sexta-feira, 30 de setembro de 2016

BNB aplica quase R$ 500 milhões  do Plano Safra da Agricultura Familiar na região

O Banco do Nordeste aplicou até o final de setembro R$ 498,9 milhões do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. O resultado corresponde a 21% da meta de investimentos até junho do próximo ano, de R$ 2,3 bilhões.

Foram contratadas 105 mil operações, atendendo a agricultores familiares de todo o Nordeste e norte dos estados de Espírito Santo e de Minas Gerais. No Rio Grande do Norte foram aplicados R$ 29,8 milhões em 6.280 contratações.

As condições de financiamento também contemplam implantação de sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para a metodologia e agricultores que demandem até R$ 20 mil para o plantio de milho.

Podem beneficiar-se do recurso todos os agricultores familiares que disponham de Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) ativa, não tenham restrição cadastral e apresentem proposta de financiamento com viabilidade técnica, econômica e financeira. Os agricultores também poderão ser atendidos por meio do Agroamigo, programa de microfinança do Banco, que disponibiliza agente de microcrédito para prestar orientação ao crédito, inclusive elaborando a respectiva proposta de financiamento.

Eleições 2016: Assú será palco da segunda Motocada da Geração 22


Parnamirim: Semas celebra Dia Internacional do Idoso

A tarde de ontem, 29, foi de muita festa para os idosos que fazem parte dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. A Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu um encontro, na praça das Mangueiras, para comemorar o dia Nacional e Internacional do Idoso.

Cerca de 400 idosos de Parque Industrial, Emaús, Vale do Sol, Bela Parnamirim, Santa Tereza, Nova Parnamirim, Liberdade, Litoral, Moita Verde e Nova Esperança desfilaram ao redor da praça, dançaram, participaram de conversas e puderam assistir a apresentação da banda Marcial Dr. Antônio de Souza e da banda Marcial Governador Aluízio Alves, da Fundação Esperança. Após o desfile, os idosos se confraternizaram com um lanche e muita dança.

Está impossibilitado de votar? saiba onde e como justificar sua ausência no RN

eleitor-justificando-votoO eleitor que não puder votar no dia da eleição (2 de outubro – 1º turno e 30 de outubro – 2º turno) deve justificar a ausência através do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).

No domingo, 02 de outubro, a justificativa poderá ser feita em qualquer seção eleitoral. No local o eleitor terá acesso ao Requerimento de Justificativa Eleitoral. O documento também pode ser pego nos cartórios eleitorais e através do site do TRE-RN (
www.tre-rn.jus.br > menu Eleitor > Justificativa Eleitoral).

O eleitor deve levar o requerimento preenchido juntamente com o título de eleitor e algum documento oficial com foto, até um local de justificativa ou a qualquer seção eleitoral fora do seu domicílio eleitoral. Caso o eleitor deixe de votar nos dois turnos, ele terá de fazer duas justificativas.

O eleitor que não justificar ausência no dia da eleição deve comparecer posteriormente em qualquer cartório eleitoral com a documentação que comprove a impossibilidade de votar. O prazo para essa justificativa é de 60 dias após cada turno de votação.

Caso o eleitor esteja forma do país no dia do pleito, ele poderá enviar, pelo correio, sua justificativa diretamente ao cartório eleitoral do município onde vota, ou justificar pessoalmente em até 30 dias após retorno ao Brasil. Eleitores da Zona Eleitoral do Exterior só precisam justificar ausência em eleições presidenciais.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Eleições 2016: Segundo instituto AgoraSei, Gustavo Soares vencerá às eleições em Assú


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A pesquisa foi registrada no dia 23 de setembro de 2016 no Tribunal Regional Eleitoral, sob o protocolo RN-09949/2016, e ouviu 400 entrevistados, com intervalo de confiabilidade de 95% e margem de erro de 4,8% .

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Assú sediará etapa do Festival Desertour 2016 em outubro

Marcando a retomada da agenda de shows de rock/metal em Assú e região, está confirmada para o dia 8 de outubro, um sábado, a partir de 21h, a realização da etapa de Assú do festival itinerante Desertour 2016, que percorrerá outras cidades do Rio Grande do Norte.

O evento é uma realização da Desertour Produções (Mossoró) e da União Headbangers (Assú), e será realizado nas dependências da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, com ingresso ao preço único de R$ 10,00.

O show terá a participação de três grupos mossoroenses – Mad Grinder, Black Witch e Heavenless – e o Ungraver como atração local.

A presença de todos é importante e fundamental para contribuir e fortalecer a cena rock/metal da cidade e do Vale do Açu.

- Matéria encaminhada por Lúcio Flávio

Na legenda, em branco ou nulo. Como esses votos são computados

Quando o eleitor for à urna no domingo (2) terá diante de si um teclado para digitar o número de seu candidato a vereador, de cinco dígitos, e de seu candidato a prefeito, de dois dígitos. Logo abaixo terá outras três teclas: branco, corrige e confirma.

O voto nulo (quando é digitado e confirmado um número inexistente), o voto em branco (quando essa tecla específica é escolhida) ou o voto de legenda (quando se vota no partido em vez de escolher um candidato a vereador específico) sempre despertam dúvidas.

Veja o que diz o advogado Hélio Silveira, especializado em direito eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

O que é o voto de legenda?
HÉLIO SILVEIRA “Todos os votos, nas eleições proporcionais [em que são eleitos vereadores e deputados], são atribuídos a um partido. Se eu voto no Democratas, por exemplo, todos os votos que os candidatos desse partido receberem serão somados a uma única ‘cesta’, ou seja, do partido ou da coligação que ele faz parte.

Esse voto vai ser considerado para se calcular o quociente partidário, que vai definir o número de vagas a que um partido terá em uma Câmara Municipal [quanto mais votos o partido ou coligação recebe, mais cadeiras ele terá].

A legislação brasileira permite que o eleitor vote na legenda [quando se digita na urna apenas o número do partido] ou que ele escolha um candidato específico. Mas é como se fosse um voto só, porque o voto no candidato a vereador conta para o partido.”
Como as novas regras interferem nesse tipo de voto?

HÉLIO SILVEIRA “A lógica continua sendo a mesma: quando você vota em um candidato, você vota também em um partido ou em uma coligação. O que mudou é que agora se exige uma votação mínima para o candidato ser eleito.

Caso o partido, na soma total dos votos, alcance o direito de ter mais de uma vaga na Câmara Municipal, o candidato dele precisa ter recebido pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral do partido ou coligação.

Partidos que sempre defenderam voto em legenda, como o PSOL e o PT, agora precisam que os candidatos que tenham pouca expressão alcancem um número mínimo de votos [para assegurar que eles possam ocupar a vaga]. Caso contrário, será feito um novo cálculo e aquelas vagas não preenchidas ficarão para candidatos de outros partidos.”

Qual a diferença entre os votos branco e nulo?
HÉLIO SILVEIRA “Nenhum deles é computado para efeitos de cálculo do vencedor. Eles não interferem na votação. Ambos são manifestações de não participação do eleitor. É o que chamamos de abstenção funcional. O eleitor comparece à sessão, mas prefere não escolher um candidato. Por meio do voto em branco, ele manifesta sua indiferença aos candidatos. É como se ele dissesse ‘para mim tanto faz’. Com o voto nulo, ele manifesta o seu repúdio a todos os candidatos.”

Se mais de 50% dos votos forem brancos ou nulos, a eleição é anulada?
HÉLIO SILVEIRA “Se apura o comparecimento do eleitor, mas só são considerados os votos atribuídos a algum candidato. Existe aquele mito de que se todo mundo votar nulo, tem nova eleição. Isso não existe.

Uma eleição pode ser anulada por outros motivos [como a Justiça Eleitoral declarar nulos mais de 50% de votos por causa de denúncias de irregularidades na campanha dos candidatos], mas não esse. O efeito de haver muitos brancos e nulos é apenas o de se eleger candidatos com menos votos. Fica mais fácil para quem está no poder [em geral, o mais conhecido da população] vencer a eleição.”

TELEVISÃO: PROGRAMA VOCÊ FELIZ ESTREIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Tem estreia nessa quarta (28), na tela da TV FELIZ, afiliada da RedeTV! No Rio Grande do Norte. A mais nova aposta da emissora potiguar é o programa de entretenimento e variedades VOCÊ FELIZ. A atração será comandada pelos jornalistas potiguares Luíza Tavares e Paulo Martin nas tardes de segunda a sexta, ao vivo, a partir das 13h30.

