domingo, 31 de março de 2019

Grupo Facetas: colabore

O Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias está prestes a completar20 anos de história. E nós convidamos você a fazer parte das nossas comemorações. Você pode participar, nos assistir, acompanhar nossos trabalhos nas redes, mas você pode ser mais importante ainda e virar um colaborador de toda essa história. Aqui na nossa campanha de arrecadação você tem várias faixas de contribuição e, nesses tempos onde a necessidade da coletividade e da colaboração é premente, o seu apoio se torna ainda mais fundamental.

Teatro: grupo Facetas apresenta "A Jornada de um imbecil até o entendimento"

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Parnamirim: Alunos com necessidades especiais serão estrelas de um sarau dia 10/04

Alunos com necessidades especiais matriculados na rede municipal de ensino público serão as estrelas de um sarau que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) por meio do projeto Rio de Leitura, realizará no próximo dia 10 de abril, a partir das 8h, no Auditório Ver. Clênio José dos Santos.

Com o tema "As viagens de Gulliver e Uma Canção para Tom", o sarau abordará o clássico de Jonathan Swift, no qual o protagonista Gulliver não se encaixava ora com criaturas minúsculas, ora com gigantes; e o Tom, personagem do autor André Neves, que narra a história de um menino que vive no silêncio em meio a pássaros.

A programação terá a participação no palco, de alunos com Síndrome de Down, Autismo, cegueira e outras necessidades especiais. 

A programação celebrará a Semana Municipal do Autismo e também, a do Livro e da Leitura. Durante todo o evento, uma mediadora de leitura junto com uma criança com necessidades especiais, vai fazer pássaros de origami, presentes na obra "Tom", que serão distribuídos no final.

Natal: Casa da justiça e cidadania é reinaugurada

A população da Zona Norte de Natal e região conta com um local para promover a cidadania e as práticas voltadas à proteção de direitos fundamentais. Membros do Tribunal de Justiça do RN, do Conselho Nacional de Justiça e instituições parceiras realizaram na manhã desta sexta-feira (29), a reinauguração da Casa da Justiça e Cidadania, instalada no shopping Estação. A unidade fornece serviços de assistência social, psicologia e assistência jurídica e apenas no ano passado realizou 16.343 atendimentos gratuitos.

Nesta sexta, foi assinado um convênio entre o TJRN e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RN). O parceiro se une às universidades Estácio e Maurício de Nassau; ao Instituto Brasileiro de Direito de Família; à Associação de Direito de Família e de Sucessões. Outras parcerias estão sendo fechadas para a ampliação dos horários de atendimento.

A solenidade foi aberta pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais do TJRN. O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra; do secretário-geral CNJ, desembargador Carlos Von Adamek; do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi; e do juiz Jussier Barbalho, coordenador da Casa da Justiça e Cidadania.

O desembargador João Rebouças, presidente do TJRN, ressaltou que o Estado, em seus poderes, só se justifica se existir para assegurar a dignidade do cidadão, com ações pautadas na concretização dos direitos fundamentais. "É preciso quebrar os paradigmas dos distanciamento entre os poderes e dos poderes em relação ao cidadão e ampliar o paradigma da proximidade", defendeu Rebouças.

“A meta de facilitar o acesso à Justiça pela população sempre foi, nos últimos anos, o objetivo perseguido e exercido pelo Judiciário estadual. E a Casa da Justiça e Cidadania contribui para isso”, destacou a desembargadora Zeneide Bezerra.

Ela lembrou ainda a luta para viabilizar o espaço, inauguração em 8 de março de 2010. “Só eu e o secretário-geral do CNJ sabemos o que sofremos para a implantação da Casa da Justiça e do apoio que tivemos da então governadora Wilma de Faria, a quem homenageio de forma póstuma hoje aqui”.

“Essa Casa da Justiça se tornou um paradigma para tribunais em outros estados”, apontou o desembargador Carlos Von Adamek, que participou do processo de criação da Casa, em 2010. O secretário-geral do CNJ sugeriu a governadora Fátima Bezerra um maior apoio para a reativação de serviços que deixaram de ser prestados no local.

“Em tempos de violações de direitos, uma Casa como essa é essencial”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela ressaltou o apoio e compreensão do TJRN em relação às restrições orçamentárias do Governo estadual frente ao cenário de crise.

A solenidade contou com apresentação de cantorias de repentistas e da banda de música da Polícia Militar.

A Casa da Justiça e Cidadania funciona de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h às 16h, no Shopping Estação, na Avenida Dr. João Medeiros Filho, 2300 Potengi, Zona Norte de Natal.

Natal: Igapó de Almas é atração musical do Parque das Dunas, neste domingo (31)

Banda Igapó de Almas vai se apresentar no Parque das Dunas — Foto: DivulgaçãoA banda Igapó de Almas será a atração musical do projeto Som da Mata deste domingo (31), no Parque das Dunas. O show está marcado para começar às 16h30 no Anfiteatro Pau-Brasil. A entrada no Parque custa R$ 1 e o show é gratuito.


Composta por Pedras, Maíra Soares, Henrique Lopes, Rafael Melo e Artur Porpino, a banda Igapó de Almas tem uma proposta sonora que alia a pesquisa de ritmos amazônicos e do Nordeste brasileiro às possibilidades da música eletrônica.

O grupo tem dois álbuns lançados na carreira. O mais recente, “Laborioso Vinho, saiu em abril de 2018 e tem 13 músicas, sendo 5 canções e 8 temas instrumentais. O outro álbum, “A”, foi lançado em 2014, composto por canções e temas instrumentais.

Deputado Francisco do PT promove audiência sobre o Mais Médicos

Por iniciativa do deputado Francisco do PT, a Assembleia Legislativa irá realizar audiência pública com o tema “Programa Mais Médicos: Os desafios das lacunas assistenciais”. O debate irá acontecer na próxima segunda-feira (1), às 14h30h, no auditório Cortez Pereira.

“A audiência será uma oportunidade de acolher, formular e incentivar o debate com a sociedade potiguar e tomar conhecimento do estágio em que se encontram as discussões em torno do Programa Mais Médicos e os desafios das lacunas assistenciais atuais no Congresso Nacional”, disse o parlamentar.

No Rio Grande do Norte, dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) davam conta de que o Programa Mais Médicos tem cerca de 300 profissionais.

O programa federal foi criado para suprir a carência desses profissionais nas áreas mais vulneráveis do País, no âmbito da Atenção Básica.

O acordo de cooperação com a República de Cuba para o recrutamento de médico dos Mais Médicos foi descontinuado a partir do final de 2018, e o edital lançado para substituição desses profissionais não conseguiu até o momento suprir a lacuna gerada.

Codimm homenageia "mulheres invisíveis"

A Secretária de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (Codimm), realizou uma solenidade em alusão ao mês da mulher. No evento, que aconteceu na Governadoria, foram homenageadas as “Mulheres Invisíveis” da sociedade. 


O objetivo do evento foi mostrar a importância de mulheres que exercem papéis fundamentais no dia a dia, mas que não recebem o devido valor. De acordo com Margareth Gondim, Coordenadora Titular da CODIMM, a iniciativa tem um motivo nobre. “O propósito é tirar essas mulheres da invisibilidade, e mostrar para a sociedade o quanto elas são importantes”, disse.

