quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Ter casa de prostituição não é crime, decide Câmara Criminal do TJ-RS

A exploração de casa de prostituição, embora formalmente típica, é conduta amplamente tolerada pela sociedade e pelo Estado, que, através de sua administração, fecha olhos para o funcionamento escancarado de prostíbulos e de pontos de prostituição em plena via pública. Então, não pode o próprio Estado, de um lado, coibir a prática através de sua função repressiva e, de outro, pela via administrativa, permiti-la a olhos vistos. A prevalência deste entendimento levou a maioria da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a aceitar Apelação de uma mulher condenada por manter uma casa de encontros amorosos numa pequena comarca do interior do estado.

No primeiro grau, o juízo local já havia absolvido a denunciada das imputações dos delitos de favorecimento à prostituição e rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia), tipificados, respectivamente, nos artigos 228 e 230 do Código Penal. Mas acolheu e confirmou in loco a denúncia do Ministério Público para o crime de ‘‘manter casa de prostituição’’, tipificado no artigo 229.

No TJ-RS, a relatora do recurso, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, manteve a condenação, mas reduziu a pena para o mínimo legal — dois anos de reclusão em regime aberto -—, posteriormente convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa. A seu ver, não se poderia falar em ‘‘atipicidade material’’ em razão da conivência social, ‘‘pois a lei penal somente perde sua eficácia sancionadora com o advento de outra lei que a revogue’’, consignou no voto, que restou vencido no final do julgamento.

O desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, que puxou a divergência e foi o redator do acórdão, disse que a conduta é atípica. É que, com a evolução dos costumes, segundo ele, a manutenção de estabelecimentos de prostituição passou a ser tolerada pela sociedade.

Com o voto também divergente do desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, a ré acabou absolvida.

Clique
aqui para ler o acórdão modificado.

MP de Dilma suspende cobrança judicial para pequenos produtores do RN

Uma media provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31) prorrogou o prazo para que os pequenos agricultores do semiárido nordestino, bem como todos os devedores enquadrado nas "operações de risco" do governo federal possam renegociar suas dívidas. A medida beneficia produtores potiguares que seriam processados pelos bancos públicos por estarem inadimplentes. Muitos deles perderam investimentos por causa da seca e não tiveram como pagar seus financiamentos.

A inscrição na dívida ativa está suspensa até o dia 31 de dezembro de 2016. Até lá, os devedores terão oportunidade de renegociar suas dívidas, com descontos que vão de 40% a 80%.

Ao longo do ano, o BNB, que é responsável pela maior parte dos financiamentos de risco no estado, renegociou R$ 150 milhões em dívidas, somadas de 12 mil operações de crédito com clientes inadimplentes. Para se ter uma ideia, isso é quase o total de financiamentos contratados em um ano.

Assú: domingo acontecerá a 1ª Pedalada da Beata Lindalva


Natal nas comunidades beneficia 850 famílias carentes na capital potiguar

No último dia de 2015, os moradores do Loteamento Câmara Cascudo tiveram uma manhã de lazer, inclusão social e valorização. Eles participaram do Natal nas Comunidades. O centro Pastoral da Igreja São Camilo ficou repleto de crianças e pais que receberam presentes do Papai Noel, além de panetones e doces.

Também participaram desta primeira edição, os moradores das comunidades do Maruim e Camboim (Bom Pastor). Ao todo, 850 famílias foram beneficiadas com as ações realizadas pela Prefeitura do Natal. Eles tiveram horas de lazer, distribuição de presentes e picolés para as crianças, brincadeiras com palhaços, além da presença do Papai Noel.

A primeira dama, Andreia Ramalho, participou do evento no Loteamento Câmara Cascudo. Ela agradeceu a participação da população e também os servidores da Prefeitura, que se reuniram para arrecadar os brinquedos doados às crianças. Também estiveram no evento a secretária de municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Ilzamar Pereira.

Boa tarde!


quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Prefeitura do Natal inaugura Mercado Modelo das Rocas no dia 5 de janeiro

Considerada uma das principais obras da gestão municipal, o Mercado Modelo das Rocas será inaugurado no próximo dia 05 de janeiro pelo prefeito Carlos Eduardo e pelo Ministro do Turismo Henrique Alves. A cerimônia será iniciada às 18h com o descerramento da placa, visita do prefeito às dependências do Mercado, cumprimento aos permissionários e discurso aos presentes. Após a cerimônia será realizado o show da Banda Grafith.

O equipamento público será chamado Mercado Modelo Público das Rocas “Francisca Barros de Morais”, uma homenagem à Dona Chiquinha, da Peixada da Comadre, por sua contribuição à sociedade natalense, à culinária potiguar e ao turismo da cidade.

O Mercado Modelo das Rocas irá fomentar o turismo local e tem a proposta de se tornar um novo polo gastronômico de Natal. O investimento foi de R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões da Prefeitura do Natal e R$ 1 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo.

Além dos boxes, a estrutura completa abrange um elevador, duas escadas, quatro entradas, quatro banheiros, dois vestiários e um fraldário, todos totalmente adaptados para portadores de deficiência física. Além dos boxes, o mercado tem espaço para caixas eletrônicos, dois balcões de informações, sistema interno de monitoramento eletrônico, zona de Wi-Fi, vigias e auxiliares de limpeza permanentes.

Assú: a quem interessa a prorrogação das reformas das UBS da zona rural?

Fim de ano, tudo se repete na gerência da República Independente do Assú. Aditamentos e mais aditamentos de contratos. Obras intermináveis. Recursos públicos mal geridos... uma festa com o rico dinheirinho do contribuinte.

Pois éééé... num é que dentre as obras que foram aditadas está a recuperação das UBS do Piató, Panon II e Nova Esperança!

Geeennnte... a justificativa para tal aditamento foi "interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem e interesse da Administração". Como assim, interesse da Administração? e os interesses da população, como fica?
 
Tudo bem que não é novidade que a gestão Trabalho Trabalho não se preocupa com o bem está da população, mas daí sacrificar ainda mais a população dessas comunidades, é um pouco demais, né não?
 
A propósito, os moradores destas comunidades, quando necessitam de atendimento médico tem que se deslocar para a zona urbana do Assú. Pra complicar este quadro nebuloso, o serviço de agente comunitário funciona (quando o tem) precariamente.
 
Maaaasss..., quais serão mesmo esses interesses da administração?
 
A propósito novamente, a empresa responsável pela obra de recuperação destas UBS (e de outras obras também aditadas), é a mesma que coleta o lixo e faz podas (derrubada) das árvores da cidade do Assú.

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Assú: funcionários lotados na saúde, receberão salarios de dezembro, com atraso

Como esperado, o prefeito do Assu assinou decreto alterando a data do pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de dezembro. A canetada saiu no DOM de hoje.

Segundo a canetada, todos os funcionários, a exceção dos lotados na secretaria de saúde, receberão seus vencimentos no último dia do ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, de 2015. Já os da saúde, receberão no Dia do Fico (09/01).

Bemmmm, os secretários municipais, cargos comissionados e Vossa Excelência o prefeito Ivan Júnior receberão dia 31/12.

Cá prá nós, dia 31 é feriado bancário, sábado (2), dia de feira e a cidade do Assú só possui uma agencia bancária do Banco do Brasil e... em fins de semana, o saque é reduzido e sempre que o final de semana é prolongado, falta grana nos caches. Pennnse que o inicio de 2016 será sofrível para o já sofrível comercio local!

Projeto Verão Parnamirim Digital disponibiliza internet livre

Com a popularização das redes sociais o acesso à informação não tem hora, nem local para acontecer. Pensando nisso a prefeitura de Parnamirim está promovendo, em parceria com Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação (GCTI), o projeto "Verão Parnamirim Digital" que disponibiliza pontos de wi-fi para a população que frequenta o litoral da cidade. O objetivo é tornar a comunicação mais simples e rápida.

