quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Projeto Seis e Meia traz Angela Maria ao auditório do Sesc

Políticas públicas desenvolvidas em Natal são apresentadas aos novos servidores da Semtas

A Prefeitura do Natal realizou na manhã desta sexta-feira (27) uma programação de boas-vindas aos concursados da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Mais de 300 aprovados já foram convocados por portarias publicadas no Diário Oficial do Município, em duas chamadas seguidas em julho e setembro. A programação que aborda as políticas públicas desenvolvidas pelo Município, foi realizada no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), até as 13h.

Na abertura da programação, o prefeito Carlos Eduardo destacou a importância de servidores efetivados por concurso público para a continuidade das políticas públicas de Natal, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Cerca de 60% dos candidatos aprovados devem ser convocados até dezembro próximo e para o ano que vem, a expectativa é de que os outros 40% sejam conduzidos à posse. O concurso ofereceu mais de 890 vagas para níveis médio e superior.

O prefeito lembrou o avanço das políticas públicas desenvolvidas na cidade do Natal, a partir de 2004, em sua gestão anterior, com a implantação do Sistema Único de Assistência Social, realizando, à época, o primeiro concurso público para a pasta. A Semtas até então não dispunha de servidores próprios concursados e desenvolvia suas ações por intermédio de convênios, o que, muitas vezes, eram interrompidos por falta de verbas próprias.

A secretária de Trabalho e Assistência Social, Ilzamar Pereira, na sua fala de boas-vindas aos concursados, também abordou este avanço. A partir do primeiro concurso realizado, se viu a necessidade de uma política pública de continuidade, e para isso um quadro efetivo para dar continuidade às ações. 'É uma luta desta gestão, que fez muito esforço para que a gente pudesse estar hoje materializando um sonho antigo.

Em 2004 houve o primeiro concurso para o quadro da Semtas e os primeiros servidores concursados que chegaram à Semtas, foi nesse período. E a partir daí viu-se a necessidade de imprimir um política de assistência”, afirmou. Segundo ainda a secretária, mais do que um momento de integração, o objetivo do encontro de hoje é de apresentar a Secretaria e discutir a gestão das políticas de Assistência Social, Trabalho e Segurança Alimentar no município de Natal, aos novos servidores.

Natal: Praia Shopping terá posto do TRE para justificativa nesse segundo turno

O TRE–RN, estará com um ponto para justificativa para os eleitores que estarão fora de seu município eleitoral, no próximo domingo (30), das 8 às 17h, no Praia Shopping, localizado na Avenida Roberto Freire, Ponta Negra. O local será em frente a Loteria, entre a Sueldos e a Casa Sarmento.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

IFRN oferta 2450 vagas em editais de cursos na modalidade subsequente

A Pró-Reitoria de Ensino publicou os editais Nº 35/2016 e Nº 36/2016, referentes, respectivamente, pelos processos seletivos de Cursos Técnicos do IFRN e do Programa Profuncionário, ambos na modalidade Educação a Distância.

Os editais compartilham do mesmo cronograma. As inscrições devem ser realizadas entre às 14h do dia 25 de outubro e às 22h do dia 3 de novembro, através do site Processo Seletivo. A classificação para preenchimento das vagas, por campus/polo e por curso, acontecerá por meio de processo da ordenação crescente do número da inscrição dos candidatos regularmente inscritos. O resultado final será divulgado no dia 8 de novembro de 2016.

O edital Nº 35/2016 está ofertando vagas para cursos de Secretaria Escolar e Infraestrutura Escolar, serão 1100 vagas divididas entre 12 campi do IFRN. Podem se inscrever no processo seletivo candidatos que: Possua o certificado de conclusão do Ensino Médio; Estiver em efetivo exercício de alguma função nas escolas das redes municipal, estadual ou federal de ensino, seja com vínculo direto com as mesmas ou através de prestação de serviço por meio de Empresa Terceirizada; e exerça, na escola pública a que está vinculado, função relacionada com a área do curso pretendido.

Já o edital Nº 36/2016 está disponibilizando 1090 vagas entre 15 campi e 250 entre os polos Assú, Grossos e Lajes. Para se inscrever é necessário que o aluno tenha concluído o Ensino Médio. Metade das vagas está reservada para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. 

Femurn emite nota de apoio à vaquejada

Bemmm... apesar de acreditar que a mensagem abaixo não tem lá muito o teor de uma Nota, maasss, foi enviada como tal e como tal aí está:

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN –manifesta total e irrestrito apoio a um dos esportes mais tradicionais do Nordeste: a vaquejada. Prefeitos e prefeitas do Estado defendem que a vaquejada seja mantida e regulamentada, respeitando a saúde dos animais. “Há de se considerar todos os aspectos sociais e econômicos já amplamente divulgados pela mídia. Esta atividade é de fundamental importância para a manutenção de empregos e oportunidades para inúmeras famílias. Não deve ser extinta. Mas sim regulamentada”, destacou Ivan Junior, prefeito de Assu e presidente da FEMURN.

sábado, 22 de outubro de 2016

6ª Caminhada Histórica do Natal acontece dia 19 de novembro

Uma oportunidade imperdível para quem gosta de participar de eventos onde cultura e lazer se misturam, a Caminhada Histórica do Natal, realizada pela Viva Entretenimento, já tem nova data para ser realizada. Será dia 19 de novembro, a partir das 15h, com saída da Praça André de Albuquerque. A 6ª edição da Caminhada é o evento perfeito para quem quer observar e conhecer melhor Natal e a sua história caminhando por mais de 50 monumentos e atrações históricas.

A 6ª Caminhada Histórica é realizada pela Viva Promoções com o patrocínio da Arena das Dunas, Cabo Telecom, Ocean Palace, Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão, e Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo. Para participar, os interessados devem doar 2kg de alimentos não perecíveis, que vão ser entregues às três instituições parceiras, em troca da camiseta e guia histórico do evento. As pessoas podem fazer a troca a partir do dia 1 de novembro, em local a ser divulgado em breve.

Campus Parnamirim lança edital de chamada pública para empreendedores do ramo de "Food Truck"

A Direção-Geral do Campus Parnamirim divulgou Edital de Chamada Pública objetivando a convocação de empreendedores do ramo de “Food Truck”, conforme exigência do edital e seus anexos, para compor a praça de alimentação (Food Park), visando atender ao público participante da II Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN (SECITEX) que ocorrerá no período de 23 a 26 de novembro de 2016, neste campus do IFRN.

De acordo com o edital, o cadastramento dos empreendedores interessados poderá ser realizado à distância e presencial, no período de 20 a 31 de outubro. Na forma à distância, deve-se acessar o site oficial do IFRN-Campus Parnamirim (http://portal.ifrn.edu.br/campus/parnamirim), para realizar o download do formulário de cadastro. Em seguida, após o seu preenchimento, deve-se enviar o formulário e toda a documentação comprobatória para o e-mail licitacoes.par@ifrn.edu.br, exigida no item 3.3 do edital. Após o envio, o proponente receberá um e-mail de confirmação de recebimento do pedido de cadastramento.

No cadastramento presencial, o interessado deve se dirigir à Coordenação de Atividades Estudantis (COAES) do Campus Parnamirim do IFRN (Endereço: Rua Antônia de Lima Paiva, 155 - Bairro Nova Esperança, Parnamirim/RN), das 9h às 12h e das 14h à 17h, portando a ficha de inscrição preenchida e fotocópias da documentação comprobatória exigida no item 3.3 do edital.

Praia Shopping: Desfile do Outubro Rosa e Domingo Animado

Uma tarde de domingo recheada de eventos gratuitos para toda a família. É essa programação que o Praia Shopping organizou para este domingo (23) com o Desfile do Sesc do Outubro Rosa e a apresentação do Domingo Animado.

A partir das 17h, o Sesc RN promove o desfile “Um toque pela auto estima” com ex pacientes da doença. Além das belezas de mulheres que superaram o câncer de mama, o desfile contará com outras ações. A orquestra de cordas e xilofone do projeto Sesc Cidadão Natal abrirá a programação com música temática e, após o desfile, será promovido um bate-papo sobre câncer de mama com a mastologista Nadir Margote, a sexóloga Keila Oliveira e a médica da unidade móvel Sesc Saúde Mulher, Camila Carvalho.

Também a partir das 17 horas, haverá mais uma edição do projeto Domingo Animado com a apresentação das Tias do Divirta Kids que irão animar a criançada com muita música, gincanas e brincadeiras. O acesso aos eventos é totalmente gratuito.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Migração: sai lista das emissoras prontas para migração AM/FM

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou a primeira lista com 144 emissoras que já estão prontas para migrar do AM para o FM.

Todas as emissoras que constam da primeira lista já estão convocadas para assinar o termo aditivo em 7 de novembro, quando se comemora o Dia do Radialista. A solenidade de assinatura será no Palácio do Planalto, a partir das 10h, e terá a presença do presidente Michel Temer e do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

Confira
aqui a primeira lista das emissoras prontas para migrar.

