segunda-feira, 29 de junho de 2020

OAB/RN: Colóquio Virtual de Direito de Família e discutirá “Planejamento Sucessório"

A OAB/RN, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte - IBDFAM/RN, realiza no próximo dia 08 de Julho, às 18h, por transmissão ao vivo Canal do Youtube da OAB/RN, o I Colóquio Virtual de Direito de Família e Sucessões.

Na ocasião, será abordado a temática: “Planejamento Sucessório”, ministrada por Marcos Ehrhardt Jr. (advogado, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil -IBDCIVIL, presidente da Comissão de Enunciados do IBDFAM Nacional), e Danielle Teixeira Chaves (advogada, parecerista, doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ), respectivamente.

Segundo a presidente da Comissão, Ana Beatriz Presgrave, a iniciativa tem por objetivo capacitar os profissionais do Direito. “O Colóquio se propõe a discutir junto à comunidade jurídica local temas relevantes ao estudo do Direito das Famílias e Sucessões, incentivar a busca pelo conhecimento e promover o fortalecimento da atividade profissional”, ressalta.

RN: 1º de julho inicia a retomada gradual da economia

Conforme previsto pelo Decreto nº 29.774, de 23 de junho de 2020, a reabertura gradual das atividades econômicas e do comércio no Rio Grande do Norte ocorrerá a partir da próxima quarta-feira, 1º de julho. 

O Plano de retomada gradual, composto por três fases, terá início na quarta-feira (1º) e tem previsão de duração de 35 dias. Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas. O objetivo é que sejam autorizadas inicialmente aquelas que economicamente se encontram em situação economicamente mais crítica, com maior capacidade de controle de protocolos e que gerem pouca aglomeração, descritas a seguir:

Fase 1 (1º a 14/07):
Atividades comerciais e demais serviços 
- Alimentação I (restaurantes, lanchonetes, food-parks) de até 300 m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; Proibido de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

Fase 2 (15 a 28/07):
- Academias em funcionamento sem uso de ar condicionado
-Centros Comerciais (sem ar condicionado central)
-Galerias Comerciais

Fase 3 (29/07 a 11/08):
- Academias em funcionamento com uso de ar condicionado
- Shoppings (com ar condicionado)
- Alimentação II (bares, restaurantes, lanchonetes, food-parks maiores que 300m2; 4 pessoas por mesa; 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas; Proibido de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento. Não devem promover shows, festas e afins; É possível música ao vivo, desde que por 1 (uma) pessoa apenas (músico + instrumento).

sábado, 27 de junho de 2020

ALRN: Hospital Giselda Trigueiro recebe doações

O Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, recebeu a doação realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ao todo, foram entregues 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras para o Hospital. Esses materiais serão usados pelos profissionais que estão na linha de frente do combate ao vírus.


A doação é uma das ações que vem sendo realizadas pela Casa Legislativa na prevenção e combate ao Coronavírus no Rio Grande do Norte. A doação dos EPI´s para os municípios faz parte de uma ação da Assembleia Legislativa. São 141 mil litros de álcool 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao Coronavírus

Natal: Ponto Facultativo altera atendimento da Semsur

A Prefeitura do Natal decretou ponto facultativo na segunda-feira (29), em virtude ao dia de São Pedro. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) fecha no sábado (27) e volta a funcionar normalmente na terça (30). Porém, alguns serviços essenciais, como cemitérios, limpeza e manutenção não sofrerão alterações. Já o Disque-Iluminação terá atendimento em horário reduzido.

O call center de iluminação pública da Semsur terá atendimento ao público nos turnos da manhã e da tarde, podendo a população buscar o serviço no período entre às 8h e às 17h. O cidadão deverá ligar para o 0800 281 8980 e informar o número do poste com problema, além do endereço e ponto de referência. A ligação é gratuita.

Após esse horário, a solicitação de reparos na iluminação pública deverá ser feita via internet, acessando o site da prefeitura. É só acessar o endereço www.natal.rn.gov.br, clicar no link ILUMINAÇÃO PÚBLICA presente na aba CIDADÃO e informar o problema envolvendo o poste.

Assú: sociedade exige o fim do obscurantismo dos atos do legislativo municipal

Coelho Fatos e Notícias: Câmara de vereadores do Assu passa por ...Após mais de três meses de isolamento social em razão da pandemia provocada pela disseminação do coronavírus, a Câmara Municipal do Assú nada fez para garantir a transparência de seus atos. Uma vergonha!

A quem interessa essa omissão e obscurantismo da Câmara?

Por esses dias a presidência da Casa queria pôr em votação Projetos de Leis do executivo, criando cargos de contratação imediata, sem que para tanto a sociedade assuense tivesse tido conhecimento dos mesmos. 

Uma vergonha!

Nesses mais de cem dias a Câmara teve redução dos gastos de água, luz, cafezinho, papeis... e não tem recursos para investir em plataforma digital para transmissão de suas sessões?

Esquisito?

Chega de obscurantismo. Transparência Já!

A sociedade precisa e exige saber o que seus representantes estão fazendo em seu nome.

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Governo autoriza Caixa lançar nova modalidade de loteria, a ‘Supersete’

A Caixa Econômica Federal foi autorizada pelo governo federal a lançar um novo produto lotérico, a “Supersete”. A nova modalidade consiste na indicação de conjunto finito de prognósticos sobre dez algarismos, que estarão discriminados na matriz do impresso divulgador ou na matriz da aposta eletrônica, organizados em ordenamento vertical, em sete colunas, mediante pagamento de valor correspondente à quantidade de apostas efetuadas.

O apostador poderá escolher no mínimo 1 número e, no máximo, 3 dentre os 10 algarismos constantes de cada uma das 7 colunas apresentadas na matriz do volante de aposta.

Em cada aposta na “Supersete” será exigida a indicação do total mínimo de 7 número e permitida a indicação do total máximo 21, no conjunto das sete colunas.

Os sorteios serão realizados semanalmente. A data de realização do primeiro sorteio da “Supersete” ainda será definida pela Caixa.

quinta-feira, 25 de junho de 2020

MPRN: aplicativo Tô de Olho, disponível também para Iphone

O aplicativo Tô de Olho, criado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), agora também está disponível para Iphone na loja Apple. A plataforma de engajamento cívico foi idealizada para criar uma rede de proteção contra a Covid-19. O objetivo do aplicativo Tô de Olho é disponibilizar técnicas avançadas de inteligência artificial para a sociedade potiguar e ajudar a reduzir a cadeia de contágio do vírus.

