quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Natal: “Nossa Orla” deste sábado (3) terá Festival de Ginga

O projeto “Nossa Orla” chega pela primeira vez à praia da Redinha, neste sábado (3), a partir das 8 horas da matina e terá exposição fotográfica, Festival de Ginga, degustação de cachaça, apresentações culturais e muito mais.

O “Nossa Orla” é um projeto da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de turismo e conta com diversos parceiros, entre eles, a UFRN e a Fecomércio

Gestantes atendidas pela LBV são presenteadas com enxovais

Gestantes e mulheres com filhos até 03 anos de idade, oriundas de comunidades de baixa renda, recebem atenção especial por meio do programa Cidadão Bebê, desenvolvido pela Legião da Boa Vontade, em Natal. As mamães participam de diversas atividades sobre cuidados na gestação e desenvolvimento familiar, que ajudam no fortalecimento dos laços maternos e na superação dos desafios iniciais da gravidez e do pós-parto.

Além de oficinas, palestras e acompanhamento social e psicológico, as integrantes do programa são presenteadas com enxovais e kits de higiene.

O programa Cidadão Bebê em Natal atende mães dos bairros Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto e possui caráter proativo e preventivo, com ações pautadas na garantia dos direitos da gestante e da criança. Todas as ações têm o acompanhamento de especialistas e quando necessário são realizados encaminhamentos para tratamentos médicos junto à rede de saúde.

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV fica localizado na Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655 ou pelo site www.lbv.org.

Usina Fotovoltaica do IFRN recebe visita do CREA

Uma equipe de engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN) realizou na manhã de hoje (30) uma visita aos painéis de energia solar instalados na Reitoria do IFRN. A iniciativa faz parte do Seminário de Fiscalização do Rio Grande do Norte que acontece anualmente no órgão.

A usina instalada no prédio da Reitoria foi a primeira das 11 que já estão em funcionamentos nos campi do IFRN. Além da reitoria, os campi Currais Novos; Natal-Central; Canguaretama; Ceará-Mirim; São Paulo do Potengi; Parelhas; São Gonçalo; Pau dos Ferros e João Câmara também já possuem geradores em pleno funcionamento.

O próximo gerador a entrar em funcionamento será do Campus Lajes, que está apenas aguardando a conclusão dos trâmites finais junto à COSERN para autorização do funcionamento. A Instituição está realizando a aquisição de mais 9 geradores para os Campi Mossoró, Santa Cruz e Natal- Zona Norte, Unidade Rocas do Campus Cidade Alta, Parnamirim, Nova Cruz, Apodi, Ipanguaçu e Macau. Ao final dos processos de contratação, todas as unidades do IFRN farão uso da energia solar como complemento à fornecida pela Cosern, contribuindo com produção energética do estado.

domingo, 27 de novembro de 2016

Dia do cordelista é celebrado na Câmara Municipal de Natal

Um dos maiores símbolos da cultura nordestina, o cordelista, foi o grande homenageado na noite da última quinta feira, 24, na Câmara Municipal de Natal. A solenidade, proposta pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU), agraciou, ainda, o poeta Manoel dos Santos Silva com o título honorífico de cidadão natalense. Na ocasião, a Câmara recebeu em seu plenário vereadores, diversos artistas, poetas e cordelistas da cidade, que apreciaram a cerimônia juntamente com amigos e familiares dos homenageados.

Na solenidade também foram homenageados pela data, os poetas/cordelistas, Geomar Dantas de Araújo, Assis Sobrinho, Eliana Medeiros José Acacy Rodrigues, Geraldo Alencar de Oliveira,  Rosa Régis, Tonha Mota, Rita Cruz, Járdia Maia, Sírlia Lima, Cláudia Borges, Josenira Fraga de Holanda Brasil, Américo Pita, Xexéu, Minerva, Jadson Lima, Hélio Gomes, Ivan Pinheiro, Maurílio Américo, Marconi Branco, Dudé Viana, Joaquim Pinheiro, Marciano Medeiros, Rariosvaldo, José Martins, Jussiara Soares; e os poetinhas, Gelson Pessoa, Filipe Borges, Evellyn Norrane, Davi Lima e Ravy Oliveira.

sábado, 26 de novembro de 2016

DEPUTADO GEORGE E PREFEITO ELEITO VISITAM A FEIRA LIVRE E O MERCADO DE ASSÚ

ge2Na manhã desta sexta-feira, 25, o deputado estadual George Soares e o prefeito eleito de Assú, Dr. Gustavo Soares, visitaram a feira livre e o mercado central de Assú.

Ao lado de amigos, George e Gustavo tomaram café no mercado, onde conversaram com populares e feirantes.

Na oportunidade, o deputado anunciou que indicará uma emenda no valor de R$ 400 mil reais para recuperar toda a estrutura da feira livre de Assú.

Equipe de transição do prefeito eleito de Goianinha inicia reuniões

O prefeito eleito de Goianinha, Berg Lisboa, deu início ao trabalho para conhecer e avaliar as contas públicas da cidade. A primeira reunião entre as equipes de transição nesta sexta feira, 25, no Centro Administrativo de Goianinha. Os encontros serão realizados até o fim de dezembro, data que também será emitido relatório sobre a situação da Prefeitura nos últimos anos.

O objetivo da “Equipe de Transação do Mandato” é inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõe a administração municipal direta e indireta, e preparar os atos de iniciativa do prefeito eleito a serem facultados no inicio de sua administração.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Natal: Mirassol realiza Congresso Eucarístico Paroquial com participação de Padre Zezinho

Padre Zezinho estará em Natal, nesta semana (Foto: cedida)O 3º Congresso Eucarístico, promovido pela Paróquia de Santo Afonso de Ligório, no Conjunto Mirassol, começa nesta quinta-feira, 24, às 20h, com uma Celebração Eucarística, na Igreja Matriz de Santo Afonso. A celebração será presidida pelo Padre Zezinho.

A programação, que prossegue até o domingo, 27, tem como o ponto alto o Simpósio para a Família, com o Padre Zezinho, durante todo o dia do sábado, 26,  na Escola de Governo. No final do Simpósio, haverá um show com o Grupo Cantores de Deus, de São Paulo, com a participação especial do Padre Zezinho.

Para participar do Simpósio, é necessário fazer inscrição, na secretaria da Paróquia, em Mirassol, ou na Livraria Paulinas. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone 3615-2855.

MPRN vai promover Audiencia Publica sobre diabetes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai promover audiência pública sobre diabetes na próxima sexta-feira (25), às 8h30, no auditório da Governadoria, em Natal. 
 
O evento é realizado em conjunto pelas 62ª, 48ª e 47ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal e objetiva discutir a rede de atenção ao paciente diabético, desde a atenção básica à atenção terciária no Estado, em especial no Município de Natal. 
 
Foram convidados para o evento os membros do MPRN e do Tribunal de Justiça, que atuam nas Varas da Fazenda Pública de Natal; integrantes do Comitê Estadual de Demandas Judiciais da Saúde; da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte; da OAB-RN; das Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Natal; de hospitais públicos; do Conselho Estadual de Saúde; Conselho Municipal de Saúde de Natal; da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) de Natal; dos conselhos regionais de Medicina, de Enfermagem e Farmácia;  Sociedade Endocrinologia e Metabologia do RN; de associações que reúnem diabéticos, entre outros. 

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Pacientes de câncer buscam em Cuba remédios proibidos nos EUA

uy75474Zuby Malik não se parece com alguém que violaria as leis internacionais: aos 78 anos de idade, com quatro filhos e cabelos grisalhos, ela é ginecologista-obstetra aposentada com uma propensão para a ord

Mas Zuby está lutando pela vida. Depois de receber um diagnóstico de câncer de pulmão em estágio 4, há um ano, ela passou por todos os tratamentos disponíveis para seu caso e enfrentou efeitos colaterais torturantes que a deixaram ofegante e com irritações cutâneas. Durante o verão, decidiu ir a Cuba e trazer uma vacina contra o câncer que não é aprovada nos Estados Unidos – e o fato de ser de uma família de muitos médicos tornou a decisão mais difícil.

