carnaubais: Regularização fundiária sendo efetivada

A Comissão Municipal de Regularização Fundiária Rural de Carnaubais – RN, vem por meio deste comunicar a aqueles que detém a posse (posseiros) ou o domínio (herdeiros) de imóveis rurais no município de Carnaubais para dirigirem-se a Câmara Municipal, entre os dias 17 e 20 de fevereiro de 2014, nos turnos matutinos e vespertinos (com exceção da manhã da segunda-feira, 17), para atualização/realização de cadastro do imóvel rural para o processamento do título da terra.
 
Uma equipe da Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária do Rio Grande do Norte – SEARA em consonância com a comissão municipal coordenarão as atividades.

Thiago Cavalcante
Coordenado da Comissão

Alto do Rodrigues: Carnaval às margens do Rio Açu

Macau: Ponta pé do Carnaval com escolha do Rei e Rainha e arrastão, neste final de semana

Com a fama de realizar o maior e melhor carnaval de rua no Rio Grande do Norte, a cidade de Macau sai na frente mais uma vez, e realiza neste sábado e domingo uma prévia carnavalesca na Praia de Camapum. O ponto alto do evento acontece no domingo, 16, com a escolha do Rei e Rainha, seguido do arrastão pelas ruas da cidade, puxado pelo trio Metrô e a banda Edcity.

Durante os dois dias de evento, a praia terá uma intensa movimentação com a disputa de modalidades esportivas nas arenas e shows no palco armado no calçadão. Na noite do sábado, se apresentam as bandas Kuarto da Sacanagem e Praballada, já no domingo a festa começa às 11 horas da manhã. No palco, a banda Doce Pecado Metalizado faz a festa dos foliões e banhista, esquentando o clima entre as torcidas do disputado concurso de rei e rainha do carnaval.

Depois de conhecidos o rei e rainha que vão comandar a folia em 2014, a festa continua, desta vez na cidade com grande arrastão, saindo das proximidades do pórtico da estrada de acesso à praia. A apresentação do cantor baiano Edcity e banda é a atração mais esperada do final de semana.
 
- Matéria encaminhada por Celso Amâncio

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Eleições suplementares em Carnaubais: Nota de Esclarecimento

O TRE/RN marcou mais uma vez eleições suplementares em Carnaubais/RN, conforme é do conhecimento de todos. No entanto a resolução nº 01 de 11 de fevereiro de 2014 que fixa a data e disciplina a eleição municipal, afronta mais uma vez o entendimento do TSE, que já decidiu uma vez pela suspensão da eleição meses atrás, bem como decidiu em vários municípios do Rio Grande do Norte.

Para ocorrer novas eleições é indispensável o esgotamento da jurisdição eleitoral, ou seja, é necessário o crivo do Tribunal Superior Eleitoral que deverá analisar os Recursos Especiais interpostos por Luiz Cavalcante e Júnior Liberalino. Desta forma, mais um Mandado de Segurança com pedido de liminar deverá ser apresentado no final desta quinta-feira.

Quanto a liminar negada ao Prefeito eleito Luizinho, deverá ser agravada em breve, uma vez que a decisão da Ministra Laurita Vaz foi monocrática, sendo o assunto apreciado novamente pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral, já que a decisão vai de encontro com o entendimento da corte que em vários casos semelhantes, entendeu pela manutenção do cargo de prefeito e vice, até a apreciação e julgamento do Recurso Especial.

Infelizmente o destino da nossa cidade não está sendo decidido pelos eleitores, e sim nos plenários dos tribunais ou em gabinetes. Mas, todas as medidas e providências cabíveis estão sendo tomadas para o prevalecimento da vontade popular.

Mário Luiz de Albuquerque Cavalcante
OAB/RN 8871

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Jovens realizarão intervenção cultural, sábado, em Ponta Negra

O aumento da criminalidade e as notícias sobre violência contra jovens motivaram uma OnG cristã mundial, denominada de Jesus Warriors, com sede em Natal, a realizar uma intervenção cultural neste sábado, na praia de Ponta Negra, a partir das 8 da matina, em frente ao quiosque 18.