O Tô de Olho também oferece o rastreamento de contato, que é sua funcionalidade mais utilizada atualmente. Através do rastreamento é possível identificar se um usuário do aplicativo teve contato com uma pessoa sabidamente infectada. No app, o usuário visualiza através do seu status de risco quando houve ou não um contato com infectado. Quando isso acontece, o usuário é notificado e o dia e distância de cruzamento são informados para o usuário. Até o momento, já foram identificados mais de 1500 contatos entre usuários do Tô de Olho e pessoas sabidamente infectadas. Esta identificação precoce do contato com o infectado tem fundamental importância na contenção da propagação do vírus, já que as pessoas notificadas são aconselhadas a reforçar as medidas de isolamento social por um período de 14 dias.

A rede de proteção criada pelo Tô de Olho também foi aderida ao aplicativo Nota Potiguar, da Secretaria Estadual de Tributação. Através desta parceria, os 250 mil usuários do Nota potiguar podem compartilhar os dados das suas compras com o Tô de Olho que irá verificar se naquele momento da compra, existia alguma pessoa infectada no mesmo ponto de venda. Quando isso acontecer, o usuário do Nota Potiguar receberá uma ligação informado sobre tal eventual contato com infectado. Todos os dados de cruzamento identificados são apresentados através de gráficos para os gestores municipais e estaduais, onde é possível saber quais bairros de uma cidade mais contribuem com a proliferação do vírus, o número de contatos por dia e um mapa de risco que apresenta os municípios com maiores chances de colapsarem suas redes de atendimento diante dos dados coletados pelo Tô de Olho.

O uso do Tô de Olho é totalmente gratuito, bastando o cidadão aderir se cadastrando no site ou baixando o aplicativo na loja da Google ou na loja da Apple.

Educação: projeto oferece monitoria gratuita e individualizada a candidatos do Enem em Natal e Parnamirim

Com 27 monitores voluntários, o “Projeto Enem 2020” oferece assistência estudantil online, gratuita e individualizada a candidatos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio 2020 (Enem). As inscrições para a monitoria, voltada para os alunos da rede pública de ensino, seguem abertas até 1º de julho. A expectativa é de que as aulas comecem no dia 6 de julho.

As inscrições para alunos interessados estão abertas, e podem ser feitas através do e-mail projetoredacaoenem2020@gmail.com. O candidato deve indicar nome, contato e algum documento ou declaração que comprove que ele esteja cursando o 3º ano do ensino médio em uma instituição pública estadual em Natal ou Parnamirim, ou que tenha concluído nos anos de 2018 e 2019.

As inscrições para monitores voluntários que estejam interessados em integrar o projeto permanecem abertas até o sábado (27). A primeira aula de capacitação dos monitores para orientar os estudantes deve acontecer no domingo (28). Mais informações sobre inscrições de monitores e outros detalhes podem ser encontrados na página do Instagram do Projeto (@projeto.enem.2020)

CRAS Moita Verde realiza atividades remotas com famílias durante a pandemia

Mesmo em meio a pandemia causada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária, tem ofertado atividades remotas às pessoas cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além dos benefícios proporcionados pelos trabalhos, as ações contribuem para a preservação dos vínculos afetivos entre as unidades e a população. 

De acordo com Simone Fonseca, coordenadora do CRAS Quilombola Moita Verde, as atividades são planejadas mensalmente e produzidas pelos educadores e técnicos de referência dos serviços. Com proteção, e seguindo as recomendações de prevenção à Covid-19, os profissionais distribuem duas vezes por semana, nas casas das crianças, colagens, pinturas e passam para recolher no dia seguinte. 

Já para os adolescentes e idosos, a coordenadora lembrou que a metodologia é usada de forma diferenciada. “Com os adolescentes, as atividades são repassadas via WhatsApp, onde eles fazem a devolutiva através de vídeos e fotos. Para os idosos, o técnico de referência prepara vídeos com temas diversos: prevenção da Covid-19; violência contra o idoso, saúde mental e repassa no grupo pelo WhatsApp”. 

O CRAS Quilombola Moita Verde conta com 965 famílias cadastradas e referencia os bairros Jockey Club, Vida Nova, Parque de Exposições e a Comunidade Quilombola. Além das atividades remotas, a equipe também realiza ações com distribuição de álcool em gel e máscaras para as famílias cadastradas na unidade. 

Além da unidade do CRAS Quilombola Moita Verde, Parnamirim conta com Centros de Referência de Assistência Social em Bela Parnamirim, Passagem de Areia, Vale do Sol, Monte Castelo, Parque Industrial, Nova Parnamirim, Liberdade e no Litoral. 

As atividades têm acontecido conforme o planejamento de cada unidade. Vídeos com exercícios físicos, ensinando a fazer instrumento musical, orientações de prevenção e combate ao Coronavírus, receitas de culinárias e de “arraiás virtuais” realizados pelos CRAS, podem ser conferidos no Canal Semas, no Youtube.

Natal: prefeitura paga salários de junho a servidores e adianta 30% do 13º a professores da ativa

A Prefeitura de Natal paga nesta quinta-feira (25), o salário referente ao mês de junho para todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. Além dos salários, a Prefeitura também fará o pagamento antecipado de 30% do décimo-terceiro salário para o magistério municipal que está na ativa.

O repasse dos valores para os 21.567 servidores públicos municipais vai colocar R$ 69,4 milhões em circulação na economia da capital potiguar. Junho é mais um mês em que a Prefeitura quita a folha do funcionalismo ainda dentro do mês trabalhado e desta vez de forma antecipada para todas as categorias.

Hospital de Pau dos Ferros é beneficiado com a doação da ALRN

Uma das ações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na prevenção e combate ao Coronavírus no Rio Grande do Norte é a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a unidades de saúde do Estado. Nesta terça-feira (23), foi a vez do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), em Pau dos Ferros, receber o material.

A Assembleia Legislativa entregou uma doação de álcool 70% e EPIs aos profissionais do HCCA. São 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras que serão usadas por esses profissionais que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus.

A doação dos EPI´s para os municípios faz parte de uma ação da Assembleia Legislativa. São 141 mil litros de álcool 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Nota da FIERN: NOSSO LAMENTO, NOSS

Mais uma vez assistimos, com imensa preocupação, um adiamento do início efetivo da Retomada Gradual das Atividades Econômicas no Rio Grande do Norte. Infelizmente, não temos autoridade institucional para nenhuma atitude além das que já temos tomado.