Veja a lista das rádios do Rio Grande do Norte que estão aptas a migrar:

Açu - RN RADIO PRINCESA DO VALE LTDA
Apodi -  RN EMISSORA VALE DO APODI LTDA
Caicó - RN RADIO A VOZ DO SERIDO LTDA
Macau - RN ALAGAMAR RADIO SOCIEDADE LTDA
Mossoró - RN RADIO LIBERTADORA MOSSOROENSE LTDA
Natal RN - FUNDACAO EURICO BERGSTEN
Nova Cruz - RN RADIO CURIMATAU DE NOVA CRUZ LTDA
Pau dos Ferros - RN RADIO CULTURA DO OESTE LTDA

Natal terá Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

Natal vai passar a contar com ações mais efetivas de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas com o lançamento oficial do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Sismud), que vai acontecer no dia 1º de novembro, às 10h, no Salão Nobre da Prefeitura do Natal.

A solenidade dará posse aos membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Municipal, que é formado por nove secretarias municipais, convidados especiais como o Ministério Público e os articuladores do projeto redes/fiocruz.

Na oportunidade, haverá a eleição para a presidência do Comitê Gestor, como também a divulgação do regimento interno do Conselho Municipal de Políticas Públicas (Comud). Outro ponto importante do momento será a divulgação do edital de chamamento convidando a sociedade civil para compor o Comud. O objetivo do Comitê é propor o Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, que deve contemplar os eixos da prevenção, da saúde, da assistência, da integração socioeconômica e da redução da oferta de drogas no âmbito da capital.

As ações serão empreendidas de maneira integrada envolvendo um leque de iniciativas que caberão nas competências das secretarias municipais de Governo (SMG), de Saúde (SMS), de Trabalho e Assistência Social (Semtas), de Esporte e Lazer (Sel), de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), de Educação (SME), de Administração (Semad), de Planejamento (Sempla) e de Políticas para as Mulheres (Semul).

SINTE/RN: paralização unificada, amanhã

Docentes da UFRN aprovam indicativo de greve para 11 de novembro

Em Assembleia, os Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte aprovaram o indicativo de greve para o dia 11 de novembro. Após quase três horas de debate, realizado no pátio do setor II de aulas da UFRN, localizado em frente à sede do Sindicato, e apenas um voto contrário, os professores decidiram pela realização de um plebiscito para definir sobre a greve nacional unificada do dia 11.

Pelo Estatuto da entidade, a decisão sobre a realização de greve só pode ser feita em plebiscito. A decisão vai ser plebiscitada entre os dias 3 e 7 de novembro. Àqueles que votarem pela adesão à greve terão a opção de escolher entre um dia ou uma semana de paralisação e mobilizações na Universidade.

MP suspeita que patrimônio de Cunha seja 53 vezes maior que o declarado

Ao listar os indícios de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria dedicado toda sua vida pública a "obter vantagens indevidas com a finalidade de possibilitar uma vida de gastos vultuosos" para si e sua família, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba aponta que o peemedebista pode ter um patrimônio até 53 vezes maior do que o declarado e que também pode ter outras contas ainda não descobertas nos Estados Unidos.

As suspeitas dos procuradores da República se baseiam nas informações obtidas por meio da cooperação internacional com o Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas, sendo três vinculadas ao peemedebista e uma a sua mulher Cláudia Cruz, que já renderam denúncias na Lava Jato.

No documento de abertura de uma destas contas, a Triumph, no Banco Suíço Julius Baer, em 2007, o peemedebista declarou possuir um patrimônio de US$ 20 milhões.

Naquele mesmo ano, o patrimônio do peemedebista declarado ao Imposto de Renda foi de R$ 1,2 milhão.

"O cala-boca já morreu", reafirma Cármen Lúcia em encontro sobre imprensa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o "cala-boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo.

Na decisão em que a Corte autorizou a publicação de biografias não autorizadas, Cármen Lúcia havia citado repetidamente o dito popular: "Cala-boca já morreu"

Ela disse que, no âmbito do STF, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e "não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania.”

A ministra afirmou que “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”.

"Deixa o povo falar", disse a ministra, citando crônica do escritor e jornalista Fernando Sabino.

Acunharam Cunha. E as varandas gourmets vão bater panela, será?

O termo acunhar é um termo muito usado, sobretudo, no Nordeste para dizer que uma pessoa meteu com força o membro masculino na mulher. Me desculpem os leitores, mas o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi literalmente acunhado pelo juiz "todo poderoso" Sérgio Cunha, da Lava Jato. Antes tarde do que nunca.

Pesa contra Cunha requerimentos no TCU e à Câmara sobre a empresa Mitsui para forçar o lobista Julio Camargo a pagar propina; requerimentos contra o grupo Schahin, cujos acionistas se tratavam de inimigos pessoais do ex-deputado e do seu operador, Lucio Bolonha Funaro; convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras; contratação da KROLL pela CPI da Petrobras para tentar tirar a credibilidade de colaboradores da Operação Lava Jato; pedido de quebra de sigilo de parentes de Alberto Youssef, o primeiro colaborador a delatar Eduardo Cunha; apresentação de projeto de lei que prevê que colaboradores não podem corrigir seus depoimentos, como fez o lobista Julio Camargo, ao delatar Eduardo Cunha (refere-se ao projeto de lei de autoria do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), um dos membros da tropa de choque que o ex-deputado federal Eduardo Cunha liderava).

Além destes fatos, a demissão do servidor de informática da Câmara que forneceu provas que evidenciaram que os requerimentos para pressionar a empresa Mitsui foram elaborados por Cunha, e não pela então deputada “laranja” Solange Almeida; a suspeita do recebimento de vantagem indevida por emendas para bancos e empreiteiras; manobras junto a aliados no Conselho de Ética para enterrar o processo que pedia a cassação do deputado; ameaças relatadas pelo ex-relator do Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP); relato de oferta de propina a Pinatto, ex-relator do processo de Cunha no Conselho de Ética, além da conta mantida na Suíça confirmada pelo Ministério Público daquele país.

Um dos tópicos do pedido de prisão fala sobre um empréstimo que, segundo o MPF, teria sido fraudado entre Claudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, e Francisco Oliveira da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo.

De acordo com os procuradores, Claudia Cruz declarou empréstimo de R$ 250 mil em 2008. Entretanto, a partir de quebra de sigilo bancários de ambos, não foram identificados relacionamento financeiro.

Portanto, motivos não faltam para que as varandas gourmets do bairro do Morumbi em São Paulo batam panelas hoje. A não ser que acreditem ser injusta a prisão de Eduardo Cunha.

A conferir!

- Transcrito do Blog do Barbosa

Assú: prefeito exonera todos os comissionados, mas... beneficia seus amigos mais achegados

Derna que implantou a República Independente do Assú - RIA, em 2009, Ivan Lopes Júnior apresenta sinais de excentricidades. Recebeu uma prefeitura sem dividas, com recursos em caixa e uma série de convênios assinados, na área de infraestrutura.

Seis meses depois da posse, eis que as aguas advindas dos céus levaram o jovem prefeito a celebrar convenio com o governo federal no singelo valor de R$ 8.263.000,00, dinheiro esse, que por falta 'de gestão' os assuenses viram três milhões serem devolvidos aos cofres federais. Tipo, a cidade está ótima, não necessita desta merreca! Uffa.

Bem, o tempo passou e o jovem prefeito arrumou novos aliados, não conseguiu finalizar as obras, fez novos acordos, desfez uma ruma e... o MP resolve olhar para sua gestão. Sério!

Nesse olhar, o MP propôs alguns Termos de Ajustamento de Conduta, os quais foram aceitos e assinados pela PMA. Dentre ele, o TAC que previa a realização de concurso público. Em 2014 o concurso foi realizado (outros TACs nunca foram cumpridos). Saravá!

Pois bem, após passado o período eleitoral de 2016, Ivan Lopes Júnior resolveu comunicar aos quatro cantos desta terra de Câmara Cascudo, que os municípios estão a passar por uma seria crise financeira; que as prefeituras não estão conseguindo pagar a folha... num é que o moço assina decreto, exonerando todos os cargos em comissão e gratificados da PMA! Oxalá.

Para justificar tamanha canetada, eis que o nobre prefeito se reportou a uma orientação (bem antiga) do tribunal de contas. Bem assim.

Maasss... sabidamente o jovem prefeito é um ser assim meio que... paradoxal e.. num é que ele aproveitou o mesmo Diário Oficial para ratificar a incorporação de uma ruma de gratificações aos salários de funcionários (aqueles mais achegados a sua família). Tipo, nada de desoneração de folha, apenas uma medida midiática e uma forma de 'se livrar' de alguns seres que já não mais lhe interessa.

Aahh, e para provar que a desoneração da folha nunca passou por vossa iluminada cabecinha, eis que o chefe maior da RIA resolveu convocar mais de setenta concursados. Um amor de pessoa! E essa convocação é para todos os gostos. Só assistente social, o nobre gestor convocou logo dez. Mas, como tudo tem seu lado positivo, a PMA vai ampliar seu quadro profissional de forma qualitativa.

A propósito, o jovem prefeito deverá começar a nomear alguns cargos comissionados, o mais rápido possível, afinal, alguém tem que assinar alguns papeis, tipo, folha de pagamento, né mermo?