Foram homenageadas dez mulheres durante o evento, sendo elas: Dalvacir Augusta da Silva Januário, dona de casa; Marivânia de Souza Silva, policial militar; Ana Cristina da Silva Santos, gari; Manuela dos Santos Lira, faxineira; Ana Cláudia Santiago, pedreira; Maria José da Silva, costureira; Telma Lopes de Oliveira, mecânica; Maria Leonor da Silva Bezerra, policial civil; Regina Lúcia Pedro, motorista de ônibus; e Ivanilda Araújo da Cruz, pescadora.

As mulheres receberam um certificado, um presente e um livro escrito por Margareth Gondim, intitulado “A Delegacia de Defesa da Mulher e a Prisão do Des(amor)”. A governadora Fátima Bezerra participou do encerramento do evento e destacou o empenho do governo em promover cidadania, justiça e dignidade para as mulheres. 

OAB/RN recebe secretário da Sejuc para discutir melhorias no Sistema Prisional

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros; a secretária-geral adjunta, Milena Gama; e o presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária, Paulo Pinheiro; receberam na sede da OAB/RN, o secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Pedro Florêncio. Na pauta, melhorias para os advogados no atendimento e na estrutura do Sistema Penitenciário Potiguar.

Na ocasião, foram pontuados os problemas enfrentados pelos advogados no Pavilhão 5 de Alcaçuz e discutidas alternativas para aperfeiçoar o atendimento na unidade prisional, incluindo a viabilidade do agendamento de entrevistas dos profissionais com os internos.

A reunião contou, ainda, com a presença do secretário-adjunto da Sejuc, major Michel Alvarenga; do ouvidor-geral do Sistema Prisional, Damásio Pereira; e do assessor jurídico da pasta, Francisco Honório de Medeiros Filho.

sábado, 30 de março de 2019

FEMINICÍDIO: Atendente é morta a tiros pelo ex-marido dentro do curso onde trabalhava

A atendente Emanuelly Vasconcelos foi morta a tiros pelo ex-marido no curso onde trabalhava, no Bairro Henrique Jorge, em Fortaleza, na manhã deste sábado (30). Familiares afirmaram que o agressor dizia saber “todos os passos dela”. A vítima recebeu uma ligação de alguém não identificado, no meio do expediente, avisando que o ex estava indo para o local matá-la.

Testemunhas disseram à polícia que Isac Ângelo dos Santos Filho estacionou em frente ao prédio, entrou e trancou a porta do estabelecimento, logo depois disparou cinco vezes contra a atendente, que foi atingida com quatro tiros.

O casal esteve junto por 17 anos, estava separado há cerca de três meses e tem um filho de 10 anos, segundo a polícia.

A polícia, que possui um posto em uma unidade do outro lado da rua onde fica o estabelecimento, também ouviu os disparos e chegou momentos após o crime. O homem foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). A arma, um revólver calibre 38, foi apreendida.

A polícia informou, ainda, que há relatos de que o homem era agressivo e já havia agredido fisicamente a vítima, mas não havia pedido de medida protetiva para a jovem.
Ligação horas antes do crime

Sebrae e Finep vão investir R$ 2,8 milhões para apoiar empresas

Empresas já estabelecidas e novas startps potiguares terão um incentivo financeiro para implementar projetos inovadores. O Sebrae no Rio Grande do Norte e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) firmaram parceria para disponibilizar recursos da ordem de R$ 2,8 milhões para capacitar e apoiar financeiramente essas empresas. A solenidade de formalização e o pré-lançamento dos editais ocorrem nesta segunda-feira (1º), às 16h30, no Instituto Metrópole Digital.

Serão abertos dois editais para incentivar a inovação tecnológica. O primeiro é o Edital Centelha, que terá R$ 800 mil, sendo R$ 600 mil investidos pela Finep e outros R$ 200 mil oriundos do Sebrae-RN, para apoiar a geração empreendimentos inovadores, com ações de inovação e melhoria de produtos e processos. As startups selecionadas no edital receberão mentoria até a fase de contratação dos projetos, quando o recurso será repassado aos empreendedores.

A estratégia é ampliar a quantidade de empreendimentos inovadores nos ambientes promotores de Inovação, incluindo as incubadoras e aceleradoras de empresas, parques e polos científicos e tecnológicos. O setores prioritários para serem atendidos pelos editais Alimentos e Bebidas, Casa & Construção, Têxtil & Moda, Energias, Turismo, Saúde & Beleza, TI, Economia Criativa e Bioeconomia.

Já o segundo edital faz parte do programa Tecnova II, que visa promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade nas empresas e na economia. Serão concedidos R$ 2 milhões a empresas com projetos inovadores – em prototipagem, produtos e processos – desde que estejam constituídas há pelo menos seis meses e com faturamento bruto anual de até R$ 16 milhões. Cada projeto receberá um incentivo de R$ 200 mil.

Assú: hoje tem Feira da Lua

Assú: deputada Natália Bonavides discute apoio a pleitos do Campus da UERN

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, a visita da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú.

O Campus de Assú vem entre suas principais reivindicações pleiteando recursos voltados à construção de uma nova biblioteca visto que o benefício favorecerá as avaliações dos seis cursos de graduação ofertados no Campus: Ciências Econômicas, Geografia, História, Letras Portuguesa, Letras Língua Inglesa e Pedagogia; ao Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS) e aos cursos ofertados através dos programas formativos, como o PARFOR, assim como passará a atender de uma melhor forma aos mais de 1.100 estudantes atualmente matriculados e a perspectiva de novos cursos. 

A diretora da UERN, Marlúcia Barros Lopes Cabral, discutiu ainda sobre outras reformas e a continuidade do processo de adequação da estrutura, voltada para a acessibilidade.

A deputada Natália Bonavides, que integra a Comissão de Educação da Câmara dos deputados,a colocou sua atuação em defesa dos interesses da educação e seu mandato à disposição da universidade.

quinta-feira, 28 de março de 2019

Curso gratuito ensina idosos a usar as novas tecnologias e a entrar nas redes sociais em Natal

O Projeto de extensão Inclusão Digital para Idosos, do Instituto Metrópole Digital, ligado à UFRN, vai iniciar seu período de inscrições para novas turmas no dia 1º de abril. A iniciativa oferece curso gratuito para pessoas com mais de 60 anos de idade que queiram aprender a utilizar ferramentas de informática do dia a dia, como redes sociais, aplicativos de mobilidade e e-mail.

Para realizar a inscrição, o interessado deve comparecer, a partir da próxima segunda-feira, à secretaria do curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI), na sala B116 do IMD, com documento de identificação para comprovar a idade. A sala fica em funcionamento das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Ao todo, são mais de 150 vagas, divididas entre 10 módulos, possibilitando ao interessado escolher quais deles deseja frequentar. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de chegada, obedecendo à divisão de 75% delas para ampla concorrência e 25% para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que comprovarem inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.

Para mais informações, como datas e horários de cada módulo, o interessado deve entrar no site do projeto (clique AQUI). Também é possível entrar em contato pelo e-mail inclusaodigital@imd.ufrn.br e pelo telefone (84) 3342-2216, ramais 138, 204 e 114.