Segundo ela, logo depois que começou a tomar a medicação, sua respiração ficou mais fácil e a energia voltou. Na geladeira, havia uma caixa de frascos da vacina com tampas azuis e laranja.

Outros pacientes de câncer estão seguindo o mesmo caminho. Desde que começaram a se normalizar as relações com os Estados Unidos, em 2014, Cuba se tornou a atração turística do momento, com suas praias intocadas e uma vida noturna vibrante, mas o país também tem uma indústria de biotecnologia robusta, que produz a vacina inovadora chamada Cimavax. Ela é parte de um novo capítulo no tratamento do câncer, conhecido como imunoterapia, que faz o sistema imune do corpo atacar a doença.

A Cimavax é uma vacina terapêutica desenvolvida não para prevenir a doença, mas para brecar seu crescimento e evitar recaídas em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas.

Desenvolvida em Cuba e disponível por lá desde 2011, ela funciona atacando uma proteína chamada fator de crescimento epidérmico, ou EGF, que permite que células cancerígenas do pulmão cresçam. A vacina estimula o sistema imunológico a criar anticorpos que se ligam ao FEG, impedindo que alimente o crescimento do tumor. Ela também está disponível no Peru, Paraguai, Colômbia e Bósnia-Herzegóvina.

No mês passado, o governador de Nova York, Andrew M. Cuomo, anunciou que o Instituto do Câncer Roswell Park, centro sem fins lucrativos que foi escolhido pelo Instituto Nacional do Câncer, em Buffalo, recebeu autorização da FDA para conduzir um ensaio clínico do Cimavax. “Essa é a primeira vez desde a Revolução Cubana que instituições cubanas e americanas foram autorizadas a se envolver em um projeto”, disse a executiva-chefe do Roswell Park, Candace S. Johnson.

O experimento pode levar anos, mas os pacientes com câncer nos Estados Unidos não querem esperar. Nos últimos anos, dezenas deles foram para Havana e contrabandearam frascos da vacina em recipientes refrigerados para os Estados Unidos, às vezes sem nem mesmo contar a seus médicos. As menções ao Cimavax em fóruns on-line de pacientes com câncer vêm aumentando agora que as relações entre os dois países melhoraram e mais pessoas já se preparam para a viagem.

Não tenho dúvida de que, sem esse medicamento, eu já estaria morto. Quando éramos crianças, aprendemos que os cubanos não sabiam o que estavam fazendo. Na verdade, sabem, sim.”

Apesar de experiências como a de Phillips, os experimentos em Cuba mostram apenas um benefício modesto: no teste mais recente, pacientes que tomaram a vacina após a quimioterapia viveram cerca de três a cinco meses mais que pacientes que não a receberam. O estudo, publicado no início deste ano no periódico Clinical Cancer Research, constatou que pacientes vacinados com altas concentrações de EGF no sangue viveram ainda mais tempo.

O embargo dos EUA proíbe a importação da maioria dos produtos cubanos, incluindo remédios, sem licença. Cidadãos americanos podem agora visitar Cuba, caso o propósito da viagem recaia em uma das categorias aprovadas pelo Departamento do Tesouro, e procurar assistência médica não é uma delas.

A maioria dos pacientes que vai à ilha chega lá através de um terceiro país, como o Canadá, ou viaja sob a categoria de educação geral, chamada de “pessoas para pessoas”. Nenhum deles declara aos fiscais da aduana as dezenas de frascos de Cimavax que trazem de volta, escondidos em malas ou mochilas. Stephen Sapp, oficial de relações públicas da Proteção de Fronteira e Aduana dos EUA, diz que não há nenhum registro de interceptação de Cimavax entrando nos Estados Unidos. Se houvesse, não se sabe o que poderia acontecer.

- Transcrito do uol

Natal: Calendário de Matrículas da Rede Municipal de Ensino é divulgado

A Secretaria Municipal de Educação de Natal anunciou o calendário oficial de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2017.

Já estão abertas a renovação e matrícula antecipada para os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e os devidos encaminhamentos para a rede estadual de ensino pelo SIGEDUC. 

Diante da necessidade de democratizar o acesso educacional das crianças nesta faixa etária, o processo de matrícula inicial na Educação Infantil ocorrerá novamente por meio de sorteio de vagas. Serão três etapas, o cadastramento, sorteio de vagas e a efetivação da matrícula das crianças sorteadas. O atendimento às crianças nesta faixa etária compreende os seguintes níveis: Berçário I, Berçário II, Nível I e Nível II.

O cadastramento para o sorteio atenderá a todos, no período de 02 a 14 de dezembro, e deverá ser realizado pelo responsável da criança, no horário de 08h às 16h, na secretaria do CMEI do interesse da família. O sorteio das vagas ocorrerá no dia 16 de dezembro, e a efetivação da matrícula das crianças sorteadas será de 19 a 21 de dezembro, também de 08h às 16h.

A rede municipal de ensino de Natal possui hoje 12.887 crianças na Educação Infantil, 36 mil nas escolas de Ensino Fundamental e 5.012 matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Parnamirim: Semas promoverá Seminário sobre violência

Na próxima sexta-feira, dia 25, ás 8h, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social irão promover um seminário sobre o Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher.

O evento será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e terá uma palestra com as profissionais dos CREAS, A pedagoga Andréa Farias, a Psicóloga Sâmia Daiane e a advogada Ana Carina, que irão ministrar o tema sobre violência contra a mulher.

GEORGE SOARES SE REÚNE COM FÓRUM DOS SERVIDORES ESTADUAIS NA BUSCA PELO EQUILÍBRIO DO ORÇAMENTO PARA 2017

Nesta quarta-feira, 23, o fórum formado por membros de associações e de sindicatos dos servidores do Estado esteve no gabinete do deputado estadual George Soares (PR), na Assembleia Legislativa do RN, para discutir a questão do reequilíbrio das contas públicas do estado e para apresentar propostas ao parlamentar, que é o relator da Lei Orçamentária do Estado (LOA) para 2017.

Os servidores disseram que diante das discussões com relação ao Orçamento, resolveram procurar o gabinete do deputado George. “ Sabemos da luta da Assembleia Legislativa para equilibrar o Orçamento e queremos contribuir sugerindo a convocação de uma audiência pública para debater a situação econômica do RN e adequar a peça orçamentária a realidade atual para que não aja frustrações financeiras”, sugeriu a presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL), Ana Cláudia Saraiva.

“Pela segunda vez, recebemos o fórum dos servidores para continuar abrindo os diálogos com as categorias e órgãos do nosso estado, na busca pelo ponto de equilíbrio do Orçamento para 2017. Vamos acatar a sugestão da audiência para discutirmos a fundo e com todos, a realidade orçamentária do RN para o ano que vem, ” afirmou George Soares.

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

OAB Debate: Influência da Mídia no Processo Penal, em discussão

A Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/RN, presidida por Nicácio Carvalho, realizará mais uma edição do OAB Debate, nesta quarta feira, 23, com o objetivo de promover a formação da advocacia em início de carreira. Na ocasião, será discutida a influência da mídia no Processo Penal, com participação de Augusto Flávio Azevedo (Promotor do Tribunal do Júri), Caio Graco Pereira de Paula (Advogado Criminal), Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República), Rosivaldo Toscano dos Santos Junior (Juiz de Direito) e Jean Valério Gomes Damasceno (Jornalista).

Estabelecimentos do RN serão obrigados a divulgar presença de glúten e lactose em alimentos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes que obriga os estabelecimentos a divulgarem, em seus cardápios, a presença de glúten e lactose nos alimentos. A medida alcança bares, hotéis, restaurantes, fast-foods e similares. A Lei agora segue para a sanção do Governo do Estado.

De acordo com o Projeto, a presença de lactose e glúten deverá constar ao lado de cada produto nos cardápios disponibilizados nos estabelecimentos. As regras acima também se aplicam aos restaurantes do tipo self-service, que deverão inserir tais informações na mesma etiqueta de identificação do alimento.