Temos contribuído fortemente, desde o início, com todas as ações de suporte à sociedade e, de forma direta e indireta, com os governos municipais e estadual.

No entanto, parece que tudo tem sido em vão. O desânimo é inevitável.

Somos vítimas, como toda a sociedade potiguar, de uma postura que, por anos a fio, manteve nossa estrutura de saúde pública à beira de um colapso. E este colapso chegou com uma força descomunal – embora previsível – agora.

Um cenário que além de colocar em risco a vida de todos os norteriograndenses, tem imposto ao setor produtivo do estado a maior e mais profunda crise de sua história, com consequências nefastas e praticamente imprevisíveis a curto, médio e longo prazos.

A nós, resta lamentar que todo o trabalho que fizemos não tenha sido suficiente. Um trabalho que, além do suporte à sociedade e aos governos, já citados, inclui, ainda um protocolo técnico de retomada e a preparação detalhada de empreendedores e colaboradores para aplicá-lo. Faltaram os governos! Todos, em todas as esferas!
Seguiremos aguardando – e cobrando – ações efetivas dos gestores públicos que possam viabilizar a retomada, que é urgente.

E, infelizmente, colecionando portas fechadas, empregos perdidos e histórias de desespero e falta de perspectiva. Vendo se esvair a dignidade de tantos empreendedores e trabalhadores deste estado, ceifada por um cenário que não fomos nós que criamos e sobre o qual, temos certeza, agimos muito além de nossas forças.

À sociedade, por fim, alertamos: a conta de tudo isso já está chegando.

E ela também não será baixa.

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RN (FECOMÉRCIO RN)

terça-feira, 23 de junho de 2020

Assú: após recomendação do MP, Câmara adia votação para criação de inúmeros cargos

Morrendo de saudades de dizer sim, sim, sim... sim... A maioria dos nobres edis assuenses, por muito pouco, não mataram essa saudade, na noite de hoje.


E o que os impediu? uma recomendação do MP, que chegou bem na hora do Sim.


Sabe aquela hora que o padre está concluindo o "na alegria e na tristeza...'? Pois bem, exatamente nesse momento, alguém resolve olhar o email e... lá estava a recomendação do MP. Aleluia!!

Oh Glorioso Batista!!

Ah, o que dizia a recomendação do MP? coisa simples, tipo... que os nobres edis se abstenham de votar a criação de uma ruma de cargos, nesse período de pandemia, embora alguns estivessem gravados com a 'desculpa' de que a galera a ser contratada o seria, para... para... bem tinha assistente social, auxiliar administrativo, psicologo, coordenador de CRAS... uma festa/farra a ser feita com o rico dinheirinho do contribuinte, em plena pandemia.

Pergunta que não quer calar: por que danado a presidência da Câmara estava tentando aprovar a criação desses cargos, na surdina?

Cá prá nós, esses cargos a serem criados, interessava tanto a quem? Por que de tamanho segredo?

Siiiimmm, os Projetos de Lei foram encaminhados a Câmara quando o prefeito constitucional estava na UTI de um Hospital da capital potiguar e a vice participava já tinha participado de reunião virtual com a governadora do RN, já tinha conversado com conversado com mei mundo de gente, 'tratando de questões administrativas do município de Assú'.

Esquisito, naaaaaooooo?

Ufffaaa, parabéns ao Ministério Público que, em nome do cidadão assuense, impediu que os recursos advindos do rico dinheirinho do contribuinte, fossem utilizado sem planejamento, as pressas e as escondidas.

A propósito, e aquela onde de TAG, de limite prudencial... esqueceram essa onda toda?

Assú: legislativo a desrespeitar princípios constitucionais

GESTÃO DE TÊ PROMOVE REFORMA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSÚ - Assú ...Sabidamente se sabe que a presidência da Câmara do Assú não é lá muito chegada a esse negócio de transparência e publicidade das ações do legislativo, essas cocitas tão caras ao processo democrático. Mas daí pra receber mensagens do executivo, pôr em votação e... nem um avisozinho a sociedade, é de lascar!!

O site da Câmara não tem atualização a muito tempo, e olha que existe, teoricamente, recursos alocados para esse fim e... num é que a Câmara tem inté assessoria de imprensa!! 

Beeeennnn, nesse período de pandemia, a presidência da Casa teve tempo pra tudo, recursos para tudo, menos, para locar, contratar, adquirir... plataforma que publicize as sessões legislativa.

Por que será?

O que a presidência do legislativo assuense deseja esconder da população?

Huuummmm...

Será que cargos estão sendo criados a revelia da opinião pública? 

Será que projetos de interesses não da coletividade assuense estão entrando em pauta?

Será...?

Maaaasssss... a quem danado interessa esse esconderijo patrocinado pela presidência da Câmara assuense?

FIERN: atividade industrial potiguar suaviza retração em maio

A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN, revela que, no mês de maio, os efeitos negativos provocados pela pandemia da Covid-19 se arrefeceram em relação ao mês anterior, embora a tendência geral ainda seja de declínio na atividade do setor. No entanto, já não foram registrados recordes de quedas como os verificados em abril, tomando-se por base a série histórica mensal dos indicadores, iniciada em 2010.

De uma maneira geral, os indicadores avaliados pela Sondagem subiram em direção à linha divisória de 50 pontos, – mas ainda sem ultrapassá-la -, puxados, sobretudo, pela reação mais vigorosa das indústrias de médio e grande porte. As pequenas, por sua vez, esboçaram tímida reação, e continuaram na retaguarda em todos os aspectos avaliados.

A produção industrial do conjunto da indústria recuperou 22,4 pontos em maio, com o indicador correspondente avançando de 21,5 para 43,9 pontos, embora sem lograr romper a linha divisória dos 50 pontos. Acompanhando o desempenho da produção, o nível médio de utilização da capacidade instalada (UCI) avançou, de 48% para 52%, mas aquém da média histórica, de 70%. As dispensas de empregados também amorteceram ante abril, chegando mais perto da estabilidade.

Além disso, com a reação da produção, os estoques de produtos finais caíram menos, e continuam abaixo do nível planejado ou desejado pelas empresas. Com essa reação de maio, os índices de expectativa mostram que os empresários potiguares estão menos pessimistas em junho no que diz respeito à evolução, nos próximos seis meses, de todos os indicadores pesquisados, a saber, demanda, número de empregados, compras de matérias-primas e exportações. A intenção de investimento, por sua vez, cresceu pelo segundo mês seguido, mantendo-se, contudo, ainda longe da média histórica.