Traduzindo, a canetada de ontem foi tão somente mais uma ação midiática do jovem prefeito, nada que possamos creditar a conta de "atitude séria e moralizadora'. Só jogo de cena e... livrar-se de penduricalhos. Podes crer.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Propina pagou casamento da filha de Cunha no Copacabana Palace, diz Lava Jato

Danielle Dytz, filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ): receosa de que seu caso vá parar nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato (Foto: Reprodução/Facebook/Agência Brasil)No pedido de prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Ministério Público Federal destacou que dinheiro de propina recebida pelo peemedebista bancou despesas globais de R$ 267,3 mil do casamento de sua filha Danielle Dytz da Cunha no tradicional hotel Copacabana Palace.

O dinheiro usado para o pagamento do casamento de Danielle Cunha era proveniente de crimes contra a administração pública praticados pelo seu pai", afirma a força-tarefa da Lava Jato, que analisou dados da quebra de sigilo fiscal realizada pela Receita Federal.

Danielle Cunha casou-se no Copacabana Palace em 25 de junho de 2011. O hotel foi questionado pela Lava Jato a "discriminar todos os serviços prestados, tais como aluguel/locação de salões, hospedagem, fornecimento de alimentos/bebidas, segurança, fotografia, cerimonial, equipamento de som, conjunto musical, serviços de decoração, informar nome e CPF/CNPJ das pessoas físicas e jurídicas que também prestaram serviços, caso algum dos serviços não tenham sido prestados pelo hotel e a informar de que maneira foram realizados os pagamentos pelos serviços prestados, acompanhado de documentação comprobatória".

O Copacabana informou que emitiu nota fiscal de R$ 266.205,90 pelos serviços prestados em favor da C3 Produções e outra nota, de R$ 1.178,10, em favor de Danielle Cunha.
O hotel comunicou a força-tarefa sobre outros prestadores de serviços do casamento. A Receita intimou os serviços de fotografia, decoração, móveis para eventos, toldos para eventos, cerimonial, floricultura e iluminação.

A Receita Federal concluiu: "Ao analisarmos a contabilidade da empresa C3 Produções Artísticas e Jornalísticas, verificamos que não há lançamentos contábeis relativos às despesas do casamento. Igualmente, também não foram localizados, nos extratos bancários da C3 Produções, os respectivos pagamentos dessas despesas."

Análise preliminar do Fisco não identificou saques nas contas bancárias de Danielle Cunha que "permitissem a ela efetuar os depósitos nas contas dos prestadores de serviços". "Ao que tudo indica, a maioria dos pagamentos das despesas do casamento foi feita em dinheiro, muitas vezes de forma fracionada e sem a identificação do depositante", diz relatório da Receita.

Natal: Serenata do Outubro Rosa, nesta sexta feira

O Projeto cultural Serenatas Luar de Natal, realizará na noite de 21 de outubro, a partir das 19h, a Serenata do Outubro Rosa, constituída por uma caravana seresteira em forma de cortejo, que passará por todo o Centro Histórico da Cidade Alta -reverenciando diversos pontos históricos e culturais da cidade.

Contando com seus músicos instrumentistas e cantores, a Serenata Luar de Natal iniciará no Espaço Cultural Rui Pereira e saída às 20 horas do calçadão do IFRN Cidade Alta, em cortejo pelas ruas, monumentos históricos e arquitetônicos, espaços culturais e redutos boêmios da Cidade Alta, a partir da Avenida Rio Branco, percorrendo as ruas Professor Zuza, Gonçalves Ledo, Voluntários da Pátria, Heitor Carrilho, Santo Antonio (Igreja do Galo, Memorial Câmara Cascudo e Catedral de N.S. Aparecida), seguindo pela Rua João Pessoa e Princesa Isabel, regressando ao Espaço Cultura Rui Pereira (Bar do Zé Reeira).

A Caravana Seresteira será composta pelos cantores Tânia Soares e Galvão Filho, sendo o Grupo Seresteiros Luar de Natal formado pelos músicos Instrumentistas Ricardo Baya (Viola); Artur Canuto e Ricardo Menezes (Violões); Gilberto Cabral (Trombone); Carlos Zens (Flauta); Robinho (Cavaquinho); Chumbinho (Bandolim); Miguel (Sax); Jailton Torres, Samir Tárik e/ou Kleber Moreira (Percussão); contando ainda com os recitais poéticos.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Comissão de Saúde realiza palestra na Liga Norte-riograndense dia 19

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará no dia 19 de outubro, às 10h, palestra sobre os Diretos dos pacientes com câncer, na Liga Norte-riograndense contra o câncer. O tema será abordado pela advogada Ionara Nunes dos Santos para os pacientes do hospital.

O evento faz parte da programação de atividades da Comissão da Saúde da OAB/RN, presidida por Elisângela Fernandes, durante o “Outubro Rosa”, mês de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. “Campanhas como essa são essenciais para alertar a população sobre sintomas e consequente diagnóstico precoce da doença, passo muito importante para cura do câncer de mama”, esclarece Elisângela.

Turismo: Polo Costa das Dunas define novo Conselho

Em fase de renovação para o quadriênio 2017-2020, o Polo Costa das Dunas já tem definidos seus 36 conselheiros. O processo de seleção ocorreu no período de 26 de setembro a 11 de outubro e deve ser referendado na próxima reunião do Conselho, em data a ser definida. O Banco do Nordeste é responsável por secretariar o Polo e mantém sua posição como conselheiro do setor público federal.

Com exceção das vagas do Poder Público Estadual, em que as instituições são indicadas pelo Governo do RN, a disputa foi corpo a corpo pelo voto dos atuais conselheiros. Os municípios e entidades representativas do Terceiro Setor registraram as escolhas mais acirradas.

Composição do Conselho:  SETOR PÚBLICO FEDERAL
1) Banco do Nordeste do Brasil S/A
2) Superintendência do Patrimônio da União - SPU
3) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA

SETOR PÚBLICO ESTADUAL
1) Secretaria de Estado do Turismo - SETUR
2) Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESED
3) Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN
4) Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR
5) Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - IDEMA

SETOR PÚBLICO MUNICIPAL
1) Município de Canguaretama
2) Município de Natal
3) Município de Rio do Fogo
4) Município de Nísia Floresta
5) Município de Parnamirim
6) Município de São Gonçalo do Amarante
7) Município de São Miguel do Gostoso
8) Município de Maxaranguape
9) Município de Pedra Grande
10) Município de Macaíba

SETOR PRIVADO
1) Associação Brasileira da indústria de Hotéis - ABIH/RN
2) Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV/RN
3) Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN - ABRASEL/RN
4) Assoc. dos Proprietários e Condutores de Buggys de Aluguel - APCBA
5) Cooperativa dos Proprietários de Taxi de Natal Ltda - COOPTAX
6) Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - FECOMÉRCIO
7) Comitê de Captação de Eventos de Natal (Convention Bureau)
8) Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/RN
9) Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN - SINDBUGGY

TERCEIRO SETOR
1) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRN
2) Universidade Potiguar - UnP
3) Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
4) Associação Brasileira de Energia Sanitária e Ambiental - ABES
5) Associação Brasileira de Jornalista de Turismo - ABRAJET
6) Associação das Mulheres Unidas de Genipabu - AMUG
7) Instituto de Desenvolvimento Educação e Planejamento - IDEA
8) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RN
9) Responsabilidade Social Posta em Prática - RESPOSTA

Governo do Estado vai concluir pagamento da folha de setembro em 29 de outubro

O Governo vai pagar em duas parcelas os salários dos 10.408 servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Na próxima sexta-feira (21) os servidores desta faixa salarial receberão, igualmente, uma parcela de R$ 5 mil, montante equivalente a R$ 52 milhões. A segunda parcela deste mesmo grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 29 de outubro (sábado), totalizando mais R$ 42,7 milhões.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira “o Governo conclui a folha de pagamento com expectativas de que, já em novembro, as receitas do Estado passem a se comportar de forma favorável em virtude da própria dinâmica da economia do final do ano”, disse.

Cientec 2016: Nós no Planeta, começa amanha, 19

Em sua XXII edição (2016), a CIENTEC traz o tema central NÓS NO PLANETA e nos propõe uma reflexão sobre a vida no mundo atual: Como nós vemos, pensamos, vivemos e nos relacionamos com o planeta?

NÓS NO PLANETA abrange uma multiplicidade de sentidos e relações e desafia as diferentes áreas do saber a refletir sobre a realidade do planeta hoje e no futuro. Nós, nós e os outros, cada um de nós, e como lidar com os nós que atam e desatam as várias dimensões deste universo: a humanidade, a natureza, a cultura, a sociedade, a subjetividade e a coletividade. Qual a responsabilidade de cada um sobre as condições de vida digna no planeta e a necessidade de salvaguardar estas condições para gerações futuras?

Compreendendo a Universidade, em constante interação com a sociedade, como espaço de construção e troca de conhecimentos, acreditamos que NÓS NO PLANETA permitirá que cada um, a partir de seu olhar específico, contribua de forma significativa para compor a rede de saberes que se renova a cada edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN.


Saiba mais sobre a programação da Cientec 2016, que terá inicio amanhã, 19, Clicando aqui.