Durante a ação, intitulada como “SUMMER HOPE”, que em português significa Verão de Esperança, os jovens realizarão apresentações de Hip Hop, além de teatro na areia da praia. Os participantes ainda farão a distribuição de material sobre o tema para os banhistas e entregarão sacolas de lixo, conscientizando sobre a importância da preservação do meio ambiente.

- Jesus Warriors é uma Organização Não Governamental criada em 2001 na Argentina. O objetivo da rede de jovens “Guerreiros de Jesus”, traduzindo para português, é trabalhar com pessoas em situação de risco e fomentando o protagonismo juvenil na sociedade. Desde 2009, a OnG atua no Brasil, com sede em Natal.

Florânia terá o II Carnaval Unidos na Folia e concurso de papangus

GetAttachment (2)O II Carnaval Unidos na Folia, acontecerá entre os dias 28 de fevereiro e 04 de março, na cidade de Florânia e contará com estrutura de 15 camarotes, palco principal, banheiros químicos, segurança, equipe de saúde e praça de alimentação e com a animação das bandas Arrocha’No, Aryaxé, Impressão Digital, Nóis na Farra, Disco D’Vinil e Styllo de Luxo.

Além do II Carnaval Unidos na Folia, a programação para os festejos de momo de Florânia prevê encontro dos paredões, desfile das virgens, concurso de papangus, matinês para as crianças, desfile de blocos e muitas outras cocitas para animar os foliões neste período festivo.

O atentado

*Zuenir Ventura, O Globo
Não foi um acidente, uma fatalidade, um acaso. Foi um atentado. Com tanta gente àquela hora por ali durante uma manifestação, o rojão aceso disparado do chão teria que atingir alguém — alguém que estivesse passando, parado ou trabalhando, como o cinegrafista Santiago Andrade. O acaso foi a forte carga explosiva estourar “apenas” uma cabeça e não muitas.

Os dois autores sabiam o que estavam fazendo, queriam provavelmente acertar de preferência um policial, mas também servia outro inimigo, um membro da mídia tradicional que tanto odeiam. Eles pertencem ao grupo de vândalos e arruaceiros mascarados — black blocs, anonymous — que se infiltram nas manifestações populares para promover quebra-quebra de vitrines de lojas e bancos, achando que assim estão destruindo o capitalismo. Só não esperavam que o ato terrorista de agora fosse tão documentado por imagens de TV.

Aliás, o tatuador Fábio Raposo, de 22 anos, um reincidente (já foi detido antes duas vezes por agitação), disse que só se entregou por causa da ampla divulgação de sua foto, já que seria logo descoberto.

Mesmo orientado pelo advogado de defesa, o seu depoimento decorado foi marcado por afirmações cínicas, contradições e mentiras, algumas até ingênuas, como a de que não sabia que o “negócio preto” que pegou no chão era uma bomba e que não conhecia o colega a quem passou o artefato, embora aparecessem juntos nas imagens, e cuja identidade ajudou a descobrir: Caio Silva de Souza, de 23 anos.

Na sua comovente despedida do marido, Arlita Andrade apelou para o fim da violência e lamentou que esses rapazes não tivessem tido os ensinamentos que ela deu a seus filhos: “O que falta a eles é o amor pelas pessoas.” Ela tem razão. Eles vão para a rua protestar contra abusos do governo, falam em defesa de direitos humanos, mas na prática têm solene desprezo pela vida do próximo.

Um desfecho como esse estava mais ou menos previsto, porque, enquanto sempre se destinou rigor crítico à ação da polícia, tratou-se com muita leniência os agitadores. Intelectuais apoiaram seus atos sem querer saber a serviço de quê e de quem agiam, quais os mentores e patrocinadores. Advogados, ONGs e políticos preferiam dar-lhes cobertura para que não fossem ou ficassem presos quando flagrados em graves delitos durante os protestos.

Ainda no começo, no dia 22 de junho passado, escrevi aqui que se alguma providência não fosse tomada com urgência para impedir a infiltração dos vândalos mascarados as legítimas manifestações populares iam perder o que haviam conquistado: “o apoio entusiasmado da opinião pública.” Aos que alegavam que os marginais predadores constituíam uma minoria, foi dito: “mas é uma minoria disposta a só produzir estragos.” E, como se viu agora, não só estragos, mas também morte.