Deputado George Soares participa de evento na FIERN

Nesta quinta- feira, (28) o deputado estadual George Soares (PR) esteve na FIERN - Federação das Indústrias e Comércio do RN, junto aos empresários ceramistas do RN e autoridades, para assinatura do Protocolo de Operação Técnica, firmado para o desenvolvimento da indústria cerâmica do Rio Grande do Norte.

O convênio é fruto de luta e de sonho para melhorias no setor, que beneficiará, entre outros locais, a cidade de Assú e região. Na pauta, a utilização do gás natural e energias renováveis nas atividades produtivas da indústria cerâmica, a automatização de processos e utilização de novas tecnologias.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Parnamirim: Zoonoses nos Bairros chega a Nova Esperança, nesta sexta, 29

Nesta sexta-feira, 29, a Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), realizará no Bairro Nova Esperança, ação mensal envolvendo cuidados especiais aos bichinhos de estimação nos bairros, com vacinação antirrábica e teste rápido para Calazar. 

A ação faz parte do projeto Zoonoses nos Bairros, que em sua segunda edição, será realizada na Praça Gastão Mariz, por trás da Unidade Básica de Saúde de Nova Esperança, das 9h às 13h. A programação também prevê atendimento veterinário e palestras sobre saúde animal e guarda responsável.

Seminário em Natal com ex-ministro Carlos Gabas irá debater a Previdência Social

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindoEx-ministro da Previdência no governo Dilma Rousseff (PT), Carlos Gabas estará em Natal na próxima segunda-feira (1º) para participar do “Seminário Formativo Previdência Social no Brasil”. O evento, com vagas limitadas, acontece das 9h às 13h, no auditório do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern).

A atividade é uma iniciativa coletiva dos mandatos petistas do senador Jean Paul Prates, da deputada federal Natália Bonavides, da deputada estadual Isolda Dantas, do deputado estadual Francisco do PT, da vereadora Divaneide Basílio e do vereador Fernando Lucena, em parceria com o Sindifern e a Frente Brasil Popular do Rio Grande do Norte (FBP-RN)

Natal: Servidores cobram cumprimento do Plano de Cargos e Salários ao Município

A imagem pode conter: 4 pessoas, incluindo Divaneide Basílio, pessoas sorrindo, pessoas sentadas e área internaUma audiência pública proposta pela vereadora Divaneide Basílio (PT) debateu na manhã desta quarta-feira, 27, a falta de atualização da matriz salarial dos servidores municipais vinculados ao Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários, determinada pela Justiça estadual e já transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

A partir da audiência, a vereadora fez encaminhamentos que abrangem a criação de uma Frente de trabalho para criar uma mesa de negociações e também um posicionamento da Câmara através de uma moção cobrando o cumprimento da decisão judicial ao Município.

Os vereadores Felipe Alves (MDB) e Júlia Arruda (PDT) compareceram à audiência e defenderam o diálogo em benefício dos servidores. Segundo os representantes do Sinsenat, cada servidor tem uma previsão na lei para evoluir na carreira e nos salários, de acordo com função e cargo. Contudo, isso não tem se cumprido com servidores vinculados ao plano geral.

O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Carlos de Moraes, disse que dois níveis de promoção foram implantados, mas não poderia discorrer sobre as questões jurídicas, cabíveis à Procuradoria do Município, que não compareceu à audiência. “A não implantação não seria descumprimento judicial. Estamos aguardando uma resolução jurídica e orientados a implantar apenas mudança de nível até que essa resolução saia”, declarou.

Resolução estabelece prazo para licença adotante no Poder Judiciário

287ª Sessão Ordinária. Em destaque, o Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli. FOTO: G.Dettmar/Agência CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tofolli, editou resolução que regulamenta, no âmbito do judiciário, a prorrogação de licença-paternidade e estende o prazo de licença adotante a período não inferior ao da licença gestante. A medida foi tomada no julgamento de ação apresentada pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) e Ministério Público da União (MPU). Conforme a resolução, a licença-paternidade terá prazo de 15 dias e a licença adotante de 120 dias.

Ao analisar o pedido procedente, o ministro ressaltou a necessidade de regulamentar a matéria e, por isso, buscou informações junto a todos os tribunais e elaborou a minuta de resolução buscando atender às peculiaridades apresentadas pelos interessados. 

Natal: Secretaria de Segurança abre inscrições de cursinho gratuito para o IFRN

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), por intermédio do Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal do Natal (Nasgam), inicia na próxima segunda-feira (1º) as inscrições do cursinho preparatório para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O material e as aulas gratuitas de português e matemática são direcionadas aos alunos do 9º ano que pretendem fazer o concurso para estudar no IFRN.

O primeiro dia do período de inscrições será voltado aos filhos ou agregados dos guardas municipais da capital e a partir do segundo dia será aberta as inscrições para a comunidade. No total, estão sendo oferecidas 70 vagas distribuídas da maneira que 35 serão para o turno matutino (aulas na segunda e sexta-feira) e 35 para o turno vespertino (aulas na segunda e quinta-feira). As inscrições acontecem no Ginásio Nélio Dias, portão 08, e os interessados devem comparecer portando um documento original com foto.

O cursinho Pré-IFRN é mais uma medida de segurança preventiva realizada pela Semdes e se alia aos projetos sociais operados pela Guarda Municipal do Natal, que são o Programa Semente Cidadã, na zona Norte, e o Agente Mirim Ambiental de Natal (Amana), na zona Leste. As aulas do curso preparatório vão ser ministradas pelos guardas municipais e professores, Fábio Fininho (Matemática) e Marcos Sérgio (Português). “Segurança se faz com prevenção e a Prefeitura por meio da Semdes tem essa missão de promoção e valorização da cidadania”, comentou a secretária da Semdes, Sheila Freitas.

BNB apresenta resultados e ações em audiência pública no Senado

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, participou da 6ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, promovida hoje, 27, pelo Senado Federal, em Brasília. Ele apresentou ações previstas para execução em 2019 e os principais resultados do Banco obtidos até 2018, com destaque para aplicação de R$ 271 bilhões (em valores atualizados) com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas últimas décadas, e aporte superior a R$ 11,5 bilhões investidos por meio dos programas de microcrédito urbano e rural do BNB, respectivamente, Crediamigo e Agroamigo, somente no ano passado.

Para medir os resultados da aplicação dos recursos do FNE na área de atuação do Banco em 2018, o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) elaborou documento denominado Estimativa de Impactos, que prevê a manutenção ou geração de 1,9 milhão de empregos na Região, aumento na massa salarial em torno de R$ 20,8 bilhões, e incremento de R$ 12,2 bilhões em tributos, além de outros impactos positivos nas áreas econômica e social nos próximos anos.

Dirigentes da JFRN e professores da UFRN discutem agenda de inovação para o próximo biênio

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte já começa a planejar a agenda de inovação para o próximo biênio. Dirigentes da instituição e professores os professores Elias Jacob, do curso de Direito, Thiago Dias e Hironobu Sano, do Departamento de Administração Pública e Gestão Social, todos da Universidade Federal no Rio Grande do Norte, estiveram reunidos para discutir a possibilidade da atuação de uma base de pesquisa da UFRN trabalhando a partir da análise de dados processuais da área judicial para identificar pontos críticos com os quais a gestão do judiciário deverá interceder preventivamente.