Revolução trabalhista: ida e vinda do serviço já contam como hora de trabalho em várias profissões na Europa

Dois pontos que podem revolucionar as relações trabalhistas no mundo foram aprovados pelo mais alto tribunal da Europa, o TJUE (Tribunal de Justiça da União Europeia). Um deles é o direito de um trabalhador ficar doente durante as férias e ter o período de descanso compensado posteriormente com novas férias, como se ele tivesse ficado doente durante o trabalho.

O outro é mais impactante, já que é um prenúncio do que pode ser uma ampla transformação no sistema. O tribunal determinou que o tempo do percurso entre a casa e o trabalho, no início e no final de cada dia, deve contar como hora de trabalho.

O argumento do tribunal é o de que a nova legislação protege a "saúde e segurança" dos trabalhadores, de acordo com a diretiva Tempo de Trabalho, da União Europeia.

A decisão, vale lembrar, é restrita a trabalhadores que não atuam em um escritório fixo, como eletricistas, instaladores de gás, enfermeiros, representantes de vendas e decoradores. Eles passam a ter total direito de cobrar pelo tempo das viagens, algo que até agora não podiam fazer.

Grandes empresas teriam ficado bastante contrariadas com a decisão. Mas a mesma, no futuro, pode se expandir para trabalhadores que atuam em um escritório fixo, o que obrigaria as empresas a se preocuparem com as condições de transporte e habitação.

No Brasil, segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o desconto do itinerário ainda não é previsto na lei, salvo exceções: "O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução". A Justiça do Trabalho, porém, tem recebido vários processos relacionados ao tema e analisa cada caso de maneira específica.

Natal: Parque da Cidade terá locação de bicicletas para o público

Publicado o edital para a prestação do serviço de aluguel de bicicletas no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

A novidade foi representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). As empresas que desejarem participar do processo de escolha terão que operar o serviço de 8h às 18h, de terça a domingo, incluindo os feriados.

O edital também cobra das empresas participantes a necessidade de oferecer equipamentos de proteção individual em bom estado e monitores para orientação de uso.

A reserva natural abrange os bairros Pitimbú, Candelária e Cidade Nova, localizados na zona Sul de Natal.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Mais prazos: Municípios têm mais sete anos para entregar Plano de Mobilidade Urbana

O Governo Federal prorrogou por mais sete anos o prazo para que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem o Plano de Mobilidade Urbana. De acordo com a Lei 12.587/2012, os municípios já deveriam ter realizado a entrega até o dia 15 de abril deste ano.

“Encerrado o novo prazo, os municípios que não apresentarem o Plano ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à exigência estabelecida nesta Lei”, avisa Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.

Para Caetano, há uma escassez de técnicos capacitados para essa tarefa, o que dificulta a elaboração dos planos. “Isso ocorre também nas áreas de resíduos sólidos e saneamento, por exemplo. Em municípios menores, com capacidade técnica e financeira ainda mais reduzida, a situação é ainda mais crítica”, avalia.

No entanto, para os municípios que não cumprirem o novo prazo, para contratos firmados antes de 12 de abril de 2015, o repasse será mantido. “Também não ficam impedidos de receber recursos por meio de emendas parlamentares.

Presidente STF não defende as vaquejadas

Em entrevista, nesta segunda 17, ao programa Roda Viva Cármem Lúcia disse que no princípio até achou que o Supremo não poderia interferir nas questões culturais do país.  "Mas quando assisti a uma série de vídeos percebi o quanto a prática expõe o sofrimento animal. E isso é ruim em todos os aspectos” , disse a presidente.

Ceasa: MPRN explica decisão por seu fechamento

O Ministério Público Estadual, através da 45ª Promotoria de Justiça, esclareceu durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (17) a decisão do Judiciário em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRN, que determinou a suspensão das atividades na Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) até que seja providenciada a adequação dos sistemas de esgotamento e de drenagem no local.

A promotora de Justiça do Meio Ambiente, Gilka da Mata, e o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), promotor de Justiça Fernando Batista de Vasconcelos, informaram a respeito da decisão e esclareceram pontos questionados pela imprensa a respeito do documento.

A representante ministerial fez um histórico da atuação desde 2005 quando recebeu vários abaixo-assinados de moradores das ruas Jerônimo Câmara, Tororós e adjacências à Ceasa no bairro de Lagoa Nova reclamando dos problemas decorrentes da impermeabilização do solo na área da Central, como as inundações, alagamentos e mau cheiro em razão do lançamento de esgotos in natura.

A promotora de Justiça Gilka da Mata lembrou que desde essa época, portanto há mais de dez anos, tenta que a Ceasa providencie as adequações necessárias no local para continuar funcionando e precisou ajuizar ação na Justiça, cuja decisão de primeira instância é de 2010 sendo confirmada depois pelo TJRN e agora entrando na fase de cumprimento de sentença.

“Tentamos desde 2005. A gente está pedindo uma coisa simples que poderia já ter sido resolvida. Sem a adequação do sistema, a água de chuva fica contida, entra no sistema de esgotos e fossas, contamina tudo, extravasa para ruas e casas da vizinhança e danifica o sistema de esgotamento instalado. Precisamos melhorar a situação. A área precisa ficar com 20% sem ser impermeabiliza, tem espaço para resolver isso mas não se resolve. A decisão é de 2010, a Ceasa recorreu dizendo que os poluidores eram os permissionários, queria colocar todos no pólo passivo, mas entendemos que a Ceasa que tem que oferecer a infraestrutura”, porque no estatuto da empresa consta expressamente que é objetivo da CEASA instalar infraestrutura para compra, produção, estocagem e distribuição de alimentos (art. 3º, II).

Ela informou que, na semana passada, o Ministério Público Estadual foi surpreendido com um fato novo que foi a proposta de uma audiência de conciliação por parte da diretoria da Ceasa. Contudo, quando pensava que a Ceasa iria propor e apresentar prazos para iniciar a execução das adequações necessárias no local, a diretoria da Central de Abastecimento pediu a suspensão do processo com a promessa de transferir a Ceasa para uma área na cidade de Parnamirim até dezembro deste ano.

“Não concordamos por achar uma proposta irresponsável. Se eles não tem dinheiro para um projeto simples de adequação, como vai transferir tudo até dezembro para Parnamirim? A percepção nossa é que existe a intenção verdadeira de usar um processo corriqueiro de adequação como desculpa para transferir tudo para um local baldio, como se isso fosse objeto da ação. Não concordamos em se usar esse processo como alvo da transferência, não é esse o objeto do processo”, comentou Gilka.

O presidente da Ampern, promotor de Justiça Fernando Batista de Vasconcelos, lembra que a promotora de Justiça Gilka da Mata faz um “trabalho ético e justo ao longo de sua trajetória funcional, com vasta experiência na área do meio ambiente”, e se surpreendeu com o noticiário nas redes sociais insinuando que a atuação da representante ministerial nessa ação da Ceasa fosse provocar desabastecimento e desemprego. “Não foi do dia para a noite essa atuação. Estamos aqui para informar, mas também para repelir insinuações maldosas. O que se busca é que a Ceasa cumpra a lei, cumpra a sentença judicial”, defende.

O dirigente da Ampern destacou que quem mora em Natal conhece perfeitamente os transtornos de alagamentos no entorno da Ceasa sempre que chove, complicando inclusive a mobilidade urbana. E alertou que a situação não pode permanecer sob o risco de comprometer o projeto de saneamento que está sendo concluído pelo Governo do Estado também nas adjacências da Ceasa. “Este sim é um projeto caro que pode ser colocado a perder se não for resolvida a situação”, chamou atenção.

TJRN designa magistrados para comporem o grupo de monitoramento do sistema carcerário

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou nove magistrados para atuarem como membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande do Norte. O desembargador Saraiva Sobrinho ocupará a função de presidente do Grupo de Monitoramento, que será coordenado pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal.

Também irão compor a iniciativa, os juízes Gustavo Marinho, Cinthia Cibele Medeiros (Parnamirim), Rainel Pereira Filho (Nísia Floresta), Cláudio Mendes Júnior (Mossoró), José Vieira Júnior (Caicó), Edilson Chaves Freitas (Pau dos Ferros) e o juiz corregedor Flávio Barbalho.

Os mandatos dos membros terão duração de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Moro pede à Justiça do Rio intimação de Eduardo Cunha

O juiz Federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, enviou à Subseção Judiciária do Rio de Janeiro documento para que o ex-deputado Eduardo Cunha seja citado e intimado a respeito da ação contra ele que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba. O documento foi registrado no sistema da Justiça Federal do Paraná nesta segunda-feira (17).

Na semana passada, Moro decidiu dar prosseguimento à ação em que Cunha é réu na Operação Lava Jato por suspeita de
manter na Suíça contas não declaradas. O ex-deputado virou réu quando a ação ainda estava no Supremo Tribunal Federal. Com a perda do mandato, Cunha deixou de ter foro privilegiado e o processo foi enviado a Moro. O ex-deputado responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Segundo o documento de hoje, a Justiça do Rio de Janeiro tem prazo de 30 dias para que Cunha possa ser citado e intimado sobre a acusação formulada contra ele. A partir da intimação, começa a contar um prazo de dez dias para que o ex-deputado apresente, por meio de seus advogados, uma resposta à denúncia.