O projeto está em sua 7° edição. Neste ano são 12 pontos de internet cobrindo um raio de aproximadamente 200 metros a partir de cada antena. Os aparelhos foram colocados em locais estratégicos e de maior fluxo nas regiões.

Também foram instaladas câmeras que vão promover o monitoramento do trânsito local, desde a Feirinha de Pium, Portal de Pirangi, área da praça e as vias de ida e de volta do Cajueiro. Possibilitando assim, informações sobre o trânsito e, até mesmo, o combate das ações de vandalismo. As imagens serão monitoradas pela equipe técnica da secretaria de trânsito através de computadores e dispositivos móveis.

Os acessos estão disponíveis desde o dia 15 de dezembro e seguem até o dia 15 de fevereiro, época de veraneio e carnaval.
 

Réveillon terá shows e tradicional queima de fogos em Ponta Negra e Ponte Newton Navarro

A Prefeitura do Natal, promove shows com artistas potiguares e show pirotécnico nos tradicionais festejos de Réveillon da capital potiguar. Este ano estão programados shows na Redinha (Pátio João Medeiros) e espetáculos de queima de fogos em Ponta Negra e Ponte Newton Navarro.

Para virar o ano em grande estilo, a programação musical idealizada pela Prefeitura do Natal terá shows de Roberto do Acordeon e o Frevo Sanfonado a partir das 22h e às 23h30 as apresentações de Khrystal, Leão Neto e banda. Todos os shows serão realizados no Pátio João Medeiros, na Redinha, com entrada franca.

Em Ponta Negra acontece a tradicional queima de fogos com balsa instalada no mar e ao mesmo tempo a queima de fogos na Ponte Newton Navarro.

Forró DeRico e show pirotécnico, no reveillon de Carnaubais

Começo de janeiro será chuvoso no Rio Grande do Norte, diz Emparn

A previsão do tempo é de chuva para todo o Rio Grande do Norte até a primeira semana de Janeiro, é o que afirma o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bistrot. Segundo o meteorologista, o tempo deve ficar parcialmente nublado com pancadas de chuva em todas as regiões do Estado. No litoral, as chuvas podem acontecer pela manhã, já nas cidades do interior pela tarde ou noite.

Em Natal, a temperatura máxima pode chegar a 31° e a mínima a 24°. Em Pau dos Ferros, Alto Oeste norte-riograndense, a máxima prevista é de 37° e a mínima 26°. Na região de Mossoró, a “capital do Oeste potiguar”, os termômetros podem marcar máximas de 35° e mínima de 25°. Em Martins, cidade conhecida pela altitude elevada e de clima agradável, a máxima prevista é de 32º e a mínima 22°. Gilmar Bistrot acrescentou que nas cidades interioranas do RN pode ter formação de descargas elétricas e trovoadas por causa do relevo da região.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Assembleia Legislativa do RN fará Censo Previdenciário dos servidores

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, está convocando os titulares de cargos efetivos, ativos e aposentados do Poder Legislativo para a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos.
 
O Censo será realizado no período de 15/02/2016 a 26/02/2016.

Prefeitura paga dia 30 o salário de dezembro dos servidores municipais

A prefeitura do Natal vai pagar o salário do mês de dezembro na próxima quarta-feira (30) para servidores ativos, inativos e aposentados, independentemente do número final da matrícula. Serão beneficiados cerca de 21 mil servidores.

A partir de janeiro, o pagamento dos salários de todos os seus funcionários, independente do final da matrícula de cada um, será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado, nos moldes já adotados pelo poder executivo federal para seus servidores. A medida deve-se à necessidade de adequar o fluxo de caixa da Prefeitura às receitas financeiras programadas para o ano de 2016.

Mensagem Natalina: Diretório do PCdoB/Assú

Foto de Walker Menezes.

Mensagem Natalina: Movimento #MudaAssu

Mensagem Natalina: Walker Menezes

Foto de Walker Menezes.

Mensagem Natalina: deputado George Soares

Foto de Emanuel Da Silva Farias.

Mensagem Natalina: doutor Júlio Fernandes


quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Assú: Caps realizou confraternização na Dega da Ponte

 Final de ano é período de festa e festa muita, afinal, foi neste período que nasceu Jesus Cristo. Para festejar este fato especialíssimo, os usuários do Caps/Assú reuniram-se no dia de ontem (22) no Balneário Dega da Ponte a dançar, brincar... tudo como manda a essência do cristianismo.
 
Os responsáveis pela administração da Dega da Ponte também entraram no espirito natalino e cederam gentilmente o espaço para que os usuários e funcionários do Caps realizassem sua confraternização no melhor estilo que a época recomenda.

Festa Grande!!!

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

TJRN: connvenio visa melhorar a estrutura da PM

O Tribunal de Justiça do RN destinará para a Polícia Militar potiguar, no ano de 2016, R$ 2,374 milhões para a aquisição de armamentos, munições, equipamentos e pagamento de diárias operacionais. O valor representa um incremento de 58% em relação ao valor destinado para a PM em 2015 (R$ 1,498 milhão). O convênio foi assinado pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, na manhã de hoje (21), juntamente com a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, e o comandante geral da corporação, coronel Ângelo Dantas.

Além do aumento da verba, o convênio permitirá a aquisição de 300 mil cartuchos de munição pela PM, os quais serão destinados ao treinamento de todos os policiais militares do Estado.

Um segundo convênio assinado, no valor de R$ 50 mil, autoriza a reforma em quatro unidades da Polícia Militar que fazem a guarda de armas que são apreendidas e estão vinculadas à processos criminais. As salas para guarda dos armamentos situam-se nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros e o valor será investido em sua adequação.
 
 

Sons de Natal por Júlio Lima: Havia sempre Beatles

Que música te faz lembrar o Natal? Esta é a pergunta que fazemos com a proposta de ouvir o que músicos daqui têm a nos dizer. Pode ser jingle bell. Pode ser também aquela que não tenha conteúdo cristão, mas que está na lembrança como sinônimo de reunião da família e amigos. “Sons de Natal”, idealizado por Bernardo Luiz, da TV TRIBUNA, estará no ar até dia 24, a cada dia com um músico diferente. Belos depoimentos que emocionam e nos remetem a natais passados.

Hoje, quem nos dá a mensagem de paz e justiça social é o compositor, cantor e instrumentista potiguar Júlio Lima. Na sua lembrança, a música que remete à data é “Helo, goodbye”, The Beatles. Uma referência do pai, Carlos Alberto de Lima, baixista e membro fundador da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte. Formado em Música pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Júlio Lima conta com mais de 500 composições de sua autoria, já foi vencedor do MPBeco, tem um CD gravado, “Há sempre música” e se prepara para lançar outro. Confira.


 

 
- Transcrito do site da Tribuna do Norte

Brasil: governo lança Programa Luta pela Cidadania

O ministro do Esporte, George Hilton, lançou hoje (21) o Programa Luta pela Cidadania, que visa a democratizar o acesso às lutas e artes marciais. Segundo Hilton, o projeto terá duração de dois anos, com núcleos de lutas e artes marciais. As atividades vão ocorrer em espaços públicos e privados. Cada núcleo irá atender cerca de 600 pessoas.

O Ministério do Esporte vai disponibilizar recursos para aquisição do material esportivo e para pagamento dos professores, coordenadores e monitores, além de realizar o acompanhamento e a capacitação desses profissionais.

Para a medalhista olímpica de taekwondo, Natália Falavigna, o projeto é importante para a formação de novos atletas. “Acredito que as artes marciais tenham princípios que transcendem o tatame. As lutas passam os princípios de integridade, de respeito, disciplina, de autocontrole, de perseverança. Tudo isso faz com que a pessoa comece a viver melhor e tenha uma qualidade de vida melhor, e principalmente comece a se importar com os valores morais e éticos que vai praticar em sociedade.