A proposta do programa une o entretenimento e a informação. Entrevistas, atualidades, culinária, cultura, beleza, saúde e prestação de serviços são temas em pauta no programa, que também sai às ruas, com reportagens especiais do repórter Watson Medeiros.

Convidados participam de quadros especiais onde poderão contar suas histórias de vida e superação. A intenção é transmitir força e positividade para o telespectador. O conteúdo está direcionado para alcançar todos os públicos em uma atração voltado para entreter toda a família. O público poderá interagir com o Programa por meio de ligações ao vivo e através das redes sociais da TV Feliz (fone: [84] 3234-3422; Facebook: TV Feliz Oficial; Instagram: @tvfeliz).

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral por utilização indevida dos meios de comunicação social contra o atual prefeito de Mossoró, e candidato formal ao pleito 2016, Francisco José Lima Silveira Júnior, o candidato a vice-prefeito, Jonatas Micael Melo Félix e a coligação "Liderados pelo Povo". A ação foi ajuízada na tarde desta segunda-feira (26).

O MP Eleitoral requer a concessão liminar de tutela de urgência para suspender a propaganda eleitoral dos demandados no rádio e na TV, incluindo debates e entrevistas, até posterior deliberação judicial, além da instauração da ação de investigação judicial eleitoral. Ainda integram os pedidos do Ministério Público, a requisição à emissora Inter TV Cabugi local (TV Costa Branca) de cópia integral do debate transmitido na noite de domingo (25).

Por fim, também é objetivo do Ministério Público que o Juízo condene os representados à sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os fatos narrados (utilização indevida dos meios de comunicação social com o desvirtuamento da propaganda eleitoral), além de condenados à pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato, nos termos do art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/90.

Entenda o caso

No dia 19 de setembro de 2016, o prefeito Francisco José anunciou, em vídeo divulgado pelo Facebook, desistência de disputar a reeleição. O fato foi divulgado pela imprensa, gerando importante repercussão em Mossoró. Ocorre que a desistência amplamente proclamada não foi formalizada perante a Justiça Eleitoral, até o momento da propositura da ação.

Assim, o candidato continua se utilizando da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, bem como de todas as demais prerrogativas inerentes a quem disputa o cargo de Prefeito Municipal, mesmo afirmando que desistiu de ser eleito.

Outro agravante foi a participação de Francisco José no debate transmitido pela Inter TV Cabugi na noite do último domingo (25), quando afirmou, por diversas vezes, que não estava no programa para pedir votos, deixando claro que seu objetivo era outro.

Desta forma, o entendimento adotado pelo MP Eleitoral é no sentido de que ele está utilizando a propaganda eleitoral, e em especial aquela veiculada no rádio e na TV (meios de comunicação social de elevado alcance e objeto de minuciosa regulamentação pela legislação eleitoral), para fins diversos da finalidade inerente àquela espécie de publicidade.

Tal fato, como argumenta o Ministério Público, desvirtua o propósito das regras que disciplinam o processo eleitoral e afeta a sua normalidade e legitimidade, causando perplexidade junto aos eleitores, tumultuando o pleito e abusando do exercício das prerrogativas que foram conferidas ao candidato pela legislação.

Eleições 2016: Baixe o aplicativo da OAB para denúncia de caixa 2 eleitoral

Já está disponível para download o aplicativo que permite a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral nas eleições deste ano.

Além do aplicativo a OAB lançou também um hotsite com informações sobre a campanha, que também servirá de canal para o recebimento de denúncias, que serão encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. O endereço é
www.contraocaixa2.oab.org.br. A campanha em redes sociais usará o selo #contraocaixa2.
Se o seu aparelho usa sistema Android, clique aqui.

Se o seu aparelho usa sistema iOS (Apple), clique aqui.

Justiça determina que Prefeitura promova castração de cães e gatos abandonados

A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Município de Natal que no prazo de 30 dias, deflagre processo licitatório para fins de aquisição dos insumos necessários à execução das cirurgias de castração de cães e gatos a serem utilizados nas unidades móveis já adquiridas pelo Ente Público.

Na ação judicial, o Ministério Público Estadual informou que deu início a apuração de representação formulada por uma ONG, abrindo um Inquérito Civil com vistas a averiguar as providências adotadas pelo Poder Público Municipal no que se refere aos preceitos da Lei Municipal nº 326/2011, que trata sobre o controle populacional de cães e gatos no âmbito da Cidade de Natal.

A intervenção ministerial decorreu da constatação de que, a despeito da edição de norma municipal, as medidas de controle populacional de cães e gatos errantes no Município têm sido empreendidas e custeadas apenas pela sociedade civil, de modo individual ou através de organizações não governamentais, na maioria dos casos, e, eventualmente, com o auxílio de instituições de ensino, privadas ou públicas, sem qualquer suporte ou incentivo do Poder Público Municipal.

Ao julgar o processo, o magistrado ressaltou que são vários os locais públicos da capital onde se visualiza uma superpopulação de cães e gatos errantes, inclusive, muito destes sendo alimentados por moradores das proximidades, por piedade.

Governo reajusta salários do Mais Médicos para R$ 11.520

A partir de janeiro de 2017, o valor mensal da bolsa-formação do Programa Mais Médicos será de R$ 11.520,00 (onze mil e quinhentos e vinte reais), já considerada nesse valor a contribuição previdenciária.

O salário será revisto anualmente, tendo como referência o mês de junho do exercício financeiro em curso, mediante indexação pelo incremento da inflação no Brasil nos 12 (doze) meses anteriores à data de cálculo da revisão, com efeitos financeiros a partir de janeiro do ano subsequente.

domingo, 25 de setembro de 2016

Secretaria de educação capacita merendeiros de escolas e centros

A Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim promove, na próxima segunda-feira (26) e terça-feira(27), a capacitação anual em alimentação escolar para manipuladores de alimentos de escolas e centros infantis do município. O momento é a oportunidade de atualização desses profissionais que serão capacitados por nutricionistas da secretaria.

O encontro acontece todo o ano e é uma recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com Neci Ferreira, coordenadora de assistência ao Educando, o encontro é uma capacitação prática com esses profissionais. "Promovemos a valorização dos manipuladores de alimento como protagonistas da merenda escolar", afirmou.

Na programação, assuntos como boas práticas de manipulação de alimento, Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs), higienização e armazenamento dos alimentos, higienização das instalações físicas e outros.

Presidentes de OABs criticam propostas do MPF e mudança do ensino médio

Presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país assinaram manifesto definindo como “inaceitáveis” algumas das propostas elaboradas pelo Ministério Público Federal – batizadas de 10 medidas contra a corrupção. Também criticaram as novas regras no ensino médio, publicadas na sexta-feira (23/9), por entenderem que esse assunto deveria ser discutido com a sociedade, e não definido rapidamente em Medida Provisória.

A
ideia do MPF é que o Congresso torne aceitáveis provas ilícitas quando “o agente público houver obtido a prova de boa-fé ou por erro escusável” e “usada pela acusação com o propósito exclusivo de refutar álibi”. Outro objetivo é proibir a concessão do HC de ofício ou que trate de nulidades, por exemplo. O instrumento ficaria restrito a análises sobre eventual prisão manifestamente ilegal.

Os presidentes disseram que defendem o combate à corrupção, mas não com “soluções de emergência e a adoção de fórmulas demagógicas como instrumentos de enfrentamento dos desmandos de agentes públicos”. Sobre o ensino brasileiro, afirmaram que projetos estruturantes “não podem ser tratados por medidas provisórias, uma vez que necessitam de amplo e democrático debate antes de sua adoção”.

Na sexta,
MP assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ampliou a carga horária mínima do ensino médio (de 800 para 1.400 horas anuais) e retirou Artes e Educação Física da lista de disciplinas obrigatórias. Os representantes das OABs recomendaram que o Conselho Federal questione as mudanças no Supremo Tribunal Federal.

As declarações estão na “Carta de Maceió”, que sintetiza temas debatidos em encontro entre os presidentes. Eles ficaram dois dias na capital alagoana e também falaram sobre honorários, contagem de prazos processuais e o Exame de Ordem.