Transição: Prefeito eleito, Gustavo Soares indica equipe de transição, sob seu comando

Após festa da vitória, Gustavo Soares resolveu arregaçar as mangas e encaminhou ao atual prefeito da cidade do Assú, a relação das pessoas que comporão a equipe de transição, que será liderada por ele mesmo.

Agora... esperar que Ivan Júnior faça sua listinha.

Bem, os escolhidos por Gustavo Soares para relatar, observar... a quanto anda a prefeitura do Assú, são nomes que já assumiram algumas pastas ou cargos de assessoramento, em outras gestões da terrinha, a exceção do ex-secretário estadual de planejamento, Vagner Araújo. Traduzindo, a comissão é bem mais política, que técnica.

Confira a lista: Sandra Alves, Clebson Corsino, Rizza Montenegro, Leonardo Dias, Aparecida Dantas, Margareth Morais, Nuilson Pinto, Lúcio Flávio, Vagner Araújo e Sande Martins.

Natal promove mutirões de mamografia a partir desta quinta-feira

Em uma das principais ações do ‘Outubro Rosa’, a Prefeitura do Natal, em parceria com a ONG reviver, disponibilizará, a partir da próxima quinta-feira (20), uma unidade móvel para a realização de mamografia. A campanha tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce na prevenção e cura do câncer de mama.

A unidade móvel estará primeiramente na Unidade Básica de Saúde (USB) de Pitimbu, zona Sul da capital potiguar, nos dias 20 e 21. Depois ela passará pela Unidade de Saúde da Família (USF) de Felipe Camarão (dia 22), USF Gramoré (dias 24 e 25), USF Vale Dourado (dias 26 e 27) e USF Alecrim (dias 31 e 1º de novembro). Para serem atendidas, as mulheres de 40 a 49 anos devem apresentar documento de identificação, cartão SUS e encaminhamento médico. Já, a partir dos 50 anos, elas poderão ser consultadas mediante apresentação do cartão e identificação, apenas.

Além disso, no próximo sábado (22) também será realizada mais uma edição do Mulher 365, com o mutirão de exames citopatológico (papanicolau) e outras ações de saúde, das 8h às 12h, nas unidades de saúde. No dia 26, será realizado o Seminário Bem Nascer: O pré-natal em questão, na UNP Floriano Peixoto.

domingo, 16 de outubro de 2016

Terça Criminológica: STF e a execução provisória da pena em pauta

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Advogados Criminalistas, iniciará o projeto “Terça Criminológica” no dia 25 de outubro, às 19h, no auditório da sede da OAB/RN. O primeiro tema será “STF e a execução provisória da pena” com o juiz Ivanaldo Bezerra e o promotor Fernando Vasconcelos. As inscrições já podem ser feitas aqui.

Conforme o presidente da Comissão, Gabriel Bulhões, o objetivo é promover palestras gratuitas e debater questões relacionadas à Segurança Pública, Sistema Penitenciário, Polícias, Ciências Criminais e à prática do advogado criminalista com renomados nomes da área.

Aumenta o uso do nome social por travestis e transexuais no Enem 2016

O número de travestis e transexuais que vão usar o nome social nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é quatro vezes maior do que em 2014, primeiro ano da entrada em vigor da medida. Em 2014, 102 pessoas trans usaram o nome social durante a aplicação da prova, em 2015 esse número passou para 278 e nesta edição do Enem serão 407, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Seguindo a tendência dos últimos anos, as mulheres são maioria (58%) entre os inscritos para o Enem, assim com os candidatos que já concluíram o ensino médio (57%). Os que vão concluir o ensino médio em 2016 são 21%, percentual igual ao do Enem de 2015.

A Região Sudeste concentra 35% dos 8,6 milhões de inscritos, seguida pela Região Nordeste (32%). Os estados que mais tiveram inscritos foram São Paulo (1.404.362), Minas Gerais (948.545) e Bahia (664.698).

Em relação a faixa etária, 31% dos candidatos têm entre 21 e 30 anos, 14,5% é maior de 30 anos, 14,1% tem idade igual a 17 anos e 12% tem idade igual a 18 anos. Esses percentuais também se mantém estáveis em relação aos dois anos anteriores.

Foram recebidos 68.907 pedidos de atendimento especializado, que é garantido, por exemplo, aos participantes com baixa visão, cegueira, deficiência física, auditiva, surdez, deficiência intelectual, dislexia, déficit de atenção, autismo, entre outros. Eles vão contar com recursos como sala de mais fácil acesso, prova superampliada e auxílio para transcrição.

Os atendimentos específicos, que incluem gestantes, idosos, lactantes, estudantes em classe hospitalar e os sabatistas, que por convicção religiosa guardam os sábados, serão 101.896. As provas do Enem serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

Caos na segurança pública do RN: Delegados de Polícia param atividades no dia 18

Após a participação em várias reuniões com entidades que representam servidores do Poder Executivo, quando foram apresentados pelo Secretário de Planejamento e Finanças do Estado Dr. Gustavo Nogueira, relatórios financeiros da grave situação financeira do RN, a ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL solicitou agendamento de audiência com o Secretário da Segurança Pública, Dr. Caio Bezerra, onde foi exposto o inconformismo daqueles que integram o Sistema de Segurança Pública que, em sua grande maioria, NÃO receberam até a presente data, 15 de outubro, NENHUM CENTAVO dos seus salários de setembro e o que é pior: SEM QUALQUER DEFINIÇÃO DA DATA QUE IRÃO RECEBER.

Na sequência, foi realizada nova reunião com a Secretária Chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes, na qual estiveram os comandantes das POLICIAS CIVIL E MILITAR, além do Secretário de Segurança, onde mais uma vez as entidades que representam os servidores do sistema (POLICIAS CIVIL, MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS E ITEP) reafirmaram a impossibilidade dos servidores continuarem passivos trabalhando, na situação já relatada: sem salários e sem data para receber.

Na quinta-feira à noite, a Presidente da ADEPOL RN e gestores da POLÍCIA CIVIL, em conversa com o Senhor Governador Robinson Faria, expuseram a preocupação com a situação e a grande dificuldade em manter as categorias trabalhando sem receber salários, destacando ainda o risco de descontinuidade das operações extraordinárias que, ao longo do ano, resultaram em inúmeras prisões de integrantes de quadrilhas e combate ao crime organizado, além do re-estabelecimento da ordem e prisões dos líderes das ações que aterrorizaram a população por ocasião da instalação da antena de bloqueio de celular no Presídio Estadual de Parnamirim.

Sexta-feira, 14, antes de mais uma assembleia realizada na ADEPOL RN, a Presidente da entidade, a convite do Presidente do Sindicato dos Policias Civis (SINPOL-RN), Paulo César de Macedo, participou de reunião, na qual também esteve presente o Presidente da Associação dos Escrivães, Roberto Moura, e, juntos, apresentaram ao Governador pedido de inclusão dos servidores da POLÍCIA CIVIL dentro do percentual de servidores que estão sendo pagos, pois não há como as categorias permanecerem trabalhando motivados sem receber seus devidos pagamentos.

Ficou definido ainda que, diante do que foi discutido nas reuniões das quais participaram os representantes de outras entidades de servidores do Poder Executivo e que integram o Fórum de Servidores, seria preparado um requerimento formal a ser encaminhado ao Governador, solicitando agendamento de reunião com os representantes dos demais poderes (Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público), buscando construção de um diálogo e pactuação de medidas que viabilizem o pagamento dos salários de todos os servidores.

Os Delegados de Polícia estiveram reunidos em mais uma assembleia, discutindo meios de mobilização da classe, na luta para que sejam pagos os salários de setembro e apresentado pelo Governo um planejamento para o pagamento nos próximos meses, pois os servidores não estão obrigados a trabalharem arriscando suas vidas sem sequer saberem o dia que receberão pagamento.

Após as discussões, restou aprovado pela classe paralisação das atividades, programada para o dia 18 de outubro de 2016, com as demais categorias que integram a POLÍCIA CIVIL, Agentes e Escrivães.

Petição pública é criada para pedir reabertura do Hospital da Mulher

Uma petição pública destinada a colher assinatura para a permanência do Hospital da Mulher foi criada por um grupo de internautas durante esta semana. 

“Como cidadão responsável pelos acontecimentos de nossa cidade, venho encarecidamente solicitar a todos nós mossoroenses e norte-rio-grandenses que assinemos este documento pedindo a manutenção do funcionamento do Hospital da Mulher Maria Parteira, que atende às gestantes e crianças de Mossoró e de muitas cidades do RN. Precisamos exigir do governador que tenha respeito pela população carente de Mossoró. VAMOS PRESSIONAR E ASSINAR!”, 
diz o texto que pode ser assinado clicando aqui. 

Fechamento da Ceasa: mais um paradigma do Governo Robinson

zA juíza da 19ª Vara Civil de Natal, Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, atendendo a um pedido da promotora Gilka da Mata, determinou o fechamento da Ceasa (Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte) em um prazo de 72 horas.

A decisão é em virtude de problemas ambientais na área e tinha sido ingressada desde abril de 2010. Nesse intervalo de tempo, nenhuma providência foi tomada por parte do Governo do Estado.