Ipanguaçu: CSO do Olho D’água vence 7ª Copa e se consagra bicampeão

Esse domingo, 20, foi dia de decisão da 7ª Copa de Bairros e Comunidades no Estádio Joacy Fonseca, em Ipanguaçu. Com a participação de mais de 300 atletas de toda a cidade, o campeonato chegou ao fim com a vitória do CSO do Olho D’água que venceu por um a zero contra o ABC, tornando bicampeão da Copa.

Canindé de França, secretário Adjunto de Estado de Esporte e Lazer Francisco Canindé de França, esteve presente e parabenizou o prefeito pelo incentivo ao esporte local.

A partida final contou com as equipes CSO do Olho D’água que venceu com o gol de Chole, ainda no primeiro tempo. A equipe levou pra casa troféus, medalha e a quantia de R$ 1,700, o ABC além do troféu recebeu a quantia de R$ 1 mil, o BMR conquistou a terceira colocação e R$ 300,00, a equipe do Curitiba do Bairro Ilha Grande o quarto lugar e R$ 200,00, todos respectivamente também com troféus. Durante o campeonato o jogador Mimiu do Curitiba conquistou o troféu de melhor artilheiro e Fábio do UEI a de goleiro menos vazado. Esse ano foi entregue em premiação em dinheiro R$ 3,400, realizado pela Prefeitura e com o apoio do Deputado George Soares.
Na manhã deste sábado, 19, aconteceu a entrega dos títulos de posse aos irrigantes do Distrito Irrigado do Baixo Açu- DIBA, na região do Vale do Açu.

A entrega contou com a presença do governador do RN, Robinson Faria (PSD) e do deputado estadual George Soares (PR), que recebeu uma homenagem do presidente do DIBA, Guilherme Saldanha, como reconhecimento de sua luta pelo distrito.

George Soares foi um dos principais responsáveis pela conquista dos títulos do distrito, debatendo e ajudando a aprovar na Assembleia Legislativa o projeto que foi idealizado no período em que seu pai, Ronaldo Soares, era Secretário de Agricultura do Estado. Com a entrega feita pelo governador neste sábado, os irrigantes acabaram com uma espera de mais de 20 anos, para agora terem a posse definitiva de seus lotes o que permite a participação nas linhas de financiamentos e a segurança jurídica das suas propriedades.

“Agradecemos ao governador Robinson Faria pelo empenho, pois lutamos juntos pela concretização de um sonho e, hoje, esse benefício está sendo entregue à população, o que nos deixa realizados como representante popular”. Falou o deputado George.

Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Natal em Natal: músicos potiguares se apresentam em Mirassol

Eduardo Azeredo é condenado a 20 anos de prisão por mensalão mineiro

O ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão em regime fechado porque, segundo a Justiça de Minas Gerais, desviou R$ 3,5 milhões de estatais mineiras para sua campanha à reeleição ao governo estadual, em 1998. 

A sentença, proferida nesta quarta-feira (16/12), afirma que o dinheiro foi lavado por meio de empresas de publicidade de Marcos Valério — condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão —, o que batizou o esquema de “mensalão mineiro”.
 

George Soares comemora publicação da licitação da reforma da rodoviária do Assu

rodoO DER-RN (Departamento de Estradas e Rodagens do RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta, 16, o edital de licitação para as obras de reforma e recuperação do Terminal rodoviário Petrônio Varela, em Assú.

O deputado George Soares (PR), autor da emenda de 400 mil reais para reforma do terminal, comemorou a publicação oficial.

“ Foi uma luta grande para destravar esse processo que agora irá para a fase de licitação e, em breve, será iniciada a tão sonhada e necessária reforma da rodoviária do Assú. “ Afirmou o parlamentar.

Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

Passeio ciclístico reúne potiguares na Praia do Meio

A última edição do Ciclo Natal de 2015 desembarca na praia. O passeio ciclístico promovido pela Prefeitura do Natal por meio da secretaria municipal de Esporte e Lazer acontece neste domingo (20), a partir das 15h, nas proximidades da estátua de Iemanjá, Praia do Meio, localizada na zona Leste da capital.

Os ciclistas terão à disposição água para hidratação e o trânsito nos locais onde passarão os participantes será acompanhado por uma equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

E entrando no clima do Natal a organização convoca os participantes a irem de vermelho. O evento vai sortear, ainda, uma bicicleta. Para concorrer ao equipamento, basta acessar o link www.bit.ly/ciclonatal. Outras informações pelo telefone (84) 98854-7388.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Parnamirim: Assistência Social promoverá 12a. mostra de seus serviços

A Secretaria Municipal de Assistência Social convida os parnamirinenses para assistirem a XII Mostra da Assistência Social que este ano tem como tema "Sementes de um Futuro Melhor". O evento será realizado nessa terça-feira, 15, às 16h no Cine Teatro de Parnamirim.

A 12ª Mostra da Assistência Social tem o intuito de encerrar o exercício de 2015 mostrando todas as atividades socioeducativas e culturais desenvolvidas com crianças, jovens e idosos nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

IBGE é autorizado a fazer concurso para contratar 82 mil pessoas

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar por tempo determinado até 82.023 pessoas para realizar o Censo Agropecuário 2016. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Os cargos disponíveis são para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400).

As contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado, observados ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo governo, sendo o prazo de duração dos contratos de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos.

Ipanguaçu: divulgada a programação dos festejos de emancipação política

A Prefeitura de Ipanguaçu dá inicio na próxima sexta-feira, 18, as festividades de 67 anos de emancipação política.

Sexta-feira, 18:
confraternização entre os servidores públicos as 20h no espaço pastoral Pe. Valtair Lira Lucas.
Sábado, 19: Ipanfolia 2015, com Giannini Alencar, Inala Samba e Acho é Pouco.
Domingo, 20: 7º Campeonato de Bairros e Comunidades no estádio Joacy Fonseca às 15h.
Segunda, 21: abertura oficial do Dia do Evangélico que continua na Terça-feira, dia 22, com culto e apresentação de Alice Maciel e Banda.
Quarta-feira, 23: 9h hasteamento das bandeiras no pavilhão da Prefeitura. Às 10h, missa solene na Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, às 11h30min almoço da paróquia, às 16h30min a inauguração do Centro de Cultura Poeta José Coriolano Ribeiro. A programação encerra com o 7º Fest Leitura - “Cidade de leitores: leituras do diverso, imagem do outro” no palco da Praça Nossa Senhora de Lourdes às 19h.

domingo, 13 de dezembro de 2015

Parnamirim: Teatro municipal sediará exposição Itinerâncias do Olhar

Aborto em casos de microcefalia?

Por *Eudes Quintino de Oliveira Júnior
O aedes aegypti, apesar de seu pequeno porte, vem se firmando no Brasil e agora já não se apresenta mais como responsável unicamente pela dengue, ainda imbatível em seu campo, mas também pela transmissão da febre chikungunya e, recentemente, pelo zika vírus que, segundo a constatação do Ministério da Saúde, vem provocando transtorno e insegurança às mulheres grávidas e às que pretendem a gravidez. Isto porque o mosquito infectado com o vírus, isolado pela primeira vez em 1952, em Uganda, procura atacar as células nervosas e, se atingir o cérebro ainda em formação do embrião, poderá provocar danos irreparáveis no desenvolvimento da criança.

Muito se tem falado, comentado e até mesmo improvisado a respeito do atual quadro que vai ganhando corpo rapidamente e poucas foram as soluções práticas e objetivas para impedir a proliferação do temível mosquito, que se resumem em atos repetitivos, nos mesmos moldes do combate originário à dengue, que até hoje se arrasta sem sucesso. Nem extermínio, nem vacina para a proteção humana.

É certo que há necessidade da prática de atos preventivos para a preservação da saúde, compreendendo aqui o direito de todos e o dever do Estado de zelar por ela, conforme o preceito constitucional, mas a população carrega também parcial culpa, pois em se tratando de mobilização nacional, exige-se que cada um seja o responsável pela limpeza do seu espaço, para evitar a proliferação de criadouros.