Inclusive os professores Hironobu Sano e Thiago Dias estão engajados no projeto de definir uma solução eletrônica para o processo de governança e inovação, atuando em conjunto a área fim e a meio. Nos próximos 30 dias esse projeto já deverá ser apresentado.

Já o processo Elias Jacob está atuando na identificação dos pontos críticos nas demandas processuais, o que já se coloca associado ao trabalho desenvolvido no Centro de Inteligência.

Natal: Cada da Ribeira sediará o projeto Palco Giratório Sesc

Três espetáculos fazem parte da programação do Palco Giratório Sesc na Casa da Ribeira este fim de semana — Foto: Andrea AdeloyáA Casa da Ribeira será palco da estreia nacional da 22ª edição do Palco Giratório do Sesc. As apresentações acontecem nos dias 29, 30 e 31 de março. Serão 3 espetáculos e o acesso é totalmente gratuito, com retirada dos ingressos 1 hora antes de cada peça.

O projeto – que tem como objetivo difundir as artes cênicas brasileiras e democratizar o acesso à cultura – terá seu pontapé inicial no Rio Grande do Norte pela primeira vez.

No sábado (30), às 20h, o Palco Giratório traz para a Casa da Ribeira a performance em dança de Ana Claudia Viana “Pelo Pescoço”. É um experimento que desdobra a obra plástica de mesmo nome, que tem como protagonista um personagem antropozoomórfico – cabeça de girafa e corpo de mulher, do artista visual Daniel Torres. O título se refere a dois crimes que ocorreram no estado em menos de 24 horas e foram noticiados juntos em março de 2016. Duas mulheres mortas pelo pescoço: Síntia Nádia, de 25 anos, foi asfixiada em São Gonçalo do Amarante, e Jacilene Francisca, 31 anos, atingida por um tiro em Natal.

O espetáculo “A dança que ninguém quer ver”, da companhia Giradança, encerra a passagem do projeto por Natal, no domingo (31), às 18h. A companhia apresenta um trabalho de cunho processual e colaborativo, repleto de tensões e estrutura situacionais abertas à improvisação, que potencializam a fricção entre as particularidades dos seres dançantes no instante do acontecimento dança.

terça-feira, 26 de março de 2019

RN: Governadora convocará entidades em defesa da educação

A governadora Fátima Bezerra vai ouvir as entidades ligadas à Educação para apresentar uma proposta de um novo fundo para o financiamento do ensino básico, em substituição ao Fundeb, cujo prazo de validade termina em 2020. Entre as entidades que serão chamadas para o debate estão o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE).

A nova proposta será apresentada na próxima reunião do Fórum de Governadores, marcada para 23 de abril, segundo ficou acertado no encontro desta terça-feira (26) em Brasília.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é hoje a principal fonte de financiamento do setor. Quando foi criado, 60% dos repasses para Estados e Municípios eram para o pagamento de salários dos professores e os 40% restantes para o custeio das escolas.

Autismo: Parnamirim realiza primeira caminhada da conscientização, dia 06

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Parnamirim: Conferência do Idoso discute políticas públicas e anuncia Telecentro


Autoridades governamentais, representantes do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e profissionais de várias especialidades, além dos próprios idosos, se reuniram nesta terça feira, 26, no auditório do Campus IFRN em Parnamirim, para a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Organizada pelo CMI, a conferência é a instância máxima de participação dos públicos citados para avaliar as políticas públicas municipais e deliberar atendimentos voltados aos idosos, que atualmente são cerca de onze mil no município. Neste ano, o evento aborda o tema "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas".

Uma das novidades anunciadas na Conferência, foi a implementação, em Parnamirim, de um Telecentro de Atendimento à Pessoa Idosa, para promover a inclusão digital desse público.

Pensando no bem estar dos idosos parnamirinenses, o Prefeito Rosano Taveira assinou, no ano passado, o termo de adesão ao selo Município Amigo da Pessoa Idosa, do Governo Federal, que prevê a criação e efetivação de políticas públicas que beneficiam a população idosa. 

Além disso, um projeto de Promoção ao Envelhecimento e Vida Ativa, o PRO-EVA, parceria entre a Prefeitura e a UFRN, de tão bem sucedido, foi selecionado pelo Ministério da Saúde como um dos expoentes em seu Mapeamento das Experiências Exitosas em todo o Brasil.

A programação da Conferência do Idoso contou com palestras, plenárias e a eleição da delegação que irá representar o município nas próximas conferências à nível estadual e nacional.

TJRN: recursos de penas pecuniárias viabilizam projeto de educação musical

A destinação dos recursos de penas pecuniárias pelo Poder Judiciário para o projeto 'Música, Som e Cidadania irá beneficiar a população da comarca de Patu com a destinação de R$ 4.820 para aquisição de 17 violões viabilizou o projeto.

O projeto será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação em parceria com o Poder Judiciário. O público beneficiado são crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos de idade, inscritos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), um dos serviços da Proteção Social Básica do SUAS, ofertado pelo CRAS. Atualmente o SCFV do município de Patu atende cerca de 378 crianças inscritas.

Espiritismo: 3ª Conferência estadual acontece em maio

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Natal sediará o 10º Fórum de Turismo do RN e 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN

A capital potiguar recebe nos próximos dias 29 e 30, o 10º Fórum de Turismo do RN e a 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), no Centro de Convenções, das 14 as 22 horas.

Na edição 2019, 36 municípios e mais de 60 expositores para a Femptur confirmaram presença. Além da novidade da Ilha de Capacitação, que traz oficinas, entre elas, “Tendências Tecnológicas do Turismo”; “Oficina de Fotografia com Smartphones” e mais. 

Confira programação completa  clicando aqui.

Governo do RN renova convênio e 76 câmaras de vereadores poderão emitir carteiras de identidade

O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta segunda-feira (25) um novo convênio com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), permitindo que passe de 73 para 76 o número de câmaras de vereadores que passarão a emitir carteiras de identidade no estado.

O Itep ressalta que as câmaras só podem emitir RGs em casos de gratuidade, como a 1ª via, idosos, portadores de necessidades especiais, estrangeiros ou com ordem judicial.

Nos casos em que o documento de identificação precisa ser pago, como 2º ou 3º vias, a pessoa precisa procurar um dos postos do Itep que funciona nas Centrais do Cidadão.