*Zuenir Ventura é jornalista

TRE-RN marca para 4 de maio a realização de novas eleições em Carnaubais

Imagem da urna eletrônica com a bandeira do Brasil atrás.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, através da Resolução número 1, de 11 de fevereiro de 2014, publicada na edição desta quarta-feira, 12, fixa a data de 4 de maio, domingo, para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Carnaubais, para o exercício de mandato até 31 de dezembro de 2016.

Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral até 51 dias antes da data marcada para as novas eleições. Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data do pleito e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

Somente poderá participar da eleição o partido que, até um ano antes das novas eleições, tenha registrado seu estatuto no TSE e, até a data da convenção, tenha órgão de direção constituído no município e devidamente anotado no TRE-RN.

As convenções partidárias para deliberar sobre formação de coligações e escolha de candidatos serão realizadas no período de 2 a 6 de abril. O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha em convenção.

O prazo para entrega, em Cartório do requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 11 de abril. A partir desta data até a diplomação dos eleitos, o Cartório da 29ª. Zona Eleitoral funcionará das 8h às 19h, e, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h.

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 12 de abril e, nas hipóteses previstas na legislação, poderá ser feita até a véspera do pleito. A diplomação dos eleitos acontecerá no dia 31 de maio.
 
- Transcrito do site do TRE/RN

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

CONCURSO REI MOMO & RAINHA DO CARNAVAL

Na próxima sexta-feira (14/2), a Fundação de Cultura vai promover no Beco do Picado, uma prévia da escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval de Parnamirim, a partir das 17h.

O samba vai rolar com o grupo Arquivo Vivo, participação da Banda de Música Trampolim da Vitória e apresentação do cantor Donizeti Lima, que vai fazer um som de marchas de carnaval. É a prévia de Carnaval do Beco do Picado.

Toda essa programação faz parte do projeto de revitalização cultural da área do entorno do Mercado Antigo de Parnamirim.

E no dia 15/2, está programado o som de Adriano Azambuja, Trópicos Reverso e Camarones Orquestra Guitarrística. Música de excelente qualidade com o objetivo de revitalizar o espaço cultural Beco do Picado.

No dia 21 de fevereiro, na praça São Sebastião na Praia de Pirangi do Norte, acontecerá por volta das 20:00h a etapa final que elegerá o Rei Momo & a Rainha do Carnaval de Pirangi 2014. Este ano a premiação será de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para cada um, que já começará seu reinado no dia 22 no Ensaio Geral na Cohabinal e posteriormente dia 28 quando haverá a abertura do Carnaval da Praia de Pirangi, com a entrega da chave ao casal da realeza momesca e da alegria de 2014.

As inscrições estão abertas na Fundação Parnamirim de Cultura - 3644-8336 e na Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer 3644-3223.
 
- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa da PMP

Ipanguaçu: Nota de Pesar

A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu através do prefeito Leonardo Oliveira, lamenta pela perda do Senhor José Severino de Massena, falecido na manhã de hoje(10).

Nascido na Paraíba, Massena trabalhou na comunidade de Pataxó, onde logo após veio a se tornar vereador do município de Ipanguaçu por dois mandatos consecutivos, nos anos de 1956 a 1964.

“Massena, foi grande contribuídor com seu mantado no poder legislativo. Além dos relevantes serviços à comunidade Ipanguaçuense, a qual veio se tornar filho mais tarde, consolidando negócios e a família. O ex-líder ainda contribuiu com o desenvolvimento econômico, com a instalação de seu comercio e na lutado do processo democrático no município, lutando contra o coronelismo instalado na região na época.

Neste momento de profunda dor, rogo a Deus o conforto aos seus parente e amigos e o descanso eterno ao Senhor Massena, este ex-líder que hoje deixa sua história escrita no município, se destacando pela grande bravura e trabalho nesta ilha”.

O Prefeito ainda decreta luto oficial por três dias, com bandeiras a meio mastro, sem a paralisação dos serviços municipais.

Ipanguaçu/RN 10 de Fevereiro de 2014.