A situação de surto de microcefalia é tamanha na região Nordeste que profissionais da área da saúde chegaram a sugerir às mulheres dos Estados com o maior índice de infecção, que evitem a gravidez ou que sejam acompanhadas rigorosamente por médico, em caso de grávidas, em razão da vulnerabilidade constatada. É uma solução aflitiva e em ambas as propostas refletem total insegurança e interferem no planejamento familiar, que também é garantia constitucional.

E o problema carrega complicador maior no caso de ser a gestante submetida a exames e for constatado que carrega um feto com microcefalia. Neste caso, poderá optar pelo abortamento?

Toda questão que envolve o tema aborto é tormentosa e vem à tona a ojeriza ética pelo procedimento, que é considerado um ato atentatório contra a vida. Assim, a análise deve ser feita criteriosamente dentro dos parâmetros legais, abandonando qualquer conotação política e religiosa.

A lei permite o abortamento nos casos já enunciados no
Código Penal, ou seja, para salvar a vida da gestante e quando a gravidez for proveniente de estupro. Há um tertius genus, em razão da decisão do Corte Maior, que permite o procedimento em caso de comprovação de feto anencéfalo, ainda não incorporado no estatuto penal. Tal hipótese, no entanto, encontra previsão no artigo 128, inciso III, do anteprojeto do Código Penal, in verbis: "Se comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extrauterina, em ambos os casos atestado por dois médicos".

Cabe aqui relembrar que no julgamento prevaleceu a decisão exposta pelo relator min. Marco Aurélio no sentido de que a laicidade deve predominar nas decisões judiciais e, principalmente no caso colocado em julgamento, é obrigatório se atentar para as regras definidoras do direito à vida, da dignidade da pessoa humana, da proteção da autonomia da gestante e de seu parceiro, da privacidade e saúde da mulher.

Após o julgamento, foi expedida a
resolução 1989/2012 do Conselho Federal de Medicina, disciplinando a respeito do diagnóstico de anencefalia para a antecipação terapêutica do parto. Exige-se, para tanto, diagnóstico inequívoco da deformidade, cujo exame poderá ser realizado a partir da 12ª semana de gestação, com apresentação de laudo assinado por dois médicos capacitados para o procedimento. Em caso de constatação da deformidade, gestante poderá manter a gravidez ou interrompê-la. No primeiro caso ser-lhe-á assegurada assistência médica pré-natal compatível com o diagnóstico. No segundo, poderá interromper imediatamente a gravidez, independentemente do tempo da gestação, ou adiar a decisão para outro momento.

Não se pode comparar a anencefalia, que é a má-formação do tubo neural, caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, que resulta na pouca expectativa de vida, com a microcefalia, em que há chance de vida, porém com dificuldades cognitivas, motoras, de aprendizado, em consequência da má-formação cerebral, fazendo com que a criança nasça com a circunferência da cabeça menor que 32 cm.

Na realidade, da análise legal, não há que se falar na opção de abortamento em caso de microcefalia, pois não se trata de patologia letal. E muito menos de padecer o feto de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extrauterina, como preconiza o anteprojeto do Código Penal. O importante é que há spes vitae, como qualquer outra normal e a expectativa das crianças com microcefalia é semelhante às das outras crianças, exigindo, no entanto, cuidados especiais para melhorar a qualidade de vida, como terapia ocupacional, fisioterapia, estimular a fala com sessões de fonoaudiologia e medicamentos compatíveis.

Tamanha é a discrepância entre os dois casos que, em havendo pretensão pleiteando a interrupção da gravidez pela microcefalia, deve ser abortada ex radice.
 
*promotor de justiça aposentado, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, advogado, Reitor da Unorp/São José do Rio Preto.

Casos de microcefalia remetem ao trauma da síndrome da talidomida nos anos 60

Em agosto deste ano, autoridades e médicos brasileiros depararam com o aumento inesperado do nascimento de crianças com microcefalia, uma malformação irreversível no cérebro. Até o final de novembro, quando o Ministério da Saúde confirmou a relação entre as ocorrências e a chegada do vírus Zika ao Brasil, não se sabia ao certo a origem dos casos, pois não se encaixavam nos diagnósticos já conhecidos pela literatura médica.

Em 1959, médicos alemães começaram a relatar o aumento da incidência de nascimento de crianças com um tipo peculiar de malformação congênita, com deformidades no esqueleto, nas pernas e ausência de alguns ossos nos braços. Dois anos depois, pediatras começaram a relacionar os casos ao uso da talidomida (substância tranquilizante e anti-inflamatória, usada para controlar enjoos durante a gravidez) por gestantes. No Brasil, pelo menos 700 pessoas nasceram com malformação genética devido ao uso da talidomida. No mundo todo, foram cerca de 10 mil casos.

LEI QUE TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ASSÚ É APROVADA NA AL-RN

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa do RN, foi votado e aprovado o projeto de Lei nº 199/2015, de autoria do deputado estadual George Soares (PR).

Na referida proposição o parlamentar republicano pleiteia a concessão do reconhecimento como ferramenta de utilidade pública a uma entidade com sede e foro jurídico na cidade do Assú: a Associação dos Mototaxistas do Assú (AMA).

O Projeto agora será levado à sanção final do governador Robinson Faria (PSD) para que possa conquistar a condição de lei com vigência em todo o território do RN e, assim, beneficiar a classe trabalhadora.
 
- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

Gestantes das comunidades de Natal recebem enxoval para bebê

A Legião da Boa Vontade conclui mais uma edição do programa Cidadão-Bebê, voltado para gestantes de comunidades em situação de vulnerabilidade social da capital potiguar. O encerramento aconteceu na última quinta-feira, 10, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição. Todas as integrantes receberam enxovais completos e cestas de alimentos.

Banheira, fraldas descartáveis, macacão curto, toalha de banho, meias, camisetas, conjunto de berço, manta, conjunto mijão, fraldas de tecido e paninho de boca, além do kit higiênico (sabonete, colônia, hastes de algodão, lenço umedecido) para criança e para a mãe, foram alguns dos itens entregues no dia.

Em Natal, são atendidas gestantes da Zona Norte e dos bairros Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto e Felipe Camarão. Todo atendimento acontece no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado na Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655 ou pelo site
www.lbv.org.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Assú: Aniversário do JK será festejado com a realização de Evento Literário


Parnamirim: Assistência Social e Comdica convocam para consulta pública

A Prefeitura de Parnamirim através de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) em parceira com Secretaria de Assistência Social convida toda a comunidade para participar de uma consulta pública, na próxima quarta-feira, 09, às 9h no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

O encontro tem como objetivo apresentar e discutir ações e metas de melhorias para efetivar o que preconiza do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através do Plano Municipal Socioeducativo de Parnamirim que terá atuação no decênio 2015 á 2025.

O Plano é produto das diversas vozes e olhares que compõe o grupo de trabalho, que iniciou seus encontros em agosto de 2015 a partir da compilação de informações e análise do diagnóstico situacional sobre a socioeducação em Parnamirim e sobre a realidade dos adolescentes que cumprem medidas socieducativas no município.

Ezequiel Ferreira diz que HUB pode reativar atividade econômica de Parnamirim e do RN

Na abertura da audiência pública para discutir um Plano de Desenvolvimento Sustentável e a implementação de um “Hub Terrestre” em Parnamirim, esta manhã (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou que o cenário econômico atual requer o resgate da atividade industrial e o incentivo à atração de empresas. O debate, que está sendo realizado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O deputado Carlos Augusto defende o aproveitamento de um terreno pertencente à Datanorte, com 53 hectares, próximo à BR 101, que atualmente está sem utilização.

A concretização do HUB, de acordo com os especialistas, seria possível devido à localização estratégica de Parnamirim, (que fica na confluência de diversas rodovias, como as BRs 101 e 304, e de ferrovias), formando uma área geográfica de desenvolvimento, junto aos Portos de Natal e de Cabedelo-PB, e ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Delator diz que doou R$ 1,6 milhão a Paulinho da Força para evitar greve

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O empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, disse que doou R$ 1,6 milhão ao deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, e ao seu partido, o Solidariedade, para esvaziar movimentos sindicais e evitar greves. Pessoa, que é um dos delatores da Operação Lava Jato, contou que fez os repasses ao deputado entre 2010 e 2015, de acordo com o jornal O Globo.