Leia a íntegra da carta:

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido em Maceió, Alagoas, nos dias 22 e 23 de setembro de 2016, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decide:

- Reiterar a intransigente defesa da vedação do financiamento de campanhas por empresas, medida que se afigura como irreversível, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4.650, e que em muito já contribuiu para a moralização do presente processo eleitoral e da vida política brasileira, como comprova o atual pleito, no qual é flagrante a diminuição dos casos de abuso de poder econômico.

- Enfatizar a necessidade de combate à corrupção, sejam quais forem seus autores, e afirmar que o respeito ao sistema constitucional é pressuposto essencial de toda ação do Estado. Nessa linha, aponta a necessidade de amplo debate sobre o Projeto de Lei n. 4.850, de 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui inaceitáveis medidas, como, entre outras, a admissão da prova ilícita quando colhida de boa-fé e a restrição à utilização do habeas corpus, razão pela qual repudia as soluções de emergência e a adoção de fórmulas demagógicas como instrumentos de enfrentamento dos desmandos de agentes públicos.

- Repudiar a indevida intervenção de magistrados e membros do Ministério Público nos honorários pactuados entre advogados e seus clientes e afirmar que adotará as medidas necessárias para repelir os abusos e violações de prerrogativas e responsabilizar seus autores.

- Ressaltar a importância da valorização da advocacia como instrumento de defesa das prerrogativas e de aprimoramento das conquistas da cidadania brasileira.

- Declarar que projetos estruturantes, como a reforma do ensino, não podem ser tratados por medidas provisórias, uma vez que necessitam de amplo e democrático debate antes de sua adoção, e recomendar ao Conselho Federal o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade contra a proposta de reforma do sistema educacional brasileiro apresentada pelo Governo Federal.

- Indicar a aprovação do Programa de Metas da Comissão Nacional de Direitos Humanos, enfatizando que a defesa dos direitos humanos deve ter proeminência no conjunto de ações do Conselho Federal, das Seccionais e das Subseções da OAB, mormente no momento de crise que o País atravessa, com clara tentativa de redução de direitos sociais como instrumento de política econômica.

- Reiterar, por fim, o compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais e do Exame de Ordem como filtro necessário ao ingresso na profissão.

Maceió, 23 de setembro de 2016.

Eleições 20016: Gustavo Soares realizou grande movimentação politica em Assú

GUS9Na noite de ontem, 24, Gustavo Soares e correligionários, lideraram uma grande movimentação politica no centro da cidade do Assú.

Ao final da movimentação, denominada de Arrastão, o candidato a prefeito de Assú, Gustavo Soares, prometeu que, em sendo eleito, realizará uma administração propositiva e voltada para o cumprimento de ações que visem ao atendimento de interesses da população carente, bem como politicas públicas voltadas para o fortalecimentos dos setores do esporte, lazer e entretenimento.

Ações que venham a fortalecer o setor produtivo de Assú também fez parte das preocupações de Gustavo Soares, tipo o fomento do turismo religioso e de eventos, externadas ontem, no coração da cidade do Assú.

Faltando uma semana para eleição Taveira abre ampla vantagem em Parnamirim

Na reta final de campanha, o candidato Rosano Taveira (PRB) tem a liderança na terceira rodada de pesquisa da Certus/Nominuto para prefeito de Parnamirim e que foi divulgada nesse domingo, 25, e registrada no Tribunal Regional Eleitoral com no. de protocolo RN – 00613/2016. Taveira aparece na pesquisa com 32,75% das intenções de voto, superando em 8,25% a soma de todos os concorrentes.

Ainda de acordo com a pesquisa da Certus/Nominuto, o candidato Carlos Augusto Maia está em segundo lugar com 12,75% das preferências. Ricardo Gurgel (PSB) apresentou queda nas intenções de votos e aparece com 8,50%, enquanto Tita Holanda (PSOL) teve uma elevação, ficando com 3,25% das preferências. 20,50% dos entrevistados optaram por “nenhum dos candidatos” e outros 22% não souberam responder.

A pesquisa entrevistou 400 eleitores de Parnamirim, entre os dias 17 e 18 de setembro, sendo que a margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

Eleições 2016: Gustavo Soares discute políticas públicas direcionadas para os animais de rua durante encontro

Ontem, Gustavo Soares participou de encontro com representantes do setor que busca a criação de politicas públicas para a proteção dos animais de rua, da cidade do Assú.

A preocupação com a crescente incidência de Leishmaniose, mal que afeta tanto os animais quanto os seres humanos permeou a discussão, bem como a busca de soluções para a resolução dos problemas advindos dos animais sem dono.


Ao final do encontro, Gustavo Soares se comprometeu com os presentes, em sendo eleito prefeito do Assú, executar ações que venham a minimizar os problemas enfrentados pela população em decorrência da faltar de politicas públicas para esta área, bem como implantar um Centro de Zoonoses para que haja um ponto de referência nas ações voltadas para os animais de rua.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

IFRN Cidade Alta recebe exposição “Expressões de Arte”

IFRN Cidade Alta recebe exposição “Expressões de Arte”A Galeria de Arte do IFRN Cidade Alta recebe a partir desta quinta-feira (22), exposição “Expressões de Arte”, do artista visual Nil Morais. Na mostra, Nil retrata diversos temas, entre eles a simplicidade da vida do homem na caatinga.

Em “Expressões de Arte” o artista traz pinturas concebidas a partir de rascunhos com caneta esferográfica, obras a lápis de cor aquarelável, pastel seco e óleo sobre painel, sua linha em maior produção atualmente.

Graduado em Artes Visuais pela UFRN, o natalense Nil Morais já participou de diversas exposições e desde 2009, encabeça o "Nil Ateliê e Galeria de Artes". No espaço além de desenvolver suas realizações artísticas, ministra cursos de desenho e pintura para crianças, jovens e adultos.

O vernissage da exposição acontece na quinta-feira (22) a partir das 19h na própria Galeria de Arte do IFRN Cidade Alta. A mostra fica em cartaz até 1 de novembro, com entrada franca.

Eleição: TSE aprova envio de tropas federais a 8 estados para garantir segurança

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais do dia 2 de outubro em oito estados. Serão enviados soldados das Forças Armadas para os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre e Pará. Novas requisições serão julgadas nas próximas sessões do tribunal.

Os pedidos foram feitos pela Justiça Eleitoral nos estados e foram aprovados pelos respectivos governadores.

Nas eleições municipais de 2012, cerca de 140 municípios tiveram apoio de tropas federais na segurança do pleito.

Assú: no apagar das luzes, República Independente do Assú pensa em refestelar-se

Nos quatro cantos deste Brasil plangente ecoam sons de lamentos: crise, crise... crise.

Mas, felizmente, tais sons não ecoam na República Independente do Assú, tanto que no Dia Mundial Contra a Raiva (28/09) a prefeitura irá receber propostas para "Registro de Preços para fornecimento parcelado de Refeições (Almoço, Jantar e Quentinhas); Buffet; Coffee Break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Administração Municipal. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município."

Isso mesmo, a República Independente do Assú pode até não ter grana para investir em cultura, saúde... mas para buffet, ah, isso tem.

George Soares parabeniza a cidade de Carnaubais por sua emancipação

O deputado estadual George Soares (PR) apresentou Moção de Congratulação em comemoração aos 53 anos de emancipação política, social e administrativa da cidade de Carnaubais, situada no Vale do Açu, em sessão realizada na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, nesta terça-feira (20).

No dia 18 de setembro de 1963, através da Lei Estadual nº 2.927, Carnaubais desmembrou-se de Assú e se tornou município emancipado.

“Pela importante contribuição econômica e cultural dos carnaubaenses ao nosso Estado, parabenizamos este importante município pela passagem de sua emancipação política", lembrou o parlamentar

Sintro/RN aprova paralisação dos rodoviários em Natal na próxima quinta

O natalense que necessita de transporte coletivo deve se preparar para momentos de caos na quinta-feira (22). O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro/RN) se juntará a uma série de atos programados para ocorrer por todo o país na data.

A paralisação já está aprovada pela categoria, restando para amanhã apenas a definição sobre detalhes do movimento, como a porcentagem de adesão dos profissionais e o local da concentração.

As entidades nacionais que coordenam o movimento, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), classificam como principais alvos dos protestos as propostas de reformas trabalhista e previdenciária vislumbradas pelo Governo Federal.