Após a Lei passar a vigorar, qualquer cidadão poderá denunciar o não cumprimento ao Ministério Público ou aos órgãos de defesa do consumidor. A desobediência implicará em advertência aos estabelecimentos e, posteriormente, multas. A intenção é garantir aos consumidores o direito de saber os produtos utilizados nos alimentos que consomem.

Assú: dia 10 tem Brega Mix

MPF cobra fornecimento de medicação contra o câncer ao governo do RN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com um pedido de cumprimento da sentença que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte e à União que forneçam, através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), a medicação à base de “5FU”, destinada ao tratamento quimioterápico, para o caso dos pacientes em que haja prescrição médica.

A sentença, fruto da ação civil pública, já transitou em julgado e prevê ainda que esse medicamento seja repassado à Liga Norteriograndense Contra o Câncer. Os réus foram intimados a cumprir a decisão em um prazo de 30 dias úteis, sob pena de multa de R$ 4 mil por dia. No entanto, o prazo se venceu sem qualquer manifestação e sem a comprovação de que o remédio esteja disponível a quem dele necessite.

A cobrança é para que haja a inclusão do remédio na listagem dos medicamentos distribuídos pela Unicat, por parte do Governo do Estado, que deverá ser ressarcido posteriormente pela União, devendo as despesas serem repartidas entre os dois entes.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Parnamirim: Disponibilizado edital para concorrência do transporte

A Secretaria de Trânsito de Parnamirim informa que está disponível o edital para a Concorrência - Tipo Melhor Técnica para a seleção de 93 pessoas físicas ou jurídicas que poderão ter a permissão de explorar sob regime de permissão o serviço de transporte coletivo rodoviário municipal de passageiros.

A licitação está marcada para o dia 16 de janeiro de 2017, às 9 horas. O edital pode ser obtido no setor de licitação da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, avenida Tenente Medeiros, 105, sala 4, Centro. O valor do edital é de R$ 100,00 recolhidos na conta corrente 252-4, ag. 208, Caixa Econômica Federal, das 8h às 13h. Mais informações: 3644-8439.

Natal sedia Congresso Nacional de Envelhecimento Humano

Nesta quarta-feira (23), acontece em Natal, no Centro de Convenções, o 1º Congresso Nacional de Envelhecimento Humano (I CNEH) que discutirá a temática “Envelhecer: Construindo Diálogos Interdisciplinares”.

O evento busca propor, em parceria com os participantes, a criação de um espaço para (re)pensar as políticas de envelhecimento populacional, valorizando modelos diferenciados de estilo de vida, perspectivas educacionais, promoção de saúde e prevenção de doenças.

A programação do evento inicia às 8h com o credenciamento dos participantes, sendo a solenidade de abertura às 10h. Em seguida, a conferência de abertura será ministrada por Carla Helena Augustin Schwanke que discutirá o tema “Envelhecer: prevenção e atenção”. O evento segue até a sexta-feira, 25

Distribuidoras de combustíveis não repassam preço menor aos postos

As distribuidoras de combustíveis — incluindo a BR Distribuidora— têm segurado o repasse dos preços menores da gasolina e do diesel aos postos.

Cinco semanas após os primeiros cortes promovidos pela Petrobras, o consumidor ainda não sentiu os efeitos no bolso.

Segundo levantamento semanal divulgado pela Folha, o preço médio da gasolina no país foi de R$ 3,675 por litro, menos de R$ 0,01 abaixo do verificado uma semana antes.

Já o preço médio do diesel caiu exatamente R$ 0,01, de R$ 3,005 para R$ 2,995.

sábado, 19 de novembro de 2016

Semana da Música na UFRN apresenta atrações nacionais e internacionais

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) realiza de 21 a 26 de novembro, mais uma edição da Semana da Música. O evento conta com o apoio da Pró-Reitora de Extensão (Proex) e do Núcleo de Arte e Cultura da UFRN (NAC).

De acordo com a EMUFRN, a Semana será uma grande mostra musical que trará como destaque a produção de grupos e professores da universidade, bem como atrações nacionais e internacionais. A programação conta com master classes, palestras e oficinas.

A abertura acontece na dia 21, às 9h, com a apresentação da Camerata de Violões da UFRN, no Lar da Vovozinha. Os recitais serão apresentados na Escola de Música, colégios, abrigos e hospitais de Natal. A programação completa da Semana de Música está acessível neste link. Outras informações podem ser conferidas pelo telefone 3215-3624.

Margareth Gondim lança livro “A Delegacia da Mulher e a força da prisão do (dês)amor”

“A Delegacia da Mulher e a força da prisão do (dês)amor” é o título do livro da delegada Margareth Gondim, que será lançado na próxima quarta-feira, 23, na livraria Saraiva do Midway Mall. A obra trata da questão da violência contra a mulher, mostrando momentos importantes vivenciados na sociedade, que refletem a crescente falta de estrutura do Estado para enfrentar os problemas pertinentes, bem como apresenta propostas relacionadas com essa estrutura.

A experiência da autora sobre esses temas, principalmente no que se relacionada a questões de gênero e infância e juventude, já apontam para uma obra importante como registro histórico, e de grande utilidade nas atividades multidisciplinares. Discorrendo sobre esses assuntos, a Delegada Margareth Gondim traz cenários chocantes e impressionantes vividos no dia a dia da sua atividade, e mostra as respostas dadas a cada um deles.

A autora foi Delegada da Mulher em Natal desde o ano da instalação da Delegacia e teve a preocupação de realizar um trabalho integrado com a sociedade, incluindo muitos grupos sociais organizados. Seus escritos reforçam a necessidade de encarar os problemas, sob pena de agravar cada vez mais o distanciamento entre a sociedade ajustada e pacífica que almejamos e a realidade nua a crua de uma sociedade perversa e pervertida.

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Igreja é obrigada a diminuir barulho de sinos

Uma igreja foi condenada a respeitar o limite máximo de 50 decibéis ao badalar os sinos do campanário, utilizados no exercício da cerimônia religiosa, já que o barulho produzido ultrapassava um pouco o nível estabelecido. A decisão é da 6ª turma Cível do TJ/DF, que buscou harmonizar a aplicabilidade dos princípios da liberdade de culto e o direito ao sossego.

O patamar foi fixado de acordo com o nível de intensidade sonora que a Organização Mundial de Saúde considera aceitável para não provocar danos às pessoas, cujo limite, outrossim, é o recomendável pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas para templos e igrejas.

Confira a
decisão.

Receita informa que adeptos do Simples Nacional poderão parcelar dívidas

As empresas que pagam impostos por meio do Simples Nacional terão mais tempo para parcelar suas dívidas tributárias. De acordo com instrução normativa, o prazo para parcelamento de débitos fiscais foi de 60 para 120 prestações. As mudanças estão previstas na Lei Complementar 155/2016.

Pelo texto da instrução normativa, o contribuinte com débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até a competência do mês de maio de 2016 poderá manifestar previamente a opção pelo parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico "Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016", disponível no site da Receita Federal.

Por meio de nota, a Receita Federal afirmou que “a opção prévia tem somente o efeito de evitar a exclusão do contribuinte em virtude de débitos apurados na forma do Simples Nacional até a competência de maio de 2016, e não dispensa de efetuar o pedido definitivo do parcelamento a partir de 12 de dezembro de 2016, com vistas ao processo de consolidação dos débitos e pagamento da primeira parcela, conforme regulamentação a ser editada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional”.

George Soares manifesta pesar pelo falecimento do vereador Neto de João Silva

Nesta terça, 15, o deputado estadual George Soares externou seu pesar pelo falecimento do vereador da cidade de Itajá, Neto de João Silva. Usando suas redes sociais, escreveu:

"Quero externar minha tristeza de receber a notícia do falecimento do amigo e vereador de Itajá, Neto de João Silva.