Em 05 de junho de 2015, Robinson visitou a Ceasa, onde ouviu apelo dos comerciantes e constatou de perto os problema ambientais lá existentes. Já no dia 09 de julho de 2016, por ocasião da Vila Cidadã em Parnamirim, anunciou a transferência da Central de Abastecimento para lá. Nem transferência para lá, nem adequação aqui.

Mas o fechamento da Ceasa é apenas mais um lamentável paradigma do Governo Robinson, depois da maior greve da história da UERN, do maior número de fugas da história dos presídios, da maior crise na saúde e de acabar os recursos do Fundo Previdenciário, sem falar na maior insegurança já vista na história do RN.

- Transcrito do Blog de Heitor Gregório

171 anos de Emancipação Políttica de Assú: PARABÉNS ASSÚ

ASSÚ

Não sei se existe terra mais ditosa
Do que esta minha bem ditosa terra,
Onde tudo se mostra cor de rosa,
E um panorama de beleza encerra.

Nela palpita meiga e carinhosa
Esperança fagueira a que se aferra
A alma de seus filhos, dadivosa,
Quer nos tempos de paz ou nos de guerra.

Tudo é beleza, encantamento, riso!
Suas várzeas fecundas e seus campos
Lembram um ditoso e eterno paraíso.

E no sussurro dos carnaubais
A gente escuta, à luz dos pirilampos,
Doce promessa de conforto e paz.

Adalberto Soares de Araújo Amorim - Assuense

Festa em dose dupla: Festa da vitória de Gustavo Soares entrou na madruga para festejar os 171 de Emancipação Política do Assú

sábado, 15 de outubro de 2016

Atualização da Lei Câmara Cascudo vai ser debatida em audiência pública

A atualização da Lei da Cultura Câmara Cascudo vai ser debatida, na próxima terça-feira (18), às 14h30, na Assembleia Legislativa, em audiência pública promovida pelo Centro de Estudos e Debates, por proposição do deputado Hermano Morais (PMDB).

Durante a audiência vai ser debatida a criação de cadastro de contribuintes do Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), especificamente das empresas aptas a aderirem ao benefício fiscal, instituído pela Lei Câmara Cascudo.

Outros pontos em discussão vão ser o escalonamento dos percentuais a incidirem sobre o faturamento das empresas, que cumprem os requisitos legais, de modo a permitir a inclusão do maior número possível de patrocinadores; financiamento de 100% do valor dos projetos culturais pelo Estado e a simplificação do procedimento de repasse do ICMS, quando o recolhimento do tributo for efetuado por substituição tributária e o patrocinador for o contribuinte substituto.

Horário de verão começa no Brasil a partir da meia-noite deste sábado

1O horário de verão começa à meia-noite deste sábado (15), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, que vai até o dia 19 de fevereiro de 2017, atinge 11 unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

A mudança é para aproveitar melhor a luminosidade do dia nesta época do ano, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas.

"Não posso votar contra a população", diz Zenaide Maia sobre votação da PEC 241

A deputada federal Zenaide Maia, única parlamentar potiguar que votou contra da PEC do teto dos gastos públicos federais, afirmou em nota que recebeu a notícia da abertura de processo disciplinar do Partido da República - PR - com surpresa. O partido instaurou um processo contra três deputados federais da legenda que não seguiram o "fechamento de questão" pelo voto sim no projeto do governo federal. Zenaide foi um deles e, por isso, pode ser expulsa da sigla. Ela já foi destituída da representação em três comissões na Câmara Federal.

Segundo a deputada, o PR sabia desde o início da sua posição diante da votação da PEC 241 e, por isso, não entende a reação da liderança partidária. "Em nenhum momento deixei dúvidas sobre a minha posição. Avisei ao meu partido, que pelo qual tenho o maior respeito, que votaria contra por entender que a PEC 241 retira recursos da saúde", afirmou.

Segundo a deputada, "Quando falamos de saúde, estamos falando em vidas. Não houve nenhuma traição. Não posso votar contra a população.

Outubro Rosa: Maternidade Januário Cicco realizará mutirão de prevenção

Referência em saúde da Mulher no Estado do Rio Grande do Norte, a Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), realiza no dia 18 de outubro um mutirão de prevenção do câncer de mama.

Serão disponibilizadas 500 consultas, além de exames de mamografia e ultrassonografia para as mulheres atendidas no consultório e que tiverem a recomendação médica para a realização do exame. Só será atendido quem realizar o agendamento prévio através do telefone: (84) 9.9193.6033, no período de 10 a 14 de outubro.

Paralelo aos atendimentos médicos serão realizadas rodas de conversas com o público assistido sobre os mitos e verdades sobre o câncer de mama, prevenção e autoexame; fatores de riscos, sintomas e diagnóstico precoce.

Detran do Rio Grande do Norte vai leiloar 300 veículos no dia 25 de outubro

Cerca de 300 veículos entre carros, motos e sucatas serão leiloados no dia 25 deste mês. O leilão será realizado a partir das 9h no Espaço Cuxá, um anexo do Hotel Maine, que fica na Avenida Salgado Filho, no bairro Lagoa Nova, em Natal. A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. Os veículos estarão disponíveis para visitação nos próximos dias 21 e 24, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

No leilão do próximo dia 25, a cota mínima para o lance de motos é de R$200,00 e para carros é de R$1500,00. Quem tiver interesse em participar pode comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado à vista em dinheiro ou cheque. Mais informações por meio do telefone 99865-2897 ou pelo site da 
Lance Certo Leilões.

George Soares: sábado intenso

Hoje, dia dedicado aos professores, o deputado George Soares terá agenda cheia: entrevista, encontro com amigos, encontros políticos, visita a Fenavale... e comemoração da vitória do prefeito eleito, Gustavo Soares.

Pois éééé...

As onze da matina, George Soares será o entrevistado de Régis de Souza, na Nova 89FM, oportunidade em que falará sobre, entre outras coisas, do retorno de seu grupo político a chefia do executivo assuense e as dificuldades que os esperam (o atual prefeito já deu varias entrevistas falando sobre as dificuldades econômicas atravessadas pelas municipalidades, as quais, segundo ele, os recursos estão bastante escassos), tais como, inúmeras obras inacabadas e a falta de politicas públicas que venham fomentar a economia da cidade.

Cá prá nós, segundo dados apresentados pelo próprio Ivan Júnior (que também é presidente da Femurn) Gustavo Soares assumirá uma prefeitura em situação bem diferente da que Ronaldo Soares o entregou (inúmeros convênios empenhados e dinheiro em caixa).

Bem... na entrevista a Régis de Souza, o deputado George Soares também falará sobre as vitórias de seus candidatos a prefeito nas cidades do Vale do Açu, bem como do seu empenho em vê reestruturado o terminal rodoviário do Assú (Inexplicavelmente, o governo Robson Faria atrasou o pagamento à construtora e esta paralisou a obra). A falta de politicas públicas no setor de segurança (por ordem do governo Robson Faria, a delegacia de Assú não mais funciona nos finais de semana, obrigando a PM, com contingente reduzido, e as vitimas de assaltos, furtos... a irem a Mossoró para registrarem o flagrante e as respectivas denúncias queixas).

E... após a entrevista, almoço, encontros com correligionários, Fenavale... e festa da vitória de Gustavo Soares, a qual será animada por Chicabana e Lucas Santos. A festa terá inicio às 22 horas, na 'Rua da Pista'.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

MPRN discutirá microcefalia em audiência pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) discutirá o atendimento imediato para crianças com microcefalia para diagnóstico e estimulação precoce pelas redes de atenção à saúde no Estado e na capital. A audiência pública, aberta à população, será realizada dia 31 de outubro (segunda-feira), das 8h30 às 13h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no bairro de Candelária.

O edital de convocação para a audiência é dirigido para autoridades (como Procuradores, Promotores de Justiça, Juízes e Defensores), entidades da sociedade civil (como OAB, Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretarias de Saúde do Município e do Estado) e à população.

Clique
aqui e veja a íntegra do edital de convocação

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Galeria Sesc abre inscrições para 2017

O Sistema Fecomércio, por meio do Sesc, abriu as inscrições para compor o calendário de exposições de 2017 da Galeria Sesc Cidade Alta. As inscrições acontecem de 17 de outubro a 18 de novembro, diretamente no Sesc Cidade, localizado na Rua Coronel Bezerra, nº 33, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h. a inscrição também pode ser feita pelo e-mail culturasescrn@gmail.com.

Só poderão se inscrever artistas, curadores ou coletivos de natureza física ou jurídica, residentes no RN, que tenham produções com temáticas livres nas seguintes linguagens: desenho, colagem, fotografia, gravura, pintura, escultura, cerâmica, objeto, instalação e mídias contemporâneas.

Serão selecionados seis trabalhos para exposições com duração de 30 a 45 dias corridos. O período será de março a dezembro de 2017. Além da oportunidade de mostrar seu trabalho, cada selecionado será premiado com um incentivo financeiro no valor bruto de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). O resultado será divulgado no dia 1º de dezembro, no
site do Sesc RN.