Além dos rodoviários, os bancários, estão de braços parados há duas semanas, e os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) também estão engajados nos protestos para a data.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Parnamirim: Semana do Deficiente terá programação especial

A Prefeitura de Parnamirim, convida à todos para conferir a programação da Semana do Deficiente. As atividades serão iniciadas no dia 21 e seguem até o dia 23 de setembro. 

A programação começa na próxima quarta-feira (21) com uma audiência pública na Câmara Municipal de Parnamirim, às 19h. Na quinta-feira (22) pela manhã será realizada uma roda de palestras, no auditório da UnP. Durante à noite acontece o show Inclusão é legal, às 18h, no Cine Teatro Parnamirim. Na sexta-feira (23) as palestras continuam a partir das 13h.

“Cuidando de Quem Cuida” comemora 15 anos

21 de setembro é dedicado ao Dia Mundial da Doença de Alzheimer. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Candelária, o dia será lembrado nesta terça-feira (20), em comemoração 15 anos do grupo “Cuidando de Quem Cuida” que atua naquela unidade. Serão realizadas diversas atividades recreativas e culturais, a partir das 8h.
 
As festividades contarão com homenagens aos participantes anteriores e atuais do grupo; apresentação de poesias com a atriz Fernanda Cunha; apresentação musical com o estagiário, Tiago Oliveira; exposição de fotografias; conferência com o coaching, Assis Oliveira; retrospectiva dos 15 anos do grupo, entre outras atrações.

O Cuidando de Quem Cuida realiza reuniões todas as terças-feiras na USB Candelária. O atendimento é realizado em três momentos: o primeiro momento é o acolhimento, onde as pessoas se identificam e logo passa por um exercício de respiração; o segundo é utilizado o método da terapia comunitária integrativa, onde é formada uma roda de conversa para cada um contar a sua história, compartilhar aprendizagem, uma troca de experiências e talentos; e o terceiro momento é introduzido o processo de religiosidade, com uma oração ecumênica, respeitando todas as religiões e credos.

Casais homoafetivos somam 10% dos adotantes em Natal

Nas estatísticas, eles integram 10% dos casais adotantes de crianças e adolescentes em Natal. E nos últimos anos, os números tem aumentado. Em oito anos, os casais homoafetivos fizeram a adoção de 16 crianças e adolescentes na capital potiguar. O perfil dessas pessoas mostra que têm em sua formação o ensino superior completo e pós-graduação, figurando na faixa da classe média. Os dados são da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal.

Os anos de 2014 e 2015 registraram a maior quantidade, quatro adoções cada um. Atualmente, no cadastro de pretendentes há sete casais homoafetivos aguardando a oportunidade de adotar uma criança ou adolescente, na maior cidade do Rio Grande do Norte. Esses casais têm oferecido uma oportunidade maior para crianças e adolescentes com mais dificuldade para serem adotados, aqueles com idades acima dos 3 anos, portadores de deficiência e grupos de irmãos.

A união homoafetiva foi reconhecida em decisão abstrata do Supremo Tribunal Federal em 2012, ou seja sem analisar caso concreto, destacando “a união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, entendida esta como sinônimo perfeito de família”. A primeira adoção deste tipo no Brasil ocorreu em 2005, na cidade de Catanduvas (SP).

IFRN recebe 22.760 inscrições para o Exame de Seleção 2017

Foi divulgado hoje (19), pela Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, a lista de concorrências dos 31 cursos ofertados pelo processo seletivo Exame de Seleção 2017.

Entre os dias 24 de agosto e 12 de setembro, período de inscrição, 22.760 candidatos se inscreveram no processo seletivo. O curso que apresentou a maior concorrência foi o Técnico Integrado em Informática, do Campus Mossoró, com 18,81 inscritos por vaga. O curso foi seguido pelo Técnico em Controle Ambiental, ofertado pelo Campus Natal-Central, com 17,09 candidatos. O curso com a menor concorrência foi o Técnico Integrado em Edificações, do Campus São Paulo do Potengi.

A prova deste ano será aplicada no dia 16 de outubro de 2016, às 13h, no local determinado no cartão de inscrição - que estará disponível a partir do dia 10 de outubro - no Portal do Candidato. No dia da prova os candidatos devem estar portando um documento de identidade com foto, o cartão de inscrição e uma caneta esferográfica preta. Em caso de perda ou roubo do documento de identificação e não existindo outro documento previsto, o candidato deverá obrigatoriamente apresentar o Boletim de Ocorrência Policial, no qual deverá constar a perda ou extravio do documento com prazo de emissão de no máximo 30 dias consecutivos.

ABAV-RN em parceria com ICCABAV e Sebrae promove o curso

A Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte - ABAV-RN em parceria com o Instituto de Capacitação e Certificação da Associação Brasileira de Agências de Viagens -ICCABAV e Sebrae promove o curso – "A CUSTOMIZAÇÃO COMO FORÇA DE VENDA EM AGÊNCIAS DE VIAGENS" - a ser realizado nos dias 10 e 11 de Outubro no SEBRAE, a partir das 18h00 às 22h00, com o instrutor Carlos Silvério.

As reservas serão realizadas exclusivamente no Sistema de agendamento www.iccabav.com.b. A taxa  de inscrição no curso é de R$ 30,00.

Maiores informações ligue para (84) 3222-3125.

Mossoró: Banco do Nordeste reforça atuação na Expofruit 2016

Responsável pela produção de 250 mil toneladas de frutas por ano no Brasil, o setor da fruticultura tropical mostra sua força na Expofruit 2016. Com a participação de expositores nacionais e internacionais, a Feira, considerada uma das mais importantes do setor, será realizada de 21 a 23 de setembro, no pavilhão Expocenter, em Mossoró.

O Banco do Nordeste está entre os patrocinadores e deve ter um dos estandes mais concorridos do evento.

A Feira Internacional da Fruticultura Tropical irrigada é realizada bienalmente pelo Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX). Ela comporta uma extensa mostra de frutas produzidas em todo o estado, com destaque para as regiões Oeste e Vale do Açu.

A Expofruit ainda oferece aos visitantes uma mostra do que há de mais moderno em insumos e máquinas empregados na atividade. Este ano, já confirmaram presença delegações de diversos países compradores, como: França, Itália, Alemanha, Espanha, Holanda, República Tcheca, Bélgica, Noruega, EUA e Rússia.

Natal: Prefeitura irá devolver taxa de inscrição de concurso cancelado

A Prefeitura de Natal criou um Banco de Dados para fazer o cadastramento de todos os inscritos no concurso da Secretaria Municipal de Saúde que foi realizado no mês de junho e que acabou anulado após a constatação de irregularidades. O objetivo é identificar todos os candidatos para que a taxa de inscrição seja devolvida. O cadastramento começa nesta segunda-feira (19) a partir das 12h.

Para ser ressarcido, quem se inscreveu no concurso deve preencher o Formulário de Requisição de Devolução da Taxa de Inscrição, que está disponível no site da prefeitura.

A prefeitura informa que o Formulário de Requisição de Devolução ficará disponível até o dia 10 de outubro deste ano, “sendo este período improrrogável” – salvo por eventuais problemas técnicos que impliquem em prejuízos ao candidato.

sábado, 17 de setembro de 2016

Natal recebe Encontro Nacional de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino

De terça (20) a sexta-feira (23), Natal recebe a 36º edição do Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino (ENDP). O Encontro, realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e organizado pela sua Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), deve reunir mais de 500 dirigentes e técnicos de recursos humanos de instituições de todos os estados do país.

Entre os destaques desta edição do ENDP, estão o lançamento do livro “Por dentro do IFRN”, na terça-feira, e, no último dia do evento, a palestra com o historiador e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Leandro Karnal, em comemoração ao aniversário de 107 anos do IFRN. O encontro vai acontecer no hotel Praiamar Natal, em Ponta Negra.​

O tema que vai nortear os debates nesta edição do evento é "Gestão com pessoas – um diferencial nas organizações". “O mais importante deste evento é o compartilhamento de experiências.

Esta é a primeira vez que um Instituto Federal fica responsável pela realização do ENDP, organizado tradicionalmente por universidades federais. A programação completa pode ser conferida no site do evento.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

OAB/RN realiza atendimentos jurídicos gratuitos na praça André de Albuquerque

Dentro das ações do Setembro Cidadão, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará no dia 22 de setembro atendimento jurídico gratuito na Praça André de Albuquerque para a população.

Os advogados membros das comissões da Seccional Potiguar farão orientações jurídicas de 8h às 17h. A ação é uma em parceria com o Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC.