Apontado como chefe do “clube das empreiteiras” investigadas na Lava Jato, o empreiteiro disse que pediu a interferência do presidente licenciado da Força Sindical para conter uma ameaça de greve de trabalhadores contratados para a construção da hidrelétrica São Manoel, entre Mato Grosso e Pará. A obra é tocada pela Constram, uma das empresas da UTC.

Um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Paulinho pediu, ainda no início da CPI da Petrobras, a quebra do sigilo telefônico do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Defensor do impeachment de Dilma, o deputado tem trabalhado contra a cassação de Cunha no Conselho de Ética. O presidente da Câmara é acusado de mentir sobre a existência de contas bancárias no exterior, de receber suborno de empresa envolvida no escândalo da Petrobras e de manter contas não declaradas no exterior. O deputado não retornou o contato feito pela reportagem.

Paulinho foi autor de uma representação contra o líder do Psol, Chico Alencar (RJ), por quebra de decoro. O relator do caso no Conselho de Ética já anunciou que seu
parecer será pelo arquivamento da denúncia.

Para Chico, Paulinho agiu com “revanchismo” e a mando do presidente da Câmara por ele ter sido autor de representação contra os dois. O deputado do Psol é um dos apoiadores do pedido de cassação do mandato de Cunha em tramitação no Conselho de Ética e assinou denúncia contra o fundador do Solidariedade em 2008.
 
- Transcrito do O Potiguar

Natal: Rampa de Mãe Luíza será entregue nesta segunda-feira

Depois de mais de um ano do desastre que levou 85 casas ao chão, rompeu tubulações de água e formou um imenso buraco na encosta de ligação à rua Guanabara, em Mãe Luíza, a Prefeitura do Natal irá entregar aos moradores, nesta segunda-feira (07), a nova rampa de acesso, escadaria, academia funcional, posto policial e os serviços de macro e microdrenagem de outras vias do bairro.

A cerimônia de inauguração do novo espaço será às 17h, e contará com a presença do prefeito Carlos Eduardo, do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, do senador Garibaldi Filho, secretários, vereadores e líderes comunitários.

A obra da rampa trará também belos grafites pintados por artistas da cidade, os quais retratam os vários pontos turísticos de Natal, como o Forte dos Reis Magos, Farol de Mãe Luíza, Morro do Careca e a praia de Ponta Negra”.

Usuários de maconha têm menos chance de ficarem obesos

Pesquisadores da Universidade de Cornell, em Nova York, e da San Diego State University, na Califórnia, têm informações bastante inovadoras para passar com o estudo “O Efeito de leis de maconha medicinal no peso corporal”, publicado recentemente. Após examinar dados coletados durante 12 anos pelo Centers for Disease Control and Prevention, o estudo apontou que a regulamentação da maconha medicinal tem efeitos positivos na perda de peso corporal e para o bem-estar físico e os exercícios.

De acordo com o estudo, a regulamentação da maconha medicinal está associada com o declínio de 2% a 6% na probabilidade de obesidade dos pacientes. As estimativas dos pesquisadores sugerem ainda que a maconha medicinal podem reduzir de US$ 58 a US$ 115 os custos médicos relacionados com obesidade por pessoa. Para aqueles com 35 anos ou mais, os autores afirmam que a aprovação é associada com um aumento no bem-estar físico e à preocupação com a saúde.

domingo, 6 de dezembro de 2015

Ademilde no Choro, será lançado no próximo dia 18

MPRN seleciona assessor jurídico para núcleo móvel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com uma vaga aberta para a função de assessor jurídico ministerial do núcleo móvel. A remuneração para a função é de R$ 6.250,56 (incluindo salário e benefícios). A seleção contará com etapas de análise dos currículos, prova de conhecimentos e entrevista técnica.

O candidato selecionado será encaminhado para definição final e nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça. O cargo é para provimento em comissão, com lotação de caráter transitório, mudando de posto de trabalho a cada três meses e podendo atender a unidades de todo o Estado. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais

Para participar, os interessados deverão entregar o currículo profissional na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária (ponto de referência: rua situada em frente ao Condomínio residencial Green Village, na Av. Jaguarari). Telefone (84) 3232-4558 (das 8h às 17h). O recebimento de currículos começa na próxima terça-feira (08) e vai até o dia 11 de dezembro, no Setor de Protocolo.
 
Veja mais detalhes sobre o processo seletivo clicando aqui. pa

Estado laico é conquista de todos e das familias

Por Paulo Lôbo
Durante quase 400 anos, desde o início da colonização portuguesa até o advento da República, o Estado e a Igreja Católica integravam a ordem política brasileira. A Constituição imperial de 1824, apesar de sua inspiração iluminista e liberal, estabeleceu em seu artigo 5º: “A religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo”. Assim, à Igreja Católica se assegurou o domínio do espaço político, e às demais, o espaço privado.

A interferência da religião na vida privada foi marcante na formação do homem brasileiro, repercutindo na dificuldade até hoje sentida da definição do que é privado e do que é público, da confusão entre “o jardim e a praça” — a feliz metáfora de Nelson Saldanha —, do sentimento generalizado de que a coisa pública e as funções públicas seriam extensão do espaço familiar ou patrimônio expandido de grupos familiares. Esse traço resistente da nossa cultura tem origem no desenvolvimento da sociedade portuguesa, transplantado para o Brasil colonial. Para Nestor Duarte
[1], o “privatismo característico da sociedade portuguesa” encontrou, no meio colonial brasileiro, condições excepcionais para o fortalecimento da organização familiar, “que se constitui a única ordem perfeita e íntegra que essa sociedade conheceu”. A casa grande era uma “organização social extraestatal, que ignora o Estado, que dele prescinde e contra ele lutará”. A igreja era a única ordem que conseguia preencher o vazio entre a família e o Estado no território da colônia.

A igreja regulava a vida privada das pessoas desde o nascimento à morte, conferindo a seus atos caráter oficial. Os atos e registros de nascimento, casamento e óbito eram da competência do sacerdote. Os cemitérios estavam sob controle da igreja.

Apenas com o advento da República, em 15 de novembro de 1889, o ideário da modernidade de separação do Estado e da igreja se consumou (Decreto 119-A, de 17 de janeiro de 1890). A Constituição de 1891 estabelecerá que (artigo 72, parágrafo 7º) “nenhum culto ou igreja gozará de subvenção oficial, nem terá relações de dependência ou aliança com o governo da União ou dos estados”. A partir daí, confirmando-se nas Constituições subsequentes (como o artigo 19, I, da CF-88), a religião saiu juridicamente da vida política, destinando-se à vida privada.

O Estado laico é conquista de todos e das famílias, porque fundado na ética da tolerância. Não é hostil às religiões; ao contrário, surgiu no processo emancipador da humanidade, para assegurar a liberdade religiosa. Acolhe e garante os crentes e os não crentes. Nesse sentido, é o Estado neutro.

Apesar do advento mais que centenário do Estado laico, houve e ainda há tentativas de imposições de valores religiosos no ordenamento jurídico das relações familiares. A igualdade entre os cônjuges, o reconhecimento jurídico das entidades familiares fora do casamento, o direito ao divórcio, a igualdade jurídica entre filhos de qualquer origem foram e são alvo dessa interferência indevida, em desafio aberto ao Estado laico. Foi difícil a luta para redução do quantum despótico nas famílias, ao longo do século XX; cada passo era resultado de árdua batalha legislativa, como se viu na progressiva emancipação dos filhos “ilegítimos”.

No âmbito privado, as pessoas podem dirigir suas vidas familiares de acordo com os valores da religião a que se vincula, desde que não conflitem com os princípios constitucionais. Podem, por exemplo, não se divorciar, se assim determina sua religião. Podem não concordar que haja outras entidades familiares fora do casamento.