Leonardo da Silva Oliveira
Prefeito de Ipanguaçu

Parnamirim: fim de semana com prévia carnavalesca e muito mais, no Beco do Picado


Kelps, candidato a... deputado estadual

Mesmo sem ter nada contra nenhum nome até agora apresentado para a campanha sucessória estadual, a vereadora do partido Solidariedade de Natal, Eudiane Macedo, lançou, na manhã de hoje, o nome de seu companheiro de partido, Kelps Lima, candidato a governador do RN.

Kelps, que há alguns dias estrelou solitariamente todas as vinhetas do programa partidário obrigatório, numa prova límpida e inequívoca de que solidariedade já basta o do nome do partido, recebeu a solidariedade da vereadora solidária.

Aahh, Kelps nos últimos tempos anda se aperfeiçoando em discutir e apresentar leis que torne a administração estadual impessoal. Tipo, tirar o 'retrato' do governador (a) da parede.

- O deputado estadual Kelps candidatou ao cargo, no longínquo 2010, pela legenda do Partido Republicano, ficando na primeira suplência. Assumiu o cargo após a saída, por força judicial, do deputado Dibson Nasser e logo após a posse, buscou mudar de legenda, mas receoso de ser pego pela justiça eleitoral, por infidelidade partidária, manteve-se no PR, até que surgiu o Solidariedade. Hoje Kelps preside esta legenda no RN, tem fortes ligações politicas com o presidente da Assembleia (Ricardo Motta) e, quer alicerçar sua campanha a reeleição, através de 'especulações midiáticas'.

domingo, 9 de fevereiro de 2014

Tenente Ananias: Festa de emancipação política

Mossoró: Adeus ao estaciomento oficial, no centro da cidade

Para por fim a novela que se encena todos os dias no centro da cidade, a  Subsecretaria de Trânsito e Transporte de Mossoró está articulando medidas para por fim aos estacionamentos oficiais de órgãos públicos nesta área e assim, disponibilizar cerca de 80 vagas de estacionamento para o cidadão comum, sobretudo, para os portadores de necessidades especiais e idosos.

O subsecretário de Trânsito, Charlejandro Marcelino, explica que a medida está amparada legalmente pela Resolução 302 do Conselho Nacional de Trânsito e começará a ser implantada nesta próxima terça feira (11).

De acordo com o subsecretário, apenas a Estação das Artes ficará reservada para o estacionamento dos servidores públicos. “Os espaços da Secretaria da Fazenda, Câmara Municipal e Promotorias, por exemplo, passarão a ser estacionamento comum. 

Manoca Barreto: 1º Festival de Rock

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sábado, 8 de fevereiro de 2014

Prefeito e presidente da Câmara viajam juntos para cumprir mesma agenda, e recebem diárias diferenciadas

Fevereiro chegou e com ele a primeira chance do prefeito do Assú e  do presidente da Câmara visitarem a capital brasileira. A viagem, de cinco dias a Brasília, mostrou não só que o esforço dos poderes legislativo e executivo assuense de mostrar unicidade, companheirismo... é real, bem como mostrou uma discrepância no quesito tabela de valores de diárias concedidas aos titulares destas instituições, localizadas na mesma base territorial.

Pois éééé... enquanto o prefeito de Assú fez jus ao recebimento de 05 diárias (hum mil, duzentos e cinquenta reais), relativa aos dias que iria cumprir agenda administrativa em Brasília, o presidente da Câmara fez jus a dois mil e quinhentos reais, referente a 05 diárias, para cumprir a mesma agenda do chefe do executivo, no mesmo lapso temporal e no mesmo lugar.

Discriminação? não, simplesmente a Câmara usou da prerrogativa constitucional de estabelecer os valores a ser pago a titulo de diárias, aos edis e funcionários deste poder independente e o fez, em dobro, claro. Simples assim.

Aaahh... além do prefeito do Assú e do presidente da Câmara, quem também rumou a Brasília em companhia destes, foi o motorista do prefeito e... recebeu apenas quinhentos reais em diárias.

Som da Mata, com Banda Independente da Ribeira

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Justiça reconhece que João Faustino e Iberê foram vítimas de grampos ilegais do MP

Iberê e João Faustino foram alvos de escutas ilegais do MP, coordenadas por Manoel Onofre (Fotos: Divulgação)
Uma decisão judicial da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconhece a ilegalidade de interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que fazem parte da Operação Sinal Fechado, em dezembro de 2011. O caso surgiu durante a análise do Embargo de Declaração em Habeas Corpus [de número 2012.017.549-0], deferido parcialmente em março de 2013, a pedido dadefesa do ex-governador Iberê Ferreira de Souza e do ex-deputado João Faustino, que faleceu na madrugada do dia 9 de janeiro desse ano em decorrência de complicações cardíacas ocasionadas por um quadro de leucemia.