STF: Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

A Constituição prevê que as normas coletivas de trabalho podem abordar salário e jornada de trabalho e se um acordo firmado entre sindicato e empresa não passar dos limites do que é razoável, ele se sobrepõe ao que está previsto na legislação. O entendimento é do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, em um caso no qual reverteu a sentença de uma empresa que havia sido condenada a pagar horas extras no Tribunal Superior do Trabalho.

A companhia alegava que firmou acordo, aprovado pelo sindicato, no qual trocou as horas extras por outros benefícios. O STF considerou legal o trato entre as partes e ressaltou que as outras coisas oferecidas compensam a perda das horas extras.

Fazer o acordo entre empresa e sindicato se sobrepor à legislação é, ao lado da terceirização, o principal desejo do governo para a reforma trabalhista que tenta emplacar. A jurisprudência que vem sendo criada no STF pode fazer com que mudanças legislativas sequer sejam necessárias. A decisão de Zavascki é de repercussão geral e irá orientar os outros tribunais.

Clique
aqui para ler a decisão.

Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes

Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Cost, a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira e o ex-deputado e ex-presidente do PSB Roberto Amaral apresentaram nesta terça-feira, no Senado, um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. O grupo afirma que o ministro adota “comportamento partidário”, mostrando-se leniente em relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados.

De acordo com o pedido, Gilmar Mendes usa “linguagem impolida e desrespeitosa em relação aos envolvidos em processos, inquéritos e investigações submetidos ao STF ou outros órgãos judiciais, cabendo averiguar se são incompatíveis com a honra, o decoro e dignidade do cargo.”

"O partidarismo do ministro denunciado chegou a extremos constrangedores quando do julgamento, pelo STF, da ADI 4.650-DF, interposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para arguir a inconstitucionalidade das disposições legais que permitiam, nas eleições para cargos públicos, o financiamento por empresas privadas. Com a votação, a ADI praticamente decidida, o ministro requereu vistas dos autos [com o único objetivo, como ficou patente, de impedir a conclusão do julgamento] e com ele permaneceu durante longos 18 meses, frustrando a ação do STF."

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Ex-deputado Eduardo Cunha vai escrever livro contando tudo que sabe

Ontem, logo após a votação que cassou o seu mandato, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) concedeu entrevista a vários veículos e disse ter sido vítima de uma vingança política perpetrada no meio de um processo eleitoral.

Depois, ele confessou que vai publicar um livro contando tudo o que sabe sobre a política da capital federal e prometeu dar nomes aos bois.

O livro, que ainda não tem título nem editora, também não tem data para ser publicado.

Eleições 2016: Agenda dos candidatos a prefeito de Assú, para hoje

Dando continuidade as caminhadas e comícios, os candidatos ao executivo assuense irão percorrer algumas ruas dos bairros Vertentes e Alto São Francisco, logo após as 16 horas.
Patrício Júnior
e comitiva irão percorrer as ruas do Vertentes, área que o governo federal, em parceria com a PMA, asfaltou algumas ruas e realizou a reforma do Posto de Saúde. Reforma realizada logo após a PMA realizar a desafetação de parte do terreno do PS para permitir que um supermercado construído nas proximidades do terminal rodoviário (em reconstrução) tivesse uma área particular de embarque e desembarque.

Gustavo Soares e comitiva irão percorrer as ruas com e sem calçamento do Alto São Francisco, bairro que há anos a PMA tenta construir uma UPA (recursos federais já repassados), uma praça/quadra e um parque industrial, embargado. Tudo parado, bucólico...

A propósito, a pedido do MPF a PMA cancelou o contrato com a empresa responsável pela interminável construção da UPA e fez nova licitação para contratação de uma substituta. Num é que a licitação foi deserta! Esquisito, não?!
Situação parecida se deu com o parque industrial. O MPF pediu o fechamento. Motivo, falta de planejamento. Uffa!

Antes tarde..., sai programação da festa de Emancipação de Carnaubais

Natal: Caminhada te leva para conhecer pontos históricos

ciclo-sesc-2-foto-moraes-netoConhecer a história da cidade, praticar atividade física e ser solidário. Essa soma é a proposta do Ciclo Sesc, projeto do Sistema Fecomércio, realizado por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). O percurso passará por pontos do Centro Histórico de Natal, onde um guia contará sobre a história do lugar aos participantes. O passeio será dia 25/09, com concentração às 6h no Sesc Cidade Alta. As inscrições podem ser feitas na Central de Atendimento da unidade mediante a doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis. O número de vagas é limitado.

Entre os pontos visitados, estarão a Praça Sete de Setembro, a Igreja do Rosário, a Praça Pedro Velho, as ruas Tavares de Lira e Dr. Barata, a Capitania dos Portos e a casa do poeta Ferreira Itajubá. Todo o passeio será acompanhado por um guia turístico, que falará sobre acontecimentos, curiosidades e histórias destes lugares. Os educadores físicos do Sesc também orientarão as pessoas, realizando alongamentos e supervisionando-os durante todo o percurso.

Os participantes receberão camiseta, boné, kit frutas, água mineral e geladinho detox, preparado pela equipe de nutrição do Sesc.

Sesc participa do Festival Gastronômico em Pipa no próximo sábado

Gastronomia e música, uma combinação perfeita ainda mais tendo como cenário a praia de Pipa. Pelo terceiro ano, o Sistema Fecomércio, por meio do Sesc, participa da programação musical dos dois finais de semana do Festival Cultural e Gastronômico de Pipa.

A estreia da programação acontece no dia 17 de setembro, a partir das 23h, no espaço Pipa Park, com a cantora Dani Cruz, que apresenta a nova MPB e alguns clássicos do gênero, com a marca samba jazz.

O músico potiguar Sérgio Groove sobe ao palco no domingo (18) para apresentar um pouco do trabalho produzido nos seus 25 anos de carreira.

Na sexta-feira (23), a cantora Diana Rafaelly apresenta o show “São coisas nossas".

A Família Pádua encerra no sábado (24), a programação do Sesc no Festival Gastronômico de Pipa.

Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a favor e dez contra

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor, 10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses e interrompe o mandato de um dos políticos mais controvertidos dos últimos anos. Com o resultado, Cunha perde o mandato de deputado e fica inelegível por oito anos, mais o tempo que lhe resta da atual legislatura.

A sessão que culminou com a cassação do mandato de Cunha começou por volta das 19h, mas foi suspensa poucos minutos depois pelo presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ), que esperava maior quórum e retomada pouco depois das 20h. Na retomada falaram o relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, e o própro deputado afastado.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Escola de Música está com inscrições abertas para curso Cantando com Libras

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu inscrições para o curso Cantando com as Libras. São duas turmas, uma para iniciantes e uma para quem já possui conhecimento prévio na língua.

O curso é voltado para a qualificação de professores, graduandos e profissionais das áreas de educação, artes, pedagogia e música na inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais.

As aulas, que acontecem na sala 301 do Centro de Educação, já começaram, mas ainda é possível realizar inscrição na Secretaria de Extensão da Escola de Música. O valor da inscrição é de R$ 120. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3342-2229.

TV Câmara inicia série de entrevistas com candidatos a prefeitura de Natal

A TV Câmara de Natal começa a exibir logo mais uma série de entrevistas diárias com os candidatos a prefeitura de Natal nas eleições de 2016. O programa será apresentado pelo jornalista Túlio Duarte, com participação diária de jornalistas da Câmara Municipal. Os programas vão ao ar de segunda a sexta-feira até o dia 20, com duração de 30 minutos a partir das 20h40min, após o horário eleitoral gratuito. No domingo, a emissora exibe as reprises a partir das 19h.

A primeira entrevista será com Freitas Júnior, da Rede Sustentabilidade, seguindo com Kelps Lima (SD), Fernando Mineiro (PT), Carlos Eduardo (PDT), Robério Paulino (PSOL), Rosália Fernandes (PSTU) e Márcia Maia (PSDB).

A TV Câmara opera no canal 10, da Cabo, ou em sinal aberto e digital no 54.1. A programação também é transmitida ao vivo pelo site
www.cmnat.rn.gov.br/tvcam. Além das reprises que serão exibidas no domingo, as entrevistas com os candidatos também estarão disponíveis na internet pela página do Facebook tvcamaranatal e pelo canal do YouTube TVCamaraNatal.