Não podem, todavia, impor suas convicções religiosas ao conjunto da sociedade, ainda que aquelas sejam majoritárias, porque o Estado laico também protege outras convicções religiosas ou não religiosas minoritárias e a liberdade de cada pessoa de realizar seus projetos de vida.

É preocupante que alguns parlamentares assumam seus mandatos como representantes do povo e se convertam em porta-vozes de seus grupos religiosos, como se não vivessem em um Estado laico. O projeto de lei denominado Estatuto da Família, que tramita na Câmara dos Deputados, ao proclamar que família é apenas a constituída pelo casamento, é exemplo negativo da tentativa de reintrodução de valores religiosos unilaterais na ordem jurídica das relações familiares, violando o Estado laico e a garantia constitucional da liberdade de constituição de família e do pluralismo familiar. Expressa intolerância e aberto desafio ao que já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
 
- Transcrito do site Conjur

Mutirão fiscal vai permitir que contribuintes quitem suas dívidas

A Prefeitura Municipal do Natal realiza de 7 a 12 deste mês, Mutirão de Execução Fiscal com o objetivo de reduzir a distribuição de novos processos de execução fiscal e o acervo dos processos em tramitação nas comarcas. O trabalho vai ser realizado de 9 às 17h na Escola de Governo, situada no Centro Administrativo, nesta capital, e é fruto da cooperação técnica firmada entre o poder judiciário, Governo do Estado e a Prefeitura do Natal.

Os descontos incidirão sobre juros e multas de mora, obedecendo a seguinte escala: I – 90 % (noventa por cento) se pago à vista; II– 70% (setenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 03 (três) parcelas; III – 50% (cinquenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 6( seis) parcelas; IV – 30% (trinta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas; V- 20% (vinte por cento) quando a liquidação ocorrer em até 18(dezoito) parcelas; V – 10% (dez por cento) quando a liquidação ocorrer em até 24(vinte e quatro) parcelas; VI – 5% (cinco por cento) quando a liquidação ocorrer em até 30 (trinta) parcelas.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Assú: Brega Mix, sábado (12)

Panfleto - BREGA MIX 2015

Prioridade normal Comissão de Finanças da Câmara debate LOA 2016 nesta quinta-feira

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara Municipal de Natal (CMN) realizará audiência pública, na próxima quinta-feira (3), às 10 horas, para debater a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. 

A secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, estará presente, para tirar as dúvidas dos vereadores sobre o orçamento e explicar a destinação de recursos previstos para cada área pela gestão municipal. O objetivo é identificar onde é possível mexer nos recursos e as prioridades da administração.

A Casa aprovou, na semana passada, a LOA 2016 em primeira discussão. Os vereadores têm até o dia 8 de dezembro para apresentar as emendas à Comissão.

A previsão é de que a votação ocorra em segunda discussão no dia 15 de dezembro. Os parlamentares só poderão entrar em recesso após aprovar a LOA.

Nova 89 FM promoverá encontro para analisar as perspectivas do Vale do Açu

O Programa Discussão Aberta, veiculado pela Nova 89FM após às 11:30 da matina dos sábados, fechará o ano de 2015 com uma retrospectiva ao vivo, direto do restaurante Brutinhos em Assú.

O programa, que tem Luizinho Cavalcante como âncora, contará com a participação de alguns prefeitos, vereadores, empresários e lideranças do Vale do Açu.

Por tratar-se de uma edição especial do Discussão Aberta, os produtores convidam a todos para participarem deste evento e para tanto, é só ligar, discutir umas cocitas e garantir seu lugar à mesa.


Maiores informações com Pedro Neto (Chocolate) 99987-1697, noar89fm@hotmail.com.

Morada Nova: Festa socioreligiosa de Nossa Senhora Desatadora dos Nós inicia nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (02) abre-se a programação oficial da oitava edição da festa católica de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, na comunidade periférica de Morada Nova, em Assú.

Vinculada à área de jurisdição da paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão, a festividade sequenciará até o dia 12 de dezembro, tendo como tema central “Maria, mãe libertadora, ajuda-nos a desatar as amarras da injustiça“.

A agenda inaugural da festa ocorrerá, nesta quarta-feira, a partir de 18h30, com uma caminhada conduzindo a imagem sacra da padroeira, saindo da residência de Keliane, seguindo na Procissão de Luzes até o local onde será construída a capela de Nossa Senhora Desatadora dos Nós.

Na sequência, acontecerá a celebração litúrgica de abertura, presidida pelo padre Luís Alípio de Sousa.
 
- Transcrito do blog de Lúcio Flávio

Em convenção, PCdoB indica Walker Menezes Pré-candidato do partido a prefeito de Assú.

No último fim de semana, dias 27 e 28 de novembro, o diretório estadual do Partido Comunista do Brasil realizou sua 15° convenção, nas dependências da Assembleia Legislativa do RN.

Durante o evento, foram discutidos os avanços do Partido, que apresentou grande crescimento nos últimos anos, tornando-se mais expressivo em todo o Estado, ampliando sua atuação, causando grande expectativa para os próximos pleitos. Para 2016 foram apresentados e levados os nomes de diversos pretensos candidatos a vereador e ainda 14 pré-candidaturas a prefeito. Dentre os nomes, o do engenheiro de pesca, Walker Menezes, como pré candidato a prefeito da cidade do Assú.
Na convenção, também foi aprovado o nome de Walker Menezes como coordenador estadual do PCdoB na macrorregião do vale do Açu.

Segundo Walker Menezes, “O PCdoB tem feito a sua parte em representar o povo, conseguindo a eleição de diversos membros e a expectativa de fortalecimento em 2016, tornando-se um dos mais importantes partidos do Estado, em Assú vamos buscar dar ainda mais expressividade, inspirados nas gestões de sucesso que já temos, vamos trazer nomes para a disputa, dando opções e sempre pensando na melhoria de vida do povo assuense”.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Instituto Evandro Chagas confirma primeira morte por vírus Zika no país

O Instituto Evandro Chagas confirmou hoje (27) o primeiro caso de morte por vírus Zika no país. A doença é transmitida por meio da picada do Aedes aegypti, mesmo mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.

Segundo o instituto, o paciente morava no Maranhão e a morte ocorreu em junho. O caso foi encaminhado para a instuição, com sede em Belém, por ser referência nacional em febres hemorrágicas.

O paciente tinha lúpus, uma doença que afeta o sistema imunológico, e por isso não resistiu à zika. O Instituto Evandro Chagas notificou o Ministério da Saúde.

Os casos de vírus Zika vem chamando atenção nas últimas semanas devido a possíveis ligações da doença com o
aumento de microcefalia no Nordeste.

Qualificação: Dr. Gustavo Soares viaja à Espanha para cursos de especialização

O médico assuense, Dr. Gustavo Soares, cirurgião ortopedista e traumatologista, irmão do deputado estadual George Soares (PR), está em Madrid na Espanha, convidado para realizar cursos de atualização na sua área.

Ao lado do diretor da EMS, Marcos de Paula, e do vice-presidente e diretor da ROVI, Ivan Belmonte, Dr. Gustavo Soares irá passar cinco dias na capital espanhola.

Para esse aperfeiçoamento foram convidados apenas 27 médicos brasileiros e seis espanhóis.

Dr. Gustavo Soares está fazendo cursos de atualizações em profilaxia e tratamento do TEV, profilaxia do paciente ortopédico e não ortopédico cirúrgico do TEV e participará do lançamento mundial da HBPM de segunda geração.
 
- Transcrito do blog de Lúcio Flávio

Carnaubais: UJS realiza festival de cultura

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Relatoria de George Soares aprova auxílio-transporte para técnicos administrativos da FUERN

O deputado estadual George Soares (PR), foi escolhido relator do projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo estadual, que pretende instituir o auxílio-transporte para os servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN).