Assú: Festa da vitória de Gustavo Soares será animada por Chicabana e Lucas Santos

LBV: Mostra Cultural e oficinas para crianças e famílias marcam a conclusão de Fórum sobre a Paz

Amanhã, 14, acontece a conclusão da 14º edição de um fórum infantil promovido anualmente pela Legião da Boa Vontade – LBV com o tema “As crianças e a construção da paz, pelo fim da violência".

Cerca de 400 crianças participarão do evento de conclusão que acontecerá durante todo o dia. Oficinas educativas, jogos cooperativos, teatro, dança, música e mostra cultural integram a programação. As famílias também participarão de atividades e oficinas com abordagem voltada para a paz no lar e na comunidade.

O evento acontece de 9h às 16h, no Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade em Natal, localizado na Rua dos Caicós, 2.148 - Dix Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

TJRN: Lança Crianças Invisiveis

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promoverá o lançamento do documentário “Crianças Invisíveis” e a assinatura de um protocolo de intenções para articulação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente as 9 horas da próxima sexta feira (14), no auditório do Tribunal, no terceiro andar do prédio sede da Corte Estadual, na Cidade Alta.

O documentário é uma produção do TJRN que busca mostrar histórias de crianças e jovens inseridos no processo de adoções necessárias. A ideia é sensibilizar os pretendentes a adoção ao tornar pública a trajetória de crianças maiores de três anos, grupo de irmãos, negros e que possuem necessidades especiais ou doenças crônicas, pois esses são os perfis menos desejados pelos pais que pretendem adotar.

O vídeo, após apresentado no Tribunal, será uma ferramenta utilizada nos cursos preparatórios, que são necessários para os casais que se colocam a disposição para adotar uma criança. Para que a meta seja alcançada, o evento de lançamento também está aberto aos pretendentes e ao público em geral.

Além do documentário, o evento também vai ser uma oportunidade para que o protocolo de intenções para articulação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente seja assinado. O objetivo do protocolo é garantir a segurança das mães biológicas e gestantes que desejam entregar suas crianças, impedindo assim a prática comum de adoções informais.

Nove anos depois, CNJ pune juíza por manter garota presa com homens no Pará

O Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade a uma juíza do Pará que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba. O órgão já havia declarado a aposentadoria compulsória, mas voltou a analisar o tema depois que a decisão foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal.

Os autos relatam que, em 7 de novembro de 2007, a juíza Clarice Maria de Andrade recebeu ofício da polícia solicitando a transferência da jovem, “em caráter de urgência”, pois ela corria “risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”.

Somente no dia 20 daquele mês a juíza encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça do Pará pedindo a transferência para um estabelecimento prisional adequado. Nesse período, porém, a garota – suspeita de furto – foi estuprada e espancada.

A defesa afirmou que Clarice Andrade delegou ao diretor da secretaria do juízo a tarefa de comunicar a Corregedoria, no mesmo dia da entrega do ofício. Para o relator do caso, conselheiro Arnaldo Hossepian, “não é admissível que, diante da situação noticiada no ofício – presa do sexo feminino detida no mesmo cárcere ocupado por vários presos do sexo masculino, algo ignominioso – a magistrada Dra. Clarice, no exercício da jurisdição, tenha simplesmente delegado para seu subordinado a expedição de comunicados pelas vias formais”.

Magistrados punidos em disponibilidade fica proibido de exercer suas funções, recebendo vencimentos proporcionais. Pode ser convocado a atuar depois de pelo menos dois anos da punição, conforme critério da administração do tribunal.

Motoristas: Multas reajustadas

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

Banco do Nordeste lança Cartão BNB Agro

Incentivar o desenvolvimento da produção agropecuária na região Nordeste, por meio da desburocratização do acesso ao crédito para o segmento. É com este objetivo que o Banco do Nordeste lança o Cartão BNB Agro. O novo produto será apresentado ao público pelo presidente da instituição, Marcos Holanda, na manhã desta sexta-feira (14/10), em evento que reunirá produtores e autoridades na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, importante polo do agronegócio nordestino, situado no oeste da Bahia.

O cartão permitirá o financiamento para aquisição de máquinas, equipamentos e veículos com o FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em até 72 meses, com prestações anuais e direito a bônus de adimplência de 15% sobre os juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Acessível a um amplo público, que vai desde mini produtores a produtores rurais de grande porte, o Cartão BNB Agro dispõe de limite de crédito rotativo de até R$ 1 milhão, com taxas de juros anual que variam de 7,65% a 10%, de acordo com o porte do cliente.

Entre os diferenciais do produto estão a possibilidade de utilização dos bens adquiridos como garantia da operação, diversidade e flexibilidade na escolha dos fornecedores, praticidade na realização das compras online, com a segurança de um token exclusivo para cada transação.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Femurn emite nota sobre as dificuldades financeiras dos municípios do RN

Não é segredo para ninguém a grave crise financeira enfrentada pelos municípios do Rio Grande do Norte.

As Prefeituras encontram-se em situação caótica, em estado de calamidade pública, pelo déficit financeiro.

É nos municípios onde ocorrem as principais demandas.

Ao mesmo tempo, é o ente federativo que menos recebe verbas na divisão tributária - 15% dos impostos voltam para as cidades, 25% ficam nos estados, e 60% com a união. É uma divisão injusta.

As contas públicas municipais há muito sofrem com as constantes quedas de receita e ampliações das demandas e responsabilidades.

É preciso lutar por reforma tributária municipalista já!

Sem isso, municípios continuarão suscetíveis à falência em momentos de instabilidade financeira do país – tal qual ocorre atualmente.

O fortalecimento financeiro é a única saída para estabilizar as cidades. Nós, prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, lutaremos com todas para que seja feita justiça fiscal.

As frustrações constantes de receita inviabilizam qualquer gestão. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, acumula recorrentes quedas, acompanhadas do número recorde de prefeituras com fundo zerado: 59 cidades, em julho, setembro e outubro.

Na educação e saúde, duas frentes que deveriam ser prioridades, as cidades não têm recursos sequer para manter o que hoje já existe.

A defasagem de valores dos convênios – como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), onde o Governo Federal repassa apenas R$ 0,50 por merenda de aluno conveniado e as prefeituras complementam o restante no valor das refeições – também inviabiliza até mesmo o interesse de investir na educação, pois o gestor não tem como garantir o complemento no valor da merenda.

Alguns municípios chegam ao trágico ponto de fechar escolas, por falta de dinheiro para mantê-las – 13 foram fechadas até junho deste ano. Também faltam recursos para pagar o magistério e manter o transporte escolar. Na saúde, as farmácias estão desabastecidas.

É importante esclarecer: As Prefeituras adotaram todas as medidas necessárias para conter a crise econômica. Mesmo assim, muitas não conseguem mais sequer honrar o pagamento do funcionalismo.

Os gestores já não têm mais onde promover cortes financeiros.

Lamentamos profundamente este quadro de deterioração econômica do setor público municipal. Continuaremos lutando para honrar os compromissos, superar a crise e fortalecer os municípios.


Ivan Lopes Junior – presidente da FEMURN
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Lawfare: Abusam do Direito para destruir imagem de Lula, afirma defesa de ex-presidente

As acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm como característica comum o uso “abusivo e frívolo” do Direito para destruir sua imagem. A prática, conhecida como lawfare, é um dos argumentos usados pela defesa de Lula, feita pelos advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, contra as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal em Brasília (DF).

Lawfare é o termo que define o uso do Direito para deslegitimar ou incapacitar um inimigo. “A operação 'lava jato' representa um típico exemplo de lawfare, no seu sentido mais amplo e atual: trata-se da utilização de meios judiciais frívolos, com aparência de legalidade para cooptação da opinião pública, com o inegável objetivo de neutralizar o inimigo eleito – Lula”, afirmam os advogados.

Segundo eles, alguns agentes públicos que participam das investigações da operação promovem “uma verdadeira guerra contra Lula e contra o projeto político que ele representa para o país”. Afirmam ainda que o ex-presidente é alvo de persecução penal extra e in judicium com o único objetivo eliminá-lo da vida pública.

Sobre as denúncias especificamente, os advogados de Lula afirmam que os apontamentos do MPF estão repletos de “imputações frívolas” sob aparência de legalidade. “Cobrindo as incontestes perseguições e ilegalidades perpetradas.”

Os defensores de Lula listaram também uma série de táticas usadas pela “lava jato” para deslegitimar o ex-presidente, entre elas, manipulação do sistema legal, abuso de direito, tentativa de influenciar a opinião pública, judicialização da política e promoção de desilusão popular.

Falta de provas
Teixeira, Zanin e Batochio destacam na defesa do ex-presidente que não há nenhum "conjunto gigantesco de provas", como afirmam os procuradores que investigam os desvios cometidos em contratos da Petrobras. Dizem ainda que estão sendo prejudicados ao terem acesso limitado aos processos de seu cliente devido à tramitação oculta do inquérito.

“Registra-se que a denúncia contra nossos clientes foi apresentada em inquérito que teve tramitação oculta desde a sua instauração (22/7/2016) até 24/8/2016, quando nos foi permitido o acesso, em virtude de Reclamação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (Rcl 24.975). O Relatório policial foi elaborado em 26/8, 2 dias após esse acesso aos autos”, afirmam os representantes de Lula.