Veja abaixo a lista das câmaras municipais contempladas pelo convênio
Acari; Afonso Bezerra; Angicos; Areia Branca; Arez; Baía Formosa; Barcelona; Bodó; Brejinho; Caicó; Canguaretama; Carnaúba dos Dantas; Ceará-Mirim; Coronel João Pessoa; Cerro Corá; Coronel Ezequiel; Cruzeta; Encanto; Equador; Espírito Santo; Extremoz; Fernando Pedroza; Florânia; Francisco Dantas; Galinhos; Goianinha; Governador Dix-Sept Rosado; Grossos; Guamaré; Ipanguaçu; Ipueira; Itajá; Janduís; Japi; Jardim do Seridó; Jucurutu; Lagoa de Velhos; Lagoa Nova; Macau; Marcelino Vieira; Montanhas; Monte das Gameleiras; Natal; Nísia Floresta; Olho D’água do Borges; Parnamirim; Patu; Pedra Preta; Pedro Avelino; Pedro Velho; Poço Branco; Porto do Mangue; Riacho de Santana; Rio do Fogo; Santa Cruz; Santana do Seridó; São Bento; São Bento do Norte; São Bento do Trairi; São Gonçalo do Amarante; São João do Sabugi; São José de Mipibu; São José do Seridó; São Paulo do Potengi; São Rafael; Serra de São Bento; Tibau do Sul; Touros; Upanema

Areia Branca: prefeita recebe desembargadora do TJRN para organizar o projeto Escola e Justiça

A prefeita Iraneide Rebouças se reuniu na manhã desta segunda-feira na Escola Municipal professora Geralda Cruz (25) com a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A magistrada veio a cidade de Areia Branca conhecer as instalações do colégio e, ao mesmo, tempo, conversar com a equipe da secretaria Municipal de Educação a respeito do projeto Justiça e Escola que será realizado na cidade nos dias 16 e 17 de maio.

O programa, que tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da comunidade escolar, será direcionado para os professores da rede pública municipal dentro do método “Caráter Conta” que trabalha seis valores: sinceridade, respeito, responsabilidade, senso de justiça, zelo e cidadania. Durante dois dias, os participantes se envolvem em oficinas a fim de se capacitarem para trabalharem com os estudantes sobre o caráter público. Os servidores do Tribunal de Justiça serão os responsáveis pela capacitação da metodologia que se fundamenta na educação elencada com valores necessários à formação do cidadão.

Fecam/RN realiza assembleia e assina convênio com o ITEP/RN

A Fecam/RN realizou hoje uma assembléia ordinária geral para debater vários assuntos com os presidentes da câmaras municipais do RN. O presidente da Fecam/RN, Paulinho Freire, presidiu a reunião, onde a governadora do RN Fátima Bezerra assinou o convênio da federação com o ITEP/RN. 

A governadora ressaltou a importância do convênio para a emissão das carteiras para a população e como esta parceria com as câmaras contribui para o melhor acesso do povo a cidadania com a obtenção dos documentos.

Na assembléia ordinária foram discutidos pelos presidentes das câmaras filiados novas ideias para ações do legislativo municipal, anunciados novos convênios que irão beneficiar a população e os servidores das câmaras e também foram feitas as prestações de contas da federação.

Natal: Pontos de ônibus ganham sistema de identificação de linhas em Braille

Natal está ganhando as primeiras unidades de pontos de ônibus com sistema de identificação de linhas em Braille. O modelo foi na manhã desta terça-feira (26) pelo presidente da Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte, durante visita técnica a u abrigo de passageiros localizado na Av. Cordeiro de Farias, em Petrópolis.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Prefeitura do Natal, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN).

O sistema de identificação das linhas de ônibus estão sendo instalados nos pontos de ônibus em locais acessíveis ao toque dos dedos do usuário com deficiência visual, possibilitando a identificação dos destinos que operam naquela plataforma de embarque e desembarque de passageiros.

domingo, 24 de março de 2019

Natal: Justiça nega pedido liminar para interdição de Mercado de Artesanato de Ponta Negra

O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido de liminar proposto pelo Ministério Público Estadual, contra o Município de Natal e a empresa Potiguar Artesanato e Turismo Ltda. O MP requereu antecipação de tutela para que fosse determinado, já no início da ação, a interdição total do Mercado de Artesanato de Ponta Negra, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire


O caso
O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra o empreendimento, alegando, entre outros pontos, a inexistência de Habite-se, licença ambiental de operação expedida pelo órgão ambiental municipal, bem como a falta de estacionamento, de local de embarque e desembarque dentro do lote do imóvel.

O MP também considerou o enorme lucro auferido pela empresa com o desenvolvimento de atividade comercial na sua edificação e apropriação indevida do espaço público do seu entorno. Por isso, requereu que seja aplicada à requerida multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, sem prejuízo da execução específica e da responsabilidade penal pelo crime de desobediência.

Decisão
Ao analisar o pedido de antecipação de tutela, o juiz Artur Cortez explicou em sua decisão que, longe de representar um prejulgamento da demanda, a medida liminar é meio acautelatório de possível direito do requerente, tendo em vista a iminência de lesão. Para a concessão da liminar dois são os requisitos necessários: a fumaça do bom direito e o perigo da demora.

Do exame inicial do processo, o magistrado disse que não enxerga cabível, neste momento, o deferimento da liminar requerida, porque, caso a defira, poderá incorrer naquilo que se costuma chamar “periculum in mora reverso“. Ou seja, o atendimento, de plano, da postulação pode gerar uma afronta ao sistema constitucional, na medida em que este prevê, entre os vetores da ordem econômica, a busca do pleno emprego (art. 170, VIII, da CRFB).

'Mito' liberal era fake news

Por Bernardo Mello Franco
Jorge William
A campanha de 2018 fabricou um novo Jair Bolsonaro. Ele se dizia convertido ao liberalismo, embora admitisse não entender nada de economia. Ao ser questionado sobre algum tema concreto, escapava com um gracejo: “Vou perguntar lá no Posto Ipiranga”. Era uma referência a Paulo Guedes, anunciado como futuro ministro da Fazenda.

O aval do banqueiro bastou para convencer o mercado. Com os parceiros habituais em apuros, empresários e investidores arrastaram todas as fichas para a candidatura do “Mito”. Agora eles começam a se perguntar se fizeram a aposta certa. 

Nos últimos dias, Bolsonaro indicou que não está tão empenhado em entregar o que prometeu. “Eu, no fundo, não gostaria de fazer a reforma da Previdência”, disse, na quinta-feira. Ele acrescentou que seria “irresponsável” não mexer nas aposentadorias, mas a primeira frase foi a que soou mais sincera. 

Não é só com palavras que o presidente mostra a que (não) veio. Na quarta-feira, ele levou ao Congresso um projeto de reforma para as Forças Armadas. Em vez de cortar privilégios, incluiu benesses como o reajuste dos soldos e o aumento da gratificação no fim da carreira. Até o líder do PSL, Delegado Waldir, reclamou do truque. “Não tem como explicar esse tratamento diferenciado”, resumiu. 

O episódio mostra que Bolsonaro continua a pensar como chefe do sindicato dos militares. Sua versão liberal era fake news de campanha, assim como o kit gay, a ameaça comunista e a conspiração para fraudar as urnas eletrônicas. 

Na viagem ao Chile, o presidente deu novos tiros contra a reforma. Questionado sobre a prisão de Michel Temer, culpou os “acordos políticos em nome da governabilidade”. Os parlamentares entenderam o recado: ele não está disposto a fazer concessões para mexer nas aposentadorias. 