O parlamentar é membro titular da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia do Estado e, nesta quarta (25) em reunião realizada na Assembleia Legislativa, deu parecer favorável a esse importante incentivo para os funcionários da UERN. Agora, o projeto segue nos trâmites da Casa para votação em plenário.

“Nosso mandato é um grande apoiador da UERN e o auxílio-transporte é uma importante ferramenta para os técnicos dessa instituição exercerem suas funções de forma digna, por isso apresentamos parecer favorável.” Declarou o deputado.
 
- Matéria encaminhada pela assessoria do deputado George Soares

UFRN estréia espetáculo infantil

Divulgação
O musical infantil “O Minhocão e a Minhoquinha” estreia nos dias 28 e 29 de novembro, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com produção que envolve mais de 70 atores em cena.
 
O espetáculo reúne canções infantis compostas pela professora da UFRN e pianista, Maria Clara Gonzaga, que traz uma mensagem da esperança, da solidariedade e do amor. As apresentações serão realizadas em duas sessões, 16h e 18h, na Escola de Música da UFRN. A entrada é gratuita mediante doação de 1kg de alimento não perecível.

RN registra 5 mortes entre os 60 casos de microcefalia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (25) mais um boletim com o número de casos notificados de microcefalia no Rio Grande do Norte. O número chega a 60 notificações, de agosto a 24 de novembro de 2015.
 
Dos pacientes notificados, 22 são residentes em Natal e 38 nos demais municípios do estado. Depois de Natal, os municípios que mais notificaram foram Mossoró (5), Ceará-Mirim (4) e Parnamirim (3). Dos casos notificados 40% das mães relataram ter algum sinal e/ou sintoma de doença exantemática (manchas pelo corpo) durante a gravidez.
 
Dos casos com diagnóstico de microcefalia, notificados até o presente momento, foram registrados cinco óbitos: 3 em Natal, 1 em Ceará-Mirim e 1 em Nova Cruz.
 
Em reunião na última segunda-feira (23), a Sesap definiu um protocolo de Atenção à Saúde para atendimento às gestantes e mães com bebês diagnosticados com microcefalia.
 
Está disponível no site da Sesap um questionário com perguntas e respostas sobre as principais dúvidas da população. Para acessar é só clicar Aqui.

domingo, 22 de novembro de 2015

Parnamirim: Plenitude, tema do Café Cultural do LEAN

Mossoró: prefeito autoriza aumento de 50% na passagem do coletivo

Contrariando usuários do serviço de transporte público na cidade, composto principalmente por estudantes, a Prefeitura Municipal de Mossoró oficializou o aumento de 50% na passagem de ônibus. O Decreto, publicado na edição dessa sexta-feira (20) do Jornal Oficial do Município (JOM) e assinado pelo chefe do executivo municipal, Francisco José Júnior, estabelece que a tarifa de transporte coletivo urbano da cidade será de R$ 3,00 (três reais).

A medida autorizando a revisão de tarifa do sistema de transporte coletivo entra em vigor de forma imediata.

Natal: Ribeira recebe projeto cultural “Se essa rua fosse minha..."

No domingo, dia 29 de novembro, estreia na Ribeira - reduto histórico e boêmio de Natal - o projeto cultural “Se essa rua fosse minha...”. A proposta da Prefeitura do Natal é a interdição de ruas do bairro, um domingo por mês, para a promoção do lazer ao natalense. O projeto-piloto idealizado pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e pelo Grupo para Projetos Estruturantes da Ribeira e Entorno (Coopere) busca fortalecer os vínculos com a Ribeira e movimentá-la com ações coletivas junto à comunidade.

A primeira edição do “Se essa rua fosse minha...” será realizada numa das faixas da Av. Duque de Caixas, entre o Teatro Alberto Maranhão e a Av. Gustavo Cordeiro de Farias. O quadrilátero lateral do teatro será bloqueado para a passagem de carros, a partir das 15h até às 21h, para a prática de caminhada, patinação, ciclismo e skatismo.

Além disso, o público presente poderá participar de minicircuito histórico, apreciar a mostra fotográfica Natal Cidade Memória e uma exposição de carros antigos. E ainda se deliciar com a gastronomia dos foodtrucks, na praça de alimentação que será montada na Praça Augusto Severo.

sábado, 21 de novembro de 2015

História colonial é tema de ciclo de debates a partir de quarta-feira, 25

O Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, entre os dias 25 e 27 de novembro, o II Ciclo de Debates “Formação dos Espaços Coloniais”. O evento é promovido pelo grupo de estudos sobre o tema e serve como espaço de divulgação dos resultados das pesquisas de seus integrantes.

A programação vai se desenrolar em auditórios do Centro de Ciências Humanas e da Terra (CCET) e do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). A conferência de abertura do evento vai tratar sobre “Vilas de índios no Rio Grande do Norte colonial”, e será ministrada, pela professora Fátima Martins Lopes, do Programa de Pós-graduação em História da UFRN, no Anfiteatro A do CCET.

Na programação das palestras, das oficinas e das mesas-redondas estão professores da UFRN e da Universidade Federal do Ceará (UFC). Também consta da programação a exibição dos filmes “Palavra e Utopia”, do diretor Manoel de Oliveira, e “Hans Staden”, dirigido por Luiz Alberto Pereira.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA)
neste link.

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Quinta Jurídica discutirá o Instituto da Mediação

Sem data prevista para a próxima Quinta Jurídica

George Soares quer implantação do curso de direito na UERN de Assú

Essa semana, o deputado estadual George Soares (PR) recebeu o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, Dr. Pedro Fernandes, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do RN.

Na pauta da conversa, indicações de emendas parlamentares no Orçamento estadual/2016 para a compra de equipamentos de saúde e para necessidades de mobilidade da UERN. O deputado George aproveitou a oportunidade para sugerir ao reitor a implantação do curso de direito no Campus avançado de Assú e Dr. Pedro solicitou a formulação do pedido oficial pela Assembleia do Estado.

“Formularemos esse requerimento e lutaremos para implantar o curso de direito na UERN de Assú para beneficiar toda classe estudantil da região. ” Disse o deputado republicano
 
- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Parnamirim: Assistência Social dispõe de atendimento jurídico gratuito

A Secretaria de Assistência Social (Semas) informa à população que dispõe de atendimento jurídico gratuito para as famílias com renda até 2 salários mínimos e que tenha residência em Parnamirim. O Núcleo conta com um quadro de 7 advogados e toda última sexta feira do mês é feita uma triagem para agendar os atendimentos para o mês seguinte. 


São disponibilizadas 150 vagas por mês, agendadas, e outras 100 para casos de urgência, totalizando, aproximadamente 250 atendimentos por mês. E o serviço funciona de segunda á sexta, das 7h30 às 13h30, na Av. Brigadeiro Everaldo Breves, nº 353, Bairro de Boa Esperança. 

No núcleo, são disponibilizados: 1.Pedido de pensão 2.Pedido de divórcio 3.Pedido de guarda. 4.Negativa de paternidade 5.Interdição 6.Investigação de paternidade 7.Inventário negativo 8.Busca e apreensão 9.Retificação de registro de nascimento 10.Óbito tardio 11.Reconhecimento e dissolução de união estável 12.Audiências na Vara da Infância e na Vara de Família

A intolerância não está só com os radicais islâmicos

A intolerância não está só com os radicais do grupo denominado Estado Islâmico, que promoveu uma carnificina na última sexta-feira (13) em Paris (França), quando deixou ao menos 129 pessoas mortas. Claro, que guardada as devidas proporções, existe hoje no Brasil um grau de intolerância que também não se pode aceitar. E isso vem desde o resultado das eleições presidenciais, quando o Brasil ficou dividido, eu diria, meio a meio. Já tive oportunidade de falar sobre isso em outras ocasiões.