Resultados da campanha “Aqui a gente aprende” são apresentados pelo IDE na AL-RN

ideA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é parceira do Instituto do Desenvolvimento da Educação (IDE) e do Instituto C&A na campanha “Aqui a gente aprende”, que busca conscientizar a população sobre a luta por uma escola de qualidade. Os resultados da campanha serão divulgados em seminário na sede do Poder Legislativo estadual na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h.

O evento vai contar com duas mesas de debates para expor os resultados da Campanha que estimula a sociedade a observar e cobrar eficiência nas escolas públicas do Estado.

A campanha “Aqui a gente aprende”, tem mostrado à sociedade, através de peças publicitárias e de parcerias com os meios de comunicação potiguares (televisão, rádio, internet e busdoor), que a escola pública de qualidade é possível, respaldada por exemplos reais positivos encontrados no Rio Grande do Norte.

IFRN seleciona entidades para criação gratuita de logos

IFRN seleciona entidades para criação gratuita de logos
O IFRN Cidade Alta está selecionando organizações e entidades não governamentais ou sem fins lucrativos, para o projeto “CRIATIF na Rua”. A ação busca contribuir de forma gratuita na construção de logotipos e solucionar problemas de comunicação visual dessas entidades. As inscrições foram prorrogadas e acontecem até o dia 16 de setembro.

O objetivo do CRIATIF na Rua é auxiliar as entidades sem fins lucrativos, que exercem papel importante na melhoria de vida da população, mas não possuem recursos para divulgar seu trabalho.

Os interessados podem realizar as inscrições presencialmente, na Coordenação de Extensão do Campus, localizado na Av. Rio Branco, 743 - Cidade Alta, até o dia 16 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h. A escolha das instituições será realizada a partir da análise da documentação apresentada dentro do prazo estipulado no edital.

Os resultados da seleção serão divulgados até o dia 21 de setembro de 2016. Outras informações e a documentação exigida para a seleção podem ser obtidas no Edital  ou pelo 4005-0974.

Eleições 2016: deputado George Soares participa de comício em Ipanguaçu

O deputado estadual George Soares (PR) participou do arrastão e do comício da candidata peemedebista Marluce de Cocó e pelo seu vice, Mário Silvério (PP). A movimentação politica aconteceu dias após a publicação de uma pesquisa que demonstra que Marluce de Cocó possui cerca de 15% a menos, de intenção de votos, que seu opositor Valderedo.

Em seu discurso, o deputado George Soares teceu elogios a candidata peemedebista e disse acreditar que ela (Marluce de Cocó)
tem o melhor perfil pra administrar Ipanguaçu, cidade que viu nascer e crescer parte dos ancestrais do deputado.

Em tempo: Marluce de Cocó não apoiou o projeto de reeleição do deputado George Soares.

Cármen Lúcia assume presidência do Supremo Tribunal Federal

Resultado de imagem para posse de carmen luciaA ministra Cármen Lúcia tomou posse há pouco na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato de dois anos, a ministra sucede a Ricardo Lewandowski. O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli.

A sessão de posse contou com a presença do presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Esta é a primeira vez que Lula comparece a uma posse no Supremo após deixar a presidência da República. Lula foi o responsável pela nomeação de sete dos atuais ministros do STF.

A cerimônia foi aberta com o cantor e compositor Caetano Veloso interpretando o Hino Nacional. Em seguida, os ministros prestaram juramento à Constituição.

Crimes violentos letais intencionais têm aumento de 24,5% no RN, aponta pesquisa

O Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO) apresenta uma nova atualização das mortes violentas ocorridas no RN, atingindo o período compreendido entre 1 de janeiro a 11 de setembro de 2016 comparado ao mesmo período dos anos de 2014 e 2015.

Até o fim da noite deste domingo (11), foram 1372 crimes violentos letais intencionais (CVLIS) no Rio Grande do Norte. Os dados apontam para um aumento de 24,05% em relação à 2015 (que havia tido queda significativa até então). Em termos brutos, foram 266 mortes violentas a mais que no ano passado no mesmo período. Em 2014, até o mesmo período, foram 1252 CVLIS, contra 1106 em 2015. 2016, em termos de taxa, apresenta até agora a maior, com 39,86 homicídios por 100 mil habitantes, contra 32,13 em 2015 e 36,73 em 2014.

No fim de semana (de 09 a 11 de setembro) foram 21 CVLIs, com seis na sexta-feira, sete no sábado e oito no domingo. Nos municípios onde foram registrados os CVLIs, Natal contou com um terço do total (7), seguido com Mossoró, João Dias e Ceará-Mirim com dois cada e Caicó, Guamaré, Jaçanã, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Campestre, com um registro de CVLI cada.

Até ontem (11/09/2016) foram 69 femicídios no ano de 2016 no RN. Os dados apontam para uma diminuição de 7% em relação à 2015 (que contou com 76 femicídios no mesmo período e com 86 em 2014). Quanto aos feminicídios, 2016 segue com alta significativa de 9%, contando com 27 ocorrências, contra 18 em 2015 e 23 em 2014.

A coleta e a consolidação é feita por meio da Metodologia Metadados, que interpola e concatena referências e dados de forma dinâmica e integrada para a devida credibilidade e celeridade dos resultados, destarte usada para construir um banco de dados independente, interligado com diversas fontes (Plataforma Multifonte) disponíveis aos pesquisadores.

sábado, 10 de setembro de 2016

Assú: II Congresso de Jovens MEPB

Eleições 2016: Valderedo visita a comunidade de Língua de Vaca

Ontem, a comunidade de Itu, na antiga Sacramento recebeu a visita dos candidatos Valderedo/Thales. Entre abraços, risos e apertos de mãos, prometeram vida melhor para os ipanguaçuenses, caso venham a ser eleitos, claro.

Hoje, a comunidade de Língua de Vaca está a receber Valderedo/Thales.

Suicídio poderia ser evitado se sinais não fossem banalizados

Mais de 800 mil pessoas cometem suicídio a cada ano no mundo. No Brasil, o último dado do Ministério da Saúde mostra que em 2014 foram mais de 10.600 casos no país.

Segundo a coordenadora da Comissão de Combate ao Suicídio da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alexandrina Meleiros, 98% desses indivíduos tinham transtornos mentais, como depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, dependência de drogas. Hoje (10), é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Dificuldades como as que vêm com a velhice, crises financeiras, solidão, fim de relacionamentos amorosos são considerados fatores de risco para o suicídio, já que funcionam como gatilho para desencadear crises dos transtornos.

A mortalidade por suicídio é maior entre os idosos. As limitações físicas, perda de autonomia, morte de entes queridos são fatores relacionados aos casos nesta faixa etária.

“O governo quer abafar a Lava Jato”, diz ex-advogado-geral da União

A revista Veja deste fim de semana estampa em sua capa uma entrevista com o agora ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório, exonerado nesta sexta-feira (9) e a ser substituído pela advogada Grace Maria Fernandes Mendonça. Segundo Fábio, sua saída decorre de sua atuação para punir governistas investigados na Operação Lava Jato. Recorrendo à estratégia de veicular, nas redes sociais, um filmete reproduzindo a publicação, a revista não disponibilizou o material na internet, o que só será feito a partir deste sábado (10).

“O advogado-geral da União diz a Veja que foi demitido porque queria punir aliados do Planalto envolvidos em corrupção na Petrobras”, diz subtítulo registrado logo abaixo da foto de Fábio Medina na capa da revista.

Diferentemente dos demais ministros demitidos na gestão Temer, o advogado-geral da União não sai em decorrência da divulgação de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo denúncias da Lava Jato. Em 23 de junho, Romero Jucá deixou o Ministério do Planejamento e voltou para o Senado em função da publicação de conversas em que ele defende a troca do governo e a construção de um “pacto” para “estancar a sangria” da Lava Jato. Antes de Jucá, em 16 de junho, o então ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, também pediu para sair depois que o seu nome foi denunciado em delação premiada.

Apesar de o Palácio do Planalto não ter se manifestado sobre a discussão entre Fábio e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, desentendimento foi o estopim para a substituição. Entre as justificativas de Padilha estão a falta de diálogo entre o agora ex-AGU e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de críticas de membros da Advocacia-Geral da União que chegaram ao Planalto.

Eleições 2016: agenda de Gustavo Soares e Patrício Junior para hoje, 10

Neste sábado dedicado a prevenção do suicídio, os nobres candidatos ao executivo e legislativo assuense irão percorrer as zonas urbana e rural da terrinha de Roque.