Com o ambiente político em chamas, o segundo-filho Carlos Bolsonaro resolveu jogar mais gasolina na fogueira. “Por que o presidente da Câmara está tão nervoso?”, provocou nas redes sociais, referindo-se à prisão de Moreira Franco. O ex-ministro é sogro de Rodrigo Maia, que passou uma descompostura no chefe do clã: “Ele precisa ter mais tempo pra cuidar da Previdência e menos tempo cuidando do Twitter”. 

Há duas semanas, o ministro Guedes disse que só faltariam 48 votos para aprovar a reforma. A declaração irritou líderes partidários, que traçam um cenário muito mais complicado. A paciência do mercado também começou a se esgotar, mas quem comprou o “Mito” em 2018 sabia estar diante de um papel de alto risco.

- Matéria transcrita do O Globo online

Programe-se: Dia 08/06, Arraiá do Katiquero

A imagem pode conter: texto e comida

Natal: Inscrições para a Caminhada das Mães começam dia 01/04

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte abre no próximo dia 1º de abril as inscrições para a Caminhada da Mãe Potiguar. O objetivo do evento, que será realizado no dia 11 de maio, é comemorar o Dia das Mães, além de estimular a doação de leite materno e a arrecadação de alimentos para instituições carentes e potes de vidros para os bancos de leite.

Para participar, basta levar ao Quartel do Grupamento de Bombeiros, na Avenida Alexandrino de Alencar, em Natal, 2 quilos de alimentos não perecíveis ou quatro potes de vidro com tampa plástica.

Outras informações pelo telefone (84) 98129-3618.

Almino Afonso: Emenda de Zenaide possibilita reinauguração do centro cirúrgico de hospital

No final da manhã deste domingo (24), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de reinauguração do centro cirúrgico do Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim, no município de Almino Afonso.

A reabertura do centro cirúrgico só foi possível depois da compra de equipamentos através da Emenda Parlamentar da então deputada federal Zenaide, totalizando o valor de R$ 100 mil reais. Com o valor, o hospital adquiriu uma bomba de infusão, um desfibrilador cardioversor, um monitor cardíaco, um carro de urgência, lavanderia e o gerador.

Prefeito envia plano de cargos da saúde para votação na Câmara

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, encaminhou para leitura, apreciação e aprovação da Câmara Municipal, projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais da Saúde (Sesad).  

A previsão é de que o plano seja apresentado no plenário da câmara durante sessão ordinária, nesta segunda-feira (25). Após esta etapa será agendada outra sessão para votação, quando os vereadores da casa legislativa poderão aprovar o PL.

O projeto de lei foi elaborado por uma comissão especial formada por integrantes de vários órgãos da administração pública, entre eles, da própria Secretaria de Saúde e da Secretaria de Administração. 

OMS: Tuberculose mata 4.500 pessoas diariamente no mundo

TuberculoseNo Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado neste domingo (24), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a doença mata, diariamente, quase 4.500 pessoas em todo o planeta e permanece com o status de doença infecciosa mais mortal do mundo. Os números mostram ainda que 30 mil pessoas são acometidas pela tuberculose todos os dias.

De acordo com a OMS, esforços globais para combater a doença salvaram 54 milhões de vidas desde o ano 2000 e reduziram a mortalidade em 42%.

A campanha, este ano, reforça a urgência de colocar em práticas compromissos assumidos por líderes globais, como ampliar o acesso à prevenção e ao tratamento; garantir financiamento sustentável, inclusive para pesquisas; e promover o fim do estigma e da discriminação.

A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que afeta principalmente os pulmões, mas também pode acometer órgãos como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro).

Embora seja uma doença passível de ser prevenida, tratada e curada, ela ainda mata cerca de 4,7 mil pessoas todos os anos no Brasil.

Os sinais e sintomas mais frequentes incluem tosse seca ou com secreção por mais de três semanas, podendo evoluir para tosse com pus ou sangue; cansaço excessivo e prostração; febre baixa geralmente no período da tarde; suor noturno; falta de apetite; emagrecimento acentuado; e rouquidão.

Natal: Em reunião com Azul, Prefeito garante investir mais em segurança e eventos

Diante do sucesso da campanha “Tudo Começa Azul”, encerrada em fevereiro, o chefe do executivo municipal, Álvaro Dias, comemora o retorno da administração nesta ação, destacando a programação de mais investimentos na área de segurança e infra estrutura do Município, para incrementar o turismo da capital potiguar. 

Foi o que destacou o prefeito, após reunião com o diretor de Planejamento e Alianças da Azul e diretor da Azul Viagens, Marcelo Bento, com participações de secretários municipais e autoridades da área, quando foram apresentados os números da ação. 

Segundo o representante da Azul, a campanha trouxe um aumento de 25% nas viagens Azul para Natal e ampliação do faturamento dos hotéis na ordem de cerca de 40%.

A Azul Viagens, operadora de turismo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, realizou a campanha durante seis meses em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Governo do Estado, Prefeitura do Natal e Prefeitura de Mossoró.

Os 25 agentes vencedores da campanha estão desfrutando dos principais atrativos locais. As premiações foram divididas em três categorias. O primeiro lugar da Categoria Agência de Viagens leva um Carro 0KM, segundo lugar um Notebook e terceiro 50.000 pontos TudoAzul. Na Categoria Lojas Exclusivas o primeiro lugar está levando 80.000 pontos TudoAzul e segundo lugar 50.000 pontos TudoAzul. Já na categoria Call Center o primeiro lugar acumula 80.000 pontos TudoAzul, e o segundo lugar 50.000 pontos TudoAzul.

RN: Orquestra Sinfônica abre temporada 2019

OSRN - Projeto Movimento SinfônicoPatrimônio cultural do Rio Grande do Norte, reconhecida pela qualidade e profissionalismo que expõe ao público, a Orquestra Sinfônica do RN – OSRN, faz abertura da temporada 2019 com o “I Concerto do Projeto Movimento Sinfônico – Terças Clássicas”, na próxima semana, dia 26 de março, no Teatro Riachuelo. A entrada é gratuita e a distribuição do 2º lote de ingressos ocorre no dia do concerto, no 3º piso do Midway Mall, na galeria Fernando Chiriboga, a partir das 10h.


O Concerto de abertura vai contar com a participação especial do solista Daniel Wolff, primeiro doutor em violão no Brasil. Wolff é um dos mais destacados violonistas brasileiros da nova geração.

A OSRN conta com a regência do maestro Linus Lerner e para a noite do dia 26, o maestro convida Daniel Wolff para o Concerto de Aranjuez , além das obras de Franz von Suppé e Antonin Dvorak.

O acesso ao projeto Movimento Sinfônico – Terças Clássicas é gratuito. No entanto, é necessário fazer retirada de ingresso com antecedência para garantir o lugar. O primeiro lote já esgotou. Para quem fez a reserva prévia através do site, a retirada do ingresso físico acontece nos dias 24 e 25, na Galeria Fernando Chiriboga (3º piso do Midway Mall). Já o 2º lote (300 ingressos) será disponibilizado no dia do concerto, a partir das 10h, também na Galeria.

Através de uma parceria da OSRN com a Escola de Música da UFRN, no dia 25 de março, será promovida uma MasterClass de violão com Daniel Wolff, na sala 20, da EMUFRN, às 17h30. A inscrição é gratuita e pode ser feita no local durante o curso. Os inscritos terão direito a certificado de participação. Durante a Masterclass, tópicos relacionados à técnica violonista e interpretação serão abordados.