Quando comparados os dois portes de empresa pesquisados, observam-se comportamentos reativos e cenário menos desfavorável, ainda que as pequenas tenham ficado bem distantes da performance das médias e grandes e tenham registrado, queda efetiva no indicador de número de empregados; estas também assinalaram expectativas reais de retração no que diz respeito à demanda e às vendas externas. Comparando-se os indicadores avaliados pela nossa Sondagem Industrial com os resultados de maio, divulgados em 18/06 pela CNI para o conjunto do Brasil, observa-se convergência generalizada no desempenho do setor.

Para ler a íntegra da Sondagem clique aqui.

TSE lança campanha para incentivar maior participação dos jovens na política

Arte eu Na Prefeitura eu na CâmaraA participação dos jovens na vida pública é um dos fatores que contribuem para fortalecer a democracia e aumentar a riqueza dos debates sobre os desafios e problemas nacionais. Pensando nisso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha digital “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”. A iniciativa tem o objetivo de incentivar o público jovem a participar ainda mais das discussões políticas da sua cidade, bem como de alertar esses eleitores sobre a importância do voto consciente. 
 
Como as #Eleições2020 estão se aproximando e, com elas, surgem várias ideias e propostas, inclusive dos mais jovens, se você tem entre 16 e 25 anos, participe ativamente da campanha, gravando um vídeo (na horizontal) de no máximo 30 segundos, respondendo às seguintes perguntas: O que não funciona na sua cidade? E o que você faria se fosse eleito vereador(a) ou prefeito(a) para mudar isso? O vídeo deve ser enviado para o endereço tse.jus.br/eu-na-prefeitura-eu-na-camara de 22 de junho a 3 de julho.

Hoje, o Brasil conta com 1.310.194 jovens eleitores com voto facultativo (16 e 17 anos). Vamos ajudar a aumentar a presença do jovem na política? Participe da campanha!

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

O INSS prorrogou o atendimento remoto para beneficiários até 10 de julho, de acordo com portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União).

O atendimento presencial voltará a acontecer, de maneira gradual, a partir de 13 de julho. Nesta primeira fase, o atendimento será restrito aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos e a serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como a perícia médica.

As agências vão precisar fornecer equipamentos de proteção individual e coletiva, controlar o acesso ao interior dos locais, adequar os espaços e sinalizações para respeitar o distanciamento social e realizar a limpeza e desinfecção constante do local.

segunda-feira, 22 de junho de 2020

Expofruit 2020: Comunicado de adiamento

EMUFRN abre inscrição para Festival Internacional de Música em Casa

A Escola de Música da UFRN (EMUFRN) vai realizar o Festival Internacional de Música em Casa (Fimuca) entre os dias 29 de junho e 3 de julho. O evento está com as inscrições gratuitas abertas a partir desta segunda-feira, 22, até a sexta-feira, 26, neste link. Podem participar profissionais e estudantes de música, além do público em geral interessado na área, que pode assistir concertos transmitidos durante o festival.

O Fimuca conta com a participação de cerca de 200 professores do mundo inteiro, divididos em classes de composição, regência, canto, piano, harpa, violão, cordas, madeiras, metais e percussão. Durante o evento, serão realizadas várias transmissões de concertos e mesas-redondas, nas quais devem ser discutidos os mais diversos temas relacionados à arte e ao momento vivido agora, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Entre os concertos confirmados a serem apresentados no Festival estão um da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP) e outro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). O Fimuca conta ainda com mesas-redondas direcionadas a várias temáticas, entre elas: Os desafios da ópera no Brasil, no dia 30 de junho; Projetos sociais de música, no dia 2 de julho; e Como anda a nossa gestão cultural, no dia 1º de julho. 

Com o apoio e realização da EMUFRN, o festival vai acontecer em uma plataforma de ensino à distância, permitindo um melhor aproveitamento das aulas e a emissão de certificados através da Pró-Reitoria de Extensão (Proex). Outras informações estão disponíveis na página, no Facebook e no Instagram do Fimuca

domingo, 21 de junho de 2020

RN: AGN lança linha de crédito exclusiva para jovens empreendedores

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) criou mais uma ferramenta de estímulo ao empreendedorismo e apoio aos novos negócios protagonizados por jovens. O Credjovem, mais uma linha de financiamento do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar, já está disponível para contratação e atende empreendimentos geridos por jovens entre 18 e 29 anos – formais ou informais, do campo ou urbanos, solidários ou convencionais – aliada à capacitação para utilização do recurso e sobrevivência na crise. 

Os jovens poderão obter financiamentos com valores que podem chegar até R$ 12 mil, sendo este o valor máximo para operações realizadas por empreendedores formalizados como Microempreendedor Individual (MEI). Para aqueles que atuam de maneira informal, os financiamentos podem chegar até R$ 3 mil. A carência é de 90 dias para contratos assinados até 30 de junho.

O financiamento é condicionado a análise de crédito do cliente realizada pela AGN-RN, após triagem pela SEMJIDH. O prazo para quitação das parcelas é de 12 meses para informais e de 24 meses para os profissionais formalizados. A taxa de juros varia de 1,5% a 1,7% ao mês a depender da natureza do financiamento. O cliente que efetuar o pagamento em dia terá um bônus de adimplência, ou seja, os juros serão subsidiados pela própria Agência.

A capacitação e orientação para elaboração do plano de negócios e gestão de empreendimentos acontece através de parceria com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e contará ainda com apoio, a depender do perfil do negócio, da SEDRAF (Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) e SETHAS (Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social).

Para se inscrever, o jovem precisa entrar em contato com a Subsecretaria da Juventude via e-mail (sejuv.semjidh@gmail.com) para preenchimento dos formulários para análise de viabilidade. Caso tenha alguma dúvida, basta enviar e-mail para o mesmo endereço com o respectivo questionamento.

Covid-19: academias, por que não reabri-las?

Covid-19: Academias, por que não reabri-las?

O Prefeito Agnaldo Antônio de Ávila torna público o Decreto Municipal Nº 0125/2020, que dispõe sobre a alteração das medidas para prevenção do contágio pelo (COVID-19 – Novo Coronavírus).

Dentre as medidas tomadas estão, a flexibilização da abertura das academias do município, desde que cumpram com as exigências estabelecidas no Decreto Municipal.