Parceiro e liderança que esteve em nossas lutas em 2010 e 2014. Grande homem público, prestativo e batalhador da política de Itajá.
Perca irreparável para o município. Que Deus conforte sua família e amigos."

domingo, 13 de novembro de 2016

Parnamirim: Festival DoSol/2016, no Beco do Picado

Programação:
19h - A Máquina (RN)
19h45 - Killimanjaro (Portugal)
20h30 - Gonzo (Uruguai)
21h15 - The Kendolls (Suécia)
22h - Thee Automatics (RN)

Natal: Trens Urbanos NÃO irão circular no Feriado da Proclamação da República

A CBTU informa à população que na terça-feira, 15, feriado da Proclamação da República, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.

O sistema estará disponível novamente na quarta-feira, 16, a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Assú: as contradições, esquisitices e o latente talento para contador de estórias

É prá lá de conhecida os paradoxismos do atual gestor da municipalidade assuense. Maaass... se superar, também sempre foi sua meta, né mermo?

Num é que no último dia 19, Dia da Inovação, Vossa Excelência, Ivan Lopes Júnior, numa canetada só, exonerou todos os cargos comissionados e destituiu as gratificações de todos os funcionários da PMA! Coisa bonita de se vê. Mió, como dizia nossos antepassados dos tempos do Império, coisa pra inglês vê!

Aaahh, a louvável atitude de Vossa Excelência teve direito a graaaannnde repercussão na mídia potiguar, bem como tinha como papel de fundo, uma recomendação do TCE (de 2014), a qual recomendava, claro, uma readequação da folha, uma vez que a mesma tinha atingido aquele velho limite prudencial. Beleza!!

Entonce, as exonerações aconteceram tudinho, sem inovação, no dia 19. Num é que alguns dias adispois, algo entorno de 60% dos 'demitidos' foram readmitidos com data retroativa ao Dia da Inovação! E sem direito a realeses de Vossa Excelência, encaminhados para a mídia potiguar. Oxalá!!!

Aaahhh, e alguns tantos amigos de Vossa Excelência que tiveram as gratificações retirados foram agraciados com a incorporação das mesmas a seus vencimentos. Tipo, amigo é coisa pra...!

Pois bem, como nada mió que um dia atrás do outro, Vossa Excelência foi assinando, cautelosamente, as nomeações dos que nunca foram exonerados (continuaram a dar expediente, normalmente). Tipo, sem nada para fazer e com uma caneta cheia de tinta e sem ter onde gasta-la, Vossa Excelência resolveu aprimorar a assinatura e... num é que apenas cerca de 5% dos exonerados não reassumiram seus antigos cargos! o que não significa necessariamente que os mesmos estejam vagos, muito pelo contrário.

Vamos concordar, o ócio não é um negocio muito bom.

Cá prá nós, e a tal da recomendação e o tal do limite prudencial? Huuuummmm, Vossa Excelência parece que é chegado a contação de estórias da carochinha!

Faz sentido. Saravá!!

CNJ: Inscrições abertas para I Concurso de Decisões em Direitos Humanos

l Concurso Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos   Abertas as inscrições para o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O prazo de inscrição termina em 30 de novembro.

Os vencedores receberão certificado, sem premiação em dinheiro. Serão consideradas para o concurso as decisões em processos de primeira e segunda instâncias, dadas por um juiz ou por colegiados, no período de 25/10/2011 a 25/10/2016. O concurso premiará os vencedores de cada categoria em solenidade no dia 14 de dezembro de 2016.

Categorias da premiação - Terão direito à premiação decisões judiciais ou acórdãos que repercutiram em 14 categorias: garantia dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa e das mulheres; da população negra; dos povos e comunidades tradicionais; dos imigrantes e refugiados; da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; da população em privação de liberdade e em situação de rua; da pessoa com deficiência e da pessoa com transtornos e altas habilidades/superdotação; promoção e respeito à diversidade religiosa; prevenção e combate à tortura; combate e erradicação ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.

Acesse
aqui o edital do concurso e o link para inscrição.

IFRN: Prêmio de Empreendedorismo fomenta ideias e modelos de negócio

Estão abertas as inscrições para o Prêmio de Empreendedorismo Inovador promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do IFRN (Propi). Em sua primeira edição, o evento tem o objetivo de estimular a cultura empreendedora no Rio Grande do Norte. Os modelos de negócios mais bem avaliados poderão ser integrados às incubadoras em funcionamento nos campi do IFRN.

As atividades do Prêmio acontecem no município de Parnamirim, entre os dias 23 e 26 de novembro, dentro da programação da Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN (Secitex), maior evento acadêmico, científico e cultural do Instituto.

Os participantes vão ter acesso a palestras e monitorias voltadas para formação de empreendedores. Os integrantes das equipes que apresentarem as melhores ideias e modelos de negócios vão receber notebooks.

Podem se inscrever para a atividade estudantes de cursos técnicos e superiores do IFRN, além de ex-alunos, desde que tenham mais de 16 anos e não sejam servidores da Instituição atualmente. Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de novembro, no site da Secitex (http://eventos.ifrn.edu.br/secitex2016/), mesmo endereço em que a programação completa pode ser acessada.

Com o tema "Ciência alimentando o Brasil", a segunda edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte vai acontecer no Campus Parnamirim. Em 2016, além do Prêmio Empreendedorismo Inovador, a Secitex engloba: o XII Congresso de Iniciação Científica do IFRN (Congic); o IV Simpósio de Extensão; a IV Mostra Tecnológica; a III Semana de Ciência e Tecnologia do IFRN-Campus Parnamirim; Mostra Coletiva de Arte da Instituição; a II Olimpíada de Robótica do IFRN; e I Simpósio sobre o Ensino de Ciências Naturais e Matemática (Secinam). A visitação ao evento é aberta ao público.

Casos de sífilis voltam a aumentar no Brasil

Dados do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde revelam que os casos de sífilis adquirida (em adultos) aumentaram 32,7% no Brasil no período de 2014 a 2015. Entre gestantes, o crescimento foi de 20,9%, enquanto as infecções por sífilis congênita (transmitida pela mãe ao bebê) subiram 19% no mesmo período.

Sintomas

A sífilis no adulto tem sinais específicos, mas também há um período de latência considerável. O quadro sintomático inicia com uma ferida que, nos homens, é bem aparente, não dói e pode desaparecer num período de sete a dez dias. Nas mulheres, a ferida pode surgir na genitália interna e passar desapercebida.

Já na sífilis congênita, o período de evolução é bem mais curto. Durante a gestação, a doença pode causar aborto, malformações ósseas e manifestações na pele, além da morte do recém-nascido.

Parnamirim: Dnit e Secretaria de Trânsito fazem alterações na BR-101 e marginais

Com as interdições a serem feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em dois trechos da BR-101, em Emaús e em frente ao IFRN - a Secretaria de Trânsito está mobilizando equipes de agentes para fazer algumas modificações nas marginais da BR, que deverão receber todo o fluxo de veículos, durante a realização das obras.

A interdição em Emaús será no trecho entre a passarela e o local em frente o posto de gasolina - sentido Natal/Parnamirim. A passarela será desativada e duas faixas de pedestres serão colocadas - uma em frente ao posto Ale Sat e a outra em frente ao Super Fácil.

As mudanças deverão ocorrer a partir do dia 19 e a previsão das obras nesse local é de 90 dias. Outro trecho a ser interditado já a partir do dia 16 será em frente ao IFRN, onde o retorno lá existente será fechado.

Os motoristas que necessitarem fazer o retorno para pegar a entrada de Pium, deverão seguir em frente até o retorno de Taborda.

sábado, 12 de novembro de 2016

Assú receberá projeto Oficina do Desenvolvimento dia 18

A Comissão de Desenvolvimento Regional da OAB/RN realiza, no dia 18 de novembro, na cidade de Assú, a segunda edição do projeto Oficina do Desenvolvimento. O evento acontecerá durante todo dia no auditório do CREA da cidade. As inscrições estão abertas e custam R$ 20,00 para profissionais e R$10,00 para estudantes. 

Esta edição da Oficina de Desenvolvimento terá palestras sobre empreendedorismo no Vale do Açu, com o advogado e empresário, Manoel Montenegro; sobre fruticultura, tema que será abordado pelo SEBRAE; e palestra sobre as relações de trabalho no Vale do Assú
, ministrada pelo membro da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN, João da Cruz Fonseca Santos, e pela advogada e especialista em direito do trabalho, Erica Araripe.