Gustavo Soares e uns poucos aliados irão desfrutar do frescor do arcondicionado do estúdio da Princesa do Vale (ao pingo do meidia), ocasião em que falará aos ouvintes da emissora sobre seus projetos e preocupações para e com as áreas da educação, infraestrutura e habitação. Já outros tantos aliados seus, irão neste mesmo horário, aproveitar o calor do astro rei e realizar um... pit stop, defronte a referida emissora.

A noitinha, logo após a batida da Hora do Ângelus, Gustavo Soares e aliados participarão de um arrastão, saindo do bairro Frutilândia, em direção a “Baixa do Colégio.

Patrício Júnior e aliados aproveitarão manhã e inicio desta tarde de sábado a articular um arrastão na várzea assuense. A Hora do Ângelus também foi escolhida para o inicio desta manifestação, que sairá da comunidade de Santa Clara, com destino à comunidade liderada pelo ex vereador Odelmo de Moura Rodrigues, Linda Flor.

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Servidores da Assembleia fazem doação coletiva de sangue ao Hemonorte

Os servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte atenderam ao apelo do Hemonorte e farão uma ação coletiva de doação na próxima terça-feira (13). A coleta vai acontecer das 8h às 15h, na unidade móvel do Hemonorte, que estará em frente à sede do Poder Legislativo. A comunidade também pode participar.

A iniciativa partiu do setor de Saúde da Casa, que se sensibilizou com os números do Hemonorte. Segundo dados do hemocentro, os estoques de sangue de fatores negativos (O e AB negativo) estão em situação crítica, comprometendo o fornecimento de sangue e hemocomponentes para a rede hospitalar. 

A expectativa é de que pelo menos 150 pessoas façam a doação na unidade móvel.

Lei Anti-terrorismo e Direito Penal do Inimigo serão abordados em evento na OAB

A Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/RN – CAAI, presidida por Nicácio Carvalho, realiza na próxima segunda-feira (12), às 19h, na sede da OAB/RN, evento que abordará o tema: “Direito Penal do Inimigo e Lei Anti-terrorismo: atualidades e casos concretos”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI.

O evento terá como palestrantes os conselheiros da OAB/RN, Fernandes Braga e Augusto Maranhão, o juiz Fábio Ataíde e o professor mestre em Direito Constitucional Fillipe Azevedo

Expofruit 2016 entra em nova fase focando expansão da fruticultura no RN

O presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex) responsável pela Expofruit 2016 de 21 a 23 de setembro, Luiz Roberto Barcelos, afirma que a expectativa para a Expofruit deste ano é a melhor possível e prevê a circulação de aproximadamente 15 mil pessoas e uma média de R$ 40 milhões em negócios.

A Expofruit será realizada na Ufersa-Mossoró terá 300 estandes e tem uma área de 15 mil metros quadrados para receber expositores ligados a cadeia produtiva da fruticultura.

O tema da feira este ano será “Mais Longevidade para você e seus Negócios”, é uma grande oportunidade de receber produtores, atualização nas novas técnicas de produção, tecnologia e prevenção contra doenças que atacam plantações entre outras propostas.

A feira é realizada por meio de uma parceria entre o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), Sebrae – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal Rural do Semiárido – Ufersa.

Sesap quita débito com terceirizadas que atuam em hospitais do Estado

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em fim, resolveu começar a pagar os fornecedores e prestadores de serviços da saúde e emitiu as ordens bancárias para pagamentos em atraso a empresas terceirizadas que atuam no Hospital Walfredo Gurgel e em outras unidades da rede estadual de saúde.

As ordens emitidas somam um valor total de R$ 3 milhões e contemplam as empresas SAF, RDF, Stercycle Lixo Hospitalar, WT e SOS Diálise que são prestadoras de serviço na área de limpeza, maqueiros, lavanderia, lixo hospitalar, hemodiálise, além de insumos e material para gasometria e outros procedimentos hospitalares. Com a realização do pagamento, a expectativa da Sesap é de que seja regularizada a prestação desses serviços contratados.

Em relação ao desabastecimento de medicamentos na rede estadual de saúde, continuará por algum tempo, embora o governo acene com a esperança que em um futuro talvez não muito longo, venha a quitar as dividas com os fornecedores.

Greve dos bancos: TRT RN suspende prazos

Em virtude da greve dos bancários, a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou Ato que suspende o prazo para pagamento e comprovação de depósito recursal, custa e emolumentos.

A suspensão abrange a jurisdição da Justiça do Trabalho na 21ª Região e seguirá até o terceiro dia útil subsequente ao término da greve dos bancários. Confira o Ato na íntegra:

Ato Nº 357, de 08/09/2016

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições;

Considerando a deflagração do movimento grevista pelos empregados em estabelecimentos bancários a contar de 06 de outubro de 2015; Considerando a possibilidade de que tal movimento venha impedir o regular e oportuno reparo de recursos e o pagamento de custas processuais e emolumentos; Considerando os termos do art. 775 da CLT; Considerando,

ainda, os termos do Memorando TRT/SCR nº 250/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a contar de 06 de setembro de 2016, até o terceiro dia útil subsequente ao término da greve dos bancários, o prazo para pagamento e comprovação de depósito recursal, custas e emolumentos.

Parágrafo único. As questões relativas aos pagamentos dos acordos trabalhistas devem ser tratadas caso a caso pelas Varas do Trabalho,

Coordenadoria de Inteligência ou Núcleos de Conciliação.

Publique-se.

Natal, 08 de setembro de 2016.

JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente

Mossoró: Caern entrega donativos ao Lar da Criança Pobre

O Lar da Criança Pobre de Mossoró recebeu na manhã desta sexta-feira (9) os alimentos, roupas, sapatos, material de higiene e fraldas, arrecadados pelas três equipes da Regional Oeste da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

No total, foram entregues 450 quilos de alimentos, dos quais foram 126 quilos de feijão e 105 de arroz. O material de higiene contemplou creme dental, escova de dente, sabonete, xampu, condicionador, fraldas infantil e adulto. Foram arrecadadas cerca de 3 mil peças de roupas e 300 pares de calçados, que também vão servir para os públicos atendidos pelo Lar.

Na instituição também funciona a Associação de Protetores de Animais de Mossoró (APAM). No local, eles dão abrigo a animais abandonados e doentes. Estimulam as doações e conscientizam a população de que os animais são criaturas sensíveis e devem ser tratados com dignidade.

Inscrições para o Exame de Seleção 2017 do IFRN terminam nesta segunda (12)

As inscrições para o processo seletivo do Exame de Seleção 2017 do IFRN terminam nesta segunda-feira, 12 de setembro. Foram ofertadas 3023 vagas para os cursos técnicos integrados ao ensino médio da instituição, através do Edital Nº 26/2016. As vagas foram distribuídas entre 31 cursos em 20 campi do instituto espalhado pelo Rio Grande do Norte.

Os cursos são voltados para os alunos que estão no 9º ano da rede pública ou particular de ensino. O valor da taxa de inscrição é de R$ 20 e o pagamento do boleto pode ser pago até o dia 13 de setembro.

A prova do processo seletivo será aplicada no dia 16 de outubro de 2016, às 13h, no local determinado no cartão de inscrição que estará disponível a partir do dia 10 de outubro, no Portal do Candidato.

Os resultados serão publicados na página do IFRN, das questões objetivas no dia 4 de novembro, da prova discursiva no dia 23 de novembro e o resultado final no dia 8 de dezembro de 2016. Os alunos aprovados ingressarão no IFRN, no curso em que escolher no momento da inscrição, no 1º semestre letivo do ano 2017.

Falecimento de Gilmar Rodrigues: Nota de pesar da COLIGAÇÃO ASSÚ AVANÇANDO

O candidato a prefeito de Assú pelo PSD, Patrício Júnior, em nome da coligação Assú Avançando lamenta profundamente a perda do amigo e professor Gilmar Rodrigues de Lima, que faleceu no dia de hoje. A coligação deixa a toda a família e amigos, em especial ao amigo e candidato a vereador Romeu Júnior (irmão de Gilmar) as mais sinceras condolências.

Em razão do falecimento, a coligação Assú Avançando informa que toda a programação desta sexta-feira (09) foi CANCELADA em respeito aos amigos e familiares e em consideração ao professor.