Academias – podem funcionar com no máximo 8 aluno com agendamento prévio. Alunos e profissionais devem usar máscaras. Além disso, está vedado o atendimento a alunos com mais de 60 anos ou do grupo de risco. Os equipamentos, os aparelhos e o entorno devem ser higienizados álcool em gel a 70% ou outra substância degermantes; em conformidade com a compatibilidade de cada material a cada utilização, e durante o horário de funcionamento da academia, esta deverá ser fechada ao menos 15 (quinze) minutos, para limpeza geral e desinfecção dos ambientes, a cada troca de grupo de alunos. Além disso, devem ser disponibilizados recipientes com álcool em gel a 70% para uso pelos alunos e pelos profissionais em todas as áreas da academia.

- Matéria transcrita

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Fecomércio detalha protocolos para reabertura do comércio conforme determina o Governo do Rio Grande do Norte

Diante da enorme necessidade de reabertura imediata do comércio, e confiando que a autorização será confirmada pelo Governo do Rio Grande do Norte no decreto a ser editado semana que vem, com validade a partir do próximo dia 25, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), dissemina as orientações estabelecidas na Fase 1 do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no pós-pandemia.

O Plano foi regulamentado pela Portaria 6/2020, do Gabinete Civil e Secretarias de Estado da Saúde Pública e do Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado, e estabelece a primeira fase do cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, tendo como base o documento elaborado com a participação da Fecomércio RN.

A portaria determina que serão inicialmente liberadas as atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos, que gerem pouca aglomeração e que se encontram economicamente em situação mais crítica. A liberação do funcionamento de lojas, estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços está condicionada ao cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária.

Na primeira fração, que vai de 24 a 28 de julho, ficam autorizados a funcionar alguns estabelecimento do segmento de serviços (RH e Terceirização; Atividades de Informação, Comunicação, Agências de Publicidade, Design e afins; Centros de Distribuição, Distribuidoras, Depósitos; Atividades dos Serviços Sociais Autônomos, Sistema S (excluídas as respectivas escolas) e afins; Agências de Turismo; Salão de Beleza, Barbearias e afins); e alguns tipos de lojas (Artigos de Papelarias, Materiais de Escritório e Variedades; Produtos de Climatização; Bicicletas e Acessórios; Comércio de Plantas e Flores; Vestuário, Acessórios, Calçados; Bancas de Jornais e Revistas; Souvenires, Bijuterias e Artesanatos; Armarinho; Lojas de artigos usados).

Na fração 2, que vai de 29 de junho a 3 de julho, estão autorizadas a funcionar lojas de até 600 m² (maiores de 300 m² constantes da “Fração 1 e 2”), como Lojas de móveis, eletrodomésticos, colchões e utensílios domésticos; Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings e Centros Comerciais); Loja de eletrônicos/ informática; Instrumentos musicais e acessórios; Equipamentos de áudio e vídeo; Equipamentos de telefonia e comunicação; Joalherias e relojoarias e comércio de joias; Lojas de cosméticos e perfumaria.

Já na fração 3, que vai de 4 a 7 de julho, estão autorizados a reabrirem suas portas as Lojas de brinquedos; Lojas de artigos esportivos; Lojas de artigos de caça, pesca e camping; e os estabelecimentos do segmento de alimentação (restaurantes, lanchonetes e food Parks), desde que tenham até 300m²; mantendo até quatro pessoas por mesa; distância de 2 m entre as mesas e de 1 m entre as pessoas. Também é proibido o consumo de bebida alcoólica no estabelecimento. Os food parks devem disponibilizar pias, torneiras com água e sabão e outros meios de higienização aos clientes.

Para todos os estabelecimentos especificados nesta Fase 1, como também para todas as frações, existem regras gerais, que devem ser seguidas por todos. Além disso, existem regras e recomendações estabelecidas de acordo com as especificidades de cada um deles, como por exemplo, cuidados em elevadores; proibição de prova de roupas; redução do quadro de empregados e adoção de turnos de trabalho alternados; atendimento agendado para evitar aglomeração e espera; limpeza de máquinas de cartão; mudanças na apresentação de cardápios, entre outras.

De acordo com o Plano de Retomada das Atividades, as instituições do Sistema S estão autorizadas a voltar seu funcionamento nesta primeira fase, já na fração 1. Para isso, o Sistema Fecomércio RN já tomou as medidas para a volta gradual de suas atividades. Na Federação, as atividades administrativas devem retornar no dia 25.06, seguindo todas as recomendações de segurança e saúde estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

No Sesc somente parte da equipe administrativa retornará ao trabalho presencial. Os restaurantes de Natal e Mossoró reabrirão com atendimento presencial, porém mantendo a venda das quentinhas, como forma de diminuir o número de pessoas nas unidades, e cumprindo as exigências de distanciamento entre mesas e cadeiras, pessoas e demarcação dos espaços. As clínicas odontológicas reabrirão a partir de 1º de julho, com todos os colaboradores paramentados com equipamentos de proteção individual exigidos pelos órgãos de saúde. Além disso, será disponibilizado álcool 70% e obrigatório o uso de máscaras em todos os ambientes; haverá o reforço na limpeza das áreas comuns; como também afixados informativos sobre a higiene em todos os murais.

No Senac, o atendimento presencial nas Centrais de Atendimento e Gerência das Unidades Alecrim, Zona Sul, Mossoró e CEP Barreira Roxa (8h às 14h); Macaíba, Assú, Caicó e Zona Norte (8h às 12h). A unidade Centro volta às atividades a partir de 1º de julho, das 8h às 14h, em novo endereço (Floriano Peixoto).

Assú: sem nenhuma empatia com os mais necessitados, vereadora resolve gozar férias

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e pessoas em pé
Foto redes sociais 15/06
Em plena pandemia, onde se faz necessário grande esforço no combate ao avanço do coronavírus, eis que a vereadora Elizangela Albano recua na sua missão funcional de orientar e intermediar ações de saúde pública, principalmente na parcela da população detentora de comorbidades. E por que o recuo da nobre edil?

Inexplicável, inaceitável...

Simples, a nobre edil também é funcionária do quadro efetivo da prefeitura do Assú, ocupante do cargo de assistente de serviços administrativos de saúde (agente de endemias) resolveu tirar férias. Pois é, férias no momento que a população mais precisa desse tipo de profissional e que o inverno está a começar e... as arboviroses também multiplicam-se.

Sangue de Cristo tem Poder!!

Ah, mas antes das férias, em pleno horário de expediente, num é que a nobre edil estava a se retratar no Batalhão de Polícia de Assú!