O evento tem parceria com a Consultoria a Empresas Juniores (CONSEJ), que é uma ação associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com o intuito de se trabalhar a regularização de empresas e o desenvolvimento.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Parque da Cidade recebe o grupo UFRN CELLOS, neste sábado

A programação cultural para o Parque da Cidade neste sábado (12), dentro dos projetos Circuito Ambiental e Pôr do Sol no Parque, tem apresentação musical do grupo UFRN CELLOS, a partir das 16h, no auditório do parque.

Sob a coordenação dos professores Fábio Presgrave e Frederico Nable, o grupo é formado pelos violoncelistas Diego Paixão, Lucas de Oliveira, Bruno David, Gabriel Vasco, Haziel Cândido, Carolina Rodrigues, Ivson Martins, Felipe Mascoli, Daniel Tamietti, Wescley Sousa, Jacton Santos e Letícia Fernandes, visando o resgate da cultura do violoncelo no estado, bem como a produção de novas peças por professores.

Você pode ajudar: Viver e morrer sem dor


GEORGE SOARES VISITA INSTALAÇÕES DE UM DOS MAIORES PARQUES EÓLICOS DO RN

O deputado estadual George Soares (PR) participou da apresentação de um dos maiores parques eólicos instalados no RN pela COPEL - Companhia Paranaense de Energia - empresa de capital misto e umas das maiores produtoras de energia eólica do país.

O parlamentar é o presidente da Frente Parlamentar das Energias Renováveis para o Desenvolvimento Sustentável do RN da Assembleia Legislativa e conheceu o canteiro de obras da empresa energética que está investindo cerca R$ 1,7 bilhões nas construções dos parques eólicos da Cutia e Bento Miguel, nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte.

"O nosso estado é o maior produtor de energia eólica do Brasil. Precisamos encontrar mecanismos que façam com que nosso estado arrecade mais com a vinda desses grandes investimentos, sem criar mais impostos para isso. Há uma geração de emprego e renda quando as empresas vem instalar as torres, porém depois que são construídas não fica assegurado nenhum retorno tributário para nosso estado, que produz essa energia. Por isso, lutaremos para unir nossa bancada federal em torno dessa questão, já que isso depende de legislação federal. Estamos perdendo de arrecadar, principalmente, com ICMS, em plena crise financeira" afirmou o deputado George Soares.

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

Começa nesta sexta-feira a campanha Papai Noel dos Correios

Os Correios iniciam hoje (11) a campanha Papai Noel dos Correios de 2016. Realizada há 27 anos, a campanha tem o objetivo de responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e atender aos pedidos de presentes daquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.

O lançamento oficial da campanha será na sede histórica da empresa, em São Paulo. A ação vai até o dia 16 de dezembro e as informações estarão disponíveis no
blog dos Correios.

Em 2015, mais de 830 mil cartas foram recebidas pela empresa, cerca de 570 mil selecionadas e 460 mil adotadas.

Em todo o Brasil, as cartas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas pelos funcionários dos Correios. As que atenderem aos critérios da campanha são disponibilizadas para adoção na casa do Papai Noel ou em outras unidades. Os Correios não entregam cartas para adoção diretamente à população, em suas residências, elas ficam disponíveis apenas nos locais indicados pela empresa.

Os presentes destinados a cada carta adotada são encaminhados para que posteriormente os Correios façam a entrega. Não é permitida a entrega direta do presente e, para assegurar o cumprimento desse critério, o endereço da criança não é informado ao padrinho.

Entre os requisitos, as cartas devem ser manuscritas, remetidas por crianças e conter, preferencialmente, pedidos de brinquedos, material escolar e roupas.

Zenaide Maia comemora escolha de instituição potiguar no Prêmio Brasil Mais Inclusão

A deputada federal Zenaide Maia comemora a escolha da Associação dos Deficientes Físicos do Estado do Rio Grande do Norte como uma das instituições vencedoras do Prêmio Brasil Mais Inclusão 2016, na categoria Empresas/ONG’s/OSCIP’s. O anúncio da premiação foi feito nessa quinta-feira (10).

A Associação dos Deficientes Físicos do Estado do Rio Grande do Norte foi indicada pela deputada Zenaide Maia para concorrer e foi vencedora junto a mais cinco concorrentes dos estados de MG, SC, PB e TO. O período de indicações para concorrer ao prêmio aconteceu de 1º de março a 30 de junho deste ano.

A solenidade de entrega da premiação está agendada para o dia 7 de dezembro, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara dos Deputados, em Brasília.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Planalto paga emenda de deputado da base aliada para a Saúde de São José do Mipibu,

O Governo Federal pagou emenda do deputado federal Beto Rosado, no valor de R$ 800 mil para o município de São José de Mipibu. Os recursos foram destinados para a compra de equipamentos que visam melhorar o funcionamento da Unidade de Referência em Saúde da cidade.

O dinheiro já está disponível no caixa da Prefeitura do Município para ser utilizado. Segundo o deputado, a estruturação da unidade de saúde dará condições ao poder público de oferecer um melhor serviço à população local.

TJ/SP libera uso de bala de borracha em manifestações

Está liberado em SP o uso de armas de fogo, balas de borracha e bombas de efeito moral em manifestações. O presidente do TJ/SP, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, deferiu pedido da Fazenda do Estado para suspender sentença que estabelecia as proibições relacionadas à atuação da Polícia Militar em manifestações.

A decisão havia sido proferida em 19/10 em ACP proposta pela Defensoria Pública (
1016019-17.2014.8.26.0053) contra o Estado e proibia o uso de armas de fogo, inclusive com balas de borracha. A sentença exigia, além da identificação de todos os policiais atuantes em policiamento de manifestações, a criação de um projeto para definição de parâmetros de atuação da PM.

Na decisão, o desembargador alega que, ainda que a decisão questionada preveja a possibilidade de utilização de balas de borracha, gás lacrimogênio e outros meios mais vigorosos "em situação excepcionalíssima", "é certo que tal situação pode gerar dúvida na atuação da polícia militar, que deve ter condições plenas para acompanhar manifestações e intervir imediatamente na hipótese de quebra da ordem".

O MP se manifestou destacando casos a fim de demonstrar a necessidade do "uso da força" pela PM "quando as circunstâncias assim exigirem". O magistrado concluiu presentes os requisitos para a suspensão da sentença e deferiu o pedido.

Confira a decisão e a sentença suspensa.

Natal: Câmara presta homenagem aos dentistas

Por proposição do vereador Paulinho Freire (PROS), a Câmara dos Vereadores de Natal realiza nesta quarta-feira, 9, às 18h30, sessão solene para homenagear o Dia do Dentista e entregar a comenda “Clemente Galvão Neto”. Os homenageados serão indicados pelos vereadores natalenses e pelas entidades de classe: CRO – Conselho Regional de Odontologia, SOERN – Sindicato dos Odontologistas do RN e Academia Norte Riograndense de Odontologia.

O nome da Comenda é uma homenagem ao dentista Clemente Galvão Neto, uma das personalidades públicas de maior expressão da odontologia de Natal. Falecido em 2010, Clemente Galvão deixou legado de trabalho e realizações em prol da odontologia potiguar e nacional, onde foi vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Lançamento da 6ª edição da Caminhada Histórica do Natal acontece dia 10

Com os preparativos a todo vapor, a 6ª edição da Caminhada Histórica do Natal será lançada oficialmente no próximo dia 10 de novembro. O lançamento será marcado por um almoço no restaurante Tábua de Carne, em Ponta Negra. Serão cerca de 50 convidados, entre eles, autoridades, professores, jornalistas e formadores de opinião de todo o estado.

Na ocasião, o diretor da Viva Entretenimento, idealizador e promotor do evento, Jarbas Filho, irá apresentar as novidades do evento para esse ano, como o novo site e a nova edição da Revista Histórica do Natal que será distribuída gratuitamente para o público dia 19.