O corpo de Gilmar Rodrigues será velado a partir das 15h no Centro de Velórios Caminho do Céu. O sepultamento está marcado para amanhã (10), às 8h, no Cemitério São Vicente de Paula, em Assú.

Aos 55 anos de idade, Gilmar Rodrigues deixa a esposa Francinete (Neném) e dois filhos (Felipe e Letícia Rodrigues). Que Deus conforte a todos por esta lastimável perda.

Assú-RN, 09 de setembro de 2016

Coligação Assú Avançando

Falecimento de Gilmar Rodrigues: Nota de pesar da Coligação “Unidos Pela Mudança”

Os que representam a Coligação “Unidos Pela Mudança” trazem a público sua profunda consternação pelo falecimento registrado na madrugada desta sexta-feira, dia 9, na capital do estado, do professor assuense GILMAR RODRIGUES DE LIMA.

É com profunda tristeza e saudade que a Coligação externa seus sentimentos pelo óbito do professor Gilmar Rodrigues, ao mesmo tempo em que anuncia o cancelamento de toda a agenda que havia sido definida para este dia, em respeito a sua memória e em solidariedade a seus familiares e amigos.

Rogamos à misericórdia de Deus para que acolha o professor Gilmar Rodrigues no Reino dos Céus, pedindo que, em sua infinita bondade, conforte a todos que, neste momento de dor, sofrem com o seu desaparecimento.

Assú/RN, 09 de setembro de 2016

Coligação UNIDOS PELA MUDANÇA

Falecimento de Gilmar Rodrigues: Nota de pesar de George Soares

"Amanhecemos essa sexta, com a triste notícia da partida do amigo e professor, Gilmar Rodrigues

Quero externar minha Tristeza e pedir a Deus que conforte sua família.


O professor Gilmar foi uma figura presente no dia a dia da educação e da sociedade assuense. Homem muito inteligente e de personalidade marcante.

Uma grande perda pra Assú. Que Deus o tenha e conforte seus familiares."

George Soares
deputado estadual


quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Artesãos de Parnamirim participam da Brasil Mostra Brasil

O artesanato de Parnamirim é destaque na multifeira cultural Brasil Mostra Brasil. São 50 artesãos expondo seus trabalhos em 5 standes. Na feira estão sendo vendidos diversos artigos feitos de pedraria, ferro, fuxico, bordado, crochê, macramê, além de bonecas de porcelana, bolsas e porta moedas de junto e juta, além de roupas de bonecas, caixas de MDF, luminárias e brinquedos.

A artesã, Thelma das Graças, afirma que o evento é uma ótima oportunidade de apresentar seus trabalhos para o público "A feira é sempre uma boa vitrine. Aqui as pessoas passam a conhecer melhor o nosso trabalho", explicou.

A multifeira Brasil mostra Brasil é o maior evento do gênero no Norte e Nordeste. É consagrada pelas diversas opções de produtos expostos. São inúmeros segmentos representados, entre eles móveis, roupas, eletrônicos, artigos de decoração,utilidades domésticas, calçados, entre outros.

Data da realização: 02 a 11 de Setembro de 2016

Horário: Domingo a Quinta das 15:00 as 22:00 | Sexta e Sábado das 15:00h as 23:00h

Local: Arena das Dunas

MPRN adere ao 'Setembro verde' e realiza ação para estimular doação de órgãos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu ao "Setembro verde" e, como apoiador da campanha, no dia 15 de setembro, a instituição, em parceira com o Instituto do Bem, montará um estande na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para estimular os integrantes do MPRN a se tornarem doadores de órgãos.

"Setembro verde" é uma campanha que busca conscientizar as pessoas para a importância de se manifestarem como doadores de órgão, um ato que pode salvar muitas vidas. Setembro foi escolhido para a campanha tendo em vista o Dia Nacional de Doação de Órgãos, celebrado no próximo dia 27.

Embora a carteirinha não tenha valor jurídico, ressaltou Raquel Barbosa, é pertinente para que os familiares tomem conhecimento do posicionamento do parente. "A decisão vai ser sempre da família, no caso dos doares falecidos. Então, é mais comum que respeitem o que foi definido pelo parente ainda em vida", declarou.

Atualmente, no Rio Grande do Norte, há 142 pessoas esperando por um transplante de córnea, 155 por um transplante de rins e 35 por uma doação de medula óssea, segundo dados da Central de Transplante da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

STF mantem prisão preventiva de Flávio Veras

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso ordinário em Habeas Corpus apresentado pela defesa de Flávio Vieira Veras, ex-prefeito de Macau (RN), denunciado por uso de documento falso. Segundo a denúncia. O documento teria sido utilizado para embasar a defesa de Veras e obter habeas corpus perante o TJRN, afastando sua responsabilidade pelos crimes desvendados na operação Máscara Negra, pelos quais havia sido preso.

Flávio Veras está preso preventivamente desde dezembro de 2015. Sua prisão foi decretada para a garantia da ordem pública, em razão da reiteração delitiva do ex-prefeito, que responde a inúmeras ações penais envolvendo crimes contra a Administração Pública.

Ao negar seguimento ao recurso, o ministro Teori afirmou que a prisão preventiva de Flávio Veras foi decretada com respaldo na garantia da ordem pública e por conveniência da instrução penal e está bem fundamentada, sendo necessária também para a conveniência da instrução criminal, pois o uso do documento supostamente falso denota o intento de criar embaraços à Justiça.

TJRN: abertas inscrições para estagiário-conciliador

Começa hoje (5) o período de inscrições para a seleção de estagiários-conciliadores da Justiça Estadual. São 100 vagas para estudantes do curso de Direito e 16 para o curso de Psicologia, a serem distribuídas entre as unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e dos Juizados Especiais do RN. As inscrições podem ser feitas AQUI. Já o edital com todas as informações sobre o processo seletivo pode ser visto AQUI. As inscrições prosseguem até a próxima quarta-feira (12).

A seleção será executada pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). O valor da inscrição será de R$ 80, mas é possível requisitar isenção da taxa, de acordo com as previsões do edital.

Os candidatos farão provas objetivas no dia 25 de setembro. A prova deverá conter 50 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa e 40 de disciplinas específicas de cada área. Podem participar da seleção universitários que estejam regularmente matriculados e cursando, no mínimo, o 5º período do curso. O resultado final com os aprovados deve sair no dia 14 de outubro.

Os estagiários-conciliadores poderão ter jornada semanal de 20h, recebendo bolsa de R$ 1 mil, ou de 30 horas semanais, com bolsa de R$ 1.500. Os estudantes contam ainda com auxílio-transporte na quantia de R$ 127,60. O estágio para conciliador terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Para o curso de Direito, o Cejusc Natal tem 50 vagas previstas; a unidade de Mossoró tem 20 vagas, enquanto Parnamirim conta com 10 vagas e Currais Novos com duas. Os Juizados Especiais de Macaíba, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macau e Pau dos Ferros tem duas vagas previstas cada. Já os Juizados de Assu, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara, Apodi e Areia Branca contam com uma vaga cada.

Para o curso de Psicologia, os estagiários-conciliadores serão distribuídos entre as unidades do Cejusc: Natal (6), Mossoró (5), Parnamirim (3) e Currais Novos (2).

Coligação Unidos Pela Mudança: NOTA DE PESAR

Os que fazem a coligação “Unidos Pela Mudança” externam profundo pesar e consternação pelo precoce falecimento registrado neste domingo, dia 4, do servidor público assuense WELLINGTON PINHEIRO, conhecido popularmente como WELLINGTON DE SEBASTIÃO BORGES, funcionário dedicado da Prefeitura Municipal, cujo pai foi uma importante liderança política do município.

Em nome da coligação, os candidatos Gustavo Montenegro e Sandra Alves se associam aos familiares (mãe, esposa e filhos), amigos e colegas de trabalho do falecido, rogando a Deus, em sua infinita misericórdia e bondade, que acolha WELLINGTON DE SEBASTIÃO BORGES no Reino dos Céus, confortando a todos os que sofrem pela sua ausência desta dimensão terrena.

Em respeito a todos que estão enlutados pelo ocorrido, a coligação “Unidos Pela Mudança” cancelou toda a programação de campanha prevista para esta segunda-feira, dia 5 de setembro.

Assú (RN), 05 de setembro de 2016

COLIGAÇÃO “UNIDOS PELA MUDANÇA”