Como assim?

Beeeemmmm assim, a população que necessita de marcar consulta, de receitas, de orientação... que se vire sozinha.

Senhor...! Sabe sim e faz conscientemente.

Vamos concordar, é muita falta de empatia, de humanidade, de solidariedade... e de compromisso profissional.

Parnamirim: blitz fiscalizatória oferecerá teste rápido de Covid-19 para Mototaxistas

Preocupada com a qualidade dos serviços que estão sendo ofertados para a população nesse período de pandemia, a Prefeitura de Parnamirim irá disponibilizar, a partir da próxima terça-feira (23), testes rápidos para a detecção da Covid-19. A iniciativa irá potencializar as ações que já estão ocorrendo por meio das blitz fiscalizatórias, criadas para orientar todo cidadão acerca dos cuidados a serem tomados. Nesse primeiro momento, serão testados os profissionais que estão expostos e fazendo transporte de pessoas.

Os testes estarão disponíveis na barreira que será montada na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, Centro, cujo trânsito é intenso e concentra vários pontos de mototáxi.

As blitz fiscalizatórias com barreiras sanitárias estão ocorrendo no município desde meados de maio, com o intuito de instruir todo cidadão sobre os cuidados para a prevenção da propagação do novo coronavírus. Órgãos de saúde e segurança ligados ao município têm distribuído máscaras, aplicado doses da vacina contra H1N1 e orientado em relação aos cuidados com a higiene. 

RN: governadora anuncia abertura de novos leitos em Assú e Mossoró

Governadora anuncia novos leitos em Assu e Mossoró - Rádio 98 FM Natal
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A Governadora Fátima Bezerra anunciou a abertura de novos leitos destinados a pacientes com o novo coronavírus (Covid-19) na região do Oeste potiguar. Serão abertos nos próximos dias mais 10 leitos em Mossoró e 20 em Assú, entre Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e clínicos, como parte do esforço operado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Em Mossoró, serão abertos dez leitos de UTIs no Hospital São Luiz nos próximos dias. Na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, já estão em funcionamento 20 leitos do Hospital Tarcísio Maia (geral), 25 leitos no Hospital São Luiz, 10 leitos (maternos) e 3 leitos (pediátricos) no Hospital Wilson Rosado.

Em Assú foram abertos seis leitos no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, sendo 4 clínicos e 2 de estabilização com respiradores, monitores de sinais vitais, aspiradores e desfibriladores. A equipe que vai atuar nos novos leitos é formada por profissionais que já integram o quadro de servidores do próprio hospital e por profissionais recém contratados pela Sesap. 

A expansão dos leitos faz parte do Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pela Covid-19, com vistas a fortalecer o enfrentamento à pandemia no RN. 

quinta-feira, 18 de junho de 2020

Assú: na falta de ações e propostas, prefeita em exercício pega carona nas ações de outrem

Uma semana a frente do executivo assuense, a vice prefeita vem confirmando aquele velho e batido ditado popular: vice é vice, porque... vice. E só.

Sem proposta, sem determinação, a prefeita em exercício, senhora Sandra Alves vem ocupando seu tempo a realizar reuniões que levam 'o nada a lugar nenhum', mas que rendem fotos (o esposo anda a evitar a presença física nesses eventos) e material publicitário. Uma espécie de show de horrores, com os recursos dos ricos contribuintes.

E pensar que estamos em plena pandemia!

Beemmm... dentre os retratos enquadrados pela prefeita em exercício, está a que ela reúne meia dúzia de edis para receber um papel com uns escritos que já foram motivo de outros retratos, em um passado não muito longínquo e outra no hospital regional. Será que ela foi lá agradecer ao governo estadual a comida e roupa lavada que o HRNIS fornece diariamente a UPA? Huuuummm... 

Ah, entre as sessões de retratos, teve uma inusitada: a prefeita em exercício recebeu uma comitiva liderada por um edil (cheio das imaginação) que pedia para as barreiras sanitárias (duram em média três horas/dia) contem com a presença de equipe de segurança. Acreditem, a prefeita em exercício prometeu apreciar tal proposta, a qual é prá lá de estapafúrdia, extemporânea... esdruxula. Saravá!! 

Vamos concordar, atirar com a pólvora alheia sai barato, né mermo? Uuuuffa, e o rico contribuinte continua assustado e sem projeto de retomada da economia, de retorno a sua vida de outrora... e a prefeita em exercício a pensar em gastar recursos públicos em contratação de seguranças para garantir a segurança de... de... da natureza. 

Realmente a natureza humana é esquisita!

Natal: Justiça potiguar determina que município acelere a contratação de profissionais para o Hospital de Campanha

Em ação civil pública conjunta ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RN),a Justiça potiguar determinou que o Município de Natal efetue, em caráter de urgência, a contratação direta dos profissionais necessários à abertura, o mais rápido possível, de todos os 100 leitos clínicos e 20 leitos de UTI do Hospital Municipal de Campanha. A Prefeitura de Natal tem o prazo de 10 dias para comprovar o efetivo cumprimento da medida.

A decisão destaca que o Município contratou diretamente “somente os profissionais necessários à abertura dos primeiros leitos hospitalares, passando a deflagrar novos processos seletivos para as demais contratações”. Mesmo com decisão anterior, determinando a contratação de toda a equipe necessária ao pleno funcionamento de todos os leitos, a equipe multiprofissional do Hospital de Campanha ainda não foi integralmente composta.

A decisão aponta uma série de medidas a serem tomadas pelo Município de Natal para garantir a celeridade na contratação, como a realização de chamamento direto de profissionais utilizando-se dos cadastros fornecidos por Conselhos de Classe (Coren); parceria com as escolas de formação profissional (enfermagem); parceria com as universidades que possuem cursos; publicação de anúncios e convocações em jornais de grande circulação, além de rádios e blogs; utilização de carros de anúncios em Natal, Região Metropolitana e cidades do interior; entre outras.

Confira aqui a decisão.

TSE: personalidades femininas participam da primeira live da série “Diálogos Democráticos”

Diálogos Democráticos femininoNesta sexta-feira (19), a partir das 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a primeira live da série Diálogos Democráticos. O encontro será com personalidades femininas engajadas na luta pela equidade de gênero. O debate, mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, será transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e em todas as redes sociais oficiais do Tribunal.