A 6ª Caminhada Histórica é realizada pela Viva Promoções com o patrocínio do Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo, Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão, Cabo Telecom, Ocean Palace e Arena das Dunas. Para participar, os interessados devem ir até o escritório da Viva, no shopping Cidade Jardim, e doar 2kg de alimentos não perecíveis, que, esse ano, serão entregues a três instituições beneficentes, são elas: Espaço Vivei, Casa de Apoio Pocinho de Jacó e o Instituto de Assistência Social e Educação Amar.

Natal: STTU implanta cinco novas câmeras de trânsito

A Prefeitura do Natal ampliou o número de câmeras de monitoramento na cidade. Agora, cinco novos cruzamentos contam com câmeras de trânsito.

Os novos cruzamentos monitorados são: Av. Prudente de Morais x Rua Mossoró, Rua Dr. Mário Negócio x Rua Jandira, Av. Deodoro da Fonseca x Rua João Pessoa e Av. Prudente de Morais x Av. Jerônimo Câmara. “Com esses novos pontos, o tempo de reação dos nossos agentes em caso de congestionamentos será reduzido, melhorando a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, pontuou Elequicina Santos, secretária de Transportes.

MPRN: inscrições para o IV Prêmio de Jornalismo na reta final

O Ministério Público Estadual encerra quarta-feira (9) as inscrições para o IV Prêmio de Jornalismo do MPRN. O concurso deste ano premiará em dinheiro o 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente, com valores de R$ 3,5 mil, R$ 2,5 mil e R$ 1,5 mil, em cinco categorias: Jornalismo Impresso; Radiojornalismo; Telejornalismo; Webjornalismo; e Fotojornalismo. Além disso, há a possibilidade de participação de estudantes de jornalismo.

Na sua quarta edição, o Prêmio de Jornalismo do MPRN tem como tema “Democracia: informação e ação”, e podem concorrer matérias, reportagens ou entrevistas, além de fotografias veiculadas no período de um ano compreendido entre 01/11/2015 e 01/11/2016.

O Prêmio de Jornalismo é uma realização do MPRN em parceria com a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) com o objetivo de estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa, que apresentem o trabalho do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade, as competências e atribuições constitucionais, bem como a contribuição da Instituição em suas várias áreas de atuação.

O resultado do IV Prêmio de Jornalismo do MPRN será conhecido em dezembro durante cerimônia de entrega da premiação. Confira regulamento e hotsite do Prêmio 
clicando aqui.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Assú:João Nogueira, presidente eleito da CDL

A CDL/Assú realizou na última sexta feira a eleição para a escolha do seu novo presidente. O empresário João Nogueira foi o escolhido e tomará posse em uma solenidade que contará com a presença de empresários, políticos... e do presidente da Federação, Afrânio Miranda, no próximo dia 03 de dezembro.

Dentre as metas a serem alcançadas pela próxima gestão da CDL/Assú, estão a aproximação do empresariado local à entidade e ações que visem a otimização do mercado local e, consequentemente, o incremento do mercado produtivo. Para alcançar estas e outras metas, João Nogueira buscará firmar parcerias com outros segmentos econômicos do Assú, bem como com o poder público e o terceiro setor.

Natal: iniciada a restrição à circulação de caminhões

Teve inicio na semana passada a implantação das placas de sinalização da restrição da circulação de veículos pesados com capacidade de carga superior a 14 toneladas nas ruas de tráfego intenso entre 6h e 9h e entre 17h e 20h está em vigor.

As primeiras avenidas que receberam a sinalização com a informação da restrição foram a Salgado Filho, a Hermes da Fonseca e a Prudente de Morais. De acordo com a STTU até próxima semana as seguintes avenidas receberão a sinalização: Bernardo Vieira, Coronel Estevam e Rio Branco. A secretaria de trânsito também realizará campanhas educativas.

FEMURN quer apoio dos deputados federais para ajuste na Lei de Responsabilidade Fiscal

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – espera conquistar o apoio dos deputados federais do Rio Grande do Norte ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 315/2016, uma proteção aos gestores municipais para que não sejam penalizados pelas exigências na Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que esta não leva em consideração as perdas financeiras vivenciadas nestes dois últimos anos. O tema é reivindicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que sugeriu o texto ao deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já protocolado na Câmara Federal na forma do Projeto de Lei Complementar (PLP).

O texto propõe acrescentar artigo à Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que, excepcionalmente, gestores públicos que encerram mandatos em 31 de dezembro de 2016 não sejam penalizados pelo descumprimento dos limites de endividamento e de despesas com pessoal nos exercícios financeiros de 2015 e 2016; e nem pela inscrição em restos a pagar nos exercícios financeiros destes dois últimos anos. A justificativa do projeto explica que a não penalização desses gestores públicos é indiscutível, uma vez que os prefeitos do atual mandato vêm sendo, sucessivamente, surpreendidos por constantes perdas de arrecadação e com a inadimplência dos governos federal e estaduais no cumprimento de obrigações assumidas em relação ao repasse de recursos nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação.

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa da Femurn

domingo, 6 de novembro de 2016

NOTA À IMPRENSA: Valores da repatriação não compensam perdas financeiras das prefeituras

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN - considera importante a distribuição dos recursos da repatriação que serão destinados em parte aos municípios potiguares, porém esclarece que tais recursos não são suficientes para compensar as perdas financeiras acumuladas nos repasses do Governo Federal aos municípios.

Com as recorrentes quedas nos recebimentos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a inflação acumulada no período, as verbas da repatriação amenizam o sufoco financeiro das cidades neste final de ano, quando são ampliadas as obrigações principalmente com o pagamento de 13º salário. Mas são insuficientes para cessar as dificuldades que as Prefeituras vêm enfrentando ao longo do ano.

No atual momento da vida pública brasileira, com municípios enfrentando dificuldades de todas as naturezas – da manutenção dos serviços ao pagamento do funcionalismo – apenas um novo pacto federativo pode ser considerada uma solução capaz de equacionar os problemas de repasses e melhor organizar a estrutura financeira dos municípios.

Em resumo, reafirmamos que os recursos da repatriação são bem vindos. Mas não resolvem os problemas crônicos das finanças municipais. Na prática, é apenas um remédio que alivia as dores, mas não resolve os problemas dos doentes: os municípios. É importante lembrar que as negociações envolvendo o repasse nos valores das multas e impostos aos municípios na repatriação, que garantiriam mais recursos, lamentavelmente, não avançaram.

Os gestores municipais torcem para que os recursos possam chegar às prefeituras, e mesmo com as restrições para o Fundeb (20%) e PASEP (1%), aliviem o caos financeiro e contribuam para o ajuste nas contas públicas municipais. Além disso, a Federação também almeja o justo e necessário aumento nos repasses do Tesouro Nacional para os municípios, contribuindo para o desenvolvimento das cidades e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

GEORGE SOARES APRESENTARÁ CALENDÁRIO DO ORÇAMENTO DO ESTADO NESTA SEGUNDA

Nesta segunda-feira, 07, o deputado estadual George Soares (PR) estará ao vivo, nos estúdios da INTER TV CABUGI, participando do Bom Dia RN, a partir das 6h da manhã.

O parlamentar que é o relator do Orçamento do Estado para 2017, projeto mais importante analisado pela Assembleia Legislativa do RN no ano, deverá apresentar um balanço das ações até aqui e anunciará, em primeira mão, o calendário do orçamento 2017.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Natal: Cosern promove campanha de doação de lâmpadas LED

O projeto “Cosern nas Comunidades - Ouvidoria Itinerante” visita o Bairro de Pajuçara - Zona Norte de Natal - neste sábado, dia 05 de novembro, no horário das 09h00 às 13h00. A Cosern estará instalada na Escola Municipal Vera Lucia, (Av. Mar Mediterrâneo 1236, Pajuçara). Durante a ação serão realizados atendimentos presenciais, esclarecimentos ao consumidor acerca dos serviços oferecidos pela distribuidora e doação de lâmpadas LED.