Vergonha alheia:Assembleia Legislativa promulga lei que garante 13º e férias retroativos a deputados do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), promulgou a lei que garante adicional de férias e pagamento de 13º salários para os deputados potiguares - retroativos a 2015. A norma foi publicada na edição deste sábado (23) do Diário Oficial da Casa.

De iniciativa da própria Mesa Diretora do Legislativo, o projeto foi votado no dia 26 de fevereiro e enviado para o gabinete civil da governadora, onde aguardava a análise. 

Segundo o texto publicado no Diário Oficial da Assembleia, o benefício se estende, inclusive, aos suplentes de deputados. Só podem solicitar o adicional de férias e o 13º salário parlamentares que tiverem exercido o mandato de Deputado Estadual por, no mínimo, 12 meses.

Assú: NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à correta exposição dos fatos, relativos à desobstrução de passeio público em atendimento a demanda legal formalizada na Secretaria Municipal de Obras, episódio que vem sendo explorado de maneira absolutamente equivocada, a Prefeitura do Assú traz os seguintes esclarecimentos à luz da opinião pública:

1 – A intervenção do Poder Executivo cumpriu rigorosamente os ditames legais e em atendimento a solicitação formal protocolada na Secretaria de Obras na forma do Processo Administrativo nº 6037/2018, pleiteando do ente público providências no sentido de resguardar o que está contido na Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, ressaltando que a legislação se refere ao trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.

2 – A demandante também arguiu o atropelo ao que é preconizado no art. 3º da Lei Complementar nº 023/2008, que estabeleceu o Código de Obras do Município e, ainda, a norma brasileira NBR ABNT 9050 que versa sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

3 – A ação do Poder Executivo foi amplamente lastreada na legitimidade, inclusive encaminhando e reiterando notificações às partes demandadas; buscando o apoiamento jurídico indispensável, o que foi feito através de parecer da Procuradoria Geral do Município, e procurando exaurir o diálogo na tentativa de se chegar a uma solução negociada e/ou consensual, fato que colidiu com a postura do Sr. Rodrigo Vale que sequer aceitou acolher as notificações a si encaminhadas.

4 – A administração municipal refuta, categoricamente, versões que tentam imputar-lhe prática abusiva e arbitrária na remoção dos quiosques situados por sobre os passeios públicos na área lateral da extinta empresa Margranvale, na Avenida Musicista Samuel Sandoval da Fonseca, bairro Novo Horizonte, fato que deu origem ao Processo Administrativo supramencionado, sustentando que todos os atos praticados têm amparo no que define a legislação pertinente.

RN: governo convoca novos professores

O Governo do Estado publicou a convocação de 30 professores para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. Trata-se da primeira convocação de educadores deste ano. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

A convocação é referente ao edital 001/2015, em substituição aos candidatos que não se apresentaram na última convocação de 2018. O DOE também traz a convocação de outros 58 professores temporários, referente aos editais Nº 001/2017 e 001/2018 SEE/RN. Estes irão atuar nas 57 escolas do Estado que possuem turmas de educação profissional.

Os professores efetivos são das áreas de Pedagogia (anos iniciais e educação especial), Biologia, História, Química, Sociologia, Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física e Especialista de Educação (suporte pedagógico). Já do eixo tecnológico, os temporários atuarão nas disciplinas Informática, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Industrial e Sistemas Elétricos, Segurança no Trabalho, Administração, Meio Ambiente, Energia Renovável, Nutrição e Dietética, Manutenção e Suporte em Informática, Turismo, Agroecologia, Mineração e Edificações.

Confira o link das convocações de acordo com editais abertos:

sexta-feira, 22 de março de 2019

Bagatela?



Após dois anos e três meses da posse como chefe do executivo assuense, és que foi julgado improcedente a denuncia de que houve doação ilegal para a chapa do doutor Gustavo/Sandra.

Saravá!!!!

Na sentença, a juíza eleitoral reconhece que houve sim a doação ilegal para a campanha vitoriosa de Doutor Gustavo/Sandra, maaaassss... mió deixa-los concluir o mandato. Simples assim!

Sabe que inté me alembrei do principio  da bagatela!!

Abertas as inscrições para 12° edição do Encontro de Dança

dança conteporâneaCom o objetivo de promover e incentivar as cias, grupos e intérpretes do estado, acontecerá em abril a 12° edição do Encontro de Dança Contemporânea. Os interessados em apresentar seus trabalhos durante o evento, que acontece em Natal e Mossoró, podem fazer as inscrições até o dia 5 de abril.

A 12° edição do Encontro contará com presença de diversos programadores nacionais e internacionais convidados que terão papel fundamental como observadores do cenário da dança contemporânea do RN. A etapa Natal acontece no período de 21 a 23 de abril deste ano, no Teatro de Cultura Popular, e a Etapa Mossoró, de 25 a 28 de abril, no Teatro Dix Huit Rosado.

Para participar da seleção, é preciso preencher a ficha de inscrição disponível no site do evento e entregar o seguinte material: ficha de inscrição preenchida, um DVD do trabalho a ser apresentado na íntegra e sem edições, três fotos digitalizadas em alta resolução e com créditos do espetáculo e fotógrafo para divulgação.

O material pode ser enviado via o email espacovivopromocoes@gmail.com ou entregue na ESPAÇO VIVO TIROL, em Natal, ou no Teatro Dix Huit Rosado, em Mossoró.

Parnamirim: Estudantes e idosos ganham benefícios sobre a tarifa interbairros

A partir de hoje, 22, estudantes da rede pública e privada em Parnamirim têm o direito ao benefício do pagamento de meia tarifa no transporte interbairros regulamentado por meio de um Decreto assinado pelo Prefeito Rosano Taveira. 

O mesmo Decreto, publicado na edição de hoje, 22, do Diário Oficial do Município, também regulamenta a gratuidade da passagem aos idosos no transporte interbairros, bem como aos deficientes e crianças menores de sete anos.

A meia passagem referente à tarifa das linhas 01 a 05, de R$ 3,00 (três) reais, será de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos); A meia passagem referente à tarifa da linha 06, de R$ 4,00 (quatro reais), será de R$ 2,00 (dois reais).

O benefício será concedido mediante a apresentação da Carteira Estudantil no ato do pagamento da passagem.

quinta-feira, 21 de março de 2019

RN ganha projeto cultural: Carrossel da Leitura

O Projeto Carrossel da Leitura, lançado nesta quinta-feira, 21 de março, dia Mundial da Poesia, na Associação dos Moradores da Cohabinal, em Parnamirim, foi idealizado para fomentar o interesse pela leitura e estimular a circulação, apreciação e distribuição de obras de escritores potiguares.

A escolha do dia 21 de março, quando também se celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down, contou com a participação de José Edson, aluno portador da síndrome que participou ativamente da programação. Todos os estudantes colocaram em movimento a poesia e a literatura potiguar em suas vidas.

O projeto está contribuindo para o desenvolvimento social e a formação de leitores, estimulando a produção literária e cultural do Estado, com ações gratuitas na área da literatura. Todas as obras serão distribuídas durante a circulação do Carrossel. 