Nesse primeiro episódio, o bate-papo será com Camila Pitanga, atriz e embaixadora da ONU Mulheres; Djamila Ribeiro, escritora, filósofa e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e Simone Tebet, senadora (MDB) e primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

O objetivo da ação promovida pelo TSE é mobilizar figuras públicas que sejam influenciadoras no meio digital, para sensibilizar a população e transmitir mensagens-chave essenciais para o incentivo ao voto consciente.

Quem estiver acompanhando a transmissão poderá interagir por meio dos chats, que possibilitam o envio de perguntas, colaborações, críticas e sugestões relacionadas aos temas em debate no YouTube e na live do Instagram. Os interessados poderão também participar da iniciativa postando mensagens no Twitter usando a hashtag #DiálogosDemocráticos.

Natal: Câmara suspende recesso para dar celeridade ao trabalho legislativo e aprova PLs

Com o objetivo de garantir a celeridade das discussões e votações dos projetos no âmbito do Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Natal aprovou durante a Sessão Ordinária, um projeto de resolução da mesa diretora, que estende o primeiro semestre legislativo até o dia 31 de julho. A medida suspende o recesso do meio do ano e aumenta o período de trabalho dos parlamentares da Casa.

Os parlamentares também aprovaram em regime de urgência, o projeto de Lei Nº 176/2020, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), que trata do recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias, em caráter emergencial, pelo período em que perdurar a pandemia da Covid-19. Já em segunda discussão foi aprovado o projeto de Lei N° 120/2019, que institui o dia 22 de setembro como o Dia do Laço Branco – dia municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. A matéria é de autoria do vereador Fúlvio Saulo (SD).

A Casa também votou pela manutenção de dois vetos de autoria do poder Executivo, a projetos de Lei de autoria do vereador Preto Aquino (PSD). O primeiro trata da criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e o segundo trata da presença de agentes de trânsito em obras de infraestrutura no município de Natal. 

Os vereadores também aprovaram em primeira discussão, de forma consensual, o projeto de Lei N° 137/2020, de autoria do chefe do poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021. Na próxima sessão ordinária virtual, os parlamentares começarão a discutir as emendas ao projeto.

Receita recebeu até hoje 20,3 milhões de declarações de IR

A Receita Federal recebeu até às 11h de hoje (18) 20.351.406 declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam entregues esse ano.

A Receita alerta que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Para quem tiver dúvidas ou dificuldades no preenchimento da declaração, a Receita Federal, em parceria com diversas instituições de ensino, tem o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Segundo a Receita, por meio dele, o contribuinte recebe atendimento virtual e gratuito, para esclarecimentos.

A entrega, que devia ser feita até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho. No site da Receita, também estão disponíveis orientações sobre a Declaração do IRPF 2020.

quarta-feira, 17 de junho de 2020

Assú: curtíssimas da PMA

COVID-19


Otimizando as medidas de combate ao avanço do coronavírus no município, eis que a prefeita, em exercício, resolveu, por decreto, proibir que cidadãos que não residam na cidade dos poetas, possam comercializar em seus espaços públicos (feiras, calçadas, meio fio...). No entanto, o decreto é omisso no que tange 'aos mecanismos' de identificação e punição aqueles que 'tentarem' burla-lo, bem como também não diz nadica de nada sobre se a proibição se estende a 'compradores'.


COVID-19 II
Nessa nova 'viber' de otimização, a prefeita, em exercício, autorizou instalação de uma tenda, na Praça do Rosário (embaixo das árvores) para proteger por alguns minutos, meia dúzia de servidores municipais que foram distribuir máscaras, aos passantes. A propósito, pra que a tenda?


COVID-19 III 
Na sessão de retratos de hoje, a prefeita, em exercício, se reuniu com a comissão de vereadores responsáveis pela fiscalização dos recursos e ações executadas, ou não, pelo executivo. Pra que não fosse só fotos, eis que Luis Eduardo (Lulinha) participou da reunião e esclareceu as dúvidas dos edis. 

TENTANDO...
Uma semana sentada na cadeira do prefeito, a prefeita, em exercício, está a mostrar que gosta de 'conversar' politicamente com aliados e adversários. Contando com a preciosa ajuda das mídias, a prefeita, em exercício, não se cansa de conversar. Cá prá nós, será que não é conversa, é valorização do passe? Ah, o esposo não participou das reuniões de hoje, não fisicamente, claro.

SAÚDE
Três meses se passaram e o Centro Clinico está a observar o aumento do cheiro do morfo. De portas fechadas, o cidadão que necessita de atendimento ambulatorial (acompanhamento de suas comorbidades) estão se sentindo abandonados, indignados com o descaso do município para com o bem mais precioso dessa esfera terrestre: a vida. Sabidamente as comorbidades são as maiores causadoras do agravamento dos sintomas da covid-19. Por que danado os postos e UBSs estão funcionando com horário reduzido ou precariamente e o Centro Clinico está fechado?

SAÚDE II 
Duas semanas após o adeus e a concessão de férias (absurdamente absurdo) à secretária de saúde; depois de uma semana da publicação da nomeação da secretária (de férias) da saúde para ficar responsável pelo carros fumacê, eis que nadica de nada aconteceu. Nenhuma explicação da PMA acerca da esdruxula e absurda concessão de férias e... estão esperando ver alguma brecha legal para cede-la, com ônus para o órgão cedente, é isso? Saravá!

Carla Dickson toma posse como Deputada Federal pelo RN

Ex-vereadora de Natal, Carla Dickson (PROS/RN) tomou posse como Deputada Federal do Rio Grande do Norte, na tarde desta quarta-feira (17), em Brasília. 

A cadeira de Carla na Câmara Municipal de Natal será assumida por Cesar de Adão Eridan (PR).

Médica com especialidade em oftalmologia, a parlamentar foi a terceira vereadora mais votada na capital com 7.924 votos. Em 2018, obteve 60.590 votos como candidata a Deputada Federal.

Em seu mandato de vereadora, Carla se destacou na área da saúde pública, apresentando projetos destinando recursos para tal área. Durante a posse, ela destacou que pretende ampliar o trabalho na saúde para todo Estado potiguar.

EMUFRN: músico apresenta mini concertos em hospitais para profissionais da saúde que atuam no combate à Covid-19

Apresentações duram cerca de 15 minutos — Foto: ReproduçãoUm projeto da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) vem promovendo mini concertos em hospitais do estado durante a pandemia de Covid-19. A ideia é proporcionar um momento de respiro e relaxamento para os profissionais da saúde, que estão em um rotina exaustiva de combate ao coronavírus.