Os advogados refutam todas as acusações apresentadas pelo MPF e afirmam que Lula jamais atuou junto ao BNDES para conseguir favores à Odebrecht ou soube do esquema de corrupção instalado na Petrobras. “O que vigora é apenas a descompromissada ‘convicção’ dos subscritores da peça acusatória — que confessam formar um ‘time’, também integrado por quem deveria exercer em nome do Estado o controle de legalidade de todos os atos relativos às apurações.”

Alegam ainda a nulidade da decisão que recebeu as acusações e a inépcia da denúncia. “Embora com dimensão amazônica, a peça é lacônica, genérica e superficial e tentou formular verdadeira tese de ciência política, estranha à análise judicial, muito menos no âmbito de uma peça acusatória. Inexistência de individualização das condutas dos defendentes. Ausência de exposição dos fatos tidos por criminosos e de todas as suas circunstâncias, com determina o art. 41, do CPP.”

De acordo com Teixeira, Zanin e Batochio, há divergências nos fatos apresentados, além de acusações baseadas “exclusivamente na ‘convicção’ ilusionista e fundamentalista”. “Afirmação de ampla corrupção no Congresso Nacional sem identificação dos envolvidos, das condutas específicas praticadas e de elementos concretos sobre qualquer conhecimento ou participação de Lula. Exposição que não mantém coerência lógica com as imputações formalizadas.”

Pedem ainda que os procuradores apresentam à defesa as cópias das propostas de delação premiada, com alterações ou modificações, e os termos de colaboração do acordo do ex-presidente do PP Pedro Corrêa; do ex-senador Delcídio do Amaral Gomez; do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco; do presidente da UTC Ricardo Pessoa, dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto da Costa e ; Nestor Cerveró, dos lobistas Fernando Baiano (Fernando Antônio Falcão Soares) e Milton Pascowitch e mais dez pessoas, entre ex-executivos da UTC, da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa.

Lista ilustre
Também é apresentada na peça de defesa uma lista de testemunhas oferecidas pela defesa do ex-presidente para convocação. A relação é ilustre e conta com senadores, ministros, policiais federais, ex-governadores e ex-presidentes de banco estatais. Confira abaixo:
Renan Calheiros – presidente do Senado
Romero Jucá - senador
José Mucio Monteiro Filho - ministro do Tribunal de Contas da União
Henrique Meirelles – ministro da Fazenda
Tarso Genro – ex-governador do Rio Grande do Sul
Paulo Lacerda – Diretor-Geral da Polícia Federal
Silvio Pettengill Neto - Diretor Jurídico da Petrobras
Luiz Fernando Correa – Diretor-Geral da Polícia Federal
Jorge Hage Sobrinho – ex-ministro da Controladoria-Geral da União (atual Ministério da Transparência)
Aldo Rebelo – ex-ministro do Esporte
Alexandre Padilha – ex-ministro da Saúde
Ricardo Berzoini - ex-ministro das Comunicações
Gilberto Carvalho – ex-chefe de gabinete de Lula
Jaques Wagner – ex-ministro da Casa Civil
Arlindo Chignalia Junior - Deputado Federal
José Sergio Gabrielli – ex-presidente da Petrobras

Clique
aqui para ler a peça apresentada pela defesa de Lula.

Petrobras volta a ser segunda maior empresa de capital aberto do Brasil

O valor de mercado da Petrobras atingiu R$ 211,64 bilhões, na sexta-feira (7) e, com isso, voltou a ser a segunda maior empresa de capital aberto por valor de mercado no Brasil. A primeira foi a Ambev, que, no mesmo dia, alcançou R$ 307,53 bilhões e se tornou ainda a maior empresa por valor de mercado da América Latina. A última vez que a companhia foi a segunda maior empresa do mercado brasileiro foi em 18 de junho de 2015. Na época, o valor de mercado da empresa ficou em R$ 185,44 bilhões, enquanto o do ItauUnibanco chegou a R$ 183,90 bilhões.

Ainda na sexta-feira, o valor de mercado do ItauUnibanco ficou em R$ 211,61 bilhões. A avaliação foi apontada em uma pesquisa da Economatica, sistema usado por analistas que acompanham o mercado de ações, títulos públicos, a indústria de fundos e diversos indicadores, nos Estados Unidos, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru.

De acordo com a Economatica, de janeiro até o dia 7 de outubro, o valor de mercado da Petrobras teve valorização de R$ 110,3 bilhões, que é a terceira maior valorização nominal da empresa. A maior tinha ocorrido em 2007, quando a companhia aumentou seu valor de mercado em R$ 201,5 bilhões. A segunda maior valorização tinha sido em 2009. A Economatica informou que, percentualmente, no período deste ano até o dia 7 de outubro houve o maior crescimento registrado desde 2000.

Segundo a Economatica, em fevereiro de 2016, a Petrobras chegou a ser a quarta maior empresa de valor de mercado na sequência da Ambev, do ItauUnibanco e do Bradesco. A última vez que ficou em primeiro lugar entre as maiores empresas de capital aberto por valor de mercado foi em 15 de outubro de 2014. Nesse dia, registrou R$ 254,44 bilhões. A Ambev alcançou R$ 247,71 bilhões.

Entre os clientes do Sistema Economatica estão, entre outros, gestoras de fundos, corretoras de valores, bancos de investimento, fundações de previdência privada e regimes próprios de previdência social.

A Petrobras informou que não iria comentar o assunto.

Natal: Comércio tem horário diferenciado nesta quarta-feira

Em função do feriado da próxima quarta-feira (12), dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o comércio em Natal vai funcionar em horário diferenciado.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento dos principais pontos comerciais durante a data.

Comércio de Rua

Alecrim: Fechado
Centro da Cidade: Fechado
Zona Norte: Fechado

ShoppingsMidway Mall:
Praça de alimentação e Lazer: 11hs às 22hs
Lojas de Departamento: de 13hs às 21hs
Demais lojas: de 15hs às 21hs

Natal Shopping:

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.
Lojas âncoras: 12 às 21h
Mega Lojas: 13h às 21h
Demais Lojas/ Quiosques: 14 às 21h
Cinema conforme a programação

Praia Shopping:

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.
Lojas e Quiosques: 15 às 21h
Cinema conforme a programação

Shopping Cidade Jardim:

Praça de Alimentação: A partir das 11h
Lojas e Quiosques: 15 às 21hs

Shopping Via Direta:

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.
Lojas e Quiosques: 15 às 21h.

Partage Norte Shopping Natal

Lojas e quiosques: 15h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Cinema conforme programação

Supermercados

Funcionamento das 07 às 22hs

Femurn: Na primeira cota de outubro, 59 municípios do RN têm o FPM zerado 

A primeira cota do mês de outubro de 2016 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse de recursos financeiros da União para os municípios, foi zerado para 59 cidades do Rio Grande do Norte. O repasse com saldo zero tem ocorrido constantemente nos municípios do RN, prejudicando o investimento dos gestores na realização de obras e em pagamentos a fornecedores e servidores.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) Ivan Júnior, faz um alerta para a situação: “O quadro é cada vez pior, e a situação tem se tornado cada vez mais crítica. As prefeituras já enxugaram o número de funcionários e até mesmo pararam o funcionamento de serviços públicos pela falta de dinheiro. Agora, já não conseguimos fazer qualquer planejamento, e ainda somos surpreendidos com este alto número de prefeituras sem recursos”, lamenta Ivan Júnior.

MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO/2016:

AFONSO BEZERRA
ALTO DO RODRIGUES
ANTÔNIO MARTINS
AREIA BRANCA
ARES
BARAÚNA
CAIÇARA DO NORTE
CANGUARETAMA
CARAUBAS
CARNAÚBA DOS DANTAS
CARNAUBAIS
CORONEL EZEQUIEL
ENCANTO
EQUADOR
EXTREMOZ
FELIPE GUERRA
FERNANDO PEDROZA
FLORÂNIA
GOV. DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
GUAMARÉ
IELMO MARINHO
ITAJÁ
JANDAÍRA
JANDUIS
JARDIM DO SERIDÓ
JOÃO CÂMARA
JUNDIÁ
LAGOA D ANTA
LAGOA DE VELHOS
MARCELINO VIEIRA
MARTINS
MAXARANGUAPE
MONTANHAS
MOSSORÓ
PARANÁ
PARAZINHO
PARNAMIRIM
PASSAGEM
PEDRA GRANDE
PEDRO AVELINO
PEDRO VELHO
PENDÊNCIAS
POÇO BRANCO
PUREZA
RIO DO FOGO
SANTANA DO MATOS
SÃO BENTO DO NORTE
SANTO ANTÔNIO
SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
SÍTIO NOVO
TAIPU
TIBAU
TIBAU DO SUL
TOUROS
VÁRZEA
VENHA VER

MUNICÍPIOS QUE FICARAM COM OS MENORES VALORES NA CONTA DO FPM:

CAMPO REDONDO – R$ 1.829,79
RIACHO SANTANA – R$ 3.351,20
SÃO BENTO DO TRAIRI – R$ 5.881,47
TRIUNFO POTIGUAR – R$ 4.142,96.

Assú: Fenavale terá shows, palestras, exposições e cursos

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