Além dos escritores, as sete edições do projeto serão contempladas com a presença de dois contadores de histórias que farão a apresentação e leitura dos livros de 10 autores potiguares. Estudantes das escolas públicas receberão gratuitamente livros além de 10 Bibliotecas das Escolas Públicas dos Municípios que ganharão novo acervo. Ao todo 1000 livros infantojuvenil serão distribuídos. 

CNM Qualifica vai capacitar servidores públicos dos Municípios do RN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN realizará amanhã, o evento 'CNM Qualifica', em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a FEMURN. 

O evento terá início as 8h, no hotel Vila do Mar, em Natal, com o tema "A Importância da estruturação do quadro de pessoal dos municípios", e conta com mais de 150 inscritos.

O evento contará com a participação do Presidente da CNM, Glademir Aroldi, do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), além de dezenas de Prefeitos Municipais do RN.

George Soares recebe vereadora de Mossoró e promete requerer tudo que lhe foi solicitado

O deputado estadual George Soares esteve em reunião com a vereadora da cidade de Mossoró, Aline Couto, nesta quinta-feira (21), em seu gabinete na Assembleia do RN. 

No encontro entre os parlamentares, a representante do legislativo mossoroense apresentou demandas necessárias para a cidade nas áreas sociais, de educação e infraestrutura, tais como o aumento de refeições nos restaurantes popular dos bairros Santo Antônio e Abolição IV e a instalação de restaurantes nos bairros Belo Horizonte e Paredões/Barrocas. 

O deputado George Soares prometeu assinar requerer todos esses pleitos e encaminha-los a mesa da governadora Fátima Bezerra. Após fotos e sorrisos mútuos, a vereadora voltou a capital do oeste potiguar.

Lucro Líquido do BNB cresce 6,4%

O lucro líquido do Banco do Nordeste apurado em 2018 foi de R$ 725,5 milhões. O valor foi 6,4% maior do que o do exercício anterior. Os números estão no balanço patrimonial, a ser publicado nesta sexta-feira, dia 22.

O aumento do lucro do BNB tem como principais fatores a redução de 15% nas despesas com aprovisionamentos para créditos de liquidação duvidosa, inclusive as decorrentes de coobrigação com o FNE, e o crescimento de 9,4% das receitas de prestação de serviços.

No Rio Grande do Norte, foram aplicados R$ 3,7 bilhões, um crescimento de 122% em relação ao ano anterior. A maior parte dos recursos voltou-se para o crédito de longo prazo, que conta com juros subsidiados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e atende clientes de todos os portes e setores da economia.

Dos R$ 43,6 bilhões aplicados em 2018, a maior parte, R$ 32,7 bilhões, teve como fonte o FNE. Todos os 1.990 municípios da área de atuação do BNB receberam recursos do FNE. Empreendimentos localizados no Semiárido receberam R$ 16,3 bilhões.

Os financiamentos de longo prazo destinados a investimentos rurais, industriais, agroindustriais, infraestrutura, comércio e serviços foram destinatários de 75,7% dos recursos.

As micro e pequenas empresas contrataram R$ 2,9 bilhões, valor 10,8% superior ao registrado em 2017. Na agricultura familiar, o Banco do Nordeste aplicou, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 3,1 bilhões, com 9,5% de crescimento.

O programa de microcrédito urbano, o Crediamigo, aplicou R$ 8,95 bilhões, em 4,24 milhões de operações. No microcrédito rural, o Agroamigo investiu R$ 2,5 bilhões em, aproximadamente, 506,8 mil operações para produtores rurais.

Parnamirim: ex secretário é denunciado por peculato e falsificação de documentos



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos de Parnamirim, Gaspar de Lemos Alcântara, pela prática de crimes de peculato e falsificação de documentos. O MPRN também ingressou com uma ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa com pedido de liminar de indisponibilidade de bens. Na ação foi pedido que a Justiça condene o ex-gestor ao pagamento de R$ 5.104.140,16 como reparação ao dano causado ao Município pelas infrações cometidas. 

O MPRN constatou, no transcurso de um procedimento investigativo, que o denunciado desviou verba pública para a conta-corrente de uma empresa de propriedade dele (Lotérica Vitória), em 2012. 

No decorrer da investigação, ficou demonstrado que o denunciado recebia os cheques do Município de Parnamirim e desviava uma parte desse dinheiro para a conta-corrente da empresa dele. Além disso, o denunciado não comprovou que os valores desviados para a conta-corrente da Lotérica Vitória foram utilizados para o pagamento das faturas de energia do Município e a Cosern não reconheceu os recibos apresentados. 

Os valores somados perfazem um montante de R$ 1.970.380,54, somente referente às faturas dos meses de março a novembro de 2012, que foram desviados em proveito próprio do denunciado através de falsificação de documento particular. Com a atualização desses valores, o prejuízo sofrido pelos cofres públicos alcançam o montante de R$ 5.104.140,16. 

Confira aqui a denúncia e a ação civil na íntegra.

João Maia propõe adequação do CDC

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), presidida pelo deputado federal João Maia (PR/RN) os deputados Acácio Favacho (PROS-AP), Jorge Braz (PRB-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) respectivamente para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes.

Durante a reunião, o presidente da CDC, deputado João Maia, voltou a chamar atenção para a necessidade de atualizar o Código de Defesa do Consumidor para que incorpore questões mais atuais, como o comércio eletrônico e o telemarketing.

quarta-feira, 20 de março de 2019

Cosern substitui lâmpadas ineficientes em hospitais

A Cosern concluiu o trabalho de substituição de 983 lâmpadas ineficientes por LED no Pronto Socorro Clóvis Sarinho, o maior do Rio Grande do Norte.

As lâmpadas de LED são mais econômicas, eficientes e com vida útil estimada em 10 anos. Em fevereiro, a Cosern realizou o mesmo trabalho no Hospital Walfredo Gurgel, que teve 835 lâmpadas LED instaladas no lugar das antigas.

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela Aneel, para promover a eficiência do sistema de iluminação de prédios públicos (escolas, postos de saúde, hospitais, delegacias e ONGs), gerando uma redução no consumo de energia de até 40% no sistema de iluminação desses prédios.

Governo lança calendário de eventos agropecuários para 2019

O Governo do Rio Grande do Norte lançou o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2019 e, durante solenidade, empossou a nova diretoria da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O evento foi realizado na sede da Emparn em Parnamirim.

No total, o calendário apresenta datas para 15 feiras agropecuárias em todas as regiões do Estado abrangendo os municípios de: São Paulo do Potengi, Currais Novos, Lagoa Nova, Caicó, Coronel Ezequiel, Afonso Bezerra, Jardim do Seridó, Caraúbas, Assú, Mossoró, Lajes, São José de Mipibu, Parnamirim, Goianinha e Natal. Para a realização dos sete primeiros eventos, está assegurado o investimento de R$ 800 mil do Programa Governo Cidadão, viabilizado pelo Banco Mundial.

O circuito terá inicío no dia 11 de abril, com a realização da 22ª ExpoPotengi, em São Paulo do Potengi, e término no dia 15 de novembro, com a realização da 16ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam, no Centro de Convenções de Natal.