Fato é que grupos radicais de direita e de extrema direita, protagonizam vez ou outra, cenas de agressões pessoais com pessoas filiadas ao PT, como já se viu casos desse tipo contra o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ministro de Estado e ex-ministros dos governos petistas. Neste domingo foi a vez do deputado estadual Fernando Mineiro (PT-RN) ser agredido de graça num shopping em Brasília por um grupo de jovens, um deles já identificado, e que é do Rio Grande do Norte.



Como bem afirmou o parlamentar em nota no seu Facebook, “este tipo de atitude, típica do fascismo, revela o nível de histerismo e de intolerância política dessas pessoas”. O pior é que estas pessoas ficam estarrecidas com o que ocorreu em Paris, mas agem da mesma forma, ou seja, querem se impor pela intolerância.



Discordar faz parte da democracia, mas parece que essa gente não entende isso. Não gostar do PT é um direito do cidadão, agora agir de forma irracional só porque não gosta do governo ou dos petistas, isso vai além da conta.



Aliás, as mesmas pessoas que agridem petistas e também a presidenta Dilma, se comportam de forma incoerente. Por exemplo, o movimento que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff, mostra incoerência quando não pede a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RN) afogado em denúncias de corrupção.



Portanto, não justifica esse grau de intolerância que tomou conta do Brasil. A democracia, é preciso entender, é a convivência dos contrários. Pensar diferente do que pressupõe a democracia é ser intransigente, é querer impor sua vontade. O Brasil não é o Estado Islâmico.

- Transcrito da coluna do Barbosa

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

MEJC tem programação especial para Dia Mundial da Prematuridade

A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, de 17 a 19 de novembro, diversas ações de conscientização e orientação em comemoração ao Dia Mundial da Prematuridade.

Referência no acolhimento de mães em gestação de risco e em partos precoces, a MEJC traz uma programação rica sobre a temática, com palestras, atividades educativas e rodas de conversas. As atividades serão realizadas nas diversas enfermarias, direcionadas aos profissionais de saúde, às mães dos bebês da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e Enfermaria Canguru, às pacientes internadas com gravidez de risco e seus familiares.

O Dia Mundial da Prematuridade tem como objetivo alertar sobre o crescente número de partos prematuros e informar sobre as consequências para o bebê, sua família e a sociedade, e orientar a adoção de tratamentos mais adequados, garantindo a sobrevida dos bebês nascidos antes do tempo.

Atualmente, a MEJC dispõe de uma assistência multiprofissional (medicina, enfermagem, psicologia, serviço social, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, farmácia e nutrição) capacitada para acolher as demandas específicas dessa temática. Na unidade, cerca de 30% dos partos realizados são prematuros.

Assú: Recém inaugurada, piso de praça afunda

Foto: Blog de Olho No Assú
Antes do niver de 3 meses de inaugurada, eis que a Praça da Juventude, construída nos fundos do Instituto Padre Ibiapina, necessita passar por reforma.

Isso mesmo, reforma!

Por incrível que pareça a obra de construção da Praça foi acompanhada e fiscalizada por funcionários da prefeitura do Assú, os quais assinaram as medições, afirmando que os serviços estavam sendo realizados dentro das normas recomendadas pela engenharia civil. 

Maaaasss... como foi que, de repente, não mais que de repente, surge este buraco na praça?

A propósito, após a construção da praça da Juventude/alimentação (custou cerca de R$ 330.000,00), os comerciantes contemplados com os quiosques descobriram que comercializar durante o dia, é meio complicado. Num é que os quiosques foram projetados por algum engenheiro/arquiteto da prefeitura do Assú que esqueceram de desenhar uma cobertura/sombreiro!
 
Beeeemm, na ausência da cobertura/sombreiro, alguns comerciantes andaram pensando em improvisar um puxadinho, mas dependem de um projeto de padronização da PMA. Vamos concordar, se a PMA não conseguiu perceber a falta de compactação do piso, o qual poderia por em risco o bem está dos transeuntes, vai desenhar sombreiro!!?

Adoção: TJRN realizará curso para os que pretendem adotar

Esclarecer dúvidas e amenizar anseios inerentes às pessoas que pretendem adotar uma criança ou adolescente. Essa é a proposta do curso “Preparação para pretendentes à pais adotivos”, uma das etapas obrigatórias para o processo de adoção, exigido pela Lei nº 12.010, o momento é organizado pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal. A partir de 25 de novembro, acontecerá a 24ª edição.

A partir de 2016, as pessoas do interior do RN que pretendem adotar, poderão esclarecer os questionamentos e dividir um pouco da insegurança. O Tribunal de Justiça do RN e a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) firmaram em outubro, convênio com a organização não governamental Projeto Acalanto Natal para que a ação seja levada ao interior do estado. Os cursos serão sediados em sete polos, ainda não definidos.

Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, existem 264 interessados em realizar a adoção no RN. De 150 crianças e adolescentes assistidos em unidades especializadas, 44 já estariam aptos a serem adotados. Segundo dados da 2ª Vara da Infância, em Natal, existem 64 pretendentes na fila de espera, e 19 crianças aptas, destas quatro são meninas de 17 meninos, todas com mais de 10 anos e menos de 17.

O número bem maior de meninos na espera de um lar, bem como a a faixa etária dos que permanecem nas casas de acolhimento, refletem a realidade local e nacional do perfil quase imutável das pessoas que são adotadas.

Nos últimos anos, o Poder Judiciário brasileiro vem atuando para diminuir o tempo em que crianças e adolescentes ficam esperando para serem adotados.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Natal: Curso de pilotagem defensiva está com inscrições abertas

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, está disponibilizando vagas gratuitas para os motociclistas interessados em participar da ação de treinamento e conscientização de trânsito "Eu e minha moto: uma união feliz!".

O trabalho de instrução de pilotagem defensiva e manutenção programada é direcionado aos motociclistas, que podem efetivar a participação por meio do telefone 3232 9127. O curso acontece no próximo sábado (14), das 8h às 13h, no Centro de Pilotagem da Honda, situado na zona Norte de Natal.

A ação tem como objetivo principal capacitar o motociclista para trafegar no trânsito urbano, como também alertar para a necessidade de manter a motocicleta dentro do padrão exigido pelo manual de manutenção preventiva.

A equipe de instrutores vai levar informações sobre cidadania de trânsito com a utilização de atividades lúdicas. Serão repassadas técnicas de realização de curvas em várias situações, como também dicas de frenagem em terrenos diversos.

A ação conta com a parceria do Detran, do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a ONG Trânsito Consciente e a Potiguar Honda. Os 50 primeiros inscritos vão receber o brinde de um kit composto de camiseta e boné, que será doado pela comissão de organização do projeto “Eu e minha moto: uma união feliz!”.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Natal: Roda do Ribeira Boêmia, sábado, dia 14

Pra inglês vê: Governo cortará R$ 800 milhões da folha, anuncia Robinson

Para combater a crise econômica e melhorar a qualificação dos gastos, o Governo do Estado fará uma economia de cerca de R$ 800 milhões na folha do funcionalismo. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Robinson Farias, durante a abertura do seminário Motores do Desenvolvimento, nesta manhã (9).
 
No pronunciamento, o governador detalhou ações do Governo do Estado para recuperar a economia e incentivar a classe produtiva, dentre elas, redução da folha do funcionalismo, justificada pela auditoria na folha, contratada em janeiro, e pelo início do censo de servidores estaduais. A estimativa é que sejam economizados R$ 800 milhões da folha.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Audiência pública discute atuação da Vigilância Sanitária de Natal nesta terça-feira

A Vigilância Sanitária de Natal, setor ligado ao Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, será tema de uma audiência pública que será realizada na terça-feira (10), às 9h, na Câmara Municipal de Natal para prestação de contas e discutir a atuação do órgão em nível municipal.

A propositura que é do vereador Felipe Alves (PMDB), terá a participação do secretário municipal de saúde, Luiz Roberto Fonseca, da diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), Juliana Araújo, o chefe do Setor da Vigilância Sanitária (SVS), José Antônio de Moura, a presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Natal, Geolípia Jacinto da Silva, entre outros profissionais da Saúde de Natal.