O “Cosern nas Comunidades” oferece aos consumidores residenciais de baixa renda orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia e até três lâmpadas LED, desde que atendam aos requisitos necessários. A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela ANEEL

Estão aptos a receber as lâmpadas os usuários que atendam aos critérios e apresentem a documentação necessária:

Critérios para receber lâmpadas:Ser cliente residencial ou morador de comunidade popular;
Cada titular da conta de energia, limitado a uma unidade consumidora, receberá três lâmpadas LED;
Caso nos últimos seis anos o consumidor já tenha recebido um total de oito lâmpadas LED doadas pela COSERN, em uma mesma conta contrato, ele não poderá ser beneficiado novamente.

Documentos NecessáriosConta de energia do último mês;
Documentos pessoais (RG e CPF).
Além das lâmpadas, os consumidores também receberão kits contendo jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica e iluminação pública. Os consumidores que atenderem aos critérios estabelecidos pelo governo federal para inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica poderão atualizar seu cadastro, o qual possibilita descontos na conta de luz.

Comarcas de Parnamirim e Pau dos Ferros promovem mutirão DPVAT

As comarcas de Parnamirim e de Pau dos Ferros irão realizar no dia 9 de novembro, edições do Mutirão DPVAT com audiências de conciliação envolvendo processos sobre o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito. Em Parnamirim, o evento acontece no Cine Teatro Municipal, a partir das 9h, com mais de cem processos em pauta (veja AQUI a pauta). Já em Pau dos Ferros, os trabalhos serão iniciados a partir das 8h, no fórum local (veja AQUI a pauta de audiências).

Em Parnamirim o evento será coordenado pela juíza Daniella Simonetti e também contará com a presença do juiz Herval Sampaio.

A Seguradora Líder estará presente com seus advogados e representantes aptos para celebrar os acordos, além de peritos médicos do TJRN e da Seguradora, os quais realizarão as perícias médicas necessárias ao andamento das audiências e acordos.

Informações pelo telefone 3616-6668.

Em Pau dos Ferros o Mutirão DPVAT conta com uma pauta de mais de 60 processos envolvendo indenizações do seguro obrigatório. O evento, realizado em parceria com o Cejusc Natal, contará com a participação dos servidores da comarca para realizar as audiências, além da organização de todo o evento, o qual será coordenado pelo juiz Oswaldo Cândido de Lima Junior.

Orçamento 2017: Relator convida poderes para discutir orçamento

Deputado George Soares  (PR) relatará peça orçamentária de 2017 (Foto: Divulgação)O relator do orçamento de 2017, deputado George Soares, vai convidar representantes dos poderes, mais Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, além de servidores, para discutir a composição da peça a ser votada no início de dezembro na Assembleia Legislativa.

Em meio à falta de recursos financeiros, os órgãos com independência financeira têm entrado em rota de colisão com o governo que quer repactuar os repasses constitucionais.

“Então, convidamos esses órgãos e servidores para discutir a peça e ver qual a contribuição que cada um pode dar. Além disso, em que pese esse momento de crise, devemos considerar que o orçamento tem que reservar recursos para áreas essenciais, como educação e saúde”, destacou o deputado.

Em outra frente, o relator do orçamento, orçado em R$ 12,3 bilhões, vai abrir prazo para que ele seja emendado com modificações. Isso deverá acontecer nos próximos dias.

A expectativa é que o orçamento seja votado na primeira semana de dezembro.

Auditores fiscais realizarão operação padrão no Aeroporto de Natal

mobilizacaoNa noite desta quinta-feira (3), os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Natal realizarão ato no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante.

A mobilização será realizada durante a chegada do voo TAP, que pousará às 19h45min. Durante o ato, os Auditores em serviço no aeroporto estarão realizando Operação Padrão, que consiste na revista de 100% das bagagens, o que resulta no atraso dos passageiros que desembarcam no Brasil.

Os Auditores-Fiscais de Natal, assim como em todo o país, estão se manifestando com o objetivo de lutar contra o desmonte na Receita Federal do Brasil promovido pelo PL 5864/16 e contra tentativas de ocupação política do órgão.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

TCU determina pente-fino em pensões de filhas de servidores mortos

Após encontrar indícios de que 19,5 mil mulheres recebem irregularmente pensão por serem filhas solteiras de servidores públicos, o Tribunal de Contas da União determinou que elas comprovem não ter outras rendas – exigência para se receber o benefício. As que não conseguirem provar satisfatoriamente a necessidade de receber o benefício terão valores cortados, conforme decidiu a corte nesta terça-feira (1/11). Os ministros estimam que o pente-fino pode gerar uma economia de até R$ 6 bilhões aos cofres públicos em quatro anos.

A pensão especial paga às filhas maiores de idade e solteiras de servidores públicos federais é benefício previsto na Lei 3.373/58. O benefício foi extinto com a entrada em vigor do Estatuto do Servidores Públicos Federais (Lei 8.112/90), mas as mulheres que já haviam obtido o direito de receber os valores continuaram fazendo jus às pensões.

No entanto, uma auditoria feita pelo TCU em 2014 verificou a existência de indícios de que pelo menos 19,5 mil beneficiárias tinham outras fontes de renda e já não eram mais dependentes economicamente, o que descaracterizaria um dos requisitos legais para receber o benefício.

BNB lança editais para projetos de apoio a crianças, adolescentes e idosos

Instituições da área de atuação do Banco do Nordeste ligadas a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos já podem inscrever projetos em editais específicos lançados recentemente pelo Banco. Serão investidos mais de R$ 2 milhões em projetos sociais, com recursos do imposto de renda devido, por meio do Fundo da Infância e Adolescência (Fia) e Fundo dos Direitos do Idoso. Os editais estão disponíveis em www.bnb.gov.br/informes-socioambientais.

As propostas podem ser encaminhados até 26 de novembro por meio de conselhos Nacional, estaduais ou municipais, bem como por organizações sociais sem fins lucrativos (que tenham seus projetos aprovados pelos conselhos). Cada conselho poderá receber o valor máximo de R$ 160 mil, sendo limitado o apoio do Banco do Nordeste a R$ 80 mil por projeto.

Os projetos devem ser enviados pelos Correios via Sedex para a Direção Geral do Banco do Nordeste, aos cuidados do Superintendência de Políticas de Desenvolvimento, na Av. Silas Munguba, 5.700, Bairro Passaré, CEP: 60.743-902, Fortaleza - CE. Será selecionado apenas um projeto por entidade beneficiária.

Para participar, conselhos estaduais ou municipais devem ter funcionamento regular de, no mínimo, dois anos. Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais que comprovem experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los.

Parnamirim: Prefeitura promoverá Fórum de Marketing Turístico

A prefeitura de Parnamirim, em parceria com o SEBRAE, realizará o Fórum de Marketing Turístico, no dia 8 de novembro, a partir das 10h, no Caravelas Apart Hotel, em Pirangi do Norte. O evento reunirá empreendedores da área e tem como objetivo apresentar e debater as estratégias fundamentais para a consolidação da atividade turística na região.

O Fórum de Marketing Turístico tem como base determinante o fato de que o Rio Grande do Norte teve 75 cidades agrupadas em categorias de A até E, dentro do conceito de categorização de "Programa de Regionalização do Turismo" do Ministério do Turismo.

A cidade do Natal ficou na categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Outros dois municípios do estado, Mossoró e Tibau do Sul, foram inseridos na categoria B; e mais10 na categoria C, incluindo Parnamirim e São Miguel do Gostoso. As 62 cidades restantes foram categorizadas como D e E.

Agora é Temer: PMDB aluga mansão por R$ 24 mil em Brasília

massao-pmdbDepois de conquistar a Presidência da República com Michel Temer, o PMDB resolveu dar um upgrade na sede do partido e alugou uma mansão na área mais nobre da capital federal. O imóvel está sendo reformado e deve ficar pronto no início de dezembro, quando os novos inquilinos farão a mudança.

Pela ampla propriedade, de dois andares, localizada na Península dos Ministros – onde vivem ministros de Estado, embaixadores e os presidentes da Câmara e do Senado -, o PMDB pagará aluguel de R$ 24 mil mensais. Quantia que pode parecer irrelevante perto dos R$ 6,5 milhões que a legenda embolsa todos os meses de sua cota do Fundo Partidário.