Essa operação envolvia a contratação de empresas para realizar o serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte e foi coordenada pessoalmente pelo então procurador-geral de Justiça (PGJ), Manoel Onofre Neto.

Por dois votos a um, a Câmara Criminal determina “o desentranhamento da captação telefônica do período em comento”, ou seja, a retirada do processo de trechos de conversas captadas sem a devida autorização legal. O desembargador Virgílio Macêdo Júnior acompanhou o voto do relator do acórdão, juiz Gustavo Marinho, vencendo o voto do juiz Assis Brasil, os quais deliberaram sobre o embargo.

A defesa dos réus utiliza como argumento a “carência de fundamentação concreta do despacho que autorizou a interceptação das comunicações telefônicas e telemáticas, pelo prazo de 15 (quinze) dias”, tendo em vista “a inexistência de autorização judicial para proceder às interceptações (…) no período de 02 a 12 de junho de 2011, sendo certo que durante tal período ocorreu a captação do diálogo que contém a única referência desfavorável ao paciente”.

A defesa reforça ainda que o próprio MP reconhece que os grampos ilegais são das mais importantes peças da denúncia. Segundo transcrição do trecho da acusação, feita pelo MP, “esses áudios são significativos porque representam uma espécie de resumo, com alguns aspectos, menção a pessoas, menção a pagamento de propina, tráfico de influência, estratégias ilegais de atuação perante o poder público”.

De acordo com as informações do pedido de embargo, as escutas realizadas entre os dias 02 e 12 de junho ocorreram sem a devida autorização judicial, tendo em vista que o MPRN havia solicitado a escuta para o período entre os dias 19 de maio e 02 de junho, sem a prorrogação por mais 15 dias autorizada pela Justiça.

Ao todo a defesa acusa o MP de ter usado mais de 6 horas de escutas ilegais para formar a denúncia. Parte destes grampos já foram retirados do processo pela decisão do TJ/RN.

Diante dos argumentos expostos, a defesa solicitou a nulidade das referidas interceptações das comunicações, uma vez que “o representante ministerial não transcreveu os diálogos gravados, limitando-se, ao invés, a tecer comentários, impregnados de forte subjetividade, respeitantes ao seu teor ideativo”.

O relator do acórdão, tendo como base o Art 5º da Lei nº 9.296/1996, diz: “para que haja a interceptação telefônica, assim como sua prorrogação, é imprescindível decisão judicial explicitando a necessidade de instalação da escuta, haja vista sua excepcionalidade como meio de prova”. Ele transcreve o trecho da lei: “a decisão será fundamentada, sob pena de nulidade, indicando também a forma de execução da diligência, que não poderá exceder o prazo de quinze dias, renovável por igual tempo uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova”.

Por fim, o voto do relator consta que a “alegação defendida (…), de que tal período de escuta não possui autorização judicial, mereceacolhida, vez que a autoridade coatora ao prestar suas informações não faz menção à decisão que respaldaria o referido período, que entendo encontrar-se desautorizado”, “além disso, destaco que a interceptação telefônica é meio de prova que somente deve ser produzido de modo excepcional, quando não existam outros recursos probatórios”.

Como o trecho colhido seria uma prova de acusação contra os réus e a existência de um pedido de escuta aprovado pela Justiça para período posterior, a acusação solicitou o efeito retroativo, o que na ótica do Tribunal de Justiça “não seria possível”.

Ele conclui o voto afirmando, “não vislumbro possível se emprestar efeito retroativo à decisão judicial de autorização de escuta telefônica, pois entendo que esta é uma situação que merece toda atenção (…), garantindo assim, o devido processo legal”.

O uso de grampos telefônicos ilegais, agora reconhecido pela Justiça, pode contaminar toda acusação feita pelo Ministério Público na Operação Sinal Fechado.
 
- Transcrito do PortalnoAr

Por que hoje é sábado!!