Chamado de SolCello, o projeto é uma ideia do professor Fábio Presgrave. As apresentações, que duram 15 minutos, começaram em maio e já aconteceram nos hospitais Mariano Coelho em Currais Novos e Ana Bezerra em Santa Cruz, além da Maternidade Januário Cicco, Senac Barreira Roxa e Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) em Natal.

O projeto SolCello – Violocenlos da UFRN em tempos de pandemia – é promovido pelo Grupo de Estudos do Violoncelo, Violino, Viola e Contrabaixo nos Séculos XX e XXI (Gruvio) da UFRN. O grupo oferece ainda cursos à distância por meio de lives nas redes sociais ministradas por Fábio Presgrave, com a participação de violoncelistas que são convidados a expor conceitos sobre técnica, interpretação e filosofia da música.

Parnamirim: SEMAS divulga lista de beneficiários do Auxílio emergencial

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) informou o número de beneficiários do Auxílio Emergencial em Parnamirim. Ao todo, 48.116 pessoas já estão recebendo o auxílio, que tem o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus.

O benefício, que varia entre R$600,00 e R$ 1200,00 reais, é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que atualmente tenham renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total de no máximo três salários mínimos (R$ 3.135,00).

Em Parnamirim, das famílias beneficiadas pelo Auxílio Emergencial, 15.446 estão registradas no Cadastro Único, mas não recebem o Bolsa Família, enquanto 12.068 tem direito ao Bolsa Família. 

Confira a lista de beneficiários:

TCU vai apurar número de militares nos cargos civis do governo Bolsonaro

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O plenário do TCU aprovou, por unanimidade, proposta de fazer o levantamento da quantidade de militares da ativa e da reserva ocupando cargos civis no governo do presidente Jair Bolsonaro. 

Ministro Bruno Dantas, ao propor o levantamento, apontou que recentemente são constantes as alusões a uma possível militarização excessiva do serviço público civil. S. Exa. citou declaração na última segunda-feira, 15, do ministro Luís Roberto Barroso, em entrevista no programa Roda Viva, que destacou os riscos da militarização dos setores civis do governo.

O levantamento será realizado pela Segecex, e incluirá comparativo com os últimos três anos.

Parceria do Sesc RN vai ensinar receitas e promover doação de refeiçoes

O Serviço Social do Comércio vai levar seus seguidores das redes sociais para a cozinha, com o projeto Gastronomia Solidária. Toda quarta-feira, direto da cozinha do restaurante do Sesc Rio Branco, um chef convidado dará dicas para a produção de pratos fáceis e de baixo custo, com as receitas divulgadas no dia anterior.

Para o projeto, foram convidados os chefes Fernando Amaral, Joelson Leite, Geraldo Resende e Paolo Passarielo, que farão pratos diversos, com influência da cozinha japonesa, mineira e italiana. Além deles, o programa contará ainda com a presença de um chef da cozinha do Sesc. As dicas servirão para aqueles que já cozinham em casa ou que pretendem iniciar uma experiência gastronômica, sem esquecer o lado solidário, pois estimulará a produção de refeições para ser doadas pelas pessoas.

As receitas serão transmitidas pelas redes sociais e poderão render até 300 refeições, já que o projeto é voltado para a produção solidária de alimentos, ou seja, além de cozinhar para a família, o seguidor também pode dar sua contribuição. Todas as refeições feitas durante as gravações serão doadas pelo chef Fernando Amaral, semanalmente.

Além da rede social do Sesc, os programas estarão disponíveis nos perfis do Papo de Fogão e, aos sábados, na Tv Ponta Negra e pela Band Nordeste, que retransmitirá para o Piauí, Alagoas e Maranhão. Já as receitas estarão disponíveis às terças-feiras, no perfil do Papo de Fogão.

MPRN ajuíza ação para Estado reformar açudes em Angicos e Afonso Bezerra

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou duas ações civis públicas para tentar obrigar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a reformar os açudes Novo Angicos e Boqueirão, respectivamente nos municípios de Angicos e Afonso Bezerra. O objetivo é fazer com que sejam cumpridas recomendações expostas pelo Painel de Segurança em Barragens e pelo corpo técnico do Governo do Estado, em especial a remoção das infiltrações na parede e no sangradouro que têm potencial de desencadear o colapso da estrutura do açude Novo Angicos e uma série de deficiências na estrutura do açude Boqueirão. 

A investigação no caso do açude Novo Angicos foi iniciada após o recebimento de documentos que noticiaram a situação da parede e sangradouros do açude, que estavam colocando em risco cerca de 3 mil famílias que residem no seu entorno. Uma inspeção do Painel de Segurança de Barragem contratada pelo Governo do Estado verificou a necessidade da realização a readequação do projeto de recuperação do açude devido à defasagem temporal do projeto existente. 

Sobre o açude Boqueirão, o MPRN reforça que a reforma no reservatório tem como finalidade salvaguardar a vida e a saúde da população de Afonso Bezerra. Isso porque eventual colapso da estrutura de argamassa da barragem poderá gerar a inundação das zonas rural e urbana daquela cidade, com potencial de perda de muitas vidas e de patrimônio das pessoas. 

Para ler as íntegras dos documentos, clique aqui e aqui.

CNJ abre cursos gratuitos, online

Estão abertas as inscrições para o terceiro ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 13 opções de cursos de temas variados, vagas ilimitadas e com emissão de certificado de conclusão. Todos são na modalidade online, totalmente gratuitos e podem ser realizados por qualquer cidadão.

Entre as opções de cursos ofertados pelo CNJ estão “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, “Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário”, “Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade” e “Metodologia de Análise e Solução de Problemas”.


Alguns cursos ofertados fazem parte de uma parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), chamada “STF Educa”. Neste terceiro ciclo do STF Educa de 2020, dois cursos novos são oferecidos: “O Emprego da Vírgula em 4 Lições” (20 horas) e “A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: Teoria e Prática” (19 horas). Também estão disponíveis os cursos de “Atualização Gramatical”, com carga horária de 27 horas; “Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade”, com carga horária de 19 horas; “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável”, com 8 horas de duração; “Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF”, com 27 horas de duração; e “Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa”, com 19 horas de duração.

Todos os conteúdos são adaptados para permitir o aprendizado sem tutoria. Para receber o certificado de conclusão, as pessoas precisam obter aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento do questionário de avaliação.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de junho. E os alunos terão até o final de julho para a conclusão das aulas. Por enquanto, mais de quatro mil pessoas já estão inscritas