Antes de encontrar seu novo lar, o PMDB procurou casa em um ponto ainda mais estratégico, bem em frente às residências oficiais do Senado e da Câmara. Lá, o aluguel era mais salgado, e chegava a R$ 35 mil mensais.

Apesar da mudança, o partido não pretende abrir mão do espaço que há décadas ocupa na Câmara. O conjunto de gabinetes onde hoje funciona a presidência do PMDB também será reformado e deverá servir para reuniões e entrevistas.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Natal: Semad realizará mutirão de mamografia dias 03 e 04 de novembro

A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD por meio do Grupo Reviver/Natal realizará mutirão de mamografia gratuita para mulheres de 40 a 69 anos. A Unidade Móvel ficará em frente a SEMAD, situada na rua Santo Antônio, 665 – Centro, nos dias 03 e 04 de novembro. O horário de atendimento será das 8h às 17h. Serão realizados 80 exames diários.
 
Como participarMulheres de 40 a 49 anos devem apresentar: Cartão do SUS – Carteira de Identidade – CPF – Comprovante de Residência – Encaminhamento Médico.

Mulheres a partir dos 50 a 69 anos devem apresentar: Cartão do SUS – Carteira de Identidade – CPF – Comprovante de Residência.

UERN repudia declaração do presidente do TJRN sobre privatização

É com espanto e indignação que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN toma conhecimento da declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, desembargador Cláudio Santos, durante entrevista ao RNTV 1ª edição desta data (31/10/2016), sugerindo a privatização da UERN. A “proposta”, num improviso gerencial, não tem lastro jurídico, social nem econômico.

A UERN é um órgão estadual, criado por lei, que há mais de 48 anos vem formando pessoas nas mais diversas áreas do conhecimento, com ênfase nos profissionais para a educação básica, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

A Universidade implementou diversas medidas para adequação de suas despesas à realidade orçamentária e financeira estadual, dentre as quais a implementação do teto salarial, racionalização de alugueis, descontinuidade de oferta de cursos em Núcleos Avançados de Ensino Superior, revisão de contratos, além de focar na captação de recursos fora do Erário Estadual, tais como convênios com a União e Entidades de Fomento.

Sugerir, por outro lado, que o Estado conceda bolsas de até R$ 1.500,00 para cada aluno, como opção ao enfrentamento do “custo” de R$ 20 milhões por mês, sem mencionar ou conhecer que a UERN conta com mais de 15 mil alunos, é um despropósito financeiro, dado que o montante ultrapassaria R$ 22,5 milhões, muito além do suposto “gasto” com a Instituição.

Nos momentos de crise, como a que ora atravessa o Rio Grande do Norte, os esforços das melhores inteligências do Estado deveriam se unir para formular soluções duradouras e viáveis para o desenvolvimento da região, e não apontar propostas mirabolantes, que apenas mascaram os graves problemas de distribuição dos recursos públicos entre os diversos Poderes e Órgãos do Estado.

Parceria incentiva implementação da Lei Geral nos municípios do RN

O Sebrae no Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) assinaram, nesta segunda-feira (31), um termo de cooperação técnica, que vai incentivar prefeituras potiguares a colocarem em prática a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e, assim, contribuir para inserção dos pequenos negócios locais nas compras públicas. O acordo prevê uma série de medidas para ajudar a ampliar e facilitar a participação de empresas de pequeno porte nas compras governamentais, como determina a legislação.

São ações como eventos, orientações, capacitação de servidores, consultorias a órgãos ligados a prefeituras e governo do estado, divulgação de dados referente a licitações e mecanismos de transparência nos processos de compras governamentais.

O termo foi assinado pelo diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, e pelo presidente do TCE-RN, Carlos Thompson Costa Fernandes, na sede do tribunal.

A Lei Geral obriga órgãos e instituições públicos a dar preferência a empresas de pequeno porte nas licitações com valores de até R$ 80 mil. Além disso, os certames com valores superiores a esse patamar devem ter cotas de 25% destinadas às empresas que faturam até R$ 3,6 mil por ano.

A Lei Geral também equipara agricultores familiares e produtor rural pessoa física, além de Microempreendedores Individuais (MEI), à condição de micro e pequenas empresas para efeito de contratações públicas.

Também participaram da assinatura o diretor de operações do Sebrae-RN, Eduardo Viana, e a gerente da Unidade de Políticas Públicas da Instituição, Honorina Eugênia. Eles participaram, juntamente com representantes do TCE, governo do estado e prefeitura de Natal, de uma reunião para tratar do projeto do Licita Fácil RN. Trata-se de um portal que reúne informações sobre os pregões em âmbito do governo estadual e licitações abertas pelas prefeituras do RN, além de uma série de outros serviços nessa área. A ideia é melhorar a eficiência do portal, que chegou a funcionar de forma experimental, mas atualmente está desatualizado.

Novembro Azul: câncer de próstata mata um homem a cada 40 minutos no Brasil

A edição deste ano da campanha Novembro Azul vai ampliar sua abordagem – com o mote “De novembro a novembro azul - movimento permanente pela saúde integral do homem”, a ação vai orientar sobre o câncer de próstata e também alertar os homens sobre a importância de cuidar da saúde.

Criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, a campanha visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

A proposta do instituto este ano é, com a campanha já consolidada no Brasil, passar a alertar sobre os cuidados com a saúde integral do homem, mobilizando a população masculina para que se torne protagonista de sua história e responsável por sua própria qualidade de vida, em diferentes fases da vida.

Termina hoje prazo para prestação de contas eleitorais do primeiro turno

Termina hoje (1º) o prazo para os partidos e os candidatos a prefeito, vice e vereador apresentarem as prestações de contas dos gastos feitos no primeiro turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos até o momento 119 mil prestações de contas eleitorais, cerca de 20% do total. Nas eleições deste ano, foram gastos R$ 2,7 bilhões em campanhas, de acordo com dados parciais do TSE.

Após apresentados, os dados são tornados públicos, e qualquer interessado tem até o dia 4 de novembro para contestar a prestação de contas de algum candidato ou partido junto à Justiça Eleitoral.

Outro prazo que se encerra nesta terça-feira é o de proclamação oficial dos eleitos, processo pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aprovam o resultado oficial das urnas. Sem isso, os vencedores não podem ser diplomados para assumirem seus cargos.

Relator da PEC do Teto no Senado diz que vai manter texto da Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta manhã para apresentação do relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior.

O relator da proposta na Casa é o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que vai apresentar seu parecer durante a reunião. O senador confirmou que vai manter o texto original que veio da Câmara para que a proposta não tenha que voltar para a análise dos deputados. O objetivo é que a PEC entre em vigor o mais breve possível.

A PEC do Teto propõe um novo regime fiscal para o país, em que o aumento dos gastos públicos, em um ano, esteja limitado pela inflação do ano anterior. O governo, autor da proposta, defende a medida como fundamental para o controle da dívida pública e a retomada de confiança na economia e nega que ela vá retirar recursos de áreas como saúde e educação.

O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado na semana passada. Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e, no Senado, ganhou o número 55.

A votação do relatório na CCJ está prevista para 9 de novembro, quando começará a contar os prazos de interstícios necessários para que a matéria possa ser analisada em plenário. A primeira das cinco sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno está marcada para o dia 17 de novembro e elas seguirão até o dia 23 do mesmo mês. Antes da votação em primeiro turno, se forem apresentadas emendas, elas precisarão passar por parecer da CCJ novamente, mas isso não deverá alterar a previsão da primeira votação no dia 29.

Caso a matéria seja aprovada, serão necessárias mais três sessões de discussão, que ocorrerão entre os dias 6 e 8 de dezembro, para a votação em segundo turno. A PEC terá a apreciação concluída no dia 13 e, se for aprovada sem alterações, seguirá para promulgação. Se a matéria for modificada pelos senadores, ela retornará para última análise dos deputados.